Boletim FMT-HVD...Boletim Nº 10 - Janeiro/2012 ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Publicado no Diário...

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FMT-HVD Nº 10 - Janeiro/2012 Boletim Desde 1974 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO

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FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICALDOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO

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Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 10 - Janeiro de 2012

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente

Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa

Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº 10 - Janeiro/2012

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Boletim Nº 10 - Janeiro/2012

ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2012, página 11- Poder Executivo.

Resenhas das Portarias, referente ao mês de dezembro/2011.

362- CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 31.12.2011 a 31.03.2012 Licença Especial ao serv. José Arimatéia Pereira de Araújo – Vigilante desta Fundação, mat. nº154.555-8A, ref. ao qüinqüênio de 1997 a 2002, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.363-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 03.01. a 03.04.12 Licença Especial a serv. Maria Aldenia de Oliveira Sousa – Técnico de Enfermagem desta Fundação, mat. nº142.346-0B, ref. ao quinquênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.364-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 02.01 a 02.04.2012 Licença Especial a serv. Graciene Vale Queiroz- Telefonista desta Fundação, matrícula nº011.346-8A, ref. ao qüinqüênio de 2004 a 2009, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.365-CANCELADA.

366-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Lúcia Alves da Rocha – Médica do quadro de pessoal da SEMSA cedida para esta Fundação, mat. nº088.020-5A, para participar do Curso Intensive English Program (Full Time), na English School Of Canada, na cidade de Toronto/Canadá, no período de 27/01 a 27/02/2012.

Resenhas das Portarias, referente ao mês de janeiro/2012.

001-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, afast. do Dr. Wornei Silva Miranda Braga - Pesquisador Iniciante desta Fundação, mat. nº 004.359-1D, a fim de tratar de assunto de interesse particular, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29/12/2011 a 02/01/2012.004-CONCEDE, pelo período de três (03) meses, a partir de 10.01 a 10.04.2012 Licença Especial a servidora Osmarina Nascimento Batista – Agente Administrativo desta Fundação, mat. nº107.292-7E, referente ao qüinqüênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.009- CONCEDE, pelo período de três(03)meses, a partir de 10.01 a 10.04.2012 Licença Especial a servidora Marlucia Bandeira Rodrigues – Técnico de Radiologia desta Fundação, mat. nº173.252-8C, referente ao qüinqüênio de 2005 a 2010, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

012-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, no período de 06.02 a 06.05.2012 Licença Especial a servidora Sandra Maria Evangelista Caranhas – Técnica em Anatomia Patológica desta Fundação, mat. nº129.968-9A, referente ao qüinqüênio de 1995 a 2000, de acordo com o art. 78, da Lei nº1762de14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.0013-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 08.12.2011 a 08.03.2012 Licença Especial a servidora Denise Inês Pinheiro da Silva – Médica , desta Fundação, mat. nº107.328-1A,referente ao qüinqüênio de 2001 a 2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986,Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 014-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afast. do servidor Noaldo Oliveira de Lucena – Médico desta Fundação, mat. nº154.462-4E, a fim de participar do Curso de Manejo Clínico de Gestantes HIV, em Brasília/DF, no período de 08 a 10.02.2012.017-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do servidor Wornei Silva Miranda Braga- Médico Infectologista desta Fundação, mat. nº004.359-1C, a fim de participar das atividades de campo referente a “Implementação do programa de tratamento de pacientes indígenas do Vale do Javari” no mun. de Tabatinga-AM, no período de 20 a 30/01/2012. 018-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 01.02 a 01.05.2012 Licença Especial a servidora Alcimeiry de Lima Martins – Agente Administrativa desta Fundação, mat. nº113.143-5D, referente ao qüinqüênio de 1998 a 2003, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.019-CANCELADA, 020-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afast. da servidora Valeska Albuquerque Francesconi – Médica desta Fundação, mat. nº162.544-6D, a fim de participar das Reuniões dos Chefes de Serviços Credenciados na SBD, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 02 e 03/02/2012. 021-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afast. do servidor Noaldo Oliveira de Lucena – Médico desta Fundação, mat. nº154.462-4E, a fim de participar de Atividades da Coordenação de DST/Aids e Hepatites Virais, no mun. de Caapiranga/Am, nos dias 25 e 26//01/2012.

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 04 de janeiro de 2012, página 4 – Poder Executivo.

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Boletim Nº 10 - Janeiro/2012

Portaria nº367/2011-GDP/FMT-HVD.

Atribuir, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa

aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de

cargos de provimento em comissão, a contar de 06/10/2011 a

servidora Lilia Magnólia Oliveira de Paula – Assessor IV –

AD-4.

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 09 de janeiro de

2012, página 10 – Poder Executivo.

Portaria n002/2012-GDP/FMT-HVD.

Atribui, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, a contar de 01/11/2011 ao servidor Juvêncio Vitorino de Menezes Filho – Gerente, AD-2 e Sérgio Linhares de Souza – Subgerente – AD-3.

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 04 de janeiro de

2012, página 10 – Poder Executivo.

Portaria n003/2012-GDP/FMT-HVD.

DESIGNA, o servidor José Carlos Campos Ferreira, matrícula nº011.153-8A, Assistente Técnico, para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, simbologia AD-4 em substituição a servidora Lucilita Corrêa de Souza, matrícula nº011.102-3ª, por motivos de licença médica, no período de 26/12/2011 a 23/02/2012, em conformidade com o “Art. 51, §3º, da Lei complementar 63 de 14/07/2008.

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 09 de janeiro de 2012, página 11 – Poder Executivo.

Portaria n005/2012-GDP/FMT-HVD.

CONSTITUI, uma Comissão Interinstitucional composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para elaborar o Programa de Hepatites Virais do Estado do Amazonas:

.Noaldo Oliveira de Lucena .Marcus Vinicius G. de Lacerda.Antonio Magela Tavares.Márcia da Costa Castilho.Leni da Silva Marreiro .Romina do Socorro Marques Oliveira.Wornei Silva Miranda Braga.Yonne Francis Chehuam Melo

.Andréia de Fátima Lima da Silva Santos.Bernardino Cláudio de Albuquerque.Luiz Cláudio Dias.Maria Goreti Campos Bandeira.Maria de Fátima Marques Mota.Silvana de Lima e Silva .Valdereis Marisa Farias de Souza

No prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a Comissão deverá apresentar o Programa de Hepatites Virais para o Estado do Amazonas que será submetido à apreciação e aprovação do Secretário de Estado de Saúde.

Portaria nº006/2012-GDP/FMT-HVD.

HOMOLOGA, a relação dos candidatos aprovados em ordem de classificação na seleção de bolsa para Internos Plantonistas do Pronto Atendimento, desta Fundação de Medicina Tropical, realizado no dia 18/11/2011, conforme edital divulgado sob a Portaria nº296/2011-GDP/FMT-HVD.

.Antonio Randeson Alves de Paula

.Marcos Alexandre Frota da Silva

.Andréia Rodrogues Lima

.Isabel Carminda de Mourão

.Seiarameri Lana Violo Oliveira

.Larissa de Oliveira Cruz

.Gabriela Fonseca Oliveira

.Hércules de Oliveira Marques

.Raquel Okamura Abensur

CONSIDERA AUTORIZADO, o inicio das atividades dos 09(nove) primeiros colocados, com data retroativa a 01/01/2012, ocorrendo surgimento de vagas serão chamados os demais candidatos.ATRIBUI, o pagamento das bolsas no valor de R$280,00(duzentos e oitenta reais). Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 11 de janeiro de 2012, página 18 – Poder Executivo.

Portaria nº007/2012-GDP/FMT-HVD.

HOMOLOGAR, o resultado do concurso de Residência

Médica 2011/2012, realizado pela FMT-HVD, no dia

04/12/2011- 1ª Etapa e 12 e 13/12/2011- 2ª Etapa, sendo

aprovados, os médicos abaixo relacionados, que deverão

cursar o Programa de Residência Médica em Infectologia e

Dermatologia no período de 01 de março de 2012 a 28 de

fevereiro de 2015, conforme Edital de Seleção de Candidatos

para Residência Médica 2011/2012.

Infectologia:1.Otavio Primo de Alvarenga

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Boletim

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3455 / 2127-3432E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

Nº 10 - Janeiro/2012

2.Gisele Agostini3.Flávia Roberta Chaves Carvalho4.Vitor AraújoMar

perfazendo um total de 3.395 dias, correspondente a (09) anos, (03) meses e (21) dias.

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 05 de janeiro de 2012, página 08 – Poder Executivo.

Resenha de Autorização de Deslocamento

O controlador Geral do Estado autorizou a prorrogação do

deslocamento da Dra. Maria das Graças Costa Alecrim –

Diretora Presidente da FMT-HVD, que viajou para São Paulo,

no período de 07 a 15/01/2012.

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 23 de janeiro de

2012, página 92 – Poder Executivo.

Dermatologia:1.Alexandre Sabino Sisnando2.Barbara Agonio Silva3.Laryssa Madeira de Araújo AUTORIZA, o início das atividades dos classificados, com data de 01 de março de 2012.

CONCEDE, o pagamento das bolsas no valor de R$2.338.06 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e seis centavos).

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 12 de janeiro de 2012, página 05 – Poder Executivo.

Portaria nº008/2012-GDP/FMT-HVD.

Torna Inexígivel o procedimento licitatório nos termos do art. 25, caput. da Leinº8.666/93 para contratação de Pessoa Jurídica para recrutamento e seleção de estagiários para esta FMT-HVD. Adjudica em favor da empresa CEDEP Centro de Desenvolvimento Profissional pelo valor global de R$897.720,00(oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte reais).

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 16 de janeiro de 2012, página 05 – Poder Executivo.

Portaria Nº010/2012-GDP/FMT-HVD.

AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do tempo de serviço do servidor Marcus Vinicius de Souza Tufic – Auxiliar de Saúde desta Fundação, mat. nº114.489-8D, referente aos períodos de 13/03/1987 a 30/06/1996 de Regime Especial,

Portaria nº011/2012-GDP/FMT-HVD.

TORNA PÚBLICO, a abertura de inscrições e o

estabelecimento de normas para Processo Seletivo destinado a

selecionar estagiários VOLUNTÁRIOS, para o Programa de

Treinamento de Acadêmicos Plantonistas dos Cursos de

Medicina para atuarem no Serviço de Pronto Atendimento da

FMT-HVD, através do Edital que se encontra disponível na

íntegra no site da Fundação.

Portaria nº015-2012/GDP/FMT-HVD.

DESIGNA, os servidores, abaixo relacionados, para

comporem a Banca Examinadora para a prova de avaliação

trimestral do Médico Residente do 3º ano (R3), Guilherme

Augusto Pivoto João, que será realizada dia 31/01/2012 nesta

Fundação. .Marcus Vinicius G. de Lacerda Presidente.Bernardino Cláudio de Albuquerque Membro.Jorge Augusto de Oliveira Guerra Membro

Publicado no Dário Oficial do Estado, no dia 16 de janeiro de 2012, página 05 – Poder Executivo.

Resenha de Autorização de Deslocamento

O controlador Geral do Estado autorizou a prorrogação do deslocamento da Dra. Maria das Graças Costa Alecrim – Diretora Presidente da FMT-HVD, que viajou para São Paulo, no período de 16 a 22/01/2012

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, em Manaus, 13 de fevereiro de 2011.