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FMT-HVDNº - 104 - Novembro/2019

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 104 - Novembro de 2019

Ficha Técnica

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor-Presidente Wuelton Marcelo Monteiro Diretor de Ensino e Pesquisa Flavio Azevedo de Lima Diretor Administrativo e Financeiro

Antônio Magela Tavares Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração

Boletim Nº - 104-Novembro/2019

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Boletim

Nº - 104-Novembro/2019

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE PORTARIAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2019.

PORTARIA Nº00305/2019-GDP/FMT-HVD, publicada no dia 01/11/2019, p. 2 – Publicações Diversas.



P O RTA R I A N º 0 3 11 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Flor Ernestina Martinez Espinosa, mat. nº150.393-6C, Pesquisadora, para participar do “Grupo de Trabalho para Atualização do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT) para atenção integral às pessoas com IST no Ministério da Saúde”, em Brasília/DF, no período de 31/10 a 01/11/2019.




PORTARIA Nº00315/2019-GDP/FMT-HVD, publicada no dia 06/11/2019, p.19 – Publicações Diversas.

P O RTA R I A N º 0 3 1 6 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Kim Vinicius Amaral Machado, mat. nº238.844-8A, Enfermeiro, para participar do Curso de Gestão da Qualidade em pesquisa Clínica, em Brasília/DF, no período de 25 a 29/11/23019.

P O RTA R I A N º 0 3 1 7 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast.

do serv. Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat. nº159.959-3F, Pesquisador, para participar do Evento “II SAP do programa de Pós Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública do IPTSP”, em Goiânia/GO, no período de 11 a 13/11/2019.

P O RTA R I A N º 0 3 1 8 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D ,

CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast.

do serv. Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.

nº159.959-3F, Pesquisador, para participar do Evento

“Reunião Anual de Investigação do Estudo DEN

031B” IPTSP”, em São Paulo/SP, no período de 15 a

18/11/2019.

P O RTA R I A N º 0 3 1 9 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D ,

AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus

Vinicius Guimarães de Lacerda, mat. nº159.959-3F,

Pesquisador, para participar do Evento “IV FAMERP-

UTMB; Emerging Infections in the Americas-common

interest and colaboration between /brazil and USA”, na

cidade de São Jose do Rio Preto/SP, no período de 05 a

08/12/2019.

PORTARIA Nº00320/2019-GDP/FMT-HVD.

PORTARIA Nº000321/2019-GDP/FMT-HVD. DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº132/2019-GCC, datado de 11 de novembro de 2019.

RESOLVE:

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I – DESIGNAR os servidores: Eduardo Jorge Serrão dos Santos –Assessor, matrícula nº231.459-2A, como fiscal titular e Elcimar Cavalcante Neves Junior – Assessor – matrícula nº213.390-3A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº019/2019 – firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a OCA VIGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, cujo Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para Servidores, Pesquisadores, Representantes, Coordenadores e Eventuais Colaboradores do Convênio Nº837059/2016/MS/-ZIKABRA executado na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.

II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº00323/2019-GDP/FMT-HVD, publicada no dia 13/11/2019, p. 12– Publicações Diversas.



P O RTA R I A N º 0 3 2 6 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Maria de Lourdes de Souza Galvão, mat. nº153.560-9A, Neurologista, para participar do Evento “Get on Board”,

no Rio de Janeiro/RJ, no dia 29/11/2019.


P O RTA R I A N º 0 3 2 8 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcelo Cordeiro dos Santos, mat. nº154.786-0H, Médico, para participar do Evento “Reuniões de projeto de pesquisa e Workshop da Pós Graduação em Clínica Médica da UFRJ”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 13/12/2019.

P O RTA R I A N º 0 3 2 9 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Vanderson de Souza Sampaio mat. nº190836-7B, Pesquisador, para ministrar disciplina “Vigilância Epidemiológica II” no mun. de Tabatinga/AM, no período de 25 a 29/11/2019.

PORTARIA Nº00331/2019-GDP/FMT-HVD. DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº134/2019-GCC, datado de 25 de novembro de 2019. RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Fabiana Vasconcelos dos Santos –Gerente, matrícula nº238.744-1B, como fiscal titular e Mônica Regina Farias Costa – Gerente – matrícula nº123.159-6B, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº023/2019 – firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a OPTICAL Objeto: Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Microscópios. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2020.

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Boletim

Nº - 104-Novembro/2019

II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 25 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº00332/2019-GDP/FMT-HVD. DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº135/2019-GCC, datado de 25 de novembro de 2019. RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Elza de Almeida e Silva – Assessor, matrícula nº011.151-1A, como fiscal titular e Fabiana Vasconcelos dos Santos –Gerente, matrícula nº238.744-1B, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº020/2019 – firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a TREVO TURISMO LTDA, Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais, passagens fluviais e terrestres regionais e nacionais, para servidores e eventuais colaboradores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.



Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 26 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº00333/2019-GDP/FMT-HVD. DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por

intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº136/2019-GCC, datado de 25 de novembro de 2019. RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Marley Plácido de Andrade – Chefe de Departamento, matrícula nº213.213-3B, como fiscal titular e Fabiana Vasconcelos dos Santos –Gerente, matrícula nº238.744-1B, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº022/2019 – firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a LIMPAMAIS Serviços de Limpeza EIRELI, cujo OBJETO: Termo de Contrato em Caráter Emergencial de Serviço de Higienização, Limpeza e Conservação e Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado Vigência: 04/11/2019 a 04/02/2020.

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PORTARIA Nº000334/2019-GDP/FMT-HVD.DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº138/2019-GCC, datado de 25 de novembro de 2019. RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora: Silmara da Cunha Pimentel – Nutricionista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº244.054-7A, em substituição à servidora Renata Ferreira Magalhães, matrícula nº234.805-5A como fiscal substituto, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outra servidora, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº020/2016 – BENTO MARTINS, que tem como objeto: Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação Hospitalar e Refeições para os servidores pacientes e acompanhantes da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, com Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019.


III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 26 de novembro de 2019.


P O RTA R I A N º 0 3 3 7 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Thelma Silva de Araújo, mat. nº173.395-8C, Médica, para participar do “XVIII Semana Brasileira do Aparelho Digestivo”, em Fortaleza, no per. de 25 a 28/11/2019.

P O RTA R I A N º 0 3 3 8 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro Lourenço Garrido Neto, mat. nº172.382-0B, Médico, para participar como palestrante do “Congresso Brasileiro de Oftalmologia”, em São Paulo, no dia 29/11/2019. P O RTA R I A N º 0 3 3 9 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Solange Dourado de Andrade, mat. nº106.650-1C, Médico Infectologista, para participar de “reunião para Elaboração de Diretriz sobre Influenza, nos dias 28 e 29/11/2019 e “reunião sobre uso de Vacinas combinadas em Pediatria, no dia 04/12/2019, em São Paulo/SP.

P O RTA R I A N º 0 3 4 0 / 2 0 1 9 - G D P / F M T- H V D , AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Solange Dourado de Andrade, mat. nº106.650-1C, Médico Infectologista, para participar de “Reunião em TB”, no período de 09 a 11/12/2019, no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIA N.º000341/2019- GDP/FMT-HVD.DESIGNAR os servidores para função que específica. O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados

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pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº00139/2019-GCC, datado de 28 de novembro de 2019. RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor Danilo Oliveira de Souza – Técnico em Administração, mat. nº240.433-8A, como Gestor de Contrato, lotado nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA – do Termo de Contrato nº022/2019 , f i rmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, Objeto: Termo de Contrato em Caráter Emergencial de Serviço de Higienização, Limpeza e Conservação e Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 04/11/2019 a 04/02/2020.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I I I - C I E N T I F I Q U E - S E , P U B L I Q U E - S E E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 29 de novembro de 2019.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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