BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários...

BOLETIMDE

PESSOAL

AGOSTO

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorHenry de Holanda Campos

Vice-ReitorCustódio Luís Silva de Almeida

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalCamila de Souza Aquino

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Verônica Cunha Guimarães de Miranda

Assessoria de Legislação e NormasNélida Astezia Castro Cervantes

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

Bolsista STIJessica Elisa de Sousa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORHenry de Holanda Campos

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASCláudia Buhamra Abreu Romero

AGOSTO - 2016

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

5

Portaria nº 2903 de 01 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria nº 362/MEC de 10/04/2012, e no parágrafo 1º do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012.

RESOLVE,Autorizar a concessão de 20 (vinte) diárias extras, no

exercício de 2016, para o servidor Francisco Kennedy Morei-ra Vasconcelos, SIAPE 1793300. Prefeito do Campus desta Universidade em Sobral.

Dê-se ciência.Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.16841/10-23, bem como, considerando o despacho da DIPAT no qual é informado que não houve anteriormente a emissão da porta-ria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER à servidora Maria Dermivan Nogueira de

Souza, matrícula SIAPE n.º 293231, ocupante do cargo efe-tivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Economia Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Cons-titucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 14.08.2011 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.016355/2016-17,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARTA LlDUINA DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0292905, SIAPECAD - 0375637, CPF - 232.458.083-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível ele Clas-sificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimen-to 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.015961/2016-15,


com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional

nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA FÁTIMA GONÇALVES FEITOSA, matrícula SIAPE - 0294169, SIAPECAD – 0376791, CPF - 123.348.123-15, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Clas-sificação “E”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimen-to 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 48 Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 014600/2016-51,


com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOANA DARC CABRAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE - 0290651, SIAPECAD - 0373591, CPF - 204.911.743-49, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Jus-tiça do Trabalho - CE, relativa a 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) e a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (dois décimos) da Função de Diretor da Divisão de Materiais (FG-4).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.014779/2016-47.

Resolve:Art. 1º - Conceder à servidora Ana Júlia Couto de Alen-

car, aposentada, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 41/054 EC 41 § 6º, dessa Universida-de, Matrícula SIAPE - 1166226, SIAPECAD - 377884 CPF: 057.530.583-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as con-clusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Ren-da na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 31/05/2015, com previsão para reavaliação em 31/05/2020, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 19/07/2016 que o considerou portador de doença especifica da em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Fede-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

6

ral nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17 /06/19.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutá-rias e regimentais, em atendimento as Orientações Normati-vas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo adminis-trativo tombado sob o n.º 23067-263/11-21,

Resolve:ALTERAR a Portaria nº 2765 de 12/08/2011 que concede

ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Ângela Maria Bessa Araripe, matrícula SIAPE n.º 293233, ocupante do cargo efe-tivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.05.2009 (041048). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 30.07.2011 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutá-rias e regimentais, em atendimento as Orientações Normati-vas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo adminis-trativo tombado sob o n.º 23067.23369/11-11,

Resolve: ALTERAR a Portaria nº 4489 de 05/12/2011 que conce-

de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Ieda Pereira de Souza, matrícula SIAPE n.º 6290034, ocupante do cargo efe-tivo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.04.2010 (041048). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 17.04.2013 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta no Memorando Interno, nº 70/2016, em 02 de agosto de 2016.

RESOLVE:Designar Roberta Wládia Franklin da Silva, CPF nº

655.083.943-20, matrícula SIAPE nº1984980, para substituir Augusto Milton Barreto Silva Júnior, CPF nº 259.770.833-00, matrícula SIAPE nº 289877, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Informação de Pessoal Ativo, desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 08 a 27/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do OrientaçãoNormativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 188/2016-DIPAP/CA-PES/PROGEP, de 02 de agosto de 2016,

RESOLVE:Designar Kamilla Nathasha Cordeiro Rocha, CPF

nº 018.599.223-41, matrícula SIAPE nº 2152827, para substituir Antônio Marconiéliton de Lima Pessoa, CPF nº 122.081.083-53, matrícula SIAPE nº 291238, na função de Diretor, código FG-1, do(a) Divisão de Provimento de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Adminis-tração de Pessoal, desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 24/08/2016 a 02/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P015788/2016-55 Servidor: MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDO Matrícula: 2315234 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 27.06.2016






CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:


abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015168/2016-16 Servidor: VERANAISA DE LIMA BRASIL Matrícula: 1165994 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016



7







abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015832/2016-27 Servidor: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES Matrícula: 1879829 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016 .








abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015796/2016-00 Servidor: DEUZEMAR DIAS PINTO Matrícula: 1457363 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016








abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015798/2016-91 Servidor: JOSÉ MARIA COSTA BATISTA Matrícula: 0293720 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)









abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015167/2016-71 Servidor: FRANCISCO ROGÉRIO GONÇALVES DA

COSTA Matrícula: 1518733 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016








abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015833/2016-71 Servidor: MANOEL ALVARO SALES NETO Matrícula: 0294140 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)









abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015791/2016-79 Servidor: WESLEN DE CARVALHO ROCHA Matrícula: 1523309 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO



8


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.22500/08-72, bem como, considerando o despacho da DIPAT no qual é informado que não houve anteriormente a emissão da porta-ria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER à servidora Aleuta Maria Kachillé Cidrão,

matrícula SIAPE n.º 293440, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista- Habilitação, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no Departamento de licitação, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Cons-titucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 07.08.2012 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.015494/2016-23,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DA CUNHA

ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0291759, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universida-de, lotada no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, que em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Art. 3º, da Emenda Constitu-cional n.º 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 09.06.2015 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 178/2016/PROGEP-CPASE/UFC,

RESOLVE:Designar IDALIA MARIA BRASIL BURLAMAQUE CPF

nº 074.460.553-91, matrícula SIAPE nº 293378, para subs-tituir MARIA JOSE ARAUJO GOMES CERQUEIRA, CPF nº 169.035.603-00, matrícula SIAPE nº 1254322, na função/cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular para gozo de férias, no período de 01/08/2016 a 20/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técni-ca nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 68-2016/PREX/DAL,

RESOLVE:Designar ROGERIO TEIXEIRA MASIH, CPF nº

425.514.043-04, matrícula SIAPE nº 3284295, para subs-tituir MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, CPF nº 228.779.833-15, matrícula SIAPE nº 6292864, na função/cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para participar do Workshop de Lançamen-to do Projeto da América Latina, no período de 08/08/2016 a 14/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 123/2016/DA/FEAAC/UFC,

RESOLVE:Designar MARCELO PONTE BARBOSA, CPF nº

761.346.953-00, matrícula SIAPE nº 2257688, para subs-tituir SUZETE SUZANA ROCHA PITOMBEIRA, CPF nº 175.995.390-34, matrícula SIAPE nº 1669914, na função/cargo de Chefe, código FG-01, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabili-dade desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 21/07/2016 a 14/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 – SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC e com as informações do Memorando nº 673/2016/CAPES/PROGEP/UFC, de 03 de agosto de 2016,

RESOLVE: Designar Denilson Sales do Nascimento, CPF nº

641.056.603-49, matrícula SIAPE nº 2966132, para substituir Cledson Alexandre Nogueira Nobre, CPF nº 010.286.583-38, matrícula SIAPE nº 2118338, na função de Responsável Téc-nico, código FG-04, da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Uni-versidade, tendo em vista a ausência do titular para gozo de férias, no período de 16 a 25 de agosto de 2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída; na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais c tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.004073/2016-77.

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de SERGIO BRUNO ARAU-

JO REBOUCAS. CPF nº 659.042.493-49, matrícula SIAPE nº 2558506, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL do(a) FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, de 40 horas, dedicação exclusiva, para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Claudia Buhamra Abreu Romero



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.01127612014-58,

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de DOMINGOS ANTONIO

CLEMENTE MARIA SILVIO MORANO, CPF nº 385.270.143-00, matrícula SIAPE nº 1166106, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do(a) FACULDADE


9

DE MEDICINA desta Universidade. de 40 horas, dedicação exclusiva, para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Claudia Buhamra Abreu Romero



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.022089/2015-81,

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de WAGNER ARAUJO DE

NEGREIROS, CPF nº 619.018.303-49, matrícula SIAPE nº 2355963, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA do(a) FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Uni-versidade, de 40 horas, dedicação exclusiva, para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Claudia Buhamra Abreu Romero




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;




abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015172/2016-84 Servidor: KATYNA BEZERRA ANDRADE Matrícula: 1879028 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICOGrau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei n° 8.270, de 17/12/91;



abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015161/2016-02 Servidor: FRANCISCO ROBERTO PONTES PARENTE Matrícula: 0294139 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)






CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:


abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015802/2016-11 Servidor: RONALDO VASCONCELOS TÁVORA Matrícula: 1459565 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016







RESOLVECONCEDER adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE ao

servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P003677/2016-04 Servidor: MARIA LUZETE COSTA CAVALCANTE Matrícula: 3174241 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: FACULDADE DE MEDICINA Localização: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 04.01.2016




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458 de 15.01.89;




abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015790/2016-24 Servidor: RAQUEL GONDIM MOREIRA Matrícula: 1879897 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 27.06.2016



10







abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P015806/2016-07 Servidor: SILVANA MACÊDO DE ARAÚJO Matrícula: 1879152 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)









abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015793/2016-68 Servidor: ALBERTO HIL FURTADO JUNIOR Matrícula: 2330681 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)









abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015162/2016-49 Servidor: SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO Matrícula: 1453167 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDlO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICA

Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 29.06.2016








abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015160/2016-50 Servidor: ROSANA SILVA MACHADO Matrícula: 1453209 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)









abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015158/2016-81 Servidor: PATRÍCIA AQUINO DE QUEIROZ Matrícula: 1451730 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14898/2016-08,

RESOLVE:Conceder a ANA CRISTINA RIBEIRO PEDROZA, Auxiliar

em Administração, CPF nº 422.329.103-34, matrícula SIAPE nº 1166333, com lotação no(a) Biblioteca de Ciências Huma-nas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15200/2016-63,


11

RESOLVE:Conceder a ISLANE VIDAL FONTELES, Técnica em

Contabilidade, CPF nº 026.138.293-46, matrícula SIAPE nº 2039289, com lotação no(a) Divisão de Contabilidade desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do ní-vel 2 para o nível 3, a partir de 08/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a VALÉRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, As-

sistente em Administração, CPF nº 009.327.333-95, ma-trícula SIAPE nº 2039318, com lotação no(a) Curso de Pós-Graduação em Patologia desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o ní-vel 3, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RÔMULO RONKALY GUIMARÃES LIMA,

Médico-Área, CPF nº 465.926.363-00, matrícula SIAPE nº 1879129, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 21/05/2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ANA PAULA CAVALCANTE CÉSAR, Técni-

co em Química, CPF nº 956.762.363-53, matrícula SIAPE nº 1999032, com lotação no(a) Departamento de Química Or-gânica e Inorgânica desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 14/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JOSÉ ALTY DE MENEZES NETO, Assistente

em Administração, CPF nº 025.628.853-41, matrícula SIAPE nº 2170321, com lotação no(a) Faculdade de Educação des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 12/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ANTONIO AROLDO TEIXEIRA, Contínuo,

CPF nº 221.166.213-72, matricula SIAPE nº 293625, com lotação no (a) Coordenadoria de Projetos e Obras desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a LALLY LOTIF MARTINS, Assistente em Ad-

ministração, CPF nº 968.835.703-06, matrícula SIAPE nº 2159810, com lotação no(a) Seção de Cadastro Patrimonial desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 22/06/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JEANE LEMOS ALVES, Auxiliar em Adminis-

tração, CPF nº 740.998.763-49, matrícula SIAPE nº 1979072, com lotação no(a) Divisão de Patrimônio desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO, Médico-

-Área, CPF nº 356.675.323-87, matrícula SIAPE nº 1217295, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 06/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a LÍVIO SIQUEIRA LIMA, Técnico de Tecnolo-

gia da Informação, CPF nº 013.291.583-93, matrícula SIAPE nº 1957806, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 14840/2016-56,

RESOLVE:


12

Conceder a LIDIA CYNTIA COELHO DE FARIAS, Assis-tente em Administração, CPF nº 035.566.593-01, matrícula SIAPE n° 1962511, com lotação no(a) Divisão de Apoio Psi-cossocial desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 04/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DAVI SAMPAIO MARQUES, Psicólogo-Área,

CPF nº 003.354.073-07, matrícula SIAPE n° 2039364, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARCELO DA COSTA MIRANDA, Armaze-

nista, CPF n° 256.861.433-15, matrícula SIAPE nº 293081, com lotação no (a) Depto. De Química Analítica e Físico--Química desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15053/2016-21,

RESOLVE:Conceder a ANA THAÍS RIBEIRO CAVALCANTE, Assis-

tente em Administração, CPF nº 050.685.233-48, matrícula SIAPE nº 2151963, com lotação no (a) Divisão de Estágios desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 07/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a JOSUÉ REIS, Vigilante, CPF nº 263.881.383-

49, matrícula SIAPE n° 1165482, com lotação no(a) Divisão de Vigilância e Segurança desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, Médico-

-Área, CPF nº 231.306.524-34, matrícula SIAPE nº 231103,

com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MILENA DE CASTRO RIBEIRO, Jornalista,

CPF nº 624.266.563-87, matrícula SIAPE nº 2043338, com lotação no(a) Coord. de Comunicação Social e Marketing Inst. desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 15/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a JOANA BATISTA MIRANDA, Auxiliar de Enfer-

magem, CPF nº 074.131.303-00, matrícula SIAPE nº 538762, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 21/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a HIGINA MARIA OLIVEIRA FERREIRA LIMA,

Técnico em Contabilidade, CPF nº 258.524.693-00, matrícu-la SIAPE nº 2187015, com lotação no(a) Divisão de Gestão de Contratos e Atas desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ROSANA QUEZADO, Médico-Área, CPF nº

243.750.633-00, matrícula SIAPE nº 1165514, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 15/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FLÁVIO VINICIUS SOARES DE SOUZA, As-

sistente em Administração, CPF nº 026.723.463-56, matrícula SIAPE nº 2039308, com lotação no(a) Instituto de Educação


13

Física e Esportes desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria n!l 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior IRATAN BEZERRA DE SABÓIA, lotado no curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 30/05/2016 a 29/05/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Psicologia, na Universidade Federal do Ce-ará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o FUNCAP (Processo nº 23067.013786/2016-21).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior THARYN STAZAK DE FREITAS, lotada no Curso de Teatro do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 04/08/2016 a 03/08/2017, a fim de cursar Doutorado em Ar-tes Cênicas, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador - BA, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015435/2016-55).




RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior LIANA ROSA ELIAS, lotada no Curso de Psico-logia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 02/08/2016 a 01108/2017, a fim de cursar Doutorado em Ciências Médicas, na Universidade Federal do Cea-rá, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.015104/2016-15).




RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior WAGNER GUIMARÃES AL ALAM, lotado no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 16/08/2016 a 15/08/2017, a fim de cursar Doutorado em Ciências da Com-putação, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014655/2016-61).





perior ANDRÉ DOS SANTOS LIMA, lotado no Curso de En-genharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 28/07/2016 a 27/07/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014466/2016-99).





Superior NILENA BRITO MACIEL DIAS, lotada no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 10/08/2016 a 09/08/2017, a fim de cursar Dou-torado em Planejamento de Sistemas Energéticos, na Uni-versidade Estadual de Campinas - UNICAMP, na cidade de Campinas - SP, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.013136/2016-86).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ALESSANDRA

PINHEIRO DE GÓES CARNEIRO, ocupante do cargo de Pro-fessora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, duran-te o período de 17/08/2016 a 17/02/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, na Universi-dade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (processo nº 23067.015429/2016-06).




RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ANA ERBÊ-

NIA PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 17/08/2016 a 17/02/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Biotecnologia - Rede RENORBIO, na Universidade Fede-ral do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015424/2016-75).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de


14

11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder ao servidor RONALDO VASCONCELOS TÁ-

VORA, Matrícula SIAPE 1459565, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, du-rante o período de 01/09/2016 a 29/11/2016, Licença para Capacitação, a fim elaborar Dissertação de Mestrado em Far-macologia, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - Ceará, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.014962/2016-42).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de sua atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o dis-posto no subitem 20.13 do item 20 do Edital 191/2015- con-curso público para o cargo de assistente em administração, publicado no DOU de 17/09/2015; considerando a existência de vagas e a necessidade de servidores ocupantes do citado cargo; considerando ainda a inexistência de candidatos apro-vados aguardando nomeação em vagas de assistente em administração, destinadas a ampla concorrência e a reserva para pessoas com deficiência, objeto dos Editais de Homolo-gação de Resultados 253/2015 e 255/2015, respectivamente, publicados no DOU de 17/12/2015,

RESOLVE:Autorizar a convocação dos candidatos aprovados que

aguardam nomeação em vagas de assistente em adminis-tração, destinadas à reserva para pessoas negras, conforme Edital de Homologação de Resultado 254/2015, publicado no DOU de 17/12/2015.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,


perior VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, lotado no De-partamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 01/09/2016 a 31/08/2017, improrrogável, a fim de realizar Pós-Doutorado, no Instituto de Matemática da Acade-mia de Ciências da Polônia, em Varsóvia - Polônia, sem ônus para UFC (Processo nº 23067.013653/2016-55).





perior EMÍLIA TOMÉ DE SOUSA, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, du-rante o período de 01/09/2016 a 30/12/2016, a fim de cumprir créditos de Doutorado em Medicina Tropical – DINTER/UFC/FIOCRUZ, no Instituto Oswaldo Cruz, na cidade do Rio de Ja-neiro - RJ, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES (Processo nº 23067.014299/2016-86).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


perior ALEXANDRE AUGUSTO DA PENHA COLEHO, lota-do no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a fim de prosseguir Doutorado, no “Institut Natio-nal Polytechnique”, em Grenoble - França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq (Processo nº 23067.013314/2016-79).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Administradora JANINE

DAEUBLE SIMOES, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 03/10/2016 a 03/07/2017, a fim de realizar Mestrado em Administração Pública no Insti-tuto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015625/2016-72).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferi das através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior RODRIGO LUCAS RODRIGUES, lotado no Departamen-to de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 25/07/2016 a 29/07/2016, a fim de realizar pesquisa conjunta e divulgar a área de Álgebra da Universidade Federal do Cea-rá, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015245/2016-38).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº. 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 02/09/2016 a 08/09/2016, a fim de participar com apresentação de traba-lho do Congresso Iberoamericano de Investigação Qualitati-va, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014563/2016-81).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE,


15

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior AURA CELESTE SANTANA CUNHA, lotada no Depar-tamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnolo-gia, durante o período de 02/08/2016 a 01108/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Design, na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade do Recife - PE, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.014560/2016-48).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Tomar sem efeito a Portaria Nº 2485 de 01/0712016, publi-

cada no Diário Oficial da União de 05/07/2016, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior PEDRO DE LIMA NETO. (Processo nº 23067.013772/2016-16), tendo em vista o que consta no Oficio Nº 00078-2016/DQAFQ.




RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ANDREIA FA-

RIAS GOMES, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/08/2016 a 30/09/2016, a fim de concluir Mestrado em Cui-dados Clínicos em Enfermagem e Saúde, na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.016504/2016-48).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 20l3, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE: Conceder afastamento parcial à servidora, DIANA VA-

LESCA CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 17/08/2016 a 17/02/2017, a fim de prosseguir doutorado em Biotecnologia - Rede RERNOBIO, na Universidade Fede-ral do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (processo nº 23067.015425/2016-10).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder ao servidor JOSÉ MAURÍCIO LIMA BARRETO,

Matrícula SIAPE 1851871, ocupante do cargo de Técnico La-boratório, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período

de 01/08/2016 a 29/10/2016, Licença para Capacitação, a fim realizar curso à distância de Inspetor de Concreto - IBRACON, no INT - Cursos e Treinamentos, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.015340/2016-31).




RESOLVE:Conceder a HOWARD LOPES RIBEIRO JÚNIOR, Téc-

nico de Laboratório- Área, CPF 032.147.113-00 SIAPE Nº2876097, com lotação no (a) Departamento de Morfologia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75%(setenta e cinco por cento) sobre o vencimento bá-sico, a partir de 16/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a SEBASTIÃO DA SILVA BARROSOS, As-

sistente em Administração, CPF 574.427.973-34 SIAPE Nº2323985, com lotação no (a) Curso de Mestrado em Fi-losofia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARÍLIA BARROS DE MORAIS PEREIRA,

Assistente em Administração, CPF 646.344.423-53 SIAPE NºI138027, com lotação no (a) Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 04/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1490112016-85,

RESOLVE:Conceder a HENRIQUE BRUNO OLIVEIRA LIMA, Téc-

nico de Laboratório-Área, CPF 014.322.463-80 SIAPE Nº1619066, com lotação no (a) Instituto Universidade Virtual desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 05/01/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.112/2012.




RESOLVE:


16

Conceder a RODRYGO ROCHA MACEDO, Assistente em Administração, CPF 658.661.003-63 SIAPE Nº1731083, com lotação no (a) Auditoria Geral desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 20/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ISAC FERREIRA E SOUZA NETO, Téc-

nico de Laboratório- Área, CPF 007.903.313-06 SIAPE Nº1954243, com lotação no (a) Departamento de Psicologia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 07/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a NILTON CÉSAR VIEIRA SILVA, Técnico em

Telecomunicações, CPF 356.000.473-04 SIAPE Nº1165488, com lotação no (a) Departamento de Geologia desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 35%(trin-ta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 09/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA DAS GRAÇAS SOUSA, Técnico em

Enfermagem, CPF 309.870.913-87 SIAPE Nº291769, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 08/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MÁRIO CÉZAR SIL VEIRA SILVA, Assistente

em Administração, CPF 835.020.763-91 SIAPE NºI039772, com lotação no (a) Campus Quixadá desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 14/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARLENE BRAGA DO NASCIMENTO,

Técnico em Enfermagem, CPF 263.440.413-15 SIAPE Nº1506435, com lotação no (a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 14/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a GILMÁRIO DA SILVA MOURA, Assistente em

Administração, CPF 029.125.323-70 SIAPE Nº2324301, com lotação no (a) Campus Quixadá desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 12/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a SARA ARRUDA BRITO, Assistente em Admi-

nistração, CPF 048.014.303-09 SIAPE Nº2150693, com lo-tação no (a) Assessoria de Legislação e Normas - PROGEP desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30%(trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 26/10/2015 até 12/05/2016 (em 13/05/2016 tomou posse em outro cargo inacumulável), de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Menorando nº 133/2016-CH/UFC,

RESOLVE: Dispensar, a pedido, CACIANA LINHARES PEREIRA,

CPF nº 560.582.923-87, matrícula SIAPE nº 1998438, da fun-ção/cargo de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 16 de agosto de 2016.

Publique-seCustódio Luís Silva de Almeida



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Menorando nº 133/2016-CH/UFC,

RESOLVE:Art. 1 º Designar pro tempore WALBERTO SILVA DOS

SANTOS, CPF nº 804.685.864-15, matrícula SIAPE nº 1666647, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, da Coordenação do Curso de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 16 de agosto de 2016 até que haja nova eleição.

Art. 2º Designar CASSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, CPF nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-se Custódio Luís Silva de Almeida



17


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, SONIA MARIA PINHEIRO DE OLI-

VEIRA, CPF nº 228.777.973-68, matrícula SIAPE nº 1166366, da função/cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, a partir de 18 de julho de 2016.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:Designar as professoras ANDREIA LIBORIO SAMPAIO e

SANDRA MARIA DOS SANTOS Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, para cumprir mandato de 1 (um) ano a partir de 18 de julho de 2016.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Memorando nº 141/2016 - CH/UFC,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, CARMEN RIVAS MAXIMUS DENIS,

CPF nº 141.022.003-63, matrícula SIAPE nº 1166079, da função/cargo de Chefe, código FG-02, da Casa de Cultura Hispânica da Coordenação Geral das Casas de Cultura Es-trangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2016.

Publique-seCustódio Luís Silva de Almeida



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 141/2016 - CH/UFC,

RESOLVE:Art. 1 º Designar FRANCISCO HELIO PINHEIRO NUNES,

CPF nº 384.916.483-72, matrícula SIAPE nº 1165692, para exercer a função de Chefe, código:FG-02, da Casa de Cultura Hispânica da Coordenação Geral das Casas de Cultura Es-trangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018.

Art. 2º Designar JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COS-TA, CPF nº 754.735.503-04, matrícula SIAPE nº 2313321, como Subchefe e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-se Custódio Luís Silva de Almeida



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 71/HH04,

RESOLVE:Art. 1 º Reconduzir MARCOS NORELLE FERREIRA VIC-

TOR, CPF nº 246.131.423-34, matrícula SIAPE nº 2688421, para exercer a função de Chefe, código: FG-02, da Casa de Cultur

BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários...

Documents

Transcript of BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários...

Ação de abono permanência 5

INATIVAÇÃO DO VIRUS DO MOSAICO COMUM DO FUMO PELO ...

Edital Progep 2015 017

Abono Familia Criancas Jovens

Edital Progep 2016 029

Análise do padrão de inativação do cromossomo X em tecido … · 2015-09-28 · FERNANDO GALATI SÁBIO Análise do padrão de inativação do cromossomo X em tecido extraembrionário

TESE Avaliação teórica do processo de inativação do herbicida ...

INATIVAÇÃO DE PATÓGENOS ENTÉRICOS EM DIGESTATO … · e co-orientação da MSc. Gislaine ... e aprovado em sua ... inativação por meio da ação biocida da amônia não-ionizada

GUIA PRÁTICO - servicosocial.ptservicosocial.pt/wp-content/uploads/2015/07/Abono-de-Família-para... · abono de família junto com o abono pré-natal (depois do nascimento da criança),

Inativação fotodinâmica de espécies de Candida e Trichophyton e ...

INATIVAÇÃO DO CROMOSSOMO X Metilação como evento regulatório Cássio Santos.

EDITAL no 38/2021-PROGEP 1.

Inativação do Mycobacterium bovis (espoligotipo BR024) em ... · RESUMO RODRIGUES, L. A. Inativação do Mycobacterium bovis (espoligotipo BR024) em creme de leite submetido à

Monografia fia progep deyse c de barros_vs final

Edital progep 2016_015

Inativação de Escherichia Coli Por Fotólise e Fotocatálise ...revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_184_n_1419.pdf · 35 DAE maio/2010 setembro/2010 artigos técnicos Inativação

ABONO Aprenda Como Se Hace Granofert

Edital Progep 2016 015

PROGEP-UFPEL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Índice: 1) Prestações por encargos familiares: …………… pg.2-29 a. Abono pré-natal. b. Abono de família para crianças e jovens. 1. Majoração do abono de.