Protocolo Eletrônico: aspectos práticos - Processo de Inativação

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Processo Eletrônico APE Cristina Assmann Assessora da Presidência Gerente do Projeto

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Processo Eletrônico APE Cristina Assmann

Assessora da Presidência

Gerente do Projeto

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TCE-RS

Inativação Municipal – no jurisdicionado

Informar publicação

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• Responsável pelo Órgão ou Entidade,

ou servidor delegado

• Responsável pelo Controle Interno

Enviar protocolo

Situação: TCE – Aguardando conferência

Anexar arquivos

• Tabela de Vencimentos

• Requerimento de aposentadoria

• Documento comprobatório de idade

• Laudo Médico de invalidez

• Certidões...

• Relatório geral do SAPIEM

• Ato de inativação e certidão

Situação: Em elaboração

e-protocolo

gera

Tipo: Remessa de Aposentadoria ou Retificação de Remessa

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TCE-RS

Inativação Municipal – no TCE-RS

Registro

Negativa de

Registro

Diligência

Situação:

Aguardando

atendimento de

diligência

Situação: TCE – Aguardando conferência

e-protocolo

Tipo: Remessa de Aposentadoria ou

Retificação de Remessa de Aposentadoria

Conferência dos

documentos

Situação: TCE – Em conferência

e-processo gera

Requisição de

Documentos

Jurisdicionado Situação:

Aguardando atendimento

de Requisição de

documentos

e-protocolo

gera

Solicitar

Retificação de

documentos

Situação: Aguardando retificação

Jurisdicionado

Situação:

TCE- Rejeitado

Rejeitado

Situação:

TCE- Aceito

Aceito

Análise da

Aposentadoria

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TCE-RS

Inativação Municipal – no jurisdicionado

e-protocolo

Situação: Aguardando retificação

Substituir documentos a

retificar

Atender retificação de documentos – todos os tipos de e-protocolo

• Decorre de análise visual: ilegível, não confere com a descrição ou documento incompleto

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Enviar protocolo

Situação: TCE – Aguardando conferência

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TCE-RS

Inativação Municipal – no jurisdicionado

e-protocolo gerado pelo e-processo

Situação: Em elaboração

Tipo: Atendimento de requisição de documentos

Atendimento de Requisição de Documentos – RD - Prazo de atendimento: 30 dias

• Decorre de análise técnica: complementação de documentos

Anexar arquivos

Assinar arquivos

Enviar protocolo

Situação: TCE – Aguardando conferência

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TCE-RS

Inativação Municipal – no jurisdicionado

Situação: Em elaboração

Atendimento de Diligência - Prazo de atendimento: 30 dias

• Decorre de análise técnica : divergência em relação ao ato de aposentadoria

Concorda com a

retificação do ato ?

e-protocolo gerado pelo e-processo

NÃO

Anexa documento

com justificativa/

esclarecimentos em

relação à

divergência

apontada pelo TCE

Anexar arquivos

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Enviar protocolo

Situação: TCE – Aguardando conferência

Tipo: Atendimento de diligência

SIM

Ao finalizar, carrega

automaticamente:

• Relatório Geral do

SAPIEM

• o Ato e a Certidão

Registra alterações

Informar publicação

Anexar arquivos

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TCE-RS

Inativação Municipal – no TCE-RS

Situação: TCE – Aguardando conferência

Rejeitado Aceito

Atendimento de diligência ou Atendimento de Requisição de documentos

Conferência dos documentos

Situação: TCE – Em conferência

Situação:

Aguardando retificação

Jurisdicionado

Solicitar

Retificação de

documentos e-processo

Análise da

Aposentadoria

Registro Negativa de

Registro

Juntado

e-protocolo gerado pelo e-processo

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TCE-RS

Inativação Municipal – no jurisdicionado Recurso – somente para processos eletrônicos

Enviar protocolo

Situação: TCE – Aguardando conferência

Anexar arquivos

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Responsável

e-protocolo

Tipo: Recurso

Situação: Em elaboração

gera

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TCE-RS

Acesso ao sistema

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TCE-RS

Acesso com Certificado digital

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TCE-RS

Acesso com TCEnet + cpf + senha

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Entrando no sistema BBBBBBBBBB

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Entrando no sistema BBBBBBBBBB

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Arquivos assinados

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Recibo de envio

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Processo Eletrônico- Dúvidas

• As dúvidas sobre a implantação do processo eletrônico no TCE-RS poderão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico:

[email protected]

Muito Obrigada!