BOLETIMDE

PESSOAL

AGOSTO

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorHenry de Holanda Campos

Vice-ReitorCustódio Luís Silva de Almeida

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalCamila de Souza Aquino

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Verônica Cunha Guimarães de Miranda

Assessoria de Legislação e NormasNélida Astezia Castro Cervantes

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

Bolsista STIJessica Elisa de Sousa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORHenry de Holanda Campos

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASCláudia Buhamra Abreu Romero

AGOSTO - 2016

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 2903 de 01 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria nº 362/MEC de 10/04/2012, e no parágrafo 1º do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012.

RESOLVE,Autorizar a concessão de 20 (vinte) diárias extras, no

exercício de 2016, para o servidor Francisco Kennedy Morei-ra Vasconcelos, SIAPE 1793300. Prefeito do Campus desta Universidade em Sobral.

Dê-se ciência.Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2904 de 01 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.16841/10-23, bem como, considerando o despacho da DIPAT no qual é informado que não houve anteriormente a emissão da porta-ria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER à servidora Maria Dermivan Nogueira de

Souza, matrícula SIAPE n.º 293231, ocupante do cargo efe-tivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Economia Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Cons-titucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 14.08.2011 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2905 de 01 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.016355/2016-17,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARTA LlDUINA DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0292905, SIAPECAD - 0375637, CPF - 232.458.083-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível ele Clas-sificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimen-to 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2906 de 01 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.015961/2016-15,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional

nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA FÁTIMA GONÇALVES FEITOSA, matrícula SIAPE - 0294169, SIAPECAD – 0376791, CPF - 123.348.123-15, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Clas-sificação “E”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimen-to 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 48 Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2907 de 01 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 014600/2016-51,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOANA DARC CABRAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE - 0290651, SIAPECAD - 0373591, CPF - 204.911.743-49, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Jus-tiça do Trabalho - CE, relativa a 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) e a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (dois décimos) da Função de Diretor da Divisão de Materiais (FG-4).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2908 de 01 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.014779/2016-47.

Resolve:Art. 1º - Conceder à servidora Ana Júlia Couto de Alen-

car, aposentada, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 41/054 EC 41 § 6º, dessa Universida-de, Matrícula SIAPE - 1166226, SIAPECAD - 377884 CPF: 057.530.583-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as con-clusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Ren-da na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 31/05/2015, com previsão para reavaliação em 31/05/2020, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 19/07/2016 que o considerou portador de doença especifica da em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Fede-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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ral nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17 /06/19.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2909 de 02 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutá-rias e regimentais, em atendimento as Orientações Normati-vas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo adminis-trativo tombado sob o n.º 23067-263/11-21,

Resolve:ALTERAR a Portaria nº 2765 de 12/08/2011 que concede

ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Ângela Maria Bessa Araripe, matrícula SIAPE n.º 293233, ocupante do cargo efe-tivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.05.2009 (041048). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 30.07.2011 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2910 de 02 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutá-rias e regimentais, em atendimento as Orientações Normati-vas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo adminis-trativo tombado sob o n.º 23067.23369/11-11,

Resolve: ALTERAR a Portaria nº 4489 de 05/12/2011 que conce-

de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Ieda Pereira de Souza, matrícula SIAPE n.º 6290034, ocupante do cargo efe-tivo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.04.2010 (041048). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 17.04.2013 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2911 de 02 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta no Memorando Interno, nº 70/2016, em 02 de agosto de 2016.

RESOLVE:Designar Roberta Wládia Franklin da Silva, CPF nº

655.083.943-20, matrícula SIAPE nº1984980, para substituir Augusto Milton Barreto Silva Júnior, CPF nº 259.770.833-00, matrícula SIAPE nº 289877, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Informação de Pessoal Ativo, desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 08 a 27/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do OrientaçãoNormativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2912 de 02 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 188/2016-DIPAP/CA-PES/PROGEP, de 02 de agosto de 2016,

RESOLVE:Designar Kamilla Nathasha Cordeiro Rocha, CPF

nº 018.599.223-41, matrícula SIAPE nº 2152827, para substituir Antônio Marconiéliton de Lima Pessoa, CPF nº 122.081.083-53, matrícula SIAPE nº 291238, na função de Diretor, código FG-1, do(a) Divisão de Provimento de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Adminis-tração de Pessoal, desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 24/08/2016 a 02/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2913 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P015788/2016-55 Servidor: MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDO Matrícula: 2315234 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 27.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2914 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015168/2016-16 Servidor: VERANAISA DE LIMA BRASIL Matrícula: 1165994 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 2915 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015832/2016-27 Servidor: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES Matrícula: 1879829 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016 .

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2916 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015796/2016-00 Servidor: DEUZEMAR DIAS PINTO Matrícula: 1457363 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2917 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015798/2016-91 Servidor: JOSÉ MARIA COSTA BATISTA Matrícula: 0293720 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2918 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015167/2016-71 Servidor: FRANCISCO ROGÉRIO GONÇALVES DA

COSTA Matrícula: 1518733 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2919 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015833/2016-71 Servidor: MANOEL ALVARO SALES NETO Matrícula: 0294140 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSICA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2920 de 03 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015791/2016-79 Servidor: WESLEN DE CARVALHO ROCHA Matrícula: 1523309 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Portaria nº 2921 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.22500/08-72, bem como, considerando o despacho da DIPAT no qual é informado que não houve anteriormente a emissão da porta-ria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER à servidora Aleuta Maria Kachillé Cidrão,

matrícula SIAPE n.º 293440, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista- Habilitação, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no Departamento de licitação, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Cons-titucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 07.08.2012 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2922 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.015494/2016-23,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DA CUNHA

ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0291759, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universida-de, lotada no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, que em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Art. 3º, da Emenda Constitu-cional n.º 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 09.06.2015 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2923 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 178/2016/PROGEP-CPASE/UFC,

RESOLVE:Designar IDALIA MARIA BRASIL BURLAMAQUE CPF

nº 074.460.553-91, matrícula SIAPE nº 293378, para subs-tituir MARIA JOSE ARAUJO GOMES CERQUEIRA, CPF nº 169.035.603-00, matrícula SIAPE nº 1254322, na função/cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular para gozo de férias, no período de 01/08/2016 a 20/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2924 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técni-ca nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 68-2016/PREX/DAL,

RESOLVE:Designar ROGERIO TEIXEIRA MASIH, CPF nº

425.514.043-04, matrícula SIAPE nº 3284295, para subs-tituir MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, CPF nº 228.779.833-15, matrícula SIAPE nº 6292864, na função/cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para participar do Workshop de Lançamen-to do Projeto da América Latina, no período de 08/08/2016 a 14/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2925 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 123/2016/DA/FEAAC/UFC,

RESOLVE:Designar MARCELO PONTE BARBOSA, CPF nº

761.346.953-00, matrícula SIAPE nº 2257688, para subs-tituir SUZETE SUZANA ROCHA PITOMBEIRA, CPF nº 175.995.390-34, matrícula SIAPE nº 1669914, na função/cargo de Chefe, código FG-01, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabili-dade desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 21/07/2016 a 14/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 – SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2926 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC e com as informações do Memorando nº 673/2016/CAPES/PROGEP/UFC, de 03 de agosto de 2016,

RESOLVE: Designar Denilson Sales do Nascimento, CPF nº

641.056.603-49, matrícula SIAPE nº 2966132, para substituir Cledson Alexandre Nogueira Nobre, CPF nº 010.286.583-38, matrícula SIAPE nº 2118338, na função de Responsável Téc-nico, código FG-04, da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Uni-versidade, tendo em vista a ausência do titular para gozo de férias, no período de 16 a 25 de agosto de 2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída; na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2927 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais c tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.004073/2016-77.

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de SERGIO BRUNO ARAU-

JO REBOUCAS. CPF nº 659.042.493-49, matrícula SIAPE nº 2558506, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL do(a) FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, de 40 horas, dedicação exclusiva, para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2928 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.01127612014-58,

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de DOMINGOS ANTONIO

CLEMENTE MARIA SILVIO MORANO, CPF nº 385.270.143-00, matrícula SIAPE nº 1166106, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do(a) FACULDADE

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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DE MEDICINA desta Universidade. de 40 horas, dedicação exclusiva, para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2929 de 03 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.022089/2015-81,

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de WAGNER ARAUJO DE

NEGREIROS, CPF nº 619.018.303-49, matrícula SIAPE nº 2355963, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-GISTÉRIO SUPERIOR, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA do(a) FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Uni-versidade, de 40 horas, dedicação exclusiva, para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2930 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015172/2016-84 Servidor: KATYNA BEZERRA ANDRADE Matrícula: 1879028 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICOGrau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2931 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei n° 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015161/2016-02 Servidor: FRANCISCO ROBERTO PONTES PARENTE Matrícula: 0294139 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 29.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2932 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015802/2016-11 Servidor: RONALDO VASCONCELOS TÁVORA Matrícula: 1459565 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2933 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE ao

servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P003677/2016-04 Servidor: MARIA LUZETE COSTA CAVALCANTE Matrícula: 3174241 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: FACULDADE DE MEDICINA Localização: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 04.01.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2934 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458 de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015790/2016-24 Servidor: RAQUEL GONDIM MOREIRA Matrícula: 1879897 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 27.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Portaria nº 2935 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P015806/2016-07 Servidor: SILVANA MACÊDO DE ARAÚJO Matrícula: 1879152 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2936 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015793/2016-68 Servidor: ALBERTO HIL FURTADO JUNIOR Matrícula: 2330681 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER

CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2937 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458 de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015162/2016-49 Servidor: SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO Matrícula: 1453167 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDlO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICA

Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 29.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2938 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458 de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015160/2016-50 Servidor: ROSANA SILVA MACHADO Matrícula: 1453209 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2939 de 04 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458 de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015158/2016-81 Servidor: PATRÍCIA AQUINO DE QUEIROZ Matrícula: 1451730 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2940 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14898/2016-08,

RESOLVE:Conceder a ANA CRISTINA RIBEIRO PEDROZA, Auxiliar

em Administração, CPF nº 422.329.103-34, matrícula SIAPE nº 1166333, com lotação no(a) Biblioteca de Ciências Huma-nas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2941 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15200/2016-63,

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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RESOLVE:Conceder a ISLANE VIDAL FONTELES, Técnica em

Contabilidade, CPF nº 026.138.293-46, matrícula SIAPE nº 2039289, com lotação no(a) Divisão de Contabilidade desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do ní-vel 2 para o nível 3, a partir de 08/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2942 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14771/2016-81,

RESOLVE:Conceder a VALÉRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, As-

sistente em Administração, CPF nº 009.327.333-95, ma-trícula SIAPE nº 2039318, com lotação no(a) Curso de Pós-Graduação em Patologia desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o ní-vel 3, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2943 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 000951/2015-02,

RESOLVE: Conceder a RÔMULO RONKALY GUIMARÃES LIMA,

Médico-Área, CPF nº 465.926.363-00, matrícula SIAPE nº 1879129, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 21/05/2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2944 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15555/2016-52,

RESOLVE:Conceder a ANA PAULA CAVALCANTE CÉSAR, Técni-

co em Química, CPF nº 956.762.363-53, matrícula SIAPE nº 1999032, com lotação no(a) Departamento de Química Or-gânica e Inorgânica desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 14/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2945 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15370/2016-48,

RESOLVE: Conceder a JOSÉ ALTY DE MENEZES NETO, Assistente

em Administração, CPF nº 025.628.853-41, matrícula SIAPE nº 2170321, com lotação no(a) Faculdade de Educação des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 12/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2946 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14915/2016-07,

RESOLVE:Conceder a ANTONIO AROLDO TEIXEIRA, Contínuo,

CPF nº 221.166.213-72, matricula SIAPE nº 293625, com lotação no (a) Coordenadoria de Projetos e Obras desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2947 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14042/2016-24,

RESOLVE:Conceder a LALLY LOTIF MARTINS, Assistente em Ad-

ministração, CPF nº 968.835.703-06, matrícula SIAPE nº 2159810, com lotação no(a) Seção de Cadastro Patrimonial desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 22/06/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2948 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14966/2016-21,

RESOLVE: Conceder a JEANE LEMOS ALVES, Auxiliar em Adminis-

tração, CPF nº 740.998.763-49, matrícula SIAPE nº 1979072, com lotação no(a) Divisão de Patrimônio desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2949 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14970/2016-99,

RESOLVE:Conceder a DANIELLE MELO DE LEOPOLDINO, Médico-

-Área, CPF nº 356.675.323-87, matrícula SIAPE nº 1217295, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 06/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2950 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14881/2016-42,

RESOLVE:Conceder a LÍVIO SIQUEIRA LIMA, Técnico de Tecnolo-

gia da Informação, CPF nº 013.291.583-93, matrícula SIAPE nº 1957806, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2951 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 14840/2016-56,

RESOLVE:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

12

Conceder a LIDIA CYNTIA COELHO DE FARIAS, Assis-tente em Administração, CPF nº 035.566.593-01, matrícula SIAPE n° 1962511, com lotação no(a) Divisão de Apoio Psi-cossocial desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 04/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2952 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14910/2016-76,

RESOLVE:Conceder a DAVI SAMPAIO MARQUES, Psicólogo-Área,

CPF nº 003.354.073-07, matrícula SIAPE n° 2039364, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2953 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15006/2016-88,

RESOLVE:Conceder a MARCELO DA COSTA MIRANDA, Armaze-

nista, CPF n° 256.861.433-15, matrícula SIAPE nº 293081, com lotação no (a) Depto. De Química Analítica e Físico--Química desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2954 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15053/2016-21,

RESOLVE:Conceder a ANA THAÍS RIBEIRO CAVALCANTE, Assis-

tente em Administração, CPF nº 050.685.233-48, matrícula SIAPE nº 2151963, com lotação no (a) Divisão de Estágios desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 07/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2955 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15235/2016-01,

RESOLVE:Conceder a JOSUÉ REIS, Vigilante, CPF nº 263.881.383-

49, matrícula SIAPE n° 1165482, com lotação no(a) Divisão de Vigilância e Segurança desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2956 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15261/2016-21,

RESOLVE:Conceder a EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, Médico-

-Área, CPF nº 231.306.524-34, matrícula SIAPE nº 231103,

com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2957 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15576/2016-78,

RESOLVE:Conceder a MILENA DE CASTRO RIBEIRO, Jornalista,

CPF nº 624.266.563-87, matrícula SIAPE nº 2043338, com lotação no(a) Coord. de Comunicação Social e Marketing Inst. desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 15/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2958 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16021/2016-43,

RESOLVE:Conceder a JOANA BATISTA MIRANDA, Auxiliar de Enfer-

magem, CPF nº 074.131.303-00, matrícula SIAPE nº 538762, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 21/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2959 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15585/2016-69,

RESOLVE:Conceder a HIGINA MARIA OLIVEIRA FERREIRA LIMA,

Técnico em Contabilidade, CPF nº 258.524.693-00, matrícu-la SIAPE nº 2187015, com lotação no(a) Divisão de Gestão de Contratos e Atas desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2960 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15614/2016-92,

RESOLVE:Conceder a ROSANA QUEZADO, Médico-Área, CPF nº

243.750.633-00, matrícula SIAPE nº 1165514, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 15/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2961 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15302/2016-89,

RESOLVE:Conceder a FLÁVIO VINICIUS SOARES DE SOUZA, As-

sistente em Administração, CPF nº 026.723.463-56, matrícula SIAPE nº 2039308, com lotação no(a) Instituto de Educação

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

13

Física e Esportes desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2962 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria n!l 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior IRATAN BEZERRA DE SABÓIA, lotado no curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 30/05/2016 a 29/05/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Psicologia, na Universidade Federal do Ce-ará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o FUNCAP (Processo nº 23067.013786/2016-21).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2963 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior THARYN STAZAK DE FREITAS, lotada no Curso de Teatro do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 04/08/2016 a 03/08/2017, a fim de cursar Doutorado em Ar-tes Cênicas, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador - BA, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015435/2016-55).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2964 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior LIANA ROSA ELIAS, lotada no Curso de Psico-logia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 02/08/2016 a 01108/2017, a fim de cursar Doutorado em Ciências Médicas, na Universidade Federal do Cea-rá, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.015104/2016-15).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2965 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior WAGNER GUIMARÃES AL ALAM, lotado no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 16/08/2016 a 15/08/2017, a fim de cursar Doutorado em Ciências da Com-putação, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014655/2016-61).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2966 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior ANDRÉ DOS SANTOS LIMA, lotado no Curso de En-genharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 28/07/2016 a 27/07/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014466/2016-99).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2967 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior NILENA BRITO MACIEL DIAS, lotada no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 10/08/2016 a 09/08/2017, a fim de cursar Dou-torado em Planejamento de Sistemas Energéticos, na Uni-versidade Estadual de Campinas - UNICAMP, na cidade de Campinas - SP, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.013136/2016-86).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2970 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ALESSANDRA

PINHEIRO DE GÓES CARNEIRO, ocupante do cargo de Pro-fessora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, duran-te o período de 17/08/2016 a 17/02/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, na Universi-dade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (processo nº 23067.015429/2016-06).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2971 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ANA ERBÊ-

NIA PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 17/08/2016 a 17/02/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Biotecnologia - Rede RENORBIO, na Universidade Fede-ral do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015424/2016-75).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2972 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

14

11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder ao servidor RONALDO VASCONCELOS TÁ-

VORA, Matrícula SIAPE 1459565, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, du-rante o período de 01/09/2016 a 29/11/2016, Licença para Capacitação, a fim elaborar Dissertação de Mestrado em Far-macologia, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza - Ceará, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.014962/2016-42).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2973 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de sua atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o dis-posto no subitem 20.13 do item 20 do Edital 191/2015- con-curso público para o cargo de assistente em administração, publicado no DOU de 17/09/2015; considerando a existência de vagas e a necessidade de servidores ocupantes do citado cargo; considerando ainda a inexistência de candidatos apro-vados aguardando nomeação em vagas de assistente em administração, destinadas a ampla concorrência e a reserva para pessoas com deficiência, objeto dos Editais de Homolo-gação de Resultados 253/2015 e 255/2015, respectivamente, publicados no DOU de 17/12/2015,

RESOLVE:Autorizar a convocação dos candidatos aprovados que

aguardam nomeação em vagas de assistente em adminis-tração, destinadas à reserva para pessoas negras, conforme Edital de Homologação de Resultado 254/2015, publicado no DOU de 17/12/2015.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2974 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, lotado no De-partamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 01/09/2016 a 31/08/2017, improrrogável, a fim de realizar Pós-Doutorado, no Instituto de Matemática da Acade-mia de Ciências da Polônia, em Varsóvia - Polônia, sem ônus para UFC (Processo nº 23067.013653/2016-55).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2975 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior EMÍLIA TOMÉ DE SOUSA, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, du-rante o período de 01/09/2016 a 30/12/2016, a fim de cumprir créditos de Doutorado em Medicina Tropical – DINTER/UFC/FIOCRUZ, no Instituto Oswaldo Cruz, na cidade do Rio de Ja-neiro - RJ, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES (Processo nº 23067.014299/2016-86).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2976 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior ALEXANDRE AUGUSTO DA PENHA COLEHO, lota-do no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a fim de prosseguir Doutorado, no “Institut Natio-nal Polytechnique”, em Grenoble - França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq (Processo nº 23067.013314/2016-79).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2977 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Administradora JANINE

DAEUBLE SIMOES, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 03/10/2016 a 03/07/2017, a fim de realizar Mestrado em Administração Pública no Insti-tuto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015625/2016-72).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2978 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferi das através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior RODRIGO LUCAS RODRIGUES, lotado no Departamen-to de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 25/07/2016 a 29/07/2016, a fim de realizar pesquisa conjunta e divulgar a área de Álgebra da Universidade Federal do Cea-rá, na Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015245/2016-38).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2979 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº. 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 02/09/2016 a 08/09/2016, a fim de participar com apresentação de traba-lho do Congresso Iberoamericano de Investigação Qualitati-va, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014563/2016-81).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2980 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE,

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior AURA CELESTE SANTANA CUNHA, lotada no Depar-tamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnolo-gia, durante o período de 02/08/2016 a 01108/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Design, na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade do Recife - PE, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.014560/2016-48).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2981 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Tomar sem efeito a Portaria Nº 2485 de 01/0712016, publi-

cada no Diário Oficial da União de 05/07/2016, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior PEDRO DE LIMA NETO. (Processo nº 23067.013772/2016-16), tendo em vista o que consta no Oficio Nº 00078-2016/DQAFQ.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2982 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ANDREIA FA-

RIAS GOMES, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/08/2016 a 30/09/2016, a fim de concluir Mestrado em Cui-dados Clínicos em Enfermagem e Saúde, na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.016504/2016-48).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2983 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 20l3, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE: Conceder afastamento parcial à servidora, DIANA VA-

LESCA CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 17/08/2016 a 17/02/2017, a fim de prosseguir doutorado em Biotecnologia - Rede RERNOBIO, na Universidade Fede-ral do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE, com ônus limitado para a UFC (processo nº 23067.015425/2016-10).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2984 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder ao servidor JOSÉ MAURÍCIO LIMA BARRETO,

Matrícula SIAPE 1851871, ocupante do cargo de Técnico La-boratório, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período

de 01/08/2016 a 29/10/2016, Licença para Capacitação, a fim realizar curso à distância de Inspetor de Concreto - IBRACON, no INT - Cursos e Treinamentos, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.015340/2016-31).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2985 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 13625/2016-38,

RESOLVE:Conceder a HOWARD LOPES RIBEIRO JÚNIOR, Téc-

nico de Laboratório- Área, CPF 032.147.113-00 SIAPE Nº2876097, com lotação no (a) Departamento de Morfologia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75%(setenta e cinco por cento) sobre o vencimento bá-sico, a partir de 16/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2986 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14703/2016-11,

RESOLVE:Conceder a SEBASTIÃO DA SILVA BARROSOS, As-

sistente em Administração, CPF 574.427.973-34 SIAPE Nº2323985, com lotação no (a) Curso de Mestrado em Fi-losofia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2987 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14772/2016-25,

RESOLVE:Conceder a MARÍLIA BARROS DE MORAIS PEREIRA,

Assistente em Administração, CPF 646.344.423-53 SIAPE NºI138027, com lotação no (a) Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 04/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2988 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1490112016-85,

RESOLVE:Conceder a HENRIQUE BRUNO OLIVEIRA LIMA, Téc-

nico de Laboratório-Área, CPF 014.322.463-80 SIAPE Nº1619066, com lotação no (a) Instituto Universidade Virtual desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 05/01/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.112/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2989 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 13784/2016-32,

RESOLVE:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Conceder a RODRYGO ROCHA MACEDO, Assistente em Administração, CPF 658.661.003-63 SIAPE Nº1731083, com lotação no (a) Auditoria Geral desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 20/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2990 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15087/2016-16,

RESOLVE:Conceder a ISAC FERREIRA E SOUZA NETO, Téc-

nico de Laboratório- Área, CPF 007.903.313-06 SIAPE Nº1954243, com lotação no (a) Departamento de Psicologia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 07/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2991 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 10733/2016-59,

RESOLVE:Conceder a NILTON CÉSAR VIEIRA SILVA, Técnico em

Telecomunicações, CPF 356.000.473-04 SIAPE Nº1165488, com lotação no (a) Departamento de Geologia desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 35%(trin-ta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 09/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2992 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15208/2016-20,

RESOLVE:Conceder a MARIA DAS GRAÇAS SOUSA, Técnico em

Enfermagem, CPF 309.870.913-87 SIAPE Nº291769, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 08/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2993 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15223/2016-78,

RESOLVE:Conceder a MÁRIO CÉZAR SIL VEIRA SILVA, Assistente

em Administração, CPF 835.020.763-91 SIAPE NºI039772, com lotação no (a) Campus Quixadá desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 14/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2994 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 8508/2016-52,

RESOLVE:Conceder a MARLENE BRAGA DO NASCIMENTO,

Técnico em Enfermagem, CPF 263.440.413-15 SIAPE Nº1506435, com lotação no (a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 14/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2995 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15197/2016-88,

RESOLVE:Conceder a GILMÁRIO DA SILVA MOURA, Assistente em

Administração, CPF 029.125.323-70 SIAPE Nº2324301, com lotação no (a) Campus Quixadá desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 12/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2996 de 04 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 19453/2015-25,

RESOLVE: Conceder a SARA ARRUDA BRITO, Assistente em Admi-

nistração, CPF 048.014.303-09 SIAPE Nº2150693, com lo-tação no (a) Assessoria de Legislação e Normas - PROGEP desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30%(trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 26/10/2015 até 12/05/2016 (em 13/05/2016 tomou posse em outro cargo inacumulável), de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 2997 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Menorando nº 133/2016-CH/UFC,

RESOLVE: Dispensar, a pedido, CACIANA LINHARES PEREIRA,

CPF nº 560.582.923-87, matrícula SIAPE nº 1998438, da fun-ção/cargo de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 16 de agosto de 2016.

Publique-seCustódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 2998 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Menorando nº 133/2016-CH/UFC,

RESOLVE:Art. 1 º Designar pro tempore WALBERTO SILVA DOS

SANTOS, CPF nº 804.685.864-15, matrícula SIAPE nº 1666647, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, da Coordenação do Curso de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 16 de agosto de 2016 até que haja nova eleição.

Art. 2º Designar CASSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, CPF nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-se Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 2999 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, SONIA MARIA PINHEIRO DE OLI-

VEIRA, CPF nº 228.777.973-68, matrícula SIAPE nº 1166366, da função/cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, a partir de 18 de julho de 2016.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3000 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:Designar as professoras ANDREIA LIBORIO SAMPAIO e

SANDRA MARIA DOS SANTOS Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, para cumprir mandato de 1 (um) ano a partir de 18 de julho de 2016.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3001 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Memorando nº 141/2016 - CH/UFC,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, CARMEN RIVAS MAXIMUS DENIS,

CPF nº 141.022.003-63, matrícula SIAPE nº 1166079, da função/cargo de Chefe, código FG-02, da Casa de Cultura Hispânica da Coordenação Geral das Casas de Cultura Es-trangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2016.

Publique-seCustódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3002 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 141/2016 - CH/UFC,

RESOLVE:Art. 1 º Designar FRANCISCO HELIO PINHEIRO NUNES,

CPF nº 384.916.483-72, matrícula SIAPE nº 1165692, para exercer a função de Chefe, código:FG-02, da Casa de Cultura Hispânica da Coordenação Geral das Casas de Cultura Es-trangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018.

Art. 2º Designar JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COS-TA, CPF nº 754.735.503-04, matrícula SIAPE nº 2313321, como Subchefe e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-se Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3003 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 71/HH04,

RESOLVE:Art. 1 º Reconduzir MARCOS NORELLE FERREIRA VIC-

TOR, CPF nº 246.131.423-34, matrícula SIAPE nº 2688421, para exercer a função de Chefe, código: FG-02, da Casa de Cultura Britânica da Coordenação Geral das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 12 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2018.

Art. 2º Designar JOSE WILLIAM DA SILVA NETTO, CPF nº 047.810.933-45, matrícula SIAPE nº 1164741, como Sub-chefe e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos ca-sos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regula-mentares e na vacância do cargo.

Publique-se Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3004 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Memorando nº 151/2016-CH/UFC,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, JAMYLE DOS SANTOS MONTEI-

RO, CPF nº 010.551.483-70, matrícula SIAPE nº 1979372, da função/cargo de Secretário Administrativo, código FG-01 do Centro de Humanidades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3005 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 151/2016-CH/UFC,

RESOLVE:Designar ANA MARIA DE LIMA SIMOES, CPF nº

962.146.003-49, matrícula SIAPE nº 1851868, para exercer a função/cargo de Secretário Administrativo, código: FG-01, do Centro de Humanidades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3006 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 46/2016/ECO/FIN e do Processo 23067.012272/2016-59,

RESOLVE:Designar CLEYCIANNE DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº

777.782.003-68, matrícula SIAPE nº 1614351, para exercer a função de Coordenador, sem efeitos financeiros, do Curso de Especialização de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, a partir de 13 de abril de 2016.

Publique-se Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3007 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 103/2016/CC00 e do Pro-cesso 23067.016541/2016-56,

RESOLVE:Designar TIBERIUS DE OLIVEIRA E BONATES, CPF nº

618.577.003-25, matrícula SIAPE nº 1806529, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Estatística e Ma-temática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade. para término de mandato, a partir de 01 de agosto de 2016 até 09 de setembro de 2017.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3008 de 04 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Memorando nº 148/DA/PRADM/16,

RESOLVE:ALTERAR a Portaria nº 2.391, de 22 de junho de 2016,

que trata da nomeação de servidores para compor a Comis-são de Estudo para Criação da Unidade Protocolizadora Cen-tral da Universidade Federal do Ceará, vinculada à Pró-Rei-toria de Administração, adicionando a nomeação do servidor Carlos Sérgio Frota Júnior, matrícula SIAPE nº 2318498, para compor tal Comissão.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência.Publique-se.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Portaria nº 3009 de 05 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Art. 174 do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.012712/2016-78,

RESOLVE:Remover José Mendes Fonteles Filho, Professor do Ma-

gistério Superior, matrícula SIAPE nº 4174117, do Campus da UFC em Sobral / Diretoria para o Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universida-de, a partir de 11.07.2016, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III alínea “a”, da Lei 8.112/90

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3010 de 05 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.016483/2016-61,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora CLARA ANDREA MO-

RAES COELHO, matrícula SIAPE nº 0294108, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no (a) Divisão de Ações do Campus do Benfica, que em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 03.08.2016 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3011 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.001794/2016-25 e Oficio Circular nº

07/2014- PROGEP,RESOLVE:Conceder Aceleração da Promoção da Classe 8, com de-

nominação de Professor Assistente, nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carreira de Magistério Superior, a MÁRCIA GADELHA CAVALCAN-TE, CPF nº 427.204.943-72, matrícula SIAPE nº 1669788, SIAPECAD nº 1437015, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Uni-versidade, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técnica nº 33/20 14/CG-NOR/DENOP/ SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3012 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, Matrí-

cula SIAPE 1253782, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante o período de 06/03/2017 a 03/06/2017, Licença para Capacitação, a fim elaborar Dissertação de Mestrado, na Uni-versidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.013856/2016-41).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3013 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais,

RESOLVE:Conceder Progressão por Mérito Profissional, de acordo

com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnico-Ad-ministrativos, em julho de 2016, conforme relatório anexo ao processo nº 17043/2016-21.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3014 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16692/2016-12,

RESOLVE:Conceder a ROSIMARI SOUZA RODRIGUES, Assistente

em Administração, CPF nº 056.123.218-05, matrícula SIAPE nº 278862, com lotação no(a) Divisão de Informação de Pes-soal Ativo desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 29/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3015 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.015013/2016-80,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constitui-ção Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ FLÁVIO ALENCAR E SILVA, ma-trícula SIAPE - 0236435, SIAPECAD - 0371844, CPF- 162.159.744-04, ocupante do cargo efetivo de Médico--Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, assegu-rado o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no per-centual de 30% (trinta por cento).

Publique-se. Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3016 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Médica SILVANA DAHER

COSTA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, du-rante o período de 11/10/2016 a 17/10/2016, a fim de parti-cipar com apresentação de trabalho do XV Congresso Luso Brasileiro de Transplantes, em Porto, Portugal, com ônus limi-tado para a UFC (Processo nº 23067.016870/2016-05).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3017 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n!;! 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-perior ESDRAS SOARES DE MEDEIROS FILHO, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 25/07/2016 a 02/08/2016, a fim de compor a equipe do Brasil na competição internacional de matemáti-ca para estudantes universitários, na cidade de Blagoev-grad - Bulgária, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.016069/2016-51).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3018 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior PAULO NAFTALI DA SILVA CASCIANO, lotado no De-partamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 17/08/2016 a 28/08/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho na 67a Reunião Anual da Sociedade Internacional de Eletroquí-mica, no “World Forum Convention Center”, na cidade de Haia - Holanda, com ônus limitado para a UFC (processo nº 23067.014885/2016-21).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3019 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior ADRIANA NUNES CORREIA, lotada no Departa-mento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 17/08/2016 a 28/08/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho na 67ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Eletroquí-mica, no “World Forum Convention Center”, na cidade de Haia - Holanda, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014868/2016-93).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3020 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de feve-reiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Art. 96-A da Lei 8.112/90.

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Tradutora Interprete de Lingua-

gem de Sinais MARIANA FARIAS LIMA, lotada na Unidade de Lotação Provisória da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, durante o período de 03/08/2016 a 02/08/2017, a fim de concluir Mestrado em Estudos da Tradução na Univer-sidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.01709712016-96).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3021 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Diretor do Centro de Tecno-

logia CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, durante o período de 02/08/2016 a 03/08/2016, a fim de participar da 109ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica de Acom-

panhamento de Avaliação/CTAA, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em Brasília, DF, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.016652/2016-62).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3022 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Psicólogo LUCIANO LIMA

DE OLIVEIRA, lotado no Hospital Universitário Walter Can-tidio, durante o período de 31/10/2016 a 30110/2017, a fim de cursar Doutorado em Psicologia, na Universidade Sophia--Antipolis, na cidade de Nice - França, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015413/2016-95).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3023 de 08 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do art. 15 da Lei nº 11.091 de janeiro de 2005 e do processo nº 12010/2016-94,

RESOLVE:Retificar os posicionamentos na carreira, em fase da re-

contagem do tempo de serviço até 28/02/2005, da servidora Simone da Silveira Magalhães Aragão, na forma abaixo:POSICIONAMENTO RETIFICAÇÃO DATA 01.03.2005 E-101 E-101 enquadramento 11.05.2006 E-102 E-102 mérito 11.05.2008 E-103 E-103 mérito 17.06.2008 E-203 E-203 capacitação 11.05.2009 E-204 E-204 mérito 11.112010 - E-205 mérito 30.03.2011 E-304 E-305 capacitação 11.05.2012 E-305 E-306 mérito 05.10.2012 E-405 E-406 capacitação 11.11.2013 E-406 E-407 mérito 01.05.2015 E-407 E-408 mérito

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fortaleza, 08 de agosto de 2016.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3024 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 015406/2016-93

Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor Clairton Martins do Car-

mo, aposentado, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 186, Item III, Letra A, dessa Universida-de, Matrícula SIAPE - 0290085, SIAPECAD - 373087 CPF: 000.911.703-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as con-clusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Ren-da na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 20/03/2014, com previsão para reavaliação em 20/03/2019, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 27/07/2016 que o considerou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Fede-ral nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3025 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 011474/2016-83

Resolve:Art. 1.º - Conceder ao servidor José Matias Filho, aposen-

tado, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 186, Item III, Letra A, dessa Universidade, Matrícula SIA-PE 0289105, SIAPECAD 372318 CPF: 002.786.293-34, ocu-pante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 23/03/2015, com previsão para reavaliação em 24/03/2020, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 27/07/2016 que o considerou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 20, inciso III, da Instrução Nor-mativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, apro-vado pelo nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3026 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 015846/2016-41

Resolve:Art. 1.º - Conceder à servidora Rocicler Saraiva Fonte-

nele, aposentada, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 186, Item III, Letra A, dessa Universida-de, Matrícula SIAPE - 0291174, SIAPECAD - 374050 CPF: 051.239.333-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as con-clusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Ren-da na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 19/11/2011, com previsão para reavaliação em 19/11/2016, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 27/07/2016 que o considerou portador de doença especifica da em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Fede-ral nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3027 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15704/2016-83,

RESOLVE:Conceder a ANA HOGLA ANDRADE VIEIRA MOREIRA,

Fisioterapeuta, CPF nº 501.207.601-00, matrícula SIAPE nº 1878938, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 18/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3028 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16785/2016-39,

RESOLVE:Conceder a LEANDRO TARGINO ALVES FERNANDES,

Assistente em Administração, CPF 018.075.973-69 SIAPE Nº1657028, com lotação no (a) Divisão de Administração de Be-neficios desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3029 de 08 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458,de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015799/2016-35 Servidor: MARCO ANTÔNIO CARVALHO CAMINHA MUNIZ Matrícula: 1879719 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLÍNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 28.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3030 de 08 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458,de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015165/2016-82 Servidor: CRISTIANE MÔNICA FERNANDES DE MOURA Matrícula: 1879617 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 3031 de 08 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458,de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015785/2016-11 Servidor: FÁTIMA ROSANE DE ALMEIDA OLIVEIRA Matrícula: 1165716 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 27.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3032 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.14805/2016-37,

RESOLVE:Conceder pensão a MARIA EMÍLIA FERREIRA GUABIRA-

BA, filha inválida de Maria Zoe da Silva, Mat. SIAPE - 289424, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, letra “b”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Ge-ral de Previdência Social, acrescido de 70 (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 02/07/2016, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista perícia médica realizada em 11/12/2009, em caráter defini-tivo, pela Junta Médica da Divisão Médica e Odontológica - DMO desta Universidade.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3033 de 08 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6166/2016-36,

RESOLVE:Conceder pensão a MARINA FONTENELE, filha com

deficiência mental de João Batista Fontenele, Mat. SIAPE - 288954, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, letra “d”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os arti-gos 15 e 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, refe-rente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magis-tério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação

Exclusiva, assegurando o percentual de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 15/03/2016, data do requerimento administrativo, conforme o art. 74, inciso li, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97, tendo em vista perícia médica realizada em 08/07/2016, em caráter definitivo, pela Junta Médica da Coordenadoria de Pe-rícia e Assistência ao Servidor e Estudante - CPASE.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3034 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P011447/2016-19 Servidor: FRANCISCA DE ARAÚJO BATISTA RIBEIRO Matrícula: 1165919 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

OFTALMOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.04.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3035 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P009958/2016-62 Servidor: MARIA LUCIANA TELES FIUZA Matrícula: 1420425 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIOLocalização: COMISSÃO DE DOAÇÃO ÓRGÃOS E TE-

CIDOS PARA TRANSPLANTES Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3036 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

22

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P009963/2016-75 Servidor: MARIA ELlSÂNGELA ALVES DA SILVA Matrícula: 1452732 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

ESPECIALIDADES Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3037 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P011339/2016-38 Servidor: MARIA LIDUÍNA PINTO BRAGA Matrícula: 1165989 Cargo: FARMACEUTICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 18.04.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3038 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P011983/2016-14 Servidor: ZÉLIA LlDUÍNA CORREIA DA SILVA AMORIM Matricula; 0293876 Cargo: INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

TRAUMATO / ORTOPEDIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 16.02.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3039 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P009962/2016-21 Servidor: ABIGAIL RODRIGUES GOMES Matrícula: 293232 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

ESPECIALIDADES Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 14.04.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3040 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P011449/2016-08 Servidor: ADENIZA RIBEIRO DA SILVA Matrícula: 1879622 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

UROLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 15.02.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3041 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015787/2016-19 Servidor: JOSE GONÇALVES MOREIRA FILHO Matrícula: 1879894 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 27.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3042 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

23

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015170/2016-95 Servidor: FRANCISCA SELMA DE SOUZA GIRÃO Matrícula: 0292532 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3043 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015486/2016-87 Servidor: MARIA EWERTON DE ALMEIDA Matrícula: 0292570 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICAGrau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3044 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015163/2016-93 Servidor: GLÁUCIA MARIA CORREIA DE MOURA Matrícula: 1165781 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

ADULTO CLíNICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3045 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.016611/2016-76,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora VALDETE REINALDO

DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0291759, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de lavanderia, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no (a) Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand, que em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 30.08.2015 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3046 de 09 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.017265/2016-43,

RESOLVE:Autorizar a Colaboração Técnica da servidora DANIELE

CIRILO SULIANO DE MELO, ocupante do cargo de Técni-co em Assuntos Educacionais, matrícula 1536114, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Chapecó, no período de 8.2016 a 25.08.2017, conforme o disposto no Art. 26-A da Lei 11.091/2005.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3047 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P15361116-57.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-

ção em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 105/2016, DOU de 11.05.2016, cujo resultado foi homologado pelo Edital 175/2016, DOU de 29.07.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO MORA-ES DE OLIVEIRA NETO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível I, em vaga decorrente da aposentadoria de aposentadoria de Marta Maria de Mendon-ça Bastos, Portaria nº 2670/2015/UFC, DOU de 08.07.2015, código 747401.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3048 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P14925/16-34.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 94/2016, DOU de 29.04.2016, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 168/2016, DOU de 18.07.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ISMAR CAPIS-TRANO COSTA FILHO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Vidal Nunes, Portaria nº 613/2016/UFC, DOU de 22.02.2016, código 226038.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

24

Portaria nº 3049 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 15907/16-70.

RESOLVE:Art. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-

ção em concurso público de provas, objeto do Edital 44/2015/UFCA, DOU de 24.12.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 30/2016/UFCA, DOU de 13.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALLISSON GUILHERME MOREIRA DE PAULA, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Labo-ratório / Estruturas Materiais de Construção, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11.04.2014, código 965932.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3050 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P17197116-12.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-

ção em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ISABEL CRISTINA MORAES DE SOU-ZA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da vacância por pos-se em cargo inacumulável de Viviane Lima Mazulo, Portaria nº 2637/2016/UFC, DOU de 11.07.2016, código 224528.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3051 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P17195/16-23.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologa-do pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SAULO DE SOUSA NOGUEIRA COSTA, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente da aposentadoria de Benjamim de Sousa Daniel, Porta-ria n° 2465/2016/UFC, DOU de 01.07.2016, código 225163.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-seClaudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3052 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15864/2016-22,

RESOLVE:Conceder a CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ROCHA FIN-

GER, Assistente Social, CPF nº 203.448.053-87, matrícula SIAPE nº 756822, com lotação no(a) Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 3 para o nível 4, a partir de 19/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3053 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15879/2016-91,

RESOLVE:Conceder a AMANDA RODRIGUES GUIMARÃES, Assis-

tente em Administração, CPF n° 075.389.416-57, matrícula SIAPE nº 1800519, com lotação no(a) Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 3 para o nível 4, a partir de 20/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3054 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 16306/2016-84,

RESOLVE:Conceder a HÉLIO YURI ARAÚJO LEITE, Analista de

Tecnologia da Informação, CPF nº 639.558.733-15, matrí-cula SIAPE n° 1037369, com lotação no(a) Divisão de Es-tudos e Desenvolvimento de Aplicativos desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível l para o nível 2, a partir de 25/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3055 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15770/2016-53,

RESOLVE:Conceder a VICTOR MATOS DE ALMEIDA, Assistente

em Administração, CPF n° 000.074.503-03, matrícula SIAPE nº 2150681, com lotação no(a) Programa de Pós Graduação em Letras desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 19/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3056 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15767/2016-30,

RESOLVE:Conceder a BRUNNA GRASIELLA MATIAS SILVEIRA,

Assistente em Administração, CPF n° 026.807.683-96, matrí-cula SIAPE nº 2186946, com lotação no(a) Auditoria Interna desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3057 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 16465/2016-89,

RESOLVE:Conceder a ALINE VERÍSSIMO DE ALMEIDA, Assis-

tente em Administração, CPF n° 659.399.213-53, matrícu-la SIAPE n° 2186941, com lotação no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 27/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 3058 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16307/2016-29,

RESOLVE:Conceder a MAYCON ANDERSON, Técnico de Tec-

nologia da Informação, CPF nº 601.054.953-10, matrícula SIAPE nº 2187018, com lotação no(a) Divisão de Auten-ticação e Segurança de Documentos desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 25/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3059 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15671/2016-71,

RESOLVE:Conceder a CAROLINE RODRIGUES ARAÚJO, Auxiliar

em Administração, CPF nº 034.239.073-20, matrícula SIAPE nº 2043555, com lotação no(a) Divisão de Informação de Pes-soal Ativo desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 18/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3060 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15844/2016-51,

RESOLVE:Conceder a ANDREA SAMARA DA SILVA FERNANDES,

Assistente em Administração, CPF nº 635.186.433-04, ma-trícula SIAPE n° 2186974, com lotação no(a) Campus de Russas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3061 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15980/2016-41,

RESOLVE:Conceder a JOSÉ GLAUCO PAULA PINTO, Administra-

dor, CPF n° 649.567.093-15, matricula SIAPE nº 2187122, com lotação no (a) Campus Quixadá desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 28/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3062 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 16388/2016-67,

RESOLVE:Conceder a FRANCISCO GLEIDSON DA COSTA GAS-

TÃO, Técnico de Laboratório - Área, CPF n° 630.522.963-53, matrícula SIAPE nº 1756375, com lotação no(a) Insti-tuto de Ciências do Mar desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 26/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3063 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16284/2016-52,

RESOLVE:Conceder a MARIA GORETTI DE SOUSA CAMPOS, Auxi-

liar de Enfermagem, CPF 232.120.983-68 SIAPE N°1165795, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 25/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3064 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15890/2016-51,

RESOLVE:Conceder a RAQUEL MARIA GOIS BRITO, Assistente

em Administração, CPF 022.057.283-69 SIAPE N°1947492, com lotação no (a) Coordenadoria de Articulação lntercam-pi desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 15% (quinze por cento} sobre o vencimento bási-co, a partir de 20/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3065 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 13157/2016-00,

RESOLVE:Conceder a CARLOS SÉRGIO FROTA JÚNIOR, Técnico

em Arquivo, CPF 889.329.313-72 SIAPE Nº318498, com lo-tação no (a) Departamento de Administração desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30(trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 10/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3066 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 14946/2016-50,

RESOLVE:Conceder a MARTA CÉLIA DE CASTRO ARAÚJO, As-

sistente em Administração, CPF 265.101.543-15 SIAPE Nº94186, com lotação no (a) Departamento de Cirurgia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 05/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3067 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 11915/2016-47,

RESOLVE:Conceder a ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA,

Assistente em Administração, CPF 023.431.023-50 SIAPE Nº030529, com lotação no (a) Departamento de Farmácia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 25/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Portaria nº 3068 de 09 de agosto de 2016

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P17190116-09.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologa-do pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ENDERSON FELIPE RODRIGUES ANDRADE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente da vacância por posse em cargo inacumulável de Maria Angélica Carlos de Souza, Portaria n° 2345/2016/UFC, DOU de 21.06.2016, código 223141.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-seClaudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3069 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando n° 158-20 16/DA/PRADM,

RESOLVE:Designar MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA.

CPF n° 631.597.913-00, matrícula SIAPE n° 1535565, para substituir ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES, CPF n° 209.705.523-00, matrícula SIAPF n° 2123991, na função/car-go de Diretor, código CD-04, do Departamento de Adminis-tração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licen-ça para tratamento de saúde, no período de 03/08/2016 a 17/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 – SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3070 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.12335/2016-77.

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a Prestação de Serviços Voluntários

proposta pelo Sr. Tomaz Nunes Cavalcante Neto, professor aposentado desta Universidade, e devidamente acolhido pela direção do Centro de Tecnologia.

Parágrafo único. As atividades de ensino, pesquisa e ex-tensão serão prestadas no interesse do Departamento de En-genharia Elétrica do Centro de Tecnologia.

Art. 2º A presente autorização tem início a partir de 31.05.2016, por prazo indeterminado.

Art. 3° A Prestação de Serviços Voluntários cessará me-diante notificação prévia de qualquer das partes.

Registre-se,Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3071 de 09 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 77/16 - DM e do Processo 23067.016262/2016-92,

RESOLVE:Designar ESDRAS SOARES DE MEDEIROS FILHO, CPF

nº 835.923.003-00, matrícula SIAPE n° 1572500, para substi-tuir MARCELO FERREIRA DE MELO, CPF nº 895.097.063-53, matrícula SIAPE nº 2508791, na função/cargo de Chefe, códi-go FG-01, do Departamento de Matemática do Centro de Ciên-cias desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 05/08/2016 a 14/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3072 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº15671/2016-71,

RESOLVE: Retificar a Portaria n° 3059, de 09 de agosto de 2016, que

trata de conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAROLINE RODRIGUES ARAÚJO. Onde se lê: a partir de 18/08/2016, leia-se A PARTIR DE 18/07/2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3073 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.017023/2016-50,

RESOLVE: Conceder ao(à) servidor(a) Carlos Daniel Andrade

da Silva, ocupante do cargo de Revisor de Textos. Clas-se E, Padrão 403, matricula SIAPE nº 3526930, com lo-tação no(a) Unidade de Lotação Provisória, a partir de 05.09.2016, pelo prazo de 03 (três) anos, estendendo-se, portanto até o dia 04.09.2019, Licença para Tratar de Inte-resses Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória nº1964-29, de 27/07/2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3074 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15670/2016-27,

RESOLVE:Conceder a THIAGO DIAS DE VASCONCELOS ARAÚ-

JO, Farmacêútico Bioquímico, CPF n° 032.989.013-18, matrí-cula SIAPE nº 2961610, com lotação no(a) Departamento de Farmácia desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 18/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3075 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 15845/2016-04,

RESOLVE:Conceder a BRUNA LIMA MAIA, Assistente em Adminis-

tração, CPF n° 029.499.433-57, matrícula SIAPE n° 2186938, com lotação no (a) Campus de Russas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3076 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 16421/2016-59,

RESOLVE:Conceder a ADRIANA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar

de Enfermagem, CPF nº 514.310.843-87, matricula SIAPE nº 1879592, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 27/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3077 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.10442/2016-61,

Resolve:CONCEDER ao servidor José Bizarria da Silva, matrícula

SIAPE nº 290935, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABO-NO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a par-tir de 21.01.2016 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3078 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria N° 2644 de 08/07/2016, a

qual autoriza a Licença para Capacitação da Médica REJANE ARAÚJO MAGALHÃES. (Processo nº 23067.014098/2016-89), tendo em vista o que consta no Memo.19-2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3079 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder à servidora REJANE ARAÚJO MAGALHÃES,

Matrícula SIAPE 11654850, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio, durante o pe-ríodo de 12/01/2017 a 11/04/2017, Licença para Capacitação, a fim realizar dissertação de mestrado, na Universidade Fe-deral do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.014098/2016-89).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3080 de 10 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067. 016288/2016-31.

Resolve:Art. 1.° - Conceder ao servidor José Evandro Ferrei-

ra de Souza, aposentado, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 186, Item A, Inciso III da Lei 8.112/90, dessa Universidade, Matrícula SIAPE - 0289050, SIAPECAD - 372276 CPF: 059.561.373-04, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Classe E, Padrão 116,’ tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especial-mente as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsisterna Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Im-posto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de

aposentadoria, a partir de 03/05/2016, com previsão para reavaliação em 03/05/2021, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 03/08/2016 que o considerou portador de doença especifica-da em lei, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto n° 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3081 de 11 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.016714/2016-36.

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de ALCEU MACHADO DE

SOUSA. CPI nº 631.817.033-20, matrícula SIAPE n° 1954130, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓ-GICA do(a) FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, de 40 horas para o regime de 30 horas semanais, de acordo com a Medida Pro-visória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3082 de 11 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais. e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.014912/2016-65,

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria de nº 2.537, de 04 de julho de

2016, que trata de designar CARLOS FONTENELE DE OLI-VEIRA. CPF nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE n° 291061, para substituir ANDREA SILVIA WALTER DE, AGUIAR, CPF n° 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832, na função/cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Extensão do Campus do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde. no período de 30/06/2016 a 29/07/2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3083 de 11 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 49-2016/PREX/DAL e do Processo 23067.014912/2016-65,

RESOLVE:Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF na

242.027.543-87, matrícula SIAPE n° 291061, para substituir ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, CPF n° 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832, na função/cargo de Coor-denador, código CD-04, da Coordenadoria de Extensão do Campus do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 30/06/2016 a 29/07/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa n° 96/91 - SAF pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3084 de 11 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 49-20 16/PREX/DAL e do Processo 23067.014912/2016-65,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

28

RESOLVE:Designar GERSON AUGUSTO PEREIRA, CPF nº

231.440.763-68, matrícula SIAPE nº 293934, para substituir ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR CPF n° 317.615.003-25, matrícula SIAPE n° 3280832, na função/cargo de Coor-denador, código CD-04, da Coordenadoria de Extensão do Campus do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 30/07/2016 a 28/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa n° 96/91- SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3085 de 11 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta no Memoran-do 063/CAVCT/CODEC/PROGEP/UFC,

RESOLVE:Designar Vanderleia Lúcia de Souza, CPF n° 054.819.473-

40, matrícula SIAPE n° 18518994, para substituir Aline Verís-simo de Almeida, CPF nº 659.399.213-53, matrícula SIAPE nº 2186941, na função de Presidente da Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos - CAVCT, código FG-3, da Coorde-nadoria de Desenvolvimento e Capacitação, desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 22/08/2016 a 09/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa n° 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3086 de 11 de agosto de 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 25 do Estatuto desta Instituição, e, para atender a Instrução Normativa do TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004 e a Ma-crofunção SIAFI 07.03.00,

RESOLVE:Art 1° DESIGNAR como substitutos dos Gestores da Pró-

-Reitoria de Administração, os seguintes servidores:Departamento de Administração: Marcos Antônio Barbosa de LimaDepartamento de Contabilidade e Finanças: Samuel Caval-cante Mota Departamento de Contratos e Execução Orçamentária: Au-gusto Cezar Moura de MacedoDepartamento de Controle: Luana Batista RodriguesDepartamento de Licitação: Maria do Carmo de Sousa SilvaImprensa Universitária: Francisco Charles Rocha e Silva RibeiroAssessoria Técnica de Legislação: Ana Paula Pereira dos SantosAlmoxarifado Central: Amara Lemos da Silva SherlockDivisão de Patrimônio: Antônio Rodrigues Fernandes Neto

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assina-tura, revogando, a partir da mesma data, a Portaria nº 2093, de 01 de junho de 2016.

Dê-se ciência e publique-se.Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3087 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P009614/2016-53 Servidor: VALDA RODRIGUES MALVEIRA Matrícula: 0292952 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-

BRIAND Localização: SERVIÇO DE AMBULATÓRIO A+B Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3088 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVE CONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P008716/2016-51 Servidor: MARLENE BRAGA DO NASCIMENTO Matrícula: 1506435 Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM Lotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-

BRIAND Localização: SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA AM-

BULATORIAL Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 31.01.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3089 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P009618/2016-31 Servidor: FRANCISCA ADRIELE VIEIRA NETA Matrícula: 1451505 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-

BRIAND Localização: SERVIÇO DE AMBULATÓRIO A+B Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3090 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 003465/2016-19,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com deno-

minação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

29

denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a RICARDO BRITO SOARES, CPF n° 584.306.953-20, matrícula SIAPE n° 2643820, SIAPECAD nº 1408112, com lotação no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Conta-bilidade desta Universidade, relativa ao interstício de 17 de dezembro de 2009 a 17 de dezembro de 2011, com efeitos financeiros a partir de 14 de março de 2016, data do reconhe-cimento das condições de progressão, nos termos determina-dos pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em con-sonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3091 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.017007/2016-67,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTÔNIA EDNA BRAGA MAIA, matrícula SIAPE - 0291971, SIAPECAD - 0374796, CPF - 051.618.863-15, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Clas-sificação “D”, Classe de Capacitação 2, Padrão de Vencimen-to 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percen-tual de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, cor-respondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Secretário Administrativo, código FG-7, e o Incentivo à Qualificação, am-parado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentu-al de 30% (trinta por cento).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3092 de 12 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e regimentais, maior-mente com fulcro no art. 1°, da Lei nº 9.327, de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e em atenção aos elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.017163/16-28,

Resolve:Art. 1° - Renovar a Autorização ao servidor Gabrimar

Araújo Martins, SIAPE N° 2218687, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CNH nº 01075764200, a conduzir os veí-culos oficiais do Centro de Ciências Agrárias, desta Universi-dade, destinados ao transporte individual de passageiros, no interesse do Serviço Público, e em face das atribuições de seus cargos.

Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua pu-blicação, vigendo em conseqüência, a autorização pelo prazo de um ano, que poderá ser renovada, desde que solicitada, em até 30 dias anteriores ao seu término.

Henry de HoIanda camposReitor da UFC

Portaria nº 3093 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.020392/2015-49,

RESOLVE:Retificar a Portaria n° 2431, de 27 de junho de 2015, que

trata de conceder Progressão Funcional do nível 1, para o nível

2, da classe Professor Adjunto, do Grupo Magistério Superior, a EUGENIO DE MOURA CAMPOS, CPF n° 231.306.524-34, matrícula SIAPE nº 6231103, com lotação no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Univer-sidade. Onde se lê: Fortaleza, 27 de junho de 2015, leia-se: Fortaleza, 27 de junho de 2016. E onde se lê: com efeitos fi-nanceiros a partir de 13 de junho de 2016, leia-se com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2015.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3094 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 020393/2015-93,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com deno-

minação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, CPF nº 231.306.524-34, matrícula SIAPE nº 6231103, SIAPECAD n° 378853, com lotação no Departamento de Medicina Clíni-ca da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 03 de outubro de 2009 a 03 de outubro de 2011, com efeitos financeiros a partir de 13 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos ter-mos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3095 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015169/2016-61 Servidor: SÉRGIO SILVA MONTE Matrícula: 1518745 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WAL TER CANTÍ-

DIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICAGrau de risco: MÁXIMOVigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3096 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015171/2016-30 Servidor: ELIEUDE DO NASCIMENTO RODRIGUES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

30

Matrícula: 1165876 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIO Localização: UNIDADE DE RECUPERAÇÃO PÓS ANES-

TÉSICA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3097 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P013976/2016-49 Servidor: JOSÉ WELLlNGTON DOS SANTOS Matrícula: 2103748 Cargo: CONTRA MESTRE OFICIO Lotação: IMPRENSA UNIVERSITÁRIA Localização: SEÇÃO ACABAMENTO / PARQUE GRÁFICO Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 21.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3098 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P013815/2016-55 Servidor: NEUZIR FRANK BEZERRA Matrícula: 2111070 , Cargo: CONTRA MESTRE OFÍCIO Lotação: IMPRENSA UNIVERSITÁRIA Localização: SEÇÃO ACABAMENTO / PARQUE GRÁFICO Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 16.06.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3099 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: P012063/2016-13 Servidor: THIAGO DIAS DE VASCONCELOS ARAÚJO Matrícula: 2961610 Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA

E ENFERMAGEM Localização: DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 18.01.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3100 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P008367/2016-78 Servidor: DEOLINE OLIVEIRA BARBOSA Matrícula: 1878961Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIQWALTER CANTÍ-

DIOLocalização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

PULSOTERAPIAGrau de risco: MEDIOVigência a partir de: 01.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3101 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P008368/2016-12 Servidor: TATIANE XIMENES MATOS Matrícula: 1451170 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIOLocalização: AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 07.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3102 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

31

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P009961/2016-86 Servidor: MARIA SILVANIA PORFÍRIO CHAGAS Matrícula: 1883490Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍ-

DIOLocalização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

TRAUMATO / ORTOPEDIAGrau de risco: MÉDIOVigência a partir de: 19.03.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3103 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P016186/2015-34 Servidor: IÚRI ADERALDO DE MIRANDA HENRIQUES Matrícula: 1475962 Cargo: MÉDICO - ÁREA Lotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-

BRIAND Localização: UTI MATERNA Grau de risco: MÉDIOVigência a partir de: 21.07.2015

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3104 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P014607/2015-92 Servidor: LARYSSA BRAGA CAVALCANTE SANTANA Matrícula: 1879921 Cargo: MÉDICO - ÁREA Lotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-

BRIAND Localização: UTI MATERNA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 21.07.2015

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3105 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P008465/2016-13Servidor: ELIANE SOARES DA SILVAMatrícula: 0291612Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIANDLocalização: SERVIÇO DE LABORATÓRIO A + BGrau de risco: MÉDIOVigência a partir de: 03.02.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3106 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015647/2016-32 Servidor: FERNANDO SÉRGIO STUDART LEITÃO FILHO Matrícula: 1344165 Cargo: MÉDICO Lotação: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -

PROGEP Localização: COORDENADORIA DE PERICIA E ASSIS-

TENCIA AO SERVIDOR E ESTUDANTE - CPASE. CLÍNICA MÉDICA / PERÍCIA MÉDICA

Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 11.07.2016

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3107 de 12 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P001230/2016-92 Servidor: IZABEL CRISTINA RIBEIRO GONÇALVES DE

MEDEIROS Matrícula: 1165836 Cargo: ENFERMEIRO - ÁREA Lotação: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND Localização: UNIDADE DE INTEGRAÇÃO - NIR Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 31.10.2015

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3108 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 14051/2016-15,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

32

RESOLVE:Conceder a REGIS BEZERRA SILVA, CPF nº

484.795.193-04, matrícula SIAPE nº 1366455 e SIAPECAD nº 1168414, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimen-to 08, para o padrão de vencimento 09, do nível de capaci-tação 2, da Categoria Funcional de Médico, nível de classi-ficação E, a partir de 28 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3109 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.016926/2016-13,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora FABIOLA MARIA

PEREIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 6396528, ocu-pante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no (a) Seção de Planejamento Bibliotecário, que em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos da Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 07.02.2015. (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3110 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.12842/16-19,

Resolve:CONCEDER à servidora Rejane Teixeira Carvalho, matrí-

cula SIAPE n.º 293899, ocupante do cargo efetivo de Assis-tente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, lotada no(a) Biblioteca da Faculdade de Direito, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 15.03.2016 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3111 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutá-rias e regimentais, em atendimento as Orientações Normati-vas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa na 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo adminis-trativo tombado sob o n.º 23067 - 12629/14-37,

Resolve:ALTERAR a Portaria nº 2331 de 12/06/2015 que concede

ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Gelma Freitas Pei-xoto, matrícula SIAPE n.º 291681, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucio-nal n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 02.01.2015 (047001). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 02.07.2014 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3112 de 12 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutá-rias e regimentais, em atendimento as Orientações Normati-vas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo adminis-trativo tombado sob o n.º 23067-4400/11-41,

Resolve:ALTERAR a Portaria nº 893 de 16/03/2011 que concede

ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Neide Maria Neivas da Rocha, matrícula SIAPE n.º 293643, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 20, § 40, da Emenda Consti-tucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.12.2007 (041028). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 08.05.2013 (047001).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3113 de 16 de agosto de 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe os artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o resultado do Processo nº 23067.05304/2016-60.

RESOLVE:DESIGNAR os servidores Sara Marli Magalhães Belarmi-

no da Silva, SIAPE 050406, Everardo Cavalcante Domingos, SIAPE nº 0290253, Fernando Henrique Monteiro Carvalho, SIAPE 01166678, para, sob a presidência da primeira, cons-tituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, responsabilidade sobre os atos e fatos, constantes no processo vertente, referentes a conduta de servidor, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Dê-se Ciência.Publique-se.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3114 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 0951/2015-02,

RESOLVE:Retificar a Portaria nº 2943, de 04 de agosto de 2016, que

trata de conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RÔMULO RONKALY GUIMARÃES LIMA. Onde se lê: a partir de 21/05/2015, leia-se A PARTIR DE 21/01/2015.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3115 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16716/2016-25,

RESOLVE:Conceder a PRISCILA GONÇALVES MARINHO, Assis-

tente Social, CPF nº 021.214.673-43, matricula SIAPE nº 11 11298, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 29/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3116 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16250/2016-68,

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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RESOLVE:Conceder a GLICIELLE BEZERRA DE QUEIROZ, Auxiliar

em Administração, CPF 020.109.873-30 SIAPE Nº2324711, com lotação no (a) Divisão de Concursos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco) sobre o vencimento básico, a partir de 25/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3117 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 13009/2016-87,

RESOLVE:Conceder a ELAINE CRISTIANY NERY DE ALMEIDA,

Assistente em Administração, CPF 892.790.003-06 SIAPE Nº1895287, com lotação no (a) Centro de Humanidades desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 25%(vinte e cinco) sobre o vencimento básico, a par-tir de 09/06/2016, de acordo com os Art, 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3118 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/20 15/UFC, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 129/2016/PROGEP/CODEC/DIPMO,

RESOLVE:Designar Maria do Socorro Ximenes de Aguiar Melo, CPF

nº 242.008.323-72, matrícula SIAPE nº 1166468, para substi-tuir Martha Pinheiro Goiana de Oliveira, CPF nº 061.514.773-91, matrícula SIAPE nº 291423, na função de Diretor de Di-visão, código FG-1, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para gozo de férias, no período de 16/08/2016 a 25/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3119 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 416/2016/PRADM/UFC,

RESOLVE:Designar AUGUSTO CEZAR MOURA DE MACEDO,

CPF nº O17.632.163-22, matrícula SIAPE nº 2170419, para substituir LUIZ DAMAZIO PEREIRA DE AQUINO, CPF nº 002.161.743-09, matrícula SIAPE nº 1026098, na função/car-go de Diretor, código CD-04, do Departamento de Contratos e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para g07.0 de férias, no período de 23/08/2016 a 06109/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3120 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 094/16/RU-UFC,

RESOLVE: Designar NATALIA LOPES VASCONCELOS, CPF nº

985.123.823-68, matrícula SIAPE nº 1872895, para subs-tituir FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE CRUZ, CPF nº 589.517.333-00, matrícula SIAPE nº 1551748, na função/

cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Es-tudantis desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 21/09/2016 a 30/09/2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3121 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14301/2016-17,

RESOLVE:Conceder a ÉRIKA GONDIM GURGEL RAMALHO LIMA,

Enfermeiro-Área, CPF 380.684.943-91 SIAPE Nº1528309, com lotação no (a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75%(setenta e cinco por cento) sobre o vencimento bá-sico, a partir de 27/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3122 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15229/2016-45,

RESOLVE:Conceder a GABRIELA RODRIGUES FARIAS, Assistente

em Administração, CPF 000.251.223-80 SIAPE Nº2324287, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Graduação desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15%( quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 11/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3123 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14747/2016-41,

RESOLVE:Conceder a VIVIANNE GOMES DA SILVA, Assistente em

Administração, CPF 912.525.803-63 SIAPE Nº2323995, com lotação no (a) Departamento de Administração desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15%(quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3124 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, MARIOLEIDE

DE FARIAS XAVIER, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar Mestrado em Engenharia de Transporte na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017675/2016-94).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3125 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

34

por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 016588/2016-10,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GELMA FREITAS PEIXOTO, matrícula SIAPE - 0291681, SIAPECAD - 0374529, CPF - 112.662.443-87, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Qua-dro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de servi-ço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem de-corrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do In-centivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3126 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 017082/2016-28,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VALDETE REINALDO DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0292967, SIAPECAD - 0375693, CPF - 295.001.503-44, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de La-vanderia, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 11% (onze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e da vantagem decor-rente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3127 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.014325/2016-76,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARTA MARIA BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE - 0294018, SIAPECAD - 0376650, CPF - 204.072.703-53, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 2, Padrão de Venci-mento 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 ho-ras semanais, com proventos integrais, assegurado o percen-tual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3128 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.010534/2016-41,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, os termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE - 0325890, SIAPECAD - 0376919, CPF - 037.893.222-53, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capa-citação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Uni-versidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, do In-centivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) e da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, cor-respondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Chefe de Seção (FG-6).

Publique-se.Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3129 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 209/2016-FEAAC,

RESOLVE:Designar SANDRA MARIA DOS SANTOS, CPF nº

090.965.153-15, matrícula SIAPE nº 289801, para subs-tituir AUGUSTO CEZAR DE AQUINO CABRAL, CPF nº 213.484.563-53, matrícula SIAPE nº 1165594, na função/cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 08/09/2016 a 27/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 – SAF pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3130 de 16 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 177/2016-CCRT e do Processo 23067.016745/2016-97.

RESOLVE:Designar FELIPE FERREIRA DA SILVA, CPF nº

033.600.643-80, matrícula SIAPE nº 2104423, para substituir LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, CPF nº 031.489.833-60, matrícula SIAPF: nº 1862195, na função/cargo de Prefeito. código CD-04, do Campus da UFC em Crateús desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias. no período de 09/08/2016 a 18/08/2016 .

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF . pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3131 de 17 de agosto de 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição e, tendo em vista a necessidade de ajustar contingências operacionais no que pertine à autorização de uso dos espaços da Instituição, por entes públicos e privados;

RESOLVE:

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

35

Art.1º Estabelecer, de forma emergencial, o Regulamen-to para autorizações de uso de espaços no âmbito da UFC (Anexo I), o pedido de autorização (Anexo II), termo de res-ponsabilidade (Anexo III), termo de vistoria (Anexo IV) e me-mória de cálculo do valor da retribuição pelo uso (Anexo V), enquanto se processam estudos para instrumentar proposta de resolução sobre a matéria a ser submetida ao Conselho Universitário.

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação no portal da Universidade.

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3132 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e considerando o que consta do Processo nº. 23067.012501/2016-35,

RESOLVE:Reverter à atividade, a partir de 01/08/2016, nos ter-

mos do art. 25, item I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ANA PAULA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1166338, CPF 460.233.641/87, no cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Ca-pacitação IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Perma-nente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, aposentada por meio da Portaria nº 3.891, de 07/10/2015, da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos/UFC, publica-da no Diário Oficial da União, de 08/10/2015, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 0.127.982/2016, expedido em 07 de julho de 2016.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3133 de 18 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Médico-Cirurgião, FRANCIS-

CO HEINE FERREIRA MACHADO, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio, durante o período de 16/10/2016 a 20/10/2016, a fim de participar do Congresso Clínica 2016, no Colégio Americano de Cirurgia, em Washington, DC, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014118/2016-11).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3134 de 18 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior MARIA LÚCIA MAGALHÃES BOSI, lotada no De-partamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medi-cina, durante o período de 28/08/2016 a 08/09/2016, a fim de participar do VII Congresso Iberoamericano de Investi-gação Qualitativa em Saúde, na Universidade de Barcelo-na, Espanha, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.016680/2016-80).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3135 de 18 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-

cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Diretor do Campus da UFC

em Russas, LINDBERG LIMA GONÇALVES. durante o pe-ríodo de 02/09/2016 a 12/09/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho na Conferência “Condensed Matter Division” - CMD26, em Groningen, Holanda com ônus limita-do para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.016914/2016-99).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3136 de 18 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA, lotado no De-partamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 01/10/2016 a 06/1 0/2016, a fim de participar com apresentação de dois Artigos na Conferência Latino-Iberoramericana de Pesquisa Operacio-nal na Pontificia Universidade Católica de Chile, em San-tiago, Chile, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017417/2016-16).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3137 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/20 15-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ALEXSAN-

DRA NUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de Farmacêu-tica, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 15/08/2016 a 02/12/2016, a fim de prosseguir Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas na Uni-versidade de Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017283/2016-25).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3138 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de feve-reiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Art. 98 § 10 da Lei 8.112/90.

RESOLVE:Conceder horário especial ao servidor, MARLON BRUNO

MATOS PAIVA, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pes-soal da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de pros-seguir Doutorado em Administração e Controladoria na Uni-versidade Federal do Ceará, em Fortaleza, devendo haver a compensação de horário, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017341/2016-11).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3139 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, IGOR ARCAN-

JO CHAVES, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho/PROGEP, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar Mestrado em Engenharia Elétri-ca na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017496/2016-57).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3140 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, OCÍLIA MARIA

COSTA CARVALHO, ocupante do cargo de Enfermeira, lota-da no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o perí-odo de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar Doutorado em Saúde Pública na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017595/2016-39).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3141 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder à servidora RENATA CUNHA ARAGÃO DE

ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 1657726, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Execução Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, durante o perío-do de 16/08/2016 a 13/11/2016, Licença para Capacitação, a fim elaborar trabalho de Conclusão de Curso de Graduação na Universidade Federal do Ceará, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.017276/2016-23).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3142 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder à servidora KELANE BEZERRA DE AGUIAR,

Matrícula SIAPE 1853799, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Administração de Be-neficios da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho/PROGEP, durante o período de 17/08/2016 a 14/11/2016, Li-cença para Capacitação, a fim elaborar Trabalho de Conclu-são de Curso de Graduação na Universidade Federal do Ce-ará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.017170/2016-20).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3143 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de feve-reiro de 20l3, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Art. 98 § 1º da Lei 8.112/90.

RESOLVE:Conceder horário especial à servidora, IDAYANE SOUZA

DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, lotada na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, du-rante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar graduação em Agronomia na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017353/2016-45).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3144 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de feve-reiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Art. 98 § 10 da Lei 8.112/90.

RESOLVE:Conceder horário especial à servidora, ANTONIA LIDIA-

NE DE SOUSA LEITÃO, ocupante do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, lotada na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar graduação em Engenharia de Alimentos na Uni-versidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017355/2016-34).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3145 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.17222/2016-68,

RESOLVE:Conceder pensão a MARIA ALDA GOMES AUGUSTO, vi-

úva de Jonas Rodrigues Augusto, Mat. SIAPE - 0290469, nos termos dos artigos 215,217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classifi-cação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 33% (trinta e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 26/07/2016, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3146 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.17120/2016-42,

RESOLVE:Conceder pensão a ZELIA DA NOBREGA FONTELES, vi-

úva de Antônio Adauto Fonteles Filho, Mat. SIAPE - 0289979, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alí-nea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

37

parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do insti-tuidor, a partir de 24/07/2016, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3147 de 18 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.14904/2016-19,

RESOLVE:Alterar a portaria nº 322, publicada no DOU de 20/02/2008,

que concedeu pensão a Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, na condição de viúva, para incluir ANA PAULA DE SOUSA, filha menor de Zairton Maciel Mano de Carvalho, Mat. SIAPE - 0293016, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, letra “a”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, publica-da no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiária, do valor referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de agos-to/2016, devido à habilitação tardia.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3148 de 19 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da pró Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER Adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P015647/2016-32 Servidor: FERNANDO SÉRGIO STUDART LEITÃO FI-

LHO Matrícula: 1344165Cargo: MÉDICOLotação: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -

PROGEPLocalização: COORDENADORIA DE PERICIA E ASSIS-

TENCIA AO SERVIDOR E ESTUDANTE - CPASE. CLÍNICA MÉDICA / PERÍCIA MÉDICA

Grau de risco: MEDIOVigência a partir de: 21.07.2016

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor

Portaria nº 3149 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de feve-reiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Art. 96-A da Lei 8.112/90.

RESOLVE:

Cancelar de 01/07/2016 a 22/08/2016 os efeitos da Por-taria nº 603 de 19/02/2016, a qual autoriza o Afastamento do Assistente em Administração FELIPE FÉLIX E SILVA. (Pro-cesso n. º 23067.014701/2016-22).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3150 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.18985/04-76, bem como, considerando o despacho da DIPAT no qual é informado que não houve anteriormente a emissão da porta-ria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER à servidora Maria Salete de Sousa Rafael,

matrícula SIAPE n.º 291954, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, lotada no Departamento de Fitotecnia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 17.06.2009 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3151 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.011200/2016-94,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 12.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Alexandre Queiroz Pereira, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 2, matrícula SIAPE n° 2570837, lotado(a) no (a) Departamento de Geografia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Consti-tucional n° 19, 04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3152 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.011351/2016-42,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 12.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Antonia Emanuela Oliveira de Lima, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, De-nominação Assistente, Nível 2, matrícula SIAPE n° 2530057, lotado(a) no(a) Departamento de Economia Doméstica, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3153 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.24611/2013-71,

RESOLVE:Retificar a Portaria nº 805, de 27 de fevereiro de 2014,

que trata de conceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a ANTONIO PAULO DE HOLANDA CAVALCANTE, CPF n° 319.048.583-68, matrícula SIAPE nº 2165249 e SIA-PECAD nº 378725, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 27 de abril de 2011, leia--se: com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2013, nos termos do Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Portaria nº 3154 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 011031/2016-92,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Car-reira de Magistério Superior, a GEMA GALGANI SILVEIRA LEITE ESMERALDO, CPF nº 060.518.043-15, matrícula SIA-PE nº 1166124, SIAPECAD nº 377790, com lotação no De-partamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 03 de maio de 2014 a 03 de maio de 2016, com efeitos financeiros a partir de 24 de maio de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3155 de 19 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº P12705/2016-76.

RESOLVE:Tomar sem efeito, o Art. 1° da Portaria n° 2790/UFC de

18.07.2016, publicada no DOU de 18.07.2016, que trata da no-meação de MAIRLA SOUZA CAVALCANTE, para o cargo efe-tivo de Médico / Medicina de Urgência, a teor do § 1° e § 6°, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter a referida candidata tomado posse no prazo previsto.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3156 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI n° 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, MARIA DO

SOCORRO DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de En-fermeira, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, du-rante o período de 01/09/2016 a 11/02/2017, a fim de cursar Mestrado Profissional em Saúde na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Pro-cesso nº 23067.017172/2016-19).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3157 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA COSTA, lotado no Cam-pus da UFC de Russas, durante o período de 20/08/2016 a 26/08/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho do “The Joint European Magnetic Symposia” - JEMS 2016, no Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e auxílio finan-ceiro para a FUNCAP (Processo nº 23067.017763/2016-96).

Custódio Luis Silva de AlmeidaReitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3158 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 199/2016-FEAAC,

RESOLVE:Art. 1° Designar RONALDO DE ALBUQUERQUE E AR-

RAES, CPF n° 091.708.123-49, matrícula SIAPE n° 293588, para exercer a função de Coordenador, programa autofinan-ciado, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Eco-nomia da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, no período de 07 de agos-to de 2016 a 31 de julho de 2017.

Art. 2° Designar FABRICIO CARNEIRO LINHARES, CPF n° 455.048.493-49, matrícula SIAPE n° 1547046, como Vice--Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3159 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 123/PR-PL de 31 de maio de 2016,

RESOLVE:Art. 1° Designar PAULO ALEXANDRE COSTA ROCHA,

CPF nº 480.773.303-63, matrícula SIAPE nº 2532580, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Pro-grama de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia desta Universidade, até 31 de julho de 2017, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Mestrado em En-genharia Mecânica do Departamento de Engenharia Mecâni-ca e de Produção da mesma unidade.

Art. 2° Designar CARLA FREITAS DE ANDRADE, CPF n° 616.403.603-87, matrícula SIAPE n° 1669496, como Vice--Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Henry de HoIanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3160 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Ofício nº 62-20 16/DB00,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA

SILVA, CPF n° 245.432.333-87, matrícula SIAPE n° 2215851, da função/cargo de Chefe, código FG-01, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito desta Universida-de a partir de 01 de agosto de 2016.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3161 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta do Ofício n° 62-2016/D800.

RESOLVE:Art. 1º Designar RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHA-

DO, CPF n° 624.767.933-53, matrícula SIAPE n° 2084958, para exercer a função de Chefe código: FG-01, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade, no período de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.

Art. 2° Designar FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SIL-VA. CPF n° 245.432.333-87, matrícula SIAPE n° 2215851, como Subchefe e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1°. nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3162 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Ofício n° 080/2016,

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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RESOLVE:Dispensar, a pedido GLEYDA LUCIA CORDEIRO COS-

TA ARAGAO, CPF n° 747.748.163-53, matrícula SIAPE nº 3362054, da função/cargo de Chefe, código FG-02, da Casa de Cultura Francesa da Coordenação Geral das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, a partir de 01 de setembro de 2016.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3163 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 080/2016,

RESOLVE:Art. 1° Designar ROSA VIRGINIA VIEIRA CINTRA GRIP-

PON, CPF n° 102.026.763-15, matricula SIAPE n° 2177841, para exercer a função de Chefe, código: FG-02, da Casa de Cultura Francesa da Coordenação Geral das Casas de Cultu-ra Estrangeira do Centro de Humanidades desta Universida-de, no período de 02 de setembro de 2016 a 02 de setembro de 2018.

Art. 2° Designar FRANCISCA ARIVALNEIDE BRAGA MENDONCA, CPF nº 377.655.313-87, matrícula SIAPE nº 5221024, como Subchefe e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3164 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Ofício n° 126-2016/FADIR,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, REGNOBERTO MARQUES DE

MELO JUNIOR, CPF nº 194.247.603-53, matrícula SIAPE n° 1533288, da função/cargo de Coordenador de Programas Acadêmicos, código CD-04, da Faculdade de Direito desta Universidade, a partir de 27 de junho de 2016.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3165 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 126-2016/FADIR,

RESOLVE:Nomear FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, CPF

n° 245.432.333-87, matrícula SIAPE n° 2215851, para exer-cer a função/cargo de Coordenador de Programas Acadêmi-cos, código: CD-04, da Faculdade de Direito desta Universi-dade, para término de mandato, no período de 27 de junho de 2016 a 31 de outubro de 2019.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3166 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Oficio n° 202/2016-SEI/CA/UFC e do Processo 23067.016384/2016-89,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, LEONEL BORGES BRUM, CPF n°

363.611.197-34, matrícula SIAPE n° 1358538, da função/car-go de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Dança/Ba-charelado do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 21 de agosto de 2016.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3167 de 22 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 202/2016-SE/ICA/UFC e do Processo 23067.016384/2016-89.

RESOLVE:Art. 1° Designar EMYLE POMPEU DE BARROS DAL-

TRO, CPF nº 808.653.131-72, matrícula SIAPE n° 2034082, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Dança/Bacharelado do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, no período de 21 de agosto de 2016 a 28 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar PATRICIA DE LIMA CAETANO, CPF n° 004.249.667-51, matrícula SIAPE n° 1998180, como Vice--Coordenador c substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.

Publique-seHenry de HoIanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3168 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando n° 119-20 16/IU,

RESOLVE:Designar FRANCISCO CHARLES ROCHA E SILVA RI-

BEIRO, CPF nº 479.635.903-63, matrícula SIAPE n° 1165522, para substituir JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 419.222.633-20, matrícula SIAPE n° 1166290, na função/cargo de Diretor, código CD-04, da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 05/09/2016 a 14/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3169 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Oficio nº 344/2016 - PRPPG,

RESOLVE:Designar JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, CPF nº

884.836.144-72, matrícula SIAPE n° 1320025, para substituir ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, CPF n° 541.512.873-53, matrícula SIAPE n° 2478532, na função/cargo de Pró-Rei-tor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradu-ação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação Regional Nordeste (FOPROP-NE), no perí-odo de 22/09/2016 a 23/09/2016.

O afastamento do servidor se faz no exercício do cargo/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto não faz jus à retribuição financeira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3170 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando n° 169-2016/DA/PRADM,

RESOLVE:Designar MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA,

CPF nº 631.597.913-00, matrícula SIAPE n° 1535565, para substituir ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES, CPF n° 209.705.523-00, matrícula SIAPE nº 2123991, na função/car-go de Diretor, código CD-04, do Departamento de Administra-ção da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 18/08/2016 a 19/08/2016.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3171 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando n° 06/20 16/0UV/UFC,

RESOLVE:Designar ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAUJO, CPF nº

027.283.443-29, matrícula SIAPE n° 1851933, para substi-tuir PATRICIA LIMA DE SOUSA, CPF n° 663.854.233-87, matrícula SIAPE nº 2150698, na função/cargo de Ouvidor Geral, código CD-04, da Ouvidoria Geral do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 12/09/20 16 a 21/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3172 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6009/2015-40,

RESOLVE:Na Portaria nº 2917, de 30/07/2015, da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 31/07/2015, Se-ção II, página 28, que trata da concessão de pensão a INÊS BESSA LINHARES, na condição de filha inválida de Edgar Li-nhares Lima, Mat. SIAPE - 0288675, onde se lê: “nos termos dos artigos 215, 217, item IV e 218, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014”, leia-se: “nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, publicada no DOU de 18/06/2015” e onde se lê: “a partir de 28/03/2015, data do óbito do ex-servidor”, leia-se: “a partir de junho/2015, tendo em vista habilitação tardia”.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3173 de 22 de agosto de 2016

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6014/2015-52,

RESOLVE:Na Portaria nº 1687, de 28/04/2015, da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 29/04/2015, Seção II, página 26, que trata da concessão de pensão a MARIA IVOLETE BESSA UNHARES, na condição de viúva de Ed-gar Unhares Uma, Mat. SIAPE - 0288675, onde se lê: “nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90”, leia-se: “nos termos dos artigos 215,217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015”.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3174 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16695/2016-48,

RESOLVE:

Conceder a FÁBIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Assistente em Administração, CPF 510.928.833-04 SIAPE Nº2327849, com lotação no (a) Centro de Humanidades des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 29/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei na 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3175 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16733/2016-62,

RESOLVE:Conceder a ANA TERESA CARVALHO, Locutora, CPF

009.667.983-25 SIAPE Nº2125931, com lotação no (a) Co-ordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15%(quinze por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 29/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3176 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16749/2016-75,

RESOLVE:Conceder a MARCEVÂNIA EVANGELISTA FREITAS, Auxi-

liar de Enfermagem, CPF 234.498.023-72 SIAPE N°1452827, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3177 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17357/2016-23,

RESOLVE:Conceder a VICTOR OLIVEIRA MARQUES JÚNIOR,

Assistente em Administração, CPF 627.426.473-68 SIAPE N°1854231, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Pós-Gradua-ção e Pesquisa desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o venci-mento básico, a partir de 08/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3178 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 17285/2016-14,

RESOLVE:Conceder a PLÍNIO SÉRGIO ROCHA DA COSTA, As-

sistente em Administração, CPF 051.775.203-40 SIAPE Nº2302441, com lotação no (a) Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 08/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3179 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 17253/2016-19,

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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RESOLVE:Conceder a EDVELIN JÉSSICA TEOTÔNIO DE AN-

DRADE, Técnico em Arquivo, CPF 028.284.973-48 SIAPE Nº2234358, com lotação no (a) Secretaria Administrativa-PRO-GEP desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 05/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3180 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 16993/2016-38,

RESOLVE:Conceder a OTACÍLIO VIEIRA BARROS, Técnico de Labo-

ratório-Área, CPF 011.995.473-79 SIAPE N°1745797, com lo-tação no (a) Instituto Universidade Virtual desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 02/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3181 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 17314/2016-48,

RESOLVE:Conceder a MAGNO BARROSO DE ALBUQUERQUE, Téc-

nico de Tecnologia da Informação, CPF 032.313.523-47 SIAPE Nº2080473, com lotação no (a) Divisão de Suporte e Manuten-ção desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 08/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3182 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17168/2016-51,

RESOLVE:Conceder a RUBENS CAINAN SABOIA MONTEIRO, Téc-

nico de Tecnologia da Informação, CPF 051.356.783-60 SIAPE Nº2115207, com lotação no (a) Divisão de Sistemas de Infor-mação desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 04/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3183 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 16833/2016-99,

RESOLVE:Conceder a ADRIANA CLÁUDIA DE SOUSA RIBEIRO,

Técnico de Laboratório-Área, CPF 500.868.983-53 SIAPE N°1173886, com lotação no (a) Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3184 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15716/2016-16,

RESOLVE:Conceder a BEATRIZ COSTA RIBEIRO, Auxiliar em Ad-

ministração, CPF 051.994.293-02 SIAPE Nº2323444, com lotação no (a) Secretaria de Tecnologia da Informação des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15%(quinze por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 18/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3185 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 12374/2016-74,

RESOLVE:Conceder a EDERSON LAURINDO HOLANDA DE SOU-

SA, Técnico de Laboratório-Área, CPF 600.160.333-29 SIAPE N°1956193, com lotação no (a) Departamento de Farmácia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3186 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 14930/2016-47,

RESOLVE:Conceder a THIAGO DE SALES SILVA, Assistente em

Administração, CPF 040.925.713-30 SIAPE Nº2323992, com lotação no (a) Coordenação do Curso de Pedagogia des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento bási-co, a partir de 05/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3187 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 13450/2016-69,

RESOLVE:Conceder a BRUNO DINIZ DA SILVA, Contador, CPF

035.854.393-22 SIAPE N°1019228, com lotação no (a) Pró--Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30%(trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 15/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3188 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14927/2016-23,

RESOLVE:Conceder a JÉSSICA MIRANDA ABREU, Tecnólogo-For-

mação, CPF 033.747.153-38 SIAPE Nº2154040, com lota-ção no (a) Seara da Ciência desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52( cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 05/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3189 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14419/2016-45,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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RESOLVE:Conceder a ÂNGELA VERAS SANTOS, Administrador,

CPF 005.876.083-07 SIAPE Nº1256492, com lotação no (a) Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 28/06/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3190 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 12313/2016-15,

RESOLVE:Conceder a NARA RAQUEL FONTELES RIOS, Enfermei-

ro-Área, CPF 022.503.173-64 SIAPE Nº2316229, com lotação no (a) Departamento de Clínica Odontológica desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30%(trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 31/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3191 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14922/2016-09,

RESOLVE:Conceder a DAVI CÂNDIDO DA SILVA, Técnico em Assun-

tos Educacionais, CPF 638.372.503-34 SIAPE Nº2030669, com lotação no (a) Secretaria de Acessibilidade desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30%(trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 05/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3192 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15265/2016-17,

RESOLVE:Conceder a ANDERSON WEINY BARBALHO DA SILVA,

Técnico de Laboratório-Área, CPF 020.329.173-51 SIAPE Nº2151191, com lotação no (a) Faculdade de Medicina de Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 75%(setenta e cinco por cento) sobre o vencimen-to básico, a partir de 11/07/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3193 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17691/2016-87,

RESOLVE:Conceder a GISLENE SOARES GUERRA, Bibliotecária-

-Documentalista, CPF nº 785.595.535-68, matrícula SIAPE nº 2192477, com lotação no(a) Memorial da UFC desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível I para o nível 2, a partir de 12/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3194 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17693/20 16-76,

RESOLVE:Conceder a GREGORY CAMPOS BEVILÁQUA, Técnico

de Tecnologia da Informação, CPF nº 042.147.923-00, matrí-cula SIAPE nº 2192353, com lotação no(a) Memorial da UFC desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 12/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3195 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17584/2016-59,

RESOLVE:Conceder a FRANCISCA ALVES DA COSTA, Técnico em

Enfermagem, CPF nº 213.876.303-00, matrícula SIAPE nº 291628, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Cha-teaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 11/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3196 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17335/2016-63,

RESOLVE:Conceder a GERDA DE SOUZA HOLANDA, Técnico em

Assusntos Educacionais, CPF nº 229.902.403-49, matrícula SIAPE nº 2049839, com lotação no(a) Memorial da UFC des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 13/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3197 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17602/2016-01,

RESOLVE:Conceder a MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, As-

sistente em Administração, CPF nº 030.393.283-01, matrícula SIAPE nº 2195140, com lotação no(a) Centro de Humanida-des desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 11/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3198 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17231/2016-59,

RESOLVE: Conceder a MARIA JOSÉ BOTELHO DE AMORIM, Téc-

nico em Enfermagem, CPF nº 313.568.773-20, matrícula SIAPE nº 291867, com lotação no(a) Maternidade Escola As-sis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 05/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3199 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17005/2016-78,

RESOLVE:

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Conceder a DANIEL TORRES MEDEIROS, Auxiliar em Administração, CPF nº 010.333.073-94, matrícula SIAPE nº 2050858, com lotação no (a) Divisão de Pagamento de Apo-sentadorias e Pensões desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 12/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3200 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17385/2016-41,

RESOLVE:Conceder a MARIA CRISELÍDIA ROCHA DE SOUSA,

Técnico em Contabilidade, CPF nº 656.282.253-04, matrícula SIAPE nº 2050751, com lotação no(a) Seção de Pagamen-to e Controle Financeiro desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 12/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3201 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17402/2016-40,

RESOLVE:Conceder a VERÔNICA MARIA QUIXADÁ ALVES, Técni-

co de Laboratório - Área, CPF nº 234.463.663-34, matrícula SIAPE nº 289965, com lotação no (a) Departamento de Bio-química e Biologia Molecular desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 09/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3202 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16730/2016-29,

RESOLVE:Conceder a JAMYLE DOS SANTOS MONTEIRO, Assis-

tente em Administração, CPF nº 010.551.483-70, matrícula SIAPE nº 1979372, com lotação no (a) Centro de Humani-dades desta Universidade, Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 29/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3203 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15988/2016-16,

RESOLVE:Conceder a FLORA LIMA CHAVES, Psicólogo-Área, CPF

nº 004.221.543-93, matrícula SIAPE nº 2043389, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o ní-vel 3, a partir de 21/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3204 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14673/2016-43,

RESOLVE: Conceder a CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES,

Médico-Área, CPF nº 116.847.393-49, matrícula SIAPE nº

1254321, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Cha-teaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 01/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3205 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15269/2016-97,

RESOLVE:Conceder a IVETE PINHEIRO DE LIMA, Enfermeiro-

-Área, CPF nº 367.087.473-91, matrícula SIAPE nº 1881536, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 11/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3206 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 12071/2016-51,

RESOLVE:Conceder a PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALEN-

CAR, Assistente em Administração, CPF nº 018.097.323-10, matrícula SIAPE nº 1167169, com lotação no(a) Coord. Do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 11/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3207 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 15420/2016-97,

RESOLVE:Conceder a RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, Pedrei-

ro, CPF nº 163.660.773-04, matricula SIAPE nº 292673, com lotação no(a) Prefeitura do Campus do Piei desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 13/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3208 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17080/2016-39,

RESOLVE:Conceder a FRANCISCO ADRIANO MOURA DA SILVA,

Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº 739.268.093-53, matrícula SIAPE nº 2187568, com lotação no(a) Divisão de Suporte e Manutenção desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível I para o nível 2, a partir de 03/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3209 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.01900112015-43,

Resolve:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Art. 1º - CONCEDER à servidora MIRIAN PARENTE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1166149, ocupante do car-go efetivo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no (a) Departamento de Farmácia, que em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativida-de, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 19.08.2016 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3210 de 23 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme a 106a Ses-são Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, realizada em 04/12/2015, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 50/2015-SODS,

Resolve:Retificar Ad Referendum, ao Conselho de Ensino, Pesqui-

sa e Extensão - CEPE, a Portaria nº 5067 A de 8 de Dezem-bro de 2015, designando os professores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docen-te - CPPD, conforme Oficio nº 126/2016 de 27 de junho de 2016, da Faculdade de Direito.

Centro de Ciências Agrárias Titular: Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Suplente: Francisco Marcus Lima Bezerra Centro de Ciências Titular: Eustógio Wanderley Correia Dantas Suplente: Regina Célia Monteiro de Paula Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade Titular: Sandra Maria dos Santos Suplente: Jeanne Marguerite Molina Moreira Faculdade de Direito Titular: Fernanda Cláudia Araújo da Silva Suplente: Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem Titular: Ana Karina Bezerra Pinheiro Suplente: Crlstlana Brasil de Almeida Rebouças Faculdade de Medicina Titular: Francisco das Chagas Medeiros Suplente: José Ajax Nogueira QueirozCentro de Humanidades Titular: Danyelle Nilin Gonçalves Suplente: Susana Krarner de Mesquita Oliveira Faculda-

de de Educação Titular: José Arimatéa Barros Bezerra Centro de TecnologiaTitular: Diana Silva de Azevedo Suplente: Bruno Vieira Bertoncini Instituto de Cultura e Arte(ICA) Titular: Daniela Duarte Dumaresq Instituto de Educação Física e Esportes Titular: Maria Elenir Henrique da Silva Instituto UFC-VirtualTitular: José Aires de Castro Filho Suplente: Andréa Pinheiro Paiva Cavalcante Instituto de Ciênicias do Mar(LABOMAR) Titular: Lidriana de Souza Pinheiro Suplente: Juliana Meio Campus de Quixadá Tilular: Andréia Libório Sampaio Suplente: Antônio Rafael BragaCampus de Sobral Titular: João Guilherme Nogueira Matias Suplente: Rafael Barros Barbosa Campus de Cratéus Titular: Maria Elias Soares Campus de Russas Titular: Aliny Abreu de Sousa Monteiro Suplente: Edvan Cordeiro de Miranda

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3211 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018097/2016-11,

RESOLVE: Conceder a ALINE RODRIGUES DE LIMA MENDES,

CPF nº 917.185.623-49, matricula SIAPE nº 1749411 e SIA-PECAD nº 1522051 ,lotada na Biblioteca de Ciências e Tec-nologia da Biblioteca Universitária, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 04, para o padrão de vencimento 05, do nível de capacitação 4, da Categoria Fun-cional de Bibliotecária, nível de classificação E, a partir de 07 de janeiro de 2016, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3212 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.01816412016-90

RESOLVE: Interromper a Licença para Atividade Política do

servidor(a) Francisco Magno Leite Campos, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, Classe E, Padrão 216, matrícula SIAPE nº 292429, com lotação no(a) Prefeitura do Campus do Pici / UFC INFRA, a partir de 08.08.2016, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, Parágrafo Único.

Publique-se. Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3213 de 23 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.017515/2016-45

RESOLVE:Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Supe-

rior, Classe 4, Padrão 601, Matrícula SIAPE nº 2187095, ocu-pado por Francisco Moraes de Oliveira Neto, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Russas desta Universidade em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11/08/2016.

Publique-se Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3214 de 23 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, consi-derando o disposto na Resolução nº 21/CONSUNI, de 10 de junho de 2016,

RESOLVE,Designar os membros abaixo relacionados para compo-

rem o Comitê de Inovação Tecnológica da Universidade Fe-deral do Ceará – COMIT/UFC, para cumprirem mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução.

PRESIDÊNCIAReitor: Henry de Holanda CamposVICE-PRESIDÊNCIACoordenador de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de

Pesquisa e Pós-Graduação: Javam de Castro MachadoREPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE AS-

SUNTOS INTERNACIONAISJosé Soares de Andrade Júnior - TitularKonrad Christoph Utz - SuplenteREPRESENTANTES DAS UNIDADES ACADÊMICASCampus de CrateúsAntônio Francisco Gomes Furtado Filho - TitularLuísa Gardênia Alves Tomé Farias - SuplenteCampus de QuixadáDavi Romero de Vasconcelos - TitularAndréia Libório Sampaio - SuplenteCampus de RussasLindberg Lima Gonçalves - TitularDmontier Pinheiro Aragão Júnior - SuplenteCampus de SobralIális Cavalcante de Paula Júnior - TitularJosé Cláudio do Nascimento - SuplenteCentro de Ciências

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Rossana Maria de Castro Andrade - TitularAntônio Sérgio Bezerra Sombra – SuplenteCentro de Ciências AgráriasDaniel Albiero - TitularArlindo de Alencar Araripe Noronha Moura - SuplenteCentro de HumanidadesVládia Maria Cabral Borges - TitularDanyelle Nillin Gonçalves - Suplente Centro de TecnologiaJosé de Paula Barros Neto - TitularFrancisco Rodrigo Porto Cavalcanti - SuplenteFaculdade de DireitoMatias Joaquim Coelho Neto - TitularRaquel Cavalcanti Ramos Machado - SuplenteFaculdade de Economia, Administração, Atuária e Conta-

bilidadeMônica Cavalcanti Sá de Abreu - TitularJosé Carlos Lázaro da Silva Filho - SuplenteFaculdade de EducaçãoAntônia Lis de Maria Martins Torres - TitularJosé Rogério Santana - SuplenteFaculdade de Farmácia, Odontologia e EnfermagemLuzia Kalyne Almeida Moreira Leal - TitularJosé Jeová Siebra Moreira Neto - SuplenteFaculdade de MedicinaArmênio Aguiar dos Santos - TitularAlexandre Havt Bindá - SuplenteInstituto de Ciências do MarAlberto Jorge Pinto Nunes - TitularRivelino Martins Cavalcante - SuplenteInstituto de Cultura e ArteSandro Thomaz Gouveia - TitularCesar Augusto Baio Santos - SuplenteInstituto de Educação Física e EsportesAlexandre Igor Araripe Medeiros - TitularDavid Freitas Moura Mota - SuplenteInstituto Universidade VirtualWindson Viana de Carvalho - TitularJosé Gilvan Rodrigues Maia - SuplenteREPRESENTANTES EXTERNOSFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cien-

tífico e Tecnológico - FUNCAPJorge Barbosa Soares – TitularDenise Sá Maia Casseli - SuplenteFundação de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município

de FortalezaJoão José Vasco Peixoto Furtado – TitularAugusto Reinaldo Pimentel Guimarães - SuplenteFederação das Indústrias do Estado do Ceará - FIECJosé Sampaio de Souza Filho – TitularFrancisco Ricardo Beltrão Sabadia - SuplenteServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SE-

BRAE/CEJoaquim Cartaxo Filho – TitularFrancisco Régis Cavalcante Dias - SuplenteDê-se ciência.Publique-se.

Henry de Holanda CamposReitor

Portaria nº 3215 de 24 de agosto de 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 25, alínea “r” do Estatuto desta Instituição, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para

efetuar a conformidade de registro de Gestão da unidade nº 153045 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Titular: ALCI MARY RUBENS DE SOUZA - SIAPE nº 0293531 - CPF: 229.597.423-20

1º Suplente: JOSÉ CRISTIANO TEIXEIRA LÚCIO -SIAPE nº 1171039 - CPF: 010.024.423-89

2º Suplente: ISLANE VIDAL FONTELES- SIAPE nº 2039289 - CPF: 026.138.293-46.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 1279, de 12 de abril de 2016.Dê ciência e publique-se.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3216 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P14790/16-15.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-

tação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edi-tal 73/2016, DOU de 11.04.2016, cujo resultado foi homologa-do pelo Edital 175/2016, DOU de 29.07.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MAYLE ANDRADE MOREIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ce-ará, Portaria nº 805/2015/MEC, DOU de 11.08.2015, código 931069.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3217 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17203/16-31.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, AGNALDO DE SOUSA GOMES, em regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Ad-ministração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Joana Darc Cabral Figueiredo, Portaria nº 2907/2016/UFC, DOU de 02.08.2016, código 222890.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3218 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17198/16-67.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 254/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposen-tadoria de Charmenia Suely Albuquerque Cavalcante, Porta-ria nº 2837/2016/UFC, DOU de 26.07.2016, código 747305.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3219 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. º P17201l16-42.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologa-do pelo Edital 269/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANNA CAROLLYNA DE BULHÕES MOREIRA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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em Arquivo, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universi-dade Federal do Ceará, Portaria nº 691/2015/MEC, DOU de 09.07.2015, código 237383.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3220 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº P17199/16-10.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-

ção em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edi-tal 254/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, in-ciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CÍNTIA ARAÚJO OLIVEIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Thayanne Alves Ferreira, Portaria nº 2895/2016/UFC, DOU de 01.08.2016, código 866978.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3221 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17587/16-92.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-

ção em concurso público de provas, objeto do Edital 190/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 275/2015, DOU de 22.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EDERSON LAURINDO HOLANDA DE SOUSA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Farmacêutico, Classe E, Pa-drãolNível101, em vaga decorrente de redistribuição do Minis-tério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Por-taria nº 558/2016/MEC, DOU de 01.07.2016, código 341947.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3222 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17585/16-01.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 254/2015, DOU de 17.12.2015, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GERMANO FRANKLIN COSTA LUZ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente de aposentadoria de Rogério Brito da Silva, Portaria nº 1026/2016/UFC, DOU de 22.03.2016, código 226262.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3223 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17196/16-78.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologa-do pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GUSTAVO DE LIMA DAHER, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposen-tadoria de Maria Aila Martins Barros, Portaria nº 2466/2016/UFC, DOU de 01.07.2016, código 223802.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3224 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17194/16-89.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LIVIA ALVES DA JUS-TA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Marques de Lima, Portaria nº 2374/2016/UFC, DOU de 22.06.2016, código 224794.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3225 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17583/16-12.

RESOLVE: Art. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-

ção em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 254/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCOS ANTÔNIO RAFAEL DA FONSECA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administra-ção, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da apo-sentadoria de César Antônio Vasconcelos de Queiroz, Portaria nº 1013/2016/UFC, DOU de 21.03.2016, código 223372.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3226 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. º P17191/16-45.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologa-do pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO TORRES MARTINS DE SERPA, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente da aposentadoria de Marta Liduína de Sousa, Portaria nº 2905/2016/UFC, DOU de 02.08.2016, código 224945.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 3227 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º P17588/16-37.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 254/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PRISCILLA DE ARAUJO GOIS PINHEIRO GUERRA, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de João Luis Holanda Façanha, Portaria nº 2181/2016/UFC, DOU de 08.06.2016, código 225330.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3228 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. º P17200/16-06.

RESOLVE:Art. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 270/2015, DOU de 17.12.2015, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TARCÍSIO MELO JÚNIOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente da vacância por posse em cargo inacumulável de Fe-lipe Sampaio Carneiro, Portaria nº 2897/2016/UFC, DOU de 01.08.2016, código 017073.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3229 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.6715/2016-72,

Resolve: CONCEDER ao servidor Francisco Antônio Rodri-

gues, matrícula SIAPE n.º 294079, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina Copiadora, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação Geral das Casas de Cultura Estrangeira, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucio-nal n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 10.08.2016 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3230 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.12713/2016-12,

Resolve:CONCEDER ao servidor Antônio José de Lima, matrícula

SIAPE n. º 6292669, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Apoio Administrativo/PRAS, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continu-ar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos

do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.05.2016 (041048).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3231 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.4876/2016-21,

Resolve:CONCEDER à servidora Fátima Marta Soares Uchoa,

matrícula SIAPE nº 292840, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lo-tada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em vir-tude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.06.2015. (041054).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3232 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.012167/2016-10,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a NEIDE MARIA NEIVAS DA ROCHA, doutora, matrícula SIA-PE - 0293643, SIAPECAD - 0376300, CPF - 408.911.607-44, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, assegurado o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3233 de 24 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 017692/2016-21,

RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE - 06293074, SIAPECAO - 0379018, CPF - 633.757.617-91, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Ven-cimento 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o per-centual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Ação Ordi-nária 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3234 de 25 de agosto de 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõem os artigos 133, 143 e 148 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a apuração do Processo nº 23067.016089/2007-31.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

48

RESOLVE:DESIGNAR os servidores Tatianny Domingos Moura da

Silva, SIAPE Nº 2038924, Everardo Cavalcante Domingos, SIAPE Nº 0290253, Sara Marli Magalhães Berlamino da Sil-va, SIAPE Nº 050406, para sob a presidência da primeira constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI-VO DISCIPLINAR, que deverá correr no Rito Sumário por força do artigo 133 da Lei nº 8.112/90, com a finalidade de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, atos e fatos constantes no processo vertente, bem como as demais infrações conexas que dele emergirem. Dê-se Ciência.Publique-se.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3235 de 25 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta na Nota Técni-ca do processo nº 23067.014391/2016-46,

RESOLVE: Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 2836 de 25

de julho de 2016, que trata de nomear os servidores Maria de Fátima Gondim Cruz - SIAPE 1165453, Davi Cândido da Silva - SIAPE 2030669 e Vanderleia Lucia de Souza - SIAPE 2030565, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão para Avaliação Especial de Desempenho do servi-dor Lucas David Reis Pereira - SIAPE 2071965, como condi-ção para aquisição da estabilidade, por mais 30 dias a contar da data de publicação dessa portaria.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3236 de 25 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Edu-cação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-zembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo n.º 23067.016809/2016-50, resolve:

Art. 1 º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE Matrícula SIAPE: 1050758 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

- IPHAN Função/Cargo: Superintendente, código DAS 101.4Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresenta-

ção do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipó-

tese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Custódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 3.236, publicada no Diário Oficial da União de 26.08.2016, Seção 2, p. 29,

onde se lê: Função/cargo: Superintendente, código DAS 101.4 leia-se: Função/cargo: Superintendente, código DAS 101.3

Henry de HoIanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3237 de 25 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e de acordo com as informações do Memorando nº 794/2016/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2016,

RESOLVE:Designar Camila de Souza Cordeiro, CPF nº 021.736.653-

83, matrícula SIAPE nº 1656881, para substituir Thaís He-lena Cavalcante Lima, CPF nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963, na função de Diretor de Divisão, código FG-2, da Divisão de Atendimento ao Controle Externo da Coordenadoria de Administração de Pessoal, desta Pró--Reitoria, tendo em vista a ausência da titular em razão de casamento, nos termos do Art. 97, inciso III, alínea “a” da Lei na 8.112/90, no período de 26 de agosto de 2016 a 02 de setembro de2016.

o afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa na 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3238 de 25 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/20 l5/UFC, e de acordo com as informações do Memorando nº 794/2016/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2016,

RESOLVE: Designar Gerlania Félix de Almeida, CPF nº 001.292.763-

59, matrícula SIAPE nº 1955195, para substituir Thaís Helena Cavalcante Lima, CPF nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963, na função de Diretor de Divisão, código FG-2, da Divisão de Atendimento ao Controle Externo da Coordena-doria de Administração de Pessoal, desta Pró-Reitoria, tendo em vista a ausência da titular para gozo de férias, no período de 05 a 14 de setembro de 2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3239 de 25 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e de acordo com as informações do Memorando nº 794/20 16/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2016,

RESOLVE:Designar Roberto Alcântara Vieira, CPF nº 812.274.773-

68, matrícula SIAPE nº 1289460, para substituir Thaís Helena Cavalcante Lima, CPF nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963, na função de Diretor de Divisão, código FG-2, da Divisão de Atendimento ao Controle Externo da Coordena-doria de Administração de Pessoal, desta Pró-Reitoria, tendo em vista a ausência da titular para gozo de férias, no período de 15 a 24 de setembro de 2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3240 de 25 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais. e tendo em vista o que consta do Processo nº 022953/2015-44,

RESOLVE: Retificar a Portaria nº 1.590, de 03 de maio de 2016, que

trata de conceder Progressão Funcional da Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, da Car-reira de Magistério Superior, a MARCELO GIL IKEDA, CPF nº 000.804.047-82, matrícula SIAPE nº 1352313 e SIAPECAD nº 1312385, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Uni-versidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 17 de março de 20 15, leia-se: com efeitos a partir de 17 de março de 2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 3241 de 25 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Ofício nº 206/2016-CE/ICA/UFC e do Processo 23067.016923/2016-80,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, JOELMA MARQUES DE CARVA-

LHO, CPF nº 815.640.823-34, matrícula SIAPE nº 1961631, da função/cargo de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Filosofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 03 de agosto de 2016.

Publique-se. Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3242 de 25 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 206/2016- CE/ICA/UFC e do Processo 23067.016923/2016-80,

RESOLVE:Art. 1° Designar URSULA ANNE MATTHIAS, CPF nº

625.060.213-53. matrícula SIAPE nº 1973427, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Fi-losofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, no período de 03 de agosto de 2016 a 28 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD. CPF nº 540.193.039-91, matrícula SIAPE nº 2321310, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Custódio Luis Silva de AlmeidaReitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 3243 de 25 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 386/2016 - PRPPG,

RESOLVE:Designar JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, CPF nº

884.836.144-72, matrícula SIAPE nº 1320025, para substituir ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, CPF nº 541.512.873-53, matrícula SIAPE nº 2478532, na função/cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar da CLV Reunião Ordinária do Conselho Pleno da As-sociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em Porto Alegre-RS, e da missão científica no âmbito do projeto PROCAD/CAPES (UFC-UNI-FRA-UFPI), na Universidade Federal de Santa Maria(UFSM), em Santa Maria-RS, no período de 31/08/2016 a 03/09/2016.

O afastamento do servidor se faz no exercício do cargo/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto não faz jus à retribuição financeira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3244 de 26 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.017558/2016-21

RESOLVE:Art. 1º. Conceder ao(à) servidor(a) Anderson Silva Sousa

ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível 204, matrícula SIAPE nº 1878757, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Licença para Atividade Política, a partir de 16.08.2016, podendo estender-se até o dia 03.10.2016, nos termos do Art. 86, § 2º, da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 9.527/97, e em consonância com a Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º. O servidor, nos termos do mesmo artigo, somente manterá a remuneração pelo período de três meses.

Art. 3º. O servidor deverá voltar às suas funções nesta Universidade, impreterivelmente, no dia 04.10.2016.

Registre-se Claudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3245 de 26 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018097/2016-11,

RESOLVE:Conceder a ALINE RODRIGUES DE LIMA MENDES,

CPF nº 917.185.623-49, matricula SIAPE nº 1749411 e SIA-PECAD nº 1522051, lotada na Biblioteca de Ciências e Tec-nologia da Biblioteca Universitária, da Categoria Funcional de Bibliotecária, nível de classificação E, Progressão por Mérito Profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Co-missão Nacional de Supervisão do PCCTAE na forma abaixo:Matrícula Nome Classe Referência Data da Tipo de SIAPE Progressão Progressão ALINE 203 07/01/2013 1749411 RODRIGUES E 304 07/07/2014 Mérito DE LIMA MENDES 405 07/01/2016

Tornar sem efeito a Portaria n° 3108 de 12 de agosto de 2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3246 de 26 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 14051/2016-15,

RESOLVE:Conceder a REGIS BEZERRA SILVA, CPF nº 484.795.193-

04, matrícula SIAPE nº 1366455 e SIAPECAD nº 1168414, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, da Catego-ria Funcional de Médico, nível de classificação E, Progres-são por Mérito Profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE na forma abaixo:Matrícula Nome Classe Referência Data da Tipo de SIAPE Progressão Progressão REGIS 208 28/05/2014 1366455 BEZERRA E 209 28111/2015 Mérito SILVA

Tornar sem efeito a Portaria n° 3108 de 12 de agosto de 2016.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3247 de 26 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P300/07-79 Servidor: PAULO ARAÚJO DIAS Matrícula: 6291414 Cargo: MÉDICO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA / SERVI-

ÇO DA DOR / ACUPUNTURA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 12.05.2014

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3248 de 26 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 8418/2016-61,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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RESOLVE:Conceder a LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, Administra-

dor, CPF 031.489.833-60 SIAPE N°1862195, com lotação no (a) Campus de Crateús desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 30(trinta por cento) sobre o venci-mento básico, a partir de 13/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3249 de 26 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas atra-vés da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Mag-nífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.014600/2016-51,

RESOLVE:Anular a Portaria N° 2907, de 01 de agosto de 2016, da

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 02.08.2016, Seção 2, página 24, que concedeu aposentado-ria a JOANA DARC CABRAL FIGUEIREDO, matrícula SIA-PE - 0290651, SIAPECAD - 0373591, CPF - 204.911.743-49, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, consideran-do o disposto no art. 172 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e a determinação disposta no art. 53 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, que determina a nulidade dos atos ilegais.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3250 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 012551/2014-51

RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de nº 2158, de 06 de junho de

2016, que trata de conceder Progressão Funcional da Classe O, com denominação de Professor Associado, Nível 1, para a Classe O, com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a SÉRGIO ANTENOR DE CARVALHO, CPF nº 822.518.867-53, matrícula SIAPE nº 2303565 e SIAPECAD nº 378841, com lotação do Departa-mento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecno-logia desta Universidade.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3251 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o ali. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior SYOMARA DOS SANTOS DUARTE PINTO, lotada no Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte, du-rante o período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a fim de pros-seguir Doutorado em Design na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio fi-nanceiro para o CNPq. (Processo nº 23067.013995/2016-75).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3252 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferi das através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior FABRÍCIO SIQUEIRA BENEVIDES, lotado no Departa-mento de Matemática do Centro de Ciências, durante o perío-do de 14/09/2016 a 28/09/2016, a fim de realizar colaboração científica, ministrar um seminário e apresentar uma palestra no evento “6th Polish Combinatorial Conference”, na Cidade de Bedlewo, Polônia, com ônus limitado para a UFC (Proces-so nº 23067.017914/2016-14).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3253 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior THAÍS GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, lotada no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/09/2016 a 31/08/2017, a fim de concluir Douto-rado em Motricidade Humana na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.015059/2016-07).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3254 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior ERICK AGUIAR DONATO, lotado no Curso de Engenha-ria da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 01/10/2016 a 28/02/2017, a fim de realizar Dou-torado Sanduíche em Ciência da Computação na Universi-dade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.014091/2016-67).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3255 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior CAMILLA ARAÚJO LOPES VIEIRA, lotada no Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 16/08/2016 a 15/08/2017, a fim de realizar Pós-Doutorado em Psicanálise na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com ônus limitado para a UFC e auxílio finan-ceiro para a CAPES (Processo nº 23067.011431/2016-06).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3256 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior ERICK AGUIAR DONATO, lotado no Curso de Engenha-

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

51

ria da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 11/09/2016 a 10/09/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Ciência da Computação na Universidade de Campinas, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014084/2016-65).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3257 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior FLORENTIU DANIEL CIBOTARU, lotado no Departamen-to de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 01/09/2016 a 06/0312017, a fim de realizar Estágio Pós--Doutoral no Instituto de Matemática da Academia Romena, em Bucareste, Romênia, com ônus limitado para a UFC (Pro-cesso nº 23067.015050/2016-98).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3258 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Técnica em Assuntos Educa-

cionais GERDA DE SOUZA HOLANDA, lotada no Memorial da UFC, durante o período de 12/09/2016 a 11/09/2017, a fim de realizar Doutorado em Ciências da Educação na Universi-dade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017646/2016-22).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3259 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 01/09/2016 a 15/09/2016, a fim de participar de evento na qualidade de pa1estran-te e orador, em Paris, França, bem como em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.013487/2016-97).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3260 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Supe-

rior MARILENE FEJTOSA SOARES, lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração,

Atuárias e Contabilidade, durante o período de 01/10/2016 a 30/09/2017, a fim de prosseguir Doutorado em Contabilida-de na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.013769/2016-94).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3261 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior MARCELO LÚCIO CORREIA DE AMORIM, lotado no Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a fim de cursar Doutorado Sanduíche no Georg--August-Universitat Gottingen, em Gottingen, Alemanha, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.011288/2016-44).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3262 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior MARIA SUELY ALVES COSTA, lotada no Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o perío-do de 01/0912016 a 31/08/2017, a fim de prosseguir Dou-torado em Psicologia na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financei-ro da CAPES até 31 de dezembro de 2016. (Processo nº 23067.014550/2016-11).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3263 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Médica REJANE ARAÚ-

JO MAGALHÃES, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 19/09/2016 a 27/09/2016, a fim de participar do 86º Encontro Anual da Associação Americana de Tireoide, em Denver, Colorado, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018312/2016-76).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3264 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP.

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ERINEUDA

FERREIRA FERNANDES DE MENEZES, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

52

de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Pro-cesso nº 23067.017478/2016-75).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3265 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, PALOMA

LIRA PINTO, ocupante do cargo de Engenheira de Segu-rança do Trabalho, lotado na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho/PROGEP, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar Mestrado em Engenharia Química na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017894/2016-73).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3266 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ALDIANIA

CARLOS BALBINO, ocupante do cargo de enfermeira, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 10/08/2016 a 16/12/2016, a fim de prosseguir Doutorado em cuidados clínicos em Enfermagem e Saúde, na Universi-dade de Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.015855/2016-31).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3267 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, DENILSON RO-

DRIGUES DOS REIS MELO, ocupante do cargo de Assisten-te em Administração, lotado na Diretoria do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 15/08/2016 a 15/12/2016, a fim de prosseguir Mestrado em Economia Rural na Universi-dade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017687/2016-19).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3268 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, PEDRO HAR-

RISON DE FREIT AS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Au-xiliar em Administração, lotado na Divisão de Programas e Projetos Culturais da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho/PROGEP, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de cursar Música na Universidade de Fe-deral do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.01788412016-38).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3269 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribui-ções conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP e Portaria Nº 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ALINE ROCHA

PITOMBEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-sico Técnico e Tecnológico, lotada na Casa de Cultura Britâni-ca do Centro Humanidades, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de prosseguir Mestrado em Linguística na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n.º 23067. 017673/2016-03).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3270 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribui-ções conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 20 l3, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP e Portaria Nº 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE: Conceder afastamento parcial ao servidor, ARNALDO

BARRETO VILA NOVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o período de 16/08/2016 a 23/12/2016, a fim de rea-lizar Doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Proces-so n. º 23067.016663/2016-42).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3271 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP e Portaria Nº 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, RENNAN

FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o período de 16/08/2016 a 23/12/2016, a fim de rea-lizar Doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Proces-so n. º 23067.016666/2016-86).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3272 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP e Portaria Nº 4.496 de 12 de Dezembro de 20l3, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, LÍLlAN DE

OLIVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus da UFC em Crateús, durante o período de 16/08/2016 a 23/12/2016, a fim de rea-lizar Doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Proces-so n.º 23067.016662/2016-06).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 3273 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder Licença para Capacitação ao servidor RÔMU-

LO NUNES DE CARVALHO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Enge-nharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o pe-ríodo de 16/08/2016 a 29/09/2016,a fim elaborar tese de dou-torado, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.014234/2016-31).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3274 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.016916/2016-88 e Oficio Circular nº 07/2014-PRO-GEP,

RESOLVE:Conceder Aceleração da Promoção da Classe a, com de-

nominação de Professor Assistente, nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carreira de Magistério Superior, a MARCELO MARQUES SIMÕES DE SOUZA, CPF nº 158.774.098-24, matrícula SIAPE nº 1570718, SIAPECAD nº 1333275, com lotação no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, de acordo com o dis-posto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técnica nº 33/2014/CGNOR/DENOP/ SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3275 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.016980/2016-69 e Ofício Circular nº 07/2014-PRO-GEP,

RESOLVE: Conceder Aceleração da Promoção da Classe A, com de-

nominação de Professor Auxiliar, nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO JOSÉ SILVA TABO-SA, CPF nº 813.837.973-15, matrícula SIAPE nº 2674647, SIAPECAD nº 1442229, com lotação no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técnica nº 33/2014/CG-NOR/DENOP/ SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3276 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.015247/2016-27 e Ofício Circular nº 07/2014-PROGEP,

RESOLVE:Conceder Aceleração da Promoção da Classe A, com de-

nominação de Professor Adjunto, nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carreira de Magistério Superior, a FÁBIO WILDSON GURGEL COS-TA, CPF nº 625.282.203-59, matrícula SIAPE nº 2674930, SIAPECAD nº 1442279, com lotação no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técni-ca nº 33/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de PessoasPortaria nº 3277 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.017141/2016-68 e Ofício Circular nº 07/2014-PRO-GEP,

RESOLVE:Conceder Aceleração da Promoção da Classe A, com de-

nominação de Professor Auxiliar, nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carrei-ra de Magistério Superior, a DANILO ROBERTO LOUREI-RO, CPF nº 302.986.078-75, matrícula SIAPE nº 2039735, SIAPECAD nº 1822449, com lotação no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técnica nº 33/2014/CG-NOR/DENOP/SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3278 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.013 746/2016-80 e Oficio Circular nº 07/2014-PRO-GEP,

RESOLVE:Conceder Aceleração da Promoção da Classe A, com de-

nominação de Professor Assistente, nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carrei-ra de Magistério Superior, a CAMILLA ARAÚJO COLARES DE FREITAS, CPF nº 473.335.883-00, matrícula SIAPE nº 1965775, SIAPECAD nº 1749282, com lotação no Departa-mento de Direito Processual da Faculdade de Direito desta Universidade, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técnica nº 33/2014/CG-NOR/DENOP/ SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3279 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.015950/2016-35 e Oficio Circular nº 07/2014-PRO-GEP,

RESOLVE:Conceder Aceleração da Promoção da Classe A, com de-

nominação de Professor Assistente, nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, da carreira de Magistério Superior, a JOSÉ RICARDO CUNHA NEVES, CPF nº 210.980.773-34, matrícula SIAPE nº 2380754, SIA-PECAD nº 1311044, com lotação no Campus da UFC em Sobra desta Universidade, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei nº 12.772/12, combinado com a Nota Técnica nº 3312014/CGNOR/DENOP/ SEGEP/MP.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3280 de 29 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER Adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P017088/2016-03 Servidor: RACHEL TEIXEIRA LEAL NUNES Matrícula: 1764938 Cargo: MÉDICO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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Lotação: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP

Localização: COORDENADORIA DE. PERÍClA E ASSIS-TÊNCIA AO SERVIDOR E

ESTUDANTE - CPASE. CLÍNICA MEDICA / PERÍCIA ME-DICA

Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 06.07.2016

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3281 de 29 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P013645/2015-28 Servidor: ALANA NOGUEIRA GODINHO Matrícula: 2175205 Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA Lotação: CURSO DE MEDICINAL / CAMPUS SOBRAL Localização: BIOTÉRIO/HOSPEDARIA DE ANIMAIS/FA-

CULDADE DE MEDICINA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 10.06.2015

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3282 de 29 de agosto de 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o dispos-to no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.

RESOLVE:Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, a partir da data

da publicação desta, o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ES-PECIAL sob o nº 23067-P6512/14-99, designada por meio da Portaria de nº 1064, de 28/03/2016, publicada em 28/03/2016, e prorrogada por meio da Portaria de nº 1982, de 27/05/2016, publicada em 27/05/2016, conforme razões apresentadas no Ofício nº 014/2016/TCE/UFC, constante nos autos.

Dê-se Ciência.Publique-se.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3283 de 29 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 299/2016/PROGRAD/UFC,

RESOLVE:Designar ALINE BATISTA DE ANDRADE, CPF nº

855.757.983-72, matrícula SIAPE nº 2150944, para substituir ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO, CPF nº 393.545.983-15, matrícula SIAPE nº 2447645, na função/cargo de Co-ordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 20/08/2016 a 18/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3284 de 29 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 236/2016/CT-UFC,

RESOLVE:Art. 1º Designar pro tempore BRUNO DE ATHAYDE PRA-

TA, CPF nº 882.918.633-34, matrícula SIAPE nº 1772629, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Programa de Pós-Graduação em Logística e Pesquisa Operacional do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 01 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2º Designar JOAO WELLIANDRE CARNEIRO ALE-XANDRE, CPF nº 113.444.153-34, matrícula SIAPE nº 338003, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-se. Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3285 de 30 de agosto de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta na Carta re-gistrada pelo NUP 161934, datada de 30 de agosto de 2016,

RESOLVE:Designar a servidora ELIANE MARIA CAMPOS GUR-

GEL PINHEIRO, CPF nº 081.260.203-00, matrícula SIAPE nº 292493, para substituir o servidor ITALO GURGEL, CPF nº 010.137.693-68, matrícula SIAPE nº 9292092, na função de Assessor de Comunicação Institucional, código CD-04, do Gabinete do Reitor, desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 20/10/2016 a 08/11/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma do Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Dê-se ciência.Publique-se.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3286 de 30 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 012093/2016-11,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional do Nível 01 para o Nível

02, da Classe D 3, da Carreira de Magistério do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, a MÁRCIA DE MELO FERNAN-DES GRADVOHL, CPF nº 153.748.743-49, matrícula SIAPE nº 1165652 e SIAPECAD nº 377392, com lotação na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universida-de, relativa ao interstício de 12 de agosto de 1998 a 12 de agos-to de 2000, com efeitos financeiros a partir de 16 de maio de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3287 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.007623/2016-18,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Arthur Rodrigues Araruna, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2053313, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixadá, o estágio probatório a que alu-de a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada

Boletim de Pessoal ago-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucio-nal nº 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3288 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.007622/2016-65,

RESOLVE: Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Elvis Miguel Galeas Stancanelli, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, De-nominação Adjunto, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2053291, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixadá, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998 .

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3289 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.007733/2016-71,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Rubens Fernandes Nunes, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2981314, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixadá, o estágio probatório a que alu-de a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucio-nal nº 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3290 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo na 23067.014105/2016-42,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a) servidor(a)

Vitor Borges Monteiro, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 2, matrícula SIAPE na 2772540, lotado(a) no(a) Curso de Finan-ças, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE na 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional na 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3291 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.011758/2016-70,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a) servidor(a)

Leandro de Almeida Rocco, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2623652, lotado(a) no(a) Curso de Finanças, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3292 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.013798/2016-56,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Pablo Urano de Carvalho Castelar, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, De-nominação Adjunto, Nível 1, matrícula SIAPE nº 2829781, lotado(a) no(a) Curso de Finanças, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Consti-tucional nº 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3293 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.011883/2016-80,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Aline Teresinha Basso, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2053331, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3294 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 18891/2016-57,

RES OLVE:Conceder a PABLO RODRIGO DA SILVA, CPF nº

669.385.703-53, matricula SIAPE nº 2783299 e SIAPECAD nº 2064700, lotado na Coordenação de Ciências Biológicas do Centro de Ciências, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 04, para o padrão de vencimento 05, do nível de capacitação 4, da Categoria Funcional de Assis-tente em Administração, nível de classificação D, a partir de 12 de maio de 2016, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12• de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3295 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 237/2016/CT-UFC,

RESOLVE: Designar DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, CPF

nº 310.214.093-91, matrícula SIAPE nº 2166464, para subs-tituir CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, CPF nº 260.500.803-72, matrícula SIAPE nº 1165713, na função/car-go de Diretor, código CD-03, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 01/09/2016 a 15/09/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3296 de 31 de agosto de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 1311201O/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 062/2016 – MEMORIAL/GR/UFC,

RESOLVE:Designar MARIA JOSIANE VIEIRA, CPF nº 600.208.593-

92, matrícula SIAPE nº 2131914, para substituir MARCELA GONCALVES TEIXEIRA, CPF nº 041.879.404-99, matrícula

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2016

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SIAPE nº 1707151, na função/cargo de Coordenador, códi-go CD-04, do Memorial da UFC desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 17/08/2016 a 26/08/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3296A de 31 de agosto de 2016

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Técnico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-balho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVE:CONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servidor

abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: 23067.014775/2016-69 Servidor: JULlANA NAVARRO UEDA YAOCHITE Matrícula: 1211245 Cargo: PROFESSORA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA

E ENFERMAGEM - FFOE Localização: Laboratório De Imunologia - Sala 211 Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 30.06.2016

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas