1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIOsisbol.pm.ce.gov.br/ambiente/file/doc/pdf/bcg/2015/BCG...Férias não...

5778CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 153, de 18.08.2015

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 153 - Fortaleza, 18 de agosto de 2015 – terça-feira

LÊ-SE EM PAULO: “SE O NOSSO EVANGELHO AINDA ESTIVER ENCOBERTO, ESTÁ ENCOBERTO PARA AQUELES QUE SE PERDEM”

(SEGUNDA CARTA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 4 e Versículo 3)

ÍNDICE Circulação do BCG ............................................................................................................................ 5778 Escala de Serviço .............................................................................................................................. 5778 Abolição de Designações, como “Auto de Resistência”, “Resistência Seguida de Morte” .................... 5779 Férias – Informação ........................................................................................................................... 5780 Sustação do Gozo de Férias .............................................................................................................. 5780 Sustação do Gozo de Férias – Alteração ........................................................................................... 5781 Gozo de Férias Fora do Estado – Informação .................................................................................... 5781 Anula Transferência ........................................................................................................................... 5782 Apresentação de Oficial ..................................................................................................................... 5783 Corrigenda ......................................................................................................................................... 5784 Suspensão de Prazo para Conclusão de Procedimento - Autorização ................................................ 5785 Dispensa do Serviço – Informação ..................................................................................................... 5785 Barreta de Comportamento - Concessão ........................................................................................... 5785 Barreta do Mérito Disciplinar - Concessão .......................................................................................... 5786 Medalha por Tempo de Serviço - Concessão ..................................................................................... 5787 Agregação de PM .............................................................................................................................. 5789 Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho ................................................... 5789 Decisão Judicial ................................................................................................................................. 5790 Reserva Remunerada a Pedido - Indeferimento de Cancelamento de Processo ................................. 5790 Férias não Gozada – Cômputo em Dobro .......................................................................................... 5790 Desfile do dia 07 de setembro de 2015 - Reunião .............................................................................. 5791 Policiais Militares à Juízo ................................................................................................................... 5792 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina......................................................................... 5807 Policiais Militares à Delegacia ............................................................................................................ 5808 Justiça Militar Estadual - Convocação ................................................................................................ 5808 Elogio ................................................................................................................................................ 5809

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Circulação do BCG O BCG nº 152, datado de 17/08/2015, circulou na Intranet no dia 17/08/2015. *** *** *** Escala de Serviço Fiscalização do Policiamento da Beira Mar Período: 18/08/2015 a 31/08/2015 Horário: segunda a sexta-feira (Horário de Expediente)

DATA OFICIAL 18/08 (terça-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL

19/08 (quarta-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL ADJUNTO 20/08 (quinta-feira) A CARGO DA SECRETARIA EXECUTIVA 21/08 (sexta-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL

24/08 (segunda-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL ADJUNTO 25/08 (terça-feira) A CARGO DA SECRETARIA EXECUTIVA

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO


DATA OFICIAL 26/08 (quarta-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL 27/08 (quinta-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL ADJUNTO 28/08 (sexta-feira) A CARGO DA SECRETARIA EXECUTIVA

31/08 (segunda-feira) A CARGO DO COMANDO GERAL Observação: Relatar alterações do serviço ao Gabinete do Comando Geral Adjunto. QCG em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2015.

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Sem alteração

Abolição de Designações, como “Auto de Resistência”, “Resistência Seguida de Morte” DOE nº 086, de 14/05/2015 PORTARIA Nº516/2015 - GS. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS VISANDO À INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº08, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ- BLICA, QUE DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DE DESIGNAÇÕES, COMO “AUTOS DE RESISTÊNCIA”, “RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE”, EM REGISTROS POLICIAIS, BOLETINS DE OCORRÊNCIA, INQUÉRITOS POLICIAIS E NOTÍ- CIAS DE CRIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art.82, Inc.XIV, da Lei 13.875, de 07 de fevereiro de 2007. Considerando a necessidade de estabelecer os procedimentos necessários à instrumentalização da instrução normativa nº08, de 20 de dezembro de 2012, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Considerando que os direitos à vida, à liberdade, à segurança e à integridade física e mental são elementos dos sistemas nacional e internacional de proteção de direitos humanos; Considerando que o Decreto nº7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH – 3, em sua Diretriz 14, Objetivo Estratégico I, recomenda “o fim do emprego nos registros policiais”, boletins de ocorrência policial e inquéritos policiais” de expressões genéricas como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte” e assemelhadas em casos que envolvam pessoa

mortas por agente de segurança pública. RESOLVE: Art.1º - As autoridades policiais devem deixar de usar em registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crimes designações genéricas como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, promovendo o registro, com o nome técnico de “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “ homicídio decorrente de intervenção policial”, conforme o caso. Parágrafo Único: A Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIC da SSPDS deverá promover as necessárias alterações no Sistema de Informações Policiais – SIP, nas tabelas dos tipos de crimes e ocorrências visando incluir os subtipos: “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “ homicídio decorrente de intervenção policial” Art.2º - A autoridade policial após receber a notícia de fatos relacionados à “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “ homicídio decorrente de intervenção policial”, deverá incontinente instaurar Inquérito Policial para a apuração dos fatos e suas circunstâncias, com a devida comunicação a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário e seus respectivos Comandantes e Gestores. Art.3º - A SSPDS manterá através da Assessoria de Análise e Estatística Criminal – AAESC, relatório de estatísticas criminais que registre o número de casos de mortes ou lesões corporais decorrentes de atos praticados por policiais civis e militares bem como dados referentes às vítimas, classificadas por gênero, faixa etária, raça e cor. Art.4º - Deverá a Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, providenciar para que os concursos públicos para operadores do Sistema de Segurança Pública sejam incluídos conteúdos de Direitos Humanos na seleção e formação profissional de seus agentes. Art.5º - Caberá ao Sistema de Segurança Pública, através de seus Comandantes e gestores

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


assegurar o acompanhamento psicológico à policiais envolvidos em conflitos com o resultado morte. Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em

Fortaleza, 30 de abril de 2015. Delci Carlos Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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1.1 COMANDO GERAL

Férias – Informação Nota nº 0523/2015-GC O CEL PM FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO, Chefe da Casa Militar, encaminhou a este Comando Geral, o Ofício nº 351/2015-CM, datado de 06/08/2015, protocolado com o SPI/PMCE nº 369816/2015, informando que a Major PM Maria de Fátima Vieira Bezerra de Paula, matrícula funcional nº 111.076-1-3, entrou em gozo de 13 (treze) dias de suas férias regulamentares referentes ao exercício 2014, publicadas através do BCG nº 027/2015, de 09/02/2015, no período de 21/07/2015 a 02/08/2015, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para gozo oportuno. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.

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Nota nº 0535/2015-GC O Controlador Geral Adjunto de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Rodrigo Bona Carneiro, encaminhou a este Comando Geral, o Ofício nº 7901/2015-CM, datado de 07/08/2015, protocolado com o SPI/PMCE nº 370891/2015, informando que o Capitão PM José Francinaldo Guedes Freitas Araújo, matrícula funcional nº 127.015-1-9, entrou em gozo de 19 (dezenove) dias de suas férias regulamentares referentes ao exercício 2014, publicadas através do BCG nº 101/2015, de 05/06/2015, no período de 15/07/2015 a 02/08/2015, ficando os 11 (onze) dias restantes para gozo oportuno. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.

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Sustação do Gozo de Férias Nota nº 542/2015-GC O CEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e tendo em vista o teor do Ofício nº 388/2015 – 1ª Seção - RPMONT, de 12/08/2015, protocolado com o SPI nº 371655/2015, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias referentes ao exercício 2014, devendo o Policial Militar usufruir o restante das férias, conforme quadro abaixo:

NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO RESTANTE

Sd PM Julliano Pimentel Siqueira 300.899-1-X 125/15 02/08/15 17/08/15 15 dias 03/11 a 17/11/15

Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2015. *** *** ***

Nota nº 543/2015-GC O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e tendo em vista o teor do Oficio COGEP/SSPDS nº 0862/2015, de 12/08/2015, protocolado com o SPI nº 371858/2015, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias referentes ao ano de 2014, devendo o policial militar usufruir o restante das férias, conforme quadro abaixo:

NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO RESTANTE Cap PM João Marcelo Amaro de

Sousa 111.069-1-9 140/15 21/07/15 10/08/15 10 dias 01/12/15 a 10/12/15

Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2015. Nota nº 544/2015-GC O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e tendo em vista o teor do Oficio nº 168/2015 – CPP, de 11/08/2015, protocolado com o SPI nº 370791/2015, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias referentes ao ano de 2014, devendo o policial militar usufruir o restante das férias, conforme quadro abaixo:

NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO RESTANTE Ten PM José Carlos Ferreira de

Andrade 107.143-1-1 123/15 12/08/15 17/08/15 25 dias 28/12/15 a 21/01/16

Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2015.

1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR


Nota nº 547/2015-GC O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e tendo em vista o teor do Oficio COGEP/SSPDS nº 0821/2015, de 06/08/2015, protocolado com o SPI nº 371818/2015, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias referentes ao ano de 2014, devendo o policial militar usufruir o restante das férias, conforme quadro abaixo:

NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO RESTANTE Cap PM Cleberson Assunção

Tavares 111.055-1-3 144/15 31/07/15 01/08/15 29 dias 21/12/15 a 18/01/16


Nota nº 548/2015-GC O COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e tendo em vista o teor do Oficio nº 2.042/2015-Ajd.Sec.CBPChoque/CPE, de 11/08/2015, protocolado com o SPI nº 371337/15, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias referentes ao ano de 2014, garantindo-lhes a concessão dos dias restantes a que fazem jus em data posterior.

NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO RESTANTE

Sd PM Higor Teixeira de Oliveira 300.176-1-7 101/15 02/07/15 13/07/15 19 dias 08/09/15 a 26/09/15

Sd PM Marcelo Andrade Viana 306.461-1-8 101/15 10/07/15 13/07/15 27 dias 08/09/15 a 04/10/15

Sd PM Thiago Oliveira de Alcântara 304.877-1-0 125/15 02/07/15 13/07/15 19 dias 08/09/15 a 26/09/15


Sustação do Gozo de Férias – Alteração Nota nº 0552/2015-GC O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e tendo em vista o teor do Oficio COGEP/SSPDS nº 0847/2015, de 12/08/2015, protocolado com o SPI nº 371859/15, Resolve alterar o período do gozo do restante das férias referentes ao ano de 2013, do policial militar abaixo, devendo usufruir o restante das férias, conforme abaixo:

NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO REMARCADO

Ten PM Carlos Augusto Saraiva 083.911-1-4 195/14 09/10/14 10/10/14 29 dias 13/08/15 a 10/09/15


Gozo de Férias Fora do Estado – Informação Nota nº 0546/2015-GC O TEN-CEL PM MARCOS AURÉLIO MACÊDO DE MELO, Coordenador de Gestão de Pessoas da PMCE, informou por meio do despacho exarado na Parte S/N/2015 – NEP/CGP, de 11/08/2015, da lavra do militar a seguir nominado, protocolado sob SPI/PMCE nº 362047/2015, que o Soldado PM nº 25.700 – ANTÔNIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula funcional nº 304.417-1-0, pertencente a CCS/QCG, ora a disposição da CGP, viajará a cidade de Buenos Aires, na Argentina, sem ônus para a Corporação, no período de 28/08/2015 a 06/09/2015, por ocasião do gozo de suas férias regulamentares referentes ao exercício 2014, publicadas no BCG nº 147, de 10/08/2015. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2015.

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Nota nº 0550/2015-GC O CEL PM ARISTÓTELES COELHO CORREIA, Coordenador da CIOPS, informou por meio do Ofício nº 1347/2015 - CIOPS, de 12/08/2015, protocolado sob SPI/PMCE nº 372429/2015, que o Soldado PM nº 19.825 – JOÃO PAULO NASCIMENTO VIEIRA, matrícula funcional nº 135.276-1-X, pertencente a CCS/QCG, ora a disposição da CIOPS, viajará a cidade de Santiago, no Chile, sem ônus para a Corporação, no período de 24/10/2015 a 31/10/2015, por ocasião do gozo de suas férias regulamentares referentes ao exercício 2014, publicadas no BCG nº 045, de 09/03/2015. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.

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Nota nº 0551/2015-GC O CAP PM CLEONARDO DE MESQUITA GOES, Comandante da 3ª CPG, informou por meio do expediente datado de 14 de agosto de 2015, protocolado sob SPI/PMCE nº 371991/2015, que o Subtenente PM CLÁUDIO BASTOS MARTINS, matrícula funcional nº 102.633-1-X, pertencente a 3ª Companhia de Policiamento de Guarda,

viajará as cidades de Paris (França), Barcelona (Espanha) e Lisboa (Portugal), sem ônus para a Corporação, no período de 25/09/2015 a 16/10/2015, por ocasião do gozo de suas férias regulamentares referentes ao ano 2014, publicadas no BCG nº 147, de 10/08/2015. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.

*** *** *** Anula Transferência Nota nº 531/2015-GC EMENTA: Anula a Nota p/ Boletim nº. 308/2013-GC, publicada no BCG nº. 045, de 07.03.2013. O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, em estrito cumprimento a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo, Processo nº 0027399-11.2013.8.06.0000, aliado ao teor do OFICIO nº. 5399/2015-GAPRE/AP, de 02 de julho de 2015 e do OFÍCIO PGE/PJ - Nº. 2961/2015, de 22 de julho de 2015, RESOLVE: I – Anular a Nota p/ Boletim nº. 308/2013-GC, publicada no BCG nº. 045, de 07.03.2013, que transferiu os militares nela nominados na forma indicada, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II – O Gabinete do Comando Geral Adjunto da PMCE adote as providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Nota. Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2015.

Movimentação de Praças Nota Nº 308/2013-GC O CEL PM COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE movimentar os policiais militares abaixo, na forma que indica:

GRAD. N.º NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

Sgt PM 16303 Maria Aurivania de Oliveira Almeida 108.609-1-1 9ª Cia./1º BPCom 4ª Cia./2º BPM (Araripe)

Sd PM 26992 Roberto Flavio Rocha Vieira de Sa Filho 587.452-1-9 4ª Cia./2º BPM

(Araripe) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26735 Daniel Capistrano Rolim 587.616-1-3 1ª Cia./7º BPM (Independência) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26561 Alex Capistrano Rolim 587.606-1-7 2ª Cia./13º BPM (Parambu) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26716 Raul Santanna Oliveira 587.981-1-8 3ª Cia./10º BPM (Várzea Alegre) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 27097 Paloma Keisy do Amaral 587.767-1-8 1ª Cia./3º BPM (Sobral) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26611 Francisco Ricardo Holanda Pinheiro Junior 587.662-1-6 1ª Cia./2º BPM

(Aurora) 9ª Cia./1º BPCom

Cb PM 14151 Wirllane Nascimento de Oliveira 102.650-1-0 9ª Cia./1º BPCom 1ª Cia./7º BPM

(Independência)

Cb PM 14859 Marcos Antônio Ferreira de Mendonça 104.510-1-9 9ª Cia./1º BPCom 2ª Cia./13º BPM

(Parambu)

Sd PM 22359 Anderson Wendel da Silva Carvalho 300.769-1-5 9ª Cia./1º BPCom 3ª Cia./10º BPM

(Várzea Alegre)

Sd PM 23098 Danilo Silva dos Santos 302.047-1-9 9ª Cia./1º BPCom 1ª Cia./3º BPM (Sobral)

Sd PM 22293 Miguel Freitas de Sousa 300.688-1-5 9ª Cia./1º BPCom 1ª Cia./2º BPM (Aurora)

Sd PM 24598 Sávio Rebouças Félix 303.315-1-6 9ª Cia./1º BPCom 2ª Cia./4º BPM (Acarape)

Sd PM 23064 Robson Silva Uchoa Pires 302.008-1-0 9ª Cia./1º BPCom 1ª Cia./1º BPM (Jaguaruana)

Sd PM 24484 Sebastião Bosco de Freitas Júnior 303.201-1-5 9ª Cia./1º BPCom 4ª Cia./11º BPM

(Pentecoste)

Sd PM 22297 Wagner Holanda de Morais 300.694-1-2 9ª Cia./1º BPCom 3ª Cia./3º BPM (Barroquinha)


GRAD. N.º NOME MATRÍCULA ORIGEM DESTINO

Sd PM 26920 Emanuel Gomes de Sousa 587.702-1-3 1ª Cia./1º BPM (Jaguaruana) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26585 Jose Francisco dos Santos Filho 587.858-1-4 4ª Cia./11º BPM

(Pentecoste) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26842 Wellington Alexandre Fernandes 587.484-1-2 3ª Cia./3º BPM

(Barroquinha) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 26852 Patrícia Araújo da Silva 587.579-1-8 2ª Cia./4º BPM (Acarape) 9ª Cia./1º BPCom

Sd PM 21899 José Cristóvam Costa Moreira 300.384-1-X 1ª Cia./15º BPM 3ª Cia./12º BPM Sd PM 27188 José Osvaldo de Oliveira Filho 587.398-1-2 3ª Cia./12º BPM 1ª Cia./15º BPM Sd PM 24173 Francisco Roberto Cruz Silva 302.477-1-X BPRE 3ª Cia./9º BPM Sd PM 19174 Rosendo da Silva Costa Júnior 127.391-1-7 3ª Cia./9º BPM BPRE Sgt PM 18037 José Jorge de Araújo Júnior 113.404-1-5 4ª Cia./5º BPM BPRE

Sd PM 26503 Diego Mendonça Bezerra 587.995-1-3 3ª Cia./1º BPM (Ererê)

1ª Cia./3º BPM (Frecheirinhas)

Sd PM 26838 Othon Darwma da Costa Monte 587.995-1-3 1ª Cia./3º BPM

(Frecheirinhas) 3ª Cia./1º BPM (Ererê)

Sd PM 27183 Gilberto do Carmo Sousa 587.834-1-2 4ª Cia./11º BPM (Tejussuoca) 4ª Cia./3º BPM (Meruoca)

Sd PM 26723 George Michael Barboza da Silva 587.833-1-5 4ª Cia./3º BPM

(Meruoca) 4ª Cia./11º BPM

(Tejussuoca)

Sd PM 26619 Thiago Barroso Vasconcelos de Deus 587.660-1-1 2ª Cia./2º BPM

(Missão Velha) 2ª Cia./1º BPM

(Aracati)

Sd PM 26389 Samuel Bezerra 587.658-1-3 2ª Cia./1º BPM (Aracati)

2ª Cia./2º BPM (Missão Velha)

Sd PM 20172 Antônio Bernardo da Silva Filho 134.705-1-0 2ª Cia./5º BPCom 4ª Cia./BPMA

Cb PM 13447 José Rogério de Araújo Rodrigues 037.365-1-2 CCS/QCG 1ª CPG

Sd PM 27217 Jailton Miguel de Lima 587.670-1-8 3ª Cia./11º BPM (Morrinhos)

2ª Cia./9º BPM (Solonópole)

Cb PM 17266 Jorge Luis Lopes Ferreira 110.693-1-2 BPRE 4ª Cia./5º BPM Fortaleza, 07 de março de 2013.

*** *** *** 1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO

Apresentação de Oficial No dia 17/08/2015 - O CAP PM MOACYR RODRIGUES SERPA NETO, mat. 111.078-1-8, da 1ªCia/8ºBPM, por haver entrado em gozo de 15 (quinze) dias de suas férias referentes ao ano de 2014, no período de 17 a 31/08/2015, conforme publicação no BCG nº 226/2014.

No dia 18/08/2015 - O MAJ PM JOSÉ MARCELO DE VASCONCELOS JÚNIOR, mat. 108.099-1-6, da 2ª CPG, por haver retornado do gozo de 08 (oito) dias de suas férias, sustadas conforme publicação no BCG nº 152/2015. - O TEN PM FRANCISCO SILVA DE FREITAS, mat. 114.527-1-X, da 3ªCPG, por haver retornado do gozo de 15 (quinze) dias de suas férias referentes ao ano de 2014, conforme fez público no BCG n° 141/2015.

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Corrigenda Nota nº 1278/2015-GAB.ADJ Sejam corrigidos os termos da Nota nº 919/2015-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 119, de 01.07.15, na forma abaixo indicada:

Onde SE LÊ: DIA: 22 DE DEZEMBRO DE 2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA: INCISO V, § 1º, DO ART. 62, DA LEI Nº 13729, DE 11/01/2006

CARGO NOME Mat. OPM TEMPO INÍCIO Sd PM SAMUEL SOUSA PORTELA 1273011X 2ª/4ºBPCOM 60 DIAS 5/12/14

LEIA-SE: DIA: 22 DE DEZEMBRO DE 2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA: INCISO IV, § 1º, DO ART. 62, DA LEI Nº 13729, DE 11/01/2006


QCG em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2015.

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Nota nº 1279/2015-GAB.ADJ Sejam corrigidos os termos da Nota nº 939/2015-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 119, de 01.07.15, na forma abaixo indicada:

Onde SE LÊ: DIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA: INCISO V, § 1º, DO ART. 62, DA LEI Nº 13729, DE 11/01/2006


LEIA-SE: DIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA: INCISO IV, § 1º, DO ART. 62, DA LEI Nº 13729, DE 11/01/2006


QCG em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2015.

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Nota nº 1309/2015-GAB.ADJ Sejam corrigidos a OPM e o quantitativo de dias de LTSP inerentes ao 1º Ten PM ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA, contidos na Nota nº 779/15-GAB.ADJ., publicada no BCG nº 096/15, às fls. 3318, no seguinte teor: Onde SE LÊ: DIA 09/02/15

CARGO NOME MAT. OPM TEMPO INÍCIO 1º TEN ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA* 151846-1-2 8ºBPM 30 DIAS 23/01/2015

*APTO A SEGUIR

LEIA-SE: DIA 09/02/15

CARGO NOME MAT. OPM TEMPO INÍCIO 1º TEN ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA* 151846-1-2 COTIC 28 DIAS 23/01/2015

*APTO A SEGUIR QCG em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2015.

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Suspensão de Prazo para Conclusão de Procedimento - Autorização Nota nº 1304/2015-GAB. ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso de suas atribuições legais, e em atenção aos termos do Ofício nº 009/2015-SF, resolve autorizar, com fulcro no art. 179 do Código de Processo Civil – CPC, aplicação subsidiária prevista no art. 73 da Lei nº 13.407/2003 (Código Disciplinar PM/BM), a suspensão do prazo previsto em lei para a conclusão dos trabalhos atinentes à Sindicância sob Portaria nº 151/2015-GPPA/CGD, a cargo do Cel PM FRANCISCO SERGIO DE SOUZA COSTA, Mat. nº 002.206-1-2, da ADINS, em face de uma intervenção cirúrgica do referido oficial, no período de 13.08.15 a 11.09.15.

QCG em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015. *** *** ***

Dispensa do Serviço – Informação Nota nº 1307/2015-GAB.ADJ O CEL PM Assessor de Desenvolvimento Institucional/PMCE, informou por meio do Ofício nº 130/2015, que concedeu 06 (seis) dias de dispensa do serviço ao Sd PM 19748 JOSÉ ERIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 135.101-1-3, da ADINS, a título de recompensa militar, nos termos dos artigos 68 e 69, parágrafo único, da Lei nº 13.407/2003 (Código Disciplinar PM/BM), para gozo no período de 18.08.15 a 23.08.15. QCG em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2015.

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2.1 SECRETARIA EXECUTIVA Sem alteração

3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR Sem alteração 3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS Barreta de Comportamento - Concessão Portaria nº 085/2015 – ADINS Concede a Barreta de Ótimo Comportamento (BOC) na forma que indica. O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004 – GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, bem como a modificação de artigos da epigrafada Portaria nº 034/2004 – GC, constante na Portaria nº 086/2013 – GC, publicada no BCG nº 194, de 15/10/2013, c/c os incisos I e II, do Art. 54, da Lei Estadual nº 13.407, datada de 21/11/2003 (Código Disciplinar da PM/CBMCE), combinado ainda com a Certidão Comprobatória de Comportamento da lavra do Comandante Imediato dos PM’s interessados, anexado ao Ofício n° 126/2015 – ADINS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento (BOC) ao policial militar abaixo relacionado por estar há mais de 05 (cinco) anos sem sofrer punição: SD PM Nº 22.812 – Juliana França Veras – 3ª CPG Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da PMCE – ASCOM, adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2015.

*** *** *** Portaria nº 090/2015 – ADINS Concede a Barreta de Ótimo Comportamento (BOC) e Barreta de Excelente Comportamento (BEC), na forma que indica. O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 034/2004 – GC, publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, bem como a modificação de artigos da epigrafada Portaria nº 034/2004 – GC, constante na Portaria nº 086/2013 – GC, publicada no BCG nº 194, de 15/10/2013, c/c os incisos I e II, do Art. 54, da Lei Estadual nº 13.407, datada de 21/11/2003 (Código Disciplinar da PM/CBMCE), combinado ainda com a Certidão Comprobatória de Comportamento da lavra do Comandante Imediato dos PM’s interessados, anexado ao Ofício n° 129/2015 – ADINS, RESOLVE:

2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR

3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR


Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo Comportamento (BOC) à policial militar abaixo relacionado por estar há mais de 05 (cinco) anos sem sofrer punição: SD PM Nº 21.814 – Áurea Maria Karlina Moreira Cidade – CCS/QCG/SSPDS Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente Comportamento (BEC) aos policiais militares abaixo relacionados por estarem há mais de 10 (dez) anos sem sofrer punição: SD PM Nº 19.168 – Cristiano de Almeida Leite – 1ª CIA/BPTur SD PM Nº 20.962 – Bertonio Eduardo Meireles Severino – CCS/QCG Art. 3º - O agraciado com a Barreta de Excelente Comportamento fica excluído do direito de uso da Barreta de Ótimo Comportamento, devendo restituí-la ao Assessor de Comunicação Social da PMCE – ASCOM. Art. 4º - A Assessoria de Comunicação Social da PMCE – ASCOM, adote as providências necessárias, para a entrega das referidas barretas aos agraciados. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2015.

*** *** *** Barreta do Mérito Disciplinar - Concessão Portaria nº 086/2015 – ADINS Concede a Barreta do Mérito Disciplinar II (BMD II), na forma que indica. O CEL PM COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 097/2000, publicada no BCG nº 090, de 15 de maio de 2000, bem como anexado ao Ofício nº 126/2015 – ADINS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta do Mérito Disciplinar II (BMD II) aos policiais militares abaixo relacionados, por estarem há mais de 08 (oito) anos, sem sofrer qualquer punição disciplinar: CAP PM José Maria Souza do Nascimento – 2ª CIA/12º BPM CAP PM Marcos de Sousa Magalhães – CPMGEF 1º TEN PM Francisco Silva de Freitas – 3ª CPG Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da PMCE – ASCOM, adote as providências necessárias para a entrega das referidas comendas aos agraciados. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2015.

*** *** *** Portaria nº 089/2015 – ADINS Concede a Barreta do Mérito Disciplinar II (BMD II), na forma que indica. O CEL PM COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que prescreve a Portaria nº 097/2000, publicada no BCG nº 090, de 15 de maio de 2000, bem como anexado ao Ofício nº 129/2015 – ADINS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Barreta do Mérito Disciplinar II (BMD II) ao policial militar abaixo, por estar há mais de 08 (oito) anos, sem sofrer qualquer punição disciplinar: 1º TEN PM – Jansen Santos Batalha do Nascimento – 2ª CPG Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da PMCE – ASCOM, adote as providências necessárias para a entrega das referidas comendas aos agraciados. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2015.

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Medalha por Tempo de Serviço - Concessão Portaria nº 087/2015 – ADINS Concede a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata – 20 anos), na forma que indica. O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, bem como anexado ao Ofício n° 126/2015 – ADINS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Medalha por Tempo de Serviço MTS II (20 anos – Prata) – aos policiais militares abaixo nominados, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado. CAP PM José Maria Souza do Nascimento – 2ª CIA/12º BPM CB PM Nº 15.133 – Rivelino Barbosa de Sousa – CCS/QCG CB PM Nº 17.877 – Frutuoso Ferreira do Nascimento Neto – 4ª CIA/BPRAIO CB PM Nº 17.976 Francisco Wagner Martins Gomes – 2ª CIA/3º BPM Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da PMCE – ASCOM, adote as providências necessárias para a entrega das referidas comendas aos agraciados. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2015.

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Portaria nº 088/2015 – ADINS Concede a Medalha por Tempo de Serviço – MTS II (Medalha de Prata – 20 anos), na forma que indica. O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.116, de 26 de janeiro de 1979, bem como anexado ao Ofício n° 129/2015 – ADINS, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Medalha por Tempo de Serviço MTS II (20 anos – Prata) – aos policiais militares abaixo nominados, pelo esmero do exercício de suas atividades durante o período observado. 1º TEN PM – Carlos Augusto Saraiva – SSPDS 1º TEN PM – Patrícia Regina Barros de Lima Sousa – SSPDS ST PM – Ednardo Conrado Ribeiro – CCS/QCG CB PM Nº 17.519 – José Geovanes Cardoso da Silva – 2ª CIA/3º BPM CB PM Nº 17.596 – José Valério de Almeida Cabral – 1ª CPG CB PM Nº 17.844 – José Roberto da Silva – 2ª CIA/BPCHOQUE CB PM Nº 17.969 – Cleiton Delmiro dos Santos – CCS/QCG Art. 2º - A Assessoria de Comunicação Social da PMCE – ASCOM, adote as providências necessárias para a entrega das referidas comendas aos agraciados. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2015.

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3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM Sem alteração 3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI Sem alteração 3.5 OUVIDORIA Sem alteração

4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC Sem alteração

4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA


4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE Sem alteração 4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM Sem alteração 4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM Sem alteração 4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE Sem alteração 4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL Sem alteração 4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP Sem alteração 4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE Sem alteração

4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM Sem alteração

4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG Sem alteração

5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP Nota nº 26/2015/CALP-2 O CEL PM CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, Coordenador de Apoio Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE transferir a carga dos veículos abaixo discriminados e atualizar o cadastro de acordo com a L.O.B. Anexo:. Cópia do ofício nº 500/2015 – Núcleo da 3ªCIA/14ºBPM, cópia do ofício nº 069/2015 – Fisc. Adm. – 6ºBPM e cópia do ofício nº 1909/2015 – Secretaria Executiva e seus apensos.

Transferência de veículo e motocicletas Pref. Placa Ano Tipo Chassi Movimentação

23. 1618 HYR 0024 2007 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G873017240 Do CPCOM p/ 1ªCIA/BPTUR

23. 1882 HZA 9081 2008 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G883029213 Da 1ªCIA/17ºBPM p/ 1ªCIA/BPTUR

23. 1896 HYO 5147 2008 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G483027104 Do RD 1204 p/ 1ªCIA/BPTUR

23. 1897 HYO 5207 2008 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G883027235 Da 1ªCIA/4ºBPCOM p/ 1ªCIA/7ºBPM

23. 1898 HYO 5227 2008 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G883027283 Da 1ªCIA/4ºBPCOM p/ 4ªCIA/11ºBPM

23. 1936 HYY 8719 2008 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G683029372 Da 3ªCIA/2ºBPCOM p/ 3ªCIA/14ºBPM

23. 2026 NQW 5999 2009 Hilux CD 4x4 8AJFR22G594537084 Da 3ªCIA/2ºBPM p/ 1ªCIA/2ºBPM

23. 2105 NQO 6579 2009 Hilux CD 4x4 8AJFR22G394537309 Do 3ªCIA/7ºBPM / 2ªCIA/3ºBPM

23. 1787 HXJ 6085 2008 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G783023872 Da 1ªCIA/17ºBPM p/ 2ªCIA/6ºBPM

5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL


Pref. Placa Ano Tipo Chassi Movimentação

23. 2152 NQZ 7170 2009 Hilux SW4 4x4 8AJFR22G394538315 Da 1ªCIA/17ºBPM p/ 2ªCIA/6ºBPM

23. 2388 OIF 8172 2011/20

12 Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G4C3057826 Da 1ªCIA/17ºBPM p/ 2ªCIA/6ºBPM

Mudança de Cadastro

Cadastro Anterior Placa Ano OPM Tipo Chassi Novo

Cadastro RD 1021 HYR 0024 2007 CPCOM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G873017240 BPTUR 3063 CP 17091 HZA 9081 2008 1ªCIA/17ºBPM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G883029213 BPTUR 3062 RD 1204 HYO 5147 2008 1ªCIA/4ºBPCOM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G483027104 BPTUR 3064 RD 1205 HYO 5207 2008 1ªCIA/4ºBPCOM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G883027235 CP 7311 RD 1206 HYO 5227 2008 1ªCIA/4ºBPCOM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G883027283 CP 11104 RD 1154 HYY 8719 2008 3ªCIA/2ºBPCOM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G683029372 CP 14083 CP 2403 NQW 5999 2009 3ªCIA/2ºBPM Hilux CD 4x4 8AJFR22G594537084 CP 2151 CP 7233 NQO 6579 2009 3ªCIA/7ºBPM Hilux CD 4x4 8AJFR22G394537309 CP 3542 CP 17021 HXJ 6085 2008 1ªCIA/17ºBPM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G783023872 CP 6022 CP 17041 NQZ 7170 2009 1ªCIA/17ºBPM Hilux CD 4x4 8AJFR22G394538315 CP 6032 CP 17061 OIF 8172 2011/2012 1ªCIA/17ºBPM Hilux SW4 4x4 8AJYZ59G4C3057826 CP 6042


5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP

Agregação de PM Portaria nº 100/2015 – CGP Agrega militar por ultrapassar um ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria. Inteligência do art. 172, § 1º, III, c, c/c §§ 4º e 9º da Lei nº 13.729/06. O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e considerando que o 1º Sargento PM nº 15386 – ANTÔNIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, matrícula funcional nº 105.440-1-7, pertencente a 2ªCIA/16ºBPM, encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde (LTS), ininterruptamente, desde 05/04/2013, portanto, há mais de um ano, conforme informações de seu Comandante contidas no Ofício nº 422/2015 – 2ªCIA/16ºBPM, RESOLVE agregá-lo, a contar de 05/04/2014, deixando, por conseguinte, de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, nos termos do artigo 172, § 1º, inciso III, alínea “c”, c/c § § 4º e 9º do mesmo art. da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais). Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2015.

*** *** *** Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho Nota nº 002/2015 – Comissão No requerimento em que o SD PM FRANCISCO MAURIGELBIO ESTEVÃO GOMES, M.F. nº 127.244-1-1, 1ªCIA/4º BPM, solicita recebimento do valor da compensação pecuniária pelo cumprimento de metas referente ao 4º trimestre de 2014,

alegando que se encontrava de LTS decorrente de acidente em objeto de serviço e não percebeu a citada vantagem integral, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO, tendo em vista que o mesmo comprovou estar amparado legalmente por meio de Atestado de Origem publicada a solução no Boletim Interno nº 048 de 19.12.2014 do 4º BPM. À CGP adotar as providências decorrentes em relação ao pagamento sobre o período trabalhado pelo militar estadual. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2015.

*** *** *** Nota nº 006/2015 – Comissão No requerimento em que o SD PM FRANCISCO CLERITON DE SOUZA RODRIGUES, M.F. nº 300.877-1-2, 8º BPM, solicita recebimento da diferença do valor da compensação pecuniária pelo cumprimento de metas referente ao 1º trimestre de 2015, alegando que laborou 86 (oitenta e seis) dias na atividade fim e não percebeu a citada vantagem integral, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO, tendo em vista que o mesmo laborou 86 (oitenta e seis) dias na atividade fim, conforme consta na certidão oriunda do CMT do 8º BPM. À CGP adotar as providências decorrentes em relação ao pagamento sobre o período trabalhado pelo militar estadual. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2015.


Nota nº 008/2015 – Comissão No requerimento em que o SD PM MICHELL TELES MENDONCA, M.F. nº 127.443-1-5, 1ªCIA/12º BPM, solicita recebimento do valor da compensação pecuniária pelo cumprimento de metas referente ao 4º trimestre de 2014, alegando que laborou 82 (oitenta e dois) dias na atividade fim e não percebeu a citada vantagem integral, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO, tendo em vista que o mesmo laborou 82 (oitenta e dois) dias na atividade fim, conforme consta na certidão oriunda do CMT do 12º BPM. À CGP adotar as providências decorrentes em relação ao pagamento sobre o período trabalhado pelo militar estadual. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2015.

*** *** ***

Republicação por Incorreção à Nota Nº 170/2015 – CFP/CGP. Nota nº 010/2015 – Comissão No requerimento em que o SGT PM JOSÉ ALBERTO SOUSA DA SILVA, M.F nº 066.010-1-4, CCS/QCG, solicita o recebimento do valor da compensação pecuniária pelo cumprimento de metas referente aos 1º, 3º, 4º trimestres de 2014 e 1º trimestre de 2015, alegando que laborou e não percebeu as citadas vantagens, foi dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, tendo em vista que o mesmo só ficou apto para o serviço ativo da PMCE a partir de 04/05/2015. Haja vista ter sido comprovado através de análise desta Célula de Folha de Pagamento que o militar referido percebeu indevidamente um valor de R$ 1.873,60 (hum mil oitocentos e setenta e três reais) no mês 06/2015 tendo que ser ESTORNADO. À CGP adotar as providências decorrentes em relação ao ESTORNO do valor. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 23 de julho de 2015.

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Decisão Judicial Nota nº 129/2015 – GPR/CEGEP/CGP O Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, encaminhou por meio do oficio nº 3149/2015, cópia da Decisão judicial exarada no processo nº 0614969-65.2015.8.06.0001, 6ª V.F.P de interesse do Tenente Coronel PM Erik Oliveira Onofre e Silva, no seguinte teor:

“Destarte, presentes os requisitos de que trata no art. 273 do CPC, hei por bem DEFERIR o pleito de caráter precário, ao escopo de determinar que o requerido, ESTADO DO CEARÁ, se abstenha de

contar o tempo do autor fora da PMCE, referente a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 11 (onze) dias, registrado no SIGE-RH irregularmente e nos registros do autor; e ainda, que se abstenha de tornar sem efeito a desaverbação procedida administrativamente do tempo fictício, ora ameaçada de ser anulada, que totaliza 558 (quinhentos e cinquenta e oito) dias, publicada no BCG nº 013, de 19/01/2011, ao fito de que o autor não seja alcançada pela quota compulsória, ou, no caso de já haver sido incluído, que proceda a sua exclusão, assegurando-lhe a continuidade no serviço público, até ulterior decisão deste juízo”

Em consequência determino que a CGP dê fiel cumprimento a decisão acima. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2015.

Reserva Remunerada a Pedido - Indeferimento de Cancelamento de Processo Nota nº 130/2015 – GPR/CEGEP/CGP No requerimento datado de 14/08/2015 em que o 1º SGT PM JOSÉ GADALUPE MARQUES matricula funcional nº 003.724-1-2, da 2ªCIA/9ºBPM solicita cancelamento do processo de Reserva Remunerada a Pedido sob VIPROC nº 5814033/2014, iniciado em 04/09/2014 foi dado o seguinte despacho após análise do pleito pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE: INDEFERIDO, com fundamento no parecer nº 0168/2013 - P.G.E, que veda o cancelamento de processo de Reserva Remunerada a pedido de militares que já se encontram agregados. Ademais, o requerente já se encontra na situação de inativo nos termos do § 2º, art. 3º da Lei Complementar nº 93/2011. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.

*** *** *** Férias não Gozada – Cômputo em Dobro Nota nº 744 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o CB PM nº 17.984 JOSE LUCIANO BARRETO DE LUCENA, MF. 113.136-1-2, da 1ªCIA/1ºBPM, solicita o cômputo em dobro das Férias referente aos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999, que ficara impossibilitado de gozá-las à época devida em virtude da necessidade do serviço institucional, foi dado o seguinte despacho, com o fundamento no § 4º do art. 61, da Lei nº 10.072/1976 c/c o Parecer nº 3.066/2013-PGE: DEFERIDO, observando-se que o cômputo dos períodos em dobro será feito no momento da passagem do policial-militar para a inatividade. Fortaleza-CE, 18 de Agosto de 2015.

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5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI Sem alteração 5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC Sem alteração 5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF Sem alteração 5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS Sem alteração

Desfile do dia 07 de setembro de 2015 - Reunião Nota nº 001/2015-EMESP O TEN-CEL PM ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA – Chefe do Estado Maior Especial/Operação 07 de setembro 2015, convoca os Oficiais abaixo nominados para comparecerem ao Salão Nobre do Quartel do Comando Geral no dia 20/08/2015 (quinta-feira), às 10h30min, para participarem de uma reunião acerca do desfile da PMCE, alusivo ao 07 de setembro de 2015:

TEN CEL PM Albano - CCPCOM; TEN CEL PM Vilson – RPMONT; TEN CEL PM Wellington – CCPC; TEN CEL PM Paulo Sérgio – BPRE; TEN CEL PM Fernandes – BPMA; TEN CEL PM Paulo Simões – CSAS; TEN CEL PM Willamar – 5ºBPM; TEN CEL PM Gilvandro – 6ºBPM; TEN CEL PM Sávio – 8ºBPM; TEN CEL PM Mendonça – 14ºBPM; TEN CEL PM Falcão – 16ºBPM; TEN CEL PM Nascimento – 17ºBPM; TEN CEL PM A. Cavalcante – CALP; TEN CEL PM Ferreira – QCG; MAJ PM Alexandre – BPCHOQUE; MAJ PM Márcio – BPRAIO; MAJ PM Tomaz – BPE; MAJ PM Alves – BPTUR; MAJ PM Martins – BPCHOQUE; CAP PM Valdisio – CGP; CAP PM Menezes – CPMGEF; CAP PM Adriana – CGP; CAP PM Magno – BPTUR; CAP PM De Paula – 8ºBPM; CAP PM Nacarato – 17ºBPM, e Membros do Estado Maior Especial. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2015

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EMESP


Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

DIA 24 DE AGOSTO 2015

Na 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, às 10h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1522/2015, Processo nº 0050286-15.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Daniel Alves Cavalcante, mat. 58796417 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Victor Bruno Tavares de Oliveira, mat. 58717317 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Valdemar de Oliveira Sousa, mat. 3050111X – 8ªCia/1ºBPCOM

Na 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, às 15h. (Rua João Maria de Freitas, 1147 – João XXIII) Oficio nº 1155/2015, Processo nº 10587-63.2015.8.06.0115. (Testemunhas) Cb PM Jailson Silva Cabral, mat. 10985714 – 1ªCia/BPRE Cb PM Edilardo Jose Alves, mat. 10481112 – 2ªCia/BPRE Sd PM Caio Gutemberg Rodrigues de Souza, mat. 15159715 – 1ªCia/BPRE

Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 15h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 789/2015, Processo nº 990-18.2007.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Leomar de Oliveira, mat. 0945991X – 3ªCia/10ºBPM Sd PM Antônio Ferreira do Nascimento Filho, mat. 12710917 – 1ªCia/10ºBPM

Na Vara Única da Comarca de Irauçuba, às 15h. (Av Paulo Bastos, 802 – Centro) Oficio s/nº/2015, Processo nº 2832-73.2014.8.06.0098/0 (1534/14). (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco das Chagas Menezes Magno, mat. 08852510 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM Pedro Renison Melo Silva, mat. 30032314 – 1ªCia/11ºBPM

Na Vara Única da Comarca de Irauçuba, às 14h. (Av Paulo Bastos, 802 – Centro) Oficio s/nº/2015, Processo nº 2273-82.2015.8.06.0098/0 (1577/15). (Testemunhas) Cb PM Clézio Francisco do Nascimento Almeida, mat. 10110114 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM Antônio Helano Holanda Pereira, mat. 30002415 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM José Carlos Soares de Morais Junior, mat. 58791415 – 2ªCia/14ºBPM

Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 16h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 788/2015, Processo nº 5434-89.2010.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Tarcizo Brito Vieira, mat. 10710413 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Cícero Fábio de Brito Lima, mat. 13494819 – 1ªCia/10ºBPM

Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 14h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 787/2015, Processo nº 1377-33.2007.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM Jorge Luiz Praxedes de Sousa, mat. 10880815 – 3ªCia/15ºBPM Sd PM Carlos Henrique Ferreira Barros, mat. 13450013 – 8ªCia/1ºBPCOM

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

JUSTIÇA COMUM


Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio nº 1891/2015, Processo nº 42975-46.2013.8.06.0064/0. (Testemunhas) Cb PM João Batista Rodrigues da Silva, mat. 11306519 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM Luis Henrique Cruz de Oliveira, mat. 30337611 – 2ªCia/12ºBPM DIA 25 DE AGOSTO 2015 Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 14h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1137/2015, Processo nº 96155-93.2015.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM Denizard Santos Leite, mat. 13611815 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Georgiano Menezes de Carvalho, mat. 13639310 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Rogério Vasconcelos Rodrigues, mat. 58745510 – 2ªCia/1ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 15h. (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 1131/2015, Processo nº 96764-76.2015.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM Karemerson Garcio Gomes, mat. 30410912 – 3ªCia/3ºBPCOM. Sd PM Aracilito Liberato Rebouças Júnior, mat. 30529111 – 3ªCia/3ºBPCOM. Na Vara Única da Comarca de Umirim, às 11h40min. (Rua Carlos Antônio Sales, 401 – Centro – Umirim/CE). Oficio nº 660/2014, Processo nº 2468-24.2015.8.06.0177/0. (Testemunhas) Sd PM Enildo Alves Ferreira, mat. 13624011 – 2ªCia/11ºBPM. Sd PM Luis Gladimir Guimarães Melo Júnior, mat. 58774812 – 2ªCia/11ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Quixelô, às 12h30min. Oficio s/nº/2015, Processo nº 4316-21.2015.8.06.0153. (Testemunhas) Subten PM Raimundo Alves de Lima, mat. 01708228 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Antônio Matias da Silva, mat. 0456121X – 1ªCia/10ºBPM Sd PM José Weudes Souza Lavor, mat. 13494711 – 1ªCia/10ºBPM No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tiangua, às 13h30min. (Av Moises Moita, s/nº - Córrego) Oficio nº 510/2015, Processo nº 10058-35.2013.8.06.0173. (Testemunhas) Sd PM Jairo Severino de Sousa Brasil, mat. 3022891X – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Gelson do Nascimento, mat. 30159810 – 1ªCia/BPREF DIA 26 DE AGOSTO DE 2015 Na 1ª Vara da Comarca de Itapajé, às 17h. (Rua São Francisco, 104 – Centro – Itapajé/CE). Oficio nº 901/2015, Processo nº 7123-13.2014.8.06.0100/0.(947/2015). (Testemunhas) Sd PM José Regivan Nunes Coelho, mat. 12531710 – 11ºBPM. Sd PM Francisco Leandro Gomes Sampaio, mat. 58777617 – 4ªCia/11ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Mulungu, às 09h30min. (Rua: Antenor Frota Wanderley, s/nº – Centro – Mulungu/CE). Oficio s/nº/2015, Processo nº 2491-11.2015.8.06.0131/0. (Testemunhas) Cb PM Antônio Eudes Ferreira Lima, mat. 1099151X – 3ªCia/4ºBPM. Sd PM Paulo Ricardo Soares de Brito, mat. 1272411X – 3ªCia/4ºBPM. Sd PM Francisco Antônio Gomes Lima, mat. 30760514 – 3ªCia/4ºBPM.


Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1527/2015, Processo nº 0053085-31.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Antônio de Pádua Lopes Aguiar, mat. 11254411 – CCS/QCG Sd PM Thiago Franklin de Queiroz Martins, mat. 3027931X – CCS/QCG Sd PM Antônio Marcio Pereira, mat. 13491216 – CCS/QCG Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 09h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 778/2015, Processo nº 6726-70.2014.8.06.0126/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Valderi de Melo Brasil Filho, mat. 04555619 – 3ªCia/13ºBPM Sd PM Clébio Feitosa de Sousa, mat. 13492417 – 3ªCia/13ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 1156/2015, Processo nº 100506-04.2015.8.06.0167. (Testemunhas) Sd PM Francisco Albermando Araújo Moura, mat. 13614911 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Deoclécio Coelho Rodrigues, mat. 30352319 – 1ªCia/4ºBPCOM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2576/2015, Processo nº 0030095-17.2013.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Régio Pinheiro, mat. 0342121X – 2ªCia/BPCHOQUE Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 09h. (Av Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 1159/2015, Processo nº 49097-23.2014.8.06.0167. (Testemunhas) Sd PM Wladimir Rodrigues Aragão, mat. 30400216 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Antônio Rondnei Mouta Xavier, mat. 30332113 – 1ªCia/4ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 10h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 792/2015, Processo nº 6980-77.2013.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM Enéas Correia de Araújo Neto, mat. 11304214 – 3ªCia/13ºBPM Sd PM Francisco Robson Roberto Raulino, mat. 58780715 – 4ªCia/1ºBPM Sd PM Ítalo Fiúza Chagas, mat. 58735019 – 1ªCia/8ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 15h. (Av Manoel de Castro, 680 – Centro) Oficio nº 1117/2015, Processo nº 9466-58.2015.8.06.0128/0. (Testemunhas) Sd PM José Leonardo Carvalho Filho, mat. 30381912 – 2ªCia/3ºBPCOM Sd PM Gil Harley George Maia, mat. 30444310 – 2ªCia/3ºBPCOM Sd PM José Anilton Rabelo Carneiro, mat. 58808210 – 2ªCia/3ºBPCOM DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1518/2015, Processo nº 0051562-81.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Christopher Jones Severino Vasconcelos, mat. 58793213 – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Danilo de Sousa Rodrigues, mat. 5872811X – 1ªCia/1ºBPCOM.


Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 251/2015, Processo nº 0024722-34.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Florisval Nascimento de Paula, mat. 30103114 – 2ªCia/17ºBPM. 1º Sgt PM Elinor Alves Barbosa, mat. 0345231X – CCS/QCG. Sd PM Renato Bezerra Evangelista, mat. 30054512 – CCS/QCG. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 13h45min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 296/2015, Processo nº 0002960-02.2015.8.06.0117. (Testemunha) 1º Sgt PM Haroldo Cardoso da Silva, mat. 08387419 – 1ªCia/14ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Crateús, às 13h40min. (Rua João Gomes de Freitas, s/nº - Fátima II – Crateus) Oficio nº 838/2015, Processo nº 96800-13.2015.8.06.0070/0. (Testemunhas) Cb PM José Valdeci Abreu, mat. 10110815 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Cilas Morão Melo, mat. 15121114 – 1ªCia/7ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Crateús, às 10h40min. (Rua João Gomes de Freitas, s/nº - Fátima II – Crateus) Oficio nº 839/2015, Processo nº 49739-93.2014.8.06.0070/0. (Testemunha) Sd PM Antônio Leudivan Alves de Sousa, mat. 13640416 – 1ªCia/7ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Crateús, às 14h20min. (Rua João Gomes de Freitas, s/nº - Fátima II – Crateus) Oficio nº 840/2015, Processo nº 49719-05.2014.8.06.0070/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Berguison Rodrigues da Silva, mat. 09228217 – 1ªCia/7ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Crateús, às 14h40min. (Rua João Gomes de Freitas, s/nº - Fátima II – Crateus) Oficio nº 841/2015, Processo nº 97003-72.2015.8.06.0070/0. (Testemunha) Sd PM Harryson Cartney Alves Melo, mat. 30107519 – 6ªCia/4ºBPCOM Na 3ª Vara da Comarca de Crateús, às 10h. (Rua João Gomes de Freitas, s/nº - Fátima II – Crateus) Oficio nº 842/2015, Processo nº 97528-54.2015.8.06.0070/0. (Testemunha) Sd PM Manoel Pinheiro Tiotonio, mat. 30307011 – 6ªCia/4ºBPCOM Na 3ª Vara da Comarca de Crateús, às 10h20min. (Rua João Gomes de Freitas, s/nº - Fátima II – Crateus) Oficio nº 843/2015, Processo nº 97366-59.2015.8.06.0070/0. (Testemunha) Sd PM Paulo Adriano Monte Leitão, mat. 12752717 – 1ªCia/7ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1162/2015, Processo nº 0036192-44.2011.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Paulo Cezar Cidade Souza, mat. 30281519 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Mateus de Araújo Melo, mat. 13582211 – 1ªCia/BPRE Sd PM Alisson da Silva Rocha, mat. 3044311X – 2ªCia/2ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 13h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 305/2015, Processo nº 0002196-16.2015.8.06.0117. (Testemunha) Cb PM José Carlos Bezerra de Araújo, mat. 11302610 – 1ªCia/BPRE


Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 14h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 897/2015, Processo nº 99142-65.2015.8.06.0112/0. (Testemunhas) Cb PM Radger Carcles Batalha dos Santos, mat. 11294618 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Sâmara Alves Cruz, mat. 30253310 – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Leandro José da Silva, mat. 30087011 – 1ªCia/2ºBPM Na Vara Única da Comarca Guaiúba, às 09h. Oficio s/nº/2015, Processo nº 4554-90.2014.8.06.0083/0. (Testemunhas) Sd PM Samuel Bezerra de Araújo, mat. 13485410 – 3ªCia/14ºBPM Sd PM Francisco Flávio de Lima Araújo, mat. 30531116 – 6ªCia/2ºBPCOM DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 09h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 2017/2015, Processo nº 31631-76.2015.8.06.0071/0. (Testemunhas) Sd PM José Wylliam dos Reis Silva The, mat. 13467110 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM José Ricardo Ferreira de Brito, mat. 30372816 – 2ªCia/5ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 10h20min. (Av Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio s/nº/2015, Processo nº 18347-52.2015.8.06.0151/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Margongel da Silva Almeida, mat. 08250812 – 1ªCia/9ºBPM Cb PM José Moesio Fernandes de Araújo, mat. 11299814 – 1ªCia/9ºBPM Cb PM José Bandeira de Lima, mat. 10368413 – 1ªCia/9ºBPM DIA 31 DE AGOSTO DE 2015 Na Vara Única da Comarca de Baixio, às 15h30min. (Praça dos Três Poderes, s/nº – Centro – Baixio/CE). Oficio nº 192/2015, Processo nº 1123-40.2015.8.06.0131/0. (Testemunhas) Cap PM Antônio Gonçalves Cavalcante, mat. 12520913 – 3ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Francisco Lopes dos Santos, mat. 30262212 – 3ªCia/BPCHOQUE. Cb PM Luiz Gonzaga Oliveira da Silva, mat. 11896715 – 3ªCia/BPCHOQUE. Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 09h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 790/2015, Processo nº 6514-15.2015.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM José Juciliano Sousa de Queiroz, mat. 10844118 – 1ªCia/13ºBPM Sd PM Carlos Leonel de Alencar, mat. 30529510 – 3ªCia/BRAIO Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1674/2015, Processo nº 0020145-13.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco André de Lima, mat. 30324617 – 1ªCia/4ºBPM Sd PM Emanuelle Eveline Lima de Araújo, mat. 58771716 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1227/2015, Processo nº 0029517-83.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Wesley Bastos Coutinho, mat. 58751014 – 1ªCia/6ºBPM


Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1226/2015, Processo nº 0029517-83.2015.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Evanildo Cavalcante Lima, mat. 10338417 – 1ªCia/6ºBPM Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1225/2015, Processo nº 0029517-83.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Julliano Pimentel Siqueira, mat. 3008991X – RPMONT Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 12h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1167/2015, Processo nº 0034012-84.2013.8.06.0117. (Testemunhas) 1º Sgt PM Cristiano Araújo Duarte, mat. 10382718 – BPRAIO Sd PM Raphael Alves Capelo, mat. 30161610 – BPRAIO Na Comarca de Redenção, às 10h. (Rua Padre Barros, 264 – Redenção) Oficio nº 1182/2015, Processo nº 5268-25.2014.8.06.0156/0. (Testemunha) Cap PM José Edvaldo Ferreira Alves Neto, mat. 12468016 – 2ªCia/4ºBPM Na Vara Única da Comarca de Groaíras, às 09h. (Rua: Princesa Isabel, nº 1520 – Chico Jerônimo – Groaíras/CE). Ofício nº 297/2015, Processo nº 1835-41.2014.8.06.0082/0. (Testemunha) Cb PM José Valdecy de Sousa, mat. 10869412 – 1ªCia/3ºBPM DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015 Na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 13h30min. (Av: Manoel Castro, nº 680 – Centro – Morada Nova/CE). Oficio nº 1111/2015, Processo nº 9673-57.2015.8.06.0128/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Elizaldo Lima, mat. 00945811 – 3ªCia/9ºBPM. Sd PM Francisco Lauro de Castro Silva, mat. 58780618 – 5ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Leandro Brindeiro Peixoto, mat. 30391217 – 2ªCia/3ºBPCOM. Sd PM Robson Sales da Silva, mat. 30461118 – 2ªCia/3ºBPCOM. DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015 Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1519/2015, Processo nº 0053545-18.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Willian Bastos Dias, mat. 30219511 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Marcio Gledson da Silva Almeida, mat. 30038215– 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Elder Bandeira Pereira, mat. 30460014 – 2ªCia/1ºBPCOM. DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015 Na 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, às 09h. (Rua: Pedro Vitoriano, 118 – Centro – Boa Viagem/CE). Oficio s/nº/2015, Processo nº 6516-16.2015.8.06.0051. (Testemunha) Sd PM Rogério Lobo Facundo, mat. 3008201X – 4ªCia/4ºBPM.


Na 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, às 08h30min. (Rua: Pedro Vitoriano, 118 – Centro – Boa Viagem/CE). Oficio s/nº/2015, Processo nº 6322-21.2012.8.06.0051. (Testemunha) 1º Sgt PM Rui Barbosa de Oliveira, mat. 05834619 – 4ªCia/4ºBPM. Na 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 3093/2015, Processo nº 0034633-70.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Wagner Pontes Liberato, mat. 10381517 – 4ªCia/BPRAIO. Sd PM Lindembergue Batalha Lima, mat. 12739818 – 4ªCia/BPRAIO. Cb PM José Ary Silva Pereira Filho, mat. 10993911 – 4ªCia/BPRAIO. Na 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 3099/2015, Processo nº 0033936-49.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Artur do Nascimento Lopes, mat. 30067614 – BPRAIO. Sd PM Diego Esron Pereira, mat. 30349512 – BPRAIO. Cb PM Fernando da Silva Sousa, mat. 12553412 – BPRAIO. Na 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 3095/2015, Processo nº 0034085-45.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Leonardo Vieira de Lima, mat. 10123518 – 4ªCia/5ºBPM. Sd PM Francisco David Oliveira Landim, mat. 12556810 – 4ªCia/5ºBPM. Cb PM Leilson Rodrigues Gomes, mat. 10717817 – 4ªCia/5ºBPM. DIA 08 DE SETEMBRO 2015 Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h30min. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 355/2015, Processo nº 7538-33.2009.8.06.0112/0. (Testemunha) Sd PM Rogério Feitosa Martins, mat. 30255313 – 1ªCia/5ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 09h30min. (Rua Odílio Maia Gondim, s/nº - Centro) Oficio nº 693/2015, Processo nº 529-15.2009.8.06.0146/0 (918). (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Elvis Ferreira de Sousa, mat. 0983401X – 1ªCia/BPTUR Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1306/2015, Processo nº 0000134-53.2008.8.06.0018. (Testemunha) Cb PM Antônio Marcos Alves, mat. 1079661X – 1ªCia/BPRE Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1307/2015, Processo nº 0000134-53.2008.8.06.0018. (Testemunha) Sd PM Gilberto Gledson de Alencar Albuquerque, mat. 12554710 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, às 09h. (Rua Raimundo Pereira Batista, s/nº - Padre Paulo) Oficio s/nº/2015, Processo nº 5091-27.2010.8.06.0051. (Testemunha) Cb PM Martirio Silva Campelo, mat. 10685818 – 3ªCia/4ºBPCOM


Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 1125/2015, Processo nº 2550-71.2006.8.06.0112/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Cícero Barbosa Mota, mat. 02882213 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Geraldo Barros Rodrigues, mat. 04534816 – 3ªCia/10ºBPM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1421/2015, Processo nº 0209276-12.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Marcos Tadeu de Souza Lima, mat. 30273915 – 1ªCPG Sd PM Felipe Prata Souza Santos, mat. 30337514 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1419/2015, Processo nº 0134950-81.2012.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Carlos Henrique Freitas Costa, mat. 12540418 – 1ªCia/16ºBPM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 12h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1430/2015, Processo nº 0733564-93.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM João Paulo Cristino Cortez, mat. 30188918 – 1ªCia/BPRE Sd PM Gleison Antônio Victor da Silva, mat. 12543913 – 2ªCia/BPRE Na Vara Única da Comarca de Jaguaretama, às 10h40min. (Rua Riacho do Sangue, 786 – Centro) Oficio nº 0428/2015, Processo nº 2512-62.2015.8.06.0106/0. (Testemunha) Cb PM Antônio Paulo Reginaldo da Silva, mat. 02973316 – 3ªCia/9ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 15h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 631/2015, Processo nº 468-93.2004.8.06.0126/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Fernandes dos Santos Filho, mat. 11585515 – 5ªCia/BPCHOQUE Cb PM Carlos Alberto Ferreira Cardoso, mat. 12791712 – 3ªCia/1ºBPM Sd PM Basílio Idário Leal dos Santos, mat. 12707711 – CPI/SUL Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1284/2015, Processo nº 0074852-96.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Evanildo Sampaio Nobre, mat. 30223616 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Fabiano Souza de Araújo, mat. 30552717 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Elder Bandeira Pereira, mat. 30460014 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Sidney Epifanio do Nascimento, mat. 58820512 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h. Oficio s/nº/2015, Processo nº 41696-54.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Roger Wilker Castro Silva, mat. 30169018 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM José Cavalcante Neto, mat. 12753713 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Eder Barbosa de Oliveira, mat. 30423712 – 1ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Jaguaretama, às 17h. (Rua Riacho do Sangue, 786 – Centro) Oficio nº 414/2015, Processo nº 2819-21.2012.8.06.0106/0. (Testemunha) Subten PM Carlos Herbênio Almeida Bezerra, mat. 12699212 – 3ªCia/9ºBPM


Na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, às 14h. Oficio s/nº/2015, Processo nº 1472-48.2009.8.06.0173/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM João de Deus de Lima, mat. 02875616 – 2ªCia/3ºBPM Cb PM Francisco Wagner Martins Gomes, mat. 11312810 – 2ªCia/3ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, às 15h. (Rua João Maria de Freitas, 1147 – João XXIII) Oficio nº 892/2015, Processo nº 11531-02.2014.8.06.0115. (Testemunhas) Cb PM Raimundo Idelmar Sousa Viana, mat. 10933218 – 4ªCia/1ºBPM Sd PM João Clenio Lima Viana, mat. 13529019 – 4ªCia/1ºBPM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1265/2015, Processo nº 0769836-86.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Diego Emanoel Fernandes Maciel da Silva, mat. 30446313 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Jefferson Rocha Holanda Sales, mat. 58791113 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM José Francisco dos Santos Filho, mat. 58785814 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 14h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1123/2015, Processo nº 8429-57.2010.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM Juscelino Maia de Sousa, mat. 12698216 – 3ªCia/9ºBPM Sd PM Arleudo Wagner da Silva, mat. 12698410 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Hamilton da Silva Pereira, mat. 13505616 – 2ªCia/1ºBPM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2158/2015, Processo nº 0767612-78.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Luiz Paulo dos Santos, mat. 08877815 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Rosemberg Rodrigues dos Santos, mat. 12764618 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM José Aislan Queiroz Cysne, mat. 13501017 - 1ªCia/BPCHOQUE Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2159/2015, Processo nº 0028335-62.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Luis Washington Brito dos Santos, mat. 0393621X – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Ricardo Costa Lima, mat. 13466017 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Francisco Rubens da Silva Matos, mat. 30076419 – 1ªCia/BPCHOQUE Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 11h30min. (Rua Odílio Maia Gondim, s/nº - Centro) Oficio nº 717/2015, Processo nº 2579-77.2010.8.06.0146/0 (875). (Testemunhas) 1º Sgt PM Roberto Miller Costa da Rocha, mat. 09552111 – 2ªCia/BPRE Cb PM Carlos Alberto Ferreira da Silva, mat. 10685613 – 3ªCia/15ºBPM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 12h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1432/2015, Processo nº 0069501-45.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Levi Gomes Rodrigues, mat. 30189116 – CCS/QCG Sd PM Thiago Barros Bandeira, mat. 30156013 – 1ªCia/BPRE


Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 15h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1132/2015, Processo nº 48456-43.2014.8.06.0035/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Nilton da Silva, mat. 10884918 – CPI/SUL Sd PM Itanir Ruda de Oliveira Araújo, mat. 58735116 – 3ªCia/BPRAIO Sd PM Marcus Antônio Nascimento da Silva, mat. 12573316 – BPCHOQUE Na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, às 14h. (Rua João Maria de Freitas, 1147 – João XXIII) Oficio nº 722/2015, Processo nº 8053/10 (7395-98.2010.8.06.0115). (Testemunhas) Cb PM Neudo Martins Chaves e Silva, mat. 03751910 – 4ªCia/1ºBPM Cb PM Lucileudo Greyck Chaves de Azevedo, mat. 0400261X – 4ªCia/1ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2446/2015, Processo nº 0024326-57.2015.8.06.0001. (Testemunha) Subten PM Marcos Aurélio Ribeiro Viana, mat. 05110513 – 6ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2448/2015, Processo nº 0024326-57.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Jorge Henrique Pereira da Silva, mat. 30629019 – 2ªCia/2ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2435/2015, Processo nº 0028459-45.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Jeremias Jackson Rabelo da Silva, mat. 58773719 – 1ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2454/2015, Processo nº 0798373-92.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM William de Aquino Sousa, mat. 09445617 – 1ªCia/BPCHOQUE Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2447/2015, Processo nº 0024326-57.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Rafael Robson de Castro Bernardino, mat. 30653319 – 6ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2434/2015, Processo nº 0028459-45.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Reinaldo de França Lopes, mat. 12550413 – 1ªCia/BPRE Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2435/2015, Processo nº 0028459-45.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Samuel Alves de Araújo, mat. 30198611 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2453/2015, Processo nº 0798373-92.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM José Neurismar Bezerra de Oliveira, mat. 13467412 – 1ªCia/BPCHOQUE


Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1269/2015, Processo nº 0072854-93.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Paiva de Santana Filho, mat. 30562119 – 1ªCia/1ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1095/2015, Processo nº 0769020-07.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Cleilson Pinheiro dos Santos, mat, 13649014 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Esdras Mapurunga Marques, mat. 30046714 – 1ªCia/BPRE Sd PM Francisco Jailson Alves Barbosa, mat. 30555716 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1096/2015, Processo nº 0772958-10.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Marcio Lemos de Oliveira, mat. 1012431X – 3ªCia/6ºBPM Cb PM Willame Felix da Silva, mat. 1097951X – 3ªCia/6ºBPM Sd PM Francisco Pinheiro Neto, mat. 30208218 – 3ªCia/6ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1090/2015, Processo nº 0144873-34.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Raimundo Everardo Castro de Almeida, mat. 07564414 – 1ªCia/BPMA Sd PM Marcio Kleytson de Sousa Morais, mat. 13449716 – 1ªCia/BPMA Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1270/2015, Processo nº 0195462-30.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Edson Carvalho Assunção, mat. 10077710 – 3ªCia/8ºBPM Sd PM José Luiz Carvalho Souza, mat. 30432010 – 3ªCia/2ºBPM Sd PM Francisco Douglas da Silva Araújo, mat. 30197410 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1172/2015, Processo nº 0057450-02.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Carlos Henrique Queiroz Araújo, mat. 30421914 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Nemesio Santos Gomes, mat. 30334019 – CCS/QCG Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 591/2015, Processo nº 1039105-25.2000.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Erivanor Venâncio de Araújo, mat. 03480518 – BSP Cb PM José Roberto Gonçalves da Silva, mat. 10450411 – 2ªCia/5ºBPM Na Vara Única da Comarca de Jaguaretama, às 15h. (Rua Riacho do Sangue, 786 – Centro) Oficio nº 419/2015, Processo nº 2768-10.2012.8.06.0106/0. (Testemunha) Subten PM Carlos Herbênio Almeida Bezerra, mat. 12699212 – 3ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Jaguaretama, às 13h. (Rua Riacho do Sangue, 786 – Centro) Oficio nº 423/2015, Processo nº 2769-92.2012.8.06.0106/0. (Testemunha) Subten PM Carlos Herbênio Almeida Bezerra, mat. 12699212 – 3ªCia/9ºBPM


Na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, às 13h. (Rua João Maria de Freitas, 1147 – João XXIII) Oficio nº 719/2015, Processo nº 9048/12 (344-36.2010.8.06.0115). (Testemunhas) Sgt PM Francisco Helder Lopes de Sousa, mat. 00501719 – Seção dos Inativos. Cb PM Francisco Lucio Marques da Silva, mat. 04053419 – 3ªCia/9ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Mombaca, às 11h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº - Vila Salete) Oficio nº 714/2015, Processo nº 6632-25.2014.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Maurílio Marques Diniz, mat. 09453512 – 3ªCia/13ºBPM Cb PM Ivanildo Ferreira de Souza, mat. 10470811 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Ital Ofiuza Chagas, mat. 58735019 – 1ªCia/8ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 11h. (Av Jesus Maria José, s/nº - Jardim Monólitos) Oficio s/nº/2015, Processo nº 1813-43.2009.8.06.0151/0. (Testemunhas) Sgt PM Antônio Saldanha de Oliveira, mat. 02925311 – Seção dos Inativos. Cb PM Francisco Deusdedith Barbosa Filho, mat. 04894111 – 1ªCia/9ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 09h40min. (Av Jesus Maria José, s/nº - Jardim Monólitos) Oficio s/nº/2015, Processo nº 21430-13.2014.8.06.0151/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Genivaldo de Sousa, mat. 07761414 – 1ªCia/3ºBPCOM Sd PM Raphael Herbson Lima, mat. 30247914 – 1ªCia/3ºBPCOM Sd PM José Ribamar Bezerra Junior, mat. 30242319 – 1ªCia/3ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 09h. (Av Jesus Maria José, s/nº - Jardim Monólitos) Oficio s/nº/2015, Processo nº 15595-49.2011.8.06.0151/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco das Chagas André, mat. 02969319 – BSP Cb PM Antônio Saraiva de Sousa Filho, mat. 00280011 – 1ªCia/9ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 11h20min. (Av Jesus Maria José, s/nº - Jardim Monólitos) Oficio s/nº/2015, Processo nº 4136-21.2009.8.06.0151/0. (Testemunhas) Sgt PM Miguel Antônio de Araújo Neto, mat. 05889014 – 1ªCia/9ºBPM Sd PM Jardas Medeiros Holanda, mat. 13574618 – 1ªCia/3ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 10h40min. (Av Jesus Maria José, s/nº - Jardim Monólitos) Oficio s/nº/2015, Processo nº 16577-63.2011.8.06.0151/0. (Testemunha) Sd PM Luiz Carlos dos Santos Martins, mat. 30175514 – 3ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 16h. (Praça do Liceu, s/nº – Monsenhor Sabino – Acaraú/CE). Oficio nº 1275/2015, Processo nº 6302-31.2014.8.06.0028/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Almir Araújo, mat. 30448413 – 5ªCia/4ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 15h30min. (Praça do Liceu, s/nº – Monsenhor Sabino – Acaraú/CE). Oficio nº 1348/2015, Processo nº 6705-68.2012.8.06.0028/0. (Testemunhas) Sd PM Jonatas Fonseca Vasconcelos, mat. 30267516 – 5ªCia/4ºBPCOM Sd PM Paulo Marcelo de Freitas Junior, mat. 30443314 – 5ªCia/4ºBPCOM


No 4º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza, às 14h15min. (Av Da Universidade, 3288 – Benfica) Oficio nº 185/2015, Processo nº 0046-373-71.2015.8.06.0018. (Testemunhas) Ten PM Francisco Carlos Macena de Sousa, mat. 00375918 – 1ºCPG Sd PM Jonathan Peixoto Rodrigues, mat. 30433416 – 1ªCia/BPMA Na Vara Única da Comarca de Paracuru, às 10h. (Rua São João Evangelista, 525 – Campo de Aviação) Oficio s/nº/2015, Processo nº 5201-74.2015.8.06.0140. (Testemunha) Cb PM Damião de Sousa Rodrigues, mat. 10938112 – 2ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Paracuru, às 11h. (Rua São João Evangelista, 525 – Campo de Aviação) Oficio s/nº/2015, Processo nº 5182-68.2015.8.06.0140. (Testemunhas) Cb PM Francisco de Assis Feitosa Teixeira, mat. 11069118 – 2ªCia/11ºBPM Sd PM Antônio Marcelo Milfont Felix, mat. 5872551X – 2ªCia/11ºBPM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 113/2015, Processo nº 0024067-62.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sub Ten PM João Fernandes Nogueira Neto, mat. 09874917 – 1ªCia/15ºBPM. Cb PM Ucivaldo Marinho de Souza, mat. 10845017 – 1ªCia/16ºBPM. 1º Sgt PM Francisco Laecio de Sousa Araújo, mat. 09967818 – 1ªCia/16ºBPM. Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 08h30min. (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 1143/2015, Processo nº 50810-41.2014.8.06.0035/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Erineudo Barbosa Araújo, mat. 05989019 – 3ªCia/3ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Iguatu, às 10h40min. (Rua José Amaro, s/n – Bugi – Iguatu/CE). Oficio nº 929/2015, Processo nº 24842-40.2011.8.06.0091. (Testemunhas) Sd PM Antônio Elenilson Felipe Uchoa, mat. 30073819 – 5ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Antônio Mulato de Lima, mat. 30110919 – 3ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Paulo Dyógenes Gomes de Freitas, mat. 30066219 – 3ªCia/5ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Iguatu, às 15h. (Rua José Amaro, s/n – Bugi – Iguatu/CE). Oficio nº 928/2015, Processo nº 24652-77.2011.8.06.0091. (Testemunhas) Sd PM Antônio Carlos David Silva, mat. 3025631X – 1ªCia/10ºBPM. Sd PM Antônio Dyego Pinheiro de Oliveira, mat. 30345614 – 3ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Antônio Mulato Sobrinho, mat. 3046141X – 3ªCia/5ºBPCOM. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1337/2015, Processo nº 0033700-97.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM José Wilson Bernardo Câmara Filho, mat. 30132718 – 9ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Flávio Araújo da Silva, mat. 30170016 – 9ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Pedro Augusto Viana Farias Júnior, mat. 30356810 – 9ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Russas, às 14h. (Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altoas Banco do Brasil – Centro – Russas/CE). Oficio s/nº/2015, Processo nº 11501-37.2011.8.06.0158/0.(739/2012). (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Damasceno de Almeida, mat. 0293941X – 1ªCia/1ºBPM.


Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 11h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício nº 606/2015, Processo nº 12808-13.2013.8.06.0075/0. (Testemunhas) Sd PM Messias da Silva Andrade, mat. 30209516 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM João Eduardo Castro da Silva, mat. 58736910 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM Francisco Jackson de Souza Costa, mat. 30425014 – 3ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 10h. (Av. Lúcio José de Menezes, s/nº – Croata – Pacajus/CE). Oficio nº 602/2015, Processo nº 12526-83.2013.8.06.0136/0. (Testemunhas) Sd PM Raimundo Ricardo Almeida Guimarães, mat. 13478716 – 2ªCia/15ºBPM. Cb PM Izaque Bispo Saldanha, mat. 11299318 – 2ªCia/15ºBPM. Cb PM Kleber Araújo Camilo, mat. 10391113 – 2ªCia/15ºBPM. Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício s/nº/2015, Processo nº 11419-90.2013.8.06.0075/0. (Testemunhas) Sd PM Adevanildo da Costa Nascimento, mat. 30150619 – 5ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Francisco Robson da Costa Liberato, mat. 30415213 – 5ªCia/2ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 09h. (Av. Lúcio José de Menezes, s/nº – Croata – Pacajus/CE). Oficio nº 716/2015, Processo nº 1017-34.2008.8.06.0136/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Ailton de Sousa Rodrigues, mat. 08624917 – 2ªCia/4ºBPM. Sd PM Jonas Marques de Sousa, mat. 12751419 – 2ªCia/15ºBPM. Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 556/2015, Processo nº 0482530-05.2010.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Expedito Mota Lima, mat. 02903113 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Marcos Nazareno Nunes, mat. 00332116 – 2ªCia/16ºBPM. Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 567/2015, Processo nº 0033751-79.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Kleiton José de Castro Feitosa, mat. 30154916 – 4ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 09h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício s/nº/2015, Processo nº 9756-72.2014.8.06.0075/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Wilkson Santos da Silva, mat. 10849918 – 1ªCia/15ºBPM. Cb PM José Estelino da Silva Morais, mat. 11892213 – 1ªCia/15ºBPM. Sd PM Luis Stefânio Cordeiro Freitas, mat. 58808814 – 1ªCia/15ºBPM. Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício s/nº/2015, Processo nº 13152-91.2013.8.06.0075/0. (Testemunhas) Maj PM Júlio César Holanda da Nóbrega, mat. 09970916 – Gab Cmt Adj. Cb PM Valdecir Pereira da Costa, mat. 10490618 – 2ªCia/5ºBPM. Sd PM Washington Evangelista dos Santos, mat. 30084217 – 2ªCia/5ºBPM.


DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015 Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1937/2015, Processo nº 0041358-75.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Rafferson Rodrigues da Costa, mat. 30550218 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Rodrigo Soares de Oliveira, mat. 58820415 – 2ªCia/1ºBPCOM. Cb PM Adorean Xavier Melo, mat. 11901913 – 2ªCia/1ºBPCOM. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h30min. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 1623/2015, Processo nº 96710-73.2015.8.06.0112. (Testemunhas) Sd PM Diego Gomes Pereira, mat. 30308115 – 1ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Emanuel Gonçalves dos Santos, mat. 30322819 – 1ªCia/5ºBPCOM. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/CE). Oficio nº 1604/2015, Processo nº 2929-75.2007.8.06.0112. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Carlos da Silva, mat. 01179713 – Seção dos Inativos. Cb PM Robeval Holanda Belém, mat. 10888115 – 2ªCia/2ºBPM. Sd PM Tony Will Andrade Marques, mat. 13458510 – 1ªCia/2ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, às 10h30min. (Rua: Maria Alarcon, nº 433– Centro – Tabuleiro do Norte/CE). Oficio nº 716/2015, Processo nº 98-14.2006.8.06.0169. (Testemunhas) Cb PM Francisco Wildemar Ferreira Brota, mat. 10880912 – BPRE. Cb PM Francisco Lúcio Marques da Silva, mat. 04053419 – 3ªCia/9ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, às 15h. (Rua: Maria Alarcon, nº 433– Centro – Tabuleiro do Norte/CE). Oficio nº 752/2015, Processo nº 1086-35.2006.8.06.0169. (Testemunhas) Sd PM Wandregegero Brazil Moura, mat. 13571716 – 4ªCia/1ºBPM. Sd PM Cleber de Lima Oliveira, mat. 13645019 – 4ªCia/1ºBPM. 1º Sgt PM João Maria Alves de Sousa, mat. 00299316 – 4ªCia/1ºBPM. Na 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, às 10h. (Rua: Profª Socorro Rolim, nº 60– Centro – Várze Alegre/CE). Oficio nº 1085/2015, Processo nº 7546-89.2012.8.06.0181/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Marculino da Silva, mat. 09660712 – 5ªCia/2ºBPM. Sd PM Roberto Pereira Guedes, mat. 12703015 – 3ªCia/10ºBPM. Na 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1002/2015, Processo nº 0129814-98.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Carlos Augusto Ferreira Dias Filho, mat. 30367014 – 1ªCia/17ºBPM. Sd PM Leandro Brindeiro Peixoto, mat. 30391217 – 2ªCia/3ºBPCOM. Na Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, às 14h. (Rua: Maria Alarcon, nº 433– Centro – Tabuleiro do Norte/CE). Oficio nº 751/2015, Processo nº 332-93.2006.8.06.0169. (Testemunhas) Sd PM Wandregegero Brazil Moura, mat. 13571716 – 4ªCia/1ºBPM. Sd PM Cleber de Lima Oliveira, mat. 13645019 – 4ªCia/1ºBPM.


Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 11h. (Av. Lúcio José de Menezes, s/nº – Croata – Pacajus/CE). Oficio nº 498/2015, Processo nº 11276-49.2012.8.06.0136/0. (Testemunhas) Sub Ten PM José Pereira Rebouça Neto, mat. 1084441X – 2ªCia/BPRE. 1º Sgt PM Francisco Helber Rodrigues Costa, mat. 05990815 – 2ªCia/5ºBPM. 1º Sgt PM Aloísio Pereira da Costa, mat. 10068312 – 2ªCia/15ºBPM.

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Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 20 DE AGOSTO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, 9h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 8362/2015 – CGD. Sub Ten PM Marcos Antonio Sousa Silva, mat. 02361019 – Seção dos Inativos. A fim de prestar declarações nos autos da Investigação Preliminar nº 153646500. Solicitação do Ten Cel PM Antônio Soares Nogueira, Presidente. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 15h15. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 7775/2015 Sd PM Henrique Victor Fernandes Cavalcante, mat. 30060814 – CCS/QCG Sd PM Manoel Henrique Maciel Alves, mat. 30110013 – 5ªCia/1ºBPCOM A fim de serem citados nos autos da Sindicância sob SPU nº 135877731. Solicitação da 1º Ten QOAPM Valdenivea Saraiva Falcão, Sindicante. DIA 21 DE AGOSTO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h30 (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 8299/2015 – CGD. Sd PM Eduardo Bradão Cardoso, mat. 58802719 – 1ªCia/1ºBPCOM A fim de ser qualificado e interrogado nos autos do Proc. nº 14530123-0, acompanhado de defensor legalmente constituído, bem como de seu resumo de assentamentos atualizado. Solicitação do Sr. Gesdan Barbalho Juliano, Sindicante/Cesim. DIA 25 DE AGOSTO DE 2015 Na sede da Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú – CERVAC, às 09h (Av. Monsenhor Aluísio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral/CE). Ofício nº 8370/2015 Maj PM Giovani Sobreira Gomes, mat. 08349251 – 3ªCia/2ºBPM A fim de ser citado e intimado para instruir sindicância através da Portaria nº 557/2015 – CGD (SPU nº 15287585-9). Solicitação do Maj BM Afrânio Arley Farias Teixeira, Sindicante. Na Célula Regional do Sertão Central – CERSEC, às 09h (Av Plácido Castelo, 2028 – Centro – Quixadá/CE). Oficio nº 8310/2015 Sd PM Francisco Carlos Ney da Silva Melo, mat. 30605616 – 2ªCia/9ºBPM Sd PM Wenes Francisco da Silva, mat. 30669916 – 2ªCia/9ºBPM A fim de serem ouvidos como testemunhas nos autos da Instigação Preliminar SPU nº 15395202-4. Solicitação do Subten PM Luis Sousa Freire, Encarregado da Investigação.

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA


Na Célula Regional do Sertão Central – CERSEC (Av Plácido Castelo, 2028 – Centro – Quixadá/CE). Oficio nº 8302/2015 10h – Sd PM Francisco Carlos Ney da Silva Melo, mat. 30605616 – 2ªCia/9ºBPM 10h30 – Sd PM Wenes Francisco da Silva, mat. 30669916 – 2ªCia/9ºBPM 11h – Sd PM Daniel Jadai Freitas Rabelo, mat. 30707710 – 2ªCia/9ºBPM A fim de serem ouvidos como TESTEMUNHAS nos autos da Instigação Preliminar SPU nº 153826959. Solicitação do Subten PM Luis Sousa Freire, Encarregado da Investigação. DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 Na Célula Regional do Sertão Central – CERSEC (Av Plácido Castelo, 2028 – Centro – Quixadá/CE). Oficio nº 8302/2015 09h30 – Sd PM Antonio Renato Mota Saraiva Leão, mat. 30728718 – 2ªCia/9ºBPM 10h – Sd PM Rogério Everthon Saraiva Pinheiro, mat. 30725913 – 2ªCia/9ºBPM 10h30 – Sd PM Francisco Welson Maciel Rodrigues, mat. 30614119 – 2ªCia/9ºBPM A fim de serem ouvidos como TESTEMUNHAS nos autos da Instigação Preliminar SPU nº 153826959. Solicitação do Subten PM Luis Sousa Freire, Encarregado da Investigação.

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Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 20 DE AGOSTO DE 2015 Na 33ª Delegacia Distrital de de Policia Civil, às 14h30. (Rua Da Salema. 153, Conjunto Planalto das Goiabaeiras, Barra do Ceará- Fortaleza/CE) Oficio nº 957/2015 IP nº 133-113/2015 Cb PM Givanildo Saraiva de Castro, mat. 1131211X – 3ªCia/5ºBPM

Na 33ª Delegacia Distrital de de Policia Civil, às 14h30. (Rua Da Salema. 153, Conjunto Planalto das Goiabaeiras, Barra do Ceará- Fortaleza/CE) Oficio nº 945/2015 IP nº 133-109/2015 Cb PM Carlos Antonio da Silva Cavalcante, mat. 12533713 – BPRAIO

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Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº 970/2015-AJM, Processo nº 0797351-96.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM José Wylliam dos Reis Silva Thé, mat. 13467110 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Jorge Luis de Menezes Costa, mat. 30373316 – 4ªCia/BPTUR Sd PM Gleison Antônio Victor da Silva, mat. 12543913 – 2ªCia/BPRE Cb PM Sérgio Roner Nogueira de Oliveira, mat. 10849411 – 2ªCia/1ºBPCOM (Acusados) Sgt PM Vicente Cláudio da Silva, mat. 02928418 – 1ªCia/BPRE Sgt PM José Carlos do Couto, mat. 08805512 – 13ºBPM

JUSTIÇA MILITAR

DELEGACIA


Elogio Nota Nº 0545/2015-GC O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, com esteio nos artigos 67 e 68, parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 13.407, de 21/11/03, movido pelo senso de justiça, e tendo em vista o teor do Ofício nº 036/2015-P/3-5ªCIA/2ºBPM, datado de 07/08/2015, protocolado sob SPI/PMCE nº 370239/2015, resolve elogiar o Policial Militar abaixo nominado, pertencente ao efetivo da 5ªCia/2ºBPM, por ter sido indicado como Destaque Operacional dessa Companhia, referente ao mês de julho de 2015, pelos relevantes serviços prestados, demonstrando dedicação, abnegação e compromisso com a causa Policial Militar, por ocasião das diversas atividades exercidas, buscando sempre manter a preservação da ordem pública. As demonstrações de competência, profissionalismo e perspicácia por parte deste PM são louváveis, e enaltecem cada vez mais o nome da PMCE perante a sociedade cearense:

Graduação Nome Matrícula Sd PM nº 29.020 MÁRIO IDENYO LOPES DE SOUSA 306.470-1-7

(INDIVIDUAL). Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2015.

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Segue, em separata, o Ofício nº 480/2015-CAOCRIM/PGJ/CE, de 05/08/2015, oriundo do Ministério Público do Estado do Ceará, da lavra do Sr. José Francisco de Oliveira Filho, Coordenador Adjunto do CAOCRIM, referente ao VOTO DE ELOGIO pelo trabalho ostensivo/preventivo que veio reduzir a prática ilícita de crime de ROUBO, que estava acontecendo frequentemente em sítios da Avenida Costa e Silva (Perimetral) até alcançar

as imediações da comunidade Ayrton Senna, no Mondubim, em virtude da presença de duplas de policiais militares, sob o comando do MAJ PM FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, mat. 103.439-1-7, do BPRAIO, bem como ao TEN-CEL PM ADRIANO DE SOUSA SOARES, mat. 092.347-1-3, da CIP, pela elaboração prévia do plano operacional.

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ASS.: GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE CONFERE COM O ORIGINAL: HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CEL PM CMT. GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 021.363-1-7

DISCIPLINA

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 153, de 18.08.2015

SEPARATA AO BCG 153, DE 18.08.2015

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 153, de 18.08.2015

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIOsisbol.pm.ce.gov.br/ambiente/file/doc/pdf/bcg/2015/BCG...Férias não...

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