1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO -...

1642CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 047, de 10.03.2016

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 047 – Fortaleza-CE, 10 de março de 2016 – quinta-feira

“E OLHEI, E EIS UM CAVALO AMARELO; E O QUE ESTAVA ASSENTADO SOBRE ELE TINHA POR NOME MORTE; E O INFERNO O SEGUIA; E FOI-LHES DADO PODER PARA MATAR A QUARTA PARTE DA TERRA COM ESPADA, E COM FOME, E COM PESTE, E COM AS FERAS DA TERRA”

Apocalipse 6.8

ÍNDICE

Circulação do BCG ............................................................................................................................ 1642 Substituição em Escala de Serviço .................................................................................................... 1642 Escala de Serviço .............................................................................................................................. 1643 Designação de PM ............................................................................................................................ 1645 Cargo - Nomeação ............................................................................................................................ 1646 Designação de Oficial ........................................................................................................................ 1646 Apresentação de Oficial ..................................................................................................................... 1646 Transferência de Policiais Militares .................................................................................................... 1647 Escala dos Supervisores de Área da CCPC ....................................................................................... 1648 Nota de Instrução nº 01/2016-P-3/3ºBPM .......................................................................................... 1648 Escala de Serviço para o Campeonato Cearense de Futebol - Jogo Ceará X Fortaleza ..................... 1648 Boletim Interno nº 005/2016 – CGP ................................................................................................... 1650 Designação de Comissão .................................................................................................................. 1650 Substituição de Oficial em Sindicância ............................................................................................... 1653 Despacho em Requerimento - Indeferimento ..................................................................................... 1653 Expedição de 2ª Via de Identidade Militar – Autorização .................................................................... 1653 Situação de Subjudice - Cessação ..................................................................................................... 1654 Averbação de Férias – Torna sem Efeito ........................................................................................... 1654 Averbação de Tempo Fora da PMCE, Férias e Licença Especial – Torna sem Efeito ......................... 1655 Desaverbação de Licença Especial – Torna Sem Efeito ..................................................................... 1655 Averbação de Tempo de Contribuição – Informação .......................................................................... 1655 Concessão de Licença Especial......................................................................................................... 1656 Reunião da CPP – Convocação de Membros..................................................................................... 1656 Policiais Militares à Juízo ................................................................................................................... 1656 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ........................................................................ 1668 Policiais Militares à Delegacia ............................................................................................................ 1670 Justiça Militar Estadual - Convocação ................................................................................................ 1671 Elogio ................................................................................................................................................ 1671

*** *** ***

Circulação do BCG O BCG nº 046, datado de 09/03/2016, circulou na Intranet no dia 09/03/2016.

*** *** *** Substituição em Escala de Serviço Nota nº 477/2016-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de oficiais nas escalas dos Coordenadores de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, publicadas no BCG nº 044/16, BCG nº 040/16 e BCG nº 046/16, respectivamente, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

12/03/2016 (sábado) “A” TEN CEL PM FRANKLIN (BSP)

TEN CEL PM JANDER (GAB.ADJ)

13/03/2016 (domingo) “B” TEN CEL PM A. CAVALCANTE (CALP)

TEN CEL PM BERNARDO (CALP)

20/03/2016 (domingo) “A” TEN CEL PM PRACIANO (BPGEP)

TEN CEL PM RONALDO SOUSA (CALP)

QCG em Fortaleza-CE, 10 de março de 2016.

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO


Escala de Serviço Nota nº 456/2016 - GAB.ADJ Fiscalização do Policiamento da ÁREA DO 5º BPM – AIS 01 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORÁRIO: Turno A: Das 07 às 19h00; Turno B: Das 19 às 07h00.

DATA TURNO "A" TURNO "B" 15/03/2016 (terça-feira)

MAJ PM MICHELLYNI (CPMGEF)

CAP PM RODRIGUES (1ºBPCOM)

16/03/2016 (quarta-feira)

MAJ PM SERPA (8º BPM)

CAP PM DANILO (CCPC)

17/03/2016 (quinta-feira)

MAJ PM BESSA (ASSJUR)

MAJ PM CAVALCANTE (1ºBPCOM)

18/03/2016 (sexta-feira)

MAJ PM OTONIEL (1º BPCOM)

TEN PM STEFEN (3ª CIA/5ºBPM)

19/03/2016 (sábado)

MAJ PM NUNES (1ªCIA/5ºBPM)

CAP PM ERISVALDO (4ª CIA)

20/03/2016 (domingo)

CAP PM J. OLIVEIRA (5ºBPM)

CAP PM EVANILTON (5ºBPM)

21/03/2016 (segunda-feira)

CAP PM LUIZ PAULO (CCPC)

MAJ PM MARCOS (ASSJUR)

Fiscalização do Policiamento da ÁREA DO 17º BPM – AIS 02 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORÁRIO: Turno A: Das 07 às 19h00; Turno B: Das 19 às 07h00.


CAP PM ROBSON (BPRE)

MAJ PM ISAAC (BPCOM)


MAJ PM MARQUES (17ºBPM)

MAJ PM CARLOS ARAÚJO (CALP)


MAJ PM CLAUDOMIRO (17ºBPM)

CAP PM ROSILENE (BPCOM)


TEN PM BRUNO (BPCOM)

MAJ PM CÉSAR FREIRE (BPMA)

19/03/2016 (sábado)

CAP PM EDNALDO (CSAS)

TEN PM CLYSTER (17ºBPM)

20/03/2016 (domingo)

CAP PM NILSON (COAFI)

MAJ PM MARQUES (17ºBPM)


MAJ PM VALDISIO (CGP)

MAJ PM ROBSON (BPRE)

Fiscalização do Policiamento da ÁREA DO 8º BPM – AIS 03 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORÁRIO: Turno A: Das 07 às 19h00; Turno B: Das 19 às 07h00.


TEN PM ASSIS (CMDO GERAL)

MAJ PM MARCO (COAFI)


CAP PM J. BATISTA (CPMGEF)

TEN PM ASSIS (CMDO GERAL)


MAJ PM ALMEIDA (CPMGEF)

CAP PM J. BATISTA (CPMGEF)


MAJ PM LIMA (8º BPM)

MAJ PM ALMEIDA (CPMGEF)

19/03/2016 (sábado)

MAJ PM WAGNEMBERG (CALP)

MAJ PM LIMA (8º BPM)

20/03/2016 (domingo)

TEN PM LUCIANO (1º BPCOM)

MAJ PM WAGNEMBERG (CALP)


CAP PM ALUISIO TEIXEIRA (COTIC)

TEN PM LUCIANO (1º BPCOM)


Fiscalização de Policiamento da ÁREA DO 16º BPM – AIS 04 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORARIO: Turno A: de 07h00 as 19h00: Turno B: Das 19h00 as 07h00


MAJ PM DAVID NÓBREGA (RPMONT)

MAJ PM ARIMATÉIA (16ºBPM)


MAJ PM CARLOS CÉSAR (CALP)

TEN PM DANIEL (1ºBPCOM)


TEN PM VANDEMBERG (CCS/CQCG)

TEN NASCIMENTO (16ºBPM)


TEN NARA (RPMONT)

MAJ PM HUMBERTO FILHO (16ºBPM)

19/03/2016 (sábado)

MAJ PM PASSOS (CGP)

CAP PM EDNARDO (16ºBPM)

20/03/2016 (domingo)

MAJ PM ARIMATÉIA (16ºBPM)

MAJ PM CLAUCI (RPMONT)


CAP PM DYEGO BARCELOS (1ºBPCOM)

TEN JORGE LUIS (COAFI)

Fiscalização de Policiamento da Área do 6º BPM – AIS 05 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORARIO: Turno A: de 07h00 as 19h00: Turno B: Das 19h00 as 07h00


CAP PM MEDEIROS (CGP)

CAP PM MARCOS (BPGEP)


TEN PM RENAN (BPCOM)

CAP PM MASTROIANI (BANDA DE MUSICA)


MAJ PM DANTAS (BPGEP)

MAJ PM TELES (6°BPM)


CAP PM JUSCELINO (6°BPM)

TEM PM MARCIO ALVES (6°BPM)

19/03/2016 (sábado)

MAJ PM ALCÂNTARA (BPCOM)

MAJ PM ALEXANDRO (6°BPM)

20/03/2016 (domingo)

CAP PM CARLOS (CSAS)

CAP PM ALANO (BPCOM)


TEM PM RIVELI (6°BPM)

MAJ PM TELES (6°BPM)

Fiscalização de Policiamento da Área do 12º BPM – AIS 07 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORARIO: Turno A: de 07h00 as 19h00: Turno B: Das 19h00 as 07h00


TEN PM DIANA (CPMGEF)

CAP PM FERREIRA (1ªCIA/12ºBPM)


CAP PM BEZERRA (1ªCIA/2ºBPCOM)

MAJ PM ROMÉRO (CPMGEF)


TEN PM ELISANGELA (ASCOM)

TEN PM MARCOS (CPMGEF)


CAP PM SABINO (4ªCIA/12ºBPM)

CAP PM ANDRADE (CGP-CPP)

19/03/2016 (sábado)

CAP PM NASCIMENTO (2ªCIA/12ºBPM)

MAJ PM RICARDO (4ªCIA/12ºBPM)

20/03/2016 (domingo)

TEN PM LIMA (CPMGEF)

MAJ PM EVERTON (3ªCIA/12ºBPM)


CAP PM EUGÊNIO (COAFI)

CAP PM BEZERRA (1ªCIA/2ºBPCOM)


Fiscalização de Policiamento DA ÁREA DO 14º BPM – AIS 08 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORÁRIO: Turno A: de 07h00 as 19h00: Turno B: Das 19h00 as 07h00


MAJ PM ROBERTO (BPRE)

MAJ PM ALEXANDRE (1ªCIA/14ºBPM)


MAJ PM FERNANDES (3ªCIA/14ºBPM)

MAJ PM FIGUEREDO (14ºBPM)


TEN PM ELTON (BPRE)

TEN PM SANDOVAL (BPGEP)


MAJ PM ARILSON (1ªCIA/14ºBPM)

TEN PM RONIVALDO (2ªCIA/2ºBPCOM)

19/03/2016 (sábado)

CAP PM THE FILHO (1ºBPCOM)

CAP PM FERREIRA (BPRE)

20/03/2016 (domingo)

CAP PM ARLEMILSON (3ªCIA/14ºBPM)

MAJ PM WEIBSON (3ªCIA/2ºBPCOM)


TEN PM DANIEL (2ªCIA/14ºBPM)

MAJ PM GESIVANDO (2ªCIA/14ºBPM)

Fiscalização de Policiamento DA ÁREA DO 15º BPM – AIS 09 PERÍODO: 15.03.2016 a 21.03.2016 HORARIO: Turno A: de 07h00 as 19h00: Turno B: Das 19h00 as 07h00


MAJ PM GIORGIO (2º BPCOM)

MAJ PM J. JÚNIOR (15ºBPM)


CAP PM C. SOUZA (QCG)

CAP PM OSBORN (COAFI)


TEN PM GONZAGA (15ºBPM)

MAJ PM L.FILHO (CSAS)


MAJ PM J.WILSON (2ºBPCOM)

TEN PM IZAÍAS (BPGEP)

19/03/2016 (sábado)

CAP SABOYA (CFJM)

TEN PM XAVIER (15ºBPM)

20/03/2016 (domingo)

TEN PM NERY (SEXEC)

TEN PM MAURICIO (BPGEP)


CAP PM CASTRO (15ºBPM)

TEN PM WILLAME (BPGEP)

Observações: Os oficiais deverão apresentar-se aos comandantes de cada batalhão 30 minutos antes do início do serviço para orientações pertinentes a respectiva área. QCG em Fortaleza-CE, 10 de março de 2016.

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Sem alteração

Designação de PM DOE nº 046, de 09/03/2016 PORTARIA Nº1464/2015-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar SERGIO MÁRCIO MONTEIRO LOPES, Cabo PM, matrícula

nº110.826-1-0, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil no valor de

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


R$1.203,41 (hum mil, duzentos e três reais e quarenta e um centavos), nos termos do Art.2º da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art.1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 23 de novembro de 2015.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2015. Lauro Carlos de Araújo Prado SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

*** *** ***

Cargo - Nomeação DOE nº 046, de 09/03/2016 O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR o TenenteCoronel QOPM ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº048.230-1-x, para as funções do cargo de Orientador da Célula de Ajudância de Ordens do Prefeito de Fortaleza, da Coordenadoria Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 19 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016. Francisco Túlio Studart de Castro Filho – Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** *** DOE nº 046, de 09/03/2016 O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR o Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula Nº100.329-1-1, para as funções do cargo de Agente de Segurança, da

Coordenadoria de Segurança, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 16 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** *** DOE nº 046, de 09/03/2016 O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art.4º, XIII do Decreto Nº31.457/2014, resolve NOMEAR a Tenente-Coronel QOPM LIANA NOGUEIRA CASTRO, Matrícula Nº108.512-1-1, para as funções do cargo de Orientadora da Célula de Segurança, Precursão e Planejamento do Prefeito de Fortaleza, da Coordenadoria Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 19 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Coronel PM CHEFE DA CASA MILITAR

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1.1 COMANDO GERAL

Designação de Oficial Nota nº 0214/2016-GC Designação de Oficial para Responder Interinamente pelo Comando de Policiamento Metropolitano – CPM. O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o CEL PM FRANCISCO OTHON MOTA SOUTO,

matrícula funcional nº 039.808-1-2, para responder interinamente pelo Comando de Policiamento Metropolitano – CPM, a partir do dia 08 de março de 2016, até ulterior deliberação. Fortaleza-CE, 10 de março de 2016.

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1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO

Apresentação de Oficial No dia 07/03/2016 - O MAJ PM MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA, mat. 111.545-1-4, da CGP, por haver entrado em gozo de 30 (trinta dias de suas férias referentes ao ano de 2014, conforme BCG nº 027/2015, no período de 09/03 a 07/04/2016.

No dia 10/03/2016 - O TEN CEL PM CARLOS ALBERTO MARQUES DOS REIS, mat. 082.607-1-0, da CCPI NORTE, por entrar em gozo de 30 (trinta) dias de suas férias referentes ao ano de 2015, conforme BCG nº 230/2015, no período de 10/03 a 08/04/2016.

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1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

CASA MILITAR


Transferência de Policiais Militares Nota nº 463/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas atribuições legais resolve transferir os policiais militares abaixo, na forma que indica:

Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula Origem Destino 1º Sgt PM nº 11.344 Geraldo Noberto de Lima Filho 029.768-1-1 CCS/QCG RPMONT 1º Sgt PM nº 16.343 Eliane Maria Nepomuceno Gomes 108.568-1-7 3ªCia/14ºBPM 8ªCia/1ºBPCom 1º Sgt PM nº 16.442 Alan Montalvão Matos da Silva 110.111-1-X 2ªCia/15ºBPM 2ªCia/14ºBPM 2º Sgt PM nº 18.633 Paulo Roberto de Sousa 125.578-1-7 1ªCia/5ºBPM BPRE 2º Sgt PM nº 19.121 Raimundo Rubens da Silva Júnior 127.338-1-X 2ªCia/2ºBPCom 14º BPM 2º Sgt PM nº 19.230 Alexsandro da Silva Genuíno 127.447-1-4 CPM 3ªCia/2ºBPM 2º Sgt PM nº 19.298 José Amauri da Silva Oliveira 127.515-1-6 3ªCia/10ºBPM 1ªCia/10ºBPM 3º Sgt PM nº 19.680 Moab Siqueira de Castro 134.868-1-6 CPM 1ªCia/14ºBPM 3º Sgt PM nº 19.757 Sávio Vasconcelos Antunes 134.665-1-3 RPMONT BPTUR 3º Sgt PM nº 19.976 Paulo César Pinheiro Pereira 134.263-1-7 4ªCia/BPMA CCS/QCG 3º Sgt PM nº 21.160 Jose Issac Barbosa de Almeida 136.423-1-1 3ªCia/10ºBPM 2ªCia/11ºBPM Cb PM nº 24.313 Robério Pereira Alencar 302.939-1-6 CCS/QCG RPMONT Sd PM nº 22.157 Antônio Gilson Sousa Araújo 300.610-1-2 2ªCia/1ºBPCom RPMONT Sd PM nº 24.137 Gustavo da Silva Rodrigues 302.624-1-7 BPGEP 1ªCia/14ºBPM Sd PM nº 25.771 Edglê Carioca de Sousa 304.488-1-2 CPM 14º BPM Sd PM nº 25.887 Francisco Fabrício de Sousa Lima 304.604-1-3 2ªCia/4ºBPM BPRE Sd PM nº 26.028 Algeanio Lucas do Amaral 306.767-1-8 BPE BPRE Sd PM nº 27.246 Francisco Marcelo Moura Cruz 587.777-1-4 1ª Cia/BPRE BPCHOQUE Sd PM nº 27.678 Daniel Rodrigues Pinho 300.069-1-7 1ª Cia/BPTUR 3ª Cia/5º BPM Sd PM nº 27.761 Claudemy Cavalcante da Silva 305.736-1-7 CPI/Norte 3ªCia/2ºBPM Sd PM nº 28.217 Denilson de Assis de Ávila 305.300-1-2 1ªCia/1ºBPCOM 2ªCia/1ºBPM Sd PM nº 28.247 Sidney do Nascimento Lopes 305.574-1-7 9ªCia/1ºBPCOM 3ª Cia/5ºBPM Sd PM nº 28.334 Jakson Silva Lima 304.932-1-4 3ªCia/4ºBPM 1ªCia/4ºBPM Sd PM nº 28.347 Jean Cláudyo Araújo Gomes 306.238-1-9 4ªCia/4ºBPM 1ªCia/4ºBPM Sd PM nº 28.915 Luana Gomes dos Santos 306.425-1-1 1ªCia/4ºBPCOM 3ªCia/BPMA Sd PM nº 29.192 Cristiano Alves Ribeiro 306.369-1-0 1ªCia/10ºBPM 3ªCia/10ºBPM Sd PM nº 30.009 Leandro Pereira Coutinho 306.935-1-5 CCS/QCG BPTUR

QCG em Fortaleza-CE, 08 de março de 2016. *** *** ***

2.1 SECRETARIA EXECUTIVA Sem alteração

3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR Sem alteração 3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS Sem alteração 3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM Sem alteração 3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI Sem alteração 3.5 OUVIDORIA Sem alteração

2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR

3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR


4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC Escala dos Supervisores de Área da CCPC Segue, em separata, a Escala dos Supervisores de Área da CCPC no período de 12 a 18/03/2016.

*** *** *** 4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE Sem alteração 4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM Sem alteração 4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM Sem alteração 4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE 4.5.1 3º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - 3º BPM Nota de Instrução nº 01/2016-P-3/3ºBPM Segue em separata a Nota de Instrução nº 01/2016-P-3/3ºBPM, a qual regula o Treinamento

de Prática de Tiro de Precisão e Tiro sob Stress, aos policiais militares da 1ªCia/3ºBPM, a acontecer no período de 04 08/04/2016.

*** *** *** 4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL Sem alteração 4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP Sem alteração 4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE Sem alteração 4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM Sem alteração 4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG Escala de Serviço para o Campeonato Cearense de Futebol - Jogo Ceará X Fortaleza Dia: 13/03/2016 DOMINGO Horário de Apresentação: às 14H00

Ord. Graduação Nº NOME Matrícula 1 ST PM ----- Antônio HERIVELTON Costa Mesquita ASCOM 2 ST PM ----- Antônio Francisco Texeira MOTA CQCG 3 ST PM ----- Jorge Maciel ALECRIM CFJM 4 ST PM ----- Antônio Francisco Barroso CAMPOS CSAS 5 ST PM ----- Francisco EVANDRO Ramos de Oliveira CPMGEF 6 ST PM ----- José TUPINAMBÁ Vieira de Sousa B. MÚSICA 7 1º SGT PM 13796 Sebastião Silva de BRITO CQCG 8 1º SGT PM 14717 CILTON José Moura de Meneses CGP

4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA


Ord. Graduação Nº NOME Matrícula 9 1º SGT PM 14745 Francisco JAQUICIVAN Rodrigues Lima CPMGEF

10 1º SGT PM 16330 Maria das Graças AIRES da Silva CASAS 11 1º SGT PM 19211 Djones Fagner de Lima MENEZES CALP 12 2º SGT PM 18523 Francisco das Chagas Matos BOGES CASAS 13 2º SGT PM 19137 Francisco Jeime da silva SOARAS CGCC 14 2º SGT PM 19239 Cornélio Oliveira COSTA Júnior B. MÚSICA 15 3º SGTPM 19882 Igor Israel VENÂNCIO Ferreira COTIC 16 3º SGTPM 20190 Antônio Alves dos REIS Neto CPMGEF 17 3º SGTPM 20634 José Mairton da Silva Alves CQCG 18 3º SGTPM 20830 Danny NIXON Souza CALP 19 3º SGTPM 21143 Rogério Costa HOLANDA SEC.EXEC 20 3º SGT PM 21423 LAERTE José da Silva Sousa ADINS 21 CB PM 22223 ELIARDO de Oliveira Honorato B. MÚSICA 22 CB PM 22570 Francisco de ASSIS LIMA de Sousa COTIC 23 SD PM 16170 GEORGE Alves de Almeida COAF 24 SD PM 22747 WAGNER de Andrade Carolino CASAS 25 SD PM 22749 Thiago RODRIGUES Pereira Oliveira CALP 26 SD PM 24333 EMANNUELY Barbosa de Araujo CPMGEF 27 SD PM 26327 Eamanuel Alves de Sousa MENDONÇA OUVIDORIA 28 SD PM 27070 Anderson Luis GOIANA Pereira COAF 29 SD PM 27080 ROBERTO Barbosa de Azevedo CALP 30 SD PM 29034 Doglas Rodrigues LIMA CGP

CQCG, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2016. *** *** ***

Data: 13 de março de 2016 – DOMINGO Apresentação: Pátio Interno do Castelão – Entrada pela AV. Paulino Rocha Uniforme: Instrução – 5º A Horário: 14H00

ORD. Graduação Nº. Nome Matricula 1 Soldado PM 30343 James Dean Saturnino Ferreira 307.918-1-9 2 Soldado PM 30341 Francisco Djacir de Castro Moreira 307.916-1-4 3 Soldado PM 30344 Aparecido de Araújo Nascimento 307.919-1-6 4 Soldado PM 30320 Francinaldo Rodrigues do Carmo Júnior 307.938-1-1 5 Soldado PM 30345 Pedro Henrique Rabelo Cardoso 307.920-1-7 6 Soldado PM 30317 Ronaldo Barbosa Picanço 307.948-1-8 7 Soldado PM 30318 Francisco Décio Pereira de Brito 307.942-1-4 8 Soldado PM 30311 Adriano Rodrigues Pernambuco 307.902-1-9 9 Soldado PM 30340 Francisco Felipe de Lima Araújo 307.915-1-7

10 Soldado PM 30352 Thiago Morais Nascimento 307.949-1-5 11 Soldado PM 30346 Enéas Costa da Silva Júnior 307.921-1-4 12 Soldado PM 30319 Alex Sandro Sampaio dos Santos 307.903-1-6 13 Soldado PM 30314 Ely Paixão Coelho 307.908-1-2 14 Soldado PM 30310 Jeová Duarte da Silva 307.910-1-0 15 Soldado PM 30325 Flávio Moreira Gomes da Silva 307.937-1-4 16 Soldado PM 30333 Francisco Alberto dos Santos Soares 307.927-1-8 17 Soldado PM 30330 Evilázio Silva Sena 307.924-1-6 18 Soldado PM 30322 Evandro Lima Menezes 307.909-1-X 19 Soldado PM 30353 Cleilson Pereira Leite 307.931-1-0 20 Soldado PM 30356 Joailson Mendonça de Sousa 307.934-1-2 21 Soldado PM 30328 Helton Gonçalves Nogueira 307.945-1-6 22 Soldado PM 30312 Marcos André da Costa Dionísio 307.947-1-0 23 Soldado PM 22687 Valdênio Santos da Silva 307.952-1-0 24 Soldado PM 30321 Jéssica Maria Matos Oliveira 307.911-1-8 25 Soldado PM 30337 Domingos Bezerra de Macêdo 307.912-1-5 26 Soldado PM 21770 Valdizar Teixeira Matias Júnior 307.950-1-6 27 Soldado PM 21776 Adonias Carneiro de Lima 307.940-1-X 28 Soldado PM 30315 Alligator de Oliveira Santiago 307.904-1-3 29 Soldado PM 30324 Cândido Mendonça Bezerra de Carvalho 307.936-1-7


ORD. Graduação Nº. Nome Matricula 30 Soldado PM 30334 João Carlos de Freitas Souza 307.928-1-5 31 Soldado PM 30323 Ademir de Oliveira Soares Marques 307.935-1-X 32 Soldado PM 30326 Deyvid Maykason da Cruz Silva 307.907-1-5 33 Soldado PM 30313 Claudiney Gomes Marques 307.906-1-8 34 Soldado PM 30351 Welber Costa de Carvalho 307.951-1-3 35 Soldado PM 30339 Bruno Macêdo Espíndola 307.914-1-X 36 Soldado PM 30338 Carlos Rogério Belo da Silva 307.913-1-2 37 Soldado PM 30350 Francisco Kleyton Ralph Silva 307.939-1-9 38 Soldado PM 25956 Francisco Cláudio Medeiros de Oliveira 307.941-1-7 39 Soldado PM 30342 Francisco Joel Galvão Silva 307.917-1-1 40 Soldado PM 30335 Francisco Rogério de Freitas Medeiros 307.943-1-1 41 Soldado PM 30349 Carlos Webster Magno Bastos 307.930-1-3 42 Soldado PM 30348 Raimundo Vieira Barbosa Sobrinho 307.929-1-2 43 Soldado PM 30327 Rafael Batista Aguiar 307.922-1-1 44 Soldado PM 30316 Francisco Werthe Florêncio da Silva 307.944-1-9 45 Soldado PM 30332 Josimar dos Santos Silva 307.926-1-0 46 Soldado PM 30331 Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes 307.935-1-3 47 Soldado PM 30347 José Aureliano Torres Neto 307.946-1-3 48 Soldado PM 30329 Francisco Adriano de Sousa Sampaio 307.923-1-9 49 Soldado PM 30355 Pedro Félix da Silva Neto 307.933-1-5 50 Soldado PM 30354 Evenilson Estevo de Oliveira 307.932-1-8 51 Soldado PM 30357 Antônio Aguiar Freitas Filho 307.953-1-8

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5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP Sem alteração

5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP Boletim Interno nº 005/2016 – CGP Segue, em separata, o Boletim Interno da CGP nº 005/2016-CGP, datado de 09 de março de 2016.

*** *** *** Designação de Comissão Portaria nº 004/2016–GPPA/CGP SPI Nº 419870/2016 Designa Comissão de Meritoriedade para constatar a relação causa/efeito da morte com o exercício funcional e possível promoção post mortem. Inteligência art. 3º,§3º da Lei nº 15.797/2015 c/c art. 14 do Dec. 31.804/2015 e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Ex Sd PM 22625 - Vágner Rocha de Lima, Mat.: 301046-1-7 (Falecido), a época do BPE, faleceu em decorrência de acidente de trânsito, ocorrido por volta das 22h15min do dia 28/09/2015, no bairro Boa Vista, na entrada da cidade de Canindé/CE; Considerando que foi instaurado o Inquérito Sanitário de Origem de Portaria nº 036/2015-ISO-GPPA/CGP, cuja a solução foi publicada no

BCG nº 037 de 25/02/2016 RESOLVE, com fundamento no Art. 3º, §3º, I da Lei nº 15.797/2015 c/c art. 14 do Decreto nº 31.804/2015 : 1. Designar a Comissão composta pelos Oficiais abaixo, para, sob a presidência do primeiro, constatar a relação causa/efeito da morte como exercício funcional do Ex Sd PM 22625 - Vagner Rocha de Lima, Mat.: 301046-1-7 (Falecido). Presidente: Ten Cel PM Paulo Josimar Dias Simões, Mat.:092364-1-4, da CSAS. Membros: Maj PM Antônio Milton Sampaio Almeida, Mat.: 107922-1-5, da 1ªCIA/BPE, e o Maj PM Fabiano Leite de Andrade, Mat.: 125197-1-0, da 2ªCIA/BPE. 2. A Comissão terá o prazo de 40 (quarenta) dias para apresentar relatório, com o seu parecer. 3. O Presidente da Comissão ou membro por ele designado deve comparecer à CGP no prazo de 72h após publicação desta Portaria para recebê-la e dar início aos trabalhos. Quartel do Comando Geral em Fortaleza-CE, 03 de março de 2016

5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL


ISO - Instauração Portaria nº 006/2016-ISO-GPPA/CGP SPI Nº 429016/2016 Instaura Inquérito Sanitário de Origem, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 13º, da Portaria 182/07, de 10/09/2007, RESOLVE: Designar o Maj PM Dentista Cláudio Cardoso Soares, Mat.: 110689-1-X, do Centro Odontológico da Policia Militar - CEOP, para instaurar Inquérito Sanitário de Origem, tendo como paciente o Ex Sd PM 24051 - Augusto Huebster Rabelo Félix, Mat.: 301747-1-2 (falecido), a época do BPRAIO, vítima de latrocínio ocorrido no dia 12/02/2016, por volta das 06h06min, na Travessa Amaro do Pici, nº 354, Planalto Pici, delegando-lhe para este fim as atribuições de sua competência. O Oficial ora nomeado compareça à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, para receber a documentação pertinente. Fortaleza-CE, 04 de março de 2016.

*** *** *** Designação de PM para Instauração de Sindicância Portaria nº 034/2016–GPPA/CGP SPI Nº 418310/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o Cap PM PM Francisco Erisvaldo Santos Júnior, Mat.: 151347-1-2, do 4ªCIA/5ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Relatório do Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana do dia 12/01/2016 (Turno B), para apuração do extravio de arma particular do 1º Sgt PM RR - José Helanio Vieira, Mat.: 028198-1-3, o qual foi vítima de assalto, momento em que dois elementos armados o abordaram e subtraíram-lhe sua Pistola calibre 40, nº FAM84671. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2016.

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Portaria nº 043/2016–GPPA/CGP SPI Nº 431675/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o Ten Cel PM Francisco Ricardo Pais Moura, Mat.: 014518-1-2, do 11ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Registro de Manifestação CGEWEB – Sistema de Ouvidoria – SOU, de 28/01/2016, envolvendo conduta inadequada de policial militar no destacamento da cidade de Baturité/CE. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 04 de março de 2016.

*** *** *** Portaria nº 051/2016–GPPA/CGP SPI Nº 421550/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten PM Daniel Xavier da Costa, Mat.: 098870-1-6, da 1ªCIA/15ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Processo nº 156974975 (SPU), de 10/11/2015, em desfavor do Sd PM 24524 - Francisco Flávio de Lima Araújo, Mat.: 303241-1-0, da 2ªCIA/BPRAIO, no tocante a possível prática de delitos previstos nos arts. 324 (inobservância de lei regulamento de Instrução) e 346 (falso testemunho). Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 07 de março de 2016.

*** *** *** Portaria nº 054/2016–GPPA/CGP SPI Nº 424435/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar a 1º Ten PM Cláudia Rivele Souza da


Silva, Mat.: 152055-1-2, da 4ªCIA/6ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Ofício nº 433/2016-Gab/Adj, de 04/02/2016, em desfavor do Sd PM 23246 - Anderson Quintino Braga, Mat.: 302100-1-8, da 3ªCIA/17ºBPM, que relata que o mesmo faltou a audiência na Vara Única da Justiça Militar Estadual, marcada para o dia 03/12/2014. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Portaria nº 056/2016–GPPA/CGP SPI Nº 425787/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o Cap PM Jone de Castro Brasil, Mat.: 029940-1-1, da CALP, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Relatório do Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana (turno A), de 29/01/2016, relatando o extravio da arma do 1º Sgt PM RR Pedro Araújo Silva, Mat.: 028589-1-6, vítima de roubo, momento este que lhe foi subtraído o revólver marca Rossi, inox, calibre 38, com cinco cartuchos intactos. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Portaria nº 057/2016–GPPA/CGP SPI Nº 423440/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o Cap PM Antônio Humberto Lima Ferreira, Mat.: 108806-1-0, da 1ªCIA/9ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Ofício nº 034/2016-Ajd/Sec-CPI/Sul, de 01/02/2016, em desfavor do 1º Sgt

PM 6563 Francisco Hélio Batista Dantas, Mat.: 027345-1-6, do 9ºBPM (aguardando reserva), efetuou disparo de arma de fogo em via pública ocorrido na cidade de Quixeramobim/CE. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Portaria nº 058/2016–GPPA/CGP SPI Nº 420345/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o Maj PM Francisco Romero Praciano Mendes, Mat.: 102.594-1-X, do CPMCE, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Relatório do Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana, de 17/01/2015 (turno B), em que o relata que foi entregue ao CCPC, uma identidade militar constando o nome de um suposto Sd PM 26308 - Antônio Ebstom da Silva, Mat. 305.292-1-9, só que foi realizado uma pesquisa e foi identificado que os dados não conferiram, sendo a matrícula de um policial militar destacado na 3ªCIA/7ºBPM. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Portaria nº 059/2016–GPPA/CGP SPI Nº 420116/2016 Designa Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, designar o Maj PM Cláudio Roberto Silva de Sousa, Mat.: 102619-1-0, da 1ªCIA/BPRE, para instaurar Sindicância a fim de apurar os fatos descritos no Ofício nº 277/2016-Gab/Adj, de 22/01/2016, em desfavor do 1º Sgt PM 17947 - Antônio Carlos Costa Rodrigues, Mat.: 113111-1-


3, da 2ªCIA/BPRE, e o 1º Sgt PM 13198 - Francisco Sandro Silva Holanda, Mat.: 094458-1-1, da 4ªCIA /5ºBPM, que relata que os mesmos faltaram a uma audiência na Vara Única da Justiça Mi litar marcada para o dia 10/02/2015. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta Portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Substituição de Oficial em Sindicância Nota nº 037/2016-GPPA/CGP SPI Nº 411976/2015 O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E. Nº 140/15, transcrita no BCG nº 142/2015, de 03/08/2015, e considerando a informação contida no Ofício nº 001/2016-17ºBPM, de 21/01/2016, Resolve: Designar o Cel PM Francisco de Assis Paiva, Mat.: 092365-1-1, da CCPI/Sul, em substituição ao Ten Cel PM Antonio Marden Oliveira de Sousa, Mat.: 175852-1-5, do 17ºBPM, nos autos da Sindicância de Portaria nº 005/2016-GPPA/CGP, publicada no BCG nº 011 de 18/01/2016, para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 3627/2015-Secretaria Executiva, de 21/12/2015, que trata de uma solicitação de confecção de portaria de diária para regulamentar o deslocamento do Sd PM 25000 - Kleison Mendonça de Aguiar, Mat.: 303717-1-2, da 2ªCIA/3ºBPCOM, de Russas/CE a Fortaleza/CE no período de 20 a 29/08/2015 e 01 a 14/09/2015, para ser ouvido em processo, uma vez que as Portarias de Diárias deverão ser encaminhadas a Secretaria Executiva com o lapso temporal mínimo de 10 (dez) dias. Fortaleza-CE, 07 de março de 2016.

*** *** *** Despacho em Requerimento - Indeferimento Nota nº 043/2016 – GPR/CEGEP/CGP No requerimento datado de 04/03/2016 em que o 1º Tenente Almir Carvalho de Souza, MF. 083.352-1-4, da CGP, solicita cancelamento do processo de Reserva Remunerada a pedido sob VIPROC nº 0252665/2014, iniciado em 14/01/2014, foi dado o seguinte despacho após análise do pleito

pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE: INDEFERIDO, nos termos do §11 do art. 3º da Lei Complementar nº 93/2011, acrescido por força do art. 4º da LC nº 159/2016, verbis:

Art.3º ... § 11. Não será admitida a desistência do processo de aposentadoria voluntária após a sua abertura, ressalvada a hipótese de retorno ao serviço pelo servidor, se comprovado, posteriormente, o não atendimento dos requisitos para a inativação, observando o disposto nos incisos IV e VI, e §§ 4º e 5º deste artigo.

Fortaleza-CE, 07 de março de 2016. *** *** ***

Nota nº 044/2016 – GPR/CEGEP/CGP No requerimento datado de 04/03/2016 em que o 1º Ten PM José Alberto Andrade Fernandes, MF. 029.318-1-8, da CGP, solicita cancelamento do processo de Reserva Remunerada a pedido sob VIPROC nº 1557117/2014, iniciado em 06/03/2014, foi dado o seguinte despacho após análise do pleito pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE: INDEFERIDO, nos termos do §11 do art. 3º da Lei Complementar nº 93/2011, acrescido por força do art. 4º da LC nº 159/2016, verbis:

Art.3º ... § 11. Não será admitida a desistência do processo de aposentadoria voluntária após a sua abertura, ressalvada a hipótese de retorno ao serviço pelo servidor, se comprovado, posteriormente, o não atendimento dos requisitos para a inativação, observando o disposto nos incisos IV e VI, e §§ 4º e 5º deste artigo.

Fortaleza-CE, 07 de março de 2016. *** *** ***

Expedição de 2ª Via de Identidade Militar – Autorização Nota nº 057/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a 2ª via de identidade militar do Cb PM Francisco Gustavo Alves do Nascimento, Mat. 105.320-1-9, haja vista que, em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado por meio de Sindicância sob Portaria nº 001/2013-4ªCia/5ºBPM e Solução de Sindicância publicada no B.I. Nº 008 de 024/02/2016. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

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Nota nº 058/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a 2ª via de identidade militar do Sd PM Daniel Vasconcelos Maciel, Mat. 300.745-1-3, haja vista que, em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado por meio de Sindicância sob Portaria nº 031/2015-JD/1ºBPCOM/CPCOM, e Solução de Sindicância publicada no B.I. Nº 009 de 04/03/2016. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Nota nº 059/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a 2ª via de identidade militar do Sd PM Paulo Roque Peixoto Castro e Silva, Mat. 306.697-1-8, da 3ªCia/17ºBPM, haja vista que, em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado por meio de Sindicância sob Portaria nº 005/2015-Cmdº 17ºBPM e Solução de Sindicância publicada no B.I. Nº 050 de 11/12/2015. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

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Nota nº 060/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a 2ª via de identidade militar do Sd PM Wágner de Oliveira Souza, Mat. 306.670-1-8, da 4ªCia/17ºBPM, haja vista que, em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado por meio de Sindicância sob Portaria nº 006/2015-Cmdº 17ºBPM e Solução de Sindicância publicada no B.I. Nº 050 de 11/12/2015. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Nota nº 061/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a 2ª via de identidade militar do 3º Sgt PM Benivon Carvalho Domingos, Mat. 135.725-1-8, 1ªCia/1ºBPM, haja vista que, em cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado por meio de Sindicância sob Portaria nº 001/2016-1º BPM e Solução de Sindicância publicada no B.I. Nº 005 de 04/03/2016. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

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Situação de Subjudice - Cessação Nota nº 062/2016-GPPA/CGP SPI Nº 433645 e 433643/2016 O Diretor de Secretaria da Justiça Militar Estadual comunicou por meio de ofício, a seguinte decisão no Processo/IPM constante na tabela abaixo:

Ofício Envolvido Processo Sentença

281/16 Sd PM 21156 – Klécio Monteiro Gomes MF: 135855-1-2

0519559-55.2011.8.06.0001 (Portaria IPM nº 027/2011-14ºBPM)

Extinção de Punibilidade

282/16 Sd PM 18772 – Carlos André Gomes Severiano MF:126988-1-X

0020505-45.2015.8.06.0001 (Portaria IPM nº 098-A/2014-CFJM)

Extinção de Punibilidade

Em consequência, cessa a situação dos militares no Processo acima relacionado. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Averbação de Férias – Torna sem Efeito Nota nº 203 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o TENENTE PM ANTONIO GILBERTO CASTRO SILVA, MF. 036.892-1-2, Agregado, aguardando Reserva Remunerada, solicita tornar sem efeito a averbação de suas férias referente aos anos de 1985, 1986 e 1987, averbadas no BCG n° 116, de 23/06/1989, as férias referente aos anos de 1991, 1994 e 1995, averbadas no BCG n° 229, de 03/12/1996 e a s férias referente ao ano de 1996, averbadas no BCG n°105, de 08/06/2010, foi dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, nos termos do Art. 10 da Lei 13035/2000, verbis:

Art. 10. Os acréscimos de que trata o art.122 da Lei nº 10.072, de 20 de dezembro de 1976, uma vez publicada a sua averbação em Boletim do Comando-Geral, não poderão ser desaverbados sob nenhuma hipótese, devendo ser computados, integralmente, para os fins que dispõem os artigos 89 e 90 dessa mesma Lei.

Ademais, o requerente na situação de agregado não se enquadra nos termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de 06/05/2015. Fortaleza-CE, 04 de março de 2016.

*** *** ***


Nota nº 244 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o 1° SGT PM n° 9.818 FRANCISCO EUFRASIO MACHADO TIAGO, MF. 091.386-1-7, Agregado, aguardando Reserva Remunerada, solicita tornar sem efeito a averbação de suas férias referente aos anos de 1986, 1987, 1988 (15 dias), 1989, 1991, 1993 e 1994, averbadas no BCG n° 130, de 12/07/2004, foi dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, nos termos do Art. 10 da Lei 13035/2000, verbis:


Ademais, o requerente na situação de agregado não se enquadra nos termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de 06/05/2015 Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Nota nº 248 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o 1° SGT PM n° 12.463 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, MF. 073.625-1-X, Agregado, aguardando Reserva Remunerada, solicita tornar sem efeito a averbação de suas férias referente ao ano de 1989, averbadas no BCG n° 185, de 02/10/2013, as férias referente ao ano de 1990, averbadas no BCG n°207, de 04/11/2013 e as férias referente aos anos de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999, averbadas no BCG n°185, de 02/10/2013, bem como sua licença especial referente ao decênio de 06/06/1988 a 05/06/1998, averbadas no BCG n° 12, de 12/07/1999, foi dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, nos termos do Art. 10 da Lei 13035/2000, verbis:


Ademais, o requerente na situação de agregado não se enquadra nos termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de 06/05/2015 Fortaleza-CE, 08 de março de 2016

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Averbação de Tempo Fora da PMCE, Férias e Licença Especial – Torna sem Efeito Nota nº 246 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o 1° SGT PM n° 9.434 PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, MF. 036.926-1-2, Agregado, aguardando Reserva Remunerada, solicita tornar sem efeito a averbação de serviços prestados ao Exército Brasileiro, averbadas no BCG n° 227, de 07/12/2009 num total de 02 (dois) meses, as férias referente aos anos de 1985, 1986, 1988, 1991 e 1994, bem como sua licença especial referente ao decênio de 25/09/1984 a 24/09/1994, averbadas no BCG n° 163, de 03/09/1999, foi dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, nos termos do Art. 10 da Lei 13035/2000, não pode haver desaverbação de tempo de serviço em nenhuma hipótese:

[…] Os acréscimos de que trata o art.122 da Lei nº 10.072, de 20 de dezembro de 1976, uma vez publicada a sua averbação em Boletim do Comando-Geral, não poderão ser desaverbados sob nenhuma hipótese, devendo ser computados, integralmente, para os fins que dispõem os artigos 89 e 90 dessa mesma Lei.

Ademais, o requerente na situação de agregado não se enquadra nos termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de 06/05/2015 e o Parecer n°0103/2016 – PGE. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Desaverbação de Licença Especial – Torna Sem Efeito Nota nº 250 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o SUBTEN PM JOSÍAS DA SILVA FERREIRA, MF: 099.699-1-8, da 3ªCIA/6°BPM, solicita tornar sem efeito a desaverbação de sua Licença Especial referente ao decênio de 28/10/1987 a 27/10/1997, publicada no BCG n° 036, de 24/02/2016, por não haver mais interesse em gozar o citado beneficio, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO, computando o período em dobro no momento da passagem do policial-militar para a inatividade. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016.

*** *** *** Averbação de Tempo de Contribuição – Informação Nota nº 219 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o SD PM DIEGO MELO RIBEIRO, MF. 307.457-1-X, solicita a averbação de tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social, foi dado o seguinte despacho interlocutório:


1- Iniciou-se o processo sob SPU 161651860, com remessa a SEPLAG, para fins de análise e posterior deliberação sobre o pedido do militar. 2- Publique-se, para cientificação do interessado acerca do trâmite de seu pleito, o qual poderá ser acompanhado por meio do site da SEPLAG, com o número do SPU do processo. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016

*** *** *** Nota nº 251 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o SD PM HALLISON VASCONCELOS LIRA, MF. 587.557-1-0, solicita a averbação de tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social, foi dado o seguinte despacho interlocutório: 1- Iniciou-se o processo sob SPU 161652000, com remessa a SEPLAG, para fins de análise e posterior deliberação sobre o pedido do militar. 2- Publique-se, para cientificação do interessado acerca do trâmite de seu pleito, o qual poderá ser

acompanhado por meio do site da SEPLAG, com o número do SPU do processo. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016

*** *** *** Concessão de Licença Especial Nota 241 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o 1° SGT PM n° 13.102 CÍCERO PANTALEÃO JOVINO, MF. 032.140-1-X, da 8ªCIA/1°BPCOM, solicita a concessão de sua Licença Especial referente ao decênio de 26/12/1989 a 25/12/1999, foi dado o seguinte despacho, com o fundamento no Art. 12, inciso III, da Lei nº 13.035 de 30/06/00, cujos efeitos retroagem a 01/06/2000 e que revogou o art. 65, da Lei nº 10.072/1976 c/c o Parecer nº 4.357/2005-PGE e Parecer nº 3.066/2013-PGE: DEFERIDO. Fortaleza-CE, 08 março de 2016.

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5.2.1 SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP Reunião da CPP – Convocação de Membros Nota nº 065/2016 – CPP O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE/Presidente da Comissão de Promoção de Praças, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 17, da Lei nº 15.797, de 25 de

maio de 2015, RESOLVE convocar os membros da Comissão de Promoção de Praças – CPP, para participarem de uma reunião, no Gabinete do Comando Geral Adjunto, às 09h30min, do dia 11.03.2016 (sexta-feira). Quartel em Fortaleza-CE, 09 de março de 2016.

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5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI Sem alteração 5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC Sem alteração 5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF Sem alteração

5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS Sem alteração

Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

DIA 15 DE MARÇO DE 2016

Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 376/2016, Processo nº 0504755-82.2011.8.06.0001. (Testemunha) 2º Sgt PM Alceu Nunes de Sousa Neto, mat. 12562519 – 1ªCia/16ºBPM

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

JUSTIÇA COMUM


Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 375/2016, Processo nº 0504755-82.2011.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Jose Herbert de Oliveira, mat. 10867916 – 1ªCPG


Na Vara Única da Comarca de Uruburetama, às 11h. (Av Maj Sales, 697 – Altos – Uruburetama) Oficio s/nº/2016, Processo nº 5761-96.2015.8.06.0178/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jean Carlos Viana Teixeira, mat. 10488117 – 1ªCia/11ºBPM 3º Sgt PM Francisco Ferreira Cruz Junior, mat. 13439214 – 1ªCia/11ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, às 11h. (Av.Anastácio Braga, 380 – Centro – Itapipoca/Ce). Oficio nº 2743/2015, Processo nº 697-81.2011.8.06.0101/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Raimy Vidal do Nascimento, mat. 12729715 – 2ªCia/4ºBPCOM Sd PM Anízio Rodrigues Cavalcante Neto, mat. 30435710 – 3ªCia/11ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h50min. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 227/2016, Processo nº 27836-12.2010.8.06.0112/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Radger Carcles Batalha dos Santos, mat. 11294618 – 1ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Jose Ivan Sa Rodrigues, mat. 11296610 – 1ªCia/2ºBPM 2º Sgt PM Francisco Cláudio da Silva, mat. 12709714 – 1ªCia/2ºBPM Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 239/2016, Processo nº 0183793-77.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Jose Melo Vasconcelos, mat. 11019110 – BPRAIO Sd PM Jose Humberto Pinto Filho, mat. 30149718 – BPRAIO Sd PM João Paulo Pereira de Oliveira, mat. 30236513 - BPRAIO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 246/2016, Processo nº 0061165-81.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Tiago Bezerra Lima, mat. 30181115 – 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Welton Fernandes Soares, mat. 58778710 – 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Emanoel Romano Moreira Silva, mat. 30530616 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal Comarca de Crateús, às 15h30min. (Galeria Gentil Cardoso, 20, 1ªAndar – Centro – Crateús/CE). Ofício nº 177/2016, Processo nº 98088-93.2015.8.06.0070/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Fabio Ribeiro da Silva, mat. 10680719 – 1ªCia/7ºBPM 3º Sgt PM Edicleumo Rodrigues de Araújo, mat. 13432414 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Carlos de Sousa Ferreira, mat. 30756312 – 1ªCia/7ºBPM Na 3ª Vara Criminal Comarca de Crateús, às 14h. (Galeria Gentil Cardoso, 20, 1ªAndar – Centro – Crateús/CE). Ofício nº 161/2016, Processo nº 97501-71.2015.8.06.0070/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Paulo Lins, mat. 05584213 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Francisco Irismar Soares Barbosa, mat. 30285514 – 6ªCia/4ºBPCOM Sd PM Olavo Sergio da Silva Teixeira, mat. 58799211 – 1ªCia/7ºBPM


Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 12h30min. (Rua Prefeito Beto Lira – Centro) Oficio nº 146/2016, Processo nº 5713-17.2015.8.06.0121/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Carlos Silva de Sousa, mat. 11313418 - 4ªCia/3ºBPM 2º Sgt PM Jan Carlos de Albuquerque Costa, mat. 12715617 – 4ªCia/3ºBPM Na Vara Única da Comarca de Orós, às 08h30min. (Av. Jose Fares Lopes, s/nº - Orós) Oficio s/nº/2016, Processo nº 3199-20.2013.8.06.0135. (Testemunhas) 1º Sgt PM Celio Antônio Valente de Souza, mat. 10788714 – 2ªCia/10ºBPM Sd PM Marcos Aurélio da Silva Torres, mat. 58743313 – 3ªCia/1ºBPM Sd PM Pedro Madriardy Alves de Lima, mat. 58760110 – 3ªCia/BPRAIO Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 233/2016, Processo nº 0065457-12.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Edney Matias, mat. 11010210 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM João Eudes Farias Cavalcante Filho, mat. 30451716 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM David Sousa Garces, mat. 30345711 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Republicação por Incorreção) (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 366/2016, Processo nº 0035071-96.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Adahilton do Nascimento Lima, mat. 30397711 – 2ªCia/1ºBPCOM. 1º Sgt PM Francisco de Assis Alves Sousa, mat. 1003521X – 2ªCia/1ºBPCOM. DIA 18 DE MARÇO DE 2016 No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, ás 10h30min. (Av Anastácio Braga, 380 – Itapipoca) Oficio nº 128/2016, Processo nº 11417-08.2014.8.06.0102/0. (Testemunhas) Sd PM Francisco Fabio Sousa, mat. 30287819 – 2ªCia/4ºBPCOM Sd PM Antônio Barbosa Neto Junior, mat. 30323513 – 2ªCia/4ºBPCOM Sd PM Jose Moura da Cunha, mat. 30322916 – 2ªCia/4ºBPCOM No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, ás 14h. (Av Anastácio Braga, 380 – Itapipoca) Oficio nº 130/2016, Processo nº 864-30.2013.8.06.0102/0. (Testemunha) Sd PM Adriano Oliveira de Souza, mat. 30348117 – 2ªCia/4ºBPCOM No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, ás 09h30min. (Av Anastácio Braga, 380 – Itapipoca) Oficio nº 132/2016, Processo nº 984-73.2013.8.06.0102/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Marleide Carneiro Soares, mat. 1108821X – CPI/NORTE No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, ás 11h. (Av Anastácio Braga, 380 – Itapipoca) Oficio nº 131/2016, Processo nº 48099-56.2014.8.06.0102/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Nilson Clezer Chaves, mat. 10479215 – 2ªCia/4ºBPCOM 3º Sgt PM Raimundo Barbosa de Oliveira Filho, mat. 13602816 – 2ªCia/4ºBPCOM Cb PM Emanuel Castro Sousa, mat. 30064712 – 2ªCia/4ºBPCOM


No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, ás 10h. (Av Anastácio Braga, 380 – Itapipoca) Oficio nº 133/2016, Processo nº 741-95.2014.8.06.0102/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Alcimar Domingos Sousa, mat. 09841911 – 1ªCia/11ºBPM 2º Sgt PM Rivelino Felix de Araújo, mat. 12733011 – 1ªCia/11ºBPM


Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 12h02min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 351/2016, Processo nº 0016341-03.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Leonardo Vieira de Lima, mat. 10123518 – 4ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, ás 08h30min. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 189/2016, Processo nº 96992-14.2015.8.06.0112. (Testemunha) 2º Sgt PM Francisco Williams do Nascimento, mat. 12723415 – 1ªCia/2ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2260/2015, Processo nº 0790166-07.2014.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Nacélio Gondim Sousa, mat. 11887619 – 5ªCia/BPCHOQUE Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 243/2016, Processo nº 36039-55.2013.8.06.0112/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Cícero César Alves Bezerra, mat. 10790417 – 1ªCia/2ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 08h40min. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 192/2016, Processo nº 51190-27.2014.8.06.0112/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Cícero e Souza Sampaio, mat. 10888816 – 3ªCia/2ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 176/2016, Processo nº 55956-26.2014.8.06.0112/0. (Testemunhas) Subten PM Jose Vasconcelos Santos, mat. 10717116 – 3ªCia/BPRAIO 2º Sgt PM Francisco Reginaldo Barbosa Pessoa, mat. 12702612 – 1ªCia/2ºBPM 3º Sgt PM Adriano da Silva Sousa, mat. 13571910 – 3ªCia/BPRAIO

Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2337/2015, Processo nº 0067514-71.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Karoline de Paula Barros, mat. 30203313 – 9ªCia/1ºBPCOM

Na Vara Única da Comarca de Cruz, às 15h. Oficio nº 91/2016, Processo nº 2753-35.2015.8.06.0074/0 (5327/15). (Testemunha) Sd PM Francisco Hartemilton Henrique Oliveira, mat. 30458915 – 3ªCia/11ºBPM

Na Vara Única da Comarca de Cruz, às 13h. Oficio nº 77/2016, Processo nº 2722-15.2015.8.06.0074/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Ranilson Bezerra, mat. 0818481X – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Antônio Isaias Carneiro David, mat. 30002512 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Felipe Freitas Pereira, mat. 30743210 – 3ªCia/11ºBPM


Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 549/2016, Processo nº 0201536-95.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Christopher Jones Severino Vasconcelos, mat. 58793213 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 286/2016, Processo nº 0013810-41.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Jose Tupinambá Vieira de Sousa, mat. 1053531X – CCS/QCG 1º Sgt PM Julio César Silva de Andrade, mat. 09994912 – 3ªCia/5ºBPM 1º Sgt PM Marcio Jose Pereira de Vasconcelos, mat. 01769812 – 3ªCia/5ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 548/2016, Processo nº 0201536-95.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Laerte Araújo dos Santos, mat. 30610512 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 550/2016, Processo nº 0201536-95.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Djacir Ferreira de Souza Junior, mat. 30522117 – 1ªCia/1ºBPCOM

DIA 22 DE MARÇO DE 2016 Na Vara Única da Comarca de Cruz, às 10h30min. Oficio nº 93/2016, Processo nº 2823-52.2015.8.06.0074/0. (Testemunhas) Subten PM Jose Erasmo Ramos Soares, mat. 10488710 – 3ªCia/11ºBPM 1º Sgt PM Mozande Alves Braga, mat. 10999510 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Jose Geraldo Bezerra Coelho, mat. 30023919 – 3ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cruz, às 13h30min. Oficio nº 92/2016, Processo nº 3215-55.2016.8.06.0074/0 (5409/16). (Testemunhas) Subten PM Jose Erasmo Ramos Soares, mat. 10488710 – 3ªCia/11ºBPM 1º Sgt PM Mozande Alves Braga, mat. 10999510 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Fareid Rabelo Lamar Junior, mat. 30695615 – 3ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cruz, às 08h30min. Oficio nº 94/2016, Processo nº 2812-23.2015.8.06.0074/0 (5353/15). (Testemunhas) Subten PM Jose Erasmo Ramos Soares, mat. 10488710 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Antônio Isaias Carneiro David, mat. 30002512 – 3ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Missão Velha, às 10h30min. (Rua Cel Jose Dantas, s/nº - Boa Vista) Oficio nº 102/2016, Processo nº 4647-58.2013.8.06.0125/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Xavier de Lima, mat. 09129812 – 3ªCia/10ºBPM Sd PM Pedro de Araújo Brito, mat. 15172312 – 3ªCia/2ºBPM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 375/2016, Processo nº 0207914-67.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Iuri Alves Costa Nogueira, mat. 30621719 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Ismael Alves Torres, mat. 30620917 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Breno Paulino de Sousa, mat. 30538811 – 1ªCia/BPTUR


Na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 358/2016, Processo nº 0125606-81.2009.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Alex Sandro Mirtis Nóbrega de Azevedo, mat. 30259017 – 2ªCia/2ºBPM Sd PM João Paulo Pereira de Oliveira, mat. 30236513 – BPRAIO Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2341/2015, Processo nº 0042698-25.2013.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Carlos Wellington Silva Bernardino, mat. 10383315 – CCS/QCG/SSPDS Sd PM Camilo Jorge de Souza Matos, mat. 30421213 – 1ªCia/BPTUR Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2339/2016, Processo nº 0739043-67.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Ronaldo da Silva Lima, mat. 30244915 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 377/2016, Processo nº 0051264-89.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Pedro Joseano Costa da Silva, mat. 30327314 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Fabiano Souza de Araújo, mat. 30552717 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Thiago de Oliveira Souza, mat. 58820717 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 553/2016, Processo nº 0068851-27.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Anastácio Araújo Mota, mat. 58802417 – CCS/QCG/SSPDS Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 551/2016, Processo nº 0068851-27.2015.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Sergio Barbosa de Araújo, mat. 10977916 – 1ªCia/BPMA Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h45min, (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 312/2016, Processo nº 0017848-96.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Jowanley Dias de Azevedo, mat. 30728114 – 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Gildson da Silva Sousa, mat. 3053171X – 2ªCia/5ºBPM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h30min, (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 313/2016, Processo nº 0017850-66.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Jose Lopes Filho, mat. 30072618 – BPRAIO Cb PM Robsom Paz Felix, mat. 30040910 – BPRAIO Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h45min, (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 302/2016, Processo nº 0073084-67.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Oscar Ribeiro de Lima Neto, mat. 10797713 – 1ªCia/BPCHOQUE 1º Sgt PM Francisco Augusto da Silva, mat. 1100881X – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM George Emerson Barros Costa, mat. 30167813 – 1ªCia/BPCHOQUE


Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min, (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 308/2016, Processo nº 0059399-61.2013.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Reginaldo Moreira de Santiago, mat. 13587612 – BPRAIO Cb PM Antônio Wagner Oliveira de Almeida, mat. 30073614 – BPRAIO Sd PM Atila Ambrozio de Freitas, mat. 3014161X – BPRAIO Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 303/2016, Processo nº 0062137-51.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Daniel Sena de Queiroz, mat. 58804118 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Lougenes Mouzinho da Silva, mat. 3032191X – 5ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 298/2016, Processo nº 0767530-47.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Carlos Glauber Batista de Melo, mat. 30529413 – 1ªCia/BPTUR Na Vara Única da Comarca de Novo Oriente, às 10h30min. (Av Francisco Rufino, s/nº - Trecho Crateús) Oficio s/nº/2016, Processo nº 5396-77.2015.8.06.0134. (Testemunhas) Subten PM Francisco Paulo Lins, mat. 05584213 – 1ªCia/7ºBPM 2º Sgt PM Linardo de Melo Lima, mat. 12767919 – 1ªCia/7ºBPM 3º Sgt PM Francisco Erinaldo Silva, mat. 1357751X – 1ªCia/7ºBPM Na Vara Única da Comarca de Marco, às 14h. (Pça Rodrigues Bastos, s/nº – Centro – Marco/CE). Oficio nº 625/2016, Processo nº 4614-15.2015.8.06.0028/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Viana Neto, mat. 09123512 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Felipe da Silva Queiroga, mat. 30740017- 3ªCia/11ºBPM Sd PM Daniel Brandão de França, mat. 30006615 – 3ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Marco, às 09h. (Pça Rodrigues Bastos, s/nº – Centro – Marco/CE). Oficio nº 626/2016, Processo nº 3418-10.2015.8.06.0028/0. (Testemunhas) Subten PM Jose Erasmo Ramos Soares, mat. 10488710 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Diocélio Alves Morais, mat. 30446917 – 3ªCia/11ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 09h. (Av Manoel de Castro, 680 – Centro) Oficio nº 200/2016, Processo nº 9972-34.2015.8.06.0128/0. (Testemunha) Sd PM Leonardo Pereira Araújo, mat. 30641310 – 2ªCia/1ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 10h30min. (Av Manoel de Castro, 680 – Centro) Oficio nº 203/2016, Processo nº 10525-81.2015.8.06.0128/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Ricarte Andrade Cavalcante, mat. 03746712 – 3ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Jose Elizaldo Lima, mat. 00945811 – 3ªCia/9ºBPM DIA 23 DE MARÇO DE 2016 Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 08h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito) Oficio nº 446/2016, Processo nº 45569-49.2012.8.06.0167/0. (Testemunhas) Subten PM Jose Arnaldo Santos Oliveira, mat. 10109116 – 1ªCia/3ºBPM 1º Sgt PM Antônio Alberto Alves, mat. 10694213 – 1ªCia/3ºBPM


Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 432/2016, Processo nº 0793761-14.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Fernando Ítalo de Oliveira da Silva, mat. 30530918 – 1ªCia/1ºBPM Sd PM Francisco Welton Fernandes Soares, mat. 58778710 – 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Roab Domingos da Rocha, mat. 30376714 – 3ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Paracuru, às 08h30min. (Rua São João Evangelista, 525 – Campo da Aviação) Oficio s/nº/2016, Processo nº 6184-73.2015.8.06.0140. (Testemunhas) Subten PM Jose Renato Souto dos Santos, mat. 10037212 – 2ªCia/BPRE Sd PM André Luiz de Almeida Carneiro, mat. 30381211 – 1ªCia/BPRE Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 316/2016, Processo nº 0072854-93.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Paiva de Santana Filho, mat. 30562119 – 1ªCia/1ºBPM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 314/2016, Processo nº 0063399-36.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Gledson Alves de Sousa, mat. 11899315 – 9ªCia/1ºBPCOM 2º Sgt PM Gervaldo Barros de Prado, mat. 12568711 – 9ªCia/1ºBPCOM Cb PM Edy Mendes Facundo, mat. 30058518 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 309/2016, Processo nº 0796721-40.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Miguel Teixeira Pereira Junior, mat. 58777919 – 2ªCia/16ºBPM Sd PM Ronaldo Elias Pereira, mat. 30572815 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rosangela de Paula Silva, mat. 30572912 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 141/2016, Processo nº 0044355-31.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Arimatéia da Silva Bandeira, mat. 30292219 – 8ªCia/1ºBPOCM Sd PM Ítalo de Sousa Leite, mat. 30278119 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Marcos Paulo de Carvalho, mat. 30135415 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 09h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 225/2016, Processo nº 106995-57.2015.8.06.0167. (Testemunhas) Sd PM Clovis Werneck Dias Junior, mat. 30266714 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento, mat. 30311019 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Carlos Eli Costa Barros, mat. 30678710 – BPRE Na Vara Única da Comarca de Caririaçu, às 09h. (Rua Luiz Bezerra, s/nº - Paraíso) Oficio nº 228/2016, Processo nº 3056-65.2013.8.06.0059 (975/14). (Testemunhas) Subten PM Geraldo Candido de Sousa, mat. 04375114 – 3ªCia/10ºBPM Subten PM Jose Silvanio Santos Silva, mat. 09929010 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Cícero Alberto Furtado Gomes, mat. 58726818 – 1ªCia/2ºBPM


Na Vara Única da Comarca de Caririaçu, às 09h. (Rua Luiz Bezerra, s/nº - Paraíso) Oficio nº 229/2016, Processo nº 3023-75.2013.8.06.0059 (924/14). (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Lourenço dos Santos, mat. 10575613 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Jose Lourimar Araújo de Albuquerque, mat. 10885019 – 1ªCia/9ºBPM Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h22min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 313/2016, Processo nº 0017825-53.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Franciné do Nascimento Ribeiro, mat. 10065216 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Davyd da Silva Rodrigues, mat. 30315111 – 1ªCia/BPCHOQUE Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h40min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 346/2016, Processo nº 0017845-44.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Denisio Vale Maciel, mat. 11311512 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Francisco Wagner Bezerra da Silva, mat. 30757319 – CCS/QCG DIA 24 DE MARÇO DE 2016 Na Vara Única da Comarca de Missão Velha, às 09h. (Rua Cel. Jose Dantas, s/nº - Boa Vista) Oficio nº 99/2016, Processo nº 3133-41.2011.8.06.0125/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Luiz Mariano da Silva, mat. 09130217 – Seção dos Inativos. 1º Sgt PM Paulo Afonso da Silva, mat. 09136711 – Seção dos Inativos. DIA 28 DE MARÇO DE 2016 Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 289/2016, Processo nº 0060055-47.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Antônio Alves Braga Junior, mat. 12529317 – 1ªCia/BPMA Sd PM Michel Bruno Dantas de Melo, mat. 30776518 – 1ªCia/BPMA Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 291/2016, Processo nº 0067165-97.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Joao Bosco da Costa Filho, mat. 1102341X – 1ªCia/5ºBPM Sd PM Gleison Lima Rodrigues, mat. 30574516 – 1ªCia/5ºBPM DIA 29 DE MARÇO DE 2016 Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 296/2016, Processo nº 0063536-18.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Themio Régio Mota, mat. 0980501X – 1ªCia/5ºBPM 1º Sgt PM Daniel Ventura da Silva, mat. 10383617 – 1ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 15h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito) Oficio nº 434/2016, Processo nº 50304-57.2014.8.06.0167/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Jose Carlos Soares Bezerra, mat. 13440018 – 1ªCia/3ºBPM Sd PM Daniel Moreira do Carmo, mat. 58782718 - 1ªCia/3ºBPM


Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 13h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito) Oficio nº 449/2016, Processo nº 56480-52.2014.8.06.0167/0. (Testemunhas) Subten PM Augusto César Fonteles, mat. 10682819 – 1ªCia/3ºBPM Sd PM Alberto Idalmir Bomfim, mat. 30287010 – 4ªCia/BPRAIO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 Na 2ª Vara da Comarca de Itapajé, às 11h20min. (Rua São Francisco, 104 – Centro) Oficio nº 057/2016, Processo nº 62-82.2006.8.06.0100/0 (258/09). (Testemunha) Subten PM João Vagner de Sena, mat. 03163113 – 1ªCia/11ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 304/2016, Processo nº 0067957-51.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Rômulo George Martins de Deus, mat. 30222318 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 174/2016, Processo nº 0059329-73.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Gustavo Antônio Leite Freire da Silva, mat. 30382617 – 1ªCia/BPTUR DIA 31 DE MARÇO DE 2016

Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, ás 09h. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio nº 419/2016, Processo nº 42475-77.2013.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Natanael Pitombeira da Silva, mat. 30339118 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Darlan da Silva Sousa, mat. 30349911 – 1ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Icó, às 11h. (Av Josefa Nogueira Monteiro, 1760 – Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 97988-78.2015.8.06.0090. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edelberto Pereira da Silva, mat. 13461716 – 2ªCia/10ºBPM Sd PM Edcarlos Alexandre Soares, mat. 30597710 – 2ªCia/10ºBPM Sd PM Cristiano Abreu de Souza, mat. 58793310 – 2ªCia/10ºBPM DIA 04 DE ABRIL DE 2016

Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 12h15min. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 29850-79.2011.8.06.0064/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Jodeci Silva Albuquerque, mat. 1068614 – 12ºBPM. DIA 05 DE ABRIL DE 2016

Na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, às 09h. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 114/2016, Processo nº 56586-61.2016.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sub Ten PM José Tupinambá Vieira de Sousa, mat. 1053531X – CCS/QCG. Sd PM Alison Rodrigues Rocha, mat. 3044261X– 1ªCia/2ºBPCOM. Cb PM Geilson de Queiroz Masulino, mat. 3005461X – 1ªCia/2ºBPCOM.


Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 12h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 55145-45.2016.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Tadeu Domingos Ferreira Silva, mat. 30139119 – 1ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Fernandes Jorge Torres André, mat. 30483618 – 1ªCia/2ºBPCOM.

DIA 06 DE ABRIL DE 2016

Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 10h30min. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 3429-57.2011.8.06.0127. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edivaldo Paiva Gomes, mat. 15121513 – 1ªCia/7ºBPM. Sub Ten PM Eduardo Gomes de Sousa, mat. 05632811 – 1ªCia/7ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 14h. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 3387-08.2011.8.06.0127. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edivaldo Paiva Gomes, mat. 15121513 – 1ªCia/7ºBPM. Sub Ten PM Eduardo Gomes de Sousa, mat. 05632811 – 1ªCia/7ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 16h. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 3192-23.2011.8.06.0127. (Testemunha) 3º Sgt PM José Wilker Aragão Costa, mat. 13430918 – 1ªCia/7ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 13h. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 3386-23.2011.8.06.0127. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edivaldo Paiva Gomes, mat. 15121513 – 1ªCia/7ºBPM. Sub Ten PM Eduardo Gomes de Sousa, mat. 05632811 – 1ªCia/7ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 15h. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 3390-60.2011.8.06.0127. (Testemunhas) Sd PM Paulo Roberto Vieira Farias, mat. 30031814 – 2ªCia/7ºBPM. 1º Sgt PM Antônio Pinto de Mesquita, mat. 02728818 – 1ªCia/7ºBPM.


No 19º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua: Betel, nº 1330 – Itapery - Fortaleza/CE). Ofício nº 053/2016, Processo nº 0046144-66.2014.8.06.0112. (Testemunha) Sub Ten PM Sanderlei Cavalcante Sampaio, mat. 10379318 – 1ªCia/6ºBPM. No 19º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua: Betel, nº 1330 – Itapery - Fortaleza/CE). Ofício nº 054/2016, Processo nº 0046381-66.2015.8.06.0112. (Testemunha) Sd PM Renato Cipriano Ferreira Nascimento, mat. 30656911 – 2ªCia/16ºBPM.


Na Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, às 16h. (Praça Luiz Alves de Mesquita, s/nº – Centro – Monsenhor Tabosa/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 2984-68.2013.8.06.0127. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edvaldo de Paiva Gomes, mat. 15121513 – 1ªCia/7ºBPM. Sd PM Antônio Erivanio Franzão Menezes, mat. 3045751X – 2ªCia/7ºBPM. Sd PM Francisco Raimundo de Sousa da Silva, mat. 58797219 – 3ªCia/6ºBPM.


DIA 18 DE ABRIL DE 2016 Na 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, às 09h. (Rua: Pedro Vitoriano, 118 – Centro – Boa Viagem/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 5698-98.2014.8.06.0051. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Noberto Alexandre da Silva, mat. 1068711X – 3ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Paulo Jefferson Mendonça, mat. 30406311 – 3ªCia/4ºBPCOM. Sd PM Fabio Luis Soares Pinto, mat. 30357914 – 3ªCia/4ºBPCOM. DIA 19 DE ABRIL DE 2016 Na 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, às 09h. (Rua: Pedro Vitoriano, 118 – Centro – Boa Viagem/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 6200-03.2015.8.06.0051. (Testemunha) Sd PM Thiago Roniely Ferreira de Azevedo, mat. 58786810 – 4ªCia/4ºBPM. DIA 20 DE ABRIL DE 2016 Na 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, às 09h. (Rua: Pedro Vitoriano, 118 – Centro – Boa Viagem/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 6289-26.2015.8.06.0051. (Testemunha) Sd PM Antônio Oliveira Ferreira Filho, mat. 30281918 – 3ªCia/4ºBPCOM. DIA 04 DE MAIO DE 2016 Na Vara Única da Comarca de Independência, às 14h. (Rua Santa Terezinha, 510 – Centro – Independência/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 12416-22.2013.8.06.0092. (Testemunhas) Subten PM Irapuan Ferreira de Sousa, mat. 10284813 – 1ªCia/7ºBPM 3º Sgt PM Fernando Antônio Gomes Ferreira, mat. 15121718 – 1ªCia/7ºBPM DIA 09 DE MAIO DE 2016 Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, ás 10h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 389/2016, Processo nº 4241-83.2005.8.06.0071. (Testemunha) Subten PM André Gregório de Freitas, mat. 1108401X – 1ªCia/13ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, ás 09h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 387/2016, Processo nº 35826-12.2012.8.06.0071. (Testemunha) Sd PM Regis Cardoso de Souza, mat. 30350219 – 2ªCia/5ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, ás 11h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 391/2016, Processo nº 30499-23.2011.8.06.0071. (Testemunhas) Sd PM Flávio Fernando da Silva Cruz, mat. 30264711 – 3ªCia/BPRAIO Sd PM Marcos Paulo Silva Barbosa, mat. 30350014 – 2ªCia/5ºBPCOM


DIA 12 DE MAIO DE 2016

Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, ás 11h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 394/2016, Processo nº 35095-16.2012.8.06.0071. (Testemunhas) Sd PM Antônio Rodrigues Terceiro, mat. 30087410 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Marcos Paulo Silva Barbosa, mat. 30350014 - 2ªCia/5ºBPCOM

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Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:


Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 09h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2846/2016 – CGD Sd PM Mauro Sérgio Lopes Bezerra, mat. 09711910 – BPE A fim de ser(em) ouvido(os) na qualidade de investigado no autos da Investigação Preliminar sob SPU nº 161055737. Solicitação da Cap PM Ilana Gomes Pires, assessora/CGD. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 10h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2844/2016 – CGD. 1ºSgt PM José Eudes da Silva Lima, mat. 019706518 – CALP A fim de ser(em) ouvido(os) na qualidade de testemunha(as) nos autos do Processo nº 126249067. Solicitação do Subten PM Erton Marinho de Oliveira, Sindicante/CESIM. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2842/2016 Subten PM Antonio Rubens Viana Ribeiro, mat. 09638717 – 12ºBPM A fim de subsidiar os autos da Sindicância SPU nº 13230446-5, devendo comparecer com a devida procuração com o nome do defensor legal. Solicitação do TenCel PM Marcus Allen Freire Monteiro, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2750/2016 Maj PM Vicente de Paula Coelho, Mat. 1110861X – 2ªCIA/8°BPM A fim de atuar como defensor dativo do sindicado 1ºSGT PM Jose Vieira da Costa - Mat. 08892113 – 3ªCIA/15°BPM, como também receber cópia integral da Sindicância Administrativa sob SPU nº 142133361, no intuito de oferecer Defesa Prévia e rol de testemunhas em favor do sindicado. Solicitação do Cap PM Rafael Pinheiro Gonçalves Cavalcante, Sindicante. DIA 17 DE MARÇO DE 2016 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 13h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2750/2016 Maj PM Vicente de Paula Coelho, Mat. 1110861X – 2ªCIA/8°BPM A fim de acompanhar a oitiva de testemunhas como defensor dativo do sindicado 1ºSGT PM Jose Vieira da Costa - Mat. 08892113 – 3ªCIA/15°BPM, na Sindicância Administrativa sob SPU nº 142133361. Solicitação do Cap PM Rafael Pinheiro Gonçalves Cavalcante, Sindicante.

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA


Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú, às 09h30 (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito – Sobral – CE) Ofício nº 2681/2016. Subten PM José Luciano Batista da Silva, mat. 09173013 – 3ªCia/7ºBPM Sd PM Francisco Ricardo Oliveira de Lima, mat. 30743814 – 3ªCia/7ºBPM A fim de ser(em) ouvidos na qualidade de Investigado(os) nos autos da Investigação Preliminar sob SPU nº 16076310-0. Solicitação do Subten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2566/2016 – CGD. 10h30 - 1ºSgt PM Cláudio Ferreira dos Santos, mat. 10651819 – 1ªCia/2ºBPCOM 11h - Sd PM Samuel Washington de Castro Justino, mat. 30351819 – 1ªCia/2ºBPCOM A fim de subsidiar(em) os autos da Investigação Preliminar nº 160882699, na qualidade de testemunhas. Solicitação do Subten PM Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº 2557/2016 Cap PM José Azevedo Costa Neto, mat. 15135115 – 3ªCia/BPCHOQUE A fim de ser citado nos autos da Sindicância Administrativa nº 153614072. Solicitação do Maj PM Hermógenes Oliveira Landim, sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 08h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2511/2016 3ºSgt PM Francisco Sérgio Paulino, mat. 13594910 – 2ªCia/5ºBPM Sd PM Mar de Davi Maia de Araújo Andrade, mat. 30645715 – BPRE A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 157923231, na condição de testemunha(s). Solicitação do Subten Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h30 (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2335/2016. 1ºSgt PM Marcio Robério de Araújo Silva, mat. 09982213 – 3ªCia/17ºBPM 1ºSgt PM Edvaldo da Silva Cavalcante, mat. 10992117 – 8ºBPM 3ºSgt PM Antonio Gomes da Silva, mat. 13513813 – 1ªCia/6ºBPM A fim de prestarem esclarecimentos como investigados nos autos da Investigação Preliminar sob o SPU nº 144288486. Solicitação do Maj PM Jeilson Oliveira de Sousa – ASSESSOR. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 14h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2791/2016 – CGD. 1ºSgt PM José Torres do Nascimento, mat. 10713412 - 1ªCia/BPGEP A fim de ser(em) qualificado(os) e interrogado(os) nos autos da Sindicância Administrativa nº 143373137. Solicitação do Sr. Jair da Silva Florêncio – SINDICANTE. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 14h (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2836/2016 1ºSgt PM Antonio César de Sousa Silva, mat 11079016 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Marcus Venícius Montenegro da Costa, mat 30455517 – 1ªCia/BPCHOQUE A fim de acompanharem a oitiva de testemunhas nos autos da Sindicância Administrativa SPU nº 125343426. Solicitação do Ten PM Erilane Pereira Vaz Rocha, Sindicante.


Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 15h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2852/2016 Cap PM Joabe Siqueira de Castro, mat. 08524718 – CALP A fim de prestar esclarecimentos na condição de testemunha nos autos da Sindicância Administrativa protocolada sob SPU Nº 154993018. Solicitação do Ten–Cel BM Paulo George Girão da Silva – Sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 13h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 2835/2016 Sd PM Wilkinson Muniz Bezerra, mat. 58760412 – 4ºCia/11ºBPM Sd PM Jonathas Marques Rocha, mat. 58738417 – 9ºCia/1ºBPCOM Sd PM José Wilton Rodrigues Oton, mat. 58811610 – 9ºCia/1ºBPCOM A fim de prestarem depoimento na qualidade de investigados nos autos do IP nº 323-51/2015. Solicitação do Sr. João Marcelo de Saboya Fonteles, Delegado. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 13h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 2437/2016 Sd PM José Wellington Balbino Lima, mat. 30413717 – BPRAIO A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº. 160670365, na qualidade de investigado. Solicitação do Sr. José Dedilson de Oliveira Junior, Assessor GTAC/CGD.

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Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 15 DE MARÇO DE 2016

Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 219/2016 IP nº 109-002/2016 Sd PM Clecio Willame dos Santos Fontenele, mat. 30483111 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Carlos Henrique da Silva Saraiva, mat. 30561112 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Antonio Edipo Bastos de Almeida, mat. 30488210 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Ailson de Aguiar Barros, mat. 30482417 – 1ªCia/BPTUR No 13º Distrito Policial, às 09h. (Av. Oliveira Paiva, 535 – Cidade dos Funcionários) Oficio nº 103-285/2016 TCO nº 103-10/2013 Sd PM Hermano José Camilo da Silva, mat. 30439813 – 6ªCia/2ºBPCOM Na 10ª Delegacia Regional de Aracatí, às 09h (Rua Jonas Bessa, 214, Beberibe/CE) Oficio nº 312/2016 IP nº 426-16/2016 Sd PM Thiago Ribeiro do Carmo, mat. 58747319 – BPRAIO DIA 16 DE MARÇO DE 2016

Na Delegacia Metropolitana de Itaitinga, às 10h (Rua Dr. Manoel Sátiro, 182, Parque Genezaré, Itaitinga-CE) Ofício nº 234/2015 Ref: BO nº 204-2469/2016 1ºSgt PM Eric Franco Ricarte, mat. 1125571X – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Rafael de Oliveira Silva, mat. 30250516 – 6ªCia/2ºBPCOM

DELEGACIA


No 3º Distrito Policial, às 09h (Av. Bezerra de Menezes, 479, Farias Brito, Fortaleza/CE) Oficio nº 103-309/2016 TCO nº 107-62/2013 Sd PM Antônio Augusto Pessoa de Araújo Junior, Mat. 30233212 – 3ªCia/1ºBPCOM

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Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 14 DE MARÇO DE 2016 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h. (Av. Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 290/2016 - AJM Processo n°0455180-08.2011.8.06.0001 (Acusados) Sub Ten PM Francisco de Assis Neves dos Santos, mat.029879-1-0 – 2ªCIA/16ºBPM Cb PM Francisco das Chagas Souza, mat.100622-1-7 – 2ªCIA/16ºBPM Sd PM Rondynelly Paulino de Medeiros, mat.134533-1-4 – 1ªCIA/16ºBPM Sd PM Adriano Rodrigues de Sousa, mat.136262-1-9 – 2ªCia/BPRAIO Sd PM Cleonildo Barbosa Pereira, mat.151243-1-8 – 2ªCIA/16ºBPM

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Elogio Nota nº 002/2016 O Cel PM, José Maria Barbosa Soares, Comandante da CCPE, no uso de suas atribuições legais, pautado no Inciso III, do Artigo 68, da Lei 13.729/2006 (Estatuto dos Militares do Ceará) e movido pelo senso do dever e justiça, RESOLVE ELOGIAR o Senhor Ten Cel PM Vilson Bezerra Castro, Mat 092.369-1-0, pela excelência de seus serviços prestados a este Grande Comando, no período 06.02.2014 a 16.02.2016, época que o referido Oficial esteve a frente do Regimento de Policia Montada – RPMONT - da PMCE. Oficial exemplar e digno de elogio, exerceu com extremo senso de profissionalismo, competência

e dedicação, as missões que lhe foram atribuídas, demonstrando assim, elevado zelo e comprometimento com esta Coordenadoria, principalmente em atender na íntegra as inúmeras solicitações de reforço policial da Cavalaria/PMCE nas Operações Policiais de grande porte. Na oportunidade desejo-lhe os mais sinceros votos de felicidades na sua vida pessoal e sucesso profissional nessa nova jornada que ora abraça junto à Coordenadoria da Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC. QCG, Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2016.

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Nota nº 007/2016-CBPCHOQUE O Ten Cel PM Alexandre Ávila de Vasconcelos, Comandante do BPCHOQUE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR, pela excelência do trabalho desenvolvido pela equipe composta por policiais Militares abaixo relacionados, todos pertencentes a 5ªCia/BPCHOQUE, face haverem no dia 11.fev.2016, contribuído direta e /ou indireta para o sucesso da operação realizada na região dos Inhamuns, fato que culminou na desarticulação de uma quadrilha de assaltantes que vinham aterrorizando cidadãos do Município de Tauá-CE e cidades circunvizinhas, fato constante em Ofício Nº 01/2016-Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará, princípio Nº 027/2016-Organização de Tauá/CE, datado de 12.fev.2016. A esses nobres policiais militares os nossos mais sinceros encômios pelo elevado senso de profissionalismo, pelo empenho coletivo, e sobretudo, pela demonstração de fiel comprometimento com a causa da segurança pública (INDIVIDUAL):

DISCIPLINA

JUSTIÇA MILITAR


GRAD Nº NOME MAT.

SUBTEN ******* Jorge AURELIANO Soares de Lima 097.031-1-X 1º Sgt PM 16.199 Marcos de SENA Gadelha 108.456-1-0 3º Sgt PM 19.707 AGNALDO Monteiro de Oliveira 135.067-1-X

Cb PM 22.586 Dimas MOURÃO Araújo de Oliveira 301.092-1-X SD PM 24.020 THÊMIO Luttiany Abreu RIOS 301.762-1-9 SD PM 24.411 Clébio DANTAS Pereira Filho 303.128-1-3 SD PM 28.136 GABRIEL Lima Martins 304.845-1-7

Fortaleza-CE, 03 de MARÇO de 2016.

*** *** ***

ASS.: GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE CONFERE COM O ORIGINAL: JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 091.739-1-9

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 047, de 10.03.2016

SEPARATA AO BCG 047, DE 10.03.2016


EDITORAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

BOLETIM INTERNO Nº 005/2016 – CGP

Fortaleza, 09 de março de 2016 – Quarta - Feira (anexado ao BCG nº de 2016) SPI 434194/2016

Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna. (João: Capitulo 3 e versiculo 16)

ÍNDICE

I – ALTERAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES ................................................................................... 139 1. Férias – Concessão/gozo ................................................................................................................ 139

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Sem Alteração. *** *** ***

Sem Alteração. *** *** ***

I – ALTERAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES 1. Férias – Concessão/gozo Nota n° 048/2016 – SEAD/CCP/CGP - O Cel PM Comandante Geral Adjunto da PMCE no uso de suas atribuições legais Resolve com esteio no Art. 59, da Lei nº 13.729 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), conceder as férias relativas ao período aquisitivo 2015 ao Sd PM Bruno dos Santos Cajazeira, MF: 307.105-1-7: A PARTIR DE ABRIL DE 2016. CGP em Fortaleza-CE, 09 de março de 2016.

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JUSTIÇA Sem alteração.

DISCIPLINA Elogio

Assina:

Marcos Aurélio Macedo de Melo – Ten Cel PM COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMCE Mat. nº 082.816-1-0

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO -...

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