Post on 05-Jun-2015
Texto base: Sguissard, V. Que lugar ocupa a qualidade nas recentes políticas de educação superior?SP: Cortez, 2009.
Por que avaliar a Educação Superior?
O que se avalia?
Como se avalia?
Quais as conseqüências dos processos de avaliação na formação profissional?
Quem avalia?
Quais os aspectos positivos e problemáticos da avaliação da Educação Superior?
Como se relacionam avaliação e qualidade da educação?
Cenários:b) Abertura política.
a) Desaceleração do mercado interno.
d) Mundialização da economia.
a) Diminuição das taxas de emprego e consumo.
c)Empresas estrangeiras mais competitivas.
e)Flexibilidade de organização e gestão do trabalho. f) Novos padrões
tecnológicos.
e)Modelo norte-americano x oriental.
g) Cultura da qualidade.
ISOs e QT
Decorrências educacionais:
Globalizaçãoeducacional e a internacionalização do conhecimento.
Diminuir asassimetrias sociais.
Exigências de qualidadee inovação.
Conhecimento como capitalEconômico. Função dos Estados
assegurar a qualidade eos controles regulatórios.
Distribuição e uso adequado dos recursosPúblicos.
Expansão segundo critérios estabelecidos por políticasinstitucionais e do sistema.
Necessidade de dar fé pública, de orientar o mercado consumidor dos serviços educacionais.
Aumento do aparaton o r m a t i v o.
Avaliação quantitativa classificatória
Quanti-qualiavaliação institucional e análise
Estado avaliador=
Regulação controle
Dificuldades de financiamento público, teoria do capital humano (BM), ES como bem privado, ciência-tecnologia = mercadoria-chave da acumulação do capital (SGUISSARD, 2009, p.263).
Diferenciação das IEs
IEs atreladas ao Estado
• As avaliações somativas, os mecanismos de controle, regulação e fiscalização e a prestação de contas têm tido presença muito mais forte que as avaliações formativas, participativas, voltadas aos processos, às diversidades identitárias e à complexidade das instituições.(INEP, 2009, p. 24).
MODALIDADESDA
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA FORMATIVA CUMULATIVA
Reconstruir conceitos
Habilidadesatitudes
Auxilia a auto-Aprendizagem
reguladora
Terminal eglobal
Identificarindividualizar
PreventivaInformativa
corretiva
Finalidades
Características
1. Em que contexto de reestruturação produtiva, da mundialização do capital, do redesenho do poder econômico-político global e da ressemantização ideológica está ele ocorrendo?
2. Que relação existe entre qualidade e indicadores ou índices?
3. Como se apresenta a questão da qualidade na legislação e nos projetos de reforma educacional?
Qualidade:
Instituições de educação superior, segundo natureza administrativa e organização acadêmica:
Ampliação no período 2000/ 2008
Natureza administrativa Total Geral - 2000 Total Geral - 2008
Públicas 176 236
federais 61 93
estaduais 61 82
municipais 54 61
Privadas 1004 2016
Particulares 698 1576
Sem fins lucrativos 306 437
Total geral 1180 2252
Pontos estratégicos da avaliação da Ed. Superior no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002):
• Avaliação institucional, com base em diretrizes curriculares;
• Avaliação do desempenho dos professores, estratégia de produtividade que vincula gratificação com desempenho;
• Avaliação das habilidades e competências dos estudantes, mediante a realização de Exame
Nacional de Cursos.
• A Lei n. 9 131/95 (Brasil, 1995), que estabeleceu o ENC, em seu artigo 3 dizia que o MEC procederia a “avaliações periódicas das instituições e dos cursos de ensino superior, fazendo uso de procedimentos e critérios abrangentes, dos diversos fatores que determinam a qualidade e a eficiência das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.
Os ENC passaram então a ser obrigatórios para os estudantes do último ano de todos os cursos superiores de graduação. Os resultados criariam uma espécie de ranking institucional.
LDB, nº 9394/96
Rápida expansão do sistema da educação superior.
Verificar a qualidade do ensino superior oferecido no país.
Aumento permanente da sua eficácia institucional.
Aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais.
EficáciaEficiência
Qualidade
Otimização
Produtividade
Especialização
Padronização
Operacional
Como fazer?
Satisfação
Nível tático
Comunidade externa
O que fazer?
Histórico:
• 1983/84 - Programa de Avaliação da Reforma Universitária – PARU
• 1985 - Comissão de Notáveis
• 1986 - Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior – GERES
• 1993 - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB (SESu/MEC)
• 1996/03 - Exame Nacional de Cursos – ENC
• Avaliação das Condições de Oferta – ACO Avaliação das Condições de Ensino – ACE
• 2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES
• Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE
A concepção de avaliação...
• “(...) a avaliação externa, realizada segundo uma concepção formativa (...) deve considerar a condição diagnóstica e reflexiva, identificando aspectos, procedimentos e processos que podem e/ou devem ser aperfeiçoados na instituição, assim como seus pontos de excelência acadêmica (BRASIL, 2006,p.11).
PAIUB
Prestar contas à sociedade
Garantir a qualidadeda ação
Conhecer comose relacionam
asatividades-meio
Repensar objetivos
eresultados
Ferramenta deplanejamento e
gestãouniversitária
Concepção de educação como um bem público
OBJETIVOS:
PAIUB
Diagnóstico Avaliação
internaAvaliação
externaReavaliação
interna
Dados Quantitativos Sobre o curso
Auto-avaliaçãoDo curso
Comunidade acadêmica
De outras IES e entidades
A partir dos resultados
Etapas
Críticas ao ENC:
Reduz a avaliação a uma única prova geral.
Exame centrado nas diretrizes curriculares comuns.
Desconsidera as características regionais e as particularidades das IES.
Reforço a homogeneidade e massificação dos currículos.
Fundamenta-se numa concepção de educação tecnocrática e fragmentada.
• No Paiub a preocupação estava com a globalidade institucional, com o processo e com a missão da instituição na sociedade;
• No ENC a ênfase recaia sobre os resultados, com a produtividade, a eficiência, com o controle do desempenho frente a um padrão estabelecido e com a prestação de contas. Foco no curso, na dimensão do ensino, função classificatória, com vistas a construir bases para uma possível fiscalização, regulação e controle, por parte do Estado, baseada na lógica de que a qualidade de um curso é igual à qualidade de seus alunos.
Entrada no sistema Permanência no sistema
Legislação
SESu
CNE
Avaliação
autorização
Avaliação
Para
acreditação Até 3 anos
Credenciamento da IES
e
reconhecimento do curso
Avaliação
periódica
Instituições
Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes/04) EstudantesCursos
Coordenação e supervisão: Operacionalização:
Comissão Nacional de Avaliação Inep
da Educação Superior (Conaes)
senso e cadastros
Avaliação dos cursos
Avaliação externa
Enade
Auto-avaliação
INSTRUMENTOS
Habilidades
e
Competências
Indicador de Diferença Enade Conceito
Entre os Desempenhos
Observado e Esperado (IDD)
Autorização
Reconhecimento
Renovação
SINAES
InstituiçãoDesempenho
dos estudantes
Auto-avaliação ENADEAvaliação externa
CPAComissões
(MEC ou CEE)
Cursos de graduação
CPCIGC
Âmbitos da avaliação
processos de avaliação
realizada pela
Conceituação dos termos:
• a. Dimensões: são agrupamentos de características referentes aos aspectos de uma instituição sobre os quais se emite juízo de valor, permitindo expressar traços da realidade local.
• b. Áreas: é o conjunto de características comuns usadas para agrupar os indicadores.
• c. Indicadores: representam algum aspecto ou característica da realidade que se pretende observar, analisar, avaliar.
• d. Critérios: são os padrões que servem de base para comparação, julgamento ou apreciação de um indicador (os níveis serão construídos após testagem do instrumento
Dimensões da avaliação externa:
1. Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional;
2. Perspectiva científica e pedagógica formadora: políticas, normas e estímulos para o ensino, a pesquisa e a extensão;
3. Responsabilidade social da IES;
4. Comunicação com a sociedade;
5. Políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento e condições de trabalho;
6. Organização e gestão da instituição;
7. Infra-estrutura física e recursos de apoio;
8. Planejamento e avaliação;
9. Políticas de atendimento aos estudantes;
10. Sustentabilidade financeira;
Avaliação dos
cursos
Credenciamento Reconhecimento Renovação
Organização Didático-
pedagógica
Corpo docente e Técnico-
administrativo
Instalaçõesfísicas
Segunda metade do curso
A cada 3 anosBase no CPC
Banco Nacional de Avaliadores (BASis)
Dimensões
Perfilprofissional
Competências profissionais
Identificaçãodos conhecimentos
Habilidades eatitudes
Organização curricular
Critérios e procedimentos
de avaliação
Planos de curso,de ensino, de
aula...
PPP
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEPPORTARIA Nº 2, DE 5 JANEIRO DE DE 2009
Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Graduação, Bacharelado e Licenciatura
EXTRATO QUADRO DOS PESOS DAS DIMENSÕES
DIMENSÃO INDICADORES PESOS
1 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 40
2 CORPO DOCENTE 35
3 INSTALAÇÕES FÍSICAS 25
• Nº Dimensão/Indicador• 1 Dimensão 1: Organização Didático-pedagógica
• 1.1 Implementação das políticas institucionais constantes do PDI, no âmbito do curso
• 1.2 Auto-avaliação do curso• 1.3 Atuação do coordenador do curso• 1.4 Objetivos do curso• 1.5 Perfil do Egresso• 1.6 Número de Vagas• 1.7 Conteúdos Curriculares• 1.8 Metodologia• 1.9 Atendimento ao discente• 1.10 Estímulo a atividades acadêmicas• 1 . 11 Estágio supervisionado e prática profissional• 1.12 Atividades Complementares
• Nº Dimensão/Indicador• 2 Dimensão 2: Corpo Docente
• 2.1 Composição do NDE• 2.2 Titulação e formação acadêmica do NDE• 2.3 Regime de trabalho do NDE• 2.4 Titulação e formação do coordenador de curso• 2.5 Regime de trabalho do coordenador do curso• 2.6 Composição e Funcionamento do colegiado de curso ou
equivalente• 2.7 Titulação do corpo docente• 2.8 Regime de trabalho do corpo docente• 2.9 Tempo de experiência de magistério superior ou experiência do
corpo docente• 2.10 Número de vagas anuais autorizadas por docente equivalente
em tempo integral• 2 . 11 Alunos por turma em disciplina teórica• 2.12 Número médio de disciplinas por docente• 2.13 Pesquisa e Produção científica
• Nº Dimensão/Indicador• 3 Dimensão 3: Instalações físicas
• 3.1. Sala de professores e sala de reuniões• 3.2 Gabinete de trabalho para professores• 3.3 Salas de aula• 3.4 Acesso dos alunos a equipamentos de informática• 3.5 Registros acadêmicos• 3.6 Livros da bibliografia básica• 3.7 Livros da Bibliografia complementar• 3.8 Periódicos especializados, indexados e correntes• 3.9 Laboratórios especializados• 3.10 Infra-estrutura e serviços dos laboratórios
especializados
CPCConceito
Preliminar docurso
Desempenhodos estudantes
Infra-estrutura recursos Corpo docente
didáticos pedagógicosENADE
Prova
Questionários
IDDIndicador de diferença
de desempenhos
Divergências:
• Noção empresarial: Qualidade identificada como eficiência e produtividade;
• Noção acadêmico-crítica: o quanto se produz ≠ o que se produz.
• (p.273)
Avaliação dos programas de Pós-graduação:
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
CAPES
Avaliação Produção científica
FormaçãoCooperação
científica
Mestrado Doutorado Acesso Divulgação
Qualis
Nacionais Internacionais
Linhas de ação
Stricto sensu bolsas
Coleta e avaliação dos dados do PPG:
• Programas; • Disciplinas;• Cursos; • Turmas;• Cadastros; • Trabalhos de
Conclusão;
• Proposta do Programa;
• Produção Intelectual.• Linhas de Pesquisa; • Fluxo Discente• Projetos;
Proposta do Programa
• Objetivos;• Integração com a
Graduação;• Infraestrutura;• Atividades
Complementares;• Trabalhos em
Preparação;
• Intercâmbios Institucionais;
• Auto-Avaliação;• Ensino a Distância;• Produções mais
Relevantes;• Solidariedade,
Nucleação e Visibilidade
Projeto de Lei n° 4.212/04
“A qualidade e a relevância da educação superior,(...) devem ter em conta uma nova ordem de consciência sobre a formação que busque articular-se com o mundo do trabalho para compreender as funções requeridas dos profissionais pelas economias contemporâneas (...)”.
“Essa visão tem como imperativo a adoção de mecanismos inovadores de gestão e de reorganização das instituições de educação superior, cujo foco é a promoção do ensino de massa diferenciado”.
“A oferta dos serviços educacionais é maior do que nunca e a qualidade, antes atestada apenas pelas avaliações oficiais, passa a ser uma exigência da sociedade”.
“Considera, portanto, que o Ministério da Educação deve reservar espaço a seus representantes no processo deelaboração de políticas e fixação dos padrões de qualidade”.