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1 Constituição: princípios fundamentais. (CESPE/TJDFT/2008/Analista Judiciário) Acerca dosprincípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue…
Direito Constitucional Professor: Erivaldo Leituras: EC 45/2004 Artigos da CF: art. 5°; 12; 14-17; 21-24; 50-58; 60-69 80-87. 93-95; 97; 102-105 e 109 Leis: 9868/99 e 9882/99…
Palavra dos Amigos: Nobre aluno(a), o respectivo material surge da necessidade de implementarmos ainda mais nossos trabalhos de sala de aula. Buscamos assim, agora de maneira…
DIREITO CONSTITUCIONAL I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade…
Direito Constitucional AULA 01 – 15/09/07 1Preâmbulo: • Não vincula o Ente federativo • • • • 2É um trecho da CF que indica novas mudanças Significa que o…
Professora Cibele Fernandes Dias Knoerr ROTEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA O EXAME DE ORDEM: 1. MORAES, Alexandre. Direito constitucional. São…
DIREITO CONSTITUCIONAL [email protected] CONTEÚDO DO CURSO IIIIIIIIVVIVIICONSTITUCIONALISMO A CONSTITUIÇÃO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PODER CONSTITUINTE…
Que se entende por "binding effect", no Direito Constitucional? 23/08/2008-15:00 Autor: Patrícia Donati de Almeida; Trata-se de tema relacionado aos efeitos do…
Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................................................2 Direito e suas garantias......................................................................................................2…
DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Cidadania. 2) Soberania. 3) Dignidade da pessoa humana. 4) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e 5) Pluralismo político. Artigo 2º…
Brasília 2011 4ª edição Brasília 2011 Secretaria de Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria de Divulgação
1. Direito Constitucional 2. S É R I E u N I V E R S I tÁ R I aDireito Constitucional Antonio Fernando Pires Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo. Especialista…
DIREITO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 PODER CONSTITUINTE 3.1 Teoria do Poder Constituinte 3.1.1 Primeira abordagem O poder constituinte é o que cria e põe em vigor as normas…
DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO PREPARATÓRIO PARA MPU / 2010 MATERIAL DE APOIO AO ALUNO Prof. Daniel Sena [email protected] Caros alunos, Estamos inciando hoje…
DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Assinale a opção correta. a) Segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, os direitos fundamentais não podem ser regulados…
DIREITO CONSTITUCIONAL PAGE 10 1) TEORIA GERAL DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em Direito Constitucional é,…
1. DIREITO CONSTITUCIONAL I Poder Constituinte. Normas de Eficácia Plena, Contida e Limitada Princípios de Interpretação Constitucional. Constituições…
Direito Constitucional Aulas semana da prova Justiça Eleitoral A justiça do eleitoral é formada por: Estudo do TSE: Composição: 7 ministros. Integrantes: são…
Organização dos Poderes (arts. 44 a 126) Conceitos básicos e fundamentais Conceito de Poder Constitucionalmente analisado, é o princípio unificador da ordem jurídica.…