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Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Medicina Social
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS (PEPS)
implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade (SES)
Relatrio Final (volume II)
Coordenao Geral
Tania Frana Professora Adjunta do IMS/UERJ.
Pesquisadora do ObservaRH, Estao de Trabalho IMS/UERJ.
2016
Ministrio da Sade
ii
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
ENCAMINHAMENTO
Encaminho este relatrio referente Pesquisa Anlise das Polticas de Educao
Permanente implementadas pelas Secretarias Estaduais de Sade.
Trata-se de pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e
Tecnolgico (CNPq) do Ministrio de Cincia e Tecnologia, sob o nmero de processo
401249/2013-1.
Rio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2016
Atenciosamente
Tania Frana Professora Adjunta do IMS/UERJ. Pesquisadora do ObservaRH,
Estao de Trabalho IMS/UERJ.
iii
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
EQUIPE
IMS/UERJ
Tania Frana (coordenadora)
Celia Regina Pierantoni
Lidiane Sarmento
Ftima Meirelles
Susana Dal Poz
Leandro Sarmento Instituto de Sade Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Isabela Cardoso
Tania Celeste
Centro de Pesquisas Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Katia Medeiros
Bruno Macedo
Neuza Buarque de Macdo
Ncleo de Estudos de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Janete Castro Matheus Rangel Renata Fonseca de Oliveira
Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e Avaliao em Sade (Nupgasc) da Universidade Federal do Esprito Santo (UFES)
Ana Claudia Garcia
Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/FM/UFMG).
Soraya Almeida Belisrio
iv
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Lista de abreviaturas e siglas
ABRASCO Associao Brasileira de Sade Coletiva
ACS Agente comunitrio de sade
APS Ateno Primria em Sade
ARES Acervo de Recursos Educacionais em Sade
BDB Biblioteca Digital Brasileira
BDTD Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes
BIREME Biblioteca Regional de Medicina
BVS Biblioteca Virtual em Sade
CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CGR Colegiados de Gesto Regional
CGR Colegiados de Gesto Regional
CIB Comisses Intergestores Bipartite
CIES Comisses Permanentes de Integrao Ensino/Servio
CIR Comisses Intergestores Regionais
CIT Comisso Intergestores Tripartite
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
CNS Conselho Nacional de Sade
COAPES Contratos Organizativos de Ao Pblica Ensino-Sade
CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade
CONASS Conselho Nacional de Secretrios de Sade
COSEMS Conselho de Secretrios Municipais de Sade
v
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
CPqAM Centro de Pesquisas Ageu Magalhaes
DeCS Descritores em Cincias da Sade
DEGES Departamento da Gesto da Sade
EAD Educao a Distncia
EEIS Educao e Informao em Sade
EESP Escola Estadual de Sade Pblica
EFTS Escola de Formao Tcnica em Sade
EP Educao permanente
EPS Educao Permanente em Sade
EPSUS Educao Permanente do SUS
ESESP Escola de Servio Pblico do Esprito Santo
ESF Estratgia Sade da Famlia
ESPPE Escola de Sade Pblica de Pernambuco
ETAC Entrevista Telefnica Assistida por Computador
ET-SUS Escola Tcnica do SUS
FES Fundo Estadual de Sade
FINEP Financiadora de Estudos e Pesquisas
FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz
FTS Fora de trabalho em sade
GTES Gesto do Trabalho e Educao da Sade
IBICT Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia
IES Instituies de Ensino Superior
vi
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
IMS Instituto de Medicina Social
ISC Instituto de Sade Coletiva
LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Cincias da Sade
MCTI Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
MEC Ministrio da Educao e Cultura
MS Ministrio da Sade (MS)
NESC Ncleo de Estudos de Sade Coletiva
NESC Ncleo de Estudos em Sade Coletiva
NESCON Ncleo de Educao em Sade Coletiva
Nupgasc Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e Avaliao em Sade
NURESC Ncleo Regional de Educao em Sade Coletiva
ObservaRH Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade
OMS Organizao Mundial de Sade
OPAS Organizao Pan-Americana da Sade
OS Organizaes Sociais
PAS Programao Anual de Sade
PCCR Plano de Cargo, Carreira e Remunerao
PEEPS Plano Estadual de Educao Permanente em Sade
PEPS Polos de Educao Permanente em Sade
PES Planos Estaduais de Sade
PNEPS Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade
PNEPSUS Poltica Nacional de Educao Permanente do SUS
vii
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
PPSUS Programa de Pesquisa para o Sistema nico de Sade: gesto
compartilhada
PROFAE Projeto de Profissionalizao dos Trabalhadores da rea de Enfermagem
PROFAPS Programa de Formao de Profissionais de Nvel Mdio para a Sade
ProgeSus Programa de Estruturao e Qualificao da Gesto do Trabalho no SUS
Pr-Sade Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade
Pr-Sade Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade
RAG Relatrios Anuais de Gesto
RH Recursos Humanos
RHS Recursos Humanos em Sade
RNP Rede Nacional de Educao e Pesquisa
RUTE Rede Universitria de Telemedicina
SARGSUS Sistema de Apoio ao Relatrio de Gesto
SES Secretarias Estaduais de Sade
SESA Secretaria Estadual de Sade
SGTES Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade
SMS Secretaria Municipal de Sade
SUS Sistema nico de Sade
TIC Tecnologias de Informao e Comunicao
UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UF Unidades Federativas
UFBA Universidade Federal da Bahia
viii
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
UFES Universidade Federal do Esprito Santo
UFMG Universidade Federal de Minas Gerais
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNA-SUS Universidade Aberta do SUS
USP Universidade de So Paulo
UTI Unidade de Terapia Intensiva
VER-SUS Projeto de Vivncias e Estgios na Realidade do Sistema SUS
ix
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Lista de tabelas
Tabela1: Universo e cobertura da pesquisa. Brasil, 2015................................................. 42
Tabela 2: Resultado da busca eletrnica em bases de literatura cientfica. Rio de
Janeiro, 2015......................................................................................................................
56
Tabela 3: Distribuio das publicaes descartadas por motivos de excluso. Rio de
Janeiro, 2015......................................................................................................................
58
Tabela 4: Distribuio das publicaes selecionadas segundo tipo. Rio de Janeiro,
2015..
70
Tabela 5: Distribuio dos artigos selecionados segundo peridico de publicao. Rio
de Janeiro, 2015................................................................................................................
71
Tabela 6: Distribuio dos trabalhos de concluso de curso selecionados segundo
instituio de ensino. Rio de Janeiro, 2015........................................................................
72
Tabela 7: Distribuio das publicaes selecionadas segundo cenrio de estudo. Rio
de Janeiro, 2015................................................................................................................
73
Tabela 8: Distribuio das publicaes selecionadas segundo desenho de estudo. Rio
de Janeiro, 2015.................................................................................................................
74
Tabela 9: Proporo de ausncia de setor de EPS segundo a regio do pas. Brasil,
2015
158
Tabela 10: Perfil do responsvel pelo setor de Educao Permanente da SES, segundo
gnero, escolaridade, titulao, rea de titulao, situao funcional, tipo de vnculo,
tempo no cargo e na SES. Brasil,
2015....................................................................................................................................
162
Tabela 11: Distribuio do responsvel pelo setor de Educao Permanente em Sade
da SES, por gnero, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.............................................
163
Tabela 12: Distribuio do responsvel pelo setor de Educao Permanente em Sade
da SES, pela maior titulao, segundo a regio do pas. Brasil, 2015...............................
164
Tabela 13: reas de Ps-graduao dos Gestores de EPS, por regio do pas. Brasil,
2015....................................................................................................................................
165
Tabela 14: Situao funcional do responsvel pelo setor de Educao Permanente em
Sade da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.....................................................
166
Tabela 15: Tipo de vnculo do responsvel pelo setor de Educao Permanente em
Sade da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015....................................................
167
Tabela 16: Tempo que ocupa o cargo de gestor do setor de Educao Permanente em
Sade da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.....................................................
168
Tabela 17: Tempo na SES dos Gestores de EPS, por regio do pas. Brasil, 169
x
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
2015....................................................................................................................................
Tabela 18: Experincia do gestor na rea de Educao Permanente em Sade,
segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................................................
170
Tabela 19: Presena do setor de Educao Permanente em Sade (EPS) no
organograma oficial da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015...............................
175
Tabela 20: Estrutura fsica prpria para EPS, por regio do pas. Brasil, 2015................. 175
Tabela 21: Recursos disponveis para a EPS, por regio do pas. Brasil, 2015................ 176
Tabela 22: Estruturas especficas para formao de pessoal, por regio do pas. Brasil,
2015....................................................................................................................................
177
Tabela 23: Presena de CIES, por regio do pas. Brasil, 2015........................................ 178
Tabela 24: Principais reas/atividades sob a responsabilidade do setor de EPS. Brasil,
2015....................................................................................................................................
179
Tabela 25: Principais reas/atividades sob a responsabilidade do setor de EPS, por
regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................
180
Tabela 26: Existncia de Plano Estadual de Educao Permanente (PEEPS), por
regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................
182
Tabela 27: Existncia de Plano Regional de Educao Permanente (PEEPS), por
regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................
182
Tabela 28: rgos participantes da elaborao do PEEPS, por regio do pas. Brasil,
2015....................................................................................................................................
184
Tabela 29: Regularidade das reunies da(s) CIES (regional), segundo a regio do pas.
Brasil, 2015.........................................................................................................................
187
Tabela 30: Regularidade das reunies da(s) CIES (estadual), segundo a regio do
pas. Brasil, 2015................................................................................................................
187
Tabela 31: Apoio do MS para efetivao da PEEPS segundo gestores de EPS. Brasil,
2015....................................................................................................................................
195
Tabela 32: Fontes de recursos financeiros para a Educao Permanente em Sade,
segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................................................
197
Tabela 33: Articulao de aes financiadas e executadas por outras reas com o setor
de EPS, segundo a regio do pas. Brasil,
2015....................................................................................................................................
201
Tabela 34: rgos de prestao de contas dos recursos de EPS. Brasil, 2015............... 202
Tabela 35: Atores participantes do planejamento para execuo das aes do PEEPS,
segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................................................
206
Tabela 36: Critrios utilizados para definio da clientela das aes de Educao
Permanente em Sade, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.......................................
208
xi
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Tabela 37: Existncia de avaliao e monitoramento das aes de EPS pela SES,
segundo a regio do pas. Brasil, 2015.............................................................................
209
Tabela 38: Aspectos considerados nas avaliaes das aes de EPS, segundo a
regio do pas. Brasil, 2015...............................................................................................
211
Tabela 39: Instrumentos utilizados para o monitoramento das aes de EPS, segundo
a regio do pas. Brasil, 2015.............................................................................................
213
Tabela 40: Resultados das avaliaes e monitoramento das aes de EPS, segundo a
regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................
214
Tabela 41: Aes favorecidas pela participao dos trabalhadores/alunos nas
iniciativas de EPS, segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................
215
Tabela 42: Contribuio das novas diretrizes de EPS, segundo a regio do pas. Brasil,
2015....................................................................................................................................
217
Tabela 43: Contribuies da Portaria GM/MS 1.996/07 para a gesto do trabalho e da
educao em sade, segundo a regio do pas. Brasil, 2015............................................
219
Tabela 44: Avaliao das estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao em
Sade pelos gestores de EPS. Brasil, 2015.......................................................................
220
Tabela 45: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na
Sade, regio Norte. Brasil, 2015.......................................................................................
221
Tabela 46: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na
Sade, regio Nordeste. Brasil, 2015.........................................................................
222
Tabela 47: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na
Sade, regio Sudeste. Brasil, 2015..................................................................................
223
Tabela 48: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na
Sade, regio Sul. Brasil, 2015..........................................................................................
224
Tabela 49: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na
Sade, regio Centro-Oeste. Brasil, 2015.........................................................................
225
Tabela 50: Papel das CIES para PNEPS segundo gestores de EPS. Brasil, 2015.......... 227
Tabela 51: Qualificao do papel da CIES para PNEPS, segundo a regio do pas.
Brasil, 2015..................................................................................................................
227
Tabela 52: Situao das PNEP com as propostas de mudanas na Portaria
1996/GM/MS/2007, segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................
228
xii
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Lista de quadros
Quadro 1: Identificao das categorias e subcategorias de construo do
survey...................................................................................................................................
41
Quadro 2: Estratgia de busca LILACS em
20/08/2015............................................................................................................................
54
Quadro 3: Estratgia de busca MEDLINE em
21/08/2015............................................................................................................................
54
Quadro 4: Estratgia de busca WHOLIS em
22/08/2015............................................................................................................................
54
Quadro 5: Estratgia de busca PAHO em
22/08/2015............................................................................................................................
55
Quadro 6: Estratgia de busca BDTD em
25/08/2015............................................................................................................................
55
Quadro 7: Variveis de indexao das publicaes selecionadas. Rio de Janeiro,
2015......................................................................................................................................
59
Quadro 8: Tipos de aes realizadas segundo Relatrios Anuais de Gesto (RAG), por
regies. Brasil, 2008-2013....................................................................................................
113
Quadro 9: Sntese das interfaces da Poltica Nacional de Educao Permanente em
Sade com a legislao. Brasil, 2015............................................................................
115
Quadro 10: Recursos financeiros do Ministrio da Sade para a implementao da
PNEPS, no perodo de 2007 a 2011, segundo regies. Brasil, 2015..................................
121
Quadro 11: Sntese das portarias ministeriais referentes aos recursos financeiros do
Ministrio da Sade para a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade,
perodo 2008-2011. Brasil, 2015..........................................................................................
121
Quadro 12: Nmero de documentos disponveis e estimados dos Planos Estaduais de
Sade (PES), segundo Regies. Brasil, 2008-2011 e 2012-2015.......................................
124
Quadro 13: Nmero de documentos disponveis e estimados dos Relatrios Anuais de
Gesto (RAG), segundo Regies. Brasil, 2008-2013...........................................................
126
Quadro 14: Documentos Estaduais disponveis: Plano Estadual de Sade (2008-2011 e
2012-2015) e Relatrio Anual de Gesto (2008-2013), segundo Regies e UF. Brasil,
setembro-dezembro 2014.....................................................................................................
128
Quadro 15: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)
por rea e tipo de ao. Regio Norte, 2008-2013...............................................................
131
Quadro 16: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)
por rea e tipo de ao. Regio Nordeste, 2008-2013.........................................................
135
xiii
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Quadro 17: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)
por rea e tipo de ao. Regio Sudeste, 2008-2013..........................................................
141
Quadro 18: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)
por rea e tipo de ao. Regio Sul, 2008-2013.................................................................
146
Quadro 19: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)
por rea e tipo de ao. Regio Centro-Oeste, 2008-2013..................................................
150
Quadro 20: Denominao do setor de subordinao da EPS nos organogramas das
SES. Brasil, 2015.................................................................................................................
160
Quadro 21: Cargos dos responsveis pelo setor de EPS nas SES, Brasil, 2015............... 172
Quadro 22: Ranking das competncias mais importantes do setor de EPS, Brasil,
2015......................................................................................................................................
190
Quadro 23: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Norte, Brasil,
2015......................................................................................................................................
193
Quadro 24: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Nordeste, Brasil,
2015......................................................................................................................................
193
Quadro 25: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Sudeste. Brasil,
2015......................................................................................................................................
194
Quadro 26: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Sul. Brasil, 2015....... 194
Quadro 27: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Centro-oeste. Brasil,
2015....................................................................................................................................
194
Quadro 28: Aplicao dos recursos financeiros das Portarias de EPS segundo gestor.
Brasil, 2015...........................................................................................................................
200
Quadro 29: Aspectos considerados nas avaliaes das aes de EPS. Brasil,
2015......................................................................................................................................
210
xiv
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Lista de grficos
Grfico 1: Evoluo das publicaes segundo ano de publicao. Rio de Janeiro, 2007-
2015...........................................................................................................................
69
Grfico 2: Categorias profissionais de sade dos Gestores de EPS. Brasil,
2015....................................................................................................................................
171
Grfico 3: Aspectos positivos do PEEPS pelos gestores estaduais de EPS. Brasil,
2015....................................................................................................................................
185
Grfico 4: Dificuldades para execuo dos recursos de EPS segundo gestores. Brasil,
2015....................................................................................................................................
198
Grfico 5: Critrios para definio da clientela das aes de EPS. Brasil, 2015.............. 207
Grfico 6: Instrumentos utilizados para monitoramento das aes de EPS. Brasil,
2015....................................................................................................................................
212
Grfico 7: Contribuies das novas diretrizes de EPS segundo gestores de EPS. Brasil,
2015.........................................................................................................................
216
Grfico 8: Implicaes das diretrizes da Portaria GM/MS 1.996/07 na rea de Gesto
do Trabalho e da Educao em Sade, Brasil, 2015.........................................................
218
Grfico 9: Mudanas na PNEPS pelas Diretrizes da Port. GM/MS 1996/2007 segundo
gestores de EPS, Brasil, 2007............................................................................................
228
xv
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Lista de figuras
Figura 1: Fluxograma de resultados parciais de estudos elegveis contidos nas bases de
literatura cientfica. Rio de Janeiro, 2015..............................................................................
57
Figura 2: Mapa com setores especficos de EPS. Brasil, 2015........................................... 159
Figura 3: Atores participantes do planejamento para execuo das aes do PEEPS.
Brasil, 2015...........................................................................................................................
205
Figura 4: Estratgias decorrentes do processo de avaliao e monitoramento das aes
de EPS, Brasil, 2015.............................................................................................................
213
16
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Sumrio
Lista de abreviaturas e siglas...................................................................................... iv
Lista de tabelas........................................................................................................... ix
Lista de quadros......................................................................................................... xii
Lista de grficos.......................................................................................................... xiv
Lista de figuras........................................................................................................... xv
Apresentao............................................................................................................. 17
Introduo.................................................................................................................. 19
Justificativa do estudo................................................................................................ 25
Objetivos do estudo.................................................................................................... 32
Desenvolvimento metodolgico................................................................................. 34
Resultados................................................................................................................. 51
Pesquisa Bibliogrfica: o estado da arte da EP no Brasil.................................... 53
Pesquisa documental: o planejamento das aes de EP e o arcabouo
normativo.................................................................................................................
112
Survey Brasil e Regies: a estruturao da PEPSUS nas secretarias estaduais
de sade..........................................................................................................
163
Entrevistas: a poltica de EP e a CIES na viso de seus membros...................... 239
Consideraes........................................................................................................... 310
Referncias bibliogrficas.......................................................................................... 323
Apndices Volume III
Produtos Volume IV
17
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Apresentao
18
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Este relatrio apresenta a organizao e o desenvolvimento do conjunto de
atividades da pesquisa "Anlise da poltica de permanente implementada pelas
secretarias estaduais de sade", projeto financiado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), sob o nmero de processo
401249/2013-1.
O objetivo central foi analisar a capilaridade das polticas de educao permanente
em sade (EPS) pelo pas, notadamente o papel dos estados como protagonista na
conduo da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade (PNEPS) e sua
utilizao como estratgia de formao de profissionais para o Sistema nico de Sade
(SUS).
19
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Introduo
20
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
A implementao das polticas pblicas de recursos humanos em sade, na
perspectiva de um sistema poltico democrtico no Brasil contemporneo, vem colocando
em pauta a necessidade de entender o binmio trabalho e educao, sob um novo
prisma. Em geral, as interpretaes sobre essa dinmica, no que se refere poltica de
educao permanente dos trabalhadores da sade, tm focado a educao como eixo
transformador e como estratgia mobilizadora de recursos e poderes
luz dessas vises, as iniciativas trazem o Sistema nico de Sade (SUS) como
reorientador das estratgias e modos de cuidar, tratar e acompanhar a sade individual e
coletiva e tem sido capaz de provocar importantes repercusses nas estratgias e modos
de ensinar e aprender. Tal qual, assinala o Ministrio da Sade quando da criao da
Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao, no que diz respeito formulao das
polticas orientadoras da formao, desenvolvimento, distribuio, regulao e gesto dos
trabalhadores de sade no Brasil.
importante frisar que esse formato de polticas educacionais em sade fortalece
a consolidao do SUS, por meio da ao de importantes segmentos sociais e polticos
quando as vrias instncias do SUS estabelecem relao entre as prticas sociais de
sade e o campo de formao. Uma caracterstica central e prpria da atual poltica
educativa, portanto, est intimamente associada implementao dos princpios e das
diretrizes do SUS.
Nesse contexto, os processos capacitadores e/ou formadores dos profissionais de
sade que atuam no mercado de sade, elegem a prtica da educao permanente como
mecanismo estratgico que a caracteriza como proposta apropriada para trabalhar a
21
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
construo do modelo da Vigilncia da Sade, pois articula gesto, ateno e formao
para o enfrentamento dos problemas concretos de territrios geopolticos de atuao dos
trabalhadores de sade, alm de mobilizar aes intersetoriais e interinstitucionais.
Considerando a necessidade de apresentar subsdios que colaborem com o
redirecionamento e avano das polticas e programas de gesto do trabalho e da
educao em sade, props-se a pesquisa intitulada Anlise da poltica de educao
permanente implementada pelas secretaria estaduais de sade.
Pretendeu-se identificar e analisar os desafios que se apresentam no campo da
gesto de educao em sade no Brasil. Investigou-se mais especificamente: mudanas
ocorridas nas estruturas dos rgos de Recursos Humanos (RH); a existncia de Planos
estaduais de educao permanente com interface com as demandas da gesto na sade
e; os espaos de dilogo e pactuao existentes, em especial nas Comisses
Permanentes de Integrao Ensino/Servio (CIES) estaduais e regionais nos estados
brasileiros.
Ademais, intencionou-se, a partir da anlise dos resultados, apontar limites,
acmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas nacionais, em
funo das mudanas ocorridas na rea da gesto da educao na sade, que alm de
instituir as diretrizes nacionais da poltica de Recursos Humanos em Sade (RHS), vem
adotando estratgias indutoras com investimentos tcnicos, polticos e financeiros para a
permanente qualificao dos trabalhadores do SUS.
22
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
A questo central do estudo foi analisar a capilaridade das polticas de educao
permanente em sade (EPS) pelo pas, notadamente o papel dos estados como
protagonista na conduo da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade
(PNEPS) e sua utilizao como estratgia de formao de profissionais para o Sistema
nico de Sade (SUS).
A investigao pauta-se nos seguintes questionamentos:
Quais modificaes foram introduzidas no processo de EP desenvolvidos pela
SES aps a promulgao da Portaria GM/MS no 1.996/07?
Em que medida, as CIES apoiam as Secretarias Estaduais de Sade (SES) no
planejamento da formao dos trabalhadores do SUS em seu mbito de gesto?
Qual a composio dos colegiados regionais? Como esto sendo tratadas as
demandas por educao?
Como esto sendo desenvolvidos os processos de educao permanente? Que
mecanismos so utilizados?
Quais os mecanismos de avaliao e monitoramento dos processos de
educao?
Quais os critrios para a definio de recursos financeiros para os projetos a
serem implementados no campo da formao e qualificao da fora de trabalho
em sade?
Apesar do reconhecimento de que as CIES so instncias necessrias para o
desenvolvimento da poltica de educao permanente, ainda so escassos estudos que
23
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
analisem como tais instncias tm operado e desenvolvido o conjunto de atribuies de
sua competncia.
Parte-se do pressuposto que conhecer as polticas ou programas de gesto da
educao adotados pelas instncias estaduais aps as mudanas introduzidas na
instituio da portaria Portaria GM/MS no 1.996/07, servir como subsdio tomada de
deciso para o seu planejamento, sua continuidade ou mesmo ao seu redirecionamento
e, consequentemente, contribuir na melhoria da qualidade dos servios prestados
populao brasileira.
Neste estudo avaliativo, a implementao da poltica e seus componentes
principais foram tratados como unidades de conhecimento, por meio dos quais foram
identificadas em que condies as aes de educao permanente (EP) so realizadas.
Foram considerados processos e condies bsicas necessrias para o desenvolvimento
das atividades e aes de EP, quais sejam:
Estrutura organizacional: insero de RH na secretaria, subordinao do setor.
Projeto institucional de gesto: atividades desenvolvidas, as aes de educao
permanente do trabalho e parcerias institucionais
Financiamento: agilidade de fluxos; destinao e utilizao dos recursos
Capacidade de pactuao para definio de critrios e modalidades de EP:
forma, sistematicidade e adequao
Adicionalmente, destaca-se que uma pesquisa de carter multicntrica que
envolveu pesquisadores inseridos em seis Centros de Pesquisa: Estao de Trabalho da
24
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade (ObservaRH/IMS/UERJ); Centro de
Pesquisas Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Ncleo
de Estudos de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), o Instituto de Sade Coletiva da UFBA e o Ncleo de Pesquisas em Poltica,
Gesto e Avaliao em Sade (Nupgasc) da Universidade Federal do Esprito Santo
(UFES), sendo a coordenao geral sob responsabilidade do primeiro centro.
25
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Justificativa do estudo
26
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
A centralidade das aes de educao permanente para a gesto do SUS
O processo de reforma dos sistemas de sade, nos anos 1990, criou um vazio,
deixando evidente que, sem uma poltica de recursos humanos (RH), no haveria
mudanas efetivas para a sade das populaes. O Brasil, h mais de duas dcadas,
vem redefinindo a estrutura e o perfil do sistema de sade. Os papis e funes dos entes
federados foram reformulados e este novo modelo foi organizado de forma regionalizada,
seguindo as diretrizes da descentralizao administrativa e operacional, do atendimento
integral sade e da participao da comunidade, visando o controle social. (Pierantoni;
Garcia, 2012)
A consolidao do Sistema nico de Sade (SUS) tem exigido dos gestores de
sade, nas diferentes esferas de governo, a identificao e definio de estratgias para
resoluo dos problemas de recursos humanos em sade, indicando tambm a
necessidade do fortalecimento das prticas de gesto nesse campo. O desenvolvimento
dos profissionais da sade um ponto de suma importncia para implementar um SUS
democrtico, equitativo e eficaz. Neste sentido, aes de educao continuada e
educao permanente em sade so percebidas como mecanismos capazes de produzir
mudanas no perfil profissional, a fim de motivar os profissionais a trabalharem dentro da
lgica da interdisciplinaridade, da integralidade e da clnica ampliada.
Com o intuito de superar as concepes tradicionais de educao, o Ministrio da
Sade (MS) lanou, em novembro de 2003 e instituiu em fevereiro de 2004, por meio da
Portaria 198/04, a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade (PNEPS), como
27
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
uma proposta de ao estratgica que visa contribuir para transformar e qualificar as
prticas de sade, a organizao das aes e dos servios, os processos formativos e as
prticas pedaggicas na formao e desenvolvimento dos trabalhadores da sade. A
implementao da PNEPS implica em trabalho intersetorial capaz de articular o
desenvolvimento individual e institucional, aes, servios, gesto setorial e ateno
sade (BRASIL/MS, 2004a).
Apesar de inovadora e oportuna, a Portaria GM/MS no 198/04 foi revista pelo
Ministrio da Sade e substituda pela Portaria GM/MS no 1.996, de 20 de agosto de
2007. Esta definiu novas diretrizes e estratgias de ao para implementar a PNPES,
adequando-a s diretrizes operacionais e aos regulamentos do Pacto pela Sade e Pacto
de Gesto (BRASIL/MS, 2006a, 2006b; USP, 2007). Contriburam para este processo os
resultados da Pesquisa de avaliao da Poltica Nacional de Educao Permanente em
Sade e, em especial, da estratgia dos Polos de Educao Permanente, realizada no
Departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de
So Paulo (USP).
Assim, alinhando-se poltica de fortalecimento da regionalizao incorporada pelo
Pacto pela Sade, a Portaria GM/MS no 1.996/07 estabeleceu, em seu Art. 2, que a
conduo regional da PNEPS ocorreria por meio de Colegiados de Gesto Regional
(CGRs), definidos como instncias de pactuao permanente e cogesto solidria e
cooperativa, formados pelos gestores municipais de sade de uma determinada regio e
por representantes do gestor estadual. Para a conduo da poltica, a portaria indicou
como estratgia a instalao das Comisses Permanentes de Integrao Ensino/Servio
28
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
(CIES), definidas como instncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que
participam da formulao, conduo e desenvolvimento da PNEPS (BRASIL/MS, 2007a).
Cabe destacar que esses mecanismos no impem apenas a mudana do modelo
de sade, mas tambm, uma estreita sintonia entre o Ministrio da Sade, Ministrio da
Educao e os Conselhos Nacionais de ambos os setores com os gestores e servios do
SUS, com as instituies formadoras e com as instncias de controle social em sade. A
Comisso, constituda por representantes de rgos da rea da sade e da educao,
tem carter consultivo em relao ordenao da formao de recursos humanos na
rea da sade e competncias estabelecidas em conformidade com as polticas nacionais
de educao e sade e os objetivos, princpios e diretrizes do Sistema nico de Sade.
A proposta contida na PNEPS assume a regionalizao da gesto do SUS como
base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas para o enfrentamento das
carncias e necessidades do sistema.
No nvel estadual, com as alteraes introduzidas pela Portaria 1996/07, possvel
reconhecer o papel protagnico que as SES assumem na conduo da PNEP, cuja
implementao est atrelada ao desempenho dos CIRs e participao das CIES.
Propunha-se com isso, que as SES recuperassem a responsabilidade pelo planejamento
da formao dos trabalhadores do SUS em seu mbito de gesto por meio dos CIRs.
Estes passariam, ento, a assumir a conduo regional da poltica, operando como
instncia deliberativa, responsvel pela elaborao dos planos regionais de educao
permanente, pactuao e definio de projetos a serem implementados no campo da
formao e qualificao da fora de trabalho para a sade.
29
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
J as CIES, so instncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que
devem participar da formulao, conduo e desenvolvimento da Poltica de EP nos
estados. Sua composio deve incluir: gestores estaduais e municipais de educao e/ou
seus representantes; trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas;
instituies de ensino com cursos na rea da sade, por meio de seus distintos
segmentos; e movimentos sociais ligados gesto das polticas pblicas de sade e do
controle social no SUS.
Entre suas atribuies destacam-se:
Incentivar a adeso cooperativa e solidria de instituies de formao e
desenvolvimento dos trabalhadores de sade aos princpios, conduo e ao
desenvolvimento da EP, ampliando a capacidade pedaggica em toda a rede de
sade e educao;
Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliao das aes e
estratgias de EP em Sade implementadas;
Apoiar e cooperar com os gestores na discusso sobre EP em Sade, na
proposio de intervenes nesse campo e no planejamento e desenvolvimento
de aes que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas
nos respectivos Termos de Compromisso de Gesto;
Apoiar e cooperar tecnicamente com os Colegiados de Gesto Regional para a
construo dos Planos Regionais de EP da sua rea de abrangncia;
30
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Articular instituies para propor, de forma coordenada, estratgias de
interveno no campo da formao e desenvolvimento dos trabalhadores, luz
dos conceitos e princpios da EP, da legislao vigente, e do Plano Regional
para a EP.
Pesquisas anteriores1 reconheceram que, de maneira geral, as CIES se
desarticularam e tiveram atuao pouco expressiva na implementao da poltica de EP
nos estados. Identificaram tambm a necessidade de trabalhar junto s CIES seu papel
de articulao macrorregional, a partir da configurao dada s Comisses no Estado
(alinhamento com as macrorregies de sade) e da superposio de atribuies.
Os resultados da pesquisa Gesto do Trabalho e da Educao em Sade: anlise
da dcada atual (ObservaRH/IMS/UERJ, 2008), no que se refere aos Polos de Educao
Permanente, apontaram como as principais dificuldades enfrentadas pelos PEPS: a baixa
execuo dos recursos destinados EP e a falta de infra-estrutura do setor para
desenvolver as aes. J em relao poltica de educao, foi apontado que esta,
muitas vezes, no faz parte das aes do setor de RH, estando pulverizada em outros
setores.
[...] se a gesto do trabalho ainda merece a mobilizao de investimentos
para sua qualificao, a gesto da educao se mostra subsumida nas
atribuies da gesto de RH. [...] em muitos casos o gestor dessa rea no
est voltado para a poltica de educao na sade, mas para gerir os
recursos humanos da secretaria, sem que esteja em discusso a questo
de educao. (Pierantoni; Garcia; 2012)
1Relatrio Final da Pesquisa de Avaliao e Acompanhamento da Poltica de Educao Permanente em Sade. Coordenao de Ana
Luiza D'vila Viana. So Paulo: FM/USP, 2007
31
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Esses e outros estudos2 realizados no campo de recursos humanos do SUS
serviram de linha de base para a estrutura desta pesquisa, que pretendeu analisar a
capilaridade da PEPS em secretarias estaduais, tendo como referencial o papel das CIES
no desenvolvimento das polticas de educao permanente implementadas pelas
secretarias estaduais de sade.
2Pesquisas realizadas pela Estao de Trabalho da Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade (ROREHS) do IMS/UERJ,
em 2004 e 2005: Capacidade gestora de recursos humanos em instncias de sade localizadas em municpios com populao
superior a 100 mil habitantes, com resultados disponibilizados em 2005, Capacidade gestora de recursos humanos em instncias de
sade localizadas em municpios com populao inferior a 100 mil habitantes, com resultados disponibilizados em 2006.
32
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Objetivos do estudo
33
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Objetivo geral
Analisar o papel das CIES no desenvolvimento das politicas de educao
permanente implementadas pelas secretarias estaduais de sade, de forma a subsidiar
gestores na implementao da poltica de educao permanente para os trabalhadores do
SUS.
Objetivos especficos
Analisar o papel das CIES nas aes de EP dos estados;
Identificar as aes de educao permanente desenvolvidas nas SES;
Identificar o pblico alvo das aes de EP;
Levantar os recursos financeiros destinados EP;
Identificar os mecanismos de avaliao e monitoramento das aes de EP;
Conhecer, a partir da viso dos gestores, os limites e possibilidades das aes
de EP nas SES.
34
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Desenvolvimento metodolgico
35
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
O projeto se orientou por procedimentos tcnico-metodolgicos de avaliao de
polticas e buscou responder questes afetas poltica de Educao Permanente do
SUS.
O desenho da pesquisa de natureza qualitativa, voltada para avaliao de
processo e de estrutura. O foco da avaliao foi dirigido para os condicionantes
institucionais e operacionais que orientam o desenvolvimento da rea de gesto da
educao. Buscou-se identificar os fatores e situaes que facilitam ou dificultam a
consecuo das aes inerentes a esta rea.
Caracterizao do estudo
Como opo pela abordagem qualitativa, a realizao da entrevista em
profundidade uma etapa importante para a validao dos resultados e proposio de
recomendaes.
A opo pela abordagem qualitativa se justifica uma vez que a mesma permite a
observao de significados, motivos, aspiraes e atitudes (MINAYO, 2009), que no
poderiam ser captados em uma pesquisa quantitativa. Portanto, o conhecimento deste
universo permite melhor entender e interpretar os inmeros fenmenos individuais e
coletivos (MINAYO, 2009).
Para Yin (2005), um estudo de caso uma investigao emprica, que pode incluir
tanto estudos de caso nico quanto de casos mltiplos. tambm considerado uma
estratgia de pesquisa abrangente, pois utiliza mtodos desde o planejamento, coleta de
dados e abordagens especficas para a anlise dos mesmos .
36
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental; questionrio
autoaplicvel acompanhado por telefone e realizao de entrevista em profundidade com
membros das CIES estadual e coordenador nacional da PNEPSUS.
uma pesquisa de carter multicntrico, que envolveu pesquisadores inseridos em
seis Centros de Pesquisa: Estao de Trabalho da Rede Observatrio de Recursos
Humanos em Sade (ObservaRH/IMS/UERJ); Departamento de Medicina Preventiva e
Social da Faculdade de Medicina da UFMG (DMPS/FM/UFMG); Centro de Pesquisas
Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Ncleo de Estudos
de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o
Instituto de Sade Coletiva da UFBA e o Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e
Avaliao em Sade (Nupgasc) da Universidade Federal do Esprito Santo (UFES), sendo
a coordenao geral sob responsabilidade do primeiro centro.
O grupo de pesquisadores foi liderado por um pesquisador responsvel por cada
Instituio de Ensino envolvida na pesquisa. Localizados em cidades e Unidades
Federativas (UF) diferentes, tiveram sob sua responsabilidade a coleta das informaes e
sistematizao dos relatrios parciais por regies. Para o compartilhamento das
informaes durante todo o processo de trabalho e nos desafios metodolgicos, o grupo
de pesquisadores participou de encontros presenciais, oficinas de trabalho e do uso das
37
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) como as teleconferncias, correio
eletrnico, aplicativos como o WhatsApp, entre outros.
Abaixo segue discriminada a abrangncia de atuao de cada centro de pesquisa
para coleta e anlise documental da pesquisa em cumprimento da etapa 2, que incluiu as
fases de pr-anlise de documentos e anlise documental dos Planos Estaduais de
Sade (PES) e dos Relatrios Anuais de Gesto (RAG).
Estao de Trabalho da Rede Observatrio de Recursos Humanos em
Sade (ObservaRH/IMS/UERJ), localizada na cidade do Rio de Janeiro/Rio de Janeiro e
Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e Avaliao em Sade (Nupgasc) da
Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), localizado na cidade de Vitria/Espirito
Santo, foram responsveis pela regio Sudeste composta por quatro UFs: Esprito Santo
(ES), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e So Paulo (SP) e pela regio Sul com trs
UFs: Paran (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC). A
ObservaRH/IMS/UERJ o centro coordenador da pesquisa geral.
Centro de Pesquisas Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ): localizado na cidade de Recife/Pernambuco. Responsvel pela regio
Nordeste, com nove UFs: Alagoas (AL), Bahia (BA), Cear (CE), Maranho (MA), Paraba
(PB), Pernambuco (PE), Piau (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).
Ncleo de Estudos de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN): localizado na cidade de Natal/Rio Grande do Norte.
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Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Responsvel pela regio Norte, com sete UFs: Acre (AC), Amazonas (AM), Amap (AP),
Par (PA), Rondnia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO) e pela regio Centro-Oeste,
com quatro UFs: Distrito Federal (DF), Gois (GO), Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do
Sul (MS).
Os pesquisadores do DMPS/FM/UFMG e do ISC/UFBA apoiaram tecnicamente a
coordenao geral, participando das reunies/oficinas tcnicas, confeco e validao
dos instrumentos de coleta de dados. Especificamente o ISC/UFBA apoiou a pesquisa
emitindo passagens e dirias para viabilizar a participao de pesquisadores nas reunies
tcnicas, oficinas de trabalho, etc. Cumpre esclarecer que esse apoio foi fundamental
para o alcance dos objetivos propostos nesse estudo.
A participao dos pesquisadores se deu durante todos os eventos para
observao, apreenso e anlise de informaes relevantes para a pesquisa.
Destaca-se que a realizao das cinco oficinas de trabalho aconteceram ora na
instituio coordenadora, ora nas instituies participantes da pesquisa, assim como em
secretarias de sade. Refora-se que tais estratgias estavam relacionadas a otimizao
de recursos financeiros uma vez que as instituies participantes tambm financiaram o
deslocamento de seus pesquisadores, ficando o desembolso de dirias a cargo dessa
pesquisa.
39
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Estratgias Metodolgicas
As etapas para consecuo da pesquisa envolveram:
Reviso de literatura
Anlise documental: legislao sobre EP e planos e relatrios de gesto
estadual de sade
Identificao e qualificao do universo da pesquisa;
Survey;
Entrevistas em profundidade.
Reviso de literatura
Esta etapa da pesquisa pretendeu ampliar o conhecimento sobre a EPS no Brasil.
Para tanto, buscou-se identificar na literatura as concepes sobre EPS no Brasil, as
metodologias utilizadas para seu desenvolvimento, as estratgias, principais desafios e
dificuldades relacionadas execuo da PNEPS.
Partiu-se, portanto, do objetivo central do estudo que seria analisar a capilaridade
das polticas de educao permamente em sade (EPS) pelo pas, notadamente o papel
dos estados como protagonista na conduo da Poltica Nacional de Educao
40
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Permanente em Sade (PNEPS) e sua utilizao como estratgia de formao de
profissionais para o Sistema nico de Sade (SUS).
Os procedimentos adotados para realizao de pesquisa bibliogrfica foram:
elaborao de estratgia de busca; pesquisa em bases de dados da literatura cientfica;
filtragem de publicaes; recuperao/aquisio de publicaes cientficas; anlise
descritiva preliminar do material recuperado com incluso de fluxograma.
A partir da questo Qual o estado da arte sobre EPS no Brasil?, foi desenvolvido
um protocolo de pesquisa que envolveu aspectos metodolgicos e operacionais que so
especificados no bloco de resultados.
Para o alcance dos objetivos propostos, realizou-se uma reviso sistematizada da
literatura cientfica de estudos que abordassem o tema.
Anlise documental
Nos ltimos anos vem ocorrendo a propagao de diversos documentos oficiais
normativos ou no relativos EPS, que so amplamente divulgados por meios impressos
e digitais pelos rgos das instncias federal, estadual ou municipal. Entretanto, muitas
das vezes no so prontamente compreensveis, demandando que sejam interpretados
nos contextos que se configuram.
A escolha pela pesquisa documental foi baseada no fato de constituir numa tcnica
importante para anlise de documentos. A pesquisa documental se aproxima muito da
pesquisa bibliogrfica, mas sua principal diferena est em que a pesquisa documental
41
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
recorre a materiais que ainda no receberam tratamento analtico, e a pesquisa
bibliogrfica remete para importantes contribuies de diferentes autores sobre o tema
(S-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009).
As fontes documentais so numerosas e diversificadas j que qualquer elemento
portador de dados pode ser um documento, classicamente os documentos so escritos,
porm, as fontes documentais cada vez mais vm se ampliando e passam a incluir:
fotografias, filmes, gravaes sonoras, CompactDiscRead-OnlyMemory (CD-ROM), Digital
VersatileDisc (DVD), cartas, grafite, entre outros (GIL, 2010, p. 65-69).
Para a pesquisa, elegeu-se documentos oficiais da gesto estadual, todos de
acesso livre, disponibilizados pelas Secretarias de Estado da Sade (SES), em ambientes
virtuais institucionais, das 27 Unidades Federativas (UF), sendo 26 Estados e um Distrito
Federal e no Sistema de Apoio ao Relatrio de Gesto (SARGSUS)3.
Os documentos selecionados para a pesquisa foram os Planos Estaduais de
Sade (PES), de 2008-2011 e 2012-2015 e os Relatrios Anuais de Gesto (RAG) das 27
UFs, de 2008 a 2013. Os referidos documentos estavam disponveis online nos stios do
3O SARGSUS uma ferramenta eletrnica desenvolvida pela Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa do Ministrio da Sade
em conjunto com o DATASUS, com o objetivo principal de fornecer aos gestores do SUS uma ferramenta informatizada, para facilitar a
elaborao e envio do Relatrio Gesto ao Conselho de Sade, bem como dar publicidade s informaes contidas e decorrentes
desses mesmos relatrios de gesto. Alm do mais, fornecer aos gestores da Sade uma ferramenta de trabalho facilitadora para a
construo do Relatrio de Gesto, oferecendo uma plataforma atrativa e interativa; possibilitar aos gestores o cumprimento dos
prazos legais de aprovao dos Relatrios de Gesto nos respectivos Conselhos de Sade; construir uma base de dados para a
armazenagem e disponibilizao de informaes estratgicas, necessrias construo do Relatrio Anual de Gesto, pelas
Secretarias de Sade; facilitar o monitoramento da apreciao do Relatrio de Gesto e disponibilizar ao acesso pblico as
informaes decorrentes da elaborao do Relatrio de Gesto do SUS. Est disponvel na internet no endereo
www.saude.gov.br/Sargsus. O SARGSUS foi desenvolvido para funcionar em tecnologia WebService, portanto suportvel em qualquer
navegador, a exemplo do Internet Explorer, Mozilla Firefox ou outro similar. Seu acesso dividido em rea de uso restrito (tcnicos dos
entes federados e os representantes dos Conselhos de Sade cadastrados) e de uso pblico (BRASIL, 2014).
42
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
SARGSUS e das Secretarias Estaduais de Sade das respectivas regies do pas, do
perodo de 2008 a 2013. Cabe ressaltar que inicialmente o documento eleito para a
pesquisa documental foi o Plano Estadual de Educao Permanente em Sade (PEEPS),
por compreender como uma proposta de orientao das aes de educao permanente
e educao profissional no mbito do SUS nas diferentes UFs, alinhadas com as
necessidades de formao e qualificao profissional exigidas para a ateno das
necessidades de sade da populao. Entretanto, numa primeira busca junto s SES,
observou-se a no publicizao dos mesmos nas maioria das UFs. Tal lacuna de
informaes poderia comprometer a anlise e interpretao dos resultados da pesquisa.
Assim, partiu-se para trabalhar com os PES e os RAG das 27 UFs.
A pesquisa documental ocorreu entre os meses de setembro e dezembro de 2014.
A anlise e interpretao dos dados sero quantificados e relacionados entre si por meio
de quadros, com a utilizao de mtodos de anlise descritivas. (Apndice A)
Procedeu-se tambm a sistematizao de toda legislao nacional pertinente
EPS.
43
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Survey
Identificao e qualificao do universo da pesquisa
Para a aplicao do survey, a pesquisa teve como alvo os responsveis/gestores
da educao das SES. Foi elaborado um mail list com endereos eletrnicos, telefones e
nomes dos responsveis pelos rgos das secretarias de sade. (Apndice B)
Para a realizao das entrevista, foram selecionados sete estados que tivessem
CIES Estadual em funcionamento e a Coordenao Nacional da EPSUS.
Survey
Para elaborao do survey, foram realizadas reunies de trabalho com
pesquisadores das instituies envolvidas na pesquisa e definidas as principais variveis
do estudo que permitissem atender aos objetivos da pesquisa. Assim, elaborou-se um
questionrio prvio, com 60 questes, divididas em sete blocos, cujas variveis
observadas so apontadas no Quadro 1. Ressalta-se que o questionrio foi submetido
um pr-teste com gestor da secretaria municipal de sade de Recife. Na aplicao do pr-
teste foi identificada a necessidade de alterao de algumas questes, entretanto,
mantendo-se a estrutura incialmente proposta pelos grupos de pesquisa. (Apndice C)
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Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Quadro 1: Identificao das categorias e subcategorias de construo do survey.
Categorias Subcategorias
1. Foco gerencial 1. Forma de organizao da PNEPS no estado
2. Atores envolvidos e
amplitude de insero
2. Composio das CIES;
3. Ente responsvel pela coordenao / conduo das CIES -
Regio de Sade, SES, outras instituies membro, ou se
colegiada.
3. Nvel de formalizao
4. Forma de oficializao da criao das CIES e do seu
funcionamento;
5. Acesso aos PEEPS.
4. Recursos envolvidos
6. Vnculo funcional do Secretrio Executivo ou equivalente;
7. Percentual de Recursos Federais Executados;
8. Mecanismos jurdico-administrativos disponveis para a
execuo financeira (licitaes, convnios, contratos,
fundaes e/ou outros).
5. Foco de poder
9. Forma de elaborao do PEEPS (CIR + SES; SES; CIR).
10. Existncia de PAREPS no previstos/articulados com os
PEEPS.
6. Foco de controle
11. Registros da execuo de aes previstas nos planos de
EPS;
12. Mecanismos e periodicidade de monitoramento e
prestao de contas das metas e aes previstas nos planos
de EPS (CIR, SES e/ou CIB).
7. Opinativas 13. Avaliao das iniciativas refletidas na legislao
14. Indicaes de mudanas
Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.
Brasil, 2015.
45
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Coleta de dados
Para realizao do survey, foi elaborado um questionrio estruturado em formulrio
eletrnico, o qual foi utilizado como instrumento para realizao das entrevistas assistidas
por computador (ETAC) e processamento dos dados por meio de banco informatizado em
planilhas de Microsoft Office Excel e Statistical Package for the Social Sciences
(SPSS). Foi tambm disponibilizado o questionrio online.
Realizou-se treinamento tcnico e operacional da equipe profissional contratada
para a realizao da ETAC. Esta equipe confeccionou a mscara do questionrio, que foi
revisada, validada mediante realizao de pr-teste e aprovada para incio das
entrevistas.
Todas as 27 secretarias de sade que compunham o universo da pesquisa
responderam ao survey, no perodo compreendido entre 23 de junho e 10 de agosto de
2015.
Tabela 1: Universo e cobertura da pesquisa. Brasil, 2015
Estrato Universo Cobertura
N %
SES 27 27 100,0
Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.
Brasil, 2015.
Tratamento dos dados
Finalizada a ETAC, realizou-se a limpeza da base de dados e a consistncia das
informaes coletadas. Para o processamento de todas as respostas foi utilizado o
46
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
programa SPSS, que permitiu a tabulao e anlise estatstica direta dos dados
coletados.
Inicialmente todas as perguntas do questionrio foram tabuladas em frequncia
simples (1 tabular), a partir da qual verificou-se a necessidade de estratificar os
resultados do survey tambm por regio geogrfica. Constam do Apndices D o relatrio
tabular do Brasil e do Apndice E o das Regies.
47
Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Entrevista
Como opo pela abordagem qualitativa, a realizao da entrevista em
profundidade uma etapa importante para a validao dos resultados e proposio de
recomendaes.
Foram realizadas oito entrevistas, das quais sete foram dirigidas a
coordenadores/membros das CIES estaduais das secretarias de sade selecionadas das
regies Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste e uma dirigida ao Coordenador
Nacional da PNEPSUS.
Os critrios de seleo dos estados entrevistados foram estabelecidos a partir da
anlise das respostas aos questionrios, o que resultou em dois grupos de UFs: com
maior e menor estruturao do processo de educao permanente e das CIES em cada
estado.
As entrevistas foram realizadas nos estados selecionados no perodo de agosto a
novembro de 2015.
Para a realizao das entrevistas foi confeccionado um roteiro de coleta de dados
semiestruturado, conforme abaixo:
1 Fale sobre a CIES em seu Estado:
Criao
Dinmica / Funcionamento: Periodicidade de reunies / Pautas /
Composio
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Relao com a SES
2 - Articulao com as instituies formadoras
3 Como voc avalia a atuao da CIES
4 - Dificuldades na gesto da CIES
Financiamento
5 Estratgias para enfrentamento das dificuldades
6 Perspectivas do trabalho / da CIES
As entrevistas objetivaram estudar o papel das CIES no desenvolvimento das
politicas de educao permanente implementadas pelas secretarias estaduais de sade,
de forma a subsidiar gestores na implementao da poltica de educao permanente
para os trabalhadores do SUS.
A anlise dos dados foi realizada por meio da anlise de contedo proposta por
Bardin (2008), a qual consiste em um conjunto de tcnicas para anlise e tratamento das
comunicaes via procedimentos sistemticos para descrio das mensagens
(BARDIN,2008).
As falas foram transcritas na ntegra, sem alteraes e correes gramaticais. Para
a garantia do anonimato, os participantes foram designados por letras, sendo os
entrevistados identificados pela letra E numerados de 1 a 8. (Apndice F)
Aps a transcrio das entrevistas, efetuou-se a leitura das mesmas por repetidas
vezes, possibilitando a sua codificao e categorizao.
Para as entrevistas dos coordenadores/membros da CIES foram definidas as
seguintes categorias de anlise: histrico/criao; composio; dinmica/funcionamento;
atividades desenvolvidas; relao com a SES; relao com as instituies formadoras;
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repasse e utilizao dos recursos; dificuldades; estratgias de enfrentamento das
dificuldades; avaliao da CIES e perspectivas. (Apndices F e G)
Para a entrevista do Coordenador Nacional da PNEPSUS, foram definidas as
seguintes categorias de anlise: consideraes gerais sobre a PNEPS; relao MS/CIES;
avaliao da CIES; repasse/execuo dos recursos; aes atuais do MS; dificuldades e
desafios. (Apndices G e H)
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Aspectos ticos
Aps confeco do instrumento de coleta de dados, foram elaborados os termos de
consentimento livre e esclarecido utilizados para realizao de ETAC e grupo focal com
posterior submisso ao Comit de tica do Instituto de Medicina Social da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado sob numerao CAAE:
02864612.0.0000.5260. (Apndice I)
Todos os participantes foram avisados sobre os objetivos da pesquisa e da
garantia de sigilo quanto s informaes relatadas. Aqueles que concordaram em
participar assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ANEXO J).
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Resultados
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Apresentao dos resultados
A exposio dos resultados contemplou, inicialmente, os procedimentos adotados
para realizao de pesquisa bibliogrfica: elaborao de estratgia de busca; pesquisa
em bases de dados da literatura cientfica; filtragem de publicaes;
recuperao/aquisio de publicaes cientficas; anlise descritiva preliminar do material
recuperado com incluso de fluxograma. Para o alcance dos objetivos propostos realizou-
se uma reviso sistematizada da literatura cientfica de estudos que abordassem o tema.
Em seguida, optou-se por apresentar a pesquisa documental que incluiu as fases
de pr-anlise de documentos e anlise documental dos Planos Estaduais de Sade
(PES) e dos Relatrios Anuais de Gesto (RAG). E tambm a interface da PNEPS com o
arcabouo legal, por meio das portarias, decretos entre outros.
A apresentao dos achados do survey e a estratificao das questes por regies
fazem parte do captulo posterior seguido das anlises das entrevistas em profundidade,
realizadas com membros das CIES estaduais e com o coordenador nacional da PEPSUS.
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Pesquisa Bibliogrfica
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O estado da arte da Educao Permanente no Brasil
Este captulo descreve os procedimentos adotados para realizao de pesquisa
bibliogrfica: elaborao de estratgia de busca; pesquisa em bases de dados da
literatura cientfica; filtragem de publicaes; recuperao/aquisio de publicaes
cientficas; anlise descritiva preliminar do material recuperado com incluso de
fluxograma.
Problema de pesquisa
A capilaridade das polticas de educao permanente em sade (EPS) pelo pas,
notadamente o papel dos estados como protagonista na conduo da Poltica Nacional de
Educao Permanente em Sade (PNEPS) e sua utilizao como estratgia de formao
de profissionais para o Sistema nico de Sade (SUS).
Questo de pesquisa
Qual o estado atual de conhecimento sobre a EPS no Brasil?
Objetivo da pesquisa
Identificar na literatura as concepes sobre EPS no Brasil, as metodologias
utilizadas para seu desenvolvimento, as estratgias, principais desafios e dificuldades
relacionadas execuo da PNEPS.
Mtodos
Formulao da questo da reviso
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A partir da questo Qual o estado da arte sobre EPS no Brasil?, foi desenvolvido
um protocolo de pesquisa que envolveu aspectos metodolgicos e operacionais
especificados a seguir.
Desenho do estudo
Para o alcance dos objetivos propostos realizou-se uma reviso sistematizada da
literatura cientfica de estudos que abordassem o tema EPS.
Amostra
Foram habilitados a constiturem a amostra os estudos que preenchessem os
critrios de incluso, descritos a seguir. Trata-se de uma amostra de convenincia, qual
seja, foram selecionados os estudos pela pertinncia ao tema e por preencherem os
critrios de incluso, e no por mtodos aleatrios1.
Critrios de incluso
Tipos de estudos
Foram considerados os estudos que abordassem a EPS no Brasil, independente
do desenho e abordagem metodolgicos utilizados; publicados na lngua portuguesa,
inglesa ou espanhola, no perodo de 2007 a 2015. Estabeleceu-se o ano de 2007 como
ponto de partida j que foi nesse ano que o Ministrio da Sade definiu novas diretrizes e
estratgias de ao para implementar a PNPES, adequando-a s diretrizes operacionais
e aos regulamentos do Pacto pela Sade e Pacto de Gesto2,3.
Critrios de excluso
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Foram excludos editoriais, cartas ao editor, erratas, artigos de opinio,
documentos e resumos no encontrados na ntegra ou cuja aquisio fosse mediante
pagamento e as publicaes que no abordassem o Brasil.
Infraestrutura para acesso s evidncias
Para a obteno das evidncias cientficas a partir das publicaes, fez-se
necessria infraestrutura que envolveu os seguintes componentes: equipamentos
(hardware e software), acesso a bases de dados e servios bibliotecrios.
Os equipamentos envolvidos foram um computador porttil provido de um pacote
de programas bsicos (processador de texto e planilha eletrnica), alm de software
especfico para gerenciamento de referncias bibliogrficas (Endnote).
O acesso s bases de dados eletrnicas se deu a partir de senha institucional ao
Portal da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superiord (CAPES),
acessado remotamente por identificao de Endereo IP de provedor autorizado do
Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Busca na literatura
Para evitar vieses, essencial uma busca abrangente na literatura, a fim de
identificar todos os estudos sobre o tema escolhido, tanto os publicados e, sempre que
possvel, os no publicados. Destarte, a pesquisa na literatura envolveu dois nveis que
sero descritos a seguir.
dwww.periodicos.capes.gov.br
http://www.periodicos.capes.gov.br/
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Bases de dados eletrnicas de literatura cientfica
Literatura Latino-Americana e do Caribe em Cincias da Sade (LILACS)
Trata-se de uma base de dados cooperativa do Sistema BIREME. Contm artigos de
cerca de 670 revistas mais conceituadas da rea da sade, atingindo mais de 150 mil
registros, e outros documentos tais como: teses, captulos de teses, livros, captulos de
livros, anais de congressos ou conferncias, relatrios tcnico-cientficos e publicaes
governamentais.
WHOLIS - A Biblioteca da Organizao Mundial de Sade (OMS) a
biblioteca lder mundial em sade pblica. Ele fornece acesso ao contedo da OMS, bem
como a outras fontes de literatura cientfica produzida em todo o mundo. A WHOLIS
tambm fornece evidncias cientficas e conhecimento para pases de baixa e mdia
renda, atravs de um conjunto de iniciativas baixo custo/alto uso. Redes e parcerias so
um componente essencial para garantir que suas iniciativas globais possam atingir um
pblico mundial. Usando um conjunto de ferramentas de colaborao, bibliotecrios e
especialistas da informao tm um entendimento prximo das realidades e necessidades
dos pases. Isso ajuda a manter o foco na informao adequada e eficaz e solues de
compartilhamento de conhecimento.
PAHO O Acervo da Biblioteca da Organizao Pan-Americana da Sade
abarca referncias bibliogrficas e resumos do acervo da Biblioteca da sede da
Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS). Abrange a documentao sobre temas
em sade indexada pela Biblioteca da OPAS em Washington. uma fonte de referncia
sobre o trabalho da Organizao e inclui temas de sade da Amrica Latina e Caribe.
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MEDLINE o componente primrio do PUBMED, que por sua vez est
contido no Entrez, que abrange uma srie de bases de dados providos pela biblioteca
norte-americana de medicina (National Library of Medicine - NLM). O Pubmed um
servio que inclui mais de 18 milhes de citaes de artigos anteriores a 1950 e
atualizao semanal. Alm das citaes do Medline, tambm traz links de diversos sites
que acessam artigos em verso integral e outros recursos. Hospeda referncias
bibliogrficas e resumos de mais de 5200 ttulos de revistas biomdicas publicadas nos
Estados Unidos e em outros 70 pases, em 37 idiomas. O acesso base Medline deu-se
a partir do Pubmed. No contexto do presente trabalho, os termos Pubmed e Medline
foram considerados sinnimos.
Banco eletrnico de teses e dissertaes
BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAES (BDTD): Trata-se de
um banco que reune as teses e dissertaes defendidas em todo o Pas e por brasileiros
no exterior. mantida pelo Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia
(IBICT) no mbito do Programa da Biblioteca Digital Brasileira (BDB), com apoio da
Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP). Contm em seu acervo mais de 370 mil
trabalhos de 101 instituies de ensino; desses, aproximadamente 36% so teses de
doutorado.
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Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Operadores booleanos
As combinaes de campos podem ser pesquisadas utilizando-se os operadores
lgicos ou booleanos (AND, OR, NOT), em que AND recupera todos os termos
(INTERSEO) e restringe o escopo da pesquisa; OR recupera um e/ou outro termo
(SOMA) e amplia o escopo da pesquisa e; o NOT contm o primeiro termo e no contm
o segundo4-6.
Estratgia de busca
Dada a frequente atualizao dos bancos de dados, procurou-se varrer todas as
bases num perodo curto de tempo, entre 20 e 25 de agosto de 2015. Para tanto,
elegeram-se descritores a partir do vocabulrio estruturado Descritores em Cincias da
Sade (DeCS)e, edio 2015, criado pela Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) e
utilizado para buscas nas fontes de informao disponveis na Biblioteca Virtual em Sade
(BVS). Para busca no PUBMED, foram selecionados termos MeSHf correspondente aos
tesauros dessas bases. Ademais, para ampliar o escopo da busca tambm se utilizaram
palavras-chave. Todos os termos esto descritos na sequncia, segundo sintaxe de
busca utilizada por base de dados.
Termos de busca
Os termos de busca selecionados foram:
Descritores: educao permanente; educao continuada; sade;
recursos humanos em sade; inservice training.
ehttp://decs.bvs.br/
fhttp://www.ncbi.nlm.nih.gov/mesh
http://decs.bvs.br/http://www.ncbi.nlm.nih.gov/mesh
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MeSH: Education, Continuing; Health; Health Manpower.
Palavras-chave: educao permanente em sade; formao em
servio; gesto da educao; profissionais de sade.
Bases de dados
LILACS
Quadro 2: Estratgia de busca LILACS em 20/08/2015.
Sintaxe 1
tw:((educao permanente em sade) OR (educao continuada AND
sade) OR (educao permanente AND sade)) AND (instance:"regional")
AND ( db:("LILACS") AND pais_assunto:("brasil") AND year_cluster:("2013"
OR "2009" OR "2007" OR "2011" OR "2012" OR "2014" OR "2010" OR
"2008" OR "2015"))
Sintaxe 2
tw:((formao em servio AND sade) OR (gesto da educao AND sade)
OR (formao em servio AND profissionais de sade)) AND
(instance:"regional") AND ( pais_assunto:("brasil") AND la:("pt" OR "en" OR
"es") AND year_cluster:("2008" OR "2009" OR "2013" OR "2011" OR "2012"
OR "2014" OR "2010" OR "2007"))
MEDLINE
Quadro 3: Estratgia de busca MEDLINE em 21/08/2015.
Sintaxe "Education, Continuing"[Mesh] AND "Health"[Mesh] AND
(("2007/01/01"[PDAT]:"2015/12/31"[PDAT]) AND "humans"[MeSH Terms])
WHOLIS
Quadro 4: Estratgia de busca WHOLIS em 22/08/2015.
Sintaxe (educao permanente em sade OR educao permanente OR educao
continuada) OR (education, continuing AND health) AND (instance:"regional")
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PAHO
Quadro 5: Estratgia de busca PAHO em 22/08/2015.
Sintaxe
(educao permanente em sade OR educao permanente OR educao
continuada) OR (education, continuing AND health) AND (instance:"regional")
AND ( db:("PAHO"))
Estratgia nos banco eletrnico de teses e dissertaes
BDTD
Quadro 6: Estratgia de busca BDTD em 25/08/2015.
Sintaxe
("Educao Permanente em Sade [Palavras-chave]) OR
("Educao Permanente em Sade [Ttulo]) OR ("Educao Permanente"
AND Sade [Palavras-chave]) OR ("Educao Permanente" [Ttulo]) OR
(Educao Continuada AND Sade [Palavras-chave])
Tabulao das referncias
As bases eletrnicas LILACS, MEDLINE, WHOLIS e PAHO permitem a exportao
das referncias, inclusos os resumos quando disponveis, para programas de
gerenciamento de referncias. Assim, foi utilizado o programa Endonote verso 17.0.1
(BLD 7212), de propriedade da Thomson Corporation, que, entre outras caractersticas,
permite novas buscas filtradas no prprio banco criado; importao e exportao de
referncias de diversas extenses de acordo com a editora da base de dados eletrnica;
remoo de referncias redundantes (duplicadas); alm de interagir com programas de
edio de textos e planilhas eletrnicas.
Em se tratando dos bancos de teses e dissertaes, a pr-seleo de estudos
relevantes deu-se de maneira manual.
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Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Resultados
Os resultados do processo de busca esto apresentados a seguir no tpico
Seleo das publicaes.
Seleo das publicaes
Os somatrios da busca de publicaes nas bases eletrnicas esto apresentados
na Tabela 2.
Tabela 2: Resultado da busca eletrnica em bases de literatura cientfica. Rio de Janeiro, 2015
Bases N %
LILACS 784 56,4
PUBMED/MEDLINE 317 22,8
PAHO 189 13,6
WHOLIS 51 3,7
BDTD 50 3,6
Total 1.391 100,0
Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.
Brasil, 2015.
A observao da Tabela 2 permite verificar que a partir dos termos de busca
utilizados sem os refinamentos ou descartes, as bases LILACS e PUBMED/MEDLINE
foram aquelas que mais retornaram publicaes: 56,4% e 22,8% do total,
respectivamente.
A figura a seguir traz uma sinopse do processo de refinamento das publicaes por
meio de um organograma explicativo das etapas.
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Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade
Figura 1: Fluxograma de resultados parciais de estudos elegveis contidos nas bases de literatura
cientfica. Rio de Janeiro, 2015
Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.
Brasil, 2015.
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Nota-se que foi encontrado um somatrio de 1.391 publicaes nas diferentes
bases de dados pesquisadas, do qual se descartaram 1.297, correspondente a 93,2% dos
estudos retornados.
A maior frequncia de excluso decorreu do fato de que as publicaes abordavam
outros temas (61,8%) ou que no tinham como foco principal a PNEPS/EPS
especialmente sobre a Poltica Nacional de Humanizao, controle social e educao em
sade; publicaes anteriores ao ano 2007 (18,5%), as quais se referem apenas as bases
WHOLIS e PAHO, que no permitem, em seu mecanismo de busca, determinar o limite
temporal. Foram descartadas 225 (17,3%) publicaes repetidas; 27 (2,1%) publicaes
retornadas na MEDLINE, por no abordarem o cenrio brasileiro. Duas publicaes no
relevantes para esta pesquisa foram excludas por se tratarem de editorial e; outras duas
por no terem sido encontrad
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