Análise da Política de Educação Permanente do SUS … II_Relatorio_EPSUS... · EPS Educação...

of 341 /341
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Medicina Social Análise da Política de Educação Permanente do SUS (PEPS) implementada pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) Relatório Final (volume II) Coordenação Geral Tania França Professora Adjunta do IMS/UERJ. Pesquisadora do ObservaRH, Estação de Trabalho IMS/UERJ. 2016 Ministério da Saúde

Embed Size (px)

Transcript of Análise da Política de Educação Permanente do SUS … II_Relatorio_EPSUS... · EPS Educação...

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Medicina Social

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS (PEPS)

    implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade (SES)

    Relatrio Final (volume II)

    Coordenao Geral

    Tania Frana Professora Adjunta do IMS/UERJ.

    Pesquisadora do ObservaRH, Estao de Trabalho IMS/UERJ.

    2016

    Ministrio da Sade

  • ii

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    ENCAMINHAMENTO

    Encaminho este relatrio referente Pesquisa Anlise das Polticas de Educao

    Permanente implementadas pelas Secretarias Estaduais de Sade.

    Trata-se de pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e

    Tecnolgico (CNPq) do Ministrio de Cincia e Tecnologia, sob o nmero de processo

    401249/2013-1.

    Rio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2016

    Atenciosamente

    Tania Frana Professora Adjunta do IMS/UERJ. Pesquisadora do ObservaRH,

    Estao de Trabalho IMS/UERJ.

  • iii

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    EQUIPE

    IMS/UERJ

    Tania Frana (coordenadora)

    Celia Regina Pierantoni

    Lidiane Sarmento

    Ftima Meirelles

    Susana Dal Poz

    Leandro Sarmento Instituto de Sade Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Isabela Cardoso

    Tania Celeste

    Centro de Pesquisas Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

    Katia Medeiros

    Bruno Macedo

    Neuza Buarque de Macdo

    Ncleo de Estudos de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Janete Castro Matheus Rangel Renata Fonseca de Oliveira

    Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e Avaliao em Sade (Nupgasc) da Universidade Federal do Esprito Santo (UFES)

    Ana Claudia Garcia

    Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/FM/UFMG).

    Soraya Almeida Belisrio

  • iv

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Lista de abreviaturas e siglas

    ABRASCO Associao Brasileira de Sade Coletiva

    ACS Agente comunitrio de sade

    APS Ateno Primria em Sade

    ARES Acervo de Recursos Educacionais em Sade

    BDB Biblioteca Digital Brasileira

    BDTD Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes

    BIREME Biblioteca Regional de Medicina

    BVS Biblioteca Virtual em Sade

    CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

    CGR Colegiados de Gesto Regional

    CGR Colegiados de Gesto Regional

    CIB Comisses Intergestores Bipartite

    CIES Comisses Permanentes de Integrao Ensino/Servio

    CIR Comisses Intergestores Regionais

    CIT Comisso Intergestores Tripartite

    CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

    CNS Conselho Nacional de Sade

    COAPES Contratos Organizativos de Ao Pblica Ensino-Sade

    CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade

    CONASS Conselho Nacional de Secretrios de Sade

    COSEMS Conselho de Secretrios Municipais de Sade

  • v

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    CPqAM Centro de Pesquisas Ageu Magalhaes

    DeCS Descritores em Cincias da Sade

    DEGES Departamento da Gesto da Sade

    EAD Educao a Distncia

    EEIS Educao e Informao em Sade

    EESP Escola Estadual de Sade Pblica

    EFTS Escola de Formao Tcnica em Sade

    EP Educao permanente

    EPS Educao Permanente em Sade

    EPSUS Educao Permanente do SUS

    ESESP Escola de Servio Pblico do Esprito Santo

    ESF Estratgia Sade da Famlia

    ESPPE Escola de Sade Pblica de Pernambuco

    ETAC Entrevista Telefnica Assistida por Computador

    ET-SUS Escola Tcnica do SUS

    FES Fundo Estadual de Sade

    FINEP Financiadora de Estudos e Pesquisas

    FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz

    FTS Fora de trabalho em sade

    GTES Gesto do Trabalho e Educao da Sade

    IBICT Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia

    IES Instituies de Ensino Superior

  • vi

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    IMS Instituto de Medicina Social

    ISC Instituto de Sade Coletiva

    LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Cincias da Sade

    MCTI Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao

    MEC Ministrio da Educao e Cultura

    MS Ministrio da Sade (MS)

    NESC Ncleo de Estudos de Sade Coletiva

    NESC Ncleo de Estudos em Sade Coletiva

    NESCON Ncleo de Educao em Sade Coletiva

    Nupgasc Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e Avaliao em Sade

    NURESC Ncleo Regional de Educao em Sade Coletiva

    ObservaRH Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade

    OMS Organizao Mundial de Sade

    OPAS Organizao Pan-Americana da Sade

    OS Organizaes Sociais

    PAS Programao Anual de Sade

    PCCR Plano de Cargo, Carreira e Remunerao

    PEEPS Plano Estadual de Educao Permanente em Sade

    PEPS Polos de Educao Permanente em Sade

    PES Planos Estaduais de Sade

    PNEPS Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade

    PNEPSUS Poltica Nacional de Educao Permanente do SUS

  • vii

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    PPSUS Programa de Pesquisa para o Sistema nico de Sade: gesto

    compartilhada

    PROFAE Projeto de Profissionalizao dos Trabalhadores da rea de Enfermagem

    PROFAPS Programa de Formao de Profissionais de Nvel Mdio para a Sade

    ProgeSus Programa de Estruturao e Qualificao da Gesto do Trabalho no SUS

    Pr-Sade Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade

    Pr-Sade Programa Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade

    RAG Relatrios Anuais de Gesto

    RH Recursos Humanos

    RHS Recursos Humanos em Sade

    RNP Rede Nacional de Educao e Pesquisa

    RUTE Rede Universitria de Telemedicina

    SARGSUS Sistema de Apoio ao Relatrio de Gesto

    SES Secretarias Estaduais de Sade

    SESA Secretaria Estadual de Sade

    SGTES Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade

    SMS Secretaria Municipal de Sade

    SUS Sistema nico de Sade

    TIC Tecnologias de Informao e Comunicao

    UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    UF Unidades Federativas

    UFBA Universidade Federal da Bahia

  • viii

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    UFES Universidade Federal do Esprito Santo

    UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

    UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    UNA-SUS Universidade Aberta do SUS

    USP Universidade de So Paulo

    UTI Unidade de Terapia Intensiva

    VER-SUS Projeto de Vivncias e Estgios na Realidade do Sistema SUS

  • ix

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Lista de tabelas

    Tabela1: Universo e cobertura da pesquisa. Brasil, 2015................................................. 42

    Tabela 2: Resultado da busca eletrnica em bases de literatura cientfica. Rio de

    Janeiro, 2015......................................................................................................................

    56

    Tabela 3: Distribuio das publicaes descartadas por motivos de excluso. Rio de

    Janeiro, 2015......................................................................................................................

    58

    Tabela 4: Distribuio das publicaes selecionadas segundo tipo. Rio de Janeiro,

    2015..

    70

    Tabela 5: Distribuio dos artigos selecionados segundo peridico de publicao. Rio

    de Janeiro, 2015................................................................................................................

    71

    Tabela 6: Distribuio dos trabalhos de concluso de curso selecionados segundo

    instituio de ensino. Rio de Janeiro, 2015........................................................................

    72

    Tabela 7: Distribuio das publicaes selecionadas segundo cenrio de estudo. Rio

    de Janeiro, 2015................................................................................................................

    73

    Tabela 8: Distribuio das publicaes selecionadas segundo desenho de estudo. Rio

    de Janeiro, 2015.................................................................................................................

    74

    Tabela 9: Proporo de ausncia de setor de EPS segundo a regio do pas. Brasil,

    2015

    158

    Tabela 10: Perfil do responsvel pelo setor de Educao Permanente da SES, segundo

    gnero, escolaridade, titulao, rea de titulao, situao funcional, tipo de vnculo,

    tempo no cargo e na SES. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    162

    Tabela 11: Distribuio do responsvel pelo setor de Educao Permanente em Sade

    da SES, por gnero, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.............................................

    163

    Tabela 12: Distribuio do responsvel pelo setor de Educao Permanente em Sade

    da SES, pela maior titulao, segundo a regio do pas. Brasil, 2015...............................

    164

    Tabela 13: reas de Ps-graduao dos Gestores de EPS, por regio do pas. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    165

    Tabela 14: Situao funcional do responsvel pelo setor de Educao Permanente em

    Sade da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.....................................................

    166

    Tabela 15: Tipo de vnculo do responsvel pelo setor de Educao Permanente em

    Sade da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015....................................................

    167

    Tabela 16: Tempo que ocupa o cargo de gestor do setor de Educao Permanente em

    Sade da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.....................................................

    168

    Tabela 17: Tempo na SES dos Gestores de EPS, por regio do pas. Brasil, 169

  • x

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    2015....................................................................................................................................

    Tabela 18: Experincia do gestor na rea de Educao Permanente em Sade,

    segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................................................

    170

    Tabela 19: Presena do setor de Educao Permanente em Sade (EPS) no

    organograma oficial da SES, segundo a regio do pas. Brasil, 2015...............................

    175

    Tabela 20: Estrutura fsica prpria para EPS, por regio do pas. Brasil, 2015................. 175

    Tabela 21: Recursos disponveis para a EPS, por regio do pas. Brasil, 2015................ 176

    Tabela 22: Estruturas especficas para formao de pessoal, por regio do pas. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    177

    Tabela 23: Presena de CIES, por regio do pas. Brasil, 2015........................................ 178

    Tabela 24: Principais reas/atividades sob a responsabilidade do setor de EPS. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    179

    Tabela 25: Principais reas/atividades sob a responsabilidade do setor de EPS, por

    regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................

    180

    Tabela 26: Existncia de Plano Estadual de Educao Permanente (PEEPS), por

    regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................

    182

    Tabela 27: Existncia de Plano Regional de Educao Permanente (PEEPS), por

    regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................

    182

    Tabela 28: rgos participantes da elaborao do PEEPS, por regio do pas. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    184

    Tabela 29: Regularidade das reunies da(s) CIES (regional), segundo a regio do pas.

    Brasil, 2015.........................................................................................................................

    187

    Tabela 30: Regularidade das reunies da(s) CIES (estadual), segundo a regio do

    pas. Brasil, 2015................................................................................................................

    187

    Tabela 31: Apoio do MS para efetivao da PEEPS segundo gestores de EPS. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    195

    Tabela 32: Fontes de recursos financeiros para a Educao Permanente em Sade,

    segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................................................

    197

    Tabela 33: Articulao de aes financiadas e executadas por outras reas com o setor

    de EPS, segundo a regio do pas. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    201

    Tabela 34: rgos de prestao de contas dos recursos de EPS. Brasil, 2015............... 202

    Tabela 35: Atores participantes do planejamento para execuo das aes do PEEPS,

    segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................................................

    206

    Tabela 36: Critrios utilizados para definio da clientela das aes de Educao

    Permanente em Sade, segundo a regio do pas. Brasil, 2015.......................................

    208

  • xi

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Tabela 37: Existncia de avaliao e monitoramento das aes de EPS pela SES,

    segundo a regio do pas. Brasil, 2015.............................................................................

    209

    Tabela 38: Aspectos considerados nas avaliaes das aes de EPS, segundo a

    regio do pas. Brasil, 2015...............................................................................................

    211

    Tabela 39: Instrumentos utilizados para o monitoramento das aes de EPS, segundo

    a regio do pas. Brasil, 2015.............................................................................................

    213

    Tabela 40: Resultados das avaliaes e monitoramento das aes de EPS, segundo a

    regio do pas. Brasil, 2015................................................................................................

    214

    Tabela 41: Aes favorecidas pela participao dos trabalhadores/alunos nas

    iniciativas de EPS, segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................

    215

    Tabela 42: Contribuio das novas diretrizes de EPS, segundo a regio do pas. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    217

    Tabela 43: Contribuies da Portaria GM/MS 1.996/07 para a gesto do trabalho e da

    educao em sade, segundo a regio do pas. Brasil, 2015............................................

    219

    Tabela 44: Avaliao das estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao em

    Sade pelos gestores de EPS. Brasil, 2015.......................................................................

    220

    Tabela 45: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na

    Sade, regio Norte. Brasil, 2015.......................................................................................

    221

    Tabela 46: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na

    Sade, regio Nordeste. Brasil, 2015.........................................................................

    222

    Tabela 47: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na

    Sade, regio Sudeste. Brasil, 2015..................................................................................

    223

    Tabela 48: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na

    Sade, regio Sul. Brasil, 2015..........................................................................................

    224

    Tabela 49: Avaliao de estratgias para a Gesto do Trabalho e da Educao na

    Sade, regio Centro-Oeste. Brasil, 2015.........................................................................

    225

    Tabela 50: Papel das CIES para PNEPS segundo gestores de EPS. Brasil, 2015.......... 227

    Tabela 51: Qualificao do papel da CIES para PNEPS, segundo a regio do pas.

    Brasil, 2015..................................................................................................................

    227

    Tabela 52: Situao das PNEP com as propostas de mudanas na Portaria

    1996/GM/MS/2007, segundo a regio do pas. Brasil, 2015..............................................

    228

  • xii

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Lista de quadros

    Quadro 1: Identificao das categorias e subcategorias de construo do

    survey...................................................................................................................................

    41

    Quadro 2: Estratgia de busca LILACS em

    20/08/2015............................................................................................................................

    54

    Quadro 3: Estratgia de busca MEDLINE em

    21/08/2015............................................................................................................................

    54

    Quadro 4: Estratgia de busca WHOLIS em

    22/08/2015............................................................................................................................

    54

    Quadro 5: Estratgia de busca PAHO em

    22/08/2015............................................................................................................................

    55

    Quadro 6: Estratgia de busca BDTD em

    25/08/2015............................................................................................................................

    55

    Quadro 7: Variveis de indexao das publicaes selecionadas. Rio de Janeiro,

    2015......................................................................................................................................

    59

    Quadro 8: Tipos de aes realizadas segundo Relatrios Anuais de Gesto (RAG), por

    regies. Brasil, 2008-2013....................................................................................................

    113

    Quadro 9: Sntese das interfaces da Poltica Nacional de Educao Permanente em

    Sade com a legislao. Brasil, 2015............................................................................

    115

    Quadro 10: Recursos financeiros do Ministrio da Sade para a implementao da

    PNEPS, no perodo de 2007 a 2011, segundo regies. Brasil, 2015..................................

    121

    Quadro 11: Sntese das portarias ministeriais referentes aos recursos financeiros do

    Ministrio da Sade para a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade,

    perodo 2008-2011. Brasil, 2015..........................................................................................

    121

    Quadro 12: Nmero de documentos disponveis e estimados dos Planos Estaduais de

    Sade (PES), segundo Regies. Brasil, 2008-2011 e 2012-2015.......................................

    124

    Quadro 13: Nmero de documentos disponveis e estimados dos Relatrios Anuais de

    Gesto (RAG), segundo Regies. Brasil, 2008-2013...........................................................

    126

    Quadro 14: Documentos Estaduais disponveis: Plano Estadual de Sade (2008-2011 e

    2012-2015) e Relatrio Anual de Gesto (2008-2013), segundo Regies e UF. Brasil,

    setembro-dezembro 2014.....................................................................................................

    128

    Quadro 15: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)

    por rea e tipo de ao. Regio Norte, 2008-2013...............................................................

    131

    Quadro 16: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)

    por rea e tipo de ao. Regio Nordeste, 2008-2013.........................................................

    135

  • xiii

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Quadro 17: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)

    por rea e tipo de ao. Regio Sudeste, 2008-2013..........................................................

    141

    Quadro 18: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)

    por rea e tipo de ao. Regio Sul, 2008-2013.................................................................

    146

    Quadro 19: Tipos de aes realizadas, segundo os Relatrios Anuais de Gesto (RAG)

    por rea e tipo de ao. Regio Centro-Oeste, 2008-2013..................................................

    150

    Quadro 20: Denominao do setor de subordinao da EPS nos organogramas das

    SES. Brasil, 2015.................................................................................................................

    160

    Quadro 21: Cargos dos responsveis pelo setor de EPS nas SES, Brasil, 2015............... 172

    Quadro 22: Ranking das competncias mais importantes do setor de EPS, Brasil,

    2015......................................................................................................................................

    190

    Quadro 23: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Norte, Brasil,

    2015......................................................................................................................................

    193

    Quadro 24: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Nordeste, Brasil,

    2015......................................................................................................................................

    193

    Quadro 25: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Sudeste. Brasil,

    2015......................................................................................................................................

    194

    Quadro 26: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Sul. Brasil, 2015....... 194

    Quadro 27: Principais dificuldades enfrentadas pelo PEEPS, regio Centro-oeste. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    194

    Quadro 28: Aplicao dos recursos financeiros das Portarias de EPS segundo gestor.

    Brasil, 2015...........................................................................................................................

    200

    Quadro 29: Aspectos considerados nas avaliaes das aes de EPS. Brasil,

    2015......................................................................................................................................

    210

  • xiv

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Lista de grficos

    Grfico 1: Evoluo das publicaes segundo ano de publicao. Rio de Janeiro, 2007-

    2015...........................................................................................................................

    69

    Grfico 2: Categorias profissionais de sade dos Gestores de EPS. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    171

    Grfico 3: Aspectos positivos do PEEPS pelos gestores estaduais de EPS. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    185

    Grfico 4: Dificuldades para execuo dos recursos de EPS segundo gestores. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    198

    Grfico 5: Critrios para definio da clientela das aes de EPS. Brasil, 2015.............. 207

    Grfico 6: Instrumentos utilizados para monitoramento das aes de EPS. Brasil,

    2015....................................................................................................................................

    212

    Grfico 7: Contribuies das novas diretrizes de EPS segundo gestores de EPS. Brasil,

    2015.........................................................................................................................

    216

    Grfico 8: Implicaes das diretrizes da Portaria GM/MS 1.996/07 na rea de Gesto

    do Trabalho e da Educao em Sade, Brasil, 2015.........................................................

    218

    Grfico 9: Mudanas na PNEPS pelas Diretrizes da Port. GM/MS 1996/2007 segundo

    gestores de EPS, Brasil, 2007............................................................................................

    228

  • xv

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Lista de figuras

    Figura 1: Fluxograma de resultados parciais de estudos elegveis contidos nas bases de

    literatura cientfica. Rio de Janeiro, 2015..............................................................................

    57

    Figura 2: Mapa com setores especficos de EPS. Brasil, 2015........................................... 159

    Figura 3: Atores participantes do planejamento para execuo das aes do PEEPS.

    Brasil, 2015...........................................................................................................................

    205

    Figura 4: Estratgias decorrentes do processo de avaliao e monitoramento das aes

    de EPS, Brasil, 2015.............................................................................................................

    213

  • 16

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Sumrio

    Lista de abreviaturas e siglas...................................................................................... iv

    Lista de tabelas........................................................................................................... ix

    Lista de quadros......................................................................................................... xii

    Lista de grficos.......................................................................................................... xiv

    Lista de figuras........................................................................................................... xv

    Apresentao............................................................................................................. 17

    Introduo.................................................................................................................. 19

    Justificativa do estudo................................................................................................ 25

    Objetivos do estudo.................................................................................................... 32

    Desenvolvimento metodolgico................................................................................. 34

    Resultados................................................................................................................. 51

    Pesquisa Bibliogrfica: o estado da arte da EP no Brasil.................................... 53

    Pesquisa documental: o planejamento das aes de EP e o arcabouo

    normativo.................................................................................................................

    112

    Survey Brasil e Regies: a estruturao da PEPSUS nas secretarias estaduais

    de sade..........................................................................................................

    163

    Entrevistas: a poltica de EP e a CIES na viso de seus membros...................... 239

    Consideraes........................................................................................................... 310

    Referncias bibliogrficas.......................................................................................... 323

    Apndices Volume III

    Produtos Volume IV

  • 17

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Apresentao

  • 18

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Este relatrio apresenta a organizao e o desenvolvimento do conjunto de

    atividades da pesquisa "Anlise da poltica de permanente implementada pelas

    secretarias estaduais de sade", projeto financiado pelo Conselho Nacional de

    Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), sob o nmero de processo

    401249/2013-1.

    O objetivo central foi analisar a capilaridade das polticas de educao permanente

    em sade (EPS) pelo pas, notadamente o papel dos estados como protagonista na

    conduo da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade (PNEPS) e sua

    utilizao como estratgia de formao de profissionais para o Sistema nico de Sade

    (SUS).

  • 19

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Introduo

  • 20

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    A implementao das polticas pblicas de recursos humanos em sade, na

    perspectiva de um sistema poltico democrtico no Brasil contemporneo, vem colocando

    em pauta a necessidade de entender o binmio trabalho e educao, sob um novo

    prisma. Em geral, as interpretaes sobre essa dinmica, no que se refere poltica de

    educao permanente dos trabalhadores da sade, tm focado a educao como eixo

    transformador e como estratgia mobilizadora de recursos e poderes

    luz dessas vises, as iniciativas trazem o Sistema nico de Sade (SUS) como

    reorientador das estratgias e modos de cuidar, tratar e acompanhar a sade individual e

    coletiva e tem sido capaz de provocar importantes repercusses nas estratgias e modos

    de ensinar e aprender. Tal qual, assinala o Ministrio da Sade quando da criao da

    Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao, no que diz respeito formulao das

    polticas orientadoras da formao, desenvolvimento, distribuio, regulao e gesto dos

    trabalhadores de sade no Brasil.

    importante frisar que esse formato de polticas educacionais em sade fortalece

    a consolidao do SUS, por meio da ao de importantes segmentos sociais e polticos

    quando as vrias instncias do SUS estabelecem relao entre as prticas sociais de

    sade e o campo de formao. Uma caracterstica central e prpria da atual poltica

    educativa, portanto, est intimamente associada implementao dos princpios e das

    diretrizes do SUS.

    Nesse contexto, os processos capacitadores e/ou formadores dos profissionais de

    sade que atuam no mercado de sade, elegem a prtica da educao permanente como

    mecanismo estratgico que a caracteriza como proposta apropriada para trabalhar a

  • 21

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    construo do modelo da Vigilncia da Sade, pois articula gesto, ateno e formao

    para o enfrentamento dos problemas concretos de territrios geopolticos de atuao dos

    trabalhadores de sade, alm de mobilizar aes intersetoriais e interinstitucionais.

    Considerando a necessidade de apresentar subsdios que colaborem com o

    redirecionamento e avano das polticas e programas de gesto do trabalho e da

    educao em sade, props-se a pesquisa intitulada Anlise da poltica de educao

    permanente implementada pelas secretaria estaduais de sade.

    Pretendeu-se identificar e analisar os desafios que se apresentam no campo da

    gesto de educao em sade no Brasil. Investigou-se mais especificamente: mudanas

    ocorridas nas estruturas dos rgos de Recursos Humanos (RH); a existncia de Planos

    estaduais de educao permanente com interface com as demandas da gesto na sade

    e; os espaos de dilogo e pactuao existentes, em especial nas Comisses

    Permanentes de Integrao Ensino/Servio (CIES) estaduais e regionais nos estados

    brasileiros.

    Ademais, intencionou-se, a partir da anlise dos resultados, apontar limites,

    acmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas nacionais, em

    funo das mudanas ocorridas na rea da gesto da educao na sade, que alm de

    instituir as diretrizes nacionais da poltica de Recursos Humanos em Sade (RHS), vem

    adotando estratgias indutoras com investimentos tcnicos, polticos e financeiros para a

    permanente qualificao dos trabalhadores do SUS.

  • 22

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    A questo central do estudo foi analisar a capilaridade das polticas de educao

    permanente em sade (EPS) pelo pas, notadamente o papel dos estados como

    protagonista na conduo da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade

    (PNEPS) e sua utilizao como estratgia de formao de profissionais para o Sistema

    nico de Sade (SUS).

    A investigao pauta-se nos seguintes questionamentos:

    Quais modificaes foram introduzidas no processo de EP desenvolvidos pela

    SES aps a promulgao da Portaria GM/MS no 1.996/07?

    Em que medida, as CIES apoiam as Secretarias Estaduais de Sade (SES) no

    planejamento da formao dos trabalhadores do SUS em seu mbito de gesto?

    Qual a composio dos colegiados regionais? Como esto sendo tratadas as

    demandas por educao?

    Como esto sendo desenvolvidos os processos de educao permanente? Que

    mecanismos so utilizados?

    Quais os mecanismos de avaliao e monitoramento dos processos de

    educao?

    Quais os critrios para a definio de recursos financeiros para os projetos a

    serem implementados no campo da formao e qualificao da fora de trabalho

    em sade?

    Apesar do reconhecimento de que as CIES so instncias necessrias para o

    desenvolvimento da poltica de educao permanente, ainda so escassos estudos que

  • 23

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    analisem como tais instncias tm operado e desenvolvido o conjunto de atribuies de

    sua competncia.

    Parte-se do pressuposto que conhecer as polticas ou programas de gesto da

    educao adotados pelas instncias estaduais aps as mudanas introduzidas na

    instituio da portaria Portaria GM/MS no 1.996/07, servir como subsdio tomada de

    deciso para o seu planejamento, sua continuidade ou mesmo ao seu redirecionamento

    e, consequentemente, contribuir na melhoria da qualidade dos servios prestados

    populao brasileira.

    Neste estudo avaliativo, a implementao da poltica e seus componentes

    principais foram tratados como unidades de conhecimento, por meio dos quais foram

    identificadas em que condies as aes de educao permanente (EP) so realizadas.

    Foram considerados processos e condies bsicas necessrias para o desenvolvimento

    das atividades e aes de EP, quais sejam:

    Estrutura organizacional: insero de RH na secretaria, subordinao do setor.

    Projeto institucional de gesto: atividades desenvolvidas, as aes de educao

    permanente do trabalho e parcerias institucionais

    Financiamento: agilidade de fluxos; destinao e utilizao dos recursos

    Capacidade de pactuao para definio de critrios e modalidades de EP:

    forma, sistematicidade e adequao

    Adicionalmente, destaca-se que uma pesquisa de carter multicntrica que

    envolveu pesquisadores inseridos em seis Centros de Pesquisa: Estao de Trabalho da

  • 24

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade (ObservaRH/IMS/UERJ); Centro de

    Pesquisas Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Ncleo

    de Estudos de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    (UFRN), o Instituto de Sade Coletiva da UFBA e o Ncleo de Pesquisas em Poltica,

    Gesto e Avaliao em Sade (Nupgasc) da Universidade Federal do Esprito Santo

    (UFES), sendo a coordenao geral sob responsabilidade do primeiro centro.

  • 25

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Justificativa do estudo

  • 26

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    A centralidade das aes de educao permanente para a gesto do SUS

    O processo de reforma dos sistemas de sade, nos anos 1990, criou um vazio,

    deixando evidente que, sem uma poltica de recursos humanos (RH), no haveria

    mudanas efetivas para a sade das populaes. O Brasil, h mais de duas dcadas,

    vem redefinindo a estrutura e o perfil do sistema de sade. Os papis e funes dos entes

    federados foram reformulados e este novo modelo foi organizado de forma regionalizada,

    seguindo as diretrizes da descentralizao administrativa e operacional, do atendimento

    integral sade e da participao da comunidade, visando o controle social. (Pierantoni;

    Garcia, 2012)

    A consolidao do Sistema nico de Sade (SUS) tem exigido dos gestores de

    sade, nas diferentes esferas de governo, a identificao e definio de estratgias para

    resoluo dos problemas de recursos humanos em sade, indicando tambm a

    necessidade do fortalecimento das prticas de gesto nesse campo. O desenvolvimento

    dos profissionais da sade um ponto de suma importncia para implementar um SUS

    democrtico, equitativo e eficaz. Neste sentido, aes de educao continuada e

    educao permanente em sade so percebidas como mecanismos capazes de produzir

    mudanas no perfil profissional, a fim de motivar os profissionais a trabalharem dentro da

    lgica da interdisciplinaridade, da integralidade e da clnica ampliada.

    Com o intuito de superar as concepes tradicionais de educao, o Ministrio da

    Sade (MS) lanou, em novembro de 2003 e instituiu em fevereiro de 2004, por meio da

    Portaria 198/04, a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade (PNEPS), como

  • 27

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    uma proposta de ao estratgica que visa contribuir para transformar e qualificar as

    prticas de sade, a organizao das aes e dos servios, os processos formativos e as

    prticas pedaggicas na formao e desenvolvimento dos trabalhadores da sade. A

    implementao da PNEPS implica em trabalho intersetorial capaz de articular o

    desenvolvimento individual e institucional, aes, servios, gesto setorial e ateno

    sade (BRASIL/MS, 2004a).

    Apesar de inovadora e oportuna, a Portaria GM/MS no 198/04 foi revista pelo

    Ministrio da Sade e substituda pela Portaria GM/MS no 1.996, de 20 de agosto de

    2007. Esta definiu novas diretrizes e estratgias de ao para implementar a PNPES,

    adequando-a s diretrizes operacionais e aos regulamentos do Pacto pela Sade e Pacto

    de Gesto (BRASIL/MS, 2006a, 2006b; USP, 2007). Contriburam para este processo os

    resultados da Pesquisa de avaliao da Poltica Nacional de Educao Permanente em

    Sade e, em especial, da estratgia dos Polos de Educao Permanente, realizada no

    Departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de

    So Paulo (USP).

    Assim, alinhando-se poltica de fortalecimento da regionalizao incorporada pelo

    Pacto pela Sade, a Portaria GM/MS no 1.996/07 estabeleceu, em seu Art. 2, que a

    conduo regional da PNEPS ocorreria por meio de Colegiados de Gesto Regional

    (CGRs), definidos como instncias de pactuao permanente e cogesto solidria e

    cooperativa, formados pelos gestores municipais de sade de uma determinada regio e

    por representantes do gestor estadual. Para a conduo da poltica, a portaria indicou

    como estratgia a instalao das Comisses Permanentes de Integrao Ensino/Servio

  • 28

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    (CIES), definidas como instncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que

    participam da formulao, conduo e desenvolvimento da PNEPS (BRASIL/MS, 2007a).

    Cabe destacar que esses mecanismos no impem apenas a mudana do modelo

    de sade, mas tambm, uma estreita sintonia entre o Ministrio da Sade, Ministrio da

    Educao e os Conselhos Nacionais de ambos os setores com os gestores e servios do

    SUS, com as instituies formadoras e com as instncias de controle social em sade. A

    Comisso, constituda por representantes de rgos da rea da sade e da educao,

    tem carter consultivo em relao ordenao da formao de recursos humanos na

    rea da sade e competncias estabelecidas em conformidade com as polticas nacionais

    de educao e sade e os objetivos, princpios e diretrizes do Sistema nico de Sade.

    A proposta contida na PNEPS assume a regionalizao da gesto do SUS como

    base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas para o enfrentamento das

    carncias e necessidades do sistema.

    No nvel estadual, com as alteraes introduzidas pela Portaria 1996/07, possvel

    reconhecer o papel protagnico que as SES assumem na conduo da PNEP, cuja

    implementao est atrelada ao desempenho dos CIRs e participao das CIES.

    Propunha-se com isso, que as SES recuperassem a responsabilidade pelo planejamento

    da formao dos trabalhadores do SUS em seu mbito de gesto por meio dos CIRs.

    Estes passariam, ento, a assumir a conduo regional da poltica, operando como

    instncia deliberativa, responsvel pela elaborao dos planos regionais de educao

    permanente, pactuao e definio de projetos a serem implementados no campo da

    formao e qualificao da fora de trabalho para a sade.

  • 29

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    J as CIES, so instncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que

    devem participar da formulao, conduo e desenvolvimento da Poltica de EP nos

    estados. Sua composio deve incluir: gestores estaduais e municipais de educao e/ou

    seus representantes; trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas;

    instituies de ensino com cursos na rea da sade, por meio de seus distintos

    segmentos; e movimentos sociais ligados gesto das polticas pblicas de sade e do

    controle social no SUS.

    Entre suas atribuies destacam-se:

    Incentivar a adeso cooperativa e solidria de instituies de formao e

    desenvolvimento dos trabalhadores de sade aos princpios, conduo e ao

    desenvolvimento da EP, ampliando a capacidade pedaggica em toda a rede de

    sade e educao;

    Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliao das aes e

    estratgias de EP em Sade implementadas;

    Apoiar e cooperar com os gestores na discusso sobre EP em Sade, na

    proposio de intervenes nesse campo e no planejamento e desenvolvimento

    de aes que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas

    nos respectivos Termos de Compromisso de Gesto;

    Apoiar e cooperar tecnicamente com os Colegiados de Gesto Regional para a

    construo dos Planos Regionais de EP da sua rea de abrangncia;

  • 30

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Articular instituies para propor, de forma coordenada, estratgias de

    interveno no campo da formao e desenvolvimento dos trabalhadores, luz

    dos conceitos e princpios da EP, da legislao vigente, e do Plano Regional

    para a EP.

    Pesquisas anteriores1 reconheceram que, de maneira geral, as CIES se

    desarticularam e tiveram atuao pouco expressiva na implementao da poltica de EP

    nos estados. Identificaram tambm a necessidade de trabalhar junto s CIES seu papel

    de articulao macrorregional, a partir da configurao dada s Comisses no Estado

    (alinhamento com as macrorregies de sade) e da superposio de atribuies.

    Os resultados da pesquisa Gesto do Trabalho e da Educao em Sade: anlise

    da dcada atual (ObservaRH/IMS/UERJ, 2008), no que se refere aos Polos de Educao

    Permanente, apontaram como as principais dificuldades enfrentadas pelos PEPS: a baixa

    execuo dos recursos destinados EP e a falta de infra-estrutura do setor para

    desenvolver as aes. J em relao poltica de educao, foi apontado que esta,

    muitas vezes, no faz parte das aes do setor de RH, estando pulverizada em outros

    setores.

    [...] se a gesto do trabalho ainda merece a mobilizao de investimentos

    para sua qualificao, a gesto da educao se mostra subsumida nas

    atribuies da gesto de RH. [...] em muitos casos o gestor dessa rea no

    est voltado para a poltica de educao na sade, mas para gerir os

    recursos humanos da secretaria, sem que esteja em discusso a questo

    de educao. (Pierantoni; Garcia; 2012)

    1Relatrio Final da Pesquisa de Avaliao e Acompanhamento da Poltica de Educao Permanente em Sade. Coordenao de Ana

    Luiza D'vila Viana. So Paulo: FM/USP, 2007

  • 31

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Esses e outros estudos2 realizados no campo de recursos humanos do SUS

    serviram de linha de base para a estrutura desta pesquisa, que pretendeu analisar a

    capilaridade da PEPS em secretarias estaduais, tendo como referencial o papel das CIES

    no desenvolvimento das polticas de educao permanente implementadas pelas

    secretarias estaduais de sade.

    2Pesquisas realizadas pela Estao de Trabalho da Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade (ROREHS) do IMS/UERJ,

    em 2004 e 2005: Capacidade gestora de recursos humanos em instncias de sade localizadas em municpios com populao

    superior a 100 mil habitantes, com resultados disponibilizados em 2005, Capacidade gestora de recursos humanos em instncias de

    sade localizadas em municpios com populao inferior a 100 mil habitantes, com resultados disponibilizados em 2006.

  • 32

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Objetivos do estudo

  • 33

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Objetivo geral

    Analisar o papel das CIES no desenvolvimento das politicas de educao

    permanente implementadas pelas secretarias estaduais de sade, de forma a subsidiar

    gestores na implementao da poltica de educao permanente para os trabalhadores do

    SUS.

    Objetivos especficos

    Analisar o papel das CIES nas aes de EP dos estados;

    Identificar as aes de educao permanente desenvolvidas nas SES;

    Identificar o pblico alvo das aes de EP;

    Levantar os recursos financeiros destinados EP;

    Identificar os mecanismos de avaliao e monitoramento das aes de EP;

    Conhecer, a partir da viso dos gestores, os limites e possibilidades das aes

    de EP nas SES.

  • 34

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Desenvolvimento metodolgico

  • 35

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    O projeto se orientou por procedimentos tcnico-metodolgicos de avaliao de

    polticas e buscou responder questes afetas poltica de Educao Permanente do

    SUS.

    O desenho da pesquisa de natureza qualitativa, voltada para avaliao de

    processo e de estrutura. O foco da avaliao foi dirigido para os condicionantes

    institucionais e operacionais que orientam o desenvolvimento da rea de gesto da

    educao. Buscou-se identificar os fatores e situaes que facilitam ou dificultam a

    consecuo das aes inerentes a esta rea.

    Caracterizao do estudo

    Como opo pela abordagem qualitativa, a realizao da entrevista em

    profundidade uma etapa importante para a validao dos resultados e proposio de

    recomendaes.

    A opo pela abordagem qualitativa se justifica uma vez que a mesma permite a

    observao de significados, motivos, aspiraes e atitudes (MINAYO, 2009), que no

    poderiam ser captados em uma pesquisa quantitativa. Portanto, o conhecimento deste

    universo permite melhor entender e interpretar os inmeros fenmenos individuais e

    coletivos (MINAYO, 2009).

    Para Yin (2005), um estudo de caso uma investigao emprica, que pode incluir

    tanto estudos de caso nico quanto de casos mltiplos. tambm considerado uma

    estratgia de pesquisa abrangente, pois utiliza mtodos desde o planejamento, coleta de

    dados e abordagens especficas para a anlise dos mesmos .

  • 36

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental; questionrio

    autoaplicvel acompanhado por telefone e realizao de entrevista em profundidade com

    membros das CIES estadual e coordenador nacional da PNEPSUS.

    uma pesquisa de carter multicntrico, que envolveu pesquisadores inseridos em

    seis Centros de Pesquisa: Estao de Trabalho da Rede Observatrio de Recursos

    Humanos em Sade (ObservaRH/IMS/UERJ); Departamento de Medicina Preventiva e

    Social da Faculdade de Medicina da UFMG (DMPS/FM/UFMG); Centro de Pesquisas

    Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Ncleo de Estudos

    de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o

    Instituto de Sade Coletiva da UFBA e o Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e

    Avaliao em Sade (Nupgasc) da Universidade Federal do Esprito Santo (UFES), sendo

    a coordenao geral sob responsabilidade do primeiro centro.

    O grupo de pesquisadores foi liderado por um pesquisador responsvel por cada

    Instituio de Ensino envolvida na pesquisa. Localizados em cidades e Unidades

    Federativas (UF) diferentes, tiveram sob sua responsabilidade a coleta das informaes e

    sistematizao dos relatrios parciais por regies. Para o compartilhamento das

    informaes durante todo o processo de trabalho e nos desafios metodolgicos, o grupo

    de pesquisadores participou de encontros presenciais, oficinas de trabalho e do uso das

  • 37

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) como as teleconferncias, correio

    eletrnico, aplicativos como o WhatsApp, entre outros.

    Abaixo segue discriminada a abrangncia de atuao de cada centro de pesquisa

    para coleta e anlise documental da pesquisa em cumprimento da etapa 2, que incluiu as

    fases de pr-anlise de documentos e anlise documental dos Planos Estaduais de

    Sade (PES) e dos Relatrios Anuais de Gesto (RAG).

    Estao de Trabalho da Rede Observatrio de Recursos Humanos em

    Sade (ObservaRH/IMS/UERJ), localizada na cidade do Rio de Janeiro/Rio de Janeiro e

    Ncleo de Pesquisas em Poltica, Gesto e Avaliao em Sade (Nupgasc) da

    Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), localizado na cidade de Vitria/Espirito

    Santo, foram responsveis pela regio Sudeste composta por quatro UFs: Esprito Santo

    (ES), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e So Paulo (SP) e pela regio Sul com trs

    UFs: Paran (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC). A

    ObservaRH/IMS/UERJ o centro coordenador da pesquisa geral.

    Centro de Pesquisas Ageu Magalhes (CPqAM) da Fundao Oswaldo Cruz

    (FIOCRUZ): localizado na cidade de Recife/Pernambuco. Responsvel pela regio

    Nordeste, com nove UFs: Alagoas (AL), Bahia (BA), Cear (CE), Maranho (MA), Paraba

    (PB), Pernambuco (PE), Piau (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).

    Ncleo de Estudos de Sade Coletiva (NESC) da Universidade Federal do

    Rio Grande do Norte (UFRN): localizado na cidade de Natal/Rio Grande do Norte.

  • 38

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Responsvel pela regio Norte, com sete UFs: Acre (AC), Amazonas (AM), Amap (AP),

    Par (PA), Rondnia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO) e pela regio Centro-Oeste,

    com quatro UFs: Distrito Federal (DF), Gois (GO), Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do

    Sul (MS).

    Os pesquisadores do DMPS/FM/UFMG e do ISC/UFBA apoiaram tecnicamente a

    coordenao geral, participando das reunies/oficinas tcnicas, confeco e validao

    dos instrumentos de coleta de dados. Especificamente o ISC/UFBA apoiou a pesquisa

    emitindo passagens e dirias para viabilizar a participao de pesquisadores nas reunies

    tcnicas, oficinas de trabalho, etc. Cumpre esclarecer que esse apoio foi fundamental

    para o alcance dos objetivos propostos nesse estudo.

    A participao dos pesquisadores se deu durante todos os eventos para

    observao, apreenso e anlise de informaes relevantes para a pesquisa.

    Destaca-se que a realizao das cinco oficinas de trabalho aconteceram ora na

    instituio coordenadora, ora nas instituies participantes da pesquisa, assim como em

    secretarias de sade. Refora-se que tais estratgias estavam relacionadas a otimizao

    de recursos financeiros uma vez que as instituies participantes tambm financiaram o

    deslocamento de seus pesquisadores, ficando o desembolso de dirias a cargo dessa

    pesquisa.

  • 39

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Estratgias Metodolgicas

    As etapas para consecuo da pesquisa envolveram:

    Reviso de literatura

    Anlise documental: legislao sobre EP e planos e relatrios de gesto

    estadual de sade

    Identificao e qualificao do universo da pesquisa;

    Survey;

    Entrevistas em profundidade.

    Reviso de literatura

    Esta etapa da pesquisa pretendeu ampliar o conhecimento sobre a EPS no Brasil.

    Para tanto, buscou-se identificar na literatura as concepes sobre EPS no Brasil, as

    metodologias utilizadas para seu desenvolvimento, as estratgias, principais desafios e

    dificuldades relacionadas execuo da PNEPS.

    Partiu-se, portanto, do objetivo central do estudo que seria analisar a capilaridade

    das polticas de educao permamente em sade (EPS) pelo pas, notadamente o papel

    dos estados como protagonista na conduo da Poltica Nacional de Educao

  • 40

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Permanente em Sade (PNEPS) e sua utilizao como estratgia de formao de

    profissionais para o Sistema nico de Sade (SUS).

    Os procedimentos adotados para realizao de pesquisa bibliogrfica foram:

    elaborao de estratgia de busca; pesquisa em bases de dados da literatura cientfica;

    filtragem de publicaes; recuperao/aquisio de publicaes cientficas; anlise

    descritiva preliminar do material recuperado com incluso de fluxograma.

    A partir da questo Qual o estado da arte sobre EPS no Brasil?, foi desenvolvido

    um protocolo de pesquisa que envolveu aspectos metodolgicos e operacionais que so

    especificados no bloco de resultados.

    Para o alcance dos objetivos propostos, realizou-se uma reviso sistematizada da

    literatura cientfica de estudos que abordassem o tema.

    Anlise documental

    Nos ltimos anos vem ocorrendo a propagao de diversos documentos oficiais

    normativos ou no relativos EPS, que so amplamente divulgados por meios impressos

    e digitais pelos rgos das instncias federal, estadual ou municipal. Entretanto, muitas

    das vezes no so prontamente compreensveis, demandando que sejam interpretados

    nos contextos que se configuram.

    A escolha pela pesquisa documental foi baseada no fato de constituir numa tcnica

    importante para anlise de documentos. A pesquisa documental se aproxima muito da

    pesquisa bibliogrfica, mas sua principal diferena est em que a pesquisa documental

  • 41

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    recorre a materiais que ainda no receberam tratamento analtico, e a pesquisa

    bibliogrfica remete para importantes contribuies de diferentes autores sobre o tema

    (S-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009).

    As fontes documentais so numerosas e diversificadas j que qualquer elemento

    portador de dados pode ser um documento, classicamente os documentos so escritos,

    porm, as fontes documentais cada vez mais vm se ampliando e passam a incluir:

    fotografias, filmes, gravaes sonoras, CompactDiscRead-OnlyMemory (CD-ROM), Digital

    VersatileDisc (DVD), cartas, grafite, entre outros (GIL, 2010, p. 65-69).

    Para a pesquisa, elegeu-se documentos oficiais da gesto estadual, todos de

    acesso livre, disponibilizados pelas Secretarias de Estado da Sade (SES), em ambientes

    virtuais institucionais, das 27 Unidades Federativas (UF), sendo 26 Estados e um Distrito

    Federal e no Sistema de Apoio ao Relatrio de Gesto (SARGSUS)3.

    Os documentos selecionados para a pesquisa foram os Planos Estaduais de

    Sade (PES), de 2008-2011 e 2012-2015 e os Relatrios Anuais de Gesto (RAG) das 27

    UFs, de 2008 a 2013. Os referidos documentos estavam disponveis online nos stios do

    3O SARGSUS uma ferramenta eletrnica desenvolvida pela Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa do Ministrio da Sade

    em conjunto com o DATASUS, com o objetivo principal de fornecer aos gestores do SUS uma ferramenta informatizada, para facilitar a

    elaborao e envio do Relatrio Gesto ao Conselho de Sade, bem como dar publicidade s informaes contidas e decorrentes

    desses mesmos relatrios de gesto. Alm do mais, fornecer aos gestores da Sade uma ferramenta de trabalho facilitadora para a

    construo do Relatrio de Gesto, oferecendo uma plataforma atrativa e interativa; possibilitar aos gestores o cumprimento dos

    prazos legais de aprovao dos Relatrios de Gesto nos respectivos Conselhos de Sade; construir uma base de dados para a

    armazenagem e disponibilizao de informaes estratgicas, necessrias construo do Relatrio Anual de Gesto, pelas

    Secretarias de Sade; facilitar o monitoramento da apreciao do Relatrio de Gesto e disponibilizar ao acesso pblico as

    informaes decorrentes da elaborao do Relatrio de Gesto do SUS. Est disponvel na internet no endereo

    www.saude.gov.br/Sargsus. O SARGSUS foi desenvolvido para funcionar em tecnologia WebService, portanto suportvel em qualquer

    navegador, a exemplo do Internet Explorer, Mozilla Firefox ou outro similar. Seu acesso dividido em rea de uso restrito (tcnicos dos

    entes federados e os representantes dos Conselhos de Sade cadastrados) e de uso pblico (BRASIL, 2014).

  • 42

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    SARGSUS e das Secretarias Estaduais de Sade das respectivas regies do pas, do

    perodo de 2008 a 2013. Cabe ressaltar que inicialmente o documento eleito para a

    pesquisa documental foi o Plano Estadual de Educao Permanente em Sade (PEEPS),

    por compreender como uma proposta de orientao das aes de educao permanente

    e educao profissional no mbito do SUS nas diferentes UFs, alinhadas com as

    necessidades de formao e qualificao profissional exigidas para a ateno das

    necessidades de sade da populao. Entretanto, numa primeira busca junto s SES,

    observou-se a no publicizao dos mesmos nas maioria das UFs. Tal lacuna de

    informaes poderia comprometer a anlise e interpretao dos resultados da pesquisa.

    Assim, partiu-se para trabalhar com os PES e os RAG das 27 UFs.

    A pesquisa documental ocorreu entre os meses de setembro e dezembro de 2014.

    A anlise e interpretao dos dados sero quantificados e relacionados entre si por meio

    de quadros, com a utilizao de mtodos de anlise descritivas. (Apndice A)

    Procedeu-se tambm a sistematizao de toda legislao nacional pertinente

    EPS.

  • 43

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Survey

    Identificao e qualificao do universo da pesquisa

    Para a aplicao do survey, a pesquisa teve como alvo os responsveis/gestores

    da educao das SES. Foi elaborado um mail list com endereos eletrnicos, telefones e

    nomes dos responsveis pelos rgos das secretarias de sade. (Apndice B)

    Para a realizao das entrevista, foram selecionados sete estados que tivessem

    CIES Estadual em funcionamento e a Coordenao Nacional da EPSUS.

    Survey

    Para elaborao do survey, foram realizadas reunies de trabalho com

    pesquisadores das instituies envolvidas na pesquisa e definidas as principais variveis

    do estudo que permitissem atender aos objetivos da pesquisa. Assim, elaborou-se um

    questionrio prvio, com 60 questes, divididas em sete blocos, cujas variveis

    observadas so apontadas no Quadro 1. Ressalta-se que o questionrio foi submetido

    um pr-teste com gestor da secretaria municipal de sade de Recife. Na aplicao do pr-

    teste foi identificada a necessidade de alterao de algumas questes, entretanto,

    mantendo-se a estrutura incialmente proposta pelos grupos de pesquisa. (Apndice C)

  • 44

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Quadro 1: Identificao das categorias e subcategorias de construo do survey.

    Categorias Subcategorias

    1. Foco gerencial 1. Forma de organizao da PNEPS no estado

    2. Atores envolvidos e

    amplitude de insero

    2. Composio das CIES;

    3. Ente responsvel pela coordenao / conduo das CIES -

    Regio de Sade, SES, outras instituies membro, ou se

    colegiada.

    3. Nvel de formalizao

    4. Forma de oficializao da criao das CIES e do seu

    funcionamento;

    5. Acesso aos PEEPS.

    4. Recursos envolvidos

    6. Vnculo funcional do Secretrio Executivo ou equivalente;

    7. Percentual de Recursos Federais Executados;

    8. Mecanismos jurdico-administrativos disponveis para a

    execuo financeira (licitaes, convnios, contratos,

    fundaes e/ou outros).

    5. Foco de poder

    9. Forma de elaborao do PEEPS (CIR + SES; SES; CIR).

    10. Existncia de PAREPS no previstos/articulados com os

    PEEPS.

    6. Foco de controle

    11. Registros da execuo de aes previstas nos planos de

    EPS;

    12. Mecanismos e periodicidade de monitoramento e

    prestao de contas das metas e aes previstas nos planos

    de EPS (CIR, SES e/ou CIB).

    7. Opinativas 13. Avaliao das iniciativas refletidas na legislao

    14. Indicaes de mudanas

    Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.

    Brasil, 2015.

  • 45

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Coleta de dados

    Para realizao do survey, foi elaborado um questionrio estruturado em formulrio

    eletrnico, o qual foi utilizado como instrumento para realizao das entrevistas assistidas

    por computador (ETAC) e processamento dos dados por meio de banco informatizado em

    planilhas de Microsoft Office Excel e Statistical Package for the Social Sciences

    (SPSS). Foi tambm disponibilizado o questionrio online.

    Realizou-se treinamento tcnico e operacional da equipe profissional contratada

    para a realizao da ETAC. Esta equipe confeccionou a mscara do questionrio, que foi

    revisada, validada mediante realizao de pr-teste e aprovada para incio das

    entrevistas.

    Todas as 27 secretarias de sade que compunham o universo da pesquisa

    responderam ao survey, no perodo compreendido entre 23 de junho e 10 de agosto de

    2015.

    Tabela 1: Universo e cobertura da pesquisa. Brasil, 2015

    Estrato Universo Cobertura

    N %

    SES 27 27 100,0

    Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.

    Brasil, 2015.

    Tratamento dos dados

    Finalizada a ETAC, realizou-se a limpeza da base de dados e a consistncia das

    informaes coletadas. Para o processamento de todas as respostas foi utilizado o

  • 46

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    programa SPSS, que permitiu a tabulao e anlise estatstica direta dos dados

    coletados.

    Inicialmente todas as perguntas do questionrio foram tabuladas em frequncia

    simples (1 tabular), a partir da qual verificou-se a necessidade de estratificar os

    resultados do survey tambm por regio geogrfica. Constam do Apndices D o relatrio

    tabular do Brasil e do Apndice E o das Regies.

  • 47

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Entrevista

    Como opo pela abordagem qualitativa, a realizao da entrevista em

    profundidade uma etapa importante para a validao dos resultados e proposio de

    recomendaes.

    Foram realizadas oito entrevistas, das quais sete foram dirigidas a

    coordenadores/membros das CIES estaduais das secretarias de sade selecionadas das

    regies Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste e uma dirigida ao Coordenador

    Nacional da PNEPSUS.

    Os critrios de seleo dos estados entrevistados foram estabelecidos a partir da

    anlise das respostas aos questionrios, o que resultou em dois grupos de UFs: com

    maior e menor estruturao do processo de educao permanente e das CIES em cada

    estado.

    As entrevistas foram realizadas nos estados selecionados no perodo de agosto a

    novembro de 2015.

    Para a realizao das entrevistas foi confeccionado um roteiro de coleta de dados

    semiestruturado, conforme abaixo:

    1 Fale sobre a CIES em seu Estado:

    Criao

    Dinmica / Funcionamento: Periodicidade de reunies / Pautas /

    Composio

  • 48

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Relao com a SES

    2 - Articulao com as instituies formadoras

    3 Como voc avalia a atuao da CIES

    4 - Dificuldades na gesto da CIES

    Financiamento

    5 Estratgias para enfrentamento das dificuldades

    6 Perspectivas do trabalho / da CIES

    As entrevistas objetivaram estudar o papel das CIES no desenvolvimento das

    politicas de educao permanente implementadas pelas secretarias estaduais de sade,

    de forma a subsidiar gestores na implementao da poltica de educao permanente

    para os trabalhadores do SUS.

    A anlise dos dados foi realizada por meio da anlise de contedo proposta por

    Bardin (2008), a qual consiste em um conjunto de tcnicas para anlise e tratamento das

    comunicaes via procedimentos sistemticos para descrio das mensagens

    (BARDIN,2008).

    As falas foram transcritas na ntegra, sem alteraes e correes gramaticais. Para

    a garantia do anonimato, os participantes foram designados por letras, sendo os

    entrevistados identificados pela letra E numerados de 1 a 8. (Apndice F)

    Aps a transcrio das entrevistas, efetuou-se a leitura das mesmas por repetidas

    vezes, possibilitando a sua codificao e categorizao.

    Para as entrevistas dos coordenadores/membros da CIES foram definidas as

    seguintes categorias de anlise: histrico/criao; composio; dinmica/funcionamento;

    atividades desenvolvidas; relao com a SES; relao com as instituies formadoras;

  • 49

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    repasse e utilizao dos recursos; dificuldades; estratgias de enfrentamento das

    dificuldades; avaliao da CIES e perspectivas. (Apndices F e G)

    Para a entrevista do Coordenador Nacional da PNEPSUS, foram definidas as

    seguintes categorias de anlise: consideraes gerais sobre a PNEPS; relao MS/CIES;

    avaliao da CIES; repasse/execuo dos recursos; aes atuais do MS; dificuldades e

    desafios. (Apndices G e H)

  • 50

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Aspectos ticos

    Aps confeco do instrumento de coleta de dados, foram elaborados os termos de

    consentimento livre e esclarecido utilizados para realizao de ETAC e grupo focal com

    posterior submisso ao Comit de tica do Instituto de Medicina Social da Universidade

    do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado sob numerao CAAE:

    02864612.0.0000.5260. (Apndice I)

    Todos os participantes foram avisados sobre os objetivos da pesquisa e da

    garantia de sigilo quanto s informaes relatadas. Aqueles que concordaram em

    participar assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ANEXO J).

  • 51

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Resultados

  • 52

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Apresentao dos resultados

    A exposio dos resultados contemplou, inicialmente, os procedimentos adotados

    para realizao de pesquisa bibliogrfica: elaborao de estratgia de busca; pesquisa

    em bases de dados da literatura cientfica; filtragem de publicaes;

    recuperao/aquisio de publicaes cientficas; anlise descritiva preliminar do material

    recuperado com incluso de fluxograma. Para o alcance dos objetivos propostos realizou-

    se uma reviso sistematizada da literatura cientfica de estudos que abordassem o tema.

    Em seguida, optou-se por apresentar a pesquisa documental que incluiu as fases

    de pr-anlise de documentos e anlise documental dos Planos Estaduais de Sade

    (PES) e dos Relatrios Anuais de Gesto (RAG). E tambm a interface da PNEPS com o

    arcabouo legal, por meio das portarias, decretos entre outros.

    A apresentao dos achados do survey e a estratificao das questes por regies

    fazem parte do captulo posterior seguido das anlises das entrevistas em profundidade,

    realizadas com membros das CIES estaduais e com o coordenador nacional da PEPSUS.

  • 53

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Pesquisa Bibliogrfica

  • 54

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    O estado da arte da Educao Permanente no Brasil

    Este captulo descreve os procedimentos adotados para realizao de pesquisa

    bibliogrfica: elaborao de estratgia de busca; pesquisa em bases de dados da

    literatura cientfica; filtragem de publicaes; recuperao/aquisio de publicaes

    cientficas; anlise descritiva preliminar do material recuperado com incluso de

    fluxograma.

    Problema de pesquisa

    A capilaridade das polticas de educao permanente em sade (EPS) pelo pas,

    notadamente o papel dos estados como protagonista na conduo da Poltica Nacional de

    Educao Permanente em Sade (PNEPS) e sua utilizao como estratgia de formao

    de profissionais para o Sistema nico de Sade (SUS).

    Questo de pesquisa

    Qual o estado atual de conhecimento sobre a EPS no Brasil?

    Objetivo da pesquisa

    Identificar na literatura as concepes sobre EPS no Brasil, as metodologias

    utilizadas para seu desenvolvimento, as estratgias, principais desafios e dificuldades

    relacionadas execuo da PNEPS.

    Mtodos

    Formulao da questo da reviso

  • 55

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    A partir da questo Qual o estado da arte sobre EPS no Brasil?, foi desenvolvido

    um protocolo de pesquisa que envolveu aspectos metodolgicos e operacionais

    especificados a seguir.

    Desenho do estudo

    Para o alcance dos objetivos propostos realizou-se uma reviso sistematizada da

    literatura cientfica de estudos que abordassem o tema EPS.

    Amostra

    Foram habilitados a constiturem a amostra os estudos que preenchessem os

    critrios de incluso, descritos a seguir. Trata-se de uma amostra de convenincia, qual

    seja, foram selecionados os estudos pela pertinncia ao tema e por preencherem os

    critrios de incluso, e no por mtodos aleatrios1.

    Critrios de incluso

    Tipos de estudos

    Foram considerados os estudos que abordassem a EPS no Brasil, independente

    do desenho e abordagem metodolgicos utilizados; publicados na lngua portuguesa,

    inglesa ou espanhola, no perodo de 2007 a 2015. Estabeleceu-se o ano de 2007 como

    ponto de partida j que foi nesse ano que o Ministrio da Sade definiu novas diretrizes e

    estratgias de ao para implementar a PNPES, adequando-a s diretrizes operacionais

    e aos regulamentos do Pacto pela Sade e Pacto de Gesto2,3.

    Critrios de excluso

  • 56

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Foram excludos editoriais, cartas ao editor, erratas, artigos de opinio,

    documentos e resumos no encontrados na ntegra ou cuja aquisio fosse mediante

    pagamento e as publicaes que no abordassem o Brasil.

    Infraestrutura para acesso s evidncias

    Para a obteno das evidncias cientficas a partir das publicaes, fez-se

    necessria infraestrutura que envolveu os seguintes componentes: equipamentos

    (hardware e software), acesso a bases de dados e servios bibliotecrios.

    Os equipamentos envolvidos foram um computador porttil provido de um pacote

    de programas bsicos (processador de texto e planilha eletrnica), alm de software

    especfico para gerenciamento de referncias bibliogrficas (Endnote).

    O acesso s bases de dados eletrnicas se deu a partir de senha institucional ao

    Portal da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superiord (CAPES),

    acessado remotamente por identificao de Endereo IP de provedor autorizado do

    Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

    Busca na literatura

    Para evitar vieses, essencial uma busca abrangente na literatura, a fim de

    identificar todos os estudos sobre o tema escolhido, tanto os publicados e, sempre que

    possvel, os no publicados. Destarte, a pesquisa na literatura envolveu dois nveis que

    sero descritos a seguir.

    dwww.periodicos.capes.gov.br

    http://www.periodicos.capes.gov.br/

  • 57

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Bases de dados eletrnicas de literatura cientfica

    Literatura Latino-Americana e do Caribe em Cincias da Sade (LILACS)

    Trata-se de uma base de dados cooperativa do Sistema BIREME. Contm artigos de

    cerca de 670 revistas mais conceituadas da rea da sade, atingindo mais de 150 mil

    registros, e outros documentos tais como: teses, captulos de teses, livros, captulos de

    livros, anais de congressos ou conferncias, relatrios tcnico-cientficos e publicaes

    governamentais.

    WHOLIS - A Biblioteca da Organizao Mundial de Sade (OMS) a

    biblioteca lder mundial em sade pblica. Ele fornece acesso ao contedo da OMS, bem

    como a outras fontes de literatura cientfica produzida em todo o mundo. A WHOLIS

    tambm fornece evidncias cientficas e conhecimento para pases de baixa e mdia

    renda, atravs de um conjunto de iniciativas baixo custo/alto uso. Redes e parcerias so

    um componente essencial para garantir que suas iniciativas globais possam atingir um

    pblico mundial. Usando um conjunto de ferramentas de colaborao, bibliotecrios e

    especialistas da informao tm um entendimento prximo das realidades e necessidades

    dos pases. Isso ajuda a manter o foco na informao adequada e eficaz e solues de

    compartilhamento de conhecimento.

    PAHO O Acervo da Biblioteca da Organizao Pan-Americana da Sade

    abarca referncias bibliogrficas e resumos do acervo da Biblioteca da sede da

    Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS). Abrange a documentao sobre temas

    em sade indexada pela Biblioteca da OPAS em Washington. uma fonte de referncia

    sobre o trabalho da Organizao e inclui temas de sade da Amrica Latina e Caribe.

  • 58

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    MEDLINE o componente primrio do PUBMED, que por sua vez est

    contido no Entrez, que abrange uma srie de bases de dados providos pela biblioteca

    norte-americana de medicina (National Library of Medicine - NLM). O Pubmed um

    servio que inclui mais de 18 milhes de citaes de artigos anteriores a 1950 e

    atualizao semanal. Alm das citaes do Medline, tambm traz links de diversos sites

    que acessam artigos em verso integral e outros recursos. Hospeda referncias

    bibliogrficas e resumos de mais de 5200 ttulos de revistas biomdicas publicadas nos

    Estados Unidos e em outros 70 pases, em 37 idiomas. O acesso base Medline deu-se

    a partir do Pubmed. No contexto do presente trabalho, os termos Pubmed e Medline

    foram considerados sinnimos.

    Banco eletrnico de teses e dissertaes

    BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAES (BDTD): Trata-se de

    um banco que reune as teses e dissertaes defendidas em todo o Pas e por brasileiros

    no exterior. mantida pelo Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia

    (IBICT) no mbito do Programa da Biblioteca Digital Brasileira (BDB), com apoio da

    Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP). Contm em seu acervo mais de 370 mil

    trabalhos de 101 instituies de ensino; desses, aproximadamente 36% so teses de

    doutorado.

  • 59

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Operadores booleanos

    As combinaes de campos podem ser pesquisadas utilizando-se os operadores

    lgicos ou booleanos (AND, OR, NOT), em que AND recupera todos os termos

    (INTERSEO) e restringe o escopo da pesquisa; OR recupera um e/ou outro termo

    (SOMA) e amplia o escopo da pesquisa e; o NOT contm o primeiro termo e no contm

    o segundo4-6.

    Estratgia de busca

    Dada a frequente atualizao dos bancos de dados, procurou-se varrer todas as

    bases num perodo curto de tempo, entre 20 e 25 de agosto de 2015. Para tanto,

    elegeram-se descritores a partir do vocabulrio estruturado Descritores em Cincias da

    Sade (DeCS)e, edio 2015, criado pela Biblioteca Regional de Medicina (BIREME) e

    utilizado para buscas nas fontes de informao disponveis na Biblioteca Virtual em Sade

    (BVS). Para busca no PUBMED, foram selecionados termos MeSHf correspondente aos

    tesauros dessas bases. Ademais, para ampliar o escopo da busca tambm se utilizaram

    palavras-chave. Todos os termos esto descritos na sequncia, segundo sintaxe de

    busca utilizada por base de dados.

    Termos de busca

    Os termos de busca selecionados foram:

    Descritores: educao permanente; educao continuada; sade;

    recursos humanos em sade; inservice training.

    ehttp://decs.bvs.br/

    fhttp://www.ncbi.nlm.nih.gov/mesh

    http://decs.bvs.br/http://www.ncbi.nlm.nih.gov/mesh

  • 60

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    MeSH: Education, Continuing; Health; Health Manpower.

    Palavras-chave: educao permanente em sade; formao em

    servio; gesto da educao; profissionais de sade.

    Bases de dados

    LILACS

    Quadro 2: Estratgia de busca LILACS em 20/08/2015.

    Sintaxe 1

    tw:((educao permanente em sade) OR (educao continuada AND

    sade) OR (educao permanente AND sade)) AND (instance:"regional")

    AND ( db:("LILACS") AND pais_assunto:("brasil") AND year_cluster:("2013"

    OR "2009" OR "2007" OR "2011" OR "2012" OR "2014" OR "2010" OR

    "2008" OR "2015"))

    Sintaxe 2

    tw:((formao em servio AND sade) OR (gesto da educao AND sade)

    OR (formao em servio AND profissionais de sade)) AND

    (instance:"regional") AND ( pais_assunto:("brasil") AND la:("pt" OR "en" OR

    "es") AND year_cluster:("2008" OR "2009" OR "2013" OR "2011" OR "2012"

    OR "2014" OR "2010" OR "2007"))

    MEDLINE

    Quadro 3: Estratgia de busca MEDLINE em 21/08/2015.

    Sintaxe "Education, Continuing"[Mesh] AND "Health"[Mesh] AND

    (("2007/01/01"[PDAT]:"2015/12/31"[PDAT]) AND "humans"[MeSH Terms])

    WHOLIS

    Quadro 4: Estratgia de busca WHOLIS em 22/08/2015.

    Sintaxe (educao permanente em sade OR educao permanente OR educao

    continuada) OR (education, continuing AND health) AND (instance:"regional")

  • 61

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    PAHO

    Quadro 5: Estratgia de busca PAHO em 22/08/2015.

    Sintaxe

    (educao permanente em sade OR educao permanente OR educao

    continuada) OR (education, continuing AND health) AND (instance:"regional")

    AND ( db:("PAHO"))

    Estratgia nos banco eletrnico de teses e dissertaes

    BDTD

    Quadro 6: Estratgia de busca BDTD em 25/08/2015.

    Sintaxe

    ("Educao Permanente em Sade [Palavras-chave]) OR

    ("Educao Permanente em Sade [Ttulo]) OR ("Educao Permanente"

    AND Sade [Palavras-chave]) OR ("Educao Permanente" [Ttulo]) OR

    (Educao Continuada AND Sade [Palavras-chave])

    Tabulao das referncias

    As bases eletrnicas LILACS, MEDLINE, WHOLIS e PAHO permitem a exportao

    das referncias, inclusos os resumos quando disponveis, para programas de

    gerenciamento de referncias. Assim, foi utilizado o programa Endonote verso 17.0.1

    (BLD 7212), de propriedade da Thomson Corporation, que, entre outras caractersticas,

    permite novas buscas filtradas no prprio banco criado; importao e exportao de

    referncias de diversas extenses de acordo com a editora da base de dados eletrnica;

    remoo de referncias redundantes (duplicadas); alm de interagir com programas de

    edio de textos e planilhas eletrnicas.

    Em se tratando dos bancos de teses e dissertaes, a pr-seleo de estudos

    relevantes deu-se de maneira manual.

  • 62

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Resultados

    Os resultados do processo de busca esto apresentados a seguir no tpico

    Seleo das publicaes.

    Seleo das publicaes

    Os somatrios da busca de publicaes nas bases eletrnicas esto apresentados

    na Tabela 2.

    Tabela 2: Resultado da busca eletrnica em bases de literatura cientfica. Rio de Janeiro, 2015

    Bases N %

    LILACS 784 56,4

    PUBMED/MEDLINE 317 22,8

    PAHO 189 13,6

    WHOLIS 51 3,7

    BDTD 50 3,6

    Total 1.391 100,0

    Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.

    Brasil, 2015.

    A observao da Tabela 2 permite verificar que a partir dos termos de busca

    utilizados sem os refinamentos ou descartes, as bases LILACS e PUBMED/MEDLINE

    foram aquelas que mais retornaram publicaes: 56,4% e 22,8% do total,

    respectivamente.

    A figura a seguir traz uma sinopse do processo de refinamento das publicaes por

    meio de um organograma explicativo das etapas.

  • 63

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Figura 1: Fluxograma de resultados parciais de estudos elegveis contidos nas bases de literatura

    cientfica. Rio de Janeiro, 2015

    Fonte: ObservaRH/IMS-UERJ. Avaliao da Poltica de Educao Permanente do SUS Implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade.

    Brasil, 2015.

  • 64

    Anlise da Poltica de Educao Permanente do SUS implementada pelas Secretarias Estaduais de Sade

    Nota-se que foi encontrado um somatrio de 1.391 publicaes nas diferentes

    bases de dados pesquisadas, do qual se descartaram 1.297, correspondente a 93,2% dos

    estudos retornados.

    A maior frequncia de excluso decorreu do fato de que as publicaes abordavam

    outros temas (61,8%) ou que no tinham como foco principal a PNEPS/EPS

    especialmente sobre a Poltica Nacional de Humanizao, controle social e educao em

    sade; publicaes anteriores ao ano 2007 (18,5%), as quais se referem apenas as bases

    WHOLIS e PAHO, que no permitem, em seu mecanismo de busca, determinar o limite

    temporal. Foram descartadas 225 (17,3%) publicaes repetidas; 27 (2,1%) publicaes

    retornadas na MEDLINE, por no abordarem o cenrio brasileiro. Duas publicaes no

    relevantes para esta pesquisa foram excludas por se tratarem de editorial e; outras duas

    por no terem sido encontrad