Educação Permanente para o SUS

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES

Brasília/DF

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IDSUS : Problemas no acesso e na qualidade da atenção à saúde;

Desarticulação dos serviços de saúde e gestão interfederativa do SUS

Redes de atenção à saúde

Atenção básica e implementação do PMAQ

Cenário Atual

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Escassez de médicos para o SUS e problemas de distribuição na maior parte das regiões brasileiras;

Não sabemos quantos profissionais são necessários para atuação no sistema e quais suas necessidades de formação e educação

permanente

Cenário Atual

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Avanço na definição das diretrizes curriculares na graduação

A maioria dos cursos da área da saúde atuam centrados no hospital, com foco em disciplinas , sem integração ensino-serviço- comunidade e de forma articulada com outras profissões da saúde

Formação ainda centrada em procedimentos e precária integração com a realidade do SUS.

Cenário Atual - Graduação

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Há pelo menos três formas de certificação de especialistas ( sistema AMB, residências e especializações )

Não há diretrizes gerais sobre a formação de especialistas no Brasil nem uma definição clara de quantas e quais especialidades são necessárias para o sistema e em quais localidades devem ser priorizadas.

As coorporações e o mercado são importantes definidores da organização do trabalho das profissões.

Cenário Atual – Formação de Especialistas

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Avanço na definição da política de educação permanente

no país através da portaria 1996/2007

Desarticulação da políticas de educação permanente com

as demais políticas de educação na saúde

O conceito da EPS é ainda pouco compreendido

Diretrizes da educação permanente ainda não

implementadas plenamente no cotidiano dos serviços

Cenário Atual – Educação Permanente

CENÁRIO ATUAL – EDUCAÇÃO PERMANENTE

Baixa execução dos recursos por parte dos

estados e escolas técnicas e de saúde pública

Os espaços de pactuação e articulação não

estão devidamente ativados

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mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado)

Os trabalhadores do SUS são os que materializam a política de saúde através da

interação com os usuários do sistema

BASE LEGAL

Art. 200 da Constituição Federal - “ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”

Lei 8080/90Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de

integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”

Decreto 7508 /2011

Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização

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Diretriz do Plano Nacional de Saúde :

“Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das

relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde”

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- 2003 –

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Criação da SGTES e aprovação no CNS e CIT da “Politica de Educação e Desenvolvimento para o SUS, Caminhos para a Educação Permenente em Saúde”

Municípios contratantes: 273

Profissionais contratados: 598– 366 médicos– 122 enfermeiros– 110 cirurgiões–dentistas

Profissionais bolsistas inscritos no Curso de Especialização: 1.634

Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463

PROVAB

Integração Ensino – Serviço

Pró-Saúde I89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase;

Pró-Saúde II65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo

para Secretarias de Saúde);

Pró-Saúde Amazônia9 (nove) projetos em execução (convênio IES);

Pró-Saúde e PET-Saúde (Edital 24/2011)120 propostas aprovadas, com abrangência de 709 cursos de graduação (389 novos

cursos no Pró-Saúde) e 400 grupos tutoriais

Profaps • 443 técnicos em citopaltologia• 845 técnicos em radiologia • 10.119 cursos de aperfeiçoamento em saúde do idoso• 33.221 ACS e 11.212 auxiliares e técnos de enfermagem

capacitados em ações da Rede Cegonha• 2.308 profissionais capacitados na RUE • 4.822 técnicos de enfermagem • 1.328 técnicos em hemoterapia• 7238 técnicos em vigilância à saúde

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Constatações

Demandas de nível técnico ainda pouco dimensionadas

Não há parâmetros de quantificação das necessidades

Não há como visualizar no SCNES esta força de trabalho para identificar necessidades.

Há muito desvio de função, em geral estes profissionais são contratados como agentes operacionais com

exceção da radiologia e da saúde bucal e enfermagem

Questões

O que avançou ao longo desses anos ?

Como buscar que a educação na saúde seja uma estratégia para transformação das práticas em saúde e

da gestão na perspectiva da produção da integralidade ?

É possível articular trabalho, educação, gestão e atenção ?

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Desafios

Sistema de Saúde ser espaço de formação dos trabalhadores

Formação voltada para atender as necessidades de saúde da população e transformação da realidade

Eixos da política

Serviços de saúde do SUS como espaços de ensino

Regulação da formação profissional

Educação Permanente como eixo transversal e integrador das políticas e transformador da

realidade

Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho.

Princípios da Educação Permanente Dimensao política

Forte articulação com a gestão Mudança do processo de trabalho Construção de espaços democráticos

Dimensão pedagógica

Metodologias ativas, cenários de aprendizagem baseada na realidade, teorização e intervenção para mudar a realidade

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Papel do aluno – papel ativo na busca de saberes , na

compreensão e significação dos objetos de aprendizagem e na construção de propostas de intervenção

Papel do docente - facilitador e orientador do processo de aprendizagem

Construção do conhecimento para a produção de autonomia para intervenção social, técnica e política

EDUCAÇÃO PERMANENTE

• ATORES envolvidos Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e da Educação, Instituições de ensino,

Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade, Controle Social

• Pactuações com as instâncias colegiadas do SUS:

Comissão Intergestores Bipartite, Comissão Intergestores Regional, Conselhos de Saúde Comissões de Integração Ensino e Serviço.

EDUCAÇÃO PERMANENTE

Como buscar concretizar estes desafios ?

Regionalização de acordo com o decreto 7508/2011413 regiões de saúde do paísMapa da saúde PlanejamentoContratualizaçãoGestão Regional – CIR

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Como buscar concretizar estes desafios ?

Mapa da saúde

Demografia das Profissões

( saber quantos profissionais são necessários e com quais parâmetros ? )

Cartografia das necessidades de formação e das ofertas existentes no território

Capacidade Instalada x investimentos

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Proposta

Desenho da cartografia nos territórios através de rearticulação das agendas com as CIR´s e

CIES, interlocutores da política e outros espaços

Mapeamento das necessidades para as Redes de Atenção

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Planejamento

Planos Regionais e Estaduais de Educação Permanente

Construção coletiva a partir da análise da cartografia e definição de prioridades

Articulação com todos os componentes da educação na saúde ( graduação, formação de especialistas,

Programas e políticas indutoras como Pró, pet-saúde, pro´-residência, provab, telessaúde, etc)

Perspectiva ascendente e integrada

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Proposta

Refletir sobre como estes planos estão sendo concebidos

Analisar o envolvimento dos atores neste processo

Analisar o monitoramento e a execução do plano

Burocratização do plano

Monitoramento

Contratualização

Definição de objetivos e metas estratégicas com base nos Planos de EP na região de saúde e desdobrados

para cada município articulados a processos de contratualização

Contrato de Ação Pública

Articulação com o PMAQ

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Governança

Secretarias de Estado da Saúde e Escolas de Saúde pública e Escolas Técnicas do SUS

CIES , CIRs e CIBsNúcleos de educação permanente dos serviços de saúde

Implementação das CIES regionais

Fortalecer a gestão das escolas

Como buscar concretizar estes desafios ? Fortalecer a Educação Permanente

Articulação nos territórios de facilitadores de educação permanente , preceptores e docentes

Dotar os estados e municípios de ferramentas pedagógicas para operacionalização da educação permanente

Fortalecimento das Equipes de Educação Permanente

Facilitadores da Educação na Saúde Atores vinculados às gestões estaduais e municipais

que serão preparados para apoiar e ativar processos de mudança nas regiões de saúde buscando pautar a integração ensino-serviço, a formação de especialistas, a política de provimento e a educação permanente

Preceptores e docentes

Alguns desses facilitadores e tutores poderão ter uma formação específica de preceptoria nos serviços e docência nas escolas técnicas e de saúde pública

Fortalecimento das Equipes de Educação Permanente

Fortalecimento das Equipes de Educação Permanente

Núcleos de Educação na Saúde nos Serviços

São espaços nos serviços de saúde que discutem as prioridades de atuação no âmbito da educação e do trabalho

Inserir a perspectiva da educação permanente

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ESCOLAS TÉCNICAS E DE SAÚDE PÚBLICA

Fortalecimento da capacidade gestora e de execução dos recursos/investimentos

Certificação e reconhecimento como centros formadores

Infra-estrutura, ambiência equipe, insumos, equipamentos e outros

Infra-estrutura

Recurso de capital previsto para reforma, adequação e melhoria da ambiência das escolas;

A atenção básica está adequando suas unidades para atividades de educação permanente; Ex: salas de reunião em unidades básicas para realizaçao de educação permanente

Os recursos para expansão do pro-residência da ordem de 200.000 reais para os hospitais que expandirem vagas de residência para reforma de seus ambientes na perspectiva educacional.

GraduaçãoDimensionamento das necessidades, Formação docente e preceptoria Gestão das escolas e fomento à mudança do

modelo pedagógico Integração ensino – serviço – comunidade

( Pro e pet- saúde, entre outros)

Formação de especialistas Dimensionamento das necessidades de

especialistas para o país, parametrização de acordo com as redes de atenção à saúde

Pro-residência – expansão , preceptoria, residência em rede

Cadastro Nacional de Especialistas Incentivo aos serviços e à fixação de médicos na

atenção básicaMatriciamento

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Formação Técnica – profissional de Nível Médio

Ampliar os cursos técnicos e de qualificação com foco nas redes de atenção à saúde através do PROFAPS

Diretrizes para a formação do nível técnico

saude.gov.br/sgtes