UPP SÃO JOÃO - portalgeo.rio.rj.gov.brportalgeo.rio.rj.gov.br/output/UPP/Panoramas/1 Panorama dos...

0

UPP SÃO JOÃO

02/2017

1

Sumário

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL ..................................................................................... 2

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ...................................................... 3

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ....................................................................... 7

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DOMICILIAR ...................................................................... 7

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO .......................................................................................... 7

3.1.2 SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) ........................................... 8

3.1.3. LIXO ...................................................................................................................... 10

3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................... 12

3.2. EDUCAÇÃO ..................................................................................................................... 13

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE .......................................... 13

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE...................................... 15

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE .............................. 17

3.3. RENDA ......................................................................................................................... 19

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS

PARTICULARES ....................................................................................................................... 19

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS .............................................. 21

4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) .................................................. 24

2

UPP São João - Informações Básicas

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL

Mapa 1 – Limite da UPP São João, das comunidades que a compõem e das Regiões Administrativas

Fonte: SABREN/ IPP, 2011, ISP 2011

A UPP São João é formada por cinco comunidades: Morro São João, Morro da Matriz, Morro do Queto, Rua Valentim da Fonseca, nº 57 e Rua São Paulo, nº 114. Estas duas últimas são assentamentos de pequeno tamanho e são isoladas. O Morro São João, Matriz e Queto formam um complexo denominado de Complexo Morro São João. A Tabela 1 mostra a localização das comunidades da UPP na Área de Planejamento 3, na Região Administrativa 13 – Méier. A UPP se estende por dois bairros: Engenho Novo e Sampaio.

Tabela 1 – A.P., R.A., Bairros e Nome dos Complexos das comunidades localizadas na UPP São João – 2013

Área de

planejamento

Região

administrativaBairros Nome do Complexo Comunidades

Engenho Novo Morro São João

Engenho Novo Morro da Matriz

Sampaio Morro do Queto

Sampaio - Rua Valentim da Fonseca, nº 57

Sampaio - Rua São Paulo, nº 114

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

3 XIII - Méier

Morro São João

A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas das áreas, com número e o ano do respectivo decreto que regulamenta aquele espaço. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação ou planejados nas áreas.

3

Nesta tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma classificação elaborada para a coordenação do programa Morar Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

1.

Pode-se ver que três comunidades (Morro São João, Morra da Matriz e Morro do Queto) se encontram em uma Área de Especial Interesse Social, instituídas por leis dos anos de 2001 e 2005. Observa-se que apenas a comunidade Morro São João do Complexo São João já passou por programas de urbanização dentro do âmbito do Programa Favela-Bairro, mas ela ainda necessita de complemento de obras e está parcialmente urbanizada no âmbito do Ciclo 2 do Programa Morar Carioca. É de se destacar também que há uma ausência de legislações urbanísticas e de projetos anteriores de urbanização para as duas pequenas comunidades da UPP: a da Rua Valentim da Fonseca, nº 57 e a Rua São Paulo, nº 114.

Tabela 2 – Legislações Urbanísticas das comunidades na UPP São João – 2013

Comunidades Legislação Urbanística

Morro São João Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 3277 de 24/09/2001

Morro da Matriz Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 4202 de 17/10/2005

Morro do Queto Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 4202 de 17/10/2005

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 -

Rua São Paulo, nº 114 -

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das comunidades na UPP São João – 2016

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA2

A Tabela 4 apresenta dados sobre população, domicílio, média de habitantes por domicilio e densidade demográfica nas cinco comunidades da UPP São João. O Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades na área da UPP.

O Morro São João é a comunidade mais populosa, concentrando mais da metade (3.745) do total de moradores da UPP (7.035). Já as comunidades Morro da Matriz e Morro do Queto têm populações e

1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos

de urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou não-urbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa , foram classificadas de acordo com o tamanho e o grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do

número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis.

Comunidades Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca

Favela Bairro Morar Carioca - Ciclo 2

Morro da Matriz - Assentamento não Urbanizado > 500 dom

-

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - Assentamento não Urbanizado < 100 dom Rua São Paulo, nº 114 - Assentamento não Urbanizado < 100 dom Fonte: SMHC (Dezembro, 2016)

Morro São João Assentamento Parcialmente Urbanizado > 500 dom

Morro do Queto Assentamento não Urbanizado entre 101 e 500 dom

4

áreas (m²) menores (1.979 e 1.242 respectivamente) e representam praticamente a outra metade da população residente na região. A média de habitantes por domicilio na UPP São João é de 3,6 e a densidade demográfica é de 374,1 hab/ha. O Morro do Queto é a comunidade com a média de habitantes por domicílio mais alta: 3,99 habitantes, mas a densidade demográfica mais importante está na Rua Valentim Fonseca nº 57 (622,4 hab/ha).

Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo as Comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro

Comunidades População (1) Domicílios (1)Habitantes por

DomicílioÁrea (m²) (2)

Densidade

demográfica

(hab/ha)

Morro São João 3.745 1.096 3,42 114.171 328,0

Morro da Matriz 1.979 524 3,78 37.286 530,8

Morro do Queto 1.242 311 3,99 34.365 361,4

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 41 13 3,15 659 622,4

Rua São Paulo, nº 114 28 8 3,50 1.547 181,0

Total 7.035 1.952 3,60 188.028 374,1

Rio de Janeiro (3) 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7

Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

(2) Instituto Pereira Passos (2010)

(3) Censo Demográfico IBGE (2010)

Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

A distribuição da população segundo o sexo é destacada na Tabela 5. As informações para a R.A. Méier e para a cidade do Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades na UPP São João são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010.

A Tabela 5 revela que as mulheres são maioria em todas as comunidades, alcançando 54,16% da população total do território. No Morro do Queto observa-se a maior diferença entre os sexos: 14,8% mais mulheres do que homens, seguido pelo Morro São João (7,8%) e pelo Morro da Matriz (3,4%). Em função dessa diferença importante entre a quantidade de homens e mulheres, a razão de sexos na UPP São João é de 84,65, bem próximo do observado na R.A. Méier (83,36).

5

Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo as Comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 20103

Razão de Sexos

(H/M) x 100

Morro São João 1.727 46,11% 2.018 53,89% 3.745 100% 85,58

Morro da Matriz 750 48,32% 802 51,68% 1.552 100% 93,52

Morro do Queto 634 42,58% 855 57,42% 1.489 100% 74,15

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - -

Total 3.111 45,84% 3.675 54,16% 6.786 100% 84,65

R.A. M éier 83,36

Rio de Janeiro 88,07

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

46,83% 53,17% 100%

45,46% 54,54% 100%

Comunidades Homens % Mulheres % Total

A Tabela 6 distribui a população em quatro grupos: o primeiro entre 0 e 14 anos de idade, as crianças, o segundo representando as pessoas entre 15 e 29 anos, os jovens, o terceiro as pessoas entre 30 e 64 anos de idade, os adultos, e o quarto reunindo as pessoas com 65 anos ou mais de idade, os idosos. Conforme explicado na nota de rodapé n° 2, não há informações para duas comunidades da UPP São João: Rua Valentim da Fonseca, 57 e a Rua São Paulo, 114.

Os dados ressaltam que a maioria da população (41%) se concentra na faixa que corresponde às pessoas que tem entre 30 e 64 anos de idade. Para entender melhor a dinâmica local será preciso levantar mais informações sobre o perfil desse segmento, por exemplo, saber qual é grau de formação dessas pessoas, qual é a parcela empregada ou procurando emprego, etc.

No entanto, somando as crianças (28%) e os jovens (27%) concluímos que 55% têm até 29 anos de idade, ou seja, trata-se de uma população bastante jovem. Portanto, um público significativo do ponto de vista estatístico e prioritário do ponto de vista das políticas públicas. Além disso, vale destacar a discrepância entre a UPP São João, a R.A. Méier e a cidade do Rio de Janeiro no que se refere à população idosa: enquanto que na R.A. Méier os idosos são 13,44%, no município do Rio de Janeiro eles são 10,47% e na UPP São João os idosos são apenas 4% da população total.

Tabela 6 – Total e percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Morro São João 1.073 29% 996 27% 1.516 40% 160 4% 3.745 100%

Morro da Matriz 426 27% 340 22% 690 44% 96 6% 1.552 100%

Morro do Queto 405 27% 475 32% 579 39% 30 2% 1.489 100%

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - -

Total 1.904 28% 1.811 27% 2.785 41% 286 4% 6.786 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


16,32% 22,28% 47,96% 13,44% 100%

19,40% 24,11% 46,02% 10,47% 100%

Comunidades

Faixa Etária

0 a 14 15 a 29 30 a 64 65 + Total

A Tabela 7, a seguir, mostra o número de homens e mulheres pelos quatro grupos etários: crianças, jovens, adultos e idosos, com uma pequena diferença na faixa de idade dos adultos e dos idosos em relação à tabela anterior. Agora, os idosos estão representados por 60 anos ou mais. Os dados apontam que as mulheres são maioria em todas as faixas etárias, mas a diferença entre os sexos é mais importante entre os 15 e 29 anos, quando se observa 215 mulheres a mais do que homens, uma

3 Por ocuparem uma área menor que a área do setor censitário, as comunidades Rua Valentim da Fonseca, nº 57, e Rua São Paulo,

nº 114, não possuem informações disponibilizadas, pois não é possível estimar dados socioeconômicos (serviços urbanos, condições de ocupação, educação e renda) proporcionais à sua área de ocupação.

6

diferença de 12 pontos percentuais. Este grupo etário, considerado um segmento vulnerável socialmente, corresponde a 1.811 pessoas ou 26,7% da população total. A maior parte das pessoas tem entre 30 e 59 anos de idade (2.600), mas a partir dos 60 anos de idade é possível observar uma drástica diminuição da população em ambos os sexos: há apenas 471 pessoas, o que significa 7% da população total da UPP.

Tabela 7 – Faixa Etária por sexo segundo as comunidades na UPP São João – 2010

H M H M H M H M H M

Morro São João 513 560 447 549 650 764 117 145 1.727 2018

Morro da Matriz 217 209 164 176 301 343 68 74 750 802

Morro do Queto 178 227 187 288 243 299 26 41 634 855


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - -

Total 908 996 798 1.013 1.194 1.406 211 260 3.111 3.675


1.904 1.811 2.600 471 6.786

Comunidades

Faixa Etária / Sexo

0 a 14 15 a 29 30 a 59 60 + Total

Com a finalidade de representar de forma mais clara e comparar a distribuição etária da população, as pirâmides etárias das comunidades da UPP São João e da R.A. Meier estão apresentadas abaixo (Gráfico 2).

Conforme é possível observar, a pirâmide da UPP tem a base larga porque a população até 34 anos de idade é significativa, enquanto que na R.A. Méier a base é mais estreita. A partir dos 35 anos de idade a população da UPP analisada começa a diminuir, portanto, a pirâmide torna-se mais estreita. Por outro lado, a pirâmide da R.A. Méier tem um “corpo” mais largo até os 54 anos de idade, sinalizando que a população nessa faixa etária é mais importante que na área da UPP. No que se refere à população idosa, representada no topo das pirâmides, pode-se perceber uma grande diferença entre elas: na UPP é possível ver um afunilamento muito mais significativo, indicando que esse segmento é bem menor do que na R.A. Méier. Uma semelhança que pode ser vista é que nos dois casos a quantidade de mulheres idosas é maior que a de homens na mesma faixa etária. Outro ponto que é possível observar é um leve estreitamento da base das duas pirâmides, indicando um movimento de queda na natalidade. Na UPP São João, porém, esse afunilamento é menos intenso e se inicia nas faixas etárias menores indicando que este é um processo mais recente ali do que em seu entorno (R.A. Méier).

Gráfico 2 – Pirâmides Etárias das comunidades na UPP São João e R.A. Méier – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico (2010)

7

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS

Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado, que revelam aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em três seções. A primeira resume um conjunto de informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados nas comunidades à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de distintas faixas etárias. Optou-se pela delimitação de três faixas etárias: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizadas ou não destes três recortes etários estão também apresentadas por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados sobre o rendimento mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares foram observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼; de ¼ até 1/2; de ½ até 1; de 1 a 2 e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda dos responsáveis pelos domicílios segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salário mínimo; de ½ até 1; de 1 até 2; de 2 a 3 e de mais de 3 salários mínimos.

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DOMICILIAR

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO

A Tabela 8 reúne informações sobre a condição de ocupação dos domicílios existentes nas comunidades que compõem a UPP São João e uma comparação das mesmas informações na R.A. Méier e no município do Rio de Janeiro. Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou ainda ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. Contudo, é importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Conforme mostra a tabela, a grande maioria dos domicílios (86%) é de propriedade de seus moradores, uma pequena parte (13%) está na categoria alugado e apenas 1% são “cedidos”. A categoria “outros” é inexpressiva do ponto de vista estatístico. O Morro da Matriz é a comunidade onde há mais domicílios “próprios” (99%), já a categoria “alugado”, é mais presente no Morro do Queto (19%). Se comparadas com as informações da R.A. e do Município do RJ, percebemos que neles o percentual de domicílios próprios é bastante parecido (72% e 73% respectivamente) entre si, mas abaixo da média observada na UPP (86%). A mesma observação pode ser feita sobre os domicílios alugados: 24% na R.A. Méier e 22% no município do Rio de Janeiro, mas 13% na UPP São João, conforme mencionado acima.

8

Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro São João 911 83% 170 16% 13 1% 2 0% 1.096 100%

Morro da Matriz 405 99% 5 1% 1 0% 0 0% 411 100%

Morro do Queto 298 81% 69 19% 0 0% 0 0% 367 100%


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - -

Total 1.614 86% 244 13% 14 1% 2 0% 1.874 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


Cedido Outros Total

71% 24% 4% 1% 100%

73% 22% 4% 1% 100%

Comunidades

Condição de Ocupação

Próprio Alugado

3.1.2 SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)

A próxima tabela (9) traz informações sobre o abastecimento de água nas comunidades da UPP São João, além da comparação com a Região Administrativa e o município do Rio de Janeiro. Como se pode perceber, o abastecimento de água é considerado adequado em quase 100% dos domicílios (99,6%), média bem próxima daquela observada na R.A. (98,8%) e na cidade do Rio de Janeiro (98,5%). Vale ressaltar, no entanto, que o levantamento realizado pelo IBGE não pretende avaliar a qualidade do serviço ofertado, restringindo-se apenas a existência da infraestrutura, seja ela oficial ou não.

Tabela 9 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro São João 1.092 99,6% 4 0,4% 1.096 100%

Morro da Matriz 408 99,3% 3 0,7% 411 100%

Morro do Queto 367 100,0% 0 0,0% 367 100%

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 1.867 99,6% 7 0,4% 1.874 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


1,2% 100%

98,5% 1,5% 100%

Comunidades

Água

Adequado Inadequado Total

98,8%

O Mapa 2 apresenta as informações sobre abastecimento de água adequado segundo os setores censitários da área da UPP. De acordo com o mapa, o setor que apresenta o menor percentual de domicílios com abastecimento de água adequado está localizado no Morro São João.

9

Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Abastecimento de Água Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010)

A Tabela 10 trata do tipo de esgotamento sanitário, se é com banheiro ou sanitário (adequado ou inadequado) ou se é sem banheiro ou sanitário. O esgotamento é considerado adequado quando é

ligado a uma rede geral de esgoto, oficial ou não, a uma rede pluvial ou a uma fossa séptica4. As demais

formas de esgotamento, fossa rudimentar, vala, diretamente a rio, etc. são consideradas inadequadas. Dentre as três comunidades sobre as quais existe informação, duas (Morro São João e Morro da Matriz) tem saneamento com banheiro ou sanitário considerado adequado na totalidade da área (100% e 99% respectivamente). No entanto, a comunidade Morro do Queto tem percentuais bastante distintos: apenas 35,4% dos domicílios têm esgotamento sanitário considerado adequado, o que significa que 64,6% dos domicílios têm condições de esgotamento avaliado como inadequado. Conforme mostra o Mapa 3, que delimita os setores censitários do IBGE, tais domicílios estão concentrados em uma área especifica do Morro do Queto, mais precisamente numa faixa que começa na extrema direita da comunidade e se estende até extrapolar os limites do Morro do Queto.

Sabe-se que a existência de banheiro ou sanitário é um quesito essencial para dispor de condições básicas de saúde e higiene, sendo assim, mesmo nas comunidades onde o esgotamento foi avaliado como adequado, seria preciso complementar essa informação com outros dados para uma avaliação mais precisa da realidade, por exemplo, saber se há abastecimento de água encanada nos banheiros existentes nos domicílios.

4 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os

domicílios conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”.

10

Tabela 10 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro São João 1.096 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 1.096 100%

Morro da Matriz 407 99,0% 3 0,7% 1 0,2% 411 100%

Morro do Queto 130 35,4% 237 64,6% 0 0,0% 367 100%

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - -

Total 1.633 87,1% 240 12,8% 1 0,1% 1.874 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


Inadequado

Sem Banheiro ou

Sanitário

97,6% 2,4% 0,0% 100%

100%94,9% 5,0% 0,1%

Comunidades

Esgotamento Sanitário

Com Banheiro ou Sanitário

AdequadoTotal

Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010


3.1.3. LIXO A Tabela 11 se refere ao destino do lixo nas áreas que estão sendo analisadas. A coleta de lixo é considerada adequada quando é feita diretamente, ou seja, um agente da COMLURB passa de porta em porta recolhendo o lixo produzido ou quando é feita indiretamente, ou seja, o individuo deposita seu lixo em uma caçamba, que será esvaziada pelo agente em dias e horários determinados. Quando o destino do lixo é outro, como um terreno baldio, um logradouro, um curso d´água ou queimado e enterrado em algum terreno o acesso ao serviço de coleta de lixo é considerado inadequado. Em 99,6%

11

dos domicílios a coleta de lixo é adequada na UPP São João, percentual bem próximo daquele observado na R.A. Méier (99,7%) e no município do Rio de Janeiro (99,3%). Conforme mostra o Mapa 4, que apresenta a informação sobre coleta de lixo segundo os setores censitários do IBGE, apenas uma pequena parte do Morro da Matriz tem coleta de lixo avaliada como inadequada.

Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Destino do Lixo segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro São João 1.095 99,9% 1 0,1% 1.096 100%

Morro da Matriz 404 98,3% 7 1,7% 411 100%

Morro do Queto 367 100,0% 0 0,0% 367 100%


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 1.866 99,6% 8 0,4% 1.874 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


0,3% 100%

99,3% 0,7% 100%

Comunidades

Lixo

TotalAdequado Inadequado

99,7%

Mapa 4 - Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Coleta de Lixo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010


12

3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA

A Tabela 12 mostra o total e o percentual de domicílios com energia elétrica proveniente da companhia distribuidora (com medidor e sem medidor), de outras fontes ou sem energia. O IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólica e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora. Os dados mostram que menos da metade (46,5%) dos domicílios da UPP São João tem energia elétrica com medidor, percentual muito menor que o observado nas R.A. Méier (94,9%) e no município do Rio de Janeiro (92,6%). Pode-se ver também que 53,1% dos domicílios da UPP têm energia proveniente de companhia distribuidora, mas não utilizam medidor, enquanto que na R.A. Méier 3,7% dos domicílios encontra-se na categoria “sem medidor” e no município do Rio de Janeiro 6%. O Mapa 5 mostra que tais domicílios estão concentrados, principalmente, em parte do Morro do Queto e do Morro da Matriz

Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro São João 679 62,0% 412 37,6% 5 0,5% 0 0,0% 1.096 100%

Morro da Matriz 108 26,3% 300 73,0% 1 0,2% 2 0,5% 411 100%

Morro do Queto 84 22,9% 283 77,1% 0 0,0% 0 0,0% 367 100%


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - -

Total 871 46,5% 995 53,1% 6 0,3% 2 0,1% 1.874 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


1,4% 0,0% 100%

Comunidades

Energia Elétrica

Com Energia de Companhia Distribuidora Com Energia de Outras

FontesTotal

Com Medidor Sem MedidorSem Energia

100%92,6% 6,0% 1,4% 0,0%

94,9% 3,7%

13

Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010


3.2. EDUCAÇÃO

As informações que seguem tratam do tema Educação, mais precisamente do percentual de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas em diferentes faixas etárias nas comunidades que compõem a UPP São João. A título de comparação foi incluído nas tabelas as informações sobre a Região Administrativa do Méier e o Município do Rio de Janeiro. Como definição de alfabetizado considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto simples. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolver-se integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas que, pela idade que têm, deveriam ser.

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE A Tabela 13 apresenta o total e o percentual de crianças de 8 e 9 anos alfabetizadas e não-alfabetizadas nas 3 comunidades da UPP São João. Na média, 92,1% das crianças nessa faixa etária são alfabetizadas, com destaque para o Morro do Queto onde esse percentual atinge 98,1%.

14

A média de crianças não alfabetizadas na UPP é de 7,9%, mas na comunidade Morro do São João esse percentual é superior (11,8%), como mostra o Mapa 6 no qual é possível perceber claramente onde estão concentradas as crianças não alfabetizadas da UPP. Vale lembrar que com esta idade as crianças, idealmente, deveriam estar entre o 2º e o 4º ano e, portanto, já deveriam estar alfabetizadas há pelo menos dois anos. Em comparação com a R.A., onde o percentual de crianças não alfabetizadas nessa faixa etária é de 4,9%, e com o município do Rio de Janeiro, a UPP São João está mais próxima da cidade do Rio de Janeiro (7,3%).

Tabela 13 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro - 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Morro São João 135 88,2% 18 11,8% 153 100%

Morro da Matriz 58 96,7% 2 3,3% 60 100%

Morro do Queto 51 98,1% 1 1,9% 52 100%


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 244 92,1% 21 7,9% 265 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


100%

Não AlfabetizadasComunidades

Crianças de 8 a 9 anos

Alfabetizadas Total

95,1% 4,9%

92,7% 100%7,3%

A Tabela 14 traz as mesmas informações mais as distingue segundo sexo. Do total de crianças de 8 e 9 anos (265), 49% (129) são meninos e 51% (136) são meninas, ou seja, há praticamente o mesmo quantitativo de meninos e meninas nessa faixa etária na UPP São João. Dentre as alfabetizadas (244), praticamente a metade (49%) são homens, consequentemente, a outra metade são mulheres (51%), sinalizando que não há viés de gênero entre as crianças dessa faixa etária. O mesmo pode ser constatado entre as crianças não alfabetizadas, ou seja, a quantidade de meninos e meninas analfabetos é a mesma.

Tabela 14 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo as comunidades da UPP São João – 2010

H M H M H M

Morro São João 69 66 8 10 77 76

Morro da Matriz 28 30 2 - 30 30

Morro do Queto 22 29 0 1 22 30


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 119 125 10 11 129 136


Não Alfabetizadas

244 21 265

Comunidades


Alfabetizadas Total

O Mapa 6 mostra a localização das comunidades na UPP São João e indica os setores censitários que apresentam os maiores percentuais de crianças analfabetas com idade de 8 a 9 anos. De acordo com o mapa, em todos os setores do Morro São João entre 4% e 12% das crianças na faixa etária supracitada não sabem ler nem escrever.

15

Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades na UPP São João – 2010


3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE

A Tabela 15 mostra o total e o percentual de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas de 10 a 14 anos de idade que, idealmente, deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. Do total de crianças nessa faixa etária (772), 96,1% são alfabetizadas e 3,9% não são alfabetizadas, percentual bastante acima do observado na R.A. Méier (1,5%) e no município do Rio de Janeiro (2%). As comunidades Morro do São João e Morro do Queto apresentam a maior quantidade de crianças não alfabetizadas (4,8% e 4,5% respectivamente) nessa faixa etária. O Mapa 7 ilustra estas informações.

Tabela 15 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro – 2010


Morro São João 373 95,2% 19 4,8% 392 100%

Morro da Matriz 221 98,2% 4 1,8% 225 100%

Morro do Queto 148 95,5% 7 4,5% 155 100%


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 742 96,1% 30 3,9% 772 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


98,4% 1,6% 100%

2,0% 100%

Comunidades


Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

98,0%

16

Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 10 a 14 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades na UPP São João – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 16 cobre a mesma faixa etária, mas faz a separação segundo sexo. Os meninos representam 47% do total e as meninas 53%. Por coincidência, dentre as alfabetizadas (742), os percentuais observados são os mesmos, ou seja, 47% são meninos e 53% meninas. Entre as crianças não alfabetizadas, a metade é composta por meninos e a outra metade é de meninas, sinalizando que o analfabetismo atinge ambos os sexos na mesma proporção.

Tabela 16 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo as comunidades da UPP São João – 2010

H M H M H M

Morro São João 173 200 7 12 180 212

Morro da Matriz 117 104 3 1 120 105

Morro do Queto 57 91 5 2 62 93


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 347 395 15 15 362 410


Comunidades



742 30 772

17

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE A próxima tabela (17) apresenta o total e o percentual de alfabetizados e não alfabetizados entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. Trata-se de uma informação extremamente relevante porque esse dado é um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. A tabela mostra que, no geral, 4,2% da população nessa faixa etária são analfabetas na UPP São João, percentual superior àquele observado nas R.A. Méier (1,8%) e no município do Rio de Janeiro (2,9%). Na comunidade do Morro São João a situação é mais grave, já que percentual de pessoas analfabetas é de 5,9% concentradas nos extremos da área – no alto e no baixo da comunidade, como mostra o Mapa 8 – apontando que nessa área seria preciso ações especificas para enfrentar o problema.

Tabela 17 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro – 2010


Morro São João 2.514 94,1% 158 5,9% 2.672 100%

Morro da Matriz 1.099 97,6% 27 2,4% 1.126 100%

Morro do Queto 1.064 98,2% 20 1,8% 1.084 100%


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 4.677 95,8% 205 4,2% 4.882 100%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


98,2% 1,8% 100%

2,9% 100%

Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos


97,1%

18

Mapa 8 – Percentual de Pessoas com 15 ou mais anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010

Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 18 focaliza a mesma faixa etária que a tabela anterior, mas distingue a população por sexo. Do total de pessoas de 15 anos ou mais, 45% são homens e 55% são mulheres. Por coincidência, o percentual de alfabetizados é o mesmo: 45% são homens e 55% são mulheres e, entre o grupo de não alfabetizados, novamente a proporção é a mesma: eles representam 45% e elas 55%. Esses dados convergem com aquilo que se observa a nível nacional, a saber, entre os adultos analfabetos as mulheres tendem a ser maioria.

Tabela 18 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo as comunidades da UPP São João – 2010

H M H M H M

Morro São João 1.143 1.371 71 87 1.214 1.458

Morro da Matriz 522 577 11 16 533 593

Morro do Queto 446 618 10 10 456 628


Rua São Paulo, nº 114 - - - - - -

Total 2.111 2.566 92 113 2.203 2.679


Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos


4.677 205 4.882

19

3.3. RENDA 5

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES

Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios. A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$1020,00; e mais de R$1020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas sob a linha de indigência ou de pobreza

6. Além disso, as quatro primeiras

faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. Vale sublinhar que estas estimativas desconsideram, entretanto, os domicílios cujos moradores não possuem rendimento. No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em consideração o grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido. Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até ¼ de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado.

5 Devido à metodologia do Censo de não haver uma categoria a parte para as pessoas que não declaram seus rendimentos, nas

tabelas a seguir, os dados relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às pessoas que não declararam renda. 6 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a

linha de pobreza está baseada nas frações do salário mínimo.

20

Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro – 2010

total % total % total % total % total % total % total %

Morro da Matriz 5 1,2% 21 5,1% 65 15,8% 235 57,2% 72 17,5% 5 1,2% 8 1,9%

Morro São João 10 0,9% 68 6,2% 290 26,5% 438 40,0% 156 14,2% 45 4,1% 89 8,1%

Morro do Queto 1 0,3% 19 5,2% 100 27,2% 166 45,2% 65 17,7% 2 0,5% 14 3,8%

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - - - - - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - - - - - -

Total 16 0,9% 108 5,8% 455 24,3% 839 44,8% 293 15,6% 52 2,8% 111 5,9%

R.A. M éier

Rio de Janeiro

3,4%0,3% 1,6% 6,8% 19,0% 26,2% 42,7%

Mais de 1/2 a 1

SMMais de 1 a 2 SM Mais de 2 SM

Sem Rendimento ou

Sem informaçãoComunidadeAté 1/8 SM

Mais de 1/8 a

1/4 SM

Mais de 1/4 a

1/2 SM

4,3%


0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7% 34,1%

Considerando a UPP São João como um todo, verifica-se na Tabela 19 que o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo (0,9%) é maior que o da cidade do Rio de Janeiro (0,5%) e, principalmente, do que de seu entorno (0,3%). O percentual observado na faixa de renda que corresponde aproximadamente à linha de pobreza se mostra, também, com uma diferença bastante superior ao encontrado na cidade e na R.A. que se localiza: enquanto para UPP São João este percentual é de 5,8%, no município do Rio de Janeiro e na R.A. Méier é de 2,8%, e 1,6%, respectivamente. Portanto, pode-se dizer que há uma maior concentração de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, segundo o critério de RDPC, na UPP São João do que em seu entorno e na cidade como um todo. Ao analisar os dados para cada uma das comunidades da UPP, pode-se perceber que o Morro do São João é o que apresenta a maior concentração de domicílios nas faixas de pobreza e extrema pobreza (7,1%). A faixa de renda que varia entre 1/4 e 1/2 de salário mínimo, apesar de não ser proxi para nenhuma linha de pobreza ainda exprime uma situação de considerável vulnerabilidade. Seguindo o padrão das faixas anteriores, há uma incidência bastante superior de domicílios com este rendimento na UPP São João (24,3%) do que no município do Rio de Janeiro (10,8%), e, principalmente, na R.A. Méier (6,8%). Igualmente, existe uma grande discrepância na faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Enquanto no município do Rio de Janeiro aproximadamente um terço dos domicílios apresenta RDPC nesta faixa de renda na R.A. Méier é de 42,7%, na UPP São João há somente 2,8% dos domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita superior a dois salários mínimos. Uma vez mais, pode-se notar uma distinção considerável entre o território e a cidade.

21

Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Renda Mensal declarada: RDPC até ¼ de Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010


O Mapa 9 mostra as informações de renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo de acordo com os setores censitários da UPP. Este dado não inclui domicílios com renda declarada igual a zero, pois como mencionado anteriormente, este grupo refere-se também aos domicílios cujos moradores se recusaram a declarar tal informação. Pode-se perceber que a distribuição não é uniforme por todo o território, que apresenta diferenças internas significativas. No setor mais a oeste do Morro do São João e no ao norte do Morro da Matriz há somente de 1% a 2% dos domicílios que tem renda domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo, mas em outro setor do Morro da Matriz, este percentual chega a quase 20% dos domicílios.

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis.

Assim sendo, a Tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1020,00; entre R$ 1020,01 e 1530,00; e superior a R$ 1530,01.

22

Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda segundo as comunidades na UPP São João, R.A. Méier e Município do Rio de Janeiro – 2010

total % total % total % total % total % total %

Morro da Matriz 5 1,2% 246 59,9% 105 25,5% 19 4,6% 4 1,0% 32 7,8%

Morro São João 14 1,3% 394 35,9% 414 37,8% 69 6,3% 34 3,1% 171 15,6%

Morro do Queto 0 0,0% 90 24,5% 232 63,2% 12 3,3% 2 0,5% 31 8,4%

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - - - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - - - -

Total 19 1,0% 730 39,0% 751 40,1% 100 5,3% 40 2,1% 234 12,5%

R.A. M éier

Rio de Janeiro


0,6% 13,5% 21,4% 13,7% 40,9% 9,8%

ComunidadeAté 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 a 3 SM Mais de 3 SM

Sem Rendimento ou

Sem informação

1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3% 12,1%

Na UPP São João, o percentual de responsáveis que se encontra na faixa de renda que vai até ½ salário mínimo e, portanto, representam as pessoas com uma situação de maior precarização no mercado de trabalho, é de 1%. Este percentual é superior ao da R.A. do Méier (0,6%), mas inferior ao do município do Rio de Janeiro (1,3%). Já os dados referentes à faixa de renda de 1/2 até 1 salário mínimo apontam diferenças bastantes significativas: nas comunidades da UPP São João o percentual nesta faixa de renda é de 39%, bem maior que o percentual apresentado pelo município do Rio de Janeiro (17,1%) e, principalmente, pela R.A. Méier (13,5%). Igualmente, os percentuais na faixa de renda superior a 3 salários mínimos indicam uma diferença bastante considerável em relação à cidade e ao entorno. Na UPP São João apenas 2,1% dos responsáveis pelos domicílios estão localizados nesta faixa de renda. Em contrapartida, no município do Rio de Janeiro o percentual de responsáveis por domicílios na mesma faixa de renda é de 33,3%, na R.A. Méier é de 40,9%. Pode-se observar, portanto, que nas comunidades da UPP São João a inserção no mercado de trabalho dos responsáveis pelos domicílios é menos favorável do que na cidade e, principalmente, do que em seu entorno. Mais uma vez, é possível observar diferenças internas ao território (Mapa 10). Apesar de haver um setor do Morro do Queto em que os responsáveis que recebem 1 salário mínimo ou menos representam 5% a 6%, em outros da UPP varia de 30% a 41% e em um setor do Morro da Matriz esta é a realidade para até 68% dos responsáveis.

23

Mapa 10 – Percentual de Pessoas Responsáveis com Rendimento Declarado: Renda Mensal de até 1 Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São João – 2010


Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo segundo as comunidades na UPP São João – 2010

H M H M H M H M H M H M

Morro da Matriz 0 5 73 173 59 46 14 5 3 1 10 22

Morro São João 3 11 232 162 271 143 46 23 24 10 67 104

Morro do Queto 0 0 21 69 139 93 9 3 2 0 4 27

Rua Valentim da Fonseca, nº 57 - - - - - - - - - - - -

Rua São Paulo, nº 114 - - - - - - - - - - - -

Total 3 16 326 404 469 282 69 31 29 11 81 153


Sem Rendimento ou

Sem informaçãoComunidadeAté 1/2 SM 1/2 a 1 SM 1 a 2 SM 2 a 3 SM + de 3 SM

A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior. A observação dos dados da tabela 21 relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Nas duas primeiras faixas de renda as mulheres constituem a maioria – 16 mulheres e 3 homens para a faixa de até ½ SM e 404 mulheres e 326 homens para a faixa de mais de ½ até 1 SM –, o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), as mulheres surgem como minoria em relação aos homens (69 mulheres para 31 homens e 11 mulheres para 29 homens, respectivamente), fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de seus rendimentos frente à parcela masculina. Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens - mesmo quando ambos ocupam as mesmas

24

funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial.

4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado no ano de 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a intenção de medir a qualidade da educação nacionalmente e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Dessa forma, o IDEB constitui uma das primeiras iniciativas brasileiras no sentido de avaliar a qualidade da educação em âmbito nacional.

Tal como as notas escolares são usualmente mensuradas, o IDEB também varia de zero a dez. O cálculo do IDEB é realizado com base em dois componentes fundamentais: a taxa de rendimento escolar (taxa de aprovação) e as médias de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Inep. A taxa de rendimento escolar é calculada através da análise dos índices de aprovação obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente em todos os estados da federação. Já as médias de desempenho utilizadas são, no caso dos IDEBs dos estados e nacional, obtidas por meio da conjunção das avaliações que constituem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Três avaliações externas compõem o Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica7 (Aneb), a Avaliação

Nacional da Alfabetização8 (ANA) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), ou Prova Brasil

como é mais conhecida. Esta última é utilizada como média de desempenho para mensurar os IDEBs dos municípios e das escolas individualmente. A Prova Brasil é realizada bianualmente, mesma periodicidade em que o IDEB é calculado.

No que diz respeito especificamente à Prova Brasil, deve-se ressaltar que a mesma trata-se de uma avaliação que envolve alunos da 4ª série / 5º ano e 8ª série / 9º ano do Ensino Fundamental das escolas privadas

9 e das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federais. Participam da Prova Brasil as

escolas que possuem no mínimo 20 alunos matriculados em uma das séries/anos mencionados, e os resultados são disponibilizados por escolas e municípios. Nos testes aplicados pela Prova Brasil, os estudantes respondem a itens (questões) de Língua Portuguesa, com ênfase em leitura, e Matemática, com foco na resolução de problemas.

Para calcular o IDEB, as notas das provas de Língua Portuguesa e Matemática levantadas pelas avaliações que compõem o Saeb são padronizadas em uma escala de zero a dez. Após a padronização das notas, o resultado é multiplicado pela taxa de aprovação, que vai de 0% a 100%. Pode-se usar como exemplo uma Escola “X”, que alcançou média 7 nas notas das provas e, ao mesmo tempo, possui 80% de aprovação entre seus alunos avaliados. Para chegar ao IDEB desta escola deve-se multiplicar a média das notas das provas pela taxa de aprovação: 7 x 80% = 7 x 0,8 = 5,6. Ou seja, o IDEB da Escola “X” é 5,6.

A Tabela 22 traz as médias do IDEB para as escolas municipais localizadas em um raio de 500 metros da UPP São João e que, ao mesmo tempo, tenham sido validadas pela Secretaria Municipal de Educação

7 A Aneb abrange, de maneira amostral, alunos das redes públicas e privadas do país matriculados na 4ª série / 5º ano e 8ª série /

9ºano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. O objetivo desta avaliação é mensurar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira. A Aneb expõe resultados calculados para o país como um todo, para as regiões geográficas e para as unidades da federação e é realizada bianualmente (Fonte: http://inep.gov.br/web/saeb. Consulta realizada em 12/12/2014). 8 A ANA trata-se de uma avaliação censitária realizada anualmente e que envolve os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das

escolas públicas. Esta avaliação intenciona identificar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas (Fonte: http://inep.gov.br/web/saeb. Consulta realizada em 12/12/2014). 9 No que diz respeito às escolas privadas, a Prova Brasil não é aplicada de maneira censitária (ou seja, aplicada em todas as

escolas) tal como é feito no âmbito das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federais. Desta maneira, a Prova Brasil é realizada nos colégios particulares que são sorteados e, cada vez que as avaliações são realizadas, as instituições participantes não se repetem.

http://inep.gov.br/web/saeb

http://inep.gov.br/web/saeb

25

(SME) como equipamentos de referência para esta UPP10

. A série histórica analisada começa com a avaliação realizada no ano de 2007 e termina com o último levantamento feito pelo MEC no ano de 2015. A intenção em expor estes dados é avaliar como cada escola evoluiu ao longo das avaliações, tanto nos anos / séries iniciais quanto nos anos / séries finais do ensino fundamental

11.

Ao mesmo tempo, a Tabela 22 apresenta a média do IDEB para a UPP São João como um todo. Para o cálculo desta média precisou-se observar uma questão de suma importância. Tendo em vista que cada escola possui um número diferente de alunos e, desta maneira, algumas escolas possuem mais alunos do que outras, esta característica precisou ser considerada como ponto primordial para a composição da média. Ou seja, fora previamente realizada uma ponderação entre os IDEBs das escolas levando em conta a quantidade de alunos atendidos pelas mesmas para que, no cálculo da média, não ocorresse a supervalorização dos IDEBs das escolas com maior volume de alunos e, consequentemente, a desvalorização do IDEB das escolas que recebem menor quantidade de alunos.

Tabela 22 – Dados do IDEB para a UPP São João e Município do Rio de Janeiro

De acordo com os dados apresentados pela Tabela 22, a média do IDEB dos anos iniciais das escolas que atendem a UPP São João que era de 4,2 pontos no ano de 2007 passa para 4,4 pontos no ano de 2009 (incremento de 0,2 pontos), para 5,4 pontos no ano de 2011 (aumento de 1,0 ponto) e, finalmente, para 5,1 pontos no ano de 2013 (diminuição de 0,3 pontos). No ano de 2015 a média dos pontos observados é o maior da série dos anos, atingindo 5,6 pontos (acréscimo de 0,5 pontos). Ou seja, vemos que a média do IDEB dos anos iniciais passa por um processo de evolução positiva entre as avaliações realizadas nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2015.

Tendo em vista que as escolas que atendem a UPP São João não apresentam resultados para o IDEB dos anos finais, não existem dados para analisarmos a evolução deste segmento na área da UPP.

Além dos dados já analisados, a Tabela 22 sinaliza com a cor verde as notas das escolas que conseguiram atingir a meta estabelecida pelo MEC em cada uma das avaliações. Tais metas são projetadas pelo MEC para cada escola individualmente. Ou seja, cada escola possui metas adaptadas às suas necessidades e à sua realidade. Assim sendo, diante dos dados apresentados pela Tabela 22, temos que a Escola Municipal Presidente Kennedy e a Escola Municipal Cesar Augusto Soares conseguiram atingir quatro das cinco metas das avaliações dos anos iniciais. Podemos verificar que algumas escolas não apresentam resultados para compor a média do IDEB em alguns dos anos (2007, 2009, 2011, 2013 ou 2015). Este fenômeno pode acontecer sob determinadas circunstâncias, tais como o fato de a(s) escola(s) que atende(m) a UPP em questão ter(em) sido criada(s)

10 A lista das escolas municipais relacionadas à UPP São João fora levantada em 11 de março de 2016, e isso quer dizer que as

escolas municipais instaladas neste território após esta data não estão incluídas neste documento. 11

Deve-se destacar que as escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro estão voltadas somente para o ensino fundamental e,

em função disso, os dados aqui apresentados estarão concentrados neste segmento de ensino.

IDEB 2007

IDEB 2009

IDEB 2011

IDEB 2013

IDEB 2015

IDEB 2007

IDEB 2009

IDEB 2011

IDEB 2013

IDEB 2015

Escola Municipal Cesar Augusto Soares 3,9 4,7 5,9 5,4 5,7 - - - - - Escola Municipal Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas 3,8 4,4 4,9 4,9 5,7 - - - - - Escola Municipal Presidente Kennedy* 4,3 4,9 5,7 5 - - - - - - Escola Municipal Sarmiento 4,5 4,3 5,2 5,1 5,2 - - - - - Escola Municipal Senegal - - - - 6 - - - - -

UPP São João 4,2 4,4 5,4 5,1 5,6 - - - - - Rio de Janeiro (apenas rede municipal) 4,5 5,1 5,4 5,3 5,6 4,3 3,6 4,4 4,4 4,3 Fonte: Ministério da Educação (MEC)

*A Escola Municipal Presidente Kennedy virou Espaço de Desenvolvimento Infantil Presidente Kennedy.

Escolas que atendem a UPP São João Anos Iniciais Anos Finais

26

recentemente, não ter(em) o número de alunos suficientes para participar da avaliação (à saber, 20 alunos no mínimo) ou mesmo ter(em) solicitado a não divulgação de seus dados. Abaixo segue o Mapa 11, onde estão localizadas as escolas municipais relacionadas na Tabela 22.

27

Mapa 11 – Localização das escolas que atendem a UPP São João

UPP SÃO JOÃO - portalgeo.rio.rj.gov.brportalgeo.rio.rj.gov.br/output/UPP/Panoramas/1 Panorama dos...

Documents

Transcript of UPP SÃO JOÃO - portalgeo.rio.rj.gov.brportalgeo.rio.rj.gov.br/output/UPP/Panoramas/1 Panorama dos...