1 Panorama Dos Territórios UPP Batan

0

UPP BATAN

09/2014

1

Sumário

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL ..................................................................................... 2

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ........................................................ 3

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ......................................................................... 7

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO .................................................................. 8

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ........................................................................................... 8

3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) ......................................... 8

3.1.3. LIXO ........................................................................................................................ 11

3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA .................................................................................................... 13

3.2. EDUCAÇÃO ....................................................................................................................... 14

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE ....................................... 15

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE ................................... 17

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE ............................ 18

3.3. RENDA ............................................................................................................................ 21

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES

21

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS ................................................. 23

2

UPP Batan - Informações Básicas

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL

Mapa 1 – Limite da UPP Batan, das comunidades que a compõe e das Regiões Administrativas – 2013

Fonte: SABREN/ IPP (2013), ISP (2013)

O território da UPP Batan é formado em sua maioria por uma área urbana formal intercalada por áreas informais (ver Mapa 1). São sete comunidades cadastradas (áreas informais): Beira Rio (R.A. Realengo), Vila Nova, Avenida Brasil (Bairro Batan), Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184, Vila Jurema 1, Rua Itaporanga, nº 175 e Batan. Enquanto as cinco primeiras são comunidades isoladas, as duas últimas formam um complexo denominado de Complexo Batan. A Tabela 1 mostra a localização das comunidades da UPP na Área de Planejamento 5, mais especificamente na Região Administrativa 33 – Realengo. A área da UPP está inteiramente localizada no bairro de Realengo.

Tabela 1 – A.P., R.A., Bairro e Nome dos Complexos das comunidades localizadas na UPP Batan – 2013

Área de planejamentoRegião

administrativaBairros Nome do Complexo Comunidades

Realengo - Beira Rio (R.A. Realengo)

Realengo - Vila Nova (RA - Realengo)

Realengo - Avenida Brasil (Bairro Batan)

Realengo - Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184

Realengo - Vila Jurema 1 (RA - Realengo)

Realengo Rua Itaporanga, nº 175

Realengo Batan

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

5 XXXIII - Realengo

Batan

A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas das áreas informais. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação ou

3

planejados para aquele espaço. Nesta tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma classificação elaborada para a coordenação do programa Morar Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

1.

É de destacar na Tabela 2 que há uma ausência completa de legislações urbanísticas em todas as comunidades da UPP. Observa-se na Tabela 3 que nenhuma comunidade no território foi urbanizada, estando três delas programadas para serem urbanizadas no âmbito da Fase 3 do Programa Morar Carioca (Vila Jurema 1 e as duas comunidades do Complexo Batan). Vale ressaltar que a ausência de programas previstos de urbanização na Beira Rio, Vila Nova, na Avenida Brasil e na Rua Duarte Coelho de Albuquerque se deve ao fato delas serem classificadas como um pequeno assentamento dentro do escopo do Programa Morar Carioca. Para estas áreas, estão previstas a execução de pequenas obras.

Tabela 2 – Legislação Urbanística das comunidades na UPP Batan – 2013

Comunidades Legislação Urbanística

Beira Rio (RA - Realengo) -

Vila Nova (RA - Realengo) -

Avenida Brasil (Bairro Batan) -

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 -

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) -

Rua Itaporanga, nº 175 -

Batan -

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das comunidades na UPP Batan – 2013

Comunidades Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca

Beira Rio (RA - Realengo) - Urbanização em Análise

Vila Nova (RA - Realengo) - Assentamentos < 100 dom

Avenida Brasil (Bairro Batan) - Assentamentos < 100 dom

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 - Assentamentos < 100 dom

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) Morar Carioca - Fase 3 Assentamentos entre 101 e 500 dom

Rua Itaporanga, nº 175 Morar Carioca - Fase 3 Assentamentos Não Urbanizados > 500 dom

Batan Morar Carioca - Fase 3 Assentamentos Parcialmente Urbanizados > 500 dom

Fonte: IPP (2013)

2. Dados Censitários 2010: Demografia e área ocupada2 A Tabela 4 apresenta as informações de população, domicílios, média de habitantes por domicílio, área ocupada e densidade demográfica da área formal e das comunidades da UPP Batan, assim como do município do Rio de Janeiro, para fins de comparação. O Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades (áreas

1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos de

urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou não-urbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa, foram classificadas de acordo com o tamanho e o grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. Há também comunidades onde a urbanização ainda está em análise. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis.

4

informais), destacando a diferença entre a comunidade do Batan e a Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 1840 em relação às demais comunidades localizadas na UPP, que se caracterizam por serem de fato pequenos assentamentos. Vale sublinhar que os residentes da maior comunidade cadastrada na área, o Batan propriamente dito, corresponde apenas a 13% da população total do território da UPP. De fato, o Gráfico 2 apresenta a proporção da população residente no território da UPP Batan segundo residências localizadas em áreas formais ou informais. O gráfico mostra que a grande maioria (79%) dos moradores reside em áreas formais, enquanto que apenas 21% são habitantes de áreas informais, o que altera significativamente o conteúdo das ações do setor público neste espaço. Uma questão a ser notada na Tabela 4 é a diferença de densidade entre as áreas formais e as áreas de comunidades da UPP Batan. A densidade populacional é bem mais baixa nas áreas formais (169,1 habitantes por hectares), apesar de este valor estar acima da taxa observada para a cidade do Rio de Janeiro (110 hab/ha).

Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan e o Município do Rio de Janeiro

Tipo de Território / Comunidades População (1) Domicílios (1)Habitantes por

DomicílioÁrea (m²) (2)

Densidade

demográfica

(hab/ha)

Total Área Formal 18.879 6.051 3,12 1.116.679 169,1

Total Área Informal 5.053 1.563 3,23 170.605 296,2

Beira Rio (R.A. Realengo) 104 37 2,81 8.444 123,2

Vila Nova (RA - Realengo) 182 47 3,87 7.450 244,3

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 806 242 3,33 36.211 222,6

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 359 104 3,45 11.790 304,5

Batan 3.090 978 3,16 95.278 324,3

Avenida Brasil (Bairro Batan) 221 66 3,35 6.660 331,8

Rua Itaporanga, nº 175 291 89 3,27 4.772 609,9

Total 23.932 7.614 3,14 1.287.284 185,9

Rio de Janeiro (3) 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7

Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

(2) Instituto Pereira Passos (2010)

(3) Censo Demográfico IBGE (2010)

0 5.000 10.000 15.000 20.000

Total Área Formal

Batan

Rua Duarte Coelho de…

Vila Jurema 1 (RA - Realengo)

Rua Itaporanga, nº 175

Avenida Brasil (Bairro Batan)

Vila Nova (RA - Realengo)

Beira Rio (R.A. Realengo)

Gráfico 1 - População segundo as comunidades da UPP Batan - 2010

Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

5

18.879 (79%)

5.053 (21%)Total Área Formal

Total Área Informal

Gráfico 2 - Proporção da população da UPP Batan segundo o tipo de assentamento - 2010

Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

A distribuição da população segundo o sexo é destacada na Tabela 5. As informações para a R.A. onde a UPP se localiza e para o Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades localizadas no território da UPP Batan são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010. No território da UPP Batan, a porcentagem de mulheres é maior do que a de homens, seguindo o padrão da cidade do Rio de Janeiro e da R.A. de Realengo. As exceções são as comunidades da Beira Rio e principalmente da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184. Nesta última, de acordo com os dados, há 425 homens e 381 mulheres, sendo a razão entre os sexos relativamente alta e contrária aos padrões verificados em outras áreas. A razão de sexos indica quantos homens há numa determinada área para cada 100 mulheres. Ou seja, na comunidade da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº184 há quase 112 homens para cada 100 mulheres, bastante diferente do que ocorre na área de UPP como um todo (91,80 para 100), e principalmente, do que na R.A. de Realengo (88,71 pra 100) e na cidade do Rio de Janeiro (88,07 pra 100). Nas áreas formais do território, entretanto, encontram-se aproximadamente 91 homens para cada 100 mulheres, índice este próximo ao da R.A. de Realengo.

Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 20103

Razão de Sexos

(H/M) x 100

Total Área Formal 9.001 47,68% 9.878 52,32% 18.879 100% 91,12

Total Área Informal 2.287 48,61% 2.418 51,39% 4.705 100% 94,58

Beira Rio (R.A. Realengo) 53 50,96% 51 49,04% 104 100% 103,92

Vila Nova (RA - Realengo) 91 50,00% 91 50,00% 182 100% 100,00

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 425 52,73% 381 47,27% 806 100% 111,55

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 173 48,19% 186 51,81% 359 100% 93,01

Batan 1.545 47,48% 1.709 52,52% 3.254 100% 90,40

Avenida Brasil - - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - - -

Total 11.288 47,86% 12.296 52,14% 23.584 100% 91,80

R.A. Realengo 88,71

Rio de Janeiro 88,07

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

47,01% 52,99% 100%

46,83% 53,17% 100%

Tipo de Território / Comunidades Homens % Mulheres % Total

3 Por ocuparem uma área menor que a área do setor censitário, as comunidades Avenida Brasil (Bairro Batan) e Rua Itaporanga, nº 175, não

tiveram informações disponibilizadas, pois não é possível estimar dados socioeconômicos (serviços urbanos, condições de ocupação, educação e renda) proporcionais à sua área de ocupação.

6

A Tabela 6 apresenta as informações referentes aos grupos etários, divididos entre crianças (0 a 14 anos), jovens (15 a 29 anos), adultos (30 a 64 anos) e idosos (65 anos ou mais). Destaca-se nela a alta proporção de crianças na comunidade da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184, onde aproximadamente 36,8% da população é composta de pessoas até 14 anos de idade. Outro dado a ser observado é a discrepância entre a proporção de idosos nesta comunidade (apenas 1,2%) e a taxa da cidade (10,4%). Nesta comunidade há apenas 10 pessoas com idade maior de 65 anos de um total 806. A grande dessemelhança na composição etária entre os tipos de territórios da UPP Batan e entre o total desses e a R.A. de Realengo fica evidente quando as faixas de crianças e de jovens (0 a 14 e 15 a 29 anos) são retratadas em conjunto: enquanto nas comunidades da UPP Batan essa proporção é de aproximadamente 55% da população local, ela é de 49,6% nas áreas formais do próprio território e 44,9% na R.A. de Realengo. Especificamente, na Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184, o percentual da população até 29 anos é 63,2%.

A Tabela 7 mostra o número de homens e de mulheres em cada comunidade segundo 4 faixas etárias. A divisão por faixa etária se difere da utilizada na Tabela 6. Criou-se um recorte etário diferente para a população idosa: ao invés do recorte ser de 65 anos ou mais, usou-se um de 60 anos ou mais de idade. Nota-se na Tabela 7 que na primeira faixa (de 0 a 14 anos), o total da população masculina no território da UPP Batan é maior do que a feminina. A razão de sexos só para esta faixa de idade é de 106 meninos para 100 meninas. Já entre 15 e 29 anos, o número de pessoas do sexo feminino residente no território supera a do sexo masculino. É possível observar também que uma maior quantidade de mulheres se verifica durante toda a fase adulta (ente 30 e 59 anos) tanto nas áreas formais quanto no total das informais. A maior diferença populacional entre os sexos se encontra entre o grupo dos idosos, sendo aproximadamente 61% da população desta faixa composta por mulheres. A razão de sexos para esta faixa é no total do território de aproximadamente 64 homens para cada 100 mulheres.

Tabela 6 – Total e percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Total Área Formal 4.591 24,3% 4.785 25,3% 8.095 42,9% 1.408 7,5% 18.879 100%

Total Área Informal 1.299 27,6% 1267 26,9% 1.917 40,7% 222 4,7% 4.705 100%

Beira Rio (R.A. Realengo) 28 26,9% 19 18,3% 53 51,0% 4 3,8% 104 100%

Vila Nova (RA - Realengo) 53 29,1% 46 25,3% 66 36,3% 17 9,3% 182 100%

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 297 36,8% 213 26,4% 286 35,5% 10 1,2% 806 100%

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 104 29,0% 105 29,2% 138 38,4% 12 3,3% 359 100%

Batan 817 25,1% 884 27,2% 1.374 42,2% 179 5,5% 3.254 100%

Avenida Brasil - - - - - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - - - - - -

Total 5.890 25,5% 6.052 26,1% 10.012 42,1% 1.630 6,3% 23.584 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010)

19,4% 24,1% 46,0% 10,4% 100,0%

20,8% 24,1% 45,9% 9,2% 100,0%

Tipo de Território / Comunidades

Faixa Etária

0 a 14 15 a 29 30 a 64 65 + Total

Tabela 7 – Faixa Etária por sexo segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan – 2010

H M H M H M H M H M

Total Área Formal 2.368 2.223 2.330 2.455 3.487 3.936 816 1.264 9.001 9.878

Total Área Informal 660 639 628 639 867 927 132 213 2.287 2.418

Beira Rio (R.A. Realengo) 17 11 13 6 20 30 3 4 53 51

Vila Nova (RA - Realengo) 25 28 26 20 30 29 10 14 91 91

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 171 126 108 105 134 137 12 13 425 381

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 50 54 49 56 67 61 7 15 173 186

Batan 397 420 432 452 616 670 100 167 1.545 1.709

Avenida Brasil - - - - - - - - - -


Total 3.028 2.862 2.958 3.094 4.354 4.863 948 1.477 11.288 12.296


5.890 6.052 9.217 2.425 23.584


Faixa Etária / Sexo

0 a 14 15 a 29 30 a 59 60 + Total

7

Com a finalidade de representar de forma mais clara e comparar a distribuição etária da população, as pirâmides etárias das comunidades, da área formal, e do total do território da UPP Batan, assim como da R.A. de Realengo em geral estão apresentadas abaixo (Gráfico 3). Nota-se que a pirâmide etária do total do território da UPP Batan se difere, razoavelmente, da Região Administrativa utilizada para comparação. A base da pirâmide é mais extensa no território do que na R.A. Realengo. Contudo, ao comparar a pirâmide etária somente das comunidades com a da R.A. onde elas estão localizadas, percebe-se que existem padrões bem diferentes de distribuição percentual da população pelas faixas de idade. Há um afunilamento muito maior no topo da pirâmide referente aos dados das comunidades, o que indica um padrão baixo de envelhecimento da população, bastante diferente do que ocorre na R.A. e na própria área formal do território. Observa-se também que apesar de haver um padrão de possível queda na taxa de natalidade nas áreas informais da UPP, indicado na pirâmide por um pequeno afunilamento na base (até 14 anos de idade), ele ainda se difere bastante do que ocorre na região administrativa de Realengo por ser um processo mais recente.

Gráfico 3 – Pirâmides Etárias das comunidades e da Área Formal na UPP Batan, do total do território da UPP Batan e R.A. Realengo – 2010

Fonte: IBGE – 2010; Estimativa IPP – 2010

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS

Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado, que revelam aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em três seções. A primeira resume um conjunto de informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados no território à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de distintas faixas etárias. Optou-se pela delimitação de três faixas etárias: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizadas ou não destes três recortes etários estão também apresentadas por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados sobre o rendimento mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares foram

8

observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼; de ¼ até 1/2; de ½ até 1; de 1 a 2 e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda dos responsáveis pelos domicílios segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salário mínimo; de ½ até 1; de 1 até 2; de 2 a 3 e de mais de 3 salários mínimos.

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO

Em relação à condição de ocupação dos domicílios, os dados censitários indicam que há uma diferença considerável entre as áreas formais e informais do território de UPP. Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou ainda ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. Contudo, é importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Enquanto em áreas de comunidade a proporção de domicílios cujos residentes declararam ser próprios é de 88% do total ali existente, a mesma é de 75% nas áreas formais. A proporção de domicílios considerados como próprios nas áreas formais é bastante similar a de 73% do município do Rio de Janeiro como um todo e da R.A. onde a área está localizada (76%). Observa-se também que, inversamente, existem proporcionalmente muito menos domicílios alugados nas áreas de comunidades (8%) do que em área formal (17%). A Tabela 8 apresenta estes dados.

Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo a área formal e as comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Total Área Formal 4.568 75% 1.001 17% 433 7% 49 1% 6.051 100%

Total Área Informal 1.283 88% 118 8% 38 3% 18 1% 1.457 100%

Beira Rio (R.A. Realengo) 36 97% 1 3% 0 0% 0 0% 37 100%

Vila Nova (RA - Realengo) 46 98% 1 2% 0 0% 0 0% 47 100%

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 213 88% 0 0% 17 7% 12 5% 242 100%

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 95 91% 9 9% 0 0% 0 0% 104 100%

Batan 893 87% 107 10% 21 2% 6 1% 1.027 100%

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - - - - - -


Total 5.851 78% 1.119 15% 471 6% 67 1% 7.508 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro



Condição de Ocupação

Próprio Alugado Cedido Outros Total

73% 22% 4% 1% 100%

76% 18% 6% 1% 100%

3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)

Em relação à cobertura de serviços urbanos de saneamento básico (água e esgoto) constata-se que há no território um déficit maior de acesso à infraestrutura de esgotamento sanitário do que a de abastecimento de água, principalmente em algumas áreas informais (comunidades). Entende-se aqui como abastecimento de água adequado o número total de domicílios cujos moradores declararam que suas residências estavam ligadas à rede geral de água, enquanto que inadequado refere-se àqueles que responderam que seus domicílios têm outras formas de abastecimento, por exemplo, proveniente de poços, rios ou através de caminhões pipa. Vale sublinhar que os dados censitários referem-se apenas à cobertura de abastecimento de água. Não apontam, portanto,

9

para a qualidade deste serviço. Para esta finalidade, seriam necessários dados complementares que remetessem, por exemplo, à intermitência no fornecimento. Por sua vez, entende-se aqui como acesso a esgotamento sanitário adequado, tanto os domicílios conectados à

rede geral de esgoto ou à rede pluvial4 quanto aqueles em que os moradores alegaram estarem ligados a uma

fossa séptica para despejo. A precariedade do acesso a esta infraestrutura, classificada aqui como inadequada, é medida pela soma de outras formas de despejo que não sejam estas, a saber, fossas rudimentares, valas, diretamente no mato ou encosta, etc. Os domicílios cujos moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a parte. Enfatiza-se, novamente, que os dados não apontam para a qualidade do serviço prestado, apenas mensuram a cobertura da infraestrutura instalada. Na Tabela 9, observa-se que a proporção de abastecimento de água adequado no território é de praticamente 99%. Esse percentual é inclusive similar ao da R.A. de Realengo e do município do Rio de Janeiro (aproximadamente 99% em ambos). Entretanto, um dado a ser observado é que, do déficit absoluto de 84 domicílios no total do território com abastecimento de água diferente a da rede geral, aproximadamente 46% deles estão localizados em apenas uma comunidade, a da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184, apesar de esta comunidade representar apenas 3% do total de domicílios em toda a UPP. Sublinha-se, portanto, que este déficit é consideravelmente localizado, as diferenças internas significativas e os problemas bastante pontuais, principalmente devido à inadequação do abastecimento nesta comunidade, que atinge praticamente 1/5 dos domicílios ali existentes. Subdividindo a área formal e as comunidades da UPP Batan em setores censitários, visualiza-se através do Mapa 2 esta distinção interna. Pelo mapa, pode-se perceber também que, assim como já mencionado acima sobre o baixo acesso a esta infraestrutura na comunidade da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184, há uma significativa carência localizada também em determinados setores censitários da área formal, ilustrados com cores mais escuras. Isto ocorre principalmente em um setor situado a norte do território e limítrofe a áreas não ocupadas, onde a porcentagem de domicílios com cobertura adequada é de 81% a 94% dos domicílios.

Tabela 9 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Total Área Formal 6.016 99,4% 35 0,6% 6.051 100%

Total Área Informal 1.408 96,6% 49 3,4% 1.457 100%

Beira Rio (R.A. Realengo) 37 100,0% 0 0,0% 37 100%

Vila Nova (RA - Realengo) 47 100,0% 0 0,0% 47 100%

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 195 80,6% 47 19,4% 242 100%

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 104 100,0% 0 0,0% 104 100%

Batan 1.025 99,8% 2 0,2% 1.027 100%

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - -

Total 7.424 98,9% 84 1,1% 7.508 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


100%


Água

Adequado Inadequado Total

99,3% 0,7% 100%

98,5% 1,5%

4 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os domicílios

conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”.

10

Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Abastecimento de Água Adequado segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


Como já mencionado anteriormente, os dados de cobertura da infraestrutura de esgotamento sanitário da área formal e das comunidades na UPP Batan apontam, no geral, para uma deficiência maior do que do abastecimento de água. A taxa de inadequação na cobertura da infraestrutura de esgoto é, porém, menor no território de UPP do que na R.A de Realengo (4,1%). No conjunto total do território, moradores de 187 domicílios disseram ter o esgoto despejado de forma outra a da rede geral ou em uma fossa séptica, o que representa 2,5% do universo de domicílios. A maioria deles, 110 (ou 59%), está localizada em áreas informais. Há, porém, grandes diferenças entre as áreas informais. Entre as comunidades localizadas nas UPPs, os piores percentuais neste quesito estão na comunidade da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184 (31,4%), e principalmente na comunidade Beira Rio de Realengo, onde 86,5% dos domicílios foram declarados pelos moradores como não tendo acesso à rede geral. Na Rua Duarte Coelho de Albuquerque, 2,1% dos domicílios não têm sequer banheiro ou sanitário. Em contrapartida, destacam-se positivamente as comunidades da Vila Nova, Vila Jurema 1, assim como na própria comunidade do Batan, onde o acesso a um esgotamento sanitário é adequado na quase totalidade dos domicílios. Os dados de esgotamento sanitário estão expostos na Tabela 10 e as diferenças internas ao território estão representadas no Mapa 3. Cores mais escuras no mapa mostram em quais setores há os maiores déficits. De fato, encontram-se áreas onde a cobertura de infraestrutura adequada de esgoto é de menos de 40%, especificamente na comunidade Beira Rio, já destacada acima, e em setor formal do território de UPP. Ou seja, também nas áreas formais do território problemas graves de acesso a uma infraestrutura de esgoto adequada é bastante pontual. Em outras áreas, essa carência não é tão extrema, mas merece destaque, pois apresentam índices de cobertura abaixo de 97%.

11

Tabela 10 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Total Área Formal 5.971 98,7% 77 1,3% 3 0,0% 6.051 100%

Total Área Informal 1.341 92,0% 110 7,5% 6 0,4% 1.457 100%

Beira Rio (R.A. Realengo) 5 13,5% 32 86,5% 0 0,0% 37 100%

Vila Nova (RA - Realengo) 46 97,9% 0 0,0% 1 2,1% 47 100%

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 161 66,5% 76 31,4% 5 2,1% 242 100%

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 103 99,0% 1 1,0% 0 0,0% 104 100%

Batan 1.026 99,9% 1 0,1% 0 0,0% 1.027 100%

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - - - -

Total 7.312 97,4% 187 2,5% 9 0,1% 7.508 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


94,9% 5,0% 0,1% 100%


Esgotamento Sanitário

Com Banheiro ou Sanitário

AdequadoTotal

95,8% 4,1% 0,1% 100%

InadequadoSem Banheiro ou Sanitário

Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


3.1.3. LIXO

Os dados censitários relativos à existência ou não de coleta de lixo indicam que não há praticamente falta na cobertura deste serviço dentro do limite da comunidade. Considerou-se para classificar como cobertura adequada, aqueles domicílios cuja coleta é realizada, seja diretamente pelo serviço de coleta porta a porta ou indiretamente através de caçambas colocadas pela Comlurb. Chamou-se esta categoria de domicílios com destino de lixo adequado, ou seja, onde existe a coleta. Por sua vez, considerou-se como inadequado aqueles

12

domicílios cujos moradores responderam que o destino do lixo é um terreno baldio, um logradouro, um curso d´agua ou queimado e enterrado em algum terreno, assim como qualquer outro tipo de destino. A Tabela 11 mostra estas informações. Nota-se que no total tanto da área formal quanto de áreas informais, residentes de apenas 6 domicílios afirmaram não ter acesso direto ao serviço de coleta direta ou a caçambas instaladas pela Comlurb. O déficit deste serviço é, portanto, bem pequeno ou nulo em várias áreas, com taxas que chegam a 100% de lixo coletado em muitas das comunidades localizadas no território. Mapa 4 mostra essas informações segundo os setores censitários do IBGE. Segundo os dados ilustrados no mapa, todos os setores que compõem a área da UPP Batan possuem entre 99% e 100% de cobertura de serviço de coleta de lixo. Novamente, é relevante ressaltar que os dados são relativos apenas à cobertura do serviço de coleta, não indicando a qualidade da mesma, como por exemplo, sua frequência ou a condição geral de limpeza local tal como o acúmulo de lixo nos logradouros públicos e nos cursos d’água, etc.

Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Destino do Lixo segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %







Batan 1.027 100,0% 0 0,0% 1.027 100%



Total 7.502 99,9% 6 0,1% 7.508 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


100%


Lixo

TotalAdequado Inadequado

99,6% 0,4% 100%

99,3% 0,7%

13

Mapa 4 - Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Coleta de Lixo segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA O último tema da seção referente a serviços urbanos e condição domiciliar diz respeito à energia elétrica. As informações apresentadas na Tabela 12 referem-se, primeiramente, à existência ou não de energia elétrica no domicílio, segundo, se a fonte de energia é a companhia distribuidora (Light na cidade do Rio de Janeiro) ou se a origem é outra – o IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólicas e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora. A tabela mostra ainda, se os domicílios conectados à rede de energia da Light possuem relógio ou medidor para registro de consumo. Vale ressaltar que a existência de relógio instalado não implica necessariamente em registro do consumo de energia elétrica exclusiva do domicílio. Esta informação aponta, entretanto, para a condição básica para um serviço de qualidade. Para que se tenha um quadro mais preciso sobre a formalização e a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, seria necessário, contudo, outras fontes de informações.

Com isso em mente, observa-se na Tabela 12 que assim como na cidade como um todo, praticamente não há domicílios sem energia no território. Existe ali apenas 1 domicílio nesta condição. Contudo, nota-se através dos dados que há uma grande discrepância entre as comunidades e a área formal do território no que diz à proporção de domicílios cujos moradores responderam possuir relógio ou medidor da Light para registro do consumo de energia. Enquanto na área formal esta taxa é de 92,1% das residências, taxa esta próxima à média da R.A. de Realengo e da cidade do Rio de Janeiro (aproximadamente 92%), nas comunidades ela é de 78,2% dos domicílios. Mais especificamente, pode-se enfatizar a diferença entre as próprias comunidades neste quesito. Nota-se que uma comunidade possui taxa de apenas 5%: a Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184. Em contrapartida, destaca-se a alta proporção relativa de domicílios com relógio nas comunidades cadastradas da Vila Jurema 1 e

14

do Batan, com índices superiores a 90% dos domicílios. As informações por setores censitários estão apresentadas de forma espacializadas no Mapa 5, onde pode-se observar taxas abaixo de 70% também em áreas formais da UPP.

Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Total Área Formal 5.570 92,1% 441 7,3% 40 0,7% 0 0,0% 6.051 100%

Total Área Informal 1.140 78,2% 141 9,7% 175 12,0% 1 0,1% 1.457 100%

Beira Rio (R.A. Realengo) 26 70,3% 11 29,7% 0 0,0% 0 0,0% 37 100%

Vila Nova (RA - Realengo) 31 66,0% 16 34,0% 0 0,0% 0 0,0% 47 100%

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 12 5,0% 62 25,6% 167 69,0% 1 0,4% 242 100%

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 94 90,4% 10 9,6% 0 0,0% 0 0,0% 104 100%

Batan 977 95,1% 42 4,1% 8 0,8% 0 0,0% 1.027 100%

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - - - - - -


Total 6.710 89,4% 582 7,8% 215 2,9% 1 0,0% 7.508 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro



Energia Elétrica

Com Energia de Companhia Distribuidora Com Energia de Outras

FontesTotal

Com Medidor Sem MedidorSem Energia

92,6% 6,0% 1,4% 0,0% 100%

95,2% 4,0% 0,8% 0,0% 100%

Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


3.2. EDUCAÇÃO

Os dados de educação do Censo Demográfico do IBGE 2010 referem-se à taxa de alfabetização de pessoas com 5 ou mais anos de idade. Como definição de “alfabetizado” considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto

15

simples. Como já mencionado, foram considerados três recortes etários (de 8 a 9 anos; de 10 a 14 anos; e 15 ou mais anos de idade). Encontram-se nesta seção tanto informações sobre o número absoluto e percentual de pessoas alfabetizadas e não–alfabetizadas para cada recorte etário, quanto o número absoluto de pessoas alfabetizadas e não–alfabetizadas por sexo. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolver-se integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas deveriam ser.

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE A Tabela 13 mostra que existem 63 crianças de 8 a 9 anos no território de UPP que indicaram não saber ler nem escrever de um universo de 751 nesta faixa de idade. Esse valor representa 8,4% do total. Vale lembrar que nesta faixa etária as crianças deveriam estar cursando entre o 2º e o 4º ano e, portanto, já deveriam estar alfabetizadas há pelo menos dois anos. Esta é, de fato, uma taxa de analfabetismo elevada, acima da média da cidade (7,3%) e da R.A. de Realengo, onde esta é de 5,5%. Os dados apontam também que 65% das crianças não alfabetizadas no território são residentes da Área Formal e 35% das áreas informais da UPP Batan. Estes percentuais não são similares à proporção da população desses dois tipos de território na UPP analisada – (69% e 21% respectivamente) – o que indica uma concentração espacial da taxa de analfabetismo dentro do território em áreas informais. Principalmente, destaca-se negativamente a comunidade da Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184, onde 13 das 32 crianças da comunidade, ou 29%, não estão alfabetizadas. Vale sublinhar a diferença de mais de 20 pontos percentuais de taxa entre esta comunidade e a cidade do Rio como um todo.

Tabela 13 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Total Área Formal 550 93,1% 41 6,9% 591 100%

Total Área Informal 138 86,3% 22 13,8% 160 100%





Batan 89 92,7% 7 7,3% 96 100%



Total 688 91,6% 63 8,4% 751 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


94,5% 100%

92,7% 7,3% 100%

5,5%

Não AlfabetizadasTipo de Território / Comunidades

Crianças de 8 a 9 anos

Alfabetizadas Total

A Tabela 14 mostra o número absoluto de crianças do sexo masculino e feminino não alfabetizadas nesta faixa. Do total de 751 crianças nestas idades no território, o analfabetismo atinge mais os meninos do que as meninas: das 63 crianças não alfabetizadas encontradas, 62% são homens e 38% mulheres. Para ilustrar melhor esta diferença entre os sexos, enquanto se tem uma proporção de meninos não alfabetizados de 10% (39 de 409 crianças do sexo masculino), a mesma é para as meninas de 7% (24 de 342 crianças do sexo feminino).

16

O Mapa 6 ilustra as informações expostas acima seguindo as divisões dos setores censitários da área formal e das comunidades localizadas na área da UPP Batan. Nota-se que existem setores (representados em cores mais escuras) na área formal e na comunidade Rua Duarte Coelho de Albuquerque n° 184 que possuem entre 20% e 34% de crianças de 8 a 9 anos de idade analfabetas.

Tabela 14 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo a área formal e as comunidades na UPP Batan – 2010

H M H M H M

Total Área Formal 301 249 24 17 325 266

Total Área Informal 69 69 15 7 84 76

Beira Rio (R.A. Realengo) 0 2 1 0 1 2

Vila Nova (RA - Realengo) 2 6 0 0 2 6

Rua Duarte Coelho de Albuquerque, nº 184 18 14 9 4 27 18

Vila Jurema 1 (RA - Realengo) 4 3 1 0 5 3

Batan 45 44 4 3 49 47



Total 370 318 39 24 409 342


Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

688 63 751



Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


17

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE

As Tabelas 15 e 16 mostram as informações censitárias de educação entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade que, idealmente, deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. São 53 as crianças encontradas que não sabiam ler nem escrever de um universo total de 2.104. Isto representa uma taxa de analfabetismo de 2,5%, ainda consideravelmente acima da taxa da cidade (2%) e da R.A. de Realengo (1,6%). É relevante ressaltar também que das 53 crianças analfabetas no território da UPP Batan neste recorte etário, 70% reside em área formal (37).

Tabela 15 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010



Total Área Informal 453 96,6% 16 3,4% 469 100%





Batan 296 98,3% 5 1,7% 301 100%



Total 2.051 97,5% 53 2,5% 2.104 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


98,4% 100%

98,0% 2,0% 100%

1,6%




Tal como entre crianças de 8 a 9 anos (Tabela 14), verifica-se na Tabela 16 que o número de pessoas analfabetas é significativamente diferente entre os sexos também na faixa de 10 a 14 anos de idade. Do total de 53 pessoas nestas idades não alfabetizadas no território da UPP Batan, há um número relativo maior de analfabetos do sexo masculino do que do sexo feminino: 30 são homens e 23 mulheres. Isto representa uma proporção de aproximadamente 57% a 43%, respectivamente. Os 30 meninos não alfabetizados correspondem a 2,9% dos homens nesta faixa, enquanto esta percentagem é menor para as mulheres (2,3%). O Mapa 7 ilustra as informações apresentadas anteriormente seguindo as divisões dos setores censitários da área formal e das comunidades localizadas na área da UPP Batan. De acordo com o mapa, existe um setor na área formal onde mais de 10% da população entre 10 e 14 anos de idade não é alfabetizada.

18

Tabela 16 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo a área formal e as comunidades na UPP Batan – 2010

H M H M H M

Total Área Formal 809 789 20 17 829 806

Total Área Informal 228 225 10 6 238 231





Batan 139 157 1 4 140 161



Total 1.037 1.014 30 23 1.067 1.037



2.051 53 2.104



Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 10 a 14 anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE O último recorte etário utilizado para a análise dos déficits educacionais na UPP concerne à população com 15 anos ou mais de idade. Trata-se de uma informação extremamente relevante por ser um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. A Tabela 17 expõe os dados de alfabetização relativos às pessoas desta faixa. Enquanto

19

para este recorte etário a média da cidade não excede 3%, nota-se que na Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184 e na Vila Jurema 1 esta é de mais de 10%. Isso aponta para disparidades consideráveis entre estas comunidades e a média urbana. Esta proporção é, de fato, consideravelmente maior do que a média geral de 8% das comunidades e do que à área formal do território da UPP Batan (4,8%). Por outro lado, é de se destacar a alta taxa de pessoas alfabetizadas na comunidade da Beira Rio de Realengo, onde somente duas pessoas com idade maior que quinze anos estão alfabetizadas. Nesta comunidade, a proporção de pessoas que sabem ler e escrever é maior do que a média da cidade e igual a da Região Administrativa onde o território está localizado. As diferenças internas ao território, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 8. Pode-se notar que, além de taxas elevadas encontradas na Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184 e na Vila Jurema 1, há também áreas onde esta é superior a 9%, mais especificamente em diversos setores censitários formais localizado na UPP. Isto é, apesar destas duas comunidades terem em média índices bastantes acima da média do território, há outras áreas que merecem destaque.

Tabela 17 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010








Batan 2.253 92,4% 184 7,6% 2.437 100%



Total 16.735 94,6% 959 5,4% 17.694 100%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


97,4% 100%

97,1% 2,9% 100%

2,6%


Pessoas com 15 ou mais anos


20

Mapa 8 – Percentual de Pessoas com 15 ou mais anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010) Quando os dados de alfabetização para pessoas maiores de 15 anos são organizados por sexo (Tabela 18), percebe-se uma tendência inversa a da faixa de 10 a 14 anos. Na área formal da UPP Batan, o número absoluto de mulheres que indicaram não saber ler nem escrever é significativamente maior do que a de homens, seguindo a tendência nacional. No total de pessoas não alfabetizadas neste recorte etário residentes no território analisado, 39% são homens e 61% são mulheres. A proporção de mulheres com mais de 15 anos que se declararam não alfabetizadas é de 6,2%, enquanto esta taxa é para os homens de 4,6%.

Tabela 18 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo a área formal e as comunidades na UPP Batan – 2010

H M H M H M

Total Área Formal 6.381 7.220 252 435 6.633 7.655

Total Área Informal 1.501 1.633 126 146 1.627 1.779





Batan 1.064 1.189 84 100 1.148 1.289



Total 7.882 8.853 378 581 8.260 9.434


Pessoas com 15 ou mais anos

16.735 959 17.694

Tipo de Território / Comunidades Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

21

3.3. RENDA 5

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES

Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios. A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$1.020,00; e mais de R$1.020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas sob a linha de indigência ou de pobreza

6. Além disso, as

quatro primeiras faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. Vale sublinhar que estas estimativas desconsideram, entretanto, os domicílios cujos moradores não possuem rendimento. No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em consideração o grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido. Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até 1/4 de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado.

5 Devido à metodologia do Censo de não haver uma categoria a parte para as pessoas que não declaram seus rendimentos, nas tabelas a

seguir, os dados relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às pessoas que não declararam renda. 6 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a linha de

pobreza está baseada nas frações do salário mínimo.

22

Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

total % total % total % total % total % total % total %

Total Área Formal 59 1,0% 340 5,6% 1.148 19,0% 2.056 34,0% 1.541 25,5% 569 9,4% 340 5,6%

Total Área Informal 23 1,6% 137 9,4% 360 24,7% 473 32,5% 269 18,5% 68 4,7% 127 8,7%

Beira Rio 0 0,0% 4 10,8% 7 18,9% 8 21,6% 12 32,4% 1 2,7% 5 13,5%

Vila Nova (RA - Realengo) 4 8,5% 3 6,4% 18 38,3% 15 31,9% 3 6,4% 1 9,4% 3 6,4%

R. D. C. de Albuquerque, nº 184 9 3,7% 35 14,5% 74 30,6% 63 26,0% 34 14,0% 5 2,1% 22 9,1%

Vila Jurema I (R.A. Realengo) 0 0,0% 16 15,4% 30 28,8% 34 32,7% 8 7,7% 3 2,9% 13 12,5%

Batan 10 1,0% 79 7,7% 231 22,5% 353 34,4% 212 20,6% 58 5,6% 84 8,2%

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - - - - - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - - - - - - - - - -

Total 82 1,1% 477 6,4% 1.508 20,1% 2.529 33,7% 1.810 24,1% 637 8,5% 467 6,2%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


34,1%

Mais de 2 SM

Sem Rendimento

ou Sem

informação

28,8% 28,3% 21,5%

4,3%0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7%

4,1%

ComunidadeAté 1/8 SM

Mais de 1/8 a

1/4 SM

Mais de 1/4 a

1/2 SM

Mais de 1/2 a

1 SMMais de 1 a 2 SM

0,6% 3,4% 13,3%

Considerando o território da UPP Batan como um todo, verifica-se na Tabela 19 que o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo (1,1%) é maior que o da cidade do Rio (0,5%) e do que de seu entorno (0,8% R.A. Realengo). Contudo, há diferenças significativas entre o percentual de pessoas residentes nas áreas formais (1%) e as informais (1,6%) neste sentido. Ao analisar os dados para cada uma das comunidades da UPP e de sua área formal, pode-se perceber que a Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184 é o que apresenta a maior concentração de domicílios nas faixas de pobreza e extrema pobreza (18,2%), seguida das comunidades Vila Jurema 1 e Vila Nova, ambas com aproximadamente 15% dos domicílios onde a renda per capita é de até ¼ de salário mínimo. Já a comunidade do Batan propriamente dita apresenta, neste quesito, situação melhor do que as outras comunidades (8,7%), mas ainda 2 pontos percentuais acima da proporção encontrada para as áreas formais do território (6,6%). Comparativamente, essas taxas para o município do Rio de Janeiro e para a R.A. de Realengo são de 3,3% e 4,0%, respectivamente, consideravelmente abaixo do total do território como um todo (7,5%). Portanto, pode-se dizer que há uma maior concentração de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, segundo o critério de RDPC, no território da UPP Batan do que em seu entorno e na cidade como um todo. A faixa de renda que varia entre 1/4 e 1/2 de salário mínimo, apesar de não ser proxi para nenhuma linha de pobreza, ainda exprime uma situação de considerável vulnerabilidade. Seguindo o padrão das faixas anteriores, há uma incidência bastante superior de domicílios com este rendimento na UPP Batan (20,1%) do que no município do Rio de Janeiro (10,8%) e na R.A. Realengo (13,3%). Igualmente, existe uma enorme discrepância na faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Enquanto no município do Rio de Janeiro aproximadamente um terço dos domicílios apresenta RDPC nesta faixa de renda e na R.A. Realengo ele é de 21,5%, no território da UPP Batan há somente 8,5% dos domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita superior a dois salários mínimos. Em áreas informais, esta proporção é ainda menor: apenas 4,7% dos domicílios. Uma vez mais, pode-se notar uma distinção considerável entre o território e a cidade, principalmente se se comparar os dados relativos ao Rio de Janeiro com os das comunidades. As diferenças internas ao território, por setores censitários, para o recorte que vai até ¼ do salário mínimo, ou seja, correspondente aos dados de domicílios com renda domiciliar per capita das faixas de pobreza e pobreza extrema, estão representadas no Mapa 9. Pode-se notar que, além de taxas elevadas encontradas na Rua Duarte Coelho de Albuquerque nº 184, há também locais onde esta é superior a 16%, principalmente em um setor censitário de área formal localizado a norte da comunidade da Vila Jurema 1. Nesta área, os índices são maiores até dos que os verificados na própria comunidade da Vila Jurema 1.

23

Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita até ¼ de Salário Mínimo segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010


3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis.

Assim sendo, a tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1.020,00; entre R$ 1.020,01 e 1.530,00; e superior a R$ 1.530,01.

24

Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda segundo a Área Formal e as Comunidades na UPP Batan, o total do território da UPP Batan, R.A. Realengo e Município do Rio de Janeiro – 2010

total % total % total % total % total % total %

Total da Área Formal 142 2,3% 1.602 26,5% 1.986 32,8% 690 11,4% 614 10,1% 1.017 16,8%

Total da Área Informal 58 4,0% 395 27,1% 477 32,7% 94 6,5% 55 3,8% 378 25,9%

Beira Rio 1 2,7% 12 32,4% 13 35,1% 1 2,7% 1 2,7% 9 24,3%

Vila Nova (RA - Realengo) 6 12,8% 17 36,2% 5 10,6% 0 0,0% 1 2,1% 18 38,3%

R. D. C. de Albuquerque, nº 184 17 7,0% 65 26,9% 90 37,2% 6 2,5% 5 2,1% 59 24,4%

Vila Jurema I (R.A. Realengo) 4 3,8% 30 28,8% 23 22,1% 10 9,6% 0 0,0% 37 35,6%

Batan 30 2,9% 271 26,4% 346 33,7% 77 7,5% 48 4,7% 255 24,8%

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - - - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - - - - - - - -

Total 200 2,7% 1.997 26,6% 2.463 32,8% 784 10,4% 669 8,9% 1.017 18,6%

R.A. Realengo

Rio de Janeiro


1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3% 12,1%

1,6% 21,0% 28,5% 12,9% 23,9% 12,2%

Sem Rendimento

ou Sem

informaçãoComunidadeAté 1/2 SM

Mais de 1/2 a

1 SMMais de 1 a 2 SM

Mais de 2 a

3 SMMais de 3 SM

No território da UPP Batan, o percentual de responsáveis que se encontra na faixa de renda que vai até ½ salário mínimo e, portanto, representam as pessoas com uma situação de maior precarização no mercado de trabalho, é de 2,7%. Este percentual é superior tanto ao do município do Rio de Janeiro (1,3%), quanto ao da R.A. Realengo (1,8%). Se se considerar somente as áreas informais do território, esta proporção é ainda maior: é o caso de 4% dos moradores responsáveis pelos domicílios daqueles locais. Os dados referentes às faixas de renda até 1 salário mínimo apontam discrepâncias bastantes significativas, principalmente entre o percentual de responsáveis residentes em áreas de comunidade e a média urbana. Nas comunidades da UPP Batan o percentual nestas faixas de renda é de 31,1%, bem acima do percentual apresentado pelo município do Rio de Janeiro (18,3%). As informações por setores censitários estão apresentadas no Mapa 10, onde pode-se observar taxas acima de 50% em áreas formais da UPP, a norte da comunidade da Vila Jurema 1. Igualmente, os percentuais na faixa de renda superior a 3 salários mínimos indicam, mais até que os dados anteriores, uma diferença considerável em relação à cidade e ao entorno (Tabela 20). Especialmente nas áreas informais do território, apenas 3,8% dos responsáveis pelos domicílios ali localizados têm renda correspondente a essa faixa. Em contrapartida, no município do Rio de Janeiro o percentual de responsáveis por domicílios na mesma faixa de renda é de 33,3%. Nas áreas formais, esta proporção é consideravelmente maior do que as informais, 10,1%, mas ainda bem abaixo daqueles da R.A. onde elas estão localizadas (23,9%). Pode-se observar, portanto, que principalmente nas comunidades da UPP Batan, a inserção no mercado de trabalho dos responsáveis pelos domicílios é menos favorável do que na cidade e, principalmente, do que em seu entorno.

25

Mapa 10 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita até ¼ de Salário Mínimo segundo os setores censitários da área formal e das comunidades na UPP Batan – 2010

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior. A observação dos dados relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Nas duas primeiras faixas de renda as mulheres constituem a absoluta maioria – 165 mulheres e 35 homens para a faixa de até ½ SM e 1.167 mulheres e 830 homens para a faixa de mais de ½ até 1 SM –, o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. De fato, destaca-se o fato de que do total de responsáveis com renda até ½ salários mínimos aproximadamente 1/5 é homem e 4/5 mulheres. Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), as mulheres surgem como minoria em relação aos homens (190 mulheres para 594 homens e 154 mulheres para 515 homens, respectivamente). Do total de 669 responsáveis pelos domicílios com renda maior que 3 salários mínimos, quase 80% são homens, fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de rendimentos das mulheres frente à parcela masculina. Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens - mesmo quando ambos ocupam as mesmas funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial. Finalmente, é de se destacar também os dados referentes aos responsáveis sem rendimento ou que não responderam, onde pode-se perceber que o número absoluto de mulheres é consideravelmente maior do que a de homens (1.045 a 350). Esses números indicam que a quantidade de mulheres sem renda é consideravelmente alta e bem possivelmente maior do que a de homens.

26

Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo segundo a área formal e as comunidades na UPP Batan – 2010

H M H M H M H M H M H M

Total da Área Formal 30 112 649 953 1.216 770 521 169 469 145 259 758

Total da Área Informal 5 53 181 214 322 155 73 21 46 9 91 287

Beira Rio 1 0 5 7 7 6 1 0 1 0 4 5

Vila Nova (RA - Realengo) 0 6 4 13 2 3 0 0 1 0 4 14

R. D. C. de Albuquerque, nº 184 3 14 38 27 63 27 6 0 5 0 15 44

Vila Jurema I 0 4 15 15 17 6 8 2 0 0 12 25

Batan 1 29 119 152 233 113 58 19 39 9 56 199

Avenida Brasil (Bairro Batan) - - - - - - - - - - - -

Rua Itaporanga, nº 175 - - - - - - - - - - - -

Total 35 165 830 1.167 1.538 925 594 190 515 154 350 1.045


Sem Rendimento ou

Sem InformaçãoComunidadeAté 1/2 SM

Mais de 1/2 a

1 SM

Mais de 1 a

2 SM

Mais de 2 a

3 SM

Mais de

3 SM

1 Panorama Dos Territórios UPP Batan

Documents

Transcript of 1 Panorama Dos Territórios UPP Batan