Ricardo HenriquesSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos

19 de Agosto de 2010

[Objetivos]

• Assegurar a consolidação do controle territorial e dapacificação nas áreas das Unidades de Polícia Pacificadora /UPPs.

• Promover a cidadania e o desenvolvimento social e econômiconessas áreas.

• Efetivar a integração plena das áreas ao conjunto da cidade.

[Missão]

• Construir diretrizes para a integração de esforços de atorespúblicos, privados e da sociedade civil para o alcance dosobjetivos.

• Disponibilizar a estrutura de gestão para a realização dessaintegração com prioridade e eficiência nas áreas das UPPs.

• Prover suporte para a execução das ações previstas e monitorarsua implantação.

O programa promove a identificação qualificada da demanda eda oferta potencial de ações para as áreas beneficiadas e articulaa sua integração em torno de metas, indicadores e diretrizescompartilhadas.

[Modelo de Atuação]

[Modelo de Atuação]

Açõesintegradas

Demanda

Empreendedores

Organizações comunitárias

Gestores públicos

locais

Moradores

Setor privado

Sociedadecivil

Governo federal

Governo municipal

Governo estadual

Bases de dados e

pesquisasOferta Diretrizes

de ação

[Modelo de Atuação]DemandaAdoção de mecanismos de escuta permanente e canais de interlocução direta commoradores, empreendedores, gestores públicos e organizações comunitárias nas áreasbeneficiadas; mapeamento das demandas setoriais identificadas por órgãos públicosdiversos; produção de estudos e diagósticos específicos sobre cada área.

Bases de dados e informaçõesAgregação e tratamento de bases de dados primárias e secudárias, pesquisas públicasregulares, registros administrativos setoriais, estudos e pesquisas em geral, possibilitandoa análise, qualificação e detalhamento das demandas identificadas.

OfertaMapeamento de programas governamentais federais, estaduais e municipais existentes elevantamento de projetos, ações e boas práticas do setor privado e da sociedade civil.

Diretrizes de açãoEixos prioritários para a organização e integração de ações no âmbito do programa,permitindo a otimização de esforços e sua convergência com vistas aos objetivos deconsolidação da pacificação, desenvolvimento e integração nas áreas beneficiadas.

[Diretrizes de Ação]Eixos prioritários para as ações complementares ao policiamento a serem articuladaspelo programa. A partir da pacificação proporcionada pela implantação das UPPs,mobilizar esforços em torno de duas diretrizes:

• Consolidação: ações subsequentes à retomada do controle territorial e à garantia dapaz, com vistas a enraizar a presença do estado democrático, promover a cidadania ereverter os principais fatores da violência e exclusão territorial vivenciadasanteriormente.

• Desenvolvimento social e econômico: ações articuladas entre as diversas dimensões daatuação pública, com vistas a amparar um ciclo sustentado de inclusão social,desenvolvimento econômico e integração urbana nas áreas beneficiadas, de acordo comas realidades e prioridades de cada uma delas.

Observação: As ações descritas a seguir nos eixos de Consolidação e DesenvolvimentoSocial ilustram possibilidades de intervenção a serem formatadas de acordo com aespecificidade de cada território e executadas pelas respectivas áreas setoriais efinalísticas.

[Diretrizes de Ação]

Consolidação

Desenvolvimento social

Pacificação

Integração territorial e simbólica

Superação da violência juvenil

Inclusão produtiva e dinamização econômica

Desenvolvimento humano

Qualidade de vida

Diversidade e direitos humanos

Infra‐estrutura e meio ambiente

Redução da pobreza

Legalidadedemocrática

Cidadaniae convivência

[Pacificação]RetomadaFocos em ações de inteligência e repressivas; utilização de forças táticas; "guerraavisada“; parâmetro de efetivo variável; duração variável.

EstabilizaçãoManutenção do controle; eliminar últimos focos de resistência; utilização de forçastáticas; parâmetro de efetivo variável; duração variável.

Ocupação definitivaFoco preventivo; polícia de proximidade; efetivo recém‐formado e especializado;vinculação administrativa BPM; vinculação doutrinária / operacional CPCOM.

Pós‐ocupaçãoAcompanhamento da qualidade dos serviços; padrões objetivos e subjetivos;aprofundamento do vínculo com a comunidade; articulação institucional.

[Consolidação]Cidadania e ConvivênciaCriação de canais de escuta e interlocução social (fóruns, ouvidorias) e apoio a organizações e açõescidadãs desenvolvidas em cada comunidade.

Legalidade DemocráticaOferta de orientação e serviços jurídicos; serviços de mediação negociada de conflitos individuais ecoletivos; adoção de políticas para a regularização e formalização das diversas dimensões docotidiano das áreas beneficiadas caracterizadas pela informalidade (normas urbanísticas eambientais, propriedade fundiária, empreendimentos e serviços privados, provimento de energiaelétrica, água, gás, tv a cabo e internet, transportes públicos locais etc.); pactuação e fiscalização deregras de convivência e uso de espaços públicos.

Superação da Violência JuvenilEstímulo e apoio a grupos juvenis de esporte, cultura, lazer e cidadania; oferta de oportunidadeseducacionais, de inserção produtiva e de suporte psicosocial a adolescentes e jovens em situação derisco; apoio à reinserção social de adolescentes e jovens egressos dos grupos criminais ou dossistemas penitenciário e socioeducativo.

Integração Territorial e SimbólicaCriação ou valorização de espaços públicos de convivência e lazer; abertura de vias de acesso ecirculação e aprimoramento dos transportes públicos locais; mapeamento e divulgação de serviços eatrações culturais, turísticas e de lazer nas áreas beneficiadas; promoção da integração dos seusmoradores com o entorno e o restante da cidade.

[Desenvolvimento Social]Redução da PobrezaTransferência de renda, segurança alimentar e apoio para aproveitamento de oportunidades (créditoeducativo, transporte subsidiado etc.).

Desenvolvimento HumanoAperfeiçoamento dos serviços universais e segmentados de saúde e educação; multiplicação das condiçõesde acesso à informação; oferta de oportunidades culturais e esportivas e de desenvolvimento de talentos.

Inclusão Produtiva e Dinamização EconômicaAmpliação e aperfeiçoamento dos programas de formação e colocação profissional; cooperação comempresas baseadas no entorno de cada comunidade; ofertas de alternativas de crédito, assistência técnicae expansão de atividades de empreendedores e serviços locais.

Qualidade de VidaApoio e valorização de equipamentos e serviços locais de cultura, esporte e lazer; facilitação do acesso aequipamentos e serviços localizados no entorno das comunidades e no restante da cidade.

Diversidade e DireitosOrientação e promoção do acesso a serviços de garantia de direitos e apoio a grupos vulneráveis segundorecortes diversos (gênero, raça, orientação sexual, pessoas com deficiência, religião e grupos etários).

InfraestruturaPromoção de melhorias na infraestrutura urbana, viária e econômica local e implantação ouaprimoramentos dos serviços regulares de conservação urbana e ambiental.

O Governo do Estado, a partir da Secretaria Estadual de Assistência Social e DireitosHumanos, é responsável pela coordenação geral do programa, segundo os objetivos,diretrizes e modelo de atuação apresentados.

O universo de ações potenciais previsto nas diretrizes é distribuído entre as diversassecretarias e demais órgãos estaduais e municipais, segundo as suas responsabilidadessetoriais, e entre parceiros do setor privado e da sociedade civil de acordo com suasvocações e atividades específicas.

A estrutura de gestão do programa é voltada a abrigar as condições para a mobilização eintegração, prover suporte à execução das ações por parte dos atores envolvidos erealizar o monitoramento e avaliação continuados da sua implantação.

[Gestão]

[Gestão - Elementos-Chave]Função integradoraCompartilhar diretrizes de atuação e articular demanda e oferta.

Gestão em redeUnidade coordenadora, sem ascendência hierárquica sobre os atores envolvidos.

Caráter intergovernamentalIntegração de esforços de secretarias e órgãos públicos estaduais e municipais. Em particular, estreitacooperação com a Secretaria de Segurança Pública e comandos das UPPs.

Gestão participativaParcerias com comunidades locais, setor privado e sociedade civil.

Aprendizado contínuoFlexibilidade, inovação e mecanismos de monitoramento e avaliação.

TransitoriedadeMeta de integração plena das áreas ao conjunto da cidade, considerando indicadores de cidadania ebem estar por territórios específicos e regularizando o fluxo das ações das estruturas de gestãopública da cidade e do estado.

Câmara de Gestão Estadual Câmara de Gestão Municipal

Pontos Focais (Secretarias)

Pontos Focais (Secretarias)

Unidades de Gestão Local

Unidade de Gestão Central

Parcerias Setor Privado

Parcerias Sociedade Civil

[Gestão - Estrutura]

Câmaras de Gestão Estadual e MunicipalInstâncias de gestão política do programa, compostas pelos(as) secretários(as) dos principais órgãosenvolvidos e responsáveis pela aprovação das diretrizes e planos de ação e pelo monitoramento dasua implantação.

Unidade de Gestão CentralBase executiva do programa e ponto de referência para a interlocução dos diversos atores eparceiros envolvidos nele, responsável pelo planejamento, coordenação e monitoramento das suasações. Localizada na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e dedicadatambém ao suporte e supervisão das Unidades de Gestão Locais e à interação com os pontos focaisindicados pelas demais secretarias para o envolvimento e acompanhamento do programa.

Parcerias Setor Privado e Sociedade CivilAbertura e oferta de suporte para o engajamento de organizações e empresas interessadas em atuarnas áreas beneficiadas, a partir das diretrizes de ação propostas pelo programa e dos meios degestão e interlocução local proporcionadas por ele.

Unidades de Gestão LocalBases de ação do programa em cada comunidade, formadas por equipes técnicas qualificadas eresponsáveis pela escuta e identificação de demandas locais, suporte para a execução das açõesarticuladas pelo programa, apoio à resolução de problemas coletivos na comunidade e mobilização esuporte às atividades de fóruns comunitários locais, sempre em colaboração estreita com as UPPs.

[Gestão - Estrutura]

[Síntese]

Dissolução de redes criminais

Dissolução de fronteiras

CIDADE INTEGRADA

PACIFICAÇÃO

CONSOLIDAÇÃO

INCORPORAÇÃO À CIDADE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

[Visão]

Rio 2016Cidade Integrada