UPP Macacos. 2014

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UPP MACACOS 09/2014

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Sumário

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL .................................................................................. 2

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ...................................................... 3

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ....................................................................... 6

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ............................................................... 7

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ........................................................................................ 7

3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) ...................................... 7

3.1.3. LIXO ...................................................................................................................... 10

3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................. 12

3.2. EDUCAÇÃO .................................................................................................................... 14

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE ..................................... 14

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE ................................. 15

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE ......................... 17

3.3. RENDA .......................................................................................................................... 19

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS

PARTICULARES ....................................................................................................................... 19

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS .............................................. 21

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UPP Macacos - Informações Básicas

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL

Mapa 1 – Limite da UPP Macacos, das comunidades que a compõem e das Regiões Administrativas

Fonte: SABREN/ IPP, 2013, ISP 2011 A UPP Macacos é formada por duas comunidades: Morro dos Macacos e Parque Vila Isabel. As duas comunidades formam um complexo denominado de Complexo Morro dos Macacos. A Tabela 1 mostra a localização das comunidades da UPP na Área de Planejamento 2, mais especificamente na Região Administrativa 9 – Vila Isabel. O perímetro da UPP Macacos está localizado inteiramente no bairro de Vila Isabel. O perímetro da UPP é adjacente à outra UPP, do São João. Tabela 1 – A.P., R.A., Bairro e Nome do Complexo das comunidades encontradas na UPP Macacos – 2013

Área de planejamento

Região administrativa

Bairros Nome do Complexo Comunidades

Morro dos MacacosParque Vila Isabel

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

2 IX – Vila Isabel Vila Isabel Morro dos Macacos

A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas das áreas, com número e o ano do respectivo decreto que regulamenta aquele espaço. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação ou planejados nas áreas. Nesta tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma classificação elaborada para a coordenação do programa Morar Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro1. 1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos de urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou não-urbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa, foram classificadas de acordo com o tamanho e o

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É de se destacar que, além de ser uma área de especial interesse social, delimitada por lei no ano de 1999, as duas comunidades também possuem uma resolução de projeto de alinhamento. Observa-se também que elas estão parcialmente urbanizadas, por já terem passado anteriormente por obras de urbanização pelo Programa Favela Bairro. Elas necessitam, porém, de complemento de obras e estão, por isso, inseridas no âmbito da Fase 2 do Programa Morar Carioca. Tabela 2 – Legislação Urbanística das comunidades na UPP Macacos – 2013

Comunidades Legislação Urbanística

Resolução de Projeto de Alinhamento (PA), nº 11666Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 2811 de 15/06/1999Resolução de Projeto de Alinhamento (PA), nº 11666Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 2811 de 15/06/1999

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

Morro dos Macacos

Parque Vila Isabel

Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das comunidades na UPP Macacos – 2013

Comunidades Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca

Favela BairroMorar Carioca - Fase 2

Favela BairroMorar Carioca - Fase 2

Fonte: IPP (2013)

Assentamentos Parcialmente Urbanizados > 500 dom

Assentamentos Parcialmente Urbanizados > 500 dom

Morro dos Macacos

Parque Vila Isabel

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA2

A Tabela 4 apresenta as informações de população, domicílios, média de habitantes por domicílio, área total e densidade demográfica das comunidades e do total delas, assim como do município do Rio de Janeiro, para fins de comparação. O Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades na UPP Macacos. Apesar de não haver grande diferença de área total entre ambas as comunidades, a população do Parque Vila Isabel (14.007 habitantes) é significativamente maior que do Morro dos Macacos (5.072), assim como o número de domicílios. Esta grande diferença populacional, somada a semelhança da área das comunidades reflete na enorme diferença de densidade demográfica entre elas, sendo o Parque Vila Isabel muito mais denso. Enquanto a densidade demográfica do Parque Vila Isabel é de quase 770 habitantes por hectare, no Morro dos Macacos esta é de apenas 267,2, valor muito mais próximo da média da cidade do Rio de Janeiro (110,7 hab/ha). Com uma população total de 19.079 em uma área ocupada de 371.823 m2, a UPP Macacos é mais densa do que a área urbanizada da cidade do Rio como um todo. Vale ressaltar, porém, que essa diferença de densidade demográfica entre as comunidades não se refere ao adensamento interno aos domicílios. De fato, se observarmos a média de habitantes por domicílio, é grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. Há também comunidades onde a urbanização ainda está em análise. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis.

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de se verificar que ela é um pouco maior no Morro dos Macacos (3,66) do que no Parque Vila Isabel (3,46), o que indica um maior adensamento populacional dentro dos domicílios, mas uma maior dispersão populacional pela área total, na primeira comunidade se comparado à última. Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo as Comunidades na UPP Macacos e Município do Rio de Janeiro

Comunidades População (1) Domicílios (1) Habitantes por Domicílio Área (m²) (2)

Densidade demográfica

(hab/ha)

Morro dos Macacos 5.072 1.384 3,66 189.849 267,2Parque Vila Isabel 14.007 4.045 3,46 181.974 769,7Total 19.079 5.429 3,51 371.823 513,1

Rio de Janeiro (3) 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7

Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010) (2) Instituto Pereira Passos (2012) (3) Censo Demográfico IBGE (2010)

Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010) A distribuição da população segundo o sexo é destacada na Tabela 5. As informações para a R.A. onde a UPP se localiza e para o Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades na UPP Macacos são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010. Verifica-se que a porcentagem de mulheres é maior do que a de homens tanto no Morro dos Macacos quanto no Parque Vila Isabel. A razão entre os sexos é, porém, bastante diferente entre as duas comunidades. A razão de sexos indica quantos homens há numa determinada área para cada 100 mulheres. Ou seja, enquanto no Morro dos Macacos encontram-se aproximadamente 91 homens para cada 100 mulheres, seguindo um padrão mais próximo do município como um todo (88), no Parque Vila Isabel esta relação é de 81 pra 100, valor mais próximo da R.A. onde a UPP está localizada (79).

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Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo as Comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e Município do Rio de Janeiro – 2010

Razão de Sexos

(H/M) x 100

Morro dos Macacos 2.416 47,66% 2.653 52,34% 5.069 100% 91,07Parque Vila Isabel 6.290 44,91% 7.717 55,09% 14.007 100% 81,51Total 8.710 45,65% 10.372 54,35% 19.082 100% 83,98

R.A. Vila Isabel 79,47

Rio de Janeiro 88,07

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

46,83% 53,17% 100%

44,28% 55,72% 100%

Comunidades Homens % Mulheres % Total

A Tabela 6 apresenta as informações referentes aos grupos etários, divididos entre crianças (0 a 14 anos), jovens (15 a 29 anos), adultos (30 a 64 anos) e idosos (65 anos ou mais). É de se destacar a diferença proporcional do número de crianças entre o total das comunidades e da R.A. onde elas se localizam (28% e 15% respectivamente). O percentual de jovens também é bem mais significativo nas comunidades do que na região como um todo. De fato, a grande dessemelhança na composição etária fica evidente quando as faixas de crianças e de jovens são retratadas em conjunto e comparado à região onde as comunidades estão localizadas: enquanto nas comunidades da UPP Macacos as duas primeiras faixas representam combinadamente por volta de 56% da população local, na região de Vila Isabel essa taxa é de apenas 37%. Internamente ao território da UPP, destaca-se a elevada proporção de crianças e jovens no Morro dos Macacos, onde 60% da população tem até 29 anos de idade. Esta proporção é menor no Parque Vila Isabel (53%). Por sua vez, outro dado a ser observado é a enorme diferença proporcional de idosos entre o total das duas comunidades (apenas 4% no Morro dos Macacos e 5% no Parque Vila Isabel) e a R.A. onde ela se localiza (15%). Tabela 6 – Total e percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Morro dos Macacos 1.560 31% 1.486 29% 1.798 35% 225 4% 5.069 100%Parque Vila Isabel 3.687 26% 3.764 27% 5.861 42% 695 5% 14.007 100%Total 5.247 28% 5.250 28% 7.659 40% 920 5% 19.076 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


Comunidades

100%

Total

19% 24% 46%

15% 100%

10%

Faixa Etária

0 a 14 15 a 29 30 a 64 65 +

15% 22% 48%

A Tabela 7 mostra o número de homens e de mulheres na comunidade segundo 4 faixas etárias. A divisão por faixa etária se difere da utilizada na Tabela 6. Criou-se um recorte etário diferente para a população idosa: ao invés do recorte ser de 65 anos ou mais, usou-se um de 60 anos ou mais de idade. Na tabela, nota-se que no Morro dos Macacos o número absoluto de crianças é maior para a população masculina do que para a feminina, o que não ocorre no Parque Vila Isabel. No total das duas comunidades a razão entre meninos e meninas até os 14 anos de idade é praticamente a mesma: de 100 para 100. Essa relação entre os sexos é revertida a partir da faixa correspondente aos jovens, aumentando durante toda a fase adulta e idosa. De fato, nota-se que entre 15 e 29 anos, o número de pessoas do sexo feminino supera em muito a do sexo masculino. Porém, a maior diferença entre os sexos se encontra entre os idosos, sendo mais de 60% da população desta faixa composta por mulheres, o que corresponde a uma razão de sexos de 62 homens pra 100 mulheres.

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Tabela 7 – Faixa Etária e Sexo segundo as comunidades na UPP Macacos – 2010

H M H M H M H M H M

Morro dos Macacos 815 745 697 789 754 916 150 203 2.416 2.653Parque Vila Isabel 1.809 1.878 1.612 2.152 2.488 3.035 381 652 6.290 7.717Total 2.624 2.623 2.309 2.941 3.242 3.951 531 855 8.706 10.370


0 a 14 15 a 29 30 a 59 60 + TotalComunidades

Faixa Etária / Sexo

5.247 5.250 7.193 1.386 19.076

Com a finalidade de representar de forma mais clara e comparar a distribuição etária da população, as pirâmides etárias das comunidades da UPP Macacos e da R.A. de Vila Isabel estão apresentadas lado a lado (Gráfico 2). Verifica-se que nas comunidades da UPP há um afunilamento maior no topo da pirâmide, o que indica um padrão baixo de envelhecimento da população, bastante diferente do que ocorre na R.A. de Vila Isabel. Observa-se também que apesar de haver um padrão de queda na taxa de natalidade nas comunidades, indicado na pirâmide por um pequeno afunilamento na base (até 14 anos de idade), ele ainda se difere bastante do que ocorre na região como um todo, por ser mais recente. Gráfico 2 – Pirâmides Etárias das comunidades na UPP Macacos e R.A. Vila Isabel – 2010

Comunidades UPP Macacos

15% 10% 5% 0% 5% 10% 15%

0-4 5-9

10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79

80+Mulheres

Homens

R.A. Vila Isabel

15% 10% 5% 0% 5% 10% 15%

0-4 5-9

10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79

80+Mulheres

Homens

Fonte: Dados do Censo Demográfico (2010) - IBGE

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS

Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado, que revelam aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em três seções. A primeira resume um conjunto de informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados nas comunidades à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de 3 faixas etárias distintas. Optou-se pela delimitação de três faixas etárias: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizadas ou não destes três recortes etários estão também apresentadas por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados de renda domiciliar per capita foram observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼ de salário mínimo; de ¼ até ½ salário mínimo; de ½ até 1 salário mínimo; de 1 a 2 salários mínimos e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salários mínimos; de ½ até 1 salário mínimo; de 1 até 2 salários mínimos; de 2 a 3 salários mínimos e de mais de 3 salários mínimos.

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3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO 3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO

Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou, ainda, ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. É importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Com 90% dos domicílios declarados como sendo próprio aos moradores, o total das comunidades da UPP Macacos está bastante acima da média da Região Administrativa onde a comunidade se localiza. Há, portanto, uma diferença significativa no padrão de distribuição da condição de ocupação dos imóveis tanto entre as comunidades e a R.A. Vila Isabel, quanto entre as comunidades e a cidade como um todo. As diferenças internas ao território não são consideráveis. Destaca-se, contudo, o alto número absoluto de domicílios cedidos no Morro dos Macacos, 47, o que representa 3% do total da comunidade. A Tabela 8 apresenta estes dados. Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro dos Macacos 1.222 88% 110 8% 47 3% 4 0% 1.383 100%Parque Vila Isabel 3.658 90% 376 9% 9 0% 2 0% 4.045 100%Total 4.880 90% 486 9% 56 1% 6 0% 5.428 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


Cedido Outros Total

73% 23% 4% 1% 100%

73% 22% 4% 1% 100%

Comunidades

Condição de Ocupação

Próprio Alugado

3.1.2. SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) Em relação à cobertura de serviços urbanos de saneamento básico (água e esgoto) constata-se que há nas comunidades um déficit maior de acesso à infraestrutura de esgotamento sanitário do que a de abastecimento de água, principalmente no Morro dos Macacos. Já no Parque Vila Isabel, nota-se que os déficits são muito poucos. Entende-se aqui como abastecimento de água adequado o número total de domicílios cujos moradores declararam que suas residências estavam ligadas à rede geral de água, enquanto que inadequado refere-se àqueles que responderam que seus domicílios têm outras formas de abastecimento, por exemplo, proveniente de poços, rios ou através de caminhões pipa. Estes dados se encontram na Tabela 9 e no Mapa 2. Vale sublinhar que os dados censitários referem-se apenas à cobertura de abastecimento de água. Não apontam, portanto, para a qualidade deste serviço. Para esta finalidade, seriam necessários dados complementares que remetessem, por exemplo, à intermitência no fornecimento. Por sua vez, entende-se aqui como acesso a esgotamento sanitário adequado, tanto os domicílios conectados à rede geral de esgoto ou à rede pluvial3 quanto aqueles em que os moradores alegaram estarem ligados a uma fossa séptica para despejo. A precariedade do acesso a esta infraestrutura, classificada aqui como inadequada, é medida pela soma de outras formas de despejo que não sejam estas, a saber, fossas rudimentares, valas, diretamente no mato ou encosta, etc. Os domicílios cujos 3 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os domicílios conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”.

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moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a parte. Enfatiza-se, novamente, que os dados não apontam para a qualidade do serviço prestado, apenas mensuram a cobertura da infraestrutura instalada. Na Tabela 9, observa-se que o percentual de domicílios das comunidades da UPP Macacos cujos moradores disseram ter acesso à rede geral de água é de praticamente 100%, percentual este inclusive acima do da cidade como um todo. Os dados censitários apontam, portanto, para uma cobertura de praticamente 100% de abastecimento de água no local. Em termos absolutos, moradores de 35 domicílios declaram que não estavam conectados a esta infraestrutura, a grande maioria deles localizados no Morro dos Macacos (33). Tabela 9 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro dos Macacos 1.350 97,6% 33 2,4% 1.383 100%Parque Vila Isabel 4.043 100,0% 2 0,0% 4.045 100%Total 5.393 99,4% 35 0,6% 5.428 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


1,3% 100%

98,5% 1,5% 100%

Comunidades

Água

Adequado Inadequado Total

98,7%

A proporção de domicílios ligados à rede geral de água não é homogênea dentro do território da UPP Macacos. Subdividindo as duas comunidades em setores censitários, visualiza-se através do Mapa 2 esta distinção interna, qualificando a informação de forma mais próxima da realidade local. Pelo mapa, pode-se perceber que os déficits na cobertura do abastecimento de água se concentram em determinados setores censitários, ilustrados com cores mais escuras, todos eles localizados no Morro dos Macacos. Nestas áreas, a porcentagem da cobertura da infraestrutura varia de 85% a 95%, enquanto que na maior parte dos setores da comunidade, esta é de quase 100%. Os dados apontam, portanto, para uma maior carência em determinadas zonas do Morro dos Macacos, principalmente no centro da comunidade. Por sua vez, em nenhum setor do Parque Vila Isabel, a taxa de cobertura é menor do que 98%.

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Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Abastecimento de Água Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Como mencionado acima, os dados de cobertura da infraestrutura de esgotamento sanitário apontam, no geral, para uma condição um pouco mais precária do que a encontrada para o abastecimento de água. De acordo com os números absolutos, o déficit na adequação do acesso a esgoto no território da UPP é alto: 93 domicílios foram declarados pelos seus residentes como não tendo acesso à rede geral ou como não estando ligado a uma fossa séptica, praticamente todos localizados no Morro dos Macacos (92). Este foi o caso em apenas 1 domicílio do Parque Vila Isabel. Assim como foi verificado no caso dos dados da cobertura da infraestrutura de água, destaca-se positivamente o Parque Vila Isabel, com praticamente 100% dos domicílios conectados à rede de esgoto ou a uma fossa séptica. Ou seja, apesar da taxa de cobertura desta infraestrutura nas duas comunidades tomadas conjuntamente ser de 98%, taxa esta próxima da Região Administrativa onde o território de UPP está localizado, nota-se uma grande discrepância entre as duas comunidades neste quesito. A maior carência, ou praticamente toda ela, se encontra novamente na comunidade do Morro dos Macacos. Nesta comunidade, os 92 domicílios que foram declarados pelos moradores como tendo seu esgoto despejado de forma outra a da rede geral ou em uma fossa séptica, representam aproximadamente 7% do total, proporção esta acima da cidade como um todo e bastante superior ao da R.A. de Vila Isabel. Estes dados estão expostos na Tabela 10. Os domicílios cujos moradores responderam não possuírem banheiro também foram considerados como uma classificação a parte, mas verifica-se que praticamente não há domicílios sem banheiro na UPP. Há, porém, uma considerável diferença entre as áreas da comunidade do Morro dos Macacos quanto ao acesso à infraestrutura adequada de esgotamento sanitário. Visualiza-se através do Mapa 3 esta distinção interna, qualificando a informação de forma mais próxima da realidade local. Os maiores déficits neste quesito estão quase que inteiramente concentrados em uma área específica do Morro, com uma porcentagem que varia entre 70% e 85% de domicílios ligados à rede ou a fossas sépticas, ilustrados com tonalidade mais escura no mapa. Esta proporção se difere de outros setores da comunidade, onde se encontram áreas que o percentual de cobertura é de quase 100%.

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Tabela 10 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro dos Macacos 1.282 92,7% 92 6,7% 9 0,7% 1.383 100%Parque Vila Isabel 4.044 100,0% 1 0,0% 0 0,0% 4.045 100%Total 5.326 98,1% 93 1,7% 9 0,2% 5.428 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


Inadequado

Sem Banheiro ou Sanitário

99,2% 0,8% 0,0% 100%

100%94,9% 5,0% 0,1%

Comunidades

Esgotamento Sanitário

Com Banheiro ou Sanitário

AdequadoTotal

Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010)

3.1.3. LIXO Os dados censitários relativos à existência ou não de coleta de lixo indicam que a cobertura deste serviço é bastante heterogênea entre as duas comunidades da UPP, como ocorrem também para os dados de infraestrutura de água e esgoto. Considerou-se para classificar como cobertura adequada, aqueles domicílios cuja coleta é realizada, seja diretamente pelo serviço de coleta porta a porta ou indiretamente através de caçambas colocadas pela Comlurb. Chamou-se esta categoria de domicílios com destino de lixo adequado, ou seja, onde existe a coleta. Por sua vez, considerou-se como inadequado aqueles domicílios cujos moradores responderam que o destino do lixo é um terreno baldio, um logradouro, um curso d´agua ou queimado e enterrado em algum terreno, assim como qualquer outro tipo de destino. Novamente, é relevante ressaltar que os dados são relativos apenas à cobertura do serviço de coleta, não indicando a qualidade da mesma, como por exemplo, sua frequência ou a

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condição geral de limpeza local tal como o acúmulo de lixo nos logradouros públicos e nos cursos d’água, etc. Os dados apresentados na Tabela 11 explicitam as diferenças entre as duas comunidades. Na comunidade Parque Vila Isabel praticamente 100% dos domicílios tiveram moradores que declaram serem atendidos pelo serviço de coleta direta ou caçambas instaladas pela Comlurb. Residentes de apenas 1 domicílio afirmaram o contrário. No Morro dos Macacos, entretanto, os dados relativos ao destino do lixo mostram um déficit considerável que merece atenção. A cobertura da coleta no Morro dos Macacos atinge apenas 87,6% dos domicílios da comunidade. Moradores de 172 afirmaram não terem acesso ao serviço prestado pela Comlurb. Contudo, conforme o Mapa 4 ilustra, as diferenças na distribuição espacial da adequação do destino do lixo dentro desta comunidade são consideráveis. Nota-se um padrão de distinção interna similar aos encontrados para a inadequação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. Enquanto há setores do Morro dos Macacos onde a cobertura é de quase 100%, há uma parte significativa da comunidade onde este percentual está abaixo de 75%, chegando até taxas entre 45% e 60% de destino de lixo adequado em determinados setores. Isto indica, novamente, que também para o destino do lixo a carência é localizada. Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Destino do Lixo segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro dos Macacos 1.211 87,6% 172 12,4% 1.383 100%Parque Vila Isabel 4.044 100,0% 1 0,0% 4.045 100%Total 5.255 96,8% 173 3,2% 5.428 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


0,4% 100%

99,3% 0,7% 100%

Comunidades

Lixo

TotalAdequado Inadequado

99,6%

12

Mapa 4 - Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Coleta de Lixo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010


3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA

O último tema da seção referente a serviços urbanos e condição domiciliar diz respeito à energia elétrica. As informações apresentadas na Tabela 12 e no Mapa 5 dizem respeito, primeiramente, à existência ou não de energia elétrica no domicílio, segundo, se a fonte de energia é a companhia distribuidora (Light na cidade do Rio de Janeiro) ou se a origem é outra- o IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólicas e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora. A tabela mostra ainda se os domicílios conectados à rede de energia da Light possuem relógio ou medidor para registro de consumo. Vale ressaltar que a existência de relógio instalado não implica necessariamente em registro do consumo de energia elétrica exclusiva do domicílio. Esta informação aponta, entretanto, para a condição básica para um serviço de qualidade. Para que se tenha um quadro mais preciso sobre a formalização e a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, seria necessário, contudo, outras fontes de informações. Com isso em mente, observa-se na Tabela 12 que assim como na cidade como um todo, praticamente não há domicílios sem energia no território. Através dos dados nota-se, entretanto, que apenas 23,4% dos domicílios nas comunidades da UPP Macacos foram indicados pelos seus moradores como recebendo em sua residência energia elétrica da Light com medidor instalado para registro de consumo. Isto representa 1.270 domicílios. Esta proporção de somente ¼ dos domicílios é bastante diferente da média da cidade, onde esta taxa é de quase 93% e da R.A. de Vila Isabel, onde ela é de um pouco mais de 90%. Isto indica um déficit considerável na adequação do serviço de luz. Interno ao território da UPP há também notáveis diferenças neste quesito. Primeiramente, pode-se enfatizar a diferença entre as duas comunidades ali localizadas. Enquanto a taxa do Parque Vila Isabel é de aproximadamente de 27,2% dos domicílios, taxa bastante inferior ao da cidade, este déficit é ainda

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mais grave no Morro dos Macacos, onde em apenas 12,4% dos domicílios residiam pessoas que afirmaram possuírem equipamentos de registro de consumo instalados. As informações por setores censitários estão apresentadas de forma espacializada no Mapa 5, onde pode-se observar taxas abaixo de 2% em diversas áreas, principalmente no Morro dos Macacos. Destaca-se a proximidade/adjacência de setores censitários com taxas muito distintas: enquanto que em um setor do Parque Vila Isabel esta é entre 65% e 100%, em outros próximos a taxa varia de 2% a 12%. Novamente, verifica-se também para o quesito de acesso a fornecimento de energia elétrica adequada a concentração da carência em determinadas áreas da comunidade. Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

Morro dos Macacos 171 12,4% 853 61,7% 359 26,0% 0 0,0% 1.383 100%Parque Vila Isabel 1.099 27,2% 2223 55,0% 721 17,8% 2 0,0% 4.045 100%Total 1.270 23,4% 3.076 56,7% 1.080 19,9% 2 0,0% 5.428 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


2,6% 0,0% 100%

Comunidades

Energia Elétrica

Com Energia de Companhia Distribuidora Com Energia de Outras Fontes Total

Com Medidor Sem MedidorSem Energia

100%92,6% 6,0% 1,4% 0,0%

90,5% 7,0%

Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010


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3.2. EDUCAÇÃO Os dados de educação do Censo Demográfico do IBGE 2010 referem-se à taxa de alfabetização de pessoas com 5 ou mais anos de idade. Como definição de “alfabetizado” considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto simples. Como já mencionado, foram considerados três recortes etários (de 8 a 9 anos; de 10 a 14 anos e; de 15 ou mais anos de idade). Encontram-se nesta seção tanto informações sobre o número absoluto e percentual de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas para cada recorte etário, quanto o número absoluto de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas por sexo. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolver-se integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas deveriam ser.

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE

A Tabela 13 mostra que existem 100 crianças de 8 a 9 anos na UPP Macacos que indicaram não saber ler nem escrever de um universo de 678 nesta faixa de idade. Esse valor representa aproximadamente 13% do total. Esta é, de fato, uma taxa de analfabetismo bastante elevada, bem acima da média da cidade e muito além da R.A. de Vila Isabel, onde esta é de 5,6%, uma diferença de mais de 7 pontos percentuais. Vale lembrar que nesta faixa etária as crianças deveriam estar cursando entre o 2º e o 4º ano e, portanto, já deveriam estar alfabetizadas há pelo menos dois anos. Além disso, as taxas de analfabetismo das duas comunidades na UPP são bastante similares. Em termos absolutos, porém, as 70 crianças do Parque Vila Isabel desta faixa etária com carência de alfabetização correspondem a 70% do total na UPP. A Tabela 14 mostra este dado distribuído por sexo. Esta carência atinge muito mais as meninas do que os meninos: das 100 crianças indicadas, 57% são meninas e 43% são meninos. Para ilustrar melhor esta diferença entre os sexos, destaca-se o fato que entre os homens de 8 a 9 anos moradores do Parque Vila Isabel, a taxa de analfabetismo é por volta de 9%, enquanto que para o sexo feminino, este chega a 17%. Tabela 13 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas %

Morro dos Macacos 200 87,0% 30 13,0% 230 100%Parque Vila Isabel 478 87,2% 70 12,8% 548 100%Total 678 87,1% 100 12,9% 778 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


100%

Não AlfabetizadasComunidades

Crianças de 8 a 9 anos

Alfabetizadas Total

94,4% 5,6%

92,7% 100%7,3%

15

Tabela 14 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo as comunidades na UPP Macacos – 2010

H M H M H M

Morro dos Macacos 106 94 17 13 123 107 Parque Vila Isabel 261 217 26 44 287 261 Total 367 311 43 57 410 368


Não Alfabetizadas

678 100 778

Comunidades


Alfabetizadas Total

A distribuição espacial da taxa de analfabetismo para a faixa etária de 8 a 9 anos de idade pode ser visualizada no Mapa 6. Como pode ser observado, existem setores censitários (ilustrados em cor mais escura) na área da UPP Macacos onde entre 25% e 57% das crianças na faixa etária considerada não são alfabetizadas. Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos de idade Não Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010


3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE As Tabelas 15 e 16 exibem as informações censitárias de educação entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade que, idealmente, deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental. Nesta faixa etária são 75 crianças encontradas que não sabiam ler nem escrever de um universo total de 2.151. Isto representa uma taxa de analfabetismo de 3,5%, ou seja, baixa, mas ainda consideravelmente acima da taxa da cidade e, principalmente, da R.A. de Vila Isabel, onde esta é de

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apenas 1,7%. Apesar da taxa de analfabetismo para esta faixa ser maior no Morro dos Macacos (4,8%), em termos absolutos a maioria destas crianças, 47, reside no Parque Vila Isabel. Além disso, das 75 crianças há um número um pouco maior de analfabetos do sexo masculino do que do sexo feminino: 40 são homens e 35 mulheres, como mostra a Tabela 16. Tabela 15 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010


Morro dos Macacos 560 95,2% 28 4,8% 588 100%Parque Vila Isabel 1.516 97,0% 47 3,0% 1.563 100%Total 2.076 96,5% 75 3,5% 2.151 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


98,3% 1,7% 100%

2,0% 100%

Comunidades


Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

98,0%

Tabela 16 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo as comunidades na UPP Macacos - 2010

H M H M H M

Morro dos Macacos 304 256 14 14 318 270 Parque Vila Isabel 731 785 26 21 757 806 Total 1.035 1.041 40 35 1.075 1.076


Comunidades



2.076 75 2.151

As diferenças internas ao território, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 7. Pode-se notar que existem setores censitários (ilustrados em cor mais escura) na área da UPP onde entre 7% e 10% das pessoas na faixa etária considerada não são alfabetizadas.

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Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 10 a 14 anos de idade Não Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010


3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE O último recorte etário utilizado para a análise dos déficits educacionais na UPP concerne à população com 15 anos ou mais de idade. Trata-se de uma informação extremamente relevante por ser um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. A Tabela 17 expõe os dados de alfabetização relativos às pessoas desta faixa. Verifica-se que há uma diferença significativa não só entre a taxa de analfabetismo das comunidades na UPP Macacos e a R.A. de Vila Isabel, mas também entre a UPP e a cidade como um todo. Isso aponta para disparidades consideráveis entre o território e a média urbana. Enquanto para este recorte etário a taxa de analfabetismo da cidade não excede os 3%, nota-se que ela é por volta de 9% tanto no Morro dos Macacos quanto no Parque Vila Isabel. Além disso, por ser a comunidade mais populosa dentre as duas do território de UPP, as 898 pessoas não alfabetizadas no Parque Vila Isabel representam por volta de 75% do total de analfabetos com 15 ou mais anos de idade ali encontrados. As diferenças internas às comunidades, por setores censitários, para este recorte etário estão representadas no Mapa 8. Pode-se notar que em determinadas áreas tanto do Parque Vila Isabel quanto do Morro dos Macacos, a taxa de analfabetismo pode chegar a 23% da população jovem, adulta e idosa. Estes setores estão representados por cores mais escuras do mapa. Em outras áreas, a taxa é bastante baixa, mais próxima da média da cidade.

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Tabela 17 – Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo as comunidades na UPP Macacos, R.A. Vila Isabel e o Município do Rio de Janeiro – 2010


Morro dos Macacos 3.194 91,0% 315 9,0% 3.509 100%Parque Vila Isabel 9.422 91,3% 898 8,7% 10.320 100%Total 12.616 91,2% 1.213 8,8% 13.829 100%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro


98,0% 2,0% 100%

2,9% 100%

Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos


97,1%

Mapa 8 – Percentual de Pessoas com 15 ou mais anos de idade Não-Alfabetizadas segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) Quando os dados de alfabetização para pessoas maiores de 15 anos são organizados por sexo, percebe-se que os números de homens e mulheres analfabetas não se diferem muito (Tabela 18). Do total de pessoas não alfabetizadas neste recorte etário, ou seja, 1.213 pessoas, 50% são homens e 50% são mulheres. Por outro lado, a proporção de homens jovens, adultos e idosos que se declararam não alfabetizadas é consideravelmente maior do que a proporção de mulheres: 10% do total de homens destas faixas etárias, enquanto a mesma é para as mulheres de 7,7%.

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Tabela 18 – Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo as comunidades na UPP Macacos - 2010

H M H M H M

Morro dos Macacos 1.447 1.747 154 161 1.601 1.908 Parque Vila Isabel 4.034 5.388 447 451 4.481 5.839 Total 5.481 7.135 601 612 6.082 7.747


Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos


12.616 1.213 13.829

3.3. RENDA 4

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES

Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios. A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$1020,00; e mais de R$1020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas sob a linha de indigência ou de pobreza5. Além disso, as quatro primeiras faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. Vale sublinhar que estas estimativas desconsideram, entretanto, os domicílios cujos moradores não possuem rendimento. No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em consideração o grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido.

4 Devido à metodologia do Censo de não haver uma categoria a parte para as pessoas que não declaram seus rendimentos, nas tabelas a seguir, os dados relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às pessoas que não declararam renda. 5 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a linha de pobreza está baseada nas frações do salário mínimo.

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Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até ¼ de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado. Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita da UPP Macacos - 2010

total % total % total % total % total % total % total %

Morro dos Macacos 14 1,0% 88 6,4% 351 25,3% 653 47,1% 238 17,2% 12 0,9% 29 2,1%Parque Vila Isabel 20 0,5% 152 3,8% 805 19,9% 2072 51,2% 751 18,6% 98 2,4% 147 3,6%Total 34 0,6% 240 4,4% 1156 21,3% 2725 50,2% 989 18,2% 110 2,0% 176 3,2%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro

Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 SMSem Rendimento ou

Sem informaçãoComunidadeAté 1/8 SM

Mais de 1/8 a 1/4 SM

Mais de 1/4 a 1/2 SM

4,3%Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7% 34,1%

2,2%0,2% 0,9% 4,4% 12,9% 18,2% 61,2%

Considerando a UPP Macacos como um todo, verifica-se na Tabela 19 que o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo não é elevado (0,6%), mas é ligeiramente maior que o da cidade do Rio (0,5%) e, consideravelmente superior do seu entorno (0,2%). O percentual observado na faixa de renda que corresponde aproximadamente à linha de pobreza se mostra com uma diferença bastante superior ao encontrado na cidade e na R.A. que se localiza: enquanto para UPP Macacos este percentual é de 4,4%, no município do Rio de Janeiro e na R.A. Vila Isabel é de 2,8% e de 0,9%, respectivamente. Portanto, pode-se dizer que há uma maior concentração de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, segundo o critério de RDPC, na UPP Macacos do que em seu entorno e na cidade como um todo. Ao analisar os dados para cada uma das comunidades da UPP, pode-se perceber que o Parque Vila Isabel apresenta índices um pouco melhores que o Morro dos Macacos. A faixa de renda que varia entre 1/4 e 1/2 de salário mínimo, apesar de não ser proxi para nenhuma linha de pobreza ainda exprime uma situação de considerável vulnerabilidade. Seguindo o padrão das faixas anteriores, há uma incidência bastante superior de domicílios com este rendimento na UPP Macacos (21,3%) do que no município do Rio de Janeiro (10,8%) e, principalmente, na R.A. Vila Isabel (4,4%). Igualmente, existe uma grande discrepância na faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Enquanto no município do Rio de Janeiro cerca de um terço dos domicílios apresenta RDPC nesta faixa de renda e na R.A. Vila Isabel este percentual é de mais de 60%, na UPP Macacos há somente 2% dos domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita superior a dois salários mínimos. Uma vez mais, pode-se notar uma distinção considerável entre o território e a cidade.

O Mapa 9 mostra as informações de renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo de acordo com os setores censitários da UPP. Este dado não inclui domicílios com renda declarada igual a zero, pois como mencionado anteriormente, este grupo refere-se também aos domicílios cujos moradores se recusaram a declarar tal informação. Pode-se perceber que a distribuição não é uniforme por todo o território, que apresenta relevantes diferenças internas. Enquanto alguns setores o percentual de domicílios que apresentam RDPC até ¼ de salário mínimo é nulo, em outros, este percentual chega a mais de 30%, indicando uma situação de maior vulnerabilidade segundo este critério.

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Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Renda Mensal declarada: RDPC até ¼ de Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010

Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010)

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis.

Assim sendo, a Tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1020,00; entre R$ 1020,01 e 1530,00; e superior a R$ 1530,01.

Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda da UPP Macacos - 2010

total % total % total % total % total % total %

Morro dos Macacos 21 1,5% 476 34,4% 724 52,3% 44 3,2% 12 0,9% 106 7,7%Parque Vila Isabel 34 0,8% 1288 31,8% 2069 51,1% 180 4,4% 60 1,5% 414 10,2%Total 55 1,0% 1764 32,5% 2793 51,5% 224 4,1% 72 1,3% 520 9,6%

R.A. Vila Isabel

Rio de Janeiro

0,4% 9,1% 16,4% 10,0% 57,3% 6,8%

12,1%Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3%

ComunidadeAté 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 a 3 SM Mais de 3 SM Sem Rendimento ou

Sem informação

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Na UPP Macacos, o percentual de responsáveis que se encontra na faixa de renda que vai até ½ salário mínimo é inferior ao do município do Rio de Janeiro, mas superior ao da R.A. Vila Isabel. Os dados referentes à faixa de renda de 1/2 até 1 salário mínimo apontam diferenças bastantes significativas: nas comunidades da UPP Macacos o percentual nesta faixa de renda é de 32,5%, bem maior que o percentual apresentado pelo município do Rio de Janeiro (17,1%) e, principalmente, pela R.A. Vila Isabel (9,1%). Igualmente, os percentuais na faixa de renda superior a 3 salários mínimos indicam, tal como os dados anteriores, uma diferença considerável em relação à cidade e principalmente ao entorno. Na UPP Macacos apenas 1,3% dos responsáveis pelos domicílios estão localizados nesta faixa de renda. Em contrapartida, no município do Rio de Janeiro o percentual de responsáveis por domicílios na mesma faixa de renda é de 33,3%, e na R.A. Vila Isabel é de 57,3%. Pode-se observar, portanto, que nas comunidades Morro dos Macacos e Parque Vila Isabel a inserção no mercado de trabalho dos responsáveis pelos domicílios é menos favorável do que na cidade e, principalmente, do que em seu entorno.

Mapa 10 – Percentual de Pessoas Responsáveis com Rendimento Declarado: Renda Mensal de até 1 Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP Macacos – 2010


Mais uma vez, é possível observar diferenças internas muito significativas no território (Mapa 10). Apesar de haver um setor no Morro dos Macacos em que os responsáveis que recebem 1 salário mínimo ou menos chegam a 100%, há também setores (em ambas as comunidades) em que não há nenhum responsável que tenha rendimentos nesta faixa de renda.

A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior.

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Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo na UPP Macacos - 2010

H M H M H M H M H M H M

Morro dos Macacos 3 18 230 246 404 320 33 11 9 3 21 85Parque Vila Isabel 4 30 416 872 1.030 1.039 121 59 48 12 72 342Total 7 48 646 1.118 1.434 1.359 154 70 57 15 93 427Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

ComunidadeAté 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 a 3 SM Mais de 3 SM

Sem Rendimento ou Sem Informação

A observação dos dados da Tabela 21 relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Nas duas primeiras faixas de renda as mulheres constituem a maioria – 48 mulheres e 7 homens para a faixa de até ½ SM e 1.118 mulheres para 646 homens na faixa de mais de ½ até 1 SM –, o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), as mulheres surgem como minoria em relação aos homens (70 mulheres para 154 homens e 15 mulheres para 57 homens, respectivamente), fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de seus rendimentos frente à parcela masculina.

Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens - mesmo quando ambos ocupam as mesmas funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial.

UPP Macacos. 2014

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