SOBRE A ÉTICA PROFISSIONAL NO SISTEMA CONFEA/CREA · Pela revisão do atual Código de Ética...

SOBRE A ÉTICA PROFISSIONAL NO SISTEMA CONFEA/CREA

Seminário de Ética Profissional _BSB, 29/05/2014 1

SUMÁRIO

1. PRELIMINARES

- Sistema Confea/Crea: o modelo

- Sistema Confea/Crea: a dimensão

- Quem é quem e quem faz o que no SCC

2. HISTÓRICO DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

3. O PROJETO ÉTICA DAS PROFISSÕES

4. INTRODUÇÃO AO EXERCÍCIO DE PAPÉIS

Sensibilização do Universo Profissional

Mobilização das Lideranças do Sistema

Capacitação dos Operadores

Gerencia-mento dos Processos

Éticos

PORTFÓLIO 2011 - PROJETO DA ÉTICA DAS PROFISSÕES - OBJETIVOS

Edison F. Macedo 4

MODELO DO SISTEMA CONFEA/CREA

S U B S I S T E M A S S U B S I D I Á R I O S

SS DE FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

Instituições de

Ensino

P R O C E S S O

Exercício Profissional da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, todos os níveis de formação

SUBSISTEMA CONTROLE

EXERCÍCIO PROFISSIONAL

AUTARQUIAS FEDERAIS

CONFEA e CREAs

SAÍDA Atividades profisi-

onais prestadas

SS DE RELAÇÕES

TRABALHISTAS

Sindicatos Associações, Clubes,

Núcleos, Institutos

SS DE RELAÇÕES

SOCIAIS

SS REFERENCIAL ÉTICO

SS DE ASSISTÊNCIA AOS

PROFISSIONAIS - MÚTUA

ENTRADA

Atividades profissi-

onais demandadas

SS COOPERATIVO

(CRÉDITO E TRABALHO)

Edison F. Macedo 6

SISTEMA CONFEA/CREA: A DIMENSÃO

260 Instituições de Ensino representadas

600 Inspetorias e 2300 Inspetores

09 Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas e 168 Câmaras Estaduais

01 Mútua E 27 Caixas de Assistência Estad.

02 Grupos Profissionais –Eng/Agr/ Geo

2.200 Conselheiros Fed., Reg. e Sup.

600 Entidades Regionais representadas

27 Conselhos Regionais

300 Títulos Profissionais

28 Entidades Nacionais (CDEN)

1 milhão de Profissionais

Edison F. Macedo 7

8

QUEM É QUEM E QUEM FAZ O QUE NO SISTEMA CONFEA/CREA

Edison F. Macedo

Edison F. Macedo

PEQUENO HISTÓRICO DA ÉTICA PROFISSIONAL

NO SISTEMA CONFEA/CREA

HISTÓRICO

HISTÓRICO

HISTÓRICO

HISTÓRICO

HISTÓRICO

HISTÓRICO

H I S T Ó R I C O

9

Edison F. Macedo 11

1933 NA CRIAÇÃO DO SISTEMA,

A SEMEADURA

11 de dezembro de 1933:

Decreto Federal 23.569

Potenciais e lacunas

HISTÓRICO - a institucionalização

Estabelecendo as atribuições dos

engenheiros civis, industriais, eletricistas

mecânico-eletricistas, de minas,

arqto e eng.arqto, eng. geógrafo e

agrimensor.

Edison F. Macedo 12

1946 Surgem as primeiras mudanças

Advento do Decreto-lei 8.620/46

autorizando o sistema a assumir

“outras medidas de caráter geral e transitório

visando completar, esclarecer, modificar ou

revogar disposições do DF 23.569”

Através da Resolução 114/57 é adotado o primeiro

Código de Ética do Sistema Confea/Crea


CARTA

DA ONU

Edison F. Macedo 13

REGISTRO IMPORTANTE:

Em 12 de outubro de 1965,

os engenheiros-agrônomos passaram a adotar o

CÓDIGO DE ÉTICA DO ENGENHEIRO-AGRÔNOMO,

aprovado no

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA,

realizado em Belo Horizonte/MG


Edison F. Macedo 14

1966 NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA,

A PRIMEIRA COLHEITA

Advento da Lei 5.194/66, consolidando o Sistema

e, com referência à Ética Profissional,

reconhecendo a legitimidade das entidades

para propor o Código e estabelecendo as linhas gerais

de aplicação pelos CREAs e pelo CONFEA

Cinco anos após, o CONFEA,

através da Resolução 205/71,

adota o Código de Ética


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1993 (Águas de Lindóia) - 1996 (Fortaleza) - 1999 (Natal)

NO PROCESSO DOS CONGRESSOS,

A PROPOSIÇÃO DE MUDANÇAS

Nesses Congressos

o tema ÉTICA

foi uma constante


CF

1988

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2001 / FOZ DO IGUAÇU

O IV CNP PAUTANDO

ESPECIALMENTE A REVISÃO DO

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

Reuniões em Entidades de Classe e Instituições de Ensino

Encontros Microrregionais

Congressos Estaduais de Profissionais

Congressos Nacionais Uni-profissionais

Congresso Nacional de Profissionais

O PROCESSO DE DISCUSSÃO

CARTA

DA

TERRA

2002

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PROCESSO DE DISCUSSÃO

DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA

PROCESSO DE

DISCUSSÃO




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2001 – PROPOSTA APROVADA NO IV CNP

1. Pela revisão do atual Código de Ética Profissional,

adotado através da Resolução 205/71.

2. Que todas as contribuições sobre o tema, oriundas dos

Congressos Estaduais e dos demais eventos

realizados, bem como aquelas apresentadas

no IV CNP, sejam encaminhadas ao CDEN para que o

mesmo elabore a minuta de um Novo Código de Ética,

contemplando as alterações julgadas necessárias

na Lei 5.194/66 e nas Resoluções 205/71 e 401/95,

devendo sua aprovação ocorrer em evento próprio

a ser realizado no transcurso do ano de 2002.


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Propostas do

Universo Profissional

IV CNP

2001

DELIBERAÇÕES

DO IV CNP

CDEN

Discussão

2002

PLENÁRIO

CONFEA

adoção

COPECE


RESOLUÇÃO 1.002/2002

Novo CEP

RESOLUÇÃO 1.004/2003

MANUAL PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE ÉTICA - 2011

CDEN

Aprovação

11/2002

Edison Macedo 20

ESTRUTURA DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

1. TÍTULO

2. PROCLAMAÇÃO

3. PREÂMBULO

4. DA IDENTIDADE DAS

PROFISSÕES E DOS PROFISSIONAIS

5. DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS

6. DOS DEVERES

7. DAS CONDUTAS VEDADAS

8. DOS DIREITOS

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

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Éticos

PORTFÓLIO 2011 - PROJETO DA ÉTICA DAS PROFISSÕES - OBJETIVOS





Éticos

- Campanha Nacional - Renovação anual - Compromisso das ECs

- Estratégia na área profissional - Estratégia na área acadêmica - Estratégia na área discente

- CFs e CRs - Coord. Comissões Ética - Apoio Técnico-administrativo - KIT didático-pedagógico

- Mapeamento de processos - Redesenho da Tramitação - Controle de qualidade - Manual de Procedimentos

PORTFÓLIO 2011 - PROJETO DA ÉTICA DAS PROFISSÕES - ESTRATÉGIAS

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OU

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SISTEMA CONFEA/CREA:

UM ROL DE PAPÉIS RELACIONADOS

À ÉTICA PROFISSIONAL

1. DO UNIVERSO PROFISSIONAL 2. DAS ENTIDADES/CDEN 3. DAS ESCOLAS/CDEN 4. DO CONFEA/COMISSÕES 5. DOS CREAs/CÂMARAS 6. DOS CREA/JRs 7. DAS COMISSÕES DE ÉTICA DOS CREAs 8. DAS COMISSÕES DE ÉTICA DAS ENTIDADES 9. DOS PROFISSIONAIS

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CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL – UMA RELAÇÃO DE PAPÉIS

1. PAPEL DO UNIVERSO PROFISSIONAL: a) o “lócus” da realização de um pacto profissional

visando a definição e a proclamação de um Código de Ética Profissional é o primeiro desafio dos grupos profissionais diferenciados;

a) o principal “focus” do permanente processo de

discussão – visando o aprimoramento – a respeito dos comportamentos éticos esperados.

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2. PAPEL DAS ENTIDADES/CDEN: • discutir todos os aspectos estruturantes de uma

ética profissional contemporânea, • pactuar os fundamentos e aprovar os

desdobramentos do Código de Ética Profissional • e divulgá-lo amplamente no sistema profissional a

que se refere.

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3. PAPEL DAS ESCOLAS: • conhecer os preceitos e ordenamentos do Código

de Ética Profissional adotado, bem como seus fundamentos filosóficos e históricos, visando apropriá-los à formação dos novos profissionais, caracterizando a profissão como “um bem social e cultural da humanidade” e os profissionais como os agentes capazes de exercê-la “tendo como objetivos maiores a preservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano, de seu ambiente e de seus valores”.

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4. PAPEL DO CONFEA:

• adotar o Código de Ética Profissional aprovado pelas Entidades de Classe, divulga-lo nacional e permanentemente, regulamentar sua aplicação uniforme nas diferentes jurisdições – aprovando um “Regulamento para a Condução do Processo Ético-disciplinar” - e aplicar, em nível de segunda instância recursal, as sanções previstas para os comportamentos que dele discreparem.

• Promover, de forma permanente, a indispensável capacitação dos operadores.

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5. PAPEL DOS CREAs:

• apoiar as Entidades de Classe e as Escolas no desempenho de seus papéis, fiscalizar o exercício profissional referenciado às disposições éticas codificadas, julgar as infrações cometidas e aplicar as sanções legalmente previstas nas instâncias que lhe competem; bem como contribuir para a integração ética do cidadão e do profissional, visando o desenvolvimento sustentável.

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6. PAPEL DOS CREA/JRs:

• acompanhar os principais eventos da área profissional e atuar junto aos futuros profissionais visando a divulgação em meio aos corpos discentes das Instituições de Ensino da “teoria e prática do exercício das profissões do Sistema Confea/Crea”, com especial ênfase nos fundamentos e desdobramentos do Código de Ética Profissional; propugnar pela inclusão na grade de formação desses futuros profissionais de disciplina específica de “Ética e Exercício Profissional” .

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7. PAPEL DAS COMISSÕES DE ÉTICA DOS CREAs:

• instruir preliminarmente os processos éticos formalizados e encaminhados pelas Câmaras Especializadas, conforme é previsto e formalmente descrito em instrumento normativo do Confea – Res. Nº 1.004/2003; constituir-se, em cada jurisdição, no elemento multiplicador da permanente discussão, aprimoramento e uniformização nacional dos procedimentos ético-disciplinares.

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8. PAPEL DAS COMISSÕES DE ÉTICA DAS ENTIDADES:

• CEP Art. 7º - “As entidades, instituições e conselhos integrantes da organização profissional são igualmente permeados pelos preceitos éticos das profissões e participantes solidários em sua permanente construção, adoção, divulgação, preservação e aplicação”.

• Entidades do Paraná – “Promoção,

aperfeiçoamento e resgate da boa atuação dos profissionais, particularmente no que concerne à conduta ética ante à profissão, aos seus colegas e à sociedade”.

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9. PAPEL DOS PROFISSIONAIS:

• internalizar os preceitos e as disposições do Código de Ética Profissional , exercer a profissão de forma honesta, digna e cidadã e, nesta condição, constituir-se em sujeito proativo do desenvolvimento; participar dos movimentos éticos cidadãos.

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POR HOJE É SÓ. OBRIGADO PELA ATENÇÃO

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