Revista CREA-PA #4

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PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Março 2013 – Ano I – nº 04

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MERCADO

A dupla função do Engenheiro Biomédico

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LEITURA

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Zenaldo apresenta planos para Belém

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BrasileiroBrasileiroComo as novas normas para Como as novas normas para o manejo de fl orestas e áreas o manejo de fl orestas e áreas de preservação estão sendo de preservação estão sendo aplicadas no Paráaplicadas no Pará

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Zenaldo apresentplanos paBelém

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NOSSAS SEÇÕESExpressasArtigo técnico 18Agenda 22Livros 23

4


CREA-PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

CONFEAConselho Federal de Engenharia e Agronomia

SEDE: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66035-080 FONE/FAX: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408

FUNCIONAMENTO: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 16hE-MAIL: [email protected]

OUVIDORIA: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou [email protected] / www.creapa.com.br

DIRETORIA 2013Presidente em exercício

Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva 2° Vice-Presidente

Eng. Mecânico Ricardo José Lopes Batista1° Secretário

Eng. Civil e Segurança do Trabalho Harold Stoessel Sadalla2° Secretário

Eng. Civil Salomão Peres Elgrably1° Tesoureiro

Eng. Agrônomo Rui de Souza Chaves2° Tesoureiro

Eng. de Infraestrutura Aeronáutica Marco Valério Vinagre

CÂMARAS ESPECIALIZADASCâmara Especializada de Agronomia e Florestal

Coordenador: Eng. Agrônomo Dinaldo Rodrigues TrindadeAdjunto: Eng. Agrônoma Ana Maria Pereira de Faria

Câmara Especializada de Engenharia Civil, Segurança do Trabalho, Geologia e Minas

Coordenador: Eng. Civil/Mecânico José da Silva NevesAdjunto: Eng. Civil/Seg. do Trabalho Harold Stoessel Sadalla

Câmara Especializada de Engenharia ElétricaCoordenador: Eng. Eletricista Beatriz Ivone Costa Vasconcelos

Adjunto: Eng. Eletricista Adalziro Duarte Rodrigues

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e MetalúrgicaCoordenador: Eng. Mecânico Fábio Luis Castro Marinho

Adjunto: Eng. de Produção Renata Melo e Silva de Oliveira

COMISSÃO EDITORIAL

CoordenadoraEng. Agrônoma Ana Maria Pereira de Faria

Coordenador AdjuntoEng. Civil Edgard Braga Rodrigues Júnior

MembroEng. Civil Evaristo Clementino Rezende dos Santos

SuplentesEng. Agrônomo Dinaldo Rodrigues Trindade, Eng. Eletricista Pedro

Rodrigues de Brito Filho e Eng. Agrônoma Layse Goretti Bastos BarbosaCoordenadora do Núcleo de Relações Institucionais

Geógrafa Glayds BarbosaAscom CREA-PA: Raquel Rodrigues DRT/PA 1.926

Esta é uma publicação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) executada pela

Holy Comunicação e Editora (Rua Manoel Barata, 1569. Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698)

Diretores: Alexandre e Olinda MendesEdição: Mara Góes DRT/PA 1.430

Reportagens e textos: Jecyone Pinheiro,Luciana Cavalcante, Raquel Rodrigues e Vanessa Vieira

Fotos: Hilário Jr., Ascom/PMB e banco de imagensDiagramação e arte: Júlio Brasília DRT/PA 840

Tratamento de imagens: Elias Portilho Comercialização: Agla Nascimento

Tiragem: 15 mil exemplaresImpressão: Gráfi ca Halley

*Sua opinião é muito importante. Mande seus comentários e sugestões para [email protected].

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PAPAREA

78 Anos

Engenheiro CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA Presidente em exercício do CREA-PA

Prezado profi ssional,

Neste período em que assumi a presidên-cia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, refor-

ço a importância de darmos continuidade ao projeto da Revista CREA-PA, divulgando ações e debates de interesse deste Regional e que se relacionam com todas as profi ssões abrangidas pelo Sistema Confea/CREA. Nesta 4ª edição do exemplar, a primeira do ano 2013, trazemos matéria especial sobre a implantação do novo Código Florestal no Pará, com a certeza de que todas as orientações dadas pelas autoridades envolvidas serão de grande importância para nosso setor produtivo, o qual muito contribui com o desenvolvimento dos municípios, das cidades e de todo o Estado do Pará.

Outro grande destaque deste número é a entrevista exclusiva com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Acionado pela Comissão Editorial do Conselho, o prefeito da capital fala

PALAVRA DO PRESIDENTE

ESPAÇO DO LEITOR

sobre ações e políticas essenciais para o cresci-mento da cidade e que têm ligação direta com as áreas de atuação da classe tecnológica, como: saneamento, transporte, execução de obras pú-blicas, entre outros. Sabemos que por conta de nosso público alvo ter interesse direto nestas po-líticas, seja por representar a classe profi ssional, a classe deliberativa (órgãos públicos e lideranças sociais) e, de modo geral, os usuários dos servi-ços (sociedade), os esclarecimentos tendem a ter boa repercussão entre nossos leitores.

Na seção Mercado de Trabalho, abordamos sobre a engenharia biomédica, curso já disponi-bilizado no Estado do Pará e que concede forma-ção para profi ssionais que atuam no desenvolvi-mento de tecnologias voltadas a facilitar a vida humana em diversas áreas. Para exemplifi car a dimensão da importância do desenvolvimento tecnológico no avanço da medicina ou em prol da economia e sustentabilidade, trazemos repor-tagem evidenciando a contribuição fundamen-tal das profi ssões do Sistema Confea/ Crea para o avanço dessas áreas.

Em nossa agenda de programações, faze-mos um convite especial para a participação em nosso Congresso Estadual dos Profi ssio-nais, que ocorrerá em Belém e outros cinco municípios do Estado: Altamira, Santarém, Marabá, Redenção e Paragominas. Nas próxi-mas páginas, leia atentamente todas as orien-tações relacionadas e participe deste evento que objetiva promover um engrandecimento integrado de nosso sistema profi ssional, tanto a nível regional quanto nacional.

Um forte abraço,

Quer fa zer comentários, sugestões, críticas ou tirar dúvidas sobre os temas publicados? Escreva para [email protected] ou [email protected].

COMENTÁRIOSMuito oportuna a matéria publicada na edição nº 3 sobre a questão dos créditos de carbono. Muito se ouve falar sobre o assunto, mas pouco se entende. Bastante esclarecedor. Parabéns à comissão editorial. Raimundo Nonato, por e-mail.O panorama da construção civil mostra que o setor alavanca a economia e precisa ser prioridade sempre. José Alencar Santos, por e-mail.

SUGESTÕESGostaria que verifi cassem a possibilidade de divulgação nos veículos do CREA-PA a sinopse da apresentação de monografi a para conclusão de MBA.Elias José Tuma (Engenheiro Agrônomo e Conselheiro).RC: O tema está em análise, conselheiro.

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EXPRESSAS

Crea-PA realizará seis congressos profi ssionais

Os preparativos para a realização do Congresso Estadual de Profissio-nais do Pará (CEP) já começaram. A Comissão Organizadora, formada pelo Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho, Harold Stoessel Sadalla (coordenador), a Eng. Agrônoma, Ana Maria Faria (coordenadora adjun-ta), e pelos Eng. Florestal Fernan-do Antonio Souza Bemerguy, Eng. Eletricista Adalziro Antonio Duarte e Eng. Agrônomo Rui de Souza Chaves (membros), está na fase final para a execução dos eventos, que acontecerão em seis cidades do Estado, atendendo as microrregiões paraense: Redenção, Marabá, Paragominas, Altamira, San-tarém e Belém.

Todas estas etapas fazem parte do processo que antecede o Congres-so Nacional de Profi ssionais (CNP), realizado a cada três anos pelo Sistema CONFEA/CREA com o objetivo de promover a discussão das interfaces do sistema profi ssional com a sociedade e com as entidades governamentais.

Em sua oitava edição, o CNP, que tem como tema “Marco legal: compe-tência profi ssional para o desenvolvi-mento nacional”, ocorrerá durante a 70ª

Semana Ofi cial de Engenha-ria e Agronomia - SOEA, de 9 a 14 de setembro, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

No Pará, os encontros microrregionais ocorrerão entre os meses de abril e maio, sendo concluídos nos dias 6 e 7 de junho com a realização do Congresso Estadual de Profissio-nais, em Belém. “Este ano teremos um diferencial. Os interessados poderão apresentar trabalhos contendo propostas e su-gestões para os Congressos Estadual e Nacional. Aqueles que submeterem trabalhos terão preferência na eleição dos delegados”, afirmou o coordena-dor da Comissão, Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho, Harold Stoessel Sadalla.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS As propostas, que serão apresenta-

das nos encontros microrregionais ou durante o 8º CEP devem contemplar em seu conteúdo, as diretrizes dispo-níveis nos textos de apoio relacionados

ao Congresso Nacional de Profi ssio-nais. No site do CREA-PA – www.creapa.com.br – encontra-se o texto referencial que deve nortear as propos-tas do 8º CEP. Para enviar propostas/trabalhos ao Congresso, o profi ssional deve utilizar o email [email protected].

O profi ssional eleito como delegado do Congresso irá defender as propos-tas aprovadas no evento regional no 8º CNP. Além de estar em dia com suas obrigações profi ssionais junto ao CREA-PA, a apresentação de trabalhos constitui-se um pré-requisito para a eleição como delegado.

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1º vice assume presidência do Conselho

Atendendo ao pedido do pre-sidente do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agrono-mia, Eng. Civil José Tadeu da Sil-va, apresentado aos Conselheiros do CREA-PA em reunião plenária no dia 07 de fevereiro, e devida-mente autorizado por este Regio-nal, o presidente do CREA-PA, Eng. Agrônomo Antonio Carlos Alberio, licenciou-se da presidên-cia do Conselho até 04 de setem-bro deste ano. A licença é para que Alberio possa atender aos interes-ses do Sistema CONFEA/CREA, assumindo função em Brasília. Nesse período, a presidência do Regional está sob o exercício do 1º vice-presidente, Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva.

A agenda de programações 2013 do Crea-PA abriu com dois importantes eventos no início de fevereiro na sede do Conselho, em Belém: o Seminário de Inspetores e o Seminário para Novos Conselheiros. Ambos os eventos conta-ram com a participação do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agro-nomia - CONFEA, Eng. Civil José Tadeu da Silva, e do diretor geral da Mútua, Eng. Agrônomo Calheiros.

Nos encontros foram marcados por palestras e debates voltados à atualização de procedimentos, orientações e melho-rias das atividades desenvolvidas pelo Regional em todo o estado.

SEMINÁRIO DE INSPETORESCom o objetivo de promover maior

integração entre os que representam a presidência do Conselho nos muni-cípios paraenses, o evento reuniu 19 inspetores de várias regiões do Estado. Entre os destaques da programação, a palestra sobre as atribuições e compe-tências do inspetor, ministrada pelo co-

Presidente do CONFEA fala do PL 491/2011Na breve passagem por Belém para participar dos seminários de inspetores

e novos conselheiros do CREAw-PA, o presidente do CONFEA, Eng. Civil José Tadeu da Silva, concedeu entrevistas à imprensa local sobre a defesa do Projeto de Lei nº491/2011, de autoria do então senador Marcelo Crivella (atual ministro da Pesca e Aquicultura), que prevê a vistoria obrigatória de prédios a cada cinco anos. “Onde há grande concentração de público, como cinema, teatro, campo de futebol, tem que haver uma legislação mais específi ca, que dê mais respaldo para as fi scalizações de todos os órgãos responsáveis”, frisou José Tadeu.

Seminários para inspetores e novos conselheiros abrem a programação 2013 do Conselho

ordenador regional Roberto Mira Puty, e a palestra sobre a Lei 11.888/2008, que institui a engenharia pública nos muni-cípios, ministrada pela conselheira, Eng. Agrônoma Ana Maria Faria. “Vocês são nossos principais multiplicadores, tenho certeza de que estas informações ganha-rão uma boa repercussão na jurisdição de nossas inspetorias”, dimensionou Ana Maria.

NOVOS CONSELHEIROSO coordenador técnico do CREA-

-PA, Valmar Aníbal, foi quem repassou orientações aos novos conselheiros que ingressaram nas quatro Câmaras Especializadas do Regional. Entre os assuntos abordados estavam as ações enquadradas como exercício ilegal da profi ssão. O objetivo da iniciativa foi disponibilizar todas as informações necessárias sobre como deve ocorrer a atuação dos novos conselheiros nos pro-cessos que envolvem assuntos relaciona-dos a todos os profi ssionais que fazem parte do sistema.


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LUCIANA CAVALCANTE

ENTREVISTA

Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém

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om mais de 20 anos de vida política, o advogado Zenaldo Coutinho assumiu a

Prefeitura de Belém e junto o desafi o de gerir ações para a melhoria da qualidade de vida de mais de um milhão de habitantes. Já no primeiro dia de governo implantou um projeto para limpeza de canais, como prevenção do período chuvoso. Essas e outras ações de infraestrutura, como a continuação da macrodrenagem do canal do Tucunduba e início do canal da Travessa 3 de Maio; assim como de transporte, com a continuação das obras do BRT; gerenciamento de resíduos sólidos também estão nos planos da nova administração. Os projetos são assunto da entrevista concedida pelo prefeito de Belém à Revista Crea-PA. Confi ra.

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Transporte e saneamento estão entre as prioridades da gestão. Quais os principais projetos para a melhor re-estruturação da cidade?

Vamos melhorar o sistema de cole-ta de lixo e executar um programa de asfaltamento e recuperação das pontes e estivas. No inverno, estamos com ações emergenciais para amenizar os alagamentos na cidade. Em fevereiro, tivemos uma reunião pública com a participação da sociedade em geral, dos Ministérios Públicos e Governo do Estado, sobre as obras do BRT, em que foram definidas as áreas de atuação da prefeitura e do Estado. Quando o BRT (Bus Rapid Transport) estiver funcio-nando, as linhas alimentadoras serão circulares nos bairros; os mototáxis e as vans, que fazem o transporte alter-nativo, terão também áreas específicas de circulação.

Ao assumir o cargo, o senhor come-çou uma ação de limpeza da cidade. Explique como funciona esse projeto e quais as suas metas.

O “Programa Cuida Belém, Cuide Também” é emergencial, executado pela Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento), para a limpeza e retira-da de lixo do leito dos canais e o reco-lhimento de todo entulho acumulado na cidade. Mapeamos os pontos consi-derados críticos, os quais estão sendo monitorados. Sempre que necessário é feita uma nova limpeza ou draga-gem. Trabalhamos em canais como o da Vileta, o do Mata Fome, no Tapanã, e o canal do São Joaquim e o da 3 de

Maio. O objetivo é reduzir os impactos e manter este trabalho durante todo o ano, enquanto os grandes projetos estão sendo elaborados, pois a única maneira de resolver o problema dos alagamentos é com a macrodrenagem dos canais.

Qual a política municipal para o tra-tamento de resíduos sólidos?

Queremos implantar, ainda este ano, o Plano Integrado de Resíduos Sólidos. Com ele será possível mini-mizar impactos ambientais na nova área que receberá o lixo de Belém após a desativação do Lixão do Aurá. Pode-rá ser uma área, duas ou três - isso vai depender do estudo que já está sendo feito em parceria com a UFPA. Ele tem o objetivo de melhorar as condições das famílias que sobrevivem da coleta do lixo. A ideia é construir novos Cen-tros de Triagem de Materiais Reciclá-veis, nos quais a mão de obra de quem trabalha diretamente em cima do lixo possa ser utilizada num sistema mais saudável que é a coleta porta a porta. Tudo isso, com apoio técnico e admi-nistrativo da prefeitura. A comunidade pode e deve colaborar evitando jogar lixo nas ruas e nos canais; deve utilizar também a central de atendimento da Sesan, 156, para denunciar ou solicitar serviços de retirada de entulho.

O senhor já disse que tem intenção de continuar a obra de macrodrena-gem do Tucunduba e fazer a do canal da 3 de Maio. Qual o projeto nessas áreas?

Um minucioso estudo está sendo feito pela Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) para que a prefeitura possa buscar verbas federais e estadu-ais e dar seguimento aos investimen-tos. As obras de macrodrenagem do Tucunduba e a continuidade do canal da 3 de Maio estão incluídas em nos-sos mapeamentos e projetos.

O BRT (em inglês Ônibus de Trans-porte Rápido), discutido inclusive em palestra realizada no CREA-PA à época da implantação, transcorreu com algumas lacunas no que tange ao processo de implantação. Nesta nova gestão, o projeto será executa-do na íntegra ou haverá alguma nova análise antes de ser implementado? Quais?

À época da palestra, a nova gestão não tinha conhecimento da real situa-ção das obras e do projeto, razão pela qual foi realizada a reunião de feverei-ro, com a presença de representantes da Prefeitura de Belém, Ação Metró-pole, Caixa Econômica Federal, Tri-bunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Município, Construtora Andrade Gutierrez, entre outros. De lá saiu uma «Carta de Encaminhamento» do projeto, que está sendo retomado em parceria com o Governo do Esta-do. A primeira mudança é reintegrar o BRT Belém ao projeto do BRT Me-tropolitano, do Governo Estadual, já que não fazia o menor sentido ter esse sistema construído e fechado somente para Belém, sem integração com Ana-nindeua e Marituba.

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Qual a previsão de conclusão das obras do BRT?

Nossa intenção é manter o crono-grama original do BRT e entregá-lo no final de 2013, começo de 2014. Devido aos problemas técnicos e legais que o projeto tem, iniciado apenas com re-cursos do Tesouro do município e sem financiamento externo, talvez esse prazo se alongue um pouco. Mas va-mos trabalhar intensamente para que as obras não se prolonguem indefini-damente. O BRT vai ser concluído na gestão, o mais rápido que for possível.

A fiscalização municipal, em conjun-to com órgãos públicos e privados, e sociedade constitui um alicerce fundamental para a garantia da boa execução dos serviços. Quais ações

Vamos melhorar o sistema de coleta de lixo e executar um programa de asfaltamento e recuperação das pontes e estivas. No inverno, estamos com ações emergenciais para amenizar os alagamentos na cidade.”

poderão ser executadas para que esta fiscalização se dê de forma mais ar-ticulada, de modo a estimular a me-lhor prática do benefício mútuo?

A melhor forma de trabalharmos a fiscalização é mostrando ações à popu-lação. Se limpamos os canais e as ruas, as pessoas aprendem os locais ade-quados para o destino do seu lixo. O mesmo acontece com outras ações em feiras e praças. Se a comunidade per-cebe que a prefeitura está trabalhando para a melhoria da qualidade de vida da população como um todo, o que es-peramos é que as pessoas tomem essa consciência e comecem a fiscalizar uns aos outros. Mas é claro que iremos in-tensificar a segurança. E isso através de projetos para colocar mais guardas municipais nas praças e prédios pú-blicos para que não haja depredação, e de contar com o apoio do Táxi Vi-gilante (projeto onde cooperativas de táxi poderão informar ações suspeitas aos órgãos competentes da prefeitura), que irá nos manter informados do que acontece em toda a cidade.

A administração anterior deixou al-gumas obras em andamento ou par-cialmente prontas, como é o caso do Portal da Amazônia. Esses projetos terão continuidade?

As obras do Portal da Amazônia não estão paradas, mas por causa das fortes chuvas o ritmo precisou ser reduzido. O projeto não visa apenas o prolongamento da orla da capital, mas a melhoria das vias ao redor para que os moradores possam ter quali-dade de vida e deixem de sofrer com os constantes alagamentos na área. Nós vamos continuar esse trabalho e aprofundar essas obras. Vamos levar o Portal adiante para benefício de toda a população de Belém, já que a macrodrenagem e urbanização da bacia da Estrada Nova gera impactos positivos não apenas para o Guamá e adjacências, mas para toda a capital.

fundamental para a garantia da boa execução dos serviços. Quais ações cidaddee.””

j gmunicipais nas praças e prédios pú-blicos para que não haja depredação, e de contar com o apoio do Táxi Vi-gilante (projeto onde cooperativas detáxi poderão informar ações suspeitas aos órgãos competentes da prefeitura), que irá nos manter informados do que acontece em toda a cidade.

A administração anterior deixou al-gumas obras em andamento ou par-cialmente prontas, como é o caso do Portal da Amazônia. Esses projetos terão continuidade?

As obras do Portal da Amazônia não estão paradas, mas por causa das fortes chuvas o ritmo precisou ser reduzido. O projeto não visa apenas o prolongamento da orla da capital, mas a melhoria das vias ao redor para que os moradores possam ter quali-dade de vida e deixem de sofrer comos constantes alagamentos na área. Nós vamos continuar esse trabalho eaprofundar essas obras. Vamos levar o Portal adiante para benefício de toda a população de Belém, já que a macrodrenagem e urbanização da bacia da Estrada Nova gera impactos positivos não apenas para o Guamá e adjacências, mas para toda a capital.

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ESPECIAL

JECYONE PINHEIRO

ambientalistas. Em seguida, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos da lei e propôs a alteração de 32 outros artigos. Nes-sa guerra de braço, mesmo a intenção do governo tendo sido apaziguar os ânimos e encontrar um meio termo, ruralistas e ambientalistas continuam com suas críticas. “O Código ainda precisa ser aprimorado, pois o resultado do debate foi muito ruim. O que vimos é um sinal claro de que a nova legislação dá pra sociedade de que o crime compensa. O que era exceção virou regra – o novo código sinaliza para a sociedade que quem ganha é quem desmata e quem não desma-ta não ganha incentivos. Um sinal trocado”, comenta o assessor de Políticas Públicas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Lima ao ressaltar que, o governo não oferece a mesma atenção con-cedida aos pecuaristas para quem trabalha com manejo fl orestal. “O governo dá apoio para pasto, por isso é uma lei injusta”.

Novo Código Florestal Novo Código Florestal Brasileiro, o debate Brasileiro, o debate continuacontinua

de acirrado debate aprovou a lei em outubro de 2012, que por sua vez alterou a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 - que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; alterou ainda outras leis de 1981, 1996 e 2006 e ainda revogou leis de 1965 e 1989, a Medida Provisória de 2001 e vários outros itens e artigos.

Números a parte, o novo Código Flo-restal Brasileiro é fruto de uma proposta de reforma desde a década de 1990. Desde então suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas que, ao logo dos anos, se intensifi car ainda mais. O projeto atual tra-mitou 12 anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado pelo deputado Sérgio Car-valho (PSDB/RO). Em 2009, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) foi designado relator do projeto e emitiu um relatório favorável à lei em 2010. A Câmara aprovou o projeto pela primeira vez em maio de 2011 e o mesmo foi encaminhado ao Senado que, em dezembro do mesmo ano aprovou por 59 votos contra 7 o projeto de Aldo Rebelo.

No dia 25 de abril de 2012, a Câ-mara aprovou uma versão alterada da lei, ainda mais favorável aos ruralistas, que comemoraram e que causou muitas críticas nas redes sociais e de movimentos

Muito se ouviu falar da reforma do Código Florestal Brasileiro nos últimos meses, principalmente no

ano passado, quando o Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e Senado Federal. Na academia, meios de comunicação, redes sociais o assunto foi pauta polêmica e até um movimento para que a presidente Dil-ma vetasse, na íntegra, o código aprovado ganhou força, o #vetadilma, organizado por ONGs, ativistas e movimentos sociais.

Mas afi nal, o que é o tal Código? Por que tanto interesse de setores ligados ao meio ambiente e dos grupos ruralistas ligados à pecuária? O que os termos código interferem diretamente na vida do cida-dão comum? Por que a briga de grupos opostos? São muitos os questionamentos e dúvidas sobre os pontos da lei que são bem mais complexos e não se limitam à preservação e sustentabilidade fl orestal, mas envolve, acima de tudo, interesses eco-nômicos e sociais que afetam diretamente a vida dos brasileiros.

ENTENDA A LEIO Código Florestal Brasileiro é uma

Lei que contém normas referentes às fl orestas e outras formas de vegetação em território nacional. O 1º Código Florestal foi instituído através de Decreto em 1934. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituiu o “novo” Código Florestal Brasileiro. O Congresso Nacional, depois


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O superintendente regional do Incra, Elielson

Pereira da Silva rebate. Afi rma que os pontos vetados e artigos

a serem alterados, sugeridos pela presidente, buscam resgatar os princípios da segurança ambiental. “Tudo o que não queremos é anistiar devastadores. Quere-mos oferecer um tratamento diferenciado entre agricultura familiar e o agronegócio”, comentou ao reforçar que o agronegócio é importante para garantir o equilíbrio ma-croeconômico, mas a agricultura familiar tem sua importância pela preservação e sustentabilidade dos biomas.

Nesse contexto, o Incra pontua uma lógica: quem tem mais precisa preservar

mais e atentar para as áreas de preservação permanente, embora o setor madeireiro defenda uma maior fl exibilização de tais áreas. “Não se pode jogar tudo na mesma panela e achar que tudo é igual, é preciso tratar os desiguais de forma desigual”, diz Elielson, para quem as mudanças no Código foram benéfi cas por tentar buscar um equilíbrio.

Ele diz ainda que a lei atual ajuda o Incra em suas ações de criação de as-sentamentos em áreas ecologicamente sustentáveis. “Conseguimos garantir uma série de dispositivos no Código que vão ao encontro de nossos interesses, como é o caso da substituição de palafi tas. Antes a legislação exigia licenciamento para fazer a substituição, agora, não precisa”, lembra.

Para Raimundo Silva, presidente do Conselho Diretor da Associação Pro-fi ssional dos Engenheiros Florestais do Pará – APEF, considerando o avanço do conhecimento e o desenvolvimento de novas tecnologias para o uso sustentável dos recursos fl orestais, principalmente na Amazônia, era de fundamental importân-cia a revisão de todo o marco regulatório existente, dando-lhes uma confi guração realista que possibilite o uso econômico das propriedades rurais, respeitando as aptidões ambientais, garantindo a conser-vação e preservação para gerações futuras. “Dessa forma a APEF vê como positiva as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro”.

Segundo Raimundo, a entidade en-tende como fundamental para assegurar a efetiva aplicação do novo conjunto de leis alguns procedimentos como o for-talecimento dos instrumentos de gestão ambiental, garantindo recursos fi nan-ceiros e humanos compatíveis; o apoio à capacitação técnica e científi ca dos profi ssionais que atuam nos setores que demandam uso de recursos ambientais; sistema de monitoramento e fi scalização efi cientes; apoio a produção agrope-cuária e fl orestal sustentável através de programas de investimentos, fi nancia-mentos e custeio. “Além desses aspectos, em função das ocorrências registradas na gestão ambiental nos últimos anos no Pará, especifi camente na Sema, envolvendo denúncias de ilicitudes nos procedimentos administrativos de licen-ciamento e análise de projeto fl orestais,


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a APEF entende que não adianta ter instrumentos legais adequados sem que haja o comprometimento dos governos em aplicá-los, sendo fundamental que entidades profi ssionais que atuam nas questões que envolvam recursos ambien-tais no Estado, se mobilizem em apoio ao fortalecimento do órgão gestor, no caso, a Sema”.

Sobre a briga envolvendo ruralistas e ambientalistas, a APEF entende que as al-terações contidas no atual código fl orestal são positivas, pois, segundo Raimundo, se buscou o entendimento entre os vários seg-mentos da sociedade civil, além do amplo

debate no Congresso Nacional. “Sabemos que alguns pontos poderiam ser melhora-dos, entretanto há avanços signifi cativos que possibilitarão um novo marco no uso de recursos ambientais, como é o caso do Programa de Regularização Ambiental, obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural, entre outros”, observa.

PONTOS POLÊMICOSO novo Código Florestal envolve ao

menos três pontos polêmicos questionados por interesses ruralistas e ambientalistas. Os parlamentares ruralistas, hegemônicos

no Congresso, vêm atuando em prol da redução das faixas mínimas de preservação previstas pelas APPs (Áreas de Preservação Permanente). Eles querem também carta branca para realizar determinadas culturas em morros, o que é vedado pelas APPs. As zonas de RL (Reserva Legal) também são foco de debate, uma vez que os ruralistas pretendem favorecer uma redução das áreas de reserva. Por fi m, ambientalistas questionam a anistia para desmatadores que, pelo Código, deixariam de pagar mul-tas referentes a desmatamentos realizados após a promulgação da Lei de Crimes Ambientais (22 de julho de 2008).

O QUE DIZ A LEI DO NOVO CÓDIGO FLORESTALProteção ao meio-ambienteO novo Código prevê dois mecanismos de proteção:

Área de Preservação Ambiental (APP)Zona protegida, coberta ou não por vegetação nativa, destinada à preservação da água, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade e solo, além de assegurar o bem-estar das pessoas.

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Encostas com declividade superior a 45°; bordas de tabuleiros e chapadas e áreas de altitude superior a 1.800m.

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Margens dos cursos d’água naturais, perenes ou intermitentes, como veredas, mangues e restingas.

Topos de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100m e inclinação média superior a 25°.

Reserva Legal (RL)Área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade.

EEncostas com ddeclividade supuperierioror a 4a 45°;5 ; borb das de tababuleuleiroiros es e chapadas e áreas de d altitude superior or a 1 800m

Na Amazônia Legal (formada por Acre, Pará, Amazônas, Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, norte do Tocantins e Goiás e oeste do Maranhão) a Reserva Legal deve ser:

• Floresta - 80%• Cerrado – 35%• Campos Gerais – 20%• Demais áreas do país – 20%


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Regularização Ambiental: tarefa dos Estados

Os estados tem a responsabilidade de elaborar os seus planos de regulariza-ção ambiental a partir do cadastramento ambiental feito pelas Secretarias de Meio Ambiente. “É muito importante que seja feito de forma aberta, transparente, que haja debate social – esses planos é que irão indicar onde tem que recuperar e onde é preciso manter”, lembra André Lima, do IPAM. Ainda segundo ele, o governo federal precisa criar condições para que esse trabalho seja realizado, caso contrá-rio, corre-se o sério risco do congresso nacional rejeitar os vetos da presidente Dilma. “Se isso acontecer, vai tornar a situação ainda mais complicada, pois como o Estado vai defi nir a lógica da implemen-tação da Lei se o veto pode cair a qualquer momento?”, questiona.

Dados do IPAM apontam que no Pará existem mais de dois mil assentamentos e pequenas propriedades com centenas de milhares de famílias espalhadas – uma bomba relógio do desmatamento. Segundo Lima, “o Estado assenta, mas não oferece condições para que elas (pessoas) não precisem desmatar ilegalmente e desma-tar para sobreviver”, diz ao ressaltar que a ONG se propõe a trabalhar na parte do Código que oferece incentivo concreto para que a fl oresta seja vista como um ativo que merece ser mantido. A ideia é traba-lhar a regularização de um plano de uso nesses assentamentos de forma comparti-lhada, para que as associações possam se apropriar da ideia de ter planejamento de uso dessas áreas. “É preciso que o governo ajude a desenvolver um plano de regulari-zação olhando de forma inteligente o terri-tório e executar o zoneamento ambiental, identifi car as áreas degradadas de menor produtividade, áreas recuperadas para a

produção rural, para serviços ambientais, propor plano abrangente coletivo, mas isso tem que ser feito entre estado e governo federal”, comenta André Lima.

Para ele, a fi scalização não é a so-lução. “Não adianta, não dá pro estado acompanhar 200 mil famílias com 100 fi scais e mesmo que tivesse 10 mil fi scais, multar não seria a solução. Do ponto de vista social e político não é interessante, vai causar comoção social”. Para Lima, o problema é a falta de planejamento e incentivos econômicos reais de curto prazo para a manutenção da fl oresta em pé, além de assistência rural especializada em novos modelos de desenvolvimento fl orestal. “Manejo de espécies fl orestais e não madeireira, além de treinar e capacitar os agricultores, qualifi car e acompanhar na transição para um modelo de produ-ção mais adequado e harmônico com a fl oresta. Isso demanda muito planejamento e estrutura de recursos e o estado não se prepara. Mas esse é um problema do Brasil inteiro – falta de uma estratégia voltada para a fl oresta”, diz ao acrescentar que a Embrapa apoia as atividades agrícolas clás-sicas, o Pronaf incentiva a pecuária, mas no tocante ao incentivo para as chamadas agrofl orestas, métodos mais harmônicos e menos impactantes o governo ainda está engatinhando. “O Brasil ainda olha para as duas fl orestas como parques intocáveis ou ativos econômicos a serem derrubados. Não possui um olhar diferenciado de que a fl oresta pode oferecer serviços ambientais e gerar renda. Infelizmente ou expulsa as populações ou derruba”, diz ao ressaltar que a redução do crédito para a pecuária reduziu o desmatamento, mas falta o olhar ecológico e econômico para as populações das fl orestas.


Falta de estrutura e legalização de assentamentos é o calcanhar de Aquiles no Pará

Dados do Incra apontam para a existência de 369 assentamentos envolven-do 90 mil famílias só na região Nordeste do Pará, cerca de 55 municípios. Destes, 70 possuem licenciamento. “A Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA deu a primeira licença apenas em 2009 e hoje temos 180 pedidos de licença no órgão”, diz Elielson da Silva, do Incra.

O titular da Sema, José Alberto da Silva Colares, diz que não dispõe de números de assentamentos regularizados no Pará, mesmo a secretaria sendo a responsável pelo licenciamento desses assentamentos. “Temos centenas de projetos de assenta-mento para regularizar, o que implica em procedimentos nem sempre fáceis. Tem que ter todo o procedimento administrati-vo documental sobre isso e essas áreas são complicadas para se regulamentar, porque tem que se defi nir a exclusão de proprieda-de privada, aquilo que já foi titulado, todo um procedimento em relação ao Cadastro Ambiental Rural - CAR”, justifi cou ao res-saltar que tudo isso, muitas vezes, emperra o processo de licenciamento. “Por isso, fi camos com centenas de projetos aqui e só aos poucos são liberados para a instalação”, diz Colares ao lembrar que o grande pro-blema é ainda a regulação com relação ao CAR, pois, segundo ele, há muita difi cul-dade pela legislação atual, tanto que a Sema vai assinar em breve, com o Ministério do Meio Ambiente, um termo de coopera-ção técnica para se defi nir uma linha de entendimento comum entre União, Estado e Município com relação ao Cadastro da-quelas unidades de assentamento porque nem sempre há um ajuste, uma compa-tibilidade de como se deve proceder para fazer o licenciamento. “Toda e qualquer atividade, intervenção no imóvel rural, tem que ter um procedimento único. Estamos muito adiantados em relação a isso. Hoje, no Pará, 50% das áreas cadastráveis já estão com CAR, mas ainda há difi culdade com os assentamentos e nem sempre o Incra tem isso defi nido e esse entendimento temos que ter com a União para que haja um procedimento comum”, alerta.

Segundo o secretário, a Sema está ava-

liando todo o marco regulatório tendo em vista o novo Código Florestal. “Em linhas gerais, o novo Código, pra nós, não tem um efeito maléfi co. Dada a caracterização da nossa economia, da ocupação, da ativi-dade agropecuária, a aquisição do Código não terá maiores repercussões negativas, apenas alguns pontos são preocupantes, pois precisamos adequar a legislação estadual à nova Lei”, disse José Alberto ao enfatizar que, de maneira geral, o Código irá facilitar a regularização de áreas hoje alteradas. “Um exemplo é a possibilida-de de redução da Reserva Legal – RL a 50% nas áreas em que já foram alteradas. Cremos que essa medida vai facilitar e incentivar a recomposição dessas áreas, pois, na medida em que se regulariza a área de uso alternativo do solo e a reserva legal se facilita a mobilização em torno dessa recuperação”.

Para ele, a principal preocupação com o novo Código está relacionada ao bene-fício para até quatro módulos fi scais, uma vez que um módulo no Pará pode ser ex-tenso, e chegar até 100 hectares. Ou seja, as propriedades com isenção podem chegar a quase 400 hectares. “Estamos preocupados com isso, já que o Novo Código isenta de apresentação de programa de recuperação essas áreas. Isso poderia desestimular o proprietário da obrigação da recuperação, o que é preocupante, mas não é de todo um problema, pois, ao mesmo tempo, fa-cilitaríamos e muito a agricultura familiar, que está localizada nessa abrangência”, pondera.

O secretário afi rma que, em relação ao Pará, o novo Código vem facilitar um pacto político pela recuperação de áreas alteradas, a convergência de interesses no Pacto pelo Desmatamento Zero, uma vez que oferece ao produtor rural a possibilida-de de aumentar suas áreas produtivas sem avançar em novas áreas de fl oresta. “Veja bem, a supressão de novas áreas de fl oresta ou vegetação nativa somente será analisada se o titular do imóvel estiver inserido no CAR, o que vai permitir uma maior fi scali-zação pelo poder público e pela sociedade”, lembra.

Incentivo à preser-vação ou anistia ao desmatamento?

Paulo Barreto é pesquisador Sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazô-nia – Imazon. Ele enfatiza que a maioria das modifi cações do novo Código é negativa, pois anistia parte do desmatamento ilegal. “Isso pode sinalizar que no futuro os parlamentares vão criar novas anistias para novos desmatamentos. A única parte positiva é autorizar o Poder Exe-cutivo a criar incentivos para a conservação. Porém, é vago, pois não obriga o governo a fazer”, diz ao lembrar que o STJ decidiu recentemente que as multas an-teriores continuarão válidas. “Se essa decisão for mantida, isso pode amenizar o risco de que novos desmatamentos ocorram com a expectativa de perdões no futuro”.

Segundo Barreto, a preo-cupação do Imazon quanto à aplicação do novo Código é de que os governos estaduais e os ruralistas posterguem a sua regulamentação e assim evitem sua aplicação. “Sem a aplicação, eles vão dizer que não funciona e vão pleitear novas mudanças que enfraqueçam ainda mais a Lei”, diz.

Barreto admite que a fi sca-lização tem melhorado, porém, falta trabalhar melhor a aplica-ção das penas. “O Ibama arreca-da menos de 1% do valor total das multas emitidas. Além disso, um ponto essencial para garantir a aplicação do Código Florestal é que o governo fi nalmente crie os incentivos – por exemplo, pagamento por serviços ambien-tais - para aqueles que mantém e recuperam fl orestas. Esses pa-gamentos devem ser priorizados para os pequenos produtores, conforme está estabelecido no novo Código”, conclui.

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As cidades crescem, é fato. Metrópoles surgem e com elas o desenvolvimento e o ônus

pelo crescimento desordenado. Be-lém viveu, principalmente na última década, uma avalanche de novos veí-culos particulares que disputam cada espaço com o transporte público no caótico trânsito da capital paraense.

Sobram críticas e faltam soluções para a já fragilizada engenharia de trânsito da cidade. Elevados inefi-cientes, Bus Rapid Transit – BRT polêmico, ciclovias negligenciadas, faixas de pedestres desrespeitadas, passarelas abandonadas são algumas das doses diárias de desconforto do belenense.

Trânsito urbano Trânsito urbano é desafi o nas é desafi o nas

grandes cidadesgrandes cidades

Em todos os municípios paraenses há difi culdades e problemas. Belém/RMB e

Altamira são apenas dois exemplos

JECYONE PINHEIRO

Num dos pontos mais críticos do trânsito em Belém, o cruzamento da Almirante Barroso com a Tavares Bastos, motoristas, pedestres, ciclistas e até das autoridades são submetidos à prova de paciência

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São muitos os projetos que prometem desafogar o trânsito no horário do rush, principalmente no calcanhar de Aquiles da Avenida Almirante Barroso. E no meio disso tudo os mais penalizados são os milhares de cidadãos que dependem do transporte público em Belém que, além do infortúnio dos engarrafamentos ainda convivem com ônibus sujos, prestadores de serviços despreparados e insegurança pela ausência ou inefi cácia da sinalização. Qual a saída, mesmo a longo prazo? Qual o papel de cada um? E a parcela de culpa do cidadão comum ao desobedecer as leis de trânsito?

Para Maysa Tobias, superintendente da Amub - Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (antiga CTBel) –, o importante é pontuar as linhas de ações da atual administração municipal. “Te-mos muito o que fazer, prefi ro falar sobre nossos principais projetos para começar o trabalho. Vamos priorizar a sinalização da cidade, em especial nos pontos mais crí-

ticos como cruzamentos movimentados ou em frente a escolas”, destaca Maysa ao ressaltar que irá iniciar um trabalho junto às escolas municipais que são polos ge-radores de tráfego. Ela diz ainda que uma das ações prevê a fi scalização, inclusive com investimento na fi scalização eletrô-nica, mais moderna. “Além disso, faremos a implantação do Plano de Mobilidade Urbana, com medidas efetivas na área de segurança de trânsito”, informa.

Sobre os gargalos do trânsito na capital, a exemplo dos congestionamen-tos e falta de sinalização em algumas vias importantes, Maysa Tobias diz que congestionamento não é um problema local, mas sistêmico. “É uma realidade em todos os grandes centros. Medidas como o BRT servem exatamente para amenizar este problema. Já a falta de sinalização é resolvida com projetos de sinalização de pontos mais críticos, mas só funciona se houver a conscien-tização do condutor no respeito às

regras previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro e o respeito à vida”, ressalta. Atualmente a frota de ônibus na Região Metropolitana de Belém é de 1953 veí-culos, sendo 1371 somente em Belém.

O tão discutido e polêmico BRT merece atenção especial da autarquia: “o projeto precisa ser todo repensado e replanejado, porque foi construído de forma equivocada. Temos que retomar as negociações de fi nanciamento que foram mal direcionadas e temos que consertar o passado para que possamos atender aos requisitos técnicos exigidos pelos órgãos fi nanciadores”, esclarece Maysa ao ressaltar que a Amub só poderá tocar o projeto se tiver fi nanciamento e, para isso, precisam estar adequados. “O tempo para a retomada da obra é o tempo necessário para fazer todas essas readequações e muitas dessas medidas são de alçada me-tropolitana, o que demanda uma união de mais órgãos envolvidos para resolver o problema”, explica.

Educação no trânsito é o primeiro passoA superintendente da Amub afi rma

que está sendo fi nalizado projeto para manter um trabalho de educação no trânsito intensivo junto às escolas, asso-ciações e comunidades, estabelecendo parcerias para garantir a obediência à sinalização de trânsito. “O respeito às regras só vem com educação”.

A respeito das críticas de que a entidade é uma fábrica de multa, Maysa lembra que a multa vem de um compor-tamento inadequado. “Para vivermos em sociedade é preciso respeitar as regras estabelecidas ou responder por elas quando as descumprimos. Se há multa é porque as pessoas estão erradas. Uma cidade é uma ‘indústria de multas’ em consequência de ser uma cidade de motoristas infratores”, rebate a titular da Amub ao destacar que existem aspectos para melhorar essa situação, a exemplo da intensifi cação das ações educativas. “Já estamos trabalhando para colocar estas ações em prática. Mesmo assim, isso não acabará com as multas. Multar é a instância extrema, mas ao deixar de fazê-lo estaríamos descumprindo as

exigências da lei”, esclarece.Ela ressalta também que semáforo

é um instrumento que exige critérios de instalação e a Amub não tem como defi nir onde serão instalados sem um estudo sobre a sinalização da cidade como um todo, o que, segundo ela, já está sendo feito. “O semáforo sozinho não vai resolver problemas de compor-

tamento. Caso contrário não teríamos tantos acidentes em vias onde há sina-lização. O semáforo está ali e a pessoa vai continuar atravessando fora da faixa, ou o condutor avançando o sinal. Sua implantação é uma das soluções, mas não vai resolver problemas de mau comportamento no trânsito. Para isso é preciso educação”, enfatiza.

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Altamira no olho do furacãoO município de Altamira, o maior em

extensão territorial do mundo, vive um boom com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A população passou de 99 mil habitantes, em 2010, para algo entre 143 e 148 mil pessoas em 2012 por conta da instalação do canteiro de obras da hidrelétrica. Esse inchaço, claro, incidiu diretamente na vida de seus habitantes, sendo o trânsito atingido bruscamente pelas mudanças.

O município vê aumentando a cada dia o número de moradores e, por conse-quência, pedestres, motoristas, automó-veis e tudo mais que envolve trânsito e transporte urbano. Segundo o secretário de Viação, Obras e Infraestrutura – SEO-VI, Pedro Barbosa, por terem assumido o governo municipal há somente dois me-ses, ainda estão em processo de organiza-ção e levantamento de dados em todas as áreas, inclusive as de trânsito e transporte. “Alguns projetos se encontram em fase de implantação, com aspectos iniciais, analisando os problemas, as necessida-des, a viabilidade, a regularização, pois o

município não se preparou para receber o dobro de seus moradores e o dobro de todos os problemas ocasionados por esse fenômeno”, disse Pedro, que atua em par-ceria com a Secretaria de Planejamento e o Departamento Municipal de Trânsito – Demutran.

No entanto, todos são unânimes em afi rmar que há projetos em todas as ins-tâncias da área de transporte urbano e de trânsito e que todos serão atendidos após

análise de cada caso. “É intenção trabalhar o transporte público com linha de ônibus urbano e da zona rural, regularização de vans e mototáxis e projetos de educação no trânsito”.

O secretário fala ainda em possíveis parcerias com os governos estadual e federal, assim como empresas privadas para viabilizar a construção de estradas, pontes, duplicação de vias, sinalização, entre outras necessidades.

Ausência de sistema transporte públicoAltamira não possui sistema de

transporte público coletivo e nem frota de ônibus privada que atenda a comu-nidade. O que existe são alguns veícu-los que atendem ao transporte escolar e programas do governo, algo em torno de 20 veículos e uma frota própria da Norte Energia – Consórcio Construtor de Belo Monte. Existe tramitando na Câmara Municipal um projeto para a criação de frota coletiva para atender a

população, mas até agora ainda está em fase de discussão.

No entanto o que não falta na cidade são os mototaxistas que atuam em três cooperativas organizadas e legalizadas que mantém cerca de 480 motocicletas para atender a popula-ção urbana e rural. Muito pouco para uma cidade que vem passando por alterações estruturais signifi cativas nos últimos anos.

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CASA ECOLÓGICA EM ESTRUTURA DE METALONS COM INVÓLUCRO ITA

(ISOLANTE TÉRMOACÚSTICO)

ARTIGO TÉCNICO

Casa ecológica com sistema invólucro termoacústico (ITA), caracterizada por ser construída

de vários elementos recicláveis. Materiais supostamente lixo, que são transformadoss, aplicando a teoria dos 4R (reduzir, reutilizar, reciclar e retornar).

Para preparar o invólucro ITA, inicialmente, coleta-se as garrafas pet, lava-se e submete-se ao corte, posterior-mente são envazadas com serragem ou não dependendo da função que estará submetida.

A casa ecológica e as edifi cações da mesma linha são constituídas de base em pneus de aro 13, 14 e 15, com enchimento de escoria de ferro, entulho de construção ou material similar, ante do lançamento da escória de ferro ou outros como elemento de fi xação de base serão defi nidas as instalações hidro sanitárias e fecal a partir da defi nição da base, será lançada a malha de ferro 5.0 a cada 50 que tem como função principal a dilatação mecânica toda base e circulação lateral serão capeadas com 5cm de con-creto misto composto de 20% com en-docarpo (caroço de açaí) e 10% de fi bra vegetal hidrófi la (serragem) atingindo uma resistência de 12Mpa. A fundação satisfará as normas da ABNT, atinentes ao assunto especialmente a NBR 6122, e aos códigos de postura dos órgãos ofi ciais que jurisdicionem a localidade onde será construída.O objetivo principal é combater o défi cit habitacional de 40 milhões de submo-

João Carlos Duarte Engenheiro Civil, Pós-graduado em Gestão AmbientalPesquisa premiada pela FIEPA – Federação das Indústrias, como Talento Brasileiro

Garrafas PET, serragens e outros materiais que iriam para o lixo fazem parte da estrutura desenvolvida para casas populares

radias com geração de trabalho e renda, pois com a construção da casa ecológica serão tirados vários elementos nocivos a natureza, e ainda contribuiremos de for-ma defi nitiva para a não degradação de nossas fl orestas e mangues com a extra-ção de madeira e argila para fabricação de tijolos cerâmicos e sua queima.Avaliar a casa ecológica e o que ela proporciona para o meio ambiente: a conscientização de retirar defi nitivamen-te vários elementos nocivos a natureza tais como, garrafa PET, serragem, mara-valho, todas as vibras vegetais (inclusive casca de arroz), pneus, escória de ferro, entulho de construção, polipropileno, poliestireno expandido, pó de mármore e extiropor.Os maiores benefi ciados com o projeto é a população de baixa renda do Brasil e do mundo com a construção de mora-dias populares, resgatando a alta estima

do povo carente. Ainda possui a possibi-lidade de adaptação em qualquer terreno sobre qualquer clima e resiste muito bem a efeitos sinistro tipo terremoto.Na construção da casa ainda retiramos da natureza cerca de nove elementos nocivos tornando assim a 1ª casa fl utu-ante ecologicamente correta, adaptável para terrenos planos, áreas de enchentes permanentes ou periódicas.

Esse procedimento supõe progra-mas imediatos para sanar as carências dos domicílios classifi cados como inadequados pois, como já foi dito, as moradias que não se encontram em condições mais precárias, mas não dispõem das condições mínimas de habitabilidade abrigam famílias que, se não tiverem acesso a melhorias nos seus domicílios, correm o risco de ver se deteriorar suas condições e passarem a compor o agrupamento das moradias

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mais precárias, saindo da inadequação para o contingente do défi cit.Mas algumas barreiras podem difi cul-tar o sucesso do projeto. Em primeiro lugar a questão cultural. O povo está habituado com construções tradicionais de tijolo cerâmic o ou madeira, quando se depara com materiais alternativos reciclados como nova forma de opção para construção de moradias populares causa espanto, mas com trabalho de lo-gística através de resoluções CONAMA, é possível atingir o objetivo e mostrar que o novo sistema de construção com materiais recicláveis são tão resistentes quanto o tradicional e mais benéfi co para a natureza.

Quanto a sua estrutura, a casa é confeccionada em perfi l de metalon com espessuras diferenciadas, indo do 15x15 mm ate o 20x50mm. Todas as peças para estrutura da casa ecológica receberão tratamento ante corrosivo e codifi cação de cores por paredes ainda na estrutura facilitam a montagem. No perfi l central vertical de 20x40 mm, será fi xado uma escápula para o uso de rede de embalar na altura de 1,80m, e 30cm do piso uma caixa 4x2 , para o uso de tomadas, o mesmo acontecendo com fi xação de caixa 4x2 na altura de 1,20m do piso no perfi l mais próximo das portas cerca de 20cm.Nas instalações hi-drosanitária teremos suportes no apoio central para fi xação de tubos de água fria, nos marcos ou caixilhos teremos perfi l de 16x16 ou cantoneiras L de 3/8 servindo como batedor de portas. Alguns esquemas de montagem da casa ecológica

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MERCADO DE TRABALHO

A integração dos princípios das ciências exatas e da saúde, trazem abordagens inovadoras para a profi ssão, aplicadas

na prevenção, diagnóstico e terapia de doenças.

VANESSA VIEIRA

Gosta de cálculo, mas também tem uma queda pelas disciplinas bio-lógicas? Já pensou em exercitar

essas duas habilidades em uma única profi ssão? A Engenharia Biomédica é uma das áreas mais promissoras do mer-cado de trabalho. Ela alia o conhecimen-to das engenharias, do processamento de dados e da biologia para formar pro-fi ssionais que atuarão em instrumenta-ção voltada para a biomedicina. “Esse

profi ssional será um interlocutor entre médicos e técnicos nos hospitais”, expli-ca o diretor da Faculdade de Engenha-ria Elétrica e Engenharia Biomédica da Universidade Federal do Pará, José Ber-reiros.

A UFPA é a primeira a oferecer o curso na região Norte e se prepara para receber os primeiros 20 alunos no próxi-mo mês de abril. É grande a expectativa do professor para a chegada da primeira

turma. A segunda, composta de mais 20 alunos, inicia as aulas somente no se-gundo semestre. “É importante que eles sejam bons de cálculo porque essa é a base de todas as engenharias”, adianta o diretor.

São muitas as competências dos profi ssionais de engenharia biomédica. A principal delas é capacidade de sele-cionar, avaliar e administrar instrumen-tos biomédicos utilizados em clínicas

Engenharia Biomédica


ONDE ESTUDAR

Universidade Federal do Pará – UFPA (Belém)

GRADUAÇÃO

Tempo: 5 anosAcesso: via processo seletivo da UFPAPeríodo: dezembroNº de vagas: 40/ano (20 para cada semestre)Custo: gratuito

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Indústria, bioinformática, sistemas bioeletromecânicos, sistemas bioquímicos, biomateriais, biomecânica, processamento de sinais biológicos.Criação de biotecnologias dando origem a sistemas de próteses e órgãos artifi ciais, na engenharia clínica; sistemas para diagnóstico e terapêutica, em sistemas de informação; processamento de imagens médicas, no desenvolvimento de sensores, instrumentos e medidores de sinais biológicos, na modelagem de sistemas fi siológicos, na engenharia de reabilitação; uso da robótica em cirurgias, no desenvolvimento de sistemas de telemedicina, na gestão de tecnologia em saúde e na vigilância sanitária.

e hospitais para facilitar diagnósticos e tratamentos. Ele também poderá trabalhar em consultoria, em treinamen-to e até na manutenção de equipamentos. Além disso, na área de pesquisa, poderá desenvolver novos instrumentos.

Segundo a professora de instrumentação biomédica, Maria da Conceição Fonseca, a região norte é muito caren-te desse profi ssional. Ela acredita que a primeira turma não encontrará difi culdade para ingressar no mercado de traba-lho, que oferece salário semelhante às outras engenharias. “Essas vagas estão sendo ocupadas por outros profi ssionais que faziam alguma especialização na área”, afi rma.

Para a criação do curso, foi necessário pesquisar o projeto pedagógico das faculdades brasileiras e até inter-nacionais que oferecem a graduação. De tão novo, o curso ainda está preenchendo vagas para professores, mas o di-retor da faculdade José Barreiros garante que não há moti-vos para preocupação. O curso vai funcionar com o apoio dos laboratórios de Engenharia Elétrica e de Ciências Bio-lógicas da UFPA. A professora Maria da Conceição expli-ca ainda que outras atividades deverão ser estimuladas no curso para que os alunos permaneçam no campus produ-zindo mesmo depois do término das aulas.

MERCADONo Brasil, a profi ssão do Engenheiro Biomédico foi

regulamentada em 2008 pelo sistema CONFEA/CREA. Segundo a Sociedade Brasileira de Engenharia Biomé-dica, está em discussão no Congresso Nacional uma lei que obriga todos os hospitais a contratar pelo menos um engenheiro biomédico. Muitos hospitais já estão se prepa-rando para essa obrigatoriedade, aumentando a demanda por esse especialista.

Como indicação do nível de crescimento do campo da Engenharia Biomédica, o relatório de 2010-11 do Minis-tério do Trabalho dos EUA afi rma: “A expectativa é que a taxa de crescimento de empregos para os engenheiros bio-médicos aumente 72% acima da projeção para a década, mais rápida que a média para todas as outras ocupações”.

José Barreiros alerta: para seguir esta profi ssão é preciso ser bom de cálculo, base de todas as engenharias

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PORTOMELLO

AGENDAAGENDA

Reuniões Preparatórias para o Congresso Estadual de Profi ssionaisParagominasData: 23 de abrilLocal: Auditório da Prefeitura

AltamiraData: 07 de maioLocal: Auditório da Associação Comercial

SantarémData: 15 de maioLocal: a defi nir

RedençãoData: 04 de junhoLocal: Auditório da Câmara dos Vereadores

MarabáData: 06 de junhoLocal: a defi nir

8º CEP do CREA-PAPeríodo: 02 e 03 de julhoLocal: Auditório do Crea em BelémInformações: www.creapa.com.br

XVI SBSR - Simpósio Brasileiro de Sensoriamento RemotoPeríodo: 13 a 18 de abrilLocal: Complexo Rafain Expocenter, Foz do Iguaçu/PR Informações: www.dsr.inpe.br

VaquejadaPeríodo: Maio de 2013Local: Parque da Vaquejada de Rio Maria/PAInformações: (94) 3428-1099 / [email protected]

XIV Simpósio Nacional de Estudos Tectônicos Período: 19 a 24 maioLocal: Chapada dos Guimarães/MTInformações: www.xivsnet.com.br

V Circuito Pará / Maranhão de VaquejadaPeríodo: 23 a 26 de maioLocal: Parque da vaquejada Rancho dos Meninos, Parauapebas/PAInformações: (94) 3356-0908 / [email protected]

Festival do AbacaxiPeríodo: 24 a 26 maioLocal: Feira coberta da sede do município de Floresta do Araguaia/PA

Informações: (94) 3432-1763 / [email protected]

17° ExpoconceiçãoPeríodo: 29 de maio a 02 de junhoLocal: Parque de Exposições Raimundo Coelho dos Santos, em Conceição do Araguaia/PAInformações: (94) 3421-1028 / [email protected]

8º Seminário Transporte Hidroviário InteriorA Sociedade Brasileira de Engenharia Naval realizará de 27 a 29 de agosto, em Jaú/SP, o 8º HIDROVIÁRIO. A SOBENA convida os profi ssionais de todos os seguimentos da comunidade hidroviária a enviarem resumos de trabalhos trazendo suas contribuições e experiências para o seminário. As informações estão no site www.sobena.org.br.


LIVROS

Para ter no computador, tablet ou smartphone, Instru-

mentos e medidas elétricas, de Renato Senra, atende à quase totalidade do conteúdo dessa disciplina dos cursos técnicos e de graduação. É dedicado exclusivamente às áreas elétrica e seus dispositivos auxiliares da eletrônica e da informática. A exceção fi ca por conta da medição de potência e energia e dos transformadores para instrumentos cujos estudos são detalhados no livro subseqüente “Energia Elétrica: Medição, Qualidade e Efi ciência”, do mesmo autor. A ênfase desse trabalho são os princípios físicos que regem o funcionamento dos instrumentos elétricos, com atenção para os galvanômetros, para os sistemas de medição derivados e as suas aplicações, importantes para a formação do profi ssional da área elétrica e para o estudo e compreensão dos sistemas similares digitais.

Um dos mais com-pletos e dinâmi-

cos livros-texto sobre mecânica dos fl uidos, este e-book Mecânica Dos Fluidos, de Frank M. White, chega à sexta edição, incluindo um DVD de recursos adicionais em inglês.

Solos e Fertilidade do Solo traz informações essenciais

de tópicos básicos, tais como formação de solos, química de solos, propriedades físicas, maté-ria orgânica, mineralogia e mo-vimentos da água e estocagem. Os autores Frederick R. Troeh e Louis M. Th ompson, elaboraram conteúdo detalhado de nutrien-tes, suas defi ciências e sintomas, fertilizantes e outras fontes de correção destas defi ciências. Edi-tora Andrei.

No intuito de aten-der às necessidades

de alunos e professores dos cursos de ciência da computação, engenharia da computação e sistema de informação, esta nona edição de Engenharia de Software teve seu conteúdo reestruturado e totalmente atualizado. A obra conta agora com

novos capítulos que focalizam o desenvolvimento ágil de software e os sistemas embarcados, além de trazer novas abordagens sobre engenharia dirigida a mo-delos e desenvolvimento open source. O autor é Ian Sommerville e a editora é Pearson Education – BR.

Livro digital

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Revista CREA-PA #4

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