Revista CREA Bahia Edição 44

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B A H I A cr a Revista do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia Nº 44 > jul.ago.set > 2013 A VIDA NO PEDAL Bicicletas enchem a cidade de colorido e coragem, na disputa pelo espaço das ruas

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Bicicletas enchem a cidade de colorido e coragem, na disputa pelo espaço das ruas.

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B A H I Acr a

Revista do Conselho Regional deEngenharia e Agronomia da Bahia Nº 44 > jul.ago.set > 2013

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sumário

capaConheça os projetosque pretendemtransformar Salvadorem uma cidade de ciclistas Página 28

fotos joão AlvArez

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veja edição online no site www.creaba.org.br

22 Tilápia Bahia ocupa 4º lugar em produção no País, e meta é crescer ainda mais

38 Entrevista

Urbanista eex-prefeito deBogotá, EnriquePeñalosafala sobre os desafios da mobilidade urbana

10 Consumidor

Sonho da casa própria vira pesadelo comatrasos naentrega dosimóveis

18 Acessibilidade

Criação deequipamentosesbarra em burocracia parachegar ao mercado

35 Sanear

Parceria entreCrea e Funasa prevê capacitação técnica de 50 municípios para criação dosplanos municipais de saneamento

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>correio

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caPa

Parabéns a toda a equipe do Crea--BA pelo projeto gráfico e editorial da revista. A matéria de capa da edição nº43, "Ação social e rigor técnico", fi-cou excelente. A iniciativa de dar vida aos muros com arte e cores, abrindo espaço para a criatividade dos artis-tas, foi genial. Um abraço! Hendrik Aquino

entrevista

Decepção é a palavra mais apro-priada para a entrevista A cidade nun-ca quis enfrentar os seus dilemas. O entrevistado mostrou desconhecer o que é a população de Salvador, com-portando-se como “candidato a vere-ador de bairro” e sem conhecimento das necessidades da cidade, principal-mente sobre transportes (problema mundialmente reconhecido como crônico nas grandes cidades) e, acima de tudo, relegando a compreensão do mais simples cidadão. Eu gostaria de ver uma retratação deste cidadão, que prefiro nem citar o nome, pois como mostrou não saber do poder desta população, deve ser ignorado. Orlando Costa

edificações e Palco móvel

Sou formado em edificações e gos-taria de saber se posso assinar ART de lajes pré-fabricadas acima de 80 m2.. Outra informação: é necessário ter ART e planta para palcos móveis? Wagner de Oliveira Silva

Resposta: O Decreto 90.922/85 es-tabelece que o técnico em edificações poderá projetar e dirigir edificações de até 80 m2 de área construída, que não constituam conjuntos residenciais, bem como realizar reformas, desde que não impliquem estruturas de con-creto armado ou metálica e exercer a atividade de desenhista de sua especia-lidade.

As atividades relativas a montagem

e desmontagem de palcos móveis pre-cisam ser registradas no Crea-BA por meio da ART (Anotação de Responsa-bilidade Técnica). Ela deve ser feita por um profissional habilitado (engenhei-ro civil ou engenheiro mecânico).

atribuições

O tecnólogo pode assinar ART? Fiz faculdade pela FTC da Bahia e moro em Sergipe? Iza Melo

Resposta: Caso possua registro no Crea, você poderá emitir ART, especifi-cando os serviços que estejam dentro das atribuições do tecnólogo de segu-rança do trabalho. Caso o serviço seja realizado no estado de Sergipe, orien-tamos que busque informações mais específicas naquele estado, pois podem haver divergências entre os procedi-mentos operacionais de cada regional.

estágio

Sou aluno do 8º semestre de Enge-nharia Ambiental e não consegui es-tágio na área ainda, gostaria de saber

Fale conosco

Envie a sua mensagem, contendo nome completo, e-mail e telefone, para o en-dereço eletrônico: [email protected]. Reservamo-nos o direito de, sem alte-rar o conteúdo, resumir e adaptar os textos publicados. Siga o Crea-BA nas redes sociais: www.facebook.com/CreaBa. @CreaBahia. twitter.com/CreaBahia. PARA ANUNCIAR: [email protected]. Tel.: (71) 3453-8912/3453-8929. Edição online no site www.creaba.org.br

da possibilidade do Crea me ajudar neste assunto. Por favor, é de gran-de importância para mim. Obrigado! Marcus Góes

Resposta: Você pode acessar, no nosso site, o menu de serviços ao pú-blico. Lá, você encontra um submenu com vagas de emprego, onde o profis-sional pode colocar os dados por espe-cialidade e região escolhida. Aí está o link: http://www.creaba.org.br/Con-sulta-Vaga.aspx Boa sorte!

Parcelamento

Sou cadastrado no Crea-BA desde 2008, porém não utilizo a carteira do Conselho. Preciso fazer o pagamento desses anos e minha carteira vai ven-cer no dia 14.12.2013. O pagamento pode ser parcelado? Marcus Goes

Resposta: Você pode solicitar por e-mail ([email protected]) ou comparecer ao Crea (no caso de so-licitação de parcelamento) para reati-var seu registro e obter o boleto para quitação das anuidades em atraso. A renovação da carteira é gratuita. Rei-teramos que o parcelamento do débito é possível, mas, nesse caso, você deve comparecer ao Crea.

erramos

A imagem do Sistema Aquífero Urucuia, que ilustrou a matéria Geren-ciamento das águas mobiliza especia-listas, publicada na edição 41, página 37, da Revista do Crea foi divulgada sem os devidos créditos. A ilustração foi elaborada a partir de um trabalho científico apresentado pelo geólogo e professor Natanael da Silva Barbosa.

joão alvarez

Ações sociais mobilizam o Crea-BA

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crea 5V.4, n. 43, p. 5 - abr/mai/jun.2013 - Bahia crea

>editorial

cr a

PresidenteMarco Amigo

DiRETORiA 2013 1º vice-presidente Leandro de Aragão Correia Fonsêca2º vice-presidente José B. de Oliveira Júnior1º diretor administrativo Joseval C. Carqueija2ª diretor administrativo Antônio Arêas Sobrinho1° diretor financeiro Jefté Nascimento da Silva2ª diretora financeira Silvana Marília Ventura3º diretor financeiro Otoniel Magalhães Morais

CÂMARAS ESPECiALiZADAS/ COORDENADORESAgronomia Nilton Sampaio Freire de Mello Engenharia Civil Valter Souza M. SarmentoEngenharia Elétrica Sérvulo de Oliveira Ramos Engenharia de Agrimensura Juci Conceição PitaEngenharia Mecânica Jair Carlos BertoldiEngenharia Química Paulo Gilberto SilvaGeologia e Eng. de Minas Laelson Dourado Ribeiro

Assessora de Comunicação e MarketingLuciana KrogerEditora/Jornalista responsável Kátia Borges (DRT 5276)Colaboradores Cíntia Ribeiro, Nadja Pacheco, Marcos Fonseca, Ronaldo Brito e Gentil (ilustrações) Revisão Marcos NavarroProjeto gráfico e diagramação Ana Clélia RebouçasFotos João Alvarez (DRT 1912) Impressão Gráfica Ediouro

Tiragem 45 mil exemplares

NOSSO ENDEREçORua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de BrotasCEP 40243-620 – Salvador-BAFone: (71) 3453-8989 Telecrea: (71) 3453-8990 Fax: (71) 3453-8963 e-mail: [email protected]

*As opiniões emitidas nas matérias e artigos veiculados nesta publicação são de total responsabilidade de seus autores

Revista CREA-BA/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. - Nº 43 (Abril/Maio/Junho 2013). Salvador: CREA-BA, 2006 - iSSN 16792866

Trimestral 1. Arquitetura. 2. Engenharia. i. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia CDU 72:63 (813.8) CDD 720

Salvador de bike

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Trabalhador

segue para

o trabalho de

bicicleta, cena

cada vez mais

comum no

cenário

da cidade

Luciana KrogerAssessora de comunicação do Crea-BA

“A cidade ideal é onde as pessoas são felizes!”, afirma o en-trevistado desta edição, o urbanista e ex-prefeito de Bogotá Enrique Peñalosa. Entre os destaques da sua administração, à frente de uma das metrópoles mais violentas do mundo, está a implantação de 300 km de ciclovias que contribuíram para a urbanização e humanização local.

Ainda que alguns classifiquem como incipiente, em Salva-dor foi dada a largada para a inclusão das bicicletas na vida dos soteropolitanos. A iniciativa da prefeitura municipal, em parceria com um banco privado instalou, cinco estações -- nas praças Castro Alves, Piedade, Campo Grande, Porto da Barra e Jardim Apipema.

E o projeto prevê mais 40 estações de compartilhamento, até o final deste ano, do Comércio à Orla, onde a prefeitura pretende também recuperar as ciclovias. Pensar a bicicleta como um meio de transporte não é novidade em muitos pa-íses e até mesmo em outras capitais brasileiras já é uma rea-lidade incorporada à rotina das cidades.

Além dos aspectos práticos, abordados na matéria de capa (melhoria da mobilidade urbana, economia para o usuário, prática de atividade física e preservação do meio ambiente), o uso regular da “magrela” melhora a relação entre as pessoas e com a cidade. Pedalando, é possível fugir dos engarrafamen-tos e conhecer melhor onde se vive, além de exercitar o corpo e a cidadania, olhando as paisagens e as pessoas nos olhos.

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Frota de veículos do Crea-BA: nova identificação visual

Marco regulatório O Novo Marco Regulatório da Mineração foi tema de uma mesa-redonda, realizada no dia 1º de novembro, no auditório do Crea-BA. O encontro, que encerrou os trabalhos da “3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas do Sistema Confea/Crea”, discutiu diferentes aspectos do Projeto de Lei 5.807/2013, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Promovido em parceria com a OAB e com a Mútua-BA, o debate teve o objetivo de trazer a público preocupações em relação à nova legislação, que, embora não tenha contado com as contribuições dos setores sociais envolvidos na cadeia da mineração, está prevista para entrar em votação nas próximas semanas. “Devido à abrangência desta lei, é fundamental que se promova uma ampla discussão com os profissionais e com a sociedade, pois estes serão impactados pelas novas regras, que vão nortear a atividade mineradora no País”, explicou o 2º vice-presidente do Crea, engenheiro de minas José Batista de Oliveira Júnior.

>curtas

Nova frotaA presença do Crea-BA ficou mais forte na capital e no interior com a chegada da nova frota de veículos. A aquisição dos automóveis, bem como o incremento da oferta de cursos e palestras, além da contratação de novos funcionários para dinamizar o atendimento aos profissionais da área tecnológica, fazem parte do processo de modernização iniciada pela atual gestão. De acordo com o presidente, engenheiro mecânico Marco Amigo, a nova frota, composta por dez veículos, sendo duas caminhonetes com tração 4x4 e oito automóveis de passeio, atendem ao princípio da eficiência na administração pública.

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ensino e exercício profissional O Crea promoveu o “iV Seminário de Ensino e Exercício Profissional”, no dia 18 de outubro, no auditório da instituição. O encontro discutiu, entre outros temas, procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de cursos técnicos e de engenharia. Segundo o presidente Marco Amigo, a preocupação com a formação e com a prática profissional é uma constante. “Queremos saber que profissionais estamos formando e quais as atribuições que eles estão recebendo”.

Louos e PDDUO Tribunal de Justiça da Bahia julgou (por 30 votos a dois) no dia 14 de outubro, como inconstitucionais as Leis 8.378 e 8.379, de Ordenamento do Uso e de Ocupação do Solo (Louos), e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, respectivamente, aprovadas em 29 de dezembro de 2011 pela Câmara Municipal de Salvador. A falta de participação popular na discussão da legislação, bem como a inexistência de estudos técnicos, foram os argumentos sustentados pelo

Advogado Celson Oliveira

representou o Crea

Boleto por e-mailAssim como ocorreu em 2012, este ano, o Crea-BA enviará por e-mail o boleto com a cobrança de anuidades. Para receber a guia de cobrança, o profissional deve estar atualizado no cadastro, o que pode ser feito por meio do site www.creaba.org.br. As empresas que não estiverem atualizadas devem apresentar a alteração contratual na sede do Crea ou nas inspetorias.

relator do processo, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Para o presidente do Crea, Marco Amigo, a decisão é importante. “Representa o entendimento de que a participação da sociedade é essencial à definição do futuro das cidades”.

Paulo Macedo

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Equipe de fiscalização do Crea-BA em ação nas regiões de Ituberá e Valença

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enegepO “XXXiii Encontro Nacional de Engenharia de Produção” (Enegep 2013), apoiado pelo Crea e pela Mútua-BA, foi realizado em 8 de outubro. O evento aconteceu no Hotel Pestana e reuniu cerca de 2 mil participantes. Gestão de processos de produção e as parcerias globais para o desenvolvimento sustentável dos sistemas produtivos foi o tema do encontro, que teve como proposta estimular o intercâmbio entre profissionais, pesquisadores, professores e estudantes.

papel social Uma campanha de doação organizada pelo Crea-BA, em parceria com a Mútua e a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), arrecadou alimentos não-perecíveis, roupas e brinquedos para a ONG Lar Pérolas de Cristo. A instituição, localizada no bairro Tubarão, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, acolhe meninos e meninas que sofreram abuso sexual. O objetivo da parceria é contribuir para a continuidade do funcionamento do local, que atualmente abriga 120 crianças e adolescentes. Segundo o chefe de gabinete do Crea, engenheiro químico Herbert Oliveira, a iniciativa não termina com a campanha. “Vamos buscar parceiros que possam apoiar a instituição, que tem feito um trabalho exemplar no acolhimento e na recuperação dessas crianças, vítimas da crueldade de adultos. Nosso interesse é estimular programas que ajudem na inserção desses jovens no mercado de trabalho para que eles possam deixar a instituição e construir suas próprias vidas”.

informação para a indústriaUma das etapas do Plano de Fiscalização de Unidades industriais, que contempla um conjunto de ações preventivas – palestras, plantão de dúvidas –, desenvolvidas de forma articulada e integrada com as empresas, foi realizada no Complexo Petroquímico de Camaçari, no dia 12 de setembro. Durante a atividade, profissionais e representantes de empresas terceirizadas que atuam no Polo industrial conheceram diferentes aspectos e a importância do trabalho realizado pelo Crea-BA. Esse foi também o foco da palestra do analista técnico e engenheiro mecânico Pedro Rios, que intercalou informações sobre exercício profissional e sobre o Conselho. A orientação prévia permite que o contratante fique atento aos critérios de admissibilidade das prestadoras de serviços, a exemplo da exigência de Certidões de Acervo Técnico e de Registro e Quitação. Este último é o documento que identifica as atividades que o profissional está habilitado a desempenhar e sua situação cadastral.

Fiscalização em ItuberáA Fiscalização do Crea-BA realizou uma operação nos empreendimentos de aquicultura das regiões de ituberá e Valença, entre 16 e 18 de outubro. Empresas que trabalham com a criação de tilápia e camarão foram fiscalizadas. Na ocasião, os fiscais solicitaram as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), além de registros das empresas e dos profissionais e documentos da Comissão Técnica de Gestão Ambiental e do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). De acordo com o supervisor de fiscalização, Uvirley Borges, o objetivo é orientar os profissionais no atendimento à legislação, visando à qualidade, à segurança e ao bem-estar da população.

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>curtas

Seminário da Fiscalização

O Crea-BA realizou, entre 2 e 6 de setembro, o seu “9º Seminário de Fiscalização”. O evento, que acontece a cada dois anos, tem o objetivo aproximar os profissionais e alinhar ações, focando a responsabilidade social do Sistema Confea/Crea e Mútua, além de propor o engajamento coletivo para que os serviços aos profissionais e à sociedade sejam otimizados. Representantes dos Creas do Distrito Federal, Tocantins e Paraná também participaram do encontro, que foi realizado no Hotel Bahia Plaza Resort, em Camaçari. O presidente Marco Amigo pediu empenho dos fiscais para que atuem de forma que a sociedade perceba a importância do trabalho da instituição.

engenharia pública A Prefeitura de Barreiras e o Crea-BA discutiram, em uma reunião realizada em 4 de setembro, a implantação de um escritório de engenharia pública no município. A instalação do “Crea Móvel” – estrutura que funcionará como ônibus/escritório e percorrerá os bairros pobres para atendimento à população com baixo poder aquisitivo – também foi discutida. Para o secretário de infraestrutura, Maurício Fernandes, que também é inspetor do Crea, a ideia atende às necessidades do município e permite a segurança na construção das habitações. A iniciativa propõe ainda criar um banco de projetos que possa ser utilizado pela população de baixa renda.

ManifestaçãoO protesto dos técnicos contra a falta de espaço no Sistema Confea/Crea marcou o encerramento da 70ª Soea e 8º CNP, entre 9 e 14 de setembro, em Gramado (RS). Durante o pronunciamento do presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, dezenas de técnicos de vários estados manifestaram insatisfação com o tratamento dado a eles pela gestão do Confea.

nova diretoria A nova diretoria do Sindicato dos Técnicos industriais da Bahia (Sintec-BA) para o quadriênio 2013-2016 tomou posse em 15 de agosto, no auditório do Crea-BA. Durante a solenidade, o técnico em segurança do trabalho Marcos Xavier fez palestra sobre a importância dos técnicos no mercado. O presidente do Crea, engenheiro mecânico Marco Amigo, falou sobre a satisfação de acompanhar a evolução do Sindicato, desde a sua fundação até a estruturação atual. “O momento da construção de um sindicato é único. É importante que as entidades não se distanciem dos objetivos comuns e que seja mantido o sentimento de união, fundamental para o trabalho sindical”.

engenharia pública ii Com a proposta de formatar o Projeto de Engenharia Pública para Salvador, foram realizadas reuniões, no último semestre, entre o Crea, a Prefeitura de Salvador e a Ufba. A proposta é oferecer às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para construir, ampliar ou reformar imóveis. Entre as tarefas da gestão municipal estão a criação de projetos de arquitetura, cadastro de imóveis e emissão do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) junto ao Conselho de Arquitetura. A universidade ficou responsável pelo acompanhamento das obras, com projetos de estrutura, hidráulica e elétrica, e na execução do projeto arquitetônico. Cabe ao Crea reduzir o valor da ART para obras populares.

Presidente do Crea-BA, Marco Amigo, fala sobre a importância das FPIs

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V.4, n. 43, p. 3 - abr/mai/jun.2013 - Bahia crea 9

>nononono

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desejo de ter uma casa ampla, mais moderna e com melhor infraestrutura levou o delegado de polícia Alfredo Hi-nain Mehmeri a comprar um imóvel na

planta. Antes de se decidir, pesquisou o mercado, investigou a idoneidade da construtora e acabou optando por um apartamento num desses con-domínios que surgiram na Avenida Paralela nos últimos cinco anos.

Feito o negócio, vendeu o antigo imóvel, mas pediu ao comprador que lhe desse um tempo para a entrega das chaves. A ideia era mudar do antigo para o novo apartamento um mês depois

eM defeSa do lar, doce laratraso na entrega de imóveiscomprados na planta predominaentre as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor

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>habitação

crea

por ronAldo Brito fotos joão AlvArez

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crea

da data prometida pela construtora. Tudo dentro dos conformes para evitar surpresas de última hora. O que o delegado não contava era que o so-nho da nova casa iria se transformar em caso de polícia. Ou melhor, de Justiça.

Passado o prazo previsto para a entrega, nada de a construtora entregar o imóvel. Foram me-ses e meses de espera, até que chegou o dia de passar o antigo apartamento para o comprador. Para sorte de Mehmeri, o novo proprietário, que morava fora da cidade, propôs que ele alugasse o imóvel até que a construtora lhe entregasse as chaves. Acordo feito, o delegado permaneceu na ex-casa, mas viu o orçamento estourar. Desde en-tão, passou a arcar com um aluguel mensal e com a parcela do financiamento.

Mais alguns meses, cansado das promessas de entrega não cumpridas, resolveu acionar a construtora na Justiça. Reclamou danos morais e materiais, baseado no Código de Defesa do Con-sumidor. “Foi um ano e meio de muito desgaste emocional. Quando você compra um imóvel, pre-para-se psicológica e financeiramente para viver aquele momento. Quando isso dá errado, vem a frustração. A gente se desestrutura mesmo”.

Em janeiro deste ano, a construtora entregou o imóvel, mas a briga na Justiça continua. A em-presa foi condenada a pagar R$ 100 mil a título de indenização pelos danos morais e materiais causados ao cliente. A condenação ocorreu em primeira instância, o que permite à construtora recorrer. Mas o dano foi feito e o delegado espera ser ressarcido dos prejuízos gerados pelo atraso.

Histórias como a de Mehmeri, a maioria ainda

V.4, n. 44, p. 9 - jul/ago/set.2013 - Bahia

sem final feliz, são mais comuns do que se imagina. Segundo a advogada Erika Pontes, especia-lizada em direito do consumi-dor, o boom imobiliário vivido no Brasil nos últimos anos levou muitos construtores ao banco dos réus e muitos consumidores a amargar prejuízos. Materiais e emocionais. “Os atrasos na en-trega chegam perto dos 100%. Rara é a empresa que cumpre o prazo. Aqui no escritório, a mé-dia de entrada de processos de consumidores lesados por cons-trutoras é de dez ao mês”.

golPe

A funcionária pública Luciana Brandão é uma das consumi-doras que engrossam essa es-tatística. Ela, por sinal, não é a única da família a esperar pela construtora para se livrar do aluguel. “Aqui, fomos três a cair nesse golpe. Cada um adqui-riu um apartamento na planta num condomínio no Acupe de Brotas, em 2008, com entrega prevista para 2011, e até hoje ele não foi entregue”.

Os compradores de unida-des no prédio de Luciana che-garam a criar uma associação

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O delegado

Alfredo

Mehmeri

teve que

acionar a

Justiça para

conseguir

receber

o imóvel

comprado

na planta

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crea V.3, n. 44, p. 10 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>habitação

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para reivindicar na Justiça o di-reito ao bem adquirido. A obra está pronta. A promessa é que os imóveis sejam entregues até o final do ano, mas as ações continuarão. “Precisamos ser indenizados. Moral e financei-ramente. Pagamos aluguéis esses anos todos, nos desgas-tamos, inclusive emocional-mente, e queremos que nossos direitos sejam respeitados”.

cuidados

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, todas as pessoas que se sentirem le-sadas devem buscar seus direi-tos. Erika Pontes ressalta que os consumidores têm direitos assegurados e, muitas vezes, nem sabem. Um deles, diz a ad-

vogada, é que, caso a construto-ra atrase, o saldo devedor seja congelado até o momento da entrega. “No geral, a Justiça tem assegurado que as construtoras paguem aos clientes 1% do valor do imóvel, ao mês, multiplicado pelo número de meses de atra-so, mais a cláusula penal, que também é aplicada”. Esse foi o caso do delegado Mehmeri.

Os especialistas orientam ainda que o consumidor pesqui-se bem antes de se decidir pela compra de um imóvel. Antes de fechar negócio, o ideal é procu-rar informações sobre a cons-trutora, se há precedente em relação a atrasos no prazo de en-trega de outros imóveis que ela construiu. Outra orientação im-portante é não deixar de atentar

Especialista

em direito do

consumidor,

Erika Pontes

diz que

o boom

imobiliário

levou muitos

construtores

ao banco

dos réus

para itens básicos como a quali-dade da obra, principalmente na fase de acabamentos. Mais uma dica, segundo os órgãos de defe-sa, é guardar todos os folhetos e material de divulgação do lança-mento do imóvel.

De acordo com o Proteste, entidade de defesa do consumi-dor, o primeiro passo em casos de atrasos na entrega das cha-ves é buscar o diálogo, estabe-lecer uma negociação com a empresa. Caso não se chegue a um acordo, deve-se acionar judicialmente a construtora. “A Justiça tem sido muito favorá-vel. Há casos em que até o valor do aluguel, pago pelo consumi-dor após o vencimento do pra-zo estipulado pela construtora para a entrega do bem, deve ser ressarcido”, explica a advogada Erika Pontes.

Segundo a coordenadora do Proteste, Maria inês Dolci, o consumidor pode até desistir da compra e pedir o seu dinheiro de volta, corrigido devidamen-te pelo iNCC. Mas ela faz um alerta: “Não vale parar de pagar simplesmente porque não rece-beu as chaves. A obrigação do comprador não é eliminada pelo atraso do vendedor”. Portanto, é bom lembrar que, para defen-der seus direitos, é importante continuar pagando em dia.

ademi

Entidade que congrega as em-presas que atuam no mercado imobiliário baiano, a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado imobiliário (Ademi-BA) contesta os dados. De acordo com o presidente da entidade, Nilson Sarti, os atrasos aconte-ceram com maior intensidade

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crea 13V.3, n. 42, p. 11 - jan/fev/mar.2013 - Bahia

no período em que o setor esta-va mais aquecido.

“Essas situações acontece-ram com mais frequência lá atrás, quando a construção civil estava num período mui-to aquecido. E isso aconteceu porque este crescimento foi em todo o País, o que provocou es-cassez de material e, sobretudo, de mão de obra, o que impactou

nos prazos de entrega previstos pelas construtoras”.

Sarti diz que hoje, com a situ-ação do mercado regularizada, os prazos têm sido cumpridos com muito mais rigor. “É na-tural que os consumidores se sintam lesados, tanto moral quanto financeiramente, afinal eles apostaram num prazo e se programaram para esse prazo”.

Para o dirigente da Ademi-BA, essas situações nunca acontecem em decorrência de má fé. Até porque, segundo ele, quando isso acontece, os prejuízos maiores recaem sobre os empresários da construção civil. “A perda para as empresas é muito grande. Mas já vencemos esse ciclo, o mer-cado está entrando na normalidade e os prazos estão sendo cumpridos”.

Mas não é isso que mostram os dados dos ór-gãos que atuam na área de defesa do consumi-dor. Na Bahia, não há dados compilados, mas em estados como São Paulo, por exemplo, de acordo com o site Reclame Aqui, nos últimos 12 meses, foram registrados quase dez mil reclamações de consumidores a construtoras.

Entre os principais motivos estão o atraso na entrega dos bens. E fique atento. As campeãs de reclamações são empresas bastante conhecidas do grande público. Então, não custa ficar atento antes de se decidir só porque a construtora está na mídia. Afinal, como diz o dito popular, prevenir é melhor do que remediar.

“Não vale parar de pagaras prestações do imóvelsimplesmeNte porque Não recebeu as chaves. a obrigação do comprador Não é elimiNada pelo atraso do veNdedor"

«Maria Inês Dolci, coordenadora do Proteste

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Page 14: Revista CREA Bahia Edição 44

crea V.3, n. 44, p. 12 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>ciberesPaço

divulgação pela imprensa de que a infraestrutura de tele-comunicações do Brasil tem

sido alvo de espionagem de gover-nos de outros países, sobretudo dos Estados Unidos, revelou a fragilidade de nossas redes – corporativas, ins-titucionais e domésticas. O episódio, deflagrado a partir do vazamento de documentos divulgados por Edward Snowden, ex-técnico da CiA, confir-mou o óbvio: as ameaças existentes no ambiente virtual são tão concretas quanto as do mundo real.

Gestor de Segurança da informa-ção e Comunicações da Ufba, Eder Freire explica que a revelação da es-pionagem trouxe à tona fatos que já vinham sendo discutidos, como a exigência legal, por parte de alguns países, de que as indústrias de teleco-municações que produzem ou ope-ram em seu território mantenham brechas de segurança conhecidas como backdoors (porta dos fundos). A função desses dispositivos é permi-tir o monitoramento das comunica-ções sob a justificativa de preservar a segurança nacional. Esse é o caso

a aMeaça doS eSPiõeS virtuaiS

a fragilidade do tráfego digital no País faz com que usuários tenham

que redobrar cuidados ao acessar a internet em casa ou no trabalho

por cíntiA riBeiro > ilustrAção gentil

dos EUA, com seu Communications Assistance for Law Enforcement Act (CALEA).

Outra agravante, segundo Freire, é a ausência, no Brasil, de investimen-tos em pesquisa e desenvolvimento voltados para as tecnologias de redes e de segurança da informação. “isso faz com que a infraestrutura nacio-nal de telecomunicações dependa em boa parte do uso de equipamentos e soluções tecnológicas produzidas em outros países, de modo que não há como garantir que um software ou equipamento de rede desenvolvido nos Estados Unidos, por exemplo, es-teja 100% livre de qualquer mecanis-mo de monitoramento”.

vulnerabilidade

Da mesma forma que ocorre com a infraestrutura nacional, muitas redes domésticas estão expostas às vulne-rabilidades dos equipamentos. infor-mações recentes indicam a existência de backdoor em roteadores de rede sem fio de uso doméstico, permitin-do acesso remoto. Analista de redes e segurança do Ponto de Presença (PoP)

da Rede Nacional de Ensino e Pesqui-sa na Bahia (RNP), italo Valcy da Silva Brito reitera que nenhum sistema é 100% seguro. “Quando foi criada, a in-ternet não foi projetada para atender às demandas e aos perfis de uso que temos atualmente. As medidas de segurança estão sendo adicio-nadas à medida em que falhas são encontradas”.

Membro fundador do Grupo de Resposta a incidentes de Segu-rança (CERT.Bahia), Brito explica que o risco para o usuário aumenta em al-gumas situações. O uso de redes pú-blicas abertas (wi-fi), o fornecimento de informações sensíveis em sites sem criptografia e o armazenamento de informações em equipamentos de terceiros são portas abertas à vulne-rabilidade. “É como se os problemas de segurança que temos no mundo real tivessem equivalentes no mun-do virtual. Quem estiver atento aos requisitos de segurança em sua rede doméstica, no seu trabalho ou na in-fraestrutura de sua empresa, estará mais seguro no ambiente virtual”.

O especialista concorda que a prin-

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crea 15V.4, n. 44, p. 13 - jul/ago/set.2013 - Bahia

cipal fragilidade, no entanto, é a falta de conscientização dos usuários e das organizações acerca dos riscos aos quais estão expostos ao usar recursos tecnológicos sem a devida precaução. “A internet fornece um ambiente fan-tástico para aprendizado, entreteni-mento e comunicação, porém a preo-cupação com a segurança deve estar presente em cada clique, em cada texto submetido. Nas organizações, a segurança da informação precisa ser vista como estratégica para o negó-cio, com investimentos e prioridade condizentes”.

Outra medida para reduzir a fra-gilidade do tráfego digital é a auto-nomia no armazenamento de dados. “Não devemos trocar informações críticas ou estratégicas usando siste-mas de empresas estrangeiras, como infelizmente acontece em algumas organizações. No ambiente corpora-tivo, deve-se evitar o uso de serviços hospedados em nuvens públicas. Já no ambiente doméstico, tais serviços devem ser usados apenas quando informações sensíveis não são trans-portadas”.

o fator humano

No caso das redes domésticas e de pequenas empresas, há ainda uma agravante: muitas vezes, questões básicas de segurança não são obser-vadas. De acordo com Eder Freire, um exemplo dessa inobservância são a redes sem fio domésticas que não exigem nenhum tipo de autentica-ção dos seus usuários – as chama-das redes "abertas" – ou que usam mecanismos de autenticação ultra-passados. Muitos usuários mantêm as configurações padrão de senha dos roteadores. Definidas pelos fa-bricantes, elas podem ser facilmente encontradas na internet. O investi-mento estratégico em tecnologias e equipamentos de rede confiáveis,

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pArA ficAr MAis seguro

Não confie em sites de terceiros para troca de informações corporativas ou sigilosas

Nas redes sociais, evite aceitar convites de desconhecidos, restrinja o acesso às suas fotos e dados pessoais e não divulgue sua rotina

Navegando, use antivírus e firewall, mantenha aplicativos atualizados, use redes wi-fi seguras (criptografadas) e protegidas por senha

Não clique em links ou execute arquivos recebidos por e-mail, redes sociais ou mensagem instantânea

Use senhas fortes e diferentes para cada serviço e evite anotá-las em locais visíveis

Ao compartilhar recursos em uma rede doméstica, especifique os usuários que devem ter acesso

Não dispense a criptografia para proteger informações sigilosas, principalmente em dispositivos de armazenamento portátil

Só use software licenciado. softwares piratas não possuem suporte a atualizações e podem conter malwares

Bloqueie a tela de início com senha

Não clique em links para endereços desconhecidos e não baixe anexos com extensões incomuns

>Saiba MaiS

www.rnp.brhttp://certbahia.pop-ba.rnp.br/cartilhas

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crea V.3, n. 44, p. 14 - jul/ago/set.2013 - Bahia16

por governo, organizações e prove-dores brasileiros, ajuda, mas é insu-ficiente. É necessário que haja um processo contínuo de conscientiza-ção e capacitação em segurança da informação nos âmbitos corporativo, institucional e doméstico.

soberania em crise

De acordo com especialistas, para que se garanta plenamente a sobe-rania nacional, é necessário que o Estado tenha total domínio das fer-ramentas e sistemas de segurança usados. A formulação de políticas de incentivo à indústria nacional, de modo a fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias pró-prias e confiáveis, está entre as ações apontadas como fundamentais. “É preciso que o governo, as organiza-ções e os provedores de acesso invis-tam em equipamentos e tecnologias confiáveis e que possam garantir o tráfego de rede sem que haja inter-ceptação dos dados”.

Também é essencial que a confiabi-lidade dos equipamentos, tecnologias e infraestrutura de rede seja atestada através de um rigoroso processo de homologação por parte das autorida-des competentes, como a Anatel. E, quando for o caso, é preciso exigir o fornecimento dos códigos-fonte dos componentes de software existen-tes para análise de vulnerabilidades. Outra indicação é o aprimoramento do uso da criptografia como recurso

de segurança nas comunicações, de modo a evitar que dados sigilosos possam ser acessados em caso de in-terceptação indevida.

É consenso entre os especialistas que, por questões estratégicas e de soberania, a segurança das redes de comunicações utilizadas priva-tivamente pelas diversas esferas de governo do Brasil deve, necessa-riamente, ser tratada como segu-rança de Estado. “De toda forma, independentemente do tratamento que determinado tráfego de dados venha a receber, é imprescindível que a infraestrutura das redes de comunicações brasileiras tenha con-dições de garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e au-tenticidade das informações de to-dos os seus usuários”, afirma Freire. Segundo o engenheiro, uma série de ações e boas práticas, algumas delas incluídas na cartilha do CERT.BR, de-vem ser adotadas para atingir maior segurança dos dados.

Do ponto de vista corporativo, ita-lo Valcy da Silva Brito acredita que as organizações devem investir não ape-nas em ferramentas e infraestrutura para oferecer um ambiente mais se-guro, mas precisam também atentar--se ao cumprimento das normas de segurança da informação (ex: família de padrões iSO/iEC 27000) e princi-palmente investir nas pessoas, que são, na maioria das vezes, o elo mais fraco da corrente.

>ciberesPaço

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crea V.4, n. 44, p. 16 - jul/ago/set.2013 - Bahia18

>acessibilidade

elhorar a acessi-bilidade de mi-lhares de pessoas

com deficiência é o sonho de muitos profissionais da área tecnológica. No Brasil, entretanto, conseguir esse feito vira pesadelo diante dos entraves burocráticos. Não faltam boa vontade e iniciativa, mas sobram exi-gências. O engenheiro me-cânico Vinícius Dias conhe-ce bem essa realidade. Ele desenvolveu um elevador para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas o equipamento aca-bou sendo usado em shows de artistas como ivete San-galo e Claudia Leitte.

Embora tenha garantido lucro maior com o uso de sua invenção pela indús-tria do entretenimento, o engenheiro não esconde a frustração. “O que gera um

SonhoS eficienteS XrealidadeS deficienteS

Boas ideias para melhorar a locomoção de pessoas com deficiência ainda esbarram na burocracia e na falta de informação

por nAdjA pAcheco fotos joão AlvArez

desconforto grande é o fato de o equipamento não de-sempenhar o fim social que imaginamos inicialmente. isso incomoda, porque to-dos os dias presenciamos inúmeras situações em que os direitos das pessoas com deficiência não são respei-tados. Conheço pessoas que desenvolveram produ-tos fantásticos nessa área e que se deparam com as mesmas barreiras culturais e políticas”.

De acordo com dados do Censo 2010, o Brasil possui mais de 45 milhões de pes-soas com deficiência. Do to-tal, 700 mil estão na Bahia, o que representa aproxima-damente 25% da popula-ção. Embora a garantia de acessibilidade esteja inscri-ta na Lei 10.098/2000, e re-gulamentada pelo Decreto 5296/2004, na prática, não funciona. Para que uma in-

venção chegue ao mercado, é preciso passar pelo crivo de diversos órgãos, entre eles o instituto Nacional da Propriedade industrial – iNPi, além de instituições ligadas às áreas de fiscaliza-ção e controle, como Anvisa e inmetro.

A invenção de Vinícius, por exemplo, ainda não foi sequer patenteada. O único incentivo recebido da esfe-ra pública veio por meio da Secretaria de Justiça, Cida-dania e Direitos Humanos, mais especificamente da Superintendência dos Direi-tos da Pessoa com Deficiên-cia. “A verdade é que somos pequenos frente ao proble-ma como um todo. A luta pela melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência não pode pa-rar, mas confesso que, para mim, a luz no fim do túnel ainda está bem distante”.

Mesmo com todas as di-ficuldades enfrentadas com o elevador, o engenheiro continua investindo conhe-cimento no desenvolvimen-to de tecnologias voltadas para a reabilitação de pesso-as com paraplegia, tetraple-gia e hemiplegia (paralisia de metade sagital, esquerda ou direita). Mas confessa que a motivação não é mais a mesma. “Toda e qualquer empresa visa o lucro e, por isso, estamos focando o de-senvolvimento de produtos em áreas em que as barrei-ras são menores”.

tecnologia

Na área da automação re-sidencial, os entraves são outros. Falta de propa-ganda, escassez de mão de obra qualificada e a ideia de que o serviço é de alto custo são as principais bar-reiras enfrentadas. Segun-

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creaV.4, n. 44, p. 17 - jul/ago/set.2013 - Bahia 19

do dados da Associação Brasileira de Automação Residencial (Aureside), o crescimento esperado este ano no Brasil, em relação a 2012, é de 35%. O resultado relaciona-se ao aumento do interesse da população por tecnologias voltadas para sustentabilidade, se-gurança e bem-estar.

De acordo com o enge-nheiro eletricista Weber

dos Anjos, que é empresá-rio do ramo há três anos, o mercado está passando por um importante momento de consolidação. Por outro lado, a falta de divulgação do serviço e a escassez de mão de obra qualificada impedem que o segmento amadureça. “Na Bahia, per-cebemos um interesse em soluções desse setor, pois muitos projetos já preveem

a existência de sistemas de automação. No entanto, a impressão de que o serviço é um artigo de luxo precisa ser mudada. Outro ponto é a resistência às mudanças e às novas tecnologias, bem como a carência da forma-ção profissional. Um exem-plo é a falta de disciplinas relacionadas a esse tema em escolas de nível técnico e superior”.

Weber reforça ainda que a qualidade e a quantidade de empresas integradoras de sistemas de automação dependem de uma boa formação e sugere que o assunto seja tratado não somente nas disciplinas de cursos técnicos e superio-res, mas também nas pu-blicações e eventos. Sobre o mercado da automação fora do Brasil, o engenheiro explicou que existem duas realidades: a dos Estados Unidos e a da Europa. “O mercado americano, mais focado no entretenimento e no bem-estar, foi res-ponsável pela grande re-volução que ocorreu nos últimos anos, com o de-senvolvimento dos tablets e smartphones. Esses equi-pamentos potencializaram os recursos dos sistemas de automação, além de sinali-zar que existem inúmeras possibilidades de persona-lizar cada projeto”.

Já a realidade europeia, na opinião de Weber, atua como desenvolvedor de tecnologias voltadas para a redução no consumo ener-gético e alarmes técnicos.

O engenheiro

eletricista Weber

dos Anjos e sua

criação: software

que controla a luz

com um toque

o brasil possui mais de

45 milhões

de pessoas com deficiência

do total, 700 mil estão na bahia,

o que representa aproximadamente 25%

da população

fonte: dados do censo 2010

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crea20 V.4, n. 42, p. 18 - jan/fev/mar.2013 - BahiaV.4, n. 42, p. 20 - jan/fev/mar.2013 - Bahia

>acessibilidade

“Além disso, o envelheci-mento da população euro-peia desperta a necessida-de de desenvolvimento de tecnologias assistivas para a população idosa”, infor-ma, destacando que o pon-to comum entre os dois são a expansão de grandes em-presas para os países emer-gentes, como o Brasil, e a criação de protocolos com o objetivo de padronizar as tecnologias de automação residencial.

sustentável

Em se tratando de inves-timentos públicos, Weber argumenta que, embora haja muita propaganda em torno de programas como Minha Casa, Minha Vida, faltam incentivos que ga-rantam o acesso da popula-ção às tecnologias de auto-mação residencial voltadas à acessibilidade. Segundo ele, até o momento, os be-nefícios existentes se limi-tam a soluções voltadas à sustentabilidade, princi-palmente as relacionadas ao turismo. “As linhas de crédito direcionadas à mo-dernização de hotéis incen-

tivam o uso de tecnologias que proporcionam redução no consumo energético. Po-rém, vemos poucas ações voltadas às pessoas com problemas de locomoção”.

Deixar uma residência acessível, de acordo com o engenheiro eletricista, cus-ta de 3% a 8% do valor do imóvel. “Um custo relati-vamente baixo, se for ob-servada a possibilidade de independência das pessoas com deficiência”. A reporta-gem tentou contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia para conhecer os investimentos que vêm sendo feitos nessa área para amparar o desen-volvimento tecnológico vol-tado à questão da acessibili-dade, mas não obteve êxito.

soluções

Para identificar e reduzir as barreiras físicas nas vias pú-blicas, o Crea-BA criou, em 2005, o Grupo de Trabalho de Acessibilidade. Entre os feitos do GT estão a cria-ção da Comissão Perma-nente de Acessibilidade de Salvador, a elaboração do Ato Normativo do Sistema Confea/Crea nº 08/2006 (que prevê a aplicação das normas com ART nas edi-ficações públicas e/ou co-letivas) e a colaboração na criação do Conselho Muni-cipal da Pessoa com Defici-ência e da Lei Municipal de Calçadas (8.140/11).

A instituição contribuiu ainda na revisão do Pla-no Diretor de Desenvolvi-mento Urbano (PDDU) de Salvador, produzindo um

diagnóstico de acessibili-dade da região central da cidade e realizando Fisca-lizações Preventivas inte-gradas (FPi) e seminários na capital e no interior. No último semestre, o GT ini-ciou uma série de vistorias nos pontos de ônibus da ca-pital, começando pelo ter-minal que fica próximo ao hospital Sarah Kubitschek. Composto por entidades governamentais e não-go-vernamentais, o grupo tem como objetivo observar e fiscalizar o cumprimento da Lei 10.098/2000.

De acordo com o coor-denador do GT, engenheiro mecânico Antonio Arêas Sobrinho, a avaliação do primeiro ponto vistoriado revelou problemas como rampas íngremes, barrei-ras na subida e na descida dos veículos, falta de sina-lização e piso inadequado. “A correção desses proble-mas é urgente, pois este ponto está próximo a um local frequentado por pes-soas com deficiência”. As reuniões do GT do Crea-BA são mensais e abertas ao público.

"muitos projetos já preveema existêNcia de sistemas deautomação. No eNtaNto, aimpressão de que o serviçoé um artigo de luxo aiNda precisa ser mudada"

«Weber dos Anjos, engenheiro eletricista

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creaV.4, n. 42, p. 19 - jan/fev/mar.2013 - Bahia 21V.4, n. 42, p. 21 - jan/fev/mar.2013 - Bahia

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22 crea V.4, n. 43, p. 20 - ABR/MAI/JUN.2013 - Bahia

a MultiPlicação doS PeixeSna Bahia, 22 mil toneladas anuais de tilápiacolocam o estado em 4º lugar em produção noPaís. a meta é multiplicar este número por quatro

por cArlA Bittencourt fotos joão AlvArez

>tiláPia

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creaV.4, n. 44, p. 21 - jul/ago/set.2013 - Bahia

Processo: na fábrica,

os peixes são pesados

e anestesiados em

água gelada. Cortados

em filés, são

preparados

para embalagem

tilápia é o peixe da vez, o mais produzido no Brasil. Está no sashimi dos res-taurantes paulistanos e no

hambúrguer servido na merenda es-colar do Rio Grande do Norte. O óleo, extraído das vísceras, virou biocom-bustível em uma usina no Ceará, e o couro, feito a partir da pele curtida, é a matéria-prima para bolsas e acessó-rios exclusivos no Mato Grosso.

Na Bahia, 22 mil toneladas anuais de tilápia colocam o estado no quarto lugar em produção no País. A meta, segundo a Bahia Pesca, é multiplicar este número por quatro nos próxi-mos três anos. Um cenário promissor para a engenharia. "isso demanda a exigência profissional em toda a pro-dução, do projeto ao beneficiamento", situa o engenheiro de pesca José Au-gusto Queiroz, assessor de relações institucionais do Crea-BA.

Este ano, o Brasil sediou a Conferên-cia Mundial da Tilápia, na qual o mi-nistro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou a produção do pes-cado como o principal investimento da pasta na área. O País ocupa o quarto lugar entre os produtores do mundo e intenciona chegar ao topo. De acordo com a infopesca, o valor de mercado é estimado em R$ 1,3 bilhão ao ano.

Toda essa aposta tem relação com o sabor delicado do peixe e a qualida-de da carne, de pouca gordura e alto rendimento de filé, explica o gerente de aquicultura da Bahia Pesca, Flávio Souza. Mas vão além, relacionando-se a uma série de benefícios, como enu-mera o gestor da empresa vinculada à Secretaria de Agricultura: "Trata-se de um peixe de rápido crescimento, que aceita grande variedade de alimentos e se adapta a vários meios, com fácil procriação em cativeiro".

Natural de água doce, a tilápia res-ponde bem à aclimatação ao ambien-te estuarino, de transição entre o rio

e o mar. Na prática, isso se traduz em oportunidades de negócios para em-presários e pequenos produtores, que criam a tilápia em tanques escavados ou em tanques-rede.

Mas nem tudo é entusiasmo. A criação, em acelerado crescimento, enfrenta dificuldades inerentes a esse tipo de negócio. Pela sua dimensão e complexidade, mas também por ser uma atividade que está em pleno pro-cesso de regulamentação. A análise é de André Santos, assessor de comuni-cação do instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (inema). "Ainda falta assistência técnica na implanta-ção desses empreendimentos, princi-palmente no que diz respeito à legis-lação ambiental".

A preocupação é para que nenhum criatório seja montado em áreas pro-tegidas. Outras, não menos impor-tantes, são a disposição de resíduos sólidos, a capacitação para o manejo adequado e o investimento em ração de qualidade. Uma ração não balan-ceada, explica o assessor, implicaria aumento de nitrogênio e fósforo na água, ocasionando processos de eu-trofização, fenômeno que desequili-bra o ecossistema aquático. "Cuidar disso é essencial para que não se com-prometa a qualidade ambiental".

aquicultura familiar

Paulo Afonso, ao norte do Estado, é a maior referência baiana. O clima cola-bora para fazer do peixe fonte de ren-da para mais de 500 famílias. Embora resista a temperaturas mais baixas, a tilápia gosta mesmo é de água quen-te, o que explica o fato de, no Nor-deste, os lucros serem expressivos. A média de preço pago aos produtores é de R$ 4,50, o quilo. O padrão é de 800 gramas por peixe. A produção em tanques-rede vem se firmando como alternativa econômica também no semiárido. Um exemplo é a Coopera-

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crea V.4, n. 44, p. 22 - jul/ago/set.2013 - Bahia24

>tiláPia

tiva dos Aquicultores de Águas Continentais (Coopecon), parte do Programa de Desenvolvimento e Crescimento integrado com Sustentabilidade do Baixo Sul da Bahia.

Desde 2010, a Coopecon atua entre os municípios de ibirapitanga, ituberá, igrapiúna, Piraí do Norte e Nilo Pe-çanha. "O objetivo é fortalecer cada associado através da produção de pescado de água doce, notadamente da tilá-pia", pontua o coordenador Marcelo Costa. A cooperativa tem apoio da Fundação Odebrecht.

Funciona assim: 50 cooperados são estimulados a adotar boas práticas de manejo, com monitoramento da água e da saúde do peixe. Os alevinos (filhotes) crescem e a despesca ocorre em cerca de seis meses. São 60 tone-ladas de peixe/mês. O público-alvo são os próprios coo-perados. "Hoje temos alguns cooperados que, através da produção de tilápia, já integram a classe média rural, com renda de R$ 1.800 por mês".

Desde o ano passado, a Coopecon entrou em nova fase, com a inauguração da unidade de beneficiamento de pescados. O engenheiro de pesca responsável por ela, Tiago Augusto Cerqueira, defende: “Temos uma unidade controlada e não há perigo de desequilíbrio ambiental, já que separamos a população e investimos na produção de machos", reitera.

do filé ao saPato

Os cooperados, que vendiam o peixe inteiro, passaram a comercializar o filé da tilápia, matéria-prima principal da indústria. Até o fim do ano, a produção terá 500 novos tanques-rede. A capacidade da indústria, que emprega 42 moradores da região, é trabalhar 7 mil quilos por dia.

Os resíduos da industrialização também estão sendo

transformados em óleo e farinha de peixe. "Esses produ-tos são destinados à indústria animal e a produção deles acaba agregando mais renda aos cooperados”, conta Cos-ta. Faz parte dos planos, de acordo com o engenheiro Tia-go Augusto Cerqueira, a fabricação de linguiça e de sopa de tilápia, além do aproveitamento da pele na produção de calçados.

Um equipamento feito à base de canos, torneiras e estruturas de fibra produz os alevinos. Quando os filho-tes atingem 20 centímetros de comprimento, são colo-cados em tanques-rede. Cinquenta mil deles por tanque. É o que acontece no laboratório de incubação artificial da tilápia, desenvolvido pelo engenheiro de pesca da Água Vale, Arleques Teixeira.

É ele quem explica que a temperatura elevada da água e os hormônios sintéticos são determinantes para que seja feita a indução sexual. Neste processo, quase 100% das larvas são transformadas em machos. Mas não há desequilíbrio, assegura. “Nós temos aqui um ambiente controlado, por isso estamos trabalhando na produção do peixe”.

meio ambiente

Como ressaltado por André Santos, do inema, o entusias-mo em torno do mercado não pode deixar de lado a ques-tão ambiental. isso porque a tilápia é um peixe exótico e sua produção demanda cuidado para que seja, além de lucrativa, uma prática sustentável.

Os riscos são comuns aos de trazer de fora qualquer es-pécie, explica o consultor em piscicultura Jorge Meneses. O primeiro é o de a tilápia, criada em ambientes fechados, escapar. Algo que pode acontecer em uma situação de enxurrada, arrebentação das redes de proteção ou ainda durante a retirada pelo produtor para comercializá-la.

Nesse caso, explica o consultor, haveria um aumento de população fora do cativeiro, já que a tilápia se repro-duz muito rápido. Mas o risco é pequeno, garante, e, além disso, este não é um peixe predador de outras espécies.

Muito se fala também do risco ambiental relaciona-do ao descarte. Quando restos de tilápia são jogados de qualquer maneira, podem contaminar o lençol freático. "Outro aspecto que pode ser resolvido com uma fiscaliza-ção atenta para que produtores impermeabilizem o solo e descartem os restos do peixe em local adequado".

Um exemplo para servir de modelo está sendo dado pela Fundação Núcleo de Tecnologia industrial do Ceará (Nutec). Na cidade de Jaguaribara, foi construída uma usina na qual as vísceras do peixe servem para fabricar biocombustível.Funcionário cuida dos alevinos preservados in vitro

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crea 25V.4, n. 44, p. 23 - jul/ago/set.2013 - Bahia

rAio x

Produçãoos sistemas variam conforme o grau de interferência do criador no ambiente aquícola. são basicamente três

>extensivo usa nível mínimo de tecnologia em açudes e represas de médio e grande porte. o criador quase não interfere, com uso eventual de fonte de matéria orgânica como alimento e fertilização, como, por exemplo, esterco e restos de alimentoDensidade de estocagem: entre 500 a 1.000 alevinos por hectareTroca de água: limitada às chuvasSafra: entre 12 e 18 mesesProdutividade: entre 150 e 500 kg/ha

>semi-intensivoacontece em represas e tanques escavados, com uso de tecnologias de criação para aumentar a produtividade. por exemplo: rações, adubações e monitoramento da águaDensidade de estocagem: entre 5.000 e 25.000 alevinos por hectareTroca de água: entre 5% e 10% do volume totalSafra: quatro a oito mesesProdutividade: 2.500 a 12.000 kg/ha

>intensivogestão da produção, com tecnologias mais sofisticadas em tanques-rede.Densidade de estocagem: 25 mil a 100 mil alevinosTroca de água: 10% a 35% do valor totalSafra: entre três e seis meses Produtividade: 12.500 a 50 mil kg/ha

Fontes: bahia pesca e associação brasileira de indústria de processamento de tilápia

a tilápia é nativa da áfrica. um peixe sobre o qual, quatro mil anos atrás, os egípcios já entendiam. as primeiras espécies foram introduzidas no brasil em 1952, mas apenas em 1971 a tilápia do Nilo chegou aos açudes do Nordeste, trazida pelo departamento Nacional de obras contra a seca (dNocs).

tilápia do niloas tilápias do gênero oreochromis incubam os ovos dentro da boca

valor calórico

72 calorias a cada

900 gramas

Foi a tilápia do Nilo, aliás, que colaborou para mudar o conceito que se tinha sobre esse peixe: se os seus antecessores eram pequenos e cheios de espinha, essa era justamente o contrário. Nessa mesma época, companhias hidrelétricas de são paulo e minas gerais começaram a produzir alevinos

(filhotes) para povoar seus reservatórios.desde a década de 1980, a criação da tilápia tem sido uma alternativa de trabalho e renda no brasil. em 1998, o cultivo teve permissão ambiental, por meio da portaria 145-N do ibama. No documento, foram estabelecidas as normas de aquicultura no brasil.

Fontes: ministério da pesca e o consultor jorge meneses (tecnofish)

>do egito para o brasil

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crea26 V.4, n. 44, p. 3 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>tiláPia

A amplitude do mercado deve ser de-terminada por uma produção aten-ta, defende o assessor José Augusto Queiroz. Ele coordena a Fiscalização Preventiva integrada (FPi), ferramen-ta do sistema Confea/Crea na qual 16 órgãos atuam para assegurar a preservação do Rio São Francisco. O programa compreende os cerca de 70 empreendimentos de tanques-re-de para a criação de tilápia na região de Paulo Afonso, Sobradinho e Casa Nova.

Na análise do coordenador da FPi, a maior problemática é o licenciamento ambiental desses empreendimentos. Eles estão em Área de Preservação Permanente, o que, de acordo com a legislação estadual, é proibido.

"As APP devem ser sempre preser-vadas, sem qualquer ocorrência im-pactante, podendo acontecer algu-mas liberações especiais, o que não é o caso da piscicultura", avalia. "A sim-ples instalação de galpões para ar-mazenamento da ração já é conside-

desafios de um mercado em expansão

Criatório de tilápias: filhotes nascem em pequenos tanques e, quando maiores, vão para as gaiolas nos rios

rada agressão ambiental, sem contar as vias de acesso aos automóveis".

O coordenador da PFi desenha o impasse: logisticamente, a ração não deveria ficar longe demais da água. Mas também não pode ficar à mar-gem do rio. "A fiscalização não preten-de inviabilizar a produção de tilápias, na qual a maioria não é de grandes empresários e, sim, de cooperativas que estão na base da aquicultura fa-miliar". Recentemente, foram notifi-cados 19 empreendedores da região de Paulo Afonso e 24 em Casa Nova, no Lago de Sobradinho.

licenciamento

As diretrizes nacionais para a criação da tilápia ainda estão sendo redefini-das. Em setembro deste ano, o licen-ciamento ambiental foi simplificado com a aprovação da nova resolução do Conselho Nacional do Meio Am-biente (Conama).

A secretária nacional de Planeja-mento e Ordenamento da Aquicul-

tura, Maria Fernanda Nince, reforça a importância do licenciamento am-biental único e simplificado. “Além de processos mais ágeis, teremos em-preendimentos alicerçados na preser-vação da biodiversidade, na proteção sanitária para as espécies cultivadas e, consequentemente, na saúde do consumidor”.

Ao todo, são 900 hectares sob domínio da União para a produção de 210 mil toneladas de pescado por ano. Na Bahia, o edital lançado em julho refere-se a 14 hectares em sete áreas no Rio São Francisco, Baía de Todos-os-Santos e no reservatório da Usina Hidrelétrica de Moxotó. A cria-ção de tilápia divide espaço com a de ostra, em uma estimativa de geração de 120 empregos imediatos, produ-zindo cerca de cinco mil toneladas de pescado por ano. “O resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus familiares, como também o aumento da oferta de pescado à população”.

Cursos Presenciais

Cursos EAD

300 Atividades por anoCom a proposta de oferecer 300 atividades de atualização profissional, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lançou em 2013 o Programa de Educação Continuada (PEC). A iniciativa prevê a atualização de cerca de 8 mil profissionais registrados e sócios da Caixa de Assistência de Profissionais do Crea (Mútua) por ano.

Palestras, cursos de atualização e pós-graduação nas diversas áreas de conhecimento serão promovidos em Salvador e no interior do Estado. Para dar conta desta meta, o Conselho contará com a parceria de entidades de classe, além de escolas técnicas e universidades de toda a Bahia.

Asc

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Crea

-BA

Agenda de Cursos:

www.creaba.org.br/pecProgramação completa em:

Início Curso Local Período Mais Informações

71. 3453.8942

06/12

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13/12

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09/01

16/01

Sistemas de Informações Geográficas com Arcgis Desktop 9.3

Mapeamento e modelagem de processos (BPM – Business Process Management)

Sistemas de Informações Geográficas com Arcgis Desktop 9.3

Mapeamento de APP utilizando as técnicas de Geoprocessamento – uso do software ArcGIS DESKTOP

Gerenciamento de Projetos – da Teoria a Prática

Formação de Auditores Internos da Qualidade (NBR ISO 9001)

Formação de Auditores Internos da Qualidade (NBR ISO 14001)

Formação de Auditores Internos da Qualidade (OHSAS 18001)

6 e 7/12 das 8h30 às 18h30

9 a 11/12 das 8h às 17h

13 e 14/12 das 8h30 às 18h30

14/12 das 8h às 16h

16 a 18/12 das 18h às 22h

16 a 18/12 das 8h às 17h

9 a 11/01 das 8h às 17h

16 a 18/01 das 8h às 17h

www.qtcbahia.com.br 71 9145 2995 | 71 3453 8942

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Salvador

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Barreiras

Salvador

Camaçari

Salvador

Salvador

Salvador

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V.4, n. 43, p. 3 - abr/mai/jun.2013 - Bahia crea 27

Cursos Presenciais

Cursos EAD

300 Atividades por anoCom a proposta de oferecer 300 atividades de atualização profissional, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lançou em 2013 o Programa de Educação Continuada (PEC). A iniciativa prevê a atualização de cerca de 8 mil profissionais registrados e sócios da Caixa de Assistência de Profissionais do Crea (Mútua) por ano.

Palestras, cursos de atualização e pós-graduação nas diversas áreas de conhecimento serão promovidos em Salvador e no interior do Estado. Para dar conta desta meta, o Conselho contará com a parceria de entidades de classe, além de escolas técnicas e universidades de toda a Bahia.

Asc

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Crea

-BA

Agenda de Cursos:

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Início Curso Local Período Mais Informações

71. 3453.8942

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Mapeamento e modelagem de processos (BPM – Business Process Management)

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Mapeamento de APP utilizando as técnicas de Geoprocessamento – uso do software ArcGIS DESKTOP

Gerenciamento de Projetos – da Teoria a Prática

Formação de Auditores Internos da Qualidade (NBR ISO 9001)

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Formação de Auditores Internos da Qualidade (OHSAS 18001)

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crea V.4, n. 44, p. 26 - jul/ago/set.2013 - Bahia28

a largada foi dada, mas ainda faltam muitas pedaladas para que Salvador se transforme em uma cidade que respeita e valoriza seus ciclistas

por ronAldo Britofotos joão AlvArez

odos os dias a estudante Aline Valadares cru-za as ruas e avenidas movimentadas da orla marítima da cidade que separam sua casa, no bairro da Barra, do Campus da Universidade Federal da Bahia, em Ondina. Desde que co-meçou a estudar na Escola de Comunicação daquela instituição, há dois anos, ela costuma fazer o trajeto em uma bicicleta. O percurso dura aproximadamente 15 minutos. Vez por outra, Aline usa o mesmo meio de transporte para levá-la ao trabalho, no bairro da Federa-ção. O uso da bicicleta, conta, só esbarra na to-pografia da cidade, que, em bairros como este, conta com ladeiras e pistas estreitas. “A gente

SoBre duaS rodaS

caPa

cansa e chega suada ao trabalho. Nesse caso, prefiro ir de transporte público”.

A iniciativa de Aline tem se tornado cada vez mais comum na cidade. Apesar das difi-culdades de vencer esses trajetos, driblando o trânsito pesado, e muitas vezes perigoso, mi-lhares de baianos enfrentam as inúmeras la-deiras, as ruas esburacadas e os morros íngre-mes porque veem neste meio de locomoção uma alternativa ao ineficaz sistema público de transporte existente em Salvador.

A prática, comum na maioria dos centros urbanos, vai além dos problemas de mobili-dade enfrentadas pela maioria das grandes

Page 29: Revista CREA Bahia Edição 44

crea 29V.4, n. 41, p. 27 - out/nov/dez.2012 - Bahia

Aline Valadares vai de

bike da Barra, onde

mora, ao Campus da

Ufba, em Ondina

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crea V.4, n. 44, p. 28 - jul/ago/set.2013 - Bahia

caPa

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cidades brasileiras. Também ajuda a manter a saúde em dia. Destinos como Curitiba e Porto Alegre já testam equipamentos para trans-portar as bicicletas em ônibus, assimilando-as como um modal de transporte.

“Pra mim, que tenho uma vida corrida, es-tudando e trabalhando, é uma forma de me exercitar. Ao mesmo tempo, sinto que estou dando uma contribuição para melhorar a qua-lidade de vida da população, já que a bicicleta é um meio não poluente”, diz Aline.

Para evitar acidentes, a universitária segue a cartilha da condução defensiva. Ou melhor, pedalada defensiva. “Mantenho-me sempre no canto direito da pista e sigo o fluxo, nunca pela contramão. Essa é uma forma de me sen-tir mais segura”.

Assim como Aline, muitos baianos têm re-corrido a esse meio de transporte, antes res-trito ao lazer, para chegar ao trabalho. Para alguns, a alternativa é econômica e menos es-tressante. Além de, muitas vezes, ser mais rá-pida e ter custo quase inexistente. “Eu levava cerca de uma hora e meia de ônibus. Depois que comecei a ir de bicicleta, encurtei esse tempo em quase uma hora”, conta o operário da construção civil Agnelo de Souza Santos.

Diariamente, ele cruza a movimentada Avenida Paralela a bordo de uma bike que o leva do Bairro da Paz, onde reside, até a Pituba, onde trabalha numa obra há pelo menos um ano. “Passei a economizar o dinheiro do trans-porte e ainda durmo um pouco mais e consigo chegar mais cedo no batente”.

Este meio de transporte, por sinal, tem sido uma alternativa bastante comum para os empregados desse segmento. “Tenho muitos colegas que vêm até de mais longe e não re-clamam. A gente consegue driblar os engarra-famentos sem problema, mas é preciso estar atento aos carros e aos ônibus, porque eles não respeitam os ciclistas”.

Montar numa magrela e enfrentar o caos e

os riscos do pesado tráfego da cidade exigem coragem e força de von-tade. Embora este meio de transporte seja comum nas cidades desen-volvidas, pelas bandas de cá, a prática começou a ganhar adeptos mais recentemente. A adesão, no entanto, é inversamente proporcional aos investimentos públicos necessários para que a bicicleta torne-se de fato um modal.

Projetos como o Cidade Bicicleta – Mobilidade para todos, anuncia-do com estardalhaço pelo governo do estado, ainda não saíram do pa-pel. A ideia, segundo os técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), é criar 220 quilômetros de ciclo-vias entre Salvador e a vizinha Lauro de Freitas. Hoje, a capital baiana possui apenas 17,5 quilômetros de ciclovias e outros 2,5 de ciclofaixas, aquela velha alternativa de compartilhar as pistas entre carros, ônibus, motocicletas e bicicletas. A iniciativa, segundo a urbanista Ana Fernan-des, da Ufba, é louvável, mas não atende à necessidade de um sistema integrado de transportes para a cidade.

Dividida em cinco etapas, a um custo total estimado em R$ 40 milhões, a iniciativa da Conder foi momentaneamente abortada em função de não ter surgido nenhuma empresa interessada na licitação aberta para a execução do projeto, conforme nota publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22 de novembro de 2012. Através de sua asses-soria, o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Conder, Aírton Maia, informou que o órgão está preparando uma nova licita-ção, com os custos do projeto atualizados, e deverá lançá-la em até 60 dias.

modais

As poucas iniciativas do poder público estão longe de atender à de-manda. “A questão da mobilidade urbana tem se tornado cada vez mais complexa. Quanto mais modais tivermos, incluindo a bicicleta,

“a questão da mobilidade urbaNatem se torNado cada vez mais complexa. quaNtos mais modais de traNsporte tivermos, iNcluiNdo a bicicleta, melhor será a qualidadede vida das pessoas Nos graNdes ceNtros urbaNos"

«Ana Fernandes, urbanista e professora da Ufba

Page 31: Revista CREA Bahia Edição 44

V.4, n. 44, p. 29 - jul/ago/set.2013 - Bahia crea 31

O alto custo

das passagens

de ônibus tem

levado muitos

trabalhadores

a optarem pela

bicicleta no

trajeto de casa

ao trabalho

melhor será a qualidade de vida das pessoas”, opina Ana Fernandes.

Para a especialista, a bicicleta contribui bastante porque “é pequena, não polui e evita que as pessoas se tornem sedentárias, além de melhorar a relação com a cidade, que passa a ser de respeito”. Fernandes é favorável à cria-ção das ciclovias e das ciclofaixas, mas não crê que essa alternativa, unicamente, vá resolver os problemas de mobilidade de Salvador.

Até porque, na avaliação da especialista, o que tem sido feito nesse âmbito é restrito ao lazer e ao turismo. “Essa política pública de criação de espaços é muito importante, mas não pode se restringir ao uso da bicicleta como lazer ou para atender aos turistas. Ela precisa ser ampliada para atender à popula-ção como um todo”.

Segundo a urbanista, existem muitas co-munidades locais que usam esse meio de transporte para ir ao trabalho ou à escola. Segundo dados da Ufba, cerca de 35% da po-pulação baiana se locomove a pé. isso porque parte significativa dos baianos não consegue

arcar com o alto custo das passagens de ôni-bus. Para ela, a questão da mobilidade passa pela criação de um sistema integrado de mo-dais que não priorize unicamente o automó-vel, como vem sendo feito, com a construção de vias expressas como a Linha Viva e outras.

cautela

Enquanto o Governo do Estado trava o pé no pedal para melhorar a questão da mobilidade urbana, a Prefeitura de Salvador tenta acele-rar com soluções paliativas. A mais recente foi a criação de ciclofaixas em áreas como o Cam-po Grande, Centro Histórico, Barra e outros pontos da cidade.

A iniciativa foi comemorada por ciclistas de ocasião e a população em geral, mas recebida com certa cautela pelos urbanistas, que não veem a ideia, isoladamente, como uma alter-nativa para que as pessoas troquem o carro pela bike, muito menos uma solução para o grave problema da mobilidade urbana do qual foi acometida a primeira capital do Brasil.

isso porque o projeto, segundo os especia-

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crea V.4, n. 44, p. 30 - jul/ago/set.2013 - Bahia

caPa

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listas, atende apenas à classe média alta em função dos requisitos necessários para o uso das bicicletas compartilhadas. “As pessoas precisam ter um celular inteligente para ler o código de barras e cartão de crédito para se cadastrar. isso é uma limitação para a maio-ria da população, de modo que a iniciativa, embora louvável, vai atender exclusivamen-te uma pequena parcela dos moradores e os turistas”.

O projeto, batizado de Movimento Salvador Vai de Bike, instalou, com o apoio de uma rede de bancos, cinco estações nas praças Castro Alves, Piedade, Campo Grande, Porto da Barra e Jardim Apipema. A proposta é que, até o fi-nal do ano, segundo o secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia, 40 estações de compartilhamento estejam em funciona-mento, do Comércio à Orla, onde a prefeitura pretende recuperar as ciclovias.

Para utilizar as bicicletas, é preciso fazer um cadastro no site www.bikesalvador.com e pagar uma taxa de adesão de R$ 10. O acesso pode ser feito via aplicativo, por meio de celu-lar, nas próprias estações de compartilhamen-to, que disponibilizarão acesso a internet via Wi-Fi, ainda segundo o secretário. “A adesão ao serviço vale por 12 meses e não há cobrança de tarifas diárias ou mensais. O usuário paga um valor extra se ultrapassar o tempo de 40 minutos utilizando a bicicleta (R$ 5 a cada meia hora)”. Vale lembrar que, para ter acesso ao serviço, é preciso ter cartão de crédito.

mobilização

Enquanto o poder público mantém os pés no freio, milhares de baianos se unem em grupos para explorar a cidade a bordo da magrela. É o caso do coletivo Mobicidade, que integra membros de idades e profissões diversas e que faz da bicicleta o meio de transporte para o lazer e para se locomover até o trabalho.

Segundo o professor universitário Pablo

"Salvador Vai de

Bike" mantém

estações

de aluguel em cinco

bairros, mas modelo

não agrada aos

especialistas

em mobilidade

Florentino, pedalar em Salvador exige gran-des esforços físicos e psicológicos. “Apesar das bicicletas sempre estarem presentes nas ruas, elas foram historicamente negligenciadas pe-los poderes públicos e pelas camadas mais abastadas da sociedade baiana. Para estes, a bicicleta (como meio de transporte) sempre esteve associada à pobreza”.

Para Pablo, que mantém, juntamente com os integrantes do grupo, um site na internet sobre os mais diversos assuntos ligados às bi-kes, é possível se locomover de bicicleta pelas ruas da capital. No entanto, afirma o profes-sor, esta é uma tarefa árdua em função das altas velocidades permitidas aos carros e da fiscalização negligente. “Junto com isso, está o despreparo da maioria dos motoristas para compartilhar as pistas”, critica. A Prefeitura Municipal de Salvador está ciente da questão. Tanto que lançou, junto com as ciclofaixas, uma campanha de educação nos meios de co-municação para esclarecer a população, espe-cialmente os motoristas, sobre a necessidade de respeitar o ciclista.

toPografia

Para os urbanistas, as ladeiras da cidade não são um impedimento ao uso mais efetivo das bicicletas. Na opinião dos especialistas, esta-cionamentos nas estações de ônibus e do fu-turo metrô facilitariam a vida dos ciclistas e incluiriam a bicicleta de vez no que deveria ser um sistema integrado dos modais.

Para eles, vias expressas, como as que es-tão sendo criadas agora, caminham na con-tramão do que vem sendo feito nas grandes cidades do mundo. “Não adianta investir em grandes vias para privilegiar os automóveis. isso chega a ser um acinte à população. Na verdade, o que precisamos é de um sistema de transporte que atenda aos reais interes-ses das pessoas, especialmente as de baixa renda, que, muitas vezes, andam a pé porque

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creaV.4, n. 44, p. 31 - jul/ago/set.2013 - Bahia

não podem pagar a passagem”, alerta o an-tropólogo Ordep Serra.

Para ele, as iniciativas, ainda que incipien-tes, de fomentar o uso das bicicletas através da criação das ciclofaixas são louváveis, mas não atendem às reais necessidades dos baia-nos. “É preciso criar soluções que estimulem o uso do transporte individual, mas não os veí-culos, os automóveis”.

Na avaliação de Ordep, a implantação de bi-cicletários poderia ajudar a minimizar os pro-blemas da imobilidade urbana. “Esses recur-sos que vêm sendo aplicados na construção de pistas e viadutos poderiam ser investidos em espaços e vias exclusivas para os ciclistas. isso permitiria que as pessoas adotassem esse meio de transporte para se locomover”.

O sobe e desce das ladeiras também não é considerado um entrave ao uso das bikes, como explica Pablo Florentino, do Mobicidade: “A bi-cicleta é ideal para deslocamentos em torno de seis a sete quilômetros, e muitos deles podem ser realizados no mesmo nível. Na prática, mui-tos fazem deslocamentos ainda mais longos. Alguns exemplos podem suscitar reflexão: o desnível entre o Parque do ibirapuera e a Av. Paulista fica em torno de 100 metros e muitos conseguem cumpri-lo”, compara.

Florentino destaca a cidade de São Fran-cisco, na Califórnia (EUA), como um exemplo de que a topografia não impede os ciclistas de fazerem grandes percursos. “Lá, a cidade é famosa pelas ladeiras e morros, e o índice de usuários de bicicletas nunca foi diminuído (pelo contrário) por conta de sua geografia. Para a maioria, que não está acostumada, isso pode parecer um obstáculo, mas só num pri-meiro momento”.

Para Florentino, que conhece bem a re-alidade local, não faltam soluções para equacionar os problemas. “Obviamente, um subsistema de transporte por ascensores, distribuído estrategicamente por todo o mu-

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crea V.4, n. 44, p. 32 - jul/ago/set.2013 - Bahia34

nicípio e que permitisse a interpenetração da bicicleta, poderia viabilizar ainda mais a bici-cleta em Salvador”.

Enquanto isso não acontece, Florentino aposta numa solução mais fácil. “As pessoas podem optar por pedalar ou simplesmente empurrar na ladeira, como já fazemos, sem qualquer demérito”. Simples assim. Para quem sonha com Salvador ostentando o tí-tulo de “Cidade das Bicicletas”, como quer a prefeitura, essa realidade ainda está a muitas pedaladas de distância.

Para os ciclistas, a implantação das ciclofai-xas é insuficiente. Tanto em qualidade quanto em relação à cobertura, continuidade e aten-dimento à demanda (volume de ciclistas por sentido e tipo de ciclovia). “isso faz com que as ciclovias e ciclofaixas atendam parcamente às

caPa

necessidades reais dos usuários”, diz Florentino. Até mesmo as ciclovias, em sua maioria,

segundo o professor, não atendem aos re-quisitos mínimos de qualidade. “Raras são aquelas que preservam as medidas mínimas recomendadas de largura por sentido, bem como de sinalização horizontal e vertical, já sacramentadas por manuais técnicos oficiais e pela legislação de trânsito”, diz.

Apesar de tantas dificuldades, ciclistas como Aline, Agnelo e Florentino não abrem mão de viver, mesmo que perigosamente, sobre duas rodas. Seja para burlar o trânsito pesado, exercitar-se ou economizar na passa-gem. Para eles, longe de uma convivência res-peitosa e humana entre motoristas e usuários de bicicleta, o prazer de andar livremente por aí não tem preço.

Coletivos, como

o mobicidade,

promovem

campanhas

que estimulam o

ciclismo e o respeito

aos ciclistas

no trânsito

PaBlo florentino/divulgação

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crea 35V.4, n. 44, p. 33 - jul/ago/set.2013 - Bahia

situAção dos Municípios BAiAnos

>30 estão conveniados com a Funasa

>dos 417, 373 possuem população de até 50 mil habitantes

>271 encontram-se em situação de emergência

>265 possuem baixo desenvolvimento

Fonte: atlas de desenvolvimento humano brasil 2013

>saneamento

por cíntiA riBeiro > foto joão AlvArez

Lei 11.445 estabelece que, a partir de 2014, os Planos Municipais de Saneamento Bá-sico (PMSB) serão imprescindíveis para o

acesso das prefeituras aos recursos orçamentá-rios da União. Esses recursos estarão lastreados em um plano que deve obedecer a critérios téc-nicos específicos – a validade dos contratos públi-cos pressupõe a existência de plano e estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira, além de normas de regulação e da designação de enti-dade de regulação e fiscalização. Outra exigência é que os investimentos sejam compatíveis com os respectivos planos.

Com o propósito de auxiliar os municípios no cumprimento à legislação, o Crea-BA e a Supe-rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) trabalham na assinatura de um Termo de Cooperação que contribuirá não apenas para a melhoria da saúde, mas das condições am-bientais. O objetivo do Sanear Mais Bahia é apoiar tecnicamente 50 municípios baianos com popu-lação inferior a 50 mil habitantes na elaboração dos seus PMSB. Além de garantir a formulação das políticas públicas municipal de saneamento, a iniciativa prevê a capacitação de equipes técnicas.

Projeto ParticiPativo

Possibilitar o cumprimento de prazos e que o pro-jeto sirva de modelo para aplicação em outros municípios estão entre as metas da parceria Crea/Funasa. Para o presidente do Crea, engenheiro mecânico Marco Amigo, o sucesso da iniciativa depende da soma de experiências. “A expectati-va é contribuir para a melhoria da qualidade de vida no Estado”. Amigo explicou ainda que, em-

a céu aBertoSanear Mais Bahia, convênio entre crea e funasa, prevê a elaboração de Planos de

Saneamento Básico de 50 municípios

bora o modelo inicial do Termo de Cooperação contemple 50 municípios, nada impede a mul-tiplicação do trabalho. "Além de contribuir com a consolidação de uma nova visão de sanea-mento, queremos mostrar o quanto a participação dos pro-fissionais é fundamental nesse processo. Não existe desenvol-vimento sem a engenharia".

De acordo com a superin-tendente estadual da Funasa na Bahia, engenheira eletricista Glenda Barbosa, desde 2009, a instituição libera verbas para que os municípios possam elaborar seus planos. A nova

diretriz recomenda que as su-perintendências possam firmar convênios com outros órgãos para assessorá-los. Segundo a engenheira, a oficina de valida-ção, em julho, foi fundamental para a construção das metodo-logias, com definições específi-cas sobre a capacitação a ser re-alizada nos municípios. “O Crea é um parceiro potencial para esse convênio”.

Na avaliação do chefe de ga-binete do Crea, engenheiro quí-mico Herbert Oliveira, além da questão social, o Sanear Mais Bahia representa a possibilidade de abertura de mercado para os profissionais da área. “Essa inser-ção profissional é fundamental, principalmente nas cidades do interior, onde as prefeituras se-quer têm equipes técnicas. A situação é ainda mais grave nos municípios com população abai-xo de 50 mil habitantes, onde, muitas vezes, inexiste a figura do engenheiro contratado. Nos-so objetivo é estimular a contra-tação em diferentes setores”.

desafios crônicos

Na avaliação do professor titular da Ufba e PHD em saneamento, Luiz Roberto Santos Moraes, a

Page 36: Revista CREA Bahia Edição 44

crea36 V.4, n. 44, p. 34 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>saneamento

QuAntidAde de profissionAis nA BAhiA

proposta de firmar o termo de cooperação técnica é um meio de enfrentar, ao mesmo tempo, dois desafios: a falta de apoio financeiro e de pessoal qualifi-cado. “A distribuição tributária brasileira penaliza os municípios, que têm a incumbência de pres-tar serviços públicos, embora a maior parte dos recursos fique com a União”.

Além da carência de recursos e pessoal, o especialista diz que o País padece com a falta da cultura de planejamento, prio-rizando o apagar de incêndios. O desafio, segundo Moraes, é imenso, principalmente no que se refere à negociação política. “Funasa e Crea devem cobrar dos gestores o compromisso na criação de dois comitês impres-cindíveis: o executivo (focado na elaboração do plano) e o de coordenação (responsável por avaliar o trabalho elaborado pelo comitê executivo)”.

O comprometimento, a con-tinuidade das equipes técni-cas e o acesso da população às informações são destacados como prioritários. “É uma opor-tunidade excepcional para a promoção de um plano partici-pativo, que possibilite o empo-deramento da sociedade local”.

fim do jeitinho

De acordo com Moraes, a exi-gência dos planos, por meio da Lei 11.445, joga por terra o “jei-tinho brasileiro” na abordagem do saneamento. Cabe aos pre-feitos perceber que o Brasil mu-dou. “Não há mais espaço para a lógica da falta de planejamento e de associar liberação de verba a favores políticos. A Lei é clara: verba está atrelada a projeto”.

Nesse sentido, o papel da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) é fundamental. Presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria acre-dita que “todas as soluções serão bem-vindas na readequação dos municípios à nova legislação. O problema é que as leis estão sendo criadas sem estabelecerem previsão orçamentária. Sobra para o município administrar a conta”.

Segundo Quitéria, cidades com menos de 20 mil habitantes encontrarão maiores dificuldades na elaboração do PMSB devido à carência de recursos técnicos e financeiros. Sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de limpeza urba-na são apontados pela UPB como os que deman-dam maior atenção, pois têm relação direta com a qualidade de vida. Outra preocupação da prefeita é que, além de não poderem acessar recursos fe-derais, os municípios sem plano de saneamento

Nova legislação mobiliza MP,

prefeitura e especialistas a vencer

desafio da falta de saneamento

básico nos munícipios

terão o desenvolvimento social totalmente comprometido. “É uma questão de saúde pública. Precisamos conscientizar os ges-tores sobre a importância da ela-boração desses planos”, afirmou em relação à parceria que a UPB quer estabelecer com o Sanear Mais Bahia.

direitos fundamentais

Promotora do Ministério Pú-blico Estadual, Luciana Khoury reconhece que a maioria dos municípios não possui recursos financeiros e tampouco equipes técnicas, fundamentais para a realização dos planos de sanea-

Page 37: Revista CREA Bahia Edição 44

crea 37V.4, n. 44, p. 35 - jul/ago/set.2013 - Bahia

mento. “Esse convênio represen-ta a possibilidade de assessorar as cidades de forma qualifica-da. É também um meio de fa-zer com que cada plano seja o mais compatível possível com a realidade de cada comunidade”. Outro ponto destacado pela pro-motora é o fato de que o convê-nio entre Crea e Funasa colabora para que o MP atinja um de seus objetivos, que é a garantia dos direitos fundamentais. “O MP criou promotorias regionais e uma das metas dessas promoto-rias é garantir a universalização dos serviços de saneamento”.

Dos 417 municípios baianos,

a Embasa afirma que, em 364, a existência do PMSB é condição imprescindível para a assinatu-ra dos Contratos de Programa – que garantem abastecimento de água e esgotamento sanitá-rio. O plano também auxilia no programa de expansão da em-presa, tornando mais fácil o pla-nejamento orçamentário dos projetos, obras e controle social, além da busca de recursos para a universalização dos serviços de saneamento.

Na avaliação do superinten-dente de Assuntos Regulatórios da Embasa, Júlio Mota, a inicia-tiva do Crea e da Funasa ajudará

os titulares dos serviços de saneamento a cum-prir a legislação federal até dezembro de 2013. “É de suma importância, considerando que a área de atuação da Funasa se dá em municípios de até 50 mil habitantes, que têm pouca capacidade técni-ca e financeira”.

O superintendente reconhece ainda que todas as regiões demandam a mesma atenção. “O gran-de desafio é expandir os sistemas para a periferia urbana e zona rural, onde vivem pessoas com me-nor poder aquisitivo e menor disposição a pagar pelos serviços”. Outro gargalo é ofertar um bom serviço onde os mananciais estão rareando, como no semiárido. Segundo Mota, a empresa auxilia-rá tecnicamente na formulação dos planos, com informações necessárias ao diagnóstico, no pla-nejamento na logística das oficinas e das equipes que irão a campo.

Page 38: Revista CREA Bahia Edição 44

crea38 V.4, n. 44, p. 36 - jul/ago/set.2013 - Bahia

“o PlanejaMento doSiSteMa elétricoBraSileiro é Muito BoM"

Enrique Peñalosa > Urbanista>entrevista

Page 39: Revista CREA Bahia Edição 44

crea 39V.4, n. 44, p. 37 - jul/ago/set.2013 - Bahia

“deMocracia é ter MaiS PedeStreS naS ruaS”

por nAdjA pAcheco

para o ex-prefeito de bogotá, uma cidade onde os carros estacionam nas calçadas é uma cidade doente

efensor da máxima de que as melhorias urbanas precisam estar focadas no pedestre, En-

rique Peñalosa, 58, é um dos maiores especialistas da atualidade em mobi-lidade urbana. O modelo implantado na capital colombiana no seu governo (1998-2001) recebeu em 2006 o Leão de Ouro, prêmio mais importante da Bienal de Arquitetura de Veneza, e transformou a cidade, uma das mais violentas do mundo, em modelo. En-tre suas ações, destacam-se a Rede Bogotá de Ciclovias, que implantou 300 km de área para os ciclistas, e o Sistema de Transporte Transmilê-nio (inspirado no Bus Rapid Transit – BRT). Este último recebeu o prêmio de qualidade urbana Stockholm Chal-lenge. A urbanização e humanização da cidade também foram consequên-cias da construção, e reconstrução, de

mais de 1.100 parques, além do plan-tio de 100 mil árvores. Sobre as maio-res batalhas da sua gestão, Peñalosa afirma que a ampliação das travessas pedonais (ruas, parques e alamedas para trânsito exclusivo de pedestres) e a remoção dos veículos das calça-das e áreas de estacionamento quase lhe custaram o mandato. Formado em economia e história na Duke Uni-versity, nos Estados Unidos, fez dou-torado em administração pública na França e já atuou como jornalista e consultor nas áreas de políticas urba-nas e transportes. Atualmente é pre-sidente do institute for Transporta-tion and Development Policy – iTDP, organização não-governamental norte-americana que presta assistên-cia técnica no desenvolvimento de meios de transporte sustentáveis na Ásia, África e Américas.

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crea V.4, n. 44, p. 38 - jul/ago/set.2013 - Bahia40

"os problemas de mobilidade urbaNa estão diretameNte ligados a questões de equidade e justiça social. uma cidade boa é oNde ricos e pobres se eNcoNtram como iguais Nos parques, Nas praças, Nas quadras e Nos eveNtos, e Não traNcadas em casa ou em shoppiNgs"

>entrevista Enrique Peñalosa > Urbanista

«

Salvador é um exemplo de cidade onde parece imperar a desordem. Ausência de infraestrutura, cresci-mento desordenado, falta de fiscali-zação e descumprimento das leis são causas ou sintomas? Como seria a cidade ideal? A cidade ideal é onde as pessoas são felizes. Toda sociedade só avança com ordem e cumprimento de normas. Suíça, França, Estados Unidos. Ne-nhuma cidade se desenvolve sem os princípios democráticos, onde todos são iguais perante a lei. Conserta-se uma cidade através de normas elabo-radas pelos congressos e que devem ser cumpridas pelo governo para fa-zer valer os direitos de pobres e ricos. Acontece uma coisa muito curiosa na América Latina. Se nós cumprimos estritamente as regras, somos cha-mados de autoritários. Mentira, isso é democracia. Se não se cumpre estrita-mente as normas, os vulneráveis são os mais prejudicados. Ninguém afir-ma, por exemplo, que a Suíça não é democrática, porque a polícia daque-le país cumpre com rigor a lei, então é preciso corrigir esse equívoco.

Salvador é uma cidade com sérios problemas de mobilidade. As pes-soas andam nervosas e mal humo-radas, e boa parte disso é por causa do trânsito caótico que precisam en-frentar diariamente. Como resolver essa pendência emocional diante de tantos problemas estruturais?As pessoas se comportam do mesmo modo como são tratadas, seja com amigos, colegas de trabalho ou com a própria cidade. Se nós temos uma cidade organizada, limpa e com mo-bilidade, teremos um comportamen-to igualmente civilizado. Quem mais necessita de espaço urbano são os pobres. Quando a cidade avança, as pessoas também avançam. Devemos

refletir se autopistas e shoppings são os modelos que queremos ou se pre-ferimos uma cidade para caminhar, com praças, parques e calçadas.

Os shoppings são atualmente um dos principais pontos de encontro e entretenimento da população baia-na. O senhor não os considera como o modelo ideal para as pessoas rela-xarem e se divertirem, por quê?A impressão que tenho é que as pes-soas não querem ficar enclausuradas nos shoppings, mas aproveitar os es-paços públicos, a brisa e o clima da ci-dade. Em Madri e em Manhattan, por exemplo, não existem shoppings. É importante que as cidades aprendam com os shoppings (passem a ter um piso bom e uma estrutura boa para que as pessoas caminhem da melhor forma possível) e os shoppings apren-dam com a cidade (serem construídos em áreas abertas e organizadas, dan-do lugar inclusive para a natureza).

O senhor implantou várias melho-rias em Bogotá, valorizando sempre o pedestre, criando parques, praças e melhorando o transporte público. Com sua larga experiência na área de democratização do espaço para a população, qual o conselho que o senhor daria aos gestores da capital baiana?Quase fui expulso do meu cargo ao retirar os carros das calçadas de Bogo-tá. Os passeios não são parentes das ruas, mas das praças e parques, são lugares para encontros, brincadeiras, beijos... O que diferencia uma cidade avançada de uma cidade atrasada são os passeios. Em Paris, fica claro que são os carros que estão passando pelo espaço do pedestre. O recurso mais valioso em uma gestão pública é o es-paço viário. A distribuição do espaço é uma questão política, e Londres é um

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exemplo disso. O passeio é a melhor vacina contra a deterioração urbana. Salvador é uma cidade turística, e a qualidade dos serviços deve atender a isso. Turismo é uma atividade de pedestres. O Estado não tem nenhu-ma obrigação com os veículos. Acre-dito que a solução para o problema do transporte está relacionada muito mais com decisões políticas favorá-veis à igualdade social.

Qual a sua sugestão para a melhoria da mobilidade em Salvador? O metrô é a melhor opção?A solução para a mobilidade só será possível quando soubermos qual a cidade que queremos. Os problemas de mobilidade urbana estão direta-mente ligados a questões de equida-de e justiça social. Uma cidade boa é onde ricos e pobres se encontram

como iguais nos parques, nas pra-ças, nas quadras e nos eventos, e não trancadas em casa ou em shoppings. Os seres humanos são pedestres. Pre-cisamos caminhar para sermos feli-zes. Antes de qualquer outra coisa, é preciso ter qualidade para pedestres (esporte, lazer e saúde) e ter contato com a natureza. As calçadas são um elemento importante para mobilida-de. O metrô e o VLT são muito caros. A melhor opção ainda é o transporte de superfície. A cidade de Curitiba é um bom exemplo no Brasil, que ado-tou o BRT como alternativa para a mobilidade urbana. Faixas exclusivas para ônibus resolvem o problema. Até crianças podem identificar isso. Hoje achamos normal ver ônibus engar-rafados, mas, se considerarmos que muitos carros conduzem apenas uma pessoa e um ônibus conduz dezenas,

notamos a falta de democracia das vias. A faixa exclusiva para ônibus não é a melhor, mas a única solução. Um exemplo de democracia é ver carros engarrafados e transporte público em alta velocidade.

Os governos brasileiros investem cada vez mais na construção de no-vas vias para “melhorar” a mobilida-de urbana. O senhor também acredi-ta nesse caminho?As vias urbanas são como rios vene-nosos, cercam edifícios, que acabam perdendo o valor porque ninguém quer viver próximo às vias expres-sas. Em 1900, nos Estados Unidos, ninguém tinha morrido por causa do trânsito. Em 1925, cerca de 200 mil perderam a vida em acidentes, e sete mil eram crianças. No século 20, as ci-dades começaram a enxergar os erros

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Além de engarrafar trânsito nas vias, os carros muitas vezes invadem calçadas, roubando espaço dos pedestres

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crea V.4, n. 44, p. 42 - jul/ago/set.2013 - Bahia42

"o recurso mais valioso em uma gestão pública é o espaço viário. a distribuição do espaço é uma questão política, e loNdres é um exemplo disso. o passeio é a melhor vaciNa coNtra a deterioração urbaNa"

«e a oferecer mais espaço aos pedes-tres. Essa tendência é vista no mundo todo. Mais espaço para os pedestres e menos espaço para os carros. Vias lar-gas e rápidas não resolvem o proble-ma, pois ter dez carros percorrendo 1 km é como ter dez percorrendo 10 km. É como apagar o fogo com a gasolina. A solução não são mais vias, pois es-tas destroem as cidades, o melhor ca-minho ainda é construir avenidas de pedestres (como a Champs Élysées, em Paris) com faixas para carros. Os turistas querem ir para lugares com restaurantes, lojas, cafés, caminhan-do e não disputando espaço com os veículos. Essa é a diferença entre au-topistas e avenidas.

Qual foi a transformação provocada pelo uso das bicicletas e pelas melho-rias na mobilidade urbana em Bogo-tá?Em Manhattan e na Holanda, 40% da população usa bicicletas. Bogotá já possui 600 km de ciclovias. Na mi-nha época, foram construídas cerca de 300 km. Seis por cento da popu-lação utiliza esse meio de transporte, o que corresponde a 500 mil pessoas por dia. Essa mudança do estilo de vida, além de deixar a cidade mais bonita, favoreceu a segurança das pessoas, com a redução dos índices de violência em Bogotá. Tínhamos um percentual de 82 homicídios por mil habitantes, reduzimos para 16. Construindo respeito à dignidade humana, as pessoas cumprem as regras. Uma boa cidade é onde os ricos se mobilizam em transporte público. Todos são sagrados e todos são iguais. Os cidadãos devem par-ticipar das discussões do seu bairro, da sua cidade, mas grandes projetos urbanos dependem do governo. Não pensei duas vezes antes de aplicar os recursos da prefeitura de Bogotá na

>entrevista Enrique Peñalosa > Urbanista

melhoria dos passeios, construção de parques e praças e de ciclovias. Os carros podem ficar nos terrenos, pró-ximos à lama, as pessoas não.

Existe um incentivo muito grande à compra de veículos no Brasil. Como mudar esse perfil diante do péssimo sistema de transporte coletivo e de tanta propaganda?Não sou contra os carros, mas é pre-ciso usá-los de forma inteligente. É legal que as famílias tenham seu meio de transporte, mas só utilizem quando saírem para passear. Alguns municípios exigem nos prédios carros compartilhados. Na Alemanha, por exemplo, os jovens não têm vontade de comprar carros, eles não acham sexy, pois é um bem que todos têm. Outro ponto a ser destacado é o des-perdício de área com a construção de estacionamentos, uma preocupação com os veículos, não com as pessoas. Esses espaços poderiam ser aprovei-tados na construção de parques. O centro de Londres, há cinco anos, não possui estacionamentos nos prédios comerciais. O transporte público só funcionará se a classe média também

aderir e, para tanto, o governo precisa parar de pensar nos veículos e passar a restringi-los. O transporte massivo aumenta a mobilidade. Os ricos que-rem o metrô, mas não têm a mínima vontade de usá-lo. Ainda sobre essa questão da mobi-lidade urbana, qual o desafio que o senhor deixa aos técnicos brasileiros e baianos?O primeiro artigo da Constituição do Brasil diz que todos são iguais perante a lei, portanto um ônibus com 80 pas-sageiros tem direito a 80 vezes mais espaço na rua do que um carro com um passageiro, no entanto a injustiça está no nosso nariz, mas ninguém vê. Há 60 anos, a mulher não podia vo-tar e isso era normal. Hoje vemos que isso é uma aberração. A mesma coisa acontece em relação ao ônibus lotado num engarrafamento, é uma aberra-ção, é algo que precisa ser corrigido. Até uma criança pode perceber que o espaço para o transporte coletivo é escasso. Coloco aqui um desafio para técnicos do Brasil e da Bahia: transfor-mar a BR 324 em uma avenida, mo-bilizando menos passageiros e mais pedestres.

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crea44 V.4, n. 44, p. 44 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>alimentos

nualmente, um terço dos alimentos pro-duzidos em todo o mundo vai para o lixo.

Apenas um quarto do total des-perdiçado seria suficiente para acabar com a fome no planeta. A conta vem sendo feita regu-larmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimen-tação e a Agricultura (FAO), que relaciona desperdício e fome. Em números, significa que 1,3 bilhão de toneladas de comida, o equivalente a pouco mais de US$ 750 bilhões, são jogados fora todos os anos.

Enquanto isso, mais de 842 milhões de pessoas são vítimas de fome crônica no mundo, se-gundo a organização internacio-nal. Mais que reduzir esse preju-ízo na indústria mundial, o que preocupa os especialistas é a

deSPerdício que gera

redução das perdas na cadeia alimentar mobiliza os especialistas e a onu,

que promove uma campanha mundial para conscientizar produtores e consumidores

por ronAldo Brito fotos joão AlvArez

questão da sustentabilidade do planeta, haja vista que, pelos cálculos da FAO, para alimentar os cerca de nove bilhões de pessoas estimados para habi-tar o planeta em 2050, será necessário aumentar a produção mundial de alimentos em 32%.

Ninguém precisa ser bom de matemática para concluir que a conta está longe de fechar. Reduzir perdas passou a ser o principal desafio da indús-tria, do comércio e de produtores agrícolas. As perdas envolvem desde o início do processo pro-dutivo até o consumidor final. Mais do que a preo-cupação em exterminar a fome no mundo, o que pesa na disposição de mudar esse quadro para os envolvidos na cadeia de produção alimentar é o quanto isso tem gerado de prejuízos.

Dados do instituto Akatu de Consumo Cons-ciente revelam que, somente no Brasil, 39 mil to-neladas de comida são jogadas fora diariamente. Se forem consideradas as perdas em toda a ca-deia, do produtor ao consumidor, o desperdício pode chegar a 50% de tudo o que é produzido no Brasil, segundo a engenheira de alimentos e dire-tora do Crea-BA, Silvana Palmeira.

“Entende-se por perdas a parte física da pro-

foMe

Reduzir

perdas e

evitar o

desperdício

são hoje

o grande

desafio da

indústria e do

comércio de

alimentos

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V.4, n. 44, p. 46 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>alimentos

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Silvana Palmeira, engenheira de alimentos

“se Forem coNsideradas as perdas em toda a cadeia, do produtor ao coNsumidor, o desperdício pode chegar a 50% de tudo o que é produzido No brasil”

«dução que não é destinada ao consumo em razão de depreciação da qualidade dos produtos, devi-do à deterioração, causada por amassamentos, cortes, podridão e outros fatores. Os alimentos são desperdiçados quando, em boas condições fisiológicas, são desviados do consumo para o lixo. Nestas condições, o alimento sofre alte-rações na colheita, no transporte, no mercado atacadista, no varejista e na casa do consumidor final”, explica Silvana, que também é professora da Universidade Estadual de Feira de Santana.

desafios

Vencer o desafio de reduzir consideravelmente esses números tem custado muito caro aos pro-dutores. Dos agrícolas à indústria. No último rela-tório divulgado pela FAO, são muitas as razões do desperdício. No caso dos países industrializados, segundo a organização, vão desde o excesso de normas e regras, devido a preocupações sanitá-rias ou estéticas e, nos países em desenvolvimen-to, às reduzidas capacidades de armazenamento e de acesso ao mercado.

A engenheira de alimentos Marianne Mas-carenhas, que atua numa indústria multinacio-nal de produtos alimentícios, explica que todo o processo produtivo segue uma programação para evitar qualquer tipo de desperdício. “As in-dústrias trabalham com uma programação de tudo o que é fabricado para atender à demanda do mercado, garantindo a qualidade do processo produtivo”.

Para evitar excessos, as equipes – que in-cluem engenheiros de alimentos, engenheiros químicos, nutricionistas e diversos outros profis-sionais – são tecnicamente treinadas. O aparato, garante a engenheira, permite que a indústria em que trabalha praticamente zere a possibili-dade de desperdício. “Nossos processos são an-corados na higiene, na segurança alimentar e na qualidade”.

Como se vê, nem tudo está perdido. Os esfor-ços conjuntos entre os diversos setores produ-tivos, além das políticas públicas voltadas para reduzir a fome no mundo, têm apontado resul-tados. Tímidos ainda, mas que representam es-perança para milhões de pessoas. Países como o Brasil, segundo a última nota oficial divulgada

pela ONU, em outubro último, reduziram significativamente o número de pessoas com fome nos últimos anos.

Prevenção

A orientação da ONU é que me-didas preventivas continuem sendo adotadas. Nessa cam-panha mundial, que tem como objetivo principal a redução da fome no mundo, estão sendo conclamados desde agricultores e pescadores até processadores de alimentos, supermercados, governos locais e nacionais, assim como os consumidores. “Temos que fazer mudanças em todos os elos da cadeia ali-mentar humana para impedir que ocorra o desperdício de ali-mentos. Em seguida, temos que promover a reutilização e a reci-clagem”, declarou o presidente da FAO, na nota pública.

39 mil toneladas

de comida são jogadas fora diariamente no brasil

Fonte: instituto akatu de consumo consciente

>

Para ajudar a reverter esse processo, a FAO criou um ma-nual com medidas destinadas a orientar governos, agriculto-res, empresas e consumidores a tentar resolver o problema. A ideia é buscar o caminho da sus-tentabilidade, ao qual devem aderir todos os que participam da cadeia alimentar.

Nesse processo, a figura do engenheiro de alimentos é fundamental. De acordo com a professora Silvana Palmeira, este profissional pode contri-buir com novas tecnologias de embalagem e de conservação de alimentos que aumentem a “vida de prateleira” dos mais di-versos produtos. “Desta forma, vamos evitar que o alimento entre em decomposição e seja descartado”.

tecnologias

De acordo com Silvana Pal-meira, o uso de tecnologia é fundamental para reduzir o desperdício, mas ela ressalta que, para que tenha relevân-cia, o aproveitamento deve ser estimulado em estabelecimen-tos institucionais que tenham grande volume de produção, tais como restaurantes, refei-

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A contA dA foMe no Mundo

>1,3 bilhão de toneladas de comida, o equivalente a pouco mais de US$ 750 bilhões, são jogadas fora todos os anos842 milhões de pessoas são vítimas de fome crônica no mundo,>para alimentar 9 bilhões de pessoas, que devem habitar o planeta em 2050, será necessário aumentar a produção mundial de alimentos em 32%

Fonte: organização das Nações unidas para a alimentação e a agricultura (Fao)

Para a engenheira

de alimentos Silvana

Palmeira, tecnologia

é fundamental no

controle das perdas

tórios industriais, redes de fast--food e refeitórios de hospitais e merenda escolar em institui-ções educacionais.

Desta forma, ressalta a es-pecialista, seria importante oferecer treinamento para os funcionários, seja no armaze-namento adequado, que con-temple as temperaturas indi-cadas para cada produto, no manuseio correto dos produtos hortícolas e, finalmente, no aproveitamento propriamente dito, utilizando o que poderia ser descartado na elaboração de outros produtos.

A indústria, segundo ela, já utiliza algumas ferramentas importantes para diminuir as perdas. “Normalmente, a in-dústria compra a matéria-pri-ma na safra, quando a oferta é maior e os preços estão mais baixos. De forma geral, já tem

controle de processos de tal forma que minimize as perdas para ter uma margem de lucro maior”.

Como fazemos parte da mesma cadeia ali-mentar, vale começar a pensar em alternativas domésticas para reduzir perdas. Afinal, como ensina a professora, a redução de perdas deve começar em casa. A dica principal, segundo ela, é comprar apenas aquilo que será utilizado. “O ideal é praticar os 3 Rs (reduzir, reutilizar e reci-clar)”. Agindo assim, você pode até dizer aos ami-gos que está colaborando para o fim da fome no planeta. E não estará mentindo.

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crea V.4, n. 44, p. 48 - jul/ago/set.2013 - Bahia

>artigo luís edmundo campos

Luis Edmundo Campos é engenheiro civil, conselheiro do crea e diretor da escola politécnica da [email protected]

Nos últimos meses, virou assunto na cidade o pro-blema ocorrido na BR-324, logo popularizado como "Buraco da BR". Logicamen-te, este não foi o único, nem o primeiro, e, infeliz-mente, nem de longe, será o último. Problemas seme-lhantes já ocorreram em di-versos pontos de Salvador, como, por exemplo, na mo-vimentada Avenida Parale-la (junto ao supermercado Extra, ao lado do Viaduto do Centro Administrativo da Bahia, logo após o Posto 2, entre outros).

Mais recentemente, a mídia divulgou novas ocorrências. Numa aveni-da localizada no bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, onde caiu uma carreta, e junto à igreja do Rio Ver-melho, além do surgimen-to de novo buraco na BR-324 e de outros, de grandes dimensões, em diversos outros locais.

Este problema está re-lacionado à fuga do solo para dentro da tubulação, provocada geralmente por danos nas galerias, seja por deterioração do reves-timento ou pela quebra deste, comumente causa-da por obras realizadas nas proximidades. Com o dano ao elemento de drenagem das águas pluviais ou ser-vidas, no caso da tubulação encontrar-se abaixo do ní-vel de água na região, isso

faz com que ocorra a entra-da de água para dentro da tubulação, sendo o proble-ma agravado severamente quando o terreno é consti-tuído por areia.

O dano é ainda maior com a diminuição da se-ção de escoamento por assoreamento do terreno e lixo, e transportado para o interior da tubulação/galeria, fazendo com que uma tubulação, que deve-ria funcionar sem o preen-chimento total da seção, passe a funcionar com ple-na seção, e carga na parte superior, possibilitando a saída do fluido por possí-veis danos, que, após a di-minuição do fluxo, faz com que a água retorne para o interior da tubulação, le-vando consigo parte do solo, provocando, assim, abatimento na superfície ou, até mesmo, o apareci-mento do buraco.

Muitos dos problemas acima relatados são agra-vados quando ocorre o estrangulamento a mon-tante, seja por depósitos (reduzindo a área de repre-samento, também conhe-cida por pulmão), onde, muitas vezes, por falta de manutenção e depósito irregular, provoca a obs-trução total do sistema de drenagem. Outro problema está relacionado com a im-permeabilização da cidade, propiciando um maior es-

coamento superficial das águas pluviais.

Outra forma de ocorrer este tipo de problema é quando acontece o vaza-mento da tubulação, provo-cando uma erosão no solo que contorna a tubulação/galeria, como, por exemplo, o ocorrido no Largo 2 de ju-lho, no qual ocorreu abati-mento na superfície, provo-cando dano na pista como em uma casa. Uma maneira de reduzir o problema pas-sa pela manutenção das tubulações e limpeza cons-tante das galerias, já que o problema não é de fácil de-tecção e identificação, bem como de grande dificuldade de execução.

De modo semelhante ao que ocorre nas drenagens pluviais, as tubulações de esgoto sofrem danos, prin-cipalmente, por ligações in-devidas por parte da popu-lação, geralmente em locais onde não existe o sistema de coleta de águas pluviais. Com a ligação clandestina, a tubulação acaba receben-do contribuições bem supe-riores ao que foi dimensio-nado, passando a trabalhar em carga excessiva. Além disso, roubos de PV (poços de visitas) ou bocas-de-lobo são outros pontos que ge-ram problemas, pois permi-tem a entrada do lixo nesses compartimentos, além da possibilidade de causarem graves acidentes.

"roubos de pv (poços de visitas) ou bocas-de-lobo também geram problemas e Favorecem o aparecimeNto de buracos, pois permitem a eNtrada do lixo Nesses comparti-meNtos, além da possibilidade de graves acideNtes"

«

Paulo Macedo

o buraco da Br e fenômenos semelhantes

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crea 49V.4, n. 44, p. 49 - jul/ago/set.2013 - Bahia

valores e referênciasEm comemoração aos 50 anos da Ferbasa – maior fabricante de ferro ligas do Brasil, e única produtora integrada de ferro cromo das Américas – foi reeditado o livro Protótipo, só encontrado até então em sebos. A obra, escrita pelo engenheiro de minas e empresário José Cargosinho de Carvalho Filho, contém uma mensagem que remete aos valores e referências, convidando o leitor a refletir sobre as escolhas feitas ao longo da vida e que nos definem como seres humanos, em uma trama que mistura ação, amor, intriga e conflito.

engenharia do imPossívelExibido pelo Discovey Chanell, chega às lojas em DVD o documentário Engenharia do impossível, que mostra como foram feitos alguns dos projetos mais extraordinários do planeta e quais os desafios enfrentados hoje pela engenharia. Pontes na Europa e na África? Um túnel no Estreito de Gilbratar? Quais os limites para a construção de arranha-céus ou de cidades capazes de flutuar nos oceanos? Tecnologia de ponta, gráficos informatizados e o mundo real dos cientistas ajudam a explicar os sonhos tecnológicos.

abaiXo o desPerdícioVerdadeiro diário de viagem para estudantes de engenharia de todas as idades e de todas as áreas, o Blog da Engenharia traz tabelas de vagas de estágio e emprego em todo o País, notícias, orientações sobre as disciplinas que compõem os cursos, agenda de eventos e até calculadora. Entre as pesquisas acompanhadas pelo blog, a do estudante Humberto Santos, que estuda o reaproveitamento de resíduos sólidos produzidos pela indústria da construção civil. Outro trabalho contemplado é o dos alunos de engenharia mecânica industrial, que estudam o destino das madeiras dos canteiros. http://www.blogdaengenharia.com.

O protótipoJosé Corgosinho de Carvalho FilhoEdição independente248 páginasR$ XX

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>internet

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11/12 > Dia do engenheiro, arquiteto e do agrimensor Em 11 de dezembro de 1933, engenheiros, arquitetos e agrimensores tiveram suas profissões regulamentadas pelo Decreto Federal 23.569. A data, considerada histórica para a categoria, inclui todas as áreas da engenharia, e não apenas a civil, e tornou-se oficialmente o Dia do Engenheiro, Arquiteto e do Agrimensor. Na mesma data, e no mesmo decreto, foi criado o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

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fotoS divulgação

engenharia ambientalPioneiro na área, este livro é, na realidade, uma compilação de textos de diversos campos do conhecimento. Voltado para alunos de graduação, e dividido em cinco eixos temáticos, que englobam fundamentos, gestão e impactos, apresenta em linguagem acessível a evolução da engenharia, a partir da nova perspectiva que se abre com a preocupação ambiental que tomou conta do planeta. Conceitos modernos norteiam esta nova visão, que leva em conta a preservação dos ecossistemas.

Periódicos da caPesConsiderado uma das mais importantes ferramentas de pesquisa virtual, o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reúne o melhor da produção científica internacional. O acervo conta com mais de 35 mil periódicos, 130 bases referenciais e outras 11 dedicadas exclusivamente a patentes. Saiba mais em www.periodicos.capes.gov.br

estágios & emPregosO Portal Estágios & Empregos do Governo Federal facilita o contato entre bolsistas e ex-bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras e empresas conveniadas. O objetivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação é divulgar oportunidades de vagas, de acordo com os perfis de mão de obra qualificada, colaborando para a colocação de estudantes no mercado. Acesse www.ee.cienciasemfronteiras.gov.br

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crea50 V.4, n. 42, p. 50 - jan/fev/mar.2013 - Bahia

AlAgoinhAsinspetor chefe: Eng. agrônomo Luiz Cláudio Ramos CardosoRua Dantas Bião, s/n, sala 52, Laguna Shopping, Centro. CEP: 48.030-030Telefax: (75) [email protected]

BArreirAsinspetor chefe: Eng. agrônomo Nailton Sousa AlmeidaTravessa 15 de Novembro, 21, Sandra Regina. CEP: 47.803-130Tel: (77) 3612-3700Telefax: (77) [email protected]

Bom Jesus dA lApAinspetor chefe: Eng. civil Fábio Lúcio Lustosa de AlmeidaAv. Duque de Caxias, Ed. Professor Antonio Ferreira Barbosa,493, Centro. CEP: 47.600-000Tel: (77) [email protected]

BrumAdoinspetor chefe: Eng. civil André Luís Dias CardosoAv. Otávio Mangabeira, 210, Centro CEP: 46.100-000Tel: (77) [email protected]

CAmAçAriinspetor chefe: Téc. de Segurança do Trabalho e eletromecânico Fabiano Ribeiro LopesAvenida Radial A, nº 67, Centro, Edifício Empresarial Pacific Center, salas Q e R, 1º andar.CEP: 42.807-000Tel:(71) 3621 [email protected]

Cruz dAs AlmAsinspetor chefe: Eng. civil Luís Carlos Mendes SantosRua J. B. da Fonseca, 137, CentroCEP: 44.380-000Tel: (75) [email protected]

eunápolisinspetor chefe: Eng. civil Ezequiel Eliahu Mizrahi

Inspetorias

Rua Castro Alves, 374, Salas 02 e 03, Centro. CEP: 45.820-350Tel: (73) [email protected]

FeirA de sAntAnAinspetor chefe: Eng. civil Diógenes Oliveira SennaRua Prof. Geminiano Costa, 198, Centro.CEP: 44.001-120Tel: (75) [email protected]

guAnAmBiinspetor chefe: Eng. agrimensor Wellington Donato de CarvalhoRua Maria Quitéria, 35, Centro.CEP: 46.430-000Tel: (77) [email protected]

ilhéusinspetor chefe : Eng. civil Gilvam Coelho Porto Júnior Rua Conselheiro Dantas, 81, Centro.CEP: 45.653-360Tel: (73) [email protected]

ireCêinspetor chefe: Eng. agrônomo Marcelo Dourado LoulaRua Antonio Carlos Magalhães, 59, Centro. CEP: 44.900-000Tel: (74) 3641-3708 Telefax (74) 3641 - [email protected]

itABerABAinspetor chefe: Eng. Civil Vanderlino de O. Moura JúniorPraça Flávio Silvany, 130, sala 15, Edf. Empresarial João Almeida Mascarenhas, Centro.CEP: 46.880 - 000Tel: (75) [email protected]

itABunAinspetor chefe: Eng. civil Dermivan Barbosa dos SantosRua Nações Unidas,625, Térreo, Centro. CEP: 45.600-673Tel: (73) 3211-9343 Fax: (73) [email protected]

JACoBinAinspetor chefe: Eng. agrônomo Ernani Macedo PedreiraRua Duque de Caxias, 400A – Estação CEP: 44.700-000Tel: (74) [email protected]

Jequiéinspetor chefe: Eng. civil Deusdete Souza BritoRua Jornalista Fernando Barreto, 133, Centro. CEP: 45.200-000Tel: (73) [email protected]

JuAzeiroinspetor chefe: Eng. agrônomo Luciano César Dias MirandaRua XV de Novembro, 56, CentroCEP:48.905-090Tel:(74) 3611-8186Telefax: (74)3611-3303 [email protected]

lAuro de FreitAsinspetor chefe: Téc. em Seg. do Trabalho Frederico Luís Almeida de SouzaAv. Brigadeiro Mário Epighaus, 78 – Business Center – Sala 115, Condomínio Porto 3 – Centro.CEP: 42.700-000Tel: (71) 3378-7216Telefax: (71) [email protected]

luís eduArdo mAgAlhãesinspetor chefe: Eng. agrônomo Paulo Roberto GouveiaAv. JK, Qd. 91, Lote 1, Salas 1 e 3, Centro. CEP: 47.850-000Tel:(77) [email protected]

pAulo AFonsoinspetor chefe: Téc. agropecuário Marcos de Souza DantasRua Carlos Berenhauser, 322, térreo, General Dutra.CEP: 48.607-130Tel:(75) [email protected]

riBeirA do pomBAlinspetor chefe: Eng. civil Jone Souza Santos

Av. Dep. Antônio Brito, 132, Centro.CEP: 48.400-000Tel: (75) [email protected]

sAntA mAriA dA VitóriAinspetor chefe: Eng. Civil José Oliveira SilvaRua Ruy Barbosa, s/nº, Centro.CEP: 47.640-000Tel: (77) 3483-1090 Telefax: (77) [email protected]

sAnto Antônio de Jesusinspetor chefe: Eng. eletricista Leonel Pereira dos Reis NetoAv. Roberto Santos, 88, Ed.Cruzeiro do Sul, salas 103 e 104, Centro. CEP: 44.570-000Tel: (75) [email protected]

seABrAinspetor chefe: Eng. Civil Francisco Antonio Brito SantanaRua Jacob Guanaes, 565.CEP: 46.900-000Tel:(75) [email protected]

teixeirA de FreitAsinspetor chefe: Eng. Eletricista Agnaldo Conceição Gomes AlvesAv. Presidente Getúlio Vargas, 3421, Centro, Ed. Esmeralda - salas 203 a 205, Centro.CEP: 45.995-006Tel: (73) 3291-3647Telefax: (73) [email protected]

VAlençAinspetora chefe: Engª. sanitarista e ambiental Márcia C. Alves do LagoRua Dr. Heitor Guedes de Melo,111, Ed. Argeu Farias Passos, Centro CEP: 45.400-000Tel: (75) [email protected]

VitóriA dA ConquistAinspetor chefe: Eng. Agrônomo Emanuel Alves BatistaAvenida Otávio Santos, 722,Recreio.CEP: 45.020-750Tel: (77) 3422-1569Telefax: (77) [email protected]

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APOIO FLEXAuxílio financeiro aos associados ou dependentes que necessitam de recursos financeiros para custeio de despesas de interesse pessoal ou profissional.

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EMPREENDEDORISMOPara utilização em investimentos fixos e capital de giro e colaborar com sua atividade microempreendedora

VEÍCULOSAuxílio financeiro reembolsável aos associados ou dependentes que pretendam adquirir veículos a serem utilizados para deslocamentos pessoais ou profissionais.

AGROPECUÁRIOAuxílio aos associados na aquisição de itens da atividade agropecuária:máquinas e equipamentos, instalações, motores, geradores, corretivo de solo, animais, insumos e utensílios, minerais, adubos, defensivos, vacinas, medicamentos, rações, sementes, botijão de sêmen, sêmen, mão de obra.

EDUCAÇÃOLinha de crédito destinada a cursos técnicos, aperfeiçoamento, graduação, especialização, extensão, mestrado, doutorado

CONSTRUA JÁAuxílio financeiro ao associado ou dependentes que necessitam de recursos financeiros para construção, reforma ou ampliação de residência ou escritório, pagamento de mão de obra, aquisição de equipamentos, móveis e materiais

EQUIPABEMEmpréstimo para viabilizar o financiamento aos associados ou dependentes que necessitam adquirir equipamentos, aparelhos eletrônicos, móveis, hardwares e softwares para o desenvolvimento de suas atividades profissionais.

FAMÍLIA MAIORAuxílio mensal para custear as despesas provenientes da gestação ou adoção e despesas provenientes de matrimônio e núpcias.

FÉRIASAuxílio financeiro reembolsável ao associados ou dependentes que necessitam custear despesas provenientes de férias.

GARANTE SAÚDEAuxílio financeiro aos associados ou dependentes que necessitam de assistência médica, hospitalar, odontológica e/ou aquisição de medicamentos.

BENEFÍCIOS SOCIAISAUXÍLIO PECUNIÁRIOAuxílio financeiro mensal ao associado carente de recursos, em evidente necessidade de sobrevivência

PECÚLIOIndenização ao(s) beneficiários(s) em caso de falecimento do associado

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