RESUMO DAS EMENDAS DE RELATOR À AÇÃO … · projeto de lei plano plurianual emenda programa...

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO RESUMO DAS EMENDAS DE RELATOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

RESUMO DAS EMENDAS DE RELATOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

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Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em Imperatriz - MA

Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em Imperatriz - MA

Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em Imperatriz - MA

Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em São Mateus - ES

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM BLUMENAU - SC

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM JOINVILLE - SC

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM MARINGÁ - PR

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM UMUARAMA - PR

MODERNIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DOPRÉDIO SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DORIO DE JANEIRO

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM CASCAVEL - PR

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO III DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM RECIFE -PE

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM PELOTAS - RS

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF

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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANGELO - RS

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - GO

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO LUIS - MA

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM LINHARES - ES

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM ALFENAS - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM CONTAGEM - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DEMERITI - RJ

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM CONTAGEM - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - RJ

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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

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Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SÃO GONÇALO - RJ

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM ALFENAS - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM GOVERNADORVALADARES - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM LAVRAS - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MONTES CLAROS - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM LAVRAS - MG

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Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM MONTES CLAROS -MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MURIAÉ - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POÇOS DE CALDAS - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POUSO ALEGRE - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM POÇOS DE CALDAS -MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM SETE LAGOAS - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM UBERABA - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM POUSO ALEGRE-MG

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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

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VALORACRESCIMOS

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Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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0569/10TG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM UBERABA - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SETE LAGOAS - MG

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM VARGINHA - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM VARGINHA - MG

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SANTARÉM - PA

CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DAJUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO -SP

CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO EDIF SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA - SP

CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM BAURU - SP

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTOE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA 3ªREGIÃO -SP

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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

Gestão e Administração do Programa

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AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO SEDE PARA AJUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS-SP

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM CÁCERES - MT

CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ARQUIVOJUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL NA 4ªREGIÃO - RS

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM RONDONÓPOLIS - MT

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRFDA 2ª REGIÃO - RJ

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRFDA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA - DF

CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM FORTALEZA - CE

CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM JOÃO PESSOA - PB

REESTIMATIVA DE RECEITA

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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em PortoVelho - RO

Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República

Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República

Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em PortoVelho - RO

Construção de Edifícios-Sede daProcuradoria da Justiça Militar

Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República

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CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA EMTERESINA - PI

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ARACAJU- SE

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA EMCURITIBA - PR

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DISTRITOFEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DEBRAZLÂNDIA

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EMGOIÂNIA - GO

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICAEM PORTO ALEGRE

1.000.000

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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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18.000.000

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Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

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0153/10AY

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CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTODA ESMPU

AQUISIÇÃO DE PLANTA FARMACÊUTICA DEPRODUÇÃO PARA EXPANSÃO EDIVERSIFICAÇÃO DA CAPACIDADEPRODUTIVA DE MEDICAMENTOS EFITOTERÁPICOS

CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAPARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMOAGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHUMANO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀJUVENTUDE

SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DEAGRAVOS

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DECENTROS DE REABILITAÇÃO DE MENORINFRATOR

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DECIDADANIA

1.134.442

18.000.000

3.000.000

40.000

25.825.517

8.000.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

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250.000

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81000075

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81000083

0167/109P

0172/10EN

0222/005J

0222/005K

0222/10AF

0222/10AG

0225/6542

0229/1332

0229/7146

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA EMEIO AMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRONACIONAL DE CIDADANIA NEGRA

APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DELINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DETRENS URBANOS – NACIONAL

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOSNO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIODE JANEIRO – RJ

APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DETRENS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL –DF

APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DETRENS URBANOS EM CURITIBA – PR

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS

CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NOESTADO DA BAHIA

CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DE MINAS GERAIS

300.000

14.000.000

700.000

6.100.000

2.000.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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0229/7459

0229/7474

0230/10BS

0230/10BX

0230/10CD

0230/10CK

0230/10CL

0230/10CP

0230/10CQ

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-235 NO ESTADO DA BAHIA

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-418 NO ESTADO DA BAHIA

CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NABR-393 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NABR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO

DRAGAGEM NOS PORTOS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO

4.000.000

4.000.000

10.000

50.000

50.000

6.000.000

12.500.000

4.000.000

9.000.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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9.000.000

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15.000

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30.000

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12.050.000

25.000

12.000.000

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81000093

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81000098

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81000100

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0230/10EA

0230/105X

0230/3318

0230/7150

0230/7152

0230/7154

0230/7166

0230/7516

0231/10CR

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-020 NO DISTRITO FEDERAL

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-153 NO ESTADO DE GOIÁS

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-342 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-265 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-040 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NOESTADO DE MINAS GERAIS

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-497 NO ESTADO DE MINAS GERAIS

9.000.000

12.000.000

15.000

12.000.000

30.000

130.000

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25.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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17.750.000

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20.000

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12.000.000

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81000102

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81000105

81000106

81000107

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81000109

81000110

0231/10DS

0231/10EQ

0232/10CB

0232/10EO

0232/7176

0232/7634

0233/10BR

0233/10BU

0233/10BV

CONSTRUÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANONO ESTADO DE SÃO PAULO

CONSTRUÇÃO DO TRAMO SUL DO FERROANELNO ESTADO DE SÃO PAULO

MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LADÁRIO

CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL

CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-101 NO ESTADO DE SANTACATARINA

CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-470 NO ESTADO DE SANTACATARINA

MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRANSPORTEFERROVIÁRIO NO ESTADO DE SANTACATARINA

17.750.000

4.000.000

20.000

12.000.000

12.000.000

20.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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60.000

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000111

81000112

81000113

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81000115

81000116

81000117

81000118

81000119

0233/10CJ

0233/10CN

0233/10DQ

0233/10DR

0233/10EC

0233/10EM

0233/1276

0233/3436

0233/7198

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DOPORTO DE RIO GRANDE

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO PARANÁ

ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DE SANTA CATARINA

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DE SANTA CATARINA

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NABR-285 NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL

CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DE SANTA CATARINA

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-272 NO ESTADO DO PARANÁ

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-280 NO ESTADO DE SANTA CATARINA

12.000.000

12.000.000

14.000.000

12.000.000

12.000.000

60.000

30.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 14 de 41

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4.000.000

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50.000

100.000

30.000

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Reestimativa de Receita

81000120

81000121

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0233/7580

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0235/10BT

0235/10BW

0235/10CC

0235/10CG

0235/10CO

0235/10DK

0235/10DP

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DE SANTA CATARINA

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-235 NO ESTADO DO PIAUÍ

CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-122 NO ESTADO DO CEARÁ

RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE

CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DERODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-116 NO ESTADO DO CEARÁ

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-104 NO ESTADO DE PERNAMBUCO

4.000.000

5.000

50.000

100.000

30.000

5.000.000

9.000.000

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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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2.000

2.000

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81000129

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0235/10DZ

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0235/106C

0235/7441

0236/10BQ

0236/10BY

0236/10BZ

0236/10CI

0236/10EK

MODERNIZAÇÃO DE PORTOS NO ESTADO DOCEARÁ

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO CEARÁ

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-226 NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-135 NO ESTADO DO PIAUÍ

CONSTRUÇÃO DO PORTO DE MAUÉS

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-070 NO ESTADO DO MATO GROSSO

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO

CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DE RONDÔNIA

CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL DEPARINTINS

12.000.000

12.000.000

9.000.000

50.000

100.000

2.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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15.752.000

6.000.000

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000138

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0236/1490

0236/1576

0236/7460

0237/10CA

0237/10DM

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-421 NO ESTADO DE RONDÔNIA

CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NOESTADO DE RONDÔNIA

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DE RONDÔNIA

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-163 NO ESTADO DO PARÁ

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-429 NO ESTADO DE RONDÔNIA

AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO PORTO DEALCÂNTARA

ADEQUAÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-153 NO ESTADO DE GOIÁS

4.000.000

50.000

12.000.000

15.752.000

6.000.000

2.000

7.000.000

100.000

8.500.000

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 17 de 41

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9.000.000

6.000.000

12.000.000

4.000

20.000

6.000.000

300.000

2.000

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Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

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81000147

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81000150

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81000154

81000155

0237/10DT

0237/10DU

0237/10DV

0237/106B

0237/106F

0237/106G

0237/1244

0237/1364

0237/7218

CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EMRODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DOTOCANTINS

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO TOCANTINS

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-308 NO ESTADO DO MARANHÃO

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-316 NO ESTADO DO PARÁ

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NABR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-070 NO ESTADO DE GOIÁS

9.000.000

6.000.000

12.000.000

4.000

20.000

6.000.000

300.000

2.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 18 de 41

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50.000

50.000

4.000.000

30.000

17.000.000

6.000.000

4.000.000

4.000.000

81.250

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Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

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81000156

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81000160

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81000162

81000163

81000164

0237/7443

0237/7560

0238/109K

0238/1210

0238/1334

0238/1408

0238/7242

0238/7457

0255/10EL

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-308 NO ESTADO DO PARÁ

ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-070 NO ESTADO DE GOIÁS

RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NOESTADO DO AMAPÁ

CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NOESTADO DE RONDÔNIA

CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-156 NOESTADO DO AMAPÁ

CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DO ACRE

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-432 NO ESTADO DE RORAIMA

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-210 NO ESTADO DE RORAIMA

UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICODE TELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS

50.000

50.000

4.000.000

30.000

17.000.000

6.000.000

4.000.000

4.000.000

81.250

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 19 de 41

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5.587.607

250.000

61.000.000

300.000

24.000.000

30.000.000

30.000.000

1.033.334

1.350.000

140.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000165

81000166

81000167

81000168

81000169

81000170

81000171

81000172

81000173

0273/10BK

0273/10EG

0295/10ED

0296/10BO

0297/10DW

0297/10EF

0297/1109

0354/7062

0379/10AB

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLAREAR -100% DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOSCOM BASE EM ENERGIA RENOVÁVEL E DELINHAS DE TRANSMISSÃO DE PONTOSISOLADOS COM PCH

IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DECANDIOTA III

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIAELÉTRICA URBANA NA REGIÃO SUDESTE

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DETRANSMISSÃO ITAITUBA - PARINTINS /BARREIRINHA / MAUÉS

IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃOOIAPOQUE - CALÇOENE NO ESTADO DOAMAPÁ

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DETRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOPARÁ

ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃOSACO-CURTUME - SÃO JOÃO DO PIAUÍ -PI

5.587.607

250.000

61.000.000

300.000

24.000.000

30.000.000

30.000.000

2.383.334

140.000

0

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 20 de 41

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18.987.500

775.000

5.020.000

4.750.000

5.920.000

19.950.000

2.700.000

100.000

150.000

1.650.000

300.000

0

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0

0

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0

0

0

0

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000174

81000175

81000176

81000177

81000178

81000179

81000180

81000181

81000182

0379/10BC

0379/10DE

0379/10DF

0379/10DI

0379/10ER

0419/109C

0419/109T

0419/2374

0461/005L

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DEIRRIGAÇÃO SANTA CRUZ/APODI - ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃODO EMPREENDIMENTO XINGÓ - ESTADO DESERGIPE

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃORIO FORMOSO - ESTADO DO TOCANTINS(TERCEIRA ETAPA)

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃOSAMPAIO - ESTADO DO TOCANTINS

CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS

APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO,PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

APOIO AO DESENVENVOLVIMENTO DEESTUDOS E PESQUISAS NO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL

19.762.500

5.020.000

4.750.000

5.920.000

19.950.000

2.700.000

250.000

1.650.000

300.000

0

0

0

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0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 21 de 41

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10.000.000

250.000

250.000

200.000

90.000

100.000

20.000

160.000

600.000

681.520

2.640.891

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0

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Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000183

81000184

81000185

81000186

81000187

81000188

81000189

81000190

81000191

0461/005N

0461/005O

0461/10BE

0461/10BF

0461/10BG

0461/10BH

0461/10BI

0461/10BL

0461/10BP

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E USO DETECNOLOGIAS NA ÁREA DE TELEMEDICINA

FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA,INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NAAMAZÔNIA LEGAL

MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO ERECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAFÍSICA DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL

IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS DAS CADEIASPRODUTIVAS TROPICAIS

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕESDE AMPARO À PESQUISA

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DOBIOMA CERRADO

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROASTRONÔMICO

IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIAEM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA -CEITEC

10.000.000

500.000

200.000

90.000

120.000

160.000

600.000

681.520

2.640.891

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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250.000

250.000

6.500.000

1.000.000

500.000

10.000.000

175.000

75.000

355.000

145.000

40.000

300.000

200.000

0

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Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000192

81000193

81000194

81000195

81000196

81000197

81000198

81000199

0461/6536

0463/005M

0463/10CH

0476/005V

0476/005X

0498/005I

0502/005H

0502/109R

APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DOSEMI-ÁRIDO

FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA

CONSTRUÇÃO DE BIOFÁBRICA NA ZONA DAMATA SUL DE PERNAMBUCO.

APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO EAPROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA APRODUÇÃO DE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS

APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARAUTILIZAÇÃO DE ENERGIA DE BIODIESEL

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NOPANTANAL

APOIO ÀS COMUNIDADES EXTRATIVISTASDA AMAZÔNIA

FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃOAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL

500.000

7.500.000

500.000

10.000.000

250.000

500.000

40.000

500.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 23 de 41

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000200

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0506/005D

0508/109M

0508/109S

0511/109O

0511/109Q

0515/10AA

0515/10AC

0515/10AD

0515/10AE

APOIO A PROJETOS DE MANEJOCOMUNITÁRIO FLORESTAL

IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DAMATA ATLÂNTICA

EXPANSÃO DA ÁREA DO ARBORETO DOINSTITUTO DE PESQUISA JARDIMBOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARASENSORIAMENTO REMOTO

IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕESAMBIENTAIS

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRA -CRATEÚS - CE

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIOCALINDÓ - MANGA - MG

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TAQUARA -PACUJÁ - CE

CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BOQUEIRÃO -SOBRAL - CE

50.000

200.000

100.000

200.000

200.000

60.000

20.000

20.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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1.000.000

3.250.000

5.900.000

4.200.000

4.696.332

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3.000.000

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0515/10AK

0515/10CT

0515/10CU

0515/10CV

0515/10CW

0515/10CY

0515/10DA

0515/10DC

0515/10DH

CONSTRUÇÃO DA ADUTORA BOCAINA -ESTADO DO PIAUÍ

CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO CANAL DOSERTÃO ALAGOANO - DELMIRO GOUVEIA -AL

CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SEMI-ÁRIDOALAGOANO - ESTADO DE ALAGOAS

AÇÕES COMPLEMENTARES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA

CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRAPAMA -ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA -CAICÓ - RN

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DOALTO/BAIXO TIETÊ - ESTADO DE SÃOPAULO (AGUAPEI/PEIXE/REG.METROPOLITANA)

1.000.000

3.250.000

5.900.000

4.200.000

4.696.332

10.596.332

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

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4.654.246

6.000.000

6.411.000

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6.065.000

240.000

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0515/10DJ

0515/10ES

0515/109H

0515/109I

0515/109J

0515/109N

0515/109W

0515/109X

0515/109Y

AÇÕES DE COMBATE À SECA

SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA PEDRO II/PIRIPIRI - ESTADODO PIAUÍ

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES

CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS

CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NAMESOREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA/ MUCURI

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO -CABROBÓ - PE

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CORURIPE -ESTADO DE ALAGOAS

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDONOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DOPIAUÍ E WALL FERRAZ - ESTADO DOPIAUÍ

4.645.246

6.000.000

6.561.000

6.065.000

250.000

400.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 26 de 41

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140.000

79.865.000

151.000

5.000.000

50.000

275.000

120.000

200.000

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5.000.000

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81000232

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0515/109Z

0515/1851

0515/3729

0551/2007

0553/2007

0569/10AQ

0569/3105

0569/3755

0571/1029

PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POÇOSPÚBLICOS

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NOESTADO DO PIAUÍ

CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃOPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS

CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃOPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE SUPERFÍCIE

IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS

140.000

80.016.000

5.000.000

50.000

275.000

120.000

200.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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50.000

3.397.896

23.397.896

1.400.000

50.000

300.000

100.000

23.450.000

50.000

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81000236

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81000240

81000241

81000242

81000243

81000244

0581/10AP

0631/10BA

0631/10BB

0631/109V

0662/10AZ

0662/109F

0662/109G

0663/5394

0665/4219

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA

CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO EDECOLAGEM DO AEROPORTO DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE

CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA

MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DOAEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES

CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DA POLÍCIAFEDERAL

AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕESDOS EDIFÍCIOS-SEDES DASSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DAPOLÍCIA FEDERAL

CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL

ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS

APOIO A CENTROS DE REFERÊNCIAANTIDROGAS

50.000

3.397.896

23.397.896

1.400.000

50.000

300.000

100.000

23.450.000

50.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 28 de 41

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29.697.500

1.522.500

930.000

3.000.000

1.000.000

4.500.000

10.175.000

4.080.000

4.930.000

11.195.000

1.000.000

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81000245

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81000250

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81000252

81000253

1025/005E

1025/005F

1025/10CX

1025/10DG

1027/10CZ

1027/10DB

1027/10DD

1027/109L

1045/10EH

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DAMESORREGIÃO GRANDE FRONTEIRA DOMERCOSUL - REGIÃO SUL

OBRAS DE MACRODRENAGEM NO TABULEIRODOS MARTINS - MACEIÓ - AL

CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA -ARAGUAINA - TO

CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO APODI -ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DERETENÇÃO PARA CONTROLE DE CHEIAS

IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DAUNIFICAÇÃO

31.220.000

930.000

4.000.000

4.500.000

10.175.000

4.080.000

4.930.000

11.195.000

1.000.000

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 29 de 41

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120.000

550.000

1.065.000

6.118.303

12.136.344

4.980.000

4.563.303

1.500.000

200.000

100.000

1.500.000

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1047/005G

1060/0969

1061/0511

1062/0048

1062/005Q

1062/10CE

1062/10CF

1062/6538

APOIO A PROJETOS DE FUTICULTURAIRRIGADA

APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOENSINO FUNDAMENTAL

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL

APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIORNÃO FEDERAIS

APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO FEDERAL DEEDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DOAMAPÁ

IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICAFEDERAL EM SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO

COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTODAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

120.000

550.000

7.183.303

17.116.344

6.063.303

200.000

100.000

3.000.000

0

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0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 30 de 41

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150.000

25.000

25.000

350.000

300.000

190.000

400.000

1.600.000

580.000

340.520

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81000262

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81000268

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81000270

1073/10AM

1073/10AN

1073/10AO

1075/10AL

1075/10AR

1075/10AU

1075/10BJ

1075/10BM

1075/10BN

IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO VALE DO TOCANTINS NO ESTADO DOMARANHÃO

IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERALNO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO NAÁREA DE EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CURSOSDE MESTRADO E DOUTORADO EM SAÚDEPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃODO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPR

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DEDESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ETECNOLÓGICO DA UFAM - ESTADO DOAMAZONAS

INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADESFEDERAIS

IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DAFLORESTA

IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS

150.000

50.000

350.000

300.000

190.000

400.000

2.180.000

681.520

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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150.000

250.000

3.397.896

100.000

100.000

19.894.000

11.895.000

50.000

250.000

250.000

5.860.000

410.000

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81000279

1075/6532

1075/6534

1083/109U

1086/1760

1086/7972

1093/1481

1093/1481

1113/6535

1133/5565

VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINOSUPERIOR

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA OENSINO E PESQUISA DESTINADO ÀEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

APOIO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXOINTEGRADO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALNA CAPITAL

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARADEFESA DOS DIREITOS DA PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ACRIANÇAS E ADOLESCENTES

AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES

AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES

DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR

AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARAPOPULAÇÕES CARENTES

150.000

250.000

3.397.896

100.000

100.000

31.789.000

50.000

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6.270.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

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2.000.000

2.700.000

2.700.000

53.985.763

7.000.000

6.420.000

50.000

143.059.750

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Reestimativa de Receita

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1166/6530

1220/4525

1295/10AI

1304/10CS

5005/005C

6001/109A

6001/109B

AÇÕES EMERGENCIAIS DE GERAÇÃO DETRABALHO E RENDA

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NOMERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREADE TURISMO

APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DESAÚDE

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTOALEGRE – RS

DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS

EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DAMATÉRIA PRIMA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL(LEI N° 10.453, DE 2002)

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOSCOM ATÉ 100.000 HABITANTES

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE

2.000.000

2.700.000

2.700.000

53.985.763

7.000.000

6.420.000

50.000

143.059.750

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 33 de 41

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59.321.000

53.026.335

8.294.999

22.799.000

500.000

10.250.000

12.750.000

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14.500.000

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Reestimativa de Receita

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81000289

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81000292

81000293

81000294

81000295

81000296

81000297

6002/109B

6003/005A

6003/109D

6004/10AJ

6035/10DL

6035/10DN

6035/10DO

6035/10DY

6035/10EI

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTODO SETOR AGROPECUÁRIO

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

OBRAS DE ADEQUAÇÃO URBANA E DEREVITALIZAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO NACIONAL

CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DE GOIÁS

CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DERODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINASGERAIS

ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DE MINAS GERAIS

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAFERROVIÁRIA

59.321.000

61.321.334

22.799.000

500.000

10.250.000

12.750.000

8.000.000

250.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 34 de 41

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250.000

10.000.000

11.201.800

37.000.200

1.478.041

1.030.000

33.546.000

640.565

5.255.072

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

81000298

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81000300

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6035/10EJ

6035/10EP

0065/1426

0070/7972

0073/0746

0073/2815

0120/004D

0167/7947

0181/2358

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAPORTUÁRIA

INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADODO PARÁ

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DEATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DEDEFICIÊNCIA

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ACRIANÇAS E ADOLESCENTES

APOIO A PROJETOS DE PREVENÇÃO DOABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DECRIANÇAS E ADOLESCENTES

REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES PARAPREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS EADOLESCENTES

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E ECONÔMICA NOSMUNICÍPIOS DA FAIXA DE FRONTEIRA

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DELABORATÓRIOS DE PRESERVAÇÃO DAFUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DECATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE DEALTO RENDIMENTO

250.000

10.000.000

11.201.800

37.000.200

1.478.041

1.030.000

33.546.000

640.565

5.255.072

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 35 de 41

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19.062.166

3.080.000

6.780.000

3.591.900

4.700.000

5.950.000

8.471.000

12.001.000

2.600.000

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0273/5914

0416/2762

0499/0884

0506/0877

0515/1674

0515/5256

0551/1028

0565/1147

0581/5279

ENERGIZAÇÃO RURAL

PROMOÇÃO DE ENCONTROS DE COMÉRCIOEXTERIOR - ENCOMEX

APOIO À CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADESDE CONSERVAÇÃO

APOIO À GESTÃO DOS RECURSOSFLORESTAIS

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NA BACIA DORIO POXIM NO ESTADO DE SERGIPE

CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO ITALUÍS COM45 KM NO ESTADO DO MARANHÃO

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDEDA SECRETARIA ESPECIAL DEINFORMÁTICA DO SENADO FEDERAL - SEI

INTERLIGAÇÃO INFORMATIZADA NO PODERJUDICIÁRIO

CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS-SEDE DAPROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DISTRITOFEDERAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVADO GAMA - DF

19.062.166

3.080.000

6.780.000

3.591.900

4.700.000

5.950.000

8.471.000

12.001.000

2.600.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 36 de 41

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3.381.872

30.611.352

884.000

5.050.000

600.000

13.640.000

60.437.000

5.352.000

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Reestimativa de Receita

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81000316

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0628/5375

0643/1211

0643/2444

0662/1245

1008/6492

1020/0506

1027/0678

1029/4568

1032/7134

CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPARAÇÃO,ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕESE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MATERIAIS, ARMAMENTOS E MUNIÇÕES,RECOMPLETANDO OS QUADROS DE DOTAÇÕESDAS ORGANIZAÇÕES MILITARESOPERACIONAIS

IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURABÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTESDA REGIÃO DA CALHA NORTE

APOIO ÀS COMUNIDADES DA REGIÃO DACALHA NORTE

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃODE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

FOMENTO A PROJETOS DEDESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIAOCIDENTAL E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIODE MACAPÁ E SANTANA - AP

APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DEDESASTRES

REABILITAÇÃO DOS CENÁRIOS DEDESASTRES

IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE TELEVISÃOINTERNACIONAL

3.381.872

30.611.352

884.000

5.050.000

600.000

13.640.000

60.437.000

5.352.000

10.351.000

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 37 de 41

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1.495.000

5.465.800

17.368.000

33.158.000

21.945.631

139.331.503

383.114.735

26.300.932

97.637.409

0

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

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Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000325

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1047/3774

1047/7766

1137/0610

1138/0578

1142/1611

1166/0564

1214/0808

1250/3073

1250/5450

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PÚBLICOS

APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURAE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE USOPÚBLICO EM ÁREAS CENTRAIS

APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DESISTEMAS DE DRENAGEM URBANASUSTENTÁVEIS

INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURATURÍSTICA

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DEATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

MODERNIZAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDE LAZER

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTERECREATIVO E DE LAZER

1.495.000

5.465.800

17.368.000

33.158.000

21.945.631

139.331.503

383.114.735

26.300.932

97.637.409

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 38 de 41

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9999/9999

1.120.777

10.662.299

4.300.000

13.631.048

4.421.400

3.450.000

600.000.000

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Reestimativa de Receita

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81000334

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81000337

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81000342

1282/0758

1282/1394

1305/101Q

1312/0838

1331/6423

8007/004B

9999/9999

9999/9999

0288/10UJ

APOIO A SERVIÇOS INTEGRADOS DEPREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOSCONTRA IDOSOS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀPESSOA IDOSA

RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIADOS RIOS ARAGUAIA E TOCANTINS

APOIO A UNIDADES E SERVIÇOS DEREABILITAÇÃO

SERVIÇO DE PROTEÇÃOSOCIOASSISTENCIAL À PESSOA ADULTA EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

APOIO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EMMUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE30.000 E 250.000 HABITANTES

REESTIMATIVA DE RECEITA

REESTIMATIVA DE RECEITA

IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA

1.120.777

10.662.299

4.300.000

13.631.048

4.421.400

3.450.000

99.999.990

34.886.091.514

447.577.609

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 39 de 41

1335/003Q

9999/9999

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9999/9999

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9999/9999

1335/003V

1335/003U

3.589.476.054

11.750.000

5.208.648

4.000.000

4.000.000

12.000.000

8.750.000

10.295.022.637

8.352.568.270

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Transferência de Renda Básicadiretamente a Famílias em Situaçãode Pobreza Extrema para Melhoria daSegurança Alimentar Nutricional

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Transferência Variável de Rendadiretamente às FamíliasBeneficiárias de Outros AuxíliosSimilares Extintos

Transferência Variável de Rendadiretamente a Famílias com Criançasde 7 a 15 Anos

81000343

81000345

81000346

81000347

81000348

81000349

81000350

81000351

1335/099A

6001/10UH

1062/10UG

0235/10EE

0230/1158

0230/10UB

0229/10DX

1335/006O

AUXÍLIO À FAMÍLIA NA CONDIÇÃO DEPOBREZA EXTREMA, COM CRIANÇAS DEIDADE ENTRE 0 E 6 ANOS, PARAMELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ECOMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS

IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOSDO ESTADO DA BAHIA

CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO CEFET -ZONA OESTE - RIO DE JANEIRO - RJ

AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PORTOSDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA

CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO DO RIODE JANEIRO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NOESTADO DA BAHIA

TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMENTEÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE POBREZA EEXTREMA POBREZA

3.589.476.054

11.750.000

5.208.648

4.000.000

4.000.000

12.000.000

8.750.000

27.023.035.032

0

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

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1335/003Q

9999/9999

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9999/9999

9999/9999

9999/9999

8.375.444.125

10.750.000

50.000

500.000

443.975

4.088.785

70.093

5.841.121

0

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Transferência de Renda Básicadiretamente a Famílias em Situaçãode Pobreza Extrema para Melhoria daSegurança Alimentar Nutricional

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

Reestimativa de Receita

81000352

81000353

81000356

81000359

81000360

81000361

81000362

81000363

0909/005W

1062/0529

0225/6543

0797/4735

9999/9999

0138/006Q

0571/10uk

0236/10UL

FOMENTO À INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOPROFISSIONAL

SUPERVISÃO TÉCNICA PARAIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DEENGENHARIA DE TRANSPORTES

ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS DE INCLUSÃOSOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTOBRASILEIRO

REESTIMATIVA DE RECEITA

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOSPROPRIETÁRIOS DE TERRA NO PARQUENACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES

CONSTRUÇÃO DE SEDE DE VARA DOTRABALHO ¿ NO MUNICÍPIO DE SINOP ¿MT

CONSTRUÇÃO DE ANÉIS VIÁRIOS NOESTADO DO MATO GROSSO

10.750.000

50.000

500.000

443.975

702.670.850

4.088.785

70.093

5.841.121

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20/02/2004Data:08:35Hora:

RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004

CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL

EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALORCANCELAMENTOS

VALORACRESCIMOS

Página: 41 de 41

9999/9999 143.975 0Reestimativa de Receita

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