'

Regina Pedroso

Milton Fernando Lamanausl<as

DIREITO NOTARIAL

J REGISTRAL ATUAL

editorial no segmento CTP (c ientí ­

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ição Física e muitas outras ciências,

) e distribu í- lo de m aneira flexível e rvindo a autores, docentes, livreiros,

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SÃO PAULO

STJ00101836

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Esta obra passou a ser publicada sob o título Direito notaria! e registra! atua! pelo selo Método, da Editora Forense, a partir da 2. edição

Capa: Rodrigo Lippi

"

CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional d~ Editores de RJ.

P416d

Pedroso, Regina

Direito notarial e registral atual I Regina Pedroso, Milton Fernando Lamanauskas. 2. ed. Rio de Janeiro Forense: São Paulo: MÉTODO, 2015.

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-309-6591-4

1 Direito imobiliário - Brasil. 2. Registros de imóveis I. Lamanauskas, Milton Fernando 11. Título.

15-23705 CDU: 347.961

STJ00101836

da cO'ltinuidade ou trato

da t~\J(lII(J(H

Princípio da

Sumário

PARTE I SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL

Capítulo 1 - Introdução ao Sistema Notarial e Registral .......................................................... 3

1.1. Caracter'sticas

1.3.

PRNCíplOS REQUSTOS PARA RLGISTRO

\uua'~au ou ........................................... "............................... "................. 6

1.3.2. Princípio C(J

............................................................ " ...... ".................................. 8

.........................................................................."......................... 9

da unítariedade 101.3.6.

da territorialidade I 101.3.7

PRINCIPIOS EM DO REGISTRO

1.3.10 da

13.11. da

, 2

Capítulo 2 - Normas comuns

na atividade notarial e de 14

i 5

16

2.3.1. u'"uauc civil

STJ00101836

XVI

Direito Notarial e Registral Atual- Pedroso -Milton f-or,nnr);'ln

2.3.2. l-./ocnnr'C crírninal

2.3.3. aomi n: stra tíva

2.3.4. tribut!lria ............ , .............. ...................... . ..... , .. , 18

Capítulo 3 - Princípios da Administração Pública aplicados aos Serviços Notariais e Registrais

Capítulo 4 - Direitos e deveres

1.

Capítulo 5 Infrações disciplinares e das penalidades

5,1.

Capítulo 6 Fiscalização pelo Poder Judiciário

1

Na, IOf)al - CNJ

Capítulo 7 - Extinção da delegação

Capítulo 8 Seguridade social

Capítulo 9 Gratuidades

Capítulo 10 - Escrituração

10.1. livros papéis

10.2. Docurnentos e o livre

Capítulo 11 Ordem de serviço

11.1.

11.2. Local

Capítulo 12 - Protocolo

Capítulo 13 - Emolumentos

PARTE 11 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Capítulo 1 - Introdução

11

4" - ~)

.2. família .. '................... ,..................... ,................................................... ,................ 48

STJ00101836

\ •Milton Fernando Lamanauskas Sumário

Capítulo 2 - Organização 4917

18

18

19

....................................... 20

20

Iplicados aos Serviços f\lotariais e . 2 1

24

24

21

25

jades 2/

2/

................ 27

........ 29

29

31

33

.......................................................... 34

J5

36

36

37

.......................................................... 39

39

39

................................................................. 40

................................................. 42

IAS NATURAIS

.................... 45

................................................................ 45

........................................................ 48

2.1. Escritwaçãü e ordem de serviço ......................................... 49

2.2. Testemunhas 50

2.3. Certidões 50

2.4. Fiscalizaçélü 51

2.5. Estatística 52

2.6. Gratuidades .......................................................................................................... 52

2.7. Territorialidade 53

Capítulo 3 - Nascimento 55

3.1. Regras gerais 55

3.2. Registro tardio ou fora do prazo Iccpl 57

3.3. Assento de rlascimerlto ............................................. 58

3.4. ObservclçõcS gerais 60

Capítulo 4 - Casamento .................................................................. 64

4.1. RegréJs qerals 64

4.2. Casamcrlto religioso para efeitos ( iVI' 67

4.3 Casamento rlO CClSO de l'llOléstia CJrave 68

4.4. CasarilPllto pm risco eminente de vida 68

4.5. Casamerlto por proCLJraçélO 69

4.6. Averbações pertinentps ,iO registro de casamcnkJ 70

Capítulo 5 - Óbito 71

5.1. Regras gera is ................................................ 71

5.2 Óbito de desconhecido ................... ........................... 73

Capítulo 6 - Emanc Iipação ....................................................... 74

Capítulo 7 - Interdição 75

Capítulo 8 - Ausência 76 wi

Capítulo 9 - Adoção ........................................ 77

Capítulo 10 - Regras gerais para averbação e anotações ....................... . ... 78

Capítulo 11 - Ato de restabelecimento de sociedade conjugal 80

Capítulo 12 - Separação e divórcio por via administrativa 81

Capítulo 13 - Retificação 83

13.1. Retificil\clo feita no ato 83

13.2. Retificação judicial ...... . ................................................. 83

13.3. Retificação administrativa 84

XVII

STJ00101836

Direito Notarial e Registral Atual - Regina Pedroso · Milton Fern ando I amarwuska s

PARTE 111

REGISTRO DE TíTULOS E DOCUMENTOS

Capítulo 1 - Introdução .. .. .... .... ... ... ... .. .. ... .. ... .... ....... ........ ... .. .. .... .................. 87

1.1. Atribuições 87

Capítulo 2 - Organização 90

7.1. Pra zo de Reg istro 90

7.2. Escr itu ração 90

2.3. Transe rição e da averba ção 92

2.4. Ord em de Serviço . .. .. ..... .. ... .... ..... 93

Capítulo 3 - Disposições gerais 96

3.1 . Allenac;ão fidU Ciá ria de bens móveis 96

I I Cédulas de crédito bancário 97

3. 3. Pare eria agríco ld e arre mlamento rura l 97

Capítulo 4 - Notificação extrajudicial .1 01

4. 1. Regras gera is 101

4.2. Uti lidade cJd S fluti f icaçôes extrajud iciais 102

Capítulo 5 - Certidões . 103

Capítulo 6 - Cancelamento 104

PARTE IV

REGISTRO CIVil DE PESSOAS JURíDICAS

Capítulo 1 - Introdução .... .... .. .... .. ... ...... .. .. ". 107

1.1. Atr ibu ições 107 , 1.2. EscriturJção 108

1.3. Efeitos do registro civil de pessoas juríd icas 109

1.4. Pr incíp io da conllnu idade no RCPJ .. .... .. .... .. .. ..... .. .. ... .. 109

Capítulo 2 - Associações 11 0

Capítulo 3 - Fundações ... 112

Capítulo 4 - Registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias ..... ... .... .. .. .. .. ..... .... .. 115

Capítulo 5 - Escrituração de livros contábeis 117

Capítulo 6 - Terceiro setor 120

6.1. Decla ração de ut ilidade pública .... .. .......... .. .... 121

6.2.0scip .. .. .... ...... .. ..... .. . 122

XVIII

STJ00101836

). Milton Fernando Larnonouskas

DOCUMENTOS

87

87

90

90

90

92

......... 93

96

96

97

97

101

101

102

103

104

)AS JURíDICAS

107

107

108

109

........ 109

... 110

112

ioras, empresas de radiodifusão e 115

... .. ................. .. .................. 11 7

.... 120

121

122

~

Capítulo 7 - Sociedade simples

Capítulo 8 - Empresa Individual de Responsabilidade

Capítulo 9 - Partidos políticos

PARTE V REGISTRO DE IMÓVEIS

Capítulo 1 - Introdução

1.1. Efeitos

1.2. Princípios do registro imobiliário

1.3. Atribuições

1.3.1. Bem de família

1.3.2. Hipotecàs

1.3.3. Incorporc:lção imobiliclria e cUlidomíllio edilício

1.3.4. Parcelamento do solo urbar10

1.3.5. Cédulas de crédito

1.3.6. Bem públicos e ação discrirninat(lrirl

1.3.7. Locaç,]o de Irnóveis urbanos

1.3.8. Alienação fiduciária de bem imóvpis

1.3.9. Corltrato de comprornisso de compra e verICj,]

1.3.10. Registro de Imóveis por estrarlqeiros

1.3.11. Cadastro de im()vei" rLHcli')

Capítulo 2 - Organização

2.1. Escritu raçao

2.1.1. Livro protocolo

2.1.2. livro registro geral I

2.1.3. Livro registro auxiliai

2.1.4. Indicador real

2.1.5. Iridlcador pessc:ml

2.2. Ordem de serviço

2.3. Processo do rec)istro

2.3.1. Requerimento de registro

2.4. Títulos admitidos a registro

2.5. Qualificação registral ...

Capítulo 3 - Matrícula

3.1. Características

Sumário

124

Ilimitada (EIRELI) 126

133

137

... 137

.... .... .. .. ..... .. ...... .. ... . ................. 140

141

144

145

. 147

151

152

153

153

1')5

156

15

15q

162

162

162

163

164

.... .. ....... 164

164

............... 166

............ ..................... ..... .. ................ 166

168

168

. 170

176

176

3.2. Abertura de matrícula de imóvel público e parcelamento urbano 178

XIX

STJ00101836

Direito Notarial e Registral Atual ~ Regina Pedroso · Milton Fernando Lamanauskas

3.3 . Cêmcclamento de matr ícula .................. ... . 179

3.4. Ave rbação 181

Capítulo 4 - Procedimento de suscitação de dúvida ... .. .... ... ..... ......... .. .. ....... ...... . 182

Capítulo 5 - Retificação 185

Capítulo 6 - Observações gerais 189

6.1. Nulidades no reaistro ... 189

6. 2. Ca nce lamento de regi st ro ... ..... ..... .. ........ . ............ ..... .. ....... ...... ... .... 190

6.2.1 . Re miçã o do imóve l hipoteca do (a rts. 266 a 776 da LR P) .... 191

Capítulo 7 - Registro Torrens 193

7. 1. Características 193

7.2 . Procedimento ... .... ..... ...... ............... ... ..... ... ... ................ ... . 193

Capítulo 8 - Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) 195

Capítulo 9 - Registro e meio ambiente ... 205

Capítulo 10 - Oue Oiligence Imobiliário 209

10 1. Docurn er1 to s em relação ao imóvel util izados na prát ica para as tran sações

imoblli,Jrlcls ... ....... ........ .... .. .......... ...... ... ..... .. ... .. .. ... .. .. . .. ........... ... .... .. .. ... ... ... .... 209

10.1.1. Casos espec iais 209

Capítulo 11 - Penhora on-line . 211

Capítulo 12 - Comunidades quilombolas .... 213

PARTE VI TABELIONATO DE NOTAS

I

Capítulo 1 - Sistema notarial ... .. .. .. .. ... .. ... . .. .... 217

1.1. Atos notariai s ... .. ..... ........ ... 218

1.2. Prmcípios ..;

.... ...... ....... .. .... 219

1.3. Espécies de atos nota riais .. .... .. ... ... ..... ... 220

Capítulo 2 - Escrituras públicas ...... .. .............. 226

2. 1. Escritura de venda e compra .. ... ... .. .... .... .. .... 226

2.1 .1. Fsc rlt ura de ve nda e co mpra de im óveis ....... .... ....... .................... .. .... .. .. .. .. ... .. ... ........ ... .. 226

2.1.2. Mode lo de escr itura de vend a e compra .. ........ 228

2.1.3. Estudo dos tópicos essenciai s da escr itura . .. .. .. .. .. ......... .. . 231

2.1.4. Venda e compra de imóve l rural .... .. ..... .. .. . 240

2.1.5. A venda ad corpus e a venda ad mensuram 25 1

xx

STJ00101836

252

I·/\,;ifton Fernoncfo fwrncmau:,kas Sumário

2.1.6.

iVd E:'xmec,"J .......................................................................................................... 2532.1.7.............................................................................. 181

2.2. Escritura pdgar'nento ..................................................................................................... 254Ivida 182

2.3. Permuta ................................................................................................................................................................ 155

2.4. Escritura de doação 25/

Cláusulas restritivas 260

e renlHlcia de usufruto ..................................................................................................... 261 ir .,2.6. Escrituras de inventário, civÓlcio . LOj

, a 276 da LRP) 2.6.1. Inventáro .................................................................................................. , ........ , ................................. ,263

2.6.2. Separação e divórcIo ...................................................................................................................... 269

Escrituras decaratórias

2.7.1. DAV ou Diretivas de

Vontade

Ainha Casa Minha Vida (PMCMV) ... 2.7.2. União est()vel

2.7.3. Urli('lo horroClfetiva

2.8. Hipoteca .................................,....... ,., ...... ,.......", .... "...... "....... ,....... ,...... ,........ ,....................................................... 276

2.9. ;:>acto 2ntenurx:a IS na para

10. Outros

Capítulo 3 - Atas notariais

3.1. Ata de comDarecirnerlto .......................................................................................................................... 28211

3.2. Ata de presença

3.3. Ata de

3.4. AJa de

3.5. Ata de

testemunhal

rDto,rc.nrl domínio . 283 NOTAS 3.6. Ata de rwnr-, ITr\

3.7 Ata de "r-r,,,,,,,"",rL

3.8. Ata de nnht""

3.9. Ata de ..w....

.............................................................................. 220 Capítulo 4 - Procuração pública

............................................................................... 226 4.1. Conceito

............................................................................... 226 4.2. Forma

4.2.1 pllblica

........................................................................... 228 4.3

ra ........................................................................ 231 4.4. Substaoelecimento

................................................................................ 240 4.5.

1m 4.5.1.

• XXI

STJ00101836

XXII

Direito Notarial e Registral Atual Pedroso· Milton LornollOuskoç

Capítulo 5 - Testamento ............................................................................................................................ 294

5.1. 1pc,tômento ................................................................................................................................... 294

') .1.1.

) 1

'estamerlto (clrad() ..................................................................................................................................... 295

............................................................................................... 295

Procec)jrT1ento

5.3. 1estamento

'o ~:;

r; cJ t' I(on: issá 'Ia

tec,tô rllerllc) rias 200 ~ /

testarnento ......................................................................................................................... 300

S.6. do testanlcnto

Capítulo 6 - Atos de autenticação

extraicL)s de

Ifwcinlento de flr ........................................................................................................................ 304

Capítulo 7 - Certidões e traslados

Capítulo 8 - CENSEC

Capítulo 9 - ertltlcacao digital

Capítulo - Intr~ução

I

PARTE VII

TABELIONATOS DE PROTESTOS

Capítulo 2 - O protesto extrajudicial

11

19

Conceito ............................................................................................................................................................. 319

11 L.L.

2.3.

IlHldlca 19

9

Fi!lJlidade

'UU!\,.VC:O do de protesto ........................................................... 320

e modcíldades ...................................................................................................................................... 320

.................................................................................................................................................................. 323

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• fv, il ton Fernando Lomon~l sko5

. . ... .. ..... ..... ... ... 294

... ... ..... ........... )94

29<1

294

295

295

295

. 296

.. 297

297

. 297

297

298

. 299

299

300

300

301

Itos orig ina is . 301

.304

310

31 1

313

lOTESTOS

317

... .... .... ..... .. ... ... 319

... ..... .. .... ......... .. 319

... .. .. ...... ... ... .. .. ... ... .. ..... .. ........ 319

. 319

.... . .. .. ... ... ....... .... 320

320

320

................... .. .. .. .. ... ............ .. ... .. ....... ... .. .... ... .... .. 323

Sumário

2.8. Objetos do pro testo 324

2.9. Luga r do protesto 328

Capítulo 3 - O procedimento do protesto 330

3. 1. Di st ri bu ição e ap rese nt aç(~o de t ít u los e docu mentos para p rotes to ......... ........ .. ... 330

3.1.1. Ap rese ntação para protesto 330

3.1.2. Protoco lizaçã o no tabelionato 33 1

3.2. A qualifi cação dos títulos e docum entos 332

3.3. Inti mação do devedor 333

3.3 .1. Intimação por edita l 333

3.4. Des istênc ia 334

3.5. Sustação do p rot esto 334

3.6. "Suspensão dos efeitos" do p rotesto 335

3.7. Pagamento 336

3.8. Prazo ................... . ... ............... ............. 337

3.9. Reg ist ro do prot es to 337

3.9. 1. Moti vação do p ro testo 338

3.9.2. Requ isitos do reg istro do prot esto 338

3.1 0. Ave rbações de retifi cação 340

3. 11. Ca nce lamento 340

Capítulo 4 - O tabelionato de protestos 343

4.1. Ce rtidões e informações do protesto .... ...... ..... .... 343

4.2. Livros .. .. ....................................... .... .. .......... . ....... .. .. .. ... ... .... .. .. .. ..... .. ..... ... .. .. ....... .... .. . 345

4.2. 1. Livro de protocolo ... .. ..... ... .. ..... ... 345

4.2.2. Protocolo prov isó ri O e definitivo i........ .. ..... .... ... .... ...... .............................. .. . ... 345

4.2.3 . índices ..... ...... . .. ... .. .... .. ... .. ..... .... .. . .. 345

4.3 . Arqui vo - Regras, documentos e prazos 346

4.4. Emolumentos 346"'w"

Capítulo 5 - O protesto de títulos de crédito em espécie 348

5.1. Cheque ... .. ............. .. .. .. ... ..... .. ....... . . 348

5.2 . Duplicata m ercan t il /se rviços 349

5.3. Nota promissória . 351

5.4. Letras de c21mb io 351

Referências ...... ... ......... ....... . 355

Esquemas gráficos 359

l XXIII

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