Segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Ano: XXI - Nº 4.969

Fechamento: 3/08/12 às 20h10

Povo brasileiro sabe diferenciar distorçõesda mídia da realidade, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar TJilmar TJilmar TJilmar TJilmar Tatto (SP)atto (SP)atto (SP)atto (SP)atto (SP),voltou a criticar o comportamento de setores da mídia nacobertura dada ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Fede-ral (STF), da Ação Penal 470, que a grande imprensa con-vencionou chamar de “mensalão”. Em entrevista à TVPT, elelembrou que o processo começou com a denúncia de um ex-deputado federal, utilizado pela “mídia conservadora paradesgastar os governos Lula e Dilma e também o PT”.

“Primeiro, quero me solidarizar, na qualidade delíder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, comtodos os filiados do PT que estão sendo julgados injusta-mente neste processo, que se convencionou chamar de‘mensalão’. Na verdade, uma grande peça de marketingusada pela mídia conservadora e pela oposição, umagrande farsa montada contra o PT”, disse.

Ele observou que nos autos, definidos pela ProcuradoriaGeral da República para formular a denúncia encaminhadaao STF, não há provas contra os filiados do PT arrolados noprocesso, constituindo assim uma “grande farsa”.

InocênciaInocênciaInocênciaInocênciaInocência – Jilmar Tatto chamou a atenção paraum dos aspectos da farsa, de que deputados petistasteriam recebido dinheiro para votar nos projetos do go-

verno Lula. “Deputado do PT não precisa receber dinhei-ro, vota por convicção”, sublinhou o líder. “Nos autos,não há provas de desvio de recursos públicos; nos autos,não tem, de maneira alguma, em momento algum, qual-quer recurso, dado por quem quer que seja, a deputadosdo PT para votar nos projetos do governo Lula; nos au-tos, está claro que os filiados do PT não cometeram crime”.

“Então, o que nós pedimos é que os ministros doSTF apenas julguem o que está nos autos e que nãosofram pressão de quem quer que seja; aliás, esta tem

sido a postura dos membros do STF: sempre julgar, con-denar ou absolver em cima dos autos”, completou Tatto.“Por isso, com discernimento, segurança e também mui-ta responsabilidade, eu tenho certeza de que os minis-tros vão fazer um julgamento justo”.

Jilmar Tatto disse que o povo brasileiro sabe diferenciaras distorções propagandeadas por setores da mídia do que éa realidade. As denúncias sobre o chamado “mensalão” sur-giram em 2005, e houve setores da oposição e da mídia, deforma clara ou dissimulada, defendendo até um golpe deEstado para destituir Lula do poder. “O povo brasileiro teve asabedoria quando, em 2006, reelegeu Lula, mesmo com asdenúncias, e em 2010 elegeu a presidenta Dilma. Tenhocerteza de que agora, para a eleição de prefeitos e vereado-res, mais uma vez o povo brasileiro vai confiar no PT e nãosem razão: o PT é o principal partido do País hoje”.

Ele lembrou que de 2003 para cá, os órgãos decontrole e de combate à corrupção foram fortalecidos pelogoverno do PT e aliados, como a Polícia Federal, o Tribu-nal de Contas da União, a Controladoria Geral da União,o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)e os mecanismos de controle interno de cada ministério.

A segunda pesquisa CNT/Sensus re-ferente ao governo Dilma Rousseff, divul-gada na sexta-feira (3), mostra aumentoda avaliação positiva, para 56,6%(13,4% de “ótimo” e 43,2% de “bom”),ante 49,2% em agosto do ano passado.A avaliação “regular” foi de 37,1% para35,5%, enquanto a negativa caiu de9,3% para 7%. Segundo o levantamen-to, a aprovação do desempenho pessoalda presidenta subiu de 70,2% para75,7% e a desaprovação recuou de21,1% para 17,3%.

“O resultado da pesquisa é reflexodo governo exitoso que o Partido dos Tra-balhadores vem realizando nos últimosanos. O PT faz o melhor governo pós-pe-ríodo de redemocratização do País, quer

Pesquisa mostra crescimento de avaliação positiva do governo Dilma

queira ou não a oposição e alguns seto-res da mídia”, avaliou o deputado JoséJoséJoséJoséJoséGuimarães (PT-CE)Guimarães (PT-CE)Guimarães (PT-CE)Guimarães (PT-CE)Guimarães (PT-CE), vice-líder do Gover-no na Câmara. Segundo o parlamentar,a administração petista à frente do Brasilconseguiu derrotar “as forças conserva-doras, aliadas do neoliberalismo, que in-viabilizaram o Brasil”. Isso explicaria –

afirmou Guimarães – os motivos de a“oposição ter tanta raiva e destilar tantoódio”, já que o PT “faz um governo vito-rioso reconhecido pela população”.

Na expectativa dos entrevistados so-bre os dois anos e meio restantes domandato de Dilma, a avaliação é posi-tiva para 62,3% (13,9% de “ótimo” e

48,4% de “bom”). Outros 30,3% es-peram um governo “regular” e 5,5%têm visão negativa (2,6% de “ruim” e2,9% de “péssimo”).

Sobre a expectativa em relação à eco-nomia até o fim do ano, a maioria de-monstrou otimismo. Para 53,7%, haverácrescimento. Outros 35,5% acreditam emestagnação e 6,4%, em queda. “A criseinternacional ainda não é percebida pelapopulação como um fator crítico. Apesarda pequena retração industrial, os altosíndices de emprego favorecem a manu-tenção do otimismo no País”, comentouClésio Andrade, presidente da Confedera-ção Nacional do Transporte (CNT).

Foram entrevistadas 2 mil de pessoas,de 18 a 22 de julho, em 134 municípios.

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Líder da Bancada: Líder da Bancada: Líder da Bancada: Líder da Bancada: Líder da Bancada: Deputado Jilmar Tatto (SP)Chefe de Gabinete:Chefe de Gabinete:Chefe de Gabinete:Chefe de Gabinete:Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa:Coordenação da Imprensa:Coordenação da Imprensa:Coordenação da Imprensa:Coordenação da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: Editores: Editores: Editores: Editores: Vânia Rodrigues e Tarciano RicartoRRRRRedação:edação:edação:edação:edação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Ivana Figueiredo , Rogério Tomaz Jr., Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PTRádio PTRádio PTRádio PTRádio PT: : : : : Ana Cláudia Feltrim e Chico Pereira (radio@informes.org(radio@informes.org(radio@informes.org(radio@informes.org(radio@informes.org.br).br).br).br).br) -FFFFFotógrafos: otógrafos: otógrafos: otógrafos: otógrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente - PPPPProjeto Gráficorojeto Gráficorojeto Gráficorojeto Gráficorojeto Gráfico: : : : : Sandro Mendes - Diagramação:Diagramação:Diagramação:Diagramação:Diagramação: Ronaldo Martins e Sandro Mendes - WWWWWeb designer e designer gráfico:eb designer e designer gráfico:eb designer e designer gráfico:eb designer e designer gráfico:eb designer e designer gráfico: Cláudia Barreiros - Apoio administrativo:Apoio administrativo:Apoio administrativo:Apoio administrativo:Apoio administrativo: BomfimCabral - Colaboração:Colaboração:Colaboração:Colaboração:Colaboração: assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT.O Boletim PT na CâmaraPT na CâmaraPT na CâmaraPT na CâmaraPT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

EXPEDIENTE

O deputado Amauri TAmauri TAmauri TAmauri TAmauri Teixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA) deu entra-da semana passada na Câmara em uma proposta deemenda à Constituição (PEC 203/12) que regulamentaa isenção dos Impostos Predial Territorial Urbano(IPTU) e Territorial Rural (ITR) às terras, terrenos eedificações das comunidades quilombolas.

De acordo com o petista, o objetivo é protegeros quilombos das cobranças de taxas incidentes so-bre as propriedades rurais e urbanas, devido à faltade capacidade contributiva das comunidades qui-lombolas. “Essas comunidades possuem caracterís-ticas culturais particulares, a ocupação dessas ter-ras ao longo da história foi feita por pessoas social-mente excluídas e exploradas e que por muito tem-po ficaram à margem da sociedade”, argumentou oparlamentar.

Amauri defende que os quilombos tenham osmesmos direitos que as reservas indígenas e templosreligiosos. “As comunidades dos quilombos não têmcapacidade financeira de arcar com esses impostos,em alguns casos os valores atrasados se tornaram dí-vidas impagáveis, o que tem prejudicado as associa-ções dos quilombos na hora de assinar convênios combancos e órgãos públicos”, informou Amauri.

PLENÁRIOPLENÁRIOPLENÁRIOPLENÁRIOPLENÁRIO

Câmara poderá votar MPs quebeneficiam atingidos pela seca

A repactuação de dívidas agrícolas dos produto-res atingidos pela seca no Nordeste é o destaque dapauta da Câmara desta semana, que está trancadapor três medidas provisórias (MPs). O tema foi inclu-ído pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator daMP 565/12.

A renegociação prevista no relatório permitirá asuspensão imediata das dívidas em execução e ga-rantirá prazo para pagamento do novo saldo devedorem dez anos. A MP 565/12 também autoriza o Exe-cutivo a criar linhas de crédito com recursos dos fun-dos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para os setores rural, industrial, comercial e deserviços em áreas atingidas por secas e enchentes.

Outra medida provisória que está na pauta é aMP 569/12, que abre crédito extraordinário de R$688,5 milhões para atender às populações de muni-cípios atingidos pela seca e de outras regiões que so-freram com chuvas intensas. Os recursos serão desti-nados aos ministérios da Integração Nacional, da De-fesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Educação InfantilEducação InfantilEducação InfantilEducação InfantilEducação Infantil – A terceira MP em pauta con-cede benefício extra aos que recebem o Bolsa Famíliae têm crianças de até seis anos. Aprovada com pare-cer do deputado PPPPPedro Uczai (PT-SC)edro Uczai (PT-SC)edro Uczai (PT-SC)edro Uczai (PT-SC)edro Uczai (PT-SC) na comissão

mista, a MP 570/12 permite à União conceder apoiofinanceiro aos municípios e ao Distrito Federal paraampliar o acesso à educação infantil.

Uma das novidades do relatório é a extensão doRegime Diferenciado de Contratações (RDC) às obrasdo sistema de ensino. O RDC é aplicado atualmenteàs obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de2014 e às Olimpíadas de 2016 e ao Programa deAceleração do Crescimento (PAC).

Na semana passada, no início do esforço con-centrado, a oposição obstruiu os trabalhos e não foipossível a votação das MPs.

CÂMARACÂMARACÂMARACÂMARACÂMARA

Marco Maia critica parlamentares que se orientam pela mídiaO presidente da Câmara, deputado MarcoMarcoMarcoMarcoMarco

Maia (PT-RS)Maia (PT-RS)Maia (PT-RS)Maia (PT-RS)Maia (PT-RS), criticou parlamentares cuja ação seorienta na pauta da mídia. Para ele, esses deputadosnão têm o respeito dos colegas. “Há uma máximaaqui na Casa segundo a qual aqueles deputados quese orientam por afirmações da imprensa ou colunasde jornal não têm credibilidade alguma junto aos pa-res”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Câmara.

O comentário foi feito em resposta a acusaçãode parlamentares do PPS sobre a suposta ausên-cia de material, no Jornal da Câmara, a respeitodo julgamento da Ação Penal 470, pelo SupremoTribunal Federal (STF), que trata do suposto es-quema chamado pela mídia conservadora de“mensalão”.

Marco Maia afirmou não exercer ingerência al-guma nos conteúdos divulgados pelas mídias da Casa.

“Nunca fiz isso, não farei e não tenho poder de cen-surar nenhum deputado ou veículo da Câmara; essa éuma afirmação mentirosa que não tem nada a vercom minhas ações”, rebateu Maia.

O deputado Amauri TAmauri TAmauri TAmauri TAmauri Teixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA) defendeu opresidente da Câmara e reforçou que as acusaçõesnão são verdadeiras. Segundo ele, muitos dos seuspróprios discursos não são divulgados. “Eu já fiz di-versos pronunciamentos que não foram publicados noJornal da Câmara. Não tem espaço”, explicou.

Maia informou que, enquanto a oposição sereunia para acompanhar o julgamento, ele estavanegociando medidas importantes com o governo,como a liberação de emendas para os municípios.O presidente da Câmara disse que o julgamentono STF é coisa para a imprensa e “para quem nãotem o que fazer”.

PROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕESPROPOSIÇÕES

Amauri apresentaproposta para isentar

comunidadesquilombolas de impostos

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COMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕES

Direitos Humanos debaterá relatórioda ONU com dados sobre o Brasil

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Mariado Rosário; o procurador federal dos direitos do cida-dão, Aurélio Veiga Rios; e um representante do ComitêBrasileiro de Direitos Humanos e Política Externa parti-cipam de audiência pública da Comissão de DireitosHumanos e Minorias na quarta-feira (8), às 14h, noplenário 9, para avaliar o relatório sobre o Brasil noâmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal(RPU) e para conhecer as providências do governo fe-deral decorrentes de recomendações do documento.

A situação dos direitos humanos no Brasil foiobjeto de avaliação do Conselho de Direitos Huma-nos da ONU, em Genebra, no dia 25 de maio de2012. O Mecanismo de Revisão Periódica Universalrepresentou uma modernização democrática do sis-tema de monitoramento dos direitos humanos nomundo. Por ele, todos os 193 países membros dasNações Unidas são avaliados pelos mesmos critéri-os, a cada quatro anos e meio. O objetivo maior épromover o diálogo e a cooperação para a promo-ção e proteção dos direitos fundamentais.

Os deputados Domingos Dutra (PT-MA)Domingos Dutra (PT-MA)Domingos Dutra (PT-MA)Domingos Dutra (PT-MA)Domingos Dutra (PT-MA), presi-dente da Comissão de Direitos Humanos da Câma-ra, e Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB) integraram a delegaçãobrasileira que foi coordenada pela ministra Mariado Rosário.

Representações de 78 países comentaram e fi-zeram recomendações ao Brasil, num processo dealto nível, marcado pelo reconhecimento de avan-ços obtidos na área pelo Brasil e pela pertinênciadas recomendações.

COMEMORAÇÃOCOMEMORAÇÃOCOMEMORAÇÃOCOMEMORAÇÃOCOMEMORAÇÃO

Lei Maria da Penha faz seis anos eé reconhecida por proteger mulheres

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) comple-ta amanhã seis anos. Sancionada pelo ex-presiden-te Luiz Inácio Lula da Silva, a lei se popularizou edeu mais visibilidade à violência de gênero. Alémde criar mecanismos para coibir a violência domés-tica e familiar contra a mulher, a lei prevê que osagressores sejam presos em flagrante ou tenhamprisão preventiva decretada. Além disso, aumenta apena máxima de um para três anos de detenção eacaba com o pagamento de cestas básicas, comoacontecia anteriormente.

Uma série de atividades está prevista para acon-tecer na Câmara na semana em que se comemora oaniversário da Lei Maria da Penha. Amanhã, às 14h,

O deputado PPPPPaulo Paulo Paulo Paulo Paulo Pimenta (PTimenta (PTimenta (PTimenta (PTimenta (PT-RS)-RS)-RS)-RS)-RS),presidente da Comissão Mista de Orçamentoconvida os deputados do colegiado paraaudiência pública com o ministro José MúcioMonteiro, do Tribunal de Contas da União,marcada para quarta-feira (8), às 10h, noplenário 2 da Câmara. O ministro faráexposição sobre o parecer prévio das contasda Presidenta da República referente aoexercício de 2011.

Comissão deOrçamento

tem audiênciana quarta

Muitas delas são da esfera de responsabilidadelegislativa, como a votação de tratados e de outrosinstrumentos internacionais de direitos humanos,sendo, portanto, da alçada direta da Comissão deDireitos Humanos.

“A audiência permitirá o acompanhamento pú-blico dos encaminhamentos decorrentes do RPU, re-forçando os compromissos do estado brasileiro sobredireitos humanos, assumidos perante a comunidadeinternacional”, afirmou Domingos Dutra.

haverá audiência pública da Comissão de DireitosHumanos em comemoração à data. Na galeria doSenado Federal, uma exposição remeterá à impor-tância da Lei. Várias atividades estão previstas tam-bém no âmbito do governo federal.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES)Iriny Lopes (PT-ES)Iriny Lopes (PT-ES)Iriny Lopes (PT-ES)Iriny Lopes (PT-ES), que esteveà frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres,em 2011, essa é uma legislação que está próxima daperfeição. “O que falta é que a proteção a mulheresem situação de violência seja feita de maneira maisefetiva, de forma que haja reduções nos índices dehomicídios e violência no Brasil. A cada quatro minu-tos, temos uma vítima de agressão, e isso não podecontinuar assim”, avaliou a deputada.

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OPINIÃOOPINIÃOOPINIÃOOPINIÃOOPINIÃO

CPMI reforça necessidade definanciamento público, diz Odair

O relator da Comissão Parlamentar Mista de In-quérito (CPMI) do Caso Cachoeira, deputado OdairOdairOdairOdairOdairCunha (PT-MG)Cunha (PT-MG)Cunha (PT-MG)Cunha (PT-MG)Cunha (PT-MG), comentou em artigo publicado naedição de sexta-feira (3) da Folha de S.Paulo suasexpectativas sobre os rumos e resultados da investi-gação. “Não tenho dúvida de que ao fim dos traba-lhos a verdade será revelada”, disse de maneia cate-górica, referindo-se à intrincada rede de relações deum contraventor que se infiltrou pelos mais diversoscanais de poder do País.

Ele alertou para um desdobramento dos trabalhosda comissão que talvez ainda não tenha sido percebidopelos brasileiros: em anos eleitorais, as movimentaçõesfinanceiras das empresas – fantasmas ou não – liga-das à organização objeto da investigação aumentavammuito. “Isso é motivo suficiente para que o Brasil adoteo financiamento público de campanhas”, conclui, dei-xando claro que essa pode ser uma grande contribuiçãoque a CPMI poderá dar ao País.

Atacado pela oposição por, supostamente, ser con-descendente com os petistas e duro com os tucanos,Odair Cunha reforçou sua postura republicana na con-dução dos trabalhos e lembrou que sua função exigediscrição e não “a estridência dos alto-falantes de que

as ‘cigarras’ dispõem no debate político-midiático”. Econcluiu: “A verdade, quando brilha, ofusca mesmo amentira mais engenhosamente construída. Aos poucos,ela vai se tornando evidente para todos, independente-mente de opiniões individuais. Essa é a missão da CPMI:deixar a verdade vir à tona, deixá-la brilhar”.

A íntegra do artigo de Odair Cunha pode ser lido napágina da Liderança do PT: www.ptnacamara.org.br.

Reginaldo Lopes desmonta discursotucano sobre responsabilidade fiscal

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG)Reginaldo Lopes (PT-MG), presidentedo diretório regional do partido em Minas Gerais, re-bateu na sexta-feira (3) o discurso do PSDB sobreresponsabilidade fiscal. Em artigo publicado no siteBrasil 247 (http://brasil247.com), ele afirmou que odiscurso tucano sobre esse tema “é uma das maioresimposturas do cenário político brasileiro atual. É tãofalso como uma cédula de trinta reais”.

Ele lembrou que, sob a era FHC (1995-2002), adívida pública, como percentual do PIB, saltou de 30%para 51%. No período, a dívida total líquida do setorpúblico cresceu 485%. Variou de R$ 153,1 bilhões, em1994, para R$ 896 bilhões em 2002. “O cenário deli-neado por esses números torna-se ainda mais assom-broso quando se considera que o governo FHC, naquelaocasião, estava privatizando as empresas estatais”.“Dificilmente algum tucano seria capaz de explicar deforma convincente e sem corar para onde foram os US$105 bilhões apurados nas privatizações”.

No governo Lula, e agora com Dilma, a divida pú-blica vem caindo. “Trabalhando com números reais, semfraudes nem truques estatísticos, a dívida líquida dosetor público brasileiro em 2009 fechou em R$ 1,3 bi-

lhão, ante um PIB de R$ 3,1 trilhões. Assim, a dívidapública caiu para 42,9% do PIB. Isso significa que FHC,torrando estatais, dobrou a dívida pública e que o pre-sidente Lula, sem sacrificar nenhum patrimônio públi-co, reduziu substancialmente essa dívida, contribuindopara a governabilidade do Brasil. Com a presidenta Dil-ma Rousseff, a dívida pública brasileira continuou suatrajetória declinante.”

Leia a integra do artigo na página da Liderançado PT: www.ptnacamara.org.br.

A Câmara lança na próxima quarta-feira(8) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimentoda Agroecologia e Produção Orgânica. Umadas idealizadoras da iniciativa, a deputadaLLLLLuci Choinacki (PTuci Choinacki (PTuci Choinacki (PTuci Choinacki (PTuci Choinacki (PT-----SC)SC)SC)SC)SC), defende a articulaçãode um movimento político democrático emoderno voltado para a natureza sustentávele para a produção de alimentosagroecológicos. O lançamento será noauditório Freitas Nobre da Câmara, às 9h.

A deputada afirma que a meta prioritáriada Frente é estimular a produção e acomercialização de produtos livres dosvenenos que fazem mal à saúde e desenvolverno País a agroecologia como estratégia defortalecimento da agricultura justa, solidáriae necessária. “A sociedade deve se preocuparcom os alimentos que vão para suas casas.Assim, teremos um alimento de qualidadecombinado com a produção correta”, disse.

O objetivo do colegiado compreendeprincípios que demostram a agroecologiacomo um sistema que está além da produçãoorgânica e considera os aspectos ambientais,sociais, éticos e políticos da agricultura. Alémdisso, valoriza o modo de vida no campo e aeconomia popular, solidária e sustentável.

O Brasil é um dos maiores usuários deagrotóxicos, com um consumo anual médiode 300 mil toneladas. O consumo no Paísaumentou 700% nos últimos quarenta anos.

Frente articularámovimento em prol

da alimentaçãode qualidade