Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Ano: XXI - N∫ 5.089

Fechamento: 27/2/13 às 23h30

Parlamentares, dirigentes, militantes e simpatizan-tes do PT – além de parlamentares de outros partidos edo presidente da Câmara, deputado Henrique EduardoAlves (PMDB-RN) – lotaram o Espaço Rubens Paiva, daCâmara, e ouviram falas que celebraram a história, aslutas e as conquistas do partido, sobretudo nos últimosdez anos, período em que o governo federal tem sidoconduzido pelos petistas.

Os discursos reafirmaram a identidade do partido,profundamente ligado às bandeiras democráticas epopulares, como lembrou o líder da Bancada do PT naCâmara, deputado José Guimarães (CE)José Guimarães (CE)José Guimarães (CE)José Guimarães (CE)José Guimarães (CE). “Por mais quealguns tentem apagar essa história, o legado do PT éfundamentalmente vinculado à construção da democraciano Brasil. Nós somos herdeiros dessa tradição e temoscompromisso não só com a democracia, mas com a

distribuição de renda e o combate às desigualdadessociais”, afirmou o líder.

Outro que seguiu a linha de Guimarães foi o deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP)Arlindo Chinaglia (PT-SP)Arlindo Chinaglia (PT-SP)Arlindo Chinaglia (PT-SP)Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara.“Celebramos hoje os 33 anos de uma história de muitas edifíceis lutas, junto com o povo brasileiro, mas esse tambémé o momento para renovarmos o nosso compromisso comesse povo e com esse País”, acrescentou Chinaglia.

Já o vice-presidente da Câmara, deputado AndréAndréAndréAndréAndréVVVVVargas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR), criticou os ataques ao PT, mas apontoua necessidade que o partido tem de refletir sobre o futu-ro. “Apesar dos ataques desleais de setores da mídia ede segmentos da oposição, o PT aumentou a sua banca-da e a sua participação política. Temos muito a celebrarpelos nossos 33 anos de história e pelos dez anos degoverno, mas também temos muito o que pensar sobre

o futuro desse País”, disse Vargas.O presidente nacional do PT, Rui Falcão, destacou a

trajetória de lutas do partido, os êxitos alcançados pelosgovernos petistas no âmbito federal e a importância dese garantir os avanços. “Nós construímos o nosso espaçocom sangue e suor, com luta e determinação. E vamosfazer de 2013 um ano de consolidação das conquistasque nós obtivemos enquanto governo, mas queremos queelas avancem, que o País prospere ainda mais”.

Falcão informou que no decorrer de 2013 serão reali-zados inúmeros debates, por todo o Brasil, sobre a história,os avanços e os desafios do PT na sociedade e no governo.

Além do ato comemorativo, uma exposição com fo-tos históricas do PT se encerra hoje, no corredor de aces-so ao plenário da Câmara. Leia mais nas páginas 3,4 e 5

Os líderes partidários definiram ontem, emreunião com o presidente da Câmara, deputadoHenrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aspresidências das 21 comissões permanentes daCasa para o ano legislativo, segundo o critério daproporcionalidade partidária.

O PT vai presidir três comissões. A Comissãode Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), para a qualfoi indicado o deputado Décio Lima (PT-SC);Décio Lima (PT-SC);Décio Lima (PT-SC);Décio Lima (PT-SC);Décio Lima (PT-SC); a Comis-

PT vai presidir CCJ, Seguridade e Relações Exteriores

são de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que deveser presidida pelo deputado Nelson PNelson PNelson PNelson PNelson Pellegrino (PT-BA);ellegrino (PT-BA);ellegrino (PT-BA);ellegrino (PT-BA);ellegrino (PT-BA);

PT 33 ANOS: HISTÓRIA DE LUTAS ECONQUISTAS QUE NINGUÉM VAI APAGAR

e a Comissão de Seguridade Social e Família, quedeve ser liderada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR)Dr. Rosinha (PT-PR)Dr. Rosinha (PT-PR)Dr. Rosinha (PT-PR)Dr. Rosinha (PT-PR).

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE),José Guimarães (CE),José Guimarães (CE),José Guimarães (CE),José Guimarães (CE),afirmou que prevaleceu para as escolhas o respeito àproporcionalidade partidária, que considera o tama-nho das bancadas. “Escolhemos as preferências das21 comissões por consenso. O Colégio de Líderes re-

fletiu um grau de unidade grande no respeito que todostiveram da proporcionalidade partidária”, frisou.

Salu PSalu PSalu PSalu PSalu Parentearentearentearentearente

PT NA CÂMARA228/2/2013

LÌder da Bancada: Deputado JosÈ Guimar„es (CE)Chefe de Gabinete: Marcus Braga - CoordenaÁ„o da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) - Editores: V‚nia Rodrigues e Tarciano RicartoRedaÁ„o: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, HÈber Carvalho, Ivana Figueiredo, Jonas Tolocka, RogÈrio Tomaz Jr., Tarciano Ricarto, V‚nia Rodrigues e AndrÈ Lage (estagi�rio)(estagi�rio)(estagi�rio)(estagi�rio)(estagi�rio) - R�dio PT: Ana Cl�udia Feltrim e ChicoPereira - FotÛgrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente - Projeto Gr�fico: Sandro Mendes - DiagramaÁ„o: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gr�fico: Claudia Barreiros - Apoioadministrativo: Maria das GraÁas - ColaboraÁ„o: Assessores dos gabinetes parlamentares e da LideranÁa do PT.O Boletim PT na C‚mara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela LideranÁa do PT na C‚mara dos Deputados.EX

PEDIENTE

A deputada Margarida Salom„o (PT-MG)comemorou a aprovaÁ„o da medida provisÛria(MP 586/12), que cria incentivos para aalfabetizaÁ„o de todas as crianÁas de escolasp˙blicas com idade atÈ oito anos. Por meio doPacto Nacional pela AlfabetizaÁ„o na IdadeCerta, o governo federal prestar� apoio tÈcnicoe financeiro aos estados e municÌpios.

De acordo com a parlamentar, a medidapermitir� n„o sÛ valorizar o processo dealfabetizaÁ„o no PaÌs, mas tambÈm permitir� quehaja a continuidade devida no processoeducacional de crianÁas e jovens. A MP aindaser� votada pelo Senado Federal.

PLENÁRIOPLENÁRIOPLENÁRIOPLENÁRIOPLENÁRIO

Câmara divide Comissão de Educaçãoe Cultura em dois colegiados

O plenário da Câmara aprovou ontem o Projetode Resolução 166/13, que trata do desmembramentoda Comissão de Educação e Cultura (CEC). Com isso,fica instituída uma comissão para a Educação e outrapara a Cultura. Na avaliação do deputado AngeloAngeloAngeloAngeloAngeloVVVVVanhoni (PT-PR),anhoni (PT-PR),anhoni (PT-PR),anhoni (PT-PR),anhoni (PT-PR), ex-presidente da comissão e defensorda separação dos colegiados, “esse processo vai forta-lecer e consolidar um espaço privilegiado na Câmarapara os debates das políticas culturais do País”.

De acordo com o deputado Vanhoni, debates comoa PEC da Cultura, a regulamentação do Sistema Naci-onal de Cultura, o Vale Cultura, as modificações da lei

Rouanet, entre outros, a partir da aprovação da Reso-lução, terão a centralidade na nova comissão.

O presidente da Comissão de Educação, deputa-do Newton Lima (PT-SP)Newton Lima (PT-SP)Newton Lima (PT-SP)Newton Lima (PT-SP)Newton Lima (PT-SP), defensor da manutençãoda Comissão de Educação e Cultura disse que seria“recomendável” deixar da forma que está. “O graude eficiência que alcançamos na comissão, nos últi-mos anos, mostrou ser desnecessária a divisão dosdois temas”. Por outro lado, ele disse compreendera necessidade do desdobramento, em função da aco-modação dos novos partidos políticos nas divisõesdas tarefas legislativas.

Deputados aprovam relatório depetista que acaba com 14º e 15º salários

O plenário da Câmara aprovou ontem, por unani-midade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 569/12), do Senado, que acaba com a ajuda de custo paraos parlamentares no início e no final de cada ano,chamados de 14º e 15º salários.

O pagamento é feito a título de ajuda de custo e,hoje, corresponde ao valor de um subsídio mensal (R$26.723,13) recebido pelos parlamentares no começoe no final de cada sessão legislativa ordinária, que

corresponde a cerca de um ano. Pelo texto aprovado, aajuda de custo será paga somente no início e no fimdos mandatos de deputados e senadores.

O deputado AAAAAfonso Florence (PT-BA),fonso Florence (PT-BA),fonso Florence (PT-BA),fonso Florence (PT-BA),fonso Florence (PT-BA), relator pelaComissão de Finanças e Tributação, elogiou a aprova-ção da matéria. “Essa proposta vai ao encontro de umconjunto de medidas que têm sido adotadas com vis-tas à fixação de um sistema mais apropriado de remu-neração aos parlamentares”, frisou.

O deputado Artur Bruno (PT-CE)Artur Bruno (PT-CE)Artur Bruno (PT-CE)Artur Bruno (PT-CE)Artur Bruno (PT-CE) também elogiouo fim do 14º e 15º salários. “O recebimento desseprivilégio tornou-se injustificável com o tempo. Essaera uma das práticas arcaicas do Congresso que tínha-mos o dever moral de extinguir”, ressaltou.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), Fátima Bezerra (PT-RN), Fátima Bezerra (PT-RN), Fátima Bezerra (PT-RN), Fátima Bezerra (PT-RN), “nãoera razoável, e nem muito menos justo que os parla-mentares tivessem esse privilegio”.

Plenário define regra de contribuição para ação social do MercosulO plenário da Câmara aprovou ontem o Projeto

de Decreto Legislativo (PDC 549/12), que trata da re-gra de contribuição para o orçamento do Instituto So-cial do Mercosul (ISM). O instituto é uma instânciatécnica de pesquisa no campo das políticas sociais dobloco e tem sede em Assunção, no Paraguai. Um dosprincipais objetivos do instituto é implementar o PlanoEstratégico de Ação Social do bloco regional, para er-radicar a miséria, a fome e o analfabetismo na região.A matéria segue para análise do Senado.

“Acreditamos que a integração regional é boa

Deputada Margaridadestaca importânciada MP do Pacto pela

Alfabetização

para a região e, especialmente, para o País. Melhorainda é termos um viés de fortalecimento do desen-volvimento social de umas partes do planeta, queestá melhorando, mas ainda é pobre”, afirmou olíder do governo na Câmara, deputado ArlindoArlindoArlindoArlindoArlindoChinaglia (PT-SP).Chinaglia (PT-SP).Chinaglia (PT-SP).Chinaglia (PT-SP).Chinaglia (PT-SP).

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR),Dr. Rosinha (PT-PR),Dr. Rosinha (PT-PR),Dr. Rosinha (PT-PR),Dr. Rosinha (PT-PR), relator do PDCna Comissão de Relações Exteriores e integrante daRepresentação Brasileira no Parlamento do Merco-sul, defendeu a proposta. “O Brasil dá maior contri-buição porque é o maior orçamento e o maior PIB do

Mercosul. Se queremos a integração como bloco paraconstruir uma soberania política de países, para en-frentar a crise econômica mundial, para enfrentar asrelações de comércio na Organização Mundial doComércio (OMC), temos que ter um olhar sobre osproblemas sociais que o Mercosul tem sobre essasassimetrias”, explicou.

Pelo projeto, a maior contribuição será doBrasil, responsável por 39% do orçamento, seguidoda Argentina e do Paraguai, ambos com 24%, e doUruguai, com 13%.

PT NA CÂMARA 328/2/2013

Provocação orquestrada pelo DEMafronta democracia, dizem petistas

DEM exibe banner com conteúdo ofensivo ao PT, minutos antes da confusão e do bate-boca

dar a versão deles (do DEM) em um evento para o qualnão foram convidados”, pontuou Chinaglia.

Em discurso, o deputado Amauri TAmauri TAmauri TAmauri TAmauri Teixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)– – – – – um dos petistas que foram verbalmente agredidos –também condenou a atitude “desrespeitosa” do DEM,em um espaço da Câmara que historicamente semprefoi respeitado pelo PT, independentemente do conteúdoali exposto. “Um fato grave aconteceu nessa Casa. Hoje,um grupo da oposição pegou um painel que denigre aimagem do PT e o sobrepôs ao nosso painelcomemorativo, (num espaço) que todos os partidos sem-pre usam, e nós respeitamos”, protestou Amauri.

Antidemocráticos –Antidemocráticos –Antidemocráticos –Antidemocráticos –Antidemocráticos – O deputado Assis CarvalhoAssis CarvalhoAssis CarvalhoAssis CarvalhoAssis Carvalho(PT-PI)(PT-PI)(PT-PI)(PT-PI)(PT-PI) reforçou o descotentamento da bancada como incidente, tachando-o de atitude “agressiva, antide-mocrática e ultrapassada” do DEM. “Quem tem decontar a história do PT é o próprio partido. Não vamosaceitar que qualquer outro partido tente contar a nos-sa história, como não vamos contar a história do DEM.Que o DEM tenha a coragem de contar sua própriahistória”, afirmou Carvalho.

Durante o ato comemorativo dos 33 anos, o deputadoAndré VAndré VAndré VAndré VAndré Vargas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR)argas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara,também se contrapôs à postura da oposição no incidente.“Nenhum partido político tem o direto de constranger outro.Cada um tem uma história a contar, e nós temos orgulhoda nossa”, disse Vargas. “Essa atitude do DEM foi ridícula.Isso é a parte baixa da politica que não merece valorização”,expressou Cândido VCândido VCândido VCândido VCândido Vaccarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP).

O deputado Marco Maia (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), ao defender odireito de livre expressão de todos os partidos, ponderoua relevância do senso de oportunidade, no que se refereao local, à hora e ao momento dessa manifestação.“Nesse caso específico, os democratas o fizeram em ummomento inadequado, na hora errada, e em um localque já estava sendo ocupado, se comportando, assim,de forma desrespeitosa com o maior partido político doBrasil, que é o PT”, disse.

RRRRRogerio Togerio Togerio Togerio Togerio Tomazomazomazomazomaz

Entre as dezenas de deputados petistas e deoutros partidos que prestigiaram o Ato Político emcomemoração aos 33 anos do PT, estavam os ex-presidentes da Câmara, deputado João PJoão PJoão PJoão PJoão PauloauloauloauloauloCunha (PT-SP)Cunha (PT-SP)Cunha (PT-SP)Cunha (PT-SP)Cunha (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS)Marco Maia (PT-RS)Marco Maia (PT-RS)Marco Maia (PT-RS)Marco Maia (PT-RS), alémdo ex-líder do governo na Casa, deputadoCândido VCândido VCândido VCândido VCândido Vaccarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP)accarezza (PT-SP). Todos ressalta-ram a importância do partido para o País.

“O PT nasceu comprometido com o povo, com ostrabalhadores e anunciando um novo País. E quandochegou ao governo manteve esse compromisso, go-vernando para os mais pobres e elevando a autoesti-ma do povo brasileiro, que estava tão desgastada”,afirmou João Paulo Cunha. Para ele, essa atitudefez nascer uma nova nação. “Afinal, mais de 30milhões de brasileiros ascenderam à classe médianesse período, quase uma Argentina”, destacou.

Já o deputado Marco Maia disse que a comemora-ção dos 33 anos do PT consolida a maturidade e enalteceas realizações construídas pelo partido nessas três déca-das. “Sinto orgulho por ter militado 31 anos, nesses 33anos do PT. Sempre foi meu único partido, desde o inícioda minha militância politica. Sinto-me extremamente or-gulhoso de fazer parte desta história e de ver que opartido está transformando o nosso Brasil”, observou.

O deputado Vaccarezza ressaltou o compromissodo partido com a população mais pobre do País.“Mas ainda temos um longo caminho para aprimo-rarmos a educação, a segurança, a saúde e a infra-estrutura, principalmente na construção de maisportos, aeroportos, hidrovias e ferrovias”, afirmou.

Parlamentaresdestacam

importância dopartido para o Brasil

PARTIDOPARTIDOPARTIDOPARTIDOPARTIDO

Uma provocação orquestrada ontem por deputadosdo DEM, que tinha como alvo a Bancada do PT, acabouafrontando a instituição Câmara dos Deputados e com-prometendo a relação político-institucional entre os par-tidos da Casa. Essa é a avaliação de deputados petistasacerca do incidente ocorrido três horas antes do ato co-memorativo aos 33 anos do PT. Parlamentares do DEM,numa atitude antidemocrática e autoritária, expuseramum banner com conteúdo ofensivo à bancada petistaem frente à exposição de fotos alusiva ao aniversário dopartido, sem autorização para utilizar o espaço e sem aliberação prévia do conteúdo pela Câmara, como deter-minam as regras internas da Casa.

Gritando palavras ofensivas, deputados e assesso-res do DEM formaram uma espécie de “corredor polo-nês” em toda a extensão da exposição e passaram aagredir verbalmente os parlamentares do PT que passa-vam pelo local. O tumulto resvalou para o bate-boca equase chegou à agressão física. Como reação imediata,a Liderança do PT na Câmara formalizou junto à segu-rança da Casa um pedido para assegurar proteção aosparlamentares petistas e impedir definitivamente aexposição do banner. A Liderança estuda junto à Mesada Casa as medidas disciplinares cabíveis.

IntolerânciaIntolerânciaIntolerânciaIntolerânciaIntolerância – Da tribuna, o líder do PT na Câmara,deputado José Guimarães (CE)José Guimarães (CE)José Guimarães (CE)José Guimarães (CE)José Guimarães (CE), defendeu o direito plenode o PT divulgar seu legado ao País. “Essa Casa não podeser interditada por um diálogo selvagem e nem por postu-ras que impedem a convivência democrática e o respeito àhistória de cada um, ferindo aquilo que para nós é funda-mental: o direito de ir e vir aqui”, afirmou Guimarães.

O líder do governo na Câmara, deputado ArlindoArlindoArlindoArlindoArlindoChinaglia (PT-SP)Chinaglia (PT-SP)Chinaglia (PT-SP)Chinaglia (PT-SP)Chinaglia (PT-SP), foi enfático ao afirmar que o episódiodemonstrou de forma clara a “intolerância” do DEM.“Há que se respeitar o espaço alheio, e só não o fazquem não sabe conviver democraticamente. Para exporna Câmara, existem regras, então é incorreto invadir oespaço que não lhe pertence, principalmente tentando

PT NA CÂMARA428/2/2013

Uma constelação de petistas que fazem a história do PT no ParlamMinistros, senadores , deputados, dirigentes petistas, militantes e f

se reuniram para comemorar a concretização do soO ato marcou também o encerramento de um ciclo de celebração n

inteiro para contar a história do partido e mostrar como os dez

PT: Uma históestrela po

PT: Uma históestrela po

PT NA CÂMARA 528/2/2013

ento celebrou ontem, na Câmara, os 33 anos de criação do partido.uncionários da Liderança e dos gabinetes de parlamentares petistasnho de ver um País melhor, mas justo e igualitário.

na Câmara e o início de uma série de debates que ocorrerá no Brasilanos dos governos Lula e Dilma mudaram o Brasil para melhor.

ria construídaor estrela

ória construídaor estrela

PT NA CÂMARA628/2/2013

BRASILBRASILBRASILBRASILBRASIL

“Domésticas são cada vez maisvalorizadas no País”, afirma Luci

O salário das domésticas, em janeiro, foi o setorda economia com maior aumento real na comparaçãocom o mesmo período de 2012. Pesquisa divulgadana terça-feira (26) pelo IBGE mostrou que a alta de6% nos salários da classe supera o resultado da in-dústria, de 1,5%, e do comércio, de 4%. Já a constru-ção civil registrou queda de 0,9%.

“A melhora é clara e o aumento dos saláriosdeste grupo de trabalhadores é real, no entanto,ainda se trata de um dos salários mais baixos das

ocupações femininas e a informalidade ainda atingegrande percentual da categoria”, alertou a depu-tada Luci Choinacki (PT-SC)Luci Choinacki (PT-SC)Luci Choinacki (PT-SC)Luci Choinacki (PT-SC)Luci Choinacki (PT-SC).

Luci destacou a aprovação de uma luta históricado seu mandato, a PEC 478/10 que também garantiuàs empregadas domésticas 16 direitos esperados hámuito tempo. A proteção contra despedida sem justacausa, creches e pré-escola para filhos e dependentesaté seis anos de idade, proibição de discriminação desalário, de função, de critério de admissão, entre ou-

tros benefícios, foram direitos assegurados pela PEC.“Nós queremos que todos os trabalhadores tenham

os mesmos direitos. É bom lembrar que as domésticasjá conseguiram a conquista da carteira assinada. Ago-ra é preciso igualar os direitos e que nós consigamoschegar ao índice de 100% para formalização dos tra-balhadores domésticos”, defendeu a parlamentar.

Deputado Zulke informa quecarvão deve retornar ao Leilão A-5

Em audiência com o secretário-executivo do ministé-rio de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ontem, odeputado Ronaldo Zulke (PT-RS)Ronaldo Zulke (PT-RS)Ronaldo Zulke (PT-RS)Ronaldo Zulke (PT-RS)Ronaldo Zulke (PT-RS) recebeu uma notíciaaguardada há mais de ano pelos municípios da RegiãoCarbonífera do Rio Grande do Sul: o carvão mineral deve

voltar a participar do Leilão A-5, do governo federal.“Isto significa a redenção dos municípios da Re-

gião Carbonífera, pois os investimentos podem ultra-passar R$ 1 bilhão, o que oferece uma nova perspec-tiva para o setor, com a geração de milhares de em-pregos”, avaliou o deputado.

Segundo ele, com a participação do carvão mi-neral como matéria-prima para geração de energiano País, por meio do Leilão A-5, renasce a possibili-dade de construção de novas usinas geradoras, aexemplo do projeto da Mina de Seival, em Candiota(RS). O parlamentar lembra que as reservas de carvãomineral no estado representam aproximadamente90% do total brasileiro.

Paulão mobiliza-se emdefesa de políticas para

mulheres em AlagoasO deputado PPPPPaulão (PT-AL)aulão (PT-AL)aulão (PT-AL)aulão (PT-AL)aulão (PT-AL) e a ministra Eleonora

Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, reu-niram-se em audiência ontem. O encontro serviu paraestreitar as relações daquela secretaria com o mandatoparlamentar. Paulão relatou à ministra a carência de polí-ticas voltadas para as mulheres no estado de Alagoas.

Na visita, a ministra Eleonora recebeu de Paulão umdocumento da Central Única dos Trabalhadores (CUT/AL),que relata o que ocorre com as mulheres trabalhadoraspela falta de políticas no enfrentamento à violência, e nasquestões econômicas e de saúde pública.

Após a visita, Paulão fez um pronunciamento noplenário da Câmara relatando a importância da audi-ência. Ele também denunciou os alarmantes percen-tuais de crimes contra mulheres no estado de Alagoas.

A ministra comprometeu-se a visitar o estado embreve e sinalizou para parcerias do Governo federalcom o estado para combater o problema.

CÂMARACÂMARACÂMARACÂMARACÂMARA

Bancada feminina define mudanças em colegiadoA eleição da nova coordenação da bancada femi-

nina e da Procuradoria Especial da Mulher, marcadapara ontem, foi adiada em função de um projeto deresolução apresentado pelo presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O projeto alterao Regimento Interno da Casa e transforma a Procura-doria Especial da Mulher em Secretaria Especial daMulher. Segundo a coordenadora da bancada, JaneteJaneteJaneteJaneteJaneteRocha Pietá (PT-SP)Rocha Pietá (PT-SP)Rocha Pietá (PT-SP)Rocha Pietá (PT-SP)Rocha Pietá (PT-SP), “a eleição só vai acontecer apóspactuarmos a proposta com o presidente da Câmara”.

Como não há consenso em torno da proposta deEduardo Alves, o colegiado decidiu criar um grupo de

trabalho para aperfeiçoar o texto e apresentá-lo ao pre-sidente da Casa, na semana que vem. “Nós acataremosa proposta somente com a manutenção da ProcuradoriaEspecial da Mulher e a criação da Secretaria Especial daBancada Feminina da Câmara”, explicou a petista. Deacordo com Pietá, são dois órgãos autônomos, portanto,“cada um deve ter sua estrutura física, assessores , vez evoz no Colégio de Líderes”, afirmou.

EventoEventoEventoEventoEvento - O colegiado aprovou ainda a indicaçãodas deputadas Iara Bernardi (PT-SP) Iara Bernardi (PT-SP) Iara Bernardi (PT-SP) Iara Bernardi (PT-SP) Iara Bernardi (PT-SP) e Maurinha Rau-pp (PMDB-RR) para o painel de debates sobre “Mulherna Política”, nos dias 6 e 7 de março, em Buenos Aires.

Amauri sugere incentivosà cultivo da mandiocaO deputado Amauri TAmauri TAmauri TAmauri TAmauri Teixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA)eixeira (PT-BA) encaminhou

à presidenta Dilma Rousseff Indicação na qual sugerea inclusão do cultivo da mandioca como política pú-blica prioritária do governo federal. De acordo com oparlamentar, é necessário que sejam desenvolvidasmedidas para que o nordestino consiga conviver com olongo período de estiagem se adaptando ao clima re-gional. De acordo com ele, a mandiocultura pode seruma solução para a produção no período de estiagem.

“A mandioca é bem tolerante à seca e possui adap-tação às mais variadas condições de clima e solo”,defendeu Teixeira. Ele lembrou que no Brasil a raiznão é ainda cultivada em larga escala.

De acordo com informações do Sebrae, a mandiocaé uma das principais fontes de carboidratos de uma par-te significativa da população de baixa renda no Brasil.

PT NA CÂMARA 728/2/2013

Em reunião realizada ontem, os parlamentaresque integram a comissão mista que trata da MP 595/12, que altera a regulamentação dos portosbrasileiros, definiram o calendário e o plano detrabalho para o próximo período. O cronograma foiapresentado pelo relator da MP, senador EduardoBraga (PMDB-AM), e estabelece até o dia 3 de abrilpara apresentação do relatório e até o dia 10 de abrilpara aprovação do texto pela comissão.

A proposta prevê a realização de audiências públi-

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) Márcio Macêdo (PT-SE) Márcio Macêdo (PT-SE) Márcio Macêdo (PT-SE) Márcio Macêdo (PT-SE) foi escolhidopresidente da comissão mista que analisará a medidaprovisória 589/12, que trata do parcelamento dedébitos junto à Fazenda Nacional relativos àscontribuições previdenciárias de responsabilidade dosestados, do Distrito Federal e dos municípios.

“A comissão analisará uma questão muitoimportante para o País, pois vai lidar com as enormesdívidas das prefeituras e dos governos com a Previdência

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) queinvestiga denúncias de turismo sexual e exploraçãosexual de crianças e adolescentes no País aprovou on-tem diversos requerimentos. Dentre eles, os que con-vocam gestores ligados à organização da Copa doMundo, dirigentes de entidades que financiam gran-des obras públicas, além de autoridades que investi-gam crimes sexuais contra menores em fronteiras.

Autora de parte destas convocações, a presidenteda comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF)Erika Kokay (PT-DF), disse queo objetivo do colegiado é conhecer os projetos de pre-venção aos crimes sexuais. “Precisamos preparar o País

MP dos Portos:Comissão faráaudiências até20 de março

cas entre os dias 6 e 20 de março. Primeiro serão ouvi-dos representantes dos trabalhadores, depois será a vezdo setor empresarial organizado entre os operadores deportos e os usuários dos serviços portuários.

Em seguida serão ouvidos especialistas no setore, por fim, os representantes do governo. Os parla-mentares também deixaram em aberto a possibilida-de para a realização de mais alguma audiência desdeque não ultrapasse a data de 20 de março. O crono-

grama completo, com as datas e os convidados, serádivulgado posteriormente pela comissão mista.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-SP),José Guimarães (PT-SP),José Guimarães (PT-SP),José Guimarães (PT-SP),José Guimarães (PT-SP),que preside a comissão, ressaltou a necessidade de seampliar o diálogo em torno do tema. “Esse é o espíritodessa comissão, dialogar muito” afirmou. ParaGuimarães, foi estabelecido um plano de trabalho capazde dar conta “da grandiosidade do debate”, reforçandoa complexidade do tema.

COMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕES

Márcio presidirá comissão que discutirádívidas dos estados e prefeituras com INSS

Social. Nesse sentido, a MP define regras para oparcelamento dos débitos previdenciários permitindo aredução de multas e juros para os entes que aderiram aoprocesso de repactuação das dívidas que poderão serpagas em parcelas a serem retidas nos FPE e FPM.Buscaremos o equilíbrio”, disse Márcio Macêdo.

Pela medida provisória, os débitos parcelados terãoredução de 60% das multas de mora e de ofício, de20% dos juros e de 100% dos encargos legais.

CPI da Exploração Sexual de menoresaprova convocação de autoridades

para os grandes eventos, como a Copa do Mundo e asOlimpíadas, não apenas do ponto de vista de infraes-trutura, mas, principalmente, protegendo as nossascrianças e adolescentes dos impactos que o grandeafluxo de turistas pode trazer para a exploração e oturismo sexual deles”, defendeu.

Segundo a parlamentar, as grandes obras de in-fraestrutura do governo também são alvo da preocu-pação da CPI. Erika Kokay destacou que nos arredoresde grandes obras já foram verificadas esquemas deexploração de menores. “Estamos observando um qua-dro indesejável de estupros, violência e exploração demenores, principalmente nas obras de Jirau e SantoAntônio”, denunciou Kokay.

A presidente da Comissão também afirmou queexistem muitas denúncias de exploração sexual demenores nas fronteiras. Por isso, segundo ela, foramaprovadas a convocação de autoridades policiais doestado do Amazonas. O deputado Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)Luiz Couto (PT-PB)e Erika Kokay são os autores do requerimento.

Integrantes da Comiss„o Parlamentar deInquÈrito (CPI) do Tr�fico de Pessoas estar„o hojeem Rio Branco, capital do Acre, para investigar umarede de prostituiÁ„o e exploraÁ„o de crianÁas eadolescentes. A rede foi revelada pela OperaÁ„oDelivery, realizada em outubro do ano passado pelaPolÌcia Civil e pelo MinistÈrio P˙blico estadual.

A CPI decidiu investigar tambÈm den˙nciade adoÁ„o ilegal no Amap�. Foi aprovadoconvite ao juiz SaloÈ Ferreira da Silva, dacomarca de Mazag„o, que È acusado deentregar em adoÁ„o uma menina que poderiater ficado com os avÛs paternos, que teriamcondiÁıes financeiras para cri�-la.

Na reuni„o ontem, o primeiro vice-presidenteda comiss„o, deputado Luiz Couto (PT-PB), disseque È preciso dar um basta no comÈrcio de sereshumanos. Ele elogiou o II Plano de Enfrentamentoao Tr�fico de Pessoas, anunciado pelo governoDilma nesta semana. ìO plano vai contribuir muitopara enfrentar o problema no PaÌs, no entanto, Èpreciso que todos se mobilizem, o Judici�rio, oMinistÈrio P˙blico, o Legislativo e a sociedade comoum todo para mudar essa realidadeî.

CPI investiga redede exploração decrianças no Acre

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PT NA CÂMARA828/2/2013

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Best-seller demonstra que julgamentodo “mensalão” no STF foi político

Decisão do STFabre espaço paraCongresso votar

Orçamentoda União

A maioria dos ministros do Supremo Tri-bunal Federal (STF) decidiu ontem que o Con-gresso Nacional não precisa apreciar os maisde três mil vetos acumulados em ordem cro-nológica. Com a decisão, foi rejeitada a limi-nar concedida pelo ministro Luiz Fux, em de-zembro do ano passado, que obrigava a apre-ciação dos vetos em ordem cronológica e im-pedia a votação do veto ao projeto dos royal-ties do petróleo antes dos outros.

Para o líder da Bancada do PT, deputadoJosé Guimarães (CE),José Guimarães (CE),José Guimarães (CE),José Guimarães (CE),José Guimarães (CE), com a decisão do STF aexpectativa é a de que seja convocada sessãodo Congresso Nacional para a votação da pro-posta orçamentária de 2013. “Paralisamos aapreciação do Orçamento no final de 2012por conta da liminar do ministro Fux. Agora, oSupremo alterou este quadro e, portanto, va-mos respeitar. Foi uma acertada decisão e aexpectativa é a de que o Congresso vote o Or-çamento da União já na próxima semana”,afirmou o líder petista.

O líder do governo na Câmara, deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP),Arlindo Chinaglia (PT-SP),Arlindo Chinaglia (PT-SP),Arlindo Chinaglia (PT-SP),Arlindo Chinaglia (PT-SP), também defen-deu a votação da proposta orçamentária nasemana que vem. “Formalmente já está libe-rado para votarmos a proposta porque o STFcassou a liminar. Cabe agora ao presidentedo Congresso Nacional chamar a sessão paraa votação”, disse.

De autoria do jornalista Paulo Moreira Leite, olivro “A outra história do mensalão – As contradi-ções de julgamento político” (Geração Editorial), in-gressou em poucos dias nas listas dos mais vendidosdo País e serve de contraponto à posição quase unâ-nime da grande mídia, de acusar os réus e pressio-nar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condena-ção sumária dos mesmos.

A obra, lançada no último dia 19, tem prefáciodo articulista Jânio de Freitas, da Folha de S.Paulo,e reúne artigos do autor publicados em sua colunano site da revista Época, além de alguns textos iné-ditos, sobre o processo da ação penal 470, o cha-mado “mensalão”.

Na opinião do jornalista Paulo Henrique Amo-rim, da Rede Record e do blog Conversa Afiada, olivro do seu xará expõe as contradições e falhas doSTF. “O Paulo Moreira Leite desmistificou o Supre-mo, retirou a sua aura de infalibilidade e de impar-cialidade, mostrou que foi uma decisão injusta, par-tidária, que partiu de premissas falsas. O Supremocondenou sem provas e criou uma legitimidade ba-seada em doutrinas falsificadas e adaptadas de for-ma canhestra e o livro mostra toda a fragilidade dadecisão”, criticou Amorim.

O fato de o livro ter sido escrito por um jornalis-ta do grupo Globo, cujos veículos – juntamente comquase todo o restante da mídia comercial – cobri-ram o julgamento numa perspectiva puramente con-denatória, sem se importar com os autos ou com asargumentações da defesa ou mesmo com as incoe-rências da acusação e dos ministros do STF, reforça asua credibilidade, já que o autor comprovou a inde-pendência do seu pensamento.

Para o deputado José Genoino (PT-SP)José Genoino (PT-SP)José Genoino (PT-SP)José Genoino (PT-SP)José Genoino (PT-SP), réu daação penal, o livro é oportuno para a sociedade seinformar sobre a verdade do processo. “É um materialbem escrito, objetivo, que traz uma contra-narrativa

ao oficialismo do STF e do massacre midiático. E éuma grande contribuição para desmontar alguns feti-ches que foram construídos durante o julgamento”,afirmou Genoino.

Outro a considerar importante a obra foi o de-putado João PJoão PJoão PJoão PJoão Paulo Cunha (PT-SP)aulo Cunha (PT-SP)aulo Cunha (PT-SP)aulo Cunha (PT-SP)aulo Cunha (PT-SP), também réu noprocesso. “O livro dialoga com a realidade e é a nar-rativa de um jornalista independente e corajoso queteve a altivez de expressar a sua opinião de formaaproximada dos acontecimentos factuais, que foi umjulgamento de exceção, feito sem provas ou contraas provas. A partir desta obra, poderemos fazer anossa narrativa, com mais profundidade, para mos-trar que se tratou de um julgamento político, quebuscava condenar não pessoas, mas a legenda e ahistória do nosso partido”, disse Cunha.

Lançamento – Lançamento – Lançamento – Lançamento – Lançamento – Em Brasília, o livro será lançadona próxima quarta-feira (6), a partir das 19h, no BarBrahma, na 201 Sul.

O deputado Fernando Marroni (PT-RS)Fernando Marroni (PT-RS)Fernando Marroni (PT-RS)Fernando Marroni (PT-RS)Fernando Marroni (PT-RS) repudiou,em plenário, às palavras do ex-presidente FernandoHenrique Cardoso, de ataque aos governos Lula Dilma,“sem nenhum dado fundamentado na realidadebrasileira”. “Repercutem na Folha de S.Paulo aspalavras do ex-presidente Fernando Henrique de quea presidenta Dilma foi ingrata ao afirmar que não re-cebemos nada de herança. Eu me atreveria aqui a di-zer que a presidenta Dilma foi branda quando fez essacrítica. Na verdade, nós recebemos, sim, uma herançamaldita do governo FHC”, disse o deputado.

Marroni lembrou que o País herdado por Lulaestava endividado, a máquina pública estava sem fun-

Marroni manifesta repúdio a críticas de FHC e enfatiza herança “maldita”

cionamento, os programas sociais atingiam uma par-cela muito pequena da nossa população. “E ainda nosrestou a herança do apagão”, desabafou.

Segundo Marroni, setores inconformados com a

baixa da taxa dos juros, com o novo marco regulatóriodo setor elétrico, insistiram ou levantaram hipótesesde que haveria mais uma vez falta de energia elétrica.“Pois bem, está provado nos dez anos de governo dopresidente Lula e da Presidenta Dilma: nós aumenta-mos em 50% a geração de energia elétrica no País, eo abastecimento está garantido” afirmou Marroni .

“E mais: um feito inédito na história da Repú-blica foi a queda nas tarifas de energia elétrica, umbenefício a todos os brasileiros, à indústria, ao co-mércio e ao consumidor final”, completou o deputa-do. Para Marroni, esses são apenas alguns feitosdos governos Lula e Dilma.