José Roberto R. Afonso

ANBIMA 14/6/2013

Política Fiscal do Brasil: pós-crise x pré-crise?

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Pós-Crise

Metas Fiscais: contabilidade criativa esconde mudanças mais profundas como modelo de crescente endividamento público para financiar créditos pelo Banco Tesouro Nacional.

Orçamentos: necessário carga tributária alta/crescente para sustentar trajetória expansionista de gastos, sem queda de juros abrir espaço fiscal e nem priorizar investimentos.

Evolução da dívida líquida:

Cada vez menos explicada pelo superávit primário e cada vez mais pelas

variações patrimoniais, inclusive reservas internacionais, créditos

governamentais e operações compromissadas e compulsórios...

Maior presença estatal no mercado de crédito e acionário

Aumento mais forte de relações cruzadas e internas ao setor público,

entre bancos e entre estatais, inclusive bancos estatais não se atém mais

a nichos...

Maior presença estatal, via crédito e via participações acionárias,

inclusive “paraestatal” (fundos de pensão)

Política fiscal, que já estava atrelada a juros e câmbio, se tornou também ao crédito no pós-crise global.

Relações intrincadas

3

Engenharia Fiscal e Financeira Banco do Tesouro Nacional:

Crédito extraordinário (subsidiado) para bancos oficiais aumentou em 8.3% do PIB pós-crise: do incremento de crédito (ago08xdez12), explicou 92% do discricionário e 55% do total do sistema financeiro (variação 15% do PIB).

Já haviam créditos correntes: FAT, fundos regionais, setoriais; somados, Tesouro se torna maior banco na economia: 16.1% do PIB, equivale a 30% do total de crédito do sistema financeiro (dez/12); se contar rolagem, para 26.9% do PIB.

Endividamento público:

Dívida líquida perdeu qualidade para mensurar saúde fiscal: -7.3% PIB (ago08xdez12) distorcida por deduções (+13.7% PIB) e reservas (+5.5% PIB)

Dívida bruta cresceu forte (+7.6% PIB mesmo período) e, ainda, encurtou com operações via BC (+6.7% PIB de carteira títulos).

Governo brasileiro mais endividado (DBGG = 67.2% PIB) que média dos emergentes, mas beneficiado por ser basicamente financiada internamente.

Resposta brasileira à crise não diferiu na essência dos países mais ricos: socorro financeiro para bancos e empresas à custa de endividamento (mas eles também lograram aumentar investimentos públicos).

4

Fonte primária: BACEN

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EVOLUÇÃO DE AGREGADOS FISCAIS E CREDITÍCIOS NO BRASIL PÓS-CRISE GLOBAL

Variáveis

Ago/2008 Abr/2013 Variação Ago/2008 Abr/2013 Variação

PIB (12 meses) 2.910 4.532 1.622 100,0% 100,0% 0,00%

AGREGADOS FISCAIS

DÍVIDAS

Dívida Líquida DLSP 1.236 1.602 366 42,47% 35,36% -7,11%

Dívida Bruta DBGG

Método Brasil 1.635 2.682 1047 56,17% 59,18% 3,01%

Método Internac. 1.735 2.920 1.185 59,63% 64,41% 4,78%

Poder Público

Dívida Público DPMFi 1.502 2.414 912 51,60% 54,71% 3,11%

Dívida Mobiliária Mercado 1.202 1.835 697 41,30% 40,05% -1,25%

Banco Central

Carteira Títulos BC 402 927 525 13,83% 20,45% 6,62%

Op.Compromissadas BC 302 589 287 10,37% 12,99% 2,62%

Dp.Compulsórios Remun. 186 279 93 6,40% 6,55% 0,15%

DEDUÇÕES

Total Créditos Gov. (522) (1.328) (873) -17,95% -29,30% -13,67%

Créditos Resto Economia (248) (711) (463) -8,51% -16,11% -7,60%

Créditos Inst.Fin.Oficiais (27) (408) (380) -0,94% -8,99% -8,29%

Disponibilidade Financ. (275) (617) (409) -9,44% -13,61% -6,05%

Dívida Externa Líq.BC (335) (749) (418) -11,51% -16,52% -5,56%

AGREGADOS CRÉDITO

Crédito Sist.Financeiro 1.117 2.452 1.243 38,37% 54,10% 15,10%

Credito Rec.Discricionários 314 874 560 10,78% 19,80% 9,02%

BNDES Desembolsos 78 156 78 2,68% 3,54% 0,86%

Fontes Primárias: Banco Central; BNDES (projeção até ago/2008)

Em R$ bilhões correntes Em % do PIB

Fonte primária: BACEN

Banco Tesouro Nacional Créditos extraordinários pós-crise

6

0,5

9,2

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

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Créditos Concedidos a Instituições Financeiras Oficiais (em % do PIB e R$ Milhões)

Créditos a outras Inst. Financ. Oficiais (eixo direito) Créditos junto ao BNDES (eixo direito)

Créditos concedidos a Inst. Financ. Oficiais Créditos junto ao BNDES

Fonte primária: BACEN

Dívida Pública Diferentes metodologias e trajetórias pós-crise

7

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

44,0

46,0

48,0

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Evolução da DLSP e Conceito Alternativo (em % do PIB)

DLSP DLSP + Créditos concedidos a Inst. Financ. Oficiais

50,0

55,0

60,0

65,0

70,0

75,0

80,0

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Dívida Bruta do Governo Geral por metodologia % PIB

DBGG DBGG - Metodologia até 2007

5,0

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15,0

17,0

19,0

21,0

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DBGG e Dívida Mobiliária na Carteira do Bacen % PIB

DBGG - Metodologia até 2007 DM na Carteira do Bacen (eixo direito)

0,0

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Evolução da DBGG e Concessão de Créditos a Instituições Financeiras Oficiais

% PIB

DBGG Créditos a Inst. Financ. Oficiais (Eixo direito)

Fonte primária: BACEN

Dívida Pública Mudança na composição

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500

1.000

1.500

2.000

2.500

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Estoque de Dívida Pública Federal

DPMFi em Poder BCB DPF em Mercado

-200.000

-150.000

-100.000

-50.000

0

50.000

100.000

150.000

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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Variação em R$ Milhões

Resgate Líquido Operações compromissadas Reservas em R$ (Liquidez)

-50.000

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Fluxo de Resgates Líquidos por Período

Resgate Líquido Fase 1 Fase 2

-100.000

0

100.000

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300.000

400.000

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700.000

800.000

Operações Compromissadas

Fonte primária: BACEN

Dívida Pública Taxa média x básica

9

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Taxa Implicíta SELIC

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Recuperar credibilidade da política fiscal e econômica e aproveitar para promover reformas estruturais operações;

Prática imediata: consenso a favor de reduzir a meta de superávit primário ao invés de aplicar deduções e adotar operações heterodoxas;

Solução ideal: adotar cálculo de resultado estrutural que ajusta os efeitos do ciclo (metodologia disponível);

Reformas fiscais:

Completar regulação da LRF: criação do conselho de gestão; aprovar limites para dívida da União, mobiliária (lei) e consolidada (Senador); revisão periódica dos limites....

Revisão da LRF: melhorar disciplina e fechar brechas já identificadas (projeto iniciativa do Senador Jereissati e parecer Senador Virgilio).

Reforma do orçamento, contabilidade pública e gestão financeira e patrimonial: 50 anos da Lei 4320 de 1964 (mesmo projeto).

Propostas para Política Macro-Fiscal

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Mais trabalhos no site do autor :

www.joserobertoafonso.com.br

Para mais detalhes sobre o tema da palestra, ver:

Ensaio Técnico publicado pelo IBRE/FGV Sobre “Fazer o Cumprimento” da Meta de Superávit Primário de 2012

Com Gabriel Leal Barros, Fevereiro/2013. Disponível em: http://bit.ly/YbMrgm

Artigo publicado na Revista Econômica da UFF As Intricadas Relações entre Política Fiscal e Creditícia no Brasil Pós-2008. Niterói, v 13, n 2,

p. 125-154, dezembro 2011. Disponível em: http://bit.ly/SU52rO

José Roberto Afonso é economista, especialista em finanças públicas.

Opiniões de exclusiva responsabilidade do palestrante. Julia Morais, Kleber Castro, Marcia Monteiro e Felipe Azevedo deram suporte às pesquisas..