José Roberto R. Afonso
ANBIMA 14/6/2013
Política Fiscal do Brasil: pós-crise x pré-crise?
2
Pós-Crise
Metas Fiscais: contabilidade criativa esconde mudanças mais profundas como modelo de crescente endividamento público para financiar créditos pelo Banco Tesouro Nacional.
Orçamentos: necessário carga tributária alta/crescente para sustentar trajetória expansionista de gastos, sem queda de juros abrir espaço fiscal e nem priorizar investimentos.
Evolução da dívida líquida:
Cada vez menos explicada pelo superávit primário e cada vez mais pelas
variações patrimoniais, inclusive reservas internacionais, créditos
governamentais e operações compromissadas e compulsórios...
Maior presença estatal no mercado de crédito e acionário
Aumento mais forte de relações cruzadas e internas ao setor público,
entre bancos e entre estatais, inclusive bancos estatais não se atém mais
a nichos...
Maior presença estatal, via crédito e via participações acionárias,
inclusive “paraestatal” (fundos de pensão)
Política fiscal, que já estava atrelada a juros e câmbio, se tornou também ao crédito no pós-crise global.
Relações intrincadas
3
Engenharia Fiscal e Financeira Banco do Tesouro Nacional:
Crédito extraordinário (subsidiado) para bancos oficiais aumentou em 8.3% do PIB pós-crise: do incremento de crédito (ago08xdez12), explicou 92% do discricionário e 55% do total do sistema financeiro (variação 15% do PIB).
Já haviam créditos correntes: FAT, fundos regionais, setoriais; somados, Tesouro se torna maior banco na economia: 16.1% do PIB, equivale a 30% do total de crédito do sistema financeiro (dez/12); se contar rolagem, para 26.9% do PIB.
Endividamento público:
Dívida líquida perdeu qualidade para mensurar saúde fiscal: -7.3% PIB (ago08xdez12) distorcida por deduções (+13.7% PIB) e reservas (+5.5% PIB)
Dívida bruta cresceu forte (+7.6% PIB mesmo período) e, ainda, encurtou com operações via BC (+6.7% PIB de carteira títulos).
Governo brasileiro mais endividado (DBGG = 67.2% PIB) que média dos emergentes, mas beneficiado por ser basicamente financiada internamente.
Resposta brasileira à crise não diferiu na essência dos países mais ricos: socorro financeiro para bancos e empresas à custa de endividamento (mas eles também lograram aumentar investimentos públicos).
4
Fonte primária: BACEN
5
EVOLUÇÃO DE AGREGADOS FISCAIS E CREDITÍCIOS NO BRASIL PÓS-CRISE GLOBAL
Variáveis
Ago/2008 Abr/2013 Variação Ago/2008 Abr/2013 Variação
PIB (12 meses) 2.910 4.532 1.622 100,0% 100,0% 0,00%
AGREGADOS FISCAIS
DÍVIDAS
Dívida Líquida DLSP 1.236 1.602 366 42,47% 35,36% -7,11%
Dívida Bruta DBGG
Método Brasil 1.635 2.682 1047 56,17% 59,18% 3,01%
Método Internac. 1.735 2.920 1.185 59,63% 64,41% 4,78%
Poder Público
Dívida Público DPMFi 1.502 2.414 912 51,60% 54,71% 3,11%
Dívida Mobiliária Mercado 1.202 1.835 697 41,30% 40,05% -1,25%
Banco Central
Carteira Títulos BC 402 927 525 13,83% 20,45% 6,62%
Op.Compromissadas BC 302 589 287 10,37% 12,99% 2,62%
Dp.Compulsórios Remun. 186 279 93 6,40% 6,55% 0,15%
DEDUÇÕES
Total Créditos Gov. (522) (1.328) (873) -17,95% -29,30% -13,67%
Créditos Resto Economia (248) (711) (463) -8,51% -16,11% -7,60%
Créditos Inst.Fin.Oficiais (27) (408) (380) -0,94% -8,99% -8,29%
Disponibilidade Financ. (275) (617) (409) -9,44% -13,61% -6,05%
Dívida Externa Líq.BC (335) (749) (418) -11,51% -16,52% -5,56%
AGREGADOS CRÉDITO
Crédito Sist.Financeiro 1.117 2.452 1.243 38,37% 54,10% 15,10%
Credito Rec.Discricionários 314 874 560 10,78% 19,80% 9,02%
BNDES Desembolsos 78 156 78 2,68% 3,54% 0,86%
Fontes Primárias: Banco Central; BNDES (projeção até ago/2008)
Em R$ bilhões correntes Em % do PIB
Fonte primária: BACEN
Banco Tesouro Nacional Créditos extraordinários pós-crise
6
0,5
9,2
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
de
z/0
6
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07
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07
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t/0
7
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08
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/08
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t/0
8
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z/0
8
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09
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9
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9
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10
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/10
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0
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0
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11
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ou
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1
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1
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12
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12
jun
/12
ago
/12
ou
t/1
2
de
z/1
2
fev/
13
abr/
13
Créditos Concedidos a Instituições Financeiras Oficiais (em % do PIB e R$ Milhões)
Créditos a outras Inst. Financ. Oficiais (eixo direito) Créditos junto ao BNDES (eixo direito)
Créditos concedidos a Inst. Financ. Oficiais Créditos junto ao BNDES
Fonte primária: BACEN
Dívida Pública Diferentes metodologias e trajetórias pós-crise
7
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
42,0
44,0
46,0
48,0
50,0
de
z/0
6
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07
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0
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abr/
12
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/12
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2
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13
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13
Evolução da DLSP e Conceito Alternativo (em % do PIB)
DLSP DLSP + Créditos concedidos a Inst. Financ. Oficiais
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
80,0
85,0
de
z/0
1
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/02
jun
/02
set/
02
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/03
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03
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3
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jun
/04
set/
04
de
z/0
4
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/05
jun
/05
set/
05
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z/0
5
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jun
/06
set/
06
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z/0
6
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jun
/07
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07
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jun
/08
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08
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jun
/09
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09
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10
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0
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/12
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12
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2
mar
/13
Dívida Bruta do Governo Geral por metodologia % PIB
DBGG DBGG - Metodologia até 2007
5,0
7,0
9,0
11,0
13,0
15,0
17,0
19,0
21,0
23,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
80,0
85,0
de
z/0
1
abr/
02
ago
/02
de
z/0
2
abr/
03
ago
/03
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z/0
3
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04
ago
/04
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z/0
4
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05
ago
/05
de
z/0
5
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06
ago
/06
de
z/0
6
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07
ago
/07
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z/0
7
abr/
08
ago
/08
de
z/0
8
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09
ago
/09
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z/0
9
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10
ago
/10
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z/1
0
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11
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/11
de
z/1
1
abr/
12
ago
/12
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z/1
2
abr/
13
DBGG e Dívida Mobiliária na Carteira do Bacen % PIB
DBGG - Metodologia até 2007 DM na Carteira do Bacen (eixo direito)
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
50,0
52,0
54,0
56,0
58,0
60,0
62,0
64,0
de
z/0
6
fev/
07
abr/
07
jun
/07
ago
/07
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t/0
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z/0
7
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abr/
08
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fev/
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abr/
09
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/09
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t/0
9
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z/0
9
fev/
10
abr/
10
jun
/10
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ou
t/1
0
de
z/1
0
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abr/
12
jun
/12
ago
/12
ou
t/1
2
de
z/1
2
fev/
13
abr/
13
Evolução da DBGG e Concessão de Créditos a Instituições Financeiras Oficiais
% PIB
DBGG Créditos a Inst. Financ. Oficiais (Eixo direito)
Fonte primária: BACEN
Dívida Pública Mudança na composição
8
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Estoque de Dívida Pública Federal
DPMFi em Poder BCB DPF em Mercado
-200.000
-150.000
-100.000
-50.000
0
50.000
100.000
150.000
200.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Variação em R$ Milhões
Resgate Líquido Operações compromissadas Reservas em R$ (Liquidez)
-50.000
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fluxo de Resgates Líquidos por Período
Resgate Líquido Fase 1 Fase 2
-100.000
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
Operações Compromissadas
Fonte primária: BACEN
Dívida Pública Taxa média x básica
9
0
5
10
15
20
25
30
Taxa Implicíta SELIC
10
Recuperar credibilidade da política fiscal e econômica e aproveitar para promover reformas estruturais operações;
Prática imediata: consenso a favor de reduzir a meta de superávit primário ao invés de aplicar deduções e adotar operações heterodoxas;
Solução ideal: adotar cálculo de resultado estrutural que ajusta os efeitos do ciclo (metodologia disponível);
Reformas fiscais:
Completar regulação da LRF: criação do conselho de gestão; aprovar limites para dívida da União, mobiliária (lei) e consolidada (Senador); revisão periódica dos limites....
Revisão da LRF: melhorar disciplina e fechar brechas já identificadas (projeto iniciativa do Senador Jereissati e parecer Senador Virgilio).
Reforma do orçamento, contabilidade pública e gestão financeira e patrimonial: 50 anos da Lei 4320 de 1964 (mesmo projeto).
Propostas para Política Macro-Fiscal
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11
Mais trabalhos no site do autor :
www.joserobertoafonso.com.br
Para mais detalhes sobre o tema da palestra, ver:
Ensaio Técnico publicado pelo IBRE/FGV Sobre “Fazer o Cumprimento” da Meta de Superávit Primário de 2012
Com Gabriel Leal Barros, Fevereiro/2013. Disponível em: http://bit.ly/YbMrgm
Artigo publicado na Revista Econômica da UFF As Intricadas Relações entre Política Fiscal e Creditícia no Brasil Pós-2008. Niterói, v 13, n 2,
p. 125-154, dezembro 2011. Disponível em: http://bit.ly/SU52rO
José Roberto Afonso é economista, especialista em finanças públicas.
Opiniões de exclusiva responsabilidade do palestrante. Julia Morais, Kleber Castro, Marcia Monteiro e Felipe Azevedo deram suporte às pesquisas..
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