Apostila Topicos Conta Publica Lrf Exerc Resolvidos Concursos

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  • 1. TPICOS CONTEMPORNEOS DE CONTABILIDADE PBLICA Incluindo: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EXERCCIOS RESOLVIDOS DE CONCURSOS Leonardo Silveira do Nascimento e Bernardo Creimer Cherman TODOS OS DIREITOS RESERVADOS VEMCONCURSOS 2005 www.vemconcursos.com.br
  • 2. Tpicos Contemporneos de Contabilidade Pblica, LRF e Exerccios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman Autores Leonardo Silveira do Nascimento Contador, formado na Universidade de Braslia. Atualmente Analista de Finanas e Controle na Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da Fazenda, na Coordenao-Geral de Contabilidade, aprovado em 1 lugar. Realiza acompanhamento e avaliao contbil das Unidades Gestoras da Administrao Pblica Federal no tocante Contabilidade Governamental (SIAFI) e Legislao Oramentria e Financeira. Foi aprovado em outros concursos pblicos de nvel superior (em 3 lugar para contador da Petrobras em 2000 e em 1 lugar para Auditor da Petrobrs Distribuidora em 2002). Bernardo Creimer Cherman Professor de Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Anlise de Balanos, Auditoria e Contabilidade Avanada em diversos cursos preparatrios para concursos pblicos. Aprovado nos concursos pblicos Fiscal de Betim/MG, 14 lugar, Ministrio Pblico/MG (Setor de Contabilidade), 6 lugar, Tribunal de Alada/MG (Setor de Contabilidade), 1 lugar e Analista de Finanas e Controle/DF - STN, 3 lugar, cargo que exerce atualmente. -2 -
  • 3. Tpicos Contemporneos de Contabilidade Pblica, LRF e Exerccios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman APRESENTAO Esta obra, estruturada em tpicos, visa atualizar o concursando, o aluno de graduao em Contabilidade e os gestores pblicos quanto implementao de novas rotinas e a reviso das j existentes no tocante Execuo Oramentria, Patrimonial e Financeira que esto no escopo da Contabilidade Governamental Brasileira. O livro traz uma abordagem bastante atualizada com Portarias e normas recentes da Secretaria do Tesouro Nacional. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n 101/2000) a Contabilidade Pblica ganhou uma importncia ainda maior e houve uma significativa reformulao de alguns enfoques visando adaptar nova lei. O livro traz, ainda, uma srie de exerccios resolvidos de concursos. Os autores. -3 -
  • 4. Tpicos Contemporneos de Contabilidade Pblica, LRF e Exerccios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman NDICE 1. Introduo 06 2. Noes de AFO e Introduo Contabilidade Pblica 07 2.1. Noes de Administrao Financeira e Oramentria AFO 07 2.2. Conceito, Objeto e Campo de Aplicao da Contabilidade Pblica 20 2.3. Comparaes com a Contabilidade Privada 23 2.4. Exerccio Financeiro 25 2.5. Regime Contbil 25 2.6. Avaliao de Itens Patrimoniais 26 2.7. Legislao Pertinente (Lei 4.320/64 e Lei Complementar n 101/2000 - LRF) 27 3. Plano de Contas e Sistemas de Contas 28 3.1. Plano de Contas da Administrao Pblica Federal 28 3.2. Sistemtica do Plano de Contas 39 4. Variaes Patrimoniais 40 4.1. Conceitos e Legislao 40 4.2. Fatos Permutativos e Fatos Modificativos 41 4.3. Variaes Patrimoniais Ativas e Passivas 42 4.4. Variaes Ativas Oramentrias 44 4.5. Variaes Ativas Extra-oramentrias 46 4.6. Variaes Passivas Oramentrias 47 4.7. Variaes Passivas Extra-oramentrias 49 4.8. Conflitos Doutrinrios 51 4.9. Resumo 52 5. Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal SIAFI 53 5.1. Histrico 53 5.2. Evoluo, Campo de Aplicao e Peculiaridades do Sistema 53 5.3. Funcionamento 54 5.4. Principais Documentos 62 5.5. A Tabela de Eventos e Seus Fundamentos Lgicos 65 5.6. Subsistema de Contas a Pagar e a Receber CPR 72 5.6.1. Introduo 72 5.6.2. Conceitos Bsicos 73 5.6.3. Sistemtica do CPR 74 5.6.4. Estrutura do Subsistema CPR 75 5.6.5. Habilitao dos Usurios no CPR 82 5.7. SIAFI Gerencial 82 6. Registros Contbeis Tpicos da Administrao Pblica no SIAFI 83 6.1. Consideraes Gerais 83 6.2. Previso Inicial da Receita 85 6.3. Previso Adicional da Receita 86 6.4. Anulao de Previso de Receita 86 6.5. Arrecadao da Receita (fato modificativo) 87 6.6. Arrecadao da Receita (fato permutativo) 88 6.7. Registro dos Crditos Iniciais Provenientes da LOA 89 6.8. Abertura de Crditos Adicionais (suplementares, especiais e extraordinrios) 90 6.9. Cancelamento de Crditos Oramentrios 91 6.10. Descentralizao Interna de Crditos Oramentrios (Proviso) e Descentralizao da Programao Financeira Correspondente. 91 6.11. Descentralizao Externa de Crditos Oramentrios (Proviso) e Descentralizao da Programao Financeira Correspondente. 92 6.12. Proposta de Programao Financeira (PPF) 95 6.13. Aprovao da Proposta de Programao Financeira (PFA) 97 6.14. Liberao das Cotas de Despesa Aprovada (Execuo da PFA) 99 6.15. Empenho da Despesa 101 6.16. Liquidao da Despesa do Exerccio 105 6.17. Restos a Pagar 107 6.18. Pagamento de Despesas do Exerccio 110 6.19. Pagamento de Restos a Pagar 111 6.20. Despesas de Exerccios Anteriores 113 6.21. Dvida Ativa 114 6.22. Operaes de Crdito 116 6.23. Emprstimos Concedidos 117 6.24. Registro de Assinatura de Contratos 118 6.25. Aquisio, Alienao e Baixa de Equipamentos e Materiais Permanentes 119 -4 -
  • 5. Tpicos Contemporneos de Contabilidade Pblica, LRF e Exerccios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman 6.26. Aquisio de Materiais de Consumo 122 6.27. Contratao de Servios de Terceiros 124 6.28. Folha de Pagamento de Pessoal 125 6.29. Suprimento de Fundos