Objetivo da Prefeitura é criar atrativos para que os...

SALVADOR • BAHIA • teRçA-feIRA, 24 De mARçO De 2015 ANO XXVIII | No 6.304

O prefeito ACM Neto assinou autorização para publicação dos editais, possibilitando a contratação das empresas que farão a recuperação dos fortes Santa Maria e São Diogo, na Barra. Os editais deverão ser

publicados em abril, com início das obras previsto para maio e duração de seis meses. A so-lenidade aconteceu ontem, no Palácio Thomé de Souza, com a presença do trade turístico baiano e de autoridades mili-

tares. “Nosso objetivo é criar condições para que os turistas visitem Salvador não apenas no Verão, mas durante todo o ano. Por isso, já reformamos e abrimos equipamentos como a Casa do Rio Vermelho - Jorge

Amado e Zélia Gattai, o Espa-ço Cultural da Barroquinha e a Casa do Benin. É por isso que vamos recuperar os fortes e equipá-los como estruturas tu-rísticas importantes”, afirmou o prefeito. Pág. 3

Prefeitura cria condiçõesPara atrair mais turistasObras de recuperação dos fortes Santa Maria e São Diogo começam em maio

AgecOm

Festival destaca a culinária africanaDentro da programação comemorativa dos 466 anos de Salvador, foi ministrada ontem, na Casa do Benin, a aula inaugural do projeto Ajeum do Benin, pelas reconhecidas chefs Angélica Moreira, do projeto etnogastronômico Ajeum da Diáspora, e Ana Célia Batista, do restaurante africano Zanzibar. O público pôde aprender detalhes da preparação de pratos característicos do Benin, Moçambique, Nigéria e Angola, como kúkún (bolinho de batata), opá (banana-da-

terra frita) e salada de quiabo. Contracapa

AgecOm

Objetivo da Prefeitura é criar atrativos para que os turistas visitem Salvador durante todo o ano e não apenas no Verão, como ocorre normalmente

Prefeituras-bairro oferecem serviços essenciais à PoPulação

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAteRçA-feIRA24 De mARçO De 2015ANO XXVIII | No 6.3042

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor geral de comunicação

Roberto Messiaseditor

Luiz Augusto dos Santos

criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Unidades aproximam a gestão do cidadão, facilitando atendimento às demandas básicasBuscando facilitar cada vez mais a vida da população, evitando longos deslocamentos e gastos em tempo e transporte, a Prefeitura, através das sete Prefeituras-bairro já instaladas na cidade, disponibiliza grande parte dos serviços essenciais de responsa-bilidade do Município, bem como de órgãos externos, a exemplo do INSS, Tribunal de Justiça, Junta Mili-tar e Coelba. Os atendimentos ocor-rem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por meio dos telefones 3202-2016 ou 0800-2853111, os cidadãos poderão agendar os atendimentos, evitando assim longas filas.Nas unidades, são oferecidos ser-viços como cadastramento para o Bolsa Família, Casa Legal, solicita-ções de limpeza e tapa-buraco, Ser-viço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), entre outros, através de órgãos como a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria de In-fraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria de Ordem Pública (Se-mop), Limpurb, Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Secretaria de Urbanismo (Sucom) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). A partir do mês de abril, as unidades de Cajazeiras, Paripe e Itapuã con-tarão também com um totem de autoatendimento do SalvadorCard.As sete Prefeituras-bairro de Salva-dor são as seguintes: Centro/Bro-tas, Cidade Baixa, Subúrbio/Ilhas, Itapuã, Cajazeiras, Cabula e Pau da Lima. A meta da gestão municipal é chegar até o final deste semestre dez

unidades, com a inauguração das unidades de Valéria, Barra/Rio Ver-melho e São Caetano/Liberdade.

O que é OferecidOCentro/Brotas Minha Casa, Minha Vida; limpeza urbana; orde-namento do comércio; Bolsa Famí-lia; liberação de licenças; poluição sonora; serviços de trânsito; marca-ção de consultas; obras de manuten-ção; e cadastro no programa Salva-dor Primeiro Passo.Itapuã/IpItanga Defesa do consumidor; Simm; IPTU; Balcão da Cidadania; Junta Militar; Minha Casa, Minha Vida; limpeza urbana; ordenamento do comércio; Bolsa Família; liberação de licenças; po-luição sonora; serviços de trânsito; marcação de consultas; obras de manutenção; cadastro no programa Salvador Primeiro Passo.

CajazeIras Cartão SUS e far-mácia; defesa do consumidor; Simm; Balcão da Cidadania; Junta Militar; Minha Casa, Minha Vida; limpeza urbana; ordenamento do comércio; Bolsa Família; libera-ção de licenças; poluição sonora; serviços de trânsito; marcação de consultas; cadastro no programa Salvador Primeiro Passo.CIdade BaIxa Minha Casa, Minha Vida; limpeza urbana; or-denamento do comércio; defesa do consumidor; IPTU; Balcão da Cidadania; Junta Militar; serviços de trânsito; Cartão SUS e farmácia; Tribunal de Justiça; INSS; obras de manutenção; cadastro no programa Salvador Primeiro Passo.SUBúRBIO/ILhAS Minha Casa, Minha Vida; limpeza urbana; or-denamento do comércio; defesa do consumidor; IPTU; Balcão da

Cidadania; Junta Militar; serviços de trânsito; Cartão SUS e farmácia; Tribunal de Justiça; INSS; obras de manutenção; cadastro no programa Salvador Primeiro Passo.CaBula/tanCredo neves Minha Ca sa, Minha Vida; limpeza urbana; ordenamento do comér-cio; defesa do consumidor; IPTU; Balcão da Cidadania; Junta Militar; serviços de trânsito; Cartão SUS e farmácia; Tribunal de Justiça; INSS; obras de manutenção; cadastro no programa Salvador Primeiro Passo.pau da lIma Minha Casa, Mi-nha Vida; limpeza urbana; orde-namento do comércio; defesa do consumidor; IPTU; Balcão da Ci-dadania; Junta Militar; serviços de trânsito; Cartão SUS e farmácia; Tribunal de Justiça; INSS; obras de manutenção; cadastro no programa Salvador Primeiro Passo.

Nas unidades, são oferecidos serviços como inscrição nos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Legal e cadastramento para o Bolsa Família

AgecOm

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

teRçA-feIRA24 De mARçO De 2015

ANO XXVIII | No 6.304 3Prefeitura anuncia novidades Para aquecer o turismo

Habitação é tema de fórum do Plano salvador 500

Edital para recuperação dos fortes Santa Maria e São Diogo sai em abril

Numa solenidade concorrida no Palácio Thomé de Souza, com a presença do trade turístico baiano e de autoridades militares, o pre-feito ACM Neto assinou ontem a autorização para publicação dos editais, possibilitando a contrata-ção das empresas que farão a re-cuperação dos fortes Santa Maria e São Diogo, na Barra. Os editais deverão ser publicados em abril, com início das obras previsto para maio e duração de seis meses. Neto também assinou protocolo de intenções entre o Município e a Associação Destino Salvador, visando estimular a realização de eventos na cidade. Na ocasião foi apresentado o portal oficial

As discussões do quarto dia do ci-clo de Fóruns Temáticos do Plano Salvador 500 (PDDU e Louos), que ocorre hoje, terão como tema habitar Salvador. Entre os obje-tivos do evento estão colocar, na perspectiva de longo prazo (35

de turismo da primeira capital do Brasil, o Viva Salvador, que já está na rede no endereço www.vivasalvador.com.br. “Nosso objetivo é criar condi-ções para que os turistas visitem Salvador não apenas no Verão, mas durante todo o ano. Por isso, já reformamos e abrimos equi-pamentos como a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zé-lia Gattai, o Espaço Cultural da Barroquinha e a Casa do Benin. É por isso que vamos recuperar os fortes e equipá-los como es-truturas turísticas importantes”, afirmou ACM Neto. O investimento de R$ 3,5 mi-lhões na recuperação dos fortes

Técnicos debatem as necessidades de moradia e adequação urbanística da cidade

de Santa Maria e São Diogo é um dos presentes reservados para os soteropolitanos, em comemo-ração aos 466 anos de Salvador. Além de melhorias na estrutura, os fortes terão os espaços cul-turais permanentes. Com o fim das obras, os equipamentos abri-garão exposições do fotógrafo Pierre Verger e do artista plástico Carybé, respectivamente.

cOnceitO mOdernO O presidente da Associação Des-tino Salvador, Paulo Gaudenzi, elogiou os esforços da Prefeitura para resgatar todo o potencial turístico da cidade. “É uma ad-ministração com um conceito moderno, jovem e eficiente. Esse é o mesmo contexto de nossa entidade, composta por 38 só-cios, todos empresas”, frisou. Ele contou que a entidade já prepara

anos), o atendimento às necessi-dades de moradia da população de Salvador e discutir a adequa-ção urbanística e fundiária das ocupações informais, a viabilida-de e sustentabilidade das soluções programadas de iniciativa pública

e privada, bem como as possibili-dades de atendimento de deman-das pelo mercado imobiliário. O fórum terá como expositores Ângela Gordilho, doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP, docente de pós-graduação da UFBa e da UCSal-Ba; Lucia-no Muricy Fontes, presidente da Associação de Dirigentes de Em-

presas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi); e Paula Santoro, arquiteta urbanista, doutora em habitat e professora da USP. Aberto ao público, o evento será das 14h às 19h, no auditório do 3º andar da Casa do Comércio. As inscrições podem ser feitas no local, a partir de 30 minutos antes do início do fórum.

sete eventos para Salvador, sendo três para este ano e quatro em 2016. “Por isso esse protocolo de intenções é fundamental para que a gente possa aquecer nosso turismo e estimular a geração de emprego e renda em Salvador”. O portal Viva Salvador vai divul-gar a cidade, sua programação cultural e roteiros turísticos. A ferramenta deixa soteropolitanos e turistas bem informados sobre os principais eventos disponíveis na cidade, além de dicas de lazer, hospedagem e gastronomia. A ferramenta tecnológica facilita a interação com outras mídias so-ciais. Uma das expectativas do portal é concentrar as principais informações da capital baiana, principalmente para sanar as dú-vidas de novos visitantes.“Com a disponibilidade de um portal oficial de turismo, as pesso-as que pensam em visitar Salvador pela primeira vez vão se sentir se-guras em relação ao que vai encon-trar na cidade, além de poder pla-nejar de maneira mais cuidadosa a questão financeira, esquematizar o tempo necessário de estadia na cidade, além de otimizar o tempo durante os passeios”, afirmou o secretário Érico Mendonça, acres-centando que o site vai crescer com o passar do tempo.

AgecOm

A recuperação do Forte Santa Maria é um dos presentes à população aos 466 anos de Salvador

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA24 DE MARÇO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.3044

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I O

EXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 7

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 10FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 12

LICITAÇÕES 13GABINETE DO PREFEITO - GABP 13

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 14SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14

CONTRATOS 14PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 18FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19

EDITAIS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 51

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

24 DE MARÇO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.304 5

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 25.893 de 23 de março de 2015

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de março de 2015.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 25.893 / 2015

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

301110-FMS 10.302.0011.1105 4.4.90.93 0.2.14 800.000

10.302.0028.2096 3.3.90.93 0.2.14 160.000

10.302.0011.1105 4.4.90.51 0.2.14 800.000

10.302.0028.2096 3.3.90.39 0.2.14 160.000

SUB-TOTAL 960.000 960.000

TOTAL GERAL 960.000 960.000

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA

MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.

DEFIRO

Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da

Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD

Processo nº 32128/2014

Interessado: CONSELHO COMUNITÁRIO SOCIAL, CULTURAL, DESPORTIVO MIRANTES DE PERIPERI E

ADJACÊNCIAS

(Inscrição Municipal nº 644.473-3)

Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e INDEFIRO a Não

Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD

Processo nº 20216/2014 Interessado: FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DA BAHIA(Inscrição Municipal nº 413.082-0)

Processo nº 20284/2014 Interessado: FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DA BAHIA(Inscrição Municipal nº 550.476-7)Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 67752/2014 Interessado: MARISETE LIMA ROCHA(Inscrição Municipal nº 729.696-7)

INDEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 109614/2014 Interessado: VALDINELIA RODRIGUES DOS SANTOS(Inscrição Municipal nº 548.542-8)

Salvador, 20 de março de 2015.

ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela procedência

da Impugnação, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos

autos do processo à Coordenadoria de Cadastros para implantação.

PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL

22933/2014 HERCULINA PINEIRO

8299/2014 HETALIDES DOS SANTOS

7001/2014 IEDA PEREIRA DA COSTA

17268/2014 ITALO OLIVEIRA VIANA

9128/2014 JAILTON SOUZA BATISTA

14408/2014 JARBAS JOSE ALVES MENEZES

8084/2014 JEFERSON FONSECA DE GOES



29780/2014 JEFERSON GONÇALVES DE ALMEIDA

19943/2014 JERISNALDO MATOS LOPES

21826/2014 JESUINA AGUIAR DE FIGUEIREDO

6700/2014 JORGE EMANUEL REIS CAJAZEIRA

23678/2014 JOSE AMERICO COSTA LEITE

9005/2014 JOSE EDUARDO SENNA CARVALHO DOS SANTOS

19868/2014 JOSÉ LUIZ QUEIROZ GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDA

8777/2014 JOSE PORTELA JUNIOR

18734/2014 JULIO CELESTINO D SANTANA

6476/2014 LEONIDAS VIEIRA DE CAMPOS JUNIOR

12543/2014 LUCIA MARIA BEHRENS

9377/2014 LUCIANA SAHADE SOUZA

6404/2014 LUIZ EDUARDO LAGO DE CASTRO

23214/2014 LUIZ MARIO BISPO GONÇALVES

9820/2014 MARCIO ROBERTO SANDE DE OLIVEIRA

10249/2014 MARIA BASTOS DOS SANTOS

16313/2014 MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS

21506/2014 MARIZETE SILVA DE SOUZA

12216/2014 MANOEL COSTA SILVA

9791/2014 MANOEL NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR

11874/2014 MILENE SOLEDADE MACIEL

20778/2014 MONICA KARINE DA CONCEICAO RODRIGUES

9803/2014 NAYARA CERQUEIRA DOS SANTOS

10429/2014 NILTON GUIMARAES BONIN

14453/2014 PAULO ROBERTO SILVA NASCIMENTO

16408/2014 PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL

12142/2014 OTAVIO DOS SANTOS

13434/2014 SERGIO COMOZZATO

17926/2014 SILVA MARIA SANTOS DAS MERCES

8020/2014 SOLANGE NUNES COSTA

11970/2014 SORAIA LIMA BRASIL

9671/2014 TANIA BARBARA GUERRA DE CARVALHO

18406/2014 TEREZINHA SANTOS DOS SANTOS

7591/2014 TIBUCIO LOPES DE ALMEIDA

25818/2014 VANDA DE JESUS ALBANO

21531/2014 VANESSA RAMOS DE SOUZA


MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do SEJUL

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA24 DE MARÇO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.3046








16292/2014 ALFREDO CAMILLO PINHEIRO VIDAL

16641/2014 ANDRE DIAS PYTHON

6285/2014 ANTONIO CARLOS GUIMARAES E ESPOSA

21108/2014 CARLOS ANIBAL SIMOES FRAGA

23228/2014 CATIA CAMILO DE JESUS SOARES

12857/2014 CONDOMINIO VILLAGE VILLA DO SOL

6741/2014 CRISTINA MORAES RIGAUD

25290/2014 DILIAM MATOS SANTOS DE CERQUEIRA

21946/2014 DORALICE XAVIER DE ALBUQUERQUE

29181/2014 DOUGLAS CALASANS PORTUGAL

8459/2014 EDILSON DE ASSIS MURICY

17835/2014 EDNEI MENEZES CARMO

21260/2014 EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

6462/2014 FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS

8179/2014 GILDETE RIBEIRO DOS SANTOS

6431/2014 HELIO DE MIRANDA BARROS

6448/2014 HELMUT SCHNED

22911/2014 HERCULINA PINEIRO

18820/2014 IVONETE FERREIRA DOS ANJOS

28179/2014 JOAO BOSCO DE SOUZA CARVALHO

28064/2014 LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

18239/2014 MARIA FRANCISCA CORREA SILVA

15653/2014 MARIA INDAIA REGIS ALBERGARIA GRAMACHO

18895/2014 MARINEIDE LIMA SANTOS SANTANA

25348/2014 MARLENE C. DOS SANTOS

17689/2014 MELQUESEDEC DA SILVA SANTOS

6721/2014 NIVALDO DOS SANTOS FERREIRA

8369/2014 SANTIAGO COUNAGO BLANCO

16169/2014 TANIA AUGUSTA SILVA DA CUNHA

12786/2014 URBIS

7159/2014 WILSON DOS SANTOS FONSECA


MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do SEJUL








12613/2014 ANDREA FERNANDA VELOSO VIANA

14351/2014 CARLOS OSWALDO DE ARGOLO WERING

6572/2014 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE

21246/2014 DIVA MARIA SANTANA

16048/2014 DJANIRA MARIA GOMES DOS SANTOS

9417/2014 DUILIO SANTA BARBARA DAS VIRGENS ANDRADE

8193/2014 EDNA RAIMUNDA CONCEICAO SANTOS

14175/2014 EVERALDO ALVES PEREIRA FILHO

16109/2014 FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S/A

30286/2014 GEORGINA QUEIROZ LIMA

9082/2014 GLOBAL SERVIÇOS ADUANEIROS E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA

8270/2014 HUGO SILVA GABRIEL

12180/2014 JOAO RENILDO SOUZA SANTOS

19218/2014 JOANICE MOUREIRA DE AZEVEDO

22887/2014 JOSE WALTER CARDOSO SOARES

9977/2014 MARIA AMALIA AQUINO MARANHAO


10061/2014 MARIA ROSA MANOEL

22757/2014 MATILDES DA SILVA DE CARVALHO

23952/2014 ODETTE CARNEIRO DA SILVA

13469/2014 SERGIO COMOZZATO

20043/2014 SERGIO FOGUEL

14454/2014 THEODORO GOMES DE ALMEIDA

15977/2014 VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

8344/2014 VIRGINIA KARLA BARROS COHN



Chefe do SEJUL




Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela

Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307

da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.


13845/2014 EDIANE MARIA LOPES REQUIÃO

12509/2014 EDILBERTO DA CRUZ

27419/2014 EDILSON JOSÉ DA SILVA

25249/2014 EDINAEL PLAUSDA DOS SANTOS

34625/2014 EDINAI AZEVEDO VERGASTA

19633/2014 EDINOLIA OLIVEIRA DE SOUZA

19635/2014 EDINOLIA OLIVEIRA DE SOUZA

14396/2014 EDITE ALVES DE SOUZA

26319/2014 EDIVALDO MORAES DE SOUZA

23417/2014 EDNILSON BOMFIM DE JESUS

17841/2014 EDSON ATAIDE MACEDO

28389/2014 EDSON BARBOSA

31960/2014 EDSON BATISTA RAMOS

6978/2014 EDSON MESQUITA DO CARMO

31379/2014 EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

12193/2014 EDVALDO ANDRADE DIAS

12283/2014 EDVALDO ANDRADE DIAS

29621/2014 EDVALDO BISPO DOS SANTOS

23687/2014 EDVALDO BORGES DOS SANTOS

20763/2014 EDVALDO CRUZ AMORIM

24061/2014 EDVALDO SANTANA

30904/2014 EGIDIO DE JESUS DA MATA

19425/2014 EILTON CASTOR COSTA

33101/2014 ELIANA BISPO DE SOUZA

28761/2014 ELIANA DOS SANTOS

12586/2014 ELIAS DE SOUSA COSTA

14228/2014 ELIENE LEAL DOS SANTOS

26936/2014 ELIENE RAMOS DOS SANTOS

15975/2014 ELIEZERSANTOS DA SILVA

15752/2014 ELIOMAR ROSA DE ASSIS

23023/2014 ELISABETE DE ALMEIDA MARIGHELLA

27551/2014 ELISABETE DOS SANTOS ABREU

16273/2014 ELISIA MARIA DO NASCIMENTO

20134/2014 ELIUDES SANTOS FONSECA

20858/2014 ELIZETE DE SOUZA

20410/2014 ELMANO LEITE SILVA

20431/2014 ELMANO LEITE SILVA

38168/2014 EMIDIO GATTO JR

38177/2014 EMIDIO GATTO JR

31585/2014 EMILIO RAUL MARQUES NEVILLE DE CARVALHO

27359/2014 EMILTON ARAUJO CARIGE

14755/2014 ENOQUE DE ALMEIDA CABRAL

18101/2014 ERALDO LEAL DOS SANTOS

25945/2014 ERICA MAXIMO DE ARAUJO

8225/2014 ERNESTINO JOSÉ DE ANDRADE

26353/2014 ERONILDES ALVES DE SOUZA

28269/2014 ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA

29814/2014 ETENILSON GOMES BISPO

15563/2014 EVANGIVALDO SANTOS CERQUEIRA




32894/2014 EVERALDO SILVA DE JESUS

9927/2014 ENEIDA ALVES DE BRITO DOS ANJOS

23155/2014 EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA



Chefe do SEJUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PORTARIA Nº 92/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a servidora MAIRA CAMPOS DE ALMEIDA MAZZA, matrícula nº 819.523, Chefe de Setor

Sistêmico de Gestão, no período de 05/03/2015 à 31/08/2015, para responder cumulativamente

pelo cargo em comissão de Subcoordenador Central Sistêmico de Gestão, grau 55, SEMGE/CSC, por

motivo de licença maternidade da titular Lisiane Alves Celestino Santos, matrícula nº 819.286.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 18 de março de 2015.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

PROC. ORGÃO SERVIDOR DIAS

1685/2015 SMS JANDIRA MULLER ANDRADE 3.204

104/2015 SMED THAIS LARA DE MATOS PEREIRA BISPO 844

100/2015 SMED ADRIANA BERDEIDE LOPES 770

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA

PROC. ORGÃO SERVIDOR

7457/2014 SMED GILBERTO DOS SANTOS LIMA

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 23 de março de 2015.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições

que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 19.403

de 18.03.09, RESOLVE: Designar o servidor ANTÔNIO BARTOLOMEU BARBOSA DA SILVA, matrícula

982029, para responder pela Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão de Serviços/GEADM,

grau 63, em substituição ao titular ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 982011, por

motivo de férias exercício/2015, a partir de 01.04.2015.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 18 de março de 2015.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei

Complementar nº 036/2004,

RESOLVE:

NOMEAR pro tempore, os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de Vice-

Diretor, das respectivas Unidades de Ensino.

CÓDIGO/ESCOLA MATRÍCULA SERVIDOR CARGO NÍVEL

0431 - MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO

871.533CLAUDIA BRANCO DE MELO BASTOS

VICE-DIRETOR VESPERTINO

DM1

0530 - MUNICIPAL SÃO PEDRO NOLASCO

875.225TATYANE CARVALHO DA SILVA

VICE-DIRETOR MATUTINO

DM1

0615 - MUNICIPAL PE. MANUEL CORREIA DE SOUZA

872.958MARCELI SUSANA SOUSA ALMEIDA


DM1

0639 - MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ

879.012BRUNA RODRIGUES BRAGA

VICE-DIRETOR NOTURNO

DM1

0649 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GEÓRGIA MARIA BARRADAS CARNEIRO

875.128 LILIAN MOURA NOLETOVICE-DIRETOR

MATUTINODM1

1028 - MUNICIPAL DRA MARIA DO CARMO VILLAÇA

879.153 TIAGO FERREIRA DA SILVAVICE-DIRETOR VESPERTINO

DM1

1028 - MUNICIPAL DRA MARIA DO CARMO VILLAÇA

877.368ALEXSANDRA SANTOS VIANA

VICE-DIRETOR NOTURNO

DM1

1030 - MUNICIPAL ULYSSES GUIMARAES

879.227ANA CLAUDIA DE ANDRADE CONCEIÇÃO


DM1

1131 - MUNICIPAL FERNANDO PRESIDIO

875.535BARBARA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PINTO NOLASCO


DM1

1131 - MUNICIPAL FERNANDO PRESIDIO

877.710DURVALICE AMARAL BAUMANN

VICE-DIRETOR VESPERTINO

DM1

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2015.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base na Lei

Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Tornar sem efeito na Portaria nº 508/2014, publicada no DOM de 30/12/2014, a nomeação do

servidor WELDON MAIA DE CARVALHO, matrícula 877.567, para exercer o Cargo em Comissão de

Vice-Diretor, DM4, turno noturno, da Unidade de Ensino 1006 - Municipal da Palestina.



Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº

8.722/2014,

RESOLVE:

Dispensar, a servidora GESSILENE DE ALMEIDA DIAS, matrícula 871.098, da Função de Confiança de

Chefe de Secretaria Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Resgate.



Secretário




RESOLVE:

Exonerar a pedido, desde 03/02/2015, JUCIEDE SOUSA MORAES, matrícula 24.222, do Cargo em

Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno noturno, da Unidade de Ensino 0718 - Municipal do Calabetão.



Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº

8.722/2014,


RESOLVE:

Designar, os servidores abaixo relacionados para exercerem a Função de Confiança de Chefe de

Secretaria Escolar, das respectivas Unidades de Ensino.

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO

ANDREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 879.056 ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DA VITÓRIA

DEUZENIR APARECIDA GOMES MENESES

878.951 ESCOLA MUNICIPAL COSME DE FARIAS

EVERSON DOS SANTOS GOMES 879.310 ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA MACHADO

GESSILENE DE ALMEIDA DIAS 871.098 ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIPA

MAYANNE SANTANA DE SOUZA 879.138 ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES

VALDIRENE GAMA AZEREDO SANTOS

879.293ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO CHAME CHAME



Secretário




RESOLVE:

Nomear pro tempore, JAQUELINE DAMACENO SOUZA FERREIRA, matrícula 870.507, para exercer o

Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno noturno, da Unidade de Ensino 1006 - Municipal da

Palestina.



Secretário




RESOLVE:

Nomear pro tempore, YUMI NASCIMENTO WATANABE, matrícula 875.824, para exercer o Cargo em

Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0801 - Municipal Allan Kardec

de Pirajá.



Secretário




RESOLVE:

Nomear pro tempore, JOICE LILIAN NASCIMENTO SANTOS, matrícula 872.517, para exercer o Cargo

em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0508 - Municipal Madre

Judite.



Secretário




RESOLVE:

Nomear pro tempore, desde 03/02/2015, JUCIEDE SOUSA MORAES, matrícula 24.222, para exercer

o Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno noturno, da Unidade de Ensino 0723 - Municipal

Leovícia Andrade.



Secretário




RESOLVE:

Nomear pro tempore, RITA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 871.592, para exercer o Cargo

em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno matutino, da Unidade de Ensino 0621 - Municipal Barbosa

Romeo.



Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO

E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 010/2015

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 014/2015

FATO GERADOR: RECURSO IMPETRADO CONTRA DECISÃO DA CODECON

PROCESSOAUTO DE

INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO

2271/2011 3054KBCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA

ARQUIVAMENTO

2276/2011 349JH CASSANEI - TUTI PRESENTES - ADV. BENEDITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR - OAB/BA 18662

ARQUIVAMENTO

2275/2011 3055TICKET SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ADV. LARISSA COELHO MARCELLO - OAB/BA 26877

ARQUIVAMENTO

2279/2011 219DIQUE SETE - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

ARQUIVAMENTO

2274/2011 3057CASTRO ARTEFATOS DE COURO LTDA - ADV. BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO - OAB/BA 32825

ARQUIVAMENTO

SALVADOR, 05 DE MARÇO DE 2015

TIAGO PIÑEIRO MARTINS

Coordenador




FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO

1130/2010NADJANE BONFIM DOS SANTOS

LOJAS RIACHUELO S/A ARQUIVAMENTO

1131/2010EDIZETE BERNARDO DOS REIS

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - ADV. JULIANJA MARQUES M. MEDEIROS - OABBA 26699

ARQUIVAMENTO

1132/2010ELENICE DA SILVA SANTOS

LOJAS INSINUANTE LTDA ARQUIVAMENTO

1264/2010JOÃO BATISTA DA HORA


ARQUIVAMENTO

1269/2010 REGINALDO PEREIRABV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ARQUIVAMENTO

1129/2010NÉLIO CARDOSO DA PAIXÃO


ARQUIVAMENTO

1270/2010DANIELA MERCÊS DAMASCENO

RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA ARQUIVAMENTO

1271/2010JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ESCOLA PEQUENO APRENDIZ LTDA ARQUIVAMENTO

1272/2010 REGINALDO PEREIRABANCO BMG S/A - ADV. MARIANA FREIRE DE ANDRADE - OAB/BA 26499

ARQUIVAMENTO

1274/2010ELIENE CARMEN DE SOUZA SANTOS

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

ARQUIVAMENTO

1276/2010MARIZA SILVA DE JESUS

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ADV. LIANE DA SILVA MULLER - OAB/BA 29465

ARQUIVAMENTO




1277/2010HÉLIO SOUZA DOS SANTOS

CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADV. LUCIA TIEMI HAIKAWA - OAB/SP 222.926

ARQUIVAMENTO

1278/2010ISABEL MARIA DO SACRAMENTO GOMES CHASTINET

G. BARBOSA COMERCIAL LTDA - ADV. MARCIA JEANE MENEZES - OAB/SE 2303 / FULL TIME INFORMÁTICA LTDA - ADV. PAULA AZEVEDO - OAB/BA 28433

ARQUIVAMENTO

1279/2010THAIS HELENA MARQUES

MEDIAL SAÚDE S/A ARQUIVAMENTO



Coordenador






359/2011ALTAIR NERE DA CONCEIÇÃO

LOJAS INSINUANTE LTDA / LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA

ARQUIVAMENTO

360/2011MARIA ORQUIDEA PACHECO SERRA MOREIRA

SARAIVA E SICILIANO S/A ARQUIVAMENTO

358/2011GABRIELA MARTINELLI ANJOS

MEDIAL SAÚDE S/A / DIVICOM GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - ADV. FERNANDO KATORI - OAB/SP 252.840

ARQUIVAMENTO

357/2011ALTAMIRA SANTOS DO AZEVEDO

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - ADV. ELVIRA FLÁVIA RIBEIRO - OAB/BA 28268

ARQUIVAMENTO

356/2011RAFAHELA DE MATOS VITA

TIM NORDESTE S/A - ADV. EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/BA 26045

ARQUIVAMENTO

355/2011VALDIRENE FROIS DOS SANTOS

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - ADV. NATALIA SANTOS BONFIM - OABBA 30321

ARQUIVAMENTO

354/2011MAIANE ENES BISPO DE SOUZA

MEDICAL HEALTH OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - GOLDLIFE

ARQUIVAMENTO

381/2011CÉLIA MARIA FERREIRA DE JESUS

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ADV. PATRÍCIA MARIA T. CRUZ - OAB/BA 15144

ARQUIVAMENTO

379/2011 ISMAEL SANTANA

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - ADV. NATALIA SANTOS BONFIM - OABBA 30321

ARQUIVAMENTO

363/2011JOSÉ VALDEMIR DE FRANÇA

RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / ALAMEDA VÍDEO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA

ARQUIVAMENTO

362/2011 IZAIRA DOS SANTOS PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN AMAL ARQUIVAMENTO

361/2011 AURELINA BARBOSA

FS VASCONCELOS & CIA LTDA (LOJAS MAIA) ADV. DAIANE CURVELO DE JESUS - OAB/BA 28973/ ÁREA SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ ELECTROLUX DO BRASIL S/A -

ARQUIVAMENTO

382/2011HERIENE SANTOS DA RESSURREIÇÃO

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - ADV. JULIANA MARQUES M. MEDEIROS - OAB/BA 26699

ARQUIVAMENTO

504/2011 MIRIAN BRITO VALE LOJAS RENNER S/A ARQUIVAMENTO

503/2011ANGELICA CRISTINA BONARI NOGUEIRA

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - ADV. NATALIA SANTOS BONFIM - OAB/BA 30321

ARQUIVAMENTO

502/2011JULIMAR DOMINGOS SANTOS


ARQUIVAMENTO

501/2011REJANE SANTOS CARVALHO

RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA / ELETROLUX BRASIL S/A

ARQUIVAMENTO

500/2011AMILTON DE SOUSA NASCIMENTO

PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA UNIDONTO - PREVDONTO - ADV. MELISSA TEIXEIRA SANTOS - OAB/BA 16315

ARQUIVAMENTO

429/2011MARCUS VINICIUS SANTOS SOUSA

TIM NORDESTE S/A - ADV. GISELE REBOUÇAS - OAB/BA 28135

ARQUIVAMENTO

427/2011LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

LIN PRESENTES DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA

ARQUIVAMENTO

425/2011MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ARQUIVAMENTO


424/2011 IONAY REIS BONFIM


ARQUIVAMENTO

423/2011 ELIANE SILVA SANTOS G. BARBOSA COMERCIAL LTDA ARQUIVAMENTO

422/2011IRACILDES MARA GUIMARÃES E SILVA

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

ARQUIVAMENTO

383/2011ADALVO JESUS DOS SANTOS

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ARQUIVAMENTO



Coordenador






2358/2011 EDVALDO RAMOS

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - ADV. NATÁLIA SANTOS BONFIM - OAB/BA 30321

ARQUIVAMENTO

2357/2011 JULIA LOPES ALVES

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ADV. MARCOS MENDONÇA - OAB/BA 22666

ARQUIVAMENTO

2356/2011ARIANE PEREIRA DOS REIS


2355/2011 DANIELA BATISTA LINS GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ARQUIVAMENTO

2354/2011VILMA DE JESUS CARDOSO PEREIRA

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ADV. PATRICIA MARIA Q. PELLEGRINI - OAB/BA 29787

ARQUIVAMENTO

2353/2011ANA CRISTINA COSTA MARINS

VITALMED - SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA LTDA - ADV. MÁRCIO DÓRIA - OAB/BA 31621

ARQUIVAMENTO

2352/2011PAULO ROBERTO SOBREIRA


2350/2011VALENTINA SANTOS SACRAMENTO

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - ADV. NILSON VALOIS COUTINHO NETO - OAB/BA 15126

ARQUIVAMENTO

2349/2011CELESTE CORREIA DE ARAÚJO PEIXOTO

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ARQUIVAMENTO

2211/2011ANTONIO ROBSON COSTA FREITAS


ARQUIVAMENTO

2209/2011ADELICE DE JESUS BARRETO PEREIRA


ARQUIVAMENTO

2208/2011ANA PATRICIA NEVES ROJAS


ARQUIVAMENTO

2207/2011ADRIANA FERREIRA SILVA


ARQUIVAMENTO

2206/2011NIELE REGINA SANTOS FIUZA

UNIJORGE - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - ADV. LUIZ MELO - OAB/BA 26083

ARQUIVAMENTO

2205/2011 CECI RODRIGUES SILVADISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADV. NARA ALENCAR - OAB/BA 32934

ARQUIVAMENTO

2204/2011ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS

BANCO DO BRASIL S/A ARQUIVAMENTO

2203/2011MARIA IRENE DOS SANTOS

PREVDONTO - ODONTO EMPRESA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - ADV. MELISSA TEIXEIRA SANTOS - OAB/BA 16315

ARQUIVAMENTO

1930/2010BERNARDO SOUZA SANTOS


ARQUIVAMENTO



Coordenador


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

DESPACHOS FINAIS

PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

381/2014 RITA DE CÁSSIA MOUTINHO MACIEL LICENÇA PRÊMIO 5º QUINQUÊNIO

196/2014 AILTON SANTOS DE OLIVEIRALICENÇA PRÊMIO 4º, 5º E 6º QUINQUÊNIOS

036/2015 SELME CARREIRA DE MENESES ANDRADELICENÇA PRÊMIO 5º E 6º QUINQUÊNIOS

431/2014 CARMELITA MARIA ESTEVAM SILVA SAMPAIO LICENÇA PRÊMIO 7º QUINQUÊNIO


LOURDES MARIA SANTOS OLIVEIRA

Gerente Administrativo-Financeiro

DESPACHOS FINAIS

PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

028/2015 SELME CARREIRA DE MENESES ANDRADE ABONO DE PERMANÊNCIA

139/2014 CLAUDIONICE ALVES DOS SANTOS ABONO DE PERMANÊNCIA

438/2014 AILTON SANTOS DE OLIVEIRA ABONO DE PERMANÊNCIA


TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº.092/2015

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei nº 8.725 de 29 de dezembro de 2014,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a

circulação de pedestres, em função das obras necessárias para ligação na rede subterrânea de

esgoto sanitário na Avenida Joana Angélica - Bairro de Nazaré, solicitação feita através do Processo

nº. 3.955 / 2015 - SUCOM, sob a responsabilidade técnica da Casa Publicadora Brasileira,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias para ligação da rede subterrânea de esgoto

sanitário na Avenida Joana Angélica - Bairro de Nazaré, no trecho em frente ao imóvel de nº 1.309,

através de corte transversal, ocupando a faixa de tráfego à esquerda no sentido Campo da Pólvora

/ Nazaré, mantendo a faixa de tráfego a direita livre e devidamente sinalizada, para circulação dos

veículos com segurança.

§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no período noturno entre 21h00 e 05h00, no prazo

máximo de 07 (sete) dias, contados entre 25 e 31 de março de 2015.

§2º - Durante a ocupação de parte da área do passeio, deverá ser mantida uma faixa com largura

mínima de 1,0m (um metro), devidamente sinalizada para livre circulação dos pedestres com

segurança.

§3º - Durante a execução das obras não será permitido ocupação da pista por máquinas e/ou

equipamentos.

§4º - Os acessos às edificações existentes deverão ser mantidos livres ao longo do trecho citado no

caput do Art. 1º.

§5º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da

TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida

pela SUCOM.

Art. 3º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em

conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução

160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo

de 01 (um) Painel de Mensagens Variáveis (PMV) em conformidade com o ANEXO I da Portaria

TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a

serem utilizados por esta autarquia.

Art. 4º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 02

(dois) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com a Portaria

TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2014 a

serem utilizados por esta autarquia.

Art. 5º É de inteira responsabilidade da empresa executora a recomposição e pavimentação da pista

de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica

anteriormente existente.

PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta

Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 6º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,

pela SINDEC, SEMUT e SUCOM no do Processo nº. 3.955/2015 - SUCOM, sob a responsabilidade

técnica da Casa Publicadora Brasileira.

Art. 7º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 19 de março de 2015.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 16/03/2015

2ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência

de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito

Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

29006-2013 R002235133 ART. 218,I PAULO CESAR ANDRADE CELESTE ARAÚJO

30747-2013 R002225481 ART. 218,I ELISANGELA SANTOS SOUSA EPP CELESTE ARAÚJO

31603-2013 R002229541 ART. 218,I ADRIANO MOTA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

33349-2013 R002231816 ART. 218,I ROBSON DOS SANTOS SILVA CELESTE ARAÚJO

33781-2013 R002204959 ART. 218,I JUSCELINO FRANCISCO LIMA CELESTE ARAÚJO

34712-2013 R002228958 ART. 218,I COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA CELESTE ARAÚJO

27765-2013 R002232288 ART. 218,I JESRAEL RODRIGUES GOUVEIA NETO CELESTE ARAÚJO

35167-2013 R002256404 ART. 218,I VANESSA FLORENTINO N DA ANUNCIACAO

CELESTE ARAÚJO

44243-2013 P001649345 ART. 167 MANOEL MESSIAS RODRIGUES MOTA GISNAIA SAMPAIO

44753-2013 F000970601 ART. 208 JOSELITA PIRAJA SANTOS DE MATOS CELESTE ARAÚJO

44982-2013 P001703259 ART. 184,I POLICIA CIVIL DA BAHIA GISNAIA SAMPAIO

50584-2013 F000982650 ART. 208 JACKSON DO CARMO MOTA CELESTE ARAÚJO

49563-2013 F000964906 ART. 208 NADIMILTON JOSE DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

59675-2013 F000989513 ART. 208 JOAO OTAVIO LIMA BOTELHO CELESTE ARAÚJO

63382-2013 P001750540 ART. 167 DANILO DA SILVA BATISTA GISNAIA SAMPAIO

63387-2013 P001776327 ART. 181,VIII ALEX DE JESUS BELLANDI LIMA GISNAIA SAMPAIO

67112-2013 P001754788 ART. 244,I AMILTON DE SALES GISNAIA SAMPAIO

67446-2013 P001752985 ART. 181,XVII ELCIO MATEUS TEIXEIRA GISNAIA SAMPAIO

SALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA24 DE MARÇO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.304 11

09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


67969-2013 R002340529 ART. 218,I EVANISE CARVALHO SANTOS CELESTE ARAÚJO

7185-2013 R002151463 ART. 218,III JAILSON QUEIROS DA PAIXAO GISNAIA SAMPAIO

86120-2014 R002263715 ART. 218,I JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ CELESTE ARAÚJO

86125-2014 R002243520 ART. 218,I JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ CELESTE ARAÚJO

9396-2014 P001741454 ART. 182,III ROBERTO SILVEIRA BRASIL CELESTE ARAÚJO

26414-2013 P001660304 ART. 181,XVII EDIANE MENDES BARBOSA GISNAIA SAMPAIO

6664-2014 F001019852 ART. 208 CARMEM LUCIA O DA SILVA CELESTE ARAÚJO

63440-2013 F000996178 ART. 208 GRACA MARIA DOS REIS CELESTE ARAÚJO

63693-2013 F000987855 ART. 208 JOSAFA FRAGA DE MORAIS CELESTE ARAÚJO

64142-2013 F000957077 ART. 208 PATRICIA ARAUJO DA SILVA CELESTE ARAÚJO

60312-2013 F000994302 ART. 208 SERGIO PEREIRA NOVAES JUNIOR CELESTE ARAÚJO

60470-2013 R002323474 ART. 218,I CLEDSON A SANTOS DE OLIVEIRA CELESTE ARAÚJO

65353-2013 R002330570 ART. 218,I ITANIA MARIA PACHECO FERREIRA CELESTE ARAÚJO

60272-2013 F000994561 ART. 208 JOSE DANTAS B DE MAGALHAES CELESTE ARAÚJO

50485-2013 R002290171 ART. 218,I LUIS EDUARDO VIEIRA PONTES CELESTE ARAÚJO

60966-2013 F000991166 ART. 208 IGO NASCIMENTO GAMA CELESTE ARAÚJO

61145-2013 R002319065 ART. 218,I MARCOS ANDRE SANTANA DE JESUS CELESTE ARAÚJO

61438-2013 R002323976 ART. 218,I PEDRO PAULO MENDONCA VASCONCELLOS

CELESTE ARAÚJO

62667-2011 P001298539 ART. 181,XVIII JOAO VAZ BASTOS CELESTE ARAÚJO

62739-2013 F000978100 ART. 208 ANA PAULA NUNES DE ABREU CELESTE ARAÚJO

62987-2013 F001000657 ART. 208 MARINA COSTA ESTEVES COUTINHO CELESTE ARAÚJO

63076-2013 F001001847 ART. 208 PACIFICO PREST DE SERVICOS LTDA CELESTE ARAÚJO

50723-2013 F000985865 ART. 208 ARI DA SILVA AVELAR CELESTE ARAÚJO

50728-2013 F000978763 ART. 208 ARI DA SILVA AVELAR CELESTE ARAÚJO

50737-2012 R001870160 ART. 218,I CASSIO LUIS FERREIRA BRAGA GISNAIA SAMPAIO

51484-2013 F000967349 ART. 208 JOSE ANTONIO CORREIA DE SOUSA CELESTE ARAÚJO

51939-2013 F001007860 ART. 208 MARIA DA CONCEICAO B DE P CARVALHO

CELESTE ARAÚJO

52118-2013 R002320658 ART. 218,I LEANDRO JOSE O S DE CARVALHO CELESTE ARAÚJO

52344-2012 P001382644 ART. 193 UELTON FERREIRA ROCHA CELESTE ARAÚJO

52613-2013 P001721253 ART. 181,XIX BTU BAHIA TRANSP URBANOS LTDA GISNAIA SAMPAIO

52811-2013 R002298286 ART. 218,I FLAVIO CARDOSO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

52875-2013 P001634584 ART. 181,VIII NEUZA FAGUNDES DOS SANTOS GISNAIA SAMPAIO

53275-2013 R002318759 ART. 218,I JEAN RIBEIRO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

53293-2013 F000984725 ART. 208 MARCIO COSTA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

53338-2013 R002298477 ART. 218,I HERVANIO C DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

53879-2013 R002291673 ART. 218,I RAIMUNDA TEIXEIRA COSTA CELESTE ARAÚJO

54774-2013 R002271555 ART. 218,I ED CARLOS DE SOUZA COSTA CELESTE ARAÚJO

55098-2012 P001502554 ART. 246 CICERO SANTOS FILHO CELESTE ARAÚJO

55192-2013 F000990586 ART. 208 GREGORY DE CARVALHO CALABRINE CELESTE ARAÚJO

56425-2013 R002294514 ART. 218,I CRISTIANE SANTOS DE JESUS CELESTE ARAÚJO

56664-2013 F000990449 ART. 208 ELVIO PAULO BRASIL CELESTE ARAÚJO


56713-2013 F000983521 ART. 208 LORENA LORAINE S DA CONCEICAO CELESTE ARAÚJO

57626-2012 R002151153 ART. 218,I TIAGO DA SILVA PINTO GISNAIA SAMPAIO

45111-2013 F000503108 ART. 208 GERALDO DA SILVA ALVES CELESTE ARAÚJO

45689-2011 F000847847 ART. 208 LUIZ ALBERTO LUZ DE ALMEIDA CELESTE ARAÚJO

46188-2013 R002271390 ART. 218,I OSEIAS MENDES DA SILVA CELESTE ARAÚJO

46386-2013 P001696062 ART. 181,XVIII DANIEL CERQUEIRA ROCHA GISNAIA SAMPAIO

4777-2012 R001398400 218,II VICENTE LASSANDRO NETO CELESTE ARAÚJO

48277-2013 F000972116 ART. 208 LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA CELESTE ARAÚJO

494-2013 P001513994 ART. 181,XVIII EDIVAN RIBEIRO DOS SANTOS GISNAIA SAMPAIO

44423-2012 F000692282 ART. 208 CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE ARAUJO

CELESTE ARAÚJO

40314-2013 F000961035 ART. 208 GILMAR QUEIROZ DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

42588-2013 R002247650 ART. 218,I EDSON RAIMUNDO NEVES CELESTE ARAÚJO

42957-2013 R002252572 ART. 218,I NILSON DO NASCIMENTO GOMES CELESTE ARAÚJO

43730-2013 R002268940 ART. 218,I OSVALDO TAVARES PACHECO CELESTE ARAÚJO

28007-2011 R001584658 ART. 218,I ROSENETE DA SILVA CELESTE ARAÚJO

283-2013 R002135913 ART. 218,I DEMOCRITO OLIVEIRA SOUZA GISNAIA SAMPAIO

32607-2013 P001664001 ART. 181,VIII EDERVAL TRINDADE DE SOUZA GISNAIA SAMPAIO

33164-2013 F000941471 ART. 208 JOSE HAMILTON DE BRITO SANTANA CELESTE ARAÚJO

22108-2013 R001875415 ART. 218,I OTONEY REIS DE ALCANTARA GISNAIA SAMPAIO

222-2013 R002128415 ART. 218,I CRISTOVAO JOSE DOS SANTOS CHAVES

GISNAIA SAMPAIO

22882-2014 P001797740 ART. 208 MIGUEL JORGE C SOUZA CELESTE ARAÚJO

23051-2013 R001892138 ART. 218,I DANIELA BARREIRO CLARO GISNAIA SAMPAIO

10583-2014 F000969294 ART. 208 ELIANA DA SILVA TOURINHO CELESTE ARAÚJO

10657-2013 R002161729 ART. 218,I ENIVALDO ALVES DOS SANTOS GISNAIA SAMPAIO

10817-2014 P001720840 ART. 167 ANTONIO MANOEL DO BOMFIM CELESTE ARAÚJO

1436-2013 R002149775 ART. 218,I MARCUS VINICIUS B D COSTA MACHADO

GISNAIA SAMPAIO

1454-2013 R002153968 ART. 218,I ANTONIO CARLOS C MARINHO GISNAIA SAMPAIO

11604-2014 F000973332 ART. 208 BENEDITO BARROS DA SILVA CELESTE ARAÚJO

12808-2013 R002173607 ART. 218,II APOLINARIO SACRAMENTO GISNAIA SAMPAIO

1646-2014 F000946763 ART. 208 RAIMUNDO JOSE DA SILVA CELESTE ARAÚJO

17126-2014 F000956487 ART. 208 NADIA MARIA MASCARENHAS MOURA

CELESTE ARAÚJO

1713-2013 R002025577 ART. 218,I HERCULES SOUSA VILARES CELESTE ARAÚJO

1803-2014 R002311878 ART. 218,I CENIRA DE OLIVEIRA SANTOS CELESTE ARAÚJO

19336-2011 L000224468 ART. 218,I ROBERTO SANTANA SANTOS CELESTE ARAÚJO

19595-2013 P001600401 ART. 181,XVIII ISABEL CRISTINA SILVA BASILIO GISNAIA SAMPAIO

24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


21197-2013 R002174403 ART. 218,I IVANA DE MATOS MUNFORD CELESTE ARAÚJO

1651-2013 L000301199 ART. 218,I JOSE PEREIRA MELO CELESTE ARAÚJO

13232-2013 R001559433 ART. 218,I FABIO SANTIAGO SANTOS CELESTE ARAÚJO

14633-2012 F000815056 ART. 208 EVERTON RIBEIRO DA SILVA CELESTE ARAÚJO

14994-2012 P001210105 ART. 181,VIII MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA CELESTE ARAÚJO



15189-2013 R002109003 ART. 218,II ANTONIO JORGE COSTA DIAS CELESTE ARAÚJO

1588-2014 P001662192 ART. 181,VIII EDVALDO DE OLIVEIRA FETAL CELESTE ARAÚJO

16069-2013 R002070386 ART. 218,I JOSELICE ADELIA SANTOS CELESTE ARAÚJO

11526-2013 R001716757 ART. 218,II GABRIEL DA SILVA S DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

2432-2013 R002027836 ART. 218,I MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

2442-2013 R002160134 ART. 218,I ADRIANA DE SOUZA FERNANDES CELESTE ARAÚJO

25906-2012 F000863206 ART. 208 ANA CRISTINA PINTO A DE OLIVEIRA CELESTE ARAÚJO

37511-2013 R002029813 ART. 218,II DARIO CONCEICAO DE CASTRO CELESTE ARAÚJO

34794-2014 R002295062 ART. 218,I CLEONICE LIMA REIS CELESTE ARAÚJO

44054-2013 P001658399 ART. 181,XVIII LAERCIO ALVES DA SILVA JUNIOR GISNAIA SAMPAIO

4111-2014 P001705049 ART. 181,XVIII SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA

CELESTE ARAÚJO

46732-2013 R002286065 ART. 218,I WALBER LAZARO GOMES GONDIM CELESTE ARAÚJO

45689-2013 P001648005 ART. 181,VIII CARLITO SOARES DA SILVA GISNAIA SAMPAIO

52316-2013 R002046673 ART. 218,I PAULA PASSOS DE OLIVEIRA CELESTE ARAÚJO

60286-2013 F000968722 ART. 208 JOAO AUGUSTO BARROS VALENTE CELESTE ARAÚJO

66122-2013 R002041318 ART. 218,I LILIAN DANTAS SANTOS CELESTE ARAÚJO

60533-2013 F000947634 ART. 208 MARILENE DA SILVA NASCIMENTO CELESTE ARAÚJO

64642-2013 R002242582 ART. 218,I PEDRO PAULO CARVALHO BASTOS CELESTE ARAÚJO

68035-2013 R002286392 ART. 218,I JAILTON BARBOSA MATOS ANDRADE CELESTE ARAÚJO

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho

Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288

do CTB.

Salvador, Segunda-feira, 23 de Março de 2015

CELESTE ARAÚJO DA SILVA

Presidente 2ª JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

PORTARIA Nº. 046/2015

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,

no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento

aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Considerar designado desde, 01/03/2015, o servidor ALEXANDRO SOUZA CARVALHO, matrícula

1071, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de

Proteção Patrimonial, em substituição do titular GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS, matrícula 836,

por motivo de licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 18 de março de 2015.

PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas

atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo

Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo nº. 172/2015, instaurar Processo Administrativo Disciplinar

nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e

Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.

202, da LC nº. 01/91.

Gabinete da Superintendência da Susprev, em 20 de março de 2015.


Superintendente





RESOLVE:




202, da LC nº. 01/91.



Superintendente





RESOLVE:




202, da LC nº. 01/91.



Superintendente





RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores: Elma dos Santos Santana De Almeida, matrícula 1422, Rachel Vianna

Coppieters, matrícula 502, Nailson Santos de Oliveira, matrícula 783, Cristiane Santana dos Santos,

matrícula 1015 e Rodrigo de Ávila Pinheiro, matricula 426, para, sob a presidência do primeiro,

constituir Grupo de Trabalho, responsável pela execução das atividades do Sistema de Controle

Interno da SUSPREV, em conformidade com o art. 4º da Resolução 1120/05 do Tribunal de Contas

do Município - TCM.

Art. 2º Revoga-se a portaria 230/2012.

Art. 3º 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.



Superintendente

SALVADOR-BAHIA


LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo GABP nº. 546/2015

Dispensa de Licitação nº. 10/2015

Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP

C.N.P.J: 13.927.801/0001-49

Contratada: Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda

C.N.P.J: 33.284.522/0015-17

Objeto: Realização de visita técnica para análise e identificação dos problemas nos equipamentos da

Central de Ar Condicionado SET FREE, instalada no Palácio Thomé de Souza.

Projeto/Atividade: 2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos - GABP.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 000 - Tesouro

Valor Total: R$ 1.232,00 (hum mil, duzentos e trinta e dois reais).

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.

Parecer nº 07/2015-PGMS.

Assinatura: 20 de março de 2015.

Foro: Cidade do Salvador


MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa


Processo GABP nº: 235/2015

Dispensa de Licitação nº 07/2015

Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP

C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49

Contratada: Stylo Encadernação e Serviços Gráficos Ltda.

C.N.P.J.: 08.856.763/0001-40

Objeto: Serviços de encadernação de exemplares do Diário Oficial do Município -DOM.

Projeto/ Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

Fonte: 000 - Tesouro

Valor Global: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Parecer nº 08/2015 -RPGMS/GABP.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.

Assinatura: 23 de março de 2015.

Foro: Cidade do Salvador


MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS


Processo nº 200/2015-PGMS

Empresa: SEC-BAHIA Distribuidora de Publicações Ltda ME.

Objeto: Fornecimento recortes de publicações jurídicas.

Valor Total: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art.24, II.

Dotação Orçamentária: 04.122.015 Projeto/Atividade-2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.39-Fonte:

000.

Data: 20.03.2015


PAULO PINHEIRO

Coordenadoria Administrativa

RETIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado no DOM Nº 6.303 DE 21 A 23 DE MARÇO DE 2015

ONDE SE LÊ: Processo nº 92/2014-PGMS

LEIA-SE: Processo nº 92/2015-PGMS


PAULO PINHEIRO

Coordenador Administrativo


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 030/2015 - PROC: 4109/2014 - SEMGE, cujo objeto é a

elaboração de registro de preços para equipamentos para projeção fotográfica, com recebimento

das propostas a partir das 08:00h do dia 15/04/2015; abertura no dia 16/04/2015 às 09:00h e início

da disputa no dia 16/04/2015 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br .


FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2015

LICITAÇÃO nº 005/2015.

OBJETO: Aquisição de eletrodos.

PROCESSO nº 135/2015

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 07/04/2015 até às 09:30 horas do dia 08/04/2015.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2015 às 09:30 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 08//04/2015 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL








OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.








Presidente/COPEL









OBJETO: Aquisição de materiais abrasivos.








Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015

Processo nº: 306/2015

Parecer ASJUR nº 055/2015

Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) CD’S (disco compacto).

Empresa: FML INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ nº 05.246.805/0001-33

Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 51.60.02 - Classificação Orçamentária:

15.122.015.2001 3.3.90.30 Material de Consumo - Fonte de Recurso: 000 - Tesouro

Amparo Legal: art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92.

Homologado: 20/03/2015

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 20 de

março de 2015.

JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS

Superintendente


Processo nº: 308/2015

Parecer ASJUR nº 048/2015

Objeto: Aquisição de 950 (novecentos e cinquenta) fardos de Papel Toalha interfolha alto alvura 230

x 270 mm.

Empresa: LM EMBALAGENS LTDA - EPP - CNPJ nº 01.592.345/0001-44

Valor: R$ 7.505,00 (sete mil quinhentos e cinco reais)

Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 51.60.02 - Classificação Orçamentária:

15.122.015.2001 3.3.90.30 Material de Consumo - Fonte de Recurso: 000 - Tesouro

Amparo Legal: art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92.

Homologado: 12/03/2015

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 20 de

março de 2015.


Superintendente


Processo nº: 271/2015 Parecer ASJUR nº 045/2015 Objeto: Aquisição de 1.000 (mil) piquetes 04x02cm, com 15cm de altura com ponta aguda e 1.000 (mil) estacas de 05x02cm por 50cm de altura com ponta aguda.Empresa: VOX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME - CNPJ nº 08.377.706/0001-89Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 51.60.02 - Classificação Orçamentária: 15.122.015.2001 3.3.90.30 e/ou 4.4.90.52 - Fonte de Recurso: 000 - TesouroAmparo Legal: art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92.Homologado: 09/03/2015

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 20 de março de 2015.


Superintendente

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

A Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, com base na Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal nº 4.484/92, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento do Recurso Administrativo, relativo a seguinte licitação:

Concorrência nº 030/2014 - Processo Administrativo nº 2593/2014Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Requalificação da Orla do Rio Vermelho, Salvador/BA, em 03 (três) etapas, de acordo com o Edital e seus Anexos.

Recorrente:PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, processo nº 387/2015

Decisão Administrativa e Hierárquica: Conhecer do Recurso Administrativo interposto pela recorrente, para, no mérito, julga-lo IMPROCEDENTE, quanto à todas alegações arguidas, mantendo a decisão anterior, tudo conforme consta no presente julgamento.

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororo - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.


ANA LUCIA LUZ DE S. E SILVA

Presidente/COPEL

CONTRATOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2015001774

Processo nº 4116/2014

Contratada: VENTISOL NORDESTE IND. E. COM.de VENTILADORES.

CNPJ: 08.934.225/0001-27

Objeto: Aquisição de ventiladores

Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000

Data: 20.03.2015

AFM: 2015001776Processo nº 17/2015Contratada: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 10.816.212/0001-03Objeto: Bebidas não alcoólicas Valor Total: R$3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais)Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000Data: 20.03.2015


LUCIANA RODRIGUES

Procuradora Geral do Município


RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2015

PROCESSO Nº 175/2013.

OBJETO: Locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva.

AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.

CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/MF sob n.º 00.895.371/0001-89.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

GABVP 2001 3.3.90.39 0100


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2015

CONTRATO nº 043/2013

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,

SALVADOR-BAHIA



EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.

CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÒRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA

FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 225.611,99

Salvador, 18 de março de 2015


Diretor/DGLP


CONTRATO nº 069/2014.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.


PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2014 de 30/05/2014.

CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

UNIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMOB .2001 3.3.90.39 0100 2.801,13

SPM 2001 3.3.90.39 0100 2.115,95

SEMPS/NOF 2001 2121 2308 3.3.90.39 0100 13.158,65



Diretor/DGLP




Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.

CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMPS-NOF 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

Salvador, 20 de março 2015


Diretor/DGLP





EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.

CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.


ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR ESTIMADO MENSAL (R$)

SEMPS-NOF 2001 3.3.90.39 0100 1.759,73



Diretor/DGLP


CONTRATO nº011/2015.

OBJETO: locação de sistema de radiocomunicação troncalizado com terminal portátil; sistema de

radiocomunicação troncalizado com terminal fixo e sistema de radiocomunicação troncalizado com

terminal móvel.


PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2015 de 29/01/2015.

CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

TRANSALVADOR 2052 3.3.90.39 0250 128.990,00

COGEL 2315 3.3.90.39 0100 2.200,00

SEMOP 2248 3.3.90.39 0100 28.600,00

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 5.720,00

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 3.080,00

SEMPS 2001 3.3.90.39 0100 11.000,00

GABP2001 2508

3.3.90.39 0100 8.800,00

SALTUR 2301 3.3.90.39 0100 55.220,00



Diretor/DGLP

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO

DE APOSTILAMENTO Nº 191/2015

PUBLICAÇÃO: 13-03-2015 DOM 6.297 PAG. 21

ONDE SE LÊ:

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

FGM 2001 3.3.90.37 0100 30.707,95

LEIA-SE:

ORGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

FMLF 2001 3.3.90.37 0100 30.707,95



Diretor/DGLP

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO

DE APOSTILAMENTO Nº 199/2015

PUBLICAÇÃO: 20/03/2015 DOM 6.302 PAG. 17

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2015



Diretor/DGLP

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2015001522

Nº PROCESSO: 2566/2013

CONTRATADA: TRIPLICE COMECIAL E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.550.793/0001-97

OBJETO: 31UNID, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, faca de corte copo com capacidade para 4 litros em

aço inox, base em alumínio fundido, motor monofásico ½ HP-60HZ, Tensão 110/220V.

VALOR: R$ 23.181,30

DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16.03.2015

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.031.2144 - Aparelhamento das Escolas

Municipais, Natureza de Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 001 - Rec.

de Impostos e Transferências de Impostos - Educação.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.

AFM:

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