PDDU JacobinasBA Vol. 6

PREFEITURA MUNNICIPAL DE JACOBINA PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNIICCIIPPAALL DDEE JJAACCOOBBIINNAA

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JACOBINA PPLLAANNOO DDIIRREETTOORR DDEE DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO UURRBBAANNOO DDEE JJAACCOOBBIINNAA

RELATRIO FINAL RREELLAATTRRIIOO FFIINNAALL

REFERENCIAL BS CCO / PARRTIDO URBANO RREEFFEERREENNCCIIAALL BBSSIIICOO // PPAARTTIIDDOO UURRBBAANNOO

NOVEMBRO/99 NNOOVVEEMMBBRROO//9999

EQUIPE TCNICA DE COORDENAO E ELABORAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JACOBINA

NOME FUNO TAREFAS

Anilton Santos Silva Coordenador Tcnico Coordenao do Plano Diretor em todas as suas atividades do

Diagnstico at a Proposta Final.

Wolfgang F. Reiber Sub-Coordenador Coordenao do Plano Diretor em todas as suas atividades do


Vera A. B. de Almeida Sub-Coordenadora Coordenao do Plano Diretor em todas as suas atividades do


Martha Schmid Santana Arquiteta Atualizao da Planta atual da Cidade, anlise da oferta infra-

estrutural, anlise das condies fsico natural e proposies do

Plano.

Edson Santos Gomes Engenheiro Civil Anlise da oferta infra-estrutural, anlise das condies fsico-

natural, anlise das proposies de melhoria urbana e

caracterizao de parmetros do cdigo de obras.

Julio Cesar Borges Engenheiro Sanitarista Anlise da oferta infra-estrutural, anlise das condies fsico-

natural e anlise das proposies de melhoria urbana.

Carlos Geraldo DAndrea

Espinheira

Sociolgo Elaborao e realizao da pesquisa de desejabilidade e

participao nos seminrios com a comunidade.

Paulo Raimundo A. Brito Economista Inventrio de dados, caractersticas demogrficas e scio-

econmicas e anlise regional.

Vera Weigand Advogada Anlise dos Instrumentos Legais e Anlise da Lei de Ordenamento

e uso de ocupao do solo.

Milena B. Chastinet Arquiteta Bases Cartogrficas, pesquisas em campo de uso e ocupao do

solo, infra-estrutura e participao na anlise das proposies.

Antnio Srgio P. Franco

Sousa

Arquiteto Apoio tcnico na infra-estrutura, condies fsico natural e

proposies do plano.

EQUIPE DE APOIO

NOME FUNO TAREFAS

Lucicleide da P. Pereira Secretaria Cuidar da parte administrativa tais como: controle de pessoal,

correspondncia, fax, digitao, etc.

Hugo Pedro Sampaio Silva Desenhista Desenvolver a Planta Base da cidade, elaborar os Mapas

Temticos de acordo com o Quadro Fsico-Ambiental.

Hildete Pereira Alves Auxiliar Tcnico Levantamento de dados no campo, checagem das informaes e

acompanhamento dos servios.

Mariana Wenck Martins Estagiria Base Cartogrfica, Plantas Temticas e Cartogramas.

Milena Alves Dias Falco Estagiria Base Cartogrfica, Plantas Temticas e Cartogramas.

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SUMRIO

1. REFERENCIAL BSICO .......................................................................................................................... 8

1.1 FORMAO ECONMICA URBANA E CULTURAL ........................................................................ 8

1.2 JACOBINA/INSERO REGIONAL................................................................................................. 14

1.3 ESTRUTURA SCIO-ECONMICA ................................................................................................. 17

1.3.1 QUADRO DEMOGRFICO........................................................................................................................ 17

1.3.2 ESTRUTURA ECONMICA ....................................................................................................................... 22 1.3.2.1 QUADRO EVOLUTIVO ...................................................................................................................... 22 1.3.2.2 ESTRUTURA EMPRESARIAL ............................................................................................................. 31

1.3.3 ESTRUTURA DE RENDA DA POPULAO.................................................................................................. 36

1.3.4 ESTRUTURA DE EDUCAO..................................................................................................................... 37

1.3.5 ESTRUTURA DE SADE ........................................................................................................................... 40

1.3.6 PROBLEMAS RELEVANTES DA ESTRUTURA SCIO ECONMICA MUNICIPAL............................................... 42

1.3.7 TENDNCIAS DA ESTRUTURA SCIO-ECONMICA JACOBINENSE............................................................... 43

1.4 QUADRO FSICO E AMBIENTAL ..................................................................................................... 44

1.4.1 ASPECTOS FSICOS NATURAIS...................................................................................................... 44

1.4.2 ESTRUTURA DA OCUPAO URBANA .......................................................................................... 47 1.4.2.1 TENDNCIAS DA EXPANSO URBANA .............................................................................................. 52

1.4.3 INFRAESTRUTURA E SERVIOS BSICOS ................................................................................... 53 1.4.3.1 SISTEMA VIRIO BSICO ................................................................................................................. 53 1.4.3.2 ARBORIZAO DAS RUAS, PRAAS E LOGRADOUROS PBLICOS....................................................... 56 1.4.3.3 TRANSPORTE MUNICIPAL E URBANO............................................................................................... 57 1.4.3.4 SISTEMA DE ENERGIA ELTRICA E ILUMINAO PBLICA ................................................................. 58 1.4.3.5 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BSICO .................................................................................... 58

1.4.3.5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA ................................................................... 58 1.4.3.5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO ................................................................... 59 1.4.3.5.3 DRENAGEM DE GUA PLUVIAIS................................................................................. 60 1.4.3.5.4 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA ................................................................................. 60

1.4.3.6 SISTEMA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR........................................................................................ 62

1.4.4 EQUIPAMENTOS (E ATIVIDADES) CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO .................................... 64

1.4.5 PATRIMNIO HISTRICO ................................................................................................................ 65

1.5 PESQUISA DE IMPRESSES: LEITURA URBANA A CIDADE AOS OLHOS DE SEUS MORADORES .................................................................................................................................... 67

2. PROPOSIES....................................................................................................................................... 79

2.1 DIRETRIZES ESTRATGICAS ......................................................................................................... 79

2.1.1 DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO...................................................................................................... 79

2.1.2 DIRETRIZES SCIO-CULTURAIS E COMUNITRIOS ................................................................................... 81

2.2 PARTIDO URBANO........................................................................................................................... 86

2.2.1 ELEMENTOS REFERENCIAIS ................................................................................................................... 86

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2.2.2 A CONCEPO BSICA DO PARTIDO URBANO......................................................................................... 95

2.2.3 INDICADORES URBANSTICOS............................................................................................................... 105

2.3 AES SETORIAIS......................................................................................................................... 107

3. ANEXOS................................................................................................................................................ 124

4. DESENHOS........................................................................................................................................... 134

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APRESENTAO

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Jacobina decorre do convnio entre a CAR

e a Prefeitura Municipal de Jacobina que para realizao do Plano contratou atravs de processo

licitatrio a empresa UFC Engenharia.

O Plano foi elaborado tendo como indicao metodolgica os Termos de Referncia de

desenvolvimento do Plano. Estes termos sugerem que o processo de elaborao mobilize e

envolva a participao da comunidade nas suas diversas fases, garantindo essa participao

tambm no estgio posterior de sua implantao. Em suas proposies o plano indica o Frum da cidade como processo permanente de discusso do plano, propondo como mecanismo institucional de participao da comunidade no acompanhamento da implementao do plano, o

Conselho de Desenvolvimento Urbano.

Este relatrio contempla o contedo bsico do plano, envolvendo o Referencial Bsico e o

Partido Urbano (proposies). O corpo de idias do plano emerge da anlise do diagnstico

urbano, da pesquisa de impresses, consulta comunidade e administrao municipal, como

tambm das diversas reunies e seminrios com a participao da comunidade Jacobinense.

Logo, o Partido Urbano aqui exposto tem um carter no arbitrrio, como nem sempre costuma

acontecer com as formulaes tericas que preconizam modelos sem a devida aproximao com

as realidades locais, situando-os no campo do imaginrio.

No se pode colocar no mesmo terreno de discusso, um plano para uma cidade de 50 mil

habitantes aproximadamente e as teorias avanadas de urbanismo preocupadas com a dinmica

urbana e o fenmeno da globalizao que afetam as metrpoles e as cidades de mdio porte ou

em estgio de pr-metropolizao, que tm outro grau de complexidade e ebulio. Enquanto nas

pequenas cidades, o Estado de um modo geral, ainda detm amplo domnio sobre os servios

pblicos, nas grandes cidades tem-se na multiplicidade dos agentes, sobretudo os privados, o seu

carter preponderante, colocando a questo da negociao entre setor pblico e setor privado,

como uma das pautas bsicas de diretriz do processo de planejamento. De maneira que a ao

do planejamento urbano no pode ter o mesmo carter, num caso e no outro.

A rigor, as pequenas cidades (abaixo de 100 mil habitantes) no tem grande complexidade

estrutural/organizacional. A desorganizao espacial, a favelizao, as ocupaes irregulares, a precariedade de servios bsicos comum a essas cidades, tem muito mais a ver com a gesto urbana, quase sempre equivocada, arbitrria, e na maioria das vezes com disperso de recursos pblicos, do que to somente com a ausncia de planejamento.

preciso mudar a prtica da gesto urbana, garantindo seu contedo democrtico com a

participao dos diversos segmentos da sociedade, nas decises que afetam a vida da cidade e

de seus cidados.

5

O que est agravando os problemas das cidades o modo de govern-las. H cidades com dificuldades de recursos e bem administrada. H cidades com privilgios de recursos por sua

fora econmica e em estado de desordem urbana. Portanto, o grande esforo a ser feito, de mudana na gesto urbana. preciso que a sociedade tenha uma participao efetiva na fiscalizao da aplicao dos recursos pblicos, seja na definio de prioridades, no acompanhamento de sua aplicao ou no combate a sua malversao.

A questo da gesto urbana democrtica e participativa, que a pea chave da participao

popular no processo de planejamento urbano, inquestionavelmente tem um forte componente

poltico, no qual, o trabalho de mobilizao do plano pode favorecer, mas a realizao da

participao popular na implementao do plano vai depender muito mais do xito da presso do

movimento popular, do que to somente dos trabalhos desenvolvidos na fase de elaborao do

plano. A gesto urbana democrtica e participativa implica em compartilhar o poder de

administrar a cidade, o que normalmente encontra fortes resistncias dos grupos polticos hegemnicos para o qual s um trabalho amplo (no imediatista) de mobilizao e presso popular pode romper.

O Plano Diretor est mobilizando a populao e abrindo caminhos para assegurar a

participao popular na implementao do Plano atravs do engajamento das lideranas no

processo de discusso do Plano e da institucionalizao do frum da cidade, que periodicamente

discutir os seus rumos.

Este Relatrio teve sua verso preliminar apresentada e debatida em seminrios locais com

a participao da prefeitura, de vereadores e vrias lideranas dos segmentos organizados da

comunidade. Alm disso, vrias cpias desse relatrio foram distribudas com as lideranas locais

que analisaram esse documento durante 15 dias, sendo suas observaes e contribuies

encaminhadas para a equipe tcnica de coordenao do plano, que as analisou devidamente e

incorporou a esta verso final do Relatrio Bsico do Plano. Portanto, a mobilizao e a

participao da comunidade jacobinense nesse processo de elaborao e definio das

proposies do plano para Jacobina inquestionvel, podendo se afirmar seguramente, que o

plano tem o apoio da comunidade e das diversas instancias da estrutura de poder local.

Por fim, cabe esclarecer, que alm deste Relatrio, a documentao final do Plano envolve

as propostas de legislao, ou seja, os Cdigos de Obra, Tributrio e de Meio Ambiente/Postura,

a Lei do Plano Diretor e da Estrutura Administrativa, que sero encaminhados pelo Prefeito a

Cmara de Vereadores que aps aprovao dar o carter de lei.

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1. REFERENCIAL BSICO

7

1. REFERENCIAL BSICO

1.1 FORMAO ECONMICA URBANA E CULTURAL

Em Jacobina o carter urbano um fato. Desde o incio, quando as minas e os garimpos

comearam a ser exploradas, a cidade foi se fazendo essencialmente urbana. Eram assim os

povoamentos de mineradores. No estudo sobre Minas Velhas de Rio de Contas, o socilogo

americano Marvin Harris concluiu que a descoberta de ouro contribuiu grandemente para o

povoamento do interior do Brasil, possibilitando a criao de numerosas cidades a partir da

minerao. Antes do boom da minerao o interior do pas, especialmente as terras altas, como

o caso de Jacobina, era um vazio.

A busca de minrios foi sempre a grande vontade do colonizador, do aventureiro, aquele

que procurou na colnia o enriquecimento rpido, para um tambm rpido retorno metrpole.

As descobertas de minrios se deram inicialmente em Minas Gerais e logo em seguida nos

atuais estados de Gois, So Paulo e Bahia. Jacobina tornou-se, no conjunto da Chapada

Diamantina, um desses lugares mgicos no qual se pode, por um golpe de sorte, enriquecer em

um dia, de uma hora para outra. Milhares de pessoas tomaram Jacobina como destino. Revolver

as entranhas dos rios, buscar nos crregos nervosos que descem das serras as pepitas de ouro.

O Rio do Ouro, tributrio do Itapicuru-Mirim, foi um desses prdigos alimentadores de riquezas e de iluses. O brilho do ouro no sol do serto era algo para alm de mgico, uma vez que exigia trabalho rduo, dedicao quase que excessiva daqueles que tinham a esperana

e a cobia, esse no querer ser o que era, no estar onde estava, na busca de mudar de vida.

Eram os sonhos prometidos para todos os que se aventuravam pelo grande interior do pas,

o sonho visionrio dos que atravessaram o Atlntico voluntria ou involuntariamente,

chantageados por essa possibilidade de ultrapassar o momento presente e projetar-se em

riquezas to avidamente sonhadas.

Mas o ouro ficou raro. J nos fins do sculo XVIII as minas se esgotaram, assim como se esgotava o prprio imprio portugus. No rastro dessa aventura ficaram as povoaes interiorizadas, vivendo da agricultura alimentar e da criao de gado.

O ouro de Jacobina perdurou para alm do que se poderia chamar de tempos histricos,

aqueles do sculos XVII/XVIII, agora extrado nas serras, em profundidades que exigiram tecnologia avanada de mineradora industrial. Mas mesmo este ouro difcil, escasseou, tornou-se anti econmico e a mineradora, como velhos engenhos de acar do Recncavo, se fez

8

fogo morto. Centenas de trabalhadores foram desempregados e a massa crtica de salrios deixou de circular na praa de Jacobina com repercusses em todos os segmentos da sociedade.

Esta situao nova, ou seja, do esgotamento da riqueza, bem caracterstica da forma

como o pas foi explorado, como uma situao bem brasileira: a prosperidade sucedida pelo

esgotamento, pelo empobrecimento; os ciclos econmicos do acar e do ouro, depois estavam

ainda por vir, como fala Harris1, os do caf e da borracha. Mas um fato inquestionvel, o

povoamento do interior com uma constelao de cidades, ainda que pequenas, se manteria s

custas da agricultura e da criao de gado. Essas cidades de minerao no se transformaram

em cidades fantasmas, mantiveram-se, ainda que estagnadas, animadas pelos povoadores que

permaneceram. A urbanizao das regies montanhosas, como o caso da Chapada Diamantina

viveria ainda o apogeu do carbonato e do diamante nos sculos XIX e XX, e o ouro, ainda que

escasso, continuava a brilhar em Jacobina.

A histria da formao da cidade est ligada penetrao para o interior do pas, a criao do gado, a formao de currais. No sculo XVII se d a penetrao da pecuria no interior, sobretudo no vale do So Francisco.

Muitas entradas teriam transposto o Rio Itapicuru, enfrentando ndios que a

habitavam e que deixaram as marcas de suas presenas nos topnimos que

assinalam muitos dos acidentes geogrficos e que identificam plantas e animais da

regio...

A Casa da Torre espalhara o seu criatrio pelas terras compreendidas entre

os rios Jacupe, Real, Pojuca, Itapicuru at mdio So Francisco, enchendo de

currais os espaos entre Jacobina e Senhor do Bonfim2.

A historiadora anota os primeiros personagens do povoamento das terras altas do serto:

O primeiro a chegar foi Belchior Dias Morya o "Muribreca". Percorreu os

sertes da Jacobina e afirmou ter descoberto minas de ouro, prata, pedras

preciosas e salitre. Era neto de Caramuru. Chefiou uma expedio que beirando o

Rio Itapicuru mergulhou no serto, a permanecendo pelo decurso de oito anos

(1595 ou 1596 sculo XVI).

1 HARRIS, Marvin Town & Country in Brazil a socio-antrhropological study of a small Brazilian town. New York: The Norton Library, 1971. 2 LEMOS, Doracy - ibid.:19/20

9

...Em 1652, chega Antnio de Brito Correia, que obtivera do Conde de

Athouguia, governador do Estado da Bahia, uma sesmaria que posteriormente

estabeleceria currais que servissem para o seu criatrio: O local escolhido foi as

terras de Jacobina, por satisfazer a todas as caractersticas favorveis criao do

gado. O curral, colonos e escravos, vaqueiros, estabeleceram-se em torno da

"lagoa do gago", que se supe tratar-se da Lagoa de Antnio Sobrinho3.

Jacobina tem existncia secular. Registros histricos do conta de construes no sculo XVII de uma igreja e outra no sculo XVIII, em 1755, a mando de Romo Gramacho Falco, dedicada a So Miguel das Figuras e So Miguel foi feito padroeiro dos garimpeiros.

"Em 1702 ou 1705, a explorao do ouro fora proibida pelo governo de D. Rodrigo Costa".

O termo Jacobina indica lugar imprprio para a agricultura; lugar vasto e sem cobertura

vegetal de porte. , tambm, derivado de Jacobino, origem que tem na Revoluo Francesa, com

missionrios franceses que estiveram no Maranho em 1612. Essa hiptese verosmil, enquanto

que a outra, da combinao de nomes do casal de ndios Jacob e Bina, no mais que anedtica.

Os ndios Payays foram os primeiros habitantes da regio.

A conquista dessa regio est efetivamente ligada busca das minas de ouro que teriam

sido descobertas por Belchior Dias Moreya, o nico a conhecer a exata localizao dessa riqueza.

Gabriel Soares havia morrido, supostamente em decorrncia de uma revolta dos ndios que o

acompanhavam em sua ida ao So Francisco, quando devidamente autorizado pela coroa

portuguesa empreendeu a expedio para a localizao de minas de ouro que tinham sido

apontadas por ndios do serto, como relata, em carta ou relatrio do coronel Pedro Barbosa Leal

ao vice-rei conde de Sabugosa, de 22 de novembro de 1725:

...e chegado que foi Bahia foi para seu engenho de Jaguaripe, onde com os seus ndios e

algumas pessoas brancas que adquiriu, comps a tropa e fez entrada no serto em demanda do

Par-Mirim (tronco e a cabea de todas as minas do rio de Contas), donde tinha sado aquela

primeira pedra que trouxeram os ndios.

Fez o seu caminho atravessando as matas de Jaguaripe at chegar ponta da serra do

Gayriru, onde fez uma casa forte que ainda hoje existe, onde a tradio deixara enterrados vrios

trastes de cobre, por no poder conduzir por lhe fugir alguma parte da gente que levava, em que

entraram os males dos brancos...

3 Id. Ibid: 21/22.

10

...Seguiu este a sua derrota a buscar as serras de Jacobina e Pedra Furada aonde

examinou e descobriu o que acusa o roteiro que h de Belchior Dias Moreyra. Do p desta serra

de Jacobina e Pedra Furada atravessou as serras de Jacobina para a parte de dentro, e se

encaminhou para as partes do morro do Cape, e se presume que chegando a um stio que hoje

se chama Gorugueia, onde descobriu algum haver, em este serto entre Jacobina e Par-Mirim

do rio das Contas se perdeu e morreu Gabriel Soares com toda a sua tropa...4

intrigante a busca das minas e mais de um sculo se passa at que so encontradas.

Neste captulo, dessa histrica ocupao do interior da Bahia, percebe-se com nitidez, o quanto

era objetivo da metrpole descobrir metais preciosos, e com que poder tinha para controlar todas

as informaes sobre as minas, que no podiam ser exploradas seno com a permisso do reino.

Jacobina , de fato, uma cidade que veio da minerao, marcada por ela at os dias atuais, quando se fecha a Minerao Morro Velho, finalizando o grande ciclo do ouro.

FORMAO URBANA

Nos ltimos anos do sculo XVII deu-se a corrida do ouro. Na descrio desses momentos

primeiros, Lemos registra o ponto inicial da formao da cidade: o arruado ia surgindo s

margens do Itapicuru-Mirim, reunindo a uma populao bastante heterognea5.

A paisagem montanhosa e a urbanizao das serras, criam paisagens que no podem ser

apanhadas de uma s vez pelo olhar do viajante que a visita, nem mesmo de seus moradores

acostumados com os movimentos das serras e vales. Paisagem inquieta, mltipla, ora so prdios

que evocam a memria secular; ora so construes novas a escalar as serras, ocupando o alto

dos morros arredondados, como se aquelas casas estivessem fugindo do vale, pelo qual escorre

sem pressa e excessivamente tmido, o Rio Itapicuru-Mirim. O Rio do Ouro ladeado de casas de

bom padro, alcanadas por pequenas pontes, passarelas que saltam sobre o pequeno e estreito

rio que vem das serras altas, trazendo em suas areias o ouro, generoso no passado, raro no

presente. Em suas guas vem o mercrio usado pelo garimpeiros para separar o ouro tirando toda

a vida do rio, nos longes da Cidade, nas nascentes das serras altas.

No comeo da explorao desenfreada do ouro, o governo chegou a proibir sua explorao

no incio dos setecentos em razo da falta de fiscalizao e controle do pagamento do quinto. O

contrabando e a corrupo eram prticas disseminadas, mas tal medida, ainda que tenha criado

obstculos, no impediu que a gente que veio em busca do minrio continuasse a explor-lo

4 VARNHAGEN, Francisco Adolfo de - Histria Geral do Brasil antes da sua separao e independncia de Portugal, tomo segundo,

notas da seco XXIV, p. 69 e ss. 5a.ed .Reviso e notas Rodolfo Garcia. So Paulo : Edies Melhoramentos s.d. 5 Ibid.:23.

11

clandestinamente. Mais tarde, como forma de efetivar a fiscalizao, foi determinada a criao da

Casa de Fundio, como se v no registro citado por Lemos:

"Por Proviso do Conselho Ultramarino de 13 de maio de 1726, o Governo da

Metrpole ordenou que o Governador da Provncia da Bahia criasse duas Casas de

Fundio, sendo uma em Jacobina e outra em Rio de Contas. A de Jacobina foi

instalada a 5 de janeiro de 1727, a fim de melhor garantir a arrecadao do quinto

do ouro. O resultado foi surpreendente, arrecadando-se, apenas, na Casa de

Fundio de Jacobina em dois anos, apesar da difcil fiscalizao, cerca de 3.841

libras de ouro"6.

A economia do ouro marcou a cidade do passado, diferente da minerao industrial, cujo

impacto hoje praticamente os dos empregos gerados e certo montante de impostos. Do final do

sculo XVI segunda metade do sculo XVIII, anota Harris, a quantidade de ouro extrado no Brasil

e transportado para a Europa foi suficientemente grande para afetar o curso da histria europia.

Durante este perodo, diz ele, 44 por cento do ouro produzido no mundo eram de minas

brasileiras. O fortalecimento do capitalismo industrial ingls est associado poupana decorrente

da bonanza brasileira. Mais adiante, afirma que a estrela portuguesa, feita de ouro brasileiro e

incrustada com diamantes tambm brasileiros rapidamente ascendeu ao esplendor, porm

efmero zenith. Muitos dos grandes palcios, monumentos e museus de Lisboa foram construdos

nesta poca. Em pompa e esplendor a corte de Don Joo V chegou a rivalizar com a de Luis

XIV7.

A cidade de Jacobina tornou-se um centro de articulao regional do Nordeste da Chapada

Diamantina com o litoral. De So Flix partiu o ramal ferrovirio que demandava a Chapada

Diamantina; mas j no incio do sculo XX Jacobina ligava-se capital atravs da ferrovia que

articulava o eixo ferrovirio Alagoinhas-Juazeiro. Essas conexes deram a Jacobina a posio de

centro regional, ou em outros termos, de cidade da regio, da qual todas as demais dependiam

em termos de servios urbanos, assim como a dispersa populao das reas rurais. Com tal

funo, Jacobina desenvolveu uma economia urbana.

6 Id. Ibid. 7 Ibid.:13/14.

12

CARTOGRAMA MUNICIPAL N 01

INSERIR DESENHO\6 RELATORIO\CARTO01

13

1.2 JACOBINA/INSERO REGIONAL

Jacobina est localizada a 330 Km de Salvador na Regio Econmica do Piemonte da

Diamantina (segundo classificao da SEI/SEPLANTEC) ou na Microregio Homognea do

Piemonte da Diamantina (segundo classificao do IBGE). Esta regio considerada rea de

transio geomorforlgica que interliga o litoral e o serto do So Francisco pelas encostas do

macio da Diamantina, irradiando-se na fronteira das regies da Chapada Diamantina, Irec e de

Feira de Santana.

O Piemonte da Diamantina constitudo por 24 municpios, tendo nas BR 324 / 407 e na BA

0052 (Estrada do Feijo) as principais rodovias de integrao regional. A regio comandada por

dois sub-centros regionais Senhor do Bonfim (Regio Adm 28a) ao norte, mais prximo de

Juazeiro, polarizando as sedes urbanas no vrtice norte desta regio, dos seguintes municpios:

Jaguarari, Andorinha, Campo Formoso, Antnio Gonalves, Filadelfia / Itiba, Pindobau e Ponto

Novo. O outro sub-centro constitudo por Jacobina (Regio ADM-16a), de localizao

privilegiada no sistema de transporte estadual, que faz com que centralize os fluxos de carga e

pessoas, e o apoio dos servios urbanos no eixo da BR 324, desde Capim Grosso na rea de

influncia de Feira de Santana, de onde se articula pela BR 407 com Senhor do Bonfim e da com

Juazeiro. Atravs da BA 426 alcana a Chapada Diamantina, tendo Morro do Chapu como o

ncleo de interligao da rea serrana de Jacobina com as terras do ciclo cafeeiro da Chapada

Diamantina.

A partir de Morro do Chapu, via BA 052, Jacobina estende seus vnculos regio de Irec

e mais adiante at Xique-Xique no Baixo Mdio So Francisco. Com essa rede viria,

complementada pelas BAs 131 / 368/373, Jacobina polariza as sedes dos municpios, situados na

rea central e ao sul do Piemonte da Diamantina, envolvendo Sade, Caldeiro Grande,

Mirangaba, Cam, Ourolndia, Umburanas, Vrzea Nova, Miguel Calmon, Serrolndia,

Quixabeira, Vrzea do Poo, So Jos do Jacupe, Capim Grosso e Morro do Chapu, tendo

como suporte econmico a minerao, os servios, o comrcio regional e atividades

agropecurias combalidas pela seca. Esse grupo de municpios predominantemente de

populao rural, com mdia de taxa de urbanizao de 40%, sendo os mais expressivos em

termos de populao urbana Capim Grosso, Morro do Chapu e Miguel Calmon.

A rea de influncia de Jacobina compreende um conjunto de 15 municpios num total de 332.672 habitantes (Cf. IBGE, Contagem de Populao de 1996); enquanto que a rea de

influncia de Senhor do Bonfim compe-se de 09 municpios com uma populao total de 315.933

habitantes (Cf. IBGE, Contagem de Populao de 1996).

14

Portanto, o Piemonte da Diamantina em seus 33.966 Km, representando 6% do Estado da

Bahia, possua em 1996 uma populao total de 648.605 mil habitantes (5,2% da populao do

estado) com densidade mdia de 17,75 hab/Km.

At os anos 80, Senhor do Bonfim detinha maior poder de polarizao regional no Piemonte

da Diamantina. Contudo, situada entre Juazeiro, ao norte no eixo da BR 407, e Jacobina ao sul,

na BR 324, em ponto privilegiado do sistema intermodal de transporte (rio So Francisco, rodovia

e ferrovia), Senhor do Bonfim tem contra si as condies climticas do serto e o forte poder de

atrao que as duas cidades (Jacobina e Juazeiro) exercem, reduzindo-se a sua rea de

influncia em paralelo expanso das economias de ambas.

A seca vem agravando o quadro de limitaes, que caracterizam a posio intra e

interregional de Senhor do Bonfim, desorganizando as atividades produtivas e impondo-lhe o nus

de abrigar uma parcela da migrao em direo ao litoral, sem emprego e oportunidades de

sobrevivncia para oferecer aos migrantes, a cidade est cada vez mais se esvaziando e

perdendo poder de polarizao. Consequentemente, j a partir dos anos 90, Jacobina (29.309

habitantes urbanos/1980 e 57.068 habitantes urbanos/1996) ultrapassa Senhor do Bonfim (38.573

habitantes urbanos/1980 e 54.875 habitantes urbanos/1996) em termos de contigente

populacional urbano.

O fato que, na atualidade, a regio do Piemonte da Diamantina como um todo, apresenta-

se como um espao eminentemente polarizado por Jacobina que forma com os seus satlites

uma regio de fortes vnculos pela integrao do sistema de transportes, tendo Senhor do Bonfim

como o seu mais prximo e enfraquecido sub-centro regional concorrente.

Historicamente, Jacobina desde a sua criao em 1720 teve como base econmica a

minerao (do ouro principalmente), a indstria extrativa direcionada para o setor mineral, tendo

no comrcio atacadista e varejista um peso expressivo na formao do produto e renda municipal.

Entretanto, esta base econmica tem sido tambm abalada pelos sucessivos desmembramentos

do municpio: Jacobina no sculo XVIII era um dos maiores municpios da provncia. Em 1746

ocorreu seu 1 desmembramento, quando se emancipou a Freguesia de Urubu de Cima, com

sede na atual Paratinga; j no sculo XIX trs municipios foram desmembrados Monte Alegre

(1857) atual Mairi, Morro do Chapu (1864) e Riacho do Jacupe (1878). Por fracionamento

destes, no final do sculo XIX eram 12 os municpios desmembrados de Jacobina. Por ltimo na

dcada de 80 (1980/90) desmembraram-se Capim Grosso, Ourolndia, S. Jos do Jacupe e

Umburanas.

15

MAPA REGIONAL

16

Atualmente com a crise do ouro e da minerao em geral, explicada por vrios fatores, o

comercio atacadista e varejista representam 68% da arrecadao total da receita estadual no

municpio, ficando a atividade econmica de extrao e tratamento de minerais com 7,5% em

mdia do total arrecadado.

Pela expresso do seu comrcio e servios de carter regional, a sustentao econmica na

atualidade est muito mais vinculada a essas atividades face ao papel de centro regional que

Jacobina exerce, do que da tradio da minerao, que se encontra em declnio.

1.3 ESTRUTURA SCIO-ECONMICA

1.3.1 Quadro Demogrfico

URBANO - REGIONAL

O Piemonte da Diamantina, regio de insero de Jacobina, com seus 24 municpios,

contemplava em 1996, segundo a Contagem Populacional do IBGE, com 648.605 habitantes,

representando 5,2% da populao total da Bahia. Desse total, 284.618 (43,9%), era de populao

urbana, sendo 363.987 (56,1%) habitantes da zonal rural.

A rigor, desde a dcada de 80 a regio do Piemonte da Diamantina vem reduzindo seu

dinamismo demogrfico, apresentando todas as suas taxas de crescimento em ritmo de queda,

conforme Quadro I e II, a seguir:

QUADRO I POPULAO URBANA, RURAL E TOTAL PIEMONTE DA DIAMANTINA

PIEMONTE DA DIMANTINA 1980 1991 1996

POPULAO TOTAL 447.124 603.098 648.605

URBANA 137.812 240.748 284.618

RURAL 309.312 362.350 363.987

JACOBINA 1980 1991 1996

POPULAO TOTAL 61.857 76.518 85.556

URBANA 29.309 50.009 57.068

RURAL 32.548 26.509 28.488

17

QUADRO II - TAXAS DE CRESCIMENTO PIEMONTE DA DIMANTINA E JACOBINA

1980 / 91 1991 / 96

PIEMONTE DA DIMANTINA 1980/91(%a.a) 1991/96(%a.a.)

POPULAO TOTAL 2,76 1,47

URBANA 5,20 3,40

RURAL 1,47 0,09

JACOBINA 1980/91(%a.a) 1991/96(%a.a.)

POPULAO TOTAL 1,95 2,26

URBANA 4,98 2,68

RURAL -1,85 1,45

Fontes: Tabela reproduzida do documento da SEI/SEPLANTEC. Dinmica Demogrfica da Bahia. Mudanas recentes. Srie de Estudos e Pesquisas, n 29 SEI/SEPLANTEC, 1996. Salvador, maro/1996, p. 64.

Esses quadros demonstram acentuada queda de ritmo de crescimento da populao total

da regio (2,76% a.a. entre 1980 / 1991 para 1,47% a.a. entre 1991 / 1996) da mesma forma em

relao ao crescimento urbano (5,20 % a.a. entre 1980 / 1991 para 3,40% entre 1991 / 1996), que

ainda assim, mantm um ritmo acima da mdia da populao urbana do estado (2,21 % a.a.).

Jacobina, comparativamente a sua regio, tambm manifesta queda na taxa urbana (4,98%

a.a. entre 1980 / 1991 para 2,68% entre 1991 / 1996), muito embora a taxa da zona rural tenha se

elevado (de 1,85% a.a. entre 1980 / 1991 para 1,45% entre 1991 / 1996).

Com taxa mdia total, prxima de 2,00% a.a., o municpio de Jacobina que ganhava

populao por imigrao na dcada passada, passou a sofrer perdas lquidas. Contudo, h de se

considerar, que vrios distritos e povoados foram desmembrados e se tornaram municpios

independentes na dcada de 80.

A populao urbana regional apresenta um quadro de declnio na maioria dos municpios,

sobretudo os mdios e os grandes (exceo a Capim Grosso). Tudo indicando que o quadro de

crise econmica est levando a maioria dos sub-centros regionais incapacidade de manter a

populao, que usa tais sedes como centro de passagem de movimento migratrio oriundo do

campo, e das pequenas nucleaes urbanas que sempre deixam fatores residuais, mas que

desprende significativo nmero de jovens, contribuindo para as migraes nas direes dos

centros dinmicos menos afetados pela crise e com maior poder de atrao e de oferta de

oportunidades de emprego e sobrevivncia para os migrantes.

Essa mudana de ritmo est explicito no Quadro III, abaixo:

18

QUADRO III POPULAO URBANA E TAXAS DE CRESCIMENTO - PIEMONTE DA

DIAMANTINA 1980 / 1991 / 1996

MUNICPIOS 1980(1) 1991 1996 TAXA DE CRESCIMENTO (%a.a.)

1980/1991 1991/1996

ANDORINHA (2) 1.089 3.666 4.424 11,67% 3,83% ANTONIO GONALVES 3.011 4.540 5.827 3,80% 5,12% CAM 1.196 3.824 3.916 11,14% 0,48% CALDEIRO GRANDE (3) 2.512 4.852 5.150 6,17% 1,20% CAMPO FORMOSO (3) 10.291 16.432 18.463 4,35% 2,36% CAPIM GROSSO (2) - 12.470 18.373 0,00% 8,06% FILADLFIA (2) - 4.902 6.519 0,00% 5,87% ITIBA 4.664 7.068 8.396 3,85% 3,50% JACOBINA (3) 29.309 50.009 57.068 4,98% 2,68% JAGUARARI 4.832 6.070 8.080 2,10% 5,89% MIGUEL CALMON 8.413 11.969 15.880 3,26% 5,82% MIRANGABA 3.218 4.181 5.177 2,41% 4,37% MORRO DO CHAPU (3) 9.121 15.519 18.080 4,95% 3,10% OUROLNDIA (2) - 2.356 3.521 0,00% 8,37% PINDOBAU (3) 2.584 5.703 5.853 7,46% 0,52% PONTO NOVO (2) 1.625 5.542 6.548 11,80% 3,39% QUIXABEIRA (2) 882 2.710 3.113 10,74% 2,81% SO JOS DO JACUPE (2) 1.442 3.633 3.758 8,76% 0,68% SADE 2.651 5.515 6.850 6,89% 4,43% SENHOR DO BONFIM (3) 38.573 49.087 54.875 2,22% 2,25% SERROLNDIA (3) 2.791 4.743 5.927 4,94% 4,56% UMBURANAS (2) 806 4.564 6.053 17,07% 5,81% VRZEA DO POO 3.373 4.276 4.953 2,18% 2,98% VRZEA NOVA 5.429 7.117 7.814 2,49% 1,89%

TOTAL 137.812 240.748 284.618 5,20% 3,40%

Fonte: IBGE - Censos Demogrficos de 1980 e de 1991 e contagem de populao de 1996. Clculos: SEI (1) A populao dos municpios criados aps 1980 e dos que perderam rea para estes novos municpios foi ajustada para os limites municipais de

1991, usando-se a tabela de comparatividade dos setores censitrios, do prprio IBGE. (2) Municpio criado aps o Censo Demogrfico de 1980 (3) Municpio que deu origem a novo municpio aps o Censo Demogrfico de 1980

1.3.1.2 QUADRO URBANO MUNCIPAL

A populao urbana de Jacobina sempre manteve um ritmo elevado (acima da mdia

urbana do estado), atingindo um patamar de 4,98% a.a. no perodo 1980 / 91; contudo, nos anos

90 vem apresentando perda de dinamismo com queda na taxa de crescimento urbano (2,68 %

a.a. entre 1991 / 96), que registra ritmo inferior ao crescimento urbano (3,40% a.a. entre 1991 /

96) da regio de sua insero. A crise da minerao e da economia de um modo geral que afeta

tambm os setores de comrcio e servios, est reduzindo a capacidade da sede urbana de

Jacobina de manter os contingentes migratrios provenientes das diversas zonas rurais e

pequenas cidades da regio, os quais terminam partindo para outros centros, caracterizando uma

acentuada mobilidade populacional na regio.

19

QUADRO IV EVOLUO DA TAXA DE CRESCIMENTO DE JACOBINA URBANA, RURAL E TOTAL

JACOBINA 1980/91 1991/96

Taxa Populao Total 1,95% a.a 2,26% a.a Taxa Populao Urbana 4,98% a.a 2,68% a.a Taxa Populao Rural -1,85% a.a 1,45% a.a

QUADRO V EVOLUO DA POPULAO DE JACOBINA 1970 1980 1991- 1996

JACOBINA 1970 1980 1991 1996

POP. TOTAL 76.519 103.971 76.518 85.556 URBANA 25.220 36.180 50.009 57.382 RURAL 51.299 67.791 26.509 28.174

O quadro V demonstra um rpido processo de urbanizao com taxa atual (1996) de

66,70%, e reduo significativa da populao rural na dcada de 80, relacionada a criao de

novos municpios; enquanto que a populao urbana em 1991 praticamente dobrou em relao a

rural (o que tambm est atribudo ao desmembramento da zona rural para criao de novos

municpios).

A populao urbana de Jacobina com 57.382 habitantes em 1996, Cf. IBGE, era a maior da

regio, ultrapassando a de Senhor do Bonfim, enquanto que a zona rural contemplava 28.174

habs. em 1996, apresentando um ligeiro crescimento (1991/96) com taxa de 1,45% aa. Em que

pese os desmembramentos e a criao de novos municpios, o campo do Piemonte da

Diamantina vem perdendo populao em processo migratrio para outras regies, de forma mais

acelerada desde os anos 80. A crise da minerao, as adversidades climticas, e a falta de apoio

ao setor agrcola, vo construindo um quadro de crise aguda, que torna irremedivel a reduo do

povoamento da zona rural.

1.3.1.3 PROJEO DA POPULAO DA SEDE URBANA

Considerando que o objeto de planejamento e as proposies do PDDU so restritos

populao da sede urbana, configurada nos limites do permetro urbano, nosso ponto de partida

ser ento a populao da sede urbana, conforme a contagem do IBGE, correspondente a 49.135

habitantes para 1996. Atualizando os nmeros deste contigente populacional para 1999 com base

na taxa de crescimento (2,68 % a.a.) do perodo 1991/96, tem-se a populao da sede urbana

para 1999 equivalente a 53.192 habitantes. A partir do quantitativo populacional atualizado para

1999, prev-se as seguintes tendncia de projeo populacional para 20 anos:

20

Hiptese I Em que se pressupe declnio da taxa mdia de crescimento para um patamar prximo da mdia urbana do estado, ou seja 2,2 % a.a., estando implcito nesta hiptese uma

queda na taxa de crescimento, atribuda a crise geral e a tendncia de reduo dos fatores

demogrficos naturais (queda geral da taxa de fecundidade), e no futuro (mdio e longo prazo)

uma ligeira recuperao, na perspectiva da crise econmica se amenizar. Por esta hiptese ter-

se- 84.006 habitantes no ano 2.020, correspondente a 1,57 x a populao atual, sendo que a

populao ser dobrada em 30 anos.

Hiptese II Em que se pressupe um impacto mais drstico da crise, em termos de fuga populacional, com a taxa mdia de crescimento da sede, despencando para nveis prximo da

atual taxa do municpio, ou seja 1,5% a.a.. Neste caso, no se vislumbra uma perspectiva de

superao da crise econmica a curto e mdio prazo, que amenizaria o declnio da taxa de

crescimento populacional. Por esta hiptese ter-se- 72.716 habitantes no ano 2.020,

correspondente a 1,36 x a populao atual, com o contingente dobrando em 45 anos.

QUADRO VI - PROJEO DA POPULAO/DOMICLIOS SEDE URBANA DE JACOBINA

HIPTESE I (Taxa 2,2% a.a.) HIPTESE II (Taxa 1,5% a.a.)

ANO Domiclios Populao Domiclios Populao

1999 13.298 53.192 13.298 53.192

2000 13.590 54.362 13.497 53.989

2001 13.889 55.558 13.699 54.799

2002 14.195 56.780 13.905 55.621

2003 14.507 58.029 14.113 56.456

2004 14.826 59.306 14.325 57.302

2005 15.152 60.611 14.539 58.162

2006 15.486 61.944 14.757 59.034

2007 15.826 63.307 14.979 59.920

2008 16.175 64.700 15.204 60.819

2009 16.530 66.123 15.432 61.731

2010 16.894 67.578 15.663 62.657

2011 17.266 69.064 15.898 63.597

2012 17.646 70.584 16.137 64.551

2013 18.034 72.137 16.379 65.519

2014 18.431 73.724 16.624 66.502

2015 18.836 75.346 16.874 67.499

2016 19.250 77.003 17.128 68.512

2017 19.674 78.697 17.385 69.540

2018 20.107 80.429 17.645 70.583

2019 20.549 82.198 17.910 71.642

2020 21.001 84.006 18.179 72.716

Incremento Total INCREMENTO/HIPTESE I INCREMENTO/HIPTESE - II

Domiclios Populao Domiclios Populao

1999/2020 7.703 30.814 4.881 19.524

Obs: Para clculo da projeo de domiclios utilizou-se o fator de densidade domiciliar de 4 pessoas p/ domiclios, cf. dados da

Contagem Populacional IBGE/1996.

21

A Hiptese 1 considerada a mais provvel, isto porque a taxa mdia de 2,2% a.a. est

compatvel com a tendncia de declnio da taxa de crescimento urbano-regional. Vrios fatores

tem contribudo para a manifestao desta tendncia na maioria dos ncleos urbanos e regies do

estado, destacando-se: o declnio da taxa de fecundidade e o redirecionamento dos fluxos migratrios, que antes buscavam os sub-centros regionais como tentativa de fixao ou de passagem para outras localidades; atualmente esses fluxos esto se dirigindo diretamente para os

centros mais dinmicos e regies de fronteiras agrcolas sem necessariamente estacionar ou

tentar se fixar nos antigos ncleos de intermediao. Isto acontece pelas facilidades de transporte

e o forte poder de atrao das regies dinmicas em contra-partida ao aumento dos fatores de

expulso nas regies de origem dos fluxos. Por conta disso, as regies mais dinmicas esto

tendo ganho no saldo migratrio e as regies com maiores dificuldades econmicas e fatores de

expulso da populao, esto tendo perda em relao ao mesmo saldo, o que antes no

acontecia pelo movimento interno, que mantinha uma boa parte do fluxo como intra-regional,

atualmente prevalece o fluxo inter-regional.

As mudanas na mobilidade da populao indicam que os movimentos migratrios do

campo esto se direcionando cada vez mais para os centros mais dinmicos (cidades tipos

Juazeiro, Vitria da Conquista, Barreiras, etc.) com as pequenas e mdias localidades perdendo o seu antigo papel de intermediar a passagem desses fluxos. Com isso, h uma tendncia de se ampliar a concentrao populacional urbana nos ncleos de mdio porte (cidades

com 100 mil ou mais habitantes) esvaziando no s a zona rural como tambm as pequenas

localidades urbanas em funo da sua fragilidade econmica e do poder de atrao dos ncloes

urbanos de mdio porte. Evidentemente que alguns sub centros (50 a 100 mil habitantes),

tambm detm poder de atrao dessas correntes migratrias, isto no caso de sub centros de

regies com forte dinmica econmica ou em ascenso. Enfim, bvio que a concentrao populacional acompanha a concentrao econmica. Salvo no caso das grandes metrpoles, que por saturao, esto reduzindo significativamente o seu ritmo do crescimento demogrfico e

liberando (ou expulsando populao) normalmente para o seu peri/espao.

1.3.2 Estrutura Econmica

1.3.2.1 QUADRO EVOLUTIVO

No ciclo do ouro e pedras preciosas da Chapada e Piemonte da Diamantina, regio semi-

rida e crespa, as aldeias, vilas e at mesmo as cidades, surgiram e foram se constituindo

prematuramente com um desenvolvimento tardio e precrio de sua base produtiva.

A febre e a busca do ouro levam a rpida formao das aglomeraes, sem maiores preocupaes quanto a sua infraestruturao e o desenvolvimento das atividades produtivas

22

complementares sua manuteno. Eram ncleos implantados da noite pro dia como se viessem

do nada, na sedenta sede de se encontrar ouro fcil.

Esses ncleos tiveram ao longo de suas histrias perodos crticos de dificuldades de abastecimento alimentar, agravados nos ciclos de secas, que comprometiam a precria produo agrcola regional. A maioria dos ncleos de populao tinham no Recncavo, Serra

Geral e o Vale do So Francisco, as regies de origem dos seus suprimentos.

As secas de 1810, 1859, 1932 e 1962 provocaram grandes estragos na produo regional,

sendo que em 1810 morreram centenas de pessoas de fome em Rio de Contas na Chapada

Diamantina. Entretanto, quando as minas entravam em processo de esgotamento parte do excedente da mo-de-obra, atrada pela minerao, ia dedicar-se a agricultura, dessa forma desenvolveu-se algumas lavouras tropicais na regio.

A substituio da l pelo algodo nos tecidos populares fizeram com que fsse introduzida,

ainda no sculo XVIII, esta lavoura na regio de Jacobina, a qual expandiu-se tambm na direo

sul, formando um polo algodoeiro na rea de influncia de Caetit. De maneira que a formao urbana de Jacobina se deu em funo da influncia da minerao nas margens dos rios e no sop das serras, como tambm pela sua funo estratgica de abastecimento dos ncleos de minerao. Contudo, em virtude do ouro ser explorado inicialmente na superfcie, isto implicou em esgotamento rpido de algumas jazidas, provocando o deslocamento contnuo da

populao a procura de novas fontes de reserva e a existncia constantes de excedente de mo-

de-obra da minerao, forando o desenvolvimento de atividades agrcola para absorver o

excedente formado constantemente.

De forma que, j no inicio deste sculo, em complemento minerao, desenvolvia-se o

plantio de manioba, da mamona e do algodo, que era beneficiado na cidade onde fra

implantado uma usina de beneficiamento. Assim, a agropecuria esteve presente durante a minerao, como reforo ao abastecimento da regio, e forma alternativa de absorver o excedente de mo-de-obra, que a explorao do ouro gerava, quando o mesmo se esgotava nas jazidas de ocasio.

A presena da estrada de ferro em 1919 fortaleceu a funo de Jacobina como centro de convergncia regional, passando ento, o seu ncleo urbano, a expandir o seu centro comercial e as atividades de servio de apoio regional. Na dcada de 30 (1930/40), foi introduzido

o plantio de cana-de-acar na rea da Caatinga do Moura com engenhos produzindo rapadura,

acar e aguardente. Esta cultura no entanto, foi aos poucos substitudas por plantaes de alho,

cebola e cereais.

23

A minerao na regio, em relao aos diversos minerais explorados, sobretudo o ouro, sempre foi cclica, surgindo e ressurgindo periodicamente, deixando no seu rastro tambm, ciclos de prosperidades, pobreza e desolao. Os anos 30, aps a grande seca de 1932 foi mais um perodo de ressurgimento do ciclo da minerao que permaneceu at os anos

60 (1960/70). Logo aps a recuperao da minerao, j a partir dos anos 40 (1940 em diante) as

atividades agropecurias ganharam impulso com a implantao da cultura do sisal, instalao da

1 Agncia do Banco do Brasil na regio que vir a financiar diversas lavouras, instalao da

Cooperativa Mista Agropecuria, etc.

Ao longo de sua histria, ao lado da minerao, Jacobina se afirmou, pela sua localizao

estratgica e pela necessidade inicial de abastecer os diversos ncleos de minerao, colocando-

se como centro de abastecimento alimentar da regio. O ncleo urbano sede era o centro de convergncia, primeiro dos caminhos das boiadas e das estradas que as ligavam aos diversos pontos de minerao na regio, depois veio a ferrovia de integrao dos grandes centros e por ltimo as rodovias, que formaram uma rede viria ligando os diversos ncleos urbanos do Piemonte Jacobina e esta aos centros regionais do estado.

A cidade de Jacobina foi historicamente se constituindo como principal entreposto de comrcio/servio entre o centro estadual (RMS / Recncavo) os sertes e o oeste baiano, afirmando-se como elo de articulao entre os diversos centros e sub-centros regionais distanciados e integrados.

O declnio da minerao, reafirma a vocao histrica de Jacobina como entreposto dos sertes e de parte do Oeste. A consolidao desse papel de centro regional de Jacobina tem na seca e nas dificuldades de abastecimento de gua, o seu grande desafio, uma vez que vem

dificultando as instalaes empresariais no municpio, sobretudo no caso das indstrias, enquanto

que a localizao estratgica o fator positivo - a rede viria regional como elo de integrao favorece a convergncia dos negcios para a cidade.

Na atualidade, as atividades econmicas de Jacobina, como na maioria dos municpios do

estado, esto em declnio, afetadas pelo processo recessivo instalado no pas a partir do Plano

Real. De forma mais grave, a crise econmica tem atingido minerao a agricultura, as indstrias

e os servios.

No caso da minerao, a histria do ouro na regio de Jacobina de um constante vai e

vem, ligado a cotao e valorizao deste metal no mercado internacional. Tudo leva a crer, que

as reservas no se esgotaram. A questo bsica de investimentos no processo de extrao, o

que no est acontecendo porque cotao do ouro no se mostra compensvel pelo alto custo

da sua extrao e por outro lado, existem dificuldades de captao de recursos (financiamentos)

24

no mercado para este tipo de investimentos, de maneira que Jacobina e o Piemonte vo ter que

aguardar um nova onda ou corrida do ouro (o que de certa forma depende da sua valorizao no

mercado internacional) para recompor suas tradies de cidade e regio do ouro. O quadro e

grfico a seguir expem o declnio da minerao no municpio:

QUADRO VII EVOLUO DA ARRECADAO DA RECEITA ESTADUAL NO MUNICPIO, SETOR DE EXTRAO

E TRATAMENTO DE MINERAIS

GRUPO E OU ATIVIDADE 1998 1997 1996 1995 ECONMICA (jan/ago) (jan/dez) (jan/dez) (jan/dez)

Extrao e Tratamento de Minerais 94.047,94 302.442,48 438.726,43 474.196,09 Pedras preciosas e semi 8.920,18 89.705,55 285.530,36 236.207,50 Pedras ornam. Minerais emp. 79.731,94 203.836,18 123.425,41 237.526,39

Extraoe Trat. deM inerais

Pedrasprec. esemi

Pedrasornam.

M ineraisemp.

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

V alo r arrecad ad o

A t ivid ad e

Extrao e Tratamento de Minerais

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

25

O comrcio atacadista outro setor prejudicado pela recesso das atividades econmicas

no municpio. Neste caso, as atividades do comrcio atacadista de produtos alimentcios em geral

principalmente, e a de comrcio atacadista de bebidas, refrigerantes e suco, so as mais

atingidas. Considerando que o comrcio atacadista tem alcance regional, o declnio dessas

atividades tem haver com a crise econmica e a seca que castiga o Piemonte. O comrcio de

produtos alimentcios no tem sido to afetados pelas dificuldades econmicas que foram

contrabalanadas pelo aumento do poder de compra do salrio mnimo, promovido pelo Plano

Real, que ampliou o potencial de consumidores no comrcio de alimento; entretanto, isto tambm

vem sendo prejudicado ultimamente, pela expanso do desemprego que vem empobrecendo um

largo espectro da populao, reduzindo seu poder de consumo. A queda do comrcio atacadista e

visvel a partir do quadro e grfico a seguir:

QUADRO VIII EVOLUO DA ARRECADAO DA RECEITA ESTADUAL NO MUNICPIO, SETOR COMRCIO ATACADISTA


Comrcio atacadista 264.658,87 403.390,77 557.966,61 445.041,90 Com. Atac. Prod. Aliment. 194.497,82 278.816,53 401.262,16 294.386,00 Com. Atac. Bebidas, refri e sucos 45.245,99 121.289,90 151.298,40 137.141,69 Com. Atac. Chocolate, bombons 22.820,33 792,91 1.325,99 543,16

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

V alor arrecadado

At ividade

Comrcio Atacadista

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

26

Os servios mais um dos setores de atividades econmicas, que est em processo crtico

de queda de suas atividades. Neste caso, verifica-se que de uma certa forma, a tendncia de

declnio do setor, est relacionada a reduo no movimento de cargas e de passageiros, uma vez

que a rea mais atingida a de servios de transporte e servios de alojamentos e alimentao,

relacionadas a reduo no movimento de hotis, pousadas e restaurantes. As duas situaes tem

a ver com a crise econmica geral e as dificuldades da regio, agravadas pela seca, o que reduz

o fluxo de cargas e de passageiros entre Jacobina e os demais ncleos urbanos do Piemonte e

outras regies do Estado da Bahia. Cf. quadro a seguir:

QUADRO IX EVOLUO DA ARRECADAO DA RECEITA ESTADUAL, SETOR SERVIOS


Servios 35.185,72 150.729,08 207.644,64 146.036,96 Servios de Transporte 14.116,49 99.386,80 162.631,94 95.795,59 Servios de Alojamento 16.316,82 33.236,05 22.249,52 27.207,22 Servios de reparao 3.592,27 15.947,68 12.032,66 13.994,27

-

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00


A t ivid ade

Servios

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

27

As indstrias, de modo geral, no apresentam um bom desempenho em Jacobina, sendo

que de 1995 at 1997 gerou entre 1,57% a 2,66% da renda total arrecadada pelo estado no

municpio, o que convenhamos, representam ndices baixssimos. No ano de 1998 apresentou

uma ligeira recuperao, com ndice prximo de 4% do volume total arrecadado, devido ao

crescimento da indstria de produtos minerais no metlicos, que est relacionada ao

beneficiamento de pedras ornamentais (mrmores e outras) empregadas na construo civil. As

informaes locais do conta de que as dificuldades de abastecimento de gua, agravada com a

sca, tm prejudicado as indstrias, inclusive sendo fator de resistncia dos empresrios do setor

para instalao de novas industriais na regio.

QUADRO X EVOLUO DA ARRECADAO DA RECEITA ESTADUAL, SETOR INDUSTRIAL


Indstrias 97.388,55 96.466,47 68.486,01 104.318,14 Ind. Prod. Min. no Metlicos 41.370,55 20.276,76 19.355,43 39.880,44 Indstria de mobilirio 13.214,53 24.263,12 14.304,76 9.934,10 Indstria de Prod. Alimentares 31.541,48 39.950,96 17.453,77 28.426,24

-

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

V alo r arrecadado

A t ividade

Indstrias


28

A agricultura e a criao de animais uma das atividades econmicas que se mostra mais

prejudicado no municpio de Jacobina. A nvel de arrecadao estadual tem gerado ndices

fraqussimos da ordem de 2,35% em 1997 (melhor ndice dos 4 perodos em anlise); 1,66% em

1996; 1,96 em 1995 e neste ano de 1998 est prximo de 2,0% do total arrecadado pelo estado.

A crise econmica e a seca tem atingido mais duramente a zona rural, arruinando a sua produo agrcola e a criao de animais. O esvaziamento populacional que a zona rural

atravessa, est diretamente relacionado a crise e a seca que desola a regio. Enquanto esses

fenmenos persistirem, principalmente o da seca, a zona rural ter muitas dificuldades de

recuperao, a no ser que haja uma forte poltica de combate a seca regional. Cf. quadro

evolutivo de arrecadao a seguir:

QUADRO XI EVOLUO DA ARRECADAO DA RECEITA ESTADUAL, SETOR DE AGRICULTURA E CRIAO

DE ANIMAIS


Agricultura e Criao de animais 45.244,93 95.403,16 72.385,03 77.079,23 Lavoura 21.838,92 52.667,82 47.339,11 24.508,04 Criao de animais 6.835,86 9.492,61 10.248,40 26.581,11 Produtos de origem animal 16.309,95 31.888,54 9.928,33 23.961,51

-

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00


A t ivid ad e

Indstrias


29

Por fim, o comrcio varejista tem sido o fiel da balana no conjunto da renda arrecadada

pelo estado nos diversos setores de atividades econmicas do municpio de Jacobina. Mantendo

uma mdia prxima de 57% do volume arrecadado, o nico setor que no est em declnio com

56,2% em 1995; 55,3% em 1996; 58% em 1997 e em 1998 ficou em torno de 57% do total

arrecadado, revelando a fora regional do setor. Alguns grupos de atividades como comrcio de

automveis, caminhes e outros veculos; comrcio de peas e acessrios para veculos; lojas de

departamentos e magazine, que demonstram um bom desempenho, so caractersticos do papel

regional do comrcio Jacobinense. Todavia, comparando a mdia mensal arrecadada pelo setor

em 1997 (197.427,00) e a de 1998 em 08 meses (167.438,00), mesmo considerando que, em

1998 no est incluindo o ms de dezembro, que o de maior volume arrecadado, tudo indica

que houve uma ligeira queda de arrecadao em 1998, comparada com a de 1997. Registra-se

que existem muitas queixas dos comerciantes locais, a respeito do fraco movimento do comrcio

no presente ano, manifestando uma tendncia de esgotamento, e que a crise, j comea a atingir

tambm a este setor.

-

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00


A t ivid ad e

Indstrias

30

1.3.2.2 ESTRUTURA EMPRESARIAL

A estrutura empresarial de Jacobina aqui explicitada com base na pesquisa direta (maro

de 1996) realizada pelo SEBRAE, que de certa forma, retrata a partir desta situao, as

dificuldades da economia Jacobinense.

CARACTERIZAO DAS EMPRESAS

Foram cadastradas no municpio, um total de 1.784 empresas, sendo 51,0% do setor

servios, 39,9% do setor comrcio e 9,1% do setor industrial.

Na rea da indstria, os ramos que mais se destacaram foram o de panificao, que

representa 29,0% do setor, confeco (16,0%), fabricao de doces (devido atividade

desenvolvida em Caatinga do Moura), que representa 12,3% do setor, e sorveteria, com 13

unidades produtivas que juntas representam 8,0% dos empreendimentos industriais da cidade.

J no setor de servios, importante destacar o setor de bares, restaurantes e lanchonetes, que representam juntos 45,7% dos empreendimentos deste setor, e 23,2% da atividade empresarial do municpio. A atividade de costura por encomenda o segundo ramo

(11,9%) preponderante no setor servios. Por fim, cabe ao ramo de oficina mecnica a terceira

participao do setor, com 6,4% de empresas.

Por ltimo, o setor comercial, que responde por 39,9% da atividade empresarial do

municpio, tem na atividade de supermercados, mercearias e mercadinhos a sua principal

participao, com 35,3% dos empreendimentos do setor, seguido por lojas de artigos de

confeco, cama/mesa e banho (11,5%) e auto-peas (representa 6,7% do setor).

31

QUADRO XII - ESTRUTURA SETORIAL DAS ATIVIDADES EM JACOBINA

TOTAL DE UNIDADES CADASTRADAS

ATIVIDADES DE COMRCIO ATIVIDADES DE SERVIOS ATIVIDADES DE INDSTRIA Aougue 14 Bar /restaurante/ lanchonete 410 Padaria / panificao 47 Armarinho/armazm 52 Corte / costura / alfaiataria 107 Abatedouro / avirio 04 Auto-peas 48 Oficina para autos 58 Carpintaria / marcenaria 04 Confeces / Tecidos 87 Salo de beleza 55 Sorveteria 13 Farmcia 27 Clube recreativo 01 Metalurgia 07 Perfumaria/toucador 10 Assist. Tcnica geral 35 Confeco 26 Mat. Construo / tintas 22 Borracharia 06 Doces 20 Mercearia / supermercado 250 Estofador 11 Grfica 06 Posto combustvel 12 Prottico 05 Sapatos / bolsa 07 Distribuidora de Bebidas 03 Clnica mdica 13 pr-moldado 03 Livraria / papelaria 13 Vidraaria 05 Mveis 06 Laticnio 05 Radiodifuso 03 Produtos agropecurios 13 Limpeza e manunteno 04 Carroceria 02 Relojoaria/Joalheria 01 Hotel / pousada /penso 13 Fumo 01 Mveis / eletrodomsticos 10 Locadora de video/games 04 Frigorfico 01 Sapataria / calados 09 Fotografia 12 Pedreira 01 Discos / fitas / cds 07 Escola 46 Gesso 01 Concessionria de veculos 03 Relojoaria 06 Artesanato 04 tica 04 Sindicato 03 Mrmore 02 Distribuidora de gs 04 Bloco de carnaval/banda 06 Outros 02 Ferro-velho 02 Conserto de bicicleta 04 ferragens 06 Telefnico 03 Mater. eltrico-eletrnicos 05 Serv. Advocacia 06 Pneus 02 Transportes 09 Presente/festas/decorao 07 Serv. odontolgicos 05 Artigos esportivos 03 Serv. contabis 16 Doces 01 Jogos eletrnicos 07 Bombonnire 04 Banco 07 Floricultura 01 Locadora de autos 02 Quitanda 01 Emplacadora 05 Madeireira 05 Seguro 03 Padaria 09 Chaveiro 01 Maquinas e equipamentos 03 representao 03 Funerria 03 Outros 35 Revenda de po 06 Outros 62

TOTAL 713 TOTAL 909 TOTAL 162 FONTE: SEBRAE/BA - Pesquisa direta (Maro/1996)

Quanto ao tempo de existncia da empresa, verificou-se que na sua maioria, esto a mais

de dez anos no mercado (30,4%), o que sem dvida um nmero extremamente representativo.

Quando questionados acerca do tempo de negcio no atual ponto, os nmeros indicam uma

certa mobilidade destes negcios (35,1% dos entrevistados esto no mximo a dois anos no local

atual).

O censo realizado em Jacobina demonstrou que 44,5% das unidades empresariais fazem parte da chamada economia informal, onde uma boa parte destas atividades tm como objetivos o complemento da renda familiar mensal. J as empresas formais, representam 55,5%

do universo empresarial jacobinense, o que igual a 991 unidades. Destas, predominam as firmas

individuais, com 35,0% do universo pesquisado, seguido de organizaes como sociedade

limitada (18,6%). Foram identificadas tambm 13 empresas de sociedade annima (representam

32

0,73% do universo pesquisado), e 1,3% do total do censo estruturada em curtas naturezas

jurdicas.

No total, 2.090 empresrios administram as 1784 empresas de Jacobina, que tm idade

mdia de 26 a 45 anos, em 58% das empresas entrevistadas.

Quanto a formao educacional destes empresrios, verifica-se que a maioria, 32,7%,

possuem primeiro grau incompleto. 5,3% dos entrevistados possuem nvel superior e 42,1% da populao empresarial sequer terminou o primeiro grau, constituindo-se um baixssimo grau de escolaridade no municpio dentre os dirigentes das empresas.

Quando se analisa a experincia profissional dos empresrios no ramo de atividade,

surpreende-se com a larga experincia dos empresrios nos diversos segmentos em que atuam,

constatada pela vivncia de 64,8% dos entrevistados em suas respectivas atividades h mais de

cinco anos. No entanto, 16,1% dos empresrios possuem at dois anos de experincia no ramo.

No mbito setorial, observa-se que 56,8% dos industriais tm mais de cinco anos de experincia nos ramos em que atuam e apenas 18,5%% destes possuem tempo de experincia inferior ou igual a dois anos. No comrcio, 19,0% so empreendedores com at dois anos de

experincia e 38,1% tm conhecimentos de mais de dez anos. Na prestao de servios, verifica-

se que 13,6% dos empresrios possuem no mximo dois anos de experincia, enquanto que

47,7% tm vivncia no negcio superior a dez anos.

Desta forma, os empresrios mais experientes so do setor servios, enquanto que os que esto no negcio a menos tempo fazem parte do setor comrcio.

Quanto participao em alguma instituio associativa, verificou-se uma boa participao

do empresariado no setor de comrcio, possivelmente na atuante Associao Comercial e

Industrial de Jacobina, participao esta de aproximadamente 36,0% do universo empresarial

deste setor. Como j esperado, o setor servios, o mais isolado nvel de participao

associativa (apenas 16,0% dos empresrios participam de algum tipo de associao).

QUADRO XIII - PARTICIPAO EM INSTITUIO ASSOCIATIVA (EM %)

4,2 INDSTRIA COMRCIO SERVIOS TOTAL PARTICIPA 18,9 36,1 16,0 24,4

NO PARTICIPA 81,3 63,9 84,0 75,6 TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0

FONTE: SEBRAE/BA - Pesquisa direta (Maro/1996)

33

PERFIL DAS EMPRESAS

Segundo o Censo Empresarial realizado pelo SEBRAE, 98,1% das empresas entrevistadas

possuem no mximo at 19 pessoas ocupadas (incluindo o proprietrio), o que representa a

predominncia absoluta de empresas de portes micro e pequeno. Quando analisadas empresas que possuem at 5 ocupados, estas representam 89,3% do universo. Outro nmero impressionante: 35,1% das empresas de Jacobina, tm no seu proprietrio o nico ocupado no negcio.

Analisando a relao total de pessoas ocupadas/empresa, verifica-se que h uma mdia de 3,2 pessoas ocupadas por empresa; neste sentido, o setor industrial apresenta a maior

mdia entre os setores, com 5,1 pessoas ocupadas/empresa, e no setor de servios, v-se a mais baixa relao, com uma mdia de 2,8 pessoas ocupadas/empresa.

QUADRO XIV - RELAO PESSOAS OCUPADAS/EMPRESA EM JACOBINA

POSIO SETORES DE ATIVIDADE GLOBAL

INDSTRIA COMRCIO SERVIOS

Total de pessoas ocupadas 833 2.305 2.508 5.646

Nmero de empresas 162 713 909 1.789

Pessoas Ocupadas Empresa

5,1 3,2 2,8 3,2


A ajuda familiar no quadro da empresa, est presente em 59,8% dos negcios do municpio.

Da, de acordo com a indicao anterior de que 35,1% das empresas da cidade se utilizam

apenas do seu proprietrio como nico ocupado, constata-se que apenas 5,1% das empresas no

utilizam familiares no negcio.

Quando analisado por atividade, verifica-se que o setor que menos emprega, o de servios,

onde 43,4% dos ocupados da empresa formado apenas pelo seu proprietrio. A explicao para

isto a predominncia de bares e costureiras, que geralmente possui somente um ocupado no

negcio. J o setor industrial o que mais emprega em quantidade de pessoas por

estabelecimento, onde segundo o Censo realizado, 11,3% destes empreendimentos possuem

acima de 11 ocupados, seguido bem atrs do setor comrcio, com 2,6%.

34

QUADRO XV - MO-DE-OBRA EMPREGADA NAS EMPRESAS DE JACOBINA (EM %)

FAIXA DE OCUPAO SETORES DE ATIVIDADE GLOBAL

INDSTRIA COMRCIO SERVIOS

AT 02 51,1 71,0 75,5 70,5

03 A 05 21,4 16,6 11,7 15,0

06 A 10 16,3 7,2 7,6 8,5

11 A 19 7,1 1,7 2,5 2,7

+ DE 20 4,1 3,5 2,7 3,3

% Empresas com mo-de-obra empregada

60,5 49,2 40,8 46,0


PROBLEMAS E SOLUES : A TICA EMPRESARIAL MUNICIPAL

De acordo com o Cadastramento Empresarial realizado em Jacobina, os principais

problemas por que passam as empresas locais so financeiro (recebeu 29,4% de indicaes), seguido por vendas por falta de mercado e vendas devido concorrncia com 21,8% e 14,5% respectivamente.

Na anlise setorial, no setor servios onde aparece um maior nmero de indicaes de

problemas financeiros (30,9% das indicaes). No setor de comrcio, embora o problema

financeiro aparea como o principal, este aparece em um grau menor de indicaes (27,8%) em

relao aos demais.

Apesar das diferenas e particularidades de cada setor de atividade, os principais problemas

apontados por eles so os mesmos.

importante citar que apesar do problema financeiro ter sido apontado em todos os setores

de atividade como o mais relevante por que passam as empresas entrevistadas, em muitos casos,

este no problema e sim conseqncia. O mal gerenciamento do negcio leva ao aumento dos custos de comercializao e consequentemente a perda de competitividade. S para se ter uma idia, 46,6% das empresas entrevistadas no possuem nenhum tipo de controle/registro do seu negcio, e das que possuem, a grande maioria se restringe apenas a popular caderneta ou controle de fiado.

Quando questionados acerca das iniciativas para melhorar o seu desempenho empresarial, a busca de emprstimo/financiamento foi o tem mais lembrado, com 21,8% de indicaes. Isto se deve ao perodo recessivo pelo qual vem passando a economia, com alto

ndice de desemprego, altas taxas de juros e dificuldade de crdito para as unidades produtivas

devido a poltica de estabilizao aplicada pelo Governo.

35

As outras iniciativas apontadas pelos empresrios que possibilitariam a melhoria no seu

desempenho foram o lanamento de novos produtos e a mudana do local da empresa, com respectivamente 16,9% e 9,6% de indicaes. A anlise de que o mercado est disposto a

consumir coisas novas correta e mostra o amadurecimento do empresariado que complementa

com a indicao da necessidade de conhecer mais o seu prprio mercado/negcio.

Na anlise setorial, o quadro muda um pouco apenas no setor servios por conta do terceiro

tem mais indicado que mudar de local, possivelmente devido ao grande nmero pequenos

bares e costureiras existentes neste setor, que condicionam o seu negcio ao lugar onde moram.

1.3.3 Estrutura de Renda da Populao

No existe dados atualizados da estrutura de renda da populao. Os indicadores de renda

citados nas publicaes do SEI, tm por base os dados do Censo/91 FIBGE; a pesquisa e os

estudos do SEBRAE realizados em 1996 no abrangem as condies de renda da populao; a

pesquisa de impresses feita pela UFC na cidade tambm no destacou tal questo,

considerando que esta pesquisa voltada to somente para captar a percepo que tem os

moradores sobre sua cidade.

Na ausncia de informaes mais atualizadas, no existe outra alternativa de avaliao, a

no ser, uma anlise precria, a partir dos dados do IBGE, Censo/1991. Alm do mais, as

mudanas ocorridas ao longo desse perodo (1991/99) na estrutura de renda da populao

evoluiu na direo da regressividade da renda para a maioria do contingente populacional e

concentrao para uma minoria privilegiada, quadro agravado pelo recrudescimento do

desemprego, relacionado aos efeitos recessivos do Plano Real. Quadro a seguir:

QUADRO XVI CLASSES DE RENDIMENTO, SEGUNDO AS FAMLIAS DO MUNICPIO DE JACOBINA

At 1 Salrio Mnimo 38,7%

Mais de 1 a 3 S.M. 38,8%

Mais de 3 a 5 S.M. 7,4%

Mais de 5 a 10 S.M 6,6%

Mais de 10 S.M. 3,8%

Sem rendimento 4,6%

Sem declarao 0,1%

Fonte: FIBGE/Censo de 1991

Pelos nveis citados, 77,5% das famlias percebiam at 3 S.M., enquanto que 85% aproximadamente, tinha nvel de renda at 5 S.M. A classe intermediria (5 a 10 S.M.) agregava 6,6% das famlias e o nvel mais elevado (acima de 10 S.M.) envolvia, to somente

3,8% das famlias; considerando as sem rendimentos (4,6%) e as famlias com nvel de renda at

1 S.M. (38,7%), tem-se 43,3% das famlias com nvel crtico de renda.

36

A situao, segundo os chefes de famlias era caracterizada pelo seguinte quadro:

QUADRO XVII CLASSES DE RENDIMENTO, SEGUNDO OS CHEFES DE FAMLIAS DO MUNICPIO DE

JACOBINA

At 1 Salrio Mnimo 56,6%

Mais de 1 a 3 S.M. 28,4%

Mais de 3 a 5 S.M. 4,4%

Mais de 5 a 10 S.M 3,9%

Mais de 10 S.M. 2,2%

Sem rendimento 4,4%

Sem declarao 0,1%

Fonte: FIBGE/Censo de 1991

Observa-se que por este quadro, 89,4% dos chefes percebiam at 3 S.M (incluindo os sem rendimento), enquanto que 93,3% tinham rendimento at 5 S.M. A classe intermediria ( 5 a 10 S.M.) correspondia a 3,9% dos chefes sendo que apenas 2,2% percebiam mais de 10 S.M.

No possvel se imaginar, que um quadro to crtico de nveis de rendimento da populao

tenha se agravado. Mas o que manifesta tambm outros indicadores, principalmente os de

queda do consumo da populao e o de pobreza urbana. H um clamor geral por parte da

populao em relao ao desemprego e a fome, que s as mudanas profundas na estrutura

econmica podem resolver.

1.3.4 ESTRUTURA DE EDUCAO

De acordo com os dados do SEI (Anurio Estatstico 1997) a estrutura de educao do

municpio de Jacobina (em 1996) era conformada pela presena de 128 estabelecimentos de

ensino, dos quais 66 na zona urbana e 62 na zona rural. Ainda segundo a mesma fonte, havia

25.001 alunos matriculados com uma cobertura (mdia geral) da ordem de 73,8% em relao ao

total de jovens em idade escolar (do pr ao 2 grau). Conforme esses dados, a cobertura era de

aproximadamente 100% no 1 grau, 36% no pr-escolar e 32% no 2 grau. Dos alunos

matriculados, 54,5% estavam vinculados s escolas municipais, 38,7% s escolas estaduais e

6,8% s escolas particulares. Observa-se que relativamente baixa a cobertura do pr-escolar e

do 2 grau. Quanto ao 1 grau, verifica-se um ndice elevado de cobertura que no fundo no

reflete a realidade de alunos efetivamente em sala de aula, posto que os dados apresentados

esto relacionados to somente ao n de matrculas efetivadas. Ultimamente est havendo uma

expanso de alunos matriculados no 1 grau face ao interesse das prefeituras em captar os

recursos do Fundef como estmulo do governo federal para melhorar a qualificao do magistrio

e aumentar o n de alunos em sala de aula do ensino fundamental.

37

QUADRO XVIII - ESTRUTURA DE EDUCAO NO MUNICIPIO DE JACOBINA 1996

REA URBANA

PR-ESCOLAR 1 GRAU 2 GRAU

REA URBANA ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 10 19 08 20 29 12 1 1 3

ALUNOS MATRICULADOS 503 725 287 7.109 4.625 1.181 1.219 900 230

DOCENTES 20 29 14 250 141 103 100 29 28

QUADRO XIX - QUADRO RESUMO ALUNOS MATRICULADOS ZONA URBANA E RURAL

MUNICIPIO DE JACOBINA 1996 MUNICIPIO DE JACOBINA 1996

PR-ESCOLAR 1 GRAU 2 GRAU TOTAL SEGUNDO AS

INSTITUIES

PR-ESCOLAR 1 GRAU 2 GRAU TOTAL SEGUNDO A

ZONA

2.332 20.190 2.479 25.001 ESTADUAL 503 7.953 1.219 9.675 (38,7%)

URBANA 1.515 12.915 2.349 16.779 (67,1%) PARTICULAR 287 1.181 230 1.698 (6,8%)

RURAL 817 7.275 130 8.222 (32,9%) MUNICIPAL 1.542 11.056 1.030 13.628 (54,5%)

Os indicadores de educao do SEI revelam um ndice de analfabetos equivalente a 35% no

municpio, sendo 25% na rea urbana e 55% na zona rural com uma posio de 18 no ranking

do estado.

A rigor, as grandes carncias da estrutura de ensino diz respeito ao pr-escolar, 2 grau e

ensino profissionalizante. Na zona rural que esta estrutura se mostra mais precria, o que de

uma certa forma induz a migrao dos jovens e s vezes de toda a famlia para as cidades com

melhores condies de oferta de servios educacionais.

A situao atual da estrutura de educao no municpio s foi possvel caracterizar

parcialmente, com base na rede municipal, uma vez que a Secretaria de Educao do municpio

no forneceu os dados da rede estadual e particular. Acredita-se que em relao a essas redes

no houve mudanas significativas quando comparado a situao atual com os dados de 1996

apresentados, mesmo porque, os estabelecimentos e a estrutura como um todo no sofreram

alteraes.

Com relao a rede municipal, o nmero de alunos matriculados so praticamente

equivalente nos dois perodos: 13.628 (1996-SEI) e 13.668 (1998-Secretaria de Educao

Municpio), havendo ligeiro aumento no 1 grau e uma reduo no pr-escolar, conforme quadro a

seguir:

QUADRO XX - ESTRUTURA DE EDUCAO NO MUNICIPIO DE JACOBINA 1998 (EXCLUSIVAMENTE REDE

MUNICIPAL) REA URBANA

PR-ESCOLAR 1 GRAU 2 GRAU TOTAL

ESTABELECIMENTOS DE

ENSINO

01 40

ALUNOS MATRICULADOS 518 4.490 869 5.877

DOCENTES 220

QUADRO XXI - ESTRUTURA DE EDUCAO NO MUNICIPIO DE JACOBINA 1998 (EXCLUSIVAMENTE REDE

MUNICIPAL) ZONA RURAL

PR-ESCOLAR 1 GRAU 2 GRAU TOTAL

ESTABELECIMENTOS DE

ENSINO

88

ALUNOS MATRICULADOS 696 6.894 201 7.791

DOCENTES 265

Fonte: Secretaria de Educao do Municipio-1998.

Alm da estrutura apresentada existe uma unidade da Uneb (Universidade do Estado da

Bahia) que oferece cursos nas reas de geografia, histria e letras, estando matriculados em

1999, um total de 619 alunos, cf quadro a seguir:

QUADRO XXII - ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR

UNEB

JACOBINA - 1998

CURSO MASCULINO FEMININO TOTAL

027 GEOGRAFIA LICENCIATURA PLENA 65 103 168

026 HISTRIA LICENCIATURA PLENA 54 100 154

029 LETRAS LIC. PLENA HAB. EM

PORTUGUS/INGLS E LITERATURAS

21 113 134

028 LETRAS LIC. PLENA HAB. EM PORTUGUS E

LIT. LINGUA PORTUGUESA

28 135 163

TOTAL DE UNIDADES 168 451 619

1.3.5 ESTRUTURA DE SADE

A atual rede de sade da sede do municpio constituda por 02 hospitais 02 centros de

sade, 03 postos de sade, 05 clnicas particulares e aproximadamente 30 consultrios.

Os dois hospitais citados com capacidade de 419 leitos (5 leitos por 1.000 habs.) prestam

atendimentos a nvel de convnio pelo SUS (Sistema nico de Sade) com especialidade em

clnica geral, urologia, obstetrcia, ginecologia, pediatria, cirurgia geral e servios mdicos

auxiliares. Constam tambm de servios ambulatorial, RX, anlises clnicas e eletrocardiogrficas.

Integrado ao Hospital regional encontra-se a maternidade Artur Diniz Veloso equipada com

incubadora eletro-eletrnica, sistema de oxignio e aspiraes artificiais, todos os leitos e

apartamentos esto aparelhados para realizar qualquer tipo de parto ou cirurgia.

A mortalidade geral em 1996 apresentou como causa principal sintomas, sinais e afeces

mal definidas (SSAMD), correspondendo a 37,6% bitos, sugerindo assim, que o diagnstico no

foi definido, o que necessrio para um tratamento eficaz. O mesmo acontece, quando

analisamos dados da 16 DIRES, com ndices de 48,6%. Segundo a PROS-97 (Programao e

Oramentao de Sade) as doenas do Aparelho Circulatrio (DAC) vem logo a seguir, como

causa mais comum de bito, contribuindo com 15% dos casos.

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No podemos deixar de registrar 9,8% de bitos por causas externas (acidentes e

homicidios) ocorridos em 1996 denunciando o alto grau de violncia em que a populao est

exposta, reflexo de suas baixas condies scio-econmicas.

A tuberculose aparece com o coeficiente de incid. p/ 10.000 de 10.0 em 1996. Evidencia-se

novamente a situao scio-econmica precria da populao, com baixa renda per capta,

agravada por ms condies habitacionais, desnutrio, stress fsico e psquico, aliado ao no

controle dos focos geralmente representados por adultos portadores de tuberculose aberta, com

baciloscopia positiva e que no se submetem a controle e tratamento adequado.

Com um coeficiente de incid. p/ 10.000 de 9.8 em 1996, a leishmaniose visceral algo

esperado por ser a LV uma doena prpria da ZR, sendo uma das endemias rurais brasileiras.

Como ocorre de forma endmica na regio, presume-se que exista no municpio de Jacobina uma

elevada incidncia na infeco em ces e gatos, animais que, quando contaminados, mantm a

endemicidade da doena na regio.

Em relao s doenas sexualmente transmissveis (DST), seu coeficiente de incidncia por

10.000 foi de 0,2% em 1996, sabendo-se que seu controle dificultado, por estas patologias

relacionar-se com a sexualidade hetero e homossexual, que cercada de tabus e preconceitos.

Com relao hepatite, cuja principal via de transmisso a fecal-oral, temos coeficiente de

incidncia 10.000 de 0,2% em 1996. Verifica-se que apesar da baixa cobertura do saneamento

bsico, principalmente no que se refere a tratamento de gua, esgotamento sanitrio e dos

dejetos, o municpio de Jacobina apresentou um coeficiente relativamente baixo, dessa doena.

Segundo dados da Programao e Oramentao 1997, desenhou-se o seguinte quadro

de Mortalidade Infantil no municpio em 1996.

QUADRO XXIII - MORTALIDADE INFANTIL, PRINCIPAIS CAUSAS

Cdigo Descrio N %

009 Infeces intestinais mal definidas 07 24,14

798 Morte sbita de causa desconhecida 04 13,79

771 Infeces especficas perodo perinatal 03 10,34

263 Outro tipo desnutrio prot. Cal. E no especfica 03 10,34

769 Sind. De angustia respiratria 03 10,34

Total de bitos 20 68,95

Enquanto que as informaes do CIS/SESAB-1996 destacam-se como causas principais de

bito em menores de 01 ano, afeces originadas no perodo perinatal (14,8%), doenas

infecciosas e parasitarias (18,5%), doenas das glndulas endcrinas da nutrio (14,8%) e

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doenas do aparelho respiratrio (7,4%). Com relao a faixa etria de 01 a 04 anos, o coeficiente

de mortalidade foi de 0,9%. Deve-se relatar o fato de que muitas crianas da zona rural,

principalmente, menores de 01 ano, ao falecerem possivelmente so enterradas sem atestado de

bito, o que vem subestimar os dados apresentados, mesmo que, as vezes, estas mesmas

crianas no tenham feito o registro de nascimento.

Os riscos de sobrevivncia que esto expostas as crianas de zero a 05 anos, podero ser

reduzidos atravs de medidas que visem modificar a qualidade de vida da populao, aliada a um

redirecionamento da assistncia infantil.

1.3.6 PROBLEMAS RELEVANTES DA ESTRUTURA SCIO ECONMICA MUNICIPAL

Os graves problemas que atravessa a economia Jacobinense ou seja, crise de circulao de dinheiro, recesso das atividades econmicas, dificuldades de gerao de emprego e renda, implicando num ndice crtico de desemprego e regressividade da renda da maioria absoluta da populao (89,4% dos chefes de famlias tinham renda abaixo de 3 SM) so problemas de ordem estrutural, agravados pelas questes locais, como o caso da crise da

explorao do ouro, atividade historicamente impregnada na cultura de Jacobina. De maneira que

ao lado do esforo da administrao, o municpio depende do apoio estatal e da poltica externa

para superar sua crise. De qualquer forma, as iniciativas da administrao municipal num esforo

conjunto com os demais poderes (Unio e Estado) e com a iniciativa privada, se presta a curto e

mdio prazo para reduzir os impactos negativos da crise estrutural. Nesse sentido, foram

levantados um conjunto de problemas como forma de nortear as aes de recuperao da

estrutura scio econmica do municpio.

Os problemas foram relacionados a partir do contato da equipe tcnica do plano com a

populao, pesquisas (de carter local), reunies com os grupos organizados, seminrios de

exposio e debate dos estudos do plano com a comunidade, etc. Dessa forma levantou-se os

seguintes problemas:

- queda geral no ritmo das atividades econmicas, afetadas pelo momento recessivo da economia nacional;

- agravamento das dificuldades do comrcio e servios local pelo fechamento da minerada Morro Velho, que implicou na perda da circulao de mais de R$ 500 mil

mensais na praa comercial de Jacobina;

- decadncia do setor de extrao e tratamento minerais (salvo o de pedras utilizadas na construo civil, mrmores e outras) que permitia um

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