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Licitação

Prof. Me Robson Soares Costa

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LICITAÇÃO CONCEITO

É o procedimento administrativo pelo

qual um órgão público seleciona a

proposta mais vantajosa aos seus

interesses, mediante condições

estabelecidas no instrumento

convocatório, denominado “Edital”.

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EDITAL DE LICITAÇÃO Objeto da licitação (compra de mdctos);

especificação detalhada do item;

documentos necessários;

solicitação de amostras;

vigência do contrato;

sanções para casos descumprimento;

condições gerais de fornecimento;

critérios para julgamento;

critérios de reajuste de preços;

prazos de pagamento.

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FLUXOGRAMA DE LICITAÇÃOFLUXOGRAMA DE LICITAÇÃO

REQUISITANTEORDENADORDE DESPESA

CPL LICITANTE

prepara requisiçãode comprascontendo:

• justificativa• especificação• quantidade

• preço estimado• exigências técnicas

autoriza aaquisição

Verifica aModalidade

procede a dispensaou inexigibilidade

Convite ,TP e Concorrência procede abertura

do processolicitatório:

• prepara edital• solicita parecer jurídico

• publica edital

Valor e situação

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REQUISITANTEORDENADORDE DESPESA

CPL LICITANTE

recebe propostasdos proponentes

habilitado?

S

abertura

efetua abertura daspropostas de preços

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julgamento daspropostas

recurso?N

adjudicação

homologação

análise e emissãode parecer técnico

REQUISITANTEORDENADORDE DESPESA

CPL LICITANTE

abertura de prazoe julgamento

do recurso

recebimento deempenho

assinatura da ata ou contrato

S

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MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Fonte: MARIN, N. et al 2.003

Modalidade Valor RP Edital Tempo

ConcorrênciaSem limite

Sim Sim30 a 45 dias para recebimento das

propostas

PregãoSem limite

Sim SimMínimo 8 dias úteis de exposição do

edital, 3 dias corridos após realização do pregão para apresentação de recurso

ConviteAté R$

80.000,00Não Sim

7 dias corridos de exposição do edital e lançamento de proposta; 2 dias para

emissão de parecer técnico; 2 dias para apresentação de recurso; 7 dias corridos para emissão de nota de empenho; até

15 dias para entrega

Dispensa de Licitação

Até R$ 8.000,00

Não NãoTempo necessário para receber a resposta de no mínimo 3 cotações

Inexigibilidade de Licitação

Sem limite

Não Não Sem prazos legais

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REGISTRO DE PREÇOS DEFINIÇÃO:

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É UM PROCEDIMENTO DE COMPRAS, PREVISTO NO ART. 15, DA LEI 8666/93, NO ARTIGO 12 , DA LEI 10.520, DE 17/07/02 E REGULAMENTADO PELO DECRETO

Nº 3.931 DE 19/09/2001, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO, TIPO MENOR PREÇO, EM QUE

OS INTERESSADOS EM FORNECER MATERIAIS, EQUIPAMENTOS OU GÊNEROS À ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA, CONCORDAM EM MANTER REGISTRADOS OS SEUS PREÇOS PARA ESTES

PRODUTOS E A FORNECÊ-LOS, QUANDO SOLICITADO, CONFORME CONVENIÊNCIA DA

ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

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REGISTRO DE PREÇOS VANTAGENS

1- Não exige número mínimo de participantes.

2- Tem vigência de 12 meses e pode ultrapassar o ano fiscal.

3- Não há valor estimado.

4- Os preços não podem ser reajustados.

5- Não há obrigatoriedade de compra.

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DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO

Emergência (demanda momentânea) Licitação deserta

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL

Fornecedor exclusivo, comprovado com carta emitida por órgão de registro

comercial