Remanso-BA

Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

REMANSO, BAHIATERA-FEIRA08 DE JANEIRO DE 2013

ANO VIEDIO 04

Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PBLICAS

Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

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Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

DECRETO N 801, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO (CPL) E A DESIGNAO DE SERVIDORES PARA O EXERCCIO DAS ATRIBUIES DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICPIO DE REMANSO (BA), PARA ATUAO EM LICITAES E PREGO PRESENCIAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICPIO DE REMANSO, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuio que lhe confere o art. 68, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio de Remanso, e

CONSIDERANDO os Princpios Constitucionais que regem a Administrao Pblica, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficincia e da Publicidade;

CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com isso, vantagens para a Administrao Pblica Municipal, com melhores e mais eficazes procedimentos licitatrios, com escolhas das melhores ofertas Administrao Pblica Municipal;

CONSIDERANDO a funo da Comisso de Licitaes definida no artigo 6, inciso XVI, da Lei 8.666/93, e sua formao, regrada pelo artigo 51, caput, da mesma Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de observar os requisitos da fase introdutria da modalidade Prego, dentre eles, a nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, conforme dispe o artigo 3, inciso IV da Lei Federal n 10.520, de 17 de junho de 2002; e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a operacionalidade dos processos nas modalidades de licitao previstas nos incisos I a IV do Art. 22 da Lei n 8.666/93, relativas s compras governamentais, mediante a inicializao desses sistemas em nvel operativo na Administrao do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO, finalmente, a busca incessante de evitar qualquer prejuzo para a Administrao Pblica Municipal ou a terceiros,

DECRETA:

Art. 1. A nomeao de Ailton do Carmo Matos, matrcula n 161195, como Presidente da Comisso Permanente de Licitao (CPL). Art. 2 A nomeao de Fbio Ribeiro Soares, matrcula n 115053, e Dinaldo da Silva Teixeira Filho, matrcula n 113174, como membros titulares da CPL.

Art. 3. A nomeao de Marcilene Evangelista Silva, matrcula n 119733, e Alexsandro Fernandes de Aguiar, matrcula n 132764, como membros suplentes da CPL.

Art. 4. Os membros da Comisso Permanente de Licitao exercero suas atribuies e permanecero ativos no perodo de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, vedada a reconduo da totalidade dos membros da Comisso.

Art. 5. Fica designado o senhor Ailton do Carmo Matos, servidor lotado na Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas, sob a matrcula n 161195, para exercer o cargo de 1 Pregoeiro, para operacionalizao da modalidade licitatria prego, na forma presencial, no mbito desse Ente Federado.

Art. 6. Ficam designados como membros titulares da Equipe de Apoio os servidores Alexandro Fernandes de Aguiar e Dinaldo da Silva Teixeira Filho, que prestaro a necessria assistncia ao Pregoeiro.

Art. 7 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercero suas atribuies, concomitantemente com as de seus respectivos cargos, de 02 de janeiro de 2013 at 31 de dezembro de 2013, vedada a reconduo da totalidade dos membros da equipe de apoio.

Art. 8. Na falta ou impedimento dos servidores designados nos artigos 1 e 2, ficam nomeados como 2 Pregoeiro e membros suplentes da Equipe de Apoio dos Preges Municipais os servidores Fbio Ribeiro Soares, Alexsandro Bruno da Gama e Marcilene Evangelista Silva, respectivamente.

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Atos Normativos

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REMANSO, BAHIATERA-FEIRA08 DE JANEIRO DE 20132

Art. 9. As atribuies do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, dentre outras estabelecidas na Legislao em vigor, sero:

a) o credenciamento dos interessados;

b) o recebimento e abertura dos envelopes das propostas de preos e da documentao de habilitao;

c) conduzir e acompanhar os trabalhos;

d) o exame da documentao constante nos envelopes e a classificao dos proponentes;

e) a conduo dos procedimentos relativos aos lances e escolha da melhor proposta ou do lance de menor preo;

f) a adjudicao da proposta de menor preo;

g) a elaborao da ata;

h) responder as questes formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

i) analisar a aceitabilidade das propostas;

j) desclassificar propostas indicando os motivos;

k) conduzir os procedimentos relativos aos lances e escolha da proposta do lance de menor preo;

l) verificar a habilitao do proponente classificado em primeiro lugar;

m) declarar o vencedor;

n) receber, examinar e decidir sobre a pertinncia dos recursos; e

o) encaminhar o processo licitatrio devidamente instrudo autoridade superior, aps a adjudicao, visando sua homologao e a contratao.

Art. 10. Quando necessrio, o Pregoeiro poder requerer funcionrios ou informaes de qualquer setor da Prefeitura Municipal de Remanso (BA), para garantir o fiel desenvolvimento dos procedimentos.

Art. 11. Fica assegurado ao Pregoeiro a faculdade de convocar tcnicos para assessoramento e/ou emisso de pareceres em assuntos especficos.

Art. 12. Aplicam-se aos membros da CPL as disposies da Lei Federal n 8.666, de 12 de junho de 1993; e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio as disposies da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente s normas da Lei Federal n 8.666/93.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposies anteriores.

Publique-se.Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de janeiro de 2013.

CELSO SILVA E SOUSA Prefeito Municipal

LEI N 331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo a ceder s instituies financeiras pblicas crditos decorrentes de royalties, participaes especiais compensaes financeiras relacionadas explorao de petrleo e gs natural, recursos hdricos e minerais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE REMANSO, ESTADO DA BAHIA, fao saber que a Cmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1 fica o Poder Executivo autorizado a ceder s instituies financeiras pblicas, crditos decorrentes de royalties, participaes especiais e compensaes financeiras relacionadas explorao de petrleo e gs natural, recursos hdricos e minerais at 31/12f2013, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes.

Art. 2 Para os fins o disposto nesta Lei consideram-se:

I crditos decorrentes de royalties e participaes especiais: os direitos creditrios de titularidade do Municpio de Remanso referentes explorao de petrleo e gs natural, conforme previsto no artigo 20, 1, da Constituio Federal, regulamentado pela Lei n 9.478, dc 6 de agosto de 1997, e pelo Decreto n 2.705, de 3 de agosto de 1998;

II crditos decorrentes de compensao financeira: os direitos, creditrios de titularidade do Municpio Remanso referentes utilizao de recursos hdricos e minerais, conforme previsto no artigo 20, 10, da Constituio Federal, regulamentado pelas Leis no 7.990, de 28.12.1989, e no 8.001, de 13.3.1990, com as modificaes dadas pelas Leis n 9.433, de 8.1.1997, n 9.984, de 17.7.2000, e n 9.993, de 24.7.2000, e pelos Decretos no 1, de 07.2.1991 e n 3.739, de 31.12001.

Art.3 A cesso de direitos creditrios a Instituies financeiras pblicas de que trata esta Lei sujeitam s disposies da Lei Federal, n 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 4 Os recursos originados das cesses de direitos creditrios de que trata esta Lei, sero destinados exclusivamente:

a) no caso de royalties, somente para capitalizao do Fundo de Previdncia e/ou amortizao extraordinria de divida com a Unio, conforme o disposto no art. 50 da Resoluo n 43/2001 do Senado Federal; e

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b) no caso de participaes especiais e compensaes financeiras, para despesas de capital, sendo vedada a aplicao desses recursos em despesas correntes, exceto se destinadas aos regimes de previdncias social, geral e prprio dos servidores pblicos, conforme o disposto no art. 44 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 5 O Municpio de Remanso no fica coobrigado, ou de qualquer forma responsvel, pelos crditos envolvidos na negociao, nem pelo pagamento pontual por parte do devedor dos crditos cedidos, respondendo apenas pela existncia legal desses crditos.

Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

Gabinete do Prefeito de Remanso, Estado da Bahia, 12 de dezembro de 2012

JOS DE CARVALHO CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO Prefeito Municipal

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 001/2013 Inexigibilidade de Licitao n 001/2013; Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios tcnicos especializados de consultoria na rea de licitaes e contratos administrativos. Fundamentao legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada: SUDOESTE INFORMTICA E CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ: 09.543.618/0001-72; Contrato n 0062013. Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios de informtica, com licenciamento e concesso de direitos de uso de sistemas informatizados, combinado com suporte tcnico operacional, treinamento e acompanhamento especial de programas de contabilidade, licitao, gesto de dados e informaes pblicas, folha de pagamento, tributos, patrimnio, protocolo e tesouraria, de interesse da Prefeitura de Remanso. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 002/2013 Inexigibilidade de Licitao n 002/2013; Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios tcnicos especializados de consultoria na rea de licitaes e contratos administrativos. Fundamentao legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada: CONSULTE LICITAO LTDA., CNPJ: 11.476.604/0001-25; Contrato n 001/2013. Objeto: Prestao de servios tcnicos especializados de consultoria na rea de licitaes e contratos administrativos. Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 001/2013 Inexigibilidade de Licitao n 003/2013; Objeto: Prestao de servios tcnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assessoria e consultoria jurdica nos processos administrativos, cveis e trabalhistas, elaborando parecer tcnico acerca das demandas judiciais

e extrajudiciais, e representao judicial (representao e defesa de causas judiciais na justia comum), em Salvador (BA). Fundamentao legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE, CPF:272.188.805-68; Valor global: R$ 128.280,00 (cento vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais). Contrato n 003/2013. Objeto: prestao de servios tcnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assessoria e consultoria jurdica nos processos administrativos, cveis e trabalhistas, elaborando parecer tcnico acerca das demandas judiciais e extrajudiciais, e representao judicial (representao e defesa de causas judiciais na justia comum), em Salvador (BA). Valor R$ 128.280,00 (cento vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 004/2013 Inexigibilidade de Licitao n 004/2013; Objeto: Prestao servios tcnicos especializados em consultoria e assessoria em Contabilidade Pblica, com nfase na rea contbil, abrangendo: - Orientao para Elaborao dos Instrumentos Oramentrios: PPA Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Oramentrias; LOA Lei Oramentria Anual; - Orientao contbil e financeira: Contabilizao; Organizao contbil; Controle por fontes de recursos; Controle financeiro; - Orientao e elaborao de Prestao de Contas Mensal e Balano Anual; Orientao e elaborao do RREO Relatrio Resumido da Execuo Oramentria; RGF Relatrio de Gesto Fiscal; - Orientao e Acompanhamento das diligncias nas Prestaes de Contas junto ao TCM-BA; Orientao na elaborao de informaes do SISTN, SIOPS, SIOPE e DCTF; Resposta a notificaes advindas de qualquer rgo da Administrao Pblica, inclusive dos rgos de controle interno e externo; - Elaborao e acompanhamento dos demais relatrios exigidos pela Lei n 4.320/64 e pela Lei Complementar n 101/2000, com responsabilidade total nos servios de escriturao contbil, os quais sero executados em estrita observncia aos ditames legais. Fundamentao legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: ECONTAP - EMPRESA DE CONTABILIDADE PBLICA LTDA., CNPJ: 00.317.633/0001-28; Valor global: R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais). Contrato n 005/2013. Objeto: Prestao servios tcnicos especializados em consultoria e assessoria em Contabilidade

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Atos Administrativos

Pblica, com nfase na rea contbil, abrangendo: - Orientao para Elaborao dos Instrumentos Oramentrios: PPA Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Oramentrias; LOA Lei Oramentria Anual; - Orientao contbil e financeira: Contabilizao; Organizao contbil; Controle por fontes de recursos; Controle financeiro; - Orientao e elaborao de Prestao de Contas Mensal e Balano Anual; Orientao e elaborao do RREO Relatrio Resumido da Execuo Oramentria; RGF Relatrio de Gesto Fiscal; - Orientao e Acompanhamento das diligncias nas Prestaes de Contas junto ao TCM-BA; Orientao na elaborao de informaes do SISTN, SIOPS, SIOPE e DCTF; Resposta a notificaes advindas de qualquer rgo da Administrao Pblica, inclusive dos rgos de controle interno e externo; - Elaborao e acompanhamento dos demais relatrios exigidos pela Lei n 4.320/64 e pela Lei Complementar n 101/2000, com responsabilidade total nos servios de escriturao contbil, os quais sero executados em estrita observncia aos ditames legais. Valor R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 005/2013 Inexigibilidade de Licitao n 005/2013; Objeto: Prestao de servios tcnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assistncia Jurdica nas reas cvel, tributaria e administrativa, bem como assessoria em execuo oramentria e convnios especificadamente perante tribunal de justias do estado da Bahia e os tribunais de contas dos municpios do estado e da unio, o tribunal regional do trabalho e a justia Federal. Fundamentao legal: Art. 25, II Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: CAMPINHO, CANGUU E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.933.145/0001-04; Valor global: R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais). Contrato n 002/2013. Objeto: Prestao de servios tcnicos especializados em atividade privativa da advocacia, envolvendo assistncia Jurdica nas reas cvel, tributaria e administrativa, bem como assessoria em execuo oramentria e convnios especificadamente perante tribunal de justias do estado da Bahia e os tribunais de contas dos municpios do estado e da unio, o tribunal regional do trabalho e a justia Federal. Valor R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 006/2013 Inexigibilidade de Licitao n 006/2013; Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios tcnicos especializados em assessoria e consultoria ao SIGA - Sistema Integrado de Gesto e Auditoria. Fundamentao legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93. Ratificao: 03/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda. - ME, CNPJ: 10.957.351/0001-49; Valor global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contrato n 284/2013. Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios tcnicos

especializados em assessoria e consultoria ao SIGA - Sistema Integrado de Gesto e Auditoria. Valor R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 03/01/2013; Vigncia 12 (doze) meses.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 007/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 007/2013. Objeto: Contratao de assessoria jurdica para a defesa do Municpio perante a Justia Federal em questes tributrias/previdencirias, especificamente a apelao em Mandado de Segurana - Processo de n 8000-83.2012.4.01.33.04; sustentao oral perante o Tribunal Regional Federal de 1 Regio no Julgamento do Agravo de Instrumento/Regimental 0078760-75.2012.4.01.33000, acompanhando as referidas aes at o trnsito em julgado. Fundamentao legal: Art. 13, inciso V, combinado com o art. 25, inciso II da Lei n. 8.666/93; Ratificao em 03/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ (MF) n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ/MF n 05.367.101/0001-19; CONTRATO N. 282/2013; Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a defesa do Municpio perante a Justia Federal em questes tributrias/previdencirias, especificamente a apelao em Mandado de Segurana - Processo de n 8000-83.2012.4.01.33.04; sustentao oral perante o Tribunal Regional Federal de 1 Regio no Julgamento do Agravo de Instrumento/Regimental 0078760-75.2012.4.01.33000, acompanhando as referidas aes at o trnsito em julgado; Valor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Dotao oramentria: rgo: 02.03.000 Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas; Projeto/Atividade: 04.1220.022.007 Gerenciamento e Modernizao da Administrao Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 Servios de Consultoria; e Fonte de Recursos: 00 Recursos Ordinrios; Data da assinatura: 03/01/13; Vigncia: de 03/01/13 at o trnsito em julgado das referidas aes.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 010/2013; Objeto: Locao de veculo leve, com motorista, para transporte de pessoal e materiais administrativos, necessrios aos trabalhos desenvolvidos no mbito da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF); Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/9; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATANTE: WALBER DOS SANTOS BRITO, CPF/MF n 004.711.815-60; CONTRATO N 011/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo leve, com motorista, para transporte de pessoal e materiais administrativos, necessrios aos trabalhos desenvolvidos no mbito da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF), utilizando-se do veculo do tipo Pas/Automvel, combustvel a gasolina, marca/modelo GM/Celta, capacidade 5L/1000cc, chassi 9BGD08201G161658, cor prata, cd. Renavam 760725659; Valor global: R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

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REMANSO, BAHIATERA-FEIRA08 DE JANEIRO DE 20136

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 016/2013. Objeto: Locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem na zona rural do Municpio. Fundamento legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: EZEQUIAS SANTANA FERREIRA, CPF/MF n 012.120.985-79; CONTRATO N 012/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem na zona rural do Municpio, conforme especificaes: veculo tipo Car/Caminho/Tanque, combustvel diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LA 1113, placa CFC-5535, chassi 34403312555352, cor vermelha, cd. Renavam 356754553; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 017/2013. Objeto: Locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem na zona rural do Municpio. Fundamento legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13;. CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: HERMISON GOMES MARQUES, CPF/MF n 661.832.274-04; CONTRATO N 015/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem na zona rural do Municpio, conforme especificaes: veculo tipo Car/Caminho, adaptado com tanque para transporte de gua, combustvel diesel, marca/modelo Mercedes Benz/L 1513, placa MMP-0858, chassi 34500512478838, cor azul, cd. Renavam 179848135; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO Dispensa de Licitao n 018/2013. Objeto: Locao de veculo, modelo D20, placa JMH-0385, para recolhimento do lixo no Povoado de Novo Marcos; Fundamentao legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93; Ratificao: 02/01/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso; Contratada: Dalmo Pereira Gomes, CPF: 119.885.681-53; Valor global: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Contrato n 017/2013. Objeto: locao de sistema de informtica e implantao para os setores de contabilidade de Licitao departamento de pessoal Patrimnio, tributos e tesouraria; Valor R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais);

Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO Dispensa de Licitao n 019/2013. Objeto: Locao de veculo tipo caminho, modelo MB 1113, placa MMG 7257, com motorista para atender as necessidades da SEINFRAH. Fundamentao legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93; Ratificao: 02/01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado: Tiago Cardoso de Castro CPF: 025.589.665-45. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato n 019/2013. Objeto: Locao de veculo tipo caminho, modelo MB 1113, de placa MMG-7257, com motorista, para atender as necessidades da SEINFRAH. Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO Dispensa de Licitao n 020/2013. Objeto: locao de um Caminho Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros de placa LWQ-1157, para o abastecimento de gua nas escolas da zona rural do municpio totalizando 40 (quarenta) carradas mensais). Fundamentao legal: Art. 24,IV Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratada: Ademar Martins dos Santos CPF: 400.117.201-15. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato n 023/2013. (Objeto: locao de um Caminho Pipa com Capacidade de 08 (oito) mil litros de placa LWQ-1157, para o abastecimento de gua nas escolas da zona rural do municpio totalizando 40 (quarenta) carradas mensais). Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO Dispensa de Licitao n 021/2013. Objeto: Locao de um caminho pipa com capacidade de 08 (oito) mil litros, de placa BYF2705, para o abastecimento de gua nas localidades da zona rural atingidas pela estiagem que assola o municpio de Remanso (BA), totalizando 40 (quarenta) carradas mensais. Fundamentao legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado: Admilson Santos Oliveira CPF: 036.674.835-11. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato n 021/2013. Objeto: locao de um Caminho Pipa com capacidade de 08 (oito) mil litros, de placa BYF-2705, para o abastecimento de gua nas localidades da zona rural atingidas pela estiagem que assola o municpio de Remanso (BA), totalizando 40 (quarenta) carradas mensais; Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

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Dispensa de Licitao n 022/2013. Objeto: Locao de um veculo tipo passeio, modelo Fiat Uno, sem motorista, combustvel por conta do Locatrio, para suprir as necessidades do Galpo de Lixo, vinculado SEINFRAH. Fundamentao legal: Art. 24,IV Lei 8.666/93. Ratificao: 02/01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Remanso. Contratado: Luiz Rodrigues Jordo, CPF: 489.187.335-34. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato n 027/2013. Objeto: Locao de um veculo tipo passeio, modelo Fiat Uno, placa GTA-5707, sem motorista, combustvel por conta do Locatrio, para suprir as necessidades do Galpo de Lixo, vinculado SEINFRAH; Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 023/2013. Objeto: A locao de um veculo tipo caminho pipa, marca/modelo M. Benz/L 1111, Placa GUF-5045/BA, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem, na zona rural do Municpio. Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93. Ratificao em 02/01/13; Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: NILDETE GONALVES DA SILVA, CPF/MF n 564.746.361-49; CONTRATO n 025/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de um veculo tipo caminho pipa, marca/modelo M. Benz/L 1111, Placa GUF-5045/BA, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem, na zona rural do Municpio. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 024/2013. Objeto: A locao de veculo tipo automvel passeio, marca/modelo Fiat/Uno Vivace 1.0, bicombustvel, Placa ETP-476, sem motorista, para permanecer disposio para executar servios administrativos e diligncias de interesse da Secretaria Especial da Infncia e da Juventude (SEIJ). Fundamentao legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: GESS ALVES DOS SANTOS, CPF/MF n 006.207.178-58. CONTRATO N 026/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio, marca/modelo Fiat/Uno Vivace 1.0, bicombustvel, Placa ETP-476, sem motorista, para permanecer disposio para executar servios administrativos e diligncias de interesse da Secretaria Especial da Infncia e da Juventude (SEIJ). Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

DISPENSA DE LICITAO N 027/2013. Objeto: Locao de veculo tipo caminho, sem motorista, para transporte de servidores, equipamentos e outros servios de interesse da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH). Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93. Ratificao em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: CHARLES LEITE DE CAMPOS, CPF/MF n 952.085.855-53. CONTRATO N 030/2013. Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo caminho, sem motorista, para transporte de servidores, equipamentos e outros servios de interesse da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH), conforme especificaes: Car. Aberta, combustvel a diesel, marca/modelo GM/Chevrolet 60, ano fab. 1979, Ano Mod. 1979, capacidade 7,00t, potncia de 140cv, Placa MMW-1142/BA, chassi BC68399J04349, cor bege, cd. Renavam 179808087; Valor global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 028/2013. Objeto: A locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem em localidades na zona rural do Municpio. Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: FRANCISCO ROBRIO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF/MF n 013.491.875-42. CONTRATO N 020/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem em localidades na zona rural do Municpio, conforme especificaes: C. Fechada (tanque), combustvel diesel, marca/modelo M. Benz/L 1114, Placa BHP-3671/BA, chassi 9BM344014HB775539, cor branca, cd. Renavam 393959686; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 029/2013. Objeto: a locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem em localidades da zona rural do Municpio. Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13. CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RIVALDO SOARES DE SOUZA, CPF/MF n 457.171.415-72; CONTRATO N 045/2013; objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem em localidades da zona rural do

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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REMANSO, BAHIATERA-FEIRA08 DE JANEIRO DE 20138

Municpio, conforme especificaes: Car/Caminho/C. Aberta, com tanque de armazenamento de gua acoplado, combustvel diesel, marca/modelo M. Benz/L 1113, Placa HZB-0233/BA, chassi 34403312078501, cor branca, cd. Renavam 211353680. Valor global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 030/2013. Objeto: A locao de veculo tipo caminho, sem motorista, para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos orgnicos de podas e transporte de materiais de demolio sob orientao da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH). Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: REINALDO EUCLIDES DE ARAJO, CPF/MF n 246.792.398-32; CONTRATO N 022/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo caminho, sem motorista, para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos orgnicos de podas e transporte de materiais de demolio sob orientao da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH), conforme especificaes: Car/Caminho/C. Aberta, combustvel diesel, marca/modelo Mercedes Benz/L 1113, Placa HVD-9390, chassi 34404112336669, cor azul, cd. Renavam 160308143; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 031/2013. Objeto: A locao de veculo tipo automvel passeio, sem motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar servios administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF); Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: LEILTON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF/MF N 261.905.718-32. CONTRATO N 026/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio, sem motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar servios administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF), conforme especificaes: marca/modelo Fiat/Palio Fire Economy, bicombustvel, placa PFK-0161/PE, chassi 9BD17164LB5719263, cor prata, cd. Renavam 274726807; Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 032/2013. Objeto: A locao de veculo tipo automvel passeio, sem motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse

do Conselho Tutelar, vinculado Secretaria Especial da Infncia e da Juventude (SEIJ); Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: WILTON RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF/MF n 117.034.825-49; CONTRATO N 033/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio, sem motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse do Conselho Tutelar, vinculado Secretaria Especial da Infncia e da Juventude (SEIJ), conforme especificaes: marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire, combustvel gasolina, Placa KHH-4552, chassi 9BD15822554672182, cor prata, cd. Renavam 852081740; Valor global: R$ 3.200,00 (trs mil e duzentos reais); Data da Aasinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 033/2013. Objeto: Locao de veculo tipo caminho, com motorista,para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos orgnicos na zona rural, de acordo com as especificaes contidas nas ordens de servio emitidas pela Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH). Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE CASTRO, CPF/MF n 319.643.035-91; CONTRATO N 034/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo caminho, com motorista,para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos orgnicos na zona rural, de acordo com as especificaes contidas nas ordens de servio emitidas pela Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH), conforme especificaes: veculo tipo Car/Caminho/C. Fechada, combustvel diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LP 321, placa BYC-4867/BA, chassi 3210500912547, cor azul, cd. Renavam 416856829; Valor global: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 034/2013. Objeto: Locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligncias de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentao legal Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: SEBASTIO BATISTA DE SOUZA, CPF/MF n 269.540.445-04; CONTRATO N 038/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligncias de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR),

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conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustvel (lcool/gasolina), placa NZS-9739, chassi 9BD15844ac6672325, cor cinza, cd. Renavam 459150600; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 035/2013. Objeto: Locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligncias de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentao legal - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: RICA REGINE PASSOS EVANGELISTA, CPF/MF n 035.708.625-26; CONTRATO N 035/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligncias de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR), conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustvel (lcool/gasolina), placa NZS-9739, chassi 9BD15844ac6672325, cor cinza, cd. Renavam 459150600; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 037/2013. Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligncias de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR). Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: RUBELITA LUIZ BRITO, CPF/MF n 493.185.275-00. CONTRATO N 038/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos e diligncias de interesse da Secretaria do Interior e Desenvolvimento Rural (SEIDR), conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Fire, combustvel gasolina, placa JPL-5546/BA, chassi 9BDI5802534444424, cor cinza, cd. Renavam 795733518.Valor global R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 038/2013. Objeto: Locao de veculo tipo caminho basculante, com motorista, para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos slidos, entulhos, terras, podas

e sobras de construo civil, sob orientao da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH). Fundamento: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 040/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/MF n 993.658.395-72; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo caminho basculante, com motorista, para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos slidos, entulhos, terras, podas e sobras de construo civil, sob orientao da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH), conforme especificaes: veculo tipo Car/Caminho/Basculante, combustvel diesel, marca/modelo Mercedes Benz/LA 1113, placa HVK-5955-BA, chassi 34403312053318, cor laranja, cd. Renavam 159203295; Valor global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 039/2013. Objeto: Locao de uma mquina escavadeira hidrulica, com peso operacional igual ou superior a 22t e dos equipamentos cavalo mecnico, tipo trator, 303cv de potncia, com reboque (prancha de 2 eixos), capacidade para 25t, que sero utilizados em obras pblicas, manuteno de estradas, construo de barragens e aguadas, de acordo com as necessidades do municpio de Remanso/BA. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 041/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADA: BHMAQ EMPREEENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF n 09.255.877/0001-06; Objeto: Contratao de empresa para locao de uma mquina escavadeira hidrulica, marca Hyundai, modelo 220 LC-9S, ano 2012, com peso operacional igual ou superior a 22 toneladas e dos equipamentos cavalo mecnico, tipo Tra/C.Trator, marca/modelo Wolksvagem/18.310 Titan, ano fab. 2004, ano mod. 2004, 303vc de potncia, Placa ILT-2193, chassi 9BWKR82T14R417767, com Car/Reboque (prancha de 2 eixos),com capacidade para 25 toneladas, ano fab. 1975, ano mod. 1975, Placa MUT-9326, chassi 28106, que sero utilizados em obras pblicas, manuteno de estradas, construo de barragens e aguadas, de acordo com as necessidades do municpio de Remanso/BA. Valor global: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 90 (noventa) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 040/2013. Objeto: A locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF). Fundamento: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 042/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOS GONALVES DE MEDEIROS FILHO, CPF/MF n 020.073.105-03; Objeto: O

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REMANSO, BAHIATERA-FEIRA08 DE JANEIRO DE 201310

presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para permanecer disposio por 24 (vinte e quatro) horas e executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF), conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustvel (lcool/gasolina), placa NZP-0677, chassi 9BD15844AC6667290, cor branca, cd. Renavam 452928915; Valor global: R$ 3.200,00 (trs mil e duzentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 041/2013. Objeto: Locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem, na zona rural do Municpio. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N. 044/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATANTE: JOS MARCELINO RIBEIRO FERREIRA; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de um veculo tipo caminho pipa, com motorista, para fornecimento de 40 (quarenta) carradas de gua potvel/ms, prpria para consumo humano, destinada populao atingida pela estiagem, na zona rural do Municpio, conforme especificaes: veculo tipo Car/Caminho/C. aberta, com tanque de ao acoplado, combustvel diesel, marca/modelo M. Benz/LS 1113, placa JLH-8906/BA, chassi 34403215020187, cor azul, cd. Renavam 218017790; Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 043/2013. Objeto: Locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos no mbito do Municpio, de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas. Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 048/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: ALMI LOPES DE ALMEIDA, CPF/MF n 205.199.585-00; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos no mbito do Municpio, de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas, conforme especificaes abaixo: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Siena EL Flex, bicombustvel (lcool/gasolina), ano fab. 2010, ano mod. 2010, Placa NTM-0112, chassi 8AP17202LA2107358, cor prata, cd. Renavam 220109613. Valor global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 044/2013. Objeto: Locao de veculo tipo

caminho, com motorista, para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos slidos, entulhos, terras, podas e sobras de construo civil, sob orientao da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH). Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13;. CONTRATO N 047/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: CRISTOVAM DE JESUS, CPF/MF n 072.010.955-87; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo caminho, com motorista, para executar servios de coleta, transporte e destinao final de resduos slidos, entulhos, terras, podas e sobras de construo civil, sob orientao da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH), conforme especificaes: veculo tipo Car/Caminho/carroceria aberta, combustvel diesel, marca/modelo Mercedes Benz/L 1113, placa JQN-0347-BA, chassi 34403312076787, cor azul, cd. Renavam 218031831. Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 046/2013. Objeto: A locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos e transporte de servidores em diligncias de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF). Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 050/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO BAIO, CPF/MF n 561.847.608-82; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para realizar trabalhos administrativos e transporte de servidores em diligncias de interesse da Secretaria de Planejamento, Administrao e Finanas (SEPLAF), dentro do Municpio de Remanso (BA), conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo VW/Crossfox GII, bicombustvel (lcool/gasolina), placa NYK-0715, chassi 9BWAB45Z1B4086045, cor amarela, cd. Renavam 273928473. Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 047/2013. Objeto: Locao de veculo tipo caminhonete, com motorista, para executar servios de transporte de materiais e equipamentos na rede municipal de ensino, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Educao. Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 037/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOAQUIM CORDEIRO DE BRITO, CPF/MF n 729.424.108-25; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo caminhonete, com motorista, para executar servios de transporte de materiais e equipamentos na rede municipal de ensino, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Educao, conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo GM/Chevrolet D-10, combustvel diesel, placa NWL-5504-

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PI, chassi BC244NNJ11046, cor azul, cd. Renavam 158591399; Valor global: R$ 4.316,00 (quatro mil e trezentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 048/2013. Objeto: Locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Educao. Fundamentao legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 051/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: LUIZ BERTOLDO DE BRITO, CPF/MF n 391.511.405-78; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para executar trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Educao, conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustvel (lcool/gasolina), placa NYP-3306-BA, chassi 9BD15844AB6562548, cor cinza, cd. Renavam 294487417; Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 049/2013. Objeto: Locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para executar trabalhos administrativos, realizar diligncias e outros servios de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos (SEMARH). Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao em 02/01/13; CONTRATO N 052/2013; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOS WILSON GONALVES DA SILVA, CPF/MF n 374.944.305-04; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel passeio,com motorista, para executar trabalhos administrativos, realizar diligncias e outros servios de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos (SEMARH), conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo VW/Golf, bicombustvel (lcool/gasolina), placa JPY-8980, chassi 9BWAA01J7840050804, cor preta, cd. Renavam 925536644; Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO DISPENSA DE LICITAO N 052/2013. Objeto: Locao de veculo tipo automvel passeio,sem motorista, para executar servios de transporte de servidores em diligncias e trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH); Fundamento legal Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93; Ratificao: 02/01/13; CONTRATANTE: MUNICPIO DE REMANSO, CNPJ/MF n 13.909.247/0001-77; CONTRATADO: JOS EDSON ALVES, CPF/MF n 463.170.825-53; CONTRATO N 032/2013; Objeto: O presente contrato tem como objeto a locao de veculo tipo automvel

passeio,sem motorista, para executar servios de transporte de servidores em diligncias e trabalhos administrativos de interesse da Secretaria de Obras, Servios Pblicos, Saneamento e Habitao (SEINFAH), conforme especificaes: veculo tipo Passeio/Automvel, marca/modelo Fiat/Uno Mille Way Economy, bicombustvel (lcool/gasolina), placa OKI-5527, chassi 9BD15844AD6735121, cor prata, cd. Renavam 474743721; Valor global: R$ 3.200,00 (trs mil e duzentos reais); Data da assinatura: 02/01/13; Vigncia: 60 (sessenta) dias.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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REMANSO, BAHIATERA-FEIRA08 DE JANEIRO DE 201312

2013-01-07T15:37:25+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001767/1/2013 15:37:25 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001767/1/2013 15:37:25 -02:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001767/1/2013 15:37:25 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001767/1/2013 15:37:25 -02:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado