PORTARIA/ Termo Aditivo/Inexigibilidade de Licitação/Dispensa de Licitação

Miguel Calmon-BA

Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de

miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 2011

ano iVediÇÃo extraordinária

caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.

abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: AtOS OfICIAIS

Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.

Atos financeiros:: a programação financeira,.

o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.

Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

Caderno 02: CONtAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.

Caderno 03: LICItAÇÕES E CONtrAtAÇÕES

Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de Julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso

do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de Julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.

Caderno 04: INStruMENtO DE GEStÃO fISCAL

Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaÇões

legais ltda. tel 71 3431-1091

> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

POrtArIA Nº. 612/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,

RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR o sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de gerente de transportes, padrão CC-VII.

art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.

registre-se, publique-se e cumpra-se

gabinete do prefeito, 21 de março de 2011.

JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal

POrtArIA Nº. 613/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,

RESOLVE:

art.1° - EXONERAR, a senhora CONCEIÇÃO CRISTINA CARDOSO GAMA do cargo em comissão de secretária escolar, padrão CC-XXXIV, na escola municipal padre paulo felber.

art. 2º - a presente portaria entrará em vigor na a partir desta data.





RESOLVE:

art.1° - NOMEAR, a senhora PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de secretária escolar, padrão CC-XXXIV, na escola municipal padre paulo felber.

art. 2º - a presente portaria entrará em vigor na a partir desta data.




POrtArIA Nº. 615/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,

RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR o sr. HERCULES SAMPAIO DE MIRANDA, para o cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento, padrão C-VII,

art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir desta data.


gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.


Atos Normativos

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon



RESOLVE:

art. 1° - EXONERAR, a pedido, o sr. CLECIO OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão, de Diretor de Controle e Convênios, padrão C-XV.






RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR o sr. JANAILTON MATOS LIMA, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Convênios, padrão C-XV.




JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO prefeito municipal


RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR o sr. CLÉCIO OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão C-VII,

art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir desta data.





RESOLVE:

art. 1° - EXONERAR o sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, do cargo em comissão, de Gerente de Transportes, padrão CC-VII.






RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR o sr. ADILTON FALCAO DE MIRANDA JUNIOR, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII.








miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA

11 de maio de 2011 3

RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR o sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV.




JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO prefeito municipal

POrtArIA Nº622/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

art. 1° - EXONERAR, o sr. JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de diretor de recursos humanos - padrão cc-xV quando o mesmo estava substituindo a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO PEREIRA, durante período de afastamento por motivo de saúde, estando sob auxilio doença pelo instituto nacional de seguro social – inss.



gabinete do prefeito, 02 de maio de 2011.


POrtArIA Nº623/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

art. 1° - EXONERAR, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de diretor de recursos humanos - padrão CC-XV.





POrtArIA Nº 624/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR, com base na lei n° 328/2008, a sra. VANDERLEIA VALOIS COUTINHO, para exercer, na secretaria municipal de educação, o cargo em comissão de coordenadora pedagógico das escolas do ensino fundamental, padrão cc-xiV, em substituição a rosamaria grassi rios, titular do cargo, que está de licença à saúde pelo o inss até o dia 20/05/2011.




JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOPrefeito Municipal

POrtArIA Nº625/2011o prefeito municipal de miguel calmon, estado da bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

art. 1° - NOMEAR, a senhora GALBÊNIA DE MIRANDA DIAS GRASSI SACRAMENTO, para o cargo em comissão de diretor de recursos humanos - padrão cc-xV.





POrtArIA Nº626/2011institui o comitê estratégico municipal para implantação / implementação do pde escola no município de miguel calmon, estado da bahia e dá outras providências.




O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - instituir o comitê estratégico municipal para implantação / implementação do pde escola nas escolas deste município, composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

sirlene cerqueira liberato elaine gomes silva conceição cristina cardoso gamaangela marques de almeidaaudacy batista requião

Art. 2º - compete ao comitê estratégico municipal:

i – acompanhar e monitorar as ações do pde – escola em todas as escolas;ii – promover qualificação na metodologia do pde-escolaiii – promover reuniões visando a socialização e o encaminhamento das ações do comitê;iV – analisar e aprovar o pde-escola por meio de parecer técnico.

Art. 3º - esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.



JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOPrefeito Municipal





tErMO ADItIVO N°. 02/2011AO CONtrAtO DE fOrNECIMENtO

CONtrAtO Nº. 886/2009O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no cnpJ nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cep- 44.720-000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representado pelo sr. prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro empresa staf tecnologia ltda, sediada à aVenida tancredo neVes, 274 – sala 208/a – centro empresarial iguatemi – pituba – salVador - bahia, inscrita no cnpJ sob n°. 03.361.154/0001-05.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar até 30 de abril de 2011 o prazo de vigência do contrato original nº. 886/2009, conforme justificativa anexa.

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o art. 57, inciso IV da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.

estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.

miguel calmon-ba. 28 de março de 2011.

José ricardo leal requião prefeito municipal - contratante

ada marY abbass de cerQueira

staf tecnologia

testemunhas:

_______________________________________

_______________________________________

tErMO ADItIVO N°. 03/2011AO CONtrAtO Nº. 886/2009

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no cnpJ nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cep- 44.720-000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representado pelo sr. prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro empresa staf tecnologia ltda, sediada à aVenida tancredo neVes, 274 – sala 208/a – centro empresarial iguatemi – pituba – salVador - bahia, inscrita no cnpJ sob n°. 03.361.154/0001-05.

CLÁUSULA PRIMEIRA – durante a vigência da prorrogação a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmente, a importância de R$ 1.210,00 (Mil Duzentos e Dez Reais), tendo como valor global a quantia de R$ 1.210,00 (Mil Duzentos e Dez Reais) na seguinte dotação orçamentária:

unidade orÇamentaria: 02.03 – secretaria de administraÇÃo

proJeto/atiVidade: 2.004 – manut. atiV. sec. de adm

elemento de despesa: 33903900 – outros serViÇos de terceiros – pessoa Jurídica

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o art. 57, inciso IV da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.

PARÁGRAFO ÚNICO – fica inalterado o elemento de despesa: 33903900 – outros serviços de terceiros – pessoa Jurídica.

CLÁUSULA SEGUNDA - ficam inalteradas as demais cláusulas, prevalecendo, na sua íntegra, para todos os efeitos legais.

estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.

miguel calmon-ba. 01 de abril de 2011.

JosÉ ricardo leal reQuiÃoprefeito municipal

ada marY abbass de cerQueirastaf tecnologia




Atos Admonistrativos

testemunhas: __________________________________________

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tErMO ADItIVO N°. 05/2011AO CONtrAtO Nº. 161/2010

O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no cnpJ nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cep- 44.720-000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representado pelo sr. prefeito JosÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro empresa MILENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.994.627/0001-66.


o presente termo aditivo tem por objetivo aditivar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato original nº. 161/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO



miguel calmon-ba. 28 de março de 2010.


milenium serViÇos ltda contratada

testemunhas:

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_________________________________________

tErMO ADItIVO N°. 06/2011AO CONtrAtO DE Nº. 161/2010

TERMO ADITIVO Nº. 04g/2011 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 161/2010, que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cgc nº 13.913.363/0001-60, cep - 44.720.000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representada pelo prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, cpf nº 329.976.715-15 e rg. 02271167-80 – ssp-ba, residente nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa MILLENIUM SERVIÇOS LTDA,

CNPJ nº. 04.994.627/0001-66, sediada na avenida tancredo neves, 969 – edifício metropolitan center – sala 201 – caminho das árvores – salvador bahia, cep 41.820-020, neste ato representado pelo senhor emerson penalVa lopes dos santos, daqui por diante designada simplesmente contratada, tem justo e acertado o seguinte:


o presente termo aditivo tem por objetivo renovar o valor de R$ 49.594,72 (Quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), proveniente do contrato nº. 161/2010, referente ao pregão presencial 06/2010.

Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o Inciso II, do art. 57, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, a renovação prevista.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

a contratante pagará à contratada, a quantia de R$ 49.594,72 (Quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), que correrá das seguintes dotações orçamentárias, incluindo-se os valores originais:

unidade orçamentária: 02.03 – secretaria de administração e infraestruturaprojeto atividade: 2004 – manut. ativ. sec. de adm. e infraestrutura elemento de despesa: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – p. Jurídica R$ 35.275,90 (Trinta e cinco mil reais duzentos setenta e cinco reais e noventa centavos) unidade orçamentária: 02.07 – secretaria municipal de transportesprojeto atividade: 2028 – manut. ativ. secretaria de transp. e malha Viáriaelemento de despesa: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – p. JurídicaR$ 14.378,82 (Quatorze mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO



miguel calmon, 01 de abril de 2011.


emerson penalVa lopes dos santos millenium serviços ltda

testemunhas: ______________________________________

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011

obJeto: atender custos com despesa do exercicio anterior.

contratado:telemar norte leste s/a

contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito

fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da inexigibilidade: r$ 445,00 ( Quatrocentos e Quarenta e cinco reais)

dotaÇÃo orÇamentária

secretaria...................:6-secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 111,09___________________________________________________________

secretaria...................: 7-secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 -manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 110,61___________________________________________________________

secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 223,30___________________________________________________________

miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011

diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação


obJeto: contrataÇÃo da empresa falcÃo real serViÇos ltda para fornecimento de passagens rodoViarias.

contratado:falcÃo real serViÇos ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 7.147,50 (sete mil e cento e Quarenta e sete reais e cinquenta centavos)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2040 - manutenÇÃo das atiVidades do tfdelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 7.147,50___________________________________________________________




obJeto: atender custos com despesa de telefonia, para o cras, do exercicio anterior.







Atos Administrativos

Valor da inexigibilidade: r$ 452,66 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 380,62___________________________________________________________

secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 72,04___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo de transportes limitada atraVÉs de inexigibilidade.

contratado:empresa gontiJo de transportes ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 2.975,60 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.975,60___________________________________________________________




obJeto: primeiro emplamento obrigatorio do Veiculo fiat uno WaY 1.0

contratado:detran



Valor da inexigibilidade: r$ 158,97 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 158,97___________________________________________________________

miguel calmon - ba, 04 de janeiro de 2011diogo sila marQues

presidente da comissão de licitação


obJeto: atender custos com despesa de telefonia do exercicio anterior.

contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia



Valor da inexigibilidade: r$ 539,74 (Quinhentos e trinta e nove reais e setenta e Quatro centavos)



secretaria...................: 18 - fundo municipal de saude





projeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 289,74___________________________________________________________




obJeto: atender custos com despesa de eletricidade de exercicio anterior.




Valor da inexigibilidade: r$ 381,94 (trezentos e oitenta e um reais e noventa e Quatro centavos)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 381,94___________________________________________________________


diogo sila marQues







Valor da inexigibilidade: r$ 112,74 (cento e doze reais e setenta e Quatro centavos)




diogo sila marQues



obJeto: contrataÇÃo de serViÇos tÉcnicos em assessoria Jurídica

contratado:serraValle e reis s/c


fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da inexigibilidade: r$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais)





obJeto: reVisões de Veículos, onde sÃo feitas a troca de Óleo, filtro e inspeÇÃo do Veículo.

contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos)






projeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 209,50___________________________________________________________








Valor da inexigibilidade: r$ 92,97 (noventa e dois reais e noventa e sete centavos)










Valor da inexigibilidade: r$ 51,78 (cinquenta e um reais e setenta e oito centavos)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 51,78___________________________________________________________








Valor da inexigibilidade: r$ 326,32 (trezentos e Vinte e seis reais e trinta e dois centavos)



secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 136,04___________________________________________________________








11 de maio de 2011 11




Valor da inexigibilidade: r$ 1.135,00 (um mil e cento e trinta e cinco reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.035,00___________________________________________________________

secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 100,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo de transportes limitada atraVÉs de inexigibilidade para marlene dos reis santana rg 5796787




Valor da inexigibilidade: r$ 167,60 (cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos)




eugenio costa de oliVeirapresidente da comissão de licitação


obJeto: aquisição de peças necessárias para o conserto da máquina patrol

contratado:marcosa s a maQuinas e eQuipamentos



Valor da inexigibilidade: r$ 753,15 (setecentos e cinquenta e três reais e Quinze centavos)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 753,15___________________________________________________________

miguel calmon - ba, 02 de fevereiro de 2011







Valor da inexigibilidade: r$ 14.874,00 (Quatorze mil e oitocentos e setenta e Quatro reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 14.874,00___________________________________________________________







obJeto: atender despesas com serViÇos de telecomunicaÇÃo para secretarias diVersas.




Valor da inexigibilidade: r$ 110.499,98 (cento e dez mil e Quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________

secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________

secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________

secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2071 - manut.ensin.superior-unoparelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________

secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia social

elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________





obJeto: abastecimento de água para as unidades de secretaria diVersas.

contratado:embasa



Valor da inexigibilidade: r$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais )



secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 44.000,00___________________________________________________________





11 de maio de 2011 13




obJeto: pagamento de serViÇo dos correios.

contratado:empresa brasileira de correios e telegrafos



Valor da inexigibilidade: r$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e Vinte reais)






obJeto: contrataÇÃo de serViÇos especialiZados na realiZaÇÃo de assessoria do grupo teatral do municipio.

contratado:Joelma gisele lima da silVa



Valor da inexigibilidade: r$ 6.540,00 (seis mil e Quinhentos e Quarenta reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esportes

elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 6.540,00___________________________________________________________





contratado:serrana Veículos e peÇas ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e Quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)














Valor da inexigibilidade: r$ 509,00 ( Quinhentos e nove reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 429,00___________________________________________________________


miguel calmon - ba, 28 de março de 2011



obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas necessárias para o conserto da máQuina patrol caterpillar.




Valor da inexigibilidade: r$ 9.437,72 (nove mil e Quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.437,72

__________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo do grupo musical los moreno para apresentaÇÃo no dia 23 de Janeiro.

contratado:adenilton cardoso


fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da inexigibilidade: r$ 800,00 ( oitocentos reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 800,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo artistica do cantor mrs. maia na aberutra da Jornada pedagogica.

contratado:manoel raimundo maia



Valor da inexigibilidade: r$ 238,00 ( duzentos e trinta e oito reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa física




11 de maio de 2011 15

fonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 238,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo do shoW musical de antonio cardoso, em 22 de marÇo de 2011, na praÇa lauro de freitas.

contratado:a. c. da s. carValho lins - me



Valor da inexigibilidade: r$ 5.000,00 (cinco mil reais )


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.000,00___________________________________________________________




obJeto: reVisÃo especialiZada de Veículo




Valor da inexigibilidade: r$ 9.859,50 (nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saude

elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.559,50___________________________________________________________





obJeto: reVisÃo especialiZada em Veículo




Valor da inexigibilidade: r$ 505,00 ( Quinhentos e cinco reais)







obJeto: mensalidade da associaÇÃo cÂmara de dirigentes loJistas de Jacobina - cdl.




contratado:cÂmara de dirigentes loJistas de Jacobina



Valor da inexigibilidade: r$ 744,00 ( setecentos e Quarenta e Quatro reais)


secretaria...................: 20 - secretaria mun.de desenVolVimento economicoprojeto / atividade.......: 2055 - manut.dos serV.da sec.de desenV.economicoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 744,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de profissional doutor em educaÇÃo na área de educaÇÃo para ministrar palestra durante conferência de educaÇÃo na Jornada pedagÓgica.

contratado:malabares comunicaÇÃo e eVentos ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 5.000,00 (cinco mil reais )


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2019 - manut.das atiV.financ. pelo s.educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.000,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de empresa tÉcnica especialiZada para serViÇo de suporte as atiVidades de reVisÃo e aValiaÇÃo regular e independente do funcionamento dos controles existentes nas atiVidades financeira, administratiVa, contábil, operacional e tÉcnica.

contratado:ge consultoria pública ltda - me



Valor da inexigibilidade: r$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil e Quatrocentos e oito reais)


secretaria...................: 19 - secretaria mun.de planeJamento e faZendaprojeto / atividade.......: 2003 - manut.atiV.sec.de planeJamento e faZendaelemento de despesa.: 33903500 - serviços de consultoriafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 57.408,00___________________________________________________________




obJeto: aquisição de peças para patrol caterpillar



fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Valor da inexigibilidade: r$ 2.361,58 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2069 - programa de infra-estrutura de transporte-cideelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.361,58___________________________________________________________





11 de maio de 2011 17







Valor da inexigibilidade: r$ 28.590,00 (Vinte e oito mil e Quinhentos e noventa reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2040 - manutenÇÃo das atiVidades do tfdelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 28.590,00___________________________________________________________




obJeto: pagamento da conta de água de casa de farinha comunitaria em tapiranga.

contratado:embasa



Valor da inexigibilidade: r$ 41,70 (Quarenta e um reais e setenta centavos)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2053 - apoio ao associat.e coop.comunitarioelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 41,70___________________________________________________________




obJeto: reVisÃo especialiZada em Veiculo




Valor da inexigibilidade: r$ 340,00 ( trezentos e Quarenta reais)







obJeto: contrataÇÃo de empresa para apresentaÇÃo artistica - “cantor santana” - Que se apresentará em praÇa publica no dia 25 de Junho das 22:00h Às 23:40h.

contratado:pallas entretenimento e produÇões artirticas ltda me



Valor da inexigibilidade: r$ 63.500,00 (sessenta e três mil e Quinhentos reais)





secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 63.500,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de empresa para apresentaÇÃo artistica - “dorgiVal dantas” - Que se apresentará em praÇa publica no dia 23 de Junho das 22:00h Às 23:40h.

contratado:armarZem de eVentos ltda - me



Valor da inexigibilidade: r$ 56.056,00 (cinquenta e seis mil e cinquenta e seis reais)






obJeto: contrataÇÃo da empresa falcÃo real serViÇos ltda.




Valor da inexigibilidade: r$ 39.346,80 (trinta e nove mil e trezentos e Quarenta e seis reais e oitenta centavos)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 23.704,30___________________________________________________________

secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 15.642,50___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de ZeZo e banda Que se apresentá no sao Joao 2011

contratado:mariValdo produÇões artísticas



Valor da inexigibilidade: r$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais )



miguel calmon - ba, 25 de abril de 2011





11 de maio de 201119


obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para conserto do eQuipamento patrol caterpillar deste município




Valor da inexigibilidade: r$ 4.087,66 (Quatro mil e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.087,66___________________________________________________________




obJeto: fornecimento de passagem para biÓloga Jossana silVeria gama rg: 7080750974




Valor da inexigibilidade: r$ 720,00 ( setecentos e Vinte reais)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2074 - preserV.do rio da JaQueiraelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 720,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para conserto do eQuipamento patrol caterpillar deste município




Valor da inexigibilidade: r$ 12.991,43 (doze mil e novecentos e noventa e um reais e Quarenta e três centavos)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.519,19___________________________________________________________

secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.472,24___________________________________________________________




obJeto: reVisÃo especialiZada em Veiculos/




Valor da inexigibilidade: r$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais)










obJeto: aQuisiÇÃo de material didatico para escolas municipais e brinQuedoteca

contratado:e.c rodrigues peres liVros me



Valor da inexigibilidade: r$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.400,00___________________________________________________________

secretaria...................: 16 - fundo mun.dos direitos da crianÇa e adolescenteprojeto / atividade.......: 2063 - manut.da brinQuedoteca municipalelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.200,00___________________________________________________________




obJeto: assinatura do Jornal a tarde para o proJeto a tarde educaÇÃo nas escolas deste municipio

contratado:empresa editora a tarde s/a



Valor da inexigibilidade: r$ 6.804,00 (seis mil e oitocentos e Quatro reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 6.804,00___________________________________________________________


francisco silVa motapresidente da comissão de licitação


obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo tranmsportes limitada atraVes de inexigibilidade










obJeto: reVisÃo e troca de oleo do Veiculo tipo ambulancia de placa JQs 6283 e Jsi 9300





11 de maio de 2011 21



Valor da inexigibilidade: r$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais)dotaÇÃo orÇamentária






obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇos mecanicos especialiZados nos Veículos gol placas JsQ7067, JsK8747, JsK 7130 e JsQ6211

contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 3.067,30 (três mil e sessenta e sete reais e trinta centavos)







obJeto: reVisÃo do Veiculo de placa JsQ 6779




Valor da inexigibilidade: r$ 582,86 (Quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 442,86___________________________________________________________

secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 140,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇo mecÂnico especialiZado para conserto do Veículo gol Jlb6983




Valor da inexigibilidade: r$ 398,42 (trezentos e noventa e oito reais e Quarenta e dois centavos)





secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 261,42___________________________________________________________

secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 137,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇo mecÂnico especialiZado para conserto dos Veículos gol JrZ3174 e JrZ1451




Valor da inexigibilidade: r$ 540,30 (Quinhentos e Quarenta reais e trinta centavos)


secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 498,30___________________________________________________________

secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 42,00___________________________________________________________




obJeto: serViÇo mecÂnico especialiZado de reVisÃo dos 30.000Km rodados com aQuisiÇÃo de peÇas e acessÓrios para o Veículo doblÔ nts8880

contratado:rio do ouro Veiculos



Valor da inexigibilidade: r$ 520,47 (Quinhentos e Vinte reais e Quarenta e sete centavos)







obJeto: aQuisiÇÃo de Kit para analise de solo com o obJetiVo de atender o homem do campo

contratado:gabe ind.e com.ltda






11 de maio de 2011 23

Valor da inexigibilidade: r$ 1.450,00 (um mil e Quatrocentos e cinquenta reais)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.450,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇos mecanicos especialiZados no Veículo gol placas Jlb 6983




Valor da inexigibilidade: r$ 642,69 (seiscentos e Quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 285,69___________________________________________________________

secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 357,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo de transportes limitada atraVÉs de inexigibilidade.






secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.975,60___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo da banda seu maxixe Que se apresentá no sao Joao 2011

contratado:pallas entretenimento e produÇões artirticas ltda me



Valor da inexigibilidade: r$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais )









obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇos mecanicos especialiZados no Veículo corsa Jmi 8036

contratado:serrana Veículos e peÇas ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.800,00___________________________________________________________





obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas, acessÓrios e serViÇos mecÂnicos para reVisÃo especialiZada do Veículo Volare W9 nYo1697

contratado:peÇa facil Veiculos,peÇas e serViÇos ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 724,61 (setecentos e Vinte e Quatro reais e sessenta e um centavos)







obJeto: aQuisiÇÃo de material para manutenÇÃo do Veículo fiat uno nYl0944

contratado:rio do ouro Veiculos



Valor da inexigibilidade: r$ 75,00 ( setenta e cinco reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇo mecÂnico em reVisÃo especialiZada do Veículo gol JrZ1451




11 de maio de 2011 25




Valor da inexigibilidade: r$ 289,46 (duzentos e oitenta e nove reais e Quarenta e seis centavos)







obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇos mecÂnicos especialiZado do Veículo gol JsQ6979,




Valor da inexigibilidade: r$ 163,37 (cento e sessenta e três reais e trinta e sete centavos)



secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 35,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇos mecÂnicos especialiZado do Veículo ambulÂncia courrier JKZ9940




Valor da inexigibilidade: r$ 480,00 ( Quatrocentos e oitenta reais)







obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇos mecÂnicos especialiZado do Veículo gol Jlb6983







11 de maio de 201127contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda



Valor da inexigibilidade: r$ 304,87 (trezentos e Quatro reais e oitenta e sete centavos)






DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011obJeto: locaÇÃo de imÓVel para funcionamento da VigilÂncia epidemiolÓgica e farmácia básica.

contratado:Jaime alexandre sobrinho


fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso x da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 5.352,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geral

Valor dotação.............: 5.352,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2011

obJeto: aQuisiÇÃo de um par de placas para o emplacamento do Veículo uno nYl0944 e microÔnibus nYo1697

contratado:fabrica de placas automotiVas ideal ltda



Valor da dispensa..........: r$ 70,00 ( setenta reais)






obJeto: contrataÇÃo de Veículo para transporte de colchões e filtros de salVador para miguel calmon.

contratado:daniel santos souZa



Valor da dispensa..........: r$ 1.000,00 (um mil reais )


secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia social

projeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇos para plotagem de Veículo

contratado:Joedson alVes oliVeira



Valor da dispensa..........: r$ 1.320,00 (um mil e trezentos e Vinte reais)






obJeto: contrataÇÃo de serViÇos para rebobinar motor elÉtrico de bomba do sistema de água dos poVoados de maxixe e ribeiro

contratado:edson santos de andrade de Jacobina



Valor da dispensa..........: r$ 700,00 ( setecentos reais)






obJeto: conserto em motor elÉtrico do sistema de água Que abastece o proJeto “berro do bode”

contratado:edson santos de andrade de Jacobina



Valor da dispensa..........: r$ 500,00 ( Quinhentos reais)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2054 - manut.do proJ. berro do bodeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 500,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas para conserto de motor elÉtrico do sistema Que abastece os poVoados de floresta, miragem e caetano

contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda






Valor da dispensa..........: r$ 455,00 ( Quatrocentos e cinquenta e cinco reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de mangueira para o sistema Que abastece os poVoados de maxixe, ribeiro e caetano.




Valor da dispensa..........: r$ 300,00 ( trezentos reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 300,00

___________________________________________________________




obJeto: contraÇÃo de serViÇos para atendimento de consultas de fisioterapia.

contratado:clinica de fisioterapia reabilit ltda



Valor da dispensa..........: r$ 252,00 ( duzentos e cinquenta e dois reais)






obJeto: contraÇÃo de serViÇos de transporte para conduZir eQuipe de psf distrito de tapiranga.

contratado:marcio roberto barbosa dourado


fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso V da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 2.714,50 (dois mil e setecentos e Quatorze reais e cinquenta centavos)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.714,50___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para reforma do portÃo do cemiterio municipal





contratado:adailton souZa da silVa



Valor da dispensa..........: r$ 650,00 ( seiscentos e cinquenta reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 650,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇa para a máQuina de xerox desta secretaria

contratado:d.f. souZa de Jacobina



Valor da dispensa..........: r$ 500,00 ( Quinhentos reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de plaQuetas para etiQuetamento dos diVersos bens desta prefeitura

contratado:agnaldo rios Vieira



Valor da dispensa..........: r$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessários para as instalaÇões do proJeto comunitário flores da bahia na localidade de macaúbas neste municipio.

contratado:J.m. Zanata & cia ltda



Valor da dispensa..........: r$ 9.639,60 (nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 1035 - const.ampl.proJeto floreselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.639,60___________________________________________________________







obJeto: aQuisiÇÃo de colchÃo ser doado pela secretaria de aÇÃo social a pessoa carente Webert maia de aragÃo Que sofreu acidente de moto.

contratado:atendmed eQuipamentos ortopÉdicos mÉdicos ltda



Valor da dispensa..........: r$ 60,00 ( sessenta reais)


secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 60,00___________________________________________________________




obJeto: exame especialiZado do paciente Weldo santana de alcantara rg 13515307-71

contratado:oftamoclin clinica oftamologica



Valor da dispensa..........: r$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos)



projeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 118,80___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de mourões e portÃo para compor o noVo espaÇo.

contratado:lino batsos cordeiro



Valor da dispensa..........: r$ 4.325,00 (Quatro mil e trezentos e Vinte e cinco reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.325,00___________________________________________________________




obJeto: serViÇo na construÇÃo de gaVetas mortuárias

contratado:Janailton oliVeira morais

contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeitofundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 1.504,00 (um mil e Quinhentos e Quatro reais)




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secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905100 - obras e instalaÇõesfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.504,00___________________________________________________________




obJeto: aluguel de Veiculo Que irá transportar manilhas, para construÇÃo de bueiros, da cidade de Jacobina ao distrito de breJo grande

contratado:eronildes miranda gonÇalVes



Valor da dispensa..........: r$ 250,00 ( duzentos e cinquenta reais)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 250,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para conserto do eQuipamento trator esteira desta secretaria.

contratado:edir fernandes da silVa



Valor da dispensa..........: r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.300,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos

contratado:Jose roberio batista nunes


fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 2.646,00 (dois mil e seiscentos e Quarenta e seis reais)


secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.646,00___________________________________________________________








contratado:gildaZio gomes da macena



Valor da dispensa..........: r$ 6.747,30 (seis mil e setecentos e Quarenta e sete reais e trinta centavos)




diogo sila marQues




contratado:roberio nascimento de carValho



Valor da dispensa..........: r$ 3.748,50 (três mil e setecentos e Quarenta e oito reais e cinquenta centavos)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2020 - manut. do transp.escolar-ens.fund.-pnateelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.748,50___________________________________________________________





contratado:JuareZ Jose do nascimento



Valor da dispensa..........: r$ 3.187,80 (três mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos)







contratado:edeValdo nunes de sena



Valor da dispensa..........: r$ 2.924,54 (dois mil e novecentos e Vinte e Quatro reais e cinquenta e Quatro centavos)






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contratado:rogerio brito lima



Valor da dispensa..........: r$ 504,00 ( Quinhentos e Quatro reais)


secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 504,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de bomba para o sistema de abastecimento de água do poVoado de urubu




Valor da dispensa..........: r$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanente

fonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.300,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇos na laVagem de uniformes do proJeto “sementes do amanha”.

contratado:rogerio arauJo dias



Valor da dispensa..........: r$ 1.090,00 (um mil e noventa reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.090,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de material medico hospitalar e de cuidados higiênicos, de uso extraordinário, para pacientes acamados do nosso municipio.

contratado:farmacia santa rita ltda



Valor da dispensa..........: r$ 986,24 (novecentos e oitenta e seis reais e Vinte e Quatro centavos)





secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 986,24___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de transitor para manutenÇÃo do sistema de retransmissÃo de tV Via satÉlite na sede do municipio

contratado:oliVeira & alKmin ltda



Valor da dispensa..........: r$ 560,00 ( Quinhentos e sessenta reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 560,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e aparelhos para retransmissÃo de tV Via satÉlite do distrito de itapura




Valor da dispensa..........: r$ 4.575,00 (Quatro mil e Quinhentos e setenta e cinco reais)







obJeto: aQuisiÇÃo de um mangote para o conserto do sistema de agua Que atendo ao salgado grande, lagoa de dentro, formosa e tanQue noVo












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obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de maQuina, tipo enchedeira, para colocaÇÃo de cascalho em caÇambas para manutenÇÃo de ruas

contratado:antonio almeida dos anJos



Valor da dispensa..........: r$ 3.297,97 (três mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.297,97___________________________________________________________




obJeto: prestaÇÃo de serViÇos de telefonia moVel.

contratado:ViVo s.a.



Valor da dispensa..........: r$ 1.956,03 (um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e três centavos)






obJeto: contrataÇÃo de serViÇos na confecÇÃo e fornecimento de tampas para fechamento de caixas de registro de água em Jardins públicos

contratado:adailton souZa da silVa



Valor da dispensa..........: r$ 1.476,00 (um mil e Quatrocentos e setenta e seis reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.476,00___________________________________________________________




obJeto: serViÇos no fornecimento de energia elÉtrica - iluminaÇÃo publica.



fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso xxii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais )


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestrura




projeto / atividade.......: 2068 - manut.atiV.financiadas pelo fep/roYalties e cfmelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 176.000,00___________________________________________________________




obJeto: contraÇÃo de Veículo com capacidade mínima para 12 pessoas Que conduZirá eQuipe de agentes de endemias da sede do município para o distrito do breJo grande, onde desenVolVerÃo as atiVidades de combate ao mosQuito aedes aegYpti no período de 28/02/2011 À 04/03/2011.

contratado:charles sampaio barreto





secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 300,00___________________________________________________________




obJeto: instalaÇÃo elÉtrica proVisÓria para shoW de antonio cardoso



fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso xxii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 177,04 (cento e setenta e sete reais e Quatro centavos)dotaÇÃo orÇamentáriasecretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 177,04___________________________________________________________




obJeto: reforma do imoVel onde funcionará o conselho municipal e saude, assoc. dos agentes comunitarios de saude e o centro de endemias.




Valor da dispensa..........: r$ 1.806,00 (um mil e oitocentos e seis reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 44905100 - obras e instalaÇõesfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.806,00___________________________________________________________




obJeto: aluguel de Veiculo na conduÇÃo de 12 atletas para o distrito de tapiranga nos dias 18 e 20 de feVereiro de 2011 para participar do campeonato societY deste municipio.

contratado:adilmo gonÇalVes rios




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Valor da dispensa..........: r$ 240,00 ( duzentos e Quarenta reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 240,00___________________________________________________________




obJeto: aluguel de Veiculo na conduÇÃo de 12 atletas para o distrito de tapiranga nos dias 21 e 23 de feVereiro de 2011 para participar do campeonato societY deste municipio.

contratado:adilmo gonÇalVes rios



Valor da dispensa..........: r$ 240,00 ( duzentos e Quarenta reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 240,00___________________________________________________________




obJeto: aluguel de Veiculo na conduÇÃo de arbitros nos dias 13,20, e 27 de feVereiro de 2011 para participar do campeonato

societY deste municipio.

contratado:reniValdo marQues de carValho



Valor da dispensa..........: r$ 520,86 (Quinhentos e Vinte reais e oitenta e seis centavos)






obJeto: aQuisiÇÃo de porta-lÂminas descartáVeis, específicos para o transporte de material destinado a exame citopatolÓgico (colo do útero e mama).

contratado:tuiuiú comercial ltda



Valor da dispensa..........: r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)









obJeto: consulta oftalmolÓgica com especialista (retinÓlogo).

contratado:oftamoclin clinica oftamologica



Valor da dispensa..........: r$ 77,00 ( setenta e sete reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de camisas, Que irÃo padroniZar a arbitragem

contratado:rb confecÇões ltda



Valor da dispensa..........: r$ 310,00 ( trezentos e dez reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 310,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de transporte para arbitros para participaÇÃo nos campeonatos rurais do municipio.

contratado:francisco luis almeida coelho



Valor da dispensa..........: r$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)






obJeto: contrataÇÃo de serViÇos de dedetiZaÇÃo contra cupins Que estÃo destruindo os eQuipamentos existentes na praÇa lauro de freitas.

contratado:edgar ribeiro filho de JuaZeiro



Valor da dispensa..........: r$ 800,00 ( oitocentos reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 800,00___________________________________________________________




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obJeto: aQuisiÇÃo de materiais ara cobertura de reserVatÓrio de água do poVoado de macaubas

contratado:leal materias de construÇÃo ltda



Valor da dispensa..........: r$ 4,00 ( Quatro reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de materiais ara cobertura de reserVatÓrio de água do poVoado de macaubas

contratado:mauanne mirnada conceiÇÃo rios



Valor da dispensa..........: r$ 1.445,43 (um mil e Quatrocentos e Quarenta e cinco reais e Quarenta e três centavos)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃo

elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.445,43___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessários para cobertura do reserVatÓrio de água da escola do poVoado dos bois




Valor da dispensa..........: r$ 4,00 ( Quatro reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessários para cobertura do reserVatÓrio de água da escola do poVoado dos bois




Valor da dispensa..........: r$ 1.445,43 (um mil e Quatrocentos e Quarenta e cinco reais e Quarenta e três centavos)





secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.445,43___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessarios a manutenÇÃo da iluminaÇÃo publica




Valor da dispensa..........: r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2005 - manutenÇÃo do sistema de iluminaÇÃo publicaelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.700,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessarios a manutenÇÃo da iluminaÇÃo publica




Valor da dispensa..........: r$ 3.808,00 (três mil e oitocentos e oito reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2005 - manutenÇÃo do sistema de iluminaÇÃo publicaelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.808,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de uma motocicleta para tender as necessidades desta secretaria.

contratado:tropical motos ltda



Valor da dispensa..........: r$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.850,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas para o conserto do sistema de agua Que atende os poVoados de poV.palmeira, palmeira do meio, santa tereZinha e VarZea dos bois




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contratado:loJas geocomercial ltda



Valor da dispensa..........: r$ 369,36 (trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos)






obJeto: aQuisiÇÃo de parafusos Que serÃo utiliZados no cercamento do parQue na praÇa lauro de freitas

contratado:licia magna alcantara reQuiÃo souZa



Valor da dispensa..........: r$ 649,00 ( seiscentos e Quarenta e nove reais)






obJeto: pagamento de arbitragem para o campeonato rural 2011 no municipio

contratado:JoseValdo arauJo da silVa



Valor da dispensa..........: r$ 3.471,50 (três mil e Quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.471,50___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo do medicamento clexane para a paciente mirelle da silVa cert. nasc. 22.814.

contratado:farmacia noVa teresinha ltda - me



Valor da dispensa..........: r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2033 - manut.serV.de aQuis.e dist.de medicamentos-basicoselemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.200,00___________________________________________________________







obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas para o conserto do sistema de agua de campestre




Valor da dispensa..........: r$ 250,00 ( duzentos e cinquenta reais)






obJeto: conserto do eQuipamento patrol huberWarco

contratado:torneira serra aZul ltda



Valor da dispensa..........: r$ 120,00 ( cento e Vinte reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de marmitex de aluminio para o peti

contratado:J.t.r.m. sampaio



Valor da dispensa..........: r$ 5.610,00 (cinco mil e seiscentos e dez reais)


secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2056 - manut.das atiV.do petielemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.610,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de bomba trifásica para o sistema dos poVoados de maxixe, ribeiro, caetano, floresta e miragem.

contratado:loJas geocomercial ltda


fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Valor da dispensa..........: r$ 7.167,00 (sete mil e cento e sessenta e sete reais)








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obJeto: contrataÇÃo de mÃo de obra para pintura do centro de abastecimento de itapura.

contratado:fernando nunes dos santos



Valor da dispensa..........: r$ 1.592,76 (um mil e Quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.592,76___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de uma chaVe magnetica para o motor do proJeto flores da bahia




Valor da dispensa..........: r$ 200,00 ( duzentos reais)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 1035 - const.ampl.proJeto floreselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 200,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para reforma de eQuipamento do parQue de exposiÇÃo municipal

contratado:ambrosio alVes de souZa



Valor da dispensa..........: r$ 2.169,96 (dois mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.169,96___________________________________________________________




obJeto: serViÇos mecÂnicos para conserto do caminhÃo f4000 cpZ3336

contratado:posto de molas rodoVia ltda



Valor da dispensa..........: r$ 509,00 ( Quinhentos e nove reais)


secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVime




projeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 509,00___________________________________________________________




obJeto: aluguel de materiais diVersos para ornamentaÇÃo do espaÇo onde acontecerá o eVento de formatura da unopar

contratado:silVana marQues coutinho de freitas



Valor da dispensa..........: r$ 905,00 ( novecentos e cinco reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2071 - manut.ensin.superior-unoparelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 905,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de empresa para serViÇo de laVagem de roupa do psf e centro de saude

contratado:ana paula ribeiro da silVa



Valor da dispensa..........: r$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)






obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de mÇao de obra para montagem do Quadro de comando do sistema de agua de campestre




Valor da dispensa..........: r$ 175,00 ( cento e setenta e cinco reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de luVas para os funcionarios Que trabalham no carro do lixo

contratado:J.t.r.m. sampaio




11 de maio de 2011 45



Valor da dispensa..........: r$ 80,00 ( oitenta reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de camara de ar e pneus para os carrinhos de mÃo para o setor de limpeZa deste municipio

contratado:m.d de miranda oliVeira & cia ltda. me



Valor da dispensa..........: r$ 110,00 ( cento e dez reais)






obJeto: seguro de Veiculo - s10 rodeio 2011.

contratado:mapfre Vera cruZ seguros s/a



Valor da dispensa..........: r$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais)


secretaria...................: 9 - gabinete do prefeitoprojeto / atividade.......: 2002 - manutenÇÃo das atiVidades do gabinete do prefeitoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.750,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de aparelho de ar condicionado

contratado:Josenisia sena micucci



Valor da dispensa..........: r$ 2.799,80 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)









obJeto: aQuisiÇÃo de perfurador para o setor de contabilidade

contratado:gustaVo nascimento silVa



Valor da dispensa..........: r$ 139,20 (cento e trinta e nove reais e Vinte centavos)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 139,20___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de prestaÇÃo de serViÇo de encadernaÇÃo de liVros de prestaÇÃo de conta do setor de contabilidade

contratado:Jose carlos lino dos santos



Valor da dispensa..........: r$ 450,00 ( Quatrocentos e cinquenta reais)



miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011francisco silVa mota



obJeto: aQuisiÇÃo de receptor analogico para antena parabolica, para retransmissÃo de tV Via satÉlite para Queimada do canto e sede.

contratado:gildete miranda rios leal



Valor da dispensa..........: r$ 340,00 ( trezentos e Quarenta reais)






obJeto: contrataÇÃo de mÃo de obra para reforma de duas capelas, 01 no cemiterio municipal e outra no cruZeiro municipal




Valor da dispensa..........: r$ 765,00 ( setecentos e sessenta e cinco reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídica




11 de maio de 2011 47

fonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 765,00___________________________________________________________




obJeto: aluguel de máQuina retro escaVadeira para limpeZa de tanQues e aguadas na localidade de laJedo das palmeiras

contratado:lomaVe locadora de maQuina e Veiculos ltda



Valor da dispensa..........: r$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)






obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de oficineiro para ministrar oficina de esporte aos JoVens participantes do programa proJoVem

contratado:rogerio arauJo dias



Valor da dispensa..........: r$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais)


secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2075 - manut.do proJoVemelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.180,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de capacitores e transitores para a manunteÇÃo do sistema de retransmissÃo de tV Via satÉlite para sede.




Valor da dispensa..........: r$ 380,00 ( trezentos e oitenta reais)






obJeto: confecÇÃo de camisas destinadas a encontro de arbitros realiZado por esta secretaria

contratado:rb confecÇões ltda






Valor da dispensa..........: r$ 315,00 ( trezentos e Quinze reais)


secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 315,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de profissional especialiZado para elaboraÇÃo e correÇÃo das proVas do processo seletiVo no corrente ano.

contratado:hilda santos reQuiÃo



Valor da dispensa..........: r$ 360,00 ( trezentos e sessenta reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 360,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de oficineiro para realiZar atiVidades,tais como,artesanatos de palhas da bananeira,bonecos de pano e pintura em telas

contratado:lourdenildes assis arcanJo



Valor da dispensa..........: r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)






obJeto: contrataÇÃo de instrutor de fanfarra Que irá ministrar uma oficina no período 03semanas para os componentes da fanfarra do colÉgio clarieZer.

contratado:eliomar ramos de souZa


fundamentaÇÃo legal:artigo , inciso da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 700,00 ( setecentos reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 700,00___________________________________________________________








obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos no turno noturnodo poV.do campestre para a sede

contratado:marcio roberto barbosa dourado



Valor da dispensa..........: r$ 3.190,00 (três mil e cento e noventa reais)







contratado:ronald de miranda dias



Valor da dispensa..........: r$ 2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de cimento para a manutenÇÃo das atiVidades do setor de obras e urbanismo deste município.




Valor da dispensa..........: r$ 2.177,00 (dois mil e cento e setenta e sete reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.177,00___________________________________________________________




obJeto: aQuisiÇÃo de uma bomba para a praÇa lauro de freitas.




Valor da dispensa..........: r$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais)









obJeto: contrataÇÃo de oficineiro para realiZar curso de capoeira e arte no proVoJem

contratado:adelmo mendes gomes



Valor da dispensa..........: r$ 1.500,00 (um mil e Quinhentos reais)






obJeto: aluguel do imoVel onde serÃo realiZadas as reuniões dos agentes comunitarios de saude

contratado:JoVentina maria pereira oliVeira


fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso x da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor da dispensa..........: r$ 760,00 ( setecentos e sessenta reais)


secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 760,00___________________________________________________________




obJeto: serViÇo para recuperaÇÃo do Quadro de comando trifásico em poÇo artesiano

contratado:Valdir Jorge de carValho



Valor da dispensa..........: r$ 390,00 ( trezentos e noventa reais)


secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 390,00___________________________________________________________

miguel calmon - ba, 02 de maio de 2011



obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para confecÇÃo de mangueiras para o conserto do eQuipamento patrol caterpillar deste município.

contratado:Jacodiesel auto peÇas ltda



Valor da dispensa..........: r$ 245,00 ( duzentos e Quarenta e cinco reais)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 245,00___________________________________________________________




11 de maio de 2011 51

miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011francisco silVa mota



obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para abertura de rosca em tubos no poÇo artesiano Que distribui água para os poVoados de palmeira, palmeira do meio, sta. tereZinha e VárZea dos bois.

contratado:torneira serra aZul ltda



Valor da dispensa..........: r$ 600,00 ( seiscentos reais)






obJeto: aQuisiÇÃo de peÇa para conserto do eQuipamento pa enchedeira

contratado:tramec tratores ltda



Valor da dispensa..........: r$ 710,00 ( setecentos e dez reais)


secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.

elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 710,00___________________________________________________________




obJeto: contrataÇÃo de serViÇos de transporte estudantil

contratado:uZiel oliVeira barcelar



Valor da dispensa..........: r$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)


secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2024 - manut. do ensino superiorelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.050,00___________________________________________________________






PORTARIA/ Termo Aditivo/Inexigibilidade de Licitação/Dispensa de Licitação

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