Informequim maio 2013

JUNHO DE 2013 - ANO 23

Se você está com dificuldades financeiras, a parceria do Sindiquímicos e BV Financeira oferece empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento e com as melhores taxas e vantagens do mercado. O benefício também se estende aos

trabalhadores que tenham restrições no mercado e querem regularizar a sua situação.Empréstimo Consignado Consulte a BV Financeira pelo telefone

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Reciclagem (2012/2014)As empresas recicladoras de plástico, cujos empregados não estejam direta-mente ligados à atividade produtiva das fases terciária (separação), secundária (moagem) que aderirem a presente convenção, adotarão salário normativo:

Piso salarial - R$ 775,00 – Salário de Efetivação (após 90 dias da data de admissão) da fase terciária e secundária- R$ 836,00 – Salário da atividade produtiva da fase primária (granulação)As empresas recicladoras de plástico, cujos empregados não estejam diretamen-te ligados à atividade produtiva das Fases Terciária e Secundária, que aderirem à Convenção, adotarão o seguinte salário: R$ 836,00.As empresas precisam fazer adesão ao acordo. Informações na Secretaria Geral do Sindiquímicos: 2463-9062.

PLR- R$ 468,00 para os empregados que estejam diretamente ligados à atividade produtiva das fases terciária (separação) e secundária (moagem) - R$ 511,00 para os empregados que estejam diretamente ligados à atividade produtiva da fase primária (granulação).Prazo de pagamento: a ser pago em 02 parcelas iguais à metade deste valor cada uma, sendo a primeira até 31 de janeiro/2013 e a segunda, 06 meses após ou, seja, 31 de julho/2013, ou a critério das empresas, numa única parcela, até 30 de março/2013.

Cesta BásicaFica assegurada a todos os trabalhadores do setor de reciclagem, a cesta básica no valor de R$ 90,00.

Químicos (2012/2014)Salário de R$ 7.375,26 e acima um fixo de R$ 575,27 (data-base em 1º de novembro/2012)Piso salarial - R$ 1.073,60 – para as empresas com mais de 50 trabalhadores (reajuste de 9,55%) - R$ 1.056,00 – para as empresas com até 50 funcionários (aumento de 7,8%)

PLR- R$ 830,00 – para as empresas com mais de 50 colaboradores- R$ 787,00 – para as empresas com até 50 colaboradoresOs valores de PLR valem para empresas que não tem acordo próprio de PLR. Prazo pagamento: A ser paga em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira até 31 de janeiro/2013, e a segunda até 06 (seis) meses após ou, alternativamente, a critério da empresa, numa única parcela, até 30 de março/2013.

Farmacêuticos (2013/2014)Reajuste: 8,5% até o salário de R$ 5.800,00 e acima um valor fixo de R$ 493,00, equivalente a um reajuste de 5,45% no teto.

Piso salarial- R$ 1.049,73 para empresas com até 100 empregados (8,5% de reajuste) - R$ 1.182,50 para empresas com mais de 100 empregados (10% de reajuste).

PLR (para empresas que não tem acordo próprio de PLR)- R$ 1.108,05 (8,5% de reajuste) para empresas com até 100 empregados - R$ 1.536,70 (10% de reajuste) para empresas com mais de 100 empregados.Prazo pagamento: A ser paga em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira até 31 de julho/2013, e a segunda até 06 (seis) meses após ou, alternativamente, a critério da empresa, numa única parcela, até 30 de setembro/2013.

Mais conquistas:Jornada de 40 horas semanais

Abono Indenizatório: R$ 700,00 (com recolhimentos e descontos previdenciários e fundiários referente ao valor), equivalente a 40% de reajuste. A ser paga em duas parcelas, sendo a primeira em julho e a segunda em outubro, ou em única parcela em outubro de 2013.

Cesta Básica ou Vale-alimentação- R$ 85,14 – para empresas com até 100 empregados (20% de reajuste)- R$ 135,45 – para empresas com mais de 100 empregados (25,58% de reajuste)

Reajuste de 8,5% nas faixas salariais

Reembolso de Medicamentos8,5 de reajuste nas faixas salariais e reajuste de 4,59% no teto de gastos.

A íntegra das Convenções Coletivas você confere no site do Sindiquímicos www.sindiquimicos.org.br.

PLR

A diretoria do Sindiquímicos lembra aos trabalhadores sobre os prazos de pagamentos. Se sua empresa não estiver praticando o que assegura a Con-venção Coletiva de Trabalho, favor procurar a entidade. Dúvidas, reclamações e denúncias, contate a Secretaria Geral – Telefone: 2463-9062, pelo e-mail: [email protected]

SindiquímicosFESTA JULINA

GRANDE FESTA DO TRABALHADOR

A comemoração aconteceu no dia 5 de maio no Clube de Campo em Mairiporã, e reuniu mais de 2 mil pessoas que passaram momentos felizes, de descontração e diversão com a família e amigos. PÁGINA 10

Força protocola na Justiça ação pedindo correção monetária sobre o FGTS

Sindiquímicos promoveu 24º Encontro de Cipeiros

Entidades sindicais e de defesa do consumidor buscam participaçãoem grupo de trabalho que discute o uso das sacolas plásticas

Teto do seguro-desemprego: Em reunião do CODEFAT, Governo pede vista e adia a discussão

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PÁGINA 5Sindiquímicos irá promover Festa Julina, no dia 19 de julho

2 - INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DE GUARULHOS E REGIÃO - JUNHO - 2013

EditorialSaiu na Imprensa

Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindiquímicos e CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico) e secretário Nacional do Meio Ambiente e Ecologia da Força Sindical

Repensar o Brasil é investir em produtividade e competitividade

Se o Brasil quer ser uma das maiores economias do mundo, precisa estimular a sua indústria a manter-se mais competitiva e diversificada.

Não podemos continuar perdendo mais tempo com barreiras que atrapalhem o nosso avanço. E estas bar-reiras, em nosso Brasil atual se apresentam, por meio de uma política de exportação de matéria-prima e importação de manufaturados. Quando na verdade estimular a produ-ção de manufatura é promo-ver a geração do emprego. O governo precisa trabalhar por maior competividade, com a redução do custo de matéria--prima, incentivos à importa-ção da matéria-prima e não manufaturados e redução de impostos.

Não podemos admitir a ex-portação de nossos recursos, a exemplo do Ferro que exporta-mos para China e compramos a chapa como produto final e produtos industrializados. Estas exportações sem a prote-ção de nossas reservas estag-nam a nossa produção na área

da mineração, petroquímica, da indústria de transformação, entre outras.

Na contramão do Brasil, vários países, como a China, por exemplo, resguardam suas reservas. A julgar a camada do pré-sal e a medida afoita do Brasil de exploração e venda desenfreada, mostra a falta de cuidado com as nossas reser-vas. Afinal, hoje, temos esta re-serva, mas estamos guardando recursos para o futuro?

Temos somado esforços para fortalecer, por exemplo, a área de transformação?

Não podemos imaginar que pagando baixos salários ou cortando benefícios dos trabalhadores e seus depen-dentes, iremos ser mais com-petitivos. O país necessita de uma política que viabilize a industrialização de forma que ela seja competitiva, ou seja, com uma carga tributária mais adequada, fornecimento de matéria-prima dentro de uma realidade diferente da que estamos vivendo atualmente.

O governo federal sinalizou com mudanças tributárias no setor de mineração, porém, graças à força utilizada por lideranças do PMDB, deve re-cuar. Essas mudanças teriam como o objetivo destinar mais recursos para a educação pú-blica, considerando que nossos recursos minerais estão indo embora e dando muito mais lucro para o setor privado. Segundo matéria jornalística da revista Carta Capital 752, o deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB, eleito pelo Rio de Janeiro declarou gastos de R$ 4,7 milhões na campanha de 2010, sendo R$ 3,6 milhões oriundos do Comitê Financeiro do PMDB do RJ. Por coincidência, os maiores doadores do Comitê foram as mineradoras brasileiras

reunidas, uma controlada da Vale, a empresa mais atingida pela ampliação da cobrança de royalties.

O plano do governo era elevar os royalties de 2% para 6% da receita e criar outra taxação para investimentos na educação pública. O governo recua devido a ação articulada do Sr. deputado Eduardo Cunha do PMDB do RJ. Diante desta atitude da presidente Dilma Rousseff quem perde é o país e todos nós brasileiros.

Nacontramão do Brasil, vários países, como a China, por

exemplo, resguardam

suasreservas.

O governo precisa trabalhar

por maior competividade, com a redução

do custo de matéria-prima,

incentivos à importação

e redução de impostos

Central: 2463-9090/2409-7800 ou disque diretamente no departamento.Departamento de Benefícios e Recepção: 2463-9072 e 2463-9073Departamento de Aposentados/Pensionistas: 2463-9068Departamento Jurídico: 2463-9063/2463-9065 e 2463-9064 (fone/fax) Departamento de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: 2463-9069Departamento Social e da Mulher: 2463-9079Departamento de Inclusão social: 2463-9076Departamento de Homologação: 2463-9080 Departamento de Compras: 2463-9081Departamento de Esportes: 2463-9083Controladoria e Tecnologia da Informação: 2463-9066 e 2463-9067 Dentista: 2463-9077Salão de Cabeleireiros: 2463-9085Presidência: 2463-9061 Secretaria Geral: 2463-9062 Fax: 2468-8142Ação Sindical: 2463-9070 / 2463-9071 / 2463-9075Subsede Franco da Rocha/SP: (11) 4443-0712 (terças e sextas) Subsede Terra Preta – Mairiporã/SP: (11) 4486-5496Colônia de Férias – Caraguatatuba/SP: (12) 3887-1418Clube de Campo – Mairiporã/SP: (11) 4483-0565 / 4483-4161

FALE CONOSCOTrabalhador: Saiba como entrar em contato com o SINDIQUÍMICOS e seus departamentos. O atendimen-to é de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Não funciona aos finais de semana e feriado.

O amianto condenadoA Corte de Apelação de Turim, na Itália, condenou no dia 3 de junho, o empresário

suíço Stephan Schmidheiny, dono da empresa Eternit, a 18 anos de prisão pelo uso de amianto, mineral tóxico e cancerígeno, na produção de materiais de construção. O produto é responsável pela morte de quase 3 mil funcionários e moradores das áreas próximas às unidades da empresa na Itália. A Justiça decidiu ainda por uma compensação de cerca de 40 milhões de euros à cidade de Casale Monferrato, sede principal da fábrica da empresa, e de 20 milhões de euros para a região de Piemonte. Schmidheiny havia sido condenado em primeira instância, em 2012, por sua respon-sabilidade como ex-acionista majoritário da Eternit Itália de 1976 a 1986.

O outro lado dos impostosSó em 2013 foram sonegados mais de 176 bilhões de reais no Brasil, segundo o

Sonegômetro, ferramenta criada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e divulgada no seu site em tempo real. A ideia emula o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, disposto em um painel na sede da associação no centro de São Paulo e sempre lembrado na hora de reclamar da carga tributária. Segundo o sindicato, sem a sonegação “o peso da carga tributária poderia ser reduzido em quase 30%, com o País mantendo o mesmo nível de arrecadação.

Edição de 12 de junho de 2013

Informequim - Jornal do Sindiquímicos - Publicação do Departamento de Comunicação do STI Químicas Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guaru-lhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista e Igaratá e Francisco Morato.

Filiado à Força Sindical e à FEQUIMFAR

Presidente e Diretor Responsável: Antonio Silvan OliveiraProdução: Troad Assessoria e editoração - [email protected]: Adriana Valeriano - [email protected]: Troad Assessoria - 11 2229-8796Fotos: Troad Assessoria Projeto Gráfico e Designer: Antonio Carlos de Jesus Sede Sindiquímicos

R. Francisco de Paula Santana, 123 - Macedo 2463-9073 As opiniões e informações contidas nos artigos assinados são de inteira

responsabilidade dos seus autores. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.

www.sindiquimicos.org.br

Impressão: Taiga - Fone:2409-7926

[email protected]

FIQUE SÓCIO SINDIQUÍMICOS!: 2463-9072

Sexto maior mercado global farmacêutico, Brasil necessita de inovação, pois neste quesito ele ocupa a 47ª posição

JUNHO - 2013- INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DE GUARULHOS E REGIÃO - 3

Em Pauta

Notas

Mais de 700 pessoas participa-ram da etapa municipal da 5ª Con-ferência das Cidades realizada de 24 a 26 de maio, no Teatro Adamastor Centro em Guarulhos. Diversos setores da sociedade civil discuti-ram questões importantes para o desenvolvimento de Guarulhos. Os debates giraram em torno do tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. No evento foram aprovadas dez propostas para serem defendidas na Conferência Es-tadual das Cidades, que acontecerá de 26 a 28 de setembro.

Durante a abertura oficial na sexta-feira, o prefeito Sebastião Al-meida ressaltou a importância de se criar espaços e oportunidades para planejar a construção coletiva da ci-dade para o futuro. “É fundamental chamar a população para refletir sobre as iniciativas que tornam as cidades mais sustentáveis para melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Durante anos Guarulhos cresceu de forma desordenada. Mas estamos reparando isso. São incontestáveis os avanços obtidos durante a última década”, concluiu.

Plenárias - No dia 25, os inscritos aprovaram o regimento interno da conferência e se reuniram em salas temáticas para discutir e elaborar propostas dos seguintes temas: par-ticipação popular e controle social, habitação e políticas fundiárias, saneamento ambiental; transporte e mobilidade urbana, políticas urbanas de integração regional e plano diretor municipal.

No último dia do evento, foram eleitos 60 delegados e votadas dez demandas prioritárias do município para a Política Nacional de De-

senvolvimento Urbano, que serão defendidas na Conferência Estadual das Cidades.

São elas: criar e instituir o Conse-lho Estadual das Cidades; implantar o metrô em Guarulhos; garantir a participação de no mínimo 50% de mulheres nos conselhos de controle social e estadual; os repasses dos re-cursos do fundo nacional de desen-volvimento urbano deverão ser fei-tos para os municípios que possuam conselho da cidade e plano diretor; participação de representantes de municípios da região metropolitana

na gestão do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Es-tado de São Paulo); criar varas de registros públicos; integração entre ônibus municipal e metropolitano; diagnóstico sustentável da bacia hidrográfica voltado para regula-rização fundiária e a melhoria das condições ambientais da população; integração de Guarulhos com os municípios da região metropolitano por meio de consórcios; fortalecer e incentivar a política de consórcios e convênios intermunicipal e socie-dade civil.

5ª Conferência da Cidade reuniu mais de 700 pessoas

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Segundo informações apu-radas junto à Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Guarulhos, os aposentados e pensionistas que já possuem o benefício seguem isentos no período de 2013/2014,

devendo fazer atualização ca-dastral em caso de mudança de endereço.

O segurado que ainda não possui o benefício e quer obtê--lo a partir de 2014 junto à Secretaria Municipal de Finan-

ças deve procurar uma Unidade do Fácil para a comunicação de sua atual situação com docu-mentos como RG, comprovante de residência, recibo do INSS. Esta indicação vale também para os pensionistas.

Entidades sindicais e PCdoB Guarulhos apoiam greve na saúde do Estado de São Paulo

Sindiquímicos, CNTQ e PCdoB Guarulhos apoiam os profissionais da saúde do Estado de São Paulo que mantêm greve.

Os trabalhadores de mais de 32 unidades en-tre os maiores centros de atendimento, incluindo o Complexo Hospitalar

do Mandaqui, reivindi-cam reajuste de 32,2% nos salários e aumento no auxílio-alimentação (para R$ 26,22).

Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados e pensionistas

• Bom Clima – Avenida Bom Clima, 49.

• Parque Jurema – Avenida Jurema, 453.

• Taboão – Avenida Silvestre Pires de Freitas, 327.

• Cumbica – Avenida Santos Dumont, 387.

• Presidente Dutra – Avenida Papa João Paulo I, 3.897.

• São João – Rua Particular, 29.

• Vila Galvão – Rua Caixa d’Água, 14.

• Marcos Freire - Estrada do Capão Bonito, 53.

Informações sobre o IPTU podem ser obtidas no site www.guarulhos.sp.gov.br

UNIDADES DO FÁCIL – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Acqua Sport – Rua Jaiminho – Vila ProgressoFACIG – Av. Guarulhos – Vila AugustaNAPA Shopping – Rua Carlos Drummond de Andrade, 125 – InoocopPH Odontologia – Rua XV e Novembro, 85 – CentroPapelaria Nova Geração – Rua Ceres, 429 – Vila São RafaelPapelaria Santos Macedo – Rua do Rosário, 449 – MacedoDrogaria Século XXI – Av. Santos Dumont, 1955 – Cumbica Multi Clin Odonto – Av. Santo Antonio Aventureiro, 137 – TaboãoTina’s Hair Cabeleireiros – Av. Tiradentes, 2378 – Jardim Pinhal SEISA – Rua Lucila, 57 – CentroPedra Verde – Rua Leopoldo, 95 – Jd. ZaíraCEPAC – Av. Timóteo Penteado, 5 – 2 º andar – CentroAutoescola Conquista

Hiper FarmacGuarulhos: Avenida Tiradentes, 3.399 – Jd. Bom Clima Avenida Tiradentes, 3.209 – Jd. Bom Clima Avenida Brigadeiro Faria Lima, 597 – Jd. Cocaia Rua Jacob, 53 - Jd. Tranquilidade Rua Cachoeira, 360 – Jd. Rosa de França Rua Cachoeira, 664 – Jd. Rosa de França Av. Otávio Braga de Mesquita, 2.003 – Vila Barros Rua Treze de Maio, 165 – Vila GalvãoAvenida Sítio Novo Aracati, 27 – Jd. Lenize Avenida Emílio Ribas, 2.056 – Jd. Tranquilidade Avenida Emílio Ribas, 2.299 – Jd. Tranquilidade Avenida Paulo Faccini, 2.163 E – Bosque Maia (Manipulação)

Rua João Gonçalves, 430 – Centro Rua São Vicente de Paulo – Centro Jaçanã – São Paulo: Av. Paulo Lincoln do Vale Pontin, 881Faculdades Anhanguera/ Torricelli – Rua do Rosário – MacedoENIAC – Rua Força Pública, 89 – CentroColégio Presidente Kennedy – Rua Otávio Forghieri – CentroUNIFIG – Av. São Luiz, 315 – Vila Rosália Dival Ótica – Rua João Gonçalves, 238 – CentroLocaparque – Rua Paulo Castaldelli, 372 – Pq. Continental IRua João Genuino Sobral, 65 – Pq. Continental II

ENDEREÇOS DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO INFORMEQUIM

O Sindiquímicos agradece a todos pela disponibilidade e parceria na distribuição do material Informativo da categoria Química.

Garantia de emprego e salário ao trabalhador em vias de se aposentar(Cláusulas 46 – CCT Farmacêuticos, 39 – CCT Reciclagem e 36 – CCT Químicos)


Trabalhador e seus direitos

Trabalhador e a Previdência

A sigla ASO significa Atestado de Saúde Ocupacional.

Para que serve o ASO?O ASO é o atestado que serve

para definir se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro do local de trabalho.

Quais os benefícios do ASO?O ASO documenta na área mé-

dica os riscos a que o funcionário está exposto. Funciona como um mapeamento detalhado dos riscos.

No ASO também estarão relata-dos os exames médicos específicos

para determinada função, esses exames serão definidos baseados no risco.

Quando o ASO deve ser emi-tido?

O ASO é regulamentado pela NR 7 deve ser emitido no exame admis-sional, no exames periódicos, mu-dança de função, retorno ao trabalho após as férias ou por afastamento por um período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, parto e no demissional (até a data da homologação, desde que

o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há: até 135 dias para a empresas com grau de risco 1 ou 2; até 90 dias para empresa com grau de risco 3 ou 4.

O ASO deve ser emitido em quantas vias?

Para cada exame realizado, o médico emitirá em duas vias o ASO. A primeira via ficará arquivada no local de trabalho inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras à dis-posição da fiscalização do trabalho. A segunda via será obrigatoriamente entregue ao trabalhador mediante recibo na primeira via.

No ASO contém a identificação do trabalhador, os riscos aos quais ele estará exposto, e os procedimen-tos médicos que ele foi submetido. Ou seja, a empresa estará ciente da condição de saúde do trabalhador.

As Convenções Coletivas de Trabalho CCTs das categorias Quí-mica e Farmacêutica que tratam de exame médico preveem que todos os trabalhadores serão submetidos a exames médicos e laboratoriais periódicos previstos na legislação. O empregado será informado do resultado de todos os exames, por escrito, observados os preceitos da ética médica. Quanto da admissão o empregado receberá a cópia do Atestado de Saúde Admissional (ASO) e quando do desligamento da empresa o empregado rece-berá cópia do atestado de saúde demissional.

Atestado de Saúde Ocupacional

EMPRESAS E SEUS GRAUS DE RISCO GRAU 1 – Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado leve GRAU 2 – Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado médio GRAU 3 – Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado grave Conforme decreto nº 3.048, de 6/5/1999, de acordo, com o acidente, as empresas se enquadram em alíquotas do FAP – Fator Acidentário de Prevenção.

VEJA ALGUNS EXEMPLOS:

ALÍQUOTA 1: Para empresas de fabricação de preparações farmacêuticas, catalisadores, 2: Para empresas de fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não industrial; coleta de resíduos perigosos.

3: Para empresas de fabricação de embalagens de materiais plásticos; fabricação de produtos químicos, fabricação de medicamentos, de produtos farmoquímicos.

Se no exame demissional for constatado que o trabalhador está inapto, não se pode prosseguir com a demissão. Também é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa de funcionária gestante.

A emissão do atestado médico está re-gulamentada pela Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM 1.658/2002, alterada pela Resolução 1.851/2008.

O atestado médico é parte integrante do ato médico, portanto, é dever do mé-dico fornecer este importante documento para observar direito do paciente (art. 1º, Resolução 1.658/02 c/c art. 91, Código de Ética Médica – CEM), sem que haja cobrança ou majoração de honorários para este fim.

Para os atestados com vistas ao afas-tamento do paciente das suas atividades laborais, o médico deverá (art. 3º): espe-cificar o tempo concedido de dispensa à atividade para a recuperação daquele; estabelecer o diagnóstico, quando ex-pressamente autorizado pelo paciente; registrar os dados de forma legível e identificar-se mediante assinatura e ca-rimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina – CRM.

O parágrafo único do referido artigo estabelece os requisitos do atestado para fins de perícia médica, quando so-licitado pelo paciente ou representante legal: diagnóstico; resultados dos exames complementares; conduta terapêutica; prognóstico; consequências à saúde do paciente; estimativa do tempo de repou-so; informações legíveis e identificação mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Me-dicina – CRM.

Identidade comprovada – O médico deve exigir prova de identidade aos in-

teressados na obtenção de atestados de qualquer natureza que envolva assuntos de saúde ou doença e os principais dados da prova de identidade deverão também de forma obrigatória, constar nos referi-dos atestados, mas não é isso que se vê, comumente.

Outra questão muito importante é a necessidade de quando for colocado o diagnóstico, codificado ou não, por solicitação do paciente ou seu represen-tante legal, que em concordância esteja expressa no atestado. O que também não é o que usualmente se constata.

Lembrando que o art. 73 do CEM proí-be a revelação de fato relativo ao paciente, salvo por motivo justo e dever legal, além do consentimento já retratado.

O descumprimento das disposições normativas ora apresentadas poderá acarretar ao médico: sanção no âmbito administrativo (ético) e responsabilização na esfera judicial, caso resulte algum dano ao paciente.

Apresentação atestado para a em-presa – Não existe um prazo determinado em lei, mas o funcionário deverá, assim que retornar ao trabalho, entregar seu atestado ao seu superior imediato ou ao setor competente da empresa. Se o mes-mo ainda achar melhor, poderá entrar em contato com seu chefe e comunicar o motivo do seu afastamento e relatar os dias que o mesmo ficará afastado. Essa atitude dará maior credibilidade ao empregado.

Conselho Federal de Medicina – CFMOs atestados médicos de particulares,

conforme manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), não devem ser recusados, exceto se for reconhecido favorecimento ou falsidade na emissão.

Importante salientar que as Conven-ções Coletivas de Trabalho dos setores Químico e Farmacêutico preveem em Cláusula específica que trata de faltas e horas abonadas, que no item j, de-termina que o trabalhador tem até 38 horas consecutivas ou não, durante o ano, para levar filho menor de 16 anos ao médico, excetuando-se este limite de idade nos casos de filho (a) excepcional e para exames complexos que necessitem de acompanhamento, desde que pré--agendado, entre outros.

A diretoria do Sindiquímicos reitera que a empresa não pode exigir cópia de exames realizados. Esta medida fere o Código de Ética Médica, além de não assegurar o direito do trabalhador em ter as informações resguardadas sobre o diagnóstico médico.

O mesmo vale para o atestado de acompanhante. A empresa deve aceitar comprovante de acompanhamento sem exigir exames médicos ou indicações de procedimentos, de forma a resguardar o sigilo do paciente.

Caso a empresa exija tal procedimen-to, os trabalhadores devem se reportar ao Sindicato e/ou até mesmo ao Con-selho Regional de Medicina para fazer a denúncia.

Atestado médico para abonar as faltas nos postos de trabalho

Se a empresa, por meio do seu departamento médico ou RH criar dificuldade para aceitar o atestado médico, entre em contato com o Sindiquímicos, na Secretaria Geral pelo telefone: 2463-9062

Câmara aprova MP 605/2013 que garante queda na tarifa de energia. MP deve ser votada pelo Senado


Geral

Geral

A Força Sindical entrou no dia 28 de maio com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, que representa centenas de sindicatos filiados à Central com milhares de traba-lhadores nas bases, reivindica perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada sobre o Fundo de Garantia.

Na ação, com pedido de liminar, a Central argumenta que os trabalhadores perderam bilhões entre 1999 e 2012 com a manipulação da TR, que incide no cálculo dos juros do FGTS.

Por exemplo, um trabalhador que tinha R$ 1.000 no ano de 1999, tem hoje com a correção errada da TR apenas R$ 1.340,47, sendo que os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Isto

é: uma diferença de R$ 1.245,97. Desde 1999 o FGTS dos trabalhadores

brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproxima-damente 11% de perda, na correção.

Lei do FGTS determina que o saldo das contas seja corrigido monetariamente, acrescida de juros de 3% ao ano. A TR (taxa de referência) tem sido utilizada para essa correção, porém ela tem sido manipulada pelo governo, ou seja, o valor da TR não cobre sequer a inflação do ano. Dessa forma, os trabalhadores perderam bilhões de reais. O confisco na correção chega a 88,3%, sendo que só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção”, considera Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR.

“Em 2000, a inflação foi de 5,27% e o go-

verno aplicou 2,09% nas contas; em 2005, a inflação foi de 5,05% e aplicaram 2,83% nas contas; em 2009, a inflação foi de 4,11%, e as contas receberam só 0,7%. Desde setembro de 2012, a correção das contas tem sido de 0%”, alerta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Vale lembrar que um processo seme-lhante aconteceu em 2001, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor e Verão, e o governo teve que abrir negociação e pagar as correções. O setor químico se reuniu no dia 25 de maio na sede da FEQUIMFAR para tratar o assunto.

O Sindiquímicos está acompanhando as primeiras movimentações em relação a este processo e, em breve, terá mais informações para compartilhar e mobilizar os trabalhadores.

Força protocola na Justiça ação pedindo correção monetária sobre o FGTS

No dia 22 de maio, a 119ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Am-paro ao Trabalhador – CODEFAT, em Brasíl ia, teve início com a participação do atual ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que anunciou o pedido de vista do governo, referente à discussão da Ratificação da Resolução nº 707, de 10 de janeiro de 2012, aprovada ad referendum, que dispõe sobre o reajuste anual do valor do bene-fício do seguro-desemprego e que altera o seu valor.

O ministro solicitou essa vista, com o objetivo de rever os valores. Ressaltando que em conversas com o Planalto, ele mesmo, defende que os critérios anteriores sejam mantidos, em busca de um melhor entendimento pelo governo.

Na ocasião, Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical, presi-dente da FEQUIMFAR e conselheiro membro titular do CODEFAT, decla-

rou: “O ministro tem nosso voto de confiança. Realizaremos um novo encontro no próximo dia 26 de junho, quando iremos deliberar sobre o assunto e esperamos rever esse equívoco do governo”. Sergi-nho também falou sobre a deso-neração: “O Governo renunciou a mais de 3 bilhões de desonerações de PIS e agora quer retirar 700 milhões dos desempregados. Isso nós não aceitamos”.

Os representantes do movi-mento sindical repudiam e ques-tionam a medida aprovada ad re-ferendum pelo governo, pois com a ratificação o calculo do benefício nas faixas acima do piso, que hoje está em R$ 687, é feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em substituição ao índice de reajuste do Salário Mínimo, que sobe de acordo com o Pro-duto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. O Ministro defendeu que

os critérios anteriores sejam man-tidos e disse que já está tratando do assunto com o Planalto.

ImportânciaSocial do CODEFAT

Sergio ressalta uma grande pre-ocupação em relação à importância social do órgão, que é o responsável direto pelo seguro-desemprego, que foi instituído em defesa dos direitos constitucionais dos traba-lhadores, na garantia de uma renda mínima e temporária, para que os trabalhadores desempregados se mantenham dignamente, enquan-to procuram um novo emprego. O CODEFAT também é responsável por uma política oficial para a geração de empregos e renda, e o incentivo a formalização de cursos de qualifi-cação profissional.

O CODEFAT

O CODEFAT funciona desde 1990 com a responsabilidade de regula-

Teto do seguro-desemprego: Em reunião do CODEFAT, Governo pede vista e adia a discussão

Dirigentes do Sindiquímicos participa-ram no dia 28 de maio da 4ª Plenária da Força Sindical SP.

O evento faz parte da Etapa Estadual do 7º Congresso Nacional da Força, que acontecerá de 24 a 26 de julho, na Praia Grande, SP.

Antonio Silvan Oliveira esteve presen-te no evento junto com outros represen-tantes da central sindical.

Sindiquímicos participou da 4ºPlenária da Força Sindical SP

A direção do Sindi-químicos parabeniza o companheiro Da-nilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical-SP pelo bom trabalho que vem de-senvolvendo, e regis-tra apoio em sua re-condução à frente da entidade para garantir a continuidade e am-pliação do trabalho.

mentar e acompanhar o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial, devendo também elaborar a proposta orçamentária do FAT e “pro-

por alteração das alíquotas referentes às contribuições” do PIS-PASEP, e da “multa” das empresas com rotativi-dade de mão de obra.

Recomendação de reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo e a extensão de diversos benefícios (CCT Químicos e CCT dos Farmacêuticos)

Eleição na direção estadual da Força Sindical


Geral

O plenário da Câmara concluiu no dia 28 de maio a aprovação da medida provisória que amplia o rol de segmen-tos econômicos beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos.

Essas indústrias deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passa-rão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

O governo condicionou a medida à manutenção dos empregos. O minis-tro Guido Mantega disse ainda que os empresários dos setores beneficiados se comprometeram a repassar a re-dução dos custos para o preço final.

Editada em dezembro pelo Executi-vo, a MP 601 garante a redução do custo da mão de obra de setores como os de lojas de departamentos e de diversos segmentos do comércio varejista, entre os quais material de construção, eletro-

domésticos e móveis. A medida, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014, é mais uma etapa da série de esforços do governo federal para estimular a economia.

O objetivo da desoneração, se-gundo o governo, é gerar empregos e melhorar a competitividade das empresas. De acordo com Mantega, a desoneração concedida a quarenta setores beneficiados é de 12,8 bi-lhões em 2013 e de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Mas não para por aí. Novas desonerações estão acontecendo e já somam 56.

Durante 2006 e 2007, a previdên-cia foi o alvo escolhido por alguns analistas como principal problema fiscal, prevendo-se o estouro de suas contas caso não fossem reduzidos direitos para os segurados. A agenda defendida por esses analistas era: idade mínima para as aposentado-rias por tempo de contribuição, de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres; redução do diferencial existente entre homens e mulheres; aumento do período contributivo por idade de 15 anos para 25 anos; fim do regime especial dos professores e dos benefícios rurais; correção das aposentadorias pela inflação, desvinculando-as do salário míni-mo; piso assistencial para as novas concessões, para 75%, em vez dos atuais 100%; e aumento da idade de elegibilidade da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), dos 65 anos atuais para 70 anos.

Os 40 setores desonerados repre-sentam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados.

Entre os novos setores beneficiados

estão transportes coletivos (aéreo, ma-rítimo, fluvial e rodoviário), indústrias de alimentos (aves, suínos, pescado, pães e massas), indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de informá-tica, indústria de linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras).

Desoneração da folhaO movimento sindical, represen-

tado pelas Centrais Sindicais, não é contrário a política de desoneração trabalhista, mas faz o alerta quanto ao rombo na Previdência Social. Nas contas das Centrais Sindicais, as de-sonerações autorizadas pela medida provisória aprovada nesta terça vão retirar R$ 16 bilhões dos cofres da Previdência Social.

“A Previdência Social precisa ter uma contrapartida. Essa medida retira o dinheiro que poderia ser in-vestido em políticas públicas em favor do segurado, como, por exemplo, melhoria nas condições de trabalho, programas de empregabilidade aos trabalhadores com idade acima de 50 anos, programas de inclusão de pessoas com deficiência, metas que proporcionem políticas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, investimento de serviço de perícia médica, recomposição salarial dos aposentados que ganham salário

mínimo, entre outros. Por todos estes motivos já expostos, precisamos de uma nova rediscussão sobre como suprir este recurso que está sendo desviado”, diz Antonio Cortez Morais, conselheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, vice-pre-sidente do Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da CNTQ.

Na reunião de 28 de maio do Conselho Nacional de Previdência Social, o assunto constou da pauta e os representantes da Previdência esclareceu que a apuração da desone-ração da folha passará a ser mensal e não quadrimestralmente como havia sendo feito, o que deixará o sistema mais ágil, possibilitando que o re-passe também seja mensal. Também esclareceram que já foram repostas as importâncias referentes ao ano de

2012, o que equivale R$ 3,7 bilhões.

Desoneração da folha vai retirar R$ 19,3 bilhões da

Previdência em 2014 As desonerações da folha de

pagamento deverão reduzir em R$ 19,3 bilhões a arrecadação previ-denciária em 2014.

O valor representa cerca de 5% da arrecadação para o ano, segundo pre-visão do Ministério da Previdência. A informação está em documento ane-xado ao projeto da Lei Orçamentária de 2014 enviado ao Congresso pelo Executivo em abril. Além disso, equi-vale a 63% do déficit previdenciário previsto para o ano que vem, de R$ 30,465 bilhões, de acordo com o do-cumento “Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social”, anexado no mesmo projeto de lei.

MP amplia desoneração da folha

Não demissão de trabalhadores

Aumento da formalização do trabalho

Aumento dos investimentos

Aumento da produção e da produtividade

Aumento das exportações

CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO GOVERNO PARA DESONERAR A FOLHA

De acordocom Mantega, a desoneração

concedida a quarenta setores

beneficiados é de 12,8 bilhões em 2013 e deR$ 60 bilhões nos próximos

quatro anos.

Antonio Cortez Morais, con-selheiro representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS tem pautado os trabalhos com importantes contribuições.

Em reunião realizada no dia 28 de maio, o Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS abordou entre outros assuntos, o novo modelo de avaliação da capacidade laborativa do Nexo Causal, que trouxeram uma nova abordagem atendendo indagações de Cortez.

Na opinião de Cortez, que também é vice-presidente do Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da CNTQ, ao abordar o assunto, o conselho tem pautado os participantes com importantes encaminhamentos que visam agilizar e tornar mais seguro o processo de reconhecimento do direito gerado pela incapacidade laboral temporária.

A desoneração da Folha de pagamento também foi assunto da reunião, que na opinião dos representantes do movimento sindical necessitam de uma nova contrapartida de forma a beneficiar os trabalhadores, como melhoria nas condições de trabalho, inclusão das pessoas com deficiência, entre outros.

1ª Conferência Nacional de Previdência SocialPrevista para acontecer em

março de 2014, a 1ª Conferência Nacional de Previdência Social deve ser precedida das confe-rências regionais, agendada para o segundo semestre deste ano.

Segundo Cortez, ficou acor-dado em reunião que os conse-lheiros serão capacitados em um curso à distância ministrado pela Universidade Federal de Brasília. O curso com carga horária de 60 horas terá 5 módulos.

A fim de preparar a participa-

ção dos químicos na Conferência Nacional, representantes da FEQUIMFAR e CNTQ se reuniram para avaliar a minuta do evento. De acordo com Cortez, o artigo 5 que trata dos eixos temáticos foi apreciado pelos dirigentes sindi-cais que concordaram que por se tratarem de temas técnicos necessitam de profissionais de níveis técnicos para a sua realiza-ção e acompanhamento. O tema da Conferência será, O Sistema de Previdência Social Brasileiro, seus avanços e desafios. De acordo com a minuta do evento, os eixos temáticos serão Rele-vância dos aspectos demográ-ficos e socioeconômico para a política previdenciária, desafios do regime geral de Previdência Social, gestão previdenciária no âmbito do regime geral da Pre-vidência Social, fortalecimento dos espaços de diálogo social e demais regimes do sistema de previdência Social.

Nexo Causal é abordado no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

FIQUE SÓCIO SINDIQUÍMICOS!: 2463-9072

Jornada de Trabalho de 40 horas semanais para o setor farmacêutico. Jornada praticada desde 1º de dezembro de 2009


Entrevista

Desde que as entidades sindicais do setor plástico, como Sindiquímicos, FEQUIMFAR, CNTQ e o IDECON – Insti-tuto Nacional de Defesa do Consumidor asseguraram na justiça o direito da utili-zação de sacolas plásticas no comércio do Estado de São Paulo, o assunto integra a pauta de todos os estados do país e mais especialmente, do Ministério do Meio Ambiente – MMA que a partir desta dis-cussão e grande mobilização social e pelo emprego criou um grupo de trabalho para tratar o tema, promover o debate e novos direcionamentos.

Desde a sua criação, tanto a CNTQ como o IDECON buscaram, sem sucesso, integrar o grupo no sentido de contribuir com o tema.

Diante desta negativa, o deputado federal Francisco Chagas (PT/SP) solicitou uma reunião com secretário Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio

Ambiente, Ney Maranhão e convocou para o encontro, realizado no dia 29 de maio, as entidades representativas dos trabalhadores no segmento plástico, Sindiquímicos, CNTQ, FEQUIMFAR, Fetquim, o Sindicato dos Quími-cos de São Paulo e ABC e o IDECON.

O deputado Chagas, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, relatou que a atitude foi tomada diante da gravidade da questão, pois, o MMA está discutin-do um tema que com a suspensão das sacolas tem impacto negativo nos níveis de empregos do setor, o que é de grande interesse as entidades sindicais e ao IDE-CON, entidade que teve papel significativo na suspensão da medida que previa a não utilização de sacolas plásticas no Estado de São Paulo.

Também participou do encontro, o deputado federal Jesus Rodrigues (PT/PI) que é empresário produtor de sacolas

plásticas em seu estado. Segundo Reginaldo Araújo Sena,

secretário-geral do Sindiquímicos e dire-tor-presidente do IDECON, o secretário foi solícito e fez ponderações importantes a respeito do tema e prometeu analisar a petição das entidades e dos deputados e pediu para preparar um documento formalizando a questão.

A Logística Reversa e a Politica Nacio-nal Resíduos Sólidos também foi colocada em pauta. Ney Maranhão falou que a ministra do Meio Ambiente está aberta ao dialogo com todos os segmentos sociais.

Os dirigentes Sindicais saíram ani-mados do encontro na expectativa de que farão parte do Grupo de Trabalho, contribuindo intensamente com o tema, formalizando propostas que possam con-tribuir na preservação do meio ambiente, equilibrando o emprego e o direito dos consumidores.

Entidades sindicais e de defesado consumidor buscam participação em grupo de trabalho que discuteo uso das sacolas plásticas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE promoveu no dia 9 de maio, a primeira audiência pública de sua história. O tema foi à consulta apresentada pela Associação Brasileira da Indústria PET – ABIPET sobre os impactos concorrenciais da importação de pré-forma de garrafas PET (uma peça em forma de tubo que é posteriormente inflada para chegar à embalagem final de PET). A audiência foi realizada no Plenário do Conselho e contou com a participação de palestrantes de diversos órgãos ligados à temática.

Na consulta apresentada ao CADE, a ABIPET alega que algumas normas em vigor (Regime de Origem do MERCOSUL e Regime de Draw-back – instituído pelo Decreto Lei nº 37/66) prejudicariam a produção nacional de pré-forma, pois incen-tivam a importação desse insumo de outros países do MERCOSUL, afetando o mercado doméstico de embalagens PET.

Na oportunidade, Reginaldo Araújo Sena, secretário-geral do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e diretor--presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – IDECON, representando a Confederação Na-cional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ defendeu a manu-tenção de importação da matéria prima para a fabricação das garrafas Pet, já que no Brasil, a matéria prima é produzida por uma única empresa que é a Indústria Química M&G, detendo o monopólio. Esta Empresa impõe o preço que lhe convém às empresas de fabricação das embala-gens de Pet, para diversos segmentos tais como: refrigerantes, cosméticos, medicamentos, alimentos e tantos outros de importância vital para os consumidores do Brasil e com a ma-nutenção da geração de empregos pelas indústrias de Transformação, enquanto que a Indústria que produz a matéria prima gera muito menos empregos.

Para o conselheiro Alessandro Octaviani, mediador do debate e relator do caso, a audiência pública é um instrumento importante para auxiliar a análise do CADE sobre a consulta apresentada. “Ouvir os diversos interesses nos ajuda a con-solidar a melhor instrução possível para o processo. Essa é uma forma de realizar a política de concorrência que o CADE pretende implementar cada vez mais daqui pra frente.”

Debates – A audiência foi divida em três rodadas de apresentações. Participaram da primeira, Auri Mar-çon, presidente da ABIPET; Jan Mad-son, chefe de gabinete do deputado federal Eliene Lima, e Andrea Macera, representante da Secretaria de Acom-panhamento Econômico – SEAE. A segunda rodada teve a participação

de Claudio Monteiro Considera, pre-sidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; Reginaldo Sena, representante da Confederação Nacional dos Traba-lhadores no Ramo Químico – CNTQ; e Felipe Hees, representante do Minis-tério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC.

O fechamento do debate foi rea-lizado por Gabriel Lourenço Gomes, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM.

Segundo Auri Marçon, repre-sentante da ABIPET, a consulta ao CADE tem como objetivo defender a indústria nacional de PET e sanar as distorções concorrenciais existentes no setor. “Os regimes tarifários dife-renciados para as empresas do MER-COSUL prejudicam a cadeia nacional, causando impactos ao consumidor”, afirmou.

Para Jan Madson, chefe de gabi-nete do deputado federal Eliene Lima, a intervenção do CADE é necessária, pois a eliminação das empresas nacionais nessa cadeia produtiva gera prejuízos concorrenciais, além de diminuir as ofertas de empregos no setor.

Já a representante da SEAE, Andréa Macera, apresentou estudos realizados pela secretaria nos quais não foram detectados problemas concorrenciais no mercado analisado. No entendimento da SEAE, as regras tarifárias geram problemas de com-petitividade que devem ser tratados por outros órgãos do governo.

Na sequência do debate, o re-presentante do Ministério do De-senvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Felipe Hees, apre-sentou dados coletados durante a investigação antidumping realizada pelo MDIC, em 2004, no setor de resina PET. Felipe assinalou a impor-tância de se discutir o mercado de pré-forma no país, pois o tema tem forte impacto econômico e político.

Já o representante dos traba-lhadores químicos, Reginaldo Sena, afirmou que não há preocupação nos sindicatos em relação à impor-tação de matéria prima de empresas estrangeiras. Para ele, essa prática não impacta a geração de empregos e nem afeta a concorrência no setor.

Para o representante do BNDES, Gabriel Lourenço Gomes, a cadeia nacional de PET é prejudicada quando não se produz a pré-forma no país. Segundo ele, é preciso reavaliar as alíquotas e tarifas para corrigir as distorções.

Para Antonio Silvan Oliveira, pre-sidente do Sindiquímicos e CNTQ, o novo momento econômico e a criação da Confederação Nacional dos Tra-balhadores no Ramo Químico, com abrangência e representação nacional, possibilita a participação nestas discus-sões. “Temos que garantir a produção interna, não podemos aceitar a política de exportação de matéria-prima e importação de manufaturados. Temos que pressionar o governo para conse-guirmos maior competitividade e as medidas mais corretas serão obtidas com a redução do custo de matéria--prima, com incentivo a importação de matéria-prima quando necessário e redução de impostos. Não podemos imaginar que pagando baixos salários ou cortando benefícios dos trabalha-dores e seus dependentes, iremos ser mais competitivos”, avalia.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CADE/Troad Comunicação & Assessoria

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE promoveu no dia 9 de maio, a primeira audiência pública de sua história. O tema foi à consulta apresentada pela Associação Brasileira da Indústria PET – ABIPET sobre os impactos concorrenciais da importação de pré-forma de garrafas PET (uma peça em forma de tubo que é posteriormente inflada para chegar à embalagem final de PET). A audiência foi realizada no Plenário do Conselho e contou com a participação de palestrantes de diversos órgãos ligados à temática.

Na consulta apresentada ao CADE, a ABIPET alega que algumas normas em vigor (Regime de Origem do MERCOSUL e Regime de Draw-back – instituído pelo Decreto Lei nº 37/66) prejudicariam a produção nacional de pré-forma, pois incen-tivam a importação desse insumo de outros países do MERCOSUL, afetando o mercado doméstico de embalagens PET.

Na oportunidade, Reginaldo Araújo Sena, secretário-geral do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos e diretor--presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – IDECON, representando a Confederação Na-cional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ defendeu a manu-tenção de importação da matéria prima para a fabricação das garrafas Pet, já que no Brasil, a matéria prima é produzida por uma única empresa que é a Indústria Química M&G, detendo o monopólio. Esta Empresa impõe o preço que lhe convém às empresas de fabricação das embala-gens de Pet, para diversos segmentos tais como: refrigerantes, cosméticos, medicamentos, alimentos e tantos outros de importância vital para os consumidores do Brasil e com a ma-nutenção da geração de empregos pelas indústrias de Transformação, enquanto que a Indústria que produz a matéria prima gera muito menos empregos.

Para o conselheiro Alessandro Octaviani, mediador do debate e relator do caso, a audiência pública é um instrumento importante para auxiliar a análise do CADE sobre a consulta apresentada. “Ouvir os diversos interesses nos ajuda a con-solidar a melhor instrução possível para o processo. Essa é uma forma de realizar a política de concorrência que o CADE pretende implementar cada vez mais daqui pra frente.”

Debates – A audiência foi divida em três rodadas de apresentações. Participaram da primeira, Auri Mar-çon, presidente da ABIPET; Jan Mad-son, chefe de gabinete do deputado federal Eliene Lima, e Andrea Macera, representante da Secretaria de Acom-panhamento Econômico – SEAE. A segunda rodada teve a participação

de Claudio Monteiro Considera, pre-sidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; Reginaldo Sena, representante da Confederação Nacional dos Traba-lhadores no Ramo Químico – CNTQ; e Felipe Hees, representante do Minis-tério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC.

O fechamento do debate foi rea-lizado por Gabriel Lourenço Gomes, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM.

Segundo Auri Marçon, repre-sentante da ABIPET, a consulta ao CADE tem como objetivo defender a indústria nacional de PET e sanar as distorções concorrenciais existentes no setor. “Os regimes tarifários dife-renciados para as empresas do MER-COSUL prejudicam a cadeia nacional, causando impactos ao consumidor”, afirmou.

Para Jan Madson, chefe de gabi-nete do deputado federal Eliene Lima, a intervenção do CADE é necessária, pois a eliminação das empresas nacionais nessa cadeia produtiva gera prejuízos concorrenciais, além de diminuir as ofertas de empregos no setor.

Já a representante da SEAE, Andréa Macera, apresentou estudos realizados pela secretaria nos quais não foram detectados problemas concorrenciais no mercado analisado. No entendimento da SEAE, as regras tarifárias geram problemas de com-petitividade que devem ser tratados por outros órgãos do governo.

Na sequência do debate, o re-presentante do Ministério do De-senvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Felipe Hees, apre-sentou dados coletados durante a investigação antidumping realizada pelo MDIC, em 2004, no setor de resina PET. Felipe assinalou a impor-tância de se discutir o mercado de pré-forma no país, pois o tema tem forte impacto econômico e político.

Já o representante dos traba-lhadores químicos, Reginaldo Sena, afirmou que não há preocupação nos sindicatos em relação à impor-tação de matéria prima de empresas estrangeiras. Para ele, essa prática não impacta a geração de empregos e nem afeta a concorrência no setor.

Para o representante do BNDES, Gabriel Lourenço Gomes, a cadeia nacional de PET é prejudicada quando não se produz a pré-forma no país. Segundo ele, é preciso reavaliar as alíquotas e tarifas para corrigir as distorções.

Para Antonio Silvan Oliveira, pre-sidente do Sindiquímicos e CNTQ, o novo momento econômico e a criação da Confederação Nacional dos Tra-balhadores no Ramo Químico, com abrangência e representação nacional, possibilita a participação nestas discus-sões. “Temos que garantir a produção interna, não podemos aceitar a política de exportação de matéria-prima e importação de manufaturados. Temos que pressionar o governo para conse-guirmos maior competitividade e as medidas mais corretas serão obtidas com a redução do custo de matéria--prima, com incentivo a importação de matéria-prima quando necessário e redução de impostos. Não podemos imaginar que pagando baixos salários ou cortando benefícios dos trabalha-dores e seus dependentes, iremos ser mais competitivos”, avalia.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CADE/Troad Comunicação & Assessoria

Reginaldo Sena participa de Audiência Pública no CADE em Brasília

Os regimes tarifários

diferenciados para as empresas

do MERCOSUL prejudicam a

cadeia nacional, causando impactos

ao consumidor

Horas extras (domingo, feriado e dias compensados) serão pagas com acréscimo de 110% sobre o valor da hora normal (Cláusulas 15 – CCT Farmacêuticos e 13 – CCT Químicos)


Sindicato em ação

Empresas se manifestam

LABORATÓRIOS STIEFEL LTDATrabalhadores do setor de produção ficaram de férias co-

letivas em 12/2012 e posteriormente foram chamados para trabalharem nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2012, porém a empresa ainda não efetuou o pagamento dos dias trabalhados.

Alegam também que nos dias 05, 06 e 07/02/2013, ocorreu um problema na tubulação no Setor de Produção e esses ficaram parados sem produção e que foram informados pela Supervisora do setor que no dia 08/02/2013 não precisariam comparecer na empresa, por conta do problema mencionado, porém foram convocados para compensar o referido dia em 16/02/2013, sá-bado compensado, sem o pagamento das horas extraordinárias e foram proibidos de registrar o dia no cartão de ponto. Alegam ainda que a empresa propôs acordo de banco de horas.

Em resposta, a empresa afirma que conforme informações passadas em reunião ao Sindicato, as questões abordadas em notificação já foram solucionadas, tendo os empregados envol-vidos recebido remuneração pelo serviço extraordinário.

FARMARIN IND. E COM. LTDAO Sindicato convocou a empresa para uma reunião na sede

da entidade para tratar os seguintes assuntos: Funcionários exer-cem atividades que não condiz com o registro em suas CTPS’s; Funcionários que operam máquinas alegam que não recebem nenhum tipo de treinamento para manuseá-las, ficando expostos aos riscos que essas apresentam;

Alegam também que há dois anos não recebem aumento de salário, além do dissídio e reclamam que na empresa não existe plano de carreira;

Por conta da venda da empresa, o Sindicato encaminhou ofício solicitando uma assembleia com os trabalhadores no sentido de finalizar as tratativas do assunto em pauta, porém a entidade não obteve retorno.

Bem como uma nova notificação solicitando uma reunião com a empresa sobre a manifestação de seus funcionários com preocupações referentes à manutenção do emprego e política de valorização de mão de obra. Mais uma vez, sem retorno.

Em resposta, a empresa informa que o questionamento quanto ao não registro em CPTS não condiz com a realidade exercida na Farmarin, significando que todos os empregados são registrados conforme a atividade exercida, obedecendo rigorosamente o descrito de cargo de cada função. Em re-ferência aos operadores de máquinas, a empresa informa

que todos são devidamente treinados e quanto ao plano de carreira e reajuste de salário, a empresa solicita o prazo de seis meses para a contratação de uma empresa especializada no segmento. E que após a contratação, um plano de ação será encaminhado ao Sindicato.

FARMAPLAS RECICLAGEM IND.E COM. DE PLÁSTICOS LTDA

O Sindicato convocou a empresa para uma reunião na sede da entidade para tratar os seguintes assuntos: Funcionários exer-cem atividades que não condiz com o registro em suas CTPS’s;

Funcionários que operam máquinas alegam que não recebem nenhum tipo de treinamento para manuseá-las, ficando expostos aos riscos que essas apresentam;

Alegam também que há dois anos não recebem aumento de salário, além do dissídio e reclamam que na empresa não existe plano de carreira;

Por conta da venda da empresa, o Sindicato encaminhou ofício solicitando uma assembleia com os trabalhadores no sentido de finalizar as tratativas do assunto em pauta, porém a entidade não obteve retorno.

Em resposta, a empresa em reunião com a entidade sindical informa que o questionamento quanto ao não registro em CPTS não condiz com a realidade exercida na Farmaplas, significando que todos os empregados são registrados conforme a atividade exercida, obedecendo rigorosamente o descrito de cargo de cada função. Em referência aos operadores de máquinas, a empresa informa que contratou o curso de Segurança para Operadores em Máquinas de injetoras e de Segurança para Operadores em Máquinas de sopro.

O treinamento foi agendado para o dia 27 de abril e seria ministrado pela Escola LF – Laurentino de Freitas.

Quanto ao plano de carreira e reajuste de salário, a empresa solicita o prazo de seis meses para a contratação de uma empresa especializada no segmento. E que após a contratação, um plano de ação será encaminhado ao Sindicato.

Quanto a falta de ventilação no Setor das Máquinas e o local ser muito quente a empresa informa que a reclamação tem procedência e informa ainda que as embalagens têm um alto controle, pois não pode ter nenhum agente estranho em seu interior, em face do produto embalado que é para hemodiálise, razão pela qual pediu um prazo até 01/07/2013.

Outro assunto tratado também na reunião diz respeito aos trabalhadores da Farmaplas que estaria também trabalhando na Farmarin, o que de pronto a empresa negou e disse que só ocorre quando o caminhão vai descarregar bombonas na Farmarin, por meio dos funcionários da Farmaplas.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A

Trabalhadores reclamam do excesso de jornada na linha de produção em que muitos são obrigados a trabalharem ininterrup-tamente e sem folga nos seus respectivos horários, acarretando descontentamento e desconforto no exercício de suas atividades.

Diante dos fatos argumentados acima e na procedência da reclamação, o Sindiquímicos solicita:

Que a empresa suspenda imediatamente a jornada de tra-balho com seus excessos não previstos em Lei;

Havendo necessidade de jornada extraordinária, solicitamos que a empresa respeite o que determina o Art. 59 – CLT;

Ocorrendo fato que justifique atender a demanda específica da linha de produção, que a empresa cumpra o que determina o Art. 61 – CLT, e ainda observe as normas previstas na cláusula 52 da convenção coletiva da categoria.

Em resposta, a empresa diz que conforme informado anteriormente, fazendo frente aos objetivos traçados para a Companhia e dado o aumento de produção da planta, a mesma ampliou o quadro de funcionários em 35 pessoas entre janeiro e abril para suportar a demanda prevista para o ano de 2013. Entretanto, o processo de recrutamento e admissão ocorreu em março, de forma que em janeiro e fevereiro, a empresa enfrentou um pico de produção.

A empresa afirma ainda que com relação ao cumprimento de Leis Trabalhistas, salienta que trabalha fortemente para que os eventuais excessos ocorridos pontualmente no início deste ano não se repitam. E que dadas as novas admissões, a empresa caminha para uma regularização total do cenário.

A empresa reitera que reforçará junto às lideranças a im-portância do diálogo na convocação de pessoas para o trabalho extraordinário.

AMC DO BRASIL LTDATrabalhadores reclamam que a empresa não efetuou o paga-

mento da Participação nos Lucros e Resultados – PLR/2012 aos seus funcionários, não estando de acordo com o que determina a convenção coletiva da categoria.

Em resposta, a empresa informa que o pagamento da primei-ra parcela da PLR/2012 sofreu um pequeno atraso em relação a data fixada em CCT por absoluta insuficiência de recursos, motivada por quedas nas operações comerciais da empresa.

A empresa diz que considerando que o vencimento da segunda parcela está previsto para 31 de junho de 2013, esta se compromete – em compensação ao atraso – a quitar o paga-mento da primeira parcela e antecipar o pagamento da segunda

Comprometidos com o direito e respeito ao trabalhador, informamos aos trabalhadores que o nosso objetivo é que todos possam ter conhecimento das demandas que chegam até o nosso Sindicato, para que, em conjunto, possamos tomar as devidas resoluções, assim como dar ciência a todas as reclamações, tanto as que procedem como as que são infundadas. Em todas as ações, o Sindiquímicos notificou as empresas citadas e apresenta abaixo, a reclamação, as respostas das empresas e o posicionamento da entidade.

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pagamento e com as melhores taxas e vantagens do mercado. O benefício também se estende aos trabalhadores que tenham restrições no mercado e querem regularizar a sua situação.

Auxílio funeral: 5 salários normativos em vigor na data do pagamento (Cláusulas 28 – CCT Farmacêuticos e 61 – CCT Químicos)


O Sindicato se coloca à disposição dos trabalhadores

para eventuais esclarecimentos.Dúvidas, reclamações e

denúncias, procure a secretaria do Sindiquímicos – Secretaria

Geral: 2463-9062, e-mail: [email protected].

mediante o valor integral até o dia 15 de maio, por meio de depósito na conta dos respectivos beneficiários.

AKZO NOBEL LTDAOs trabalhadores reclamam que foram informados que a

partir do mês de maio/2013 os holerites serão entregues via e--mail. Funcionários reclamam que nem todos têm computadores e/ou acesso à internet.

Conforme consta na convenção coletiva da categoria, cláu-sula 11, a empresa tem a obrigação de informar o sindicato da mudança de critério.

Os trabalhadores alegam também que o relógio de ponto não emite os comprovantes de registro de ponto.

Em resposta, a empresa informa que os holerites continuarão ser entregues mensalmente a todos os colaboradores e que está disponibilizando a todos os funcionários a possibilidade de obte-rem informações pessoais diretamente na intranet da empresa, podendo inclusive, se desejarem, imprimir holerites anteriores. Quanto ao comprovante do relógio de ponto, a empresa diz que teve o problema na impressão, porém a situação já está sendo resolvida e normalizada.

SULPLAST SUPRIMENTOPARA IND. E COM. LTDA

Trabalhadores reclamam que a empresa não efetua o reco-lhimento do FGTS.

Funcionários do setor Sala Limpa alegam também que exercem atividades que não condiz com a função registrada em suas CTPS’s.

Em resposta, a empresa afirma que encontra-se em dificul-dades financeiras e há pendências de 5 meses de FGTS e solicita 30 dias para avaliar a situação, e assim se manifestar quanto a regularização do recolhimento. Referente ao segundo item, a empresa informa que já estava realizando um procedimento para readequar as funções dos funcionários, atrelando ao seu desempenho e exercício da função. Sendo assim, os operadores de máquinas do setor Sala Limpa e também para os extrusores no setor de Extrusão já forma readequados as suas funções e reajustado os salários correspondentes a função.

O reajuste estava previsto para entrar em vigor em 1º de junho.

FRA-P IND. E COM. DE PRODUTOS GRÁFICOS E PLÁSTICOS LTDA

Trabalhadores reclamam que o pagamento de salário dos funcionários está sendo efetuado em atraso.

Funcionários reivindicam o fornecimento de cesta básica.

Em resposta, a empresa informa que os pagamentos seriam

efetuados no prazo certo e que o atraso se deu por conta de erros no relógio de ponto.

Não houve manifestação quanto a solicitação de cesta básica.

AMARIL INDÚSTRIAABRASIVOS LTDA

Trabalhadores reclamam que a empresa não dispõe de plano de carreira. Esses informam que há anos exercem a mesma função e reivindicam a implantação de plano de cargos e salários.

Alegam também que houve diminuição na quantidade dos produtos da cesta básica e reivindicam a melhoria da mesma.

Em resposta, a empresa afirma possuir um plano de carreira. Referente à cesta básica, a empresa diz que a distribui há

mais de 15 anos com o peso aproximado de 20 kg.

K-2 EMBALAGENSPLASTICAS LTDA - EPP

Trabalhadores reclamam que a empresa não aplicou o percentual de reajuste estipulado na convenção coletiva da categoria.

Funcionários alegam também que a empresa não pagou a segunda parcela do 13º salário. Alegam ainda que tem funcio-nários trabalhando sem o devido registro em suas CTPS’s.

Funcionários do terceiro turno informam que trabalham de segunda a sábado, das 22 às 6h, excedendo o limite da jornada de trabalho semanal estabelecido em Lei.

Em resposta, a empresa informa que todos os funcionários tiveram o reajuste de aumento em seus salários e que todos estão registrados conforme a legislação.

Pedido de fiscalização junto à Gerência Regional do Trabalho e Emprego

AM COMÉRCIO DE EMBALAGENSE PLÁSTICOS LTDA – EPP

O Sindiquímicos solicita que a empresa informe o número de trabalhadores contratados atualmente pela empresa.

O Sindicato solicitou junto à Gerência Regional do Traba-lho e Emprego que a mesma realizasse uma mesa- redonda entre a empresa e entidade sindical, baseados nas seguintes justificativas:

A empresa mudou o dia do pagamento do vale dos funcio-nários, do dia 20 para o dia 25;

O pagamento de salário ocorre no 5º dia útil e não no dia 5, conforme determina a convenção coletiva da categoria;

Funcionários alegam que a hora extraordinária paga pela em-presa é abaixo do percentual estipulado na convenção coletiva da categoria e não são registradas em holerite;

Alegam também que funcionários estão trabalhando sem o devido registro em suas CTPS’s;

Alegam ainda que a empresa não fornece Equipamento de Proteção Individual – EPI;

Funcionários alegam ainda que a empresa não permite que esses se associem ao sindicato;

Informam também que a empresa não faz a homologação dos funcionários dispensados e pede que esses procurem a justiça. O Sindicato tentou por várias vezes uma negociação direta com a empresa, inclusive com a entrega de ofício tratando desses assuntos e a mesma se negou às tratativas, inclusive com a devolução do referido ofício.

Agendada a mesa-redonda, a empresa não compareceu. O Sindicato solicitou fiscalização.

PLR – Participação nosLucros e Resultado 2013 O Sindiquímicos assinou acordo coletivo específico para PLR com as empresas Aché Laboratórios, Saint Gobain e Itap Bemis. Estão em negociação, a PLR com a AXALTA Coating Systems (Dupont) e Sun Chemical.

Geral

Após uma reforma em sua infraestrutura, que inclui o novo espaço para depilação e novas instalações, os profissionais do Jack’s Cabeleireiros aguardam os trabalhadores e associados do Sindiquímicos para a realização de serviços como corte, tintura, química em geral, tratamentos de beleza, pedicure e manicure, entre outros. Em breve, no site do Sindiquímicos (www.sindiquimicos.org.br) você confere as promoções.

Horário de atendimento – De terça a sexta das 8h30 às 18h30, sábado das 8h30 às 17h Rua Iraci Santana, 45 – Macedo (Ao lado da Sede do Sindiquímicos. Telefone: 2463-9085.

Jack’s Cabeleireiros com novas instalações EDITAL DE CONVOCAÇÃOSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Quí-micas, Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plásti-co, Tintas e Vernizes de Guarulhos e Mairiporã – Edital de Convocação – Assembleia Geral Or-dinária – Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites com suas obrigações estatutárias, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no auditório de sua sede social, à Rua Iraci San-tana, 34 – Macedo – Guarulhos / SP, no dia 24 de junho de 2013, segunda-feira, às 17:00 horas em 1ª convocação, e às 18:00 horas em 2ª convoca-ção, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro relativo ao exercício de 2012, com pa-recer do Conselho Fiscal. Guarulhos, 10 de junho de 2013. Antonio Silvan Oliveira – Presidente.

Na adoção a mãe tem direito a licença maternidade. 30, 60 ou 120 dias, conformea idade da criança (Cláusulas 60 – CCT Farmacêuticos e 54 – CCT Químicos)


1O de Maio

A comemoração aconteceu no dia 5 de maio no Clube de Campo em Mairiporã, e reuniu mais de 2 mil pessoas que passaram momentos felizes, de descontração e diver-são com a família e amigos.

Ao falar aos presentes, Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindicato dos Quí-micos de Guarulhos e Região – Sindiquími-cos e Confederação Nacional dos Químicos no Ramo Químico – CNTQ reafirmou o papel do trabalhador no cenário nacional. “Sempre faço questão de falar que o Clube, um espaço de lazer da família química, merece ser compartilhado por todos os trabalhadores que são responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento econômico e social deste país e para isso precisamos fazer valer a pauta do trabalhador pela redução de jornada de trabalho – 40 se-manais a todos os trabalhadores; extinção do fator previdenciário e igualdade de oportunidades a homens e mulheres, bem como outras conquistas”, disse.

“2014 será um ano de transição no Congresso Nacional e temos que ter repre-sentantes comprometidos com a causa do trabalhador”, reafirmou.

Atrações - A festa teve início com a apresentação do Mais Q Visual, grupo formado por trabalhadores do Aché La-boratórios. Passaram pelo palco, a dupla Nilton e Nelton, a Escola de Samba campeã de 2013 de Guarulhos, a Império do Samba, os grupos de pagode Percepção, Sem Com-promisso, Novo Astral e Art Popular que encerrou o evento coordenado pela Comis-são de Festa formada pelo departamento Social do Sindiquímicos, com o apoio de diretores, funcionários da entidade e Clube de Campo, Torre Forte Produções, Troad Assessoria & Comunicação e parceria da Trans Continental FM.

Durante todo o dia, além das atrações no palco, os associados e familiares tiveram acesso à piscina, pedalinho, churrasqueiras, praça de alimentação, com barracas e quios-ques de lanches, salgados, churrasco, doces e bebidas. A criançada se divertiu muito nos brinquedos infláveis.

Prêmios - Foram sorteados vários prê-mios, entre eles, 3 TVs: 1 LED TV 40” (Luiz Antônio da Silva, da Allergan); 1 LCD 42” (Luiz dos Santos, da Furp) e 1 TV de 42” (Fábio Andrade da Silva, da Citromax)

Também ganharam bicicletas: Damião Coutinho, FURP; João Ferreira, aposentado da Durlin; Luiz Oliveira, Pires Abrasivos;

Robson Barbosa, DPC; José Carlos da Silva, Romapack, Francisco Flávio da Silva Oliveira, Plásticos Alko; Luiz C. Carvalho, Phibro; Agda de Almeida, Allergan; Edson B. Gonçalves, sócio voluntário e Max Silva Santos, FS Guaru.

O sorteio da moto Kasinski foi muito comemorada pela ganhadora Aretuza Por-tela Leite, da empresa Contene. Perguntada sobre o destino do prêmio, Aretuza muito emocionada não soube falar. “Estou muito feliz”, disse.

O Sindiquímicos agradece a Karina, Saint Gobain, Força Sindical/SP, FEQUIMFAR e CNTQ, empresas e entidades doadoras dos prêmios sorteados aos associados da entida-de durante a festa.

Além disso, CDs dos cantores no palco e brindes como camisetas da Trans Continental foram distribuídos aos participantes da festa.

Interatividade - Durante toda a festa e com o apoio da equipe técnica, Reginaldo Araújo Sena, secretário-geral do Sindiquími-cos, percorreu a área da praça de alimentação e churrasqueiras para conversar com os trabalhadores e apoiadores que falavam sobre os serviços oferecidos e a alegria em desfrutarem de um dia ensolarado.

Em uma transmissão interativa – entre palco e dependências – que pode ser ouvida em toda a extensão do clube, Sena conversou com diretores e associados.

Lazer com a família - Jedson Franco, trabalhador da Saint Gobain, estava acompanhado de um grupo formado por amigos e familiares. “Este churrasco reúne amigos da empresa e nossos familiares em uma grande festa”, falou.

O sócio voluntário Manoel Francisco da Silva reúne a família no Clube de Cam-po todos os finais de semana e fala com orgulho da infraestrutura do local. “Aqui tudo é muito bom, além da infraestrutura, o atendimento é maravilhoso e temos a oportunidade de desfrutar de um lugar maravilhoso”, disse.

Presenças - A festa foi prestigiada pela deputada federal, Janete da Rocha Pietá (PT), o prefeito de Mairiporã, Márcio Pampuri (PV) e Eduardo Henrique Neves, vice-presidente do Sindicato do Papel e Papelão de Guarulhos e Região que fizeram questão de parabenizar a diretoria do Sindiquímicos pela belíssima festa do trabalhador e o trabalho que vem sendo realizado pela entidade química junto à categoria e comunidade.

Sindiquímicos realiza grande festapara o trabalhador da categoria


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Informações: Dep. Social e da MulherFone: 2463-9079 ou 97451-2765(Vilma ou Débora)

Email - [email protected]

Sindiquímicos Dpt. Mulher/Social

twitter.com/socialdepto

1O de Maio

Entidades Sindicais, dentre elas, o Sindiquímicos e Prefeitura de Guarulhos realizaram no dia 1º de maio, a Festa do Trabalhador na Praça Orobó no Jardim Presidente Dutra. O evento, organizado pela prefeitura em conjunto com a Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT e CSB, teve 17 shows, que animou os presentes durante todo o dia.

Nelson Agostinho de Oliveira, Nelsão, diretor de Saúde, Seguran-ça e Meio Ambiente licenciado do Sindiquímicos e secretário-adjunto

Municipal do Trabalho de Guaru-lhos esteve presente.

Ao parabenizar os trabalhado-res, Nelsão lembrou da importân-cia da qualificação e requalificação profissional em busca do emprego e do trabalho da secretaria para que o programa de geração de ren-da e emprego seja plena em nossa cidade e beneficie cada vez mais pessoas. “Estamos trabalhando em prol do emprego e desenvol-vimento social e econômico da população da cidade”, falou.

Entidades sindicais e Prefeitura realizaram festa de 1º de maio

Em comemoração ao ani-versário do distrito industrial de Terra Preta, 29 de abril –, a Prefeitura de Mairiporã, com a participação do Sindiquímicos promoveu atividades culturais e artísticas de 1º a 5 de maio. No dia 5 de maio, durante todo o dia, o Campo da Igreja (Centro Esportivo José Ivan de Oliveira) foi palco da segunda Ação Solidá-ria que contemplou Terra Preta e seus 22 anos do distrito.

Durante o evento a popula-ção utilizou os serviços gratuitos oferecidos pela prefeitura de Mairiporã, tais como: orienta-ções jurídicas, de saúde, servi-ços sociais, doação de mudas e animais, aprender a fazer o seu currículo vitae, montar um ne-gócio próprio. Os moradores de Terra Preta também usufruíram

de espaços destinados à leitura, jogos, um mini cinema, ações culturais e de lazer, atividades esportivas, gincanas, brinque-dos, apresentação de Orquestra Municipal, bandas regionais, capoeira, além de pipoca para as crianças e o sorteio de brindes para a comunidade.

Antonio Silvan Oliveira e João Pedro Pereira Neto, pre-sidente e diretor do Sindiquí-micos, prestigiaram a ação. O diretor licenciado da Subsede do Sindiquímicos, José Ailton da Silva, subprefeito de Terra Preta, falou da alegria de participar deste importante momento de toda a população. “Estamos felizes por esta comemoração e estamos empenhados em buscar inúmeras conquistas para esta comunidade”, disse.

Sindiquímicos na Festa doTrabalhador em Mairiporã

Negociações coletivas de turno devem ter a participação obrigatória de entidade sindical dostrabalhadores (Cláusulas 51 – CCT Químicos, 56 – CCT Farmacêuticos e 52 – CCT Reciclagem)


Saúde

No dia 29 de abril, os trabalhadores da saúde e representantes das entidades sindicais se reuniram na Faculdade Eniac em Guarulhos para realizar um ato em me-mória as vítimas de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

Uma data tradicionalmente lembrada pelo movimento sindical, o evento or-ganizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Guarulhos e Prefeitura Municipal de Guarulhos com o apoio das entidades sindicais, – como Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, Força Sindical, entre outras, promoveu palestras sobre Política Nacional da Saúde do Trabalhador com a Dra. Maria Maeno, médica pesquisadora da Fundacentro e Sistemas de Informa-ção de agravo de notificação com o Dr. José Carlos do Carmo, auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo e médico sanitarista e do trabalho.

Ao dar início ao evento, Walquíria Ka-saz, coordenadora do programa de saúde do Cerest, fez um retrospecto da data que instituída em 2003,e que apresenta hoje, números alarmantes e atingem os mais diversos ramos da atividade. “Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São três vidas perdidas a cada minuto,”, falou.

A diretora regional de Saúde I de Gua-rulhos, Heloisa Helena Sampaio Ferreira de Castro, reiterou que medidas precisam ser tomadas de forma a coibir os aciden-tes e o adoecimento em ambiente de trabalho, a exemplo da Advocacia-Geral da União (AGU) que ajuizou no dia 29 de abril, 291 ações regressivas acidentárias em todo o País.

Segundo informações a data foi

escolhida em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído no dia 28 de abril. A expectativa é que R$ 252.405.742,06 sejam ressarcidos aos cofres públicos de modo a cobrir os gastos com benefícios previdenciários concedi-dos por conta de acidentes de trabalho.

Carlos Derman, vice-prefeito e secre-tário Municipal de Saúde de Guarulhos, reiterou o importante papel do CEREST, representando a secretaria de Saúde associado às entidades sindicais, CIPAs e Vigilância Sanitária. “Temos que investir em prevenção. Infelizmente a fiscalização acontece tardiamente, ou seja, após o acidente, sem falar nas subnotificações. Infelizmente, os números de doenças e acidente de trabalho são maiores do que aparecem. Na saúde mesmo temos um grande número de afastamento, gerados, essencialmente. por estresse”, disse.

Antonio Cortez Morais, vice-presiden-te do Sindiquímicos, secretário de Assun-tos Previdenciários da CNTQ e da Força Sindical SP e representante da Força Sin-dical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, ressaltou a importância da ação conjunta das entidades sindicais e Cerest no que diz respeito aos direitos da saúde do trabalhador em postos de traba-lho. “Estamos atentos quanto às questões e cuidados da integridade dos trabalhado-res e seus familiares. A empresa precisa se conscientizar de que o trabalhador deve retornar aos seus lares com a integridade física assegurada”, salientou.

Palestras - Para ilustrar a palestra

sobre Política Nacional da Saúde do Traba-lhador, a Dra. Maria Maeno, médica pes-quisadora da Fundacentro, lembrou que as doenças relacionadas ao trabalho acon-tecem por conta de procedimentos que exigem maior rapidez e competitividade.

“Alta competitividade, pressão psicológica exigida por maiores volumes de produção potencializam as doenças do trabalho. Os poderes precisam realizar uma política de prevenção e ações específicas na redução do número de acidentes”, disse.

“Muito foi realizado, mas muito ainda precisa ser corrigido de forma a proteger a saúde do trabalhador. Ferramentas como Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP, Fator Acidentário de Prevenção – FAP e Normas de regulamentação podem potencializar todas estas ações, mas ainda dispomos de um sistema médico de trabalho que beneficia a empresa”, afirmou.

Na palestra, Sistemas de Informação de agravo de notificação, o Dr. José Carlos do Carmo, auditor-fiscal da Superinten-dência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo e médico sanitarista e do trabalho, reiterou a importância da notificação dos acidentes e doenças relacionadas às doenças do trabalho como forma de buscar a universalidade e integralidade do sistema de saúde. “Co-nhecemos a importância das notificações, os problemas, as doenças relacionadas, mas pouco fazemos em prevenção. Todos precisam assumir suas tarefas e juntos, trabalhar para que os problemas sejam combatidos”, encerrou.

“Apesar da constatação de que a fiscaliza-ção é tardia, o que concordamos, temos que tomar atitudes para corrigir este problema, pois os Sindicatos têm feito denúncias ao Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária e Cerest, que sempre alegam falta de fun-cionários e viaturas. Também constatamos que a reabilitação dos acidentados feito por meio do Cerest, após o compartilhamento com a Secretaria de Saúde na utilização do espaço e equipamentos piorou para os tra-balhadores que necessitam desse trabalho”, avalia Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindiquímicos e da CNTQ.

Guarulhos faz ato em memória às vitimas de acidentee doenças de trabalho com apoio do Sindiquímicos

Como todos os anos, o Sindicato dos Quí-micos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos promoveu no dia 17 de maio em sua sede, uma grande campanha de vacinação contra a gripe.

Segundo Luiz Concilho, diretor responsá-vel pela ação na entidade e diretor do depar-tamento de Aposentados e Pensionistas, ao longo do dia foram imunizadas mais de 300 pessoas, entre trabalhadores da categoria, associados, aposentados e pensionistas. “A ação foi promovida em parceria com a Secre-taria Municipal de Saúde. Neste ano, tivemos uma excelente adesão”, disse.

Para Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindiquímicos, a iniciativa do departamento de Aposentados e Pensionistas, visa disponibilizar a vacina ao maior número de pessoas.

Prevenção - Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS, e é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gri-pe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A única contraindicação é para pessoas que têm alergia severa a ovo.

Sindiquímicos promove vacinação contra a gripe

Câmara aprovou texto-base da Medida Provisória 601, que amplia o número desetores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos


SindiquímicosFESTA JULINA

Social

Não é fácil ser jovem no atual mercado de trabalho, diz a Organiza-ção Internacional do Trabalho (OIT) no relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude. De acordo com a organização, a fraca recupera-ção da economia mundial nos últimos dois anos agravou a crise de emprego entre os trabalhadores dos 15 aos 24 anos (de 15 a 18 anos, em condição de aprendiz). Essa preocupação já havia sido mencionada pela OIT no último relatório sobre o tema, em janeiro. Estima-se que atualmente cerca de 73 milhões de jovens estejam sem trabalho, o equivalente à taxa de desemprego de 12,6% para as pessoas nessa faixa etária.

A situação dos jovens é mais difícil nos países desenvolvidos, atingidos mais intensamente pela crise financeira internacional entre 2008 e 2009, infor-mou a OIT. Em 2012, essa taxa chegou a atingir 54,3% na Espanha, 54,2% na Grécia, 38,7% em Portugal, 34,4% na Itália e 31,4% na Irlanda.

De 2008 a 2012, o desemprego de pes-soas entre 15 e 24 anos foi 24,9%, em média. A Espanha registrou recentemente a maior taxa de desemprego desde a década de 1970. Portugal e Itália também já ma-nifestaram preocupação em relação ao desemprego no continente.

Estima-se que o índice em relação aos jovens não caia para menos de 17% antes de 2016 nos países desenvolvidos. “Estes números evidenciam a neces-sidade de enfocarmos políticas que

O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos, representado por seu departamento social, irá promover Festa Julina, no dia 19 de julho, a partir das 17h, na sede da entidade, no Macedo, em Guarulhos (Rua Francisco de Paula Santana, 123). Voltada aos trabalhadores da categoria, associados e comunidade, a festa julina do Sindiquímicos terá música, comidas típicas e muita diversão. Participem desta grande festa, o Sindiquímicos espera por você e sua família.

Informações no departamento Social e da Mulher. Telefone: 2463-9079, e-mail: [email protected]

Crise de emprego entre jovens

promovam o crescimento, a melhoria da educação e os sistemas de qualifica-ção, além do emprego juvenil”, disse o subdiretor-geral de Políticas da OIT, Até 2018, a taxa de desemprego entre jo-vens está projetada para alcançar 12,8%, em média, com crescentes disparidades regionais, evidenciadas pela dinâmica no mercado de trabalho dos países em desenvolvimento, como o Brasil. Os dados da organização mostram que o aumento dessa taxa não tem ocorrido na América Latina e no Caribe.

Em 2012, o Brasil registrou o índice de 13,7% de desemprego entre pessoas de 15 a 24 anos - o menor na série feita pela OIT entre 2000 e 2012. O México e o Chile foram outros países da região

que tiveram taxas comparativamente baixas em relação aos demais – 9,7% e 15,8%, respectivamente.

Entre as consequências do desem-prego entre jovens em países desenvol-vidos estão a desistência dessas pessoas de entrar no mercado de trabalho, a tendência a ser menos seletivos em relação ao tipo de emprego que aceitam exercer e a perda de potencial produtivo das economias em geral, que não esti-mulam a força de trabalho responsável pela sustentação do futuro. “A socieda-de está perdendo habilidades valiosas e deixando de crescer produtivamente, o que aconteceria se esses jovens fossem empregados em seu nível adequado de qualificação”, informou a OIT.

Benefícios

O Clube de Campo em Mairiporã estará fechado de 5 de junho a 4 de julho para manutenção e férias de funcionários, reabrindo em 5 de julho/2013, exceto Parque Aquático (piscinas) que tem a reabertura prevista para o dia 31 de agosto. As demais estruturas funcionarão normalmente.

O Clube do Sindiquímicos fica na Estrada do Saabó, Bairro Marmelo Mairiporã – SP – Telefones.: 4483-0565 e 4483-4161

Clube terá recesso em junho

Colônia de Férias em Caraguatatuba estará em recesso em agosto O recesso da Colônia de Férias em Caraguatatuba será de 1º a 31 de agosto para

manutenção e férias dos funcionários. Informações em Benefícios pelos telefones: 2463-9072/73.

Abertas as inscrições para o curso de Informática no SindiquímicosEstão abertas as inscrições para o curso de Informática no Sindiquímicos. Turmas: 2ª, 3ª e 4ª feira das 18h20 às 19h30 3ª e 5ª feira das 16h40 às 18h20Sábado das 8h às 11hInformações em Benefícios pelos telefones: 2463-9072/73.

Crediquímicos – Associado consulte seu saldo e acompanhe gastos efetuados nas farmácias e conveniados

Para consultar saldos e acompanhar gastos efetuados nas farmácias e conveniados, o Sindicato disponibiliza de forma ágil e direta todas as informações no site www.sindiquimicos.org.br em crediquímicos.

Você também pode acessar o www.crediquimicos.org.br/WebUsua-rios. Na página o associado digita o número da matrícula e senha.

Se for primeiro acesso, ligue para 2463-9072 ou 2463-9073 para obter a sua senha inicial.

Obs: Não se esqueça de que a forma de login, deve estar em Cartão. Caso seja necessário é possível logar utilizando o CPF, após entrar no sistema e cadastrar os seus dados.

Produção industrial brasileira subiu 1,8% em abril. O IBGE informou que na comparação com abrilde 2012 a produção teve expansão de 8,4%, a maior desde agosto de 2010, quando ficou em 8,6%


Inclusão Social

Geral

ArtigoDra. Priscila kely da Rocha Pech

A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O de-safio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvol-vimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico.

É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visan-do condições aos jovens para o exercício e vivência de cidadania, que permitirão a construção dos papéis sociais para a constituição da própria sociedade.

A adolescência é momento de passagem da infância para a vida adulta. A inserção do jovem no mundo adulto prevê, em nossa so-ciedade, ações que assegurem este ingresso, de modo a oferecer – lhe as condições sociais e legais, bem como as capacidades educacionais e emocionais necessárias. É preciso garantir essas condições para todos os adolescentes.

A adolescência é momento im-portante na construção de um pro-jeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Um projeto de vida não se constrói com segregação e, sim, pela orientação escolar e profissio-nal ao longo da vida no sistema de educação e trabalho.

O Estatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA) propõe responsabi-lização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade. É adequa-do, do ponto de vista da Psicologia, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes.

O critério de fixação da maiori-dade penal é social, cultural e políti-co, sendo expressão da forma como uma sociedade lida com os conflitos e questões que caracterizam a ju-ventude; implica a eleição de uma lógica que pode ser repressiva ou educativa. Os psicólogos sabem que a repressão não é uma forma adequada de conduta para a cons-tituição de sujeitos sadios. Reduzir

a idade penal reduz a igualdade social e não a violência – ameaça, não previne, e punição não corrige.

As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem ja-mais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigual-dade social e, consequentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns cidadãos.

O debate sobre a redução da maioridade penal é um recorte dos problemas sociais brasileiros que reduz e simplifica a questão.

A violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, até pela ação nas instâncias psíqui-cas, sociais, políticas e econômicas que a produzem. Agir punindo e sem se preocupar em revelar os mecanismos produtores e man-tenedores de violência tem como um de seus efeitos principais o aumento da violência.

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encar-cerar mais cedo a população pobre e jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventu-de. Nossa posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta.

(Manifesto do Conselho Federal de Psicologia)

Priscila Kely da Rocha Pech é psicóloga e mantém convênio com o Sindiquími cos. Para agendar uma consulta, ligue para os telefones: 97144-6141 e 98373-9899.

A psicologia é contrária à redução da maioridade penal, segundo CFP

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 9 de maio a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposenta-doria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a cinco meses, de acordo com o Diário Oficial da União.

Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mu-lheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de defi-ciência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

Na avaliação de Toninho Messias, diretor de Inclusão Social do Sindi-químicos, a nova lei é uma grande vitória para os trabalhadores com deficiência. “A lei é importante, mas deve estar acompanhada de medidas e políticas públicas que possibilitem a inclusão social em todas as esferas da sociedade”, diz.

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade,

Fundado em 23 de abril de 1990, o projeto Tok Final beneficia a comu-nidade do Bonsucesso e Pimentas há 23 anos.

Segundo Wander Tok Final, a ideia de transformar o samba em um trabalho social surgiu entre um grupo de amigos e logo tomou uma proporção grandiosa e que envolve a participação de amigos, familiares e comunidade da região.

As atividades culturais que in-cluem capoeira, sambarock, escolinha de bateria, reforço escolar e bazar de pechincha são realizadas sema-nalmente e gratuitamente. As aulas e cursos estão assim dispostos: De

segunda, quarta e sexta, 19h, aula de capoeira; quinta-feira, 19h, aula de sambarock. Aos sábados, a pro-gramação prevê reforço escolar das 9 às 11h, bazar da pechincha, das 9 às 12h e escolinha de bateria, das 14 às 16h. “Para participar das atividades, a única exigência que fazemos é que a criança e adolescente tenha um bom acompanhamento escolar”, diz.

Escola de SambaTok Final Pimentas

Fundada em 5 de junho de 2012, em seu primeiro ano de vida, a escola já ostenta o vice-campeonato e foi eleita a escola revelação do carnaval

de 2013. Neste primeiro ano, a escola saiu com 380 componentes, sendo que a maioria é composta por repre-sentantes da comunidade. “Para 2014 já prevemos dobrar este número já que para todos nós, o Carnaval é a maior cultura popular brasileira”, fala.

Empolgado com as novas perspec-tivas tanto do projeto como da Escola de Samba, Wander convida a todos a visitarem o projeto e as atividades do Tok Final.

Contatos podem ser feitos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefones: (11) 96887-4533/98221-6749.

Sancionada lei que regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O Poder Executivo definirá as deficiên-cias graves, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime

Geral de Previdência Social (RGPS).Para contar com o benefício

previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que adquiriram a de-ficiência após a filiação ao RGPS, os tempos diminuídos serão proporcio-nais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

Tok final: de projeto social a escola de samba revelação do carnaval de 2013

As tarifas dos ônibus, do metrô e dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) subiram de R$ 3 para R$ 3,20 no dia 2 de junho em São Paulo. O aumento, anunciado em 22 de maio pela Prefeitura e o go-verno do estado, foi de 6,7%. A inflação de abril foi de 6,492%.

A média de reajuste das tarifas dos intermunicipais foi de 7,5%, de acordo com EMTU.

O ônibus executivo que liga o Aero-porto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, a diversos pontos da capital passará de R$ 35,00 para R$ 38,00, reajuste de 8,5%.

O cálculo das novas tarifas levou em conta a evolução dos custos do setor de transporte co-letivo dos últimos 18 meses, que inclui componentes específicos como óleo diesel, que aumentou

21,18%, por exemplo.Na região metropolitana de São

Paulo os aumentos variam. A menor tarifa será de R$ 2,35 e a maior de R$ 5,70, dependendo da quilometragem percorrida pela linha, como por exem-plo, o metrô Penha que passou de R$ 3,35 para R$ 3,60. O metrô Tucuruvi passou de R$ 3,05 a R$ 3,35. O circular São Miguel/Guarulhos passou de R$ 3,90 para R$ 4,20.

Tarifa de ônibus cai paraR$ 3,20 em Guarulhos

Em Guarulhos, a passagem dos ôni-bus municipais vai cair de R$ 3,30 para R$ 3,20 no próximo dia 17 de junho. O prefeito Sebastião Almeida pediu, com urgência, um estudo do impacto da Medida Provisória que reduziu a zero a alíquota do PIS/Cofins no transporte urbano para tomar a decisão de reduzir a tarifa no município.

Tarifas de ônibus de São Paulo, de intermunicipaise do metrô foram reajustadas em 2 de junho

IPTU de 2013 cresce 30%, diz secretário de Finanças de Guarulhos; inadimplência também sobe


Saúde e Segurança

O Sindicato dos Químicos de Guaru-lhos e Região – Sindiquímicos realizou no dia 23 de maio, o 24º Encontro de Ci-peiros. Promovido pelo departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos, o encontro realizado no Clube de Campo da categoria reuniu trabalhadores e profissionais da CIPA e do SESMT.

Na ocasião, Selma Rossana, técnica de Segurança do Trabalho e vice--presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança no Estado de São Paulo – Sintesp, Roberto Kennedy Vieira da Silva, técnico de Segurança do Traba-lho, Denise Gauvez Lafuentes Arantes, bacharel em direito e profissional de ciências biológicas, Dra. Claudia Car-valho Campos, fisioterapeuta, técnica de Segurança do Trabalho, assistente técnica pericial LER/DORT/AMERT e docente em ergonomia pelo Sintesp fa-laram sobre saúde do trabalhador, com atenção especial aos temas como Seja líder de si mesmo, Cultura de prevenção dos acidentes no lar, Proteção e saúde dos pés e LER e DORT nos dias de hoje.

Ao falar aos presentes, Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindi-químicos e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, ressaltou a importância dos cipeiros nas empresas e da necessi-dade de uma ação coordenada para a prevenção. “A empresa e cipeiro têm que estabelecer relações de respeito para que o ambiente seja seguro. O trabalhador precisa ter sua integridade assegurada e ao final do expediente retornar para sua casa de forma segura, podendo assim desfrutar de qualidade de vida junto aos seus familiares”, disse.

Representando o secretário muni-cipal do Trabalho, Nelson Agostinho de Oliveira, Nelsão, diretor licenciado do departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindiquímicos

e secretário-adjunto do Trabalho de Guarulhos, os temas abordados e discutidos objetivam o alerta para a melhoria na qualidade do ambiente de trabalho. “Temos que estar atentos quanto às medidas de prevenção de acidentes e mortes e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, ressaltou.

Ao falar aos participantes, João Donizete Scaboli, diretor do depar-tamento de Saúde da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR e coordenador do evento, reiterou a responsabilidade do cipeiro no ambiente da empresa e no desempenho de suas funções. Scaboli, que no evento ajudou a coordenar as atividades, também parabenizou a diretoria dos Químicos de Guarulhos por proporcionar mais uma edição do evento com grande respaldo em todas as esferas de atuação e pautada na prevenção de saúde e segurança do trabalho.

Iniciativa também elogiada por Marcos Antonio Ribeiro, presidente do Sintesp, que fez questão de para-benizar a diretoria do Sindiquímicos e a participação dos cipeiros e técnicos em segurança do trabalho no evento.

O evento foi prestigiado por Almir Marinho Nascimento dos Santos, João Pedro Pereira Neto e Carlos Roberto Vieira, o Mineiro, diretores do Sindi-químicos e os assessores sindicais, Severino Marques da Silva, Luciano Vilela Vilarindo, Moisés Hudson A. H. de Souza e Alexandre Costa Pereira.

Os participantes receberam os certificados e puderam desfrutar da in-fraestrutura do Clube do Sindiquímicos.

Os organizadores do evento agra-decem o empenho de Paulla Roberta, assistente do departamento de saúde e coordenadora do evento e os funcio-nários do Clube de Campo.

Sindiquímicos promoveu 24º Encontro de Cipeiros

Faixa Etária Premium Blue GR CA Standard Blue GSP CA Magnum Prata GSP CA Magnum Prata GSP Plus CA

00 a 18 R$ 53,09 R$ 61,41 R$ 75,75 R$ 95,94

19 a 23 R$ 82,51 R$ 95,44 R$ 117,72 R$ 149,11

24 a 28 R$ 82,51 R$ 95,44 R$ 117,72 R$ 149,11

29 a 33 R$ 103,29 R$ 119,49 R$ 147,38 R$ 186,68

34 a 38 R$ 103,29 R$ 119,49 R$ 147,38 R$ 186,68

39 a 43 R$ 130,15 R$ 150,57 R$ 185,70 R$ 235,20

44 a 48 R$ 130,15 R$ 150,57 R$ 185,70 R$ 235,20

49 a 53 R$ 191,32 R$ 221,32 R$ 272,96 R$ 345,76

54 a 58 R$ 239,16 R$ 276,67 R$ 341,21 R$ 432,21

59 a + R$ 318,55 R$ 368,51 R$ 454,49 R$ 567,87

Convênio/Plano de Saúde

[email protected]

2100-7000

As empresas adotarão medidas de proteção ao trabalho, em relação as condições de trabalho e segurança dos trabalhadores (Cláusulas 58 – CCT Químicos, 72 – CCT Farmacêuticos e 58 – CCT Reciclagem)

Ligue


Geral

Colônia de férias

Sindiquímicos - Rua Francisco de Paula Santana, 123, Macedo, Guarulhos, SP-Fone: 2463-9090

Horário de funcionamento do Parque Aquático em Caraguatatuba:sexta a terça-feira, das 9h às 18h às quartas-feiras, das 9h às 12h

*Reservas com 30 dias de antecedência sujeito a sorteio

Documentos necessários para cadastro:RG, CPF e comprovante de endereço (do titular)

APROVEITE AS PROMOÇÕES DURANTE

A SEMANA

Pq. Continental I - Rua Paulo Castaldelli, 372 - 2485-7136

ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 15h ÀS 21h (sábados das 13h às 21h)

Pq. Continental II - Rua João Genuino Sobral, 65 - 2457-5988

ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 13h ÀS 21h

O Sindiquímicos informa aos trabalhadores, que a mensalidade

associativa abrange todos os trabalhadores da categoria nasData Base de novembro e abril, conforme previsão estatutária.

A colônia está aberta aos associados do Sindiquímicos, sejam eles da categoria ou

voluntários, de sexta-feira, a partir das 7h até às 14h da quarta-feira.

Sócio e dependentes (filhos até 21 anos solteiros) - R$ 45,00Criança até 07 anos - não pagaParente (Pai, Mãe, Irmãos, sogros, netos, genros, noras e filhos casados) - R$ 66,00Amigos - R$ 88,00Particular - R$ 121,00

Convênio STAP Sócio - R$ 66,00 / Parentes - R$73,00

IMPRESSO

Órgão oficial do STI Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guarulhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato

Rua Francisco Paula Santana, 123 – Macedo – Guarulhos - SP – 07112-020 – Fone: 2463-9090

Fique sócio do Sindiquímicos!

QUANTO CUSTA SER SÓCIO?

SÓCIO DA CATEGORIAn R$ 20,50 mensaisn Taxa de Adesão Categoria: R$ 18,00. O valor da mensalidade é descon-tado mensalmente em folha de pagamento.

SÓCIO VOLUNTÁRIOn R$ 44,00 mensaisn Taxa de Adesão Categoria: R$ 22,00. O 1º pagamento deverá ser efetuado no ato da inscrição, os demais por meio de boleto bancário ou direta-mente na sede do Sindicato.

COLÔNIA DE FÉRIAS EM CARAGUATATUBA

JUNHO

Sorteio Período07/05/2013 07/06 a 12/06/2013 (Já realizado)

14/05/2013 14/06 a 19/06/2013 (Já realizado)

21/05/2013 21/06 a 26/06/2013 28/06/2013 28/06 a 03/07/2013

JULHO

Sorteio Período05/06/2013 05/07 a 10/07/201312/06/2013 12/07 a 17/07/201319/06/2013 19/07 a 24/07/2013

SORTEIO DA COLÔNIA DE FÉRIAS 2013

Obs.: Os sorteios são realizados às 8h, na Sede do Sindiquímicos (Auditório do Sindiquímicos, Rua Iraci Santana nº 34 (Antigo 85), Macedo). Lembramos que é necessária a presença do sócio ou representante. Caso não tenha número suficiente de associados para o sorteio, os apartamentos ficam à disposição. Por decisão dos associados, a porta do salão de assembleia, local do sorteio é fechada às 8h. Se você tem interesse em participar do sorteio, não perca o horário, por decisão dos asso-ciados, a diretoria do Sindicato não poderá permitir o acesso após o horário estabelecido.

Rua Augusta, 194 - Vila Augusta - Guarulhos - SP

2414 2148

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CONVENIADOS AOSINDICATO DOS QUÍMICOS

Nos casos de aborto legal, a empregada terá direito a licença remunerada de 15 dias e garantia de emprego e salário de 60 dias (Cláusulas 61 – CCT Farmacêuticos e 37 – CCT Químicos)

Informequim maio 2013

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