Impostos do Estado IPVA Nívea Cordeiro 2013. Instituição.

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Impostos do Estado IPVA Nvea Cordeiro 2013
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Instituio
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O IPVA foi institudo pela EC n 27 de 28/11/1985, que acrescentou o inciso III ao art. 23 da CF/1967, de acordo com a EC n 1/1969 e o sucessor da antiga TRU (Taxa Rodoviria nica).
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Instituio O IPVA foi institudo pela EC n 27 de 28/11/1985, que acrescentou o inciso III ao art. 23 da CF/1967, de acordo com a EC n 1/1969 e o sucessor da antiga TRU (Taxa Rodoviria nica).
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Sujeito Ativo
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Diz o artigo 155 da CF/88: DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmisso causa mortis e doao, de quaisquer bens ou direitos; II - operaes relativas circulao de mercadorias e sobre prestaes de servios de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicao, ainda que as operaes e as prestaes se iniciem no exterior; III - propriedade de veculos automotores.
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Os Estados e o DF exigem o IPVA com base nas respectivas leis, porm no h lei complementar para atender regra da alnea a do inciso III do art. 146 da CF: Art. 146. Cabe lei complementar: III - estabelecer normas gerais em matria de legislao tributria, especialmente sobre: a) definio de tributos e de suas espcies, bem como, em relao aos impostos discriminados nesta Constituio, a dos respectivos fatos geradores, bases de clculo e contribuintes;
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Argumenta-se que a instituio e cobrana podem ser feitas com a edio de lei estadual, tendo por fundamento o 3 do art. 24 da CF/88 e o 1 do art. 32 da CF/88:
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Embora no haja normas gerais relativas ao IPVA em lei complementar, conforme exige o art. 146, III da CF/88, os Estados e o DF exercem a competncia legislativa plena para satisfazer as suas peculiaridades, conforme autoriza o art. 24, 3 c/c art. 32, 1 da CF/88.
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Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua diviso em Municpios, reger- se- por lei orgnica, votada em dois turnos com interstcio mnimo de dez dias, e aprovada por dois teros da Cmara Legislativa, que a promulgar, atendidos os princpios estabelecidos nesta Constituio. 1 - Ao Distrito Federal so atribudas as competncias legislativas reservadas aos Estados e Municpios. Art. 24. Compete Unio, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 3 - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercero a competncia legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
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Fato Gerador
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O fato gerador do IPVA, embora no previsto em lei complementar, a propriedade do veculo automotor, assim entendido qualquer veculo com propulso por meio de motor, com fabricao autorizada e destinada ao transporte de mercadorias, pessoas ou bens como automveis, motocicletas, embarcaes e aeronaves, mas em decorrncia do licenciamento.
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CTB Anexo I VECULO AUTOMOTOR todo veculo a motor de propulso que circule por seus prprios meios, e que serve normalmente para o transporte virio de pessoas e coisas, ou para a trao viria de veculos utilizados para o transporte de pessoas e coisas. O termo compreende os veculos conectados a uma linha eltrica e que no circulam sobre trilhos (nibus eltrico).
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Fato Gerador = Propriedade Assim, o fato gerador a propriedade e no a posse, a mera deteno ou o prprio uso. Por isso as indstrias automobilsticas e as revendedoras de automveis no pagam o IPVA, pois no licenciam o veculo produzido.
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O fato gerador ocorre, via de regra, no dia 1 de janeiro de cada exerccio, como s ocorre com os tributos incidentes sobre o patrimnio (ser proprietrio) Em relao aos veculos novos, o fato gerador ocorre na aquisio No caso de importao de veculos, quando se considera a data do desembarao aduaneiro para fins de incidncia do tributo. Tambm considera-se ocorrido o fato gerador na data em que se perde a imunidade ou a iseno.
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Aeronaves/Embarcaes versus IPVA A questo gera polmica quando se pretende incluir no campo competencial do IPVA as aeronaves, cujo conceito legal pode ser extrado do art. 106 da Lei 7.565/86 (Cdigo Brasileiro de Aeronutica):
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Art. 106 da Lei 7.565/86 (Cdigo Brasileiro de Aeronutica): Art. 106. Considera-se aeronave todo aparelho manobrvel em vo, que possa sustentar-se e circular no espao areo, mediante reaes aerodinmicas, apto a transportar pessoas ou coisas.
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Observao: Importante chamar a ateno para decises do STF, no sentido de que o IPVA s dever incidir sobre veculos automotores terrestres (vide publicao no Informativo do STF n 270 de 27 a 31/05/2002). Ademais, o veculo automotor licenciado pelo Municpio e a aeronave licenciada pela Unio (dado que circulam no espao areo, no em rodovias de qualquer Estado, mas em aerovias).
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IPVA: Incidncia sobre Embarcaes Concludo o julgamento de recurso extraordinrio em que se discutia a incidncia do IPVA sobre a propriedade de embarcaes (v. Informativos 22 e 103). O Tribunal, por maioria, manteve acrdo do Tribunal de Justia do Estado do Amazonas que concedera mandado de segurana a fim de exonerar o impetrante do pagamento do IPVA sobre embarcaes.
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IPVA: Incidncia sobre Embarcaes Considerou-se que as embarcaes a motor no esto compreendidas na competncia dos Estados e do Distrito Federal para instituir impostos sobre a propriedade de veculos automotores, pois essa norma s autoriza a incidncia do tributo sobre os veculos de circulao terrestre.
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IPVA: Incidncia sobre Embarcaes Vencido o Min. Marco Aurlio, relator, que dava provimento ao recurso para cassar o acrdo recorrido ao fundamento de que a Constituio, ao prever o imposto sobre a propriedade de veculos automotores, no limita sua incidncia aos veculos terrestres, abrangendo, inclusive, aqueles de natureza hdrica ou area. RE 134.509-AM, rel. orig. Min. Marco Aurlio, red. p/ acrdo Min. Seplveda Pertence, 29.05.2002. (RE-134509)
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IPVA: Incidncia sobre Aeronaves Com o mesmo entendimento acima mencionado, o Tribunal, por maioria, vencido o Min. Marco Aurlio, declarou a inconstitucionalidade do inciso III do artigo 6 da Lei 6.606/89, do Estado de So Paulo, que previa a incidncia do IPVA sobre aeronaves. RE 255.111-SP, rel. orig. Min. Marco Aurlio, red. p/ acrdo Min. Seplveda Pertence, 29.05.2002. (RE- 255111)
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Base de Clculo
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A base de clculo o valor venal do veculo automotor, que estabelecido em tabela divulgada pelos Estados baseadas em publicaes especializadas (ex.: Quatro Rodas). Em MG, desde o IPVA do exerccio 2008, essa cotao realizada pela Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (FIPE) com superviso dos tcnicos da SEF/MG.
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Atente-se ao fato de que a EC 42/2003 disps na parte final do art. 150, 1 da CF/88, que exceo anterioridade nonagesimal a alterao da base de clculo do IPVA.
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Portanto, possvel que se proceda fixao legal do valor venal de um veculo automotor, no fim de ano, e que tal modificao possa ser aplicada no 1 dia do exerccio financeiro seguinte.
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Exemplo: Lei nmero tal, publicada em 31 de Dezembro de 2012 altera o valor venal de um certo veculo automotor. Esse aumento legal ser eficaz no dia seguinte, ou seja, em 1 de Janeiro de 2013, pois uma exceo regra dos 90 dias.
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Alquotas
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Cada Estado fixa uma alquota, que fixa. Muitas transportadoras ou locadoras de veculos, tem-se mudado para o Paran, que tem a alquota mais baixa para a incidncia do imposto.
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O Senado Federal ir fixar alquotas mnimas para o imposto, podendo o IPVA ter alquotas diferenciadas em razo do tipo e utilizao do veculo (art. 155, 6 da CF/88):
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A Emenda Constitucional n 42 de 19/12/2003, criou o 6 do art. 155, estabelecendo as seguintes regras para o IPVA: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: III - propriedade de veculos automotores. 6 O imposto previsto no inciso III: I - ter alquotas mnimas fixadas pelo Senado Federal; II - poder ter alquotas diferenciadas em funo do tipo e utilizao.
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Em Minas Gerais O valor a pagar calculado com base no valor venal do veculo, sobre o qual aplica-se uma alquota que varia de 1 a 4 %. O pagamento do referido imposto pode ser feito de uma s vez (com desconto de 3%) ou em trs parcelas consecutivas (sem o desconto), observando-se o valor mnimo de R$ 90,00, necessrio para parcelamento.
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Em Minas Gerais As datas de vencimento so escalonadas de acordo com o final de placa, iniciando-se em janeiro, e o contribuinte inadimplente fica sujeito a cobrana de multas e juros, bem como impedido de obter o licenciamento do respectivo veculo.
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Em Minas Gerais: Em Minas Gerais, desde 2004, calcula-se o IPVA aplicando-se sobre a base de clculo as seguintes alquotas: O valor da base de clculo do IPVA referente a veculos movidos exclusivamente lcool etlico hidratado combustvel tem reduo de 30%
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Em Minas Gerais: AlquotasSituao 4%Automveis, veculos de uso misto e utilitrios. 3%Caminhonetes de carga (pick-ups) e furgo. 2%Automveis, veculos de uso misto e utilitrios com autorizao para transporte pblico (ex: txi, escolar) comprovada mediante registro no rgo de trnsito na categoria aluguel. Motocicletas e similares. 1%Veculos de locadoras (pessoa jurdica). nibus, micro nibus, caminho, caminho trator.
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No Paran: 2. Alquotas: 1% para nibus, micro-nibus, caminhes e quaisquer veculos registrados na categoria aluguel ou espcie carga, conforme classificao do Conselho Nacional de Trnsito - CONTRAN; destinados locao de propriedade de empresa locadora e os que utilizam gs natural veicular - GNV; 2,5% para os demais veculos.
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Contribuinte
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O contribuinte do IPVA o proprietrio do veculo que o licencia, na poca e local da ocorrncia do fato gerador (independentemente do local do domiclio do proprietrio), sendo o adquirente pessoalmente responsvel pelo imposto que no tenha sido pago at a data da aquisio (art. 131, I CTN).
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Art. 131. So pessoalmente responsveis: I - o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos;
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Lanamento
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O lanamento do IPVA feito de ofcio. A Secretaria da Fazenda do Estado emite o documento e o envia anualmente para o proprietrio do veculo. A propriedade prova-se pelo CRV Certificado de Registro de Veculo.
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Outros Dispositiovos
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Repartio das Receitas A repartio das receitas tributrias do IPVA ser feita por rateio de 50% para o Estado e 50% para o Municpio, onde for efetuado o licenciamento do veculo (art. 158, III, CF/88): Art. 158. Pertencem aos Municpios: III - cinqenta por cento do produto da arrecadao do imposto do Estado sobre a propriedade de veculos automotores licenciados em seus territrios;
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Iseno Para veculos utilizados em atividades de interesse socioeconmico especfico (agroindstria, transporte pblico de passageiros, terraplenagem), haver iseno.
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Iseno (em MG) I- Entidade Filantrpica; II- Veculo de Embaixada; III- Portador de Deficincia Fsica (ICMS e IPVA); IV- Condutor Profissional Autnomo TAXISTA (ICMS e IPVA); V- Veculo de Valor Histrico; VI- Veculo Recuperado de Roubo; VII- Veculo Sinistrado com Perda Total; VIII- Veculo Objeto de Sorteio; IX- Veculo Adquirido em Leilo Promovido pelo Poder Pblico; X- Veculo Cedido em Comodato; XI- Veculo Usado em Estabelecimento Revendedor Inscrito; XII- Veculo de Transporte Escolar; XIII- Conselho Tutelar Municipal (ICMS); XIV- Doao de Veculo pelo Municpio ao Estado (ICMS);
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Imunidade Quanto aos veculos das pessoas jurdicas de direito pblico, dos templos e das instituies de educao e assistncia social, haver imunidade (art. 150, VI, alneas a, b e c da CF/88.
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Locadoras de Veculos Locadoras de veculos tm direito a reduo na alquota do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA), desde que se cadastrem na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) e tenham seu pedido deferido. O cadastramento e a solicitao do benefcio so feitos nas unidades de atendimento da SEF-MG, onde o interessado deve protocolizar os documentos necessrios.unidades de atendimento da SEF-MG
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Veculos Furtados H previso de iseno para a propriedade de veculo roubado, furtado ou extorquido, no perodo entre a data da ocorrncia do fato e a data de sua devoluo ao proprietrio;
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e..... Para encerrar
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Vamos exercitar nossa capacidade de observao Vejamos o texto:
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A Bicharada Uma velha senhora chamada Renata, morava sozinha na mata num pequeno bangal. Um dia, enquanto dormia, recebeu a visita de um estranho cobrador.. Era um nego sarar, que empurrou a porta e, logo que entrou, o mais forte que podia ele gritou: "Sua velha dorminhoca, que s gosta de fofoca, pague logo o que me deve e no me venha avacalhar, oferecendo bia ou papo barato que no vou suportar!" A velha pulou da cama, com o cabelo emaranhado, calou o sapato e, tremulando sem parar, uma clebre modinha comeou a cantar. Os bichos que estavam na mata reconheciam aquela melodia e logo foram acudir a velha que morava sozinha.
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A Bicharada Encontre no texto os 15 bichos Que estavam na Mata.
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O PACOTE DE BISCOITOS Marina estava espera de seu vo, na sala de embarque de um aeroporto. Como iria esperar muito, resolveu comprar um livro e tambm um pacote de biscoitos. Depois, se sentou numa poltrona para descansar e ler em paz. Ao seu lado se sentou um homem.
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Quando Marina pegou o primeiro biscoito do pacote, o homem tambm pegou um. Ela ficou irritada, mas no disse nada, apenas pensou: - Mas que homem abusado!
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Cada biscoito que Marina pegava, o homem pegava um tambm, e isso estava deixando a moa revoltada. Quando restava apenas um biscoito ela pensou: - "O que ser que este abusado vai fazer agora?"
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O homem calmamente pegou o ltimo biscoito e o partiu ao meio, deixando a outra metade para ela. - Ah, isso j demais! - Pensou Marina. Revoltada, pegou suas coisas, e foi para o local de embarque. Mas antes, olhando para o homem, disse com ironia:
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- Mas voc muito cara-de-pau mesmo, heim? Em seguida, saiu sem olhar para trs, e nem esperou resposta. Quando Marina j estava dentro do avio, abriu a bolsa e viu, surpresa, o seu pacote de biscoitos fechadinho. Ela tinha se esquecido disso. S ento percebeu que a errada era ela, sempre distrada: Arrependida, pensou:
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- Essa no! Cometi um grande erro! Aquele homem dividiu os biscoitos dele comigo, sem ficar revoltado ou nervoso, enquanto eu, fiquei transtornada, pensando estar dividindo os meus biscoitos com ele. Que injusta eu fui!
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Em seguida, procurou o homem para pedir desculpas. Porm, j no havia mais tempo, pois ele tinha partido.
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LIO DE VIDA: Quantas vezes em nossa vida, ns que estamos comendo os biscoitos dos outros, mas no temos a conscincia disso? Antes de tirar qualquer concluso, observe melhor. Talvez as coisas no sejam exatamente como voc pensa.
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!!!! At mais !!!!

Impostos do Estado IPVA Nívea Cordeiro 2013. Instituição.

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