GEFE-TOCANTINS

Facilitadora: Profª Ms. Maria Eunice Costa Rodrigues

IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL

“A educação tem caráter permanente. Não há seres educados e não educados, estamos todos

nos educando. Existem graus de educação, mas estes não são absolutos” .

Paulo Freire

•

MISSÃO DAS SECRETARIAS E DO GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-GEF

"Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação do Programa permanente de Educação FISCAL no Estado do Tocantins e nos municípios“

PARCEIROS: CGU e RECEITA FEDERAL

O Hino da cidadania de (Camargo de maio & tijolo)

http://www.youtube.com/watch?v=00dQis0ufi4

Função do GEFE

GRUPO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

"Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação do Programa Permanente de Educação FISCAL no

Estado do Tocantins e nos municípios"

Objetivos

• Sensibilizar o cidadão para a função sócio-econômica do tributo;

• Expor noções básicas sobre tributos, combate a sonegação, direitos do cidadão e a importância da participação comunitária no desenvolvimento do Estado;

Objetivos

•Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;

• Incentivar a sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

COMO ATUAMOS?

Capacitação de Docentes, gestores, acadêmicos e sociedade em geral. Assessoramento Pedagógico Formação de Disseminadores 9.000 Palestras Oficinas Exposições

CURSO: DISEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

“promover a implantação, o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum”.

DIREITOS NA CIDADANIA

• Direitos Civis;

• Direitos Políticos;

• Direitos Sociais;

• Direitos a privacidade;

• Direitos Ambientais;

• Direitos ao Patrimônio Histórico-cultural

EIXOS FUNDAMENTAIS

•O HOMEM EM RELAÇÃO A:

•O SOCIAL

•O TRABALHO

•0 MEIO AMBIENTE

•A GLOBALIZAÇÃO PLANETÁRIA

Modalidade a distancia

Público- O curso destina-se à formação de profissionais das áreas de capacitação, servidores públicos, sociedade civil e preferencialmente educadores.

CH- 120h

Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social

Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade

Módulo 3 – Função Social Dos Tributos

Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos

Módulo 5 - Elaboração de projetos

Como implantar o PNEF no seu munícipio

• 1º Passo: Contato inicial

• Contate o GEFE (Grupo de Educação Fiscal Estadual) de seu Estado, ele estará pronto para atendê-lo.

2º Passo: Sensibilização

A equipe do GEFE realizar um trabalho de sensibilização com toda a sociedade civil:

• Educadores, alunos do ensino fundamental e médio,

• Lideranças locais,

• Conselhos escolares;

• Agentes públicos,

• Autoridades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

2º Passo: Sensibilização

Sensibilização:

• A equipe do GEFE irá até seu Município realizar diversas atividades:

• Palestras

• Oficinas, vídeos,

• Exposição dialogada,

• Estudos dirigidos,

• Estudos de caso, entre outras.

3º Passo: Capacitação

O Grupo Estadual Educação Fiscal – GEFE

• Disponibilizará vagas para o Curso de Disseminador de Educação Fiscal, inicialmente para professores da rede pública, sem custos para o participante.

• Os professores capacitados, caso tenham interesse, poderão desenvolver projetos pedagógicos que envolvam atividades do Programa de Educação Fiscal.

• Além do curso oferecido aos professores, o Programa oferece a todos da sociedade civil do Município, participantes das ações de sensibilização (ver 2º passo), Curso de Disseminador de Educação Fiscal na ferramenta WEB, sem custos para o aluno.

4º Passo: Formalização

• Percorridas as fases acima, seu Município estará pronto para integrar formalmente o Programa Nacional de Educação Fiscal, constituindo-se no órgão Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM).

Processo de criação do GEFM

• Existem duas maneiras de criação do GEFM:

• pelo Poder Executivo, por meio de Decreto-Lei;

• Pela Câmara de Vereadores, por meio de Lei Municipal.

• Nosso sítio disponibilizou modelos de Decreto-Lei de criação do GEFM e de Lei Municipal no link http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fiscal/pnef/como-aderir/minuta-de-lei-municipal

Formalização do processo

• Art. 7º Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002. DOU de 2.1.2003

• O GEFM é composto, em cada Município, por representantes de cada um dos seguintes órgãos:

• I – Secretaria de Fazenda ou Finanças;

• II – Secretaria de Educação;

• III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município.

Sites • Minuta da lei municipal • Minuta de Decreto municipal • Composição do GEFM • http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fisca

l/pnef/como-aderir • Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro

de 2002. DOU de 2.1.2003

• http://www.esaf.fazenda.gov.br/educacao_fiscal/pnef/legislacao/portarias

O Grupo de Educação Fiscal-GEFM- participará ativamente do Programa, estará presente às reuniões nacionais, terá acesso ao Sistema de Monitoramento e Avaliação SISPNEF, onde poderá acompanhar as metas nacionais e contribuir para seu cumprimento.

O Velho e a Jabuticabeira

Havia um velho

que estava

cuidando de uma

planta com todo

carinho.

Um jovem

aproximou-se dele

e perguntou::

- Que planta é essa que o senhor está

cuidando?

- É uma jabuticabeira, respondeu o velho.

- Ela demora muito para dar frutos?,

perguntou o jovem.

- Pelo menos uns quinze anos, informou o

velho.

- E o senhor espera viver tanto assim?

indagou o rapaz.

- Não, não creio que viva mais tanto tempo,

pois já estou no fim da minha jornada,

disse o ancião.

- Então, que vantagem o senhor leva

com isso, meu velho?

- Nenhuma, exceto a vantagem de saber

que ninguém colheria jabuticabas, se

todos pensassem como você...

“Mensagem tirada do jornal O

Liberal, da coluna do Padre Marcelo Rossi”

Reflexão: Não importa se teremos tempo suficiente para ver o cidadão mais consciente e as instituições mudadas, o mais importante é fazermos a nossa parte, integrada, vivendo o momento presente, de modo que tudo se

transforme a seu tempo.

Reflexão

• Não importa se teremos tempo suficiente para ver o cidadão mais consciente e as instituições mudadas, o mais importante é fazermos a nossa parte, integrada, vivendo o momento presente, de modo

que tudo se transforme a seu tempo.

Educação Fiscal Abrace conosco esta

idéia

• GEFE – Grupo Estadual de Educação Fiscal

Secretaria da Fazenda

Gefe.tocantins@gmail.com

63 3218 -1235