Educação Fiscal

PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal

Educação para a Cidadania

PNEF / GEF

Programa Nacional de Educação Fiscal – Documento no site da ESAF, www.esaf.fazenda.gov.br

Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002,DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, página 4.

Histórico

1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF.

1997 - Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal.

1998 - Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

Abrangência

Módulo I - Estabelecimentos de ensino

fundamental

Módulo II - Estabelecimentos de ensino médio

Módulo III - Servidores públicos

Módulo IV - Universidades públicas e particulares

Módulo V - Sociedade em geral

Filosofia

O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO

HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO

PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

Educação Fiscal no Ceará

Objetivo

EDUCAR PARA A CIDADANIA

Como?

Sensibilizando a população para:

•a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais;

•a participação e o controle social.

Capacitação

Capacitação

Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais.Camocim – 13 e 14/set/04

Material didático

Público infantilHistória em QuadrinhosDesenho Animado

Livros do aluno e do professorVídeosCD-romApostilas

Teatro

Crato – Praça da Sé; nov/2000

“Comédia da Cidadania”Atualmente, encenada pelo grupo de teatro da SEFAZ

A escola no Fisco

Projeto “Estudantes na SEFAZ”

Semanas de EducaçãoTributáriaParceria SEFAZ / SRF

Outras Ações

Formação de Disseminadores

Seminários e palestras

ContatosSEFAZ – Secretaria da Fazenda do CearáLuiza Ondina e Imaculada VidalFones: 32551108 e 32551125e-mails: luiza@sefaz.ce.gov.br imaculada@sefaz.ce.gov.br

SEDUC – Secretaria da Educação Básica do CearáOfélia Gomes de MatosFone: 34888353; e-mail: ofeliagm@seduc.ce.gov.br

SRF – Secretaria da Receita FederalTerezinha TeixeiraFone: 34662230; e-mail: terezinha.teixeira@receita.fazenda.gov.br