Programa Escolar Educação Fiscal

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Programa EMEF 25 de Julho

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Programa

EMEF 25 de Julho

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Campo Bom, Setembro de 2013.

Índice

Apresentação............................................................................... 2

Módulo I – Plantando Sementes

Eu, construindo a identidade ...................................................... 3

Nossa Casa................................................................................. 4

Alimentação é coisa séria........................................................... 5

Conhecendo o Bairro.................................................................. 6

O Valor do Município.................................................................. 7

Patrimônio Público ..................................................................... 8

Consumo x Meio Ambiente ........................................................ 9

Módulo II – Regando o Jardim

Bens de uso comum ...................................................................10

Um passeio pelo Trânsito ...........................................................11

Saúde e Qualidade de Vida .......................................................12

Educação Financeira e Orçamento Familiar ............................13

Consumo x Meio Ambiente ........................................................14

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Apresentação

A Escola Municipal 25 de Julho está localizada no município de Campo

Bom, no endereço av. Deputado Plínio Salgado, 150. Atualmente atende 590

alunos do M3 ao 9º ano, distribuídos nos turnos manhã e tarde, e

aproximadamente 40 professores.

A Escola busca o desenvolvimento dos educandos, proporcionando

vivencias significativas em suas aprendizagens, tornando o ambiente escolar

atrativo e agradável.

O presente material foi elaborado pelos professores da escola, de acordo

com os anos/ciclos correspondentes de trabalho e organizado pela comissão

de Educação Fiscal da mesma. O Programa pretende contribuir para a

formação de cidadãos críticos, responsáveis e atuantes na sociedade a qual

fazem parte, compreendendo seus direitos e deveres, bem como a gestão dos

bens públicos, o recolhimento dos impostos e a função social do tributo.

Ao oportunizar momentos de conhecimento e reflexão do aluno sobre o

compromisso em exercer sua cidadania desde a infância, espera-se formar

educandos mais conscientes, compreendendo sua responsabilidade fiscal

dentro das mais variadas situações e esferas do cotidiano.

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Módulo I – Plantando Sementes

(Educação Infantil à 5º ano)

Objetivo

Reconhecer-se como parte integrante de grupos distintos: família, escola, e

comunidade, demonstrar suas necessidades, interesses, desejos, sentimentos,

vontades e desagrados, agindo com gradativa autonomia e capacidade de

posicionar-se como cidadão.

Desenvolvimento

- História do nome;

- História de vida;

- Situações de brincadeiras nas quais as crianças escolham os parceiros, os

objetos, os temas, o espaço e os personagens.

- Diversidade (respeito e relação com o outro);

Sugestão: Hora do conto com a história: “Tá na Cara”. Era apenas uma cara -

nem feia, nem bonita, nem gorda, nem magra, uma cara como tantas outras. O

problema com essa cara é que seus habitantes - nariz, olhos, boca, bochechas

etc. - não conseguiam se entender. Brigavam muito e cada um vivia dando

palpite na vida do outro. O nariz queria mandar nos colegas e todos reagiam,

mudando de lugar, fugindo, contorcendo-se. A confusão era geral! Um dia, no

meio da bagunça, a cara passou na frente de um espelho. Como a cara estava

horrorosa, com tudo fora do lugar! Então, graças ao espelho, os habitantes da

cara perceberam algo muito mais importante.

- Valorização dos cuidados com os materiais de uso individual e coletivo;

- Valorização dos cuidados com o próprio corpo (higiene corporal);

- Respeito às regras de convivência;

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- Eu e a comunidade (identificar os espaços que frequentamos em nosso

cotidiano: escola, igreja, mercado, posto de saúde, cinema...); Bem como a

valorização do patrimônio cultural e dos diversos ambiente s de convívio.

Objetivo

Reconhecer e localizar sua casa, identificar os diferentes tipos de moradia e os

tributos pertinentes a elas.

Desenvolvimento

- Explorar os tipos de residência, se casa, prédio ou sobrado, enriquecendo a

pesquisa, mostrando que existem outros tipos de casa, como oca, iglu, casa de

barro e palha, e ainda as palafitas.

- Observação dos diferentes tamanhos de casas, quantos cômodos possuem,

se tem pátio, varanda ou sacada, fazendo uma comparação com a casa de

cada aluno.

- Confecção de um gráfico de quantos alunos moram em casa e apartamento.

- Realização de maquetes, com a descrição oral e ou escrita dos detalhes.

- Confecçoes de casas com materias de sucata.

- Releitura da obra: O quarto de Van gog.

- Análise de classificados do jornal, lendo os mesmos e identificando a

diferença entre morar de aluguel ou em casa própria, o real significado disso

para nossas vidas, que garantias têm aqueles que moram em casas alugadas,

levando-os a perceber a fundamental importância de se construir um

patrimônio.

- A importância da família na constituição de um lar.

Sugestão

Histórias: Cachinhos Dourados; Os Três Porquinhos; Quero Casa Com

Janelas; A Branca de Neve; João e Maria; Luciana e a Bolsinha Nova, Luciana

na Janela e Quem Tem Medo de Monstros.

Músicas: Casa Engraçada; Aquarela; Saudosa Maloca.

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Objetivo

Reconhecer e identificar a importância de mantermos hábitos alimentares

saudáveis, bem como realizar um comparativo custo/benefício entre os

alimentos saudáveis e industrializados.

Desenvolvimento

- Hora do conto: Sanduíche da Maricota;

- Pesquisa de preços para a realização da receita;

- Preparo de receitas;

- Confecção do livro de receitas;

- Produções textuais coletivas;

- Visita a supermercados e hortas do bairro.

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Objetivo

Sensibilizar os alunos sobre a importância dos serviços gerados em torno do

bairro, dentre os quais: coleta seletiva, hortas, pontos de lazer, escolas, etc.

Possibilitando a compreensão dos benefícios e custos de investimentos para

sua manutenção.

Desenvolvimento

- Coleta Seletiva do Lixo: Conversa informal sobre o lixo, a poluição, a coleta seletiva e

a reciclagem. Pesquisa sobre as doenças causadas pelo simples depósito do lixo e as

despesas geradas na saúde pública. Estudo de panfletos distribuídos pelos órgãos

públicos. Estudo de rótulos para identificar as embalagens recicláveis. Excursão ao

aterro sanitário da cidade e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Pesquisa sobre o destino de cada produto da seleção do lixo. Entrevistas com lixeiros,

autoridades, comunidade, trabalhador da usina de reciclagem. Organização e

realização de gincanas objetivando a coleta de materiais recicláveis. Classificação do

lixo produzido em casa e na escola. Confecção de jogos e brinquedos com sucata.

Pesquisa sobre o tempo de decomposição dos materiais encontrados no lixo.

Pesquisa sobre a renda gerada para as pessoas envolvidas no processo de coleta

seletiva. Produção de textos sobre o tema.

- Higiene Pessoal: Convite a dentistas para conversar com os alunos sobre higiene

bucal. Listagem de produtos necessários para fazer uma higiene corporal.

Identificação das partes do corpo e cuidados que devemos ter com cada parte.

Listagem dos produtos de higiene e identificação da sua utilidade, mostrando que não

é preciso excesso para se ter uma boa higienização. Através das contas de água e

luz, verificação, por intermédio de gráficos, da tendência de crescimento/redução do

consumo da casa. Conceituação dos tributos incidentes sobre a água e energia,

ressaltando os investimentos públicos que o governo tem que fazer para que a água

possa chegar à população em condições de ser consumida, sem comprometer a

saúde. Identificação das doenças que proliferam devido a falta de higiene corporal e

de uma água não tratada. Identificação na natureza de elementos naturais usados na

fabricação de produtos de higiene, realizar oficina e expor os produtos.

- Da horta até a mesa: Debater sobre a importância da agricultura. Discutir sobre os

benefícios e malefícios dos agrotóxicos. Plantar uma horta na escola e ou em casa e

discutir sobre os benefícios da mesma. Experiência prática de plantio na horta escolar

e comunitária. Pesquisa sobre o uso inadequado do agrotóxico e fertilizantes, bem

como formas alternativas de combate às pragas. Pesquisa sobre o desperdício de

alimentos na lavoura, no transporte, no centro de abastecimento, no mercado e em

nossas casas. Pesquisa sobre conservação e reaproveitamento dos alimentos

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Objetivo

Formar alunos conscientes colocando-os em condições de contribuir para o

desenvolvimento da sociedade de forma atuante.

Desenvolvimento

- Apresentação do tema “Educação Fiscal”, na lousa ( Programa de Educação

Fiscal RS, e Gibi da turma da Cidadania);

- Conversação com os alunos sobre o tema;

- Pesquisa/entrevistas com os pais sobre nota fiscal;

- Mercadinho na sala de aula;

- Elaboração e interpretação de gráficos;

- Visita aos mercados do bairro;

- Confecção de um mascote da educação Fiscal;

- Estudo do significado das siglas mais comuns;

- Interpretação da nota fiscal;

- Confecção de um gibi sobre educação fiscal;

- Pesquisa dos benefícios para o município ao solicitar cupom fiscal;

- Pirataria (onde devo comprar em camelô ou em lojas?);

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Objetivo

Fomentar a consciência cidadã no público escolar, bem como instigar os

alunos a repensar sobre os cuidados com o patrimônio público, direitos e

deveres do cidadão e a função dos tributos na esfera municipal, estadual e

federal.

Desenvolvimento

O projeto se dá em etapas de execução para formar um comitê fiscal

dentro da Escola, tendo como integrantes alunos do 5º ano do ensino

fundamental.

Primeiramente, trabalhando os conceitos que regem a educação fiscal: o que é

imposto, taxas, tributos, ICMS,PIS,COFINS,os 3 poderes e como são dadas as

leis dentro da sociedade brasileira, etc. Dentro desta etapa de aquisição de

conhecimento sobre o assunto, são realizadas várias atividades disponíveis

nos sites do “Leãozinho”, Receita Federal, dentre outros.

Posteriormente, inicia-se a etapa de constituição da comissão fiscal escolar. A

eleição do comitê ocorre através de votação entre os alunos, professores e

funcionários da escola. Atribuições do comitê: Realizar levantamentos com os

demais alunos, sobre as prioridades de melhoria na escola, repassando a

informação à equipe diretiva; Verificar a ocorrência de desperdício de merenda,

apresentando os dados a comunidade escolar; Realizar auditorias nas salas de

aula e demais espaços para verificar se o descarte de lixo está sendo feito de

acordo com as normas de separação de resíduos; Vistoria periódica do

patrimônio escolar para avaliar os cuidados e necessidades de reparo (passar

aos alunos a importância em preservar os espaços para reduzir custos);

Organização de um teatro para as turmas de educação infantil e séries iniciais,

afim de despertar desde cedo a importância da nota fiscal e os prejuízos

advindos da pirataria.

O principal objetivo do comitê é disseminar a educação fiscal dentro do espaço

escolar.

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O consumo consciente é baseado no consumo de forma responsável, pensando nas consequências de seus atos de compra sobre a qualidade do meio ambiente e da vida no Planeta e na vida das futuras gerações.

Para tanto, é de extrema importância que todos repensem suas atitudes frente o consumismo e a pressão da mídia. Essa maneira de pensar tenta desfazer a realidade do consumo desenfreado onde o que importa é apenas o quanto se produz, vende e compra.

Objetivo

Compreender a importância de preservar o meio ambiente para as próximas gerações.

Desenvolvimento

- Debater e contextualizar textos sobre o consumo consciente;

- Apreender o Art. 225 da Constituição Federal – referente ao meio ambiente;

- Trabalhar o livro “A Gritadeira”;

- Apresentação do teatro “Uma lição para a vida” – realizado no Projeto Eu, você, todos juntos pelo Rio dos Sinos. Abrace essa causa! - Turma 72;

- Trabalho sobre o vídeo “A história das coisas.”

- Parceria com o Projeto Eco Web – minha Escola mais sustentável, através de

ações como:

Separar e dar destino adequado aos resíduos sólidos produzidos na escola.

Reduzir a produção de lixo na escola.

Reduzir o consumo de luz.

Revitalizar espaços verdes da escola.

Identificar e minimizar impactos nas áreas de preservação do bairro.

Recolher e reutilizar materiais descartados.

Formar parcerias com empresas locais e comunidade.

Sensibilizar os alunos e professores da importância de reutilizar diferentes

materiais.

Sensibilizar as pessoas a agirem de forma sustentável.

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Reutilizar latas de óleo para produzir lixeiras coloridas baseadas nas obras

de arte de Romero Brito.

Conhecer e aprender como preservar os diferentes ecossistemas.

Módulo II – Regando o Jardim (6º à 9º ano)

Objetivo

Relacionar os bens de uso comum (Água, Energia, Saneamento Básico, Coleta

de Lixo) à carga tributária envolvida. Bem como a necessidade de economizar

os recursos naturais que os provem.

Desenvolvimento

- Realização de palestras da Distribuidora de Energia Elétrica, sobre eficiência

energética, consumo consciente, meio ambiente e segurança, trazendo

também os conceitos sobre os itens que compõem a fatura e geram o valor

cobrado do consumidor, bem como outras empresas prestadoras de serviços

essenciais.

- Visita a estação de tratamento de água do município e o estudo sobre o

processo realizado. Bem como o valor e tributos pagos pelo cidadão para

obtenção do serviço.

- Reflexão dos benefícios gerados pela Coleta do Lixo e a importância das

taxas de coleta para a comunidade sensibilizando quanto aos danos causados

ao meio-ambiente, as pessoas, a comunidade em geral, se não houver um

tratamento adequado do lixo.

- Através das contas de água e luz, verificação, por intermédio de gráficos, da tendência de crescimento/redução do consumo da casa. - Investigar, através de pesquisas e entrevistas, o funcionamento dos serviços

prestados no município e o nível de satisfação da população em relação aos

mesmos.

Page 12: Programa Escolar Educação Fiscal

Objetivo

Conhecer e respeitar as leis de trânsito, valorizando a vida e prevenindo

acidentes.

Desenvolvimento

- Promover debates sobre a importância do trânsito;

- Pesquisa com a comunidade sobre o trânsito e elaboração de gráficos com os

dados levantados;

- Levantamento do valor arrecadado com IPVA do ano, quantidade de veículos

circulando;

- Palestras com os órgãos de trânsito;

- Elaboração de um jogo entre grupos com perguntas e respostas sobre as

regras básicas de trânsito e placas.

- Manchetes de jornais sobre assuntos relacionados ao tema.

- Campanhas de conscientização para as famílias, principalmente em véspera

de feriados, baseadas em estatísticas.

- Estudo sobre a legislação e a “ A Lei Seca”.

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Objetivo

Incentivar os alunos e comunidade escolar a adotar práticas saudáveis em

relação a sua rotina, atuar na vida comunitária e exercer os direitos como

cidadão, bem como a aplicação de recursos públicos destinados a esse fim,

garantindo assim uma maior qualidade de vida.

Desenvolvimento

- Definição de longevidade e sua relação com a qualidade de vida.

- Stress, o mau do século: como evitar, identificação de sintomas e práticas

adequadas em situações cotidianas de stress.

- Palestras com profissionais da área de saúde quanto à problemática das drogas e a importância da prática desportiva na prevenção de doenças. - Os riscos da má alimentação para a saúde. - Alimentação saudável, rico em vitaminas e proteínas encontradas em alimentos naturais. - Cálculo do IMC para verificar quantos alunos estão acima do peso.

- Conscientizar a importância dos produtos naturais.Verificando o custo dos

alimentos industrializados e suas cargas tributárias.

- Investimento do município no âmbito da saúde (postos, unidades, hospital) - Sistema Único de Saúde (SUS): Necessidade urgente de melhoria. - Resgatar os valores pessoais e a convivência em família, dedicando mais tempo as pessoas. - A importância do descanso e sono de qualidade. - Adotar uma postura solidária com as pessoas, valorizando a ética, o respeito e o cuidado com o patrimônio ambiental ainda disponível.

Page 14: Programa Escolar Educação Fiscal

Objetivo

Conhecer e exercer práticas viáveis de administração financeira que visem a

otimização de recursos e a economia doméstica, afim de minimizar os

problemas causados pelo endividamento e falta de controle sobre a renda

familiar.

Desenvolvimento

- Reunir a família e conversar sobre o tema: orçamento doméstico. Identificar

formas de auxiliar na organização financeira, reduzindo gastos e

economizando.

- Manter o orçamento equilibrado (receita x despesas).

- Não deixar que a família fique em dificuldades na hora de honrar

compromissos.

- Base teórica sobre os tributos: papel social, aplicação dos impostos que

pagamos, importância para a comunidade e município, nota fiscal e sonegação.

- Estudo e apresentação de diferentes profissões e o valor de cada uma para a

sociedade.

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A Sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Objetivo

Despertar a consciência sobre os problemas ocasionados pelo consumo

desenfreado principalmente na questão do meio ambiente. Demonstrando os

pontos positivos ocasionados por uma postura racional frente a prática do

consumo.

Desenvolvimento

- Apresentar as informações sobre este assunto (texto, vídeos, imagens)

- Estimular uma análise crítica sobre o tema e promover um debate.

Consumidor ou Consumista

O que se ganha e o que se gasta

Produtos de necessidades básicas

- Os alunos deverão elaborar frases de impacto, textos ilustrados, poemas,

- Apresentar o trabalho desenvolvido para a comunidade.

- Compor letras de música relacionadas ao tema.

- Analisar de forma crítica as propagandas publicitárias expostas na mídia.

- Parceria com o Projeto Eco Web – minha Escola mais sustentável (conforme

Módulo I)

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Material bibliográfico de apoio

Receita Federal do Brasil

Leãozinho – Receita Federal

Secretaria da Fazenda - RS

Formação: Disseminadores de Educação Fiscal Escola de Administração Fazendária – ESAF

Programa Educação Fiscal – MG

Programa Educação Fiscal – SC

Programa Educação Fiscal – Santa Maria, RS

Prefeitura Municipal de Campo Bom

Controladoria Geral da União – Secretaria de Prevenção da Corrupção e

Informações Estratégicas