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Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5350 - Quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Divulgação: Quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Publicação: Sexta-feira, 30 de setembro de 2016

DECRETO Nº 19.501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, que "abre crédit os suplementares no Executivo Municipal, no valor de R $ 6.631.448,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e quaren ta e oito reais)".

DECRETO Nº 19.501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1859_ce_172776_1.pdf

DECRETO Nº 19.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, que " regulamenta o art. 69- A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 776, de 23 de outubro de 2015 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e pol íticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação so bre o tema –, estabelecendo o modelo do cartaz que alerta sobre a violência contr a os animais e sobre o meio de denunciá-la".


DECRETO Nº 19.513, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, que "regulamenta o inc. III do art. 14, o inc. V do art. 20 e os arts. 31, 32 e 12 5 todos da Lei Complementar nº 701,

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5350 - Quinta-feira, 29 de setembro de 2016

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de 18 de julho de 2012 – que institui a lei orgânic a da Procuradoria- Geral do Município (PGM) –, dispondo sobre a avaliação de desempenho no estágio probatório dos Procuradores Municipais".


MODIFICA, em relação ao servidor CEZARIO MOACYR MOREIRA, 880, estatutário, Assessor Administrativo II, ES-1.04.E14.D.08-0, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Ato nº 1101, de 20/07/2001, que modificou o Ato nº 1442, de 13/10/1992, face inclusão e alteração da base legal e inclusão do valor total do provento, quanto ao nome e código do cargo que passam a ser Assessor Administrativo II, ES-1.04.E14.D.08-0, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base nos artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; CPF 00409952087, através do Ato 307, 16/09/2016 (processo 001.045001.91.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DESIGNA JÚLIA AGUSTONI SILVA, 1060287/02, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM; TANIA GARCIA OLIVEIRA DE SOUZA, 1147811, da Secretaria Municipal de Cultura – SMC; ADRIANA DOS SANTOS GOMES, 340872/01, ADRIANA MENEZES MACHADO, 814456/02, ANELISE TOLOTTI DIAS NARDINO, 1170961/01, BIANCA BISCHOFF DE OLIVEIRA, 1171224/01, GIANE ZACHER, 373385/02, MARTA REJANE LEITE ROBAINA, 280887, ROSELAINE PRESTES DE JESUS, 228956/2, RENATA DE SOUZA BORGES, 784403/2, RODOLFO DE MATOS ROCHO, 792278/02, todos da Secretaria Municipal de Educação – SMED; ANGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 10171232, LEONARDO BONO, 1151657, ambos da Procuradoria-Geral do Município – PGM; ELISABETE LORENSI FERREIRA, 1171208/1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM; FERNANDO TELLES DE PAULA, 339808, GICELE FARIAS GOMES, 1171194, ambos da Secretaria Municipal de

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



Administração/Escola de Gestão Pública – SMA/EGP; FLÁVIA HELENA DA SILVA MONTE, 315403/02, JACQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 114568/1, MARTA CRISTINA MARTINS LEMOS, 339092/01, ROSÂNGELA BROCH VEIGA, 128597/1, todas da Secretaria Municipal de Cultura – SMC; KAREN SILVEIRA TRICHES, 1175254/1, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU; KARIN KREISMANN CARTERI, 720267/2, MICHELE CARVALHO NUNES, 854971/2, ambas da Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB; LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, 996819/1, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DMAE; para comporem, sob a Coordenação da primeira e Vice-Coordenação da segunda, a Comissão Permanente de Catalogação da Rede de Bibliotecas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, criada sob Decreto nº 16.466, através da Portaria 416, de 27/09/2016. (processo 15.0.000011742-8)

DESIGNA os jurados do Concurso nº 014/2016 - 23ª Edição, Processo Administrativo nº 001.001784.16.1, Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2016, nas categorias: Categoria Crônica : ALEXANDRE FRANCISCO LUCCHESE, RG 3131141362; NARA REJANE SARMENTO, RG 5005899512 e RUBEM PENZ, RG 1022996548; Categoria Conto : MÔNICA EUNICE KANITZ, RG 1032152983; PAULA MARCOLIN, RG 8086827865 e LUIZ MAURICIO AZEVEDO DA SILVA, RG 548188567; Categoria Narrativa Longa : JAIME ANTÔNIO CIMENTI, RG 2004208746; JOSE AIRTON MACHADO ORTIZ, RG 1010990479 e LUIZ GONZAGA LOPES FERREIRA, RG 5035744936; Categoria Especial : MARGARETE COSTA MORAES, RG 6002544861; RAUL BARBEDO KREBS JUNIOR, RG 1030357162 e JORGE ANDRE COELHO BRITTES, MATR. 89314-9; Categoria Ensaio de Literatura e Humanidades : AMANDA LACERDA COSTA, RG 1008215913; LUIZ CEZAR DA SILVA PRESTES, RG 2015105709 e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SCHIMENECK, RG 1071047532; Categoria Poema : ALEXANDRE SILVA BRITO, RG 2006681684; DIEGO GRANDO, RG 8064146387 e LUIZ ALBERTO NUNES ALVES, RG 1005605811; Categoria Capa e Projeto Gráfico : FLAVIO MOREIRA WILD, RG 6007041707; MARIA ENEIDA SERRANO LEVITAN, RG 9017086274 e TATIANA SPERHACKE, RG 1040195438; Categoria Infantil e Infanto Juvenil : SIMONE SAUERESSIG, RG 1015785536; MARIO CORSO NETO, RG 1005767577 e DIANA MYRIAM LICHTENSTEIN CORSO, RG 9023074132; Júri Final (Livro do Ano) : RUBEN DANIEL MENDEZ CASTIGLIONI, RG 9053208551; SERGIUS ANTONIO MARSICANO GONZAGA, RG 6013479552 e JANAINA DE AZEVEDO BALADAO DE AGUIAR, RG 5016981317, através da Portaria 418, de 28/09/2016. (Processo 001.001784.16.1)

DESIGNA MÁRCIA IVANA DE LIMA E SILVA, RG 3007441904; WALTER GALVANI DA SILVEIRA, RG 1002541496; RICARDO ARAUJO BARBERENA, RG 1066442714 para constituírem Júri do Concurso 013/2016 - Prêmio Açorianos de Criação Literária 2016/Narrativa Longa, através da Portaria 419, de 28/09/2016.(Processo 001.001790.16.1)

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo nº 001.028759.14.1, conforme Portaria 1999, de 22/08/2016.

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo nº 001.017390.15.0, conforme Portaria 2029, de 29/08/2016.

INSTAURA Inquérito Administrativo, com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo nº. 001.018437.13.3, conforme Portaria 2030, de 29/08/2016.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA ARACI MARIA MELLO COELHO SILVA, 1059653/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 22/08/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4498 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CIBELE REBELLO, 1286811/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 05/09/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4499 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JANAINA DOS SANTOS PICETTI FERNANDEZ, 516871/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/09/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4502 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JEFERSON CARDOSO DE SOUZA, 1344862/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 09/09/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4503 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ELODI DUARTE DA SILVA, 393463/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/08/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4501 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LISANDRA VEIGA DOS SANTOS, 918572/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 12/08/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4504 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARIANA LEMOS RIBEIRO, 1299883/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 14/06/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4505 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DANIELA SA BITTENCOURT, 1314076/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/09/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



da Portaria 4500 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARTHA CHRISTHINA GOMES DA ROSA, 346590/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/03/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4506 de 27/09/2016 (Processo 001.003315.15.0).

AUTORIZA a servidora PATRÍCIA MARIA BERG DA TRINDADE DE OLIVEIRA, 420788/2, Assistente Administrativo, a dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de para participar do Curso de Especialização em Gestão e Políticas Culturais, nos dias 21, 22 e 23 de setembro oferecido pelo Observatório Itaú Cultural e pela Universidade de Girona, que ocorrerão na cidade de São Paulo/SP, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 97, de 21/09/2016.

TORNA SEM EFEITO, em relação a JOSE MANOEL DE SOUZA SANTOS, 1151010/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos do/da Portaria 82 de 08/08/2016, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/08/2016 que designou para substituir ROSANE MONTEIRO MOTTA, 440209/1, Assistente Administrativo, AA10406, na função gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Assessoria Jurídica/Secretaria Municipal da Cultura, 10004005, por motivo de o substituto estar em Licença para Tratar de Saúde, no período de 25/08/2016 a 03/09/2016, através da Portaria 94 de 12/09/2016.

RETIFICA a Portaria 1302 de 26/08/2016, que DESIGNA, para constituírem a COMPAMEO - Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde como membros da coordenação, tendo como Presidente a servidora EVELISE KLEIN DA ROSA, matrícula 1065050, como Vice Presidente a servidora, EVELISE TAROUCO DA ROCHA, matrícula 802740/02, como 1ª Secretária a servidora, MAÍRA SIQUEIRA FARIAS, matrícula 2900386, como 2ª Secretária a servidora, AMANDA RAMOS DA CUNHA matrícula 2901728, e como membros efetivos os servidores: SIBILA PERCISI, matrícula 1176641/01, LUCIANA MARIA DE SOUZA, matrícula 348731/01, LIANE KRAUSE KILIAN, matrícula 290923/01, SILVANA LUCIA COELHO DE SOUZA, matrícula 487603/01, GIOVANA MARTINS CEZAR DUTRA, matrícula 1029410/01, IGOR MASCARENHAS DE SOUZA E SILVA, matrícula 2902034, MARCIA DA SILVA HAUCK, matrícula 179957/03, MARIZA OCHOA FAVARINI, matrícula 340653/01, JOÃO LUIS SANTOS DE CARVALHO, matrícula 1110985/01, RICARDO ZUCARELLI, matrícula 328094/01, JAIR VALENCIO PEREIRA, matrícula 226844/01, a contar de 17/02/2014 até 25/08/2016,em relação à matricula da servidora AMANDA RAMOS DA CUNHA que passa a ser 129240.4/01 e não como constou, através da Portaria 1306 de 28/09/2016.

RETIFICA a Portaria 1303 de 26/08/2016, que DESIGNA, para constituírem a COMPAMEO - Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde como membros da coordenação, tendo como Presidente a servidora EVELISE KLEIN DA ROSA, matrícula 1065050, como Vice Presidente a servidora, MAÍRA SIQUEIRA FARIAS, matrícula 2900386, como 1ª

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Secretária a servidora, MAYRA ALVES MEOTTI, matrícula 2900985, como 2ª Secretária a servidora, TATIANE MARIA SILVA ÁVILA, matrícula 2902809, e como membros efetivos os servidores: LUCIANA MARIA DE SOUZA, matrícula 348731/01, LIANE KRAUSE KILIAN, matrícula 290923/01, CÁSSIA PEREIRA ABELLA, matrícula 2902073 , CÁTIA RUBINSTEIN SELISTRE, matrícula 420211/01, AMANDA RAMOS, matrícula 2901728, TIAGO VARGAS GREGIS, matrícula 126745/01, MÁRCIA DA SILVA HAUCK, matrícula 179957/03, MARIZA OCHOA FAVARINI, matrícula 340653/01, RICARDO ZUCARELLI matrícula 328094/01, a contar de 25/08/2016, por tempo indeterminado,em relação ao nome da servidora AMANDA RAMOS que passa a ser AMANDA RAMOS DA CUNHA e a matrícula que que passa a ser 129240.4/01 e não como constou, através da Portaria 1307 de 28/09/2016.

NOMEIA ALEX LIMA HERRMANN, 1349350, para exercer o Cargo de Gerente de Projetos I, do Gabinete da Direção-Geral, vaga 2000029, a contar de 16/09/2016, com base no Artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2323 de 26/09/2016 (processo 16.10.000002580-5).

CESSA, em relação a MARCELO BARCELOS SOARES, 165429/3, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Navegantes, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1394 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2327 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a PAULO RICARDO CARVALHO MOREIRA, 701303, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Rubem Berta, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1396 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2329 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a PAULA REGINA DE OLIVEIRA BUZZETTO, 833098/3, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe de Microbiologia Ambiental, a contar de 03/05/2016, os efeitos da Portaria nº 467 de 12/02/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/02/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%), a contar de 10/09/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2331 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a ALEXANDRE PAULO FERREIRA FARIAS, 707044/2, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1385 de 13/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2333 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a ANTONIO AUGUSTO SARTI FLOR, 704456, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1385 de 13/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2335 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a EDUARDO MOREIRA DE FRAGA, 708980, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 07/06/2016, os efeitos da Portaria nº 2032 de 18/08/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/08/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%), a contar de 01/05/2016. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2337 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a PAULO RENATO LOPES FAGUNDES, 176956/02, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Belém Novo, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1396 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2339 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a GILSON NEI SANTOS DOS SANTOS, 750077/02, Operário, AC20402, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1389 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2341 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a JOÃO PAULO LAMANA, 706714, Operário Especializado, OB20502, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1389 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2343 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a LUIZ AUGUSTO PACHECO, 703713, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Belém Novo, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1394 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2345 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a PAULO EDUARDO DA SILVA, 743619/02, Operário, AC20402, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1396 de 14/06/2016, publicada no



Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2347 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CESSA, em relação a JOSE CLAUDIO RODRIGUES SOTORIVA, 737474/03, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Belém Novo, a contar de 01/04/2016, os efeitos da Portaria nº 1394 de 14/06/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015. Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2349 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a FRANCISCO GERALDO MOREIRA DE AGUIAR, 700682 , Guarda Municipal, FV20206, da Equipe Operacional IV (GSER), Abono de Permanência, contar de 12/09/2016, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003. Através da Portaria 2351 de 28/09/2016 (Processo 16.13.000002755-9).

CONCEDE, a MARCELO BARCELOS SOARES, 165429/3, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Navegantes, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2328 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a PAULO RICARDO CARVALHO MOREIRA, 701303, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Rubem Berta, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2330 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a PAULA REGINA DE OLIVEIRA BUZZETTO, 833098/3, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe de Microbiologia Ambiental, a contar de 03/05/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2332 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a ALEXANDRE PAULO FERREIRA FARIAS, 707044/2, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2334 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a ANTONIO AUGUSTO SARTI FLOR, 704456, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2336 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).



CONCEDE, a EDUARDO MOREIRA DE FRAGA, 708980, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 07/06/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2338 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a PAULO RENATO LOPES FAGUNDES, 176956/02, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Belém Novo, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2340 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a GILSON NEI SANTOS DOS SANTOS, 750077/02, Operário, AC20402, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2342 de 27/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a JOÃO PAULO LAMANA, 706714, Operário Especializado, OB20502, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2344 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a LUIZ AUGUSTO PACHECO, 703713, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Belém Novo, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2346 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a PAULO EDUARDO DA SILVA, 743619/02, Operário, AC20402, efetivo, do/da Equipe ETE Serraria, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2348 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a JOSE CLAUDIO RODRIGUES SOTORIVA, 737474/03, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe ETE Belém Novo, a contar de 01/04/2016, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 2350 de 28/09/2016 (Processo 003.000845.16.7).

CONCEDE, a contar de 24/07/2015, a VILSON RODRIGUES COELHO, 628557, Agente de Fiscalização

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



deste Departamento, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, por ter implementado direito a aposentadoria, através da Portaria 555 de 22/09/2016 (processo 16.13.0000002714-1). CONCEDE, a GERSON LUIS FLOR DE OLIVEIRA, 526050, Pintor deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “F”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 28/08/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 557 de 22/09/2016 (processo 15.17.000002290-4). CONCEDE, a PAULO ROBERTO XAVIER DE LIMA, 630394, Gari deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 11/08/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 558 de 22/09/2016 (processo 15.17.000002292-0). CONCEDE, a MIRNA ELIANE DE OLIVEIRA, 651749, Gari deste Departamento, a concessão de um (01) avanço de final de carreira, com base no artigo 124, paragrafo único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 25/08/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 559 de 22/09/2016 (processo 15.17.000002291-2). CONCEDE, a PEDRO DANILO LOPES, 642104, Auxiliar de Serviços Gerais deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 09/08/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 560 de 22/09/2016 (processo 15.17.000002293-9). CONCEDE, a contar de 01/08/2016, a JOSE PADILHA SOBRINHO, 648246, Gari deste Departamento, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 561 de 22/09/2016 (processo 16.17.0002039-1). CONCEDE, a LEONARDO MARQUES, 645634, Gari deste Departamento, Adicional de 25% a contar de 24/05/2012, com base no artigo 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, para fins de regularização funcional e efeitos pecuniários, através da Portaria 562 de 22/09/2016 (processo 15.17.000002285-8). CONCEDE, a DELMA IARA DA SILVA MOREIRA, 658008, Assistente Administrativo deste Departamento, a concessão de um (01) avanço de final de carreira, com base no artigo 124, paragrafo único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 21/08/2016, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 564 de 22/09/2016 (processo 15.17.000002289-0).

CONVOCA, a contar de 15/08/2016, JOSE DO CARMO MENDES FERREIRA, 633061, Gari deste Departamento, para prestar serviço noturno, com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 563 de 22/09/2016 (processo 16.17.000002259-9).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA, a contar de 02/06/1999, CLAIR KEMPKA, 441627/2, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, do Centro de Referência de Assistência Social Noroeste, 70502009, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I e 37, da Lei 6309 de 28/12/1988, c/c Lei Complementar 133, de 31/12/1985, artigo 37, inciso I, alínea “a”, através da Portaria 556 de 27/09/2016 (Processo 009.001595.16.4).

Processo 001.037420.14.3 - CONCLUI pelo arquivamento da sindicância instaurada para apurar os fatos relatados no presente processo, conforme relatório da Comissão Permanente de Sindicância, ante a não-caracterização de abandono de cargo.

Processo 001.017890.15.2 - CONCLUI pelo arquivamento da sindicância instaurada para apurar os fatos relatados no presente processo, conforme relatório da Comissão Permanente de Sindicância, ante a não-caracterização de ato de má fé.

Processo 009.005845.12.2 – MODIFICA, em 22/09/2016, a averbação de tempo de serviço público de ROSANGELA BARROS BIRCK, 178308/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 009.005845.12.2, publicado em 16/01/2013, referente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, quanto ao período, que passa a ser de 03/04/1989 a 21/06/1989, e o total de tempo averbado que passa a ser de 80 dias, e não como constou, face revisão.

Processo 16.0.000007925-5 - DEFERE, em 21/09/2018, redução de carga horária para o 2º semestre de 2016, requerido pela servidora ANA INÊS ARCE, 435070/4, Arquivista, no limite máximo de 10 horas semanais, com base legal no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei complementar nº 133 de 31/12/1985.

Processo 16.0.000008411-9 - DEFERE, em 21/09/2016, redução de carga horária para o 2º semestre de 2016, requerido pela servidora AMARILIS BARCELOS, 557605/2, Assistente Administrativo, no limite máximo de 10 horas semanais, com base legal no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei complementar nº 133 de 31/12/1985.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 16.0.44915-0 - DEFERE, em 08/09/2016, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2016, de DANIEL DOURADO RAMOS, Administrador, matrícula nº 1119575, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.004335.15.5 - DEFERE, em 06/09/2016, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2016, de THAMIRIS FOSCARINI BITENCOURT, Assistente Administrativo, matrícula nº 1023357, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 001.024313.15.7 – DEFERE, em 06/09/2016, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2016, de MARIA CASSIA DA SILVA DELAVALLE, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 425944-02, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 007.004164.15.6 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao município, apresentado por HERAIDA CYRELI RAUPP, 503104/01, Técnico Social – Assistente Social, para efeito dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela LC 150/87, e 126, parágrafo 3º, todos da LC 133/85. Prefeitura Municipal de Criciúma: 21/06/1988 a 22/02/1989 Total averbado: 242d = 00a 08m 02d

Processo 16.13.000002667-6 – INDEFERE, em 27/09/2016, a solicitação de Saldo de Pensão atualizado, apresentada por VANDA MARIA VIEGAS BENTO, com base no Decreto 20910/92 e manifestação da Procuradoria Especializada do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, por falta de amparo legal.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001599.16.0 – INDEFERE, em 19/09/2016, o pedido de reversão de aposentadoria realizado pela servidora CRISTIANE MENDES, 544805, Monitor, do SMED, por falta de amparo legal.

Processo 009.003899.15.2 – INDEFERE, em 19/09/2016, o pedido de reversão de aposentadoria realizado pela servidora ELISETE SZUBERT DE JESUS, 729143, Auxiliar de Serviços Gerais, do DMAE, por falta de amparo legal.

Processo 009.002102.16.1 - MODIFICA, em 28/09/2016, em relação a JORGE FAGUNDES MIRALHA, 674233 pedreiro do Departamento Municipal de Habitação, a averbação de tempo de contribuição de RGPS, publicada através do processo 004.001579.02.9, excluindo o período de 15/01/1980 a 23/02/1980 do empregador Construtora Sampatrício Ltda, e quanto ao total averbado que passa a ser de 599 dias, e não como constou.

PORTARIA 1591/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei do Exercício Profissional Enfermagem nº 7.498/1986, pelo Decreto nº 94.406/1987, bem como às Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem nº 159/1993, 195/1997 e nº 358/2009;

Considerando a Portaria Ministerial nº 2488/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo dentre outras situações, as atribuições dos profissionais da equipe;

Considerando a Portaria Municipal nº 750/2012 que estabelece as ações dos enfermeiros no município de Porto Alegre;

Considerando a Linha de Cuidado para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHA) e outras DST que apresenta diretrizes e recomendações gerais que subsidiam a definição de atribuições entre os níveis de atenção, buscando compartilhamento do cuidado entre a Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviço de Atendimento Especializado em HIV e AIDS (SAE) como forma de garantir resposta global a epidemia;

VALIDA para uso municipal o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, que entrará em vigor após a capacitação dos profissionais.

O profissional enfermeiro (a) da Atenção Básica, ao realizar a consulta de enfermagem na Abordagem Inicial e/ou Acompanhamento das PVHA, poderá solicitar os exames de contagem de LT-CD4 e Carga Viral do HIV, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



Adultos, que entrará em vigor após a capacitação dos profissionais.

A capacitação deverá ser promovida pela Coordenação Áreas Técnicas (CGAT), através da Área Técnica em DST/AIDS e a Coordenação da Atenção Básica (CGAB).

Porto Alegre, 28 de setembro de 2016.

FERNANDO RITTER, Secretário de Saúde.

EDITAL 09/2016 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CIRURGIÃO DENTISTA, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama. CIRURGIÃO DENTISTA

DIA 30/09/2016 – às 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 54º – BERNARDO OTTONI BRAGA BARREIRO


FERNANDO RITTER, Presidente.


O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – ENFERMEIRO, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

ENFERMEIRO

DIA 30/09/2016 – às 10h

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 5º – PRISCILA TADEI NAKATA 6º – ISABEL EMÍLIA PRADO DA SILVA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA






O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA o candidato classificado no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, homologado em 13/03/2015, abaixo citado, para comparecer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIA 30/09/2016 – às 10h

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 4º – FRANCYNE DE SOUZA FRAGA



INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: DISSEGNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ número 04.785.112/0001-56, estabelecida à Rua Dr. Carlos Barbosa, número 157, na cidade de Carlos Barbosa/RS, representada neste ato por FABIANO PALOSCHI FERRARI, brasileiro, casado, geógrafo, portador da Carteira de Identidade número 3060616004 SSP/RS, inscrito no CPF número 753.605.510-20, com endereço residencial na cidade de Carlos Barbosa/RS, à Rua Dr. Carlos Barbosa, número 53 – complemento 310-B e ARACÉLI BORSOI FERRARI, brasileira, casada, contadora, portadora da Carteira de Identidade número 4055032256 SSP/RS, inscrita no CPF número 972.797.900-97, com endereço residencial na cidade de Carlos Barbosa/RS, à Rua Dr. Carlos Barbosa, número 53 – complemento 301 B.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 274,03m² (duzentos e setenta e quatro vírgula três metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 526.907,62 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta e dois centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.244118.00.7.4802


JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO , Secretario Municipal de Urbanismo.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado Não Adensável ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: ASSOCIAÇÃO ANTÕNIO VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 92959006/001-09, representada por seu representante legal, JOÂO GERALDO KOLLING, brasileiro, solteiro, religioso, portador da Carteira de Identidade número 9000752007 SSP/RS, inscrito no CPF/MF número 398863109-44, com endereço comercial, à Avenida Luiz Manoel Gonzaga nº 700, Nesta Capital NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 2.070,15 m² (dois mil e setenta vírgula quinze metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável, estoque estabelecido pelo Art. 11, §6º da L.C 434 e suas alterações. VALOR: O correspondente aR$ 2.891.192,19 (dois milhões e oitocentos e noventa e um mil e cento e noventa e dois reais e dezenove centavos), mediante pagamento integral (parcela única). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.258068.00.3.4802


JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO, Secretario Municipal de Urbanismo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 16.0000047173-2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADO: CIA Jornalística J C Jarros - CNPJ 92.785.989/0001-04 OBJETO: Renovação de assinatura anual do Jornal do Comércio, para a CGT/SMF. PERÍODO: de set/2016 a set/2017. VALOR: R$ 660,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039010000-1 BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


JORGE TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 14/2016 PROCESSO 001.000114.16.2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para o fornecimento e distribuição de vale refeição, modalidade impresso, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata.

CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ENDEREÇO: Largo Visconde do Cairú nº 12 – 10º andar, sala 1001 – Porto Alegre/RS CNPJ: 92.559.830/0001-71 VALOR MÁXIMO: R$ 999.635,00 VIGÊNCIA: 24 de março de 2016 até 23 de março de 2017.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 38/2016 PROCESSO 16.0.000039961-6

A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo como segue: CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre. OBJETO : Aparelhos, equipamentos e materiais hospitalares. CONTRATADO : GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA. ITEM: Filtro de ar e tampa, Knob cover tampa de proteção e placa pc 1781 para ventilador/respirador servo I/S, com instalação, Maquet. TOTAL DA COMPRA: R$ 4.122,18 PRAZO DE ENTREGA: Dez dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390. BASE LEGAL : Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.


JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 21/2016

PROCESSO 001.000592.16.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de lanches, tipo coffee break, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata.

CONTRATADA: BONNA GULLA REFEIÇÕES LTDA - ME ENDEREÇO: Rua Oswaldo Petersen Paiva nº 58, bairro Protásio Alves, Porto Alegre/RS CNPJ: 20.069.717/0001-05 VALOR MÁXIMO: R$ 681.973,00 VIGÊNCIA: 28 de março de 2016 até 27 de março de 2017.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PUBLICADO N O DOPA NO DIA 17/08/2016 CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Dona Teodora, CNPJ: 91.202.796/0001-10. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência deste convênio a contar de 31 de Julho de 2016 até 31 de Dezembro de 2017. PROCESSO: 001.018248.07.1.

Porto Alegre, 27 de julho de 2016.

CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOPA NO DIA 19/08/2016 CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação Dos Moradores Da Antiga Vila Divinéia, CNPJ: 91.018.515/001-74. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência deste convênio a contar de 31 de Julho de 2016 até 31 de Dezembro de 2017. PROCESSO: 001.031671.07.1

Porto Alegre, 27 de julho de 2016.



RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOPA NO DIA 14/09/2016 CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação Dos Moradores Da Vila Restinga, CNPJ: 88.704.234/0001-60. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência deste convênio a contar de 31 de Julho de 2016 até 31 de Dezembro de 2017. PROCESSO: 001.030156.07.6

Porto Alegre, 16 de agosto de 2016.


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOPA NO DIA 09/09/2016 CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação Dos Moradores Da Vila Nova Esperança, CNPJ: 94.959.236/0001-01. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência deste convênio a contar de 31 de Julho de 2016 até 31 de Dezembro de 2017. PROCESSO: 001.030189.07.1

Porto Alegre, 16 de agosto de 2016.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



PROCESSO 16.0.000049399-0 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. OBJETO : Prestação de serviços postais e vendas de produtos necessários para as demandas da SMOV. OBJETO DO TERMO ADITIVO : Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 17/10/2016 à 17/10/2017. PREÇO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1401-2623-339039

Porto Alegre, 28 de Setembro de 2016.

JORGE MURGAS , Secretário Municipal de Obras e Viação, em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. CONTRATADO: Gráfica e Editora Relâmpago Ltda. OBJETO : Serviços de impressão de material gráfico para a Secretaria da Cultura. PROCESSO: 001.006675.16.6 (PES 157/2016). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1003.2429.339039. VALOR: R$ 26.430,00 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta reais). BASE LEGAL : Lei 8.666/93.


ROQUE JACOBY , Secretario Municipal da Cultura.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE : Município de Porto Alegre PROCESSO: 16.0.000052033-4 CONTRATADO : Leandro Alves da Silva. OBJETO : Realizar 08 (oito) apresentações do espetáculo A Princesa e o Sapo – O Universo de Grimm em Teatro de Bonecos e Contação de Histórias para os Pequeninos, nos dias 01, 08, 22 e 29 de novembro de 2016, às 10h e 15h, na Sala Álvaro Moreyra, dentro do Projeto Teatro Aberto. VALOR : R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) BASE LEGAL : Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1001.2939.339039 CONTRATANTE : Município de Porto Alegre PROCESSO: 16.0.000049441-4 CONTRATADO : Kleber Garcia Dorneles. OBJETO : Realizar oficina de Dança no Projeto Oficinas Descentralizadas no dia 28/09 a 30/11 na Região Leste. VALOR : R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) BASE LEGAL : Artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1001.2421.339036

Porto Alegre, 28 de setembro de 2016

ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



SÚMULA 01 CJ/SMIC

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna pública a Súmula 01CJ/SMIC: PROCESSO 16.0.000050859-8 ATA: 219B/2016 - CJ/SMIC Súmula CJ/SMIC n.º 1: “Constatada qualquer impropriedade nos elementos essenciais do Auto de Infração, estabelecidos pelo art. 67 da Lei Complementar n.º 790/16, o processo será devolvido à origem pelo Presidente da CJ/SMIC, de ofício, para lavratura, pelo Agente de Fiscalização que lavrou o Auto original, de novo Auto de Infração, devidamente corrigido, em conformidade com o disposto no art. 81, II, da Lei e concessão de novo prazo de 30 dias para defesa, conforme disposto no artigo 81, §1.º, c/c art. 75, I, ambos da Lei Complementar n.º 790/16”.


ANTONIO KLEBER DE PAULA, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2068 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LOCAÇÃO

PROCESSO: 001.027245.12.8. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: SANTOS E FRAGA TRANSPORTES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2068 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 09/10/2016 até 08/10/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.


LÉO ANTÔNIO BULLING, Secretário Municipal do Meio Ambiente.


PROCESSO: 001.027244.12.1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: FEULA E ROCHA LTDA. ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2056 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2016 até 30/09/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.




SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



PROCESSO: 001.027244.12.1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: SANTOS E FRAGA TRANSPORTES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2060 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2016 até 30/09/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO: 001.047235.13.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: TRANSPORTES OTALIRO LTDA. ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2243 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 24/03/2016 até 23/03/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO: 001.009730.14.1 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: ENLEVO TRANSPORTES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2251 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 18/07/2016 até 17/07/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO: 001.047235.13.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: BANDEIRA TRANSPORTES LTDA . OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2244 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2016 até 31/03/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.


LÉO ANTÔNIO BULLING, Secretário Municipal do Meio Ambiente




PROCESSO: 001.009288.15.5. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: TRANSPORTES IRMÃOS FEIJÓ LTDA. ME. . OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2342 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2016 até 30/06/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO: 001.009288.15.5. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: BANDEIRA TRANSPORTES LTDA. . OBJETO DO TERMO ADITIVO: Veículo Locado - O prazo de Locação do Contrato 2340 Fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2016 até 30/06/2017. BASE LEGAL: Artigo XX da Lei 8.666/93 e suas alterações.



NOTIFICAÇÃO

A COMISSÃO JUDICANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo 001.035703.14.8, notifica José Asmuz Júnior, CPF 680.573.690-00, que face à lavratura do Auto de Infração 119744, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no prazo de 10 (dez) dias.

ALINE DOS SANTOS STOLL, Presidente.

EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO: 001.006008.16.0 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e Sponchiado Jardine Veiculos LTDA., na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “ X TERRA WORLD CHAMPIONSHIP TRIATHLON -2016” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 12/12/2005 VALOR: R$ 60.990,00


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER



RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Turismo torna público a seguinte retificação: Na publicação do Diário Oficial do Município de Porto Alegre do dia 28 de setembro de 2016, Edição 5349, páginas 34, onde se lê a contar de 02 de setembro de 2016 até 01 de setembro de 2016 leia-se a contar de 02 de setembro de 2016 até 01 de setembro de 2017.


JOSÉ OLMIRO OLIVEIRA PERES , Secretário Municipal de Turismo em exercício.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 195/2016

PROCESSO 003.080142.16.8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Capachos LOTES 01 e 02 EMPRESA: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 3.495,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.

Porto Alegre, 28 de setembro 2016.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATOS I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080551.14.9 CONTRATADA : Centro de Cópias Rosário Ltda – EPP OBJETO: Acréscimo de quantitativos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO 271/2016 PROCESSO 16.10.000001489-9

OBJETO: Contratação de serviço coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos gerados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 06/10/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



NOVO PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 14/10/2016. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 14/10/2016. NOVA DATA DA DISPUTA: 9h do dia 14/10/2016 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS informa a alteração nos itens 1.1.3.1 do Edital e da Minuta do Contrato e no Modelo de Proposta, devendo também ser desconsiderado no Preâmbulo o Anexo III – Projeto Básico, considerando-se os demais Anexos. As alterações encontram-se disponíveis no site www.bllcompras.org.br. Onde se Lê: 1.1.3.1. Estimativa para coleta e tratamento de 03(três) bombonas com capacidade de 100 litros cada. Leia-se: 1.1.3.1. Estimativa para coleta e tratamento de 06(seis) bombonas com capacidade de 100 litros cada, assim distribuídas: a) Gerência de Gestão de Pessoas – 02 (duas) bombonas. b) Gerência de Tratamento de Esgoto – 01 (uma) bombona. c) Gerência de Tratamento de Água – 03(três) bombonas. Onde se Lê: Anexo III – Proposta Padrão: Valor Global para execução do objeto licitado (estimativa 12 bombonas mês x 24 meses): R$............... (por extenso). Valor unitário por bombona: R$ Leia-se: Anexo III – Proposta Padrão: Valor Global para execução do objeto licitado (estimativa 06 bombonas por semana x 104 semanas): R$............... (por extenso). Valor unitário por bombona: R$ Outrossim informamos que a data de abertura da licitação foi adiada para o dia 14/10/2016 às 8h30min. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2

PROCESSO 004.001166.14.0 CONTRATANTE : Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA : Empresa Transportes Mangelo Ltda. OBJETO : Prestação de serviços para locação de veículo. OBJETO DO TERMO ADITIVO : Fica prorrogado o prazo do Contrato 18/2014, por 1 ano, a contar de 01/09/2016 até 01/09/2017. MODALIDADE : Pregão 2/2014. BASE LEGAL : Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.


LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS , Diretora Geral.


PROCESSO 004.001166.14.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



CONTRATADA: Empresa Transportes Mangelo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para locação de veículo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 20/2014, por 1 ano, a contar de 01/09/2016 até 01/09/2017. MODALIDADE: Pregão 2/2014. BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.


LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, Diretora Geral.


PROCESSO 004.001166.14.0 CONTRATANTE : Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA : Empresa Transportes Mangelo Ltda. OBJETO : Prestação de serviços para locação de veículo. OBJETO DO TERMO ADITIVO : Fica prorrogado o prazo do Contrato 19/2014, por 1 ano, a contar de 01/09/2016 até 01/09/2017. MODALIDADE: Pregão 2/2014. BASE LEGAL : Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.


LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS , Diretora Geral.

CONVITE 01/2016 PROCESSO 004.002036.16.9

ATA 28/2016 – 28/09/2016 – 10h

OBJETO : Conserto da viatura Ecosport, cor branco ártico, uso da guarda municipal. A COMISSÃO designada pela Portaria 230/2016, registra que a licitação foi publicada no DOPA no dia 14/09/2016. Foram convidadas três empresas. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, foram recebidos os envelopes 1 e 2 do representante legal da empresa Ribeiro Jung Comércio de Automóveis Ltda. Aberto o envelope de documentação da empresa foi examinada e rubricada pela Comissão. Após análise da documentação, decide, com base no artigo 48, § 3º da Lei Federal 8666/93 abrir prazo de oito dias úteis, para que a empresa Ribeiro Jung Comercio de Automóveis Ltda, apresente a Certidão Negativa de Débitos Estaduais. Findo esse prazo e caso a empresa não atenda o requisitado a presente licitação será considerada fracassada. O envelope de proposta ficará de posse da comissão.

EVERTON LUIZ DE MORAES, SUZANA PICOLLI, VALESCA RON CATO,SILVIA STEINSTRASSER, GEOVANI CLOVIS LUGUESI, GILMAR NASCIMENTO DA CUNHA

INEXIGIBILIDADE 001/2016

PROCESSO SEI: 16.17.000000371-3 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA CONTRATADA: RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. OBJETO: Renovação da assinatura anual do Jornal Zero Hora, período 16/04/2016 à 15/04/17, acesso

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



impresso e digital, de segunda à domingo. VALOR: R$ 1.060,50 (Um Mil e Sessenta Reais e Cinqüenta Centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparado pela lei 8666/93, artigo 25, inciso I, que regulamenta tal procedimento.


GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor Geral.

INEXIGIBILIDADE 002/2016

PROCESSO SEI: 16.17.000002020-0 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA OBJETO: Renovação da assinatura anual do Jornal Correio do Povo, período 01/10/16 à 30/09/17, acesso impresso e digital, de segunda à domingo. VALOR: R$ 694,80 (Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparado pela lei 8666/93, artigo 25, inciso I, que regulamenta tal procedimento.


GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor Geral.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2016

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de camisas Certame considerado FRACASSADO. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br


SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 182B/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial 039/2014. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: CAJBUS Serviços e Comércio de Peças para Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de chapeação e pintura. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 15/10/2016 a 14/10/2017.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem VENCEDORES: CASA DO MECÂNICO LTDA – itens: 003, 004, 006, 007 E 009. VENCEDORES: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – item: 001, 005 E 008. Item fracassado: 002. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras VENCEDORES: BELLENZIER PNEUS LTDA – itens: 001, 002, 003 E 006. VENCEDORES: MODELO PNEUS LTDA – item: 004. Item fracassado: 005. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2016 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO : Aquisição d assinatura de revista de licitações e contratos. ORDEM DE COMPRA: 3234 FORNECEDOR: Editora Negócios Públicos do Brasiil Ltda VALOR : R$ 2.090,00


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2016

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO : Fechadura Cromada Externa ORDEM DE COMPRA: 3211 FORNECEDOR: CASA DO MECANICO LTDA VALOR TOTAL : R$ 500,00 OBJETO : Fechadura Cromada Interna e Maçaneta ORDEM DE COMPRA: 3212 FORNECEDOR: CINCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS - ME VALOR TOTAL : R$400,00





EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO: 116/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 25/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fazer levantamento planialtimetrico geral. VIGÊNCIA (12 meses): iniciando-se em 26/09/2016 e findando-se em 25/11/2016. CONTRATADO : Topotec Serviços de Topografia Ltda CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense. VALOR ESTIMADO: R$ 7.900,00



ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 038/2016

OBJETO: Aquisição parcelada de peças Quinelato A Companhia Carris torna pública a errata no certame em epígrafe, mantendo-se os demais ditames do certame. O termo da Errata e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385, pelos sites http://www.carris.com.br.


SÉRGIO ZIMMERMANN, Diretor Presidente

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO 27/2016

PROCESSO 008.001234.16.1

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO informa que em razão de problemas no sistema os quais inviabilizaram o acesso ao site do Banco do Brasil para a realização da abertura das propostas referente ao Pregão Eletrônico 27/2016, a data de abertura do referido certame está ALTERADA para o dia 29/09/2016, às 10 horas, por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2016 AVISO DE SUSPENSÃO

OBJETO: Contratação de Instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos empregados/funcionários da

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., sem ônus para a contratante. A Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. torna público que a licitação em epígrafe ficará suspensa em função da greve dos bancários que impede o cadastramento de novos licitantes, frustrando o caráter competitivo do certame. Após, será republicado o edital com as alterações que por ventura se fizerem necessárias e nova data de abertura aprazada.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo – Financeiro.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01.190.034/ 2014-C

PROCESSO: 008.001530.14.3 PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, CNPJ 90.976.853/0001-56 e Associação das Empresas Transportadoras de Passageiros de Porto Alegre – ATP, CNPJ 90.298.993/0001-12. OBJETO: Aditamento do contrato originário para renovação da avença e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2016.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 5.824.192,46 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), cujas despesas correrão à conta do Orçamento Específico da União/TRENSURB, para o exercício de 2016. PRAZO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01.190.034/ 2014-D PROCESSO: 008.001530.14.3 PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, CNPJ 90.976.853/0001-56 e Associação das Empresas Transportadoras de Passageiros de Porto Alegre – ATP, CNPJ 90.298.993/0001-12. OBJETO: Aditamento do contrato originário para conceder reajustamento. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 590.678,23 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) passando o valor global do contrato a ser de R$ 6.414.870,69 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), retroativamente a 30/06/2016, cujas despesas correrão à conta do Orçamento Específico da União/TRENSURB, para o exercício 2016. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II da Lei Federal 8666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

TERMO DE CONTRATO PROCESSO 006.010066.16.0 CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ: 76.659.820/0001-51 OBJETO: Suporte e Assistência Técnica para o Software PERGAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas VALOR TOTAL: R$ 10.554,72 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016 VIGÊNCIA: 12 meses BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI , Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Paulo Roberto Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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