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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4826 - Segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Divulgação: Segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: Terça-feira, 26 de agosto de 2014

ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/14, de 22 de agosto de 2014, que dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros da Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/14, de 22 de agosto de 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1205_ce_103264_1.pdf

ALTERA a Portaria 367 de 18/08/2014, que passa a vigorar com a seguinte Redação, DESIGNA os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM – para o mandato 2014/2016. Diretoria Executiva: Presidenta, VERA DAISY BARCELLOS COSTA, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul; Primeira Vice-Presidenta, CRISTINA CORREIA, da União Brasileira de Mulheres; Primeira Secretária, TÂNIA MARIA DE PAULA FEIJÓ, da Ação Mulher Trabalhista; Secretária Adjunta, MARIA DA GRAÇA GOMES PAIVA, 1160958.1, da Secretaria Municipal de Educação; Primeira Tesoureira, IZANE MATHOS, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Conselho Pleno: MARIA DA GRAÇA CUNHA, do Movimento Nacional de Mulheres Marlene Martini Carneiro; LÚCIA MARIA GOULART JAHN, 326085.3, da Secretaria Municipal da Cultura; LEA EPPING, do Coletivo Feminino Plural; TANIA MARIA COUTO COELHO, 162416.1, da Secretaria Municipal da Saúde; ANY MORAES, da Secretaria Municipal da Mulher do Partido dos Trabalhadores; ANA PAULA WERLANG, 1122789.1, da FASC, DORIS MACEDO, da Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher, SIMONE BALSAMO, 769311.7, da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio; ELOÁ MUNIZ, do Feminal Mulher; FERNANDA BEATRIS DA SILVA, 1026950.1, da Secretaria Municipal da Segurança Pública; MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEIXOTO, da Associação das Promotoras Legais Populares; WALESKA ROSA VASCONCELLOS, 1169300.2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos / Secretaria Adjunta da Mulher; ADRIANA DAMASCENO DA ROCHA LUCAS, da Federação das Mulheres Gaúchas; FÁTIMA SOARES, da Federação da Alimentação do Rio Grande do Sul; CLAUDIA CRISTINA GATTO, do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul; ELIS REGINA VARGAS, da União de Negros pela Igualdade. Suplentes: MARCIA SIGAL, 1175602.1, da Secretaria Municipal de Educação; TANIA REGINA FREITAS, 297670.1, da Secretaria Municipal da Cultura; CIRCE OTTONELLI PITHAN, 342807.1, da Secretaria Municipal da Saúde; CÁTIA LARA MARTINS, 943827.1, da FASC; LOREMAR DOS SANTOS MICHEL THING, 1105868.2, da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio; ELISA MIYUKI ORITA, 835551.1, da Secretaria Municipal da Segurança Pública e CARISE ALESSANDRA BESSON, 845570.6, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos / Secretaria Adjunta da Mulher. Através da Portaria 376 de 22/08/2014 (Processo 001.001545.14.0). DESIGNA o secretário ANTÔNIO KLEBER DE PAULA, 1043340, em substituição à Secretária IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, 292269, na função de Ordenador de Despesa, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, no período de 25/08/2014 a 08/09/2014, por motivo de licença-prêmio, através da Portaria 377 de 22/08/2014.

DESIGNA ROGERIO DE VASCONCELLOS ENGLERT, 120227/2, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor, 11130002, do Setor 2 de Fiscalização, 19302014, da Seção de Fiscalização de Obras, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo PEDRO WERLE, 82858/2, agente de fiscalização, FV10107 por motivo de Licença Prêmio, de 20/08/2014 a 03/09/2014, através da Portaria 161 de 20/08/2014.

DESIGNA ANELISE PIRES ANDRADE, 1037374/01, Procurador Municipal, AP101PR, para responder pela função gratificada de assistente, 21150005, da Assessoria Jurídica, 19004002, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo MARIA INÊS ALVES DE CAMPOS, 241857/02, Professor, ED103M5, por motivo de Férias, de 05/05/2014 a 03/06/2014, através da Portaria 162 de 21/08/2014.

CONVOCA RAQUEL DA PORCIUNCULA BISPO, 1236067/1, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 11/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2390 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

EXONERA GIULIANO SANTOS THADDEU, 841319/3, do cargo em comissão de Gerente de Programa Estratégico I - CC 11370005, da Coordenação Executiva dos Programas 32700005, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 29/07/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2787, de 18/08/2014 (processo 001.025461.14.1).

EXECUTIVO

Ordens de Serviço

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4826 - Segunda-feira, 25 de agosto de 2014

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FAZ CESSAR, a contar de 05/08/2014, em relação a WILSON LUIS RODRIGUES CANTES, 121244/02, Engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 790, de 21/05/2013, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Urbanismo, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2830 de 22/08/2014 (processo 001.018890.07.5).

NOMEIA GABRIELA SEADI VERISSIMO DA FONSECA, 942860/3, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas Estratégicos I - CC11370005, da Coordenação Executiva dos Programas, do Escritório-Geral de Planejamento Estratégico 32700005, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamentário 32700005, a contar de 01/08/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2765, de 14/08/2014 (processo 001.025463.14.4).

NOMEIA SANDRO PALOMBO RIBEIRO, 335384/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para responder pelo cargo em comissão de Gestor B (11270009 ), do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (16711001), da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, durante o impedimento do titular, FLAVIA DO CANTO PEREIRA, 1108530/1, por motivo de férias, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2785, de 15/08/2014 (processo 001.046557.13.0).

RELOTA GILMARA MULLER, 326310/02, Engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para a Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 11/08/2014, conforme processo de Seleção Interna do Servidor Municipal, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2828 de 22/08/2014 (processo 001.005462.14.2).

RELOTA WILSON LUIS RODRIGUES CANTES, 121244/02, Engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para a Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 05/08/2014, conforme processo de Seleção Interna do Servidor Municipal, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2829 de 22/08/2014 (processo 001.005462.14.2).

CESSA, a contar de 18/08/2014, em relação a LUCIA ELENA MATOS AMARO, 436188/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3220 de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2386 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CESSA, a contar de 01/06/2014, em relação a JOSE MARIA BARROSO DA ROSA JUNIOR, 439931/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1840 de 15/08/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/09/2011, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2373 de 20/08/2014 (Processo 001.024493.14.7).

CESSA, a contar de 22/07/2014, em relação a PAULA CHAVES CARVALHO BENDL, 1148478/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1270 de 09/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/05/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2397 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONCEDE, a CLARICE PINTO BEN, 392951/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2347 de 19/08/2014 (Processo 001.023458.14.3).

CONCEDE, a CLAIRE FIGUEIRA RODRIGUES, 103473/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 11/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2381 de 21/08/2014 (Processo 001.027217.14.0).

CONVOCA ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS, 1133357/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2131 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA CARMELINA TRAMAGLINO KRUSE, 261790/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2134 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LISANDRA VEIGA DOS SANTOS, 918572/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 12/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2141 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LUCIA ELENA MATOS AMARO, 436188/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 18/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2387 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA JOSE MARIA BARROSO DA ROSA JUNIOR, 439931/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/06/2014, com base na Lei 6309 de 23/12/1988, artigos 36-A, I, 43-A, I; Lei Complementar 677 de 19/07/2011, artigo 11, através da Portaria 2374 de 20/08/2014 (Processo 001.024493.14.7).

CONVOCA KATIA FLORES FONTOURA, 1236202/1, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 05/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2400 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA ALEXANDRE CANIBAL MACHADO, 556601/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2130 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA CATIA BEATRIZ DE BEM RIBEIRO, 280000/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2133 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO, 282884/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 05/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2137 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LAURO ALLAN ALMEIDA DUVOISIN, 1189310/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 18/08/2014, com base na Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2371 de 20/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA CAROLINE PEREIRA LEAL, 1118587/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 24/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2135 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA DANIELA ASPIS, 1091212/6, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2136 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA JANDERSON ALEX DE OLIVEIRA GONCALVES, 1221302/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 10/04/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2138 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LIGIA SAVIO, 339638/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 09/05/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2139 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LISABETE SAVADINTZKI, 1129546/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2140 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO, 158838/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2142 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LUCIMARA BEPPLER, 1210513/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 09/06/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2144 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA MARIA ISABEL COSTA DA SILVEIRA GODOY, 818929/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 12/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2145 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA MARTA APOSTOLO VIDAL, 182117/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 02/01/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2146 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA MONICA VIER LOSS, 1009303/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/05/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2147 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA PATRICIA ALVES NUNES, 467549/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 24/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2148 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA PAULO FRAGA GOMES, 1035916/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2149 de 26/02/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA PAULO LUDWIG STREHL, 701923/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2150 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA RITA MARGARETE GRALA, 967728/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 10/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2151 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA SILVIA ANDREIA SAUSEN, 1176854/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2152 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA VERA LUCIA SANTIAGO, 400777/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/03/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2153 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).



CONVOCA VIRGINIA DE CASSIA LOPES DE LIMA, 1162098/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2154 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA LUCIANE CASARES SARDA DE SOUZA, 421367/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/06/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2143 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA BEATRIZ SILVANE LAMB SOUTO, 1164970/1, Gestor C, 11260010, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2265 de 14/08/2014 (Processo 001.018058.14.0).

CONVOCA MONICA HESS PRISCO, 442310/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 18/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2375 de 20/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA LUCIANA CONCEICAO LEMOS DA SILVEIRA, 467094/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 18/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2372 de 20/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA ANA LUCIA NASCIMENTO SEVERO, 491679/3, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2132 de 07/08/2014 (Processo 001.027624.14.5).

CONVOCA VANESSA RAMOS DA ROSA, 533650/6, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 15/07/2014 a 29/07/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2383 de 21/08/2014 (Processo 001.024236.14.4).

CONVOCA PAULO RICARDO BARTEL, 1236741/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 06/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2395 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA PATRICIA PEDREIRA LAPUENTE, 323072/1, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 04/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2391 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA PRISCILA BICA GIANECHINI, 1236091/1, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 04/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2393 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA GISELE GALILEO BELL, 241389/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, cedida à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/1997, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2344, de 19/08/2014 (processo 001.000409.95.2).

CONVOCA SANDRA MARIA HOMEM DA SILVA, 1187180/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2413 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA DAVI CORREA DE OLIVEIRA, 320836/5, Contador, ES111NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 18/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2408 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

CONVOCA SIMONE CRISTINA TESCHE TEIXEIRA, 267469/3, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 04/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2414 de 21/08/2014 (Processo 001.022946.14.4).

DESIGNA ALINE GARMATZ, 1049216/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18805001, vaga 1001234, a contar de 01/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2389 de 21/08/2014 (Processo 001.004214.14.5).

DISPENSA MARIA GECI GOMES CORREA, 195495/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Ouvidoria dos Servidores Municipais/Secretaria Municipal de Administração, 12635002, vaga 1000245, a contar de 18/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2805 de 20/08/2014 (Processo 001.022189.14.9).

TORNA SEM EFEITO, em relação a GISELE GALILEO BELL, 241389/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Pd - Encargos Gerais do Municipio, os efeitos da Portaria 1807 de 09/10/1998, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/10/1998, que CONVOCA PARA para cumprir Regime de Tempo Integral, por motivo de convocação para Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2339 de 19/08/2014 (Processo 001.000409.95.2).



TORNA SEM EFEITO, em relação a GISELE GALILEO BELL, 241389/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Pd - Encargos Gerais do Municipio, os efeitos da Portaria 981 de 20/10/2003, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/10/2003, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, por motivo de convocação para Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2342 de 19/08/2014 (Processo 001.000409.95.2).

TORNA SEM EFEITO, em relação a GISELE GALILEO BELL, 241389/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Pd - Encargos Gerais do Municipio, os efeitos da Portaria 1005 de 17/10/2001, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/10/2001, que CONVOCA PARA para cumprir Regime de Tempo Integral, por motivo de convocação para Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2341 de 19/08/2014 (Processo 001.000409.95.2).

CONVOCA SILVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO, 786709/5, Contador, ES307NS, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Adido para a Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 15/09/2008 a 30/04/2009, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2304, de 15/08/2014 (processo 005.001810.08.1).

DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base na Lei Complementar 701, de 18/07/2012, atendendo ao parecer do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município, que consta do Processo 001.018285.14.7, os servidores abaixo relacionados, através da Portaria 111 de 20/08/2014.

DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base na Lei Complementar 701, de 18/07/2012, atendendo ao parecer do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município, que consta do Processo 001.018284.14.0, os servidores abaixo relacionados, através da Portaria 112 de 20/08/2014.

AUTORIZA MIRTHA DA ROSA ZENKER, 35035.0/01, Terapeuta Ocupacional, a afastar-se de suas funções para participar do Encontro Preparatório para XVIII Plenária dos Conselhos de Saúde, de 26 a 28 de março de 2014, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 557, de 24/06/2014 (processo 001.005334.14.4).

AUTORIZA ALEXANDRE AULER, 25836.5/02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XVII Simpósio Internacional de Terapêutica em Hepatite Viral, de 23 a 25 de julho de 2014, em Salvador/BA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 579, de 23/07/2014 (processo 001.017527.14.7).

AUTORIZA ANGELA ESTER RUSCHEL, 53881.7/02, Psicólogo, a afastar-se de suas funções para participar do VIII Simpósio Sul-Americano do Aparelho Digestivo, de 14 a 16 de agosto de 2014, em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 673, de 31/07/2014 (processo 001.018759.14.9).

AUTORIZA MIRTHA DA ROSA ZENKER, 35035.0/01, Terapeuta Ocupacional, a afastar-se de suas funções para participar do Encontro Preparatório para XVIII Plenária dos Conselhos de Saúde, de 26 a 28 de março de 2014, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 557, de 24/06/2014 (processo 001.005334.14.4).

AUTORIZA ROGÉRIO DA SILVEIRA SOARES, 24641.7/03, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Oficina com Coordenadores Estaduais de Tuberculose e Referência Terciária sobre Vigilância em Tuberculose, de 11 a 13 de agosto de 2014 em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 692, de 05/08/2014 (processo 001.018009.14.0).

AUTORIZA SOLANGE MENDES LONGARAY, 54350.3/03, Biólogo, a afastar-se de suas funções para participar do 41º Congresso de Análises Clínicas, de 01 a 04 de junho de 2014, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 641, de 28/07/2014 (processo 001.020138.14.8).

AUTORIZA FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, 57434.2/03, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde, de 12 a 15 de agosto de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 552, de 16/06/2014 (processo 001.016056.14.0).

AUTORIZA ROSA MARIA JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO, 101679.2/01 Médico Veterinário, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Atualização em Investigação de Epizootias para Cidades Sede da Copa do Mundo, FIFA, Brasil, 2014, de 04 a 09 de maio de 2014, em Osório/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 482 de 23/05/2014 (processo 001.013368.14.1).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo Período de Estágio

LEDIANE TASSI 1020544/2 PROCURADOR MUNICIPAL 30/08/2010 a 29/08/2013

SIMONE DOS SANTOS NUNES 1013343/1 PROCURADOR MUNICIPAL 20/07/2010 a 19/07/2013

THAIS ASTARITA SOIREFMANN 1036211/1 PROCURADOR MUNICIPAL 05/01/2011 a 04/01/2014

Nome Matrícula Cargo Período de Estágio

ANDREZA SABALLA 545895/2 PROCURADOR MUNICIPAL 21/07/2010 a 20/07/2013

ANELISE PIRES ANDRADE 1037374/1 PROCURADOR MUNICIPAL 14/01/2011 a 13/01/2014

CAROLINA DOS PASSOS 1035959/1 PROCURADOR MUNICIPAL 05/01/2011 a 04/01/2014

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA RICARDO ALBUQUERQUE ARNT, 34231.5, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar da 30ª Jornada Sul-Brasileira de Cirurgia Plástica, de 10 a 12 de abril de 2014 em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 253, de 04/04/2014 (processo 001.008879.14.1).

AUTORIZA SILVANA GARCIA MARZULO, 31578.6/03, Assistente Social, a afastar-se de suas funções para participar do Apresentação TCC do Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental, de 26 a 28 de agosto de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 701, de 14/08/2014 (processo 001.014242.14.1 ).

AUTORIZA CRISTIANE SEGANFREDO WEBER, 507948/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do LEEDS PRECEPTORSHIP – de 31 de julho a 01º de agosto de 2014 no Rio de Janeiro/RJ sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 623, de 29/05/2014 (processo 001.018889.14.5).

AUTORIZA LUCIANO PIETKO DA CUNHA, 47340.9, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho, de 23 a 26 de abril de 2014, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 440, de 06/05/2014 (processo 001.013099.13.2).

AUTORIZA JOSÉ LUIZ DA COSTA VIEIRA, 16888.1/01, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do Congresso do SOCERGS – Sociedade de Cardiologia do Rio Grande do Sul, de 21 a 23 de agosto de 2014, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 507, de 13/06/2014 (processo 001.018735.14.2).

AUTORIZA VERONICA DE OLIVEIRA CARDOZO, 37210.1/01, Medico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Congresso Brasileiro de Pneumologia de 07 a 11 de outubro de 2014,em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,inciso ll da lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 559 de 26/06/2014 (processo 001.019266.14.6).

DESIGNA CLARISSA SCHONS DE CASTRO, 1110632/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Gerenciamento da Parcela Autônoma do SUS, Coordenadoria Geral de Administração Financeira e Orçamentária, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501060, substituindo ILSE MARIA LUFT, 214003/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de Férias de 18/08/2014 a 01/09/2014, através da Portaria 791, de 07/07/2014.

DESIGNA SERGIO FERNANDO SILVA, 367245/01, Recepcionista, AA10804, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010, substituindo CESAR LUIS LUCAS DA SILVA, 119663/01, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença-Prêmio, de 16/07/2014 a 30/07/2014, através da Portaria 784, de 18/08/2014.

DESIGNA JOSÉ NILTON FLORES, 216061/02, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010, substituindo ILZA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA, 201653/01, Assistente Administrativo Hospitalar, AA10706, por motivo de Férias, de 16/07/2014 a 30/07/2014, através da Portaria 785, de 18/08/2014.

DESIGNA VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA, 309865/02, Apontador, AC10304, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010, substituindo GILSON SAUER NARDI, 208556/01, Assistente Administrativo, AA10706, por motivo de Férias, de 18/07/2014 a 01/08/2014, através da Portaria 786, de 18/08/2014.

DESIGNA CLAUDIO LUIZ VIEIRA CORREA DE OLIVEIA, 73705/02, Médico, ESM101ES, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Anestesia, da Unidade de Internação, da Divisão Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501019, substituindo MARCOS SPERB BICCA DA SILVEIRA, 176816/02, Médico, ESM101ES, por motivo de Férias, de 16/07/2014 a 30/07/2014, através da Portaria 788, de 18/08/2014.

DESIGNA VOLNEI DE FRAGA CONCEIÇÃO, 104350/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, da Equipe de Registro Geral e Recepção da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18501010, substituindo MARCIA ISABEL JACHETTI, 203078/01, Assistente Administrativo Hospitalar, AA10706, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria, de 03/07/2014 a 31/07/2014, através da Portaria 789, de 18/08/2014.

DESIGNA SEVERINO GRANDO, 174935/03, Operário Especializado, OB10702, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Nucleo de Expediente da Unidade de Apoio Administrativo da Divisão de Administração hospitalar do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18301016, substituindo JULIO CESAR CUNHA GODOY, 48447/01, Operário Especializado, OP11504, por motivo de Férias, de 14/07/2014 a 28/07/2014, através da Portaria 790, de 18/08/2014.

MODIFICA a Portaria 629 de 29/07/2014, que designou ADRIANA MENGUE MODEL, 763254/3, Técnico Social, GT505NS, para responder pela função gratificada de Gerente E, 11140010, da Área do Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 18404020, para substituir ELIANE SOARES, 601930/1, Psicóloga, ES129NS, por motivo de Férias, de 28/07/2014 a 14/08/2014, a matrícula correta da servidora ADRIANA MENGUE MODEL: 763354/3, e não como constou, através da Portaria 778, de 18/08/2014.

RETIFICA a Portaria 542, que autoriza CINTHIA ALT CAVADA, 35665.0/01, Farmacêutico, a afastar-se de suas funções para participar do 41º Congresso de Análises Clínicas, de 01 a 04 de junho de 2014 em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, em relação à localidade de afastamento, que passa a ser Porto Alegre/RS e não como constou, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 569, de 21/07/2014 (processo 001.014246.14.7).

DESIGNA os servidores ROBERTO ANTONIO WAGNER, 291575/01, RICARDO VIEIRA PROENÇA, 479424/02, LUIZ CARLOS VIANNA BOHRER, 281545/02, JOÃO GUILHERME DE SOUZA QUEIROGA, 121165/01, LARRI TEIXEIRA KREBS, 449766/04, SÍLVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, 899176/01 e MARZO VARGAS DOS SANTOS, 141991/03 para constituírem a Comissão Disciplinar Temporária para o julgamento das incidências disciplinares nos Jogos Abertos de Porto Alegre - 2014, nas modalidades de basquetebol, futsal, futebol de campo, handebol e voleibol, através da Portaria 130 de 21/08/2014.

DESIGNA os servidores ROBERTO ANTONIO WAGNER, 291575/01, LUIZ CARLOS VIANNA BOHRER, 281545/02, CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, 489533/01, RICARDO VIEIRA PROENÇA, 479424/02, FERNANDO BRUNO RIETH, 1079174/01 e SÍLVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, 899176/01, para constituírem a Comissão Disciplinar Temporária para o julgamento das incidências disciplinares nos Campeonatos Municipais de Porto Alegre - 2014, nas modalidades de voleibol, basquetebol, handebol e bocha, através da Portaria 131 de 21/08/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,



CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2014, da Portaria 2022 de 22/12/2010, que concedeu ao servidor SERGIO RENATO GUIMARÃES CHAGAS, 706039/1, assistente administrativo, AA20406, da Coordenação de Relações de Trabalho a Gratificação de Insalubridade de 20%, através da Portaria 1307 de 21/08/2014 (processo 009.002806.14.2).

DESIGNA RAUL OLIVEIRA DA ROSA, 710201/2, quimico, ES218NS, para responder pela função gratificada coordenador, da Coordenação de Tratamento Esgoto Norte, 84210000, durante o impedimento do titular MARIUSA CRISTIANA REUTER COLOMBO, 706453/2, no período de 25/08/2014 a 08/09/2014, por motivo de férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, através da Portaria 1283 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7).

DESIGNA RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 557836/3, biologo, ES 207NS, para responder pela função gratificada coordenador, da Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos, 84240000, durante o impedimento do titular CARMEM ROSALIA MARODIN MAIZONAVE, 108355/3, no período de 11/08/2014 a 09/09/2014, por motivo de licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, através da Portaria 1284 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7).

DESIGNA MADALENA GONÇALVES OLYMPIO, 700335/2, tecnica em tratamento de agua e esgotos, TP20707, para responder pela função gratificada lider de equipe III, da Equipe de Biologia Aquática e Ecotoxicologia, 84241000, durante o impedimento do titular RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 557836/3, no período de 11/08/2014 a 09/09/2014, por motivo de estar substituindo outra função gratificada por motivo de estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, através da Portaria 1285 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7).

DESIGNA FRANCISCO GOLDSCHMIDT DA SILVA, 1182838/1, tecnico em tratamento de agua e esgotos,TP20707, para responder pela função gratificada lider de equipe II, da Equipe ETE Navegantes, 84212000, durante o impedimento do titular DILMAIR JOSE PINTO CORREA 638125/2, no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, por motivo de Licença-Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, através da Portaria 1286 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7).

DESIGNA ALESSANDRO BRUTTI, 1159550/1, tecnico em tratamento de agua e esgotos,TP20707, para responder pela função gratificada lider de equipe II, da equipe ETE Sarandi, 84211000, durante o impedimento do titular PAULO ROBERTO ALVES MACHADO, 701091/1, no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, por motivo de Licença-Prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, através da Portaria 1289 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7). DESIGNA EVANDRO RICARDO DA COSTA COLARES, 724250/1, biologo, ES 207NS, para responder pela função gratificada de gerente, da Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto, 84200000, durante o impedimento do titular IARA CONCEICAO MORANDI, 700104/4, no período de 11/08/2014 a 25/08/2014, por motivo de Licença-Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06. Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, através da Portaria 1290 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7).

MODIFICA a Portaria 1019 de 14/07/2014, que designou para responder pela função gratificada de líder de equipe III, da Equipe de Gestão de Resíduos, 84252000, durante o impedimento do titular ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA, 788597, no período de 18/07/2014 a 01/08/2014, por Licença para Tratamento de Saúde, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), quanto ao período que passa a ser de 03/07/2014 a 05/08/2014. Base Legal: a Artigo 62 da Lei 6203 de 1988, alterada pela Lei 6412 de 1989, e alterada pela Lei 10.283 de 2007atrvés da Portaria 1287 de 18/08/2014 (processo 03.000082.14.7).

NOMEIA ANA MARISA DE OLIVEIRA ALVES, para responder pelo cargo em comissão seção de analises biológicas, da Equipe de Microbiologia Ambiental, 84242000, durante o impedimento da titular MARCIA REGINA THEWES, 734850/4, no período de 11/08/2014 a 25/08/2014, por motivo de Licença-Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04 e com regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 1288 de 18/08/2014 (processo 003.000082.14.7).

MODIFICA a Portaria 997 de 14/07/2014, de LEANDRO FERNANDES BLANKENHEIMER, 903052, assistente administrativo, que designou para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Esgoto Centro, 86320000, durante o impedimento do titular LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564, no período de 25/07/2014 a 08/08/2014, por Licença-Prêmio, quanto ao período, que passa a ser de 25/07/2014 a 03/08/2014 e de 06/08/2014 a 08/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 1327 de 22/08/2014 (processo 003.006491.13.8).

TONA SEM EFEITO a Portaria 1161 de 11/08/2014, de ISIS DOS SANTOS LIMA MIRANDA, 1136410, engenheiro, que formalizou ausência por MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar da 25ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente – FENASAN e 25º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente - AESABESP, no período de 30/07/2014 a 01/08/2014, em São Paulo/SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1323 de 22/08/2014 (processo 003.001663.14.3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 1162 de 11/08/2014, de JANAINA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 1142151, engenheiro, que formalizou ausência por MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar da 25ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente – FENASAN e 25º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente - AESABESP, no período de 30/07/2014 a 01/08/2014, em São Paulo/SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1324 de 22/08/2014 (processo 003.001663.14.3).

CONVOCA a servidora DANIELA SILVEIRA MACHADO, 33938.9/03, Diretora Administrativo-Financeira, 1.6.2.7, no período de 18/08/2014 a 29/08/2014, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, alínea “b”, artigo 110, inciso III, e artigos 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigos 25, 27 a 30 e 32, inciso II, da Lei 8986, de 02/10/2002, através da Portaria 78 de 20/08/2014 (Processo 009.000176.14.1).

NOMEIA DANIELA SILVEIRA MACHADO, 339389/03, Assistente Administrativo, AA60106, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, 1.6.2.7, da Divisão Administrativo-Financeira, em substituição ao titular RODRIGO MACHADO COSTA, 331937.03, por motivo de estar respondendo pelo cargo de Diretor-Geral Adjunto, no período de 18/08/2014 a 29/08/2014, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e, Decreto 15047, de 13/01/2006, através da Portaria 77 de 20/08/2014 (Processo 009.000176.14.1).

FAZ CESSAR, em relação à servidora DANIELA SILVEIRA MACHADO, 33938.9/03, Assistente Administrativo, AA60106, no período de 18/08/2014 a 29/08/2014, os efeitos da Portaria 043, de 20/03/2013, que a convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 79 de 20/08/2014 (Processo 009.001237.13.6).

FAZ CESSAR , no período de 18/08/2014 a 29/08/2014, os efeitos da Portaria 108 de 09/10/2013, que concedeu ao servidor RODRIGO MACHADO COSTA, 331937/03, Diretor Administrativo-Financeiro, 1.6.2.7, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face estar respondendo por cargo comissionado, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 80 de 20/08/2014 (Processo 009.004373.13.8).

GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.019678.14.2 – DEFERE o pedido de abono de faltas no período 06/05/2013 a 29/05/2013, apresentado por MARCIA BRONISLAVA KOVASKI DE AGUIAR, conforme pronunciamento da UMPP/PREVIMPA, com base na Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.022098.13.5 – DEFERE o pedido de abono de faltas no período 16/04/2013, apresentado por MARCOS VINICIOS BARBOSA PIRES, 401174/02, conforme pronunciamento da UMPP/PREVIMPA, com base na Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 009.001820.14.1 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao Município, apresentado por ROSANGELA GERZSON DE BRITTO, 1139282, Técnico Social – Psicóloga, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Município de Cachoeirinha: 02/07/2009 a 28/08/2012 Total averbado: 1154d = 3a 01m 29d, excluído o período colidente

Processo 001.022438.08.4 – AVERBA, em 22/08/2014, ao médico clínico geral da Secretaria Municipal da Saúde, CLAUDIO LEITE GEMELLI, 66361, o Tempo de Contribuição referente à conversão de tempo especial em comum laborado enquanto celetista na PMPA, para efeitos de aposentadoria, por determinação judicial proferida em Processo Judicial 001/1.07.0060542-1, no total de 677 dias, período de 14/06/1978 a 01/02/1983.

Processo 009.001561.14.6 - INDEFERE o requerimento de revisão de proventos realizado pelo servidor VITOR HUGO GODINHO MEDEIROS, 71516.8, Inativo do DMAE, por meio do processo 009.001561.14.6, por não comparecimento ao exame médico pericial.

Processo 009.002198.14.2 - INDEFERE o requerimento de revisão de proventos realizado pelo servidor NICOLAU SALES RIBEIRO, 73801.6, inativo do DMAE, por meio do processo 009.002198.14.2, por falta de amparo legal.

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2012

PROCESSO 001.000224.12.0 ITEM 01

A ÁREA DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – APM/SMF, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do item 01 da Concorrência 002/2012, processo em epígrafe, que teve por objeto a permissão de usos do próprio municipal localizado na RUA FRANCISCO TREIN Nº 296 - ESQUINA COM A AV. GRÉCIA, constituído de uma área com 739,28m², com formato irregular, composto por parte de um todo maior registrado sob o nº 153.520 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª zona desta Capital, parte de imóvel registrado em imissão de posse e de área sem titulação, com fundamento no artigo 49 caput e §§ 2º e 3º da Lei Federal 8666/1993 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica assegurado o prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa. O processo administrativo nº 001.000224.12.0 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Área de Patrimônio, Rua Siqueira Campos nº 1300, 5º andar, sala 507.

Porto Alegre, 25 de agosto de 2014.

ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA, Presidente da Comissão de Licitação da Área de Patrimônio.

EDITAL 034/2014

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 28 DE AGOSTO DE 2014 RECURSOS VOLUNTÁRIO RELATOR - EDSON WOEHLERT Assunto : IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.103378.14.6 (001 101030 14 2) Recorrente : SPORT CLUB INTERNACIONAL Assunto : IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 2 ) PROCESSO 001.103379.14.2 (001 101011 13 0) Recorrente : SPORT CLUB INTERNACIONAL

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



Assunto : IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 3 ) PROCESSO 001.103373.14.4 (001 101026 14 5) Recorrente : SPORT CLUB INTERNACIONAL RELATOR - JACSON EUZEBIO LUMERTZ Assunto : ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 4 ) PROCESSO 001.103106.14.6 (001 101379 10 2, 001 106088 13 0) Recorrente : LUI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA


LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital, NOTIFICA o Senhor PEDRO CARLOS FIGUEIRA CHIBIAQUI, processo 004.003872.12.2, a comparecer no Escritório de Gestão Participativa – EGP/PISA, na Rua Dr. Campos Velho, 711, nesta Capital, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse referente ao cadastro da casa nº 204 da Vila Icaraí I.


EVERTON LUIS GOMES BRAZ , Diretor Geral.

COMUNICADO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA comunica aos proprietários dos terrenos baldios abaixo arrolados que se, dentro do prazo de 15 dias contados a partir da publicação deste edital, não efetuarem a limpeza e o fechamento de seus imóveis, assim como a limpeza de seus passeios públicos, nos termos da Lei Complementar 728/14, esta Autarquia procederá à limpeza dos mesmos, cobrando judicialmente o valor do serviço.


VERCIDINO ALBARELO, Diretor-Geral Substituto.

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO DEP ARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

PROCESSO 005.002851.08.3

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho – CSST, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, instituída pelo Decreto Municipal nº 18.158 de 08/01/2013, publicado no DOPA-e em 21/02/2013, com o objetivo de desenvolver atividades de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e de promover a melhoria das condições nos ambientes de trabalho, através da redução dos fatores de risco à saúde e segurança do servidor. CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO Art. 2º A CSST do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU será de caráter paritário, composta de representantes eleitos majoritariamente pelos servidores e de representantes escolhidos pelo Diretor Geral desta Autarquia, para mandato de dois anos. § 1º O quantitativo de representantes obedecerá ao estabelecido no Anexo Único do Decreto nº 18.158 de 08/01/2013. § 2º Os representantes serão eleitos e/ou escolhidos dentre os servidores detentores de cargo de provimento efetivo. § 3º Para cada membro titular será eleito e/ou escolhido um suplente. § 4º O Diretor Geral do DMLU indicará, da quota de livre escolha, quais servidores serão os titulares e, quais, os respectivos suplentes. § 5º O Presidente será o servidor mais votado entre os eleitos para compor a CSST. § 6º A destituição do Presidente poderá ser requerida desde que mediante pedido justificado e assinado por membros titulares, representando no mínimo 25 % (vinte e cinco por cento) dos integrantes da comissão. I - O requerimento deverá ser discutido e votado em reunião convocada especialmente para esse fim. II - A destituição se dará com a concordância de no mínimo 75 % ( setenta e cinco por cento) de todos os membros titulares da CSST. § 7° O Vice-Presidente da CSST será indicado pelo Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. § 8° A CSST escolherá, entre os seus componentes, aquele que exercerá a função de Secretário, bem como de seu substituto. CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES Art. 3º A CSST terá as seguintes atribuições em conformidade com estabelecido no Decreto nº 18.158, de 08/01/2013, Capítulo II, Seção I, art. 5°: I – verificar, por iniciativa própria ou por provocação, e apontar, aos órgãos responsáveis, as situações de trabalho potencialmente nocivas à saúde e ao bem-estar dos servidores, propondo medidas preventivas ou corretivas para eliminar ou neutralizar os riscos; II – participar da investigação das causas e conseqüências das doenças e dos acidentes no trabalho e da proposição de medidas corretivas para a solução dos problemas identificados, acompanhando a execução até sua finalização; III – propor plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de saúde e segurança no trabalho; IV – realizar avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco identificadas; V – participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção nos locais de trabalho; VI – quando verificar atividade que considere haver risco grave e iminente à saúde e segurança, informar preventiva e imediatamente os envolvidos e o responsável pela atividade e formalizar o apontamento por escrito à chefia imediata, com cópia ao órgão responsável pela gestão da área de Saúde e Segurança do Servidor Municipal; VII – promover a sensibilização e o interesse dos servidores para a prevenção de doenças e acidentes no trabalho por meio de orientações educativas e com estímulos à adoção de comportamentos preventivos; VIII – organizar encontros de servidores para tratar de assuntos sobre a prevenção de doenças e acidentes no trabalho; IX – participar de programas e projetos institucionais de prevenção na área de saúde e segurança, bem como do seu desenvolvimento e implementação; X – desenvolver programas de capacitação continuada na área de saúde e segurança no trabalho; XI – promover, anualmente, em conjunto com as demais CSSTs e com o órgão responsável pela gestão da área de Saúde e Segurança do Servidor Municipal, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes no Trabalho; XII – elaborar o mapa de riscos com a participação dos servidores da área de trabalho e com a assessoria do órgão responsável pela gestão da área de Saúde e Segurança do Servidor Municipal;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

NOME ENDEREÇO EVA RODRIGUES RAMOS Rua Antônio Parreiras, 98 ESPÓLIO DE EDUARDO MARTINS Rua Coronel Camisão, 78 IRACI ANITA ROCHA Rua Leonel Vargas, 68 LUIZ FELIPE MORAES GONÇALVES e outra Rua Eroni Soares Machado, 163




XIII – divulgar e promover o cumprimento das normas, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à saúde e segurança no trabalho; XIV – receber e manter sob sua guarda uma das vias da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e da Notificação de Acidente de Trabalho (NAT); XV – acompanhar o técnico de segurança no trabalho nos trâmites e procedimentos administrativos dos fluxos das CATs e NATs; XVI – declarar a perda de mandato de membro, nos termos deste Decreto, assegurada a ampla defesa; e XVII – elaborar seu Regimento Interno. CAPÍTULO IV - DO FUNCIONAMENTO Art. 4º Em reunião, a CSST terá poderes para discutir e resolver sobre todo e qualquer assunto de sua incumbência, obedecidas às disposições constantes do Decreto nº 18.158, de 08/01/2013; Art. 5º A CSST fará reuniões Ordinárias mensais, em dia e hora previamente fixados no calendário anual, durante o horário normal de expediente; § 1º Todos os membros titulares, eleitos ou escolhidos, serão convocados para as reuniões da CSST; § 2º A reunião da CSST somente será instalada desde que presente a maioria absoluta dos membros titulares, ou seja quorum mínimo representando 50% (cinqüenta por cento), mais 1 (hum) dos integrantes da comissão; § 3º As deliberações da CSST serão tomadas por maioria simples de votos, desde que presente a maioria absoluta dos representantes titulares; Art. 6º O integrante da CSST justificaráa impossibilidade de seu comparecimento à reunião, por escrito ao Presidente, até vinte dias após a reunião, a qual deverá ser registrada em ata pelo Secretário. Art. 7º A efetividade dos representantes às reuniões da Comissão poderá, quando solicitada, ser fornecida pelo Secretário Art. 8º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente, de acordo com as necessidades de trabalho da Comissão, ou por meio de solicitação formal de no mínimo 25% dos membros da CSST. Art. 9º Os suplentes poderão participar das atividades da Comissão, sem direito a voto nas deliberações. Art. 10 Os demais servidores poderão assistir livremente as reuniões da Comissão, desde que respeitada a ordem dos trabalhos. Art. 11 Cada membro disporá de até quatro horas semanais, do regime de trabalho, para o qual está convocado, a fim de realizar atividade pertinente à Comissão, de acordo com o Decreto nº 18.158 de 8 de janeiro de 2013. Parágrafo Único – As reuniões que forem convocadas por outros órgãos da PMPA, não estão computadas no horário estabelecido neste artigo. CAPÍTULO V - DO MANDATO Art. 12 Será garantido o exercício do mandato de qualquer membro da CSST, independentemente da alternância na gestão técnica ou política do órgão municipal. § 1º – O mandato de todos os membros da CSST será de dois anos. § 2º – O mandato de presidente não poderá ser exercido, pelo mesmo servidor, por mais de dois períodos consecutivos ou por mais de três vezes alternadas, ainda que o servidor reeleito venha a ser o mais votado. CAPÍTULO VI - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO Art. 13 O Presidente, uma vez empossado, terá como atribuições: I – convocar e presidir as reuniões, ordinárias e extraordinárias; II – compor a pauta das reuniões e oficializar as proposições validadas pela Comissão; III – representar a Comissão em atos e eventos dos quais a mesma venha a tomar parte, ou indicar um representante; V – conhecer e emitir parecer, dando-lhes o devido encaminhamento, às demandas formuladas e relacionadas às atribuições funcionais da Comissão que preside. Art. 14 Ao Vice-Presidente caberá substituir o Presidente em seus impedimentos. Art. 15 Ao Secretário, escolhido por comum acordo, entre os membros da CSST, caberá: I – após a designação formal das funções da Comissão, realizada na primeira reunião ordinária, encaminhar à área de Saúde e Segurança do Servidor Municipal cópias da ata da eleição, das portarias e da ata da 1ª reunião, que deverá conter o calendário anual das reuniões ordinárias; II – secretariar as reuniões, redigir e proferir a leitura da ata; III – elaborar a correspondência a ser expedida a partir das deliberações da Comissão; IV – manter arquivo de atas, legislação, documentos gerados ou recebidos e outros que sejam relevantes aos objetivos da Comissão; V – encaminhar aos sucessores, assim que empossada a nova gestão da Comissão, a documentação, completa e atualizada, citada nos incisos anteriores. CAPÍTULO VII - DAS SUBSTITUIÇÕES E DA VACÂNCIA Art. 16 No caso de impedimento temporário ou ausência transitória do titular, assumirá o primeiro suplente, em conformidade com a ordem decrescente de votos, ou conforme a indicação do Diretor Geral, no caso de titular escolhido. Art. 17 Na hipótese de vacância da função, por um dos motivos elencados no Art. 19 deste regimento, o representante titular será sucedido por: I – suplente eleito, observada a ordem decrescente de votação; II – suplente escolhido, conforme indicação do Diretor Geral do DMLU; Parágrafo único. A posse de novo representante deverá ser oficializada por meio de publicação no DOPA-e. Art. 18 Na ausência do Presidente assumirá o Vice-Presidente. Na ausência dos dois, assumirá o Secretário, na ausência dos três, assume o Secretário substituto. Parágrafo Único – Na ausência do Presidente, do Vice-Presidente e dos Secretários, os membros da Comissão presentes indicarão, dentre eles, quem irá presidir e secretariar a reunião. CAPÍTULO VIII - DAS SANÇÕES Art. 19 Perderá o mandato o titular ou o suplente que: I - deixar de comparecer a 3 (três) reuniões, consecutiva ou alternadamente e sem substituição, exceto se em gozo de licença prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município; ou II – se exonerar ou for exonerado do cargo público. Parágrafo único. A exceção referida no inc. I deste artigo, caso ultrapasse 3 (três) meses, não se aplica ao licenciado: I – para exercer outro cargo público fora do Poder Executivo municipal; II – para tratar de interesses particulares; e III – para acompanhar cônjuge. Art. 20 Os membros da Comissão não poderão ser movimentados durante o exercício do mandato e até um ano após o término do mesmo, salvo se a pedido do trabalhador ou se cometer falta grave; Art. 21 A falta grave cometida por integrante da CSST, no exercício de sua função, deverá ser apurada mediante processo disciplinar, observadas as regras previstas da Lei Complementar nº 133 de 31 de dezembro de 1985. Art. 22 Casos omissos serão avaliados e deliberados pelos membros titulares, visando ao bom funcionamento da CSST. CAPÍTULO IX - DO PROCESSO ELEITORAL Art. 23. O processo eleitoral para escolha de nova gestão da CSST atenderá ao previsto no Capítulo III, do Decreto nº 18.158, de 08/01/2013. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 24 A eleição dos membros da CSST realizar-se-á na primeira quinzena do mês de junho do ano eleitoral. Art. 25 Os representantes eleitos e os indicados, bem como os suplentes serão nomeados por ato do Diretor Geral do DMLU, no prazo de até dez dias contados da publicação do resultado do processo eleitoral e tomarão posse na primeira quinzena do mês de agosto do ano da eleição, na conformidade do Capítulo III do Decreto nº 18.158, de 8 de janeiro de 2013. Art. 26 O presente Regimento poderá ser alterado em reunião extraordinária, por decisão e aprovação de 50% mais um, dos membros titulares da CSST. Art. 27 Qualquer proposta de alteração deste Regimento Interno deverá ser requerida por no mínimo 25% dos representantes titulares e a aprovação se dará mediante a concordância de no mínimo 75 % de todos os representantes titulares da CSST, em reunião extraordinária especialmente marcada para essa finalidade. Art. 28 As publicações oficiais serão emitidas pelo presidente em nome da Comissão com a anuência da maioria dos membros da CSST. Art. 29 Casos omissos serão resolvidos com a aprovação de 50% mais um, dos membros da Comissão. Art. 30 Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.


ITAMARA DUTRA FLORES, Presidente da CSST / DMLU.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 272/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social, sendo que a entidade receberá a notificação referente à freqüência nas reuniões da CORAS: – Associação Costurando Arte - COPEARTE–inscrição número 225; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: *Assessoramento; *Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 18 de agosto de 2014.

CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente do CMAS.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA




RESOLUÇÃO 273/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: - Associação de Moradores da Vila Rio Branco–inscrição número 188; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 18 de agosto de 2014.

CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente do CMAS.


RESOLUÇÃO 274/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar os convênios abaixo conforme demandas da Temática de Saúde e Assistência Social de 2012: a) demanda 2012/0805 – CESMAR. Descrição: SASE – 20 metas. Parecer: favorável(ficam pendentes 20 metas SASE para serem redistribuídas na Temática Saúde e Assistência Social). b) demanda 2012/0792 – CPIJ. Descrição: Trabalho Educativo – 24 metas. Parecer: favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 24 metas de TE na modalidade de Informática. c) demanda 2012/0793 – Associação Amigos da Restinga. Descrição: Trabalho Educativo – 24 metas. Parecer: favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 24 metas de TE na modalidade Música /Cultural. d) demanda 2012/0797 - Associação Amigos da Restinga. Descrição: Trabalho Educativo – 24 metas. Parecer: favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 24 metas de TE na modalidade de Informática. e) demanda 2012/0806 – Associação Integração dos Anjos. Descrição: Trabalho Educativo – 12 metas. Parecer: favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 12 metas de TE na modalidade Cultural. f) demanda 2012/0807 – Núcleo Cultural Comunitário Belém Novo. Descrição: Trabalho Educativo – 12 metas. Parecer: favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 12 metas de TE na modalidade de Informática. g) demanda 2012/0794 – Instituto Providência. Descrição: Trabalho Educativo – 24 metas. Parecer: favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 24 metas de TE na modalidade Gastronomia. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 18 de agosto de 2014.

CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente.


RESOLUÇÃO 275/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar os convênios abaixo, conforme demandas do Plano de Investimentos do Orçamento Participativo de 2012: 1) Região Centro-Sul: - Demanda 2012/0262 – CALABRIA – Instituto Pobres Servos da Divina Providência. Descrição: Trabalho Educativo – 12 metas. Parecer: Favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 12 metas de TE na modalidade de Artesanato. 2) Região Extremo Sul: - Demanda 2012/0801 – STEPS – Sociedade Tênis, Educação e Participação Social. Descrição: Convênio 40 metas de SASE. Parecer: Favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 40 metas de SASE. 3) Região Eixo Baltazar: - Demanda 2012/0880 – Associação dos Moradores do Parque das Laranjeiras da Zona Norte. Descrição: Convênio 40 metas de SASE. Parecer: Favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 40 metas de SASE. 4) Região Leste: - Demanda 2012/0509 – Centro Cultural James Kulisz. Descrição: Trabalho Educativo – 12 metas. Parecer: Favorável, entidade apresenta espaço adequado para executar 12 metas de TE na modalidade de Informática. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 18 de agosto de 2014.



RESOLUÇÃO 260/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: -Associação Projeto Surfar - inscrição número 259; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: *Atendimento – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 18 de agosto de 2014.


DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



O Presidente do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, no uso das suas atribuições, de acordo com o inciso VII do artigo 9° da Lei Municipal 11062/11, publica as Demonstrações Contábeis referentes ao ano de 2013 através do link abaixo.


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI , Presidente do IMESF.

Demonstrações Contábeis 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1205_ce_103262_1.pdf

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.025426.14.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Feiden Transportes LTDA-ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato de Locação de veiculo 2189, a contar de 17 de julho de 2014 até 16 de julho de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2524-339039990400-1. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 16 de julho de 2014.

RICARDO EFFER GOTHE, Coordenador Geral Diretivo do Gabinete do Prefeito.

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 2014/94 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. CNPJ: 92.815.000/0001-68. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 87.802,20 (Oitenta e sete mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos). PROCESSO 001.034742.13.1

Porto Alegre, 22 de agosto de 2014. TERMO DE COMPROMISSO 2014/69 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: FADEM – Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla. CNPJ: 89.370.787/0001-97. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 85.666,09 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e nove centavos). PROCESSO 001.034751.13.0

Porto Alegre, 22 de agosto de 2014. TERMO DE COMPROMISSO 2014/92 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Federação Espírita do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.852.300/0001-17. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). PROCESSO 001.001035.14.2

Porto Alegre, 22 de agosto de 2014. TERMO DE COMPROMISSO 2014/97 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Fundação Tênis. CNPJ: 05.022.246/0001-88. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 54.907,68 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO 001.049937.12.0

Porto Alegre, 22 de agosto de 2014. TERMO DE COMPROMISSO 2014/93 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Aldeia da Fraternidade – Fraternidade Cristã Espírita. CNPJ: 92.882.190/0001-36. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 14.791,50 (Quatorze mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). PROCESSO 001.035850.13.2


EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local

PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a intenção de revogação do Pregão Eletrônico 184/2014, Processo 001.018973.14.0, por razões de interesse público, conforme item 19.6, do Edital.

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO 168/2014

PROCESSO 001.017275.14.8

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO acima. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de confecção de folhas de resposta (1ª etapa) e correção eletrônica, mediante leitura ótica (2ª etapa) das provas objetivas de concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Município de Porto Alegre, para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. VENCEDOR: Fernando da Silva Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

ABERTURA DE PREGÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 173/2014 - PROCESSO 001.018962.14.9 para REGISTRO DE PREÇOS DE ÓRTESES E PRÓTESES. ABERTURA: às 9h do dia 05 de setembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO 209/2014 PROCESSO 001.021630.14.3

DIAMED LATINO AMERICA SA – ITENS: 4, 5, 6, 7, 8. EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA – ITENS: 1, 2, 3.


AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ITENS: 18, 23, 24. FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ITENS: 4, 29, 31, 44, 45, 53. MARIA GORETE PISONI DA SILVA – ITENS: 11, 12, 13. N. J. L. NEUBARTH & CIA LTDA – ITENS: 6, 7, 9, 10, 14, 19, 20, 21, 25, 32, 54 PATRICA M. MULLER – ITENS: 2, 17, 27, 28, 30, 33, 34, 35, 47, 49, 52. PAULO RICARDO IRALA DA ROSA – ITEM: 55. PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE – ITENS: 1, 5. DESERTO – ITENS: 15, 16, 26, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 51. FRACASSADO – ITENS: 3, 8, 22, 46, 50.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO 001.015622.13.4 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Hertzog & Hertzog Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2177, a contar de 04 de julho de 2014 até 03 de julho de 2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônio 114/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.2541.339039990400.1 BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 001.015622.13.4 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Metrópole Transportes Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2178, a contar de 04 de julho de 2014 até 03 de julho de 2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônio 114/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.2541.339039990400.1 BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 27 de junho de 2014.

ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.207559.13.9 CONTRATANTE : Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA : Construtora Vieira Gonçalves Ltda. – ME. CNPJ/MF 86.816.717/0001-21. OBJETO : Contratação dos serviços de limpeza, remoção de lixo, entulhos e escoramento do madeiramento interno do imóvel situado na Rua Riachuelo, 645. VALOR : R$ 14.318,50 (quatorze mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1401-2623-339039. BASE LEGAL : Artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 25 de Agosto de 2014.

RAFAEL LEANDRO FLECK , Secretário Municipal de Obras e Viação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Fernando Fernandes Campani. CPF: 487.070.230-49. OBJETO: Para realizar capacitação e oficinas em ritmos diversos da dança de salão e orientação artística do evento “V Escola Aberta em Dança”. VALOR: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). DOTAÇÃO: 1502-1002-339036990200-3001. PRAZO: O prazo de vigência é de 26 de agosto de 2014. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO 001.016846.14.1

Porto Alegre, 21 de Agosto de 2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Vanessa Felizardo Rodrigues. CPF: 989.873.300-44. OBJETO: Para realizar oficinas de dança e expressão corporal, dança do ventre e dança urbana no evento “V Escola Aberta em Dança”. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). DOTAÇÃO: 1502-1002-339036990200-3001. PRAZO: O prazo de vigência é de 26 de agosto de 2014. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO: 001.014768.14.3

Porto Alegre, 21 de Agosto de 2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Silvia Lignon Carneiro. CPF: 434.038.240-04. OBJETO: Ministrar palestras no evento “Valores Ecológicos na Escola Sustentável” para educadores da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 12 de Agosto de 2014. PROCESSO 001.016839.14.5

Porto Alegre, 21 de Agosto de 2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Luis Roberto Herrmann. CPF: 478.453.920-49. OBJETO: Ministrar a palestra “A Arte e a Inclusão: Exercitando a Diferença na Multiplicidade” no “Curso de Formação para Gestores e Educadores/Educação Inclusiva: Direito a Diversidade”, que ocorrerá de 04 a 07 de agosto de 2014. VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO: 1502-2566-339036130000-1043. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. VIGÊNCIA: Dias 04 a 07 de agosto de 2014. PROCESSO 001.016842.14.6

Porto Alegre, 14 de Agosto de 2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Sabrina Dinorá Santos do Amaral. CPF: 971.519.390-00. OBJETO: Ministrar a palestra “Educação Ambiental – Implementação e Fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA)” no “Curso de Formação para Gestores e Educadores/Educação Inclusiva: Direito a Diversidade”. VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO: 1502-2566-339036130000-1043. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. VIGÊNCIA: Dias 04 a 07 de Agosto de 2014. PROCESSO 001.016843.14.2


CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Milton Luis Boff Eireli ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 II da Lei Federal 8666/93. PROCESSO 001.019989.14.8 CONTRATO: 52628


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Milton Luis Boff Eireli ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 II da Lei Federal 8666/93. PROCESSO 001.019988.14.1 CONTRATO: 52629

Porto Alegre, 26 de junho de 2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Milton Luis Boff Eireli ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 II da Lei Federal 8666/93. PROCESSO 001.019987.14.5 CONTRATO: 52630



EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVITE 20/2013

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA : Itabira Engenharia Ltda - ME. CNPJ: 11.031.685/0001-50 OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Creche Renascer da Esperança, localizada na Avenida Economista Nilo Wulff, nº 919, no Bairro Restinga, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Convite, independentemente de transcrição. MODALIDADE : Convite 20/2013. OBJETO DO TERMO ADITIVO : Revisão contratual em atendimento a Resolução CGM/SMF 02/2014, pela aplicação da desoneração do contrato passa assim a ter o valor de R$ 156.902,97. O valor de ressarcimento consequente da desoneração é de R$ 4.797,49. BASE LEGAL : Artigo 65, §5º da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO 001.021714.13.4



TOMADA DE PREÇOS 11/2013 RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PROCESSO 001.028826.13.2 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da fase de habilitação e da fase julgamento da proposta relativa à licitação, na modalidade Tomada de Preços 11/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a construção de Instituição de Educação Infantil Comunitária Clara Nunes (IEICI Clara Nunes), na Rua Clara Nunes, s/nº, no Bairro Restinga, CEP 91.790-270, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. Informamos que a licitação restou FRACASSADA e que a íntegra da ata supra encontra-se na Comissão Especial de Licitações, localizada na sala 1201, no 12º andar, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua dos Andradas, nº 680, no Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

CONCURSO 13/2014 PROCESSO 001.016219.14.7

PRÊMIO AÇORIANOS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA 2014 / NARRAT IVA LONGA

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna públicas as inscrições homologadas referente ao Concurso em epígrafe. 01. Plátano & Bordo: de Fora para Dentro 02. Estrela 03. Bugio de São Bartolomeu 04. Vivendas Campeiras 05. A Chave do Portal 06. O Olho da Madrugada 07. Desvio Padrão 08. A Doença 09. O Código Locatelli 10. À Sombra de Clara 11. Punta del Diablo 12. Foi Resgatado Junto ao Corpo Dela 13. Anos Desbotados 14. Inferno Pequeno 15. Tabut 16. No Sotão 17. O Jardim das Putas 18. A Hora da Virada 19. Estudo de Causo 20. A Cabana do Uruguai 21. Respeitável Público 22. Quase Perfeito 23. O Império da Imaginação 24. Sapeca e as Postas de Ex-Guria 25. Imóveis Paredes 26. O Farol da Solidão 27. Léguas de Solidão 28. Depois do Túnel 29. Vocês não Podem Conter a Primavera (o resto) 30. O Pão e o Circo 31. Psicose 32. Ruína e Leveza 33. As Caminhadas de Johann Schneider 34. Alexandria, Alexandria 35. Cartão Amarelo 36. Destinos 37. Se Houve a República do Desterro? 38. Onde Está Camille 39. A Ausência Preencheu o Mundo 40. Fagundaço em Marte

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



41. Cartas d’Anju 42. A Fragilidade da Civilização 43. Se não Houver Inferno 44. Anjos de Cera 45. No Meio do Rio 46. A Culpa é do Herói 47. Histórias de Silêncio para Encenar 48. Por um Afago e Alguns Tostões 49. O Amarelo 50. Armadilha para Pedro 51. Etéreo


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.002581.14.0 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre. INDENIZADA: Homem na Lua Produções Visuais Ltda. OBJETO: Em razão da realização de curadoria e assessoria de produção da Mostra Neblina – A Fotografia no Acervo MACRS (Museu de Arte Contemporânea do RS), no período de 11 de junho a 20 de julho de 2014. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.000451.14.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADO: High Software Serviços e Comércio de Informática Ltda. ME. - CNPJ 08.377.010/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada em conversão instantânea em voz, de conteúdos de texto do portal www.portoalegre.travel, de forma direta sem que o usuário tenha necessidade de instalação de programas ou plug-ins. VALOR: R$ 7.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-1326-339039050300-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.000449.14.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADO: Intellyone Tecnologia & Serviços Ltda. - CNPJ 01.942.883/0001-11. OBJETO: Ferramenta de comunicação digital (software on line) para edição e distribuição de newsletters (boletins eletrônicos). VALOR: R$ 13.320,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039050300-1. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 260/2014

PROCESSO 003.080274.14.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Colar de tomada ferro fundido. LOTE 01 EMPRESA: NELIA MARIA CYRINO LEAL - ME. VALOR DO LOTE: R$ 3.500,00. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico: www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EDITAL 16/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Gerência de Gestão de Pessoas, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue: 1. DO CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES: ficam prorrogadas até às 23h59min, do dia 07/09/2014, pelo site www.objetivas.com.br. 1.1 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o dia 08/09/2014, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de agendamento, cheque, depósito ou transferência entre contas). 2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: fica alterada a data de divulgação do edital de homologação das inscrições, que será publicado a partir do dia 17/09/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



3. As demais disposições do Edital nº 10/2014 permanecem inalteradas.


MARIA DE FÁTIMA MILLANI RODRIGUES , Gerente de Gestão de Pessoas.


OBJETO: Aquisição de gradeamento mecanizado. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 04/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.


OBJETO: Aquisição de equipamento de hidrojateamento com caminhão. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 09/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 09/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 09/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Aquisição de cloro líquido. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS : 14h do dia 09/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h do dia 09/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 09/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Aquisição de caçamba estacionária. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 09/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 09/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 09/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



EXTRATOS

CONTRATADA : Correa Construção e Saneamento Ltda CONTRATO 003.080167.14.4 OBJETO : Execução de ligações e substituições de novos ramais VALOR: R$ 1.055.486,69 PRAZO: 12 meses CONTRATADA : Maquimotor Comercial Técnica Ltda CONTRATO 003.080374.14.0 OBJETO : Aquisição de produtos VALOR: R$ 27.809,76 PRAZO: 80 dias CONTRATADA : MRC Transportes Ltda TERMO DE RESILIÇÃO DO CONTRATO 003.080668.11.9-02 OBJETO : Resilição a contar de 16/10/2014



INDENIZADA : Consórcio SJF/Grimon/TCC TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.001692.14.3 OBJETO : pagamento de indenização referente a realinhamento de preços INDENIZADA : Sulfato Rio Grande Indústria e Comércio Ltda TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.080564.13.5 OBJETO : pagamento de indenização referente a aquisição de produtos


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FÍSICO 23/2014

PROCESSO 003.080546.13.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado da licitação em epígrafe: OBJETO: Contratação de serviço de pesquisa de satisfação com os clientes do DMAE. EMPRESA VENCEDORA: FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 69.000,00.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


OBJETO: Aquisição de grupo motor bomba e conjunto motor bomba. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 08/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 08/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 08/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Aquisição de equipamentos de movimentação de materiais. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 08/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 08/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 08/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



EXTRATO DE CONTRATO 33/2014

PROCESSO 004..005173.13.2 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda. OBJETO: Levantamentos topográficos e pesquisas cartoriais, lote 2 : Vila da Conquista -Vila Parque das Laranjeiras, Vila dos Sargentos, Vila São Vicente Mártir e Vila Laranjeiras MODALIDADE: Tomada de Preços 04/2014. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2014 PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 dias consecutivos, a co.ntar da ordem de início dos serviços. VALOR: R$ 276.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1218.449051800000.1 e 3103.1218.449051800000.7903. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 73/2014 PROCESSO: 005.002147.12.2 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: CSM Construtora Silveira Martins LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para construção de Unidade Destino Certo - (UDC’S), divididas em dois lotes denominados: Lote I - UDC

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO




Antonio de Carvalho e Lote II – UDC Câncio Gomes. Os serviços serão executados em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico e no Anexo I – Especificações Técnicas. ALTERAÇÃO: Por força do presente termo, fica suprimido do Contrato 02/2014, a construção da Unidade Destino Certo, pertencente ao Lote I - UDC Antônio de Carvalho, da cláusula primeira, subitem 1.1 de referido termo contratual. MODALIDADE: Concorrência 005/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-1516-449051990000-1 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.


VERCIDINO ALBARELLO, Diretor-Geral Adjunto.

PREGÃO ELETRÔNICO 54/2014

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010223.14.2 OBJETO : Aquisição de 24 Lixeiras Plásticas para os Abrigos da Fasc. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL : A partir do dia 26/08/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Às 8h do dia 08/09/2014. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Às 9h30min do dia 08/09/2014. TEMPO DA DISPUTA : Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].


MARCELO SOARES , Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010224.14.9 OBJETO: Aquisição de Estrados Plásticos para os Abrigos da Fasc. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 25/08/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 08/09/2014. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min. do dia 08/09/2014. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010225.14.5 OBJETO : Aquisição de quadros de aviso e quadros brancos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL : A partir do dia 26/08/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS : Às 13h do dia 08/09/2014. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Às 15h do dia 08/09/2014. TEMPO DA DISPUTA : Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010157.14.0 OBJETO : Aquisição de desumidificador de ar. RESULTADO : Deserto A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 32/2014

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do Pregão supracitado, relativo a aquisição parcelada de filtros: VENCEDOR: Ravas Retífica e Distribuidora de Peças Automotivas Ltda A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br


FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 040/2014 OBJETO : Aquisição de calças para vigilantes A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 08/09/2014, às 9h, procederá, nas suas dependências, à abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 039/2014

OBJETO: Prestação de serviço de chapeação e pintura externa em ônibus urbano. A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 04/09/2014, às 10h, procederá, nas suas dependências, à abertura do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 15/2014 PROCESSO: 008.002697.14.9 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias, encadernações e plotagem.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2014

PROCESSO: 008.003556.14.0 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda - EPP OBJETO: Manutenção, regulagem e troca de componentes de 03 (três) aparelhos etilométricos marca Intoximeters, modelo ASIV. VALOR: R$ 1.545,00 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2014 PROCESSO: 008.003556.14.0 ORDEM DE COMPRA: 17831 OBJETO : Manutenção, regulagem e troca de componentes de 03 (três) aparelhos etilométricos marca Intoximeters, modelo ASIV.

BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.


PROCESSO 009.002502.13.5 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Milsul Comércio Importaç]ão e Exportação Ltda. OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato até 21/08/2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: AJM DE ASSIS -ME

ITEM 01 Descrição Valor Global Anual

Serviço de cópias, encadernação e plotagem R$ 37.000,00

FORNECEDOR: Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda - EPPCÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

2298 Manutenção, regulagem e troca de componentes de 03(três) aparelhos etilométricos marca Intoximeters, modelo ASIV

3 R$ 515,00 R$ 1.545,00

Total do Fornecedor ---> R$ 1.545,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE




LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.


A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a contratação de empresa(s) prestadora de serviços de treinamentos, conforme detalhamento técnico indicado no Anexo I deste edital e composto dos seguintes lotes: LOTE 1 - DESENVOLVEDOR PHP5; LOTE 2 - PENTAHO-BI 5.0.1 ou 5.1. Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise por lote. As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma abaixo: ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/09/2014, às 8h45min. INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2014, às 9 horas. O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF. Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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