ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Distribuição Gratuita Ibiúna ... · Ibiúna,17 de Outubro 2014 -...

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna,17 de Outubro 2014 - Ano XIII - Nº490

A Prefeitura de Ibiúna, por meio daSecretaria de Indústria e Comércio,esteve representada no seminário sobreatração de investimentos, realizado nasede da Investe São Paulo (AgênciaPaulista de Investimentos eCompetitividade), no dia 9 de outubro.A ação institucional, que está em sua26ª edição, tem o objetivo de apresentaro trabalho promovido pela agência naatração de novos empreendimentos econhecer o potencial de cada município.O evento contou também com aparticipação de representantes dascidades de Lençóis Paulista, NovaOdessa, Pederneiras, Adolfo, MorroAgudo e Campo Limpo Paulista.

Na abertura do encontro, apresidência da Investe SP enfatizou aimportância de os municípios secapacitarem para melhor atender aosinvestidores. “Outros estados têmpercebido a qualificação de nossosmunícipios e também estão trabalhandopara melhorar o atendimento aoinvestidor. Por isso, o interior de SãoPaulo precisa se destacar e apresentaros pontos positivos que fazem com queo Estado seja o melhor lugar para seinvestir no Brasil. É em eventos comoesses que promovemos a troca deexperiências e o aprendizado em buscada excelência”, destacou.

Em seguida, a direção da Agênciade Fomento Paulista – Desenvolve SPfalou sobre as linhas de financiamentodo Governo do Estado. “Nosso papel éatuar como um BNDES em nívelestadual, oferecendo linhas de créditoque colaborem para o desenvolvimentode municípios e empresas de pequenoe médio porte”, disse. A direção colocoua agência a disposição de todos osrepresentantes presentes e ressaltou ointeresse em parcerias.

SeminárioOs representantes das prefeituras

Ibiúna recebe capacitação em atração deinvestimentos desenvolvida pela Investe SP

participaram de um seminário onde foiapresentado o passo-a-passo dotrabalho da Investe SP no apoio aosmunicípios e as principais ações queas prefeituras devem desempenhar paraatrair e atender bem o investidor.

A apresentação abordou aspectosque tornam o município mais atrativo,como um site completo e cominformações em inglês, além de umaequipe na prefeitura que tenha membrosbilíngues e seja capaz de atenderprontamente o investidor. O municípiotambém pode, junto à CâmaraMunicipal, dentro do que a legislaçãopermite, criar políticas de incentivofiscal.

O analista da Investe São Pauloressaltou ainda que são as informaçõesprovidas pelos municípios que baseiamas listas enviadas aos investidores queutilizam a assessoria da Investe SãoPaulo. A partir de uma lista de demandase pré-requisitos, os profissionais daárea de projetos da agência fazem listasde cidades que podem atender àsnecessidades da empresa, levando osrepresentantes inclusive para visitas aterrenos. Deste modo, quanto maisinformação a Investe SP tiver sobre umacidade, maior a chance de que ela sejaincluída nas opções que o investidor levaem conta ao decidir onde instalar seuempreendimento.

O gerente do Setor Público daDesenvolve São Paulo também teve aoportunidade de explicar, em detalhes,as atividades da agência dedesenvolvimento e cada uma das linhasde crédito que podem auxiliar osmunicípios na renovação e aquisição deinfraestrutura. Também foi explicadoque o atendimento da agência érealizado a distância, por meio do sitewww.desenvolvesp.com.br.

Na segunda parte do seminário, asprefeituras tiveram a oportunidade de

expor seus municípios e suas vocaçõespara a atração de investimentos. Foramapresentadas atividades econômicas demaior destaque, polos industriais,estruturas de apoio ao empresário,universidades, centros tecnológicos,leis de incentivos fiscais, entre outrosassuntos.

Encontros com municípiosVinculada à Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Ciência eTecnologia do Estado, a agência InvesteSão Paulo está promovendo uma sériede encontros com prefeitos esecretários municipais para debaterprojetos locais de atração deinvestimentos. Até o momento, já foramrealizadas 26 reuniões, com mais de430 municípios. Os municípios quequiserem participar das reuniões coma Investe São Paulo podem solicitar suainscrição pelo telefone (11) 3100-0352.Saiba mais sobre a Agência Paulistade Promoção de Investimentos no site:www.investe.sp.gov.br.

A Secretaria de Arrecadaçãoda Prefeitura de Ibiúna estáabrindo aos sábados paraatender o munícipe interessadoem obter descontos referentesà Anistia. O atendimento é das9h às 13h e ocorrerá até o dia30 de novembro, conformeDecreto 2015, que dispõe sobreo horário de funcionamento desetores da AdministraçãoMunicipal. A Prefeitura estáconcedendo descontos de até100% dos juros e multas parapagamentos à vista ou em até17 vezes com descontosespeciais. Aproveite estaoportunidade.

Outras informações podemser obtidas pelos telefones (15)3248-9943 (15) 3248-9973.

Prefeitura abreaos sábados

02 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 17 de Outubro de 2014

PORTARIAS

PORTARIA Nº 10371.DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.

EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETO, Prefeito da Estância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Exonerar, a partir desta data, as pessoas abaixo relacionadas:

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 03 DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DE 2014.

EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 03 deoutubro de 2014.



RESOLVE:

Cessar a partir desta data, a designação das pessoas abaixo relacionadas, retornando ao seu cargo deorigem:


GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 03 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 03 deoutubro de 2014.

ALZIRA FRANQUEIRA – DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ANDRÉ CABRINO MENDONÇA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

03IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna17 de Outubro de 2014



RESOLVE:

Exonerar, a partir desta data, as pessoas abaixo relacionadas retornando ao seu cargo de origem:


GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 03 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

EDUARDO ANSELMO DOMINGUES NETOPrefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 03 de

outubro de 2014.


FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. REGINALDO RIBEIRO,portador do RG nº 22.571.718.9, paraexercer o cargo de SECRETÁRIO DESAÚDE, de provimentos em comissão.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daAdministração e afixada no local decostume em 07 de outubro de 2014.


FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. SIMONE SAKODAGODINHO, portadora do RG nº23.915.183-5, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DEHABITAÇÃO, Referência B.64, deprovimentos em comissão.

Nomear o Sr. ADEMIR VIANACAMPOS, portador do RG nº28.083.294-1, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES, Referência B-51 deprovimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. VALTER BARBOSA DEMORAES, portador do RG nº8.536.636, para exercer o cargo deSECRETÁRIO DE CONTROLE EARRECADAÇÃO, de provimentos emcomissão.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,

AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. CÉSAR OSSAMU ANNO,portador do RG nº 4.732.546, paraexercer o cargo de SECRETARIO DEFINANÇAS, de proventos emcomissãoEsta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ALESSANDRA DASILVA FERREIRA, portadora do RGnº 28.705.667-3, para exercer o cargode ASSESSOR DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO, Referência B-60de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:

Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. RAFAEL DE CASSIACERQUEIRA, portador do RG nºnº3.788.199-6, para exercer o cargo deCHEFE DE GABINETE, Referência B-65 de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

04 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

IMPRENSA OFICIALPresidente da CâmaraAbel Rodrigues de Camargo1º Vice-presidenteRodrigo de Lima2º Vice-presidenteDevanir Candido de Andrade1º SecretárioLeôncio Ribeiro da Costa2º SecretárioOdir Vieira BastosVereadoresAline Borges Alves de MoraesCarlos Roberto Marques JúniorDalberon Arrais MatiasIsrael de CastroJair Marmelo CardosoLuiz Carlos de CarvalhoPaulo Cesar Dias de MoraesPaulo Kenji SasakiPedro Luiz FerreiraRozi Aparecida Domingues Soares Machado

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela LeiMunicipal nº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900imprensaoficialibiuna@yahoo.com.brwww.ibiuna.sp.gov.brJornalista ResponsávelJaderson Alves - MTB: 33190/SP

MatériasJaderson AlvesDiagramaçãoThiago BiniArtes GráficasSérgio TakamuneEstagiáriosAndreza Jasmine e Lucas MottaImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SP - Tel.: (15) 2102-0300Tiragem: 5 mil exemplares

EXECUTIVO

LEGISLATIVOSECRETARIAS

Fabio Bello de Oliveira Prefeito

Tadeu Antônio SoaresVice-Prefeito

AdministraçãoUlisses Levi Rocha Pessoa

Controle e Arrecadação / Saúde (Interino)Valter Barbosa de Moraes

Cultura e TurismoGuilherme Pacheco Tomita

EducaçãoNydia Bello de Oliveira

Esporte e LazerRobson Rodrigues dos Santos Vasconcelos

FinançasCésar Ossau Anno

Saúde (Interino)Reginaldo Ribeiro

17 de Outubro de 2014


FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. CARLOS AUGUSTOGALIER, portador do RG nº13.256.530, para exercer o cargo deCOORDENADOR EXECUTIVO,Referência B-78 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. RUI NEVES DEARAÚJO, portador do RG nº15.757.709-0, para exercer o cargo deCHEFE DO SERVIÇO DEFISCALIZAÇÃO, Referência B-40, deprovimentos em comissão. Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,

no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. SIMONE CAMARGOCALORINDO, portadora do RG nº28.530.517-7, para exercer o cargo deCHEFE DA CASA DA CRIANÇA,Referência B-66 de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. JUAREZ MONTEIROSANTOS, portador do RG nº20.495.049-01, para exercer o cargode ASSESSOR DE GABINETE,Referência B-64 de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. FABIANA XAVIERFERREIRA, portadora do RG nº

30.834.827-8, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEPROTOCOLO E ARQUIVO,Referência B-40 de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. ALEXANDER JOSÉ DESOUZA, portador do RG nº46.448.617-8, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DECULTURA, Referência B-62 deprovimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ELAINE APARECIDAJACINTO, portadora do RG nº30.875.579-0, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEEMPENHOS, Referência B-59 deprovimento em comissão.

Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. EDMILSONCARDOSO DE LIMA, portador doRG nº 33.788.219-8, para exercer ocargo de ASSESSOR ESPECIAL DECONTADORIA, Referência B-65, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administração e afixada nolocal de costume em 07 de outubro de2014.


FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ANGÉLICA CARDOSORODRIGUES, portadora do RG nº42.857.086-0, para exercer o cargo deCOORDENADOR TÉCNICO DEARRECADAÇÃO, Referência B.50, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. REGIANE DA ROSA,portadora do R. G. nº 46.437.201-X,para exercer o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE FINANÇAS,Referência B-41, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. KELVIN MASSANORIPEREIRA IMAI, portador do RG nº47.6294.437-X, para exercer o cargode CHEFE DO DEPARTAMENTO DEPESSOAL, Referência B.40, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,


AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. ROBSON RODRIGUESDOS SANTOS VASCONCELOS,portador do RG nº 29.819.131-3, paraexercer o cargo de SECRETÁRIO DEESPORTES, de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. ANDERSON LUIZGRIECO SILVA, portador do RG nº29.569.754, para exercer o cargo deASSESSOR DE GABINETE,Referência B-64 de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia a Sra. SAMARA MARIA DIASDE OLIVEIRA, portadora do RG nº49.404.101-8, para exercer o cargo deENCARREGADO DO SETOR DEFATURAMENTO, Referência B-59 deprovimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. JOSÉ NERY DE GÓES,portador do RG nº 20.501.478, paraexercer o cargo de CHEFE DE SETORDE PESSOAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, ReferênciaB-43 de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. MÁRCIA DEALMEIDA LIMA MARIANO ,portador do RG nº 29.533.552-X, paraexercer o cargo de DIRETOR DADIVISÃO SAÚDE MENTAL ,Referência B.80, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. NYDIA BELLO DEOLIVEIRA, portadora do RG nº3.860.681-1, para exercer o cargo deSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, deprovimentos em comissão.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. NAYARA JULIANACENEDESI, portadora do R. G. nº46.811.206-6, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DECOMPRAS , Referência B-40, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.


PORTARIA Nº 10400DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. HEBERT SAMPEROLLER, portador do RG nº22.407.351, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃOADMINISTRATIVA, Referência B-53de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.


PORTARIA Nº 10401.DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr SÉRGIO ANTÔNIOPENA, portador do RG nº 27.537.454-3, para exercer o cargo de ASSESSORDE GABINETE, Referência B-64, deprovimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.


PORTARIA Nº 10402.DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,

no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. HELENA PEREIRA DEJESUS, portadora do RG nº32.462.638-1, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DEHABITAÇÃO, Referência B-64, deprovimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. VALMIR SEBASTIÃOROLIM, portador do RG nº13.574.763-6, para exercer o cargo deDIRETOR DO POSTO DEATENDIMENTO AOTRABALHADOR, Referência B-55 deprovimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. ULISSES LEVI ROCHAPESSOA, portador do RG nº34.363.052-7, para exercer o cargo deSECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, de provimentoem comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,

RESOLVE:Nomear o Sr. CÉSAR DO CARMOSIQUEIRA , portador do RG nº28.254.798-8, para exercer o cargo deCOMANDANTE DA GUARDACIVIL MUNICIPAL, Referência B-85 de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. BENEDITO DONIZETEBORBA DE OLIVEIRA, portador doRG nº 20.579.634-5, para exercer ocargo de SUB-COMANDANTE DAGUARDA CIVIL MUNICIPAL ,Referência B-83 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. DIEGO MACHADO DEOLIVEIRA , portador do RG nº34.595.298-4, para exercer o cargo deCHEFE DE GRUPAMENTO,Referência B-59 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:


Nomear o Sr. FERNANDO DEFREITAS CAMPOS, portador do RGnº 17.892.039, para exercer o cargode CHEFE DE GRUPAMENTO,Referência B-59 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. ÁLVARO CARVALHODE SOUZA , portador do RG nº26.771.072-0, para exercer o cargo deCHEFE DE GRUPAMENTO,Referência B-59 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. ANTÔNIO DE LIMAMORAES, portador do RG nº33.153.503-8, para exercer o cargo deCHEFE DE GRUPAMENTO,Referência B-59 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. JONAS EDUARDO DEOLIVEIRA , portador do RG nº

29.027.688-3, para exercer o cargo deCHEFE DE GRUPAMENTO,Referência B-59 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. IVAN EGÉA, portadordo RG nº 7.640.011-6, para exercer ocargo de CHEFE DE GRUPAMENTO,Referência B-59 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Designar o Sr. VALTER BARBOSADE MORAES, portadora do R.G. nº8.536.636, para responderinterinamente pela Secretaria dePromoção Social.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ELISA DE GÓES ,portadora do RG nº 32.462.992-8, paraexercer o cargo de DIRETOR DADIVISÃO DE TERAPIA DEREABILITAÇÃO, Referência B-69 deprovimentos em comissão.

A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. CARLOS EDUARDOGOMES, portador do RG nº32.819.528-5, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEMANUTENÇÃO E APOIO ,Referência B-60, de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. VANILSON DIAS DAROCHA , portador do RG nº8.154.417-0, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DESERVIÇOS PÚBLICOS, ReferênciaB-75, de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. BENTO PEREIRAALBUQUERQUE, portador do RG nº8.781.334, para exercer o cargo deADMINISTRADOR REGIONAL ,Referência B-45, de provimentos emcomissão.

Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 07 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei,RESOLVE:Nomear o Sr. LEANDRO PIRES DEOLIVEIRA , portador do RG nº24.453.318-0, para exercer o cargo deCHEFE DE ATENDIMENTO DESERVIÇOS DO INCRA, ReferênciaB-53, de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datada sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e Registrada na Secretaria daAdministração e afixada no local decostume em 13 de outubro de 2014.ULISSES LEVI ROCHA PESSOASecretário de Administração


FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia a Sra. JORLANDA DEOLIVEIRA , portadora do RG nº25.223.061-9, para exercer o cargo deCOORDENADOR DO CENTRODE SAÚDE , Referência B-40, deprovimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia a Sra. TAMIRIS ALBINODOS SANTOS, portadora do RG nº46.682.340-X, para exercer o cargode ASSESSOR TÉCNICO DA

SECRETARIA DE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO, Referência B-42, deprovimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 14 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. MASANOBU HOZONO,portador do RG nº 17.393.5322, paraexercer o cargo de ASSESSOR DEASSUNTOS LEGISLATIVOS,Referência B-62 de provimento emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. GUILHERMEPACHECO TOMITA, portador do RGnº 32.001.891-X, para exercer o cargode SECRETÁRIO DE CULTURA ETURISMO , de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 14 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,


RESOLVE:Nomeia a Sra. MARIA JOSÉVICENTE , portadora do RG nº7.692.014, para exercer o cargo deDIRETOR DA DIVISÃO DEMERENDA ESCOLAR, ReferênciaB-67 de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. FÁBIO ALEXANDREFERREIRA , portador do RG nº30.247.356-7, para exercer o cargo deCHEFE DO SETOR DE CADASTRODE PROGRAMAS, Referência B.43,de provimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administração e afixada nolocal de costume em 13 de outubro de2014.ULISSES LEVI ROCHA PESSOASecretário de Administração


FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. ROSEMAR PAULODE SOUZA , portadora do RG nº19.401.794, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA AS FAMÍLIASCARENTES , Referência B.64, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.


PORTARIA Nº 10429.DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. GIGLIOLACINQUENTTY TORRES ALBERTO,portadora do RG nº 43.112.652-5, paraexercer o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DEPROMOÇÃO SOCIAL, ReferênciaB-40, de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. MARIA CLARA NIERISOLEIRA , portadora do RG nº13.658.496, para exercer o cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA A MENORESCARENTES, Referência B.46, deprovimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.



FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. JADERSON ALVES DASILVA, portador do RG nº 26.447.341-3, para exercer o cargo de ASSESSORDE IMPRENSA OFICIAL, ReferênciaB.48, de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.


Publicada e Registrada na Secretaria daAdministração e afixada no local decostume em 13 de outubro de 2014.ULISSES LEVI ROCHA PESSOASecretário de Administração

DECRETOS

DECRETO 2014.DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

“Dispõe sobre a prorrogação para opagamento de IPTU, ITBI, ISSQN eTAXAS.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito do Município de Ibiúna, nouso das atribuições legais e que lhe sãoconferidas por Lei, e,Considerando a paralisação sistema noDepartamento de Tributos o mesmonão estará gerando as guias parapagamento de tributos e taxas nos dias03, 06 e 07 de outubro de 2014.DECRETA:Art. 1º - Fica prorrogado orecolhimento das guias para pagamentode tributos e taxas (IPTU, ITBI, ISSQNe TAXAS), emitidas nos dias 03, 06 e07 de outubro de 2014, para serempagas no dia 09 de outubro 2014 sem aincidência de juros e multas.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação, e as despesasdecorrentes correrão por conta dedotação própria.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,EM 07 DE OUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretariada Prefeitura e afixado no local decostume em 07 de outubro de 2014.

DECRETO Nº 2015.DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

“Dispõe sobre horário defuncionamento de setores daAdministração Municipal.”FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA ,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado ofuncionamento da Divisão deTributação, Departamento de ISSQN,Departamento de Receitas Imobiliárias,Departamento de Taxas e Alvarás,Departamento de Dívida Ativa,Departamento de Execução Fiscal,Departamento de Protocolo e Arquivoe Secretaria de Negócios Jurídicos, apartir do dia 11 outubro até o dia 30 denovembro, das 09h00 às 13h00, aossábados, para atendimento decontribuintes interessados no programade anistia concedida pela LeiComplementar nº 131/2014.Art. 2º - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 10DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE2014.


Publicado e Registrado na Secretariada Administração e afixado no local decostume em 10 de outubro de 2014.ULISSES LEVI ROCHA PESSOASecretário de Administração


Dispõe sobre alteração do Artigo 1º doDecreto nº 1954, de 02 de janeiro de2014.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,DECRETA: Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº1954, de 02 de janeiro de 2014 passa avigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Designo o Sr. Diego Machadode Oliveira, portador do RG nº34.595.298-4, como Autoridade deTrânsito, com jurisdição nas vias noâmbito de sua competência”.Art. 2º - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 10 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FÁBIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administração e afixada no

local de costume em 10 de outubro de2014.ULISSES LEVI ROCHA PESSOASecretário de Administração


“Dispõe sobre a Prorrogação do prazode pagamento do ISSQN”.FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA,Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,DECRETA:ARTIGO 1º – Fica prorrogado para odia 24/10/2014, o prazo dovencimento da primeira parcela e daCota Única do Imposto Sobre Serviçode Qualquer Natureza - ISSQN, relativoao presente exercício.ARTIGO 2º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DE 2014.

FABIO BELLO DE OLIVEIRAPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria da Prefeituramunicipal e afixado no local decostume aos 13 dias do mês de outubrode 2014.ULISSES LEVI ROCHA PESSOASecretário de Administração

LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA

Estado de São Paulo - Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 –18150-000 – Ibiúna – SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266

www.camaraibiuna.sp.gov.br e-mail: [email protected]

ATO No. 108/2014 - De 06 de outubro de 2014.

ATO No. 108/2014De 06 de outubro de 2014.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, no. 3 doartigo 76 do Regimento Interno, e inciso VIII do Artigo 27 da Lei Orgânica doMunicípio de Ibiúna,NOMEIA o Sr. Ricardo Oliveira Leite, portador do RG no. 48.934.907-9 SSP/SP., CPF no. 414.722.358-35, e PIS no. 204.464.608-98 para exercer, em jornadacompleta de trabalho e estágio probatório, o cargo de Oficial de Gabinete,referência inicial 53-B, de provimento efetivo, nos termos da Lei Municipal no.1865, de 29 de maio de 2013, do quadro de servidores da Câmara Municipal,tendo em vista sua aprovação no Concurso Público no. 01/2013 obtendo a 1a.(primeira) classificação.CONVOQUE-SE para a posse.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.

ABEL RODRIGUES DE CAMARGOPRESIDENTE

LEÔNCIO RIBEIRO DA COSTA1o. SECRETÁRIO

PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES2o. SECRETÁRIO

Publique-se:-

ABEL RODRIGUES DE CAMARGOPRESIDENTE

Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costumena data supra.

Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo


INFORMATIVO - SECRETARIADA AGRICULTURA

O Serviço de InspeçãoMunicipal de Ibiúna é umadivisão da Secretaria daAgricultura do nosso municípioque tem por objetivo afiscalização prévia, sob o pontode vista industrial, dos produtosde origem animal,comercializados no território deIbiúna.

Ficam sujeitos ao registrono SIMI os estabelecimentosque trabalhem com osseguintes Produtos:

1.Os animais destinados àmatança, seus produtos,subprodutos e matérias-primas.

2.O pescado e seusderivados.

3.O leite e seus derivados.4.Os ovos e seus

derivados.5.O mel, a cera de abelha e

outros produtos da colméia.O SIMI também tem como

objetivo a fiscalização daqualidade dos alimentos de

origem animal, garantindo a saúdeda população de Ibiúna,aumentando a qualidade dosprodutos e auxiliando osestabelecimentos do município aconquistar e ampliar mercadodentro da lei.

Além disso, registrarestabelecimentos industriais,produtos e rótulos paracomercialização legal. Orientar osresponsáveis pelasagroindústrias para ocumprimento das normastécnicas. Analisar e aprovarprojetos agroindustriais deprodutos e subprodutos deorigem animal. Fiscalizarestabelecimentos para garantir ascondições higiênico-sanitárias defabricação.

Desse modo o município passaa ter controle sobre os produtosde origem animal comercializadosem seu território, afastando osprodutos clandestinos, seminspeção e diminuindo o risco de

doenças decorrentes doconsumos dos mesmos.

O SIMI proporcionará:1.A implantação de

estabelecimentos de produtoresrurais, melhorando assim suarenda familiar, sendo fator degeração de mais empregos.

2.A realização de cursos decapacitação no segmento dapequena agroindústria, com atransferência de tecnologia deprodução adequada aosprodutores.

3.A retirada daclandestinidade daqueles quecomercializam seus produtos seminspeção municipal, ampliando-lhes a possibilidade decomercialização legal nomunicípio.

A criação do SIMI veio danecessidade de assegurar aoconsumidor uma garantia de queaquele produto foi fabricadodentro das normas técnicashigiênico-sanitárias satisfatórias,

considerando que antes dacriação do SIMI os produtos eramcomercializados sem nenhum tipode inspeção, o que colocava asaúde dos consumidores emrisco, devido ao grande númerode enfermidades que podem sertransmitidas por alimentosproduzidos sem os devidoscuidados.

Com o advento do SIMI osprodutores poderão colocar seusprodutos no mercado local com ocarimbo de inspeção municipal,que será fornecido pela Secretariada Agricultura de Ibiúna. Istorepresenta maior segurança paraa população no que diz respeito àsaúde pública, ao mesmo tempoem que beneficia os produtores,já que poderão vender legalmenteseus produtos em pontoscomerciais da cidade.

A Lei Complementar nº007/2004 (dispõe sobre o SIMI) definenormas que regulamentam oregistro e a inspeção dos

Serviço de Inspeção Municipal de Ibiúna – SIMIestabelecimentos que abatamanimais, produzam matéria-prima, manipulem, beneficiem,preparem, embalem,transformem, envasem,acondicionem, e industrializema carne, o peixe, o leite, o mel,os ovos, a cera de abelhas etodos os respectivossubprodutos, derivados e quenão possuem registro nosserviços de inspeção federal(SIF) ou estadual (SISP).

O SIMI é executado pelaSecretaria da Agricultura, sendosua competência regulamentarnormatizar a implantação, aconstrução, a reforma e oaparelhamento dessesestabelecimentos. Realiza ainspeção, promove o registrodos estabelecimentos efiscaliza o cumprimento dasnormas exigidas pela legislaçãopertinente.

SECRETARIA DAAGRICULTURA

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Distribuição Gratuita Ibiúna ... · Ibiúna,17 de Outubro 2014 -...

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