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pág 1 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Novembro de 2020DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Ano XVIII

Ibiúna, 26 de Maio de 2017Ano XVI - Nº 608 Distribuição GratuitaAno XVIII - Nº 785 | Ibiúna, 19 de Novembro de 2020


Criado pela Lei Municipal nº 2185 de 02/06/2018

Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna

Imprensa Oficial

Câmara Municipal

João Benedicto de Mello Neto - PrefeitoValdemar Cardoso de Moraes - Vice-Prefeito

Órgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela Lei Municipal

nº 2185 de 02/06/2018Endereço: Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51,

Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900 www.ibuna.sp.gov.br

Jornalista ResponsávelBruno Machado MTB: 52.862

Matérias:Bruno Machado e Matheus CironeArtes Gráficas e Diagramação: José Mario Gomes Silva Santos

Fotos: Fabio Saes

Presidente: Paulo César Dias de Moraes1º Vice-presidente: Charles Guimarães

2º Vice-presidente: Armelino Moreira Júnior 1º Secretário: Antônio Reginaldo Firmino

2º Secretário: Abel Rodrigues de CamargoVereadores

Carlos Eduardo GomesClaudinei Gabriel Machado

Devanir Cândido de AndradeElisângela de Souza Soares

Gerson Pedroso da SilvaIsmael Martins Pereira

Jair Marmelo Cardoso de OliveiraPedro Luiz Ferreira

Rodrigo de LimaRozi Ap. Domingues Soares Machado

Assessoria de Comunicação

Meio Ambiente (interino):Bruno Sérgio Carvalho Alleoni

Educação:Paulo Dias do CarmoNegócios Jurídicos:

Antônio Carlos Peres ArjonaFinanças:

César Ossamu AnnoRendas Internas:

Agenor Pereira de CamargoAssistência Social:

Maria Angélica Gomes BalancoDireitos da Pessoa com Deficiência:

Tamara Godinho MartinsHabitação:

Flávia Janaina Pedroso PereiraAgricultura:

Fernando Antônio Aguiar TorreAdministração e Saúde (interina):

Juliana Prado SoaresObras:

Giuliano BarbagalloCultura e Turismo:

Juliano Rodrigues da Silva DominguesControle e Arrecadação:

Patricia Aparecida de Camargo RodriguesEsporte e Lazer:

Benedito Ribeiro da Costa JuniorSegurança (interino):

Marcelo Godinho da Silva

Desenvolvimento Urbano:Antônio Carlos Domingues

Governo e Indústria e Comércio (interino):Jonas de Campos

DECRETO

DECRETO Nº 2765.DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO, Prefeito do Município da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, extensivo para os funcionários dos serviços burocráticos da Secretária de Segurança Urbana, o próximo dia 20 de novembro de 2020, Dia da Consciência Negra.

Art. 2º - Excluem-se do presente Decreto, os funcionários sujeitos a escala e que desempenhem funções ou serviços considerados essenciais, bem como os serviços de Limpeza Pública, Saúde Pública, Cemitério e Terminal Rodoviário.

§ 1º- As normas operacionais que se refere ao artigo anterior serão disciplinadas por resolução do secretário da pasta equivalente

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETOPrefeito Municipal

Publicado e registrado na Secretaria de Administração e afixado no local de costume em 18 de novembro de 2020.

JULIANA PRADO SOARESSecretária de Administração

_______________________________________________________________________________________________

DECRETO Nº 2.766DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2.750, de 14 de outubro de 2020”.

JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO, Prefeito do Município da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

“CONSIDERANDO que se mantem estável no município o período de quarentena em razão do COVID-19, nos termos e de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, definido pelo Governo Estadual”;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam prorrogados até o dia 02 de dezembro de 2020, os efeitos do Decreto 2.750, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre as regras para reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais situados no município, no período de quarentena em razão do COVID-19, definido pelo Governo Estadual.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE NO-VEMBRO DE 2020.

JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETOPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal e afixado no local de costume em 20 de novembro de 2020.

JULIANA PRADO SOARESSECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

pág 3 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Novembro de 2020DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Ano XVIII______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

SECRETARIA DE FINANÇAS_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNASECRETARIA DE FINANÇASCONTABILIDADE Usuário: adriana

Data: 19/11/2020 10:55:45Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário

Periodo: 5º Bimestre / 2020Sistema CECAM

RECEITAS Previsão Previsão Previstas Realizadas Realizadas Saldo àInicial Atualizada Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Realizar

RECEITAS CORRENTES 270.141.700,00 286.322.289,38 241.298.673,18 38.675.313,85 203.473.678,95 82.848.610,43IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 82.546.000,00 82.546.000,00 68.788.333,80 8.566.671,28 45.663.430,05 36.882.569,95CONTRIBUIÇÕES 3.020.000,00 3.020.000,00 2.516.666,70 617.458,55 2.884.252,76 135.747,24RECEITA PATRIMONIAL 1.002.000,00 1.002.000,00 835.000,20 15.310,21 140.581,95 861.418,05TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 175.973.700,00 192.154.289,38 162.825.339,08 29.243.777,37 153.419.330,26 38.734.959,12OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.600.000,00 7.600.000,00 6.333.333,40 232.096,44 1.366.083,93 6.233.916,07RECEITAS DE CAPITAL 7.450.000,00 24.050.000,00 22.808.333,30 1.852.173,67 4.404.553,67 19.645.446,33OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 16.500.000,00 16.500.000,00 1.852.173,67 3.102.173,67 13.397.826,33ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 200.000,00 166.666,70 0,00 0,00 200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.250.000,00 7.350.000,00 6.141.666,60 0,00 1.302.380,00 6.047.620,00( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 20.164.000,00 20.164.000,00 16.803.333,30 2.929.686,34 15.037.917,16 5.126.082,84SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 257.427.700,00 290.208.289,38 247.303.673,18 37.597.801,18 192.840.315,46 97.367.973,92OPERAÇÃO DE CRÉDITO (II)SUBTOTAL COM FINANCIAMENTO (III) = (I + II) 257.427.700,00 290.208.289,38 247.303.673,18 37.597.801,18 192.840.315,46 97.367.973,92DEFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) 257.427.700,00 290.208.289,38 247.303.673,18 37.597.801,18 97.367.973,92

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 0,00TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 257.427.700,00 290.208.289,38 247.303.673,18 37.597.801,18 97.367.973,92

DESPESAS Cred. Adic. Dotação Saldo à Saldo à Saldo àInicial / Anulações Atualizada Empenhado Liquidado Pago Empenhar Liquidar Pagar

DESPESAS CORRENTES 228.474.000,00 11.819.025,84 240.293.025,84 205.438.774,10 189.969.954,23 152.413.544,37 34.854.251,74 15.468.819,87 37.556.409,86PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.135.900,00 -3.880.000,00 117.255.900,00 104.587.691,68 104.587.691,65 80.281.438,59 12.668.208,32 0,03 24.306.253,06OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.338.100,00 15.699.025,84 123.037.125,84 100.851.082,42 85.382.262,58 72.132.105,78 22.186.043,42 15.468.819,84 13.250.156,80DESPESAS DE CAPITAL 26.453.700,00 23.458.563,54 49.912.263,54 41.979.534,77 28.943.458,36 21.317.873,31 7.932.728,77 13.036.076,41 7.625.585,05INVESTIMENTOS 13.853.700,00 21.716.563,54 35.570.263,54 27.670.619,44 14.634.543,03 7.278.498,14 7.899.644,10 13.036.076,41 7.356.044,89AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 12.600.000,00 1.742.000,00 14.342.000,00 14.308.915,33 14.308.915,33 14.039.375,17 33.084,67 0,00 269.540,16RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 -2.497.000,00 3.000,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 257.427.700,00 32.780.589,38 290.208.289,38 247.418.308,87 218.913.412,59 173.731.417,68 42.786.980,51 28.504.896,28 45.181.994,91AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - REFINANC.(VII) 0 0 0 0 0 0 0 0 0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 257.427.700,00 32.780.589,38 290.208.289,38 247.418.308,87 218.913.412,59 173.731.417,68 42.786.980,51 28.504.896,28 45.181.994,91SUPERÁVIT (IX)

26.073.097,13218.913.412,59

218.913.412,59

TOTAL (X) = (VIII + IX) 257.427.700,00 32.780.589,38 290.208.289,38 247.418.308,87 218.913.412,59 173.731.417,68 42.786.980,51 28.504.896,28 45.181.994,91

IBIUNA, 31 de Outubro de 2020

JOAO BENEDICTO DE MELLO NETO AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO HENRIQUE MENDESCPF 94464189768 CRC 1SP118800/O-0

PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE RENDAS INTERNAS CONTROLE INTERNO

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Data: 19/11/2020 10:56:52Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020 Sistema CECAM

Cód Cód Subfunção Dotação Adicionais/Créditos Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Saldo a Despesas Liquidadas Saldo aFunc. Subf. Inicial Anulações Empenhar Liquidar01 Legislativa 10.830.000,00 0,00 10.830.000,00 5.363.870,58 5.466.129,42 5.356.000,96 7.869,6201 031 Ação Legislativa 10.830.000,00 0,00 10.830.000,00 5.363.870,58 5.466.129,42 5.356.000,96 7.869,6203 Essencial à Justiça 3.900.000,00 54.000,00 3.954.000,00 3.686.073,23 267.926,77 3.596.919,95 89.153,2803 092 Representação Judicial e Extrajudicial 3.900.000,00 54.000,00 3.954.000,00 3.686.073,23 267.926,77 3.596.919,95 89.153,2804 Administração 24.636.500,00 629.000,00 25.265.500,00 22.675.380,29 2.590.119,71 21.923.335,91 752.044,3804 121 Planejamento e Orçamento 1.050.000,00 -40.000,00 1.010.000,00 826.022,29 183.977,71 723.493,21 102.529,0804 122 Administração Geral 18.936.500,00 556.400,00 19.492.900,00 17.527.835,91 1.965.064,09 17.132.549,03 395.286,8804 129 Administração de Receitas 4.650.000,00 112.600,00 4.762.600,00 4.321.522,09 441.077,91 4.067.293,67 254.228,4206 Segurança Pública 8.581.000,00 654.000,00 9.235.000,00 9.096.392,72 138.607,28 8.657.636,42 438.756,3006 181 Policiamento 8.400.000,00 704.000,00 9.104.000,00 9.021.313,30 82.686,70 8.585.493,16 435.820,1406 182 Defesa Civil 181.000,00 -50.000,00 131.000,00 75.079,42 55.920,58 72.143,26 2.936,1608 Assistência Social 6.038.700,00 383.700,00 6.422.400,00 3.913.128,93 2.509.271,07 3.548.379,63 364.749,3008 241 Assistência ao Idoso 230.000,00 0,00 230.000,00 5.685,79 224.314,21 5.685,79 0,0008 242 Assistência ao Portador de Deficiência 185.000,00 -30.000,00 155.000,00 11.600,00 143.400,00 11.600,00 0,0008 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.185.000,00 -230.000,00 955.000,00 518.459,74 436.540,26 416.337,23 102.122,5108 244 Assistência Comunitária 4.438.700,00 643.700,00 5.082.400,00 3.377.383,40 1.705.016,60 3.114.756,61 262.626,7910 Saúde 67.434.500,00 19.898.615,33 87.333.115,33 79.558.802,99 7.774.312,34 73.078.059,33 6.480.743,6610 301 Atenção Básica 43.864.500,00 4.633.500,00 48.498.000,00 46.906.428,04 1.591.571,96 43.151.327,16 3.755.100,8810 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.600.000,00 16.695.115,33 37.295.115,33 31.646.337,79 5.648.777,54 28.921.297,92 2.725.039,8710 304 Vigilância Sanitária 2.150.000,00 -860.000,00 1.290.000,00 976.097,82 313.902,18 975.494,91 602,9110 305 Vigilância Epidemiológica 820.000,00 -570.000,00 250.000,00 29.939,34 220.060,66 29.939,34 0,0012 Educação 76.035.000,00 -9.990.000,00 66.045.000,00 56.494.627,45 9.550.372,55 52.986.532,54 3.508.094,9112 306 Alimentação e Nutrição 3.500.000,00 -500.000,00 3.000.000,00 2.311.151,97 688.848,03 1.781.754,13 529.397,8412 361 Ensino Fundamental 53.110.000,00 -3.925.000,00 49.185.000,00 45.266.765,20 3.918.234,80 43.406.756,50 1.860.008,7012 364 Ensino Superior 1.200.000,00 -920.000,00 280.000,00 191.035,00 88.965,00 187.622,57 3.412,4312 365 Educação Infantil 15.950.000,00 -3.377.000,00 12.573.000,00 8.266.571,10 4.306.428,90 7.151.295,16 1.115.275,9412 366 Educação de Jovens e Adultos 210.000,00 0,00 210.000,00 102.629,30 107.370,70 102.629,30 0,0012 367 Educação Especial 2.065.000,00 -1.268.000,00 797.000,00 356.474,88 440.525,12 356.474,88 0,0013 Cultura 1.231.000,00 -108.666,56 1.122.333,44 305.249,66 817.083,78 298.801,64 6.448,0213 392 Difusão Cultural 1.231.000,00 -108.666,56 1.122.333,44 305.249,66 817.083,78 298.801,64 6.448,0215 Urbanismo 27.250.000,00 24.535.341,58 51.785.341,58 45.787.027,95 5.998.313,63 29.568.528,63 16.218.499,3215 451 Infra-Estrutura Urbana 13.210.000,00 26.352.341,58 39.562.341,58 34.416.739,12 5.145.602,46 21.329.521,10 13.087.218,0215 452 Serviços Urbanos 14.040.000,00 -1.817.000,00 12.223.000,00 11.370.288,83 852.711,17 8.239.007,53 3.131.281,3016 Habitação 400.000,00 109.000,00 509.000,00 311.240,82 197.759,18 301.605,22 9.635,6016 122 Administração Geral 400.000,00 109.000,00 509.000,00 311.240,82 197.759,18 301.605,22 9.635,6018 Gestão Ambiental 2.475.000,00 -389.000,00 2.086.000,00 824.925,41 1.261.074,59 579.920,25 245.005,1618 541 Preservação e Conservação Ambiental 345.000,00 -49.000,00 296.000,00 143.088,18 152.911,82 79.345,98 63.742,2018 542 Controle Ambiental 2.130.000,00 -340.000,00 1.790.000,00 681.837,23 1.108.162,77 500.574,27 181.262,9620 Agricultura 1.095.000,00 250.000,00 1.345.000,00 1.114.587,87 230.412,13 874.514,55 240.073,3220 605 Abastecimento 1.095.000,00 250.000,00 1.345.000,00 1.114.587,87 230.412,13 874.514,55 240.073,3223 Comércio e Serviços 3.000.000,00 4.263.599,03 7.263.599,03 1.548.319,54 5.715.279,49 1.429.182,78 119.136,7623 691 Promoção Comercial 2.000.000,00 -150.000,00 1.850.000,00 903.458,60 946.541,40 791.803,82 111.654,7823 695 Turismo 1.000.000,00 4.413.599,03 5.413.599,03 644.860,94 4.768.738,09 637.378,96 7.481,9827 Desporto e Lazer 1.480.000,00 133.000,00 1.613.000,00 1.544.482,41 68.517,59 1.519.795,76 24.686,6527 812 Desporto Comunitário 1.480.000,00 133.000,00 1.613.000,00 1.544.482,41 68.517,59 1.519.795,76 24.686,6528 Encargos Especiais 20.541.000,00 -5.145.000,00 15.396.000,00 15.194.199,02 201.800,98 15.194.199,02 0,0028 843 Serviço da Dívida Interna 12.600.000,00 1.742.000,00 14.342.000,00 14.308.915,33 33.084,67 14.308.915,33 0,0028 846 Outros Encargos Especiais 7.941.000,00 -6.887.000,00 1.054.000,00 885.283,69 168.716,31 885.283,69 0,00

Reserva de Contingência 2.500.000,00 -2.497.000,00 3.000,00 3.000,00

Total 257.427.700,00 32.780.589,38 290.208.289,38 247.418.308,87 42.789.980,51 218.913.412,59 28.504.896,28

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Data: 19/11/2020 10:56:52Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020 Sistema CECAM




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Data: 19/11/2020 10:57:59Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020 Sistema CECAM

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESESNovembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Totais

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 3.763.674,77 4.456.897,05 12.017.253,61 4.504.122,43 3.671.746,33 2.644.274,41 3.013.225,62 3.133.983,60 4.138.837,83 3.973.314,94 4.277.414,32 4.289.256,96 53.884.001,87

Contribuições 263.283,47 244.673,01 268.115,63 274.768,42 262.897,40 272.185,27 262.304,13 294.832,17 313.893,76 317.797,43 309.074,19 308.384,36 3.392.209,24

Receita Patrimonial 25.040,80 17.702,92 25.327,44 20.500,87 21.342,27 12.385,63 10.657,26 14.697,59 12.730,44 7.630,24 3.036,49 12.273,72 183.325,67

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 11.534.301,23 23.574.115,66 16.633.895,71 15.307.930,67 14.421.114,93 13.789.003,17 13.845.915,52 13.911.579,73 22.228.757,86 14.037.355,30 14.797.040,74 14.446.736,63 188.527.747,15

Outras Receitas Correntes 551.164,51 3.006.406,92 476.889,81 214.745,68 356.799,92 111.303,88 336.851,26 172.670,27 -670.721,85 135.448,52 135.217,31 96.879,13 4.923.655,36

RECEITAS CORRENTES (I) 16.137.464,78 31.299.795,56 29.421.482,20 20.322.068,07 18.733.900,85 16.829.152,36 17.468.953,79 17.527.763,36 26.023.498,04 18.471.546,43 19.521.783,05 19.153.530,80 250.910.939,29

Contrib. do Servidor a RPPS 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 1.329,00 15.948,00

Deduções de Receita para Formação do FUNDEB 1.421.668,36 2.003.741,31 2.172.199,07 2.043.751,14 1.713.031,44 1.167.576,56 1.197.667,75 1.257.979,72 1.199.324,77 1.356.700,37 1.377.234,76 1.552.451,58 18.463.326,83

DEDUÇÕES (II) 1.422.997,36 2.005.070,31 2.173.528,07 2.045.080,14 1.714.360,44 1.168.905,56 1.198.996,75 1.259.308,72 1.200.653,77 1.358.029,37 1.378.563,76 1.553.780,58 18.479.274,83

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 232.431.664,46

(-) Transf.da União relativas às emendas individuais (art. 166-A,§1º da CF (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 232.431.664,46

(-) Transf.da União relativas às emendas de bancadas (art. 166-A,§16 da CF (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V - VI) 232.431.664,46




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Data: 19/11/2020 11:02:58Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2020 Sistema CECAM

LRF, art 53, inciso III

ESPECIFICAÇÃO SALDO

Em 31 dezembro/2019 Em 4º Bimestre Em 5º Bimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 117.089.693,29 108.756.735,73 109.176.450,41

DEDUÇÕES (II)¹ 0,00 2.688.826,13 2.855.820,16

ATIVO DISPONÍVEL 10.127.631,50 11.999.506,14 11.948.974,47

HAVERES FINANCEIROS 1.175.942,65 1.621.751,80 1.730.509,29

(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 24.681.547,36 10.932.431,81 10.823.663,60

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 117.089.693,29 106.067.909,60 106.320.630,25

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 77.840.519,90 29.479.492,77 28.908.897,85

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) 39.249.173,39 76.588.416,83 77.411.732,40

ESPECIFICAÇÃO PERÍODO DE REFERÊNCIA

No BIMESTRE Jan. a 5º Bimestre

RESULTADO NOMINAL 823.315,57 38.162.559,01

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 12.600.000,00DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERENCIA

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponivel, mais os Haveres Financeiros for menor que o Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de

DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um '-' (traço) nessa linha.




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Data: 19/11/2020 11:04:23Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2020 Sistema CECAM

LRF, art 53, inciso III

RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL RECEITASINICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 270.141.700,00 286.322.289,38 203.473.678,95Receita Tributária 82.546.000,00 82.546.000,00 45.663.430,05Receita de Contribuição 3.020.000,00 3.020.000,00 2.884.252,76

Receita Previdenciária 20.000,00 20.000,00 13.290,00Outras Contribuições 3.000.000,00 3.000.000,00 2.870.962,76

Receita Patrimonial Líquida 1.002.000,00 1.002.000,00 140.581,95Receita Patrimonial 1.002.000,00 1.002.000,00 140.581,95(-)Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 175.973.700,00 192.154.289,38 153.419.330,26Demais Receitas Correntes 7.600.000,00 7.600.000,00 1.366.083,93

Diversas Receitas Correntes 7.600.000,00 7.600.000,00 1.366.083,93RECEITAS DE CAPITAL (II) 7.450.000,00 24.050.000,00 4.404.553,67

Operações de Crédito (III) 0,00 16.500.000,00 3.102.173,67Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos 200.000,00 200.000,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (V) 0,00 0,00 0,00Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,00 0,00Outras Alienações de Bens 200.000,00 200.000,00 0,00

Transferências de Capital 7.250.000,00 7.350.000,00 1.302.380,00Convênios 1.500.000,00 1.600.000,00 251.600,00Outras Tranferências de Capital 5.750.000,00 5.750.000,00 1.050.780,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 20.164.000,00 20.164.000,00 15.037.917,16RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 249.977.700,00 266.158.289,38 188.435.761,79

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESASINICIAL ATUALIZADA LIQUIDAS

DESPESAS CORRENTES (IX) 228.474.000,00 240.293.025,84 189.969.954,23Pessoal e Encargos Sociais 121.135.900,00 117.255.900,00 104.587.691,65Juros e Encargos da Dívida (X) 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 107.338.100,00 123.037.125,84 85.382.262,58

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 228.474.000,00 240.293.025,84 189.969.954,23DESPESAS CAPITAL (XII) 13.853.700,00 35.570.263,54 14.634.543,03

Investimentos 13.853.700,00 35.570.263,54 14.634.543,03Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) 0,00 0,00 0,00Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00Amortização da Divida (XV) 0,00 0,00 0,00Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00

DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 13.853.700,00 35.570.263,54 14.634.543,03DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 244.827.700,00 275.866.289,38 204.604.497,26

RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII) 5.150.000,00 -9.708.000,00 -16.168.735,47

META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 7.550.000,00

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO




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Data: 19/11/2020 11:05:08Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020 Sistema CECAM

PODER / ORGÃO SALDO DE EXEC. ANT. MOVIMENTAÇÃO ATÉ O BIMESTRE INSC. AO FIN. EXEC. SALDO ATE O BIMESTRE

Fonte de Recurso Não Pagamentos Cancelamentos Não Não

Código Aplicação Processados Processados Liquidação Processados Não Proces. Processados Não Proces. Processados Processados Processados Processados

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA01.100.02 - MERENDA ESCOLAR 50.509,29 4.000,00 4.000,00 50.509,29 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001.110.00 - GERAL 9.749.426,76 554.774,33 525.498,89 3.332.896,32 525.498,89 0,00 0,00 0,00 0,00 6.416.530,44 29.275,4401.210.00 - EDUCAÇÃO INFANTI 2.077.238,12 84.110,94 13.433,38 1.658.895,09 13.433,38 0,00 0,00 0,00 0,00 418.343,03 70.677,5601.220.00 - ENSINO FUNDAMEN 2.724.439,62 593.526,26 532.150,52 2.428.901,24 492.419,66 0,00 0,00 0,00 0,00 295.538,38 101.106,6001.310.00 - SAÚDE–GERAL 5.068.449,13 413.440,23 212.126,12 3.227.457,62 174.068,32 0,00 0,00 0,00 0,00 1.840.991,51 239.371,9101.410.00 - TRÂNSITO-SINALIZ 195.323,37 0,00 0,00 11.823,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183.500,00 0,0001.450.00 - TRÂNSITO-FISCALI 40.678,59 0,00 0,00 21.771,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.907,44 0,0001.510.00 - ASSISTÊNCIA SOCI 223.742,47 0,00 0,00 165.423,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.319,14 0,0002.100.24 - FEHIDRO 46.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.075,00 0,0002.100.46 - CONV. RECAPEAME 103.270,04 0,00 0,00 103.270,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002.100.72 - RECAPEAMENTO R 761.025,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 761.025,36 0,0002.261.00 - EDUCAÇÃO-FUNDEB 1.577.044,17 0,00 0,00 1.571.244,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.799,72 0,0002.300.03 - REF. H. AMBULATOR 14.069,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.069,00 0,0002.500.13 - PROMOÇÃO SOCIAL 9.421,71 0,00 0,00 755,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.666,69 0,0002.510.00 - GERAL 1.218,92 0,00 0,00 1.218,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.100.06 - FNDE/PNAE 102.342,43 48.995,79 0,00 101.993,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 348,44 48.995,7905.100.62 - CONVENIO PAC 22.442,37 0,00 0,00 22.442,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.200.08 - QUOTA PARTE SAL 510.716,63 470.000,00 69.541,43 442.141,06 69.541,43 0,00 400.458,57 0,00 0,00 68.575,57 0,0005.200.78 - TRANSF. PAC2 2014 34.358,34 0,00 0,00 34.358,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.05 - PAB FIXO 863.924,16 0,00 22.243,78 484.193,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379.730,57 0,0005.300.06 - TETO MUN. MÉDIA 4.765,80 0,00 0,00 1.537,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.228,60 0,0005.300.07 - PROGRAMA DE ASS 291.785,84 53.473,96 51.943,96 115.896,16 51.943,96 0,00 0,00 0,00 0,00 175.889,68 1.530,0005.300.25 - TETO FINANC. DE V 37.740,28 0,00 0,00 5.340,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.399,87 0,0005.300.43 - CONSTRUÇAO DE U 68.069,20 0,00 0,00 68.069,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.74 - AQUISIÇÃO DE EQ 11.837,05 0,00 0,00 11.837,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.75 - TRANSFERENCIA S.A 1.241,10 0,00 0,00 1.241,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.76 - TRANSFERENCIA CA 10.267,20 0,00 0,00 10.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215,20 0,0005.300.81 - AMBULATORIO DE 37.052,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.052,16 0,0005.500.08 - TRANSFERENCIA I.G 729,80 0,00 0,00 729,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.09 - REMUN. DEP. VINC 11.743,45 3.371,50 3.371,50 11.743,45 3.371,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.14 - SUBVENCAO 30.600,00 0,00 0,00 10.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.400,00 0,00

TOTAL 24.681.547,36 2.225.693,01 1.434.309,58 13.895.941,56 1.334.277,14 0,00 400.458,57 0,00 0,00 10.785.605,80 490.957,30

TOTAL GERAL 24.681.547,36 2.225.693,01 1.434.309,58 13.895.941,56 1.334.277,14 0,00 400.458,57 0,00 0,00 10.785.605,80 490.957,30

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Data: 19/11/2020 11:05:08Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020 Sistema CECAM

PODER / ORGÃO SALDO DE EXEC. ANT. MOVIMENTAÇÃO ATÉ O BIMESTRE INSC. AO FIN. EXEC. SALDO ATE O BIMESTRE

Fonte de Recurso Não Pagamentos Cancelamentos Não Não

Código Aplicação Processados Processados Liquidação Processados Não Proces. Processados Não Proces. Processados Processados Processados Processados




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Data: 19/11/2020 11:07:35QUADRO 1 - RECEITA DE IMPOSTOS - Base de Cálculo para Aplicação em Saúde - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM

DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO INICIAL DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA ARRECADAÇÃO ATÉ O MÊS

PRÓPRIOS 78.120.000,00 78.120.000,00 43.834.141,31

IMPOSTOS 62.975.000,00 62.975.000,00 39.789.995,071.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - P 5.000.000,00 5.000.000,00 4.603.854,041.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS REN 160.000,00 160.000,00 197.610,341.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL UR 40.005.000,00 40.005.000,00 22.410.564,401.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓV 4.000.000,00 4.000.000,00 5.015.982,601.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCI 13.810.000,00 13.810.000,00 7.561.983,69

DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 13.535.000,00 13.535.000,00 2.096.761,851.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB 13.000.000,00 13.000.000,00 1.668.113,971.1.1.8.01.1.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U 155.000,00 155.000,00 101.581,521.1.1.8.01.4.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVE 10.000,00 10.000,00 0,001.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA 360.000,00 360.000,00 326.093,441.1.1.8.02.3.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVID 10.000,00 10.000,00 972,92

JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1.610.000,00 1.610.000,00 1.947.384,391.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U 280.000,00 280.000,00 849.457,671.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL UR 1.035.000,00 1.035.000,00 972.089,921.1.1.8.01.4.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓV 1.000,00 1.000,00 0,001.1.1.8.01.4.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓV 2.000,00 2.000,00 0,001.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULT 230.000,00 230.000,00 34.003,811.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA 62.000,00 62.000,00 91.832,99

TRANSFERÊNCIAS 100.820.000,00 100.820.000,00 75.160.897,72

FEDERAIS 41.450.000,00 41.450.000,00 27.352.494,831.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 41.000.000,00 41.000.000,00 27.240.039,251.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORI 250.000,00 250.000,00 112.455,581.7.1.8.06.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 200.000,00 200.000,00 0,00

ESTADUAIS 59.370.000,00 59.370.000,00 47.808.402,891.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 48.000.000,00 48.000.000,00 37.337.246,661.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 11.000.000,00 11.000.000,00 10.203.977,361.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 370.000,00 370.000,00 267.178,87

TOTAIS 178.940.000,00 178.940.000,00 118.995.039,03

FONTE = 'Balancete Consolidado'IBIUNA, 31 de Outubro de 2020

JOAO BENEDICTO DE MELLO NETO AGENOR PEREIRA DE CAMARGO JULIANA PRADO SOARESCPF 94464189768 CRC 1SP118800/O-0 CPF 354.300.298-82

PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE RENDAS INTERNAS SECRETÁRIA DA SAÚDE

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Data: 19/11/2020 11:11:15QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DA SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM

Fonte Cód. Aplic Class. Econôm. Previsão Inicial Prev. Atualiz. Arrec. até o Mês

RECEITAS VINCULADAS02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.381.000,00 1.381.000,00 1.726.048,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 546.000,00 546.000,00 0,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 835.000,00 835.000,00 0,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAD 0,00 0,00 1.726.048,00312.02 - RECURSOS PARA COMBATE AO 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - P 1.726.048,00

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 19.873.000,00 19.873.000,00 23.295.183,07

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO S 18.373.000,00 18.373.000,00 15.962.164,04300.44 - GESTAO SUS 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 13.000,00300.75 - TRANSFERENCIA S.A.M.U 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 131.250,00300.80 - PROG. SAUDE DA FAMILIA 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 320.750,00301.00 - ATENÇÃO BÁSICA 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 36.000,00302.00 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA CO 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 5.915.509,60303.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 9.333.546,67304.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 198.257,77305.00 - GESTÃO DO SUS 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - AT 13.850,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - 0,00 0,00 7.081.419,03312.01 - RECURSOS PARA COMBATE AO 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCI 7.081.419,03

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA 1.500.000,00 1.500.000,00 251.600,00300.74 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO P 251.600,00

TOTAL RECEITAS VINCULADAS 21.254.000,00 21.254.000,00 25.021.231,07

APLICAÇÕES FINANCEIRAS01 - TESOURO 0,00 0,00 1.809,16

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ 0,00 0,00 1.809,16310.00 - SAÚDE–GERAL 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.809,16

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 135.000,00 135.000,00 86,99

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ 135.000,00 135.000,00 86,99301.00 - ATENÇÃO BÁSICA 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 86,99

TOTAL APLICAÇÕES FINANCEIRAS 135.000,00 135.000,00 1.896,15

TOTAL GERAL 21.389.000,00 21.389.000,00 25.023.127,22

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Data: 19/11/2020 11:11:15QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DA SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM




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Data: 19/11/2020 11:14:44Quadro 3 - Despesas com Saúde - Despesas Orçamentárias com Recursos Próprios, Vinculados do Exercício e de Exercícios Anteriores

Período: Janeiro à Outubro de 2020Sistema CECAM

Função Sub Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Dotação Despesa Despesa DespesaFunçãoRecursoAplicação Inicial Atualizada Empenhada Liquidada Paga

SUBFUNÇÕES TÍPICAS DE SAÚDE10 - Saúde

301 - Atenção Básica

01 - TESOURO3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.269.000,00 18.936.000,00 18.806.520,92 18.806.520,92 15.895.482,923.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.216.000,00 4.998.000,00 4.957.149,98 4.957.149,98 1.770.644,763.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00 250.000,00 147.903,21 147.903,21 147.903,213.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 730.000,00 830.000,00 807.870,09 803.285,59 719.111,623.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 850.500,00 949.000,00 770.059,64 770.059,64 685.411,243.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.410.000,00 1.410.000,00 1.302.737,00 1.302.737,00 1.302.737,003.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500.000,00 1.345.000,00 1.344.322,20 1.344.322,20 1.308.322,203.3.90.49.00 - AUXÍLIO TRANSPORTE 500.000,00 743.000,00 716.544,95 716.544,95 642.022,713.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 160.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 770.000,00 743.405,74 743.405,74 743.405,744.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000,00 266.000,00 190.716,73 140.814,13 140.814,134.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 70.000,00 38.780,80 38.780,80 0,004.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,004.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da Fonte: 01 28.410.500,00 30.612.000,00 29.826.011,26 29.771.524,16 23.355.855,53

110.00 - GERAL10 301 01 110.00 3.1.90.94.01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO 0,00 0,00 147.903,21 147.903,21 147.903,21

Total da Aplicação: 110.00 0,00 0,00 147.903,21 147.903,21 147.903,21

310.00 - SAÚDE–GERAL10 301 01 310.00 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00 17.229.012,36 17.229.012,36 15.597.225,7110 301 01 310.00 3.1.90.11.43 - 13º SALÁRIO 0,00 0,00 1.468.844,63 1.468.844,63 189.593,2810 301 01 310.00 3.1.90.11.99 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 108.663,93 108.663,93 108.663,9310 301 01 310.00 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 1.285.035,65 1.285.035,65 0,0010 301 01 310.00 3.1.90.13.02 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00 3.672.114,33 3.672.114,33 1.770.644,7610 301 01 310.00 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 49.921,07 49.921,07 37.986,5910 301 01 310.00 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00 206.720,25 206.720,25 185.599,5310 301 01 310.00 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 810,00 810,00 810,0010 301 01 310.00 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 48.399,72 44.831,22 44.831,2210 301 01 310.00 3.3.90.30.26 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00 5.200,0010 301 01 310.00 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 463.157,20 462.617,20 415.462,6810 301 01 310.00 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 2.500,25 2.024,25 1.150,0010 301 01 310.00 3.3.90.30.41 - MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 0,00 0,00 490,50 490,50 490,5010 301 01 310.00 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 30.671,10 30.671,10 27.581,1010 301 01 310.00 3.3.90.36.01 - CONDOMÍNIOS 0,00 0,00 2.063,39 2.063,39 2.063,3910 301 01 310.00 3.3.90.36.07 - ESTAGIÁRIOS 0,00 0,00 10.839,73 10.839,73 9.738,4210 301 01 310.00 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 85.129,04 85.129,04 85.129,0410 301 01 310.00 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 672.027,48 672.027,48 588.480,3910 301 01 310.00 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 1.302.737,00 1.302.737,00 1.302.737,0010 301 01 310.00 3.3.90.46.01 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 1.344.322,20 1.344.322,20 1.308.322,2010 301 01 310.00 3.3.90.49.01 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 0,00 716.544,95 716.544,95 642.022,7110 301 01 310.00 3.3.90.93.99 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 743.405,74 743.405,74 743.405,7410 301 01 310.00 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 190.716,73 140.814,13 140.814,1310 301 01 310.00 4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-O 0,00 0,00 36.566,80 36.566,80 0,0010 301 01 310.00 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 2.214,00 2.214,00 0,00

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Total da Aplicação: 310.00 0,00 0,00 29.678.108,05 29.623.620,95 23.207.952,32

Total Geral da Fonte de Recurso: 1 28.410.500,00 30.612.000,00 29.826.011,26 29.771.524,16 23.355.855,53

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 131.052,20 131.052,20 107.237,71

Total da Fonte: 02 150.000,00 150.000,00 131.052,20 131.052,20 107.237,71

300.40 - CONVENIO SUS CUSTEIO10 301 02 300.40 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 24.624,37 24.624,37 5.226,3810 301 02 300.40 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00 102.011,33 102.011,33 102.011,3310 301 02 300.40 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 4.416,50 4.416,50 0,00


Total Geral da Fonte de Recurso: 2 150.000,00 150.000,00 131.052,20 131.052,20 107.237,71

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.205.000,00 9.455.000,00 9.219.659,51 6.696.800,31 4.668.310,193.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.200.000,00 7.075.000,00 7.050.081,89 6.265.353,45 5.924.573,284.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 512.000,00 496.673,18 103.647,04 103.647,044.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.000,00 210.000,00 182.950,00 182.950,00 0,00

Total da Fonte: 05 15.304.000,00 17.286.000,00 16.949.364,58 13.248.750,80 10.696.530,51

300.04 - FUND. NAC. SAÚDE10 301 05 300.04 3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 22.582,42 22.582,42 22.582,4210 301 05 300.04 3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 2.761,19 2.761,19 2.761,1910 301 05 300.04 3.3.90.39.50 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LAB 0,00 0,00 22,83 0,00 0,0010 301 05 300.04 3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 4.252,92 4.252,92 4.252,9210 301 05 300.04 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 4.353.040,74 4.258.864,81 4.224.023,1910 301 05 300.04 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 69.732,97 69.732,97 69.732,97


300.05 - PAB FIXO10 301 05 300.05 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 1.597,89 1.597,89 561,0910 301 05 300.05 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 8.930,80 8.930,80 0,0010 301 05 300.05 3.3.90.39.01 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00 561,79 561,79 561,7910 301 05 300.05 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 831,00 681,00 681,0010 301 05 300.05 3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 8.331,79 8.331,77 8.331,7710 301 05 300.05 3.3.90.39.63 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 35,00 35,00 35,0010 301 05 300.05 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 1.920,56 796,96 796,9610 301 05 300.05 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 2.316.419,07 1.627.163,01 1.321.224,4610 301 05 300.05 4.4.90.52.52 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00 182.950,00 182.950,00 0,00


300.07 - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA10 301 05 300.07 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 57.744,53 57.744,53 57.744,5310 301 05 300.07 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00 8.670.655,31 6.415.526,81 4.397.333,7910 301 05 300.07 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 274.867,20 7.136,50 7.136,5010 301 05 300.07 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 205.534,28 205.534,28 205.534,28

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300.08 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS10 301 05 300.08 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 1.964,50 1.964,50 1.964,50


300.41 - REMUN. DEP. VINC. REP. SAUDE10 301 05 300.41 3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 95,08 95,08 95,08

Total da Aplicação: 300.41 0,00 0,00 95,08 95,08 95,08

300.43 - CONSTRUÇAO DE UBS10 301 05 300.43 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 426.940,21 33.914,07 33.914,07


300.80 - PROG. SAUDE DA FAMILIA10 301 05 300.80 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 337.263,00 337.263,00 337.263,00


300.81 - AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES10 301 05 300.81 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 329,50 329,50 0,00



07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00

Total da Fonte: 01 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00

Total Geral da Fonte de Recurso: 7 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00

Total da SubFunção: 301 43.864.500,00 48.498.000,00 46.906.428,04 43.151.327,16 34.159.623,75

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00 2.253.000,00 2.139.712,59 2.139.712,59 1.665.069,643.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 630.000,00 587.944,09 587.944,09 249.873,093.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.130.000,00 5.390.000,00 5.008.089,28 4.043.885,14 2.667.278,633.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.000,00 95.000,00 36.629,00 36.629,00 33.629,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.356.000,00 16.236.000,00 16.147.287,59 14.891.394,29 14.195.655,194.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 259.000,00 1.514.000,00 1.164.906,05 1.157.572,45 1.094.358,39

Total da Fonte: 01 16.190.000,00 26.118.000,00 25.084.568,60 22.857.137,56 19.905.863,94

310.00 - SAÚDE–GERAL10 302 01 310.00 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00 1.912.712,59 1.912.712,59 1.645.653,9010 302 01 310.00 3.1.90.11.43 - 13º SALÁRIO 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00 19.415,7410 302 01 310.00 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 174.773,06 174.773,06 0,0010 302 01 310.00 3.1.90.13.02 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00 413.171,03 413.171,03 249.873,0910 302 01 310.00 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 101.311,42 101.311,42 99.102,9510 302 01 310.00 3.3.90.30.04 - GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00 65.110,00 21.308,14 16.438,7610 302 01 310.00 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 154.537,60 23.004,65 23.004,6510 302 01 310.00 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00 2.122.056,69 1.616.557,32 811.816,23

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pág 14 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Ibiúna, 19 de Novembro de 2020DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Ano XVIIIPREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNASECRETARIA DE FINANÇASCONTABILIDADE Usuário: adriana




10 302 01 310.00 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 650,00 650,00 650,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 0,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.19 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00 138,50 138,50 138,5010 302 01 310.00 3.3.90.30.20 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 0,00 0,00 22.570,00 22.570,00 16.570,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 328,00 328,00 328,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 399.107,21 343.275,56 316.327,0210 302 01 310.00 3.3.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 4.476,00 4.476,00 4.476,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.25 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 4.124,00 2.924,00 2.924,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.26 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 6.500,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 639.969,60 639.969,60 639.969,6010 302 01 310.00 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 1.336.749,27 1.126.284,67 632.027,5210 302 01 310.00 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 91.178,99 75.759,78 45.377,9010 302 01 310.00 3.3.90.30.41 - MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 0,00 0,00 2.992,50 2.538,00 2.538,0010 302 01 310.00 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 49.089,50 49.089,50 49.089,5010 302 01 310.00 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 36.629,00 36.629,00 33.629,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 5.870,00 5.870,00 5.870,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.12 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 173.000,00 166.000,00 160.000,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.14 - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INT 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 6.000,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI 0,00 0,00 41.294,13 21.240,00 15.520,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 61.520,04 57.562,54 9.561,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 191.104,19 191.104,19 191.104,1910 302 01 310.00 3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 20.828,14 20.828,14 20.828,1410 302 01 310.00 3.3.90.39.50 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LAB 0,00 0,00 12.040.736,33 11.954.033,10 11.605.589,1410 302 01 310.00 3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 16.279,99 16.279,99 16.279,9910 302 01 310.00 3.3.90.39.63 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 355,50 307,50 307,5010 302 01 310.00 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 944.579,78 911.600,00 717.600,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.88 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 500,00 500,00 500,0010 302 01 310.00 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 2.639.219,49 1.534.068,83 1.446.495,2310 302 01 310.00 4.4.90.52.06 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00 8.400,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-O 0,00 0,00 885.944,42 885.944,42 833.393,3910 302 01 310.00 4.4.90.52.12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 1.935,00 1.935,00 1.935,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.28 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIA 0,00 0,00 17.240,00 17.240,00 16.500,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 3.554,00 0,00 0,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.36 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRI 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00 16.500,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.38 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 79.000,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 148.015,03 148.015,03 138.092,0010 302 01 310.00 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00 4.317,60 538,00 538,00



02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 95.000,00 86.574,98 86.574,98 86.574,983.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 1.408.048,00 0,00 0,00 0,004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

Total da Fonte: 02 0,00 1.723.048,00 86.574,98 86.574,98 86.574,98

312.02 - RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS - ESTADUAL10 302 02 312.02 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00 3.360,0010 302 02 312.02 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 82.776,00 82.776,00 82.776,0010 302 02 312.02 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 438,98 438,98 438,98


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Total Geral da Fonte de Recurso: 2 0,00 1.723.048,00 86.574,98 86.574,98 86.574,98

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.000,00 62.000,00 0,00 0,00 0,003.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 2.972.739,86 701.799,64 669.551,28 164.922,893.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 80.000,00 51.978,60 51.978,60 41.239,163.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.280.000,00 6.026.863,93 5.636.804,97 5.171.444,50 4.778.331,344.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 302.463,54 84.611,00 84.611,00 80.886,00

Total da Fonte: 05 4.410.000,00 9.454.067,33 6.475.194,21 5.977.585,38 5.065.379,39

300.04 - FUND. NAC. SAÚDE10 302 05 300.04 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 490,45 490,45 490,4510 302 05 300.04 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 4.621,00 4.621,00 4.621,0010 302 05 300.04 3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 110.959,35 110.959,35 110.959,3510 302 05 300.04 3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 12.318,87 12.318,87 12.318,8710 302 05 300.04 3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 3.534,42 3.534,42 3.534,42


300.05 - PAB FIXO10 302 05 300.05 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 412,06 412,06 0,0010 302 05 300.05 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 4.311,27 4.311,27 0,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 32.000,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.15 - TRIBUTOS À CONTA DO LOCATÁRIO 0,00 0,00 58.137,45 23.254,98 0,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 26.300,00 26.300,00 26.300,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI 0,00 0,00 33.450,00 33.450,00 0,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 35.212,00 35.212,00 35.134,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 1.287,92 1.287,92 1.287,9210 302 05 300.05 3.3.90.39.50 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LAB 0,00 0,00 1.176.720,00 1.169.720,00 1.166.320,0010 302 05 300.05 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 569.643,06 569.643,06 502.164,8810 302 05 300.05 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00


300.08 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS10 302 05 300.08 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 651,63 651,63 651,63


300.41 - REMUN. DEP. VINC. REP. SAUDE10 302 05 300.41 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 466,62 466,62 466,62


300.75 - TRANSFERENCIA S.A.M.U10 302 05 300.75 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 17.798,06 17.798,06 14.662,5410 302 05 300.75 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 3.511,98 0,00 0,0010 302 05 300.75 3.3.90.30.28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 21.600,00 21.600,00 0,0010 302 05 300.75 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 31.496,12 31.496,12 27.246,1210 302 05 300.75 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 18.165,17 17.091,17 1.174,0010 302 05 300.75 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 3.849,00 3.849,00 3.849,00


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300.76 - TRANSFERENCIA CAPS10 302 05 300.76 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 51.978,60 51.978,60 41.239,1610 302 05 300.76 3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.900,60 2.900,60 2.900,6010 302 05 300.76 3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 2.762,78 2.762,78 2.762,7810 302 05 300.76 3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 7,52 7,52 7,5210 302 05 300.76 3.3.90.39.63 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 255,00 255,00 255,0010 302 05 300.76 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 2.790,00 2.790,00 2.790,00


300.81 - AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES10 302 05 300.81 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 8.694,37 7.990,53 7.990,53


312.01 - RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS - FEDERAL10 302 05 312.01 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 120.173,00 120.173,00 30.030,0010 302 05 312.01 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 465.558,91 438.600,37 73.741,0010 302 05 312.01 3.3.90.39.12 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 109.406,00 85.928,00 23.476,0010 302 05 312.01 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,0010 302 05 312.01 3.3.90.39.50 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LAB 0,00 0,00 2.328.000,00 2.328.000,00 2.328.000,0010 302 05 312.01 3.3.90.39.63 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 3.680,00 3.680,00 3.680,0010 302 05 312.01 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 1.123.230,00 723.230,00 520.230,0010 302 05 312.01 4.4.90.52.12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 2.790,00 2.790,00 2.790,0010 302 05 312.01 4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00 5.106,00 5.106,00 5.106,0010 302 05 312.01 4.4.90.52.38 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 0,00 0,00 3.725,00 3.725,00 0,0010 302 05 312.01 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 57.600,00 57.600,00 57.600,00



Total da SubFunção: 302 20.600.000,00 37.295.115,33 31.646.337,79 28.921.297,92 25.057.818,31

304 - Vigilância Sanitária3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 910.000,00 660.000,00 649.242,96 649.242,96 535.362,293.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00 200.000,00 155.309,61 155.309,61 57.423,573.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00 105.000,00 85.071,97 84.469,06 64.360,513.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 120.000,00 60.205,14 60.205,14 54.020,144.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 1.078,00 1.078,00 1.078,00

Total da Fonte: 01 1.395.000,00 1.155.000,00 957.907,68 957.304,77 719.244,51

310.00 - SAÚDE–GERAL10 304 01 310.00 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00 586.459,48 586.459,48 527.400,0710 304 01 310.00 3.1.90.11.43 - 13º SALÁRIO 0,00 0,00 62.783,48 62.783,48 7.962,2210 304 01 310.00 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 38.338,98 38.338,98 0,0010 304 01 310.00 3.1.90.13.02 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00 116.970,63 116.970,63 57.423,5710 304 01 310.00 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 19.129,21 18.526,30 14.875,8510 304 01 310.00 3.3.90.30.06 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS 0,00 0,00 35.531,20 35.531,20 22.558,2010 304 01 310.00 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00 10.040,82 10.040,82 10.040,8210 304 01 310.00 3.3.90.30.19 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00 2.475,00 2.475,00 0,0010 304 01 310.00 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 4.537,98 4.537,98 4.537,9810 304 01 310.00 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00 8.560,00 8.560,00 8.560,0010 304 01 310.00 3.3.90.30.28 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 720,00 720,00 0,00

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10 304 01 310.00 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 1.997,16 1.997,16 1.997,1610 304 01 310.00 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 2.080,60 2.080,60 1.790,5010 304 01 310.00 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,0010 304 01 310.00 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 2.148,00 2.148,00 1.963,0010 304 01 310.00 3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.125,87 2.125,87 2.125,8710 304 01 310.00 3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 887,45 887,45 887,4510 304 01 310.00 3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 17.543,82 17.543,82 17.543,8210 304 01 310.00 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00 31.500,0010 304 01 310.00 4.4.90.52.12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 449,00 449,00 449,0010 304 01 310.00 4.4.90.52.38 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 0,00 0,00 629,00 629,00 629,00


Total Geral da Fonte de Recurso: 1 1.395.000,00 1.155.000,00 957.907,68 957.304,77 719.244,51

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00 60.000,00 190,14 190,14 190,143.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 30.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

Total da Fonte: 05 755.000,00 135.000,00 18.190,14 18.190,14 18.190,14

300.25 - TETO FINANC. DE VIGILANCIA EM SAUDE - TFVS10 304 05 300.25 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 190,14 190,14 190,1410 304 05 300.25 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00



Total da SubFunção: 304 2.150.000,00 1.290.000,00 976.097,82 975.494,91 737.434,65

305 - Vigilância Epidemiológica3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,003.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 14.906,56 14.906,56 14.906,563.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 541,00 541,00 180,004.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

Total da Fonte: 01 635.000,00 65.000,00 15.447,56 15.447,56 15.086,56

310.00 - SAÚDE–GERAL10 305 01 310.00 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 9.402,34 9.402,34 9.402,3410 305 01 310.00 3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00 2.170,00 2.170,00 2.170,0010 305 01 310.00 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 158,30 158,30 158,3010 305 01 310.00 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00 1.912,32 1.912,32 1.912,3210 305 01 310.00 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 1.263,60 1.263,60 1.263,6010 305 01 310.00 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 541,00 541,00 180,00



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05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 5.728,40 5.728,40 3.483,553.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 60.000,00 6.663,38 6.663,38 6.663,383.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00

Total da Fonte: 05 185.000,00 185.000,00 14.491,78 14.491,78 12.246,93

300.08 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS10 305 05 300.08 3.3.90.36.43 - ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00 965,38 965,38 965,3810 305 05 300.08 3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 5.698,00 5.698,00 5.698,00


300.25 - TETO FINANC. DE VIGILANCIA EM SAUDE - TFVS10 305 05 300.25 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 4.942,80 4.942,80 3.026,9510 305 05 300.25 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 456,60 456,60 456,6010 305 05 300.25 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 329,00 329,00 0,0010 305 05 300.25 4.4.90.52.04 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00


Total da Geral Fonte de Recurso: 5 185.000,00 185.000,00 14.491,78 14.491,78 12.246,93

Total da SubFunção: 305 820.000,00 250.000,00 29.939,34 29.939,34 27.333,49

Total da SubFunções Típicas 67.434.500,00 87.333.115,33 79.558.802,99 73.078.059,33 59.982.210,20

Total da Função: 10 67.434.500,00 87.333.115,33 79.558.802,99 73.078.059,33 59.982.210,20




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Data: 19/11/2020 11:15:25QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM

RECEITAS PREVISÃO NO ARRECADAÇÃO ATÉ OEXERCÍCIO MÊS

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 178.940.000,00 118.995.039,03

VALOR MÍNIMO A APLICAR (15%) 26.841.000,00 17.849.255,85

APURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE DOTAÇÃO ATUALIZADA PARAO EXERCÍCIO EMPENHADA ATÉ O MÊS LIQUIDADA PAGA

DESPESA TOTAL COM RECURSOS PRÓPRIOS 57.950.000,00 55.736.031,89 53.453.510,84 43.848.147,33

(-) DESPESAS COM APOSENTADORIAS - (3.1.90.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) DESPESAS COM PENSÕES - (3.1.90.03.00) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDAS DA SAÚDE 57.950.000,00 55.736.031,89 53.453.510,84 43.848.147,33

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 32,39 46,84 44,92 36,85




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Data: 19/11/2020 11:16:31QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS - Base de Cálculo para Aplicação no Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM

DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ATÉ ODO EXERCÍCIO MÊS

A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PRÓPRIOS 78.120.000,00 78.120.000,00 43.834.141,31 IMPOSTOS 62.975.000,00 62.975.000,00 39.789.995,07 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 5.000.000,00 5.000.000,00 4.603.854,04 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 160.000,00 160.000,00 197.610,34 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 40.005.000,00 40.005.000,00 22.410.564,40 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -PRINCIPAL

4.000.000,00 4.000.000,00 5.015.982,60 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 13.810.000,00 13.810.000,00 7.561.983,69 DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 13.535.000,00 13.535.000,00 2.096.761,85 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 13.000.000,00 13.000.000,00 1.668.113,97 1.1.1.8.01.1.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA

155.000,00 155.000,00 101.581,52 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -DÍVIDA ATIVA

10.000,00 10.000,00 0,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 360.000,00 360.000,00 326.093,44 1.1.1.8.02.3.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 10.000,00 10.000,00 972,92 JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1.610.000,00 1.610.000,00 1.947.384,39 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 280.000,00 280.000,00 849.457,67 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.035.000,00 1.035.000,00 972.089,92 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -MULTAS E JUROS

1.000,00 1.000,00 0,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

2.000,00 2.000,00 0,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 230.000,00 230.000,00 34.003,81 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 62.000,00 62.000,00 91.832,99

TRANSFERÊNCIAS 104.420.000,00 104.420.000,00 78.472.919,51 FEDERAIS 45.050.000,00 45.050.000,00 30.664.516,62 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 41.000.000,00 41.000.000,00 27.240.039,25 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DEDEZEMBRO - PRINCIPAL

2.000.000,00 2.000.000,00 3.312.021,79 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO -PRINCIPAL

1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 250.000,00 250.000,00 112.455,58 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00

ESTADUAIS 59.370.000,00 59.370.000,00 47.808.402,89 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 48.000.000,00 48.000.000,00 37.337.246,66 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 11.000.000,00 11.000.000,00 10.203.977,36 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 370.000,00 370.000,00 267.178,87

TOTAIS 182.540.000,00 182.540.000,00 122.307.060,82

B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ** REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS* 20.164.000,00 20.164.000,00 15.037.917,16 FEDERAIS 8.290.000,00 8.290.000,00 5.470.498,63 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 8.200.000,00 8.200.000,00 5.448.007,61 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 22.491,02 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 40.000,00 40.000,00 0,00

ESTADUAIS 11.874.000,00 11.874.000,00 9.567.418,53 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.600.000,00 9.600.000,00 7.467.449,20 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.200.000,00 2.200.000,00 2.046.533,65 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 74.000,00 74.000,00 53.435,68

LÍQUIDO DE TRANSFERÊNCIAS 162.376.000,00 162.376.000,00 107.269.143,66FONTE = 'BALANCETE CONSOLIDADO * VALORES BRUTOS ** VALORES ABSOLUTOS

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Data: 19/11/2020 11:16:31QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS - Base de Cálculo para Aplicação no Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM


JOAO BENEDICTO DE MELLO NETO AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO DIAS DO CARMOCPF 94464189768 CRC 1SP118800/O-0

PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE RENDAS INTERNAS SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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Data: 19/11/2020 11:17:18QUADRO 2 - RELATÓRIO DAS RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM

FONTE CÓDIGO APLICAÇÃO CLASSIF. ECONÔMICA PREV.INICIAL PREV.ATUALIZADA ARRECADADA ATÉ O MÊS

R E C E I T A S V I N C U L A D A S (EXCETO FUNDEB)

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 6.670.000,00 6.670.000,00 5.824.398,41

02.000.00 5.600.000,00 5.600.000,00 5.036.880,611.7.1.8.05.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL02.200.09 5.600.000,00 5.600.000,00 5.036.880,611.7.1.8.05.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL02.000.00 70.000,00 70.000,00 24.460,001.7.1.8.05.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL02.200.03 70.000,00 70.000,00 24.460,001.7.1.8.05.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL02.000.00 1.000.000,00 1.000.000,00 763.057,801.7.1.8.05.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL02.200.03 1.000.000,00 1.000.000,00 763.057,801.7.1.8.05.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 773.000,00 773.000,00 676.029,94

05.000.00 550.000,00 550.000,00 670.924,441.7.1.8.05.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -PRINCIPAL

05.200.02 550.000,00 550.000,00 670.924,441.7.1.8.05.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -PRINCIPAL

05.000.00 223.000,00 223.000,00 5.105,501.7.1.8.05.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

05.220.06 223.000,00 223.000,00 5.105,501.7.1.8.05.9.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

01 - TESOURO 50.000,00 50.000,00 1.890,16

01.000.00 50.000,00 50.000,00 1.890,161.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL01.220.00 50.000,00 50.000,00 1.890,161.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 844,53

02.000.00 50.000,00 50.000,00 844,531.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL02.200.09 50.000,00 50.000,00 844,531.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

SUBTOTAL DE RECEITAS VINCULADAS (EXCETO FUNDEB) 7.543.000,00 7.543.000,00 6.503.163,04

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Data: 19/11/2020 11:17:18QUADRO 2 - RELATÓRIO DAS RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Sistema CECAM

FONTE CÓDIGO APLICAÇÃO CLASSIF. ECONÔMICA PREV.INICIAL PREV.ATUALIZADA ARRECADADA ATÉ O MÊS

F U N D E B

TRANSFERÊNCIAS0,00 0,00 31.907.281,5802 - EDUCAÇÃO-FUNDEB

02.260.00 40.000.000,00 40.000.000,00 31.907.281,581.7.5.8.01.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL

APLICAÇÕES FINANCEIRAS50.000,00 50.000,00 12.177,0902 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

02.000.00 50.000,00 50.000,00 12.177,091.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL02.263.00 50.000,00 50.000,00 12.177,091.3.2.1.00.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

SUBTOTAL DE FUNDEB 50.000,00 50.000,00 31.919.458,67

T O T A L 7.593.000,00 7.593.000,00 38.422.621,71


JOAO BENEDICTO DE MELLO NETO AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO DIAS DO CARMOCPF 94464189768 CRC 1SP118800/O-0

PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE RENDAS INTERNAS SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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Data: 19/11/2020 11:17:53Quadro 3 - Despesas com Educação - Despesas Orçamentárias com Recursos Próprios, Vinculados, FUNDEF e FUNDEB do Exercício e de Exercícios Anteriores


Função Sub Fonte Cód. Classificação Econômica Dotação Dotação Despesa Despesa DespesaFunção Recurso Aplicação Inicial Atualizada Empenhada Liquidada Paga

SUBFUNÇÕES TÍPICAS DE EDUCAÇÃO12 - Educação

361 - Ensino Fundamental01 - TESOURO

000.00 - 12 361 01 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 834.500,00 534.500,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 230.500,00 230.500,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.490.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.800,00 168.800,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.780.000,00 5.640.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.620.000,00 3.319.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 3.3.90.49.00 - AUXÍLIO TRANSPORTE 1.420.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 840.000,00 640.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,0012 361 01 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da Aplicação: 000.00 15.070.800,00 13.302.800,00 0,00 0,00 0,00220.00 - ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 01 220.00 3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00 5.299,56 5.299,56 5.299,5612 361 01 220.00 3.1.90.11.99 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 214.759,40 214.759,40 214.759,4012 361 01 220.00 3.1.90.13.01 - FGTS 0,00 0,00 193.417,04 193.417,04 0,0012 361 01 220.00 3.1.90.13.02 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00 6.534,29 6.534,29 6.534,2912 361 01 220.00 3.1.90.94.01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO 0,00 0,00 89.438,25 89.438,25 67.682,8812 361 01 220.00 3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 0,00 0,00 2.965,57 2.965,57 2.965,5712 361 01 220.00 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 28.833,45 28.814,45 26.321,7712 361 01 220.00 3.3.90.30.04 - GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00 116.680,00 24.390,00 24.390,0012 361 01 220.00 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 2.820,00 0,00 0,0012 361 01 220.00 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 271.487,85 271.487,85 47.821,0012 361 01 220.00 3.3.90.30.20 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO 0,00 0,00 54.610,00 54.610,00 30.000,0012 361 01 220.00 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00 18.030,80 18.030,80 0,0012 361 01 220.00 3.3.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 11.908,00 11.908,00 11.908,0012 361 01 220.00 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 47.100,00 0,00 0,0012 361 01 220.00 3.3.90.36.07 - ESTAGIÁRIOS 0,00 0,00 19.994,58 19.994,58 19.994,5812 361 01 220.00 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 34.626,84 25.970,13 20.198,9912

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