Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · ÓrgÃo 11:00 – secretaria municipal de educaÇÃo...

Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Lei 1.997/2010

Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.836 - ANO IX - 03 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis......................................................................01

Decretos...............................................................02

Portarias...............................................................02

Licitações........................................................02,03

Extratos de Contratos e Convênios.....................

Editais e Atos R.H ...............................................

Diversos ..............................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis.......................................................................

Decretos...............................................................

Portarias...............................................................

Licitações.............................................................


Resoluções ..........................................................

Diversos ...............................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E

AUTARQUIAS

Portarias .............................................................

Resoluções/Deliberações ...................................

Licitações ............................................................


Diversos ..............................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/

EDUCATIVO

Diversos ..............................................................

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Art. 2º. Para cobertura dos créditos adicionais suplementares abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de anulação de dotações do orçamento geral de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme abaixo:

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, em 19 de junho de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

LEI Nº 2.857, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, para a Secretaria Municipal de Saúde e contém outras providências. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguin-te Lei Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, no valor de R$ 1.352.000,00 (hum milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), conforme abaixo:

Art. 2º. Para cobertura dos créditos adicionais suplementares abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de anulação de dotações do orçamento geral de 2018, conforme abaixo:

LEI Nº 2.856, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme abaixo:

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeito Municipal

LEIS

ENTIDADE 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

DO SUL

ÓRGÃO 11:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

UNIDADE 11:01 - EDUCAÇÃO

ATIVIDADE 2.015 – MANUTENÇÃO CMEIS

DOTAÇÃO 3.3.90.39.00-1.000 Outros serviços de

Terceiros – PJ

150.000,00


DO SUL


E CULTURA


ATIVIDADE 2.027 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICI-

PAIS – E.FUND.


Terceiros – PJ

150.000,00


E CULTURA


PROJETO 1.102 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDA-

DES EDUCACIONAIS

DOTAÇÃO 4.4.90.51.00–1.000 Obras e Instalações 300.000,00

ENTIDADE 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

ÓRGÃO 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE 01 – FINANÇAS

ATIVIDADE 0.002 – RECOLHIMENTO AO PASEP

DOTAÇÃO 22 1000 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

440.000,00


ÓRGÃO 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE 2.079 – MANUT.DOS SERVIÇOS DE ALTA E ME-DIA COMPLEXIDADE

DOTAÇÃO 228 1000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI-ÇOS DE TERCEI-ROS - PJ

912.000,00

ÓRGÃO 02:00 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 02:01 - GABINETE

ATIVIDADE 2.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRE-

FEITO

DOTAÇÃO 07 1000 4.4.90.52.00 Equipamentos e

Material Permanente

20.000,00

ÓRGÃO 03:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

UNIDADE 03.01 – CASA CIVIL

ATIVIDADE 2.010 – MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL

DOTAÇÃO 18 1000 3.3.90.39.00 Outros Serviços

de Terceiros – PJ

100.000,00

ÓRGÃO 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-

ÇÃO

UNIDADE 07.01 – ADMINISTRAÇÃO

PROJETO 1.013 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DOTAÇÃO 50 1000 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE

IMÓVEIS

30.000,00


ÇÃO

UNIDADE 07.01 – ADMINISTRAÇÃO

PROJETO 1.104 – CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS

DOTAÇÃO 51 1000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA-

ÇÕES

30.000,00



PROJETO 1.003 – CONST. E AMPLIÇÃO DE UNIDADES DE

SAÚDE

DOTAÇÃO 114 1000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTA-

LAÇÕES

80.000,00



ATIVIDADE 2.218 – MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO – CENTRO

ATENÇÃO BÁSICA

DOTAÇÃO 171 1000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS

400.000,00



ATIVIDADE 2.078 – MANUTENÇÃO CAPS


VANTAGENS FIXAS

240.000,00



ATIVIDADE 2.080 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂN-

CIA EPIDEMIOLÓGICA DOTAÇÃO 280 1000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E

VANTAGENS

200.000,00

ÓRGÃO 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE 01 - AGRICULTURA

ATIVIDADE 2.101 – PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO

DOTAÇÃO 457 1000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE

CONSUMO

50.000,00

DOTAÇÃO 458 1000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS – PJ

50.000,00


E CULTURA UNIDADE 11:01 - EDUCAÇÃO

ATIVIDADE 2.030 – PARCERIAS PARA A MANUT. E DE-

SENV.DO ENSINO SUPERIOR DOTAÇÃO 333 1000 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00



ATIVIDA-DE

2.063 – MANUTENÇÃO DO FUNREBOM

DOTAÇÃO 08 1000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00

DOTAÇÃO 09 1000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

7.000,00

DOTAÇÃO 10 1000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materi-al Permanente

15.000,00

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 19/06/2018.

DECRETO Nº 514/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.789, de 31 de outubro de 2017 e a Lei Nº 2.856/2018 de 19 de junho de 2018.

DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento Geral da Prefeitura Muni-cipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar, por anulação de dota-ções, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), confor-me abaixo:

Art. 2º. Para cobertura dos créditos adicionais suplementares abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de anulação de dotações do orçamento geral de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme abaixo:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.


Prefeito Municipal

DECRETO 515/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, para a Secretaria Municipal de Saúde e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.789, de 31 de outubro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.857/2018 de 19 de junho de 2018.

DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Orçamento Geral da Prefeitura Muni-cipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar, por anulação de dota-ções, no valor de R$ 1.352.000,00 (hum milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), conforme abaixo:

Art. 2º. Para cobertura dos créditos adicionais suplementares abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de anulação de dotações do orçamento geral de 2018, conforme abaixo:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 422/2018 Concede Licença Especial à servidora Regiane Guimarães Wavrzenczak. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7749/2018,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Regiane Guimarães Wavrezenczak, Professora, Classe D, Referência 13, Matrícula Funcional nº 1.450, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 19 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 a 02/08/2009.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 423/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o contido no Processo nº 4343/2018.

RESOLVE: Mandar proceder a alteração do nome da servidora Valdete Aparecida Cubas, Professora de Educação Infantil – 20 horas, Classe C, Ref. 13, nas Matrículas Funcionais Nº 2.050 e 2.171, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Valdete Aparecida Cubas de Almeida.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 424/2018 Concede Licença para Tratamento de Saúde a Jessica Lais Gassner Albin. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 4313/2018,

RESOLVE: Conceder a Jessica Lais Gassner Albin, Professora de Educa-ção Infantil – 40 horas, Classe B, Referência 03, Matrícula Funcional Nº 2.410, licença para tratamento de saúde, pelo período 07 (sete) dias, a contar de 04 de junho de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos.

Paço Municipal, em 19 de junho de 2018.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 425/2018

Designa servidora para a prestação de serviço em Jorna-da Suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010,

DESIGNA: Art. 1º A servidora Lisandra Carla Serpe da Cruz, Professora, Classe C, Ref. 15, Matrícula Funcional Nº 1626, para a prestação de serviço em jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto a Escola Municipal do Campo Apolônia K. Staniszewski, a partir de 29 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 426/2018 Designa servidora para a prestação de serviço em Jorna-da Suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010,

DESIGNA: Art. 1º A servidora Ivana Aparecida Ferreira Lima, Professo-ra, Classe C, Ref. 01, Matrícula Funcional Nº 2.554, para a prestação de serviço em jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto ao CMEI Mundo Encantado, a partir de 21 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 359/2018 Cancela prestação de serviço em jornada suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.

RESOLVE: Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suplemen-tar das servidoras abaixo relacionadas:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, em 23 de maio de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1.818 de 23.05.2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 18 de junho de 2018

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 060/2018 – P.M.S.M.S. – SRP

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se-guinte forma:

LICITAÇÕES

PORTARIAS


DO SUL ÓRGÃO 11:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


ATIVIDADE 2.015 – MANUTENÇÃO CMEIS


Terceiros – PJ

150.000,00


DO SUL ÓRGÃO 11:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


ATIVIDADE 2.027 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICI-

PAIS – E.FUND. DOTAÇÃO 3.3.90.39.00-1.000 Outros serviços de

Terceiros – PJ

150.000,00



PROJETO 1.102 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDA-

DES EDUCACIONAIS DOTAÇÃO 4.4.90.51.00–1.000 Obras e Instalações 300.000,00


ÓRGÃO 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE 01 – FINANÇAS

ATIVIDADE 0.002 – RECOLHIMENTO AO PASEP

DOTAÇÃO 22 1000 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

440.000,00




ATIVIDADE 2.079 – MANUT.DOS SERVIÇOS DE ALTA E ME-DIA COMPLEXIDADE

DOTAÇÃO 228 1000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI-ÇOS DE TERCEI-ROS - PJ

912.000,00



ATIVIDADE 2.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRE-

FEITO

DOTAÇÃO 07 1000 4.4.90.52.00 Equipamentos e

Material Permanente

20.000,00


ÇÃO UNIDADE 07.01 – ADMINISTRAÇÃO

PROJETO 1.013 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DOTAÇÃO 50 1000 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE

IMÓVEIS

30.000,00


ÇÃO UNIDADE 07.01 – ADMINISTRAÇÃO

PROJETO 1.104 – CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS

DOTAÇÃO 51 1000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA-

ÇÕES

30.000,00



PROJETO 1.003 – CONST. E AMPLIÇÃO DE UNIDADES DE

SAÚDE

DOTAÇÃO 114 1000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTA-

LAÇÕES

80.000,00



ATIVIDADE 2.218 – MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO – CENTRO

ATENÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO 171 1000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS

400.000,00



ATIVIDADE 2.078 – MANUTENÇÃO CAPS


VANTAGENS FIXAS

240.000,00



ATIVIDADE 2.080 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂN-

CIA EPIDEMIOLÓGICA DOTAÇÃO 280 1000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS

200.000,00

ÓRGÃO 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE 01 - AGRICULTURA

ATIVIDADE 2.101 – PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO

DOTAÇÃO 457 1000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE

CONSUMO

50.000,00

DOTAÇÃO 458 1000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS – PJ

50.000,00



ATIVIDADE 2.030 – PARCERIAS PARA A MANUT. E DE-

SENV.DO ENSINO SUPERIOR DOTAÇÃO 333 1000 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00

MATRÍCULA NOME INSTITUIÇÃO A PARTIR DE

2121 Denise Pereira Ferraz CMEI Mundo Encantado

21 de maio de 2018

1626 Lisandra Carla Serpe Escola Municipal do Campo Apolônia K. Staniszewski

14 de maio de 2018

854 Cleide Regina Nowakoski da Cruz

Escola Municipal do Campo José de Alencar

21 de maio de 2018



ATIVIDA-DE

2.063 – MANUTENÇÃO DO FUNREBOM

DOTAÇÃO 08 1000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00

DOTAÇÃO 09 1000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

7.000,00

DOTAÇÃO 10 1000 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materi-al Permanente

15.000,00

ÓRGÃO 03:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

UNIDADE 03.01 – CASA CIVIL

ATIVIDADE 2.010 – MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL

DOTAÇÃO 18 1000 3.3.90.39.00 Outros Serviços

de Terceiros – PJ

100.000,00

Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 19/06/2018.

declarando-a como vencedora, por terem oferecido lance com o menor preço nos lotes acima referenciados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 18 de junho de 2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2018 - P.M.S.M.S.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 4.º, inciso XVIII da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

declarando-se como vencedora a empresa proponente J Malucelli Equipamentos S/A., por ter apresentado proposta com o menor valor total.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 18 de Junho de 2018

RESULTADO DE JULGAMENTO E ARREMATAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2018 - P.M.S.M.S.

Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, em 18 de junho de 2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2018 – P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa SC Construção Civil e Fabricação de Artefatos Ltda – ME.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

Lote Proponente Preço

01 Extincom do Brasil - Comércio e Manutenção de Extintores e Equipamentos de Segurança - EIRELI - ME R$ 32.436,20

02 Extincom do Brasil - Comércio e Manutenção de Extintores e Equipamentos de Segurança - EIRELI - ME R$ 31.719,90

03 Extincom do Brasil - Comércio e Manutenção de Extintores e Equipamentos de Segurança – EIRELI - ME R$ 31.596,88

Classificação Proponente Valor Total

1.º lugar J. Malucelli Equipamentos S/A. R$ 459.000,00

2.º lugar Shark Máquinas para Construção Ltda. R$ 459.100,00

3.º lugar Paraná Equipamentos S.A. R$ 540.000,00

Lote Lance Mínimo Arrematante Lance Final

1 R$ 966,67 Osni Zakrzewski Tomasczewski R$ 967,67

2 R$ 883,40 Jackson Venturini R$ 1.030,00

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