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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V - 10 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................ Portarias.......................................................01,02 Licitações..........................................................02 Extratos de Contratos e Convênios..........02 a 10 Editais e Atos R.H .......................................... Diversos ........................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos............................................................ Portarias........................................................... Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ...................................................... Diversos .......................................................... ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Resoluções/Deliberações ................................ Diversos ........................................................... PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ........................................................... Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. pelo período 14 (quatorze) dias a partir de 07 de abril de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 230/2014 Exonera Francini Griten Lang de Função de Confiança. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n° 2.250/2013. RESOLVE: Exonerar Francini Griten Lang da Função de Confiança de Chefe de Serviço de Licitação, Símbolo FC-02, da Secreta- ria Municipal de Administração, desde 1º de abril de 2014. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 231/2014 Nomeia Rafael Oliveira para exercer Função de Confian- ça. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 2.250/2013, RESOLVE: Atribuir Função de Confiança a Rafael Oliveira, para super- visão e assessoramento do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, fazendo jus a gratificação mensal de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não incorporável. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 232/2014 Nomeia Andrey Chaves Wactavski para exercer Função de Confiança. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 2.250/2013, RESOLVE: Atribuir Função de Confiança a Andrey Chaves Wactavski para supervisão e gerenciamento de convênios, atuando junto a Secretaria Municipal de Planejamento, fazendo jus a gratificação mensal de 75% (setenta e cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não incorporável. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 233/2014 Nomeia Amilton Gerson Grabowski Bojanovski para exer- cer Função de Confiança. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 2.250/2013, RESOLVE: Atribuir Função de Confiança a Amilton Gerson Grabowski Bojanovski, para supervisão e assessoramento ao Gabinete do Secretário Municipal de Administração, fazendo jus a gratificação mensal de 75% (setenta e cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não incorporável. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA Nº 234/2014 Designa servidora para a prestação de serviço em jorna- da suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010. DESIGNA: Art. 1º A servidora Maria Hilda Crevelim Nadolny, Profes- sora, Classe A, Ref. 06, para a prestação de serviço em jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto à Escola Municipal Odemira Cunha, desde 17 de abril de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA Nº 235/2014 Cancela prestação de serviço em jornada suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010. RESOLVE: Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suple- mentar, junto ao CMEI Criança Feliz, da servidora Márcia de Castro Kalitski, Professora de Educação Infantil, Classe B, Ref. 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 10/04/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA Nº 236/2014 Cancela prestação de serviço em jornada suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010. RESOLVE: Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suple- mentar, junto ao CMEI Mundo Encantado, da servidora Denize Pereira, Professora de Educação Infantil, Classe B, Ref. 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 16/04/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 237/2014 Cria a Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Quadro Próprio do Magistério. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no Art. 39 da Lei Municipal Nº 2.000/2010 de 21 de dezembro de 2010, e o contido no Decreto Municipal Nº 621/2012, de 20 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Criar a Comissão Central de Avaliação de Desem- penho do Quadro Próprio do Magistério, constituída pelos seguintes membros: - Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg Secretá- ria Municipal de Educação e Cultura; - Andréia Aparecida Pereira Assessora Pedagógica SEMEC; - Onadir de Cássia Furtado e Silva Assessora Pedagógica SEMEC; - Sônia Aparecida Gonçalves Ferreira Assessora Pedagó- gica SEMEC; - Cristiane Carla Tápia Rodrigues Assessora Pedagógica PORTARIA N° 228/2014 Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servido- ra Maria de Lourdes de Lima Padilha. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro- cesso n° 6679/2013, RESOLVE: Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora Maria de Lourdes de Lima Padilha, Professora, Classe A, Ref. 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 60 (sessenta) dias à contar de 25 de abril de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 25 de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 229/2014 Concede Licença para Tratamento de Saúde a Eliane Soraia Boschin. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro- cesso n° 2337/2014, RESOLVE: Conceder a Eliane Soraia Boschin, Professora de Educação Infantil, Classe C, Ref. 12, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde,

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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V - 10 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014.

SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................

Portarias.......................................................01,02

Licitações..........................................................02

Extratos de Contratos e Convênios..........02 a 10

Editais e Atos R.H ..........................................

Diversos ...........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis...................................................................

Decretos............................................................

Portarias...........................................................

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções ......................................................

Diversos ..........................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Resoluções/Deliberações ................................

Diversos ...........................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos ...........................................................

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

pelo período 14 (quatorze) dias a partir de 07 de abril de

2014, sem prejuízo de seus vencimentos.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 230/2014

Exonera Francini Griten Lang de Função de Confiança.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a

Lei n° 2.250/2013.

RESOLVE:

Exonerar Francini Griten Lang da Função de Confiança de

Chefe de Serviço de Licitação, Símbolo FC-02, da Secreta-

ria Municipal de Administração, desde 1º de abril de 2014.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 231/2014

Nomeia Rafael Oliveira para exercer Função de Confian-

ça.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a

Lei n° 2.250/2013,

RESOLVE:

Atribuir Função de Confiança a Rafael Oliveira, para super-

visão e assessoramento do Gabinete da Secretária Municipal

de Saúde, fazendo jus a gratificação mensal de 50%

(cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento básico

do servidor e nele não incorporável.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 232/2014

Nomeia Andrey Chaves Wactavski para exercer Função de

Confiança.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a

Lei n° 2.250/2013,

RESOLVE:

Atribuir Função de Confiança a Andrey Chaves Wactavski

para supervisão e gerenciamento de convênios, atuando

junto a Secretaria Municipal de Planejamento, fazendo jus a

gratificação mensal de 75% (setenta e cinco por cento),

calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não

incorporável.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 233/2014

Nomeia Amilton Gerson Grabowski Bojanovski para exer-

cer Função de Confiança.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a

Lei n° 2.250/2013,

RESOLVE:

Atribuir Função de Confiança a Amilton Gerson Grabowski

Bojanovski, para supervisão e assessoramento ao Gabinete

do Secretário Municipal de Administração, fazendo jus a

gratificação mensal de 75% (setenta e cinco por cento),

calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não

incorporável.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 234/2014

Designa servidora para a prestação de serviço em jorna-

da suplementar.

O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53

e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.

DESIGNA:

Art. 1º A servidora Maria Hilda Crevelim Nadolny, Profes-

sora, Classe A, Ref. 06, para a prestação de serviço em

jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino

da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto à

Escola Municipal Odemira Cunha, desde 17 de abril de

2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 235/2014

Cancela prestação de serviço em jornada suplementar.

O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de

suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53

e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suple-

mentar, junto ao CMEI Criança Feliz, da servidora Márcia

de Castro Kalitski, Professora de Educação Infantil, Classe

B, Ref. 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, a contar de 10/04/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 236/2014

Cancela prestação de serviço em jornada suplementar.

O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de

suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53

e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suple-

mentar, junto ao CMEI Mundo Encantado, da servidora

Denize Pereira, Professora de Educação Infantil, Classe B,

Ref. 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, a contar de 16/04/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 237/2014

Cria a Comissão Central de Avaliação de Desempenho

do Quadro Próprio do Magistério.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o

estabelecido no Art. 39 da Lei Municipal Nº 2.000/2010 de

21 de dezembro de 2010, e o contido no Decreto Municipal

Nº 621/2012, de 20 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão Central de Avaliação de Desem-

penho do Quadro Próprio do Magistério, constituída pelos

seguintes membros:

- Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-

ria Municipal de Educação e Cultura;

- Andréia Aparecida Pereira – Assessora Pedagógica –

SEMEC;

- Onadir de Cássia Furtado e Silva – Assessora Pedagógica

– SEMEC;

- Sônia Aparecida Gonçalves Ferreira – Assessora Pedagó-

gica – SEMEC;

- Cristiane Carla Tápia Rodrigues – Assessora Pedagógica –

PORTARIA N° 228/2014

Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servido-

ra Maria de Lourdes de Lima Padilha.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o

estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e

art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro-

cesso n° 6679/2013,

RESOLVE:

Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora

Maria de Lourdes de Lima Padilha, Professora, Classe A,

Ref. 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, pelo período de 60 (sessenta) dias à contar de 25 de

abril de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 229/2014

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Eliane

Soraia Boschin.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o

estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e

art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro-

cesso n° 2337/2014,

RESOLVE:

Conceder a Eliane Soraia Boschin, Professora de Educação

Infantil, Classe C, Ref. 12, lotado na Secretaria Municipal

de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde,

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do, em que foi considerado apenas 147 dias letivos em vez

dos 208 dias letivos previstos no Edital, na Cláusula Quarta

– Do Valor Total, onde lê-se que o valor total é de R$

58.094,40 (cinquenta e oito mil e noventa e quatro reais e

quarenta centavos), leia-se que o valor total é de R$

82.201,60 (oitenta e dois mil duzentos e um reais e sessenta

centavos), conforme previsto no Edital, sendo que desta

forma não se altera o objeto, somente a quantidade de

quilometragem.

São Mateus do Sul, 23 de abril de 2014.

Benedito Facini

Secretário Municipal de Administração

SEMEC;

- Maria Sirlei Wachaki Pereira – Assessora Pedagógica –

SEMEC.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação, revogando a Portaria Nº 214/2014 de 15.04.2014.

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 238/2014

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,

referente aos períodos especificados:

Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

São Mateus do Sul em 24 de Abril de 2014.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-

TRÔNICO N.º 015/2014 – P.M.S.M.S

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação

do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do

Lote 01 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do

Lote 02 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do

Lote 03 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do

Lote 04 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do

Lote 05 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do

Lote 06 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda e do

Lote 07 à empresa T.R Carpes & Cia Ltda – EPP.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

São Mateus do Sul, em 11 de abril de 2014.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-

TRÔNICO N.º 016/2014 – P.M.S.M.S

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação

do procedimento licitatório em epígrafe dos lotes 01, 04 e

08 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda., e dos lotes 02,

03, 05, 06, 07, 09, 10 à empresa Prelici Comercio e Serviços

Ltda.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

Torna sem efeito a referida publicação no Diário Oficial

Eletrônico, Edição Digitalizada n.º 819 dos dias 12,13 e

14 de abril de 2014.

São Mateus do Sul, em 24 de abril de 2014.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-

TRÔNICO N.º 016/2014 – P.M.S.M.S

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação

do procedimento licitatório em epígrafe dos lotes 01, 04 e

08 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda., e dos lotes 02,

03, 05, 06, 07, 09, 10 à empresa Prelici Comercio e Serviços

Ltda.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

TERMO DE CORREÇÃO REFERENTE CONTRATO Nº

075/2013 – PMSMS,

ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 – PMSMS.

Em virtude de equívoco na redação do contrato referencia-

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

Nome Data de Férias Período

1. Albano Luis Gonçalves 01/04/2014 2011/2012

2. Denise Aparecida Ribei-

ro da Silva

22/04/2014 2013/2014

3. Elisangela Griten Vidal 28/04/2014 2012/2013

4. Fernando César J. Topo-

rowicz

28/04/2014 2011/2012

5. Gerson Carlos Santos 11/04/2014 2013/2014

6. Ivan de Oliveira Lima 14/04/2014 2013/2014

7. Joel Stefaniak 22/04/2014 2012/2013

8. Luciana Pinheiro Levan-

dovski 07/04/2014 2012/2013

9. Luis Gustavo Halila

Gugelmin

22/04/2014 2013/2014

10. Luiz José Pereira 01/04/2014 2012/2013

11. Maria de Lourdes de

Abreu

01/04/2014 2013/2014

12. Pedro Bueno 01/04/2014 2012/2013

13. Pedro Bueno 22/04/2014 2013/2014

14. Rubens Nino Soares

Faria

22/04/2014 2012/2013

15. Sandra Maria da Silva

Andrade

22/04/2014 2012/2013

16. Silvana Fonseca da

Silveira

28/04/2014 2013/2014

17. Soraia Zagroba 28/04/2014 2013/2014

LICITAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME

CNPJ 12.644.676/0001-05

Objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros

alimentícios perecíveis e não perecíveis, utensílios domésti-

cos, material de limpeza e materiais pedagógicos, para

atender o projeto Portal do Saber, destinados a crianças de

5 a 12 anos, atendidos no Serviços de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referên-

cia da Assistência Social, através do PAIF – Serviço de

Proteção e Atendimento Integral à Família, de acordo com

as especificações constantes no Anexo I do Edital, compre-

endendo 07 (sete) lotes e conforme solicitação da Secretaria

Municipal de Assistência Social, Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e

06, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas do Edital de Pregão

Eletrônico n.º 015/2014 - P.M.S.M.S.

Valor total R$ 25.915,57 (vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e

cinqüenta e sete centavos)

Prazo de

Entrega

De 24/04/2014 até 09/05/2014

Vigência De 24/04/2013 até 23/07/2014

Data do

firmamento

24/04/2014

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada T.R. Carpes & Cia Ltda - EPP

CNPJ 11.626.657/0001-85

Objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros

alimentícios perecíveis e não perecíveis, utensílios domés-

ticos, material de limpeza e materiais pedagógicos, para

atender o projeto Portal do Saber, destinados a crianças de

5 a 12 anos, atendidos no Serviços de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Refe-

rência da Assistência Social, através do PAIF – Serviço de

Proteção e Atendimento Integral à Família, de acordo com

as especificações constantes no Anexo I do Edital, com-

preendendo 07 (sete) lotes e conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Assistência Social, Lote 07,

obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas do Edital de Pregão

Eletrônico n.º 015/2014 - P.M.S.M.S.

Valor total R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais)

Prazo de

Entrega

De 24/04/2014 até 09/05/2014

Vigência De 24/04/2013 até 23/07/2014

Data do

firmamento

24/04/2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Prelici Comércio e Serviços Ltda

CNPJ 12.644.676/0001-05

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecí-

veis, limpeza, higiene, e produtos infantis, destinados à Casa

Lar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I

do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Assistência Social, obrigando as partes o cumprimento em

todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de

Pregão Eletrônico n.° 016/2014 P.M.S.M.S – Registro de

Preços.

LOTE 02

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO (R$)

100 kg

Peixe filetado congela-

do, de primeira qualida-

de, integro, sem espi-

nha, congelado por

processo rápido, não

apresentando qualquer

sinal de descongela-

mento, embalado em

saco plástico e caixa de

papelão, contendo

dados do fabricante,

data de fabricação e

prazo de validade.

Registro no órgão

competente do MA

POLACA

ALASCA

16,50

50 kg Queijo mussarela, 1ª qualidade, a

embalagem original deve ser a

vácuo em saco plástico transparente

e atóxico, limpo, não violado,

resistente, que garanta a integridade

do produto até o momento do

consumo, acondicionado em caixas

lacradas. A embalagem deverá

conter externamente os dados de

identificação, procedência, informa-

ções nutricionais, número de lote,

quantidade do produto, número do

registro no Ministério da Agricul-

tura/SIF/DIPOA e carimbo de

inspeção do SIF. O produto deverá

apresentar validade mínima de 30

(trinta) dias a partir da data de

entrega na unidade requisitante,

fatiado em lâminas de 30g

VILA NOVA 18,44

300 kg Carne bovina segunda qualidade

(sete, coxão duro, lombo agulha),

resfriada, limpa, aspecto: próprio da

espécie, não amolecida nem pegajo-

sa, cor própria da espécie, sem

manchas esverdeadas ou pardacen-

tas, odor próprio, tipo de corte

característico da peça conforme o

padrão descrito na Portaria n.º 5 de

8/11/88 e publicada no D.O.U. de

18/11/88, seção I, embalada em saco

plástico transparente e atóxico,

limpo, não violado, resistente, que

garanta a integridade do produto até

o momento do consumo, acondicio-

nado em caixas lacradas. Serão

adotados os critérios e padrões

estabelecidos na Resolução RDC n.º

12, 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo

I, Grupo 5, item a, publicada no

D.O.U. Seção I em 10/01/01. A

embalagem deverá conter externa-

mente os dados de identificação,

procedência, número de lote, data de

validade, quantidade do produto,

número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo

de inspeção do SIF. O produto

deverá apresentar validade mínima

de 20 (vinte) dias a partir da data de

entrega na unidade requisitante

BARATÃO 14,84

300 kg Carne bovina moída de segunda

produzida a partir das seguintes

peças: coxão duro, sete e lombo

agulha, com tolerância máxima de

gordura de 10% e com registro no

Ministério da Agricultura/SIF/

DIPOA (embalagem: pacote de 1 Kg

em polietileno atóxico e transparen-

te). Será necessário a apresentação

de declaração (a cada preparo e

entrega), declarando o preparo da

carne fresca (moer e seu imediato

congelamento), de forma que, entre

a data de preparo e de sua entrega,

não poderá ultrapassar o período de

48 horas, bem como, deverá constar

nesta declaração, que a mesma está

em conformidade com as especifica-

ções estabelecidas no Edital, inclusi-

ve devendo ser datada e assinada

pelo responsável técnico e/ou legal

da empresa, constando o número

próprio do registro em Conselho

Profissional e/ou CPF/MF

BARATÃO 9,60

120 kg Lombo de porco, congelado, limpo,

embalado individualmente em

plástico transparente e atóxico,

acondicionado em caixas lacradas,

limpas, secas, não violadas, resisten-

tes, que garantam a integridade do

produto até o momento do consumo.

A embalagem deverá conter externa-

mente os dados de identificação,

procedência, número de lote, data de

validade, quantidade do produto,

número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo

de inspeção do SIF. O produto

deverá apresentar validade mínima

de 30 dias a partir da data de entrega

na unidade requisitante

BARATÃO 14,40

120 kg Carne bovina tipo costela, tiras,

resfriada, no máximo 10% de sebo e

gordura, aspecto, cor, cheiro e sabor

próprios, subdividida, embalagem

em filme pvc transparente ou saco

plástico transparente, contendo

identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade,

marcas e carimbos oficiais, de

acordo com as portarias do ministé-

rio da agricultura, Dipoa n.º 304 de

22/04/96 e 145 de 22/04/98 da

resolução da ANVISA n.º 105 de

19/05/99

BARATÃO 12,00

60 kg Linguicinha mista SANTA

BARBARA

10,60

60 kg Salsichão vermelho SÃO FRAN-

CISCO

7,70

Page 3: Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V ... B, Ref. 06, lotada na Secretaria ... - Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-

Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

300 kg Coxa e sobre-coxa de frango,

apresentar-se congeladas, livre de

parasitos e de qualquer substância

contaminante que possa alterá-la ou

encobrir alguma alteração, odor e

sabor próprios em porções individu-

ais em saco plástico transparente e

atóxico, limpo, não violado, resis-

tente, que garanta a integridade do

produto. Acondicionado em caixas

lacradas. A embalagem deverá

conter externamente os dados de

identificação, procedência, número

de lote, quantidade do produto,

número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo

de inspeção do SIF. O produto

deverá apresentar validade mínima

de 20 (vinte) dias a partir da data de

entrega

JAGUA 4,90

200 kg

Salsicha comum (vina), contendo os

seguintes ingredientes básicos: carne

de frango, carne bovina, carne suína,

proteína de soja, amido, sal, conser-

vantes, estabilizantes, antioxidantes

e corantes específicos do produto,

com registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPOA

(embalagem: pacote de 1 Kg em

polietileno atóxico, transparente e

resistente). O período entre a data de

fabricação do produto e a sua

entrega não deverá exceder a 10

(dez) dias.

ANHAMBI 4,30

LOTE 03

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO (R$)

80 cx Ovos brancos, com as

seguintes especificações:

tipo 1, selecionados,

pesando no mínimo 35

gramas, cada ovo, casca

forte e sem deformação e

porosidade, homogênea,

íntegra e limpa, com

registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPOA

(embalagem: caixa de

papelão contendo 12

unidades)

CASA

GRANDE

3,30

15 Kg

Alho, graúdo do tipo

comum, cabeça inteira,

fisiologicamente desenvol-

vido, com bulbos curados,

sem chocamento, danos

mecânicos ou causados

por pragas de acordo com

a resolução 12/78 da

cnnpa, kg

CEASA 12,82

60 kg Cebola, não brotada, sem

danos fisiológicos ou

mecânicos, tamanho

médio, uniforme, sem

ferimentos ou defeitos,

tenra e com brilho, turges-

centes, intactas, firmes e

bem desenvolvidas de

acordo com a resolução

12/78 da cnnpa

CEASA 1,84

60 Kg Abacate manteiga, de

primeira qualidade, casca

lisa, verde in natura,

apresentando grau de

maturação que permita

suportar a manipulação, o

transporte e a conservação

em condições adequadas

para o consumo. Com

ausência de sujidades,

parasitas e larvas, de

acordo com a resolução

12/78 da cnnpa

CEASA 8,13

100 kg

Banana prata, em pencas,

de primeira qualidade,

tamanho e coloração

uniforme, com polpa firme

e intacta, devendo ser bem

desenvolvida, sem danos

físicos e mecânicos

oriundos do manuseio e

transporte, acondicionada

em pencas, integra de

acordo com a resolução

12/78 da cnnpa

CEASA 3,04

100 unid Abacaxi tipo perola,

maduro, frutos de tamanho

médio, no grau máximo de

evolução no tamanho,

aroma e sabor da espécie,

uniforme, sem ferimentos

ou defeitos. Pesando

exatamente por unidade

entre 1 a 1,5 kg, de acordo

com a resolução 12/78 da

cnnpa

CEASA 5,77

240 kg

Manga, com as seguintes caracte-

rísticas: o fruto deve ser de boa

qualidade, redondo, de cor verde

amarelada ou amarelo rosada,

firme e sem manchas

CEASA 4,32

240 Kg Maçã vermelha, nacional, frutos

de tamanho médio, no grau

máximo de evolução no tamanho,

aroma e sabor da espécie, sem

ferimentos, firmes, tenras e com

brilho. De acordo com a resolu-

ção 12/78 da cnnpa

CEASA 5,81

360 kg Banana caturra, com as seguintes

características: a casca deve estar

uniforme, limpa e o fruto firme,

cheio e com nível médio de

amadurecimento e sem odor de

mofo

CEASA 2,18

200 Kg Banana maçã, com as seguintes

características: a casca deve estar

uniforme, limpa e o fruto firme,

cheio e com nível médio de

amadurecimento e sem odor de

mofo.

CEASA 4,43

360 kg

Laranja pêra, com as seguintes

características: a casca deve estar

uniforme, limpa e o fruto firme,

cheio e com nível médio de

amadurecimento e sem odor de

mofo

CEASA 1,67

200 kg Laranja Lima com as seguintes

características: a casca deve estar

uniforme, limpa e o fruto firme,

cheio e com nível médio de

amadurecimento e sem odor de

mofo.

CEASA 4,18

150 kg

Limão tahiti, de primeira, fresco,

livre de resíduos de fertilizantes,

sujicidas, parasitas e larvas,

tamanho e colorações uniformes,

devendo ser bem desenvolvido e

maduro, com polpa firme e

intacta. De acordo com a resolu-

ção 12/78 da cnnpa

CEASA 3,30

50 kg Melancia, redonda, graúda, de

primeira, livre de sujidades,

parasitas e larvas, tamanho e

coloração uniformes, devendo ser

bem desenvolvida e madura, com

polpa firme e intacta. De acordo

com a resolução 12/78 da cnnpa

CEASA 1,18

120 kg Mamão formosa, com as seguin-

tes características: de boa quali-

dade, peso variando entre 250 a

500 gramas, forma esférica, casca

fina, lisa, amarelo quando madu-

ro, firme, sem manchas e sem

perfurações e com nível médio de

amadurecimento

CEASA 4,15

120 Unid.

Melão, com as seguintes caracte-

rísticas: de boa qualidade, peso

variando entre 250 a 500 gramas,

forma esférica, casca fina, lisa,

amarelo quando maduro, firme,

sem manchas e sem perfurações e

com nível médio de amadureci-

mento

CEASA 5,47

80 Kg Caqui, com as seguintes caracte-

rísticas: de boa qualidade, fruta

sem machucaduras e amolecida,

firme e tamanho não muito

pequeno

CEASA 6,11

80 kg Pêra com as seguintes caracterís-

ticas: de boa qualidade, fruta sem

machucaduras e amolecida, firme

e tamanho não muito pequeno.

CEASA 8,76

100 unid

Brócolis com as seguintes

características: Tamanho médio

de boa qualidade, fruta sem

machucaduras e amolecida, firme

e tamanho não muito pequeno.

CEASA 1,73

240 kg Cenoura, sem folhas, primeira,

tamanho médio, uniforme, sem

ferimentos ou defeitos, tenras,

sem corpos estranhos ou tenros

aderidos à superfície externa, de

acordo com a resolução 12/78 da

cnnpa

CEASA 1,51

120 kg Abobrinha, com as seguintes

características: de boa qualidade,

fruta sem machucaduras e

amolecida, firme e tamanho não

muito pequeno

CEASA 2,21

150 unid

Alface crespa, tamanho e colora-

ção uniforme, devendo ser bem

desenvolvida, firme e intacta,

isentam de material terroso e

unidade externa anormal, livre de

resíduos de fertilizantes, sujida-

des, parasitas e larvas, sem danos

físicos e mecânicos oriundos do

manuseio e transporte, de acordo

com a resolução 12/78 da cnnpa

CEASA 0,83

80 kg Batata doce, branca/roxa,

primeira qualidade, tamanho

grande ou médio, uniforme,

inteiras, sem ferimentos ou

defeitos, casca lisa e com

brilho, sem corpos estranhos ou

terra aderidos à superfície

externa, de acordo com a

resolução 12/78 da cnnpa

CEASA 4,37

60 kg

Repolho verde, tamanho

médio, primeira qualidade,

cabeças fechadas, sem ferimen-

tos ou defeitos, tenros, sem

manchas e com coloração

uniforme, livre de terra nas

folhas externas de acordo com

a resolução 12/78 da cnnpa,

peso variando entre 1.200 a

1.500 gramas

CEASA 0,75

120 maço Beterraba, sem folhas, primei-

ra, bulbos de tamanhos médios,

uniformes, sem ferimentos ou

defeitos, tenros, sem corpos

estranhos ou terra aderida à

superfície, de acordo com a

resolução 12/78 da cnnpa

CEASA 2,55

480 kg Batata inglesa, comum, especi-

al, lavada, tamanho grande ou

médio, uniforme, inteira, sem

ferimentos ou defeitos, firmes e

com brilho, sem corpos estra-

nhos ou terra aderida à superfí-

cie externa, de acordo com a

resolução12/78 da cnnpa

CEASA 2,52

80 kg

Batata salsa, com as seguintes

características: de boa qualida-

de, firme, sem partes podres e

manchas pretas, cortes e

cicatrizes

CEASA 9,85

240 Kg Tomate, tipo maçã, tamanho

médio, segunda, com aproxi-

madamente 80% de maturação,

sem ferimentos ou defeitos,

tenros, sem manchas, com

coloração uniforme e brilho de

acordo com a resolução 12/78

da cnnpa

CEASA 3,62

240 kg Pepino, o produto deve estar de

acordo com a NTA 14, deverá

ser de 1ª qualidade, de tamanho

médio, liso, com polpa intacta

e limpa; tamanho e coloração

uniformes típicos da variedade,

sem manchas bolores, sujida-

des, ferrugem, sem lesões de

origem física ou mecânica;

deve atender os padrões

microbiológicos da RDC n.º 12

de 02/01/01 da ANVISA e os

padrões de embalagem da

CEAGESP, conforme portaria

M A 127, de 04/10/91

CEASA 2,05

120 kg

Chuchu, de primeira, tamanho

e colorações uniformes, livres

de materiais terrosos, sem

danos físicos e mecânicos

oriundos do manuseio e

transporte, de acordo com a

resolução 12/78 da cnnpa

CEASA 2,07

144 Kg Mandioca, tipo branca/amarela,

primeira, raízes grandes, no grau

normal de evolução no tamanho,

sabor e cor própria da espécie,

uniformes, frescas, com casca,

inteiras, sem ferimentos ou

defeitos, não fibrosa, livres da

maior parte possível de terra e

corpos estranhos aderente à

superfície externa e isentas de

umidade, de acordo com a

resolução 12/78 da cnnpa

CEASA 2,88

100 kg Vagem, curta, tipo extra AA,

tamanho e coloração uniforme,

livre de materiais terrosos e

umidade externa anormal, sem

danos físicos e mecânicos

oriundos de manuseio ou

transporte, de acordo com a

resolução 12/78 da cnnpa.

CEASA 4,50

LOTE 05

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO (R$)

24 Unid. Lenços umedecidos: Com

máxima absorção e maciez:

Composição: Água purificada,

propilenoglicol, lanolina,

cocamidopropil betaína, polis-

sorbato, ed-

ta,metilparabeno,fragância

bronopol e vitamina E. Embala-

gem tipo balde com 450 folhas

de 20cm por 12cm a unidade

dermatologicamente testado . A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no Ministé-

rio da Saúde

MILI 16,20

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Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

100 Unid. Lenços umedecidos Refil:

Com máxima absorção e

maciez: Composição: Água

purificada, propilenoglicol,

lanolina,

cocamidopropil betaína,

polissorbato, edta, metilpara-

beno, fragância bronopol e

vitamina E. Embalagem tipo

balde com 75 folhas de 20cm

por 12cm a unidade dermato-

logicamente testado . A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no Minis-

tério da Saúde

MILI 2,89

50 pcte Fralda descartável infantil RN

fralda descartável para

crianças de até 5 kg, antialér-

gica, com maciez e absorção

adequadas à sua finalidade,

com superfície uniforme

ainda que úmida, com forma-

to anatômico, cintura ajustá-

vel, com recortes nas pernas,

de preferência com dois a

quatro elásticos, com barreira

lateral anti-vazamento,

possibilitando ajuste perfeito

sem vazamentos, com duas

tiras laterais adesivas para

fixação, protegidas por fitas

siliconizadas com pequena

dobradura para facilitar o

manuseio. Embalado confor-

me a praxe do fabricante em

pacotes com no mínimo 40

unidades, trazendo os dados

de identificação, procedência,

número de lote, data de

fabricação, prazo de validade

e número de registro no

Ministério da Saúde. O prazo

de validade mínimo deve ser

de 12 (doze) meses, a partir

da data de entrega na unidade

requisitante.

MILI

JUMBO

27,98

50 pcte Fralda descartável infantil P,

fralda descartável para

crianças de até 6 kg, antialér-

gica, com maciez e absorção

adequadas à sua finalidade,

com superfície uniforme

ainda que úmida, com forma-

to anatômico, cintura ajustá-

vel, com recortes nas pernas,

de preferência com dois a

quatro elásticos, com barreira

lateral anti-vazamento,

possibilitando ajuste perfeito

sem vazamentos, com duas

tiras laterais adesivas para

fixação, protegidas por fitas

siliconizadas com pequena

dobradura para facilitar o

manuseio. Embalado confor-

me a praxe do fabricante em

pacotes com mínimo 100

unidades, trazendo os dados

de identificação, procedência,

número de lote, data de

fabricação, prazo de validade

e número de registro no

Ministério da Saúde. O prazo

de validade mínimo deve ser

de 12 (doze) meses, a partir

da data de entrega na unidade

requisitante

MILI

JUMBO

30,00

50 pcte Fralda descartável infantil M,

fralda descartável para

crianças de 5 kg a 9,5 kg,

antialérgica, com maciez e

absorção adequadas à sua

finalidade, com superfície

uniforme ainda que úmida,

com formato anatômico,

cintura ajustável, com recortes

nas pernas, de preferência

com dois a quatro elásticos,

com barreira lateral anti-

vazamento, possibilitando

ajuste perfeito sem vazamen-

tos, com duas tiras laterais

adesivas para fixação, protegi-

das por fitas siliconizadas

com pequena dobradura para

facilitar o manuseio. Embala-

do conforme a praxe do

fabricante em pacotes com no

minimo 90 unidades, trazen-

do os dados de identificação,

procedência, número de lote,

data de fabricação, prazo de

validade e número de registro

no Ministério da Saúde. O

prazo de validade mínimo

deve ser de 12 (doze) meses, a

partir da data de entrega na

unidade requisitante

MILI 33,01

50 pcte Fralda descartável infantil G,

fralda descartável para crianças

acima de 8 a 12 kg, antialérgica,

com maciez e absorção adequadas

à sua finalidade, com superfície

uniforme ainda que úmida, com

formato anatômico, cintura ajustá-

vel, com recortes nas pernas, de

preferência com dois a quatro

elásticos, com barreira lateral anti-

vazamento, possibilitando ajuste

perfeito sem vazamentos, com

duas tiras laterais adesivas para

fixação, protegidas por fitas

siliconizadas com pequena dobra-

dura para facilitar o manuseio.

Embalado conforme a praxe do

fabricante em pacotes com no

minimo 80 unidades, trazendo os

dados de identificação, procedên-

cia, número de lote, data de

fabricação, prazo de validade e

número de registro no Ministério

da Saúde. O prazo de validade

mínimo deve ser de 12 (doze)

meses, a partir da data de entrega

na unidade requisitante

MILI 33,01

50 pcte Fralda descartável infantil XG,

fralda descartável para crianças

acima de 12 kg, antialérgica, com

maciez e absorção adequadas à sua

finalidade, com superfície unifor-

me ainda que úmida, com formato

anatômico, cintura ajustável, com

recortes nas pernas, de preferência

com dois a quatro elásticos, com

barreira lateral anti-vazamento,

possibilitando ajuste perfeito sem

vazamentos, com duas tiras

laterais adesivas para fixação,

protegidas por fitas siliconizadas

com pequena dobradura para

facilitar o manuseio. Embalado

conforme a praxe do fabricante em

pacotes com no mínimo 70

unidades, trazendo os dados de

identificação, procedência, número

de lote, data de fabricação, prazo

de validade e número de registro

no Ministério da Saúde. O prazo

de validade mínimo deve ser de 12

(doze) meses, a partir da data de

entrega na unidade requisitante

MILI 34,00

LOTE 06

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

10 unid Cortador de unha individual em

inox. Aprovado pelo Inmetro.

DAREX 4,64

2 caixas Grampo de aço para cabelo nº 05

embalagem com no mínimo 750

unidades.

DAREX 3,59

30 unid Lixa para unha pacote com no

mínimo seis unidades.

DAREX 2,67

20 unid Escova para cabelos, com cerdas

macias, tamanho médio.

CONDOR 11,09

15 Unid Pente para cabelo, tamanho médio. SISSI 3,80

LOTE 07 QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

30 Unid. Mamadeira (240 ml), bico orto-

dôntico tamanho 1, de silicone,

material atóxico, antialérgico,

inodoro, insípido, transparente e

fácil de limpar. Composição da

mamadeira: polipropileno e

silicone, esterilizável, inquebrável

e inodoro. Com sistema de ventila-

ção evitando o colamento do bico.

Bico ortodôntico com base mais

larga. Com disco vedador, conten-

do medidor de escala com capaci-

dade de 240 ml. Acondicionado

em caixa de papelão. O produto

não deverá conter Bisfenol- A,

PVC, Chumbo e Phitalato

(substâncias químicas apontadas

por estudos internacionais com

alto grau de efeitos nocivos a

saúde) O produto deverá estar em

conformidade com a ABNT NBR

N° 13793/2003, devidamente

comprovada com rotulagem na

embalagem do produto, em local

destacado, em língua portuguesa,

contendo: dados do fabricante ou

distribuidor, quantidade, composi-

ção, prazo de validade e origem, e

ser comprovado pelo INMETRO

LOLLY 16,42

30 unid Bico de mamadeira, tamanho 1,

bico de mamadeira transparente de

silicone n.º 1 – resistente a fervura

e baixas temperaturas, com elo de

vedação expandido para melhorar

o ajuste com a mamadeira. O

diâmetro da base aumentado, para

recém nascido, com um furo

LOLLY 4,99

30 unid

Bico de mamadeira, tamanho

2, transparente de silicone n.º

2 – resistente a fervura e

baixas temperaturas, com elo

de vedação expandido para

melhorar o ajuste com a

mamadeira. O diâmetro da

base aumentado, fluxo lento,

com dois furos

LOLLY 4,89

50 unid Chupeta ortodôntica 100%

silicone, tamanho M, chupeta

ortodôntica 100% silicone,

atóxico, esterilizável, sem

gosto, sem cheiro, tamanho

médio, destinada a crianças

de 7 a 18 meses de idade.

Embalagem que garanta

integridade do produto, com

identificação do produto,

marca, lote de fabricação e

procedência, aprovada pelo

INMETRO

LOLLY 7,96

50 unid Chupeta ortodôntica 100%

silicone, tamanho P, chupeta

ortodôntica 100% silicone,

atóxico, esterilizável, sem

gosto, sem cheiro, tamanho

pequeno, destinada a crianças

de 0 a 6 meses de idade.

Embalagem que garanta

integridade do produto, com

identificação do produto,

marca, lote de fabricação e

procedência, aprovada pelo

INMETRO

LOLLY 9,72

LOTE 09

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

12 PARES Sandálias de borracha nº 32 / 33 HAVAIANAS 8,70

12 PARES Sandálias de borracha nº 34 / 35 HAVAIANAS 8,70

12 PARES Sandálias de borracha nº 36 / 37 HAVAIANAS 8,70

12 PARES Sandálias de borracha nº 38 / 39 HAVAIANAS 8,76

12 PARES Sandálias de borracha nº 40 / 41 HAVAIANAS 8,80

LOTE 10

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

24 Unid. Cadeado nº 25mm. DAREX 8,25

Valor total R$ 44.355,12 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta

e cinco reais e doze centavos)

Vigência De 24/04/2014 até 24/04/2015

Data do

Firmamento

24/04/2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Comercial Bora & Filho Ltda.

CNPJ 04.094.110/0001-10

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecí-

veis, limpeza, higiene, e produtos infantis, destinados à Casa

Lar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I

do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Assistência Social, obrigando as partes o cumprimento em

todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de

Pregão Eletrônico n.° 016/2014 P.M.S.M.S – Registro de

Preços.

LOTE 01

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

100 pcte Achocolatado em pó, instantâ-

neo, contendo os seguintes

ingredientes básicos: açúcar,

cacau em pó, soro de leite,

emulsificante lecitina de soja

(embalagem: pacote de 400

gramas, em polietileno atóxico,

transparente ou leitosa ou

aluminizada e resistente). Na

data de entrega, o produto

deverá ter sido fabricado no

máximo a 04 meses

CHOCOMIL 1,47

30 pcte Amido de milho, com as

seguintes especificações:

produto amiláceo, extraído do

milho, com aspecto, cor, cheiro

e sabor próprios e isento de

sujidades, parasitas e larvas

(embalagem: pacote de 500

gramas, em polietileno atóxico,

transparente e resistente). Na

data de entrega, o produto

deverá ter sido fabricado no

máximo a 02 meses

JANDAIA 1,30

100 pcte Arroz parboilizado, tipo1,

classe longo fino, com grãos

inteiros e teor de umidade

máximo de 15%, isento de

sujidades e materiais estranhos

(embalagem: pacote de 5 kg,

em polietileno atóxico, transpa-

rente e resistente). Na data de

entrega, o produto deverá ter

sido fabricado no máximo a 02

meses

SABOR

SUL

8,65

Page 5: Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V ... B, Ref. 06, lotada na Secretaria ... - Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-

Pág. 05 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

80 pcte Bala sortida mastigável,

contendo os seguintes ingredi-

entes: açúcar, glicose, gordura

vegetal hidrogenada, estabili-

zante, lecitina de soja acidulan-

te, ácido cítrico e aromatizantes

naturais (embalagem: pacote

com 1 kg, em polipropileno ou

pilietileno, atóxico transparente

e resistente)

PRODASA 6,37

30 unid Banha (embalagem: pacote de

1 kg)

AURORA 4,60

100 pcte Biscoito doce tipo sortido,

contendo os seguintes ingredi-

entes básicos: farinha de trigo

enriquecida com ferro e ácido,

açúcar invertido, gordura

vegetal hidrogenada, amido de

milho, fermento químico, sal,

estabilizante e aromatizante

(embalagem: pacote com no

mínimo 1,8 kg, em polietileno

atóxico, transparente e resisten-

te). O prazo de validade do

produto não dever ser inferior a

06 meses. Na data de entrega, o

produto deverá ter sido fabrica-

do no máximo a 02 meses

FAMILIAR 7,70

100 pcte

Biscoito palito doce, embala-

gem plástica, transparente e

resistente, contendo dizeres de

rotulagem, data de fabricação,

prazo de validade, nome e

endereço do fabricante -

Registro no SSAP, embalagem

com 260 gramas.

DIANA 2,00

100 pcte Biscoito doce tipo maisena,

contendo os seguintes ingredi-

entes básicos: farinha de trigo

enriquecida com ferro e ácido

fólico, açúcar invertido,

gordura vegetal hidrogenada,

amido de milho, fermento

químico, sal, estabilizante e

aromatizante (embalagem:

pacote com no mínimo 370

gramas, em polietileno atóxico,

transparente e resistente). O

prazo de validade do produto

não deve ser inferior a 6 meses.

Na data de entrega, o produto

deverá ter sido fabricado no

máximo a 2 meses

DIANA 1,83

100 pcte Biscoito tipo cream-cracker

água e sal, composição básica:

farinha de trigo, gordura

vegetal hidrogenada, água,

açúcar, amido de milho,

aspecto, cor, cheiro e sabor

próprios embalado em pacote

plástico resistente acondiciona-

do em caixa de papelão,

lacrada e rotulada, a embala-

gem deve conter a validade de

no mínimo 06 meses a 01 ano,

com os registros obrigatórios

do ministério competente,

pacote com 400g

DIANA 1,83

10 cx

Caixa de bombom contendo 10

variedades de chocolates de

boa qualidade Açúcar, cacau,

leite em pó integral, soro de

leite em pó, gordura vegetal,

gordura anidra de leite, emulsi-

ficantes lecitina de soja e

ricinoleato de glicerila e

aromatizantes. a embalagem

deve conter a validade de no

mínimo 06 meses a 01 ano,

com os registros obrigatórios

do ministério competente,

caixa com 400g.

GAROTO 6,86

80 cx Caldo de carne (embalagem:

caixa com 06 tabletes com no

mínimo 54 gramas)

APTI 0,61

80 cx Caldo de galinha (embalagem:

caixa com 12 tabletes com no

mínimo 114 gramas)

APTI 1,25

100 cx Chá erva doce, acondicionado

em envelope individual, tipo

sache, de papel impermeável,

com vedações mecânicas

(selagem), embalagem deverá

trazer externamente os dados

de identificação, procedência,

informações nutricionais,

número de lote, quantidade do

produto. Deverá apresentar

validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de

entrega. De acordo com a rdc

n.° 276/2005. Peso aproximado

por sache 10g. (embalagem:

caixa contendo 10 saquinhos)

LEAO 2,65

50 cx Chá mate tostado, registro no

Ministério da Saúde e licenciado

pelo IBAMA (embalagem:

pacote com 500 gramas).A

embalagem deverá trazer

externamente os dados de

identificação, procedência,

informações nutricionais,

número de lote, quantidade do

produto. Deverá apresentar

validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de entre-

ga. De acordo com a rdc n.°

276/2005.

ELIZABETH 3,70

100 cx Chá camomila, acondicionado

em envelope individual, tipo

sache, de papel impermeável,

com vedações mecânicas

(selagem). A embalagem deverá

trazer externamente os dados de

identificação, procedência,

informações nutricionais,

número de lote, quantidade do

produto. Deverá apresentar

validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de entre-

ga. De acordo com a rdc n.°

276/2005. Peso aproximado por

sache 10g. (embalagem: caixa

contendo 10 saquinhos)

LEAO 1,60

100 cx

Chá cidreira, acondicionado em

envelope individual, tipo sache,

de papel impermeável, com

vedações mecânicas (selagem).

A embalagem deverá trazer

externamente os dados de

identificação, procedência,

informações nutricionais,

número de lote, quantidade do

produto. Deverá apresentar

validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de entre-

ga. De acordo com a rdc n.°

276/2005. Peso aproximado por

sache 10g. (embalagem: caixa

contendo 10 saquinhos)

LEAO 1,60

50 pc Coco ralado (embalagem:

pacote de 100 gramas)

QUALICO 1,15

30 pc Chocolate granulado ( embala-

gem pacote com 500gramas)

DONA JURA 3,60

80 cx Creme de leite UHT, ingredien-

tes: creme de leite, leite fluído

desnatado, leite em pó desnata-

do, espessantes e estabilizantes

(embalagem: caixa com 200

gramas)

PIRACANJUBA 1,20

30 pote Doce de morango, acondiciona-

do em embalagem hermetica-

mente fechada. A embalagem

deverá conter externamente os

dados de identificação e proce-

dência, número do lote, data de

fabricação, quantidade do

produto. Deverá apresentar

validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de entre-

ga. Resolução - CNNPA n.º 12,

de 1978. Peso aproximado de

400g

NATUREL 1,60

30 Pote Doce de uva, acondicionado em

embalagem hermeticamente

fechada. A embalagem deverá

conter externamente os dados de

identificação e procedência,

número do lote, data de fabrica-

ção, quantidade do produto.

Deverá apresentar validade

mínima de 6 (seis) meses a

partir da data de entrega. Reso-

lução - CNNPA n.º 12, de 1978.

Peso aproximado de 400g

NATUREL 1,60

50 pote Doce de leite, contendo os

seguintes ingredientes básicos:

leite, açúcar, glicose de milho,

amido de milho e bicarbonato de

sódio (embalagem: pote de

900g)

INCOTRIL 4,70

30 pcte

Farinha de mandioca, fina,

branca, crua, embalada em

pacote plástico, transparente,

limpo, não violado, resistente,

acondicionado em fardos. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

informações nutricionais,

número de lote, quantidade do

produto. Deverá apresentar

validade mínima de 05 (cinco)

meses a partir da data de entre-

ga. De acordo com a resolução

12/78 da cnnpa. Embalagem:

VASCAINA 2,90

50 pcte Farinha de milho branco, tipo

biju, produzida do grão de milho

torrado, na cor branca e isento

de sujidades, parasitas e larvas

(embalagem: pacote plástico de

1kg, atóxico, transparente e

resistente). Na data de entrega, o

produto deverá ter sido fabrica-

do no máximo a 01 mês

DOM PEDRO 3,35

30 pcte

Trigo para quibe, grãos limpos,

processados, acondicionado em

saco plástico transparente limpo,

não violado, resistente, que

garanta a integridade do produ-

to. Embalagem: pacote com

500g

ELDORADO 1,30

50 pcte Farinha de trigo especial, sendo

obtida a partir de cereal limpo,

desgerminado, com uma extra-

ção máxima de 20% e com teor

máximo de cinzas de 0,385%

(embalagem: pacote de 5kg). O

período decorrido entre a data

de fabricação e a sua entrega,

não deverá exceder a 30 dias

DONA EULALIA 9,15

100 pcte

Feijão preto tipo 1, novo (última

safra), constituído de 95% de

grãos inteiros, maduros, limpos

e secos, com teor de umidade

máximo de 15%, isento de

material terroso, sujidades e

mistura de outras variedades e

espécies e com registro no

Ministério da Agricultura

(embalagem: pacote de 1kg, em

polietileno atóxico, transparente

e resistente). Na data de entrega,

o produto deverá ter sido

fabricado no máximo a 01 mês

BRASILEIRO 3,50

30 Unid. Fermento biológico, seco,

instantâneo composto de piro-

fosfato ácido de sódio, bicarbo-

nato de sódio, fosfato de mono-

cálcio, hermeticamente fechada.

Com dados de identificação do

produto, marca do fabricante,

data de fabricação, informações

nutricionais, número de lote,

quantidade do produto. Deverá

apresentar validade mínima de

06 (seis) meses a partir da data

de entrega. Resolução – CNN-

PA n.º 38, de 1977. Embalagem:

pacote com 100g, com registro

no Ministério da Saúde

TOK 2,20

30 unid Fermento em pó químico

(embalagem: lata com 100

gramas), com registro no

Ministério da Saúde. Com dados

de identificação do produto,

marca do fabricante, data de

fabricação, informações nutri-

cionais, número de lote, quanti-

dade do produto. Deverá apre-

sentar validade mínima de 06

(seis) meses a partir da data de

entrega. Resolução – CNNPA

n.º 38, de 1977

TRISANTI 1,30

36 kg Fubá de milho amarelo, produzi-

do do grão de milho moído, de

cor amarela, com aspecto, cor,

cheiro e sabor próprios e com

ausência de umidade, fermenta-

ção e ranço e isento de sujida-

des, parasitas e larvas

(embalagem: pacote de 1 kg, em

polietileno atóxico, transparente

e resistente). Na data de entrega,

o produto deverá ter sido

fabricado no máximo a 01 mês

NEGA MALUCA 0,95

120 pcte

Massa de sêmola tipo espaguete,

massa alimentícia tipo seca,

vitaminada, isenta de sujidades,

pasteurizado, médio sem ovos,

embalagem plástica resistente e

transparente, rotulagem conten-

do informações dos ingredien-

tes, composição nutricional, data

de fabricação e prazo de valida-

de de no mínimo seis meses, de

acordo com a resolução 12/78

da cnnpa, pacote com 500 g .

FLOR DE LIS 1,30

Page 6: Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V ... B, Ref. 06, lotada na Secretaria ... - Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-

Pág. 06 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

20 pcte Massa de sêmola tipo cabelo de

anjo de fios longos bem fininhos,

que vem em forma de ninhos

alimentícia tipo seca, vitaminada,

isenta de sujidades, pasteurizado,

com ovos, embalagem plástica

resistente e transparente, rotulagem

contendo informações dos ingredi-

entes, composição nutricional, data

de fabricação e prazo de validade

de no mínimo seis meses, de

acordo com a resolução 12/78 da

cnnpa, pacote com 500 g .

ORQUIDEA 1,90

100 lata

Ervilha em conserva, reidratada,

em conserva, acondicionada em

recipiente de folha de flandres,

íntegro, resistente, vedado hermeti-

camente e limpo, contendo 200 g

de peso líquido drenado. A embala-

gem deverá conter externamente os

dados de identificação e procedên-

cia, informações nutricionais,

número do lote, data de validade,

quantidade do produto. O produto

deverá apresentar validade mínima

de 6 meses a partir da data de

entrega

PRAMESA 0,97

120 lata Extrato de tomate, concentrado,

isentos de peles e sementes,

acondicionado em recipiente de

folha de flandres, íntegro, resisten-

te, vedado hermeticamente e limpo,

com tampa à vácuo. A embalagem

deverá conter externamente os

dados de identificação e procedên-

cia, informações nutricionais,

número de lote, data de validade,

quantidade do produto. Deverá

apresentar validade mínima de 6

(seis) meses a partir da data de

entrega, peso aproximado 350g

PRAMESA 1,05

100

lata Leite condensado, obtido pela

desidra-tação do leite, adicionado

de sacarose ou glicose, embalado

em lata limpas, isenta de ferrugem,

não amassada, não estufada,

resistente, que garanta a inte-

gridade do produto. A embalagem

de-verá conter externamente os

dados de identificação, procedên-

cia, informa-ções nutricionais,

número de lote, quantidade do

produto. Atender as exi-gências do

Ministério da Agricultura e DIPO-

A, conforme Portaria 369 de

04/09/1997 e do Regulamento da

Inspeção Industrial e Sanitária de

Produtos de origem Animal.

Deverá apresentar validade mínima

de 6 (seis) meses a partir da data de

entrega. Peso aproximado 400 g

MOCOCA 2,40

100 pote Margarina, com 80% de lipídios,

aspecto, cheiro, sabor e cor peculia-

res aos mesmos e deverão estar

isentos de ranço e de outras carac-

terísticas indesejáveis - embalagem

de polietileno leitoso e resistente,

apresentando vedação adequada.

Embalagem deverá conter externa-

mente os dados de identificação,

procedência, informações nutricio-

nais, número de lote. Deverá

apresentar validade mínima de 6

(seis) meses a partir da data de

entrega. Com registro no Ministério

da Agricultura, SIF/DIPOA,

embalagem de 500 g

COAMO

FAMILIA

2,50

50 lata Milho verde em conserva, acondi-

cionado em recipiente de folha de

flandres, íntegro, resistente, vedado

hermeticamente e limpo. A embala-

gem deverá conter externamente os

dados de identificação e procedên-

cia, informações nutricionais,

número de lote, data de validade,

quantidade do produto. O produto

deverá apresentar validade mínima

de 6 (seis) meses a partir da data de

entrega na unidade requisitante.

Registro no MS, de acordo com a

NTA 31 (Decreto 12.486/78). Com

peso liquido drenado de 200g

CONI 0,95

160 lata Óleo de soja, de primeira qualidade,

100% natural, comestível, extrato

refinado, limpo, a embalagem

deverá conter externamente os

dados de identificação e procedên-

cia, número do lote, data de fabrica-

ção, quantidade do produto. Deverá

apresentar validade mínima de 6

(seis) meses a partir da data de

entrega. Peso liquido 900ml

COCAMAR 2,70

30 unid

Vinagre, ácido acético obtido

mediante a fermentação acética de

soluções aquosas de álcool proce-

dente principalmente de matérias

agrícolas. Padronizado, refiltrado,

pasteurizado e envasado para a

distribuição no comércio em geral.

Com acidez de 4,15%. Embalagem

plástica/garrafa pet, sem corantes,

sem essências e sem adição de

açúcares. De acordo com a rdc n.°

276/2005. Embalagem 500ml

HEINIG 0,75

150 bandeja Iogurte com polpa de frutas, adoça-

do artificialmente, isento de açúcar,

com fibras, zero % de gordura,

sabores variados, com consistências

cremosas ou líquidas, acondiciona-

das em bandejas com 06 unidades

cada, fechado a vácuo, acondiciona-

dos em caixas lacradas. A embala-

gem deverá conter externamente os

dados de identificação, procedência,

informações nutricionais, número

de lote, data de validade, quantidade

do produto, número do registro no

Ministério da Agricultura/SIF/

DIPOA e carimbo de inspeção do

SIF. Validade mínima de 20 (vinte)

dias a partir da data de entrega na

unidade requisitante

SANTA

CAROLINA

2,90

80 caixa

Café puro, torrado e moído, proce-

dente de grãos sãos, limpos e

isentos de impurezas, acondiciona-

do em pacote aluminizado alto

vácuo, íntegro, resistente, vedado

hermeticamente e limpo. A embala-

gem deverá conter externamente os

dados de identificação e procedên-

cia, número do lote, data de fabrica-

ção, quantidade do produto, selo de

pureza ABIC. O produto deverá

apresentar validade mínima de 60

dias a partir da data de entrega.

Embalagem 250g

SOLLUS 2,35

96 kg Macarrão de sêmola com ovos, tipo

parafuso/espaguete/penne, contendo

os seguintes ingredientes: sêmola de

trigo, ovos e corantes naturais,

isento de sujidades e parasitas e

admitindo-se umidade máxima de

13% (embalagem: pacote de 01 Kg,

em polipropileno ou polietileno

atóxico, transparente e resistente).

Na data de entrega, o produto

deverá ter sido fabricado no máxi-

mo a 02 meses

FLOR DE

LIS

1,30

50 unid

Maionese, emulsão cremosa,

obtidas com ovos e óleo vegetal,

com adição de condimentos,

substâncias comestíveis e sem

corantes, de consistência cremosa,

amarelo claro, com cheiro e sabor

próprio, isento de sujidades e seus

ingredientes em perfeito estado de

conservação. De acordo com a rdc

n.° 276/2005. Acondicionada em

embalagem de 500g

SUAVIT 1,60

50 Unid. Flocos de cereais (farinha láctea),

alimento a base de farinha de trigo

enriquecida com ferro e ácido

fólico, açúcar, amido, sais minerais,

vitaminas, sal e aveia, acondiciona-

do em recipiente de folha de

flandres, íntegro, resistente, vedado

hermeticamente e limpo, de peso

líquido. A embalagem deverá conter

externamente, os dados de identifi-

cação e procedência, informações

nutricionais, número de lote, data de

validade, quantidade do produto,

número de registro. Deverá apresen-

tar validade mínima de 10 (dez)

meses a partir da data de entrega.

Resolução CNNPA n.º 12, de 1978.

Contendo aproximadamente 400 g

JANDAIA 4,60

156 pcte

Sal refinado, sal iodado, constituído de

cristais de granulação uniforme e isento

de impurezas e umidade, acondiciona-

do em saco plástico, íntegro, atóxico,

resistente, vedado hermeticamente e

limpo. A embalagem deverá conter

externamente os dados de identificação

e procedência, número do lote data de

fabricação, quantidade do produto,

número de registro. Deverá apresentar

validade mínima de 6 (seis) meses a

partir da data de entrega. Resolução

RDC n.º 130, de 26 de maio de 2003.

Embalagem de 01 kg

BEIJA FLOR 0,55

48 pcte Milho para pipoca (embalagem: pacote

de 500 gramas)

ELDORADO 1,75

36 pcte

Pirulito, contendo os seguintes ingredi-

entes: açúcar, xarope de glicose,

acidulante, ácido cítrico, aromatizante

corante artificial vermelho

(embalagem: pacote com no mínimo 50

pirulitos, em polipropileno ou polietile-

no, atóxico transparente e resistente)

PRODASA 3,50

350 Unid. Pó para preparo de gelatina, com os

seguintes ingredientes básicos: açúcar

ou açúcar cristal, gelatina em pó

comestível, acidulante, estabilizante,

aroma e corante natural (embalagem:

caixa e/ou pacote de 85 gramas) sendo:

80 cxs. No sabor uva,

70 cxs. No sabor morango,

50 cxs. No sabor abacaxi,

50 cxs. No sabor cereja,

50 cxs. No sabor maracujá e

50 cxs. No sabor pêssego

APTI 0,50

240 pcte

Pó para preparo de suco contendo os

seguintes ingredientes básicos: açúcar,

acidulante ácido cítrico antiumectante

fosfato triocálcio, antioxidante citrato

de sódio, dióxido de titano, corantes

artificiais (embalagem: pacote de 01

quilo), sendo:

30 pacotes no sabor abacaxi;

30 pacotes no sabor laranja;

30 pacotes no sabor morango;

30 pacotes no sabor tangerina;

30 pacotes no sabor uva;

30 pacotes no sabor salada de frutas;

30 pacotes no sabor limão; e

30 pacotes no sabor maracujá.

DANKYMAX 3,05

120 Unid. Pó para preparo de pudim contendo os

seguintes ingredientes básicos: carboi-

dratos açúcar e sódio (embalagem:

caixa e/ou pacote de 85 gramas. Deverá

apresentar validade mínima de 6(seis)

meses a partir da entrega sendo:

30 pacotes no sabor chocolate

30 pacotes no sabor baunilha

30 pacotes no sabor de coco

30 pacotes no sabor morango

APTI 0,70

48 pcte Quirera de milho amarelo (branco),

comestível, produzida do grão de milho

moído, de cor amarela (branco), com

aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e

com ausência de umidade, fermentação

e ranço e isento de sujidades, parasitas

e larvas (embalagem: pacote de 500

gramas, em polietileno atóxico, trans-

parente e resistente). Na data de entre-

ga, o produto deverá ter sido fabricado

no máximo a 01 mês

DOM PEDRO 1,40

30 pcte

Sagu de mandioca, com registro no

Ministério da Saúde (embalagem:

pacote de 500 gramas, em polietileno

atóxico, transparente e resistente). Na

data de entrega, o produto deverá ter

sido fabricado no máximo a 02 meses

PRATA 2,50

Page 7: Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V ... B, Ref. 06, lotada na Secretaria ... - Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-

Pág. 07 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

100 Unid Refrigerante à base de extrato

de guaraná, composto de

extrato de guaraná, água

gaseificada, açúcar, sendo

permitido 0,02 g a 0,2 g de

extrato de semente de guaraná,

isento de corantes artificiais,

livre de sujidades, parasitas e

larvas, acondicionado em

garrafas “pet” com tampa de

rosca, contendo 2 litros cada.

Deverá apresentar validade

mínima de 02 (dois) meses e

20 (vinte) dias a partir da data

de entrega De acordo com a

Lei Federal N.º 8.918/94,

contendo 2 litros

SCHIN 2,90

80 pcte Açúcar refinado branco

(embalagem: pacote de 5 Kg)

ALTO

ALEGRE

7,70

50 unid

Filtro descartável para café,

100% celulose, n.º 103, caixa

contendo 30 unidades

BRIGITA 1,50

50 unid Fósforo, com a seguinte

composição: fósforo, cloreto de

potássio e aglutinantes, aprova-

do pelo INMETRO (Emb.

contendo 10 caixas com no

mínimo 30 palitos cada)

PARANA 1,60

30 Unid Folha de alumínio, rolo com

7,5 m x 30 cm

ROYAL 3,05

50 unid Guardanapo de papel, material

celulose, largura 22, compri-

mento 22, folha simples de cor

branca (100% branca), macio.

Pacote com 50 unidades

SPRING 0,40

100 unid Toalha de papel, folha dupla,

picotada, cor branca (100%

branca), super resistente, de

rápida absorção, primeira

qualidade. Pacote com 02 rolos

de 60 toalhas medindo

20x22cm

CLARYS 1,80

LOTE 04

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

20 unid

Algodão hidrófilo 500g, em

camadas contínuas em forma

de rolo (manta), providas de

papel apropriado em toda sua

extensão. O algodão deverá

apresentar aspecto homogêneo

e macio, boa absorção, ausên-

cia de grumos ou quaisquer

impurezas, ser inodoro, de cor

branca (no mínimo 80% de

brancura). Embalado em saco

plástico individual

DELICATO 17,81

24 Unid Desodorante Feminino rolon

com suave fragrância. Embala-

gem com 50 ml testado derma-

tologicamente.

CAMPO E

FLOR

6,00

24 unid Desodorante Masculino rolon

com suave fragrância. Embala-

gem com 50 ml testado derma-

tologicamente.

CAMPO E

FLOR

6,00

200 unid Escova dental, infantil, com

formato anatômico, confeccio-

nada em material atóxico, com

cabo em polipropileno, medin-

do entre 1 e 1,3cm de largura e

entre 9 e 14,5cm de compri-

mento. Cerdas macias em

nylon na cor natural, medindo

de 0,14 a 0,25mm de diâmetro,

dispostas em três fileiras, retas,

com pontas arredondadas, corte

uniforme e 1 a 1,3cm de altura,

contendo no mínimo 60 cerdas

por tufo. A área de inserção das

cerdas deverá medir de 2,2 a

2,5cm de comprimento, com

aproximadamente 8mm de

largura com cantos arredonda-

dos e conter 27 a 30 tufos.

Embalada individualmente. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência e

selo de aprovação da Associa-

ção Brasileira de Odontologia

(ABO)

MEDFIO 2,50

100 unid

Escova dental, uso adulto, com

formato anatômico, confeccio-

nada em material atóxico, com

cabo em polipropileno. Cerdas

macias em nylon na cor natural,

dispostas em três fileiras, retas,

com pontas arredondadas, corte

uniforme. Embalada individual-

mente. A embalagem deverá

conter externamente os dados

de identificação, procedência e

selo de aprovação da Associa-

ção Brasileira de Odontologia

(ABO)

MEDFIO 4,00

06 unid Fio dental Estojo com 40

metros. A embalagem deverá

conter externamente os dados

de identificação, procedência e

selo de aprovação da Associa-

ção Brasileira de Odontologia

(ABO) , procedência, número

do lote, validade e número de

registro no Ministério da Saúde.

MEDFIO 6,50

116 cx Haste flexível com ponta de

algodão (embalagem: com no

mínimo 75 unidades)

COTONELA 1,45

24 unid Pomada para assaduras Cada

grama contém:Retinol

(vitamina A) - 5.000 UIColecal-

ciferol (vitamina D) - 900

UIÓxido de Zinco - 150 mgEx-

cipientes q.s.p - 1 gExcipientes:

Óleo Hipoglós - veículo para as

vitaminas (óleo de fígado de

bacalhau e hidroxianisol

butilado, lanolina anidra, talco,

água purificada, vanilina,

essência de lavanda, EDTA

dissódico, óleo mineral, petrola-

to, polietileno, butilenoglicol,

glydant plus (DMDM hidantoí-

na e iodo-

propinilbutilcarbama-

to).Embalagem com 90 gramas

deverá conter externamente os

dados de identificação, proce-

dência, número do lote, valida-

de e número de registro no

Ministério da Saúde

HIPOGLOS 15,85

800

pcte Papel higiênico, 100% fibras

naturais, picotado, grofado, com

relevo, folha simples na cor

branca (100% branca), neutro,

de primeira qualidade. Pacote

com 04 rolos medindo

30mx10cm. A embalagem

deverá ter boa visibilidade do

produto

FAMILIAR 2,25

500 unid Pasta dental, em creme, uso

adulto, com flúor. Caixa de

papel cartão plastificada,

contendo 1 tubo de 90g. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade,

número de registro no Ministé-

rio da Saúde e selo de aprova-

ção da Associação Brasileira de

Odontologia (ABO)

FEEDENT 1,65

60 unid Pasta dental em creme, uso

infantil de baixa abrasividade e

fórmula com flúor ativo aromas

morango, tutti fruti ou uva .

Caixa de papel cartão plastifica-

da, contendo 1 tubo de 50g. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade,

número de registro no Ministé-

rio da Saúde e selo de aprova-

ção da Associação Brasileira de

Odontologia (ABO)

ALEGRINHO 3,21

05 unid

Protetor solar uso adulto com

proteção eficaz UVA+UVB no

mínimo fator de proteção solar

FPS 30(trinta). Embalagem de

200ml. A embalagem deverá

conter externamente os dados

de identificação, procedência,

número do lote, validade,

número de registro no Ministé-

rio da Saúde.

CENOURA E

BRONZE

26,45

05 Unid Protetor solar uso infantil com

proteção eficaz UVA+UVB no

mínimo fator de proteção solar

FPS 30(trinta). Embalagem de

200ml. A embalagem deverá

conter externamente os dados de

identificação, procedência, número

do lote, validade, número de

registro no Ministério da Saúde

CENOURA E

BRONZE

26,75

10 unid Removedor de Esmalte para

unhas. Embalagem de 100ml.. A

embalagem deverá conter externa-

mente os dados de identificação,

procedência, número do lote,

validade, número de registro no

Ministério da Saúde.

DEZ 1,84

50 litro Sabonete líquido, aspecto físico

viscoso, com fragrância de coco ou

erva-doce. Aplicação: para higieni-

zação e hidratação da pele. Frasco

de 1 litro. A embalagem deverá

conter externamente os dados de

identificação, procedência, número

do lote, validade e número de

registro no Ministério da Saúde

ONIXX 6,65

150

unid Sabonete, em tablete, uso adulto,

de fragrância suave. O sabonete

deverá possuir grande poder

espumante, ser cremoso o suficien-

te para não desenvolver rachaduras

ao longo do tempo de sua utiliza-

ção, formato mínimo de massa

gelatinosa que leva ao seu amole-

cimento precoce e não causar

irritabilidade dérmica. Embala-

gem: pacote com 01 unidade de

90g. A embalagem deverá conter

externamente os dados de identifi-

cação, procedência, número do

lote, validade e número de registro

no Ministério da Saúde

MOTIVOS 1,40

80 unid Sabonete, em tablete, uso infantil,

de fragrância suave, dermatologi-

camente testado. O sabonete

deverá possuir grande poder

espumante, ser cremoso o suficien-

te para não desenvolver rachaduras

ao longo do tempo de sua utiliza-

ção, formato mínimo de massa

gelatinosa que leva ao seu amole-

cimento precoce e não causar

irritabilidade dérmica.Gordura

Animal e Vegetal Saponificada,

Sacarose, Glicerina, Água, Ácido

Esteárico, Fragrância, Trietanola-

mina, Extrato de Mel, Acetato de

Tocoferol, Ácido Etidrônico,

EDTA Tetrassódico e Corante

CI14700. Teor de Voláteis 16%

Embalagem: pacote com 01

unidade de 80g. A embalagem

deverá conter externamente os

dados de identificação, procedên-

cia, número do lote, validade e

número de registro no Ministério

da Saúde.

BABY 2,10

12 unid Talco infantil. Produzido com

talco da mais alta qualidade e

pureza que deixe a pele suave,

macia e perfumada, protegendo-a

contra o atrito e umidade que

podem causar assaduras e irrita-

ções. Não irrite a pele.Embalagem:

Deverá conter externamente os

dados de identificação, procedên-

cia, número do lote, validade e

número de registro no Ministério

da Saúde

TURMA DOS

ANJI-NHOS

7,70

50 unid Absorvente higiênico, pacote c/ 10

unidades: tipo normal sem abas,

formato tradicional, apresentação

externa, comprimento 35 cm,

largura 10 cm

MULHER

LIVRE

2,25

80 unid

Condicionador para cabelos

normais uso adulto: tipo uso

diário, aplicação cabelos normais,

características adicionais com

vitamina B5, 300 ml.

CAMPO E

FLOR

6,90

30 unid Condicionador Infantil: para

deixar os cabelos desembaraçados

e fáceis de pentear dermatologica-

mente testado e hipoalergênico

(formulado de maneira a minimi-

zar possível surgimento de alergi-

a). Não contém álcool etílico.

Embalagem 350ml . A embala-

gem deverá conter externamente

os dados de identificação, proce-

dência, número do lote, validade e

número de registro no Ministério

da Saúde.

PALMOLIVE

KIDS

6,96

30 unid Shampoo para cabelos normais uso

adulto, com no mínimo 200 ml

CAMPO E

FLOR

5,60

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Pág. 08 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

30 unid Shampoo infantil dermatolo-

gicamente testado e hipoaler-

gênico (formulado de

maneira a minimizar possí-

vel surgimento de alergia).

Não contém álcool etílico.

Embalagem 350ml. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no

Ministério da Saúde.

TRALALA 7,40

LOTE 08

QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

(R$)

100 Unid.

Amaciante de roupa, aspecto

físico líquido viscoso

concentrado, perfumado.

Frasco de 2 litros, com

tampa abre e fecha com lacre

de rosquear. A embalagem

deverá conter externamente

os dados de identificação,

procedência, número do lote,

validade e número de

registro no Ministério da

Saúde.

UNIVERSAL 3,05

20 unid Aerosol veneno multi-

inseticida à base de água que

NÃO DEIXA CHEIRO após

sua utilização , eficaz contra

mosquitos, pernilongos,

moscas, baratas e formigas.

Embalagem com 261 g. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no

Ministério da Saúde.

MATINSET 7,35

12 unid

Aparelho Elétrico para uso

de pastilhas de repelente

para moscas e pernilongos.

A embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no

Ministério da Saúde.

MATINSET 8,35

50 pcte Refil de pastilha para

aparelho elétrico. Embala-

gem com 12unidades deverá

conter externamente os

dados de identificação,

procedência, número do lote,

validade e número de

registro no Ministério da

Saúde

MATINSET 2,75

200 unid Água sanitária, à base de

cloro. Composição química:

hipoclorito de sódio, hidróxi-

do de sódio, cloreto. Teor

cloro ativo variando de 2 a

2,50%, cor levemente

amarelo-esverdeada. Aplica-

ção: alvejante e desinfetante

de uso geral. Frasco de 1

litro. A embalagem deverá

conter externamente os

dados de identificação,

procedência, número do lote,

validade e número de

registro no Ministério da

Saúde

ONIXX 1,45

100 unid Álcool, tipo etílico hidrata-

do, concentração de até 54º

GL (46,3º INPM). Aplica-

ção: uso doméstico. Frasco

de 1 litro

CASA E

AROMA

3,79

10 unid Balde, material plástico,

capacidade de 15 litros,

material alça arame galvani-

zado, cor natural.

PLASNEW 4,85

30 unid Corda para varal, material

nylon, resistente. Pacote com

10 metros.

SUPER

CORDA

1,85

100 unid Desinfetante, aspecto físico

líquido. Aplicação: desinfe-

tante e germicida. Composi-

ção aromática: eucalipto.

Frasco de 2 litros. A embala-

gem deverá conter externa-

mente os dados de identifica-

ção, procedência, número do

lote, validade e número de

registro no Ministério da

Saúde

UNIVERSAL 3,10

100 unid

Detergente para louças,

biodegradável, consistente.

Aplicação: remoção de

gorduras de louças, talheres

e panelas. Aroma natural.

Frasco de 500 ml. A embala-

gem deverá conter externa-

mente os dados de identifica-

ção, procedência, número do

lote, validade e número de

registro no Ministério da

Saúde

MINUANO 1,35

24 unid Escova para roupa, confeccio-

nada em madeira com cerdas de

nylon, formato oval

HARACEM 1,95

24 unid

Escova sanitária com estojo

SIBRAS 3,30

500 unid Esponja de louça dupla face

(fibra e espuma), formato

retangular, medindo

110x75x23mm, abrasividade

média. Composição: espuma de

poliuretano com bactericida,

fibra sintética com abrasivo.

BETANIN 0,50

24 unid Esponja de lã de aço

(embalagem: pacote com no

mínimo 08 unidades- 44

gramas)

INOVE 1,10

200 unid

Flanela para limpeza, 100% de

algodão, cor amarela de tom

forte, lisa, medindo 56x38cm.

PANOPRA-

TIC

1,75

50 unid Limpador multiuso, de uso

doméstico. Aromas diversos.

Frasco plástico de 500 ml. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no Ministé-

rio da Saúde

ONIXX 1,85

50 unid Limpador de vidros de uso

doméstico.Aromas diversos.

Frasco plástico de 500 ml. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no Ministé-

rio da Saúde

ONIXX 4,15

15 unid Lixeira, material polietileno,

capacidade 10 litros, com tampa

e pedal (acionamento da tampa

por pedal), formato cilíndrico,

cor cinza

PLASNEW 16,00

05 unid Lixeira coleta seletiva. PLASNEW 24,00

10 unid Pá coletora lixo, com coletor

medindo aproximadamente 26

cm e cabo 15cm, ambos de

plástico resistente

HARACEM 2,34

200 unid

Pano de copa, para cozinha,

resistente, com no mínimo 95%

algodão, em cores claras,

medindo 40x66cm.

SANTA

CLARA

2,75

20 unid Prendedor de roupa, formato

retangular, de madeira, medin-

do 8 cm. Pacote com 12 unida-

des.

RELUZ 1,39

40 unid

Sabão em barra, de glicerina,

pacote com 05 unidades.

Embalado em saco plástico. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no Ministé-

rio da Saúde.

ZAVASKI 4,44

500 unid Sabão em pó. Embalagem

(caixa/pacote) de 1kg. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no Ministé-

rio da Saúde

CLASS 5,00

100 pcte

Saco plástico lixo, 15 litros, 6

micras, cor preta, largura 25,

altura 50, de polipropileno.

Aplicação: uso doméstico.

Pacote com 10 unidades.

Deverá estar em conformidade

com as normas da ABNT NBR

9190/9191/13055/13056

NEKPLAST 1,45

100 pcte Saco plástico lixo, 30 litros, 6

micras, cor preta, largura 59,

altura 62, de polipropileno.

Aplicação: uso doméstico.

Pacote com 10 unidades.

Deverá estar em conformidade

com as normas da ABNT NBR

9190/9191/13055/13056

NEKPLAST 1,65

100 pcte Saco plástico lixo, 50 litros, 6

micras, cor preta, largura 63,

altura 80, de polipropileno.

Aplicação: uso doméstico.

Pacote com 10 unidades.

Deverá estar em conformidade

com as normas da ABNT NBR

9190/9191/13055/13056

NEKPLAST 1,90

100 pcte

Saco plástico lixo, 100 litros, 6

micras, cor preta, largura 75,

altura 105, de polipropileno.

Aplicação: uso doméstico.

Pacote com 10 unidades.

Deverá estar em conformidade

com as normas da ABNT NBR

9190/9191/13055/13056

NEKPLAST 1,90

100 unid Saponáceo cremoso. Frasco

plástico de 300 ml. A

embalagem deverá conter

externamente os dados de

identificação, procedência,

número do lote, validade e

número de registro no

Ministério da Saúde

SANY 2,45

12 unid Vassoura, com cerdas de

nylon luxo, base em madeira

resistente, cerdas com

comprimento mínimo

(saliente) de 11cm e espessu-

ra média de 0,8mm, dispos-

tas em no mínimo 4 carreiras

de tufos justapostos homogê-

neos de modo a preencher

toda a base, a fixação das

cerdas à base deverá ser

firme e resistente, cabo de

madeira plastificado medin-

do 1,20m, com emborracha-

do na ponta para rosquear

com facilidade na base da

vassoura e com gancho na

outra ponta do cabo para

pendurar, com perfeito

acabamento, uso doméstico

HARACEM 3,90

12 unid Rodo de borracha, com cabo

de madeira reforçado,

encaixe de metal, estrutura

metálica, com puxadores

duplos de borracha e

medindo no mínimo 60 cm

HARACEM 8,15

10 pcte Pilhas alcalina, tamanho

grande D (embalagem: com

02 (duas) unidades).

RAYOVAC 4,75

10 pcte

Pilhas alcalina, tamanho

média C (embalagem: com

02 (duas) unidades).

RAYOVAC 4,10

10 pcte Pilhas alcalina, tamanho

pequeno AA (embalagem:

com 04 (quatro) unidades).

RAYOVAC 3,30

Valor total R$ 26.203,00 (vinte e seis mil duzentos e três reais),

Vigência De 24/04/2014 até 24/04/2015

Data do

Firmamento

24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Maria Helena Ribas Sozzi

CNPJ 07.374.752/0001-61

Objeto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº

028/2013 - FMS, oriundo do Edital de Tomada de

Preços nº 001/2013 – FMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

vigência, constante na Cláusula Sexta do citado

instrumento contratual, por mais 30 (trinta) dias, a

contar de seu vencimento, conforme solicitação

inserta a este termo, através do Ofício nº 102/2014, da

Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Cláusula

Segunda

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 22/04/2014

Contratante Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

Contratado Grafimac Gráfica Ltda.

CNPJ 05.311.586/0001-29

Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

022/2014 - PMSMS, oriundo do Pregão Presencial n°

130/2013 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

As partes resolvem promover a supressão de quantidades,

conforme quadro abaixo, com fulcro no Artigo 65, § 1°,

da Lei n° 8.666/93.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor contratual

fica suprimido em R$ 415,97 (quatrocentos e quinze reais

e noventa e sete centavos), passando de R$ 8.207,90 (oito

mil duzentos e sete reais e noventa centavos) para R$

7.791,93 (sete mil setecentos e noventa e um reais e

noventa e três centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Item Qtde Unid Descrição Marca Valor

Unitário

Valor total do

Item

01 292 Unid Carnês de

IPTU

Grafimac R$ 0,67 R$ 195,64

02 316 Unid Carnês de

Alvará

Grafimac R$ 0,63 R$ 199,08

03 25 Unid Carnês de

ISS fixo

Grafimac R$ 0,85 R$ 21,25

Valor total a ser suprimido – R$ 415,97 (quatrocentos e quinze

reais e noventa e sete centavos)

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Pág. 09 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Maria Helena Ribas Sozzi

CNPJ 07.374.752/0001-61

Objeto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 113/2013

- PMSMS, oriundo do Edital de Tomada de Preços nº

001/2013 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 90 (noventa) dias, a

contar de seu vencimento, conforme solicitação inserta a

este termo, através do Ofício nº 098/2014, da Secretaria

Municipal de Obras Públicas. Prorroga-se também o prazo

de vigência constante na Cláusula Sétima por mais 90

(noventa) dias a contar do seu vencimento.

Cláusula

Segunda

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 22/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.

CNPJ 08.756.267/0001-15

Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

099/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-

nico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar

de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este

termo, através do Ofício nº 087/2014, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo

57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-

ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula

Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-

to.

Cláusula

Segunda

Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 63.036,00 (sessenta e três mil e trinta e seis reais) ao

valor contratual, que passa de R$ 119.400,00 (cento e

dezenove mil e quatrocentos reais) para R$ 182.436,00

(cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis

reais).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 16/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.

CNPJ 08.756.267/0001-15

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

103/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-

nico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar

de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este

termo, através do Ofício nº 133/2014, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo

57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-

ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula

Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-

to.

Cláusula

Segunda

Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 48.654,00 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e

quatro reais) ao valor contratual, passando o valor contra-

tual de R$ 81.455,10 (oitenta e um mil quatrocentos e

cinquenta e cinco reais e dez centavos) para R$

130.109,10 (cento e trinta mil cento e nove reais e dez

centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 22/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada A. J. Nunes

CNPJ 76.021.450/0001-22

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

111/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-

nico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar

de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este

termo, através do Ofício nº 133/2014, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo

57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-

ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula

Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-

to.

Cláusula

Segunda

Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 39.951,36 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e

um reais e trinta e seis centavos) ao valor contratual,

passando o valor contratual de R$ 64.042,88 (sessenta e

quatro mil e quarenta e dois reais e oitenta e oito centa-

vos) para R$ 103.994,24 (cento e três mil novecentos e

noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 23/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.

CNPJ 14.758.598/0001-97

Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

112/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-

nico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar

de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este

termo, através do Ofício nº 087/2014, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo

57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-

ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula

Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-

to.

Cláusula

Segunda

Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 31.316,04 (trinta e um mil trezentos e dezesseis reais e

quatro centavos) ao valor contratual, passando o valor

contratual de R$ 59.262,00 (cinquenta e nove mil duzentos

e sessenta e dois reais) para R$ 90.578,04 (noventa mil

quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2013

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.

CNPJ 14.758.598/0001-97

Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

113/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-

nico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar

de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este

termo, com fulcro no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº

8.666/93. Por consequência prorroga-se também o prazo

de vigência constante na Cláusula Sexta por mais 12

(doze) meses a contar do seu respectivo vencimento.

Cláusula

Segunda

Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 36.363,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e três

reais) ao valor contratual, passando o valor contratual de

R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para R$

105.363,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta e três

reais).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.

CNPJ 08.756.267/0001-15

Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

114/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-

nico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de

contratação, constante na Cláusula Quinta do citado

instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar

de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este

termo, através do Ofício nº 087/2014, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura e com fulcro no Artigo

57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-

ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula

Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-

to.

Cláusula

Segunda

Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 42.411,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e onze

reais e sessenta centavos) ao valor contratual, passando o

valor contratual de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos

reais) para R$ 122.711,60 (cento e vinte e dois mil sete-

centos e onze reais e sessenta centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.

CNPJ 08.756.267/0001-15

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº

099/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrôni-

co nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de

preço pelo índice do INPC, período de 04/2013 a 03/2014

(5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia

20/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km

rodado fica acrescido de R$ 0,17 (dezessete centavos),

passando de R$ 3,09 (três reais e nove centavos) para R$

3,26 (três reais e vinte e seis centavos). Consequentemente,

o valor contratual fica acrescido de R$ 3.468,00 (três mil

quatrocentos e sessenta e oito reais), passando de R$

182.436,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta

e seis reais) para R$ 185.904,00 (cento e oitenta e cinco mil

novecentos e quatro reais).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Busvip Comércio, Transportes e Serviços Ltda.

CNPJ 10.199.580/0001-41

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços nº 102/2012 – PMSMS, oriundo do

Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 –

PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de

reajuste de preço pelo índice do INPC, período

de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efei-

tos financeiros a partir do dia 23/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor

do km rodado fica acrescido de R$ 0,18 (dezoito

centavos), passando de R$ 3,14 (três reais e

quatorze centavos) para R$ 3,32 (três reais e

trinta e dois centavos). Consequentemente, o

valor contratual fica acrescido de R$ 5.140,80

(cinco mil cento e quarenta reais e oitenta

centavos), passando de R$ 259.638,40 (duzentos

e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e oito

reais e quarenta centavos) para R$ 264.779,20

(duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e

setenta e nove reais e vinte centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos

do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.

CNPJ 08.756.267/0001-15

Objeto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços nº 103/2012 – PMSMS, oriundo do

Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 –

PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de

reajuste de preço pelo índice do INPC, período

de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efei-

tos financeiros a partir do dia 23/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor

do km rodado fica acrescido de R$ 0,09 (nove

centavos), passando de R$ 1,59 (hum real e

cinquenta e nove centavos) para R$ 1,68 (hum

real e sessenta e oito centavos). Consequente-

mente, o valor contratual fica acrescido de R$

2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e

quatro reais), passando de R$ 130.109,10 (cento

e trinta mil cento e nove reais e dez centavos)

para R$ 132.863,10 (cento e trinta e dois mil

oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos

do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada A. J. Nunes

CNPJ 76.021.450/0001-22

Objeto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços nº 111/2012 – PMSMS, oriundo do

Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 –

PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de

reajuste de preço pelo índice do INPC, período

de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efei-

tos financeiros a partir do dia 24/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor

do km rodado fica acrescido de R$ 0,16

(dezesseis centavos), passando de R$ 2,88 (dois

reais e oitenta e oito centavos) para R$ 3,04 (três

reais e quatro centavos). Consequentemente, o

valor contratual fica acrescido de R$ 2.219,52

(dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e

dois centavos), passando de R$ 103.994,24

(cento e três mil novecentos e noventa e quatro

reais e vinte e quatro centavos) para R$

106.213,76 (cento e seis mil duzentos e treze

reais e setenta e seis centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos

do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Page 10: Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V ... B, Ref. 06, lotada na Secretaria ... - Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-

Pág. 10 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.

CNPJ 14.758.598/0001-97

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço pelo índice do INP, período de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia 2-

5/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km rodado fica acrescido de R$ 0,07 (sete centavos), passando de R$ 1,29 (hum real e vinte e nove centavos) para R$ 1,36

(hum real e trinta e seis centavos). Consequentemente, o valor contratual fica acrescido de R$ 1.699,32 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos),

passando de R$ 90.578,04 (noventa mil quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 92.277,36 (noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis

centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.

CNPJ 14.758.598/0001-97

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço pelo índice do INPC, período de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia 25/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km rodado fica acrescido de R$ 0,09 (nove centavos), passando de R$ 1,55 (hum real e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1,64 (hum real e sessenta e

quatro centavos). Consequentemente, o valor contratual fica acrescido de R$ 2.111,40 (dois mil cento e onze reais e quarenta centavos), passando de R$ 105.363,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta e

três reais) para R$107.474,40 (cento e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.

CNPJ 08.756.267/0001-15

Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço pelo índice do INPC, período de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia 25/04/2014.

Cláusula

Segunda

Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km rodado fica acrescido de R$ 0,11 (onze centavos), passando de R$ 1,89 (hum real e oitenta e nove centavos) para R$ 2,00 (dois reais). Consequentemen-

te, o valor contratual fica acrescido de R$ 2.468,40 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), passando de R$ 122.711,60 (cento e vinte e dois mil setecentos e onze reais e sessenta

centavos) para R$ 125.180,00 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta reais).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 24/04/2014