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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 825 - ANO V - 10 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014.
SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................
Portarias.......................................................01,02
Licitações..........................................................02
Extratos de Contratos e Convênios..........02 a 10
Editais e Atos R.H ..........................................
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias...........................................................
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Resoluções ......................................................
Diversos ..........................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ...........................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ...........................................................
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
pelo período 14 (quatorze) dias a partir de 07 de abril de
2014, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 230/2014
Exonera Francini Griten Lang de Função de Confiança.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei n° 2.250/2013.
RESOLVE:
Exonerar Francini Griten Lang da Função de Confiança de
Chefe de Serviço de Licitação, Símbolo FC-02, da Secreta-
ria Municipal de Administração, desde 1º de abril de 2014.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 231/2014
Nomeia Rafael Oliveira para exercer Função de Confian-
ça.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei n° 2.250/2013,
RESOLVE:
Atribuir Função de Confiança a Rafael Oliveira, para super-
visão e assessoramento do Gabinete da Secretária Municipal
de Saúde, fazendo jus a gratificação mensal de 50%
(cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento básico
do servidor e nele não incorporável.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 232/2014
Nomeia Andrey Chaves Wactavski para exercer Função de
Confiança.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei n° 2.250/2013,
RESOLVE:
Atribuir Função de Confiança a Andrey Chaves Wactavski
para supervisão e gerenciamento de convênios, atuando
junto a Secretaria Municipal de Planejamento, fazendo jus a
gratificação mensal de 75% (setenta e cinco por cento),
calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não
incorporável.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 233/2014
Nomeia Amilton Gerson Grabowski Bojanovski para exer-
cer Função de Confiança.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei n° 2.250/2013,
RESOLVE:
Atribuir Função de Confiança a Amilton Gerson Grabowski
Bojanovski, para supervisão e assessoramento ao Gabinete
do Secretário Municipal de Administração, fazendo jus a
gratificação mensal de 75% (setenta e cinco por cento),
calculada sobre o vencimento básico do servidor e nele não
incorporável.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234/2014
Designa servidora para a prestação de serviço em jorna-
da suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53
e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
DESIGNA:
Art. 1º A servidora Maria Hilda Crevelim Nadolny, Profes-
sora, Classe A, Ref. 06, para a prestação de serviço em
jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto à
Escola Municipal Odemira Cunha, desde 17 de abril de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 235/2014
Cancela prestação de serviço em jornada suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53
e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suple-
mentar, junto ao CMEI Criança Feliz, da servidora Márcia
de Castro Kalitski, Professora de Educação Infantil, Classe
B, Ref. 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a contar de 10/04/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 236/2014
Cancela prestação de serviço em jornada suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53
e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a prestação de serviço em jornada suple-
mentar, junto ao CMEI Mundo Encantado, da servidora
Denize Pereira, Professora de Educação Infantil, Classe B,
Ref. 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a contar de 16/04/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 237/2014
Cria a Comissão Central de Avaliação de Desempenho
do Quadro Próprio do Magistério.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido no Art. 39 da Lei Municipal Nº 2.000/2010 de
21 de dezembro de 2010, e o contido no Decreto Municipal
Nº 621/2012, de 20 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Criar a Comissão Central de Avaliação de Desem-
penho do Quadro Próprio do Magistério, constituída pelos
seguintes membros:
- Dinéa Critina Gugelmin Distéfano Wiltemburg – Secretá-
ria Municipal de Educação e Cultura;
- Andréia Aparecida Pereira – Assessora Pedagógica –
SEMEC;
- Onadir de Cássia Furtado e Silva – Assessora Pedagógica
– SEMEC;
- Sônia Aparecida Gonçalves Ferreira – Assessora Pedagó-
gica – SEMEC;
- Cristiane Carla Tápia Rodrigues – Assessora Pedagógica –
PORTARIA N° 228/2014
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servido-
ra Maria de Lourdes de Lima Padilha.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro-
cesso n° 6679/2013,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Maria de Lourdes de Lima Padilha, Professora, Classe A,
Ref. 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, pelo período de 60 (sessenta) dias à contar de 25 de
abril de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 229/2014
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Eliane
Soraia Boschin.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro-
cesso n° 2337/2014,
RESOLVE:
Conceder a Eliane Soraia Boschin, Professora de Educação
Infantil, Classe C, Ref. 12, lotado na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde,

do, em que foi considerado apenas 147 dias letivos em vez
dos 208 dias letivos previstos no Edital, na Cláusula Quarta
– Do Valor Total, onde lê-se que o valor total é de R$
58.094,40 (cinquenta e oito mil e noventa e quatro reais e
quarenta centavos), leia-se que o valor total é de R$
82.201,60 (oitenta e dois mil duzentos e um reais e sessenta
centavos), conforme previsto no Edital, sendo que desta
forma não se altera o objeto, somente a quantidade de
quilometragem.
São Mateus do Sul, 23 de abril de 2014.
Benedito Facini
Secretário Municipal de Administração
SEMEC;
- Maria Sirlei Wachaki Pereira – Assessora Pedagógica –
SEMEC.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando a Portaria Nº 214/2014 de 15.04.2014.
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 238/2014
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:
Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,
referente aos períodos especificados:
Paço Municipal, em 25 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
São Mateus do Sul em 24 de Abril de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 015/2014 – P.M.S.M.S
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do
Lote 01 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do
Lote 02 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do
Lote 03 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do
Lote 04 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do
Lote 05 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda; do
Lote 06 à empresa Prelici Comercio e Serviços Ltda e do
Lote 07 à empresa T.R Carpes & Cia Ltda – EPP.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
São Mateus do Sul, em 11 de abril de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 016/2014 – P.M.S.M.S
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe dos lotes 01, 04 e
08 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda., e dos lotes 02,
03, 05, 06, 07, 09, 10 à empresa Prelici Comercio e Serviços
Ltda.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Torna sem efeito a referida publicação no Diário Oficial
Eletrônico, Edição Digitalizada n.º 819 dos dias 12,13 e
14 de abril de 2014.
São Mateus do Sul, em 24 de abril de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 016/2014 – P.M.S.M.S
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe dos lotes 01, 04 e
08 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda., e dos lotes 02,
03, 05, 06, 07, 09, 10 à empresa Prelici Comercio e Serviços
Ltda.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
TERMO DE CORREÇÃO REFERENTE CONTRATO Nº
075/2013 – PMSMS,
ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 – PMSMS.
Em virtude de equívoco na redação do contrato referencia-
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
Nome Data de Férias Período
1. Albano Luis Gonçalves 01/04/2014 2011/2012
2. Denise Aparecida Ribei-
ro da Silva
22/04/2014 2013/2014
3. Elisangela Griten Vidal 28/04/2014 2012/2013
4. Fernando César J. Topo-
rowicz
28/04/2014 2011/2012
5. Gerson Carlos Santos 11/04/2014 2013/2014
6. Ivan de Oliveira Lima 14/04/2014 2013/2014
7. Joel Stefaniak 22/04/2014 2012/2013
8. Luciana Pinheiro Levan-
dovski 07/04/2014 2012/2013
9. Luis Gustavo Halila
Gugelmin
22/04/2014 2013/2014
10. Luiz José Pereira 01/04/2014 2012/2013
11. Maria de Lourdes de
Abreu
01/04/2014 2013/2014
12. Pedro Bueno 01/04/2014 2012/2013
13. Pedro Bueno 22/04/2014 2013/2014
14. Rubens Nino Soares
Faria
22/04/2014 2012/2013
15. Sandra Maria da Silva
Andrade
22/04/2014 2012/2013
16. Silvana Fonseca da
Silveira
28/04/2014 2013/2014
17. Soraia Zagroba 28/04/2014 2013/2014
LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME
CNPJ 12.644.676/0001-05
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, utensílios domésti-
cos, material de limpeza e materiais pedagógicos, para
atender o projeto Portal do Saber, destinados a crianças de
5 a 12 anos, atendidos no Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referên-
cia da Assistência Social, através do PAIF – Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital, compre-
endendo 07 (sete) lotes e conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e
06, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus
termos e nas condições expressas do Edital de Pregão
Eletrônico n.º 015/2014 - P.M.S.M.S.
Valor total R$ 25.915,57 (vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e
cinqüenta e sete centavos)
Prazo de
Entrega
De 24/04/2014 até 09/05/2014
Vigência De 24/04/2013 até 23/07/2014
Data do
firmamento
24/04/2014
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada T.R. Carpes & Cia Ltda - EPP
CNPJ 11.626.657/0001-85
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, utensílios domés-
ticos, material de limpeza e materiais pedagógicos, para
atender o projeto Portal do Saber, destinados a crianças de
5 a 12 anos, atendidos no Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Refe-
rência da Assistência Social, através do PAIF – Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital, com-
preendendo 07 (sete) lotes e conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Lote 07,
obrigando as partes o cumprimento em todos os seus
termos e nas condições expressas do Edital de Pregão
Eletrônico n.º 015/2014 - P.M.S.M.S.
Valor total R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais)
Prazo de
Entrega
De 24/04/2014 até 09/05/2014
Vigência De 24/04/2013 até 23/07/2014
Data do
firmamento
24/04/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014
Detentor Município de São Mateus do Sul
Detentora Prelici Comércio e Serviços Ltda
CNPJ 12.644.676/0001-05
Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecí-
veis, limpeza, higiene, e produtos infantis, destinados à Casa
Lar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I
do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de
Pregão Eletrônico n.° 016/2014 P.M.S.M.S – Registro de
Preços.
LOTE 02
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO (R$)
100 kg
Peixe filetado congela-
do, de primeira qualida-
de, integro, sem espi-
nha, congelado por
processo rápido, não
apresentando qualquer
sinal de descongela-
mento, embalado em
saco plástico e caixa de
papelão, contendo
dados do fabricante,
data de fabricação e
prazo de validade.
Registro no órgão
competente do MA
POLACA
ALASCA
16,50
50 kg Queijo mussarela, 1ª qualidade, a
embalagem original deve ser a
vácuo em saco plástico transparente
e atóxico, limpo, não violado,
resistente, que garanta a integridade
do produto até o momento do
consumo, acondicionado em caixas
lacradas. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, informa-
ções nutricionais, número de lote,
quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricul-
tura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção do SIF. O produto deverá
apresentar validade mínima de 30
(trinta) dias a partir da data de
entrega na unidade requisitante,
fatiado em lâminas de 30g
VILA NOVA 18,44
300 kg Carne bovina segunda qualidade
(sete, coxão duro, lombo agulha),
resfriada, limpa, aspecto: próprio da
espécie, não amolecida nem pegajo-
sa, cor própria da espécie, sem
manchas esverdeadas ou pardacen-
tas, odor próprio, tipo de corte
característico da peça conforme o
padrão descrito na Portaria n.º 5 de
8/11/88 e publicada no D.O.U. de
18/11/88, seção I, embalada em saco
plástico transparente e atóxico,
limpo, não violado, resistente, que
garanta a integridade do produto até
o momento do consumo, acondicio-
nado em caixas lacradas. Serão
adotados os critérios e padrões
estabelecidos na Resolução RDC n.º
12, 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo
I, Grupo 5, item a, publicada no
D.O.U. Seção I em 10/01/01. A
embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de
validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo
de inspeção do SIF. O produto
deverá apresentar validade mínima
de 20 (vinte) dias a partir da data de
entrega na unidade requisitante
BARATÃO 14,84
300 kg Carne bovina moída de segunda
produzida a partir das seguintes
peças: coxão duro, sete e lombo
agulha, com tolerância máxima de
gordura de 10% e com registro no
Ministério da Agricultura/SIF/
DIPOA (embalagem: pacote de 1 Kg
em polietileno atóxico e transparen-
te). Será necessário a apresentação
de declaração (a cada preparo e
entrega), declarando o preparo da
carne fresca (moer e seu imediato
congelamento), de forma que, entre
a data de preparo e de sua entrega,
não poderá ultrapassar o período de
48 horas, bem como, deverá constar
nesta declaração, que a mesma está
em conformidade com as especifica-
ções estabelecidas no Edital, inclusi-
ve devendo ser datada e assinada
pelo responsável técnico e/ou legal
da empresa, constando o número
próprio do registro em Conselho
Profissional e/ou CPF/MF
BARATÃO 9,60
120 kg Lombo de porco, congelado, limpo,
embalado individualmente em
plástico transparente e atóxico,
acondicionado em caixas lacradas,
limpas, secas, não violadas, resisten-
tes, que garantam a integridade do
produto até o momento do consumo.
A embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de
validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo
de inspeção do SIF. O produto
deverá apresentar validade mínima
de 30 dias a partir da data de entrega
na unidade requisitante
BARATÃO 14,40
120 kg Carne bovina tipo costela, tiras,
resfriada, no máximo 10% de sebo e
gordura, aspecto, cor, cheiro e sabor
próprios, subdividida, embalagem
em filme pvc transparente ou saco
plástico transparente, contendo
identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade,
marcas e carimbos oficiais, de
acordo com as portarias do ministé-
rio da agricultura, Dipoa n.º 304 de
22/04/96 e 145 de 22/04/98 da
resolução da ANVISA n.º 105 de
19/05/99
BARATÃO 12,00
60 kg Linguicinha mista SANTA
BARBARA
10,60
60 kg Salsichão vermelho SÃO FRAN-
CISCO
7,70

Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
300 kg Coxa e sobre-coxa de frango,
apresentar-se congeladas, livre de
parasitos e de qualquer substância
contaminante que possa alterá-la ou
encobrir alguma alteração, odor e
sabor próprios em porções individu-
ais em saco plástico transparente e
atóxico, limpo, não violado, resis-
tente, que garanta a integridade do
produto. Acondicionado em caixas
lacradas. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, número
de lote, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo
de inspeção do SIF. O produto
deverá apresentar validade mínima
de 20 (vinte) dias a partir da data de
entrega
JAGUA 4,90
200 kg
Salsicha comum (vina), contendo os
seguintes ingredientes básicos: carne
de frango, carne bovina, carne suína,
proteína de soja, amido, sal, conser-
vantes, estabilizantes, antioxidantes
e corantes específicos do produto,
com registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA
(embalagem: pacote de 1 Kg em
polietileno atóxico, transparente e
resistente). O período entre a data de
fabricação do produto e a sua
entrega não deverá exceder a 10
(dez) dias.
ANHAMBI 4,30
LOTE 03
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO (R$)
80 cx Ovos brancos, com as
seguintes especificações:
tipo 1, selecionados,
pesando no mínimo 35
gramas, cada ovo, casca
forte e sem deformação e
porosidade, homogênea,
íntegra e limpa, com
registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA
(embalagem: caixa de
papelão contendo 12
unidades)
CASA
GRANDE
3,30
15 Kg
Alho, graúdo do tipo
comum, cabeça inteira,
fisiologicamente desenvol-
vido, com bulbos curados,
sem chocamento, danos
mecânicos ou causados
por pragas de acordo com
a resolução 12/78 da
cnnpa, kg
CEASA 12,82
60 kg Cebola, não brotada, sem
danos fisiológicos ou
mecânicos, tamanho
médio, uniforme, sem
ferimentos ou defeitos,
tenra e com brilho, turges-
centes, intactas, firmes e
bem desenvolvidas de
acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
CEASA 1,84
60 Kg Abacate manteiga, de
primeira qualidade, casca
lisa, verde in natura,
apresentando grau de
maturação que permita
suportar a manipulação, o
transporte e a conservação
em condições adequadas
para o consumo. Com
ausência de sujidades,
parasitas e larvas, de
acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
CEASA 8,13
100 kg
Banana prata, em pencas,
de primeira qualidade,
tamanho e coloração
uniforme, com polpa firme
e intacta, devendo ser bem
desenvolvida, sem danos
físicos e mecânicos
oriundos do manuseio e
transporte, acondicionada
em pencas, integra de
acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
CEASA 3,04
100 unid Abacaxi tipo perola,
maduro, frutos de tamanho
médio, no grau máximo de
evolução no tamanho,
aroma e sabor da espécie,
uniforme, sem ferimentos
ou defeitos. Pesando
exatamente por unidade
entre 1 a 1,5 kg, de acordo
com a resolução 12/78 da
cnnpa
CEASA 5,77
240 kg
Manga, com as seguintes caracte-
rísticas: o fruto deve ser de boa
qualidade, redondo, de cor verde
amarelada ou amarelo rosada,
firme e sem manchas
CEASA 4,32
240 Kg Maçã vermelha, nacional, frutos
de tamanho médio, no grau
máximo de evolução no tamanho,
aroma e sabor da espécie, sem
ferimentos, firmes, tenras e com
brilho. De acordo com a resolu-
ção 12/78 da cnnpa
CEASA 5,81
360 kg Banana caturra, com as seguintes
características: a casca deve estar
uniforme, limpa e o fruto firme,
cheio e com nível médio de
amadurecimento e sem odor de
mofo
CEASA 2,18
200 Kg Banana maçã, com as seguintes
características: a casca deve estar
uniforme, limpa e o fruto firme,
cheio e com nível médio de
amadurecimento e sem odor de
mofo.
CEASA 4,43
360 kg
Laranja pêra, com as seguintes
características: a casca deve estar
uniforme, limpa e o fruto firme,
cheio e com nível médio de
amadurecimento e sem odor de
mofo
CEASA 1,67
200 kg Laranja Lima com as seguintes
características: a casca deve estar
uniforme, limpa e o fruto firme,
cheio e com nível médio de
amadurecimento e sem odor de
mofo.
CEASA 4,18
150 kg
Limão tahiti, de primeira, fresco,
livre de resíduos de fertilizantes,
sujicidas, parasitas e larvas,
tamanho e colorações uniformes,
devendo ser bem desenvolvido e
maduro, com polpa firme e
intacta. De acordo com a resolu-
ção 12/78 da cnnpa
CEASA 3,30
50 kg Melancia, redonda, graúda, de
primeira, livre de sujidades,
parasitas e larvas, tamanho e
coloração uniformes, devendo ser
bem desenvolvida e madura, com
polpa firme e intacta. De acordo
com a resolução 12/78 da cnnpa
CEASA 1,18
120 kg Mamão formosa, com as seguin-
tes características: de boa quali-
dade, peso variando entre 250 a
500 gramas, forma esférica, casca
fina, lisa, amarelo quando madu-
ro, firme, sem manchas e sem
perfurações e com nível médio de
amadurecimento
CEASA 4,15
120 Unid.
Melão, com as seguintes caracte-
rísticas: de boa qualidade, peso
variando entre 250 a 500 gramas,
forma esférica, casca fina, lisa,
amarelo quando maduro, firme,
sem manchas e sem perfurações e
com nível médio de amadureci-
mento
CEASA 5,47
80 Kg Caqui, com as seguintes caracte-
rísticas: de boa qualidade, fruta
sem machucaduras e amolecida,
firme e tamanho não muito
pequeno
CEASA 6,11
80 kg Pêra com as seguintes caracterís-
ticas: de boa qualidade, fruta sem
machucaduras e amolecida, firme
e tamanho não muito pequeno.
CEASA 8,76
100 unid
Brócolis com as seguintes
características: Tamanho médio
de boa qualidade, fruta sem
machucaduras e amolecida, firme
e tamanho não muito pequeno.
CEASA 1,73
240 kg Cenoura, sem folhas, primeira,
tamanho médio, uniforme, sem
ferimentos ou defeitos, tenras,
sem corpos estranhos ou tenros
aderidos à superfície externa, de
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
CEASA 1,51
120 kg Abobrinha, com as seguintes
características: de boa qualidade,
fruta sem machucaduras e
amolecida, firme e tamanho não
muito pequeno
CEASA 2,21
150 unid
Alface crespa, tamanho e colora-
ção uniforme, devendo ser bem
desenvolvida, firme e intacta,
isentam de material terroso e
unidade externa anormal, livre de
resíduos de fertilizantes, sujida-
des, parasitas e larvas, sem danos
físicos e mecânicos oriundos do
manuseio e transporte, de acordo
com a resolução 12/78 da cnnpa
CEASA 0,83
80 kg Batata doce, branca/roxa,
primeira qualidade, tamanho
grande ou médio, uniforme,
inteiras, sem ferimentos ou
defeitos, casca lisa e com
brilho, sem corpos estranhos ou
terra aderidos à superfície
externa, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
CEASA 4,37
60 kg
Repolho verde, tamanho
médio, primeira qualidade,
cabeças fechadas, sem ferimen-
tos ou defeitos, tenros, sem
manchas e com coloração
uniforme, livre de terra nas
folhas externas de acordo com
a resolução 12/78 da cnnpa,
peso variando entre 1.200 a
1.500 gramas
CEASA 0,75
120 maço Beterraba, sem folhas, primei-
ra, bulbos de tamanhos médios,
uniformes, sem ferimentos ou
defeitos, tenros, sem corpos
estranhos ou terra aderida à
superfície, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
CEASA 2,55
480 kg Batata inglesa, comum, especi-
al, lavada, tamanho grande ou
médio, uniforme, inteira, sem
ferimentos ou defeitos, firmes e
com brilho, sem corpos estra-
nhos ou terra aderida à superfí-
cie externa, de acordo com a
resolução12/78 da cnnpa
CEASA 2,52
80 kg
Batata salsa, com as seguintes
características: de boa qualida-
de, firme, sem partes podres e
manchas pretas, cortes e
cicatrizes
CEASA 9,85
240 Kg Tomate, tipo maçã, tamanho
médio, segunda, com aproxi-
madamente 80% de maturação,
sem ferimentos ou defeitos,
tenros, sem manchas, com
coloração uniforme e brilho de
acordo com a resolução 12/78
da cnnpa
CEASA 3,62
240 kg Pepino, o produto deve estar de
acordo com a NTA 14, deverá
ser de 1ª qualidade, de tamanho
médio, liso, com polpa intacta
e limpa; tamanho e coloração
uniformes típicos da variedade,
sem manchas bolores, sujida-
des, ferrugem, sem lesões de
origem física ou mecânica;
deve atender os padrões
microbiológicos da RDC n.º 12
de 02/01/01 da ANVISA e os
padrões de embalagem da
CEAGESP, conforme portaria
M A 127, de 04/10/91
CEASA 2,05
120 kg
Chuchu, de primeira, tamanho
e colorações uniformes, livres
de materiais terrosos, sem
danos físicos e mecânicos
oriundos do manuseio e
transporte, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
CEASA 2,07
144 Kg Mandioca, tipo branca/amarela,
primeira, raízes grandes, no grau
normal de evolução no tamanho,
sabor e cor própria da espécie,
uniformes, frescas, com casca,
inteiras, sem ferimentos ou
defeitos, não fibrosa, livres da
maior parte possível de terra e
corpos estranhos aderente à
superfície externa e isentas de
umidade, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
CEASA 2,88
100 kg Vagem, curta, tipo extra AA,
tamanho e coloração uniforme,
livre de materiais terrosos e
umidade externa anormal, sem
danos físicos e mecânicos
oriundos de manuseio ou
transporte, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa.
CEASA 4,50
LOTE 05
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO (R$)
24 Unid. Lenços umedecidos: Com
máxima absorção e maciez:
Composição: Água purificada,
propilenoglicol, lanolina,
cocamidopropil betaína, polis-
sorbato, ed-
ta,metilparabeno,fragância
bronopol e vitamina E. Embala-
gem tipo balde com 450 folhas
de 20cm por 12cm a unidade
dermatologicamente testado . A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no Ministé-
rio da Saúde
MILI 16,20

Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
100 Unid. Lenços umedecidos Refil:
Com máxima absorção e
maciez: Composição: Água
purificada, propilenoglicol,
lanolina,
cocamidopropil betaína,
polissorbato, edta, metilpara-
beno, fragância bronopol e
vitamina E. Embalagem tipo
balde com 75 folhas de 20cm
por 12cm a unidade dermato-
logicamente testado . A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no Minis-
tério da Saúde
MILI 2,89
50 pcte Fralda descartável infantil RN
fralda descartável para
crianças de até 5 kg, antialér-
gica, com maciez e absorção
adequadas à sua finalidade,
com superfície uniforme
ainda que úmida, com forma-
to anatômico, cintura ajustá-
vel, com recortes nas pernas,
de preferência com dois a
quatro elásticos, com barreira
lateral anti-vazamento,
possibilitando ajuste perfeito
sem vazamentos, com duas
tiras laterais adesivas para
fixação, protegidas por fitas
siliconizadas com pequena
dobradura para facilitar o
manuseio. Embalado confor-
me a praxe do fabricante em
pacotes com no mínimo 40
unidades, trazendo os dados
de identificação, procedência,
número de lote, data de
fabricação, prazo de validade
e número de registro no
Ministério da Saúde. O prazo
de validade mínimo deve ser
de 12 (doze) meses, a partir
da data de entrega na unidade
requisitante.
MILI
JUMBO
27,98
50 pcte Fralda descartável infantil P,
fralda descartável para
crianças de até 6 kg, antialér-
gica, com maciez e absorção
adequadas à sua finalidade,
com superfície uniforme
ainda que úmida, com forma-
to anatômico, cintura ajustá-
vel, com recortes nas pernas,
de preferência com dois a
quatro elásticos, com barreira
lateral anti-vazamento,
possibilitando ajuste perfeito
sem vazamentos, com duas
tiras laterais adesivas para
fixação, protegidas por fitas
siliconizadas com pequena
dobradura para facilitar o
manuseio. Embalado confor-
me a praxe do fabricante em
pacotes com mínimo 100
unidades, trazendo os dados
de identificação, procedência,
número de lote, data de
fabricação, prazo de validade
e número de registro no
Ministério da Saúde. O prazo
de validade mínimo deve ser
de 12 (doze) meses, a partir
da data de entrega na unidade
requisitante
MILI
JUMBO
30,00
50 pcte Fralda descartável infantil M,
fralda descartável para
crianças de 5 kg a 9,5 kg,
antialérgica, com maciez e
absorção adequadas à sua
finalidade, com superfície
uniforme ainda que úmida,
com formato anatômico,
cintura ajustável, com recortes
nas pernas, de preferência
com dois a quatro elásticos,
com barreira lateral anti-
vazamento, possibilitando
ajuste perfeito sem vazamen-
tos, com duas tiras laterais
adesivas para fixação, protegi-
das por fitas siliconizadas
com pequena dobradura para
facilitar o manuseio. Embala-
do conforme a praxe do
fabricante em pacotes com no
minimo 90 unidades, trazen-
do os dados de identificação,
procedência, número de lote,
data de fabricação, prazo de
validade e número de registro
no Ministério da Saúde. O
prazo de validade mínimo
deve ser de 12 (doze) meses, a
partir da data de entrega na
unidade requisitante
MILI 33,01
50 pcte Fralda descartável infantil G,
fralda descartável para crianças
acima de 8 a 12 kg, antialérgica,
com maciez e absorção adequadas
à sua finalidade, com superfície
uniforme ainda que úmida, com
formato anatômico, cintura ajustá-
vel, com recortes nas pernas, de
preferência com dois a quatro
elásticos, com barreira lateral anti-
vazamento, possibilitando ajuste
perfeito sem vazamentos, com
duas tiras laterais adesivas para
fixação, protegidas por fitas
siliconizadas com pequena dobra-
dura para facilitar o manuseio.
Embalado conforme a praxe do
fabricante em pacotes com no
minimo 80 unidades, trazendo os
dados de identificação, procedên-
cia, número de lote, data de
fabricação, prazo de validade e
número de registro no Ministério
da Saúde. O prazo de validade
mínimo deve ser de 12 (doze)
meses, a partir da data de entrega
na unidade requisitante
MILI 33,01
50 pcte Fralda descartável infantil XG,
fralda descartável para crianças
acima de 12 kg, antialérgica, com
maciez e absorção adequadas à sua
finalidade, com superfície unifor-
me ainda que úmida, com formato
anatômico, cintura ajustável, com
recortes nas pernas, de preferência
com dois a quatro elásticos, com
barreira lateral anti-vazamento,
possibilitando ajuste perfeito sem
vazamentos, com duas tiras
laterais adesivas para fixação,
protegidas por fitas siliconizadas
com pequena dobradura para
facilitar o manuseio. Embalado
conforme a praxe do fabricante em
pacotes com no mínimo 70
unidades, trazendo os dados de
identificação, procedência, número
de lote, data de fabricação, prazo
de validade e número de registro
no Ministério da Saúde. O prazo
de validade mínimo deve ser de 12
(doze) meses, a partir da data de
entrega na unidade requisitante
MILI 34,00
LOTE 06
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
10 unid Cortador de unha individual em
inox. Aprovado pelo Inmetro.
DAREX 4,64
2 caixas Grampo de aço para cabelo nº 05
embalagem com no mínimo 750
unidades.
DAREX 3,59
30 unid Lixa para unha pacote com no
mínimo seis unidades.
DAREX 2,67
20 unid Escova para cabelos, com cerdas
macias, tamanho médio.
CONDOR 11,09
15 Unid Pente para cabelo, tamanho médio. SISSI 3,80
LOTE 07 QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
30 Unid. Mamadeira (240 ml), bico orto-
dôntico tamanho 1, de silicone,
material atóxico, antialérgico,
inodoro, insípido, transparente e
fácil de limpar. Composição da
mamadeira: polipropileno e
silicone, esterilizável, inquebrável
e inodoro. Com sistema de ventila-
ção evitando o colamento do bico.
Bico ortodôntico com base mais
larga. Com disco vedador, conten-
do medidor de escala com capaci-
dade de 240 ml. Acondicionado
em caixa de papelão. O produto
não deverá conter Bisfenol- A,
PVC, Chumbo e Phitalato
(substâncias químicas apontadas
por estudos internacionais com
alto grau de efeitos nocivos a
saúde) O produto deverá estar em
conformidade com a ABNT NBR
N° 13793/2003, devidamente
comprovada com rotulagem na
embalagem do produto, em local
destacado, em língua portuguesa,
contendo: dados do fabricante ou
distribuidor, quantidade, composi-
ção, prazo de validade e origem, e
ser comprovado pelo INMETRO
LOLLY 16,42
30 unid Bico de mamadeira, tamanho 1,
bico de mamadeira transparente de
silicone n.º 1 – resistente a fervura
e baixas temperaturas, com elo de
vedação expandido para melhorar
o ajuste com a mamadeira. O
diâmetro da base aumentado, para
recém nascido, com um furo
LOLLY 4,99
30 unid
Bico de mamadeira, tamanho
2, transparente de silicone n.º
2 – resistente a fervura e
baixas temperaturas, com elo
de vedação expandido para
melhorar o ajuste com a
mamadeira. O diâmetro da
base aumentado, fluxo lento,
com dois furos
LOLLY 4,89
50 unid Chupeta ortodôntica 100%
silicone, tamanho M, chupeta
ortodôntica 100% silicone,
atóxico, esterilizável, sem
gosto, sem cheiro, tamanho
médio, destinada a crianças
de 7 a 18 meses de idade.
Embalagem que garanta
integridade do produto, com
identificação do produto,
marca, lote de fabricação e
procedência, aprovada pelo
INMETRO
LOLLY 7,96
50 unid Chupeta ortodôntica 100%
silicone, tamanho P, chupeta
ortodôntica 100% silicone,
atóxico, esterilizável, sem
gosto, sem cheiro, tamanho
pequeno, destinada a crianças
de 0 a 6 meses de idade.
Embalagem que garanta
integridade do produto, com
identificação do produto,
marca, lote de fabricação e
procedência, aprovada pelo
INMETRO
LOLLY 9,72
LOTE 09
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
12 PARES Sandálias de borracha nº 32 / 33 HAVAIANAS 8,70
12 PARES Sandálias de borracha nº 34 / 35 HAVAIANAS 8,70
12 PARES Sandálias de borracha nº 36 / 37 HAVAIANAS 8,70
12 PARES Sandálias de borracha nº 38 / 39 HAVAIANAS 8,76
12 PARES Sandálias de borracha nº 40 / 41 HAVAIANAS 8,80
LOTE 10
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
24 Unid. Cadeado nº 25mm. DAREX 8,25
Valor total R$ 44.355,12 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta
e cinco reais e doze centavos)
Vigência De 24/04/2014 até 24/04/2015
Data do
Firmamento
24/04/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014
Detentor Município de São Mateus do Sul
Detentora Comercial Bora & Filho Ltda.
CNPJ 04.094.110/0001-10
Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecí-
veis, limpeza, higiene, e produtos infantis, destinados à Casa
Lar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I
do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de
Pregão Eletrônico n.° 016/2014 P.M.S.M.S – Registro de
Preços.
LOTE 01
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
100 pcte Achocolatado em pó, instantâ-
neo, contendo os seguintes
ingredientes básicos: açúcar,
cacau em pó, soro de leite,
emulsificante lecitina de soja
(embalagem: pacote de 400
gramas, em polietileno atóxico,
transparente ou leitosa ou
aluminizada e resistente). Na
data de entrega, o produto
deverá ter sido fabricado no
máximo a 04 meses
CHOCOMIL 1,47
30 pcte Amido de milho, com as
seguintes especificações:
produto amiláceo, extraído do
milho, com aspecto, cor, cheiro
e sabor próprios e isento de
sujidades, parasitas e larvas
(embalagem: pacote de 500
gramas, em polietileno atóxico,
transparente e resistente). Na
data de entrega, o produto
deverá ter sido fabricado no
máximo a 02 meses
JANDAIA 1,30
100 pcte Arroz parboilizado, tipo1,
classe longo fino, com grãos
inteiros e teor de umidade
máximo de 15%, isento de
sujidades e materiais estranhos
(embalagem: pacote de 5 kg,
em polietileno atóxico, transpa-
rente e resistente). Na data de
entrega, o produto deverá ter
sido fabricado no máximo a 02
meses
SABOR
SUL
8,65

Pág. 05 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
80 pcte Bala sortida mastigável,
contendo os seguintes ingredi-
entes: açúcar, glicose, gordura
vegetal hidrogenada, estabili-
zante, lecitina de soja acidulan-
te, ácido cítrico e aromatizantes
naturais (embalagem: pacote
com 1 kg, em polipropileno ou
pilietileno, atóxico transparente
e resistente)
PRODASA 6,37
30 unid Banha (embalagem: pacote de
1 kg)
AURORA 4,60
100 pcte Biscoito doce tipo sortido,
contendo os seguintes ingredi-
entes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido,
açúcar invertido, gordura
vegetal hidrogenada, amido de
milho, fermento químico, sal,
estabilizante e aromatizante
(embalagem: pacote com no
mínimo 1,8 kg, em polietileno
atóxico, transparente e resisten-
te). O prazo de validade do
produto não dever ser inferior a
06 meses. Na data de entrega, o
produto deverá ter sido fabrica-
do no máximo a 02 meses
FAMILIAR 7,70
100 pcte
Biscoito palito doce, embala-
gem plástica, transparente e
resistente, contendo dizeres de
rotulagem, data de fabricação,
prazo de validade, nome e
endereço do fabricante -
Registro no SSAP, embalagem
com 260 gramas.
DIANA 2,00
100 pcte Biscoito doce tipo maisena,
contendo os seguintes ingredi-
entes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido
fólico, açúcar invertido,
gordura vegetal hidrogenada,
amido de milho, fermento
químico, sal, estabilizante e
aromatizante (embalagem:
pacote com no mínimo 370
gramas, em polietileno atóxico,
transparente e resistente). O
prazo de validade do produto
não deve ser inferior a 6 meses.
Na data de entrega, o produto
deverá ter sido fabricado no
máximo a 2 meses
DIANA 1,83
100 pcte Biscoito tipo cream-cracker
água e sal, composição básica:
farinha de trigo, gordura
vegetal hidrogenada, água,
açúcar, amido de milho,
aspecto, cor, cheiro e sabor
próprios embalado em pacote
plástico resistente acondiciona-
do em caixa de papelão,
lacrada e rotulada, a embala-
gem deve conter a validade de
no mínimo 06 meses a 01 ano,
com os registros obrigatórios
do ministério competente,
pacote com 400g
DIANA 1,83
10 cx
Caixa de bombom contendo 10
variedades de chocolates de
boa qualidade Açúcar, cacau,
leite em pó integral, soro de
leite em pó, gordura vegetal,
gordura anidra de leite, emulsi-
ficantes lecitina de soja e
ricinoleato de glicerila e
aromatizantes. a embalagem
deve conter a validade de no
mínimo 06 meses a 01 ano,
com os registros obrigatórios
do ministério competente,
caixa com 400g.
GAROTO 6,86
80 cx Caldo de carne (embalagem:
caixa com 06 tabletes com no
mínimo 54 gramas)
APTI 0,61
80 cx Caldo de galinha (embalagem:
caixa com 12 tabletes com no
mínimo 114 gramas)
APTI 1,25
100 cx Chá erva doce, acondicionado
em envelope individual, tipo
sache, de papel impermeável,
com vedações mecânicas
(selagem), embalagem deverá
trazer externamente os dados
de identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de
entrega. De acordo com a rdc
n.° 276/2005. Peso aproximado
por sache 10g. (embalagem:
caixa contendo 10 saquinhos)
LEAO 2,65
50 cx Chá mate tostado, registro no
Ministério da Saúde e licenciado
pelo IBAMA (embalagem:
pacote com 500 gramas).A
embalagem deverá trazer
externamente os dados de
identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de entre-
ga. De acordo com a rdc n.°
276/2005.
ELIZABETH 3,70
100 cx Chá camomila, acondicionado
em envelope individual, tipo
sache, de papel impermeável,
com vedações mecânicas
(selagem). A embalagem deverá
trazer externamente os dados de
identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de entre-
ga. De acordo com a rdc n.°
276/2005. Peso aproximado por
sache 10g. (embalagem: caixa
contendo 10 saquinhos)
LEAO 1,60
100 cx
Chá cidreira, acondicionado em
envelope individual, tipo sache,
de papel impermeável, com
vedações mecânicas (selagem).
A embalagem deverá trazer
externamente os dados de
identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de entre-
ga. De acordo com a rdc n.°
276/2005. Peso aproximado por
sache 10g. (embalagem: caixa
contendo 10 saquinhos)
LEAO 1,60
50 pc Coco ralado (embalagem:
pacote de 100 gramas)
QUALICO 1,15
30 pc Chocolate granulado ( embala-
gem pacote com 500gramas)
DONA JURA 3,60
80 cx Creme de leite UHT, ingredien-
tes: creme de leite, leite fluído
desnatado, leite em pó desnata-
do, espessantes e estabilizantes
(embalagem: caixa com 200
gramas)
PIRACANJUBA 1,20
30 pote Doce de morango, acondiciona-
do em embalagem hermetica-
mente fechada. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação e proce-
dência, número do lote, data de
fabricação, quantidade do
produto. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de entre-
ga. Resolução - CNNPA n.º 12,
de 1978. Peso aproximado de
400g
NATUREL 1,60
30 Pote Doce de uva, acondicionado em
embalagem hermeticamente
fechada. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação e procedência,
número do lote, data de fabrica-
ção, quantidade do produto.
Deverá apresentar validade
mínima de 6 (seis) meses a
partir da data de entrega. Reso-
lução - CNNPA n.º 12, de 1978.
Peso aproximado de 400g
NATUREL 1,60
50 pote Doce de leite, contendo os
seguintes ingredientes básicos:
leite, açúcar, glicose de milho,
amido de milho e bicarbonato de
sódio (embalagem: pote de
900g)
INCOTRIL 4,70
30 pcte
Farinha de mandioca, fina,
branca, crua, embalada em
pacote plástico, transparente,
limpo, não violado, resistente,
acondicionado em fardos. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto. Deverá apresentar
validade mínima de 05 (cinco)
meses a partir da data de entre-
ga. De acordo com a resolução
12/78 da cnnpa. Embalagem:
VASCAINA 2,90
50 pcte Farinha de milho branco, tipo
biju, produzida do grão de milho
torrado, na cor branca e isento
de sujidades, parasitas e larvas
(embalagem: pacote plástico de
1kg, atóxico, transparente e
resistente). Na data de entrega, o
produto deverá ter sido fabrica-
do no máximo a 01 mês
DOM PEDRO 3,35
30 pcte
Trigo para quibe, grãos limpos,
processados, acondicionado em
saco plástico transparente limpo,
não violado, resistente, que
garanta a integridade do produ-
to. Embalagem: pacote com
500g
ELDORADO 1,30
50 pcte Farinha de trigo especial, sendo
obtida a partir de cereal limpo,
desgerminado, com uma extra-
ção máxima de 20% e com teor
máximo de cinzas de 0,385%
(embalagem: pacote de 5kg). O
período decorrido entre a data
de fabricação e a sua entrega,
não deverá exceder a 30 dias
DONA EULALIA 9,15
100 pcte
Feijão preto tipo 1, novo (última
safra), constituído de 95% de
grãos inteiros, maduros, limpos
e secos, com teor de umidade
máximo de 15%, isento de
material terroso, sujidades e
mistura de outras variedades e
espécies e com registro no
Ministério da Agricultura
(embalagem: pacote de 1kg, em
polietileno atóxico, transparente
e resistente). Na data de entrega,
o produto deverá ter sido
fabricado no máximo a 01 mês
BRASILEIRO 3,50
30 Unid. Fermento biológico, seco,
instantâneo composto de piro-
fosfato ácido de sódio, bicarbo-
nato de sódio, fosfato de mono-
cálcio, hermeticamente fechada.
Com dados de identificação do
produto, marca do fabricante,
data de fabricação, informações
nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de
06 (seis) meses a partir da data
de entrega. Resolução – CNN-
PA n.º 38, de 1977. Embalagem:
pacote com 100g, com registro
no Ministério da Saúde
TOK 2,20
30 unid Fermento em pó químico
(embalagem: lata com 100
gramas), com registro no
Ministério da Saúde. Com dados
de identificação do produto,
marca do fabricante, data de
fabricação, informações nutri-
cionais, número de lote, quanti-
dade do produto. Deverá apre-
sentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de
entrega. Resolução – CNNPA
n.º 38, de 1977
TRISANTI 1,30
36 kg Fubá de milho amarelo, produzi-
do do grão de milho moído, de
cor amarela, com aspecto, cor,
cheiro e sabor próprios e com
ausência de umidade, fermenta-
ção e ranço e isento de sujida-
des, parasitas e larvas
(embalagem: pacote de 1 kg, em
polietileno atóxico, transparente
e resistente). Na data de entrega,
o produto deverá ter sido
fabricado no máximo a 01 mês
NEGA MALUCA 0,95
120 pcte
Massa de sêmola tipo espaguete,
massa alimentícia tipo seca,
vitaminada, isenta de sujidades,
pasteurizado, médio sem ovos,
embalagem plástica resistente e
transparente, rotulagem conten-
do informações dos ingredien-
tes, composição nutricional, data
de fabricação e prazo de valida-
de de no mínimo seis meses, de
acordo com a resolução 12/78
da cnnpa, pacote com 500 g .
FLOR DE LIS 1,30

Pág. 06 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
20 pcte Massa de sêmola tipo cabelo de
anjo de fios longos bem fininhos,
que vem em forma de ninhos
alimentícia tipo seca, vitaminada,
isenta de sujidades, pasteurizado,
com ovos, embalagem plástica
resistente e transparente, rotulagem
contendo informações dos ingredi-
entes, composição nutricional, data
de fabricação e prazo de validade
de no mínimo seis meses, de
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa, pacote com 500 g .
ORQUIDEA 1,90
100 lata
Ervilha em conserva, reidratada,
em conserva, acondicionada em
recipiente de folha de flandres,
íntegro, resistente, vedado hermeti-
camente e limpo, contendo 200 g
de peso líquido drenado. A embala-
gem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedên-
cia, informações nutricionais,
número do lote, data de validade,
quantidade do produto. O produto
deverá apresentar validade mínima
de 6 meses a partir da data de
entrega
PRAMESA 0,97
120 lata Extrato de tomate, concentrado,
isentos de peles e sementes,
acondicionado em recipiente de
folha de flandres, íntegro, resisten-
te, vedado hermeticamente e limpo,
com tampa à vácuo. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação e procedên-
cia, informações nutricionais,
número de lote, data de validade,
quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 6
(seis) meses a partir da data de
entrega, peso aproximado 350g
PRAMESA 1,05
100
lata Leite condensado, obtido pela
desidra-tação do leite, adicionado
de sacarose ou glicose, embalado
em lata limpas, isenta de ferrugem,
não amassada, não estufada,
resistente, que garanta a inte-
gridade do produto. A embalagem
de-verá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, informa-ções nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto. Atender as exi-gências do
Ministério da Agricultura e DIPO-
A, conforme Portaria 369 de
04/09/1997 e do Regulamento da
Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de origem Animal.
Deverá apresentar validade mínima
de 6 (seis) meses a partir da data de
entrega. Peso aproximado 400 g
MOCOCA 2,40
100 pote Margarina, com 80% de lipídios,
aspecto, cheiro, sabor e cor peculia-
res aos mesmos e deverão estar
isentos de ranço e de outras carac-
terísticas indesejáveis - embalagem
de polietileno leitoso e resistente,
apresentando vedação adequada.
Embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, informações nutricio-
nais, número de lote. Deverá
apresentar validade mínima de 6
(seis) meses a partir da data de
entrega. Com registro no Ministério
da Agricultura, SIF/DIPOA,
embalagem de 500 g
COAMO
FAMILIA
2,50
50 lata Milho verde em conserva, acondi-
cionado em recipiente de folha de
flandres, íntegro, resistente, vedado
hermeticamente e limpo. A embala-
gem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedên-
cia, informações nutricionais,
número de lote, data de validade,
quantidade do produto. O produto
deverá apresentar validade mínima
de 6 (seis) meses a partir da data de
entrega na unidade requisitante.
Registro no MS, de acordo com a
NTA 31 (Decreto 12.486/78). Com
peso liquido drenado de 200g
CONI 0,95
160 lata Óleo de soja, de primeira qualidade,
100% natural, comestível, extrato
refinado, limpo, a embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação e procedên-
cia, número do lote, data de fabrica-
ção, quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 6
(seis) meses a partir da data de
entrega. Peso liquido 900ml
COCAMAR 2,70
30 unid
Vinagre, ácido acético obtido
mediante a fermentação acética de
soluções aquosas de álcool proce-
dente principalmente de matérias
agrícolas. Padronizado, refiltrado,
pasteurizado e envasado para a
distribuição no comércio em geral.
Com acidez de 4,15%. Embalagem
plástica/garrafa pet, sem corantes,
sem essências e sem adição de
açúcares. De acordo com a rdc n.°
276/2005. Embalagem 500ml
HEINIG 0,75
150 bandeja Iogurte com polpa de frutas, adoça-
do artificialmente, isento de açúcar,
com fibras, zero % de gordura,
sabores variados, com consistências
cremosas ou líquidas, acondiciona-
das em bandejas com 06 unidades
cada, fechado a vácuo, acondiciona-
dos em caixas lacradas. A embala-
gem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número
de lote, data de validade, quantidade
do produto, número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/
DIPOA e carimbo de inspeção do
SIF. Validade mínima de 20 (vinte)
dias a partir da data de entrega na
unidade requisitante
SANTA
CAROLINA
2,90
80 caixa
Café puro, torrado e moído, proce-
dente de grãos sãos, limpos e
isentos de impurezas, acondiciona-
do em pacote aluminizado alto
vácuo, íntegro, resistente, vedado
hermeticamente e limpo. A embala-
gem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedên-
cia, número do lote, data de fabrica-
ção, quantidade do produto, selo de
pureza ABIC. O produto deverá
apresentar validade mínima de 60
dias a partir da data de entrega.
Embalagem 250g
SOLLUS 2,35
96 kg Macarrão de sêmola com ovos, tipo
parafuso/espaguete/penne, contendo
os seguintes ingredientes: sêmola de
trigo, ovos e corantes naturais,
isento de sujidades e parasitas e
admitindo-se umidade máxima de
13% (embalagem: pacote de 01 Kg,
em polipropileno ou polietileno
atóxico, transparente e resistente).
Na data de entrega, o produto
deverá ter sido fabricado no máxi-
mo a 02 meses
FLOR DE
LIS
1,30
50 unid
Maionese, emulsão cremosa,
obtidas com ovos e óleo vegetal,
com adição de condimentos,
substâncias comestíveis e sem
corantes, de consistência cremosa,
amarelo claro, com cheiro e sabor
próprio, isento de sujidades e seus
ingredientes em perfeito estado de
conservação. De acordo com a rdc
n.° 276/2005. Acondicionada em
embalagem de 500g
SUAVIT 1,60
50 Unid. Flocos de cereais (farinha láctea),
alimento a base de farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido
fólico, açúcar, amido, sais minerais,
vitaminas, sal e aveia, acondiciona-
do em recipiente de folha de
flandres, íntegro, resistente, vedado
hermeticamente e limpo, de peso
líquido. A embalagem deverá conter
externamente, os dados de identifi-
cação e procedência, informações
nutricionais, número de lote, data de
validade, quantidade do produto,
número de registro. Deverá apresen-
tar validade mínima de 10 (dez)
meses a partir da data de entrega.
Resolução CNNPA n.º 12, de 1978.
Contendo aproximadamente 400 g
JANDAIA 4,60
156 pcte
Sal refinado, sal iodado, constituído de
cristais de granulação uniforme e isento
de impurezas e umidade, acondiciona-
do em saco plástico, íntegro, atóxico,
resistente, vedado hermeticamente e
limpo. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação
e procedência, número do lote data de
fabricação, quantidade do produto,
número de registro. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis) meses a
partir da data de entrega. Resolução
RDC n.º 130, de 26 de maio de 2003.
Embalagem de 01 kg
BEIJA FLOR 0,55
48 pcte Milho para pipoca (embalagem: pacote
de 500 gramas)
ELDORADO 1,75
36 pcte
Pirulito, contendo os seguintes ingredi-
entes: açúcar, xarope de glicose,
acidulante, ácido cítrico, aromatizante
corante artificial vermelho
(embalagem: pacote com no mínimo 50
pirulitos, em polipropileno ou polietile-
no, atóxico transparente e resistente)
PRODASA 3,50
350 Unid. Pó para preparo de gelatina, com os
seguintes ingredientes básicos: açúcar
ou açúcar cristal, gelatina em pó
comestível, acidulante, estabilizante,
aroma e corante natural (embalagem:
caixa e/ou pacote de 85 gramas) sendo:
80 cxs. No sabor uva,
70 cxs. No sabor morango,
50 cxs. No sabor abacaxi,
50 cxs. No sabor cereja,
50 cxs. No sabor maracujá e
50 cxs. No sabor pêssego
APTI 0,50
240 pcte
Pó para preparo de suco contendo os
seguintes ingredientes básicos: açúcar,
acidulante ácido cítrico antiumectante
fosfato triocálcio, antioxidante citrato
de sódio, dióxido de titano, corantes
artificiais (embalagem: pacote de 01
quilo), sendo:
30 pacotes no sabor abacaxi;
30 pacotes no sabor laranja;
30 pacotes no sabor morango;
30 pacotes no sabor tangerina;
30 pacotes no sabor uva;
30 pacotes no sabor salada de frutas;
30 pacotes no sabor limão; e
30 pacotes no sabor maracujá.
DANKYMAX 3,05
120 Unid. Pó para preparo de pudim contendo os
seguintes ingredientes básicos: carboi-
dratos açúcar e sódio (embalagem:
caixa e/ou pacote de 85 gramas. Deverá
apresentar validade mínima de 6(seis)
meses a partir da entrega sendo:
30 pacotes no sabor chocolate
30 pacotes no sabor baunilha
30 pacotes no sabor de coco
30 pacotes no sabor morango
APTI 0,70
48 pcte Quirera de milho amarelo (branco),
comestível, produzida do grão de milho
moído, de cor amarela (branco), com
aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e
com ausência de umidade, fermentação
e ranço e isento de sujidades, parasitas
e larvas (embalagem: pacote de 500
gramas, em polietileno atóxico, trans-
parente e resistente). Na data de entre-
ga, o produto deverá ter sido fabricado
no máximo a 01 mês
DOM PEDRO 1,40
30 pcte
Sagu de mandioca, com registro no
Ministério da Saúde (embalagem:
pacote de 500 gramas, em polietileno
atóxico, transparente e resistente). Na
data de entrega, o produto deverá ter
sido fabricado no máximo a 02 meses
PRATA 2,50

Pág. 07 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
100 Unid Refrigerante à base de extrato
de guaraná, composto de
extrato de guaraná, água
gaseificada, açúcar, sendo
permitido 0,02 g a 0,2 g de
extrato de semente de guaraná,
isento de corantes artificiais,
livre de sujidades, parasitas e
larvas, acondicionado em
garrafas “pet” com tampa de
rosca, contendo 2 litros cada.
Deverá apresentar validade
mínima de 02 (dois) meses e
20 (vinte) dias a partir da data
de entrega De acordo com a
Lei Federal N.º 8.918/94,
contendo 2 litros
SCHIN 2,90
80 pcte Açúcar refinado branco
(embalagem: pacote de 5 Kg)
ALTO
ALEGRE
7,70
50 unid
Filtro descartável para café,
100% celulose, n.º 103, caixa
contendo 30 unidades
BRIGITA 1,50
50 unid Fósforo, com a seguinte
composição: fósforo, cloreto de
potássio e aglutinantes, aprova-
do pelo INMETRO (Emb.
contendo 10 caixas com no
mínimo 30 palitos cada)
PARANA 1,60
30 Unid Folha de alumínio, rolo com
7,5 m x 30 cm
ROYAL 3,05
50 unid Guardanapo de papel, material
celulose, largura 22, compri-
mento 22, folha simples de cor
branca (100% branca), macio.
Pacote com 50 unidades
SPRING 0,40
100 unid Toalha de papel, folha dupla,
picotada, cor branca (100%
branca), super resistente, de
rápida absorção, primeira
qualidade. Pacote com 02 rolos
de 60 toalhas medindo
20x22cm
CLARYS 1,80
LOTE 04
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
20 unid
Algodão hidrófilo 500g, em
camadas contínuas em forma
de rolo (manta), providas de
papel apropriado em toda sua
extensão. O algodão deverá
apresentar aspecto homogêneo
e macio, boa absorção, ausên-
cia de grumos ou quaisquer
impurezas, ser inodoro, de cor
branca (no mínimo 80% de
brancura). Embalado em saco
plástico individual
DELICATO 17,81
24 Unid Desodorante Feminino rolon
com suave fragrância. Embala-
gem com 50 ml testado derma-
tologicamente.
CAMPO E
FLOR
6,00
24 unid Desodorante Masculino rolon
com suave fragrância. Embala-
gem com 50 ml testado derma-
tologicamente.
CAMPO E
FLOR
6,00
200 unid Escova dental, infantil, com
formato anatômico, confeccio-
nada em material atóxico, com
cabo em polipropileno, medin-
do entre 1 e 1,3cm de largura e
entre 9 e 14,5cm de compri-
mento. Cerdas macias em
nylon na cor natural, medindo
de 0,14 a 0,25mm de diâmetro,
dispostas em três fileiras, retas,
com pontas arredondadas, corte
uniforme e 1 a 1,3cm de altura,
contendo no mínimo 60 cerdas
por tufo. A área de inserção das
cerdas deverá medir de 2,2 a
2,5cm de comprimento, com
aproximadamente 8mm de
largura com cantos arredonda-
dos e conter 27 a 30 tufos.
Embalada individualmente. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência e
selo de aprovação da Associa-
ção Brasileira de Odontologia
(ABO)
MEDFIO 2,50
100 unid
Escova dental, uso adulto, com
formato anatômico, confeccio-
nada em material atóxico, com
cabo em polipropileno. Cerdas
macias em nylon na cor natural,
dispostas em três fileiras, retas,
com pontas arredondadas, corte
uniforme. Embalada individual-
mente. A embalagem deverá
conter externamente os dados
de identificação, procedência e
selo de aprovação da Associa-
ção Brasileira de Odontologia
(ABO)
MEDFIO 4,00
06 unid Fio dental Estojo com 40
metros. A embalagem deverá
conter externamente os dados
de identificação, procedência e
selo de aprovação da Associa-
ção Brasileira de Odontologia
(ABO) , procedência, número
do lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde.
MEDFIO 6,50
116 cx Haste flexível com ponta de
algodão (embalagem: com no
mínimo 75 unidades)
COTONELA 1,45
24 unid Pomada para assaduras Cada
grama contém:Retinol
(vitamina A) - 5.000 UIColecal-
ciferol (vitamina D) - 900
UIÓxido de Zinco - 150 mgEx-
cipientes q.s.p - 1 gExcipientes:
Óleo Hipoglós - veículo para as
vitaminas (óleo de fígado de
bacalhau e hidroxianisol
butilado, lanolina anidra, talco,
água purificada, vanilina,
essência de lavanda, EDTA
dissódico, óleo mineral, petrola-
to, polietileno, butilenoglicol,
glydant plus (DMDM hidantoí-
na e iodo-
propinilbutilcarbama-
to).Embalagem com 90 gramas
deverá conter externamente os
dados de identificação, proce-
dência, número do lote, valida-
de e número de registro no
Ministério da Saúde
HIPOGLOS 15,85
800
pcte Papel higiênico, 100% fibras
naturais, picotado, grofado, com
relevo, folha simples na cor
branca (100% branca), neutro,
de primeira qualidade. Pacote
com 04 rolos medindo
30mx10cm. A embalagem
deverá ter boa visibilidade do
produto
FAMILIAR 2,25
500 unid Pasta dental, em creme, uso
adulto, com flúor. Caixa de
papel cartão plastificada,
contendo 1 tubo de 90g. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade,
número de registro no Ministé-
rio da Saúde e selo de aprova-
ção da Associação Brasileira de
Odontologia (ABO)
FEEDENT 1,65
60 unid Pasta dental em creme, uso
infantil de baixa abrasividade e
fórmula com flúor ativo aromas
morango, tutti fruti ou uva .
Caixa de papel cartão plastifica-
da, contendo 1 tubo de 50g. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade,
número de registro no Ministé-
rio da Saúde e selo de aprova-
ção da Associação Brasileira de
Odontologia (ABO)
ALEGRINHO 3,21
05 unid
Protetor solar uso adulto com
proteção eficaz UVA+UVB no
mínimo fator de proteção solar
FPS 30(trinta). Embalagem de
200ml. A embalagem deverá
conter externamente os dados
de identificação, procedência,
número do lote, validade,
número de registro no Ministé-
rio da Saúde.
CENOURA E
BRONZE
26,45
05 Unid Protetor solar uso infantil com
proteção eficaz UVA+UVB no
mínimo fator de proteção solar
FPS 30(trinta). Embalagem de
200ml. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, número
do lote, validade, número de
registro no Ministério da Saúde
CENOURA E
BRONZE
26,75
10 unid Removedor de Esmalte para
unhas. Embalagem de 100ml.. A
embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, número do lote,
validade, número de registro no
Ministério da Saúde.
DEZ 1,84
50 litro Sabonete líquido, aspecto físico
viscoso, com fragrância de coco ou
erva-doce. Aplicação: para higieni-
zação e hidratação da pele. Frasco
de 1 litro. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, número
do lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde
ONIXX 6,65
150
unid Sabonete, em tablete, uso adulto,
de fragrância suave. O sabonete
deverá possuir grande poder
espumante, ser cremoso o suficien-
te para não desenvolver rachaduras
ao longo do tempo de sua utiliza-
ção, formato mínimo de massa
gelatinosa que leva ao seu amole-
cimento precoce e não causar
irritabilidade dérmica. Embala-
gem: pacote com 01 unidade de
90g. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identifi-
cação, procedência, número do
lote, validade e número de registro
no Ministério da Saúde
MOTIVOS 1,40
80 unid Sabonete, em tablete, uso infantil,
de fragrância suave, dermatologi-
camente testado. O sabonete
deverá possuir grande poder
espumante, ser cremoso o suficien-
te para não desenvolver rachaduras
ao longo do tempo de sua utiliza-
ção, formato mínimo de massa
gelatinosa que leva ao seu amole-
cimento precoce e não causar
irritabilidade dérmica.Gordura
Animal e Vegetal Saponificada,
Sacarose, Glicerina, Água, Ácido
Esteárico, Fragrância, Trietanola-
mina, Extrato de Mel, Acetato de
Tocoferol, Ácido Etidrônico,
EDTA Tetrassódico e Corante
CI14700. Teor de Voláteis 16%
Embalagem: pacote com 01
unidade de 80g. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde.
BABY 2,10
12 unid Talco infantil. Produzido com
talco da mais alta qualidade e
pureza que deixe a pele suave,
macia e perfumada, protegendo-a
contra o atrito e umidade que
podem causar assaduras e irrita-
ções. Não irrite a pele.Embalagem:
Deverá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde
TURMA DOS
ANJI-NHOS
7,70
50 unid Absorvente higiênico, pacote c/ 10
unidades: tipo normal sem abas,
formato tradicional, apresentação
externa, comprimento 35 cm,
largura 10 cm
MULHER
LIVRE
2,25
80 unid
Condicionador para cabelos
normais uso adulto: tipo uso
diário, aplicação cabelos normais,
características adicionais com
vitamina B5, 300 ml.
CAMPO E
FLOR
6,90
30 unid Condicionador Infantil: para
deixar os cabelos desembaraçados
e fáceis de pentear dermatologica-
mente testado e hipoalergênico
(formulado de maneira a minimi-
zar possível surgimento de alergi-
a). Não contém álcool etílico.
Embalagem 350ml . A embala-
gem deverá conter externamente
os dados de identificação, proce-
dência, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde.
PALMOLIVE
KIDS
6,96
30 unid Shampoo para cabelos normais uso
adulto, com no mínimo 200 ml
CAMPO E
FLOR
5,60

Pág. 08 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
30 unid Shampoo infantil dermatolo-
gicamente testado e hipoaler-
gênico (formulado de
maneira a minimizar possí-
vel surgimento de alergia).
Não contém álcool etílico.
Embalagem 350ml. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no
Ministério da Saúde.
TRALALA 7,40
LOTE 08
QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
(R$)
100 Unid.
Amaciante de roupa, aspecto
físico líquido viscoso
concentrado, perfumado.
Frasco de 2 litros, com
tampa abre e fecha com lacre
de rosquear. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação,
procedência, número do lote,
validade e número de
registro no Ministério da
Saúde.
UNIVERSAL 3,05
20 unid Aerosol veneno multi-
inseticida à base de água que
NÃO DEIXA CHEIRO após
sua utilização , eficaz contra
mosquitos, pernilongos,
moscas, baratas e formigas.
Embalagem com 261 g. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no
Ministério da Saúde.
MATINSET 7,35
12 unid
Aparelho Elétrico para uso
de pastilhas de repelente
para moscas e pernilongos.
A embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no
Ministério da Saúde.
MATINSET 8,35
50 pcte Refil de pastilha para
aparelho elétrico. Embala-
gem com 12unidades deverá
conter externamente os
dados de identificação,
procedência, número do lote,
validade e número de
registro no Ministério da
Saúde
MATINSET 2,75
200 unid Água sanitária, à base de
cloro. Composição química:
hipoclorito de sódio, hidróxi-
do de sódio, cloreto. Teor
cloro ativo variando de 2 a
2,50%, cor levemente
amarelo-esverdeada. Aplica-
ção: alvejante e desinfetante
de uso geral. Frasco de 1
litro. A embalagem deverá
conter externamente os
dados de identificação,
procedência, número do lote,
validade e número de
registro no Ministério da
Saúde
ONIXX 1,45
100 unid Álcool, tipo etílico hidrata-
do, concentração de até 54º
GL (46,3º INPM). Aplica-
ção: uso doméstico. Frasco
de 1 litro
CASA E
AROMA
3,79
10 unid Balde, material plástico,
capacidade de 15 litros,
material alça arame galvani-
zado, cor natural.
PLASNEW 4,85
30 unid Corda para varal, material
nylon, resistente. Pacote com
10 metros.
SUPER
CORDA
1,85
100 unid Desinfetante, aspecto físico
líquido. Aplicação: desinfe-
tante e germicida. Composi-
ção aromática: eucalipto.
Frasco de 2 litros. A embala-
gem deverá conter externa-
mente os dados de identifica-
ção, procedência, número do
lote, validade e número de
registro no Ministério da
Saúde
UNIVERSAL 3,10
100 unid
Detergente para louças,
biodegradável, consistente.
Aplicação: remoção de
gorduras de louças, talheres
e panelas. Aroma natural.
Frasco de 500 ml. A embala-
gem deverá conter externa-
mente os dados de identifica-
ção, procedência, número do
lote, validade e número de
registro no Ministério da
Saúde
MINUANO 1,35
24 unid Escova para roupa, confeccio-
nada em madeira com cerdas de
nylon, formato oval
HARACEM 1,95
24 unid
Escova sanitária com estojo
SIBRAS 3,30
500 unid Esponja de louça dupla face
(fibra e espuma), formato
retangular, medindo
110x75x23mm, abrasividade
média. Composição: espuma de
poliuretano com bactericida,
fibra sintética com abrasivo.
BETANIN 0,50
24 unid Esponja de lã de aço
(embalagem: pacote com no
mínimo 08 unidades- 44
gramas)
INOVE 1,10
200 unid
Flanela para limpeza, 100% de
algodão, cor amarela de tom
forte, lisa, medindo 56x38cm.
PANOPRA-
TIC
1,75
50 unid Limpador multiuso, de uso
doméstico. Aromas diversos.
Frasco plástico de 500 ml. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no Ministé-
rio da Saúde
ONIXX 1,85
50 unid Limpador de vidros de uso
doméstico.Aromas diversos.
Frasco plástico de 500 ml. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no Ministé-
rio da Saúde
ONIXX 4,15
15 unid Lixeira, material polietileno,
capacidade 10 litros, com tampa
e pedal (acionamento da tampa
por pedal), formato cilíndrico,
cor cinza
PLASNEW 16,00
05 unid Lixeira coleta seletiva. PLASNEW 24,00
10 unid Pá coletora lixo, com coletor
medindo aproximadamente 26
cm e cabo 15cm, ambos de
plástico resistente
HARACEM 2,34
200 unid
Pano de copa, para cozinha,
resistente, com no mínimo 95%
algodão, em cores claras,
medindo 40x66cm.
SANTA
CLARA
2,75
20 unid Prendedor de roupa, formato
retangular, de madeira, medin-
do 8 cm. Pacote com 12 unida-
des.
RELUZ 1,39
40 unid
Sabão em barra, de glicerina,
pacote com 05 unidades.
Embalado em saco plástico. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no Ministé-
rio da Saúde.
ZAVASKI 4,44
500 unid Sabão em pó. Embalagem
(caixa/pacote) de 1kg. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no Ministé-
rio da Saúde
CLASS 5,00
100 pcte
Saco plástico lixo, 15 litros, 6
micras, cor preta, largura 25,
altura 50, de polipropileno.
Aplicação: uso doméstico.
Pacote com 10 unidades.
Deverá estar em conformidade
com as normas da ABNT NBR
9190/9191/13055/13056
NEKPLAST 1,45
100 pcte Saco plástico lixo, 30 litros, 6
micras, cor preta, largura 59,
altura 62, de polipropileno.
Aplicação: uso doméstico.
Pacote com 10 unidades.
Deverá estar em conformidade
com as normas da ABNT NBR
9190/9191/13055/13056
NEKPLAST 1,65
100 pcte Saco plástico lixo, 50 litros, 6
micras, cor preta, largura 63,
altura 80, de polipropileno.
Aplicação: uso doméstico.
Pacote com 10 unidades.
Deverá estar em conformidade
com as normas da ABNT NBR
9190/9191/13055/13056
NEKPLAST 1,90
100 pcte
Saco plástico lixo, 100 litros, 6
micras, cor preta, largura 75,
altura 105, de polipropileno.
Aplicação: uso doméstico.
Pacote com 10 unidades.
Deverá estar em conformidade
com as normas da ABNT NBR
9190/9191/13055/13056
NEKPLAST 1,90
100 unid Saponáceo cremoso. Frasco
plástico de 300 ml. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número do lote, validade e
número de registro no
Ministério da Saúde
SANY 2,45
12 unid Vassoura, com cerdas de
nylon luxo, base em madeira
resistente, cerdas com
comprimento mínimo
(saliente) de 11cm e espessu-
ra média de 0,8mm, dispos-
tas em no mínimo 4 carreiras
de tufos justapostos homogê-
neos de modo a preencher
toda a base, a fixação das
cerdas à base deverá ser
firme e resistente, cabo de
madeira plastificado medin-
do 1,20m, com emborracha-
do na ponta para rosquear
com facilidade na base da
vassoura e com gancho na
outra ponta do cabo para
pendurar, com perfeito
acabamento, uso doméstico
HARACEM 3,90
12 unid Rodo de borracha, com cabo
de madeira reforçado,
encaixe de metal, estrutura
metálica, com puxadores
duplos de borracha e
medindo no mínimo 60 cm
HARACEM 8,15
10 pcte Pilhas alcalina, tamanho
grande D (embalagem: com
02 (duas) unidades).
RAYOVAC 4,75
10 pcte
Pilhas alcalina, tamanho
média C (embalagem: com
02 (duas) unidades).
RAYOVAC 4,10
10 pcte Pilhas alcalina, tamanho
pequeno AA (embalagem:
com 04 (quatro) unidades).
RAYOVAC 3,30
Valor total R$ 26.203,00 (vinte e seis mil duzentos e três reais),
Vigência De 24/04/2014 até 24/04/2015
Data do
Firmamento
24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Maria Helena Ribas Sozzi
CNPJ 07.374.752/0001-61
Objeto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº
028/2013 - FMS, oriundo do Edital de Tomada de
Preços nº 001/2013 – FMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
vigência, constante na Cláusula Sexta do citado
instrumento contratual, por mais 30 (trinta) dias, a
contar de seu vencimento, conforme solicitação
inserta a este termo, através do Ofício nº 102/2014, da
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Cláusula
Segunda
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 22/04/2014
Contratante Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Contratado Grafimac Gráfica Ltda.
CNPJ 05.311.586/0001-29
Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
022/2014 - PMSMS, oriundo do Pregão Presencial n°
130/2013 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
As partes resolvem promover a supressão de quantidades,
conforme quadro abaixo, com fulcro no Artigo 65, § 1°,
da Lei n° 8.666/93.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor contratual
fica suprimido em R$ 415,97 (quatrocentos e quinze reais
e noventa e sete centavos), passando de R$ 8.207,90 (oito
mil duzentos e sete reais e noventa centavos) para R$
7.791,93 (sete mil setecentos e noventa e um reais e
noventa e três centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Item Qtde Unid Descrição Marca Valor
Unitário
Valor total do
Item
01 292 Unid Carnês de
IPTU
Grafimac R$ 0,67 R$ 195,64
02 316 Unid Carnês de
Alvará
Grafimac R$ 0,63 R$ 199,08
03 25 Unid Carnês de
ISS fixo
Grafimac R$ 0,85 R$ 21,25
Valor total a ser suprimido – R$ 415,97 (quatrocentos e quinze
reais e noventa e sete centavos)

Pág. 09 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Maria Helena Ribas Sozzi
CNPJ 07.374.752/0001-61
Objeto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 113/2013
- PMSMS, oriundo do Edital de Tomada de Preços nº
001/2013 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de seu vencimento, conforme solicitação inserta a
este termo, através do Ofício nº 098/2014, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas. Prorroga-se também o prazo
de vigência constante na Cláusula Sétima por mais 90
(noventa) dias a contar do seu vencimento.
Cláusula
Segunda
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 22/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.
CNPJ 08.756.267/0001-15
Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
099/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este
termo, através do Ofício nº 087/2014, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-
ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula
Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-
to.
Cláusula
Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se
R$ 63.036,00 (sessenta e três mil e trinta e seis reais) ao
valor contratual, que passa de R$ 119.400,00 (cento e
dezenove mil e quatrocentos reais) para R$ 182.436,00
(cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis
reais).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 16/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.
CNPJ 08.756.267/0001-15
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
103/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este
termo, através do Ofício nº 133/2014, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-
ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula
Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-
to.
Cláusula
Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se
R$ 48.654,00 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais) ao valor contratual, passando o valor contra-
tual de R$ 81.455,10 (oitenta e um mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e dez centavos) para R$
130.109,10 (cento e trinta mil cento e nove reais e dez
centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 22/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada A. J. Nunes
CNPJ 76.021.450/0001-22
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
111/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este
termo, através do Ofício nº 133/2014, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-
ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula
Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-
to.
Cláusula
Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se
R$ 39.951,36 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e
um reais e trinta e seis centavos) ao valor contratual,
passando o valor contratual de R$ 64.042,88 (sessenta e
quatro mil e quarenta e dois reais e oitenta e oito centa-
vos) para R$ 103.994,24 (cento e três mil novecentos e
noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 23/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.
CNPJ 14.758.598/0001-97
Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
112/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este
termo, através do Ofício nº 087/2014, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, e com fulcro no Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-
ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula
Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-
to.
Cláusula
Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se
R$ 31.316,04 (trinta e um mil trezentos e dezesseis reais e
quatro centavos) ao valor contratual, passando o valor
contratual de R$ 59.262,00 (cinquenta e nove mil duzentos
e sessenta e dois reais) para R$ 90.578,04 (noventa mil
quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2013
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.
CNPJ 14.758.598/0001-97
Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
113/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este
termo, com fulcro no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Por consequência prorroga-se também o prazo
de vigência constante na Cláusula Sexta por mais 12
(doze) meses a contar do seu respectivo vencimento.
Cláusula
Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se
R$ 36.363,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e três
reais) ao valor contratual, passando o valor contratual de
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para R$
105.363,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta e três
reais).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.
CNPJ 08.756.267/0001-15
Objeto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
114/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de
contratação, constante na Cláusula Quinta do citado
instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar
de seu vencimento, conforme solicitação inserta a este
termo, através do Ofício nº 087/2014, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e com fulcro no Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Por consequência prorro-
ga-se também o prazo de vigência constante na Cláusula
Sexta por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimen-
to.
Cláusula
Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Anterior, acresce-se
R$ 42.411,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e onze
reais e sessenta centavos) ao valor contratual, passando o
valor contratual de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos
reais) para R$ 122.711,60 (cento e vinte e dois mil sete-
centos e onze reais e sessenta centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.
CNPJ 08.756.267/0001-15
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
099/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrôni-
co nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de
preço pelo índice do INPC, período de 04/2013 a 03/2014
(5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia
20/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km
rodado fica acrescido de R$ 0,17 (dezessete centavos),
passando de R$ 3,09 (três reais e nove centavos) para R$
3,26 (três reais e vinte e seis centavos). Consequentemente,
o valor contratual fica acrescido de R$ 3.468,00 (três mil
quatrocentos e sessenta e oito reais), passando de R$
182.436,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta
e seis reais) para R$ 185.904,00 (cento e oitenta e cinco mil
novecentos e quatro reais).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do
instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Busvip Comércio, Transportes e Serviços Ltda.
CNPJ 10.199.580/0001-41
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 102/2012 – PMSMS, oriundo do
Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 –
PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de
reajuste de preço pelo índice do INPC, período
de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efei-
tos financeiros a partir do dia 23/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor
do km rodado fica acrescido de R$ 0,18 (dezoito
centavos), passando de R$ 3,14 (três reais e
quatorze centavos) para R$ 3,32 (três reais e
trinta e dois centavos). Consequentemente, o
valor contratual fica acrescido de R$ 5.140,80
(cinco mil cento e quarenta reais e oitenta
centavos), passando de R$ 259.638,40 (duzentos
e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos) para R$ 264.779,20
(duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e
setenta e nove reais e vinte centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos
do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.
CNPJ 08.756.267/0001-15
Objeto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 103/2012 – PMSMS, oriundo do
Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 –
PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de
reajuste de preço pelo índice do INPC, período
de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efei-
tos financeiros a partir do dia 23/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor
do km rodado fica acrescido de R$ 0,09 (nove
centavos), passando de R$ 1,59 (hum real e
cinquenta e nove centavos) para R$ 1,68 (hum
real e sessenta e oito centavos). Consequente-
mente, o valor contratual fica acrescido de R$
2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e
quatro reais), passando de R$ 130.109,10 (cento
e trinta mil cento e nove reais e dez centavos)
para R$ 132.863,10 (cento e trinta e dois mil
oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos
do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada A. J. Nunes
CNPJ 76.021.450/0001-22
Objeto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 111/2012 – PMSMS, oriundo do
Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 –
PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de
reajuste de preço pelo índice do INPC, período
de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efei-
tos financeiros a partir do dia 24/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor
do km rodado fica acrescido de R$ 0,16
(dezesseis centavos), passando de R$ 2,88 (dois
reais e oitenta e oito centavos) para R$ 3,04 (três
reais e quatro centavos). Consequentemente, o
valor contratual fica acrescido de R$ 2.219,52
(dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos), passando de R$ 103.994,24
(cento e três mil novecentos e noventa e quatro
reais e vinte e quatro centavos) para R$
106.213,76 (cento e seis mil duzentos e treze
reais e setenta e seis centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos
do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014

Pág. 10 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 25/04/2014.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.
CNPJ 14.758.598/0001-97
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço pelo índice do INP, período de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia 2-
5/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km rodado fica acrescido de R$ 0,07 (sete centavos), passando de R$ 1,29 (hum real e vinte e nove centavos) para R$ 1,36
(hum real e trinta e seis centavos). Consequentemente, o valor contratual fica acrescido de R$ 1.699,32 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos),
passando de R$ 90.578,04 (noventa mil quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 92.277,36 (noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis
centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada I & S Transportes e Turismo Ltda.
CNPJ 14.758.598/0001-97
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2012 – PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço pelo índice do INPC, período de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia 25/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km rodado fica acrescido de R$ 0,09 (nove centavos), passando de R$ 1,55 (hum real e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1,64 (hum real e sessenta e
quatro centavos). Consequentemente, o valor contratual fica acrescido de R$ 2.111,40 (dois mil cento e onze reais e quarenta centavos), passando de R$ 105.363,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta e
três reais) para R$107.474,40 (cento e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jucimar Nizer Transportes Ltda.
CNPJ 08.756.267/0001-15
Objeto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2012 - PMSMS, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012 – PMSMS.
Cláusula
Primeira
O objeto do presente aditivo é a concessão de reajuste de preço pelo índice do INPC, período de 04/2013 a 03/2014 (5,6154400%), com efeitos financeiros a partir do dia 25/04/2014.
Cláusula
Segunda
Diante do contido na Cláusula Anterior, o valor do km rodado fica acrescido de R$ 0,11 (onze centavos), passando de R$ 1,89 (hum real e oitenta e nove centavos) para R$ 2,00 (dois reais). Consequentemen-
te, o valor contratual fica acrescido de R$ 2.468,40 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), passando de R$ 122.711,60 (cento e vinte e dois mil setecentos e onze reais e sessenta
centavos) para R$ 125.180,00 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta reais).
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 24/04/2014