Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São Mateus...

Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.088 - ANO VI - 38 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 23, 24 E 25 DE MAIO DE 2015.

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis...................................................................

Decretos...........................................................01

Portarias.......................................................01,02

Licitações.........................................................02

Extratos de Contratos e Convênios.............03,04

Editais e Atos R.H ...................................04 a 38

Diversos ..........................................................38

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis...................................................................

Decretos.............................................................

Portarias..........................................................

Licitações..........................................................

Resoluções ......................................................

Diversos ...........................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AU-TARQUIAS

Resoluções/Deliberações ................................

Diversos ............................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos ...........................................................

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 875/2015

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria

Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor

de R$ 25.000,00 para reforço de dotação constante da Lei

Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso

III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combi-

nado com a Lei Municipal nº 2.523, de 09 de dezembro de

2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica aber to no Orçamento do Município para o

exercício de 2015 (Lei n° 2.523, de 09 de dezembro de 2014),

crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco

mil reais), para atender a programação a seguir:

Art. 2º Os recursos necessár ios à aber tur a do crédito de

que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação

orçamentária no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil

reais), conforme a seguir:

Art. 3º Este Decreto entr a em vigor na data de sua publi-

cação.

São Mateus do Sul, 22 de Maio de 2015.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 876/2015

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria

Municipal de Indústria e Comércio, crédito suplementar no

valor de R$ 500,00 para reforço de dotação constante da Lei

Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.

43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de

1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.523, de 09 de

dezembro de 2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica aber to no Orçamento do Município para o

exercício de 2015 (Lei n° 2.523, de 09 de dezembro de

2014), crédito suplementar no valor de R$ 500,00

(Quinhentos reais), para atender a programação a seguir:

Art. 2º Os recursos necessár ios à aber tur a do crédito de

que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotação orçamen-

tária no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), conforme a

seguir:

Art. 3º Este Decreto entr a em vigor na data de sua publi-

cação.



Prefeito Municipal

PORTARIA N°364/2015

Nomeia Dirlei de Fátima Mello, para exercer o cargo de

Assistente Social, Padrão 13, Referência A – 30 horas, do

Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.


Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o

estabelecido na Lei n° 1.091/93 e suas alterações, e em

conformidade com habilitação em Concurso Público CP n°

001/2012,

NOMEIA:

Dirlei de Fátima Mello, para exercer o cargo de Assistente

Social, Padrão 13, Referência A – 30 horas, do Quadro Perma-

nente de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 25 de maio

de 2015, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Paço Municipal, em 25 de maio de 2015.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº365/2015

Designa servidora para a prestação de serviço em jornada

suplementar.

O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas

atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e pará-

grafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.

DESIGNA:

Art. 1º A servidor a Andréia Gielinski, Professor , Classe A,

Ref. 10, Matrícula Nº 2224, para a prestação de serviço em

jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto a Escola

Municipal Pedro Effco, a contar de 23/05/2015, até que esteja

cessada a necessidade.

Art. 2º Esta Por tar ia entra em vigor na data de sua publica-

ção, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, 25 de maio de 2015.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 366/2015

Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do servidor

Lineu Marques.


no uso de suas atribuições legais e de acordo com o

estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art.

5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n°

3126/2012,

RESOLVE:

Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde do servidor Lineu

Marques, Auxiliar de Serviços Gerais II, Padrão 02, Referência

E, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 06

de novembro de 2014 a 30 de maio de 2015, sem prejuízo de

seus vencimentos.



Prefeito Municipal


Designa Junta Médica.


no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 9° da

Lei n° 1092/94 e Processo n° 3126/2012,

RESOLVE:

Designar os médicos, João Carlos Piccinin, Kleber Langer

Moraes e Jefferson Luiz da Costa Amaral para comporem Junta

Médica, com a finalidade de avaliar o estado de saúde e expedir

laudo médico sobre o servidor Lineu Marques.

Publique-se.



Prefeito Municipal


Concede Licença para Tratamento de Saúde a Rodrigo

Golombieski Siben.


no uso de suas atribuições legais e de acordo com o



4294/2015,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

DECRETOS

PORTARIAS

Órgão: 13.................................... Secretaria Municipal de

Assistência Social

Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social

Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do órgão

Secretaria Municipal de

Assistência Social

Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital

Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Ter-

ceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres

Total da dotação (300): R$ 25.000,00

Órgão: 13.................................... Secretaria Municipal de Assistên-

cia Social

Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social

Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do órgão Secretaria

Municipal de Assistência Social


Elem.desp: 3.1.90.16.00.00.00.00..... Outras Despesas Variáveis –

Pessoa Civil


Total da dotação (291): R$ 25.000,00

Órgão: 16.................................... Secretaria Municipal de Indústria

e Comércio

Un. Orçam: 01.................................... Indústria e Comércio


Municipal de Indústria e Comércio


Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica


Total da dotação (255): R$ 500,00

Órgão: 16.................................... Secretaria Municipal de Indústria

e Comércio

Un. Orçam: 01.................................... Indústria e Comércio


Municipal de Indústria e Comércio


Elem.desp: 3.1.90.16.00.00.00.00..... Outras Despesas Variáveis –

Pessoa Civil


Total da dotação (249): R$ 500,00

RESOLVE:

Conceder a Rodrigo Golombieski Siben, Advogado, Padrão

15, Ref. A, lotado na Procuradoria Geral do Município,

licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 (trinta)

dias, a partir de 13 de maio de 2015, sem prejuízo de seus

vencimentos.



Prefeito Municipal


Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora

Marysabelle Vesterberg.


Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o



3909/2015,

RESOLVE:

Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora

Marysabelle Vesterberg, Professora de Educação Infantil,

Classe A, Ref. 01, lotada na Secretaria Municipal de

Educação e Cultura, pelo período de 15 (quinze) dias a contar

de 19 de maio de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos.



Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 370/2015

Exclui Gratificação pelo Exercício de Direção.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-

ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei

Nº 2.000/2010,

RESOLVE:

Excluir, da servidora Elizabete Taís Plodowski, a gratificação

de 40% (quarenta por cento) calculada sobre o valor inicial da

carreira de Professor de Educação Infantil, Matrícula Nº 812

no primeiro período e Matrícula Nº 1560 no segundo período,

pelo exercício da Direção do Centro Municipal de Educação

Infantil “Casulo”, a partir de 30 de abril de 2015.



Prefeito Municipal


O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de

suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 59 e

60 da Lei nº 2.000/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder , a par tir de 30 de abr il de 2015, à Juliana

Aparecida Franco Mikolayczyk do Amarante, Professora de

Educação Infantil, Classe A, Referência 1 – 40 horas, Matrí-

cula Nº 2394, gratificação de 40 % (quarenta por cento)

calculada sobre o valor inicial da carreira do Professor de

Educação Infantil, pelo exercício da Direção do Centro Muni-

cipal de Educação Infantil “Casulo”.

Art. 2º A gratificação será paga à servidora em todos os

meses do ano, incluindo-se o 13º salário, período de férias e

seu respectivo abono.

Art. 3º Este benefício será concedido enquanto a servidora

ocupar a função de Direção do Estabelecimento de Ensino,

sendo automaticamente cancelado ao término do exercício da

função, sem qualquer direito à sua incorporação nos venci-

mentos ou proventos de aposentadoria.

Art. 4º Esta Por tar ia entra em vigor na data de sua publi-

cação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



suas atribuições legais e considerando o disposto art. 65 da

Lei Nº 2.000/2010,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à Professora Elizabete Taís Plodows-

ki, Matrícula Nº 812 no primeiro período e Matrícula Nº 1560

no segundo período, gratificação de 40% (quarenta por cento)

calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor,

pelo exercício de Assessoria Pedagógica – 40 horas, junto à

administração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

a partir de 02 de maio de 2015.

Art. 2º A gratificação será paga à servidora em todos os

meses do ano, incluindo-se o 13º salário, período de férias e

seu respectivo abono.



São Mateus do Sul, 25 de maio de 2015.


Prefeito Municipal



suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 64

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 23, 24 e 25/05/2015.

da Lei Nº 2.000/2010,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Professora Silvana Dombr owski

Krynski, Matrícula Nº 2373, gratificação de 20% (vinte por

cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de

Professor, Classe C, Ref. 1, pelo exercício de Coordenação

Pedagógica – 20 horas, junto a Escola Municipal do Campo

Castro Alves, a partir de 05 de maio de 2015.

Art. 2º. A gratificação será paga a servidora em todos os

meses do ano, incluindo-se o 13º salário e férias.

Art. 3º. Este benefício será concedido enquanto a servido-

ra ocupar a função de Coordenação Pedagógica, sendo auto-

maticamente cancelado ao término do exercício da função,

sem qualquer direito à sua incorporação nos vencimentos ou

proventos de aposentadoria.





Prefeito Municipal



ná, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Resolu-

ção nº 28/2011 e Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal

de Contas do Estado do Paraná,

DESIGNA:

A servidora Andréia Aparecida Waszak Vandos, Professora,

Matrícula Funcional nº 2168, inscrita no CPF sob n°

033.559.369-01, como responsável pelo acompanhamento,

fiscalização da transferência e execução do Convênio nº

012/2015, firmado entre este Município e a Associação dos

Estudantes de Antonio Olinto e Região.



Prefeito Municipal



ná, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Resolu-

ção nº 28/2011 e Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal

de Contas do Estado do Paraná,

DESIGNA:

O servidor Guilherme Distéfano Santos, Arquiteto – CAU Nº

A 70153-0, Matrícula Funcional nº 2398, inscrito no CPF sob

n° 050.329.289-33, como responsável pelo acompanhamento,

fiscalização da transferência e execução do Convênio nº

013/2015, firmado entre este Município e o Centro Espírita

Manoel Figueira Netto.



Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

ESTADO DO PARANÁ

A V I S O

O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva

ao conhecimento das interessadas que em conformidade com

a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei

Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se

aberta a Licitação abaixo:

TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2015 - P.M.S.M.S.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contrata-

ção de empresa de engenharia para pavimentação em blocos

sextavados com área de 3.986,75 m² (três mil novecentos e

oitenta e seis metros quadrados e setenta e cinco centímetros

quadrados), drenagem de águas pluviais, paisagismo e sinali-

zação nas Ruas João Bettega, Nossa Senhora do Rocio e

Ulisses Farias. Os serviços deverão ser executados de acordo

com as especificações constantes no Edital, obedecendo

rigorosamente aos desenhos e detalhes dos projetos, do

memorial descritivo e da planilha de serviços, sendo estes

fornecidos pelo Licitador, conforme solicitação da Secretaria

Municipal de Obras Públicas.

TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Valor Global”.

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/06/2015

a partir das 09:10 horas.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respecti-

vos anexos e modelos, encontra-se no site

www.saomateusdosul.pr.gov.br, da Prefeitura Municipal de

São Mateus do Sul.


Amilton Gerson Grabowski Bojanovski

Presidente da Comissão de Licitação

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2015 – SRP – P.M.S.M.S.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço

LICITAÇÃOES

de locação de equipamento, através de um caminhão com

caçamba, trucado e traçado, com capacidade de carga mínima

de 12m³ e ano/modelo não inferior a 2007, na modalidade

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando eventuais manu-

tenções de estradas rurais e urbanas do município, utilizando

para o transporte de pedra, terra e materiais de construção,

conforme programação/necessidade e/ou determinação da

Secretaria Municipal de Obras Públicas, por um período de

12 (doze) meses.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Quilômetro

Rodado.

ABERTURA: dia 22 de Junho de 2015 - 14:00 horas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações

referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-

das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua

Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br,

pelo telefone (0xx42) 3912-7138 ou fax 3912-7010.



Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO

CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 008/2015 – FUNREBOM – SRP

OBJETO: Registr o de Preços para a futura e eventual

aquisição de impressoras multifuncionais, para atender as

necessidades do Corpo de Bombeiros, de acordo com as

especificações constantes no Anexo I do presente Edital,

conforme solicitação da Comissão Central de Registro de

Preços.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Unitár io.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas

do dia 09 de junho de 2015.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às

12:00 horas do dia 09 de junho de 2015.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

14:00 horas do dia 09 de junho de 2015.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de

tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.bll.org.br - Acesso “Sistema Silverlight”.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por

meio da INTERNET, mediante condições de segurança –

criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do

Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE

LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs

028/2009, 509/2011, 572/2014 e 767/2015 e Leis Federais

n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.


Marcos Aurélio Justi

Secretário Municipal de Administração

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos

da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das

razões apresentadas pelo Secretário Municipal de Administra-

ção, lançadas no Processo Administrativo n.º 047/2015,

autorizo a contratação por Dispensa de Licitação sob o n.º

005/2015, com a empresaAABA Comércio de Equipamentos

Médicos Eireli,inscr ita no CNPJ /MF sob n.º

80.392.566/0001-45,tendo como objetoafornecimento de

curativo especial de espuma poliuretano antibacteriano,

destinado à paciente L.S., com fulcro no art. 24, inciso II, da

lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Saúde, no valor total de R$ 7.165,00 (sete mil, cento e sessen-

ta e cinco reais

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente

ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial

do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº

8.666/93.


Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, em 22 de maio de 2015

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESEN-

CIAL N.º 051/2015 - P.M.S.M.S.

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei

n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-

do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se-

guinte forma:

declarando-se vencedora a empresa proponente M.P.Bogut &

Cia Ltda - ME, por ter oferecido lance com o menor valor

global.

Classificação Proponente Valor Global

1º lugar M.P.Bogut & Cia Ltda - ME R$ 22.980,00

http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

http://www.bll.org.br


EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES, NO

DIARIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO DIGITALI-

ZADA Nº 1080 DE 13/05/2015.

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial

Eletrônico Edição Digitalizada nº 1.082, de 15-maio - 2015.

Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivoca-

da no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada n° 1059

de 09 de abril de 2015, no extrato da Rescisão à Ata de Regis-

tro de Preços nº 193/2014 – PMSMS; onde constou que o

contratante é: Fundo Municipal de Saúde, lê-se: Municí-

pio de São Mateus do Sul.

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial

Eletrônico Edição Digitalizada nº 1079, de 12-maio - 2015.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Flama Construções e Serviços Ltda.

CNPJ 03.121.972/0001-22

Objeto 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços nº 047/2013 - PMSMS, oriundo do

Pregão Presencial nº 161/2012 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é corrigir a Cláusula

Primeira do 5º Termo Aditivo, pois o realinha-

mento de preço visando à manutenção do equilí-

brio econômico financeiro do contrato teve seu

efeito desde o dia 01/02/2015, conforme constante

na Convenção Coletiva de Trabalho da Siemaco

(2015/2017) – Processo nº 46212.000749/2015-

57.

Cláusula

Segunda

Diante do citado na Cláusula Anterior, acresce-se

R$ 3.747,60 (três mil setecentos e quarenta e sete

reais e sessenta centavos) ao valor contratual,

que passa de R$ 929.182,84 (novecentos e vinte e

nove mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e

quatro centavos) para R$ 932.930,44 (novecentos

e trinta e dois mil novecentos e trinta reais e

quarenta e quatro centavos).

Cláusula

Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos

do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 14/05/2015


Contratada Gritten Construção & Serviços Ltda.

CNPJ 10.906.316/0001-09

Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 339/2014 -

PMSMS, oriundo da Dispensa de Licitação nº 032/2014 –

PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é o acréscimo de serviços,

conforme solicitação inserta a este termo, através do Ofício

nº 123/2015, da Secretaria Municipal de Assistência Social,

e com fulcro no Artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

Cláusula

Segunda

Em decorrência do acréscimo citado na Cláusula Anterior,

no item moradia do padrão 02, acresce-se R$ 3.711,38 (três

mil setecentos e onze reais e trinta e oito centavos) ao valor

referente a materiais, que passa de R$ 13.247,87 (treze mil

duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos)

para R$ 16.959,25 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e

nove reais e vinte e cinco centavos); e acresce-se R$

1.998,45 (mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e

cinco centavos) ao valor referente a mão de obra, que passa

de R$ 7.133,47 (sete mil cento e trinta e três reais e quaren-

ta e sete centavos) para R$ 9.131,92 (nove mil cento e trinta

e um reais e noventa e dois centavos). Consequentemente, o

valor global, constante na Cláusula Terceira, fica acrescido

de R$ 5.709,83 (cinco mil setecentos e nove reais e oitenta

e três centavos), passando de R$ 190.628,73 (cento e

noventa mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e três

centavos) para R$ 196.338,56 (cento e noventa e seis mil

trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos),

alterando para R$ 127.625,89 (cento e vinte e sete mil

seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) o

valor relativo a materiais e para R$ 68.712,67 (sessenta e

oito mil setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos) o

valor relativo a mão de obra.

Cláusula

Terceira

Prorroga-se o prazo de execução constante na Cláusula

Quinta do citado instrumento contratual, por mais 150

(cento e cinquenta) dias a contar de seu vencimento,

conforme solicitação inserta a este termo, através do Ofício

nº 132/2015, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. O

novo prazo de execução findar-se-á no dia 17/06/2015.

Cláusula

Quarta

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instru-

mento ora aditado.


EXTRATO DE ADITAMENTO DO TERMO DE CON-

VÊNIO Nº: 004/2015

Convenentes Município de São Mateus do Sul e Associação

Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul

Clausula

Primeira -

Objeto

1º aditamento ao Termo de Convênio, que tem

por objeto o repasse de recursos financeiros, para

pagamento de despesas de pessoal e encargos,

aquisição de materiais de consumo e serviços de

terceiros, visando o desenvolvimento de ativida-

des que venham a promover o incentivo e desen-

volvimento estudantil agrícola no Município de

São Mateus do Sul, através do Curso Técnico em

Agroecologia integrada com o Ensino Médio.

Cláusula

Segunda:

Em decorrência da aprovação do Plano de Traba-

lho a subvenção anual fica acrescida de R$

20.975,40 (vinte mil novecentos e setenta e cinco

reais e quarenta centavos) passando de R$

35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para R$

55.975,40 (cinquenta e cinco mil novecentos e

setenta e cinco reais e quarenta centavos), a

partir do mês de maio do corrente exercício.

Cláusula

Terceira

O presente Termo Aditivo passa a fazer parte

integrante do mencionado Termo de Convênio,

permanecendo inalteradas as demais Cláusulas

vigentes.

Data do

firmamento

22 de maio de 2015.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº: 011/2015

Convenentes Município de São Mateus do Sul e a FEMA – Família

Educação e Muito Amor.

Objeto O presente Convênio tem por objeto, o repasse de

recursos financeiros arrecadados através da Campanha

de Arrecadação de Imposto de Renda/2014, repassados

ao FEMA Família Educação e Muito Amor, destinados

para aquisição de materiais de consumo, para execução

de programas, desenvolvendo vivências grupais com

dinâmicas e estratégicas de sensibilização, transmitindo

informação e formando cidadãos com princípios morais

e valores junto a seus familiares, utilizando-se de

grupos terapêuticos e oficinas de artesanato.

Fundamento

legal

Lei Municipal nº 2373 de 16/05/2014

Valor Total R$ 4.152,11 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais e

onze centavos)

Dotação Orça-

mentária

13.02- 08.243.2221- 6.004 -3.3.50.43.00.00–Subvenção

Social – Fonte 1000

Vigência 11/05/2015 á 30/12/2015


Contratada Emotur Transportes e Locação de Veículos Ltda.

CNPJ 79.063.434/0001-90

Objeto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°

105/2015 - PMSMS, oriundo do Pregão Eletrônico n°

006/2015 – PMSMS.

Cláusula

Primeira

O objeto do presente aditivo é o acréscimo de km/dia

constante na Cláusula Primeira do citado instrumento

contratual, a partir de 04/05/2015, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura através do

Ofício nº 324/2015 e com fulcro no Artigo 65, § 1º, da Lei

nº 8.666/93. Acresce-se 160 km/dia, passando de 1.606

km/dia para 1.766 km/dia.

Cláusula

Segunda

Diante do acréscimo citado na Cláusula Anterior, os

itinerários da Referência “A” e da Referência “B”, passam

a vigorar com o seguinte teor:

Localidade Referência “A” - Fluviópolis

Localidade Referência “B” - Turvo

Itinerário Comunida-

de Atendida

Km/dia

contrato

Km/dia

acrescida

1º TA

Nova

Km/dia

01 Barra Feia -

Fluviópolis

125 Km/

dia

21 146

02 Colônia

Eufrozina -

Fluviópolis

190 Km/

dia

26,5 216,5

03 Emboque -

Fluviópolis

78 Km/dia 19,5 97,5

06 Pontilhão 72 Km/dia 18 90

07 Palmital -

Fluviópolis

120 Km/

dia

23 143

09 Palmital -

Pontilhão

60 Km/dia 15 75

Cláusula

Terceira

Em decorrência do citado nas Cláusulas anteriores, o valor

contratual fica acrescido de 186.240,00 (cento e oitenta e

seis mil duzentos e quarenta reais), passando de R$

1.906.771,68 (um milhão novecentos e seis mil setecentos e

setenta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$

2.093.011,68 (dois milhões noventa e três mil onze reais e

sessenta e oito centavos).

Cláusula

Quarta

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do

instrumento ora aditado.


Itinerário Comunida-

de Atendida

Km/dia

contrato

Km/dia

acrescida

1º TA

Nova

Km/dia

01 Centro -

Turvo

171 Km/dia 17 188

04 Caitá –

Centro

167 Km/dia 20 187

TOTAL 1.606 km/dia 160 km/dia 1.766

km/dia

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO

Nº 060/2015 - F.M.S

Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul

Contratada AABA Comércio de Equipamentos Médicos Eireli

CNPJ 80.392.566/0001-45

Objeto Fornecimento de curativo especial de espuma poliuretano

antibacteriano, destinado à paciente L. S.,com fulcro no art.

24, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a

ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo

nº 005/2015 – F.M.S.

Órgão

Solicitante

Secretaria Municipal de Saúde

Fiscal Jaqueline Maria Guimarães Zeni

Valor total R$ 7.165,00 (sete mil cento e sessenta e cinco reais)

Prazo de

Entrega

Até 10 (dez) dias, contados a partir da emissão da autoriza-

ção de fornecimento/empenho

Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 21/07/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 171/2015/2015 - P.M.S.M.S

Contratante Municipio de São Mateus do Sul

Contratada LBT Comércio de Equipamentos Educacionais LTDA-ME

CNPJ 13.093.483/0001-68

Objeto Aquisição de materiais pedagógicos para utilização nos

Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, de acordo

com as especificações constantes no Anexo I do Edital,

através de repasse efetuado pelo Programa Brasil Carinhoso,

com base na Resolução/CD/FNDE nº 17 de 16 de maio de

2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal Educa-

ção e Cultura, sendo a empresa vencedora dos itens 01, 02,

06 e 09, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas no Edital de Pregão

Eletrônico nº 025/2015– P.M.S.M.S

Órgão

Solicitante

Secretaria Municipal Educação e Cultura

Fiscais Lorena da Conceição Pacheco Mazur

Valor total R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos e quarenta reais)

Prazo de

Entrega

15 (quinze) dias, após o recebimento da Autorização de

Fornecimento/Empenho.

Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 172/2015/2015 - P.M.S.M.S


Contratada OTT Comércio de Brinquedos LTDA-EPP

CNPJ 76.486.869/0001-50


Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, de

acordo com as especificações constantes no Anexo I do

Edital, através de repasse efetuado pelo Programa Brasil

Carinhoso, com base na Resolução/CD/FNDE nº 17 de 16

de maio de 2013, conforme solicitação da Secretaria

Municipal Educação e Cultura, sendo a empresa vencedora

do item 03, obrigando as partes o cumprimento em todos

os seus termos e nas condições expressas no Edital de

Pregão Eletrônico nº 025/2015– P.M.S.M.S

Órgão

Solicitante



Valor total R$ 439,89 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e

nove centavos)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 173/2015/2015 - P.M.S.M.S


Contratada Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos LTDA

CNPJ 01.763.210/0001-02


Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, de

acordo com as especificações constantes no Anexo I do

Edital, através de repasse efetuado pelo Programa Brasil

Carinhoso, com base na Resolução/CD/FNDE nº 17 de 16

de maio de 2013, conforme solicitação da Secretaria Muni-

cipal Educação e Cultura, sendo a empresa vencedora dos

itens 04, 05, 07 e 11, obrigando as partes o cumprimento em

todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de


Órgão

Solicitante



Valor total R$ 5.825,32 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e

trinta e dois centavos)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015



Nº 174/2015/2015 - P.M.S.M.S


Contratada W.A.M Licitações LTDA-ME

CNPJ 20.973.477/0001-60

Objeto Aquisição de materiais pedagógicos para utilização

nos Centros Municipais de Educação Infantil –

CMEIs, de acordo com as especificações constantes

no Anexo I do Edital, através de repasse efetuado

pelo Programa Brasil Carinhoso, com base na Reso-

lução/CD/FNDE nº 17 de 16 de maio de 2013, con-

forme solicitação da Secretaria Municipal Educação e

Cultura, sendo a empresa vencedora do item 08,

obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas no Edital de Pre-

gão Eletrônico nº 025/2015– P.M.S.M.S

Órgão

Solicitante



Valor total R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais)

Prazo de

Entrega

15 (quinze) dias, após o recebimento da Autorização

de Fornecimento/Empenho.

Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 175/2015/2015 - P.M.S.M.S


Contratada Lúdica comércio de brinquedos LTDA-EPP

CNPJ 12.153.969/0001-81





pelo Programa Brasil Carinhoso, com base na Reso-

lução/CD/FNDE nº 17 de 16 de maio de 2013,

conforme solicitação da Secretaria Municipal Educa-

ção e Cultura, sendo a empresa vencedora do item

10, obrigando as partes o cumprimento em todos os

seus termos e nas condições expressas no Edital de


Órgão

Solicitante



Valor total R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 176/2015/2015 - P.M.S.M.S


Contratada TIC TAC Comércio de brinquedos pedagógicos

LTDA-ME

CNPJ 13.697.291/0001-60





pelo Programa Brasil Carinhoso, com base na Resolu-

ção/CD/FNDE nº 17 de 16 de maio de 2013, confor-

me solicitação da Secretaria Municipal Educação e

Cultura, sendo a empresa vencedora do item 12,

obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas no Edital de Pre-

gão Eletrônico nº 025/2015– P.M.S.M.S

Órgão

Solicitante



Valor total R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 061/2015 – F.M.S


Contratada Terra Brinquedos – Eireli – ME

CNPJ 19.154.643/0001-18

Objeto Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de

Fisioterapia, de acordo com as especificações constantes

no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria

Municipal de Saúde , sendo a empresa vencedora dos itens

01, 04, 09 e 11, obrigando as partes o cumprimento em

todos os seus termos e nas condições expressas no Edital

de Pregão Eletrônico nº 009/2015 – F.M.S.

Órgão

Solicitante


Fiscal Adriano Daros

Valor total R$ 412,24 (quatrocentos e doze reais e vinte e quatro

centavos)

Prazo de

Entrega

15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de

Fornecimento/Empenho

Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 062/2015 – F.M.S


Contratada T Nava Serviços de Assessoria em Pregões Eletrônicos

Eireli - ME

CNPJ 18.912.500/0001-65


Fisioterapia, de acordo com as especificações constantes no

Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria


02, 05, 06, 07 e 08, obrigando as partes o cumprimento em

todos os seus termos e nas condições expressas no Edital

de Pregão Eletrônico nº 009/2015 – F.M.S.

Órgão

Solicitante



Valor total R$ 337,29 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove

centavos)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 063/2015 – F.M.S


Contratada Aclara Comércio de Informática Ltda - ME

CNPJ 14.228.157/0001-83


Fisioterapia, de acordo com as especificações constantes

no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria

Municipal de Saúde , sendo a empresa vencedora do item

16, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas no Edital de Pregão

Eletrônico nº 009/2015 – F.M.S.

Órgão

Solicitante



Valor total R$ 1.406,00 (mil quatrocentos e seis reais)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015


Nº 064/2015 – F.M.S


Contratada S. M. Correa - ME

CNPJ 12.450.655/0001-40


Fisioterapia, de acordo com as especificações constantes no

Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria


33,34 e 35, obrigando as partes o cumprimento em todos os

seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão

Eletrônico nº 009/2015 – F.M.S.

Órgão

Solicitante



Valor total R$ 1.236,00 (mil duzentos e trinta e seis reais)

Prazo de

Entrega



Prazo de

Vigência

De 22/05/2015 até 20/08/2015

Data do

Firmamento

22/05/2015

EDITAIS E ATOS R.H

DIVERSOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de São Mateus do Sul, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para a Audiência Pública que realiza-

rá no próximo dia 29 de maio, às 15 horas, na Câmara de Vereadores, para a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre orçamentário (Janeiro/

Abril) do ano de 2015.



Prefeito Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação de São Mateus do Sul convida a população para a Audiência Pública do PME que será realizada no dia 29 de maio de 2015, das

13h às 18h, no Clube Ideal Sãomateuense, Rua: Paulino Vaz da Silva, 0477, Centro.



Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São Mateus...

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