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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.605 - ANO VIII - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017. Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................01 Portarias............................................................01 Licitações..........................................................01 Extratos de Contratos e Convênios.............01,02 Editais e Atos R.H ............................................ Diversos ...........................................................02 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis.................................................................... Decretos........................................................... Portarias........................................................... Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ....................................................... Diversos ............................................................ ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Portarias ......................................................... Resoluções/Deliberações ................................ Licitações ......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Diversos ........................................................... PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ............................................................. DECRETO Nº 169/2017 Altera o Decreto Nº 985/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente conforme o disposto na Lei n° 1.140/95, DECRETA Art. 1°- Fica alterado o Decreto Nº 985/2015 de 06/08/2015, já alterado pelos Decretos Nº 1.251/2016 de 07/03/2016, Nº 1.508/2016 de 28/10/2016, Nº 049/2017 de 20/03/2017 e Decreto nº 096/2017 de 12/05/2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ATOS DO PODER EXECUTIVO biênio 2015/2017, eleitos e indicados na IX Conferência Muni- cipal de Assistência Social, realizada no dia 05 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte composição. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: - Giceli Marzely de Fátima Budnik Pereira - Titular - Sandra Maria Nadolny – Suplente Secretaria Municipal de Finanças: - Giseli de Miranda Zamboni - Titular - Denise Maria Biesczad – Suplente Secretaria Municipal de Obras: - Geruza Vieira – Titular - Ricardo Guth – Suplente Secretaria Municipal de Educação e Cultura: - Maria de Lourdes Diedrichs – Titular - Maria Lucimara Mendes Kruchak – Suplente Secretaria Municipal de Esporte e Turismo: - Elton Edmar Franco – Titular - Henrique Alexandre Piurkoski – Suplente Secretaria Municipal de Saúde: - Jaqueline Maria Guimarães Zeni – Titular - Luciana Pinheiro Levandoski REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁ- RIOS: Pastoral da Pessoa Idosa: - Célia Regina de Araújo Kruger – Titular - Justina Inês Bianchini Margraf – Suplente Pastoral da Criança: - Ana Maria Silva Maciel – Titular - Ivone Musialak Lima – Suplente Representantes de Segmentos de Usuários: - Eleandro da Luz Ferreira – Titular - Andressa Rodrigues Ferreira – Suplente Representantes de Trabalhadores do Setor: - Zeny Kaminski Brokel – Titular - Michelle de Oliveira Niviadonski – Suplente ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS: APAE: - Valéria Fernandes da Conceição – Titular - Daiane Bueno Ogrysko – Suplente LAR SÃO MATEUS: - Mariana Pavowski Silvestre – Titular - Nilceli Aparecida Kusma Ferreira – Suplente Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 489/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgâni- ca do Município, art. 86, item II, letra “f” e art. 140 da Lei Complementar n° 002/94 e, atendendo à solicitação contida no Ofício Nº 002/2017 – Processo Administrativo Nº 7043/2016, RESOLVE: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria n° 315/2017. Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira. Prefeito Municipal DECRETOS PORTARIA N° 490/2017 Nomeia Francisco Lens de Matos para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, NOMEIA: Francisco Lens de Matos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Abastecimento, Símbolo CC- 02, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 11 de julho de 2017. Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 10 de Julho de 2017 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017– P.M.S.M.S. Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta- do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se- guinte forma: declarando-a como vencedora a empresa Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda. - EPP., por ter oferecido lance com o menor preço unitário. São Mateus do Sul, em10 de Julho de 2017. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE- TRONICO Nº 047/2017 – P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresaRacional Material Didático e Recursos Humanos Ltda. – ME. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal São Mateus do Sul, em 10 de Julho de 2017. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE- TRONICO N.º 048/2017 – P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Medeiros & Sullato Comércio de Veículos Eirelli – EPP. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PORTARIAS LICITAÇÕES Item Proponente Preço Unitário 01 Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda. - EPP R$ 705,00 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2017- P.M.S.M.S. Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Medeiros &Sullato Comércio de Veículos Eireli – EPP CNPJ 03.972.822/0001-22 Objeto Contratação de empresa para fornecimento de um veículo, para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na execu- ção do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação ou em Meio Aberto: Semiliberdade, Liberdade Assistida – L.A. ou Prestação de Serviço à Comunidade – PSC visando o acompanhamento intersetorial do adolescente e sua família,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência no Anexo I do Edi- tal,obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.º 048/2017 – P.M.S.M.S. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Assistência Social Fiscal Romilda T. Ribeiro Valor total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Prazo de entrega 10/07/2017 a 09/10/2017 Prazo de Vigência 10/07/2017 a 09/11/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.605 - ANO VIII - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017.
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................01
Portarias............................................................01
Licitações..........................................................01
Extratos de Contratos e Convênios.............01,02
Editais e Atos R.H ............................................
Diversos ...........................................................02
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis....................................................................
Decretos...........................................................
Portarias...........................................................
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Resoluções .......................................................
Diversos ............................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS
Portarias .........................................................
Resoluções/Deliberações ................................
Licitações .........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Diversos ...........................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos .............................................................
DECRETO Nº 169/2017 Altera o Decreto Nº 985/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente conforme o disposto na Lei n° 1.140/95,
DECRETA Art. 1°- Fica alterado o Decreto Nº 985/2015 de 06/08/2015, já alterado pelos Decretos Nº 1.251/2016 de 07/03/2016, Nº 1.508/2016 de 28/10/2016, Nº 049/2017 de 20/03/2017 e Decreto nº 096/2017 de 12/05/2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o
ATOS DO PODER EXECUTIVO
biênio 2015/2017, eleitos e indicados na IX Conferência Muni-cipal de Assistência Social, realizada no dia 05 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte composição. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: - Giceli Marzely de Fátima Budnik Pereira - Titular - Sandra Maria Nadolny – Suplente Secretaria Municipal de Finanças: - Giseli de Miranda Zamboni - Titular - Denise Maria Biesczad – Suplente Secretaria Municipal de Obras: - Geruza Vieira – Titular - Ricardo Guth – Suplente Secretaria Municipal de Educação e Cultura: - Maria de Lourdes Diedrichs – Titular - Maria Lucimara Mendes Kruchak – Suplente Secretaria Municipal de Esporte e Turismo: - Elton Edmar Franco – Titular - Henrique Alexandre Piurkoski – Suplente Secretaria Municipal de Saúde: - Jaqueline Maria Guimarães Zeni – Titular - Luciana Pinheiro Levandoski REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁ-RIOS: Pastoral da Pessoa Idosa: - Célia Regina de Araújo Kruger – Titular - Justina Inês Bianchini Margraf – Suplente Pastoral da Criança: - Ana Maria Silva Maciel – Titular - Ivone Musialak Lima – Suplente Representantes de Segmentos de Usuários: - Eleandro da Luz Ferreira – Titular - Andressa Rodrigues Ferreira – Suplente Representantes de Trabalhadores do Setor: - Zeny Kaminski Brokel – Titular - Michelle de Oliveira Niviadonski – Suplente ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS: APAE: - Valéria Fernandes da Conceição – Titular - Daiane Bueno Ogrysko – Suplente LAR SÃO MATEUS: - Mariana Pavowski Silvestre – Titular - Nilceli Aparecida Kusma Ferreira – Suplente Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 11 de julho de 2017.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
PORTARIA N° 489/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgâni-ca do Município, art. 86, item II, letra “f” e art. 140 da Lei Complementar n° 002/94 e, atendendo à solicitação contida no Ofício Nº 002/2017 – Processo Administrativo Nº 7043/2016,
RESOLVE: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria n° 315/2017.
Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira.
Prefeito Municipal
DECRETOS
PORTARIA N° 490/2017 Nomeia Francisco Lens de Matos para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município,
NOMEIA: Francisco Lens de Matos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Abastecimento, Símbolo CC-02, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 11 de julho de 2017.
Paço Municipal, em 11 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 10 de Julho de 2017
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2017– P.M.S.M.S. Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se-guinte forma:
declarando-a como vencedora a empresa Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda. - EPP., por ter oferecido lance com o menor preço unitário.
São Mateus do Sul, em10 de Julho de 2017. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRONICO Nº 047/2017 – P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresaRacional Material Didático e Recursos Humanos Ltda. – ME.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
São Mateus do Sul, em 10 de Julho de 2017. HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRONICO N.º 048/2017 – P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Medeiros & Sullato Comércio de Veículos Eirelli – EPP.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PORTARIAS
LICITAÇÕES
Item Proponente Preço Unitário
01 Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda. - EPP
R$ 705,00
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2017-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Medeiros &Sullato Comércio de Veículos Eireli – EPP
CNPJ 03.972.822/0001-22
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de um veículo, para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na execu-ção do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação ou em Meio Aberto: Semiliberdade, Liberdade Assistida – L.A. ou Prestação de Serviço à Comunidade – PSC visando o acompanhamento intersetorial do adolescente e sua família,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência no Anexo I do Edi-tal,obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.º 048/2017 – P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal Romilda T. Ribeiro
Valor total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Prazo de entrega
10/07/2017 a 09/10/2017
Prazo de Vigência
10/07/2017 a 09/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O município de São Mateus do Sul comunica e convida todos os interessados para a Audiência Pública, que realizará no próximo dia 13 de julho, às 16h00, no Centro da Juventude “Prefeito Laurival K. Mayer”, à Rua João Bettega, 2.266, para definição da utilização de recursos de Operação de Crédito, a serem liberados pelo Governo do Estado, através da Agência de Fomento do Paraná.
São Mateus do Sul, 06 de julho de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 11/07/2017.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2017 - P.M.S.M.S
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Manjato Tratores Ltda EPP
CNPJ 00.492.308/0001-00
Objeto Fornecimento de 02 (duas) selecionadores de grãos, conforme Termo de Compromisso Nº 783754/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa/Processo Nº 3683.1004609-22/2013, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2017 - P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante
Secretaria Municipal de Agricultura
Fiscal Demerval Pessin de Farias
Prazo de entrega
10/07/2017 a 18/08/2017
Vigência 10/07/2017 a 09/09/2017
Data do firmamento
10/07/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 091/2017-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Racional Material Didático e Recursos Humanos Ltda.- ME
CNPJ 77.063.527/0001-90
Objeto Fornecimento de testes psicológicos, abaixo descritos, objetivando a aplicação de Testes Formais para a qualificação do Quoeficiente de Inteligência de alunos encaminhados pela Rede de Ensino do Município de São Mateus do Sul, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2017 – P.M.S.M.S.
ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNITÁRIO
01 100 unid. Protocolo Procurar Símbolos (WISC III): Protocolo para a realização do Subteste Procurar Símbolo. Pearson R$ 18,95
02 100 unid. Protocolo Labirinto (WISC III): Protocolo para realização do Subteste Labirinto. Pearson R$ 18,37
03 100 unid. Protocolo Registro Geral (WISC III): Protocolo para a realização do Registro Geral da pontuação do sujeito analisado.
Pearson R$ 18,95
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Fiscal Maria Lucimara Mendes Krychak
Valor total R$ 5.627,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais)
Prazo de entrega 10/07/2017 a 24/07/2017
Prazo de Vigência 10/07/2017 a 09/10/2017
DIVERSOS
