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(Período de 10 a 14 de junho de 2019)

PERIÓDICOS - Sumários Correntes

Cadernos Adenauer, v.19, n.4, dez. 2018.

Interesse Público, v.20, n.114, mar./abr. 2019.

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v.16, n.24, jul./dez. 2018.

Revista Judiciária do Paraná, v.14, n.17, maio 2019.

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v.15, n.89, mar./abr. 2019.

Revista Síntese Direito Previdenciário, v.18, n.90, maio/jun. 2019.

----------------------------------------------- * Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada.

LIVROS – Últimas aquisições

LAUX, Francisco de Mesquita. Mediação empresarial: aplicação de mecanismos alternativos para solução de disputas entre sócios. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2018. 172 p (Coleção Liebman). ISBN 978-85-549-203-7102-2.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessiva. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2016. 312 p. ISBN 978-85-203-6961-6.

MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; MITIDIERO, Daniel Francisco. Ação rescisória: do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 396 p. ISBN 978-85-203-7315-6.

MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. O STJ enquanto corte de precedentes: recompreensão do sistema processual da corte suprema. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 279 p. ISBN 978-85-203-7339-2.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. 5. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 1808 p. ISBN 978-85-203-7268-5.

MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento, repercussão geral da questão constitucional, relevância da questão federal: admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial. 7. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 395 p. ISBN 978-85-203-7317-0.

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STOCO, Rui. Crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 332 p ISBN 978-85-203-7102-2.

STOCO, Rui. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 318 p. ISBN 978-85-203-7274-6.

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PERIÓDICOS

Sumários Correntes

Cadernos Adenauer, v.19, n.4, dez. 2018

SUMÁRIO

A esfera pública (forjada) na era das fake news e dos filtros-bolha Eduardo Magrani, Renan Medeiros de Oliveira ..........................................................9-34 Desinformação, fake news e mercado único digital: a potencial convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos conteúdos comunicacionais Alexandre Veronese, Gabriel Fonseca ......................................................................35-54 O uso de redes sociais em campanhas políticas no Brasil: a transição de estratégias de plataformas abertas para mensageiros interpessoais Caio Machado, Fabro Steibel, Marco Konopacki ......................................................55-68 A eficácia da checagem de fatos no combate à desinformação Marcelo Träsel ...........................................................................................................69-87 Noticias e ciências, verdadeiras e falsas: a credibilidade da informação científica Peter A. Schulz ........................................................................................................89-108 Os partidos políticos brasileiros e as fake news na campanha eleitoral 2018 Sérgio Braga, Fernando Wisse, Gabriel Bozza .....................................................109-127 Manipulação da informação, fake news e os novos desafios para a democracia Laura Schertel Mendes, Danilo Doneda, João Paulo Bachur ...............................129-155 Pequeno guia para identificar fake news na campanha eleitoral 2018 (ou como não ser vítima das notícias falsas) Sérgio Branco ........................................................................................................157-168

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Interesse Público, v.20, n.114, mar./abr. 2019

SUMÁRIO

SEÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO Direito administrativo e inteligência artificial Juarez Freitas ............................................................................................................15-29 Dos entusiastas aos "estrangeiros" da jurisdição coletiva nos EUA: como incentivos errados transformaram as class actions em mercadoria Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro .............................................................................31-46 Descentralização administrativa e contrafações Ricardo Marcondes Martins .......................................................................................47-73 Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiro Flávio Pansieri ...........................................................................................................75-91 E-governo, e-democracia e desigualdade de acesso à internet no Brasil Alexandre Felix Gross .............................................................................................93-109 DOUTRINA ESTRANGEIRA Hacia una propuesta comunicacional en relación a la teoría del derecho y la sociología jurídica Napoleón Conde Gaxiola ......................................................................................113-135 DIREITO TRIBUTÁRIO Tributación de las operaciones con bitcoins: especial referencia al Sistema tributario español María Jesús García-Torres Fernandéz .................................................................139-163 DIREITO MUNICIPAL O exercício das funções da Advocacia Pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos: uma releitura da proposta de Súmula Vinculante n° 18 do STF à luz dos dados publicados no 1° Diagnóstico de Advocacia Pública Municipal no Brasil (2018) Raphael Diógenes Serafim Vieira .........................................................................167-204

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TRIBUNAIS DE CONTAS O perfil das Escolas de Contas brasileiras na promoção do controle social (2002-2015) Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza .............................................207-242 DIREITO DA REGULAÇÃO A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Bruno Abreu Bastos ....................................245-267

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Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v.16, n.24, jul./dez. 2018

SUMÁRIO

ARTIGOS Sistema penal e intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 2018: um olhar inspirado na história constitucional da Primeira República André Nicolitt, Veneranda Nicolitt Roza ....................................................................11-28 O papel do Poder Judiciário na materialização dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito Denise Tatiane Girardon dos Santos ........................................................................29-56 Análise da racionalidade jusfilosófica do art. 3°, I, da Constituição: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Denison Melo de Aguiar, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ...........................................................................................................................57-79 Indeterminação do direito e segurança jurídica: diretrizes para uma interpretação estrutural dos modelos jurídicos Inocêncio Mártires Coelho, Marcílio da Silva Ferreira Filho ....................................81-100 A crítica da teoria hermenêutica de Lenio Streck à teoria dos princípios de Robert Alexy Flávio Quinaud Pedron, José Emilio Medauar Ommati, Cyntia Cordeiro Santos .101-119 A ética na Administração Pública: o direito fundamental a uma boa administração sob a visão hermenêutica Aline de Oliveira Costa Tomaz ..............................................................................121-146 O romance em cadeia (chain novel), o ceticismo interno e o direito eleitoral brasileiro Ana Cláudia Bastos de Pinho, José Edvaldo Pereira Sales ..................................147-171 A análise da hermenêutica jurídica sob a perspectiva metodológico da história cultural: a nova percepção de mundo na visão de Roger Chartier e seus obstáculos epistemológicos Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Thaís Machado de Andrade ......................173-184

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Direito vivo e hermenêutica constitucional: reflexões sobre a atualidade da obra de Eugen Ehrlich Marcos Augusto Maliska .......................................................................................185-202 A crítica de John Finnis ao positivismo metodológico: por que toda descrição é avaliativa? Victor Sales Pinheiro, Horacio Lopes Mousinho Neiva .........................................203-230

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Revista Judiciária do Paraná, v.14, n.17, maio 2019

SUMÁRIO

ANÁLISE Os requisitos e os limites para aplicação das medidas coercitivas à luz do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil José Laurindo de Souza Netto, Jenyfer Michele Pinheiro Leal .................................17-35 DOUTRINA A questão disciplinar e a execução penal Maurício Keuhne .......................................................................................................37-48 Compliance rural Mário Luiz Ramidoff, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Guilherme Vidal Vieira .........49-54 A execução penal pela Justiça Federal Mauro Bley Pereira Junior .........................................................................................55-68 A manutenção do ato administrativo nulo no mundo jurídico Luís Mauro Lindenmeyer Eche ..................................................................................69-84 Ética judicial e corrupção Carlos Pedro Mondlane ...........................................................................................85-104 A questão da legitimidade passiva nas ações de condomínio Carlos Henrique Licheski Klein, Alice Kelly de Meira Barros ................................105-128 A estabilização da tutela antecipada antecedente: principais pontos controversos com o advento do CPC/2015 Ruy Alves Henriques Filho, Bruno Henrique Olmo de Oliveira .............................129-164 Diálogo entre o mercado de consumo transnacional e a prestação jurisdicional internacional. Breve abordagem sobre aprimoramento da segurança e confiança jurídica Javert Ribeiro da Fonseca Neto ............................................................................165-188 Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação Denise Antunes .....................................................................................................189-206

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Conexão de antijuridicidade, racionalidade e decisão judicial Tiago Gagliano Pinto Alberto .................................................................................207-220 Standards de prova no processo civil brasileiro Clayton Maranhão .................................................................................................221-258 Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica Luiz Guilherme Marinoni ........................................................................................259-300 EM DESTAQUE Espírito de emulação (ou recursos processuais infundados) Albino Freire ..........................................................................................................303-304

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v.15, n.89, mar./abr. 2019

SUMÁRIO

DOUTRINA Motivação da sentença Humberto Theodoro Júnior ..........................................................................................5-18 Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor: um enfoque na perspectiva do STJ Biatriz Bittencourt Assis, Ivan Rezende Oliveira, Lincoln Zub Dutra .........................19-34 O dano existencial sob a perspectiva da reparação integral: destaques doutrinários e jusrisprudenciais Andrea Cristina Zanetti, Fernanda Tartuce ...............................................................35-56 A publicidade restrita no novo Código de Processo Civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPC Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira .................57-73 O ato de julgar no estado constitucional: aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais George Sarmento, Lean Araújo .................................................................................74-98 A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva do processo civil contemporâneo Ítalo Lustosa Roriz ...................................................................................................99-110

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Revista Síntese Direito Previdenciário, v.18, n.90, maio/jun. 2019

SUMÁRIO

ASSUNTO ESPECIAL – REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEC 6/2019: introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro Marco Aurélio Serau Junior .........................................................................................9-14 PARTE GERAL A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial Miguel Horvath Jr., Rômulo Pedrosa Saraiva Filho ...................................................15-33 A complementação de aposentadoria Bruno Sá Freire Martins ............................................................................................34-47 A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia Daiane Regina Ribeiro Sanches ...............................................................................48-61 Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária: análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais Emanuela Abreu Stremel ..........................................................................................62-95 SEÇÃO ESPECIAL - ACONTECE A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa Sérgio Henrique Salvador .....................................................................................222-227

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LAUX, Francisco de Mesquita. Mediação empresarial: aplicação de mecanismos alternativos para solução de disputas entre sócios. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2018. 172 p (Coleção Liebman). ISBN 978-85-549-203-7102-2.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessiva. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2016. 312 p. ISBN 978-85-203-6961-6.

MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; MITIDIERO, Daniel Francisco. Ação rescisória: do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 396 p. ISBN 978-85-203-7315-6.

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MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. O STJ enquanto corte de precedentes: recompreensão do sistema processual da corte suprema. 3. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 279 p. ISBN 978-85-203-7339-2.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. 5. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 1808 p. ISBN 978-85-203-7268-5.

MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento, repercussão geral da questão constitucional, relevância da questão federal: admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial. 7. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 395 p. ISBN 978-85-203-7317-0.

STOCO, Rui. Crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 332 p ISBN 978-85-203-7102-2.

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STOCO, Rui. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2017. 318 p. ISBN 978-85-203-7274-6.