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NOVAS AQUISIÇÕES

(período de 21 a 25 de agosto de 2017)

PERIÓDICOS - Sumários Correntes

Bioética, v.25, n.2, maio/ago. 2017.

Revista Brasileira de Direito Comercial, v.3, n.15, fev./mar. 2017.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.111, 2016.

Revista Fórum Justiça do Trabalho, v.34, n.403, jul. 2017.

Revista Síntese Direito Empresarial, v.10, n.57, jul./ago. 2017.

----------------------------------------------- * Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada.

LIVROS – Últimas aquisições

HOOG, Wilson Alberto Zappa. Perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 249 p. ISBN 978-85-362-6121-8.

NASSIF, Aramis. O júri objetivo 2. Florianópolis: Empório do Direito, [2017]. 299 p. ISBN 9788594770684.

SILVA, João Calvão da. Responsabilidade civil do produtor. Reimp. Coimbra: Almedina, 1999. 798 p. ISBN 972-40-0477-5.

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PERIÓDICOS

Sumários Correntes

Bioética, v.25, n.2, maio/ago. 2017

SUMÁRIO

ATUALIZAÇÃO Código de ética médica brasileiro: limites deontológicos e bioéticos Francisco José Passos Soares, Helena Eri Shimizu, Volnei Garrafa ...................244-254 Hermenéutica y toma de decisiones en ética clínica Oscar Vergara .......................................................................................................255-263 Tres apuestas por una bioética práctica Camilo Manchola ...................................................................................................264-274 Neuroethics: the institutionalization of ethics in neuroscience Amer Cavalheiro Hamdan .....................................................................................275-281 Biodireito: uma disciplina autônoma? Fernanda Schaefer Rivabem .................................................................................282-289 (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais Alexandre Barbosa da Silva, Gabriel Schulman ....................................................290-300 Conceitos de vulnerabilidade humana e integridade individual para a bioética Talita Cavalcante Arruda de Morais, Pedro Sadi Monteiro ...................................311-319 PESQUISA Fluoretação da água de abastecimento público: abordagem bioética, legal e política Cléa Adas Saliba Garbin, Luis Felipe Pupim dos Santos, Artênio José Isper Garbin, Suzely Adas Saliba Moimaz, Orlando Saliba ........................................................328-336 Problemas éticos e justiça social na Estratégia Saúde da Família Carlos Dimas Martins Ribeiro, Mônica Villela Gouvêa, Elisete Casotti .................348-357

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Revista Brasileira de Direito Comercial, v.3, n.15, fev./mar. 2017

SUMÁRIO

DOUTRINA Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto .......................................................................5-27 O Amicus Curiae no processo administrativo Ana Pellegrini Grinover ..............................................................................................28-38 Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos Marcelo Tadeu do Nascimento, Gustavo Filipe Barbosa Garcia ...............................39-61 Privacidade na sociedade de exposição: vantagens e riscos sob a ótica da legislação brasileira Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Priscilla Aquino de Oliveira ...........................62-84 Dos limites objetivos impostos pela Lei nº 11.101/05 ao deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial pelo Estado-Juiz Cleylton Mendes Passos .........................................................................................85-110 A responsabilidade civil do Estado como acionista controlador pelo abuso de poder de controle nas sociedades de economia mista Rodrigo de Lima Leal ............................................................................................111-127

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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.111, 2016

SUMÁRIO

ARTIGOS ACADÊMICOS O direito judiciário lusitano: os assentos da casa da suplicação Maria Cristina da Silva Carmignani ...........................................................................19-29 O catolicismo: direito e a política no estado brasileiro Antonio Augusto Machado de Campos Neto ............................................................31-83 O legado do Código Civil de 1916 Eduardo Tomasevicius Filho ...................................................................................85-100 A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental: o direito de recorrer. Origens e limites externos Guilherme Guimarães Feliciano ............................................................................101-121 Dispensa coletiva e negociação sindical Estêvão Mallet .......................................................................................................123-142 Apontamentos críticos para uma história do direito previdenciário no ocidente capitalista Flávio Roberto Batista ...........................................................................................143-176 A autonomia universitária e os programas de residência médica no Brasil: os limites da lei do "Mais Médicos" Nina Beatriz Stocco Ranieri ...................................................................................177-201 O que é uma constituição? Decisionismo como estrutura em Carl Schmitt Cássio Corrêa Benjamin ........................................................................................203-224 Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município Lair da Silva Loureiro Filho ....................................................................................225-262 Questões controversas com relação à Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) Luciano Anderson de Souza, Paula Pécora de Barros .........................................263-279 Processo administrativo disciplinar. Alegações e relatório orais. Legalidade Roberto Augusto de Carvalho Campos, Ivanira Pancheri .....................................281-300

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Nacionalidade: direito fundamental, direito público interno e direito internacional Paulo Borba Casella ..............................................................................................301-309 A fragmentação do direito internacional: entre o discurso e a realidade do sistema jurídico internacional Camilla Capucio ....................................................................................................311-338 A juridicização e o campo indigenista no Brasil: uma abordagem interdisciplinar Orlando Villas Bôas Filho ......................................................................................339-379 TRABALHOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Noiva no Aqueronte: comparações entre o direito de família da antiguidade e contemporâneo Caio Ferrari de Castro Melo, Guilherme Grané Diniz ............................................381-408 Lex Sálica Murilo Castineira Brunner ......................................................................................409-425 Doação: aspectos gerais e doação entre ascendente e descendente Daniela Braga Paiano ............................................................................................427-447 Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil: tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL Luciana Della Nina Gambi .....................................................................................449-468 Ministério (e interesse) público: aproximações entre o perfil constitucional da instituição e o princípio da supremacia do interesse público no controle da função administrativa Gabriel Lino de Paula Pires, Guilherme Gonçalves Alcântara ..............................469-486 Constituição e criação: o problema da representação André Toledo Porto Alves ......................................................................................487-502 Os novos rumos da mediação no Brasil Mariana Alves Lara ................................................................................................503-525 Precedentes no novo Código de Processo Civil V: ações coletivas Ursula Ribeiro de Almeida .....................................................................................527-554 Prova penal e segredo profissional Brenno Gimenes Cesca, Octavio Augusto da Silva Orzari ...................................555-586 Tomada de contas especial: um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas Renata Constante Cestari, César Augusto Martins Carnaúba, Marcello de Oliveira Gulim, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis .............................................587-613 A conformação constitucional do novo regime brasileiro de tributação offshore: um estudo da Lei nº 12.973/2014 Brenno Birckholz da Silva ......................................................................................615-651

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TRABALHOS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO A perseguição às religiões afro-brasileiras à luz da teoria das lutas de classes: uma análise jurídico-literária Fernando Perez da Cunha Lima ...........................................................................653-691 TESES DE LÁUREA PREMIADAS Hardship in international commercial contracts: a comparative analysis of the rules in transnational commercial Law Gabriel de Almeida Barreto ...................................................................................693-728

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Revista Fórum Justiça do Trabalho, v.34, n.403, jul. 2017

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DOUTRINA ARTIGOS A terceirização, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/17 Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota Wenzel ..............................................................................................................11-31 O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho Gilberto Stürmer, Vinícius Lima Marques ..................................................................33-56 Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho Rúbia Zanotelli de Alvarenga ....................................................................................57-78 Regime de sobreaviso: considerações sobre a sua caracterização Gabriella Santos Paines, Helena Kugel Lazzarin ......................................................79-93 Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista Márcia Regina Lobato .............................................................................................95-111 Trabalho infantil Camila Izis A. B. Paul ............................................................................................113-135

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Revista Síntese Direito Empresarial, v.10, n.57, jul./ago. 2017

SUMÁRIO

ASSUNTO ESPECIAL Compliance – Benefícios DOUTRINAS Compliance: o que é, objetivo, aplicação e benefícios Maria Fernanda Espíndola, Roberto Epifanio Tomaz .................................................9-20 A utilização do Instituto Compliance para o fim da crise moral nas empresas brasileiras - Experiência com as empresas dos EUA após a "Crise Subprime" e com o caso da Empresa Siemens Ana Regina Foiatto, Roberto Epifanio Tomaz ...........................................................21-39 A aplicação do compliance na administração pública como meio de reprimir crimes nas licitações Helena Liebl, Roberto Epifanio Tomaz ......................................................................40-55 Controle de riscos da atividade empresarial e prevenção do delito: a mecânica do poder se reinventa? Rodrigo Oliveira de Camargo, Lair Webber ..............................................................56-62 Compliance: análise jurídica da economia Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal .......................................................63-65 Probidade empresarial: compliance e franchising Thaís Boia Marçal ......................................................................................................66-67 Compliance e acordo de leniência: convergência necessária Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal .......................................................68-69 PARTE GERAL DOUTRINAS Agronegócio: contratos agrários ou empresariais? Gabriel Cardoso Galli ................................................................................................70-86

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Origens e características da sociedade anônima Rodrigo Andrade Dias, Tauã Lima Verdan Rangel .................................................87-100 A possibilidade de instauração Ex Officio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Novo Código de Processo Civil Eduardo Santos Pozza ..........................................................................................101-117

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HOOG, Wilson Alberto Zappa. Perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 249 p. ISBN 978-85-362-6121-8.

NASSIF, Aramis. O júri objetivo 2. Florianópolis: Empório do Direito, [2017]. 299 p. ISBN 9788594770684.

SILVA, João Calvão da. Responsabilidade civil do produtor. Reimp. Coimbra: Almedina, 1999. 798 p. ISBN 972-40-0477-5.