Controladoria Geral do Município

III Seminário da Área Pública: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Onde Estamos? Como Estamos? Para Onde Vamos ?

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RJ

O Município do Rio de Janeiro constitui-se da Administração Direta e Indireta:

• 29 Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinárias• 18 Fundos Especiais• 09 Fundações e Autarquias• 13 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Orçamento Anual – R$ 27 Bilhões

Objetivo do Sistema

Registrar e evidenciar, com base na lei orçamentária, de licitações,

CAF/RGCAF e controle interno, fatos relacionados aos processos

administrativos despesa, bem como aos eventos orçamentários,

financeiros e patrimoniais.

FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária

FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária

Módulos

Administrativo Solicitação/Agrupamento/Registro de Preços Licitação/Homologação/Adjudicação Execução Orçamentária Reserva/Ordenação/Empenho/Liquidação/Pagamento FCTR – Contratos Cadastramento e Acompanhamento Contábil Ficha de Lançamento/Arrecadação Lei 4.320/64 e Lei 6.404/76

FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária

Interfaces

Tabela Cidadão: consulta informações

SICI (codificação institucional): recebe e envia informações

SIGMA (material e fornecedores): recebe informações

SICOP (protocolo): consulta informações

Sistema de Orçamento: recebe e envia informações

ERGON (folha de pagamento): recebe informações

Tesouro (pagamento): envia e recebe informações

FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária

Interfaces

SISGEN (gêneros alimentícios): recebe e envia informações

FARR (arrecadação): recebe informações

FCTR (contratos): envia e recebe informações

SIG (informações gerenciais): envia informações

SPMM (preços máximos e mínimos): envia informações

SAGOFI (TCM): envia informações

FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária

OUTRAS CARACTERÍSTICAS

Controle preventivo

Regras de controle parametrizadas (tipo de despesa x favorecido; vigência do contrato x competência da NF; tipo de favorecido x ND...)

Informações para apuração de custos

PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

PARTICIPAÇÃO EM

SEMINÁRIOS E GTs

PROCEDIMENTOS PARA A

CONVERGÊNCIA

FORMAÇÃO DA EQUIPE

PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

Contadoria Geral

CGDI

Iplanrio

EQUIPE CGM PARA ESTUDAR E ELABORAR OS PROCESSOS

PARA A CONVERGÊNCIA

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

Descrição/Etapa ConcluídasRelatórios 95

Tabelas 7Funções 23Arquivos 14

Total 139

Alterações efetuadas no Sistema:

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

Criação de Grupo de Trabalho

Participação nos GTs, seminários, congressos, etc;

Reunião com as equipes das Coordenadorias da Contadoria Geral e da Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações;

Desdobramento do Novo Plano de Contas – PCASP – 5ª edição – criação de 5.131 contas contábeis;

Elaboração de eventos: orçamentário, patrimonial e controle - criação até o momento de 9.083 eventos;

2008

2008/2009

2010

2011/2012

2012/2013

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

Elaboração de transações contábeis: criação até o momento de 23.000 transações;

Elaboração e criação das regras de contabilização para as funcionalidades do sistema FINCON;

Elaboração e criação das rotinas dos Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e Operações de Créditos;

Especificação das Demonstrações Contábeis aplicado ao Setor Público.

2013

2013

2013/2014

2013

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO EVENTO CONTA DEV CONTA CRED HIST 1

88.0001.0 Recursos comprometidos por ocasião do empenho e não liquidados de fontes ordinárias não vinculadas 8.2.1.1.1.01.01.01 8.2.1.1.2.01.01.01 Pelos recursos comprometidos por

empenho

32.0076.0 Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo3.3.2.3.1.01.01.09 2.1.3.1.1.01.01.01 Apropriação de despesa

88.0054.0Recursos comprometidos por ocasião da liquidação não paga, nas fontes de recursos ordinárias não vinculadas

8.2.1.1.2.01.01.01 8.2.1.1.3.01.01.01 Pelos recursos comprometidos por liquidação

88.0162.0Recursos utilizados por meio de pagamento de despesa orçamentária/Restos a Pagar/Repasses de fontes ordinárias não vinculadas

8.2.1.1.3.01.01.01 8.2.1.1.4.01.01.01Pelos recursos utilizados por pagamento da despesa orçamentaria

CÓD TRANSAÇÃO DESC TRANSAÇÃO CÓD EVENTO 1 CÓD EVENTO 2 CÓD EVENTO 3

03.000001.0

Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas 66.0008.0 88.0001.0

03.000132.0

Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados 66.0031.0 32.0076.0 88.0054.0

03.011565.0Pagamento de Fornecedores com Recursos Ordinários não Vinculados 66.0011.0 22.0256.0 88.0162.0

Função (Código - Descrição) Órgão Executor Natureza de Despesa Fonte de Recurso Código da Transação Descrição

FCONT02410 - Empenho 25898 

 

100,200,300,400 03.000001.0

Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas

FCONT02510 - Liquidação 25898

33903707,33903709,33903710,33903907,44903927,33

909214,33909264

100,200,300,400 03.000132.0

Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM

Mobilização das Pessoas

Seminários e Palestras

Treinamento in company

Treinamentos Interno

PARA ONDE VAMOS?

PROCEDIMENTOS - ESTUDOS

Receita por Competência

Dívida Ativa

Precatórios

RPPS

PPP

Consórcios Públicos

Conciliar as atividades operacionais do setor com o aprendizado das novas regras;

Inúmeras dúvidas que surgiram com o processo de especificação do plano, demonstrações e das novas rotinas contábeis;

Conciliar as atividades de suporte ao Sistema Fincon com a proposição de soluções, especificação e homologação das novas funcionalidades e relatórios;

Desafios/Obstáculos

Adaptação das tarefas que já tinham sido executadas, em função das diversas republicações dos Manuais pela STN;

Reduzido número de servidores envolvidos no processo; Conscientização da necessidade de mudança; Operacionalização da enorme quantidade de mudanças

num prazo exíguo; Disseminação do conhecimento adquirido para os

demais servidores da Contadoria Geral e da contabilidade das Indiretas

Desafios/Obstáculos

Registros contábeis padronizados; Redução da diversidade de regras para disponibilização de relatórios; Plano de contas, cadastro de eventos e regras de contabilização única para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal;Demonstrações contábeis padronizadas;Facilitação no processo de análise dos demonstrativos contábeis; Agilidade na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; Apuração automática do Superávit Financeiro.

Principais Vantagens

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM

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mmartins.cgm@pcrj.rj.gov.br

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