Controladoria Geral do Município
III Seminário da Área Pública: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Onde Estamos? Como Estamos? Para Onde Vamos ?
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RJ
O Município do Rio de Janeiro constitui-se da Administração Direta e Indireta:
• 29 Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinárias• 18 Fundos Especiais• 09 Fundações e Autarquias• 13 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Orçamento Anual – R$ 27 Bilhões
Objetivo do Sistema
Registrar e evidenciar, com base na lei orçamentária, de licitações,
CAF/RGCAF e controle interno, fatos relacionados aos processos
administrativos despesa, bem como aos eventos orçamentários,
financeiros e patrimoniais.
FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Módulos
Administrativo Solicitação/Agrupamento/Registro de Preços Licitação/Homologação/Adjudicação Execução Orçamentária Reserva/Ordenação/Empenho/Liquidação/Pagamento FCTR – Contratos Cadastramento e Acompanhamento Contábil Ficha de Lançamento/Arrecadação Lei 4.320/64 e Lei 6.404/76
FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Interfaces
Tabela Cidadão: consulta informações
SICI (codificação institucional): recebe e envia informações
SIGMA (material e fornecedores): recebe informações
SICOP (protocolo): consulta informações
Sistema de Orçamento: recebe e envia informações
ERGON (folha de pagamento): recebe informações
Tesouro (pagamento): envia e recebe informações
FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Interfaces
SISGEN (gêneros alimentícios): recebe e envia informações
FARR (arrecadação): recebe informações
FCTR (contratos): envia e recebe informações
SIG (informações gerenciais): envia informações
SPMM (preços máximos e mínimos): envia informações
SAGOFI (TCM): envia informações
FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
OUTRAS CARACTERÍSTICAS
Controle preventivo
Regras de controle parametrizadas (tipo de despesa x favorecido; vigência do contrato x competência da NF; tipo de favorecido x ND...)
Informações para apuração de custos
PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
PARTICIPAÇÃO EM
SEMINÁRIOS E GTs
PROCEDIMENTOS PARA A
CONVERGÊNCIA
FORMAÇÃO DA EQUIPE
PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
Contadoria Geral
CGDI
Iplanrio
EQUIPE CGM PARA ESTUDAR E ELABORAR OS PROCESSOS
PARA A CONVERGÊNCIA
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
Descrição/Etapa ConcluídasRelatórios 95
Tabelas 7Funções 23Arquivos 14
Total 139
Alterações efetuadas no Sistema:
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
Criação de Grupo de Trabalho
Participação nos GTs, seminários, congressos, etc;
Reunião com as equipes das Coordenadorias da Contadoria Geral e da Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações;
Desdobramento do Novo Plano de Contas – PCASP – 5ª edição – criação de 5.131 contas contábeis;
Elaboração de eventos: orçamentário, patrimonial e controle - criação até o momento de 9.083 eventos;
2008
2008/2009
2010
2011/2012
2012/2013
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
Elaboração de transações contábeis: criação até o momento de 23.000 transações;
Elaboração e criação das regras de contabilização para as funcionalidades do sistema FINCON;
Elaboração e criação das rotinas dos Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e Operações de Créditos;
Especificação das Demonstrações Contábeis aplicado ao Setor Público.
2013
2013
2013/2014
2013
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO EVENTO CONTA DEV CONTA CRED HIST 1
88.0001.0 Recursos comprometidos por ocasião do empenho e não liquidados de fontes ordinárias não vinculadas 8.2.1.1.1.01.01.01 8.2.1.1.2.01.01.01 Pelos recursos comprometidos por
empenho
32.0076.0 Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo3.3.2.3.1.01.01.09 2.1.3.1.1.01.01.01 Apropriação de despesa
88.0054.0Recursos comprometidos por ocasião da liquidação não paga, nas fontes de recursos ordinárias não vinculadas
8.2.1.1.2.01.01.01 8.2.1.1.3.01.01.01 Pelos recursos comprometidos por liquidação
88.0162.0Recursos utilizados por meio de pagamento de despesa orçamentária/Restos a Pagar/Repasses de fontes ordinárias não vinculadas
8.2.1.1.3.01.01.01 8.2.1.1.4.01.01.01Pelos recursos utilizados por pagamento da despesa orçamentaria
CÓD TRANSAÇÃO DESC TRANSAÇÃO CÓD EVENTO 1 CÓD EVENTO 2 CÓD EVENTO 3
03.000001.0
Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas 66.0008.0 88.0001.0
03.000132.0
Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados 66.0031.0 32.0076.0 88.0054.0
03.011565.0Pagamento de Fornecedores com Recursos Ordinários não Vinculados 66.0011.0 22.0256.0 88.0162.0
Função (Código - Descrição) Órgão Executor Natureza de Despesa Fonte de Recurso Código da Transação Descrição
FCONT02410 - Empenho 25898
100,200,300,400 03.000001.0
Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas
FCONT02510 - Liquidação 25898
33903707,33903709,33903710,33903907,44903927,33
909214,33909264
100,200,300,400 03.000132.0
Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM
Mobilização das Pessoas
Seminários e Palestras
Treinamento in company
Treinamentos Interno
PARA ONDE VAMOS?
PROCEDIMENTOS - ESTUDOS
Receita por Competência
Dívida Ativa
Precatórios
RPPS
PPP
Consórcios Públicos
Conciliar as atividades operacionais do setor com o aprendizado das novas regras;
Inúmeras dúvidas que surgiram com o processo de especificação do plano, demonstrações e das novas rotinas contábeis;
Conciliar as atividades de suporte ao Sistema Fincon com a proposição de soluções, especificação e homologação das novas funcionalidades e relatórios;
Desafios/Obstáculos
Adaptação das tarefas que já tinham sido executadas, em função das diversas republicações dos Manuais pela STN;
Reduzido número de servidores envolvidos no processo; Conscientização da necessidade de mudança; Operacionalização da enorme quantidade de mudanças
num prazo exíguo; Disseminação do conhecimento adquirido para os
demais servidores da Contadoria Geral e da contabilidade das Indiretas
Desafios/Obstáculos
Registros contábeis padronizados; Redução da diversidade de regras para disponibilização de relatórios; Plano de contas, cadastro de eventos e regras de contabilização única para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal;Demonstrações contábeis padronizadas;Facilitação no processo de análise dos demonstrativos contábeis; Agilidade na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; Apuração automática do Superávit Financeiro.
Principais Vantagens
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
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Obrigado!
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