Boletim de Serviço - UFRN Nº 068 12.04.2018 Fls. 1 Boletim...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 068 12.04.2018 Fls. 1

________________________________________________________

Boletim de Serviço Número: 068/18 12 de Abril de 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


________________________________________________________

Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Conselhos Superiores - CS 03

- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE 03

- Gabinete da Reitora - GR 13

- Pró-Reitorias - PR 19

- Pró-Reitoria de Administração - PROAD 19

- Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT 19

- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 19

- Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE 22

- Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG 23

- Centros Acadêmicos - CA 23

- Centro de Tecnologia - CT 23

- Departamento de Engenharia de Produção - DEP 24

- Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 24

- Departamento de Geologia - DG 25

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA 25

- Departamento de Ciências Contábeis - DCC 25

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 26

- Departamento de Ciências Sociais - DCISO 26

- Centro de Ciências da Saúde - CCS 26

- Departamento de Farmácia - DFAR 26

- Departamento de Odontologia - DOD 27

- Departamento de Nutrição - DNUT 27

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 28

- Coordenação do Curso de Pedagogia - CCPE 31

- Unidades Suplementares Acadêmicas - USA 31

- Escola de Ciências e Tecnologia - C&T 31

- Instituto do Cérebro - ICE 32

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MÁRCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


________________________________________________________

Atos da Administração da Universidade – UFRN

Conselhos Superiores - CS

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE

Resolução no 034/18-CONSEPE, de 10 de Abril de 2018.

Dá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução

no 083/2015-CONSEPE.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso das

atribuições que lhe confere o parágrafo único do Artigo 17 do Estatuto da UFRN,

R E S O L V E

Art. 1o Dar posse e aprovar a inclusão dos conselheiros abaixo relacionados para

comporem a Câmara de Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -

CONSEPE.

Câmara de Graduação

Conselheiro Função Observação

Adir Luiz Ferreira - Titular

Representante Docente

do CONSEC do Centro

de Educação – CE

Em substituição ao ex-

conselheiro titular

Gilberto Ferreira Costa,

que passou a ser suplente

Gilberto Ferreira Costa – Suplente Representante Docente

do CONSEC do Centro

de Educação - CE

Em substituição à ex-

conselheira suplente Ana

Santana Sousa

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Resolução nº 035/18-CONSEPE, de 10 de Abril de 2018.

Aprova redistribuição de docente.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe

confere o Artigo 17, Inciso IX, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a decisão da plenária do Departamento de Engenharia de

Comunicações – DCO, do Centro de Tecnologia – CT, em reunião ordinária realizada no dia

29 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO o parecer da Vice-Presidente da Comissão Permanente de

Desenvolvimento Institucional – CPDI, de 21 de março de 2018;

CONSIDERANDO a Resolução no 153/2015-CONSEPE, de 27 de outubro de

2015, publicada no Boletim de Serviço no 204/2015, de 03 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o previsto no Art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de

1990;

CONSIDERANDO as Portarias no 57/2000 e no 79/2002, ambas do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG;


________________________________________________________

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.067266/2017-09,

R E S O L V E

Art. 1o Aprovar a redistribuição do cargo de Professor do Magistério Superior

ocupado pelo servidor VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE no

1921178, Professor Adjunto, Classe C, lotado no Campus Caraúbas, da Universidade

Federal Rural do Semiárido – UFERSA, para o Departamento de Engenharia de

Comunicações – DCO, do Centro de Tecnologia – CT, da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN.

Parágrafo único. A redistribuição a que se refere o caput deste artigo efetivar-se-á

com a liberação do código de vaga no 269193, a ser oferecido pela UFRN à UFERSA.





Aprova redistribuição de docentes.




CONSIDERANDO a decisão da Plenária do Departamento de Artes – DEART, do

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, em reunião ordinária realizada no

dia 21 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Desenvolvimento

Institucional – CPDI, de 21 de março de 2018;




1990;




R E S O L V E


ocupado pela servidora NARA GRAÇA SALLES, Matrícula SIAPE no 1288360,

Professora Associada, Classe D, lotada no Departamento de Artes – DEART, do Centro de

Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte – UFRN, para o Centro de Artes, da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.


ocupado pelo servidor ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no

1551991, Professor Adjunto, Classe C, lotado no Centro de Artes, da Universidade Federal

de Pelotas – UFPEL, para o Departamento de Artes – DEART, do Centro de Ciências


________________________________________________________

Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte –

UFRN.

Art. 3o As redistribuições às quais se referem os artigos 1o e 2o desta Resolução

não acarretarão prejuízo a nenhuma das instituições envolvidas, uma vez que ambas as

ocupantes dos cargos possuem o mesmo tipo de vínculo institucional.





Homologa resultado de Concurso Público de Provas e

Títulos para as classes de Professor Auxiliar e Adjunto A,

Edital no 033/2017-PROGESP, da Carreira do

Magistério Superior.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, usando das

atribuições que lhe confere o Artigo 17, Inciso XII, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Resolução no 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013,

publicada no Boletim de Serviço no 125/2013, de 05 de julho de 2013;

CONSIDERANDO os termos do Edital no 033/2017-PROGESP, publicado no

DOU no 197, de 13 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO o que consta nos processos abaixo relacionados,

R E S O L V E

Art. 1o Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para as

classes de Professor Auxiliar e Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, realizado

pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RN – EMCM-RN

1- EMCM-RN

1.1 - Processo no 23077.083468/2017-90

Área: Clínica Médica / Medicina de Urgência / Internato e Residência / Ensino

Tutorial / Educação na Comunidade / Semiologia e Prática Médica

Cargo: Professor Auxiliar

Regime de Trabalho: 20h

Votação: unanimidade de votos

Média

1o lugar: PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES 7,53

1.2 - Processo no 23077.001475/2018-62

Área: Ciências Sociais em Saúde / Saúde Coletiva / Práticas em Serviços de Saúde /

Internato e Residência / Ensino Tutorial / Educação na Comunidade

Cargo: Professor Adjunto

Regime de Trabalho: DE

Votação: unanimidade de votos


________________________________________________________

Média

1o lugar: CRISTIANE SPADACIO 8,60

2o lugar: Raquel Litterio de Bastos 7,41

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.



Aprova solicitação da Coordenadoria de Concursos –

CCon, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas –

PROGESP, quanto à inclusão do sub item 13.2.1, no

item 13, da Prova Didática, com a consequente

renumeração, do Anexo da Resolução no 024/2018-

CONSEPE, de 03 de abril de 2018, que aprova o Edital

no 008/2018-PROGESP, de Concurso Público de Provas

e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI 1, para

a Escola de Música – EMUFRN, Núcleo de Educação da

Infância – NEI e Instituto Metrópole Digital – IMD.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, usando da atribuição

que lhe confere o artigo 17, inciso IV, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Resolução no 024/2018-CONSEPE, de 03 de abril de 2018,

publicada no Boletim de Serviço no 064/2018, de 06 de abril de 2018;


R E S O L V E

Art. 1o Aprovar solicitação da Coordenadoria de Concursos – CCon, da Pró-

Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, quanto à inclusão do sub item 13.2.1, no item

13, da Prova Didática, com a consequente renumeração, do Anexo da Resolução no

024/2018-CONSEPE, de 03 de abril de 2018, que aprova o Edital no 008/2018-PROGESP,

de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI 1, para a Escola de Música – EMUFRN, Núcleo

de Educação da Infância – NEI e Instituto Metrópole Digital – IMD, conforme descrição

abaixo:

13. DA PROVA DIDÁTICA

13.1. (...);

13.2. (...);

13.2.1. A prova didática para a área de Educação Física para a Educação Infantil e

Anos Iniciais do Ensino Fundamental (NEI) será realizada com crianças da Educação

Infantil (níveis 3 ou 4) ou do Ensino Fundamental, sendo a turma participante definida

através de sorteio.





________________________________________________________


Emite parecer favorável ao projeto de criação do

Departamento de Administração Pública e Gestão Social

– DAPGS, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas –

CCSA, por desmembramento do Departamento de

Ciências Administrativas – DEPAD/CCSA.



confere o Artigo 17, Inciso VII, do Estatuto da UFRN, bem como do Art. 52 do Regimento

Geral da UFRN,

CONSIDERANDO a decisão da Câmara de Administração, do Centro de Ciências

Sociais Aplicadas – CCSA, em reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2018;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de

Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, em reunião ordinária realizada no dia 07 de março de

2018;


R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer favorável ao projeto de criação do Departamento de

Administração Pública e Gestão Social – DAPGS, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

– CCSA, por desmembramento do Departamento de Ciências Administrativas –

DEPAD/CCSA.

Art. 2o Propor ao Conselho de Administração - CONSAD, nos termos do Art. 19,

Inciso VI, do Estatuto da UFRN, a emissão de parecer sobre a criação do referido

Departamento.





Aprova redistribuição de docentes.




CONSIDERANDO a decisão da Plenária do Departamento de Educação Física –

DEF, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, em reunião ordinária realizada no dia 16 de

março de 2018;

CONSIDERANDO o parecer da Vice-Presidente da Comissão Permanente de

Desenvolvimento Institucional – CPDI, de 21 de março de 2018;




________________________________________________________


1990;




R E S O L V E


ocupado pelo servidor CHENG HSIN NERY CHAO, Matrícula SIAPE no 1714450,

Professor Associado, Classe D, lotado no Departamento de Educação Física – DEF, do

Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte –

UFRN, para o Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia – ICSEZ, Campus

Parintins, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM


ocupado pela servidora THAIS REIS SILVA DE PAULO, Matrícula SIAPE no 1953519,

Professora Adjunta, Classe C, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia

- ICSEZ, Campus Parintins, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, para o

Departamento de Educação Física – DEF, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Art. 3o As redistribuições às quais se referem os artigos 1o e 2o desta Resolução

não acarretarão prejuízo a nenhuma das instituições envolvidas, uma vez que ambas as

ocupantes dos cargos possuem o mesmo tipo de vínculo institucional.

Art.4o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas




Nega, por maioria de votos, alteração de Regime de

Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com

Dedicação Exclusiva – DE, para o Regime de Trabalho

de 40 (quarenta) horas semanais, para a servidora

MICHELE NÓBREGA ELALI, Professora do

Magistério Superior, Matrícula no 1103340, lotada no

Departamento de Direito Privado – DDP, do Centro de

Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, usando da atribuição

que lhe confere o Artigo 17, Inciso IV, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Resolução no 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de

2016, publicada no Boletim de Serviço no 238/2016, de 26 de dezembro de 2016;

CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Desenvolvimento

Institucional – CPDI, de 04 de abril de 2018;

CONSIDERANDO que a docente ingressou na UFRN para ocupar um cargo com

regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, informando que possuía todos os requisitos para

atuar dentro desse Regime, não mencionando qualquer obstáculo que o Regime de Trabalho

poderia trazer, cuja análise por parte das instâncias responsáveis foram feitas com base

nessas informações;


________________________________________________________

CONSIDERANDO que o ensino de componentes práticos não está

necessariamente vinculado a atuação profissional paralela, podendo a docente acompanhar

as mudanças no “mundo real” através de mecanismos já existentes na Universidade;

CONSIDERANDO que a atribuição da docente em componentes práticos, mesmo

que esses exijam atuação paralela no mercado, foi uma decisão do Departamento, mesmo

tendo outros professores na área que atendiam aos requisitos necessários;

CONSIDERANDO que a atuação da requerente fora de sala de aula, embora

relevante, está concentrada em atividades pontuais ou de natureza não exclusiva de sua

pessoa e que podem ser atribuídas a outros docentes do Departamento;

CONSIDERANDO por fim, que não há elementos razoáveis que caracterizem a

excepcionalidade nos termos do §1o, Art. 20 da Lei no 12.772 de 28 de dezembro de 2012;


R E S O L V E

Art. 1o Negar, por maioria de votos, a alteração de Regime de Trabalho de 40

(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva – DE, para o Regime de Trabalho de

40 (quarenta) horas semanais, para a servidora MICHELE NÓBREGA ELALI, Professora

do Magistério Superior, Matrícula no 1103340, lotada no Departamento de Direito Privado

– DDP, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.





Institui a Política Ambiental da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, usando das

atribuições que lhe confere o Artigo 17, Inciso XII, do Estatuto da UFRN.

CONSIDERANDO que a Constituição Federal (CF) de 1988, artigo 225 determina:

“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do

povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o

dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”;

CONSIDERANDO a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei no 6.938, de 31 de

agosto de 1981 que impõe como diretriz a formulação de normas e planos, destinados a

orientar a ação dos entes da federação, bem como atividades empresariais públicas e

privadas no que se relaciona à preservação da qualidade ambiental e manutenção do

equilíbrio ecológico;

CONSIDERANDO as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei no

9.394, de 20 de dezembro de 1996 – as quais preveem que a Educação Superior deve

desenvolver o entendimento do ser humano e do meio em que vive e que a Educação tem,

como uma de suas finalidades, a preparação para o exercício da cidadania;

CONSIDERANDO a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a

Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)


________________________________________________________

estabelece, em seu art. 3º, que compete às instituições educativas, promover a educação

ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem;

CONSIDERANDO a Resolução no 02/2012, de 15 de junho de 2012, do Conselho

Nacional de Educação (CNE) que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação Ambiental, com base no Parecer CNE/CP nºo 14/2012, homologado pelo

Ministério da Educação;

CONSIDERANDO que a Agenda 21 Brasileira, cujo objetivo 6 trata da educação

permanente para o trabalho e a vida, prevê que é preciso “converter os campi universitários

em centros de referência, pesquisa e desenvolvimento, voltados para a capacitação em

desenvolvimento sustentável, estimulando seus vínculos com os projetos de

desenvolvimento regional, de combate à pobreza, de fortalecimento da identidade cultural e

de implantação de projetos de interesse local”;

CONSIDERANDO o Quadro de Ação e Acompanhamento da Declaração final da

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), item

Educação encoraja a adoção de boas práticas em gestão da sustentabilidade pelas

instituições de ensino, em seus campi e em suas comunidades, com a participação ativa da

comunidade acadêmica e parceiros locais; incluindo o desenvolvimento sustentável como

um componente integrado a todas as disciplinas;

CONSIDERANDO que a Associação Brasileira de Normas Técnicas que define a

Política Ambiental de uma organização como a declaração que expõe suas intenções e

princípios gerais em relação ao seu desempenho ambiental global, e provê uma estrutura

para a ação e definição de seus objetivos e metas ambientais;

CONSIDERANDO o Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

que no art. 3, XI, aponta como um dos seus princípios o compromisso com a paz, com a

defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente;

CONSIDERANDO o que consta no processo de no 23077.020051/2018-05,

R E S O L V E

Art. 1o Aprovar as normas que regulamentam a Política Ambiental da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de acordo com o texto em anexo

que é parte integrante e inseparável da presente Resolução.




Anexo da Resolução nº 042/18-CONSEPE, de 10 de Abril de 2018.

CAPITULO I

Dos Princípios e Objetivos

Art. 1o Instituir a Política Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte - UFRN, como um conjunto de princípios e diretrizes que visam implantar ou

regulamentar ações institucionais com o objetivo de promover o desenvolvimento

sustentável na UFRN e na sociedade, na perspectiva de um ambiente saudável e

ecologicamente equilibrado.

Art. 2o A Política Ambiental da Universidade tem por princípios:


________________________________________________________

I – desenvolvimento sustentável para resiliência econômica, integridade e justiça

socioambiental, bem-estar social e governança democrática;

II – participação democrática e inclusiva;

III – transparência no acesso à informação;

IV – cooperação mútua com a comunidade interna e externa;

V – integração de saberes no planejamento e na gestão das suas ações;

VI – o respeito às especificidades e estímulo ao desenvolvimento socioambiental

local;

VII – a valorização do conhecimento produzido na universidade.

Art. 3o A Política ambiental orienta e legitima as ações socioambientais na UFRN,

fundamentando a elaboração de todos os instrumentos de planejamento e gestão, de forma a

promover ações ambientais mais eficientes, e garantindo os seguintes objetivos:

I – fortalecer atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas com foco

no cumprimento da Agenda 2030 e implementação dos Objetivos do Desenvolvimento

Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e as políticas

ambientais pertinentes;

II – promover estratégias de uso e gestão do território de forma sustentável,

priorizando a recuperação de áreas degradadas, a conservação dos ecossistemas e da

biodiversidade nas áreas de vegetação natural dos campi, em conformidade com os

respectivos planos diretores e/ou zoneamentos ambientais;

III – estimular e facilitar modos sustentáveis de transporte e locomoção dentro dos

campi da UFRN e em seus percursos necessários;

IV – estimular ações intersetoriais, multidisciplinares e interdisciplinares, e o

desenvolvimento de tecnologias socioambientais, orientadas para o uso sustentável dos

recursos naturais, das energias renováveis e dos bens públicos;

V – promover a gestão sustentável dos resíduos gerados pelas atividades

acadêmicas e administrativas realizadas pela Universidade;

VI – contribuir para a melhoria da qualidade de vida no trabalho, segurança e saúde

ocupacional da comunidade universitária, de forma integrada aos demais aspectos

ambientais;

VII – promover a alimentação saudável e sustentável e incentivar práticas

semelhantes em estabelecimentos de comercialização de alimentos dentro da UFRN;

VIII – promover a inclusão da educação para a sustentabilidade nas ações de

pesquisa e extensão, e nos currículos de Ensino Básico, Técnico, de Graduação e de Pós-

Graduação;

IX – inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações para compras e

contratações;

X – aplicar o conceito de sustentabilidade às atividades construtivas, com base nos

princípios ambientais, socioeconômicos e no uso eficiente de recursos;

XI – divulgar à comunidade universitária e sociedade em geral, os dados e as

informações ambientais decorrentes das atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de

gestão ambiental;


________________________________________________________

XII – garantir a adoção de critérios de sustentabilidade nos eventos realizados no

âmbito da UFRN;

XIII – valorizar a diversidade cultural, de gênero e de opiniões como vetores do

desenvolvimento acadêmico sustentável.

CAPÍTULO II

Do Conselho Gestor e suas competências

Art. 4o O Conselho Gestor da Política Ambiental será constituído pela Gestão

Central da UFRN, possui natureza avaliativa, consultiva e deliberativa com vistas à

consolidação e ao fortalecimento da Política Ambiental da UFRN, com a seguinte

composição:

I – o Diretor (a) de Meio Ambiente;

II – 01 (um) representante da PROEX;

III – 01 (um) representante da PROGRAD;

IV – 01 (um) representante da PROPESQ;

V – 01 (um) representante da PPG;

VI – 01 (um) representante da PROGESP;

VII – 01 (um) representante da PROPLAN;

VIII – 01 (um) representante da PROAD;

IX – 01 (um) representante docente dos centros acadêmicos, com seu respectivo

suplente, preferencialmente com atuação na área ambiental;

X – 01 (um) representante das unidades acadêmicas, com seu respectivo suplente,

preferencialmente com atuação na área ambiental;

XI – 01 (um) representante do corpo técnico da Diretoria de Meio Ambiente;

XII – 01 (um) representante discente indicado pelo DCE;

XIII – 01 (um) representante de órgão ambiental estadual ou federal.

Parágrafo único. Cada membro do Conselho terá o mandato de dois anos, podendo

ser reconduzido.

Art. 5o Compete ao Conselho Gestor:

I – discutir e aprovar diretrizes e normativas, projetos e programas de gestão e

educativos;

II – discutir, propor e planejar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), sob a

coordenação da Diretoria de Meio Ambiente (DMA);

III – propor atividades de capacitação de servidores para atuação como Agentes de

Gestão Ambiental, para aplicação e acompanhamento das atividades de gestão ambiental

nas Unidades Acadêmicas e Administrativas;

IV – propor e organizar Fóruns Ambientais com a finalidade de acompanhar a

gestão e o planejamento ambiental da UFRN, bem como discutir e propor posicionamentos

e atividades que visem promover e implementar a Política Ambiental da UFRN;


________________________________________________________

V – articular, acompanhar e avaliar as diretrizes gerais da política ambiental da

UFRN e suas ações socioambientais.

Parágrafo único. Qualquer unidade, órgão ou servidores da UFRN poderá propor

programas institucionais de gestão ambiental cuja implementação estará condicionada à

avaliação e aprovação do Conselho Gestor da Política Ambiental.

Art. 6o Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas



Gabinete da Reitora - GR

Portaria n.º 547/18-R, de 05 de Abril de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando a Resolução n.º 20/2018, de 19.03.2018,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para, sob a coordenação da

primeira, comporem o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de

Profissionais do Magistério da Educação Básica, no âmbito da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte.

Coordenação Institucional

Titular: MARIA CARMEM FREIRE DIÓGENES RÊGO, Professora de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula n.º 349111;

Suplente: JACYENE MELO DE OLIVEIRA, Professora Associada, matrícula n.º

1717416.

Centro de Educação

Titular: JEFFERSON FERNANDES ALVES, Professor Associado, matrícula n.º

1149574;

Suplente: RUTE ALVES DE SOUSA, Professora Associada, matrícula n.º

3321654.

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Titular: GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS, Professora Associada, matrícula

n.º 2227390;

Suplente: FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, Professora Adjunta,

matrícula n.º 2370186.

Licenciaturas

Titular: ANA CRISTINA FACUNDO DE BRITO PONTES, Professora Associada,

matrícula n.º 1530500;

Suplente: RENATA SWANY SOARES DO NASCIMENTO, Professora

Associada, matrícula n.º 3291543.


________________________________________________________

Pró-Reitoria de Graduação

Titular: ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO, Professora Adjunta, matrícula

n.º 3465197;

Suplente: ERIKA DOS REIS GUSMÃO ANDRADE, Professora Associada,


Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Titular: LILIANE DOS SANTOS GUTIERRE, Professora Associada, matrícula n.º

3315007;

Suplente: ALCIO FARIAS DE AZEVEDO, Técnico em Assuntos Educacionais,


Pró-Reitoria de Extensão Universitária

Titular: MAGNOLIA FERNANDES FLORÊNCIO DE ARAÚJO, Professora

Associada, matrícula n.º 2200167;

Suplente: EVERARDO ARAÚJO RAMOS, Professor Associado, matrícula n.º

1616977.

PARFOR Presencial

Titular: JOÃO BATISTA DE AMORIM, Professor Adjunto, matrícula n.º 347291;

Suplente: BRENO GUILHERME DE ARAÚJO TINOCO CABRAL, Professor

Adjunto, matrícula n.º 2627140.

Universidade Aberta do Brasil

Titular: CÉLIA MARIA DE ARAÚJO, Professora Adjunta, matrícula n.º 2432953;

Suplente: LILIAN GIOTTO ZAROS DE MEDEIROS, Professora Associada,


UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME RN

Titular: DOMINGOS SÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, Dirigente Municipal de

Educação do município de Macaíba/RN;

Suplente: JEANE DANTAS DOS SANTOS BEZERRA, Dirigente Municipal de

Educação do município de Ipanguaçu/RN e Presidente da UNDIME/RN.

Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

Titular: LÚCIA DE FÁTIMA PALHANO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula

n.º 42.977-02;

Suplente: MARILICE SOARES FERNANDES PEREIRA, matrícula n.º 126.982-

2.

Art. 2º Esta Portaria substitui a Portaria n.º 2.420/13-R, de 11.11.2013, publicada

no Boletim de Serviço n.º 217, de 14.11.2013.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.



________________________________________________________

Portaria nº 580/18-R, de 09 de Abril de 2018.


no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da

Lei nº. 8.112/90, e considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.038158/2016-30:

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores PAULO ALYSSON BRILHANTE FAHEINA DE

SOUZA, Professor Associado, matrícula nº. 2351540, CPF nº. 022.099.374-26;

LEONARDO FLAMARION MARQUES CHAVES, Professor Associado, matrícula nº.

346779, CPF nº. 028.375.014-68; e HERBETE HALAMO RODRIGUES CAETANO

DAVI, Engenheiro, matrícula nº. 1466550, CPF nº. 023.834.274-38, para, sob a presidência

do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes no

processo nº. 23077.020730/2018-76 ao qual o processo n.º 23077.038158/2016-30 encontra-

se anexado.

Art. 2º Encaminhar à comissão sindicante os autos do processo acima discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação do relatório

conclusivo.





no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da

Lei nº. 8.112/90, e considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.051035/2012-61:

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA,

Assistente em Administração, matrícula nº. 1964949, CPF nº. 076.403.134-14; ELOISA

HELENA FONSECA DANTAS, Assistente em Administração, matrícula nº. 1460125, CPF

nº. 055.674.114-56; e LAELSON DE OLIVEIRA FREIRE, Assistente em Administração,

matrícula nº 348149, CPF nº 427.339.017-53 para, sob a presidência do primeiro, constituir

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar apontados no Processo

n.º 23077.021159/2018-15, ao qual o Processo n.º 23077.051035/2012-61 está anexado.

Art. 2º Encaminhar à comissão Processante os autos do processo acima

discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório

conclusivo.




________________________________________________________

Portaria n. º 597/18-R, de 11 de Abril de 2018.


usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o

artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º

23077.019451/2018-60,

R E S O L V E

Designar GABRIELLE FRANCINNE DE SOUZA CARVALHO TANUS,

matrícula n.º 1132649, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para

exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Informação,

do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para um mandato de 02 (dois) anos.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando,

ainda, o que consta do processo n. º 23077.020061/2018-32,

R E S O L V E

Designar HENIO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 0347496, Professor

Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pelo cargo de Reitor, CD-01,

nos períodos de 21 a 22 de fevereiro; 19 a 21 de março e de 26 a 27 de março de 2018, por

motivo de afastamento da Reitora e férias do Vice.




usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que

consta do processo nº. 23077.019862/2018-55,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido, GILKA SILVA PIMENTEL, matrícula n.º 1149523, Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função

de Secretário Adjunto, da Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFRN.



________________________________________________________



usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a

Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo

n.º 23077.016002/2018-60,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 16 de abril a 14 de julho de 2018,

a MAGALI ARAÚJO DAMASCENO DE OLIVEIRA, Bibliotecário-Documentalista,

matrícula nº 1746964, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotada na Escola de Saúde, de

acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o

Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta

do processo n.º 23077.013227/2018-64,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação, no período de 16 de abril a 14 de julho de 2018,

a LOURIVAL ANDRADE JÚNIOR, Professor Associado, matrícula nº 1718551, do

Quadro de Pessoal da Universidade, lotado no Departamento de História, do Centro de

Ensino Superior do Seridó, de acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de

23.02.06.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o

Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta

do processo n.º 23077.006959/2018-06,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação na Empresa Giramondo by Bike, em Florença,

Itália, no período de 16 de abril a 14 de julho de 2018, a FABRÍCIA GONÇALVES DE

CARVALHO, Professor Adjunto, matrícula nº 1848513, do Quadro de Pessoal da

Universidade, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de

Tecnologia, de acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.



________________________________________________________



usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a

Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo

n.º 23077.013843/2018-15,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação na Learning Gate, em Mafra, Portugal, no

período de 02 de maio a 30 de julho de 2018, a GIULIANA TEIXEIRA PINHO E SOUZA

HENRIQUES, Assistente em Administração, matrícula nº 1453898, do Quadro de Pessoal

da Universidade, lotada na Escola de Ciências e Tecnologia, de acordo com o Art. 10 e

parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.




no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN, c/c o artigo 39 do

Regimento Geral,

resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de 120 (cento e vinte) dias de suspensão, a contar da

publicação desta, em acordo com o Art. 214 §4º, do Regimento Geral da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, ao discente Rommulo Ezer Antunes Teixeira Paiva,

matrícula nº 20150132049, vinculado ao Curso de Engenharia Química, em decorrência de

infringência aos incisos V e VII, art. 214, do Regimento Geral desta Universidade, resultado

dos fatos apurados no Processo nº 23077.038245/2017-78.

Art. 2º A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD deverá promover os registros

necessários nos assentamentos do discente.

Art. 3º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.




no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula n.º

4859773, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Produção - CT, para

participar, com apresentação de trabalho, do "International Forum on Quality and Safety in

Healthcare”, na cidade de Amsterdam, em Holanda, no período de 30.04.2018 a 06.05.2018,

inclusive trânsito, com ônus para UFRN, conforme processo n.º 23077.018814/2018-40.



________________________________________________________

Pró-Reitorias - PR

Pró-Reitoria de Administração - PROAD

Portaria nº 034/18-PROAD, de 05 de Abril de 2018.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº

1.023/2015-R, de 01.06.2015 e em cumprimento ao que dispõe o artigo 8º, parágrafo único,

da Resolução nº 008/06-CONSAD, de 20/04/06.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor Lúcio Cleber Barbalho de França, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE Nº 2064337, lotado na DGC – Diretoria de Gestão e

Fiscalização de Contratos, para atuar como Tutor do servidor em Estágio Probatório JOSÉ

IVO DE ANDRADE CÂMARA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3012607,

lotado na Diretoria de Gestão e Fiscalização de Contratos.

2º - Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Anailson Marcio Gomes - Pró-Reitor

Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT

Portaria nº 065/18 - CGT, de 12 de Abril de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LOUSARDO BATISTA DA COSTA,

Matrícula 346360, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no período de

12 de Abril de 2018 a 12 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

1654/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP

Portaria nº 236/18-PROGESP, de 11 de Abril de 2018.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a

Portaria 1.196/14-R, de 04 de julho de 2014, e considerando o que consta do processo nº

23077.005938/2017-84,

R E S O L V E

Alterar a Portaria nº 167/2017-PROGESP, de 08 de março de 2017, publicada no

Boletim de Serviço – UFRN nº 045, de 09.03.2017, fl. 12, de modo que no item 3.1.1. passe

a constar:


________________________________________________________

1.1.1. Processo nº 23077.005938/2017-84 – ERICA SIMONY FERNANDES DE

MELO GUERRA, matrícula nº 1477106, ocupante do cargo de Bibliotecário-

Documentalista, Afastamento parcial, pelo período de 09 de março de 2017 até 11 de abril

de 2018, e Afastamento integral, pelo período de 12 de abril de 2018 até 30 de julho de

2018, para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Ciência da

Informação e Gestão do Conhecimento, tendo como Área/Concentração: Informação e

Conhecimento na Sociedade Contemporânea, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, em Natal/RN.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 237/18-PROGESP, de 11 de Abril de 2018.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, usando da atribuição que lhe confere

a Portaria nº 1196/14-R, de 04 de julho de 2014,

Considerando o que estabelece o art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772, de 28 de

dezembro de 2012 e a Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17 de agosto de 2010, sobre

normas para afastamentos do pessoal docente desta Universidade,

R E S O L V E

Aprovar os afastamentos e prorrogação de afastamentos no país de docentes para

realização de curso de pós-graduação, conforme os seguintes processos:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA

1.1. DEPARTAMENTO DE LETRAS

1.1.1. Processo nº 23077.080707/2017-50 – EZEQUIEL ADNEY LIMA DA

PAIXAO, matrícula nº 2221343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

afastamento no país pelo período de: a partir da data da publicação até 31 de janeiro de

2020, para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Multi-institucional em Ensino

da UERN, da UFERSA e do IFRN, em Mossoró/RN.


Portaria nº 244/18-PROGESP, de 12 de Abril de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe D

- Associado Nível 004 a ERIKA DOS REIS GUSMAO ANDRADE, do Quadro de Pessoal

da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 4197701, lotado(a) no(a) DFPE/CE, com vigência a partir de 16/04/2018.



________________________________________________________






R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA MAGALHAES, do Quadro de Pessoal

da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1756133, lotado(a) no(a) DFPE/CE, com vigência a partir de 05/02/2018.







R E S O L V E


Nível 001 a GEORGE CARLOS DO NASCIMENTO, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1764910, lotado(a) no(a) DEB, com vigência a partir de 22/02/2018.







R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 001 para a Classe D

- Associado Nível 002 a WATTSON JOSE SAENZ PERALES, do Quadro de Pessoal da


matrícula Siape 1216931, lotado(a) no(a) DEP/CT, com vigência a partir de 02/01/2018.



________________________________________________________






R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 001 para a Classe C -

Adjunto Nível 002 a MARIA DO SOCORRO VALENTIM, do Quadro de Pessoal da


matrícula Siape 2378532, lotado(a) no(a) DCEA/CERES, com vigência a partir de

19/04/2018.







R E S O L V E


Nível 001 a CRISLUCI KARINA SOUZA SANTOS CANDIDO, do Quadro de Pessoal da


matrícula Siape 3524391, lotado(a) no(a) DEE/CT, com vigência a partir de 14/04/2018.


Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE

Portaria nº 005/18 - PROAE, de 11 de Abril de 2018.

O PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CINTIA GUEDES BEZERRA, Matrícula

2669462, PSICOLOGO-AREA DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL,

para participar de eventos, no país, em Campina Grande/PB, no período de 25 de Abril de

2018 a 27 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1579/2018.

(a) Edmilson Lopes Junior - Pró-Reitor


________________________________________________________

Portaria nº 006/18 - PROAE, de 11 de Abril de 2018.

O PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA,

Matrícula 349040, ASSISTENTE SOCIAL DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS

ESTUDANTIS, para participar de eventos, no país, em Campina Grande/PB, no período de


1631/2018.

(a) Edmilson Lopes Junior - Pró-Reitor

Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG

Portaria nº 024/18 - PPG, de 12 de Abril de 2018.

O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

Presidente da Comissão de Pós-Graduação, atendendo ao disposto na Resolução nº

197/2013-CONSEPE, de 10 de dezembro de 2013,

R E S O L V E:

Retificar o período de realização do Curso de Especialização em Consciência

Corporal, aprovado através da Portaria nº 18/2018, de 05 de abril de 2018, conforme o

seguinte processo:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

1.1. Departamento de Educação Física

1.1.1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSCIÊNCIA CORPORAL

(Processo nº 23077.006468/2018-57) Coordenado pela professora Terezinha Petrucia da

Nobrega, matrícula nº 1049922, no período de 18/05/2018 a 26/10/2019, retificar para

01/06/2018 a 26/10/2019, com carga horária de 420 horas e 60 vagas.

(a) Rubens Maribondo do Nascimento - Pró-Reitor

Centros Acadêmicos - CA

Centro de Tecnologia - CT

Portaria nº 039/18 - CT, de 10 de Abril de 2018.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar os professores CLÁUDIA APARECIDA FRANCISCO CAVALHEIRO,

matrícula 1494715, DAYSE DA MATA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 349143,

FABRÍCIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 1848513, SANDRA RUFINO

SANTOS, matrícula 2736085, WERNER KLEYSON DA SILVA SOARES, matrícula

1961061 e a Assistente em Administração DAYANY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula

2274738, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Especial de

Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia de Produção, com

efeitos a partir de 01 de outubro de 2017.

(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz - Diretor


________________________________________________________

Portaria nº 040/18 - CT, de 10 de Abril de 2018.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE


R E S O L V E:

Designar os professores MARCOS SILVA DE AQUINO, matrícula 3217842;

ROGERSON RODRIGUES FREIRE RAMOS, matrícula 2367881; KÉSIA KARINA DE

OLIVEIRA SOUTO SILVA, matrícula 2614285; JOSÉ HERIBERTO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO, matrícula 2941160 e LUCIANI PAOLA ROCHA CRUZ BARROS,

matrícula 2857497, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de

Engenharia Têxtil pelo período de quatro anos; e os professores NEIL DE OLIVEIRA

LIMA FILHO, matrícula 2764728; MOISÉS VIEIRA DE MELO, matrícula 2322134; IRIS

OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1150673; MARIA GORETE FELIPE, matrícula 350248;

e JOSÉ IVAN DE MEDEIROS, matrícula 2239386, para comporem o Núcleo Docente

Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Têxtil pelo período de dois anos, todos com

efeitos retroativos a 16 de março de 2018.

(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz - Diretor

Departamento de Engenharia de Produção - DEP

Portaria nº 007/18 - DEP, de 12 de Abril de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA PRODUÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FERNANDA CRISTINA BARBOSA

PEREIRA QUEIROZ, Matrícula 1148696, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

DO(A) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PRODUÇÃO, para Viagem a serviço, no

país, em Currais Novos/RN, no período de 16 de Abril de 2018 a 16 de Abril de 2018,

conforme solicitação de afastamento nº 1643/2018.

(a) Ricardo Pires de Souza - Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Portaria nº 025/18-CCET, de 11 de Abril de 2018.

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria

nº 1.881/2015-R, de 01-10-2015; e de acordo com a Resolução nº 167/2017-CONSEPE, de

31/10/17;

R E S O L V E

Alterar a Portaria 008/2018-CCET, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no

Boletim de Serviço nº 031, de 16 de fevereiro de 2018, para incluir a designação dos

Professores Virgínio Henrique de Miranda Lopes Neumann, da Universidade Federal de

Pernambuco - UFPE (Suplente Externo) e Dermeval Aparecido do Carmo, da Universidade

de Brasília – UNB (Suplente Externo), na composição da Comissão Examinadora para o

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na Classe de

Adjunto-A/DE para a área de Paleontologia, de acordo com o Edital nº 035 de 09/11/2017,

publicado no DOU nº 215, de 09/11/2017, retificado em 10/01/2018.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Djalma Ribeiro da Silva – Diretor


________________________________________________________

Departamento de Geologia - DG

Portaria nº 026/18 - DG, de 11 de Abril de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de HEITOR NEVES MAIA, Matrícula 349690,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOLOGIA, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no período de 03 de Maio de

2018 a 13 de Maio de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1632/2018.

(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe

Portaria nº 027/18 - DG, de 11 de Abril de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO CANINDE SOARES, Matrícula

350077, ASSISTENTE DE LABORATORIO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOLOGIA, para Viagem a serviço, no país, em Pureza/RN, no período de 17 de Abril de

2018 a 17 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1637/2018.

(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA

Departamento de Ciências Contábeis - DCC

Portaria nº 002/18 - DCC, de 12 de Abril de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DCC DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GILMARA MENDES DA COSTA BORGES,

Matrícula 2720637, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DCC, para prestar colaboração

temporária a instituições públicas de ensino e pesquisa, em São José de Mipibu/RN, no

período de 09 de Abril de 2018 a 13 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento

nº 1546/2018.

(a) Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira Lucena - Chefe Substituto


________________________________________________________

Portaria nº 003/18 - DCC, de 12 de Abril de 2018.


DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DCC DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ERIVAN FERREIRA BORGES, Matrícula

2314118, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

CIÊNCIAS CONTÁBEIS - DCC, para participar de eventos, no país, em João Pessoa/PB,

no período de 08 de Junho de 2018 a 12 de Junho de 2018, conforme solicitação de

afastamento nº 1649/2018.

(a) Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira Lucena - Chefe Substituto

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Departamento de Ciências Sociais - DCISO

Portaria nº 006/18 - DCISO, de 11 de Abril de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA, Matrícula


CIÊNCIAS SOCIAIS, para Viagem a serviço, no país, em Apodi/RN, no período de 12 de

Abril de 2018 a 13 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1639/2018.

(a) Cesar Sanson - Chefe

Centro de Ciências da Saúde - CCS

Departamento de Farmácia - DFAR

Portaria nº 023/18 - DFAR, de 12 de Abril de 2018.


DE FARMACIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RAQUEL BRANDT GIORDANI, Matrícula


FARMACIA, para participar de eventos, no país, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 18 de

Abril de 2018 a 20 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1636/2018.

(a) Fernando Henrique Andrade Nogueira - Chefe Substituto


________________________________________________________

Departamento de Odontologia - DOD

Portaria nº 014/18-DOD, de 04 de Abril de 2018.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a

Portaria nº 422/2018-R, de 16 de março de 2018;

R E S O L V E

Localizar o(a) servidor(a), Sonemy Vieira de Assunção Paiva, matrícula SIAPE

114.949-5, ocupante do cargo de Odontóloga, exercendo suas atividades no Departamento

de Odontologia, desde 13 de dezembro de 1993, com carga horária de 30 horas.

Ambiente de trabalho: Clínica Multidisciplinar

Descrição das Atividades Freq. Tempo

Atendimento de pacientes e orientação, como preceptora de alunos

da graduação, durante o atendimento clínico de pacientes, expondo-

se a substâncias de origem hematológica, salivares e outras

secreções.

S 15h

Realização de tomadas radiográficas e orientação, como preceptora

de alunos de graduação, nas tomadas radiográficas durante o

atendimento clínico de pacientes.

S 15h

Obs.: Frequência (FREQ.): Diária (D), Semanal (S) ou Mensal (M). O tempo deve

ser exposto em horas.

(a) Hébel Cavalcanti Galvão - Chefe

Departamento de Nutrição - DNUT

Portaria nº 015/18 - DNUT, de 11 de Abril de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIANA BIANCA MAIA FRANCO,

Matrícula5986088, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A)

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, para Viagem a serviço, no país, em Lagoa

D`Anta/RN, no período de 26 de Abril de 2018 a 26 de Abril de 2018, conforme solicitação

de afastamento nº 1606/2018.

(a) Ana Heloneida de Araujo Morais - Chefe


________________________________________________________

Portaria nº 016/18 -DNUT, de 11 de Abril de 2018.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARILIA GOMES DANTAS

LOPES, Matrícula 2315640, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, para participação em Banca, em Santa Cruz/RN, no


nº 1622/2018.


Portaria nº 017/18 - DNUT, de 11 de Abril de 2018.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARILIA GOMES DANTAS

LOPES, Matrícula 2315640, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, para participação em Banca, em Santa Cruz/RN, no


nº 1623/2018.


Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Portaria nº 060/18 - CERES, de 12 de Abril de 2018.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR DO SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de HELIO DIAS FURTADO, Matrícula 7349178,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS -

CERES, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 12 de Abril de 2018 a

12 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1562/2018.

(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor Substituto


________________________________________________________





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SANDRA KELLY DE ARAUJO, Matrícula

396683, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR DO SERIDÓ, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no período de


1628/2018.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS,

Matrícula 1308779, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país, em

Natal/RN, no período de 12 de Abril de 2018 a 12 de Abril de 2018, conforme solicitação







R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS,


DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para Viagem a serviço, no país, em

Natal/RN, no período de 13 de Abril de 2018 a 13 de Abril de 2018, conforme solicitação de




________________________________________________________





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS,

Matrícula 2227390, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em João

Pessoa/PB, no período de 09 de Maio de 2018 a 11 de Maio de 2018, conforme solicitação







R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de THIAGO ALVES DIAS, Matrícula 2421585,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de eventos, no país, em Crato/CE, no


nº 1617/2018.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,


DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no


nº 1626/2018.



________________________________________________________


O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ELISIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR,

Matrícula 349959, ENGENHEIRO-AREA DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES -

CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em Currais Novos/RN, no período de 13 de Abril

de 2018 a 13 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1657/2018.

(a) Sandra Kelly de Araujo - Diretor

Coordenação do Curso de Pedagogia - CCPE

Portaria n° 001/18-CCPE, de 12 de Abril de 2018.

O Coordenador do Curso de Pedagogia do CERES, no uso de suas atribuições e de

acordo com deliberação tomada em reunião do Colegiado do Curso na 1ª Sessão Ordinária

do semestre letivo de 2018.1, realizada no dia 11 de Abril de 2018,

R E S O L V E

Designar a Comissão Eleitoral composta pelo Professor Msc. RONNY DIÓGENES

DE MENEZES, Mat. SIAPE n. 1789459, o Servidor Técnico-administrativo HELOÍSA

SILVA SOLINO DE SOUZA, Mat. 3009671 e a aluna MICARLA SILVA DE AZEVEDO,

Mat. 20170054558, para, sob a Presidência do Primeiro, dirigir os trabalhos de Eleição e

Apuração para os Cargos de Coordenador e Vice-coordenador do Curso de Pedagogia do

CERES.

Publique-se e Cumpra-se.

(a) Alessandro Augusto de Barros Façanha - Coordenador

Unidades Suplementares Acadêmicas - USA

Escola de Ciências e Tecnologia - C&T

Portaria nº 031/18 - C&T, de 12 de Abril de 2018.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula

1672409, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E

TECNOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica,

no país, em Currais Novos/RN, no período de 11 de Abril de 2018, conforme solicitação de


(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto


________________________________________________________

Portaria nº 032/18 -C&T, de 12 de Abril de 2018.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GLICIA MARILI AZEVEDO DE MEDEIROS

TINOCO, Matrícula 2087054, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DA ESCOLA

DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, para prestar colaboração temporária a instituições

públicas de ensino e pesquisa, em Maceió/AL, no período de 18 de Abril de 2018 a 21 de

Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 1610/2018.

(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto

Instituto do Cérebro - ICE

Portaria nº 018/18 - ICÉ, de 12 de Abril de 2018.

O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DO CÉREBRO DO(A) UNIVERSIDADE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SANDRO JOSE DE SOUZA, Matrícula

1939184, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DO

CÉREBRO, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no

país, em São Paulo/SP, no período de 18 de Abril de 2018 a 19 de Abril de 2018, conforme

solicitação de afastamento nº 1652/2018.

(a) Kerstin Erika Schmidt - Diretor

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 068 – Contém 32 páginas.

Boletim de Serviço - UFRN Nº 068 12.04.2018 Fls. 1 Boletim...

Documents

Transcript of Boletim de Serviço - UFRN Nº 068 12.04.2018 Fls. 1 Boletim...