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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 1 ________________________________________________________ Boletim de Serviço Número: 032/20 17 de Fevereiro de 2020. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN Reitor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Vice-Reitor Henio Ferreira de Miranda

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Boletim de Serviço

Número: 032/20 17 de Fevereiro de 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda

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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Gabinete do Reitor – GR 04

Pró-Reitorias – PR 08

Pró Reitoria de Administração – PROAD 08

Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 08

Pró Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 08

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 28

Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP 28

Centros Acadêmicos – CA 29

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 29

Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP 29

Departamento de Geologia – DG 29

Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE 30

Departamento de Geofísica – DGEF 30

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 30

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS 30

Departamento de Artes – DEART 31

Centro de Ciências da Saúde – CCS 31

Departamento de Farmácia – DFARM 31

Departamento de Medicina Clínica – DMC 32

Centro de Biociências – CB 33

Departamento de Bioquímica – DBQ 33

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 33

Departamento de Geografia – DGC 33

Departamento de Educação – DEDUC 33

Centro de Educação – CE 34

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE 34

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 34

Editora Universitária – EDUFRN 34

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA 35

Escola de Ciências e Tecnologia – ECT 36

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 36

Instituto de Química – IQ 36

Anexos 39

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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta

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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Gabinete do Reitor – GR

Portaria nº 215/2020-R, de 12 de Fevereiro de 2020.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, e

considerando o que consta do processo nº. 23077.007253/2020-78,

RESOLVE

Designar GYOVANNY TEIXEIRA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1673705,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função

de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Secretário Geral, da Escola de Ciência

e Tecnologia (ECT).

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

Portaria nº 231/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.100085/2019-55,

RESOLVE

Designar KTARINA DANTAS DE MOURA NOBRE, matrícula nº 1637586,

Farmacêutico-Habilitação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pelo cargo

de Diretor, CD-04, do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM), no

dia 18 de dezembro de 2019, por motivo de afastamento do titular e viagem a serviço do vice.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 232/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.102024/2019-22,

RESOLVE

Designar LUCIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula nº 1736535,

Nutricionista-Habilitação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pelo cargo

de Diretor, CD-04, do Restaurante Universitário (RU), no período de 02 a 10 de janeiro de

2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 233/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.102116/2019-11,

RESOLVE

Designar RODOLFO ANDRÉ DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 1791924,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela

função de Secretário Administrativo, FG-02, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), no período

de 06 a 11 de janeiro de 2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 235/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.000278/2020-41,

RESOLVE

Designar JOSÉ MOISÉS DE MORAIS , matrícula nº 0348566, Assistente em

Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de

Assessor Administrativo, FG-01, do Centro de Biociências (CB), no período de 06 a 20 de

janeiro de 2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 236/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.000390/2020-81,

RESOLVE

Designar EDIVALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula

nº 2058969, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade,

para responder pelo cargo de Diretor de Redes e Infraestrutura, CD-04, da Superintendência

de Informática (SINFO), no período de 07 a 24 de janeiro de 2020, por motivo de férias do

titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 237/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.000395/2020-12,

RESOLVE

Designar CLARISSA LORENA ALVES COELHO LINS, matrícula nº 2134722,

Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder

pela função de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Informática (SINFO), no

período de 07 a 31 de janeiro de 2020, por motivo de férias do titular e do substituto.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 238/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.000869/2020-18,

RESOLVE

Designar CECÍLIA PEIXOTO CORTEZ DOS SANTOS, matrícula nº 3037861,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela

função de Secretário Administrativo, FG-01, do Gabinete do Reitor, no período de 07 a 19 de

janeiro de 2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 239/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.001059/2020-89,

RESOLVE

Designar DANIEL JASSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº

2072407, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para

responder pela função de Secretário, FG-01, da Escola de Música (EMUFRN), no período de

07 a 24 de janeiro de 2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 240/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.001064/2020-91,

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RESOLVE

Designar CAMILO THIAGO AMORIM FERNANDES, matrícula nº 1731366,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela

função de Secretário Administrativo, FG-02, da Escola de Música (EMUFRN), no período de

25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 241/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.001464/2020-05,

RESOLVE

Designar NEILMA AZEVEDO DE MEDEIROS, matrícula nº 1757856, Assistente

em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de

Chefe da Seção de Orçamento, FG-o3, da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF), nos

períodos de 06 de dezembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020; de 01 de fevereiro a 03 de abril

e de 04 de abril a 02 de junho de 2020, por motivo de licença gestante e prorrogação do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 242/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.002135/2020-73,

RESOLVE

Designar GLAYCE SANNY ALMEIDA CIRILO, matrícula nº 1105100, Assistente

em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de

Chefe da Divisão de Pagamento de Servidores Ativos, FG-03, da Diretoria de Administração

de Pessoal (DAP), no período de 16 a 24 de janeiro de 2020, por motivo de férias do titular.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria nº 246/2020-R, de 14 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n. º 23077.000265/2020-71,

RESOLVE

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Designar MATHEUS DE SENA ANCHIETA RODRIGUES, matrícula nº 2044976,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela

função de Coordenador de Qualidade de Vida no Trabalho, FG-02, da Diretoria de Atenção à

Saúde do Servidor (DAS), no período de 07 a 21 de janeiro de 2020, por motivo de férias do

titular e licença para tratamento de saúde do vice.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Pró-Reitorias – PR

Pró Reitoria de Administração – PROAD

Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT

Portaria nº 006/2020-CGT/PROAD, de 14 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE SETOR (SUBSTITUTO) DO(A) COORDENADORIA DE

GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de LOUSARDO BATISTA DA COSTA, Matrícula:

346360, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em CURRAIS NOVOS / RN, no período de 18 de

Fevereiro de 2020 a 19 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de afastamento nº

433/2020.

(a) Anderson Giulliano Silva Gomes – Chefe (Substituto)

Pró Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 178/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,

do novo Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

RESOLVE

Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO a Professora a seguir do Quadro de

Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:

2 - Da Classe ?B? com denominação Assistente, Nível 2, para a Classe ?C? com denominação

Adjunto, nível 1, DOUTOR

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NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.ADALA NAYANA DE SOUSA

MATA

2166798 09/12/2019 097359/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 179/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no B.S nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,

do novo Estatuto, publicado no B.S nº 009 de 17.02.97,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na

Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

RESOLVE

Conceder PROMOÇÃO a Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a

seguir relacionado, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a partir da data

indicada:

1- Da Classe ?DIV? , Nível 4, para a classe ?DV? Nível 1

NOME MATRICULA VIGÊNCIA PROCESSO

.JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE

CARVALHO

2344942 03/02/2020 096444/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 182/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.002396/2020-93.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 15/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, HELOIZE DOS SANTOS

PEREIRA, matrícula n.º 3160041, ocupante do cargo de Engenheiro Área (química) faz jus a

52% de Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, por

essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Agropecuário.

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(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 184/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.002136/2020-18.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 14/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ARTHUR PAULO DE

SOUZA CRUZ MENDONÇA, matrícula n.º 1415240, ocupante do cargo de Técnico em

Eletrônica faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Engenharia Elétrica,

por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Informação.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 185/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.001976/2020-63.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 13/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, LARISSA TEIXEIRA

ALVES DE CARVALHO, matrícula n.º Não disponível, ocupante do cargo de Assistente em

Administração faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Administração,

por essa formação ter relação direta com Todos os Ambientes Organizacionais.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 186/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

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Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.000885/2020-19.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 24/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, MARCOS VINICIUS

FIDELIS BEZERRA, matrícula n.º 2274789, ocupante do cargo de Assistente em

Administração faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Direito, por

essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Administrativo.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 187/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.000412/2020-11.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 06/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, DALMO VINÍCIO DE

QUEIROZ SILVA, matrícula n.º 3159859 ocupante do cargo de Assistente de Aluno faz jus

a 25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Letras (licenciatura), por essa

formação ter relação direta com Todos os Ambientes Organizacionais.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 188/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.093015/2019-33.

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RESOLVE

Conceder, com vigência em 25/11/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, LENO PEREIRA FERREIRA,

matrícula n.º 1010449 ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação faz jus a

25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Tecnologia da Informação, por essa

formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Informação.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 189/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.009042/2020-70;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 10/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, LUCIANNA PEREIRA DA MOTTA

PIRES CORREIA , matrícula n.º 4442056 , ocupante do cargo de Médico -Área faz jus à

progressão por capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s):Elaboração de Projetos

Acadêmicos (30h), Participação no módulo Ambiente Hospitalar: Ensino na Prática (30h),

Plano de Preceptoria I (30h), Avaliação: Conceitos, Fundamentais e Aplicação (30h) ; e pela

anterior carga horária excedente de 90h, totalizando 210h ( duzentas e dez horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando 60h (sessenta horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 190/2020-PROGESP, de 13 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 13

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Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.004745/2020-10;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 16/03/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, ROSIMEIRE FILGUEIRA COSTA,

matrícula n.º 2255093, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, faz jus

à progressão por capacitação do D-III para D-IV, pela anterior carga horária excedente de

204h, (duzentas e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 197/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.006697/2020-96.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 23/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ANA ROSA DA SILVA

NASCIMENTO SANTOS , matrícula n.º 2044325 , ocupante do cargo de Técnico em

Enfermagem faz jus a 30% de Incentivo à Qualificação, pela Especialização em Enfermagem

Clínica, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da

Saúde.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 198/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.006853/2020-19.

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RESOLVE

Conceder, com vigência em 31/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ELDER PRATA VIEIRA

PAIVA, matrícula n.º 2318939,ocupante do cargo de Engenheiro-Area faz jus a 52% de

Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado em Engenharia de Produção, por essa formação ter

relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências Exatas e da Natureza.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 199/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.004509/2020-98.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 30/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, LAMONIARA MENDES

QUERINO , matrícula n.º 2230281,ocupante do cargo de Pedagogo-Area faz jus a 52% de

Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado em Educação, por essa formação ter relação direta

com Todos os Ambientes Organizacionais.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 200/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.004541/2020-71.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 23/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, JOSE WAGNER ALVES

GARRIDO , matrícula n.º 2248914,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área faz jus

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 15

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a 75% de Incentivo à Qualificação, pelo Doutorado em Engenharia Química, por essa

formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências Exatas e da Natureza.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 201/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.099123/2019-10.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 05/02/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ALDO CARIELO DO

NASCIMENTO FILHO, matrícula n.º1890692, ocupante do cargo de Assistente em

Administração faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Engenharia de

Produção, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional

Administrativo.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 202/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.101296/2019-13;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 25/12/2019, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, ERICKA FABRICIA JACOME DE

SOUSA COSTA, matrícula n.º 3051834, ocupante do cargo de Assistente em Administração

faz jus à progressão por capacitação do D-I para D-II, pelo(s) curso(s): Programa de

Capacitação e Qualificação da UFRN: Seminário de Integração ao Serviço Público (24h),

Módulo de Protocolo: Mesa Virtual (8h), Orçamento Doméstico e Equilíbrio Financeiro (12h),

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Ponto Eletrônico (3h), Práticas de Mediação de Conflito no Contexto do Serviço Público (15h),

Processo Administrativo da UFRN (30h), Gestão do Tempo (30h), Legislação Aplicada à

Gestão de Pessoas (30h), Noções de Planejamento da UFRN (30h), Segurança do Trabalho:

Caminhos de Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a Incêndios (34h), Sistemas

Informatizados da UFRN (30h), Básico em Língua Inglesa I (60h), Básico em Língua Inglesa

II (60h); Básico em Orçamento Público (30h); Noções Introdutórias de Licitação e Contratos

Administrativos (30h), totalizando 426h (quatrocentas e vinte e seis horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando

336h (trezentas e trinta e seis horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 203/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.003297/2020-29;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 20/01/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, NAIYAN HARI CANDIDO LIMA,

matrícula n.º 1996672, ocupante do cargo de Engenheiro-Area faz jus à progressão por

capacitação do E-I para E-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da

UFRN: Seminário de Integração ao Serviço Público (20h), Gestão do Tempo (30h), Sistemas

Integrados da UFRN (30h), Ética no Serviço Público (30h), Ponto Eletrônico (4h), Gestão do

Tempo e Alta Performance (2h), (Con)Viver com as Diferenças (3h) e Hospitalidade no

Espaço Público (3h), totalizando 122h (cento e vinte duas horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 2h (duas horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 204/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 17

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Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.003643/2020-79;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 02/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, CHRISTOMYSLLEY ROMEIRO

DA SILVA, matrícula n.º 4918792, ocupante do cargo de Pedagogo-Area faz jus à progressão

por capacitação do E-I para E-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação

da UFRN: Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas (30h), Ética no Serviço Público (30h),

Discutindo a Diversidade no Ambiente de Trabalho (30h) e Sistemas Informatizados da

UFRN (30h), totalizando 120h (cento e vinte horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 206/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.008484/2020-65.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 07/02/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, KATYUSCIA MARIA DA

SILVA, matrícula n.º 3160314 , ocupante do cargo de Pedagogo - Área faz jus a 30% de

Incentivo à Qualificação, pela Especialização em Educação Especial - Formação Continuada

de Professores para o Atendimento Educacional Especializado - AEE, por essa formação ter

relação direta com Todos os Ambientes Organizacionais.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 207/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 18

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Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.007263/2020-11.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 04/02/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, IARA MARQUES DE

MEDEIROS, matrícula n.º 2164160, ocupante do cargo de Médico-Área faz jus a 75% de

Incentivo à Qualificação, pelo Doutorado em Medicina, por essa formação ter relação direta

com o Ambiente Organizacional Ciências da Saúde.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 208/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.005467/2020-18.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 28/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, FRANCITÂNIA SOARES

DA SILVA COSTA, matrícula n.º 3160877, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem

faz jus a 30% de Incentivo à Qualificação, pela Especialização em Urgência em Emergência

Pré-Hospitalar e Hospitalar, por essa formação ter relação direta com o Ambiente

Organizacional Ciências da Saúde.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 209/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo nº 23077.004306/2020-07.

RESOLVE

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Conceder, com vigência em 23/01/2020, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, JOSÉ WILSON BATISTA

DOS SANTOS, matrícula n.º 3160823, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e

Infraestrutura faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pela Graduação em Engenharia Civil,

por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Infraestrutura.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 210/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.009189/2020-60;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 11/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, MARCELLA LEANDRO DA SILVA

DE CARVALHO , matrícula n.º 2204080 , ocupante do cargo de Secretário - Executivo faz

jus à progressão por capacitação do E-III para E-IV, pelo(s) curso(s): Noções Básicas para

Coordenar Cursos On-line (20h) e Gestão Pessoal - Base da Liderança (50h) e Curso Inicial

Para Gestores (90h); e pela anterior carga horária excedente de 20h, totalizando 180h (cento

e oitenta horas).

O(a) servidor(a) utilizará 180h (cento e oitenta horas) nesta referida progressão.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 211/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.004106/2020-46;

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RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 15/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, MARCELO AUGUSTO LEITE

CORTEZ DO CARMO , matrícula n.º 2367878 ,ocupante do cargo de Assistente em

Administração faz jus à progressão por capacitação do D-II para D-III, pelo(s) curso(s):

Língua Inglesa Básico III (60h); Língua Inglesa Básico IV (60h); e pela anterior carga horária

excedente de 74h totalizando 194h (cento e noventa e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 74h (setenta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 212/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.004958/2020-33;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 27/01/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, DIOGO BARBALHO CHAVES ,

matrícula n.º 2356361 , ocupante do cargo de Medico-Area faz jus à progressão por

capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s): Abordagem do Câncer na Atenção Primária

à Saúde - Autoinstrucional (30h); Boas Práticas em Vacinação (30h); Feridas e Curativos na

Atenção Primária à Saúde (30h); O Ciclo do Sangue: da Captação de Doadores à Transfusão

de Hemocomponentes (30h); Doenças Crônicas nas Redes de Atenção à Saúde (48h); e pela

anterior carga horária excedente de 194h, totalizando 362h (trezentas e sessenta e duas horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão, ficando

212h (duzentas e doze horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 213/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 21

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Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.005144/2020-16;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 18/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, ESDRAS CALEB OLIVEIRA

SILVA , matrícula n.º 2247965 , ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação

faz jus à progressão por capacitação do D-III para D-IV, pelo(s) curso(s): HTML e CSS na

Prática (24h); Inovando com CSS (26h); Introdução ao JAVASCRIPT (20h); Microsoft Excel

2007 - Avançado (31h); Administração de Sistemas Linux (30h); e pela anterior carga horária

excedente de 27h, totalizando 158h (cento e cinquenta e oito horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 214/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.005149/2020-49;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 16/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, TIAGO DOS SANTOS FREIRE ,

matrícula n.º 2370349 , ocupante do cargo de Assistente em Administração faz jus à

progressão por capacitação do D-II para D-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e

Qualificação da UFRN: Modelo de Gestão de Secretarias de Pós-Graduação (8h), Secretaria

de Pós-Graduação: Gestão da Mudança (4h), Módulo de Protocolo: Mesa Virtual (8h), Mesa

Virtual e Acessibilidade (16h); Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais (20h);

Ética e Serviço Público (20h); e pela anterior carga horária excedente de 46h , totalizando

122h (cento e vinte e duas horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 2h (duas horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 22

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(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 215/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.006276/2020-65;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 30/01/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, ADRIANA RAQUEL NEGRAO

DUARTE, matrícula n.º 2814226, ocupante do cargo de Psicologo-Area faz jus à progressão

por capacitação do E-I para E-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação

da UFRN: Gestão do Tempo (30h), Segurança do Trabalho: Caminhos da Prevenção de

Acidentes, Ergonomia e Combate a Incêndios (32h), Processo Administrativo na UFRN (30h),

Seminário de Integração ao Serviço Público (24h), Práticas de Mediação de Conflito no

Contexto do Serviço Público (4h), Tentativa de Suicídio e o Acolhimento em Saúde (14h),

Módulo de Protocolo: Mesa Virtual (8h), Gestão Inclusiva na UFRN (8h); Educação

Interprofissional em Saúde (30h), totalizando 180h (cento e oitenta horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 60h (sessenta horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 216/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.006559/2020-15;

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 23

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Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 22/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, RODRIGO SERAFIM DE ARAUJO ,

matrícula n.º 2248922 , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área faz jus à

progressão por capacitação do D-III para D-IV, pelo(s) curso(s): Noções Básicas para

Coordenar Cursos On-line (20h); Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde

(100h); Formação de Facilitadores de Aprendizagem (40h); Programa de Capacitação e

Qualificação da UFRN: Entendendo o Estágio Probatório e Tutorização para Técnicos

Administrativos da UFRN (16h), Treinamento para a Gravação das Provas Orais nos

Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados da UFRN (3h), Sustentabilidade e

Responsabilidade Socioambiental (30h); e pela anterior carga horária excedente de 28h,

totalizando 237h (duzentas e trinta e sete horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 217/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.007226/2020-03;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 24/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, LUAN DAVID PEREIRA DO

NASCIMENTO, matrícula n.º 2249013, ocupante do cargo de Administrador faz jus à

progressão por capacitação do E-III para E-IV, pela anterior carga horária excedente de 385h

(trezentas e oitenta e cinco horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 218/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 24

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Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.007412/2020-34;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 21/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, HERBENNY HELLEN MEDEIROS

DE BRITO , matrícula n.º 2372999, ocupante do cargo de Técnico de Nutrição e Dietética faz

jus à progressão por capacitação do D-II para D-III, pelo(s) curso(s): Noções Básicas em

Previdência Complementar (25h); Sustentabilidade na Administração Pública (28h); Noções

Introdutórias de Licitação e Contratos (30h); Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line

(20h); Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93; Pregão e Registro de Preços (30h); e pela

anterior carga horária excedente de 14h, totalizando 147h (cento e quarenta e sete horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 27h (vinte e sete horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 219/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.007414/2020-23;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 17/02/2020, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, ANDERSON LOPES FONTES ,

matrícula n.º 1184522 , ocupante do cargo de Biólogo faz jus à progressão por capacitação do

E-III para E-IV, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN:

Comunicação no Ambiente Organizacional (15h), Discutindo a Diversidade no Ambiente de

Trabalho (30h); Excelência no Atendimento (20h); Impacto Ambiental (55h); Paisagismo e

Plantas Ornamentais (60h); e pela anterior carga horária excedente de 20h, totalizando 200h

(duzentas horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 1403/2020-PROGESP, de 17 de Fevereiro de 2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 25

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O(A) PRO-REITOR(A) de Gestão de Pessoas DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico

Reitor através da Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO, disposto no artigo

10-A, § 2º, incluído na Lei nº 11091\2005 pela Lei nº 11.784 de 2008,

RESOLVE

Conceder a Progressão por Mérito Profissional aos servidores a seguir relacionados,

de acordo com a vigência e o respectivo padrão de vencimento:

SIAPE Nome Vigência Padrão de

Vencimento

1446175 ADENILDA JANE ROSA DA SILVA 17/02/2020 11

1100002 ADILSON NUNES DE CARVALHO 17/02/2020 16

2358543 ALINE DOS ANJOS LUCAS 01/02/2020 12

1444311 ANA LUCIA HENRIQUE DE SOUZA 17/02/2020 11

1190089 ANA SUELY DE ANDRADE 06/02/2020 15

1184522 ANDERSON LOPES FONTES 17/02/2020 4

1444522 ANDRESSA AZEVEDO DE SOUTO DA

SILVA

17/02/2020 11

1446414 ANTONIO SERGIO MESQUITA DA SILVA 17/02/2020 11

1847478 ARAKEN KLEBER AZEVEDO DE OLIVEIRA 14/02/2020 7

1446615 AUGUSTO JAMES PINTO MAFALDO 14/02/2020 11

1188914 AUXINILDO DE MELO MARTINS 17/02/2020 15

1444359 AYLENE SAHVEDRO TEIXEIRA E SILVA 17/02/2020 11

1446489 BARBARA GONCALVES FERREIRA 17/02/2020 11

1959572 BRENO TERCIO SANTOS CARNEIRO 03/02/2020 6

1847147 CAROLINA AIRES MAYER 14/02/2020 7

1847222 CASIO CARLOS PEREIRA BARRETO 14/02/2020 7

2362439 CELIO OLIVEIRA DA SILVA 15/02/2020 3

4918792 CHRISTOMYSLLEY ROMEIRO DA SILVA 02/02/2020 2

1445527 CLEONICE DANTAS DA SILVA 17/02/2020 11

1445612 DAVIDSON ROGERIO DE MEDEIROS

FLORENTINO

14/02/2020 11

2373981 EDSON MARTINS DE LIMA JUNIOR 15/02/2020 3

1444492 EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO 17/02/2020 11

2364478 ELISANGELA ALVES DE JESUS SILVA 07/02/2020 11

2088428 FLAVIO HILDEMBERG DA SILVA

GAMELEIRA

13/02/2020 5

1445507 FLAVIO WAGNER LUCENA RIBEIRO 15/02/2020 14

1268075 FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA 07/02/2020 14

1188371 FRANCISCO JOSE DE LIMA 14/02/2020 15

1459658 FRIEDA HYPOLITO DA COSTA LINS 15/02/2020 11

1847260 GILNEI DANTAS DE MELO 16/02/2020 7

1718236 HELIANA LIMA DE CARVALHO 17/02/2020 4

1847213 HUDSON RAFAEL PEREIRA DINIZ 14/02/2020 7

1444142 INAE KARLA CLEMENTE PARAGUAI 17/02/2020 11

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1446471 IVANOSCA ANDRADE DA SILVA 14/02/2020 11

1023917 JAILSON GOMES DE SOUZA 17/02/2020 4

2374029 JERFFESON GOMES DUTRA 16/02/2020 3

2248974 JHONATAS WAGNER BARBOSA DA COSTA

GOUVEIA

17/02/2020 4

1159522 JOAO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA 17/02/2020 4

1446426 JOYME NAKAYAMA DE ARAUJO

RAIMUNDO NUNES

17/02/2020 11

1959893 KARLA GEANE DE OLIVEIRA GOMES 07/02/2020 6

2269092 KELLEN MICHELINE ALVES HENRIQUE

COSTA

17/02/2020 10

1848136 KIONARA SARABELLA TURIBIO E SILVA 14/02/2020 6

3189411 LIGIANNE REVOREDO BEZERRA CUNHA

LIMA

15/02/2020 15

2329441 LUANA CRISTINA LINS DE MEDEIROS

OLIVEIRA

17/02/2020 12

1188367 LUCIA HELENA COELHO NOBREGA 06/02/2020 15

1446350 LUCIANA CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA 17/02/2020 11

1445526 LUZIMARA GLAUCIA OLIVEIRA

RODRIGUES

17/02/2020 11

1446266 MARCELA GEORGINA DA COSTA ROCHA

SANTOS

15/02/2020 11

2367878 MARCELO AUGUSTO LEITE CORTEZ DO

CARMO

15/02/2020 3

2346884 MARCELO HENRIQUE TAVARES

MARINHO

17/02/2020 11

1848021 MARCELO PEREIRA MAIA 14/02/2020 7

1446585 MARIA DA CONCEICAO SILVA DE

FRANCA

17/02/2020 11

1645785 MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS

FERNANDES DE OLIVEIRA

14/02/2020 7

1444579 MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA 17/02/2020 11

1446518 MARJORIE MICHELLE SOUTO CORTEZ

MARTINS

17/02/2020 11

1848137 MAYARA MADJA FERNANDES MEDEIROS

SANTOS

16/02/2020 7

1173454 OZIMAR AZEVEDO 14/02/2020 16

1445528 PATRICIA DE KASSIA DA COSTA

FERNANDES DAMASCENO

17/02/2020 11

1547397 PAULO HENRIQUE MELO DO

NASCIMENTO

03/02/2020 6

1978206 REBECA ALINE MARIA DA SILVA 10/02/2020 5

2372944 RENATO CAVALCANTE VINHAS LUCAS 15/02/2020 3

1445522 RITA DE CASSIA LOPES TEIXEIRA 17/02/2020 11

1445010 SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 17/02/2020 11

1445724 SEVERINO ALVES DE MOURA FILHO 16/02/2020 14

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 27

________________________________________________________

1189134 SILVIA FERNANDA TAVARES DE

OLIVEIRA

13/02/2020 15

1188362 SIMONE FERREIRA MONTENEGRO DE

CERQUEIRA

02/02/2020 15

1847283 SUEILHA FERREIRA DE ANDRADE DE

PAULA

14/02/2020 7

2249096 TATIANA MOURA VASCONCELOS

HOLANDA

17/02/2020 4

1446090 TATIANA XAVIER DA COSTA 17/02/2020 11

1446345 TAYNE ANDERSON CORTEZ DANTAS 17/02/2020 11

2249347 THAYS LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE

BASTOS

17/02/2020 4

2370349 TIAGO DOS SANTOS FREIRE 16/02/2020 3

1847134 TOBIAS FERREIRA DA ROCHA NETO 14/02/2020 7

2242645 VIVIANE BORGES DE ARAUJO PINHEIRO 17/02/2020 11

1446625 VIVIANE CLEZIA CASSIANO MINERVINO 17/02/2020 11

1152030 WALTER PEDRO SILVA JUNIOR 17/02/2020 4

2373683 WEVERSON LIMA GONZAGA 16/02/2020 3

1847118 ZAIRA ATANAZIO FERREIRA 14/02/2020 7

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Retificação nº 014/2020-PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura - MEC;

Considerando pedido de reconsideração da concessão da Progressão por Capacitação

na Portaria nº 1270/2019-PROGESP, de 30/09/2019, publicada no BS 199/2019, de

18/10/2019;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional - DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas - DDP, exarados no processo 23077.068830/2019-16;

Onde se lê:

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 21/10/2019, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, RAFAEL PEREIRADE ARAUJO

NETO, matrícula n.º 1148787, ocupante do cargo de Farmacêutico faz jus à progressão por

capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da

UFRN: Assédio Moral no Trabalho (20h), Conhecendo a UFRN (30h), Segurança do

Trabalho: Caminhos da Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a Incêndios (32h),

Sistemas Integrados da UFRN (30h), Desenvolvimento Pessoal: Entendendo Alguns Tipos de

Ansiedade (30h), Capacitação Interna para Fiscais de Contratos da UFRN (4h),

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 28

________________________________________________________

Administrando as Emoções no Ambiente de Trabalho (9h), Inovação e Criatividade no Setor

Público (15h); Introdução à Vigilância Sanitária (100h); e pela anterior carga horária

excedente de 14h, totalizando 284h (duzentas e oitenta e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando ficando 134h (cento e trinta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada

na progressão subsequente.

Leia-se:

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 09/09/2019, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, RAFAEL PEREIRADE ARAUJO

NETO, matrícula n.º 1148787, ocupante do cargo de Farmacêutico faz jus à progressão por

capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da

UFRN: Assédio Moral no Trabalho (20h), Conhecendo a UFRN (30h), Segurança do

Trabalho: Caminhos da Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a Incêndios (32h),

Sistemas Integrados da UFRN (30h), Desenvolvimento Pessoal: Entendendo Alguns Tipos de

Ansiedade (30h), Capacitação Interna para Fiscais de Contratos da UFRN (4h),

Administrando as Emoções no Ambiente de Trabalho (9h), Inovação e Criatividade no Setor

Público (15h); Introdução à Vigilância Sanitária (100h); e pela anterior carga horária

excedente de 14h, totalizando 284h (duzentas e oitenta e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando ficando 134h (cento e trinta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada

na progressão subsequente.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS

Portaria nº 021/2020-DAS/PROGESP, de 17 de Fevereiro de 2020.

O DIRETOR DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO

TRABALHO - DAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497, de 31 de maio de 2019,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, grau médio, a(o) servidor(a) PAULO

MARCOS DA MATTA GUEDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula

SIAPE nº 1752367, lotado no(a) Departamento de Microbiologia e Parasitologia, com base

no Processo nº 23077.026126/2018-53 e fundamentado no Laudo 023/2016 - 26243-

000.110/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo

a 13/09/2016.

(a) Gilvania Morais De Araujo Fernandes – Diretor (Substituto)

Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP

Portaria nº 015/2020-DDP/PROGESP, de 14 de Fevereiro de 2020.

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O(A) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das suas

atribuições que lhe confere a Portaria de nº 1271/95-R, de 23 de outubro de 1995,

RESOLVE

Remover com base no art. 3º, inciso II, da Resolução nº 056/2018-CONSAD e art.

36, inciso II da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

Matrícula...................: 2250234

Cargo.......................: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Do(a).......................: DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E

CURRÍCULO

Para.........................: SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA

Processo.................: 23077.001593/2020-95

(a) Michelle Paiva Cruz – Diretor

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Departamento de Informática e Matemática Aplicada – DIMAP

Portaria nº 003/2020-DIMAP/CCET, de 15 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCEL VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA,

Matrícula: 1639701, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, para participar

de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período de 04 de Março de 2020 a 04 de Março

de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 432/2020.

(a) Carlos Prolo – Chefe

Departamento de Geologia – DG

Portaria nº 004/2020-DG/CCET, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 30

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Autorizar o afastamento no país de MARCOS ANTONIO LEITE DO

NASCIMENTO, Matrícula: 1513243, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para participação em Banca, em JOÃO PESSOA / PB,

no período de 18 de Fevereiro de 2020 a 19 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de

afastamento nº 453/2020.

(a) Debora Do Carmo Sousa – Chefe (Substituto)

Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE

Portaria nº 003/2020-DFTE/CCET, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FÍSICA

TEÓRICA E EXPERIMENTAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de SUZANA NOBREGA DE MEDEIROS,

Matrícula: 1675199, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participação em

Banca, em JOÃO PESSOA / PB, no período de 28 de Fevereiro de 2020 a 28 de Fevereiro de

2020, conforme solicitação de afastamento nº 448/2020.

(a) Joao Medeiros De Araujo – Chefe

Departamento de Geofísica – DGEF

Portaria nº 008/2020-DGEF/CCET, de 14 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOFÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ALEXANDRE SANTOS DE

MENEZES, Matrícula: 1284699, TECNICO EM ELETROMECANICA DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em PALHANO / CE,

no período de 18 de Fevereiro de 2020 a 21 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de

afastamento nº 426/2020.

(a) Milton Morais Xavier Junior – Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS

Portaria nº 001/2020-PPGAS/CCHLA, de 14 de Fevereiro de 2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 31

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A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias

que lhe confere a Portaria nº 1675/2019-R, de 24 de setembro de 2019.

CONSIDERANDO a decisão tomada na 1ª Reunião Ordinária do Programa de Pós-

Graduação em Antropologia Social, realizada no dia 13 de fevereiro de 2020.

RESOLVE

Designar os professores José Glebson Vieira (matrícula 1337383), Carlos Guilherme

Octaviano do Valle (matrícula 1358748), Julie Antoinette Cavignac (1215344), Rita de Cássia

Maria Neves (matrícula 1360691) e Rozeli Maria Porto (matrícula 1691014), como suplente,

todos lotados no Departamento de Antropologia, para, sob a presidência do primeiro,

comporem a Comissão Examinadora da Seleção de Doutorado, para 01 (uma) vaga

suplementar, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRN.

(a) Rozeli Maria Porto – Coordenador

Departamento de Artes – DEART

Portaria nº 001/2020-DEART/CCHLA, de 16 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de LUIZA FALCAO SOARES CUNHA, Matrícula:

2360541, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ARTES, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país,

em RECIFE / PE, no período de 19 de Fevereiro de 2020 a 20 de Fevereiro de 2020, conforme

solicitação de afastamento nº 424/2020.

(a) Adriano Moraes De Oliveira – Chefe

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Departamento de Farmácia – DFARM

Portaria nº 002/2020-DFARM/CCS, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

FARMACIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de FERNANDO HENRIQUE ANDRADE

NOGUEIRA, Matrícula: 2140814, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participação em Banca, em RECIFE / PE, no

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período de 19 de Fevereiro de 2020 a 19 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de

afastamento nº 457/2020.

(a) Tulio Flavio Accioly De Lima E Moura – Chefe

Portaria nº 003/2020-DFARM/CCS, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

FARMACIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ARNOBIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR,

Matrícula: 1639820, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participação em Banca, em BELÉM / PA, no

período de 08 de Março de 2020 a 18 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento

nº 452/2020.

(a) Tulio Flavio Accioly De Lima E Moura – Chefe

Departamento de Medicina Clínica – DMC

Portaria nº 001/2020-DMC/CCS, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE MEDICINA

CLÍNICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ELAINE LIRA MEDEIROS, Matrícula: 2171406,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE MEDICINA

CLÍNICA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no

país, em RECIFE / PE, no período de 11 de Março de 2020 a 11 de Março de 2020, conforme

solicitação de afastamento nº 422/2020.

(a) Maria Fatima De Azevedo – Chefe

Portaria nº 002/2020-DMC/CCS, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE MEDICINA

CLÍNICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA JOSE PEREIRA VILAR, Matrícula:

2172036, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

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MEDICINA CLÍNICA, para participar de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período

de 12 de Março de 2020 a 14 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº

128/2020.

(a) Maria Fatima De Azevedo – Chefe

Centro de Biociências – CB

Departamento de Bioquímica – DBQ

Portaria nº 003/2020-DBQ/CB, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

BIOQUÍMICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de SUELY FERREIRA CHAVANTE, Matrícula:

1149522, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

BIOQUÍMICA, para participação em Banca, em CURITIBA / PR, no período de 05 de Março

de 2020 a 07 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 414/2020.

(a) Rodrigo Juliani Siqueira Dalmolin – Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Departamento de Geografia – DGC

Portaria nº 004/2020-DGC/CERES, de 15 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA

SALVADOR, Matrícula: 1804177, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

CERES - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em

NATAL / RN, no período de 17 de Fevereiro de 2020 a 19 de Fevereiro de 2020, conforme

solicitação de afastamento nº 437/2020.

(a) Sara Fernandes Flor De Souza – Chefe (Substituto)

Departamento de Educação – DEDUC

Portaria nº 003/2020-DEDUC/CERES, de 17 de Fevereiro de 2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 34

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O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de RONNY DIOGENES DE MENEZES, Matrícula:

1789459, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO - CERES, para participar de eventos, no país, em CAMPINA GRANDE / PB,

no período de 03 de Março de 2020 a 04 de Março de 2020, conforme solicitação de

afastamento nº 445/2020.

(a) Etienne Lautenschlager – Chefe (Substituto)

Centro de Educação – CE

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE

Portaria nº 003/2020-DFPE/CE, de 17 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA

MAGALHAES, Matrícula: 1756133, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para

participação em Banca, em FORTALEZA / CE, no período de 26 de Fevereiro de 2020 a 27

de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 423/2020.

(a) Gilmar Barbosa Guedes – Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Editora Universitária – EDUFRN

Portaria nº 003/2020-EDUFRN, de 16 de Fevereiro de 2020.

O(A) DIRETOR DO(A) EDITORA UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de HELTON RUBIANO DE MACEDO, Matrícula:

2636801, EDITOR DE PUBLICACOES DO(A) EDITORA UNIVERSITÁRIA, para

participar de eventos, no país, em ARACAJU / SE, no período de 16 de Abril de 2020 a 17

de Abril de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 430/2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 35

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(a) Graco Aurelio Camara De Melo Viana – Diretor

Portaria nº 004/2020-EDUFRN, de 16 de Fevereiro de 2020.

O(A) DIRETOR DO(A) EDITORA UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EDSON NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula:

1466547, DESENHISTA TECNICO ESPECIALIDADE DO(A) EDITORA

UNIVERSITÁRIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em SÃO

PAULO / SP, no período de 13 de Fevereiro de 2020 a 16 de Fevereiro de 2020, conforme

solicitação de afastamento nº 401/2020.

(a) Graco Aurelio Camara De Melo Viana – Diretor

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA

Portaria nº 019/2020-FACISA, de 17 de Fevereiro de 2020.

A DIRETORA GERAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO

TRAIRI - FACISA, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 697/2019 - R, de 19

de junho de 2019, retificada em 19 de setembro de 2019,

RESOLVE

Art. 1º. Designar os docentes THAIZ MATTOS SUREIRA, matrícula nº 1806446,

WANESSA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 2527646, e

KLAYTON GALANTE SOUSA, matrícula 2218787, representantes da diretoria da Unidade

Acadêmica, os docentes JOSÉ JAILSON DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 3474916, e

LUCIANE PAULA BATISTA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2613771,

representantes do Curso de Enfermagem, os docentes DIMITRI TAURINO GUEDES,

matrícula nº 1674532, e VANESSA PATRÍCIA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 4933786,

representantes do Curso de Fisioterapia, as docentes ANNA CECÍLIA QUEIROZ DE

MEDEIROS, matrícula nº 1692571, e CATARINE SANTOS DA SILVA, matrícula nº

1213580, representantes do Curso de Nutrição, as docentes ANA KALLINY DE SOUSA

SEVERO, matrícula nº 1231563, e ANA LUDMILA FREIRE COSTA, matrícula nº 1586033,

representes do Curso de Psicologia, as docentes ADRIANA DA SILVA BRITO, matrícula nº

1640129, e JANE CARLA DE SOUZA, matrícula 1110960, representantes do Núcleo Básico

dos Cursos de Graduação, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de

Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da FACISA.

Art. 2º. A comissão designada no art. 1º desenvolverá suas atividades até 31/07/2020,

a contar de 01 de outubro de 2019.

Art. 3º. Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a) Joana Cristina Medeiros Tavares Marques – Diretora

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Escola de Ciências e Tecnologia – ECT

Portaria nº 014/2020-ECT, de 17 de Fevereiro de 2020.

O DIRETOR DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe conferem o art. 45 do Regimento Geral da UFRN, e CONSIDERANDO decisão das

Câmaras Temáticas do Conselho da Escola de Ciências e Tecnologia (CONECT) em 13 de

fevereiro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º. Designar os presidentes e vice-presidentes das Câmaras Temáticas do

Conselho da Escola de Ciências e Tecnologia (CONECT), para um mandato de dois anos,

conforme tabela.

Parágrafo Único. A designação dada é válida também para o Colegiado do Curso de

Ciências e Tecnologia (COLEBAC).

Art. 2º. Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

Tabela 1 – Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Temáticas do CONECT

Presidência Câmara Temática

- Ada Lima Ferreira de Sousa, SIAPE 3891450, Presidente

- Marcela Aparecida Cucci Silvestre, SIAPE 1755308, Vice-

presidente

Práticas de Leitura e

Escrita

- Kelly Kaliane Rego da Paz Rodrigues,

SIAPE 2321426 , Presidente

- Camila Pacelly Brandão de Araújo, SIAPE 1271737, Vice-

presidente

Tecnologia

- Jazielli Carvalho Sá, SIAPE 1615358, Presidente

- Luciana de Figueiredo Lopes Lucena , SIAPE 1717461, Vice-

presidente

Meio Ambiente

- Igor Rosberg de Medeiros Silva, SIAPE 3193556, Presidente

- Sergio Queiroz de Medeiros, SIAPE 1845280, Vice-

presidente

Informática

- Ronai Machado Lisboa, SIAPE 1717472, Presidente

- Tarciro Nortarson Chaves Mendes, SIAPE 1330358, Vice-

presidente

Física

- Herculana Torres dos Santos, SIAPE 3242299, Presidente

- Efraín Pantaleón Matamoros, SIAPE 1753067, Vice-

presidente

Negócios Tecnológicos

(a) Douglas do Nascimento Silva - Diretor

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

Portaria nº 016/2020-EAJ, de 14 de Fevereiro de 2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 37

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O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ - UNIDADE ACADÊMICA

ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando a

Portaria 1.721/15 - R, de 27 de setembro de 2019,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o professor Carlos Henrique Grilo Diniz - matrícula SIAPE

1284362, da função de Professor Gestor da COOPEAJ - Cooperativa Escola dos Alunos da

Escola Agrícola de Jundiaí, a partir desta data.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor

Portaria nº 017/2020-EAJ, de 14 de Fevereiro de 2020.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ - UNIDADE ACADÊMICA

ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando a

Portaria 1.721/15 - R, de 27 de setembro de 2019,

RESOLVE

Art. 1º Designar a professora Janete Gouveia de Souza - matrícula SIAPE 1323030,

para exercer a função de Professor Coordenador da COOPEAJ - Cooperativa Escola dos

Alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, a partir desta data.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor

Portaria nº 1006/2020-EAJ, de 14 de Fevereiro de 2020.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JORGE MOTTA DA ROCHA, Matrícula:

2329984, MEDICO VETERINARIO DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para

participar de eventos, no país, em VIÇOSA / MG, no período de 19 de Março de 2020 a 23

de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 387/2020.

(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor

Instituto de Química – IQ

Portaria nº 001/2020-IQ, de 14 de Fevereiro de 2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 38

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O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/2019-R, de 13/06/2019,

RESOLVE

Designar a servidora Elânia Maria Fernandes Silva - 2118868, Classe E, Padrão 101,

cargo Tecnólogo/Formação, como tutora do servidor Luiz Eduardo Pereira Santiago - mat.

3036506, Classe E, Padrão 101, cargo Engenheiro/Área, para efeitos de acompanhamento,

orientação e avaliação, conforme disposto na Resolução 083/2006-CONSEPE.

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Eledir Vitor Sobrinho – Diretor

Portaria nº 002/2020-IQ, de 14 de Fevereiro de 2020.

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/2019-R, de 13/06/2019,

RESOLVE

Designar a servidora Elânia Maria Fernandes Silva - 2118868, Classe E, Padrão 101,

cargo Tecnólogo/Formação, como tutora do servidor Paulo Joadi Guerra Lima de Medeiros -

mat. 3159381, Classe D, Padrão 101, cargo Técnico de Laboratório / Química, para efeitos de

acompanhamento, orientação e avaliação, conforme disposto na Resolução 083/2006-

CONSEPE.

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Eledir Vitor Sobrinho – Diretor

Portaria nº 003/2020-IQ, de 14 de Fevereiro de 2020.

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/2019-R, de 13/06/2019,

RESOLVE

Designar a servidora Elânia Maria Fernandes Silva - 2118868, Classe E, Padrão 101,

cargo Tecnólogo/Formação, como tutora do servidor Paulo Venicius Messias dos Santos -

mat. 3159525, Classe D, Padrão 101, cargo Técnico de Laboratório / Química, para efeitos de

acompanhamento, orientação e avaliação, conforme disposto na Resolução 083/2006-

CONSEPE.

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Eledir Vitor Sobrinho – Diretor

Portaria nº 011/2020-IQ, de 16 de Fevereiro de 2020.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 032 17.02.2020 Fls. 39

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O(A) DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE QUÍMICA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de RENATA MENDONÇA ARAUJO, Matrícula:

1569526, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE QUÍMICA,

para participação em Banca, em JOÃO PESSOA / PB, no período de 18 de Fevereiro de 2020

a 18 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 447/2020.

(a) Eledir Vitor Sobrinho – Diretor

Anexos

Anexo 002/2019 – COMUNICA

Resultados da inscrições

De acordo com o Edital 002/2019-Comunica, que torna público a democratização da

programação e abertura de espaço para produções radiofônicas produzidas no Rio Grande do

Norte. Divulgamos a lista dos projetos aptos a participarem, conforme calendário publicado

em edital.

Rádio Marginália

Natal Metal

Elefante Elegante

A Voz do Território

Cinemúsica

Natal, 14 de fevereiro de 2020.

(a) Sebastião Faustino Pereira Filho

Superintendente de Comunicação da UFRN

Telefone para contato:

3342.2328 – Ramais 302, 304, 305.

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 032 – Contém 39 páginas.